{
    "2012-05-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Atos": {
                "1300251": [
                    "IA - Atos",
                    "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça Substitutos LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ e SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO para atuarem na Promotoria de Justiça da Comarca de Sapucaia, no período de 16 a 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Sapucaia, no período de 16 a 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES para atuar na Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no período de 18 a 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no dia 20 de abril de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu, no dia 20 de abril de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 20 de abril de 2012, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 24 de abril a 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 24 de abril a 08 de maio de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA GOMES VIANA para atuar no Projeto Justiça Itinerante - Jardim Catarina, em substituição à Promotora de Justiça FABÍOLA LOVISI, no dia 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Barra Mansa, no período de 25 a 27 de abril de 2012, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos dias 26 e 27 de abril de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA para cumprir o plantão do dia 30 de abril de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça LUCIANO ARBEX SARKIS, na Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FABIANA DE ARAÚJO para cumprir o plantão do dia 01 de maio de 2012, em substituição à Promotora de Justiça HELENA SILVEIRA SOUSA, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, no mês de maio de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA, MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS e FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO para atuarem na 2ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central, Comarca da Capital, no mês de maio de 2012, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça MÔNICA SOARES SANTOS CORREA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central, Comarca da Capital, nos períodos de 01 a 21 e 26 a 31 de maio de 2012, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresópolis, no mês de maio de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO para atuar na Promotoria de Justiça de Fundações da Comarca da Capital, no período de 02 a 04 de maio de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA GOMES VIANA para cumprir o plantão do dia 05 de maio de 2012, em substituição à Promotora de Justiça INÊS DA MATTA ANDREIUOLO, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, no período de 07 a 18 de maio de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FERNANDA CÂMARA TORRES SODRÉ para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, no período de 07 a 18 de maio de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 15 a 31 de maio de 2012.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família do Foro Central, Comarca da Capital, no mês de maio de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FRANCISCO LOPES DA FONSECA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis, no período de 19 a 27 de maio de 2012, em razão das férias do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá, no período de 19 a 31 de maio de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de maio de 2012, o Promotor de Justiça ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA para atuar junto à 130ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Francisco do Itabapoana, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Júlia Valente Moraes.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de maio de 2012, o Promotor de Justiça BRUNO MENEZES SANTAREM para atuar junto à 255ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Carapebus/Quissamã, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Cesário de Faria Alvim.\r\n\r\nNomeia JEFERSON DE MEDEIROS BOTELHO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011 (Processo nº MP-2012.00470705).\r\n\r\nDesigna JEFERSON DE MEDEIROS BOTELHO para prestar assessoramento direto ao Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (NAPE) do CRAAI Volta Redonda, na forma prevista nas Resoluções GPGJ nº 1.600 e 1.725, de 05 de julho de 2010 e 05 de março de 2012, respectivamente (Processo nº MP-2012.00470705).\r\n\r\nDesigna ADRIANA BITENCOURT DA SILVA, matrícula nº 4699, para prestar assessoramento direto ao Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (NAPE) do CRAAI Angra dos Reis, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, que a designou para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis (Processo nº MP-2012.00340530).\r\n\r\nDesigna MELISSA DE BRITO FONSECA, matrícula nº 5285, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2011, que a designou para prestar auxílio direto ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes de Homicídio, na Área Territorial de Angra dos Reis (Processo nº MP-2012.00340530).\r\n\r\nDesigna MARIA JOSÉ ROSA MENEZES, matrícula nº 4182, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis (Processo nº MP-2012.00340530).\r\n\r\nNomeia RENATA CRISTIANE BRANDÃO DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2012.00340530).\r\n\r\nDesigna RENATA CRISTIANE BRANDÃO DE CASTRO para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00340530).\r\n\r\nDesigna PAULA PIRES PASCOTTO DA COSTA, matrícula nº 4885, para prestar assessoramento direto à 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2011, que a designou para prestar auxílio direto à 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Processo nº MP-2012.00151428).\r\n\r\nDesigna ELLEN COUTINHO FRAGA DE ANDRADE, matrícula nº 5446, para prestar assessoramento direto à 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2011, que a designou para prestar auxílio direto à 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Processo nº MP-2012.00151428).\r\n\r\nDesigna CAROLINA GOMES SEHELK DE MATOS, matrícula nº 5340, para prestar assessoramento direto à 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 08 de agosto de 2011, que a designou para prestar auxílio direto ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes de Homicídio, na Área Territorial de São Gonçalo (Processo nº MP-2012.00151428).\r\n\r\nDesigna LUISA BRANDÃO DE REZENDE BORGES, matrícula nº 4375, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2012, que a designou para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes (Processo nº MP-2012.00454639).\r\n\r\nNomeia SÉRGIO RICARDO DA SILVA COÊLHO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2012.00454639).\r\n\r\nDesigna SÉRGIO RICARDO DA SILVA COÊLHO para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00454639).\r\n\r\nDesigna EDMIR JOSÉ MENEZES CRUZ, matrícula nº 4022, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2011, que o designou para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna (Processo nº MP-2007.00117300).\r\n\r\nNomeia JULIANA PANCHO BRANCALHÃO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2007.00117300).\r\n\r\nDesigna JULIANA PANCHO BRANCALHÃO para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2007.00117300).\r\n\r\nDesigna LUIZA HELENA DELGADO DE SOUZA, matrícula nº 5437, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São João de Meriti, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 1ª e 2ª Varas de Família de São João de Meriti (Processo nº MP-2012.00438279).\r\n\r\nNomeia PEDRO HENRIQUE ANJOS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2012.00438279).\r\n\r\nDesigna PEDRO HENRIQUE ANJOS DOS SANTOS para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00438279).\r\n\r\nDesigna LÍDIA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 5000, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 3ª e 4ª Varas de Família de Nova Iguaçu (Processo nº MP-2012.00461479).\r\n\r\nNomeia FELIPE CABRAL ROSA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011 (Processo nº MP-2012.00461479).\r\n\r\nDesigna FELIPE CABRAL ROSA para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00461479).\r\n\r\nNomeia GERALDINNE NOGUEIRA PEREIRA SÃO PAIO DE MENEZES, matrícula nº 4590, para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Assessor 3, símbolo A-5, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MP-2012.00320667).\r\n\r\nDesigna GERALDINNE NOGUEIRA PEREIRA SÃO PAIO DE MENEZES, matrícula nº 4590, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2009, que a designou para prestar assessoramento à Assessoria de Recursos Constitucionais (Processo nº MP-2012.00320667).\r\n\r\nNomeia RAFAEL ALVES CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2012.00484014).\r\n\r\nDesigna RAFAEL ALVES CAMPOS para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00484014).\r\n\r\nDesigna ANDRÉA MARTINS GARRIDO BARREIROS, matrícula nº 4404, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 13 de dezembro de 2011, que a designou para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis e à Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis (Processo nº MP-2012.00258417).\r\n\r\nNomeia MAYARA BARREIROS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2012.00258417).\r\n\r\nDesigna MAYARA BARREIROS CARVALHO para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00258417).\r\n\r\nNomeia TANIA LIEGE CHAVES PEREIRA GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2012.00284352).\r\n\r\nDesigna TANIA LIEGE CHAVES PEREIRA GUIMARÃES para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00284352).\r\n\r\nDesigna RICARDO JORGE DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 4638, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça de Japeri, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012 e republicado no Diário Oficial de 16 de março de 2012, que o designou para prestar assessoramento direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Japeri (Processo nº MP-2009.00172169).\r\n\r\nNomeia VICTOR LEONARDO BARÇANTE para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2009.00172169).\r\n\r\nDesigna VICTOR LEONARDO BARÇANTE para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Japeri, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2009.00172169).\r\n\r\nDesigna a servidora ALESSANDRA DAS CHAGAS ROCHA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2397, para prestar assessoramento direto à 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2011.00326650).\r\n\r\nDesigna ANGELA TAVARES COLLARES RIBEIRO DO PRADO, matrícula nº 4692, para prestar assessoramento direto às Promotorias de Justiça junto às 1ª e 10ª Varas de Fazenda Pública da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 9ª e 10ª Varas de Fazenda Pública da Capital (Processo nº MP-2012.00349435).\r\n\r\nDesigna VALERIANO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 5201, para prestar assessoramento direto às Promotorias de Justiça junto às 9ª e 13ª Varas de Fazenda Pública da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, que o designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 1ª e 13ª Varas de Fazenda Pública da Capital (Processo nº MP-2012.00349435).\r\n\r\nDesigna EDCLER FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5328, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2011, que o designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 1ª e 3ª Varas de Família de Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.00484011).\r\n\r\nDesigna ANTONIO LUIZ DA FONSÊCA LUCCHESE, matrícula nº 5041, para prestar assessoramento direto às Promotorias de Justiça junto às 3ª e 4ª Varas de Família de Duque de Caxias, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2011, que o designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 2ª e 4ª Varas de Família de Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.00484011).\r\n\r\nNomeia ÍTALO ROBERTO CÂMARA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2012.00484011).\r\n\r\nDesigna ÍTALO ROBERTO CÂMARA RIBEIRO para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00484011).\r\n\r\nNomeia SIMONE CARCELER LUCINDO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2012.00535662).\r\n\r\nDesigna SIMONE CARCELER LUCINDO para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00535662).\r\n\r\nDesigna AIRTON GOMES BRAGA, matrícula nº 5207, para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2011, que o designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 1ª e 3ª Varas Criminais de Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.00178917).\r\n\r\nNomeia MONICA DE MORAES GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2012.00178917).\r\n\r\nDesigna MONICA DE MORAES GUIMARÃES para prestar assessoramento direto às Promotorias de Justiça junto às 1ª e 3ª Varas Criminais de Duque de Caxias, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00178917).\r\n\r\nDesigna ELEN ALMEIDA DE LIMA, matrícula nº 4790, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, que a designou para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes (Processo nº MP-2012.00512697).\r\n\r\nDesigna JULIANA ALMEIDA DE FARIA, matrícula nº 8000655, para prestar assessoramento direto ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes de Homicídio, na Área Territorial de Campos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2010, que a designou para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes (Processo nº MP-2012.00512697).\r\n\r\nDesigna GABRIEL DE ASSIS RANGEL CRESPO, matrícula nº 5099, para prestar assessoramento direto ao Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (NAPE) do CRAAI Campos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2011, que o designou para prestar auxílio direto ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes de Homicídio, na Área Territorial de Campos (Processo nº MP-2012.00512697).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00173688 (Requerente: Leila Stavale Guahiba, Bruna Guahiba Avena e Carla Guahiba Avena - Assunto: Pensão por Morte) - Defiro. Aprovo a fixação.\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.01439446 - Acolho o parecer lançado pela d. Consultoria Jurídica, às fls. 87/90, e autorizo a contratação direta da RED HAT BRASIL LTDA., ante a inexigibilidade de licitação, na forma do que dispõe o art. 25, caput, c/c art. 1º c/c art. 118, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1300251"
                ]
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1300255": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 27 de abril de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00486686\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 003/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 05 (cinco) projetores multimídia e de 01 (uma) tela de projeção com tripé.\r\n\r\nAdjudicatária: Rede Global Comércio e Serviços em Tecnologia e Cartões Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 29.159,99\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1300255"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1300253": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “3º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase”, no dia 11 de maio de 2012, das 08h às 16h30min, no Hotel Mercure Orizzonte (Rua Engenheiro Velasco, nº 321, Gragoatá, Niterói/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Maricá\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais de Itaboraí\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis e de Família de Itaboraí\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo ItaboraíMagé\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Rio Bonito\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto aos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de São Gonçalo\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis de São Gonçalo\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Alcântara\r\n\r\n2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal do Núcleo São Gonçalo.\r\n\r\n3º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 11 de maio de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 04 de maio, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 07 de maio, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 323, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Heloisa Maria Daltro Leite.\r\n\r\n2) Gabinete 708, em vaga decorrente transferência para o gabinete 803 da Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” no dia 04 de maio de 2012, das 09h30 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”\r\n\r\n04 de maio de 2012\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial \r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nPAINEL - A Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na Coleta de Depoimentos de Crianças e Adolescentes: \r\n\r\n“O Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas à Luz do Processo Penal: A Construção de um Modelo de Atuação Eficaz” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n“A Experiência Pioneira do Estado do Rio Grande do Sul na Coleta de Depoimento de \r\n\r\nCrianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual sob o Duplo Enfoque da Responsabilização do Agressor e da Proteção Integral”\r\n\r\nDr. José Antônio Daltoé Cezar - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul\r\n\r\nDra. Flávia Malmann - Promotora de Justiça do \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sul\r\n\r\nMediador: Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional \r\n\r\ndas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDebatedor: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n12h00 às 12h15\r\n\r\nApresentação da Campanha “Quem Cala Consente” do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Lançamento da Cartilha sobre Enfrentamento à Violência Sexual Praticada \r\n\r\ncontra Crianças e Adolescentes\r\n\r\n12h15 às 12h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h45 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nPAINEL - Panorama Internacional do Depoimento de Crianças e Adolescentes: As Experiências do Reino Unido e da Espanha\r\n\r\nTony Butler - Chefe de Polícia aposentado de \r\n\r\nGloucestershire Constabulary e Consultor do Child Protection Development Trust, Reino Unido \r\n\r\nJosé Ramon Juarez Lopez - Psicólogo Forense \r\n\r\ndo Departamento de Justiça de Giror Generalitat, Catalunha\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h00\r\n\r\nO Mapeamento das Salas de Depoimento Especial no Brasil\r\n\r\nProf. Benedito Rodrigues dos Santos - Pesquisador da Universidade Católica de \r\n\r\nBrasília/UCB e Consultor da Childhood Brasil para o Projeto Depoimento Especial\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área da Infância e da Juventude e na área Criminal, para participarem do evento “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” no dia 04 de maio de 2012, das 09h30 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”\r\n\r\n04 de maio de 2012\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nPAINEL - A Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na Coleta de Depoimentos de Crianças e Adolescentes: \r\n\r\n“O Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas à Luz do Processo Penal: A Construção de um Modelo de Atuação Eficaz” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n“A Experiência Pioneira do Estado do Rio Grande do Sul na Coleta de Depoimento de \r\n\r\nCrianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual sob o Duplo Enfoque da Responsabilização do Agressor e da Proteção Integral”\r\n\r\nDr. José Antônio Daltoé Cezar - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul\r\n\r\nDra. Flávia Malmann - Promotora de Justiça do \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sul\r\n\r\nMediador: Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional \r\n\r\ndas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDebatedor: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n12h00 às 12h15\r\n\r\nApresentação da Campanha “Quem Cala Consente” do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Lançamento da Cartilha sobre Enfrentamento à Violência Sexual Praticada \r\n\r\ncontra Crianças e Adolescentes\r\n\r\n12h15 às 12h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h45 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nPAINEL - Panorama Internacional do Depoimento de Crianças e Adolescentes: As Experiências do Reino Unido e da Espanha\r\n\r\nTony Butler - Chefe de Polícia aposentado de \r\n\r\nGloucestershire Constabulary e Consultor do Child Protection Development Trust, Reino Unido \r\n\r\nJosé Ramon Juarez Lopez - Psicólogo Forense \r\n\r\ndo Departamento de Justiça de Giror Generalitat, Catalunha\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h00\r\n\r\nO Mapeamento das Salas de Depoimento Especial no Brasil\r\n\r\nProf. Benedito Rodrigues dos Santos - Pesquisador da Universidade Católica de \r\n\r\nBrasília/UCB e Consultor da Childhood Brasil para o Projeto Depoimento Especial\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1300253"
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            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de maio de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Agnes Mussliner\r\n\r\n2. Alexander Araújo de Souza (01 a 06)\r\n\r\n3. Alexandra Carvalho Leite\r\n\r\n4. Carlos Andresano Moreira\r\n\r\n5. Cláudio Serra Feijó\r\n\r\n6. Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos\r\n\r\n7. Eduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n8. Emerson Garcia (01 a 27)\r\n\r\n9. Erica Di Donato Vianna\r\n\r\n10. Guilherme Magalhães Martins (10 a 30)\r\n\r\n11. José Luis Ferreira Marques\r\n\r\n12. Leonardo Arreguy Romão\r\n\r\n13. Leonardo Cuña de Souza\r\n\r\n14. Leônidas Filippone Farrulla Júnior (01 a 15)\r\n\r\n15. Luciana Carvalho Youssef\r\n\r\n16. Luís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n17. Maria Beatriz Peres Fernandes Câmara (04 a 13)\r\n\r\n18. Maria Cristina Faria Magalhães\r\n\r\n19. Maria da Glória Gama Pereira\r\n\r\n20. Maria Helena Rodrigues Silva Biscaia\r\n\r\n21. Mariana Goulart Marcondes Ribeiro (05 a 14)\r\n\r\n22. Mário Moraes Marques Júnior\r\n\r\n23. Marisa El-Mann Szternfeld\r\n\r\n24. Marly Saramago Hermann (01 a 15)\r\n\r\n25. Miriam Lahtermaher\r\n\r\n26. Patrícia Silveira Tavares\r\n\r\n27. Robson Renaud Godinho (13 a 22)\r\n\r\n28. Rodrigo Terra\r\n\r\n29. Rosana Barbosa Cipriano Simão\r\n\r\n30. Sandra Lima Tancredo\r\n\r\n31. Sônia Eyleen Oliveira Marenco\r\n\r\n32. Thaimi Stefania Kepe Ferreira (11 a 25)\r\n\r\n33. Vanessa Petillo Toledo Marques\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Carlos Marcelo Messenberg\r\n\r\n2. Clarisse Maia da Nóbrega\r\n\r\n3. Patrícia Vianna Vieira\r\n\r\n4. Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Daniela Abritta Carneiro Ribeiro de Freitas\r\n\r\n2. José Loreto Moreira de Faria\r\n\r\n3. Larissa Ellwanger Fleury Ryff\r\n\r\n4. Maria Lúcia Winter\r\n\r\n5. Rosana Gomes Esperança\r\n\r\n6. Tiago Joffily\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Carolina Naciff de Andrade\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Patrícia Cesário de Faria Alvim\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Campos Bastos (19 a 30)\r\n\r\n2. Clarisse Lagoeiro de Miagalhães Lourenço\r\n\r\n3. Cláudio Calo Sousa (01 a 06)\r\n\r\n4. Maria Elisabete Cardoso Antunes da Costa (04 a 29)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Carlos Gustavo Coelho de Andrade\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Adiel da Silva França (dia 01)\r\n\r\n2. Bruno Corrêa Gangoni\r\n\r\n3. Carlos Bernardo Alves Aarão Reis (dia 01)\r\n\r\n4. Cristiane do Nascimento Ferreira\r\n\r\n5. Danielle Velloso Bonaparte Salmoão\r\n\r\n6. Deise Barboza Passos Ribeiro\r\n\r\n7. Fátima Montauban Leitão\r\n\r\n8. Júlia Costa Silva Jardim (11 a 29)\r\n\r\n9. Márcia Araújo Pinto\r\n\r\n10. Mariana Segadas Acylino de Lima\r\n\r\n11. Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Ana Beatriz Villar da Cunha Botelho\r\n\r\n2. Sandra Maria Duclos Torres de Melo\r\n\r\n3. Vicente de Paula Mauro Júnior\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Jean Pessanha Tavares\r\n\r\n2. João Carlos Mendes de Abreu\r\n\r\n3. Oyama Scharra Mignon de Castro\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Érica Parreiras Horta Rocha David\r\n\r\n2. Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante (01 a 28)\r\n\r\n2. Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura\r\n\r\n3. Débora Cagy Erlich\r\n\r\n4. Laura Cristina Maia Costa Ferreira (25 a 30)\r\n\r\n5. Luciane Tesch de Abreu\r\n\r\n6. Monique Valpaços Fonseca Lima Romar\r\n\r\n7. Vanessa Martins dos Santos\r\n\r\n8. Viviane Alves Santos Silva\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Allyne Tavares Giannini\r\n\r\n2. André Nogueira Buonora\r\n\r\n3. Daniele Medina Maia (01 a 07)\r\n\r\n4. Denise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\n5. Diogo Erthal Alves da Costa\r\n\r\n6. Fernanda Nicolau Leandro Terciotti (01 a 13)\r\n\r\n7. Gabriela Baeta Mello\r\n\r\n8. Helena Rohen Leite\r\n\r\n9. Letícia Emilie Alqueres Petriz\r\n\r\n10. Renata Gosende Simão Fernandes Fuks\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1300254"
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            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de maio de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\n03/05/2012 e 04/05/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de \r\n\r\nPetrópolis, na Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, na \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis, na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a \r\n\r\nMulher e Especial Criminal de Petrópolis, na Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis e no Foro Regional de Itaipava - 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª e 2ª Varas de Família \r\n\r\nRegionais (Designação).\r\n\r\nAté o dia 05/05/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as \r\n\r\ninformações das unidades prisionais, referentes ao mês de abril de 2012.\r\n\r\nAté o dia 10/05/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de março e abril de 2012 e de atuação eleitoral, relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2012.\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí, na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí, na 1ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Itaboraí e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí.\r\n\r\n17/05/2012 e 18/05/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis, na Promotoria \r\n\r\nde Justiça de Família de Teresópolis, na Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis e na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo \r\n\r\nTeresópolis, na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na Promotoria de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 1ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 1ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu e na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência \r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu.\r\n\r\nAté o dia 20/05/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas \r\n\r\nno mês de abril, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n24/05/2012 e 25/05/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, na Promotoria de Justiça \r\n\r\njunto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda, na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nde Volta Redonda e na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, na 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital e na 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.\r\n\r\nAté o dia 31/05/2012\r\n\r\nPrazo de apresentação à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário 2011, remetida à Secretaria \r\n\r\nda Receita Federal. A cópia eletrônica da declaração poderá ser encaminhada através do link Sistemas/ Envio da Declaração de IRPF, na intranet. Os membros do Ministério Público que optarem pela entrega da \r\n\r\ncópia da declaração em documento físico deverão realizá-la na sede da Corregedoria-Geral.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 32 / 2012)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para o mês de junho de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família da Capital, Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família da Capital, Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Capital e Promotoria de Justiça junto à 12ª.\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nVara de Família da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, 12ª Promotoria de \r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nJustiça da Infância e da Juventude da Capital, 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital e 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital e 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, \r\n\r\n28/06/2012 e 29/06/2012\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital e 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 33 / 2012)\r\n\r\nId: 1300256"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 22ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 12 de abril.\r\n\r\nAos doze dias de abril de dois mil e doze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 21ª sessão, de 10 de abril de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 7, 2, 4, 1 e 3 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência cumprimentou o Dr. Horácio Machado Medeiros, representante do MPE junto ao TCE-RJ, aniversariante em 13 de abril, a assessora do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, Claudia Maria Sanches de Azevedo, e o seu assessor, Giorgio Pierson Oliboni, aniversariantes em 16 de abril, desejando-lhes paz, saúde e felicidade, saudados também pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 2280 processos: 395 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 143 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 1076 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 110 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 173 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 383 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 234978-7/2008 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento in casu e arquivamento. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 226428-3/2011, 209739-7/2011, 214203-5/2011 e 232233-0/2011 (relatórios de auditorias governamentais em inspeções ordinárias nas Prefeituras de Engenheiro Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Rio Claro e Sumidouro), com voto pela notificação, expedição de ofício e determinação, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar pela comunicação, expedição de ofício, apensação e determinação; e 106787-3/2009 (inspeção ordinária na Secretaria de Estado de Educação), com voto pela rejeição da defesa, aplicação de multa, acolhimento parcial da defesa, acolhimento da defesa, ilegalidade do contrato, instauração de tomada de contas especial, comunicação, expedição de ofício, ciência e determinação, havendo o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirado seu voto-revisor. Solicitou vista do Processo TCE no 209335-5/2010 (inspeção extraordinária na Prefeitura de Paraty) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 100186-7/2002 e 224420-0/2009. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Ra bello devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 200741-8/2003 (recurso de reconsideração em relatório de inspeção ordinária na Câmara Municipal de São João de Meriti), pelo conhecimento, não provimento, comunicação, determinação e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que se sagrou vencedor com o voto pelo conhecimento, provimento parcial, comunicação, determinação e encaminhamento, tendo acompanhado o revisor o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 12/04/2012 11:32:06AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n203826-1/06 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n227885-9/06 PENSÃO/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n223801-7/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n204536-9/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n107524-6/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n206016-5/09 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n226406-8/09 PENSÃO/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n226416-3/09 PENSÃO/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n100994-1/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n108411-5/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111622-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111711-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201636-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n203208-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n235388-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n239826-0/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n243560-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n104468-2/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104682-0/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104688-4/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104752-1/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104872-7/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105284-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106744-8/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106814-9/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115017-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n132857-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132446-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132460-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132562-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132568-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132759-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132766-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132767-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132768-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132769-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132770-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132771-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132772-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132773-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132861-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133145-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133150-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133151-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133152-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133159-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201083-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n204776-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n205222-6/11 PENSÃO/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n218181-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n225894-9/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n225896-7/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n225898-5/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n226080-7/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n100562-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101225-6/85 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101342-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101348-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203033-1/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n111431-1/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n106170-2/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106507-9/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108305-2/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115337-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104553-3/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106973-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109663-8/07 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n104533-3/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n128892-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104629-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102288-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103570-4/94 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n100885-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100884-4/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105865-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n128267-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128271-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115448-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107665-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112465-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105856-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n225249-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n205219-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n236009-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n241955-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n230184-6/01 PENSÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n208473-8/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n232976-9/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n115968-2/03 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n211964-9/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n214238-9/07 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n215711-8/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n114040-9/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n204481-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n210186-4/08 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n217978-4/08 REFORMA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n219388-7/08 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n228072-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n230118-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n234154-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n242146-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n108094-8/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201477-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n216774-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n111714-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n216591-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICA-ISSM\r\n\r\n232381-1/10 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n101517-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101801-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104712-1/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105074-4/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105554-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105678-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106770-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112500-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115052-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115075-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115340-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n217152-1/11 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n226788-1/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n302628-6/11 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n101341-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201906-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n100595-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107530-2/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107400-1/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107450-6/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n129092-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n129093-2/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102837-3/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n107013-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113751-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102351-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114491-4/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n106971-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111749-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n127881-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115338-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105558-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117787-9/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n128851-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117778-8/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n102389-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n241966-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n201076-5/10 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n229465-5/09 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n216091-2/10 PENSÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n114177-5/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n208594-7/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n223968-1/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n201374-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n204477-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n208064-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n225257-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n235467-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n237614-4/08 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n107730-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107729-8/09 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108102-1/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108360-5/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115404-8/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201455-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201472-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n210542-4/09 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n216761-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n220727-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICA-ISSM\r\n\r\n110917-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n118034-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n223114-1/10 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n217506-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n224074-2/10 PENSÃO/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n104794-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105305-1/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105544-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115440-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128850-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128890-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n130512-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132964-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133164-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132533-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132540-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132542-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132547-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132552-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132553-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132558-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132565-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133059-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133154-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133155-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133157-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133158-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133161-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133162-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133165-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133167-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133304-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207546-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n224167-7/11 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUND MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n101490-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202772-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n111731-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107390-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108290-1/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115301-0/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100835-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128918-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117791-0/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n128909-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128919-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101300-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101390-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101101-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101150-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105217-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n128855-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128852-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107659-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n129151-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n129129-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n209825-0/10 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n224587-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n222759-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n243745-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n230024-0/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n210508-4/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n228304-4/07 PENSÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n111428-4/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n114064-5/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n201361-1/08 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n204542-8/08 PENSÃO/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n208061-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n220144-8/08 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n233834-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n237694-4/08 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201457-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201474-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201475-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201714-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111015-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115945-7/10 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA)/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n213304-6/10 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n101166-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101794-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101799-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101804-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104530-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104678-9/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104871-3/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105587-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n131359-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n206441-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n215441-6/11 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n218215-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n100544-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100403-6/12 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100524-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100532-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100648-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100848-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100849-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101347-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101349-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101358-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101591-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101593-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202774-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n101173-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116260-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114012-2/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113070-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107661-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107662-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n118033-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111733-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n131577-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n128849-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115341-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104627-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107465-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100348-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100347-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118212-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118219-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n128872-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106782-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112060-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100607-9/06 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n224076-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n207703-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n205237-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n200913-5/04 APOSENTADORIA/CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n229984-5/06 PENSÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n106437-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n203766-7/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n207448-5/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n227590-8/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n239820-6/10 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n115051-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201878-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n225256-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n234534-7/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n237381-9/08 PENSÃO/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n237626-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO AP E PENSÕES TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n105020-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215426-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n222886-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n225634-0/09 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n226328-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n229046-5/09 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n113880-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115157-2/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115295-0/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117201-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201536-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201538-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201665-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n229226-2/10 PENSÃO/INSTITUTO AP E PENSOES TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201677-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO AP E PENSOES TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n238471-4/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n244104-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n101797-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104469-6/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104622-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104625-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104635-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104776-7/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105295-0/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105536-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105539-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105549-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105561-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106771-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106779-3/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111746-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112428-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115059-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115069-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115426-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117775-6/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n128711-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128846-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n129126-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n129150-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n130339-3/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n131208-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n300674-1/11 APOSENTADORIA (INT)/POR LAUDO MÉDICO/TRIB DE CONTAS EST RJ\r\n\r\n100589-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101588-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101589-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102381-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102142-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102227-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102457-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102528-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102564-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102607-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102608-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102643-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102647-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102855-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201215-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND CULT JORNAL OSWALDO LIMA\r\n\r\n202781-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n236390-0/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n235606-7/05 PENSÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n115420-0/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105311-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107001-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107002-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100757-0/06 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n102325-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n118031-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115073-7/05 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112456-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n127865-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n127876-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128916-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115336-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112491-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n102782-4/12 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112485-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110178-1/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111748-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n216806-5/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222872-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n242621-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n224399-2/11 PENSÃO/PREFEITURA SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n226695-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n234570-5/05 PENSÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n232522-8/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n201900-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n203353-8/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n215420-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n226693-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n226700-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n227963-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n101923-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n224080-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n224507-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n229231-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n236001-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n236003-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n242740-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102607-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105312-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105907-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106803-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107011-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111713-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112483-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113607-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110995-6/84 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115357-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n121351-6/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n128843-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128893-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n129153-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n228694-8/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n101027-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101026-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101053-4/12 PENSÃO/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n101052-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n101953-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102323-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102324-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102352-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102353-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102751-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n200345-1/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUND T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n202366-8/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n204189-1/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204524-5/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n208080-2/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217725-4/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CAMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\n220216-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍL/FUND MUN ASS SOC CORDEIRO\r\n\r\n228279-1/06 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n235824-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n105574-1/01 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n200516-2/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200671-6/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204219-2/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206285-5/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n212217-1/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n224066-2/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n235554-3/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n270729-0/01 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA/FEITA-FUND EDUC ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n200319-2/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201125-4/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204214-2/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204862-7/12 DENÚNCIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n206308-3/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224511-2/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n229436-1/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF R D OSTRAS\r\n\r\n242417-1/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200669-3/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206291-4/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n213144-5/02 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217837-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n229781-2/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ\r\n\r\n240598-7/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n103530-9/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200672-0/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204196-4/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204215-7/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218119-5/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF RIO BONITO\r\n\r\n233905-0/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n235822-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100192-6/2007 (09/1092512/06) - Interessado: MARIA DE LOURDES SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100586-1/2007 (01/602505/05) - Interessado: LUCIMAR DA SILVA SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100720-2/2012 (09/162568/11) - Interessado: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BERNARDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100759-3/2012 (09/2162511/11) - Interessado: ROGERIO DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100761-6/2012 (09/102521//11) - Interessado: ROBERTO CAPPOLA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100762-0/2012 (09/1622533/10) - Interessado: NELSON GOMES CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100771-2/2009 (9370/08) - Interessado: CLEIA SCHIAVO WEYRAUCH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100776-1/2012 (09/912595/11) - Interessado: JOSÉ HIGINO GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100779-3/2012 (09/582594/11) - Interessado: ARNALDO DOS SANTOS ADÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100781-6/2012 (09/23382573/11) - Interessado: ELCYR VIANNA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100784-8/2012 (09/5752584/11) - Interessado: LUIS CARLOS ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100786-6/2012 (09/4162503/11) - Interessado: MARIA BARBOZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100789-8/2012 (09/14482577/11) - Interessado: WILLIAM NUNES DA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101149-9/2012 (03/10402392/11) - Interessado: NEUZA MARIA DE SOUZA VIANA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101175-8/2012 (01/601569/04) - Interessado: CREUSA CONCEIÇÃO DA SILVA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101189-9/2012 (01/601187/06) - Interessado: DIVA CHAVES SOBRINHO GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101190-8/2012 (08/222911/07) - Interessado: IRIBAN DO CARMO BRAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101191-2/2012 (03/11400759/11) - Interessado: REGINA CELI MATIAS DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101196-2/2012 (03/10401851/11) - Interessado: DULCE CARVALHO NAZARETH DE OLIVEIRA SCUD - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101198-0/2012 (03/2010160/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PERES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101199-4/2012 (03/10102193/03) - Interessado: CLEUSA DOS SANTOS MENDONÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101202-7/2012 (03/812259/11) - Interessado: DIVA MARIA DIAS TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101203-1/2012 (03/10402322/11) - Interessado: MARTA DE SOUZA PINTO ALARCON - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101204-5/2012 (03/11401351/11) - Interessado: NILZA ROBERT DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101206-3/2012 (03/10202278/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO MARINS COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101207-7/2012 (03/1410287/11) - Interessado: CRISTINA PAIXÃO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101208-1/2012 (03/1210059/11) - Interessado: RUTH ELIZABETH ARANTES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101209-5/2012 (03/11400812/11) - Interessado: EVA PINHEIRO DE ARAUJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101211-8/2012 (03/230275/02) - Interessado: ALCELINA DE ALCANTARA BAYER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101212-2/2012 (03/10900756/10) - Interessado: JURACY MACHADO MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101213-6/2012 (08/220561/07) - Interessado: LUIZ TOMAZ AMARAL VAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101214-0/2012 (08/221527/07) - Interessado: FATIMA GOMES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101215-4/2012 (08/220606/08) - Interessado: ELIZABETH CORREA JORGE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101216-8/2012 (08/223128/07) - Interessado: VALDELIRIA QUINTANILHA COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101221-3/2012 (08/221661/08) - Interessado: SOLANGE ESCALEA DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101246-3/2012 (03/7410105/09) - Interessado: CARMEN LUCIA DA GAMA OLIVEIRA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101247-7/2012 (03/10002540/10) - Interessado: LUCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101250-4/2012 (03/10003008/11) - Interessado: MARLENE AMARAL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101252-2/2012 (03/10100836/10) - Interessado: LUCIA LACERDA MENDONÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101253-6/2012 (03/10000042/11) - Interessado: ANGELA MARIA GIACOMETTI DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101255-4/2012 (03/10500023/11) - Interessado: IDEGMA CAMPANATI DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101258-6/2012 (03/2200128/11) - Interessado: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101262-7/2012 (03/11200233/10) - Interessado: KATIA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101265-9/2012 (03/11300128/11) - Interessado: MARIA HERMELINDA PEIXOTO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101266-3/2012 (03/5310149/10) - Interessado: TEREZINHA ROCHA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101267-7/2012 (03/200534/11) - Interessado: ODMILSON DE SOUSA CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101268-1/2012 (03/10200951/11) - Interessado: MARLENE BODJOLLE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101270-4/2012 (03/10003800/11) - Interessado: NEUSA MARIA DE FREITAS SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101272-2/2012 (03/811947/11) - Interessado: SUELY FILGUEIRAS DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101277-2/2012 (03/10501105/10) - Interessado: MARISIA RETAMEIRO BRAVO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101279-0/2012 (03/8390/11) - Interessado: GILDA RIBEIRO ANTUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101280-9/2012 (03/6902165/95) - Interessado: ROSALVA RANGEL DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101282-7/2012 (03/5210064/10) - Interessado: ROSANE SAMPAIO MAGALHÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101286-3/2012 (08/222448/08) - Interessado: SIRLEI MAIA RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101293-7/2009 (08/201505/08) - Interessado: IRACY FERREIRA LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101298-6/2012 (08/221163/07) - Interessado: LECILDO JOSÉ DE BRITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101299-0/2012 (03/10402044/11) - Interessado: JOELMA GOMES BENSI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101307-3/2012 (03/3310197/10) - Interessado: CLAUDIA NELLY FARIA MELLO E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101310-0/2012 (03/10401401/11) - Interessado: SILA DA SILVA MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101313-2/2012 (03/10300872/10) - Interessado: RACHEL SILVA MATOS LATINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101315-0/2012 (03/11004348/10) - Interessado: CELIA REGINA DA SILVA MARQUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101317-8/2012 (03/812055/11) - Interessado: CELMA LUCIA GONÇALVES NEIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101318-2/2012 (03/10002184/03) - Interessado: REGINA BARROSO GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101322-3/2012 (03/7670/11) - Interessado: NELIO PINGUELLI TOTINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101323-7/2012 (03/901320/93) - Interessado: ALMERINDA SILVA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101325-5/2012 (03/10500764/11) - Interessado: MARGARIDA GARCIA DE FREITAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101326-9/2012 (03/11300891/09) - Interessado: ELZA MARINHO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101327-3/2012 (03/10202913/10) - Interessado: MIRIAM ROMANO DE BARROS VIDAL GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101328-7/2012 (03/2610067/11) - Interessado: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101329-1/2012 (03/11004099/10) - Interessado: SILVIA MIRIAN ATAYDE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101356-4/2012 (03/1410627/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101368-7/2012 (03/810595/11) - Interessado: ANGELA REGINA FONSECA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101369-1/2012 (03/10300059/11) - Interessado: MARIA DO CARMO MONGARDI DE O.BERNARDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101370-0/2012 (03/4010020/11) - Interessado: SANDRA SUELY CANDIDO BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101371-4/2012 (03/11300461/11) - Interessado: TEREZA MARGARIDA ALVES NOLASCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101372-8/2012 (03/1100790/95) - Interessado: AUREA MARIA BRAGA MARTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101374-6/2012 (03/8611241/05) - Interessado: JOSÉLIA MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101375-0/2012 (03/10500094/11) - Interessado: ELISA ERTHAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101376-4/2012 (03/10400859/11) - Interessado: DALVA MARIA DOS S. VIEIRA GASPAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101377-8/2012 (03/11003525/04) - Interessado: MARIA LOURDES MENEZES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101378-2/2012 (03/431631/10) - Interessado: GLORIA LEITE DE MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101380-5/2012 (03/5510002/11) - Interessado: MARIA HELENA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101381-9/2012 (03/10700787/11) - Interessado: MARIA APARECIDA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101382-3/2012 (03/11401369/10) - Interessado: ESTER MARIA DE SOUZA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101383-7/2012 (01/600351/04) - Interessado: DILCY PAES RABELLO CALIXTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101385-5/2012 (08/221255/07) - Interessado: MARIA APARECIDA DE ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101386-9/2012 (03/11201696/10) - Interessado: GENILZA DE OLIVEIRA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101387-3/2012 (03/11202125/10) - Interessado: REGINA LUCIA BAPTISTA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101390-0/2012 (03/5410641/10) - Interessado: JOSÉ MONTEIRO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101391-4/2012 (03/280121/99) - Interessado: ALFREDO DA SILVA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101392-8/2012 (03/203817/10) - Interessado: LAIZ NUNES CORREA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101393-2/2012 (03/11004131/10) - Interessado: MARISA BARBOSA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101396-4/2012 (03/10103771/10) - Interessado: ARITA BAPTISTA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101397-8/2012 (03/11001611/10) - Interessado: MARIA JOSÉ VIEIRA FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101405-1/2012 (08/221853/07) - Interessado: AGNALDO CLAUDIO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101407-9/2012 (08/223505/07) - Interessado: PENHA IOLANDA MACHADO TAVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101411-0/2012 (01/600745/05) - Interessado: ANTONIO LAURINDO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101413-8/2012 (01/600015/05) - Interessado: MARIA HELENA ROZA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101414-2/2012 (03/11002150/05) - Interessado: MARIA ERMELINDA DOS REIS DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101416-0/2012 (03/10004847/10) - Interessado: KATIA REGINA DUARTE BAPTISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101417-4/2012 (03/5410222/11) - Interessado: ALMIRA BORGES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101419-2/2012 (03/6810433/10) - Interessado: SONIA MARIA PERES MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101420-1/2012 (03/11400305/11) - Interessado: REGINA BEATRIZ MEIRA WANDERLEY - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101423-3/2012 (03/10201110/11) - Interessado: ZULEIKA FERREIRA DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101433-8/2012 (03/4410054/10) - Interessado: ADALBERTO MONTEZZANO DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101453-8/2012 (03/10201620/09) - Interessado: EDSON C. VAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101457-4/2012 (03/4010076/10) - Interessado: CELIA REGINA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101462-9/2012 (03/10800747/11) - Interessado: DOMINGOS FELICIANO CORREA NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101464-7/2012 (03/203421/10) - Interessado: ELOISA FERREIRA BOUÇAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101465-1/2012 (03/812257/11) - Interessado: CARMEN CRISTINA LANNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101468-3/2012 (03/200418/10) - Interessado: CELIA MARIA PORTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101470-6/2012 (03/11001999/11) - Interessado: LUCIA HELENA LIMA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101471-0/2012 (03/740035/97) - Interessado: SCHEYLA RODRIGUES DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101475-6/2012 (03/204028/10) - Interessado: ANGELA PEREIRA DE SOUZA REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101477-4/2012 (03/4210022/05) - Interessado: ZULEIKA DE SOUSA TENORIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101484-7/2012 (03/10100562/06) - Interessado: BOLBOREMA THERESA DA COSTA AMARAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101488-3/2012 (03/10600095/10) - Interessado: CENITA THOMPSON - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101491-0/2012 (03/3310137/11) - Interessado: JOAMIL BASTOS CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101492-4/2012 (03/10402134/11) - Interessado: SANDRA MARIA MARTINS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101498-8/2012 (08/221613/09) - Interessado: JOSÉ LUIZ PEDRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101499-0/1999 (14/030407/94) - Interessado: EDSON DE ALMEIDA BRASIL - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101500-7/2012 (08/222551/08) - Interessado: MARINEA NOGUEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101501-1/2012 (08/220030/09) - Interessado: CELINA DA SILVA SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101502-5/2012 (08/220829/08) - Interessado: ROSA ELENA PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101503-9/2012 (01/601719/04) - Interessado: CELIA VEIGA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101504-3/2012 (01/601622/05) - Interessado: LECY BATISTA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101505-7/2012 (08/221007/08) - Interessado: MARLENE MOREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101610-8/2012 (03/10300463/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101805-5/2012 (09/3162588/11) - Interessado: RUTH BIM BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101806-9/2012 (09/3072588/11) - Interessado: MARIA DA PENHA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101932-5/2009 (33/200204/04) - Interessado: JORGE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102116-8/1986 (03/1712143/83) - Interessado: TELMA FERRAS DA MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102148-8/2010 (03/8610248/03) - Interessado: VALERIA SILVA PALLADINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102153-5/2011 (01/308131/10) - Interessado: MARIA ILZA FERREIRA VIEGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102321-4/2011 (17/200937/10) - Interessado: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102380-0/2011 (23/202288/10) - Interessado: EULINA MENDONÇA VILELA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102448-8/2011 (03/9636/00) - Interessado: GERALDO NESTOR DE GOUVEIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102545-2/2011 (01/707644/07) - Interessado: TARCILIA DE ARAUJO CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102548-4/2011 (01/701058/04) - Interessado: MARC FARIA DE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102550-7/2011 (08/600474/92) - Interessado: IVON DE QUEIROZ SIQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102683-0/2011 - Interessado: ANA MARIA DO SACRAMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102923-9/2003 (01/600743/02) - Interessado: ELIZABETE CERQUEIRA PESSOA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102926-1/2003 (24/10368/02) - Interessado: PEDRO PIRES DA LUZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103507-2/2005 (01/602019/03) - Interessado: ANTONIO CLAUDIO PEREIRA CARDOSO GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103561-6/2009 (17/204553/08) - Interessado: MARCO ANTONIO CORREA ARTIMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103563-4/2009 (17/202842/08) - Interessado: IRANI CANDIDA DE MORAES SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103628-7/2011 (08/600644/09) - Interessado: ELIANE ISABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104023-4/1997 (6046/93) - Interessado: ALCIDES TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104024-8/1997 (6181/93) - Interessado: JURACY RICÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104025-2/1997 (6835/93) - Interessado: PERCILIANNA AUGUSTA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104026-6/1997 (6864/93) - Interessado: ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104028-4/1997 (0305/94) - Interessado: JOAQUINA DE MELLO CARPINTEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104969-5/2007 (08/604472/06) - Interessado: MARIA IONICIA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105055-0/1990 (25/04222/59/87) - Interessado: JOEL GOMES MACHADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105075-6/2010 (09/05322588/09) - Interessado: ELIZABETH DE CAUX REUTERS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105413-4/2011 (33/202536/06) - Interessado: WALMIR GARCIA DO AMARAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105533-0/2011 (21/956034/09) - Interessado: EDISON JOSÉ BIONDI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105921-2/1981 (03/14118/80) - Interessado: CORYNTHO ALVES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106055-5/2011 (09/5442511/10) - Interessado: MARCO ANTONIO SALDANHA FORNACIARI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106523-2/2011 (17/200248/11) - Interessado: WALCIR PEREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106823-0/2011 (03/802253/96) - Interessado: VANDA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107450-4/1998 (6245/93) - Interessado: RUTH SOARES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107453-6/1998 (6158/93) - Interessado: FAUSTO DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107562-5/2011 (17/204623/09) - Interessado: JOSÉ DE SOUZA VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107566-0/2002 (24/10207/02) - Interessado: JULIO CESAR CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107567-4/2002 (24/249/01) - Interessado: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107572-0/2011 (33/205525/06) - Interessado: SEBASTIÃO SALGADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107598-7/2009 (08/220184/08) - Interessado: SANDRA REGINA DIAS DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107607-1/2011 (03/6810102/02) - Interessado: DORA SANTIAGO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107608-5/2011 (01/302860/09) - Interessado: GAMAEL PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107853-2/2011 (5486/09) - Interessado: ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108080-5/2003 (24/11279/02) - Interessado: MARIA VENANCIO COUTINHO GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108096-6/2009 (08/604926/07) - Interessado: DIRCE BRASIL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108128-2/2011 (01/308284/10) - Interessado: RUTH BÁRBOSA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108305-6/1991 (01/650115/86) - Interessado: MARIA APARECIDA PEREIRA DE ALICRIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108798-3/2011 (09/502520/10) - Interessado: WELLINGTON DO NASCIMENTO COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108800-2/2011 (09/282512/11) - Interessado: ARNALDO MACHADO FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108801-6/2011 (09/4652589/11) - Interessado: SINEAS PACHECO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108802-0/2011 (09/4925578/10) - Interessado: JOSÉ HEITOR DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108841-6/2011 (09/622585/10) - Interessado: JOSIAS TEIXEIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108854-3/2011 (09/5222511/10) - Interessado: DEMETRIO ARAUJO DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108864-8/2011 (09/62571/11) - Interessado: SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108865-2/2011 (09/432503/11) - Interessado: ROBERTO DE OLIVEIRA PENTEADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108866-6/2011 (09/0042520/11) - Interessado: CEZAR CANELLA DE LIMA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108867-0/2011 (09/24432570/10) - Interessado: UBALDO SOARES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108868-4/2011 (09/60922584/10) - Interessado: ANTONIO MENDES DE LIMA NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108893-9/2011 (09/112575/10) - Interessado: ELSON FREDERICO COSTA CHIARETTI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108895-0/2009 (03/6810028/09) - Interessado: DILMA SEIXAS MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108971-7/2011 (09/222591/11) - Interessado: HELIO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108972-1/2011 (10/202485/90) - Interessado: ELY MARIA DOS SANTOS BRAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109028-3/2011 (09/232544/10) - Interessado: JOÃO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109202-1/2011 (09/42509/10) - Interessado: PAULO DE AGUIAR CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109208-5/2011 (09/1762533/10) - Interessado: MARISA BAETA TEIXEIRA RANGEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109209-9/2011 (09/422540/11) - Interessado: GILSON DOS SANTOS RAYMUNDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109224-9/2011 (01/300461/08) - Interessado: VALDICE ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109225-3/2011 (09/1561705/96) - Interessado: LUIZ DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109240-3/2011 (09/82569/10) - Interessado: WELLINGTON DA SILVA SALLES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109248-5/2011 (09/1262514/10) - Interessado: JANDEMAR MARCOLINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109249-9/2011 (09/1292514/10) - Interessado: JORGETE NASCIMENTO NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109251-2/2011 (09/572588/11) - Interessado: LENILSON DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109252-6/2011 (09/72512/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109526-5/2011 (10/208305/88) - Interessado: SCHIRLEY JEANNE INDIG - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109651-6/2011 (19/87482/96) - Interessado: ANTONIO DE PAULA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109728-6/2008 (01/601928/06) - Interessado: LUIZA DA SILVA LEANDRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110119-0/2009 (03/5410235/09) - Interessado: MARLENE MIGUEL CORREIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110149-5/2009 (03/10900618/08) - Interessado: MARIA ANTONIA VENCIONEK DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110205-9/1984 (12/1031/66) - Interessado: ANTONIO DE SOUZA NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110270-8/2008 (23/200407/07) - Interessado: LIZETA DA SILVA BIND - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110328-3/2009 (09/92514/09) - Interessado: ELILDE BERTO GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110344-3/2007 (23/201364/05) - Interessado: INAH DOS SANTOS VIDAL ALVAREZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110437-6/2007 (04/401136/07) - Interessado: GERALDO DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110473-1/1999 (09/198832577/99) - Interessado: JOSÉ NUNES DE ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110850-3/2011 (04/3743/11) - Interessado: VERA MARIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110963-6/2011 (17/201955/11) - Interessado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111005-0/2009 (08/221281/07) - Interessado: JORGENETE SANTANA FONTOURA DE MELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111080-0/2009 (03/11202381/08) - Interessado: CLAUDICE SANTOS DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111085-6/1985 (09/13566/93) - Interessado: HADDOCK CARDOSO SANT ANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111178-8/2010 (08/220303/08) - Interessado: YARA JAQUELINE DA SILVA TROVÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111406-8/2009 (01/702623/07) - Interessados: NEUSA BARBOSA ALVES, ANA CAROLINA DEALICE FIGUEIREDO ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111722-0/2009 (125851/09) - Interessado: JULIETA RAILA BERNSTEIN SEIXAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111807-3/2011 (09/6232616/11) - Interessado: CARLOS ROBERTO CAVALCANTE SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111883-7/2011 (09/42568/11) - Interessado: JORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111906-5/2011 (01/601165/05) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111972-7/2009 (09/342514/09) - Interessado: EUNICE DA SILVA NOLASCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112073-1/2011 (09/0062575/11) - Interessado: PAULO LOUVIZ DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112096-5/1995 (8659/94) - Interessado: JOSÉ EUGENIO GIGLIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112225-6/2011 (09/82515/11) - Interessado: ABEL DERES DA SILVA JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112510-8/2007 (08/605014/06) - Interessado: MARIA AUGUSTA DA SILVA NEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112562-1/2007 (01/601978/05) - Interessado: DAVID VENANCIO DE PASCHOA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112617-6/2009 (01/708582/07) - Interessados: DILA DE SOUZA DIAS, JUCIMARA COUTINHO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112618-0/2009 (09/229127/89) - Interessado: WALMIR GUILHERME DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112787-7/2009 (09/2012506/09) - Interessado: GILBERTO DE ASSIS FRANCISCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112904-2/2010 (09/1532540/09) - Interessado: WALDINEY DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113075-4/2010 (6242/10) - Interessado: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113092-2/2010 (03/10011420/08) - Interessado: MARIA AUGUSTA POLYCARPO ROSALINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113725-9/1997 (25/2414589/94) - Interessado: ALUISIO BERNARDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113786-2/2005 (01/600035/05) - Interessado: TEREZINHA MAIA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113828-2/2008 (06/23835/03) - Interessado: ALCIDES PEREIRA DA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113832-3/2008 (06/23797/03) - Interessado: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113838-7/2008 (06/23804/03) - Interessado: MEZAAC CONCEIÇÃO DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113840-0/2008 (06/23878/03) - Interessado: ALFEU ELIZEU RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113842-8/2008 (08/221186/07) - Interessado: MARIO BOJAKOWSKI FITTIPALDI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114023-8/2010 (12316/09) - Interessado: JOÃO BAPTISTA GOMES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114034-7/2010 (4823/09) - Interessado: HELENA SIMÕES BOCAYUVA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114084-5/2008 (35/23397/04) - Interessado: JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114240-9/2002 (6474/97) - Interessado: MARIA JOSÉ MARTUCHELLI ALVAREZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114479-1/2010 (09/112586/10) - Interessado: FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114483-2/2010 (09/19672592/10) - Interessado: UBALDO RANGEL NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114487-8/2010 (09/32578/10) - Interessado: HELIO ALVES DE MESQUITA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114490-5/2010 (09/7582546/09) - Interessado: EDVALDO BARBOSA FONTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114519-2/2009 (04/6334/09) - Interessado: SEVERINO BATISTA SUBRINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114788-0/2010 (09/802562/09) - Interessado: VALDEMIR SILVA VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114793-5/2010 (09/72587/10) - Interessado: URIAS SOARES SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114894-5/2010 (08/203592/07) - Interessado: OLINDA OLIVEIRA DE MATTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115241-1/2011 (23/200245/11) - Interessado: NAZARIO JOSÉ DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115443-1/2011 (23/200289/11) - Interessado: VERA LUCIA FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115477-0/2010 (09/2462512/09) - Interessado: MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115648-4/2008 (17/205961/07) - Interessado: WAGNER PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116130-1/2010 (8928/10) - Interessado: EVANDRO PORTO DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116186-9/2006 (01/602731/04) - Interessado: MARIA VITORIA LOPES E SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116293-4/2009 (03/811113/04) - Interessado: TANIA MARA AZEVEDO MANHÃES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116406-8/2010 (5631/09) - Interessado: MARIA TERESA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116541-9/2009 (03/804099/89) - Interessado: LUCIA MARIA BARBOSA ROMEU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116702-3/2008 (11/20907/07) - Interessado: ANTONIO SANTANA DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116703-7/2008 (11/20067/08) - Interessado: MIRIAN CARNEIRO XAVIER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116704-1/2008 (11/20682/08) - Interessado: IVAN FERNANDES ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116705-5/2008 (35/23562/04) - Interessado: MANOEL DIAS SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116713-2/2008 (23/200628/07) - Interessado: IDENIR PITANGUI MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116728-7/2008 (23/200029/08) - Interessado: RENA CARVALHO DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116744-1/2008 (09/1332512/06) - Interessado: SUELY MACHADO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117408-5/2011 (04/213992/11) - Interessado: WILIANS LOURENÇO WERNECK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117473-8/2010 (01/302018/09) - Interessado: MARIA TEREZA DE JESUS S. DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117975-6/2010 (03/900875/97) - Interessado: IRACEMA SILVA DE MESQUITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121201-5/2011 (03/802057/92) - Interessado: MANOEL RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121314-8/2011 (01/300756/11) - Interessado: ANGELA MIRATI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121319-8/2011 (01/300777/11) - Interessado: VILMA ROSARIA MUNIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121576-8/2011 (01/301184) - Interessado: AVELINO SOARES DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121583-1/2011 (01/301056/11) - Interessado: MARIA AMELIA MACIEL FEITOZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125600-3/2011 (01/307618/10) - Interessado: SEBASTIÃO SOUZA BARROS DE OLIVEIRA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127856-8/2011 (12/707548/11) - Interessado: LUIZ ANTONIO SILVA ARAUJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127906-9/2011 (08/220515/09) - Interessado: SORAIA FERNANDES COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127990-0/2011 (09/42585/11) - Interessado: CESAR TORQUATO DE LOIOLA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127999-6/2011 (09/292521/10) - Interessado: ORLANDO JOSÉ CARDOSO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128001-2/2011 (09/2932502/11) - Interessado: MARCIO FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128004-4/2011 (09/22524/11) - Interessado: JOSUÉ ALVES MACEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128007-6/2011 (09/12585/11) - Interessado: CARLOS AUGUSTO MOREIRA JARDIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128018-5/2011 (09/6452511/10) - Interessado: CAROLINA RIQUE NEPOMUCENO DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128060-8/2011 (09/12532/10) - Interessado: ERCULES DA SILVA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128065-8/2011 (09/472587/11) - Interessado: WILSON CARLOS GOES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128066-2/2011 (09/92585/11) - Interessado: JOSÉ SALVADOR CASSIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128148-6/2011 (09/462595/11) - Interessado: MILENE DINIZ BARROSO VELOZO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128155-9/2011 (09/7612579/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS XAVIER PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128258-7/2011 (09/462578/09) - Interessado: FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128260-0/2011 (09/582540/11) - Interessado: CHARLES RIBEIRO SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128261-4/2011 (09/52572/11) - Interessado: PAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128298-7/2011 (09/822503/11) - Interessado: ADILTON MOURA MENDONÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128302-4/2011 (09/5742579/11) - Interessado: VIRGILIO DE ASSIS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128304-2/2011 (09/312539/10) - Interessado: MARCO ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128312-9/2011 (09/1732533/10) - Interessado: RENAN CAMPOS DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128315-1/2011 (09/462587/11) - Interessado: ANAEL LUCIO DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128317-9/2011 (09/352574/11) - Interessado: GILMAR MIRANDA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128319-7/2011 (09/112539/11) - Interessado: GILSON ALVES NORTON - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128321-0/2011 (09/172594/11) - Interessado: JAIME JOSÉ DE MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128322-4/2011 (09/12537/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO BATISTA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128323-8/2011 (09/13772577/11) - Interessado: WALDEMIR CARREIRA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128334-7/2011 (09/3182597/11) - Interessado: JOÃO PAULO CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128340-6/2011 (09/2482588/10) - Interessado: LUCIA REGINA DE JESUS RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128486-6/2011 (03/8210084/10) - Interessado: MARILDA RODRIGUES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128644-0/2011 (09/1752503/11) - Interessado: ALEX VIANA CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128948-4/2011 (08/220989/10) - Interessado: CIBELE NOBREGA DE MORAES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 129176-0/2011 (03/3610287/11) - Interessado: MARILETE COSTA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129179-2/2011 (03/11004686/09) - Interessado: WILMA PRELL SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129185-1/2011 (03/810268/11) - Interessado: GLORIA JESUS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129186-5/2011 (03/10000041/11) - Interessado: ADENIR MARIA FREIXO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129435-4/2011 (01/300232/08) - Interessado: VITALINO BORGES DE ALECRIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130420-8/2011 (08/602514/08) - Interessado: GLORENI DOS SANTOS LIXA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130551-3/2011 (09/99222592/10) - Interessado: GILMAR BARCELOS DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130555-9/2011 (09/472528/10) - Interessado: PAULO EMANOEL DIAS MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130556-3/2011 (09/3112503/11) - Interessado: ODYR DA SILVA ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130560-4/2011 (09/15242535/11) - Interessado: JULIO CESAR BARROS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130563-6/2011 (09/1152512/11) - Interessado: JORGE TEIXEIRA DE MIRANDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130565-4/2011 (09/82575/11) - Interessado: LUCIANI DA CONCEIÇÃO BANDEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130567-2/2011 (09/102510/11) - Interessado: WALDIR HENRIQUE DO SACRAMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130571-3/2011 (09/11732579/11) - Interessado: HELCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130596-3/2011 (09/732540/11) - Interessado: MARCO ANTONIO LIMA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130615-5/2011 (09/552595/11) - Interessado: JORGE LUIZ SIQUEIRA MACIEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130616-9/2011 (09/222586/11) - Interessado: LUIZ CARLOS VENTURA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130669-6/2011 (08/220127/10) - Interessado: JULIO CESAR DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130800-2/2011 (09/14492523/11) - Interessado: RICARDO LUIS DE OLIVEIRA REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131221-7/2011 (23/301411/11) - Interessado: ALOYSIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131294-4/2011 (03/1700044/96) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA COSTA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131296-2/2011 (03/1101239/94) - Interessado: MIRIAM HELENA KNIBRL VITRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131829-5/2011 (01/302383/09) - Interessado: VILMA MESQUITA PESSOA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131844-5/2011 (01/302591/09) - Interessado: YURI MAGALHÃES DE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131849-5/2011 (01/308137/10) - Interessado: REGINA MARIA DA SILVA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131931-4/2011 (11/50624/11) - Interessado: LINDALRIA NASCIMENTO LEOPOLDINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131955-0/2011 (03/4710134/05) - Interessado: MARIA LUCIA DE CARVALHO FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132032-1/2011 (01/307951/10) - Interessado: ELIANA GUERRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132033-5/2011 (09/831404/94) - Interessado: CLOVIS MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132165-4/2011 (09/972512/11) - Interessado: ELIETE SANTOS DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132343-8/2011 (09/14886850/87) - Interessado: GUILHERME PAULO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 132415-7/2011 - Interessado: HÉLIO PACHECO LEÃO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132437-5/2011 (03/201704/09) - Interessado: JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132479-3/2011 (03/4610428/10) - Interessado: MIRIAN DE CARVALHO PERISSE TEPERINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132483-4/2011 (03/7130392/11) - Interessado: MAGALI ALVES SAAR CAMARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132487-0/2011 (03/10600198/03) - Interessado: EMILCE REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132491-1/2011 (03/8611268/11) - Interessado: ANA MARIA SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132493-9/2011 (03/7130266/11) - Interessado: IONE MARIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132495-7/2011 (03/11400747/11) - Interessado: MARILENA VITOLA MAGGIONI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132501-2/2011 (03/1610071/97) - Interessado: REGINA CELIA SILVA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132503-0/2011 (03/10002496/11) - Interessado: LUCI DA SILVA MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132504-4/2011 (03/1336/11) - Interessado: MARIA EMILIA DE MELLO LEITE ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132543-0/2011 (03/10002310/11) - Interessado: MARCIA BARBOZA MASCARENHAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132546-2/2011 (03/7238/11) - Interessado: REJANE MARIA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132549-4/2011 (03/10800710/11) - Interessado: ROSANE MOURA BOLLORINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132550-3/2011 (03/8612074/10) - Interessado: NADIR MARIA FRANCISCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132561-2/2011 (03/10300809/07) - Interessado: IVANY FARIA GERMANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132567-6/2011 (03/7131803/09) - Interessado: DAYSE BERNARDES DE LACERDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132578-5/2011 (03/8610323/11) - Interessado: CLEIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132583-0/2011 (03/11400924/11) - Interessado: MARIA JOSÉ NOVIS MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132689-0/2011 (03/10401247/10) - Interessado: ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132710-5/2011 (03/10100559/11) - Interessado: SHEILA TRAJANO DE SÁ CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132719-1/2011 (03/10300452/11) - Interessado: LUCIA HELENA GUALTER CORREA SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132727-8/2011 (03/201889/11) - Interessado: THEREZINHA PELAIO SILVEIRA BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132758-7/2011 (03/11400766/11) - Interessado: SUELY MACHADO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132760-0/2011 (03/11205142/10) - Interessado: OSVALDO JESUS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132761-4/2011 (03/10402130/11) - Interessado: ROSANE MARTINS NOGUEIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132814-7/2011 (03/6710137/10) - Interessado: NEA JARDIM DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132865-6/2011 (03/10400963/11) - Interessado: NELMA FERNANDES BERTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132966-6/2011 (03/2411/04) - Interessado: ANA CLEMENTE GUILHERME - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132970-7/2011 (03/10500851/11) - Interessado: PAULO TARSO DE SOUZA DUBOIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132973-9/2011 (03/4710058/10) - Interessado: MARIA SOARES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132989-8/2011 (03/2610112/11) - Interessado: MOACYR TEIXEIRA BOECHAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133051-4/2011 (03/10600362/11) - Interessado: RUTE RODRIGUES VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133052-8/2011 (03/811938/10) - Interessado: MONIKA ELISABETH SASS BALARDJISCHVILI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133055-0/2011 (03/1210060/11) - Interessado: MARILDA HELENA BARCELOS FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133056-4/2011 (03/810307/11) - Interessado: ALDA HELENA TEIXEIRA JACOB - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133057-8/2011 (03/811545/11) - Interessado: ESMERALDA LIMA HAMAM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133058-2/2011 (03/10101843/10) - Interessado: ANA MARIA RIBEIRO MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133060-5/2011 (03/11400718/11) - Interessado: ROSANGELA NOVAES DE MENDONÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133068-7/2011 (03/10201711/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133078-2/2011 (03/10201146/11) - Interessado: MARLAINE KATIA LONGO DO COUTO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133080-5/2011 (03/10400908/11) - Interessado: MARIA LUCIA NEVES SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133081-9/2011 (03/1410277/11) - Interessado: ELIANE REGINA SANTOS DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133088-7/2011 (03/10002559/11) - Interessado: EDNA GOMES COSTA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133090-0/2011 (03/5310023/10) - Interessado: ELIA MARIA GASPAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133093-2/2011 (03/8610512/11) - Interessado: MARCILIA GAZIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133170-6/2011 (03/10002675/11) - Interessado: LIGIA BERNADETE JACUTINGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133178-8/2011 (03/5410627/10) - Interessado: MARIA HELENA RIBEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133182-9/2011 (03/10700469/11) - Interessado: ROSANGELA DE BARROS CARDOSO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133193-8/2011 (03/10300439/11) - Interessado: ANGELA MARIA RODOLPHI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133195-6/2011 (03/10700480/11) - Interessado: CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133198-8/2011 (03/10000155/11) - Interessado: ANA MARIA COSTA DE CARVALHO KADOOKA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133200-7/2011 (03/10500772/10) - Interessado: ANNA MARIA DE PAIVA BRANCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133209-3/2011 (03/1000247/11) - Interessado: SUELI AFONSO PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133210-2/2011 (03/810615/11) - Interessado: MARIA CRISTINA SALDANHA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133211-6/2011 (03/813201/10) - Interessado: ELIZABETH MARIA DE ALMEIDA DUNCAN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133219-8/2011 (03/8611141/11) - Interessado: CARMEN LUCIA DOS SANTOS PERALTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133221-1/2011 (03/10201249/11) - Interessado: APARECIDA GORETE GROSS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133223-9/2011 (03/10500016/11) - Interessado: ELIENE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133224-3/2011 (03/1410077/06) - Interessado: ANA VITORIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133225-7/2011 (03/10402124/11) - Interessado: VILÇA PEREIRA DE SOUZA MANHÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133226-1/2011 (03/1310838/09) - Interessado: MARIA APARECIDA BENICIO NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133228-9/2011 (03/10800132/11) - Interessado: MARIA LUCIA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133235-2/2011 (03/1337/11) - Interessado: MARIA EMILIA DE MELLO LEITE ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133269-3/2011 (03/812118/11) - Interessado: SIRTES CARVALHO DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133278-4/2011 (03/10400832/11) - Interessado: MARCIA GOMES CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133279-8/2011 (01/600570/02) - Interessado: MARIA IONE SOARES DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133282-5/2011 (01/600658/99) - Interessado: INEA TAVEIRA PARENTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133292-0/2011 (03/11000504/10) - Interessado: ADI GARCIA LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133293-4/2011 (03/10600013/11) - Interessado: DILCLEIR MATOS DA CRUZ ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133308-5/2011 (03/4610014/11) - Interessado: MARILENE MAGACHO MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133321-7/2011 (03/200419/11) - Interessado: STELLA MARIS FARIA CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133322-1/2011 (03/200552/11) - Interessado: EDSON COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133326-7/2011 (03/2110169/11) - Interessado: MARIA CRISTINA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133327-1/2011 (08/220606/10) - Interessado: ISABEL REJANE TRUDA C. DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200276-2/2011 (2553/10) - Interessado: LUIZ CARLOS SCHUELER - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200278-0/2011 (443/10) - Interessado: OLGANIRA DA CONCEIÇÃO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200433-1/2007 (2995/06) - Interessado: ANA MARIA DRUMOND DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200478-0/2010 (209/09) - Interessado: VERA LUCIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200529-9/2012 (367/11) - Interessado: ALMIR ESTIGARRIBIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200575-8/2012 (113/11) - Interessado: MARIA DOLORES RUBIM LATERCA MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200704-9/2011 (649/09) - Interessado: MARIA ELISABETE MATOS CAMPOS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200725-3/2011 - Interessado: ALLAN FERSSURA AZEREDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200731-2/2011 - Interessado: VIVIAN PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200741-8/2003 - Interessado: ANTONIO CARLOS CARDOSO CORREA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200801-2/2007 (678/06) - Interessado: DARCY NASCIMENTO DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200801-3/2011 (355/10) - Interessado: ANGELITA SILVA DE OLIVEIRA PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200842-7/2011 (2009/08/420) - Interessado: CLEIDE PIMENTEL AMARO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200914-6/2011 (08/1122/10) - Interessado: MARIA CRISTINA PAULINO COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201190-1/2012 (794/11) - Interessado: RACHEL DA CAMARA TORRES PEDRO MALAVOLTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201193-3/2012 (662/11) - Interessado: REGINA NEUZA SIQUEIRA GRANDI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201252-5/2012 (726/11) - Interessado: OLINDA MARIA MENDES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201285-5/2005 (2061/04) - Interessado: REGINA DE FATIMA DA SILVA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201403-4/2011 (490/10) - Interessado: ESTHER AMARANTE ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201426-6/2011 (1259/09) - Interessado: ROSA MARIA FONTES FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201429-8/2011 (118/09) - Interessado: CELIO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201684-5/2005 (2062/04) - Interessado: SHEYLA PEREIRA SERRANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201759-1/2011 - Interessado: ISAURA SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201764-6/2011 (995/09) - Interessado: LUCIA HELENA DE JESUS MACHADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201765-0/2011 (297/10) - Interessado: FATIMA MARIA FIGUEIREDO E MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201768-2/2011 (831/10) - Interessado: LUIZ CLAUDIO BRANDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202355-1/2009 (3868/07) - Interessado: AIRTON JOSÉ PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202529-0/2007 (0007/06) - Interessado: MARIA JOSÉ TELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202631-9/2007 (1213/05) - Interessado: JOSÉ MANOEL CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202684-7/2011 (135/10) - Interessado: SIDNEI ANTONIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203057-7/2012 (376/07) - Interessado: MARIA ELIZABETH DO VALLE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203081-6/2011 - Interessado: CATALUNYA EM MISSÃO - CAMI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203084-8/2011 - Interessado: CRUPO ESCOTEIRO MACAHE-115/RJ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203095-7/2011 - Interessado: CENTRO APOIO PACIENTE ONCOLÓGICO - CAPO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203106-3/2008 (476/07) - Interessado: CARMEM DE SOUZA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203453-3/2011 (152/10) - Interessado: ALBERTINA BARBOSA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203466-0/2011 (151/10) - Interessado: PEDRO NUNES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203473-3/2011 (148/10) - Interessado: NATALÍCIO MONTEIRO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203849-6/2011 (0582/10) - Interessado: NAZARÉ MAXIMIANO ELEUTERIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204258-7/2007 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: ANEXAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204363-2/2009 (511/08) - Interessado: IRAILDES CALIXTO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204502-0/2004 - Interessado: JUCINEA CORDEIRO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204554-0/2011 (576/10) - Interessado: JOSÉ MAYO SOLLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204597-0/2010 (046/10) - Interessado: MARIA DE FATIMA CUNHA GALDINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204636-0/1997 (2587/97) - Interessado: MARIA LUIZA DE AZEVEDO MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204650-1/2008 (130/07) - Interessado: NILZA MARIA COELHO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204848-9/2011 (29/10) - Interessado: MARIA DELFINA DE SOUZA PORTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204856-6/2011 (579/10) - Interessado: LUIZ MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205071-7/2012 - Interessado: MAROWIL RINK BAR LTDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205185-5/2009 (511/08) - Interessado: VALDECI DE BARROS SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205217-1/2011 (4473/10) - Interessado: ELENIR VALADÃO VICTER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205226-2/2011 (184/10) - Interessado: ROSINHA RODRIGUES HERDY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205232-1/2011 (383/10) - Interessado: MARIA ALVES CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205325-4/2011 (148/10) - Interessado: LEA CANDIDA VALVERDE DE REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205613-9/2011 (109/10) - Interessado: DORALICE PAULA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205890-9/2011 (1335/10) - Interessado: ADILSON GUSMÃO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206092-6/2011 - Interessado: JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206423-0/2008 (030300100298/07) - Interessado: ESTHER DE CASTRO PINTO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206665-9/2011 (008/11) - Interessado: MARILEA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207404-8/1998 - Interessados: SERGIO ALBERTO SOARES, SIDNEY DOS SANTOS COTRIM, HÉLCIO COSTA, COSME JOSÉ SALLES - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207806-2/2011 (281/11) - Interessado: AUGUSTO CARLOS FREIRE BELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207819-9/2011 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208057-7/2006 - Interessado: WENDELL DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208157-9/2004 (1069/04) - Interessado: IDECIO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208597-0/2011 (2011/01/44) - Interessado: ELENICE GONÇALVES MINEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209988-0/2011 (064/05) - Interessado: CILEA RODRIGUES BON E PALMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210020-4/2008 (032/08) - Interessado: AGOSTINHA CARVALHO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210601-6/2009 - Interessado: CLAUDETE BRAGA MORITZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210660-6/2006 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: ANEXAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210808-3/2011 - Interessado: CARLOS ROBERTO FERREIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210860-1/2011 (27810/05) - Interessado: SILVANIA ELIZABETH MEDEIROS GOULART - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210871-3/2009 (783/09) - Interessado: ROSANGELA SPINDOLA SILVA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211048-2/2011 (0118/2011) - Interessado: ANTONIO DE SOUZA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211139-7/2011 (029/2011) - Interessado: ELIZETI DA ROCHA QUINTANA CERBINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211426-7/2007 (467/06) - Interessado: ONDINA LABRE MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211763-4/2011 (2205/11) - Interessado: ISRAEL ESPINDOLA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212018-2/2010 - Interessado: MARCOS VIEIRA BACELLAR, GUSMAR COELHO DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213861-9/2009 (112/09) - Interessado: ELIANE SILVA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213902-3/2006 (018/06) - Interessado: NEUZA ROSA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213903-7/2006 (016/05) - Interessado: GILBERTO DE ARRUDA GUZZO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214035-4/2010 (50/10) - Interessado: JOÃO LUIZ GONÇALVES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214714-7/2009 (058/09) - Interessado: FLAUZINO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214760-1/2010 (552/2009) - Interessado: ROZANGELA VIDAL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214776-0/2010 (640/10) - Interessados: ROBERTO SILVA DE SOUZA, CARLA LIMA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214988-0/2009 (1/09) - Interessado: ROSA ALVES RAPOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215230-4/2007 (064/07) - Interessado: HORTENCIA SOEIRO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215438-9/2011 (93/11) - Interessado: MARIA HELENA DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215446-7/2008 (126/08) - Interessado: MARILDA MARIA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216116-5/2005 (040/2005) - Interessado: JOAQUIM BRANDÃO DA LAPA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216242-4/2007 - Interessados: CECILIA ROHEN DE PAULA, ETELVINA VIEIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216366-8/2008 (036/08) - Interessado: DARCY ALVES ROTONDARO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216405-7/2010 - Interessado: MIRENE PINTO DE SOUZA RAMOS NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216971-1/2009 (67/09) - Interessado: LUIZ OSWALDO ALVES DE MORAES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217251-4/2008 (57/08) - Interessado: MARIA SANTA DAUDT DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218058-6/2011 - Interessado: ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO ÀS PESSOAS POSITIVAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218572-0/2010 - Interessados: LUCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA, RACHID ELMOR - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219186-9/2009 (054/09) - Interessado: MARIA SOUZA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219196-2/2008 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219406-4/2011 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219431-9/2011 (4505/11) - Interessado: SUELI ANDRADE DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219549-2/2011 (244/11) - Interessado: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219557-2/2009 (082/09) - Interessado: BERTOLDO VALENTE MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219558-6/2009 (080/09) - Interessado: JERONIMO MACHADO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219572-2/2009 (084/09) - Interessado: PAULO ROBERTO GONÇALVES WERMELINGER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219639-3/2011 - Interessado: GILBERTO MANHÃES DE ABREU - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219864-8/2010 (21/10) - Interessado: CECILIA ALVES MUNIZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220188-3/2011 (286/11) - Interessado: VALDA DAS GRAÇAS REGO EVANGELISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220490-3/2007 - Interessado: LUCIANA PRISCILA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220493-5/2007 - Interessado: JULIA VITORINO BERNARDINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220494-9/2007 - Interessado: NUBIA ALVES COUTINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220495-3/2007 - Interessado: IRACEMA APARECIDA RODRIGUES ALVES BATISTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220496-7/2007 - Interessado: ANA CARLA PIMENTA DE PAULA TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220497-1/2007 - Interessado: CAMILA DE SOUZA NUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220498-5/2007 - Interessado: JANAINA EMILIA DO NASCIMENTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220499-9/2007 - Interessado: WALDINEI FERREIRA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220500-4/2007 - Interessado: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220501-8/2007 - Interessado: MARCIA REGINA DE MENDONÇA NASCIMENTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220502-2/2007 - Interessado: TANIA LUCIA OLIVEIRA TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220503-6/2007 - Interessado: JACKELINE DIAS SIQUEIRA GAUDENCIO REIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220504-0/2007 - Interessado: JOÃO DE PAULA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220505-4/2007 - Interessado: ANDRE ANTONIO RAMALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220506-8/2007 - Interessado: ALLISON MARASSI PENA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220507-2/2007 - Interessado: CLAUDIO DIONISIO BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220508-6/2007 - Interessado: CLAUDIA JULIANA DE OLIVEIRA VICENTE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220509-0/2007 - Interessado: ANTONIO OLIVIO DA FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220510-9/2007 - Interessado: HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220512-7/2007 - Interessado: RENILDES ALMEIDA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220513-1/2007 - Interessado: MARIA TEREZA HENRIQUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220699-5/2009 - Interessado: ELEN VANIA BATISTA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220705-8/2008 (001002698/06) - Interessado: MANOEL ANTONIO SEIXAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220942-2/2000 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220967-6/2002 (23256/2001) - Interessado: SEBASTIÃO MARTINS DE CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221667-7/2008 - Interessado: SIMONE NERY PEREIRA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221794-3/2010 (884/09) - Interessado: ROSALINA MARIA DOS SANTOS MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222856-7/2008 - Interessado: EVA CHAGAS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223213-4/2007 (240/07) - Interessado: IVONETE ANTUNES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223711-6/2007 (081/07) - Interessado: MARTINS MATHIAS FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223721-1/2007 (298/07) - Interessado: MARIA MADALENA PIRES DA LUZ ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223760-7/2007 (122/2005) - Interessado: LUZIA GONÇALVES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223951-8/2007 - Interessados: MARGARETH CORREA DE CASTRO, PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224016-0/2010 (079/10) - Interessado: ANNA DUARTE SÁ MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224033-8/2010 (062/10) - Interessado: LADI DE CARVALHO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224077-4/2010 (00652/2010) - Interessado: ANA MARIA SOARES FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224398-8/2011 - Interessado: DURVAL MUTRAN LUZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224442-4/2007 (142/07) - Interessado: ILDA FREIRE DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224490-1/2007 (665/07) - Interessado: MARLI GONÇALVES TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225071-0/2008 (335/08) - Interessado: ANA EUGENIA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225072-4/2008 (159/08) - Interessado: CLEIDE MARIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225073-8/2008 (055/08) - Interessado: MARIA DA PENHA CHAGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225086-7/2009 - Interessado: MARIA ANTONIA DA SILVA D. ADDAZIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225182-1/2006 (0389/05) - Interessado: ELOINA BAIRRAL DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225263-7/2009 (192/09) - Interessado: SADA NACIF MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225277-8/2009 (105/09) - Interessado: DINEIA DE ALENCAR OCTAVIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225559-9/2010 - Interessado: RICARDO WEBSTER MARTINS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225619-8/2008 - Interessado: SILVIA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225620-7/2008 - Interessado: RENATO MEDEIROS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225872-9/2010 (480/10) - Interessado: MARIA HELENA SCHETTINE DA SILVA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225912-8/2008 - Interessado: GILCIONA DA SILVA COIMBRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226066-1/2011 (383/11) - Interessado: MARIA DE LOURDES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226564-4/2008 - Interessado: RAFAELA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226566-2/2008 - Interessado: IZABELY SOARES MICHAELI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226567-6/2008 - Interessado: THALITA SANTOS DE MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226569-4/2008 - Interessado: DANIELLE SOARES FIGUEIRA LAVINAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226570-3/2008 - Interessado: MARCELA DA SILVA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226571-7/2008 - Interessado: ANA PAULA QUITZ MATHEUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226573-5/2008 - Interessado: FERNANDO BATISTA MONTENEGRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226574-9/2008 - Interessado: ANDREA DE SOUZA CALMON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226586-9/2010 - Interessados: ANA LÚCIA FONSECA DE LIMA, FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, PAULO CELSO DE AZEVEDO, FRANCISCO GONÇALVES FERNANDES, JOÃO BATISTA DA SILVA, PAULO MACEDO DE CARVALHO MESQUITA, RITA DE CÁSSIA XAVIER DA SILVA BERALDO, WALDIR FERREIRA BARBOSA, YÊDA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVEIRA, ANCELMO AMARAL DOS SANTOS, JOÃO ELISIO MAGDALENA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226667-4/2009 (010/09) - Interessado: JORGE AUGUSTO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227207-7/2009 (8433/08) - Interessado: ALICE SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227226-3/2009 (15530/2008) - Interessado: HERCILIA NOGUEIRA VIANNA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227232-2/2009 - Interessado: BENILDE MACEDO SOARES BASTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227397-8/2009 (157/09) - Interessado: ANGELA MARIA CALAZANGE DA MOTA ANTUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227449-7/2009 - Interessado: VERONICE DA ROCHA VIANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227521-1/2009 (214/09) - Interessado: AVALCY VALDEVINO DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227893-6/2006 (000454/05) - Interessado: ELZA IZABEL CORREA MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227954-2/2009 - Interessado: EUGENIA DE LOURDES MORELLI FAGUNDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228363-4/2009 (052/09) - Interessado: DANIEL GONÇALVES PINHEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228394-0/2011 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228527-2/2009 - Interessado: JOSÉ RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228529-0/2009 - Interessado: EDSON DE ANDRADE MARINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228530-9/2009 - Interessado: ACHILES DE ARAUJO COELHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228531-3/2009 - Interessado: NEYDIMAR CARDOSO SIQUEIRA VIVIANI - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228532-7/2009 - Interessado: ELIELTO OLIVEIRA ROSA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228533-1/2009 - Interessado: ELIANE DE MENDONÇA POLICARPO DOMINGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228534-5/2009 - Interessado: GONZALO ADOLFO MADIEDO LIZARAZO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228535-9/2009 - Interessado: VIRGINIA MARIA DE SOUZA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228536-3/2009 - Interessado: VIRGINIA MARIA DE SOUZA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228538-1/2009 - Interessado: MICHELE BRAGA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228539-5/2009 - Interessado: CARLA C. NOGUEIRA BRAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228540-4/2009 - Interessado: DAYUANA MAGALHÃES DE PAULA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228541-8/2009 - Interessado: MARCIA ROSANIA CUNHA DE MENDONÇA RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228542-2/2009 - Interessado: MARCUS VINICIUS ANTUNES DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228543-6/2009 - Interessado: NAZARÉ P. FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228544-0/2009 - Interessado: ERICA NEVES DE FREITAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228545-4/2009 - Interessado: AIRLES DA SILVA SANCHES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228547-2/2009 - Interessado: ALMIR FRANCISCO DE MAGALHÃES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228548-6/2009 - Interessado: FATIMA MARIA FERNANDES DE LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228550-9/2009 - Interessado: GABRIELA DA SILVA SODRÉ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228551-3/2009 - Interessado: GIZELLY ESPINDOLA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228552-7/2009 - Interessado: LUCIMAR DA SILVA SOUZA IEQUER - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228553-1/2009 - Interessado: ODETE HEMETERIO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228554-5/2009 - Interessado: RENATA DA SILVA MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228555-9/2009 - Interessado: TATIANA DA SILVA VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228556-3/2009 - Interessado: LUCY DE OLIVEIRA TIRADENTES COUTINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228557-7/2009 - Interessado: ERCI JOSÉ DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228558-1/2009 - Interessado: NELUZA ARRUDA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228559-5/2009 - Interessado: RAQUEL PINTO DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228560-4/2009 - Interessado: WELLINGTON CRISTOVÃO PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228690-2/2011 (143/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229225-9/2007 (2226/07) - Interessado: MARILENE ESPINDOLA GUIMARÃES C. CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229226-3/2007 (1394/07) - Interessado: ROBERTO JOÃO FISCHER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229236-8/2007 (1707/07) - Interessado: IMA DE OLIVEIRA QUINTANILHA LILA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230053-1/2006 - Interessado: JORGE DE SOUZA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230160-1/2010 (042/10) - Interessado: PAULO ROBERTO MENDES MATA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230169-9/2011 (432/10) - Interessado: CLAUDIA HELENA WILBERT CORREA ZAMBELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230187-9/1998 - Interessado: JOÃO JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230575-2/2011 (360/11) - Interessado: MARIA REGINA MUNIZ PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230754-1/2008 (120/08) - Interessado: SANDRA NOELI RODRIGUES BENEVIDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231034-6/2008 (16391/07) - Interessado: DEODATA ADÃO MORAIS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231216-5/2011 (6/362/11) - Interessado: MARIA CELESTE GIRÃO DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231405-5/2001 (38820/99) - Interessado: JOVITA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231895-4/2006 (0012197/06) - Interessado: IRENE DA SILVA PALMA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232142-4/2007 (273/07) - Interessado: IDALECIO GONÇALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233346-5/2005 (215/05) - Interessado: SONIA MARIA DOS SANTOS RIOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233353-2/2007 (2007/08/418) - Interessado: NILZA SIGOLO MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233625-5/2008 (59407/04) - Interessado: ZELIA JULIO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233631-4/2008 (030300010085/08) - Interessado: ELY SILVA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234265-8/2008 (17597/04) - Interessado: ALICE FELIPPE DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234364-7/2010 (94/10) - Interessado: VALDELINA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234367-9/2010 (101/10) - Interessado: ALDARINA PEREIRA LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234482-6/2007 (362/07) - Interessado: NILZA QUINDELER ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234756-4/2010 - Interessado: DALVO ALVES BAIÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234926-2/2007 - Interessado: WILSON CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235386-1/2006 - Interessado: JORGINA OVIDIO DE SÃO SEVERINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235974-5/2010 (264/10) - Interessado: ALAISE MUNIZ DE MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235989-0/2010 (156/10) - Interessado: MARLI VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236009-6/2008 (042/08) - Interessado: OSMAIR ALVES CAETANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236488-3/2010 (08/394/09) - Interessado: MIRIAM CELESTE PESTANA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237357-8/2008 (141/07) - Interessado: ARNALDO BERÇOT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237724-2/2010 (173/10) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237898-9/2010 (555/10) - Interessado: VALDOZANIO JOSÉ DE MELO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238102-8/2008 (048/08) - Interessado: MARIA ILZA RIBEIRO DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238219-4/2010 (98/10) - Interessado: SUELY SOARES GONÇALVES MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240035-2/2010 (4539/10) - Interessado: JOSÉ GUALBERTO FERREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240275-4/2010 (1172/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS EDNIGES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240360-0/2004 (606/02) - Interessado: MARIA MARTA DA SILVA ARRUDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240636-2/2010 - Interessado: ADRIANA MARTINS DA ROCHA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240647-1/2010 - Interessado: GESSICA MENDONÇA XAVIER - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240650-8/2010 - Interessado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240655-8/2010 - Interessado: JOSÉ LUIZ DO COUTO MOLDERO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240660-3/2010 - Interessado: MARIVALDO MIRANDA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240664-9/2010 - Interessado: HUDSON ALMEIDA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240666-7/2010 - Interessado: LUIZ FILIPE XAVIER DE AMORIM - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240669-9/2010 - Interessado: ELIANA ARAUJO DOS SANTOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240672-6/2010 - Interessado: MARILENA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240675-8/2010 - Interessado: ANGELA MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240687-1/2010 - Interessado: RODRIGO ALVES TORRES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240745-9/2010 - Interessado: CRISTIANA PEREIRA DE LIMA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240748-1/2010 - Interessado: DILMA FERREIRA DE SOUZA FAGUNDES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240749-5/2010 - Interessado: GILVANETE TOLEDO DUTRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240750-4/2010 - Interessado: JORCILENE COELHO DE SOUZA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240752-2/2010 - Interessado: LUZIA FRANCISCA DOS SANTOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240754-0/2010 - Interessado: ROSICLE DOS SANTOS SOARES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240758-6/2010 - Interessado: ROSIMELE CONCEIÇÃO GRAÇA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240759-0/2010 - Interessado: SILVIA HELENA DA CONCEIÇÃO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240760-9/2010 - Interessado: SUELI MARIA DE CAMPOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240762-7/2010 - Interessado: VERA LUCIA DA SILVA ALVES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240763-1/2010 - Interessado: FABIANO DA SILVA RAMOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240767-7/2010 - Interessado: MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240771-8/2010 - Interessado: LUCIANA V. DE AZEVEDO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240788-1/2010 - Interessado: BEATRIZ LOPES SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240791-8/2010 - Interessado: SUIANE SANTOS DA CUNHA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240793-6/2010 - Interessado: FLAVYA ANTUNES SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240794-0/2010 - Interessado: INÁCIO GOMES CAMPOS DE ARAÚJO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240798-6/2010 - Interessado: DEBORA CONCEIÇÃO ESTEVO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240860-8/2008 (1157/07) - Interessado: VALERIA SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240951-1/2002 (155/02) - Interessado: MARIA JOSÉ GALDINO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240989-0/2008 (1379/07) - Interessado: DULCE NEYDE PINTO BRAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241003-9/2008 (004/08) - Interessado: JOSÉ GERALDO FAJARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241281-5/2004 - Interessado: ANOEL DE SOUZA FAGUNDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242014-5/2003 - Interessado: RENATA PIERA MOTRONI ALMEIDA - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242656-9/2008 (14379/08) - Interessado: NELSON TAVARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 243336-8/2008 (200/08) - Interessado: SEBASTIÃO LIMA PEREIRA DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243530-6/2008 (167/08) - Interessado: MARIA ODETE LOIVOS DE LATORRE PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243600-7/2008 (159/08) - Interessado: ANTONIO ALVES CYPRIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244749-3/2010 (8411/09) - Interessado: RITA SUELY CHRISTOVÃO DA SILVA PORTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250371-6/1998 (0213/95) - Interessado: ANGELA TOSTES CORDEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 271025-9/2001 - Interessados: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, ROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271456-6/2003 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301393-2/1997 - Interessado: HELENA GUIMARÃES FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302140-4/2011 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE FRANCISCO DOS S. BERTHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302366-0/2011 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE FRANCISCO DOS S. BERTHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302613-9/2010 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE ADÉCIO M. DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303425-8/2002 - Interessados: SUCESSORES PENS. DE HELENA G. FERNANDES, HELENI GUIMARAES FERREIRA FRANCA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303552-8/2011 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE FERNANDA MARQUES CESA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 306465-1/2008 - Interessado: WALTERIO MARINS SARMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100048-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100051-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100333-5/2012, 100334-9/2012, 100335-3/2012, 100336-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100647-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100684-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100820-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100966-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100991-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101189-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101201-3/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101574-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101753-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101814-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101833-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101848-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102117-3/2012 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102150-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102537-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102648-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102661-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102812-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102869-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103053-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103084-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103108-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103113-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103272-6/2012, 103284-9/2012, 103431-4/2012, 103517-4/2012, 103518-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103531-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103541-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103679-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103704-7/2011, 103706-5/2011, 104161-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104199-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104542-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104586-9/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104737-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104741-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 104759-9/2011, 104833-1/2011, 104835-9/2011, 104836-3/2011, 104837-7/2011, 104838-1/2011, 104840-4/2011, 104841-8/2011, 104843-6/2011, 104844-0/2011, 104845-4/2011, 104846-8/2011, 105061-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105313-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105532-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105717-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105722-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105723-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105762-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105778-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105861-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106026-2/2010, 106099-1/2011, 106252-3/2010, 106257-3/2010, 106679-7/2011, 106680-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106681-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106682-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106683-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106787-3/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO PARCIAL, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106823-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106986-6/2010, 107062-8/2009, 107414-2/2011, 107415-6/2011, 107416-0/2011, 107418-8/2011, 107419-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107462-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107493-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107570-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107723-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107917-4/2011, 107918-8/2011, 107919-2/2011, 107921-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107951-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108093-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108721-0/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108917-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109037-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109058-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109067-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109069-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109072-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109166-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109208-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109322-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109644-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109866-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110240-0/2010 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110401-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110402-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110496-2/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110693-4/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 110729-8/2011, 110730-7/2011, 110731-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110773-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111201-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111222-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112323-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 112413-5/2011, 112414-9/2011, 112415-3/2011, 112416-7/2011, 112418-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112925-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113027-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113029-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113735-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113792-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113795-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113813-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114057-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114079-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114621-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114888-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 114896-5/2011, 115105-4/2009, 115186-5/2011, 115188-3/2011, 115189-7/2011, 115191-0/2011, 115192-4/2011, 115194-2/2011, 115195-6/2011, 115196-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115318-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 115696-8/2010, 115718-2/2010, 115720-5/2010, 115721-9/2010, 115723-7/2010, 115724-1/2010, 115725-5/2010, 115726-9/2010, 115728-7/2010, 115729-1/2010, 115732-8/2010, 116195-1/2010, 116298-9/2010, 116299-3/2010, 116300-8/2010, 116301-2/2010, 116632-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116771-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116847-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117072-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117193-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117490-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 117629-9/2010, 117631-2/2010, 117632-6/2010, 117633-0/2010, 117681-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117990-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118032-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118436-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 118605-5/2009, 118609-1/2009, 118612-8/2009, 118614-6/2009, 118616-4/2009, 118618-2/2009, 118619-6/2009, 118620-5/2009, 118621-9/2009, 118623-7/2009, 118627-3/2009, 118631-4/2009, 118634-6/2009, 118637-8/2009, 118639-6/2009, 118640-5/2009 118642-3/2009, 118644-1/2009, 118646-9/2009, 118647-3/2009, 118653-2/2009, 118658-2/2009, 118659-6/2009, 118660-5/2009, 118661-9/2009, 118662-3/2009, 118667-3/2009, 118668-7/2009, 118763-3/2009, 118765-1/2009, 118767-9/2009, 118769-7/2009, 118772-4/2009, 118773-8/2009, 118774-2/2009, 118777-4/2009, 118778-8/2009, 118779-2/2009, 118780-1/2009, 118781-5/2009, 118793-8/2009, 118794-2/2009, 118795-6/2009, 118796-0/2009, 118797-4/2009, 118798-8/2009, 118799-2/2009, 118800-7/2009, 118801-1/2009, 118802-5/2009, 118803-9/2009, 118804-3/2009, 118805-7/2009, 118807-5/2009, 118808-9/2009, 118809-3/2009, 118810-2/2009, 118811-6/2009, 118812-0/2009, 118814-8/2009, 118815-2/2009, 118816-6/2009, 118817-0/2009, 118818-4/2009, 118819-8/2009, 118820-7/2009, 118821-1/2009, 118822-5/2009, 118824-3/2009, 118825-7/2009, 118826-1/2009, 118827-5/2009, 118828-9/2009, 118829-3/2009, 118830-2/2009, 118831-6/2009, 118832-0/2009, 118833-4/2009, 118834-8/2009, 118835-2/2009, 118836-6/2009, 118837-0/2009, 118838-4/2009, 118839-8/2009, 118840-7/2009, 118841-1/2009, 118842-5/2009, 118843-9/2009, 118844-3/2009, 118846-1/2009, 118847-5/2009, 118848-9/2009, 118849-3/2009, 118850-2/2009, 118851-6/2009, 118852-0/2009, 118853-4/2009, 118854-8/2009, 118855-2/2009, 118856-6/2009, 118857-0/2009, 118858-4/2009, 118859-8/2009, 118860-7/2009, 118861-1/2009, 118862-5/2009, 118863-9/2009, 118864-3/2009, 118865-7/2009, 118866-1/2009, 118867-5/2009, 118868-9/2009, 118869-3/2009, 118872-0/2009, 118873-4/2009, 118874-8/2009, 118875-2/2009, 118876-6/2009, 118877-0/2009, 118878-4/2009, 118879-8/2009, 118880-7/2009, 118881-1/2009, 118882-5/2009, 118883-9/2009, 118884-3/2009, 118885-7/2009, 118886-1/2009, 118887-5/2009 118889-3/2009, 118890-2/2009, 118891-6/2009, 118892-0/2009, 118893-4/2009, 118894-8/2009, 118895-2/2009, 118896-6/2009, 118897-0/2009, 118898-4/2009, 118899-8/2009, 118900-3/2009, 118901-7/2009, 118902-1/2009, 118903-5/2009, 118904-9/2009, 118905-3/2009, 118907-1/2009, 118908-5/2009, 118910-8/2009, 118911-2/2009, 118913-0/2009, 118914-4/2009, 118915-8/2009, 118916-2/2009, 118917-6/2009, 118919-4/2009, 118920-3/2009, 118921-7/2009, 118922-1/2009, 118923-5/2009, 118924-9/2009, 118925-3/2009, 118928-5/2009, 118929-9/2009, 118930-8/2009, 118931-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119222-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125940-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127905-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128383-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128507-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128617-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128626-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128789-6/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128802-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 129847-1/2011, 129849-9/2011, 129851-2/2011, 129855-8/2011, 129859-4/2011, 129860-3/2011, 129862-1/2011, 129864-9/2011, 129866-7/2011, 129868-5/2011, 129869-9/2011, 129870-8/2011, 129872-6/2011, 129876-2/2011, 130052-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130519-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130700-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130746-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130831-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130926-2/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 130943-0/2011, 130944-4/2011, 130945-8/2011, 130946-2/2011, 130948-0/2011, 131040-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131223-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131383-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131386-3/2011, - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 131523-3/2011, 131524-7/2011, 131525-1/2011, 131526-5/2011, 131648-9/2011, 131858-6/2011, 132337-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132737-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132746-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132827-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132985-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 133394-4/2011, 133395-8/2011, 133396-2/2011, 133397-6/2011, 133399-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200052-2/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200086-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200261-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200275-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200346-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200392-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200455-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200532-5/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200563-6/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200678-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200838-4/1998 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200987-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201081-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201120-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201139-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201168-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201179-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201377-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201405-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201543-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201544-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201746-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201921-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202035-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202124-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202206-9/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202311-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202520-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202608-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202618-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202710-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202721-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202758-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202801-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202804-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202806-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202831-9/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202864-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202892-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 202904-7/2012, 202908-3/2012, 202912-4/2012, 202913-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202928-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202933-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202934-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 202935-6/2012, 202944-7/2012, 202945-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202998-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203006-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203037-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203073-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203104-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203120-0/2012, 203121-4/2012, 203122-8/2012, 203123-2/2012, 203135-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203178-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203203-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203210-5/1992 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203258-0/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203265-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203304-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203333-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203358-0/2009, 203361-7/2009, 203365-3/2009, 203370-8/2009, 203372-6/2009, 203376-2/2009, 203377-6/2009, 203379-4/2009, 203380-3/2009, 203383-5/2009, 203386-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203387-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203389-9/2009, 203391-2/2009, 203394-4/2009, 203398-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203399-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203400-9/2009, 203403-1/2009, 203405-9/2009, 203407-7/2009, 203408-1/2009, 203414-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203423-0/2012, 203443-0/2012, 203458-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203576-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203605-0/2012, 203621-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203632-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203689-6/2012, 203743-8/2012, 203761-0/2012, 203765-6/2012, 203766-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203769-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203777-9/2012, 203790-1/2012, 203802-0/2012, 203805-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203836-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203839-3/2012, 203845-2/2012, 203848-4/2012, 203854-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203862-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203895-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203966-2/2012, 203969-4/2012, 203985-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204006-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204019-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204020-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204027-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204034-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204035-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204054-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204060-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204098-4/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204159-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204184-3/2012, 204248-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204311-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204362-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204429-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204448-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204489-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204491-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204492-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204519-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204525-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204531-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204545-1/2012, 204574-2/2012, 204595-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204623-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204624-4/2004 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204634-8/2012, 204656-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204662-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204664-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204672-0/2012, 204676-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204680-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204686-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204689-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204690-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204691-6/2012, 204702-1/2012, 204708-5/2012, 204733-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204737-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204924-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204975-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205129-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205176-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205340-8/1996 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205481-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 205974-1/2011, 206489-4/2008, 206491-7/2008, 206545-2/2007, 206546-6/2007, 206547-0/2007, 206548-4/2007, 206550-7/2007, 206551-1/2007, 206552-5/2007, 206555-7/2007, 206556-1/2007 206558-9/2007, 206560-2/2007, 206561-6/2007, 206562-0/2007, 206564-8/2007, 206566-6/2007, 206567-0/2007, 206579-3/2007, 206580-2/2007, 206581-6/2007, 206582-0/2007, 206583-4/2007, 206584-8/2007, 206628-6/2005, 206638-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206928-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INDEFERIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207113-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207139-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207241-4/2010, 207244-6/2010, 207252-3/2010, 207263-2/2010, 207270-5/2010, 207279-1/2010, 207287-8/2010, 207295-5/2010, 207299-1/2010, 207305-6/2010, 207313-3/2010, 207319-7/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207356-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207371-5/2010, 207382-4/2010, 207389-2/2010, 207398-3/2010, 207408-4/2010, 207413-9/2010, 207422-0/2010, 207433-9/2010, 207442-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207492-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207512-1/2010, 207518-5/2010, 207528-0/2010, 207532-1/2010, 207534-9/2010, 207537-1/2010, 207540-8/2010, 207542-6/2010, 207543-0/2010, 207544-4/2010, 207546-2/2010, 207549-4/2010, 207568-0/2010, 207569-4/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207720-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207764-6/2010, 207771-9/2010, 207779-1/2010, 207781-4/2010, 207784-6/2010, 207785-0/2010, 207789-6/2010, 207791-9/2010, 207793-7/2010, 207803-8/2010, 207816-5/2010, 207828-8/2010, 207831-5/2010, 207836-5/2010, 207838-3/2010, 207840-6/2010, 207842-4/2010, 207845-6/2010, 207848-8/2010, 207851-5/2010, 207864-2/2010, 207867-4/2010, 207869-2/2010, 207870-1/2010, 208070-0/2010, 208103-3/2010, 208111-0/2010, 208117-4/2010, 208121-5/2010, 208124-7/2010, 208128-3/2010, 208133-8/2010, 208136-0/2010, 208138-8/2010, 208142-9/2010, 208151-0/2010, 208158-8/2010, 208161-5/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208169-2/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208208-9/2010, 208213-4/2010, 208215-2/2010, 208217-0/2010, 208225-7/2010, 208230-2/2010, 208240-7/2010, 208249-3/2010, 208252-0/2010, 208310-8/2010, 208409-5/2010, 208427-7/2010, 208446-3/2010, 208457-2/2010, 208472-2/2010, 208479-0/2010, 208484-5/2010, 208489-5/2010, 208494-0/2010, 208619-2/2010, 208625-1/2010, 208634-2/2010, 208641-5/2010, 208644-7/2010, 208647-9/2010, 208653-8/2010, 208699-2/2010, 208700-7/2010, 208702-5/2010, 208708-9/2010, 208714-8/2010, 208716-6/2010, 208721-1/2010, 208731-6/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208734-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208736-6/2010, 208739-8/2010, 208742-5/2010, 208746-1/2010, 208748-9/2010, 208752-0/2010, 208754-8/2010, 208760-7/2010, 208762-5/2010, 208763-9/2010, 208765-7/2010, 208767-5/2010, 208768-9/2010, 208770-2/2010, 208778-4/2010, 208781-1/2010, 208784-3/2010, 208785-7/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208862-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208917-5/2008, 208918-9/2008, 208919-3/2008, 208920-2/2008, 208921-6/2008, 208922-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 209017-5/2010, 209020-2/2010, 209024-8/2010, 209047-0/2010, 209054-3/2010, 209059-3/2010, 209064-8/2010, 209078-9/2010, 209085-2/2010, 209093-9/2010, 209096-1/2010, 209101-2/2010, 209109-4/2010, 209215-9/2010, 209229-0/2010, 209237-7/2010, 209242-2/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209265-9/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209269-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209287-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 209287-2/2010, 209300-0/2010, 209307-8/2010, 209313-7/2010, 209317-3/2010, 209319-1/2010, 209321-4/2010, 209323-2/2010, 209324-6/2010, 209325-0/2010, 209326-4/2010, 209327-8/2010, 209330-5/2010, 209331-9/2010, 209333-7/2010, 209334-1/2010, 209336-9/2010, 209337-3/2010, 209439-7/2010, 209442-4/2010, 209445-6/2010, 209447-4/2010, 209461-0/2010, 209467-4/2010, 209472-9/2010, 209476-5/2010, 209478-3/2010, 209481-0/2010, 209485-6/2010, 209489-2/2010, 209491-5/2010, 209496- 5/2010, 209502-0/2010, 209509-8/2010, 209514-3/2010, 209525-2/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209560-6/1995 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209606-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209739-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 210394-0/2010, 210402-3/2010, 210411-4/2010, 210428-7/2010, 210432-8/2010, 210439-6/2010, 210454-6/2010, 210457-8/2010, 210462-3/2010, 210467-3/2010, 210472-8/2010, 210474-6/2010, 210476-4/2010, 210479-6/2010, 210482-3/2010, 210504-7/2010, 210513-8/2010, 210519-2/2010, 210537-4/2010, 210539-2/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210540-5/1995 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 210541-5/2010, 210545-1/2010, 210550-6/2010, 210569-7/2010, 210570-6/2010, 210571-0/2010, 210572-4/2010, 210573-8/2010, 210574-2/2010, 210575-6/2010, 210576-0/2010, 210578-8/2010, 210580-1/2010, 210581-5/2010, 210583-3/2010, 210584-7/2010, 210586-5/2010, 210590-6/2010, 210617-0/2010, 210625-7/2010, 210627-5/2010, 210631-6/2010, 210634-8/2010, 210637-0/2010, 210640-7/2010, 210645-7/2010, 210649-3/2010, 210653-4/2010, 210654-8/2010, 210657-0/2010, 210658-4/2010, 210660-7/2010, 210664-3/2010, 210678-4/2010, 210690-2/2010, 210701-7/2010, 210706-7/2010, 210709-9/2010, 210715-8/2010, 210735-8/2010, 210848-1/2010, 210850-4/2010, 210852-2/2010, 210854-0/2010, 210856-8/2010, 210857-2/2010, 210867-7/2010, 210868-1/2010, 210869-5/2010, 210870-4/2010, 210871-8/2010, 210872-2/2010, 210874-0/2010, 210875-4/2010, 210876-8/2010, 210877-2/2010, 210878-6/2010, 210879-0/2010, 210882-7/2010, 210884-5/2010, 210886-3/2010, 210888-1/2010, 210890-4/2010, 210893-6/2010, 210894-0/2010, 210897-2/2010, 210905-5/2010, 210908-7/2010, 210909-1/2010, 210912-8/2010, 210913-2/2010, 210915-0/2010, 210916-4/2010, 210918-2/2010, 210919-6/2010, 210920-5/2010, 210921-9/2010, 210922-3/2010, 210923-7/2010, 210924-1/2010, 210925-5/2010, 210929-1/2010, 210932-8/2010, 210935-0/2010, 210939-6/2010, 210941-9/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210942-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 210944-1/2010, 210947-3/2010, 210972-8/2010, 211034-9/2010, 211252-3/2010, 211260-0/2010, 211284-6/2010, 211286-4/2010, 211291-9/2010, 211295-5/2010, 211298-7/2010, 211302-4/2010, 211305-6/2010, 211316-5/2010, 211369-2/2010, 211376-5/2010, 211380-6/2010, 211394-7/2010, 211397-9/2010, 211399-7/2010, 211402-0/2010, 211409-8/2010, 211413-9/2010, 211424-8/2010, 211430-7/2010, 211438-9/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211443-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211446-6/2010, 211452-5/2010, 211459-3/2010, 211467-0/2010, 211496-1/2010, 211580-8/2010, 211583-0/2010, 211585-8/2010, 211591-7/2010, 211595-3/2010, 211596-7/2010, 211739-1/2010, 211743-2/2010, 211746-4/2010, 211749-6/2010, 211753-7/2010, 211757-3/2010, 211760-0/2010, 211763-2/2010, 211766-4/2010, 211777-3/2010, 211781-4/2010, 211785-0/2010, 211787-8/2010, 211791-9/2010, 211795-5/2010, 211799-1/2010, 211802-4/2010, 211805-6/2010, 211941-6/2010, 211944-8/2010, 211948-4/2010, 211953-9/2010, 211955-7/2010, 211961-6/2010, 211965-2/2010, 211971-1/2010, 211975-7/2010, 211982-0/2010, 211989-8/2010, 212001-9/2010, 212005-5/2010, 212012-8/2010, 212023-7/2010, 212030-0/2010, 212033-2/2010, 212037-8/2010, 212040-5/2010, 212045-5/2010, 212222-5/2010, 212230-2/2010, 212247-5/2010, 212252-0/2010, 212261-1/2010, 212264-3/2010, 212267-5/2010, 212271-6/2010, 212279-8/2010, 212283-9/2010, 212285-7/2010, 212289-3/2010, 212292-0/2010, 212294-8/2010, 212298-4/2010, 212302-1/2010, 212306-7/2010, 212314-4/2010, 212324-9/2010, 212336-2/2010, 212347-1/2010, 212366-7/2010, 212369-9/2010, 212373-0/2010, 212392-6/2010, 212396-2/2010, 212400-9/2010, 212412-2/2010, 212531-4/2010, 212537-8/2010, 212543-7/2010, 212547-3/2010, 212552-8/2010, 212557-8/2010, 212561-9/2010, 212628-3/2010, 212632-4/2010, 212635-6/2010, 212636-0/2010, 212637-4/2010, 212639-2/2010, 212642-9/2010, 212643-3/2010, 212644-7/2010, 212646-5/2010, 212650-6/2010, 212652-4/2010, 212656-0/2010, 212666-5/2010, 212668-3/2010, 212669-7/2010, 212670-6/2010, 212671-0/2010, 212672-4/2010, 212673-8/2010, 212675-6/2010, 212676-0/2010, 212677-4/2010, 212678-8/2010, 212679-2/2010, 212680-1/2010, 212682-9/2010, 212683-3/2010, 212685-1/2010, 212686-5/2010, 212692-4/2010, 212698-8/2010, 212700-7/2010, 212703-9/2010, 212705-7/2010, 212707-5/2010, 212710-2/2010, 212712-0/2010, 212714-8/2010, 212716-6/2010, 212718-4/2010, 212722-5/2010, 212723-9/2010, 212725-7/2010, 212727-5/2010, 212729-3/2010, 212731-6/2010, 212733-4/2010, 212736-6/2010, 212739-8/2010, 212747-5/2010, 212748-9/2010, 212749-3/2010, 212750-2/2010, 212751-6/2010, 212752-0/2010, 212753-4/2010, 212757-0/2010, 212759-8/2010, 212760-7/2010, 212761-1/2010, 212764-3/2010, 212766-1/2010, 212768-9/2010, 212769-3/2010, 212772-0/2010, 212774-8/2010, 212777-0/2010, 212781-1/2010, 212791-6/2010, 212794-8/2010, 212797-0/2010, 212809-9/2010, 212811-2/2010, 212814-4/2010, 212822-1/2010, 212845-3/2010, 212850-8/2010, 212854-4/2010, 212855-8/2010, 212858-0/2010, 213043-4/2010, 213062-0/2010, 213068-4/2010, 213072-5/2010, 213076-1/2010, 213081-6/2010, 213084-8/2010, 213087-0/2010, 213094-3/2010, 213097-5/2010, 213100-8/2010, 213102-6/2010, 213104-4/2010, 213106-2/2010, 213110-3/2010, 213112-1/2010, 213114-9/2010, 213117-1/2010, 213121-2/2010, 213128-0/2010, 213132-1/2010, 213136-7/2010, 213140-8/2010, 213143-0/2010, 213149-4/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213149-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213292-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213407-4/2010, 213416-5/2010, 213418-3/2010, 213420-6/2010, 213421-0/2010, 213423-8/2010, 213425-6/2010, 213436-5/2010, 213450-1/2010, 213458-3/2010, 213466-0/2010, 213472-9/2010, 213478-3/2010, 213481-0/2010, 213483-8/2010, 213485-6/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213502-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213564-8/2010, 213565-2/2010, 213568-4/2010, 213569-8/2010, 213673-5/2010, 213675-3/2010, 213678-5/2010, 213687-6/2010, 213694-9/2010, 213698-5/2010, 213701-8/2010, 213704-0/2010, 213706-8/2010, 213707-2/2010, 213709-0/2010, 213710-9/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213711-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213713-1/2010, 213714-5/2010, 213715-9/2010, 213716-3/2010, 213717-7/2010, 213719-5/2010, 213720-4/2010, 213722-2/2010, 213724-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213725-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213725-4/2010, 213727-2/2010, 213728-6/2010, 213730-9/2010, 213731-3/2010, 213734-5/2010, 213736-3/2010, 213739-5/2010, 213740-4/2010, 213752-7/2010, 213754-5/2010, 213755-9/2010, 213757-7/2010, 213758-1/2010, 213761-8/2010, 213765-4/2010, 213767-2/2010, 213770-9/2010, 213773-1/2010, 213776-3/2010, 213778-1/2010, 213784-0/2010, 213788-6/2010, 213807-8/2010, 213818-7/2010, 213822-8/2010, 213833-7/2010, 213936-5/2010, 213945-6/2010, 213959-7/2010, 213964-2/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214203-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214214-2/2010, 214216-0/2010, 214223-3/2010, 214224-7/2010, 214225-1/2010, 214419-4/2010, 214424-9/2010, 214432-6/2010, 214441-7/2010, 214472-6/2010, 214474-4/2010, 214475-8/2010, 214477-6/2010, 214481-7/2010, 214483-5/2010, 214490-8/2010, 214491-2/2010, 214492-6/2010, 214493-0/2010, 214494-4/2010, 214495-8/2010, 214496-2/2010, 214497-6/2010, 214498-0/2010, 214499-4/2010, 214500-9/2010, 214502-7/2010, 214508-1/2010, 214510-4/2010, 214512-2/2010, 214514-0/2010, 214516-8/2010, 214517-2/2010, 214518-6/2010, 214521-3/2010, 214525-9/2010, 214529-5/2010, 214531-8/2010, 214538-6/2010, 214543-1/2010, 214634-6/2010, 214637-8/2010, 214639-6/2010, 214645-5/2010, 214923-5/2010, 214937-6/2010, 214939-4/2010, 214940-3/2010, 214956-2/2010, 214997-6/2010, 214999-4/2010, 215002-4/2010, 215003-8/2010, 215005-6/2010, 215006-0/2010, 215564-2/2010, 215565-6/2010, 215570-1/2010, 215571-5/2010, 215572-9/2010, 215584-2/2010, 215587-4/2010, 215593-3/2010, 215985-0/2010, 215987-8/2010, 215990-5/2010, 215991-9/2010, 215993-7/2010, 215996-9/2010, 215999-1/2010, 216001-7/2010, 216003-5/2010, 216006-7/2010, 216012-6/2010, 216014-4/2010, 216017-6/2010, 216019-4/2010, 216048-5/2010, 216050-8/2010, 216053-0/2010, 216055-8/2010, 216056-2/2010, 216065-3/2010, 216069-9/2010, 216071-2/2010, 216075-8/2010, 216076-2/2010, 216078-0/2010, 216080-3/2010, 216081-7/2010, 216082-1/2010, 216084-9/2010, 216086-7/2010, 216129-5/2010, 216134-0/2010, 216135-4/2010, 216170-4/2010, 216174-0/2010, 216175-4/2010, 216177-2/2010, 216179-0/2010, 216196-8/2010, 216198-6/2010, 216201-9/2010, 216203-7/2010, 216205-5/2010, 216209-1/2010, 216213-2/2010, 216215-0/2010, 216217-8/2010, 216218-2/2010, 216219-6/2010, 216220-5/2010, 216227-3/2010, 216237-8/2010, 216241-9/2010, 216248-7/2010, 216252-8/2010, 216263-7/2010, 216267-3/2010, 216269-1/2010, 216271-4/2010, 216274-6/2010, 216275-0/2010, 216276-4/2010, 216277-8/2010, 216278-2/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216324-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216536-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216589-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216835-6/2010, 216836-0/2010, 216838-8/2010, 216839-2/2010, 216841-5/2010, 216843-3/2010, 216844-7/2010, 216846-5/2010, 216851-0/2010, 216855-6/2010, 216859-2/2010, 216861-5/2010, 216868-3/2010, 216869-7/2010, 216870-6/2010, 216871-0/2010, 216872-4/2010, 216874-2/2010, 216876-0/2010, 216883-3/2010, 216885-1/2010, 216887-9/2010, 216888-3/2010, 216890-6/2010, 216893-8/2010, 216895-6/2010, 216898-8/2010, 216900-7/2010, 216902-5/2010, 216906-1/2010, 216910-2/2010, 216913-4/2010, 216914-8/2010, 216918-4/2010, 216920-7/2010, 216924-3/2010, 216925-7/2010, 216927-5/2010, 216928-9/2010, 216929-3/2010, 216932-0/2010, 216933-4/2010, 216934-8/2010, 216937-0/2010, 216939-8/2010, 216941-1/2010, 216943-9/2010, 216946-1/2010, 216949-3/2010, 216950-2/2010, 216951-6/2010, 216952-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217648-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217673-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217704-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217712-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217732-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217851-4/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217865-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217928-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218134-6/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218479-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218806-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 218919-2/2010, 218921-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 218952-6/2011, 218953-0/2011, 218954-4/2011, 218955-8/2011, 218956-2/2011, 218957-6/2011, 218958-0/2011, 218959-4/2011, 218960-3/2011, 218961-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219011-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219031-3/2010, 219035-9/2010, 219037-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219164-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219404-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219465-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219532-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219563-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219729-1/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219837-4/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219837-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220146-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220276-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220722-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221174-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221609-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221695-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221725-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222535-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222579-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222614-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222620-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223106-1/2005, 223108-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223269-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223375-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223473-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223564-5/2009, 223600-5/2009, 223635-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223745-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223756-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, NÃO RECEPÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223769-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223787-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223792-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223796-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224071-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224079-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224130-4/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224672-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224785-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224806-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225170-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225239-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225386-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225550-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226031-9/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226361-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226365-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226428-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226445-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226479-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226773-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226941-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227084-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227084-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227104-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227198-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227587-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227901-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227964-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227976-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228070-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228282-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228381-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228454-9/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228463-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228486-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228607-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228613-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228730-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228854-9/2007, 228912-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228982-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229233-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 229662-5/2009, 229689-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230325-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230328-4/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230431-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230525-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230544-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230896-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231165-7/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231293-0/2006 - Votos: CANCELAMENTO DA MULTA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231379-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232233-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232255-7/2007, 232256-1/2007, 232257-5/2007, 232265-2/2007, 232284-8/2007, 232286-6/2007, 232289-8/2007, 232290-7/2007, 232292-5/2007, 232293-9/2007, 232294-3/2007, 232295-7/2007, 232296-1/2007, 232297-5/2007, 232299-3/2007, 232349-6/2008, 232350-5/2008, 232351-9/2008, 232352-3/2008, 232358-7/2008, 232361-4/2008, 232365-0/2008, 232371-9/2008, 232374-1/2008, 232376-9/2008, 232378-7/2008, 232380-0/2008, 232382-8/2008, 232383-2/2008, 232385-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232394-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232920-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233328-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233508-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233921-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234182-4/2000 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234432-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234852-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234978-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235246-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235556-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235570-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235603-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235621-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235623-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235651-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235699-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235747-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236234-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236236-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236754-0/2010, 236755-4/2010, 236756-8/2010, 236757-2/2010, 236758-6/2010, 236759-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236849-8/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 237267-3/2006, 237268-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237269-9/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 237270-0/2006, 237273-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237302-7/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237313-6/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237375-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239177-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239791-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239862-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240055-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240242-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240723-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240862-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240914-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241017-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241091-4/2002 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241223-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242057-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242098-8/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242804-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243389-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 243770-5/2010, 243775-5/2010, 244067-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244520-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245143-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250541-0/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260587-4/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 261775-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262432-5/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272797-5/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280808-0/2004 - Votos: INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281593-4/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações (Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 12/04/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n204623-9/2012\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n204159-8/2012\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n204060-1/2012\r\n\r\nROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO\r\n\r\n217673-5/2011\r\n\r\nTHIAGO FARIAS DIAS\r\n\r\n217673-5/2011\r\n\r\nLUCIA DE FÁTIMA FERNANDES\r\n\r\n218572-0/2010\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n218572-0/2010\r\n\r\nSessão : 12/04/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n200563-6/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201168-3/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n207404-8/1998\r\n\r\nSIDNEY DOS SANTOS COTRIM\r\n\r\n207404-8/1998\r\n\r\nHÉLCIO COSTA\r\n\r\n207404-8/1998\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\n212018-2/2010\r\n\r\nGUSMAR COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n212018-2/2010\r\n\r\nMARGARETH CORREA DE CASTRO\r\n\r\n223951-8/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n223951-8/2007\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR\r\n\r\n226564-4/2008\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n240636-2/2010\r\n\r\nRENATA PIERA MOTRONI ALMEIDA\r\n\r\n242014-5/2003\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n271025-9/2001\r\n\r\nROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO\r\n\r\n271025-9/2001\r\n\r\nId: 1300037"
                    ],
                    "1300038": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 613/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.404-8/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cosme José Salles\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de apurar possíveis ilegalidades na admissão de pessoal.\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 2ª IGP e da SUP (fls. 337-verso/339);\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela Secretaria Geral de Controle Externo (fls. 340);\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 341);\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram garantidos o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, sem causa justificada, descumpriu decisão plenária constante das fls. 118/119, ensejando multa com base no art. 63, IV, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. Cosme José Salles, no valor de 2.500 UFIR-RJ, e equivalente na presente data, a R$ 5.688,00, nos termos do art. 63, inciso IV, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, pelo não cumprimento dos itens 1 e 2 do decisório de fls. 118/119, com recursos próprios, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida .\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300038"
                    ],
                    "1300039": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 614/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.404-8/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sidney dos Santos Cotrim\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de apurar possíveis ilegalidades na admissão de pessoal.\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 2ª IGP e da SUP (fls. 337-verso/339);\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela Secretaria Geral de Controle Externo (fls. 340);\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 341);\r\n\r\nConsiderando a decisão prolatada em 11 de novembro de 1999 que converteu o presente relatório de inspeção em Tomada de Constas ex offício para citar o responsável para responder por dano ao erário em virtude de acumulação ilegal de cargos (fls. 35/45 - item 03); \r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram garantidos o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não conseguiu ilidir os fatos que lhe foram imputados;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Sidney dos Santos Cotrim, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, recolha ao Erário municipal, com recursos próprios, o débito apurado quanto aos pagamentos indevidos efetivados em sua gestão, no valor equivalente a 25.836,20 UFIR-RJ, e comprove junto a esta Corte o recolhimento, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida, caso não comprove o recolhimento; \r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300039"
                    ],
                    "1300040": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 615/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.404-8/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Hélcio Costa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de apurar possíveis ilegalidades na admissão de pessoal.\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 2ª IGP e da SUP (fls. 337-verso/339);\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela Secretaria Geral de Controle Externo (fls. 340);\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 341);\r\n\r\nConsiderando a decisão prolatada em 11 de novembro de 1999 que converteu o presente relatório de inspeção em Tomada de Constas ex offício para citar o responsável para responder por dano ao erário em virtude de acumulação ilegal de cargos (fls. 35/45 - item 03); \r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram garantidos o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não conseguiu ilidir os fatos que lhe foram imputados;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Hélcio Costa, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, recolha ao Erário municipal, com recursos próprios, o débito apurado quanto aos pagamentos indevidos efetivados em sua gestão, no valor equivalente a 9.551,98 UFIR-RJ, e comprove junto a esta Corte o recolhimento, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida, caso não comprove o recolhimento. \r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300040"
                    ],
                    "1300041": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 616/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.636-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Marcello Cabreira Xavier\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Silva Jardim - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes às Contratações de Pessoal por Prazo Determinado celebrada pela Prefeitura Municipal de Silva Jardim;\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 2ª IGP (fls. 112/113-verso);\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 115/117-verso);\r\n\r\nConsiderando que foram garantidos o contraditório e a ampla defesa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando que as contratações por prazo determinado não atenderam aos requisitos previstos no art. 37, IX, da CR;\r\n\r\nConsiderando que a conduta do responsável implica multa com fundamento no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. Marcello Cabreira Xavier, Prefeito Municipal de Silva Jardim, no valor de 2.500 UFIR-RJ, e equivalente na presente data a R$ 5.688,00, nos termos do art. 63, inciso II c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS a contar da ciência desta decisão, por contratar por prazo determinado sem atender aos requisitos do art. 37, IX, da CR, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida; \r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300041"
                    ],
                    "1300042": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 617/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº º 205.340-8/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cosme José Salles\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de apurar possíveis ilegalidades na admissão de pessoal.\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 2ª IGP e da SUP (fls. 365/366);\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela Secretaria Geral de Controle Externo (fls. 369);\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 370);\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram garantidos o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, sem causa justificada, descumpriu o item 1 da decisão plenária constante das fls. 307/311, ensejando multa com base no art. 63, IV, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. Cosme José Salles, no valor de 2.500 UFIR-RJ, e equivalente na presente data, a R$ 5.688,00, nos termos do art. 63, inciso IV, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, pelo descumprimento do item 1 da decisão plenária constante das fls. 307/311, com recursos próprios, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida . \r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300042"
                    ],
                    "1300043": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 618/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.563-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. APARECIDA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à instauração de Tomada de Contas Especial na Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, nos termos da decisão contida no Processo TCE-RJ Nº 200.275-7/02.\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise procedida pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de no valor de R$ 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), nesta data, equivalente a 10.000 (dez mil) vezes o valor da UFIR-RJ à Sra. Aparecida Barbosa da Silva, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, nos termos do art. 63, incisos IV e VII, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300043"
                    ],
                    "1300044": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 619/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.787-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO FONSECA MARCONDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD / SUE / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Educação, no período de 11.05 a 03.07.2009, que teve por objeto a verificação dos aspectos relacionados à informatização das Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 15.12.2009, pela Notificação do Sr. Sérgio Fonseca Marcondes, Superintendente de Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para que apresentasse razões de defesa referentes às irregularidades apontadas no presente Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Educação, no período de 11.05 a 03.07.2009, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Sérgio Fonseca Marcondes, Superintendente de Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no presente Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Educação, no período de 11.05 a 03.07.2009, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300044"
                    ],
                    "1300045": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 620/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.787-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª AILCE MALFETANO MATTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD / SUE / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Educação, no período de 11.05 a 03.07.2009, que teve por objeto a verificação dos aspectos relacionados à informatização das Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 15.12.2009, pela Notificação da Srª Ailce Malfetano Mattos, Pregoeira da Secretaria de Estado de Educação, na época, para que apresentasse razões de defesa referentes às irregularidades apontadas no presente Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Educação, no período de 11.05 a 03.07.2009, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentada não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ à Srª Ailce Malfetano Mattos, Pregoeira da ex-Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no presente Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Educação, no período de 11.05 a 03.07.2009, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300045"
                    ],
                    "1300046": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 621/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.787-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JÚLIO CÉSAR MIRANDA DA HORA \r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD / SUE / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Educação, no período de 11.05 a 03.07.2009, que teve por objeto a verificação dos aspectos relacionados à informatização das Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 15.12.2009, pela Notificação do Sr. Júlio César Miranda da Hora, Subsecretário de Educação da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para que apresentasse razões de defesa referentes às irregularidades apontadas no presente Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Educação, no período de 11.05 a 03.07.2009, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentada não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Júlio César Miranda da Hora, Subsecretário de Educação da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no presente Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Educação, no período de 11.05 a 03.07.2009, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300046"
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                    "1300047": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 622/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.787-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD / SUE / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Educação, no período de 11.05 a 03.07.2009, que teve por objeto a verificação dos aspectos relacionados à informatização das Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 15.12.2009, pela Notificação da Srª Tereza Cristina Porto Xavier, Secretária de Estado de Educação, para que apresentasse razões de defesa referentes às irregularidades apontadas no presente Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Educação, no período de 11.05 a 03.07.2009, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentada não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ à Srª Tereza Cristina Porto Xavier, Secretária de Estado de Educação, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no presente Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Educação, no período de 11.05 a 03.07.2009, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300047"
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                    "1300048": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 624/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.951-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo roberto ramos lobo\r\n\r\n4 - UNIDADE: prefeitura MUNICIPAL de são pedro da aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador sergio paulo de abreu martins teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, no exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 30/08/2011 o Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, Prefeito Municipal, no exercício de 2005, foi validamente notificado, conforme se verifica, à fl. 337, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 2052/11, emitido em 24/10/2011, em nome do Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, à fl.338; \r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial, às fls. 340/343 e 344, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no exercício de 2005, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em face ao não atendimento à decisão Plenária de 30/08/2011, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300048"
                    ],
                    "1300049": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 625/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.018-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MARCOS VIEIRA BACELLAR SOLIDARIAMENTE COM O SR. GUSMAR COELHO de oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1 igE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos e relatados estes autos, relativos à Tomada de Contas instaurada pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, previstas na Constituição Federal e no art. 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 81.008,6768, ao Sr. Marcos Vieira Bacellar, Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes no exercício de 2007, solidariamente com o Sr. Gusmar Coelho de Oliveira, consoante o art. 29, da Lei Complementar nº 63/90, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/06, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/07, ou, na impossibilidade, nos moldes do art. 26 e incisos do Regimento Interno deste Tribunal, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo ser comprovado o recolhimento, após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300049"
                    ],
                    "1300050": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 626/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.269-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO QUISSAMÃ \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE A. M. TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador Sergio P. A. M.Teixeira; \r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 11/10/11, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não logrou afastar a irregularidade observada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, Prefeito do Município Quissamã, em R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300050"
                    ],
                    "1300051": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 627/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.168-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM / SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio celebrado entre o Município de Macaé e o Banco Itaú S.A., em 23/11/2005, cujo objeto é a execução dos serviços relativos à folha de pagamento dos servidores e pensionistas, a manutenção do posto bancário e a permissão de uso do espaço para o referido posto. O valor pago pelo Banco Itaú foi de R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 20/05/2008, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, para apresentação de razões de defesa, em virtude da contratação direta do Banco Itaú S.A., sem que fosse procedido o devido processo licitatório para a prestação de serviços bancários, bem como por ter formalizado Convênio de Cooperação Técnica ao invés de Contrato;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para eximir a responsabilidade do jurisdicionado, em razão do vício de legalidade existente quando da celebração do convênio, nos termos da fundamentação do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, no tocante à aplicação de penalidade, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) correspondente nesta data a 3.000 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, a ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300051"
                    ],
                    "1300052": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 628/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.025-9/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SrA. SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura de Rio Bonito, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade das Sras. Solange Pereira de Almeida e Rosália Heringer de Azevedo, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando as sanções previstas nos incisos I e II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Solange Pereira de Almeida, Ordenadora de Despesas da Prefeitura de Rio Bonito no exercício de 2000, com fulcro nos incisos I e II do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento, após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300052"
                    ],
                    "1300053": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 629/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.025-9/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SrA. rosália heringer de azevedo\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura de Rio Bonito, relativa ao exercício de 2000, sob responsabilidade das Sras. Solange Pereira de Almeida e Rosália Heringer de Azevedo, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Rosália Heringer de Azevedo, Tesoureira da Prefeitura de Rio Bonito no exercício de 2000, não atendeu à decisão desta Corte de 17/05/2011, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 1276/11 (fl. 639);\r\n\r\nConsiderando as sanções previstas nos incisos I, II e IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Rosália Heringer de Azevedo, Tesoureira da Prefeitura de Rio Bonito no exercício de 2000, com fulcro nos incisos I, II e IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento, após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300053"
                    ],
                    "1300054": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 630/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.454-9/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL:: PROCURADOR HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Contrato nº 01/2009, celebrado em 15/06/2009, oriundo da Concorrência Pública nº 01/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Delta Construções S/A, que tem por objeto a execução de obras de saneamento, micro drenagem e pavimentação em diversas ruas do bairro Xavantes, pelo valor de R$ 18.335.125,16.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito de Belford Roxo, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II, III e IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito de Belford Roxo, com fulcro nos incisos II, III e IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão do descumprimento das determinações de modificação de edital de concorrência ordenadas pelo TCE/RJ, na quantia de R$ 6.825,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300054"
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                    "1300055": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 631/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.292-2/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de inexigibilidade de licitação fundamentado no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin em favor da empresa Jorge Elias A. Lima Sonorização, que tem como objeto a realização de bailes carnavalescos, no valor de R$ 92.087,50.\r\n\r\nCONSIDERANDO a consumação válida do chamamento dirigido ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito de Paulo de Frontin, em virtude das irregularidades identificadas pela Instrução; \r\n\r\nCONSIDERANDO o não atendimento da decisão plenária anterior e a revelia do jurisdicionado, \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito de Paulo de Frontin, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista não ter atendido a decisão plenária de 26/10/2010, na quantia de R$ 6. 825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300055"
                    ],
                    "1300056": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 632/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.165-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: André Luiz Ceciliano\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paracambi \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à dispensa de licitação;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. ex-Prefeito Municipal de Paracambi, André Luiz Ceciliano, pela formalização de ato em desacordo com a Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 16/08/11, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não afastou a irregularidade observada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. André Luiz Ceciliano ex-Prefeito Municipal de Paracambi, no valor de R$ 6.825,60, equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300056"
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                    "1300057": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 633/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.564-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª igp\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratações por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Vassouras; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão utilizou a contratação temporária para funções de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município não utilizou os critérios legalmente determinados para a seleção dos contratados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o então Prefeito Municipal não adotou medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções sejam feita através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Junior, ex-Prefeito Municipal, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no pra zo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300057"
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                    "1300058": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 634/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.741-8/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS CARDOSO CORREA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Recurso de Reconsideração interposto pelo Senhor Antonio Carlos Cardoso Correa, ex-Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti, visando atacar a Decisão proferida por este Tribunal de Contas, em Sessão Plenária de 27/10/09, que lhe aplicou a multa consubstanciada no Acórdão n.º 117/2011 (fls. 307/308).\r\n\r\nConsiderando que novos elementos possibilitam a alteração, em parte, do entendimento desta Corte, que motivou a Decisão proferida em 27/10/09, no que tange à Incorporação, aos vencimentos dos Servidores Municipais de São João de Meriti, de percentuais do subsídio dos Secretários Municipais (item 1, alínea “a”), em face da evolução do tema ao longo do tempo;\r\n\r\nConsiderando que a legislação municipal de São João de Meriti, prevê o ganho de determinada parcela por desempenho de mandato eletivo, não representando, contudo, a percepção de valor correspondente a subsídio de Vereador, como é o caso do Município de Nilópolis;\r\n\r\nConsiderando que no caso presente, o exercício do mandato legislativo é considerado, tão somente, para a obtenção do direito a incorporação de valor correspondente a símbolo da linha hierárquica dos cargos em comissão do Poder Executivo - Símbolo SM, que é o mesmo que percebe o Secretário Municipal;\r\n\r\nConsiderando que os argumentos trazidos pelo presente Recurso de Reconsideração não foram capazes de elidir a responsabilidade quanto aos fatos, que motivaram a aplicação de multa ao Recorrente, nos autos do presente processo, em sua totalidade;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet , com os quais concordo apenas em parte, \r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nReduzir a Multa pessoal aplicada ao Senhor Antonio Carlos Cardoso Correa, ex-Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti, aplicada pelo Acórdão n.° 117/2011, para o valor de R$ 4.550,40 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), correspondente nesta data a 2.000 UFIR/RJ, face ao provimento parcial do Recurso interposto, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300058"
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                    "1300059": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 623/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.951-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARGARETH CORREA DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: sergio paulo de abreu martins teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro da Aldeia, no exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome da Sra. Margareth Correa de Castro, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro da Aldeia, no exercício de 2005, referente à subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar Débito no valor equivalente a 16.963,67 UFIR-RJ, à Sra. Margareth Correa de Castro, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro da Aldeia, no exercício de 2005, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, referente à pagamentos, à título de ajuda de custos, sem a devida comprovação, pertinentes à subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1300059"
                    ],
                    "1299530": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n241052-8/2002\r\n\r\nALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES\r\n\r\n11264/2012\r\n\r\n788.946.467-34\r\n\r\n218713-8/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n12383/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n219307-2/2011\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n10603/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n209935-3/2011\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n11018/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n212784-8/2009\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n10415/2012\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n215023-3/2009\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n11170/2012\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n224182-5/2010\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n11791/2012\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n205065-8/2012\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n12804/2012\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n218043-4/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n12883/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n210546-7/2011\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n12846/2012\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n212730-4/2011\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n11448/2012\r\n\r\n499.505.507-00\r\n\r\n216677-4/2011\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n11889/2012\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n219532-2/2009\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n10089/2012\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n244625-1/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n8556/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n130905-8/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n12282/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n231343-4/2011\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n12702/2012\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n203051-3/2012\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n13259/2012\r\n\r\n882.954.947-91\r\n\r\n251550-6/2004\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n12915/2012\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n220530-3/2009\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE PAULA\r\n\r\n12929/2012\r\n\r\n980.327.637-91\r\n\r\n224893-6/2010\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n10423/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n234417-0/2010\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n10808/2012\r\n\r\n345.572.537-68\r\n\r\n202857-4/1998\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n10998/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n218069-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n8586/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n228874-7/2006\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n9931/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n220430-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n10881/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n239019-2/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n11248/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n200669-6/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n11740/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n224899-2/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n11931/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n233490-4/2006\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n12115/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n224823-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n12133/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n204882-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n12144/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n218086-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n12266/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n216786-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n12304/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n216807-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n12315/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n203845-2/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n12471/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n200081-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n12495/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n216780-7/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n12683/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n230217-2/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n12753/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n216840-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n12867/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n203297-9/2012\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n13133/2012\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n214565-1/2011\r\n\r\nPAULO CÉSAR LOPES NETTO\r\n\r\n12720/2012\r\n\r\n497.617.497-20\r\n\r\n215787-8/2011\r\n\r\nPETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTTH\r\n\r\n12714/2012\r\n\r\n093.812.287-87\r\n\r\n108935-3/2011\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n9700/2012\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n101360-3/2011\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n12891/2012\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\nId: 1299530"
                    ]
                }
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            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1299665": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n211217-8/09\r\n\r\nEUCLIDES GOMES DA SILVA\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4763/2012 \r\n\r\n227834-6/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5856/2012 \r\n\r\n236702-0/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6463/2012 \r\n\r\n250920-0/00\r\n\r\nJOSÉ LUIS SOUZA BASTOS\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n7242/2012 \r\n\r\n250590-3/01\r\n\r\nJOSÉ LUIS SOUZA BASTOS\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n7289/2012 \r\n\r\n210407-5/99\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n7334/2012 \r\n\r\n236031-7/07\r\n\r\nGEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n7561/2012 \r\n\r\n222473-1/08\r\n\r\nNELMA DE FÁTIMA ROCHA RAMOS\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n9010/2012 \r\n\r\n211217-8/09\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINTO\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11147/2012\r\n\r\n229153-2/08\r\n\r\nMARIA CRISTINA SAMPAIO FERREIRA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43132/2011\r\n\r\n218267-4/05\r\n\r\nEUCLIDES GOMES DA SILVA\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45552/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103125-8/09\r\n\r\nTANIA MARIA FAUSTO DA SILVA\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2259/2012 \r\n\r\n113286-4/06\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n3419/2012 \r\n\r\n216944-2/06\r\n\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n5030/2012 \r\n\r\n105203-7/11\r\n\r\nSIDNEY DO VALLE COSTA\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6103/2012 \r\n\r\n222733-9/08\r\n\r\nEDSON DA SILVA MOTA\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n9103/2012 \r\n\r\n202036-2/10\r\n\r\nEDSON CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n28486/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200095-1/00\r\n\r\nNELCI DA SILVA\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n6389/2012 \r\n\r\n225117-7/10\r\n\r\nDAVID CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n7892/2012 \r\n\r\n220153-5/06\r\n\r\nJORDAN CÂNDIDO DE AZEVEDO\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n8811/2012 \r\n\r\n213051-3/11\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n8895/2012 \r\n\r\n226761-4/08\r\n\r\nMANOEL MACHADO PINHEIRO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n9143/2012 \r\n\r\n207659-2/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n42145/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218267-4/05\r\n\r\nEUCLIDES GOMES DA SILVA\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n45533/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216912-2/11\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n1305/2012 \r\n\r\n219332-0/09\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n1674/2012 \r\n\r\n111881-7/10\r\n\r\nPAULO SCHIAVO JÚNIOR\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n2668/2012 \r\n\r\n222545-2/09\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n7475/2012 \r\n\r\n102096-6/05\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39482/2011\r\n\r\n218267-4/05\r\n\r\nEUCLIDES GOMES DA SILVA\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45544/2011\r\n\r\nId: 1299665"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1299811": [
                            "IB - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 27/03/2012 \r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2012\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nONDE SE LÊ: nos itens 1 a 17, 20, 21, 23 a 29, com o valor total de R$ 20.019,00 (vinte mil e dezenove reais).\r\n\r\nLEIA-SE: nos itens 1 a 17, 20, 21, 23 a 29, com o valor total de R$ 20.229,00 (vinte mil duzentos e vinte e nove reais).\r\n\r\nId: 1299811"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1299809": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.136-0/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 93/2011, aquisição e instalação de mobiliário para diversos setores localizados no 3º pavimento do Prédio-Sede do TCE-RJ, à empresa MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., com o valor global de R$ 136.775,10 (cento e trinta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1299809"
                    ],
                    "1299808": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.279-9/12\r\n\r\nDIA: 16/05/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES, ESQUADRIAS, ESTRUTURAS E COBERTURAS DAS EDIFICAÇÕES DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.682.053,35\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1299808"
                    ],
                    "1299810": [
                        "IB - Aviso",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 26/03/2012 \r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2012\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nONDE SE LÊ: nos itens 1 a 17, 20, 21, 23 a 29, com o valor total de R$ 20.019,00 (vinte mil e dezenove reais).\r\n\r\nLEIA-SE: nos itens 1 a 17, 20, 21, 23 a 29, com o valor total de R$ 20.229,00 (vinte mil duzentos e vinte e nove reais).\r\n\r\nId: 1299810"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1300259": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6228, de 27 de abril de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 916-A, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6228, DE 27 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nPROÍBE A OFERTA DE CRÉDITO ATRAVÉS DE ABORDAGEM PESSOAL DE CONSUMIDORES NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibida a oferta de crédito através de abordagem pessoal dos consumidores nas condições determinadas pela presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Considera-se abordagem pessoal, para os efeitos desta Lei, a prática de marketing direto, realizada pelos fornecedores ou seus prepostos, nas imediações de seus estabelecimentos, que visa angariar clientela, prevalecendo-se da ingenuidade dos consumidores, tendo em vista a sua idade, saúde, conhecimento ou condição social.\r\n\r\nArt. 2º Sujeitam-se às disposições desta Lei, em especial, as financeiras, as administradoras de cartão de crédito e quaisquer outras empresas que ofereçam serviços de crédito e financiamento ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º A inobservância do disposto nesta Lei sujeitará os infratores às sanções previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e na Lei Estadual nº 6.007, de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei e, através do PROCON RJ - Autarquia de Proteção e Defesa ao Consumidor, promoverá a fiscalização e a aplicação das sanções previstas no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputada LUCINHA\r\n\r\nId: 1300259"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1300260": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1489/2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Universidade Estadual da Baixada Fluminense - UEB, com sede no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - A Universidade Estadual da Baixada Fluminense - UEB, será dotada de personalidade jurídica de Direito Público que lhe atribuir o ato de criação, observados os princípios de autonomia didático científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e as disposições constitucionais e legislativas estaduais e federais específicas, bem como sua destinação a funções de ensino, pesquisa e extensão. \r\n\r\nParágrafo único - O ato de criação adotará, em tudo que for adequadamente aplicável à Universidade Estadual da Baixada Fluminense - UEB, a organização universitária e as normas de funcionamento previstos para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ nos artigos 306 e 307 da Constituição Estadual, salvo no que respeita ao montante anual de dotações orçamentárias estaduais, que será fixado de acordo com a lei Orçamentária Estadual, ouvido o Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - A Universidade da Baixada Fluminense - UEB, poderá celebrar convênios com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com a Secretaria de Estado de Educação, bem como com o Município de Duque de Caxias, a fim de utilizar instalações e/ou terrenos públicos para implantação da UEB, e ainda, se necessário for, desapropriar áreas para que se efetive a instalação do campus universitário. \r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de Abril de 2012.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAlém de, obviamente, melhorar a qualidade dos ensinos fundamental e médio, o Poder Executivo, através da ampliação da oferta de vagas nas universidades públicas nas áreas menos assistidas pelo Governo, facilitará sobremaneira o ingresso de mais alunos carentes no ensino superior, dando condições a esta região do Estado de melhorar o seu desenvolvimento econômico e social. \r\n\r\nÉ com essa premissa que proponho a criação da Universidade da Baixada Fluminense - UEB. A escolha da região, composta aproximadamente de 4 milhões de habitantes, leva em conta o elevado índice de estudantes que poderia estar ocupando os bancos acadêmicos. Além do mais, a instalação de uma universidade naquela região representará um salto de desenvolvimento socioeconômico. \r\n\r\nCabe ressaltar que resgatar a qualidade do ensino público é dever institucional dos governos comprometidos com os princípios da elevação cultural e educacional da juventude brasileira.\r\n\r\nAlém disto a Universidade Estadual da Baixada - UEB, não só proverá a formação de pessoas , mais desenvolverá programas de pesquisa e desenvolvimento em apoio as empresas já instaladas, bem como dará suporte para que mais empresas de base tecnológica se instale na região.\r\n\r\nAssim sendo, submeto à apreciação desta Casa de Leis o presente projeto, convicto de contar mais uma vez com o elevado espírito público de meus pares.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n1555 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que sejam feitas obras de recuperação e instalada área de lazer na Praça do Colégio Iracema Campos Fernandes, no Bairro Vila Norma.\r\n\r\n1556 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que sejam cobertos os buracos no asfalto da Rua Gonçalves Ferreira e vias paralelas, em Tomazinho.\r\n\r\n1557 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que seja feita a manutenção da Praça Roberto da Silveira, em São Mateus e instalação de um semáforo na região.\r\n\r\n1558 - SOLICITA a o Ilmo Coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, providências para que seja intensificado o policiamento na Praça Roberto da Silveira, no bairro São Mateus, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n1559 - SOLICITA à Ilma Sra. Ângela Nóbrega Fonti, Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB) providências necessárias para que seja retirado o lixo e o entulho acumulado na calçada entre a Estrada Oiteiro Santo e Estrada da Ligação, na Taquara, e cercada a área com a colocação de placa de advertência para evitar o despejo de mais detritos.\r\n\r\n1560 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que seja colocado asfalto e feito o recapeamento da Rua Pedro, no bairro de Vila Norma.\r\n\r\n1561 - SOLICITA a o Ilmo Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências necessárias para regularizar o abastecimento de água e levar esgoto até a Rua Bela, no bairro de Rocha Sobrinho, no Município de Mesquita.\r\n\r\n1562 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que seja colocado asfalto e feito o recapeamento nas Ruas Eneias Miranda, Nelson Belém, Mendes de Oliveira, Katar Rechuan, Milton, João Alberto, Ari de Almeida, Fernando Rodrigues, Marcos, Aconê, Wilson Lago, Antonio Carlos, Marlene, Abigail Guimarães e Paulo de Frontim, no bairro Grande Rio.\r\n\r\n1579 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro providências para que seja instalado um Colégio da rede pública estadual (ensino médio) entre a Avenida Brasil e a Estação Ferroviária de Ramos.\r\n\r\n1580 - SOLICITA a o Ilmo Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências necessárias para que seja desentupido o esgoto das residências da Rua Wicson Nogueira, entre os nºs 313 e 339, no bairro Nova Cidade, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n1581 - SOLICITA AO Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para que seja instalada uma creche na Praia de Ramos.\r\n\r\n1582 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências necessárias para que seja desentupido o esgoto das residências da Rua Wicson Nogueira, entre os nºs 313 e 339, no bairro Nova Cidade.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n1565 - REITERO a solicitação feita através da Indicação nº 1337/12, de 29/02/12, ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a construção de um Hospital Especializado no Tratamento de Câncer no Prédio onde funciona a 52ª DP, que será transferida para outro local e funcionará como Delegacia Legal, ou outro local no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1566 - REITERO solicitação feita através da Indicação nº 514/2011, de 07/06/2011, a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a implantação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros na Avenida Abílio Augusto Távora, RJ-105 (antiga Estrada de Madureira) nas proximidades do bairro Cabuçu, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1567 - REITERO solicitação feita através da Indicação nº 487/2011, de 23/05/2011, a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a construção de um Hospital de Atendimento à Politraumatizados, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1568 - REITERO solicitação feita através da Indicação nº 280/2011, de 30/03/2011, a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a instalação de uma UPA 24 Horas no bairro Austin, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1569 - REITERO solicitação feita através da Indicação nº 182/2011, de 16/03/2011, a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a implantação de uma creche no bairro de Comendador Soares, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1570 - REITERO solicitação feita através da Indicação nº 80/2011, de 24/02/2011, a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a implantação de uma creche no bairro de Miguel Couto, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1571 - REITERO solicitação feita através da Indicação nº 79/2011, de 24/02/2011, a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a implantação de uma creche no bairro de Cerâmica, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1572 - REITERO solicitação feita através da Indicação nº 134/2011, de 10/03/2011, a o Exmo Sr. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para obras de recuperação como recapeamento, alargamento, construção de baias de ônibus, iluminação e completa sinalização da Avenida Abílio Augusto Távora, RJ-105 (antiga Estrada de Madureira), no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1573 - REITERO solicitação feita através da Indicação nº 78/2011, de 24/02/2011, a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a implantação de uma creche no bairro de Cabuçu, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1574 - REITERO solicitação feita através da Indicação nº 77/2011, de 24/02/2011, a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a implantação de uma creche no bairro Jardim Jasmim, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1575 - REITERO solicitação feita através da Indicação nº 79/2011, de 21/02/2011, a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo”, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1576 - REITERO solicitação feita através da Indicação nº 21/2011, de 17/02/2011, a o Exmo Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Aguiar Cardoso, medidas necessárias para ampliação do Projeto Baixada Digital, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1577 - REITERO solicitação feita através da Indicação nº 9/2011, de 14/02/2011, a o Exmo Sr. Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a reforma geral do Terminal Rodoviário do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1578 - REITERO solicitação feita através da Indicação nº 8/2011, de 14/02/2011, a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para construção de um novo Terminal Rodoviário no Município de Nova Iguaçu em parceria com a Prefeitura do município\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Turismo e Esportes\r\n\r\nData: 2 de maio de 2012\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: ALERJ - Rua da Alfândega, 8 - 7º andar - Auditório Andreia Zito\r\n\r\nAssunto: Que pesquisas sobre Turismo são necessárias para atender aos desafios dos Jogos de 2014 e 2016? Mesa: Arianne Reis doutora em Turismo e Lazer (Universidade de Southern Cross - Australia)- uma hora/ Marta Gomes (Case Projeto de turismo com a Faetec)- uso da pesquisa no Turismo 20 minutos/ Rodrigo Tadini (UFF) 20 minutos/ Glaucio Marafon (UERJ) 20 minutos - debate Coordenadores: Lamartine DaCosta e Geiza Rocha\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1300260"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1300261": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Ricardo Abrão, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 02 e 03 de maio de 2012, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1484/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 18/2012), QUE DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1485/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 19/2012), QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, NA FORMA DO ARTIGO 40, § 8º, DA CRFB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 120/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE ENTREGAM ALIMENTOS EM DOMICÍLIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 154/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CRIA O “PROJETO CULTURA-CIDADÔ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1256/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DENOMINA \"HELBER VIGNOLI MUNIZ\" A \"ETE - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE BACAXÁ\", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 452/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO O DIA 03 DE DEZEMBRO PARA ABERTURA DA SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL E DISPÕE SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; GRAÇA PEREIRA; COMTE BITTENCOURT E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 802/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DO GRÊMIO ESTUDANTIL”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ROBSON LEITE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 485/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MIGUEL ANDRADE VITORIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 639/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. MARCO ANTÔNIO RAUPP, MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 148/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 152/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DETERMINAÇÃO DE QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZE O CADASTRAMENTO DE TODOS OS PACIENTES SUBMETIDOS A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMPUTAÇÃO DE QUAISQUER NATUREZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 154/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 212/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO FILÓSOFO, ESCRITOR, JORNALISTA E CONFERENCISTA OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 996/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1427/2012, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 03/2012), QUE REESTRUTURA OS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NAS COMARCAS DE PRIMEIRA E SEGUNDA ENTRÂNCIAS E DE ENTRÂNCIA ESPECIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXTINGUINDO SERVIÇOS REGISTRAIS JÁ DESATIVADOS; E SERVIÇOS REGISTRAIS QUE SE ENCONTRAM VAGOS NAS COMARCAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CANTAGALO E NITERÓI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; LUIZ MARTINS E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3106/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DAS COMUNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACONDEC”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 527/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 704/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; FLÁVIO BOLSONARO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 999/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1096/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DENOMINA \"RODOVIA PREFEITO JOSÉ CARLOS VIEIRA BARBOSA\" A RJ-238, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 244/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA NILZA GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 486/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. OSCAR MAURÍCIO DE LIMA AZEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 155/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 156/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 157/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) NO BAIRRO DE CAVALCANTE - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 04 de maio de 2012 às 9h30min para entrega de Medalha Tiradentes à Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Desembargadora Eliana Calmon. (Proc. 958/2012) De autoria do Deputado Presidente Paulo Melo e Deputado Paulo Ramos - Req. 187/2012.\r\n\r\nE para a Sessão Solene Extraordinária do dia 04 de maio de 2012 às 19h05min, para comemoração do dia da Comunicação e dos 65 anos da ABTELECOM. (Proc. 5024/2012) De autoria do Deputado Edson Albertassi - Req. 215/2012.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1300261"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 226/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006”. \r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que altera a Lei nº 4933, de 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição teve parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça e parecer favorável das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nO projeto de lei trazido à análise desta Comissão é meritório, pois oferece maior segurança ao consumidor em relação aos produtos por ele consumidos e estende aos estabelecimentos a responsabilidade não só pelos produtos por eles fabricados, como também sobre os produtos por eles comercializados.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 226/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\n(a) Deputado EDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2a Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n 226/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 838/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 2519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996, INCLUINDO NO ROL DE BENEFICIADOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E/OU PROFISSIONALIZANTES E ESTUDANTES MATRICULADOS COM FREQUÊNCIA COMPROVADA EM CURSOS PRÉ-VESTIBULARES”. \r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em tela, de autoria da nobre Deputado Wagner Montes, tem por objetivo alterar a Lei nº 2519, de 17 de janeiro de 1996, para incluir como beneficiários desta Lei os estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes e estudantes matriculados com frequência comprovada em cursos pré-vestibulares, no pagamento de meia-entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em locais de lazer e esportes no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição recebeu parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça e parecer favorável da Comissão de Educação. \r\n\r\nA presente iniciativa é de grande alcance social, pois busca equiparar os estudantes de escolas técnicas e profissionalizantes, assim como os de cursos pré-vestibulares aos demais contemplados pela Lei nº 2519/96, que institui o benefício da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPelos motivos acima expostos, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 838/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2a Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n 838/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2572/2009, QUE “CONSOLIDA AS LEIS RELATIVAS À OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO E O NÚMERO DO CPF NA CARTEIRA DE IDENTIDADE E NOS DEMAIS DOCUMENTOS LEGAIS DE IDENTIFICAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que consolida as leis relativas à obrigatoriedade da informação sobre o tipo sanguíneo e o número do CPF na carteira de identidade, e nos demais documentos legais de identificação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado é relevante pois objetiva, com a unificação das leis, facilitar a consulta por parte dos cidadãos.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2572/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2572/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de março de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 06.03.2011. Prosseguindo, a Senhora Presidente comunicou haver recebido e distribuído em 01.12.2011, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló, ao Deputado Chiquinho da Mangueira. Em 01.03.2012, avocou os Projetos de Lei nºs: 3178/2010, do Deputado Sabino; 416/2011, dos Deputados André Correa e outros; 270/2011, do Deputado Luiz Paulo; 810/2011, do Deputado Iranildo Campos e 1014/2011, do Deputado Sabino. Na mesma data, distribuiu ao Deputado Chiquinho da Mangueira os Projetos de Lei nºs: 474/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci e 549/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino. Em 05.03.2012, distribuiu ao Deputado Chiquinho da Mangueira, o Projeto de Resolução nº 214/2011, da Deputada Claise Maria Zito. A seguir, assumiu a presidência o Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra à relatora, Deputada Claise Maria Zito, para apresentar parecer às proposições a seguir: 1 - Projeto de Lei nº 270/2011, do Deputado Luiz Paulo: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 2- Projeto de Lei nº 810/2011, do Deputado Iranildo Campos: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 1014/2011, do Deputado Sabino: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, a Deputada Claise Maria Zito passou a palavra à relatora Deputada Inês Pandeló, para apresentar parecer às proposições a seguir: 4 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani: Contrário; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 5 - Projeto de Lei nº 2702/2009, do Deputado Audir Santana: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao relator Deputado Chiquinho da Mangueira, para apresentar parecer às proposições a seguir: 6 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló: Contrário às Emendas nºs: 1 e 2 e Favorável à Emenda nº 3; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 7 - Projeto de Lei nº 2546/2009, do Deputado Dionísio Lins: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado com voto em separado Contrário do Deputado Marcus Vinícius. Dando prosseguimento, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em sete de março de dois mil e doze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 27.03.2011. Prosseguindo, a Senhora Presidente comunicou haver recebido e avocado em 15.03.2012, o Projeto de Lei nº 411/2011, da Deputada Myrian Rios. A seguir, assumiu a presidência o Senhor Deputado Marcus Vinícius, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra à relatora, Deputada Claise Maria Zito, para apresentar parecer às proposições a seguir: 1 - Projeto de Lei nº 3178/2010, do Deputado Sabino: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 411/2011, da Deputada Myrian Rios: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 416/2011, do Deputado André Correa e outros. A seguir, o Deputado Marcus Vinícius concedeu a palavra ao relator Deputado Chiquinho da Mangueira, para apresentar parecer às proposições a seguir: 4 - Projeto de Resolução nº 214/2011, da Deputada Claise Maria Zito: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 5 - Projeto de Lei nº 474/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 6 - Projeto de Lei nº 549/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e oito de março de dois mil e doze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO e BERNARDO ROSSI membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 25/04/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não foram despachados documentos à Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou os trabalhos informando que esta Reunião teria o objetivo de deliberar realização de Audiência Pública conjunta com o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho para discutir sobre: “A Substituição Tributária que hoje atinge as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e possíveis soluções para mitigar a questão”, “A constante entrada de novos produtos não arrolados na Lei da Substituição Tributária, bem como o aumento da Margem de valor Agregado em produtos relacionados no anexo único da Lei nº 5.171/07” e “A Bitributação em produtos reciclados”. Posto em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Dando continuidade, o Senhor Presidente, colocou em votação a deliberação para realização de Audiência Pública a pedido do Senhor Deputado Marcus Vinicius, para tratar do incentivo fiscal dado ao setor têxtil cuja vigência vencerá no ano de 2013 de acordo com a Lei nº 4.182 de 29 de setembro de 2003. O Senhor Deputado Marcus Vinicius encaminhará a esta Comissão o seu pedido. Posto em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Prosseguindo, a Presidência comunicou e com a concordância dos membros presentes que, na próxima Audiência Pública do dia 09 de maio, entregará aos senhores Secretários de Estado de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico a minuta do Projeto de Lei nº 194/2011, de autoria dos senhores Deputados Sabino e Rogério Cabral. Prosseguindo, o Senhor Presidente falou sobre a RETAF correspondente ao ano de 2012 (Lei 1.650 de 16 de maio de 1990 que “Disciplina a ação e a retribuição dos servidores fazendários nas áreas de competência”) e sobre o Plano de Cargos e salários dos Fazendários e sugeriu a realização de Audiência Pública para tratar desse assunto. Posto em discussão e votação, a sugestão foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em vinte e seis de abril de dois mil e doze. (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente; (a)Rosa Rita da Mota - Secretária.\r\n\r\nId: 1300262"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 758/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5296/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA NUNES LIMA , matrícula nº 413.673-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de NEY REIS BUSTAMENTE FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 759/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4804/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ FERREIRA, matrícula nº 415.433-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 760/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5316/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ SANTOLIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 415.237-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de LUIS ANTONIO DA SILVA LARANJEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 761/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5317/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS ANTONIO DA SILVA LARANJEIRA , matrícula nº 415.114-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE SANTOLIA DA SILVA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 762/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5318/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO GARIOS UCHA CAMPOS, matrícula nº 415.735-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 763/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5319/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS, matrícula nº 416.611-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 764/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5320/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO DA FONTOURA LOPES LOBÃO DOS SANTOS, matrícula nº 415.393-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 765/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5321/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO GARIOS UCHA CAMPOS, matrícula nº 415.735-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 766/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5293/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEY REIS BUSTAMANTE FILHO, matrícula nº 416.949-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 767/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5294/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA NUNES LIMA, matrícula nº 413.673-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 768/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5295/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA NUNES LIMA, matrícula nº 413.673-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de NEY REIS BUSTAMANTE FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 769/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4985/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DA PENHA BARROS, matrícula nº 410.689-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 770/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4986/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAURO VALENTE MATERA, matrícula nº 416.838-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 771/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4987/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAURO VALENTE MATERA, matrícula nº 416.838-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DA PENHA BARROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 772/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5312/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNARDO D'OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 416.246-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 773/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5363/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.260-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de BERNARDO D'OLIVEIRA CARDOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 774/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5305/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS FIGUEIREDO GUIMARAES DE OLIVEIRA , matrícula nº 403.369-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PC do B - Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 775/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5315/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS ANTONIO DA SILVA LARANJEIRA, matrícula nº 415.114-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 776/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5314/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE SANTOLIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 415.237-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 777/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO LUIZ PINTO, matrícula nº 415.912-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto da Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 778/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO TIBELO PEREIRA, matrícula nº 416.731-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura . \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 779/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA COUTINHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 416.835-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 780/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO TIBELO PEREIRA, matrícula nº 416.731-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de GABRIELA COUTINHO DE FIGUEIREDO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 781/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA COUTINHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 416.835-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de FÁBIO TIBELO PEREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 782/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAULINO AQUINO DE BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 408.350-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 783/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIO SOLÂNGIO GUSMÃO PORTO, matrícula nº 410.675-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 784/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELSA CONHASCA, matrícula nº 410.869-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 785/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISMAEL DE LIMA COUTINHO NETO, matrícula nº 407.620-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 786/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO RODRIGUES PAIXÃO, matrícula nº 407.958-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 787/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS EDUARDO FORTES FOLY, matrícula nº 307.397-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.04.2012.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 70/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5167/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RICARDO LAGO FERREIRA, matrícula nº 307.663-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Adilson Rodrigues de Mello.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 71/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5168/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ADILSON RODRIGUES DE MELLO, matrícula nº 307.364-0, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 72/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 27 de abril de 2012, o funcionário PERES BARROS, matrícula nº 306.602-4, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 73/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 27 de abril de 2012, a funcionária ESTER AUXILIADORA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 306.006-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 74/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 27 de abril de 2012, o funcionário ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO CHAGAS, matrícula nº 306.006-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 27.04.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 108/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 19776/11\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa do ramo de transportes, pelo período de 12 meses, que disponibilize diariamente 02 (dois) ônibus de turismo com motorista.\r\n\r\nContratada: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 26.04.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n51475/2012 - LUCIENE FERREIRA SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4899/2012 - MARCO ANTONIO ANICETO VAZ \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 27.04.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nsº :\r\n\r\n3958/2012 - SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n3959/2012 - UBIRATAN DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n3960/2012 - JOSÉ CARLOS COUTO CINELLI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1300263"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1300264": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão Permanente de Economia, Indústria e Comércio, para a 1a Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de maio de 2012, às 14:00 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Deliberação para convocação de Audiência Pública com o seguinte tema:\r\n\r\n“ANÁLISE DA POLÍTICA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de maio de 2012, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 659/2012, dos Deputados Paulo Melo e André L. Lazaroni, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LEONARDO ANTONELLI, MEMBRO JURISTA TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 660/2012, do Deputado André L. Lazaroni, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SOCIÓLOGO ANTÔNIO CARLOS FERRAZ.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 669/2012, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ECONOMISTA MARCELO NERI.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 670/2012, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA MARCELO NERI.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 658/2012, da Deputada Graça Pereira, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MARCOS MAGANO FROTA.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 661/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 662/2012, do Deputado Marcelo Simão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO WELINGTON NASCIF DE MENDONÇA”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 663/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS - APPO.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 665/2012, da Deputada Graça Pereira, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A WANDERLEY CHIEZA.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 664/2012, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. AFONSO FERNANDES ROCHA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA DA ODONTOLOGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 666/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE ROGÉRIO NOGUEIRA BRANCO.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 667/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE RICARDO PEREIRA CALVO, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 668/2012, da Deputada Aspásia Camargo, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR DAVID ZEE.”.\r\n\r\nEm 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, WAGUINHO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 03 de maio de 2012, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS VIOLENTAS CONSEQÜÊNCIAS DO USO E ABUSO DO ÁLCOOL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\na - PROJETO DE LEI Nº. 559/2011, do Deputado DR JOSÉ LUIZ NANCI, que “Trata sobre a disponibilização, pelo Poder Executivo, na rede hospitalar pública, em todo o Estado do Rio de Janeiro e inclui o fornecimento gratuito de medicamentos indicados no tratamento de distúrbios correlatos, para a população em geral, portadora de dependência química advinda do tabagismo”.\r\n\r\nb - PROJETO DE LEI Nº. 762/2011, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas - PECOD/RJ”. \r\n\r\nc - PROJETO DE LEI Nº. 844/2011, do Deputado DR JOSÉ LUIZ NANCI, que “Institui no Estado do Rio de Janeiro, política de prevenção e cessação do tabagismo, alcoolismo e toxicomania, no âmbito dos programas de atenção básica”. \r\n\r\nd - PROJETO DE LEI Nº. 597/2011, do Deputado BRUNO CORREIA, que\r\n\r\n“Autoriza o Poder Executivo a celebrar (PPPS), com o objetivo de propiciar o tratamento de dependência química e dá outras providências”. \r\n\r\ne - PROJETO DE LEI Nº. 473/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Dispõe sobre a reserva de leitos nos estabelecimentos hospitalares públicos ou privados, para tratamento específico de dependentes químicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 26 de abril de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 03 de maio de 2012, quinta-feira, às 14 horas, na Sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n- SITUAÇÃO DA DENGUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 27 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\n1. JAILSON COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n2. JOELSON HEBER DA SILVA TENÓRIO\r\n\r\n3. JORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\n4. JAIRO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n5. JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 27 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n1. MARLY APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder a defesa do servidor ROSEMARY DEL ESPORTE PESSANHA LOPES.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 27 de abril de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Dra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder a defesa do servidor EMILSON DA SILVA ASSAFF.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 25 de abril de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de maio de 2012.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO, BERNARDO ROSSI e ROGÉRIO CABRAL, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: - Exposição sobre a matéria a ser realizada pelo Excelentíssimo Senhor Deputado RODRIGO NEVES - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital DO. 27.04.2012)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e XANDRINHO, suplentes, , para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: “Apresentação da Pesquisa sobre a violência no Estado do Rio de Janeiro, elaborada pela FECOMÉRCIO - RJ”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA .\r\n\r\n(Edital DO. 27.04.2012)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, INÊS PANDELO, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos e MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 02 de maio de 2012, às 15:30 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Votação e eleição de Vice-Presidente; I. Distribuição de proposição; II. Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres. III. Deliberação de convocação de Audiências Públicas com os temas: PROJETO DE LEI CULTURA VIVA ESTADUAL. “A CASA DO MÚSICO”, em substituição ao tema já deliberado “O CENÁRIO DA MÚSICA AO VIVO NO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO. 27.04.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres. III - Deliberação de audiências públicas: - No dia 16 de maio de 2012, com o seguinte tema: - Consolidação da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO; No dia 23 de maio de 2012, com o seguinte tema: - Análise da situação da UERJ; No dia 30 de maio de 2012, com o seguinte tema: - Análise da situação da UENF.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(Edital DO. 27.04.2012)\r\n\r\n12h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte ordem do dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres a proposições: 03 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n*Republicada por haver saído com incorreções\r\n\r\n(Edital DO. 26.04.2012)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª Audiência Pública e Debate, com a seguinte Ordem do Dia: - Discussão sobre o Projeto de Lei nº 1452/2012, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n. Com a presença dos Senhores:\r\n\r\n- SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; e\r\n\r\n- RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 26.04.2012)\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 13 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 02.05.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de maio e junho, às segundas e quartas-feiras, o curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, com carga horária de 36 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivos:\r\n\r\n- agregar novas habilidades e competências à assessoria parlamentar;\r\n\r\n- perceber o papel e atuação da assessoria parlamentar como líder sociopolítico na representação do mandato;\r\n\r\n- reconhecer que o objeto de trabalho é o desenvolvimento das pessoas e do contexto em que estão inseridos, para atender aos objetivos do mandato;\r\n\r\n- identificar a importância do planejamento, da organização e do controle;\r\n\r\n- conhecer instrumentos que facilitam o planejamento, a condução e a avaliação de reuniões;\r\n\r\n- exercitar habilidades referentes à inteligência emocional, assertividade, empatia, negociação, administração de conflitos e feedback.\r\n\r\nCurso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\na) Liderança e o papel de líder sociopolítico.\r\n\r\nb) Liderança e poder.\r\n\r\nc) Estudos sobre liderança.\r\n\r\nd) Planejamento, organização e controle.\r\n\r\ne) Planejamento, condução e avaliação de reuniões.\r\n\r\nf) Relacionamento interpessoal: inteligência emocional, empatia, assertividade, feedback.\r\n\r\ng) Administração de conflitos.\r\n\r\nh) Negociação.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 21 de maio a 27 de junho (21, 23, 28 e 30 de maio e 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nNº de vagas: 30 (trinta) vagas\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 15 de maio de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 16, 17 e 18 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de abril de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 21, 23, 28 e 30 de maio e 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de junho de 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a)_____________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 08 e 09 de maio de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 08 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 09 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 07 de maio, segunda-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 20 de abril de 2012. \r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1300264"
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1300098": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DE NITERÓI S/A \r\n\r\nCNPJ n° 02.150.336/0001-66 - NIRE nº 33.3.0026182-6 \r\n\r\nAta da AGE. Data, Hora e Local: No dia 10/4/12, às 8h, na sede social à R. Marquês de Paraná, 110, Centro/Niterói/RJ. Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 28/3/12 na pág. 90, no dia 29/3/12 na pág. 72 e no dia 30/3/12 na pág. 122 e no Jornal Tribuna de Niterói, no dia 28/3/12 na pág. 5, no dia 29/3/12 na pág. 5 e no dia 31/3/12 na pág. 5. Mesa: Sr. Cláudio Bechara Abduche-Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima-Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Em conformidade com o Art. 8º, caput e § 6º do Estatuto Social e observados os impedimentos legais, tendo em vista o falecimento do Diretor Sr. Dante Luiz Luvisotto, por unanimidade de votos, foi deliberada a eleição do Sr. Nelson Antonio Gomes Gonçalves, brasileiro, divorciado, contador, CI nº 053801973-IFP/RJ e CPF nº 001.911.347-16, residente e domiciliado na R. Joaquim Távora, 130/802, Icarí/Niterói/RJ, como Diretor Adjunto, para completar o mandato em curso até 17/1/13. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., acionista presente. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 10/4/12. Cláudio Bechara Abduche- Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2317526 em 19/4/12.\r\n\r\nId: 1300098"
                ],
                "1300014": [
                    "V - Ata",
                    "PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nCNPJ/MF. 33.953.340/0001-96 - NIRE: 33300122630\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nAta de AGO/E, realizadas cumulativamente em 16/04/12 (Art. 131 § Único, Lei 6.404/76). Aos 16/04/12, às 10h, na sede social, sita na R. Costa Ferreira, 106, Saúde, nesta Cidade, reuniram-se em AGO/AGE, realizadas cumulativamente, os acionistas da empresa, convocados através de aviso escrito enviado a cada um deles, representando a totalidade do capital social votante, conforme consta do Livro de Presença nº 02 da Sociedade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/11, nos termos e de acordo com as publicações realizadas em 13/04/12 no DORJ e no Jornal Diário Comercial; b) analisar a possibilidade de aumento ou manutenção do Capital Social da empresa; c) fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2012; d) Destinação do saldo existente na conta de \"Lucros Acumulados\", e) outros assuntos de interesse da sociedade. Por indicação assumiu a direção dos trabalhos o acionista Rodrigo Meirelles Sigaud, secretariado por Ilton Sousa. Dando início às assembléias, o Sr. Presidente colocou em votação o item \"a\" da ordem do dia, tendo sido aprovado por unanimidade de votos, o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do Exercício de 2010; b) também por unanimidade, foi aprovada a proposição da Diretoria em relação à manutenção do Capital Social em R$ 15.000.000,00; c) foi fixado o limite de R$ 330.000,00, para os honorários da Diretoria durante o exercício de 2012, cujos valores serão estabelecidos de acordo com os Estatutos em vigor; d) Ainda por unanimidade, foi aprovada a proposição da Diretoria quanto à destinação do saldo existente na conta de \"Lucros Acumulados\", no valor total de R$ 2.202.096,89 devendo 5% deste valor, ou seja, R$ 110.104,84 ser transferido para a conta de \"Reserva Legal\" e o saldo remanescente, no montante de R$ 2.091.992,05 ser transferido para a conta de \"Reserva de Retenções de Lucros\". Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura presente Ata. Rio de Janeiro, 16/04/12. ASS.) Rodrigo Meirelles Sigaud - Presidente; Gilberto Betonte Matos - Diretor Administrativo. Rodrigo Meirelles Sigaud, Guilherme Meirelles Sigaud, Silvia Meirelles Sigaud e Beatriz Meirelles Sigaud - Acionistas. ILTON SOUSA - Secretário. Certifico que o presente foi Arquivado sob o nº 2317442 e data de 19/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 1300014"
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                "1300112": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1299939": [
                    "V - Ata",
                    "ELECTRO VIDRO S/A\r\n\r\nCNPJ N° 29.722.071/0001-80 - NIRE 33300086242\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Local e Hora: Na sede da cia, na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves, São Gonçalo - RJ, às 11 hs do dia 16/04/12. Mesa: Moisés Luis Ellwanger, Presidente; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, Secretário. Aviso de Convocação: Independente de publicação nos termos do §4º do art 124 da Lei 6404/76. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Sumário dos Fatos: I. Ordem do Dia da AGE: a) Pedido de renúncia do Diretor Hamilton Palácio; b) Indicação de mais 01 diretor e membro para compor o Conselho Consultivo. II. Deliberações: Os acionistas por unanimidade tomaram as seguintes delibe rações: a) Homologado o pedido de renúncia do Sr. Hamilton Palácio do cargo de Diretor e de membro do Conselho Consultivo da Electro Vidro S/A, conforme Carta de Renúncia do dia 16/04/12. b) Foi aprovado para compor a diretoria e o Conselho Consultivo como Presidente, com mandato até a realização da AGO do ano de 2013, o nome do Sr. Jean Christophe Luc Claude Keuller, brasileiro, casado, engenheiro, CI 29.359.497-4, Detran/RJ, CPF 005.613.667-64, com endereço comercial na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves, São Gonçalo/RJ, o qual afirma o respectivo Termo de Posse e Investidura e declara não estar incluso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi eleito, para membro da diretoria pelo período de três anos. Após as ponderações necessárias a inclusão foi aprovada pela maioria absoluta da Assembleia passando o Sr. Jean Christophe Luc Claude Keuller a fazer parte da diretoria da empresa Electro Vidro S/A. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada segue assinada pelos presentes. São Gonçalo, 16/04/12. Diretores Presentes: Moisés Luis Ellwanger e Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos representando a Seves S.P.A e a Sediver International, respectivamente. (Extraída do original em conformidade com as disposições do §3º. art. 130 da Lei 6404/76). Moises Luis Ellwanger - Presidente; Peter Baumgartner - Seves S.p.A; Paulo Sergio Nascimento dos Anjos - Secretário; Sené Tabouret Sediver International. Jucerja Reg. 2319239, em 25/04/12.\r\n\r\nId: 1299939"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1300138": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1300138"
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                "1300100": [
                    "V - Ata",
                    "SEABRAS SERVIÇOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.042.551/0001-22 - NIRE 33.300.298.762\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2012, ÀS 10:00 HORAS: 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salas 2.601 e 2.602 (parte), CEP 20030-905. 2. PUBLICAÇÕES: O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras Anuais Completas da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do relatório emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, sociedade simples pura com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Torre Evolution IV, CEP 22885-056, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.562.112/0001-20 (“PWC”), foram publicados no Jornal Diário Comércio Indústria & Serviços - DCI, na edição única dos dias 03, 04 e 05 de março de 2012, na página A5, bem como no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 05 de março de 2012, nas páginas 2 e 3. 3. PRESENÇA: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, §4º, da Lei n° 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada e em vigor (a “Lei das S.A.”), de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Presidente: Sr. Eduardo Navarro Antonello. Secretário: Sr. André Luiz Merlino de Freitas. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Ordinária na forma de sumário, como facultado pelo Artigo 130, §1º, da Lei das S.A.; (ii) o exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Financeiras Anuais Completas da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; e (iii) a aprovação da proposta para a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS E SEM QUAISQUER RESTRIÇÕES: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: I. aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Ordinária na forma de sumário, como facultado pelo Artigo 130, §1º, da Lei das S.A.; II. aprovar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras Anuais Completas da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, devidamente auditadas pela PWC, e III. consignar que não haverá distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia, tendo em vista que a Companhia não apurou resultado positivo no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme documentos aprovados nos termos do item II acima. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2012. Acionistas Presentes: Seadrill UK Ltd. (p.p. Eduardo Navarro Antonello/ André Luiz Merlino de Freitas) e Seadrill Common Holdings Ltd. (p.p. Eduardo Navarro Antonello). Confere com a original, lavrada em livro próprio. André Luiz Merlino de Freitas - Secretário.\r\n\r\nId: 1300100"
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                "1300068": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91- NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de abril de 2012, às 10:00hs, na sede social da CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS (\"Companhia\"), no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. MESA: Sr. Edgar da Silva Ramos - Presidente; e Sr. Francisco Carlos Gomes - Secretário. PUBLICAÇÕES: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos jornais Valor Econômico dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2012. PRESENÇA: Presentes acionistas representando 50,72% (cinquenta inteiros e setenta e dois centésimos por cento) do capital social da Companhia. Presentes, ainda, integrantes da Administração da Companhia e o Sr. Jubran Coelho, representante da KPMG Auditores Independentes. ORDEM DO DIA: (1) Tomar as contas dos administra dores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011; (3) Fixar a Remuneração Global da Administração para o exercício de 2012; (4) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia para o mandato unificado de 2 (dois) anos, de acordo com as chapas apresentadas nos termos do parágrafo 1º, do artigo 19, e do parágrafo 4º, do artigo 20, do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas as seguintes deliberações, abstendo-se os legalmente impedidos de votar: 1) A lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme faculta o artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76; 2) Por maioria e sem reservas ou ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, publicados nas edições de 12 de março de 2011 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Jornal Valor Econômico; 3) Por maioria e sem reservas ou ressalvas, a proposta de destinação do resultado do exercício de 2011, correspondente a R$ 220.517.318,09 (duzentos e vinte milhões, quinhentos e dezessete mil, trezentos e dezoito reais e nove centavos), nos seguintes termos: (a) R$ 156.416.127,01 (cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e dezesseis mil, cento e vinte e sete reais e um centavo), para constituição de reserva estatutária nos termos do artigo 73, do estatuto Social da Companhia; e (b) R$ 64.101.191,08 à conta de dividendos. Deste valor, após a compensação dos juros sobre capital próprio pagos e/ou creditados durante o exercício de 2011, no valor de R$ 59.812.410,37 (cinquenta e nove milhões, oitocentos e doze mil, quatrocentos e dez reais e trinta e sete centavos), restará um saldo líquido a pagar de R$ 4.288.780,71 (quatro milhões, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e setenta e um centavos), o qual será distribuído aos acionistas a título de dividendos, resultando no valor de R$ 0,0168294077 por ação. O pagamento dos dividendos será realizado em 09 de maio de 2012, utilizando-se como base a posição dos acionistas em 19 de abril de 2012. As ações da Companhia serão negociadas na condição \"com\" até o dia 19 de abril de 2012, inclusive, e passarão a ser negociadas \"ex-dividendos\" a partir de 20 de abril de 2012; 4) Por maioria e sem reservas ou ressalvas, a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Companhia no valor de até R$ 26.100.000,00 (vinte e seis milhões e cem mil reais), para o exercício de 2012. Caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição individual da verba ora aprovada, devendo, para tanto, observar a proposta a ser formulada pelo Comitê de Remuneração. 5) Por maioria e sem reservas ou ressalvas, a eleição, nos termos do Estatuto Social, das pessoas a seguir indicadas para comporem o Conselho de Administração da Companhia, as quais serão investidas nos respectivos cargos mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio, com mandato de 02 (dois) anos contados a partir da presente data: (a) Sr. EDGAR DA SILVA RAMOS, brasileiro, casado, economista, portador da identidade tipo R.G. nº 02089942-3 - IFP, registrado no CPF/MF sob nº 156.899.567-91, com escritório na Av. das Américas, 500, Bloco 10, Sala 201, Rio de Janeiro, RJ, para ocupar o cargo de Presidente e Membro Independente do Conselho de Administração; (b) Sr. DAVID SCOTT GOONE, americano, casado, contador, portador do passaporte nº 454657165, com escritório na 353 North Clark Street - Suite 3100 - Chicago, Illinois 60654, para ocupar o cargo de Vice-Presiden te do Conselho de Administração; (c) Sr. ROBERTO DE JESUS PARIS, brasileiro, casado, bancário, portador da identidade tipo R.G. nº 21817359 - SSP/SP, registrado no CPF/MF sob nº 106.943.838-30, com escritório na Rua Aurora Soares Barbosa S/Nº, Osasco, São Paulo, para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração; (d) Sr. PEDRO PAULO MOLLO NETO, brasileiro, casado, economista, portador da identidade tipo R.G. nº 15.549.680-3 - SSP/SP, registrado no CPF/MF sob nº 125.968.388-50, com escritório na Av. Roque Petroni Jr., 999, 15º Andar, São Paulo, SP, para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração; (e) Sr. GILSON FINKELSZTAIN, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da Cédula de Identidade RG nº 07055797-0 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.032.457-18, com escritório na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2235 - 25º - Itaim Bibi, São Paulo, SP, para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração; (f) Sr. ROBERT TAITT SLAYMAKER, americano, residente e domiciliado em 1 Belvedere Way, Belvedere, CA 94920, Estados Unidos da América, portador do passaporte nº 207284237, para ocupar o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração; (g) Sr. ARY OSWALDO MATTOS FILHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 18.341, inscrito no CPF/MF sob o nº 120.931.148-87, com escritório na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447, Cerqueira César, São Paulo, SP, para ocupar o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração; (h) Sr. ALKIMAR RIBEIRO MOURA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 5342714 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.077.288-53, com escritório na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100 - Torre Olavo Setúbal, São Paulo, SP, para ocupar o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração; (i) Sr. LUIZ OTÁVIO MATIAS, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 15.626238-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.508.538-82, com escritório na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100, Piso PI, Torre Olavo Setúbal, São Paulo, SP, para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração; (j) Sr. JOÃO CARLOS RIBEIRO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PR sob o nº 2.895, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.559.999-72, com escritório na Rua Fernandes de Barros, nº 514, Bairro da XV - Alto, Curitiba, PR, para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata de forma sumária que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012. Edgar da Silva Ramos - Presidente da Assembleia Geral Ordinária; Francisco Carlos - Gomes Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2319295 em 25/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1300068"
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                "1300069": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1300069"
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                "1299084": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1299084\r\n\r\n*Republicado o Id: por ter saído com texto incorreto no D.O. do dia 27/04/2012."
                ],
                "1300129": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1300129"
                ],
                "1299952": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SEVES GLASSBLOCK BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 09.358.106/0001-36 - NIRE 33300285504\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Local e Hora: Em 16/04/12, na sede da Cia, na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312 Parte, Neves, São Gonçalo - RJ, às 11 hs do dia 16/04/12. Mesa: Moisés Luis Ellwanger, Presidente; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, Secretário. Aviso de Convocação: Independente de publicação nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6404/76. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Sumário dos Fatos: I. Ordem do Dia da AGE: a) Pedido de renúncia do Diretor Hamilton Palácio; b) Indicação de mais 01 diretor e membro para compor o Conselho Consultivo. II. Deliberações: Os acionistas por unanimidade tomaram as seguintes deliberações: a) Homologado o pedido de renúncia do Sr. Hamilton Palácio do cargo de Diretor e de membro do Conselho Consultivo da Electro Vidro S/A, conforme Carta de Renúncia do dia 16/04/12. b) Foi aprovado para compor a diretoria e o Conselho Consultivo como Presidente, com mandato até a realização da AGO do ano de 2013, o nome do Sr. Jean Christophe Luc Claude Keuller, brasileiro, casado, engenheiro, CI 29.359.497-4, Detran/RJ, CPF 005.613.667-64, com endereço comercial na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Parte-Neves - São Gonçalo/RJ, o qual afirma o respectivo Termo de Posse e Investidura e declara não estar incluso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi eleito, para membro da diretoria pelo período de três anos. Após as ponderações necessárias a inclusão foi aprovada pela maioria absoluta da Assembleia passando o Sr. Jean Christophe Luc Claude Keuller a fazer parte da diretoria da empresa Seves Glassblock Brasil S/A. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada segue assinada pelos presentes. São Gonçalo, 16/04/12. Diretores Presentes: Moisés Luis Ellwanger e Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos representando a Seves S.P.A e a Sediver International, respectivamente. (Extraída do original em conformidade com as disposições do §3º art. 130 da Lei 6404/76). Moises Luis Ellwanger - Presidente; Peter Baumgartner - Seves S.p.A; Paulo Sergio Nascimento dos Anjos - Secretário; René Tabouret Sediver International. Jucerja Reg. 2319175, em 25/04/12.\r\n\r\nId: 1299952"
                ],
                "1300091": [
                    "V - Ata",
                    "SEABRAS SERVIÇOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.042.551/0001-22 - NIRE 33.300.298.762\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2012, ÀS 10:00 HORAS. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salas 2.601 e 2.602 (parte), CEP 20030-905. 2. PRESENÇA: Dispensada a convocação por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Presidente: Sr. Eduardo Navarro Antonello; Secretário: Sr. André Luiz Merlino de Freitas. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado e em conformidade com o Artigo 7º de seu Estatuto Social, mediante a emissão de 463.808.627 (quatrocentas e sessenta e três milhões, oitocentas e oito mil, seiscentas e vinte e sete) novas ações ordinárias, ao preço de emissão aproximado de R$ 0,05842 por ação, calculado de acordo com o disposto no Artigo 170, §1º, da Lei das S.A., a serem subscritas e integralizadas pela acionista SEADRILL UK LTD., passando o capital social dos atuais R$ 7.010.097,00 (sete milhões, dez mil e noventa e sete Reais), para R$ 34.105.797,00 (trinta e quatro milhões, cento e cinco mil, setecentos e noventa e sete Reais), com um aumento efetivo de R$ 27.095.700,00 (vinte e sete milhões, noventa e cinco mil e setecentos Reais); e (ii) a concessão, pela Companhia, de um adiantamento para futuro aumento de capital (“AFAC”) à sociedade SEABRAS SAPURA PARTICIPAÇÕES S.A., no valor total de R$ 27.095.700,00 (vinte e sete milhões, noventa e cinco mil e setecentos Reais). 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS E SEM QUAISQUER RESTRIÇÕES: Instalada a Reunião, após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, resolveram aprovar: I. o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado e de acordo com o Artigo 7º de seu Estatuto Social, mediante a emissão de 463.808.627 (quatrocentas e sessenta e três milhões, oitocentas e oito mil, seiscentas e vinte e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão aproximado de R$ 0,05842 por ação, calculado de acordo com o disposto no Artigo 170, §1º, da Lei das S.A., a serem subscritas e integralizadas pela acionista SEADRILL UK LTD., nos termos do Boletim de Subscrição constante do Anexo I à presente, com a expressa renúncia da acionista SEADRILL COMMON HOLDINGS LTD. ao seu direito de preferência na subscrição de novas ações, passando o capital social dos atuais R$ 7.010.097,00 (sete milhões, dez mil e noventa e sete Reais) para R$ 34.105.797,00 (trinta e quatro milhões, cento e cinco mil, setecentos e noventa e sete Reais), com um aumento efetivo de R$ 27.095.700,00 (vinte e sete milhões, noventa e cinco mil e setecentos Reais). As ações ora subscritas são neste ato integralizadas, em moeda corrente nacional, mediante a capitalização de recursos remetidos do exterior pela acionista SEADRILL UK LTD., conforme contrato de câmbio nº 103699383, celebrado em 21 de março de 2012 entre a Companhia e o Banco Citibank S.A., no valor total de R$ 27.095.700,00 (vinte e sete milhões, noventa e cinco mil e setecentos Reais); e II. a concessão, pela Companhia, de um AFAC à sociedade SEABRAS SAPURA PARTICIPAÇÕES S.A., no valor total de R$ 27.095.700,00 (vinte e sete milhões, noventa e cinco mil e setecentos Reais), nos termos de instrumento específico a ser celebrado para este fim. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. Conselheiros Presentes: (i) John Fredriksen; (ii) Tor Olav Troin; (iii) Rune Magnus Lundetrae; (iv) Alexandra Kate Blankenship; (v) Wagner Granja Victer; e (vi) Francisco Augusto da Costa e Silva. Confere com a original, lavrada em livro próprio. André Luiz Merlino de Freitas - Secretário.\r\n\r\nId: 1300091"
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                "1300103": [
                    "V - Ata",
                    "SEABRAS SERVIÇOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.042.551/0001-22 - NIRE 33.300.298.762\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE ABRIL DE 2012, ÀS 16:00 HORAS. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada aos 4 (quatro) dias do mês de abril de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salas 2.601 e 2.602 (parte), CEP 20030-905. 2. PRESENÇA: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, §4º, da Lei n° 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada e em vigor (a “Lei das S.A.”), de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presidente: Sr. Eduardo Navarro Antonello. Secretário: Sr. André Luiz Merlino de Freitas. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a lavratura da Ata desta Assembleia na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, §1º, da Lei das S.A.; (ii) a homologação do aumento do capital social da Companhia, efetuado dentro do limite do capital autorizado, no valor total de R$ 27.095.700,00 (vinte e sete milhões, noventa e cinco mil e setecentos Reais), mediante a emissão de 463.808.627 (quatrocentas e sessenta e três milhões, oitocentas e oito mil, seiscentas e vinte e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 26 de março de 2012; (iii) o grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia, na proporção de 4,8650718916 ações atualmente existentes para 1 (uma) nova ação da mesma espécie, sem alteração no valor do capital social; (iv) a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em decorrência das deliberações aprovadas nos termos dos itens (ii) e (iii) acima. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS E SEM QUAISQUER RESTRIÇÕES: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, resolveram aprovar: I. a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, como facultado pelo Artigo 130, §1º, da Lei das S.A.; II. a homologação do aumento do capital social da Companhia, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 26 de março de 2012, dentro do limite de seu capital autorizado, no valor total de R$ 27.095.700,00 (vinte e sete milhões, noventa e cinco mil e setecentos Reais), mediante a emissão de 463.808.627 (quatrocentas e sessenta e três milhões, oitocentas e oito mil, seiscentas e vinte e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, passando o capital social para R$ 34.105.797,00 (trinta e quatro milhões, cento e cinco mil, setecentos e noventa e sete Reais), dividido em 583.808.627 (quinhentas e oitenta e três milhões, oitocentas e oito mil, seiscentas e vinte e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; III. o grupamento das ações de emissão da Companhia, na proporção de 4,8650718916 ações atualmente existentes para 1 (uma) nova ação da mesma espécie, sem alteração do valor do capital social. III.1. em razão do grupamento de ações aprovado nos termos deste item III, o capital social da Companhia, no valor de R$ 34.105.797,00 (trinta e quatro milhões, cento e cinco mil, setecentos e noventa e sete Reais), passa a ser dividido e representado por 120.000.000 (cento e vinte milhões) de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, as quais serão atribuídas aos atuais Acionistas da Companhia na proporção de suas respectivas participações no capital social; e III.2. para fins de arredondamento das frações de ações decorrentes do grupamento ora aprovado, a acionista SEADRILL UK LTD. comprometeu-se a doar à SEADRILL COMMON HOLDINGS LTD., também acionista da Companhia, as frações de ações ordinárias que receber em virtude do grupamento, de modo que ambas detenham apenas números inteiros de ações ordinárias, conforme proporção indicada abaixo: Acionista - Nº de Ações: Seadrill UK Ltd. - 119.999.996; Seadrill Common Holdings Ltd. - 4; Total - 120.000.000. IV. em decorrência das deliberações realizadas nos termos dos itens II e III acima, resolvem os acionistas alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 34.105.797,00 (trinta e quatro milhões, cento e cinco mil, setecentos e noventa e sete Reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 120.000.000 (cento e vinte milhões) de ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2012. Acionistas Presentes: Seadrill UK Ltd. (p.p. Eduardo Navarro Antonello/ André Luiz Merlino de Freitas) e Seadrill Common Holdings Ltd. (p.p. Eduardo Navarro Antonello). Confere com a original, lavrada em livro próprio. André Luiz Merlino de Freitas - Secretário.\r\n\r\nId: 1300103"
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                        "1298998": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº. 33.113.309/0001-47 - NIRE nº. 33.300.277.994\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 08 de maio de 2012, às 10:00 horas, em segunda convocação, na Avenida Presidente Wilson, nº. 231, 16º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para: (1.1) Promover as adaptações às cláusulas mínimas divulgadas pela BM&FBOVESPA, referentes ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado; (1.2) alterar a redação do artigo 2º para informar o endereço da sede social da Companhia, conforme originalmente determinado no artigo 58 do Estatuto; (1.3) alterar a redação do artigo 5º para refletir o cancelamento de 900.000 (novecentas mil) ações, mantidas em tesouraria, devidamente autorizado pelo Conselho de Administração em 13 de dezembro de 2011; (1.4) alterar a redação do artigo 16 pelo fato da Lei 12.431/2011 não mais exigir que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas; (1.5) alterar a redação do artigo 20 para atribuir nova nomenclatura aos cargos que integram a Diretoria Executiva, e do seu parágrafo 1º para ampliar o prazo para eleição da Diretoria de 5 (cinco) dias úteis para 20 (vinte) dias úteis, a contar da data da realização da Assembleia Geral Ordinária; (1.6) a exclusão do artigo 58 pelo fato do Conselho de Administração, em reunião realizada em 29 de março de 2006, haver confirmado o endereço da sede social da Companhia, ora identificado no artigo 2º; e (1.7) a alteração do caput do artigo 43 do Estatuto Social da Companhia para estabelecer o percentual de 30% (trinta por cento) como quantidade total de ações que torna a OPA obrigatória; a alteração do parágrafo segundo do artigo 43, para prever que o preço de aquisição na OPA prevista no caput será o valor econômico apurado em laudo de avaliação e que este será o único método de precificação; e a exclusão do parágrafo 14 do artigo 43, conforme correspondência do acionista Vinci Partners Administradora de Recursos Ltda., o qual detém 11,34% do capital social, que fica arquivada na sede da Companhia, na qual solicita a convocação da Assembléia Geral Extraordinária a fim de deliberar acerca da sua proposta descrita neste item. (1.8) efetuar os ajustes necessários no Estatuto Social em razão da reforma, no que se refere à renumeração de seus artigos, quando necessário; e (2) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Encontram-se à disposição dos acionistas, no Centro Corporativo da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.valid.com.br/ri), bem como nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) a proposta da Administração, contemplando o quadro comparativo contendo as alterações do Estatuto Social em destaque, as informações sobre a sua origem e justificativa e a análise dos seus efeitos jurídicos e econômicos, nos termo da Instrução CVM nº 481/09. Para participação na assembléia os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76 e no artigo 10, parágrafo 5º do Estatuto Social, apresentando com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Companhia, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, sob a referência \"Assembleia Geral Extraordinária 2012\" aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Conselho de Administração. Sidney Levy - Presidente\r\n\r\nId: 1298998"
                        ],
                        "1300017": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A - EBSE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.220.880/0001-60\r\n\r\nConvocamos os senhores membros do Conselho de Administração a se reunirem em Reunião do Conselho de Administração que será realizada aos 4 dias do mês de maio do ano de 2012, na sede social situada na Av. Santa Cruz, 10.280, nesta cidade do Rio de Janeiro, as14:00 horas. Ordem do dia: a)Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade; b)Aprovação do Plano de negócios da Sociedade c)Abertura de filial da sociedade na Av. Santa Cruz 11.120, parte, Santíssimo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1300017"
                        ],
                        "1298132": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO - Primeira convocação realizada através dos editais publicados nos periódicos DOERJ e Diário Mercantil (“DM”) em 18,19 e 20 de abril. CR2 Américas Empreendimentos S/A convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 03 de maio de 2012, a fim de deliberar sobre a destinação do lucro líquido e aprovar as contas do exercício encerrado em dezembro de 2011, assim como o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras publicadas na edição de 30/03/2012 do DOERJ e do DM, apreciar o pedido de renúncia de alguns diretores e deliberar sobre a eleição de outro, bem como sobre a alteração da sede da Sociedade, com a consequente alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2012. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1298132"
                        ],
                        "1298963": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de maio de 2012, às 8:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia; e (ii) Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Duque de Caxias, 27 de abril de 2012. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1298963"
                        ],
                        "1298902": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.130.974/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUTE PORTO DO AÇU ENERGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019365, com validade até 24 de abril de 2015, para um circuito duplo de transmissão de energia elétrica de 345 kV, com extensão de 58 km, com subestação de energia e supressão de vegetação nativa em área de 1,42 ha de restinga, na DA FAZENDA SACO DANTAS ATÉ A SUBESTAÇÃO DE CAMPOS, LINHA DE TRANSMISSÃO DA UTE PORTO DO AÇU - CENTRO, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/500597/2012) \r\n\r\nId: 1298902"
                        ],
                        "1297853": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÓTIMA PARADA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.943.699/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÓTIMA PARADA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN019424, com validade até 24 de abril de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos em concomitância com recuperação do solo e/ou subterrânea, na RODOVIA BR-101, S/Nº -LOTE 04-QUISSAMÃ - CENTRO, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/202634/2007) \r\n\r\nId: 1297853"
                        ],
                        "1290448": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ: 28.645.794/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019349, com validade até 11 de abril de 2017, aprovando a concepção, localização e implantação de uma ponte sobre o rio Quilombo, com extensão de 24,5m e largura de 7,50m, na ESTRADA MUNICIPAL CAN 001, PONTE SOBRE O RIO QUILOMBO - SANTA RITA DA FLORESTA, município de CANTAGALO. (Processo n. E-07/500147/2011)\r\n\r\nId: 1290448"
                        ],
                        "1298154": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.788.628/0001-57\r\n\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019442, com validade até 25 de abril de 2017, para realizar a atividade de corte, aterro e nivelamento de greide com trabalhos de desmonte de materiais in natura e movimentação de terras, em área total de 2.179.613,88 m², sendo de 19.338,37 m² a área de corte correspondente a um volume estimado em 90.000 m³, na RODOVIA DO CONTORNO, S/Nº, - FAZENDA BONSUCESSO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/502339/2012) \r\n\r\nId: 1298154"
                        ],
                        "1298935": [
                            "V - Convocação",
                            "JORNAL CORPORATIVO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.484.078/0001-82 - NIRE 33300298347\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem em AGE, no dia 07/05/2012, às 11h., na sede da Cia, na R. Alcindo Guanabara, 25/1104, na Cidade RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração do inciso II e exclusão do inciso VIII do artigo 11 do estatuto social da Cia.; e 2. Alteração da diretoria, com a eleição de novos membros. Os documentos referentes às matérias a serem debatidas estão à disposição dos acionistas na sede da Cia.. Os acionistas que se fizerem representar por procuradores deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Cia. até 72h antes da data de realização da assembleia geral ora convocada, em conformidade com o § 4º do art. 14 do Estatuto Social da Cia.. RJ, 26/04/12. Cristiano Lagoas - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1298935"
                        ],
                        "1300015": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A - EBSE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.220.880/0001-60\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada aos 4 dias do mês de maio do ano de 2012, na sede social situada na Av. Santa Cruz, 10.280, nesta cidade do Rio de Janeiro, as 11:00 horas. Ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária: a)Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2011; b)Eleição dos membros do Conselho de Administração da Sociedade com a fixação dos respectivos honorários. Ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária: a)Deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria.\r\n\r\nId: 1300015"
                        ],
                        "1295003": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10h, do dia 08 de maio de 2012, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, por indicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1295003"
                        ],
                        "1295554": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEPOL-RJ\r\n\r\nCNPJ: 31.552.045/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro- ADEPOL/RJ - na forma do art. 43, I do Estatuto, convoca os Delegados de Polícia, associados desta Entidade , quites com as mensalidades, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada na Sede Social, sita à AV Gomes Freire, nº 315, sobreloja, Centro, R.J, no dia 31 de julho de 2012, das 9H às 18h, com a seguinte ORDEM DE CONVOCAÇÃO: I - Instalação da Mesa Eleitoral; II - Leitura do Edital de Convocação; III - Eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética, para o Biênio 18 de agosto de 2012 a 18 de agosto de 2014. IV - Apuração e proclamação dos eleitos em escrutínio secreto;\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nWladimir Sérgio Reale\r\n\r\nPresidente ADEPOL-RJ\r\n\r\nId: 1295554"
                        ],
                        "1297579": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n24ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 10 de maiol de 2012, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, Salas 101 a 304 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEleição de um membro do Conselho de Administração;\r\n\r\nEleição de membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 09 de maio de 2012.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 27 de abril de 2012\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1297579"
                        ],
                        "1299142": [
                            "V - Convocação",
                            "MEDIDATA INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 15.109.770/0001-44 - NIRE 33.3.0001638-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Aos acionistas da MEDIDATA INFORMÁTICA S/A: Ficam convidados os senhores acionistas da MEDIDATA INFORMÁTICA S/A (“Companhia”), a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, à Rua Rodrigo Brito, 13, Rio de Janeiro, RJ, no dia 04 de maio de 2012, às 14:00h, a fim de deliberarem a respeito das seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011, cujas demonstrações financeiras foram publicadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, p. 19, e no jornal Diário Mercantil p. 18, em 02 de abril de 2012, permanecendo desde tal data à disposição dos acionistas; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31.12.2011 e a distribuição de dividendos, se aplicável; (iii) reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, para o exercício de mandato com prazo de 02 (dois) anos, e ratificar os atos praticados desde a data final de seus respectivos mandatos; (iv) deliberar sobre alteração do caput do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia; (v) debater eventual alteração ou exclusão do item (v) do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia; (vi) autorizar a prestação de garantias e/ou outras operações financeiras em favor de Empresas Coligadas da Companhia; (vii) cancelar a instalação permanente do Conselho Fiscal da Companhia; (viii) rerratificar empréstimo aprovado pela Companhia em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 17 de agosto de 2011 (item 14); e (ix) outros assuntos. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei nº 6.404/1976. Rio de Janeiro, 27/04/2012. Ass. João Carlos Lara (Presidente do Conselho de Administração).\r\n\r\nId: 1299142"
                        ],
                        "1297660": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 04 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) alterar a redação do artigo 5º, caput, do Estatuto Social, a fim de ajustá-la ao cancelamento de 15.000.000 (quinze milhões) de ações adquiridas no âmbito do Programa de Recompra de Ações e mantidas em tesouraria, aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 09.11.2011. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 30 de abril de 2012, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 30 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2012. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1297660"
                        ],
                        "1299130": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.388.337/0001-08 - NIRE 33.2.0849357-1 - JUCERJA\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os sócios quotistas do Cotefil Hospital Geral Ltda. a se reunirem em assembleia geral, em sua sede na Rua Mal. Floriano, 100, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, em primeira convocação às 18:00 (dezoito) horas do dia 8 (oito) de maio de 2012, com o quorum mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) e às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos) horas com qualquer número de votos, com a seguinte Ordem do Dia: 1) deliberar sobre alienação de ativos, inclusive bens imóveis, para quitação de débitos. Eduardo Jorge Ferreira de Medeiros - Presidente e Mauricio Zaidan - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1299130"
                        ],
                        "1298097": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”) a realizar-se em 11 de maio de 2012, às 9 horas, na Praça Quinze de Novembro, nº 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre: (a) o aumento do limite do valor do capital autorizado da Companhia, de R$ 1.400.000.000,00 para R$ 5.000.000.000,00, nos termos do artigo 168 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, com a consequente alteração do §1º do artigo 4º do seu Estatuto Social; e (b) a alteração do inciso III do parágrafo primeiro do artigo 12 do seu Estatuto Social. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, depositando, preferencialmente, até 72 horas do início da Assembleia, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, nº 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro; (ii) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1298097"
                        ],
                        "1300035": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GDC PARTNERS SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS DTVM LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.749.264/0001-04\r\n\r\nAviso aos Debenturistas e aos Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários - Comunicamos aos senhores investidores das emissões de Debêntures e dos Certificados de Recebíveis Imobiliários a seguir listados que o Relatório Anual do Agente Fiduciário, relativo ao Exercício Social de 2011, está disponível na sede do Agente Fiduciário e nos demais locais indicados no artigo 12, inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83. Título: Debêntures\r\n\r\nEmissora\r\n\r\nNº da emissão\r\n\r\nBrasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n5ª\r\n\r\nMultiner S.A.\r\n\r\n2ª\r\n\r\nPDG Realty S.A. Empreendimentos e \r\n\r\nParticipações\r\n\r\n4ª\r\n\r\nPorcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\n2ª\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n5ª\r\n\r\nTransmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - Taesa\r\n\r\n2ª\r\n\r\nVale S.A.\r\n\r\n6ª\r\n\r\nTítulo: Certificados de Recebíveis Imobiliários\r\n\r\nEmissora\r\n\r\nNº da emissão\r\n\r\nAcrux Securitizadora S.A.\r\n\r\n2ª\r\n\r\nNSG Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\n1ª\r\n\r\nPDG Companhia Securitizadora\r\n\r\n1ª\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1300035"
                        ],
                        "1300122": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Pagamento de Dividendos - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, conforme deliberação do Conselho de Administração de 30.04.2012, a partir do dia 18.05.2012 daremos início ao pagamento dos dividendos intercalares relativos ao primeiro trimestre de 2012, no montante de R$ 0,012 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 0,036 por cada unit, totalizando, aproximadamente, R$ 10 milhões (dez milhões de reais). Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia em 30.04.2012. Esclarecemos, por fim, que as ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 02.05.2012. Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos os acionistas poderão procurar as agências especializadas abaixo indicadas ou as demais agências do Itaú Unibanco, em horário bancário. Belo Horizonte (MG): - Av. João Pinheiro 195, subsolo - Brasília (DF): SCS Quadra 3, bloco A - Edf. Dona Ângela 30, sobreloja - Curitiba (PR): Rua João Negrão 65, sobreloja - Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro 746, térreo - Rio de Janeiro (RJ): Rua Sete de Setembro 99, subsolo - Salvador (BA): Av. Estados Unidos 50, 2º andar - Edf. Sesquicentenário - São Paulo (SP): Rua Boa Vista 176, 1º subsolo. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1300122"
                        ],
                        "1298717": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITERÓI) S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.110.084/0001-87\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa à Avenida Ernani do Amaral Peixoto 455, sala 507, Centro, Niterói, RJ os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2011. Niterói, 27 de abril de 2012. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1298717"
                        ],
                        "1299954": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEVES GLASSBLOCK BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 09.358.106/0001-36\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA\r\n\r\nAos Srs, Diretores e Conselheiros da Seves Glassblock Brasil S/A. Prezados Srs: Em conformidade com o que dispõe a legislação, sirvo-me da presente para apresentar a V.Sa. a minha renúncia, a partir do dia 16/04/12, ao mandato de Diretor e membro do Conselho Consultivo, que ocupo na Seves Glassblock Brasil S/A. por deliberação da AGE de 14/07/08, respectivamente. Nada mais havendo a considerar, Atenciosamente, Hamilton Palacio. São Gonçalo, 16/04/12. Jucerja Reg. 2319172, em 25/04/12.\r\n\r\nId: 1299954"
                        ],
                        "1299951": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELECTRO VIDRO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 29.722.071/0001-80\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA\r\n\r\nAos Srs, Diretores e Conselheiros da Electro Vidro S/A. Prezados Srs: Em conformidade com o que dispõe a legislação, sirvo-me da presente para apresentar a V.Sa. a minha renúncia, a partir do dia 16/04/12, ao mandato de Diretor e membro do Conselho Consultivo, que ocupo na Electro Vidro S/A, por deliberação da AGE de 01/11/06, respectivamente. Nada mais havendo a considerar, Atenciosamente, Hamilton Palacio. São Gonçalo, 16/04/12. Jucerja Reg. 2319237, em 25/04/12.\r\n\r\nId: 1299951"
                        ],
                        "1300020": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nNOVO DIRETOR FINANCEIRO E DE RELAÇÕES\r\n\r\nCOM INVESTIDORES DA OSX\r\n\r\nOSX Brasil S.A. (\"Companhia\") (Bovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que:\r\n\r\nJoão Borges Neto assumirá a Diretoria Financeira e de Relações com Investidores da OSX em substituição a Roberto Bernardes Monteiro, que passará a exercer a mesma função na OGX Petróleo e Gás Participações S.A., cliente âncora da OSX, responsável pela maior campanha privada de exploração de óleo e gás no Brasil.\r\n\r\nJoão Borges Neto passará a integrar a Diretoria da OSX em 18/06/2012. Roberto Monteiro acumulará suas atuais funções na OSX e na nova diretoria na OGX até 04/05/2012, quando passa a dedicar-se exclusivamente às suas novas funções na OGX, e suas funções na OSX passam a ser acumuladas pelo Diretor Presidente Luiz Carneiro, até a posse de João Borges Neto.\r\n\r\nO novo Diretor Financeiro e de RI da OSX ocupava o cargo de Diretor Executivo do Citibank, responsável pelo setor de óleo e gás até Março de 2012. Tem sólida experiência profissional adquirida em 20 anos de carreira em instituições financeiras como Itaú BBA, Unibanco e BBA Creditanstalt, na estruturação de operações de mercado de capitais e de Project Finance. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC - SP), com Pós Graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).\r\n\r\n\"Nosso cliente âncora OGX, com sua nova escala de atividades de exploração, produção e comercialização de petróleo e gás natural, passará a contar com o talento de Roberto Monteiro em sua diretoria. Nesses 2 anos e meio, toda a equipe da OSX reconhece e agradece a contribuição do Roberto nas conquistas da OSX. Para o futuro, a OSX passará a contar com a experiência de João Borges Neto em operações estruturadas de financiamento no setor de óleo e gás, mantendo estrutura de capital compatível com nosso plano de negócios. O profissionalismo e competência de ambos certamente contribuirão para o êxito de ambas as companhias.\" comentou Luiz Carneiro, Diretor Presidente da OSX BRASIL S/A. Rio de Janeiro, 27 de Abril de 2012. Luiz Carneiro - Diretor Presidente da OSX Brasil S.A..\r\n\r\nId: 1300020"
                        ],
                        "1298337": [
                            "V - Convocação",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A., (“QGEPP” ou “Companhia”), para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 10 de maio de 2012 às 15h00min, na sede da Companhia situada à Avenida Almirante Barroso, nº. 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) sucessão de membros do Conselho de Administração da Companhia; e (b) alteração da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, tendo em vista as alterações na Administração da Companhia. Estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica da Companhia, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09. Os referidos documentos estarão também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br). Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, portando os seguintes documentos: I - Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). II - Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). III - Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da QGEPP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à QGEPP, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas na assembleia, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 27/04/2012. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 07/05/2012, na sede da QGEPP, acima mencionada, aos cuidados da Gerência Jurídica, ou cópias eletrônicas através do email ri@qgep.com.br. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1298337"
                        ],
                        "1300004": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.451.121/0001-09\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar às 11:00 horas, do dia 14 de maio próximo, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre os assuntos da seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, Demonstração da Conta Lucros e Perdas, Balanço Geral, Parecer do Conselho Fiscal e Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; 2) Destinação do Lucro Líquido do exercício; 3) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2012; 4) Fixação da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2012. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1300004"
                        ],
                        "1300124": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 08 de maio de 2012, às 10h00min, em segunda convocação, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a alteração do artigo 2º em detrimento da criação da filial da Companhia; 2. Deliberar sobre a homologação da aquisição das Sociedades; (a) MGE Intermediação Imobiliária Ltda., (b) VB Assessoria Imobiliária Ltda., (c) Blue Negócios Imobiliários Ltda., (d) Morumbi Brokers Administração de Bens e Serviços Ltda.; e 3. Deliberar sobre a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia a fim de refletir as cláusulas mínimas estatutárias exigidas pela BM&F Bovespa considerando a Reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, vigente a partir de 10/05/2011. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembleia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1300124"
                        ],
                        "1298925": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ. Nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária no dia 07/05/2012, às 11:00h, na sede social da Companhia, situada na Av. Niemeyer, nº 02, sala 111, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Rerratificação da deliberação indicada na letra (a) da ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 03.11.2011, tendo em vista a retificação do complemento do endereço da sede social da Companhia, (b) eleição dos Diretores da Companhia para complementação do mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2014. II - Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas dos administradores, mediante exame, discussão e votação do Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31.12.2011; (b) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e demais documentos listados no art. 133, da Lei nº 6.404/76, pertinentes ao exercício findo em 31.12.2011; (c) Deliberar sobre a proposta da Administração relativa à destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2011. Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, previstos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, estão à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 27/04/2012. Eduardo Ribas Grabowsky - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1298925"
                        ],
                        "1300107": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.737.623/0001-90 - NIRE 33300277251\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas convocados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia a serem realizadas no dia 10 de maio de 2012, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo, Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) examinar, discutir e votar a proposta de destinação dos resultados; e c) eleger os membros do Conselho de Administração; II. Assembleia Geral Extraordinária: a) examinar, discutir e votar a emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias para distribuição privada, nos termos do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações; b) examinar, discutir e votar a proposta de plano de opção de compra de ações da Companhia para seus executivos; c) examinar, discutir e votar a reforma do estatuto social da Companhia, inclusive com relação a direitos dos acionistas minoritários; e d) examinar, discutir e votar a remuneração global dos administradores. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1300107"
                        ],
                        "1299137": [
                            "V - Convocação",
                            "BETWEEN DO BRASIL CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 08.187.834/0001-60 NIRE n° 33207731982\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Reunião Geral de Quotistas - Aos sócios da Between do Brasil Consultoria LTDA.: Between Spa; Luigi Brunelli. Com a seguinte convoca-se a REUNIÃO DE QUOTISTA DA BETWEEN DO BRASIL CONSULTORIA LTDA para dia 8 de maio de 2012, às 15h, na Avenida das Américas, 3434 - Bloco 5 Sala 313 - Barra da Tijuca, 22.640-102 Rio de Janeiro - para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Exame do projeto do balanço referente ao ano 2011. 2. Exame da proposta de orçamento 2012. 3. Situação dos administradores e resoluções consequentes. 4. Outros assuntos. BETWEEN Spa, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1299137"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1299900": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO\r\n\r\nCONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA\r\n\r\nCNPJ:60.922.168/0005-00\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FORMANDOS DO CURSO TÉCNICO DE ENFER-\r\n\r\nMAGEM 1º SEMESTRE 2012: Adriana de Carvalho Monteiro; Aline Clavelland Ochioni; Bruna Furtado Lamas; Cristiano Pastor Faraco David Brandt; Edilaine de Souza Marinho; Fernanda Martins Dutra; Fernanda de Medeiros Simas; Flávia Queiroz de Almeida; Giliane Mateus Costa - Hellen Cristina Barbosa de Paiva - Isabele Chaves Marques; Janaina Diniz Ciscoto; Jefferson Almeida Morais; Julio Cesar de Carvalho Tavares; Luana Bassane; Marcia Cristina Coelho dos Santos; Natália Moratorio de Souza Lima; Nathelle Lucia Loos; Patrícia Dutra Alves; Queila da Silva Anastacio; Raquel Sabino Vilarino; Silvia Helena de Almeida; Tatiane Pires Correia; Thaís Consuel; Tayane Marques de Santana; Terezinha Gomes de Melo. CONCLUINTE DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TERCEIRA IDADE: Iraci Soares da Silva; CONCLUINTE DE 2º GRAU TÉCNICO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE: ANO DE 1976, Sonia Rieger da Silva; RETIFICAÇÃO: no D.O de 15/12/2011, pág. 04, onde se lê Lais de Almeida Ceshini Balter, Leia-se Lais de Almeida Ceschini Balter, Diretora: Vitória Aparecida de Alvarenga Bastos, Registro MEC 22787, Secretária: Cacilda do Nascimento Silva Pamplona, Reg. 0829/05, Inspeção Escolar, Maria Ignez Alqueres de Souza, CR11, Serrana III\r\n\r\nId: 1299900"
                    ],
                    "1295741": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR JOSÉ COSTA\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/0994-92\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Professor José Costa, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Rua Antônio da Silva Brinco 02, Oficina Velha, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna púlblica a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2011: Brenda de Almeida Dias, Evellyn Grazielle Matos de Vasconcelos, Genifer Samuel Dias, Gustavo Tiburcio Pires, Henri Felipe Hassel Domingues, Jamilli Mattos Costa Leite, José Guilherme Reis dos Santos, Júlia Teixeira de Azevedo, Marcio Daniel Corrêa dos Santos, Marcos Vinicius da Silva Duque de Freitas, Nayana de Figueiredo Pereira, Pedro Augusto de Freitas da Silveira, Rafaella Rodrigues da Silva, Sandy Wilson Martins Oliveira, Thaiana Soares Pereira, Thuany Amaral da Silva, Vítor Medeiros Alves. Secretária Cláudia Siqueira Gomes, reg. 08/2006, Diretora Maria Aparecida Coutinho Maciel, reg. 1298 - MEC, Professor Inspetor Escolar Luciana Carvalhaes da Fonseca, mat. 0942566-1 e Soraya M. Gadoni Pires da Luz, mat. 0954231-7 RCS/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1295741"
                    ],
                    "1296250": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nCNPJ 06.110.813/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Monteiro Lobato, mantido por Centro de Ensino Monteiro Lobato Ltda, situado na Rua Dr. Francisco Portela, 2700 - Parte - Centro, Município de São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2011-Andressa Sodré da Silva, Bruna de Oliveira Dias Cruz Ribeiro, Bruna Salgado Carrilho, Camille Chaboudt Herdy, Carolina Manfredi de Oliveira, Carolina Saadi de Andrade, Caroline Salgado Arêas, Douglas Oliveira de Freitas, Felipe Amaral Silva de Almeida, Felipe Elias Lessa, Gabriella Carneiro da Silva, Gisele Calile da Silva, Igor de Oliveira, Isabelle Dias Reis, Jéssica Borges Oliveira, José Henrique Júnior Paluma Calile, Larissa Brito Rodrigues, Lucas Lira Fernandes, Lucas Monteiro Spizzirri, Lucas Novis Lemos Machado, Lucas Pinto da Silva, Melissa Borges Salgado, Raphael Testai de Souza, Renato França de Jesus, Victor Daniel Chagas Neves. Diretor. Carlos Roberto Pinheiro Reg. Nº 14.564 MEC - Secretária. Cristina Maria Calderon Coutinho Reg. Nº 15/83 SEEC. \r\n\r\nId: 1296250"
                    ],
                    "1297738": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a listagem nominal dos concluintes: Técnico de Química - 2011/2º Semestre: Fernando Rodrigues Simões; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC Professora Inspetora Escolar; Marielma N. de Castro, Mat. 0942712-1 e Ariadne Viana Reis Gomes, Mat. 0956361-0 RM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1297738"
                    ],
                    "1297135": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Presbiteriano de Cabo Frio\r\n\r\nEntidade Mantenedora: APEB - Associação Presbiteriana de Ensino e Beneficência\r\n\r\nCNPJ 39.531.561/0001-52\r\n\r\nO Diretor do Instituto Presbiteriano de Cabo Frio, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram no ano letivo de 2011 o Ensino Médio, Turma 3000: Dayana Rodrigues Pires, Débora Wenceslau da Cunha Marques, Dominique Chagas Linhares, Marcella Werly Lattanzi de Freitas, Maylla Souza Duarte e Silva, Paula Machado, Raquel Procopio Ribeiro, Ruan Paulo Silva de Souza, Thamiris Coutinho Especie. Professor Inspetor Escolar Ágatha Santos Fernandes- Matrícula: 0942.563-8.\r\n\r\nId: 1297135"
                    ],
                    "1298085": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda mantido por Curso Bahiense Ltda situado na Rua Ituverava 902, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso 2º Grau: Ano Letivo de 1975: Jose Batista da Silva. Ano Letivo de 1976: Evandro Albuquerque Halabey. Ano Letivo de 1979: Jorge Luiz de Souza Moreira. Secretária: Márcia Carneiro de Carvalho Carnaúba de Menezes - Reg. 209. Diretora: Denise Gianordoli Bahiense - Reg. 14908. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula 0942764-2.\r\n\r\nId: 1298085"
                    ],
                    "1298871": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA VENÂNCIO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nCNPJ: 36.529.121.0001-72\r\n\r\nO Diretor da Escola Venâncio Pereira Velloso, mantido pela Sociedade Educacional Pro - Ensino Ltda, situada na Av. Nilo Peçanha, 2716 - Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2011: Ana Carolina de Almeida São José, Andreza Santos de Araújo, Ariane Faria Batista, Arthur Felipe Mattos Campos, Bruna de Azeredo Sales, Carla da Silva Ferreira Marques, Carlos Eduardo Bihren Pêgas, Carolina Braz de Oliveira, Clara e Silva Campos, Clovis Barbosa Junior, Daniel Batista de Castro Alves, Danielle Marques Jaú, Dayane Nogueira Coelho da Silva, Fernanda Cardoso de Oliveira, Gracelene Silva de Lima, Heider Douglas Rosa Sales, Hiago da Costa Vaz Aquino, Hiagor Santoro de Castro, Isadora Mello de Sá Barbosa, Jean Mello de Freitas Camara, Jonathan Santana de Souza, Juliana de Albuquerque Melo, Leandro Sampaio Pais, Leonardo de Freitas Ramos Patricio, Luan Carlos Lima do Bem, Manuella Santiago Rodrigues, Marcelle Railbolt Rodrigues, Marco Antonio Pinheiro Moraes, Mariana Alves dos Santos, Mariana dos Santos Marques, Matheus Silva de Castro, Maxwell Tadeu Silva de Almeida, Patrick Fernandes de Lima, Raiane Teixeira da Silva, Rayssa Magalhães Motta, Samara de Oliveira Martins, Santhiago Pereira da Cruz, Taiane Correia de Souza, Talita Costa Silva, Talyta Santos de Lima, Thamires Henrique de Souza, Thiago Mozzo Ceschini, Tuane dos Santos Bernardino, Wallace Barbosa Vaz, Wesley da Conceição Lima, Wly Pinheiro da Silva. Erica Livina da Conceição Gama Secretária Escolar e Oswaldo da Silva Filho Diretor deste Estabelecimento de Ensino. Tânia Pinheiro dos Santos Profª. Inspetor Escolar Mat. 0956331-3, Flávia Alves Rabelo Profª. Inspetor Escolar Mat. 0956353-7.\r\n\r\nId: 1298871"
                    ],
                    "1297906": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO PAULO\r\n\r\nDa Congregação das Irmãs Angélicas\r\n\r\nCNPJ 33.006.545/0002-45\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Paulo, mantido pela Congregação das Angélicas de São Paulo, localizado a Rua Vieira Souto, 22 - Ipanema, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ano de 2011 - Ensino Médio - Turma 231: Alessandra Gontijo de Lucena Lopes, Ana Carolina Pinheiro Barbosa Marques, Bianca Bernasconi Borges, Biltis Gomes Faben Pinto, Caroline Lopes Estevez, Felipe Aragão Guelfi, Guilherme de Morais Trancoso, Hélio Velez da Silva dos Santos, Isabela Fernandes Lobão, Isabelle Mont'alverne Komniski, João Luiz Pacheco Dantas Gassen, Loren Bentes Neves, Luis Paulo Andrioli Vieira de Oliveira, Luiz Felipe de Carvalho Cravo Junior, Mabel Cremonini Baptista, Marcello Congro Dias da Silva, Maria Cristina Tovar Cardoso da Silva, Matheus Chaim Natzuka, Priscilla Silva de Góes, Ricardo Heitor Corcos Velloso, Thamyris Carolina Montanha Ramos Mendes, Tiago Filipe da Rocha. Concluinte - 1965 - 2ª Via - Curso Normal: Ely Aparecida Dinamarco Barreira. Concluinte - 1977 - 2ª Via - Curso de Auxiliar de Patologia Clínica: Maria Eugenia da Silva Jardim Diretora: Ir. Loreni Salete Ribeiro - Reg. Nº 14985 - MEC; Secretária: Nercy Silva Ribeiro - Reg. Nº 906/86 - DAT; \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar: Cacilda de Souza de Almeida - \r\n\r\nMat.: 0956374-3.\r\n\r\nId: 1297906"
                    ],
                    "1299882": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM COSTA E SOUSA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.760.281/0001-20\r\n\r\nRelação de concluintes ano 2008: Ana Cristina da Silva, Alini Cecilia dos Santos Carneiro, Edvane Baptista da Silva, Elinésia Deusa Xavier de Oliveira, Eloisa de Fátima da Silva Costa, Jaqueline da Silva Basílio de Oliveira,Jorge Luiz de Araújo Fonseca, Luciana Inácio de Souza, Rosane Dalila da Silva Bally, Rosangela Aguiar dos Santos, Simone Gomes da Silva de Souza, Telma Braga de Sousa. Ano 2009: Caroline da Silva Vasconcelos, Camila dos Santos, Daiane da Costa Silva, Jacqueline Albernaz Costa, Joilson Gomes Soares, Joselina Custódio da Silva, Maria Marta Negreiros, Silvana de Araujo Silva. Ano 2010: Camila de Carvalho Leandro, Cidnéa Lopes, Claudia Gregorio Trindade dos Reis Kochen, Evania Maria da Cunha Azevedo, Jorgino Ribeiro Damasceno, Josiane Pereira Corrêa Leite, Lucinéa de Brito Araujo, Sônia Lima de Melo. Ano 2011: Catiane Amaral da Silva, Dulce Tavares, Elisangela Rodrigues da Silva, Fabrício Fernando Marcolino Ferrari, Gabriela Carla Cassimiro da Silva, Jéssica de Almeida Quitério, Jessica dos Santos Pereira, Maria da Penha Gomes do Nascimento, Wanessa Maria Scigliano de Medeiros. Ano 2012: Alexandre da Silva Ferreira. Diretor: Enio José Baptista Duarte. Reg: 199701030947. Secretário: Edson dos Santos Oliveira. Reg: 122.Inspetora Escolar: Rosimara Carvalho Peixoto Mat: 0956363-6 e Márcia Cristina de Souza Mat: 956330-5.\r\n\r\nId: 1299882"
                    ],
                    "1296033": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/2º semestre. (Noite) - Miriam Gonçalves de Aguiar, Gislaine Bitencourt - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2011/2º semestre- Renato Pinna Neves - Ensino Médio do ano letivo de 2011/1º semestre - Felipe Motta de Albuquerque - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2011/1º semestre - Felipe Azevedo Costa - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/1º semestre - Raísa Tainara Lima Machado, Isabela de Oliveira Roza - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2008/2º semestre - Bruno Santiago Ramos de Oliveira - Ensino Médio do ano letivo de 2008/1º semestre - Rafael Jerônimo da Silva - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2007/2º semestre - Alex Tavares Rangel - Ensino Médio do ano letivo de 2007/2º semestre - Diego Torres da Cruz Pereira - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2007/2º semestre - Ágatha Christina da Silva - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2006/2º semestre - Anielly Honofre Leite - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2005/2º semestre - Jordana de Magalhães Rocha - Ensino Médio do ano letivo de 2005/2º semestre- Filipe de Souza Carvalho, Thiago de Souza Carvalho - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2004/2º semestre - Renata de Faria Vianna - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2003/2º semestre - Jonas da Silva Ferreira - Ensino Médio do ano letivo de 2002/2º semestre - Geraldo de Almeida Muniz Junior - Curso de 2º Grau Técnico de Enfermagem de 1999/2º semestre - Carla das Chagas Ferreira Lourenço. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Denise Carvalho de Jesus Morsad - Matrícula: 0956338-8\r\n\r\nId: 1296033"
                    ],
                    "1298261": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Agosto/2007 - Caroline Queiroz Figueiras Aragonez Fevereiro/2008 - Maria Veronica Radaele de Mello Março/2008 - Glaucia Carneiro de Figueiredo Cardoso Março/2009 - Terezinha Martins Gonçalves Gouvêa Abril/2009 - Douglas Nobre Dias Abril/2010 - Mariana Souza da Motta Junho/2010 - Kelly Cristina Carneiro de Brito Julho/2010 - Jonathan Batista de Araujo Setembro/2010 - Pedro Tavares dos Santos Outubro/2010 - Rafael Nicolau do Nascimento Novembro/2010 - Amilton Agostinho da Costa Pinto, Pedro Henrique Nascimento Tavares Março/2011 - Marcos Ribeiro da Silva Abril/2011 - João Marcos Oliveira da Silva Junho/2011- Danielle Diniz Paulo de Andrade Agosto/2011 - Antonia Alves do Nascimento EJA Ensino Médio: Agosto/2006 - Luana Crescencio de Souza Setembro/2006 - Érica Silva da Costa Braz Novembro/2006- Luana Wanderley dos Santos Maio/2007 - Isabelle Sabrinne Antonietti Lopes, Vilma dos Santos Souza Junho/2007 - Felipe Silva de Carvalho Thomaz Agosto/2007 - Maicon da Silva Reis Dezembro/2007 - Rodrigo Malveira Baldner Julho/2008 - Alessandra Diogo dos Santos Dezembro/2008 - Marco Antonio Souza e Silva Fevereiro/2009 - Hugo Ribeiro Chaves, Jorge Zavaris Moreira Junior, Luciana Caeiro Francisco dos Santos Março/2009 - Eliane de Santana Campos, Márcio José Felix Marques Julho/2009 - Bernard de Brito da Mota, Emanuel de Sousa Alencar Setembro/2009 - Jeferson Venancio Gonçalves Outubro/2009 - Glaucia Carneiro de Figueiredo Cardoso, Natasha Maia Moreira Giffoni, Rafael Siqueira Macedo, Silvana dos Santos Carvalho Freitas Novembro/2009 - Anderson Luiz Rodrigues de Souza, Dayane da Conceição Dezembro/2009 - Camila Ferreira Fernandes, Filipe Silva de Oliva, Wilian Gonçalves de Oliveira Janeiro/2010 - Eliene Silva dos Santos Março/2010 - Luís Alberto Luna Carneiro, Marco Antonio Reis dos Santos, Wellington Fernandes de Azevedo Abril/2010 - Douglas Nobre Dias, Karine Pereira Marques Junho/2010 - Felipe da Silva Cardoso, Guilherme Crespo da Silva Julho/2010 - Diego de Souza Espindola, Douglas Augusto de Lima Peres, Guilherme Campos Valentim, Guilherme Rodrigues Feijão, Joyce Faria Soares, Rafael de Lima Paes Valente Agosto/2010 - Caroline Queiroz Figueiras Aragonez, Cássio Lopes Ferreira, Daniel Ribas Dantas, Vera Alice Gonçalves Moreira Setembro/2010 - Bruna Ferreira Machado, Maria Natália de Sousa Chaves, Maria Veronica Radaele de Mello, Rodrigo Rodrigues da Conceição Outubro/2010 - Amanda Nascimento Luiz, Ana Paula Betina de Mello Villa Nova, Jheferson Cebidanes Pereira dos Santos, Tiago Brito de Freitas, Valeska Duarte Tristão Novembro/2010 - Geibson Izaias da Silva, Maria dos Santos Silva Dezembro/2010 - Aleksandro Gomes Rodrigues, Anderson Novaes Viana, Bianka Barberan Freire, Felipe Ricardo Moreira Maia, Ingrid da Conceição Freire, Lohan Nadais da Silva, Magno da Silva Braulio, Marcela Suzane Montero da Silva, Pedro Orion Rocha Bontempo Janeiro/2011 - Júlia Costa Matos, Laila Paiva, Marcelo Barbosa do Nascimento, Massimo Fontes da Silva, Mauricio da Costa Silva Junior, Monique Edna de Almeida Vieira, Nathalia Marchewka Valente, Raphael Augusto Tavares de Mattos Fevereiro/2011 - Adilson Belo, Douglas Gerhard Castro de Britto, Felipe Leovegildo Assumpção, Geverson Alves da Silva Pontes, Leandro Luigi Carvalho Ramundo, Lennon Mattoso Videira, Marcio Antonio Soares Carneiro, Marcus Vinicius Araujo Pires, Michel Shimon Misach Gori, Peterson Barbosa de Macedo, Priscila Gioia de Sousa ,Rafael de Lima Bezerra, Renata Alves Pacheco Março/2011 - Christian Lopes de Farias, Elaine Cristina Barbosa Ferreira, Felipe Cristovão da Silva, Janaina de Jesus Pereira Mendes, João Felippe da Silva Barbosa, José Carlos Figueiredo de Melo, Lais Azevedo Souza Alves, Luiz Fernando Moreira Alves, Marcela Aparecida Macêdo de Almeida, Uenderson Jesus de Oliveira, Vanda Custódia Braga, Wellington Fernandes de Azevedo Abril/2011 - André Campeão Jungstedt, Luciane Tavares Sant´ Ana, Mauro de Lyra Perete Maio/2011 - Carla Simone Motta de Souza, Eliane de Jesus Amorim Ferreira, Gabriel Freire Café, Iuri Fonseca Gianini, Rafael Silva dos Santos Junho/2011 - Enio Rubem das Neves Gazzoni, Jonathan Gomes Bramussi Lourenço, Luis Alexandre Martins Batista, Marcela Mendes Ferreira Flôr, Marcio da Fonseca Ribeiro, Maria do Socorro Passos Vitorino, Raphael Magalhães Queiroz Marques Julho/2011 - Leide Laura Souza Feitoza, Valdemir Lima Gomes Junior Agosto/2011 - Adriano da Silva Feijó, Ana Lucia Cordeiro da Silveira, Felipe Collares Perez, João Lino \r\n\r\nde Senne Ferreira, Leticia Maria Mathias do Rosario, Vania Marcia\r\n\r\nde Jesus Setembro/2011 - Yasmin Alves da Costa Rodrigues Outubro/2011 - Fernando Luiz Maccachero,Vítor Leandro Sousa Lopes \r\n\r\nNovembro/2011 - Juliana Silva Cavalcante Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza Vice-Diretora: Suely Couto Pires Professora Inspetora Escolar: Fabricia de Carvalho Caetano - Matr. 942515-8 SEEDUC/RJ e Eliane Vieira de Magalhães - Matr. 0942542/2 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1298261"
                    ],
                    "1297857": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 2º semestre de 2011 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Adriana Rau de Lucena, Alexandra Machado de Lemos, Alexandre Bertani das Neves, Alexandre Medeiros Lepore, Alexandre Pedro Gomes Leonardo, Alisson Souza Furlan dos Santos, Amanda Godinho Barreto de Moura, Ana Maria Pires, Ana Paula Garcia, André Luiz Caruzo da Cruz, André Paulo Stoque Camazano, Antonio Felipe Bullos Copolillo, Antonio Victor Braga de Paiva Rodas, Beatriz Pereira de Magalhães Gomes Guériot, Bruno Rondineli dos Santos Gonçalves, Carla Huguenin Aguiar de Castro, Carlos Alberto Cordeiro de Lemos, Carlos Alberto Moreira da Conceição Junior, Carlos Antonio Viana Pessanha, Carlos Augusto Gastalho Albuquerque do Amaral Cardoso, Carlos Eugenio Neves Salles, Carlos Henrique de Albuquerque Fraguito, Christianne da Silva Benevenuto, Christina Ribeiro Junqueira Mello Ourivio, Cíntia Parrine de Araujo, Claudia Lowndes de Abreu Teixeira Castel-Branco, Claudio Luis Braz de Souza, Cláudio Manoel de Faria Moreira, Cleber Antonio Silva dos Santos, Cremilda Patrício da Silva, Creusa Oliveira Berto, Cristiane de Albuquerque Parisi, Cristina Damiani da Fonseca Costa Couto de Lima, Daiane de Souza Roque, Damon Martins Luz, Daniel José da Costa Lima e Silva, Davis Augusto Azevedo, Debora Gerchenzon, Debora Vanda Champloni Velasco, Deborah O`Dena Mendonça, Dominique Dâmaso de Sales, Edna de Sá Mello, Eduardo Prado Neto, Eliane Castello Branco Costa, Eliane dos Santos Amador, Ernani Silas Muniz, Everton Lourenço, Felipe de Souza Newlands, Fernanda Ferreira da Silva Vasconcellos, Fernando Marques Amichi Junior, Fernando Rodrigo Jacob do Carmo, Flavio Trindade de Moraes, Genilaine Caldas da Silva, Gisa Anik Scharf, Humberto Guimarães Simões, Idis Lopes Monteiro, Jean Carlos Pereira Valle, Jonathan Alves Motta, Jorge Gonçalves de Figueiredo, Jorge Luis dos Santos Coelho, Jose Araujo Koff, José de Vasconcelos Guedes, José Elias Sant´Anna da Silva, José Mario de Almeida Esteves, Jossias de Souza Santos, Karen Teotonio Albreche, Leonardo Fanucchi Pinho, Lúcia Cassalto Mattos, Lúcia Coelho do Sacramento, Lúcia Cristina da Silva Marcelino Lima, Lucia Maria da Silva Freitas, Luciana Barros da Rocha, Luciano Emídio Lameu, Luiz Carlos dos Santos, Maísa Carvalho de Farias, Marcelo Borges da Silva, Marcia Amado Abramoff, Marcia Szyfman Galper, Marco Antonio Dacal Costa, Marcos Argilêo Ribeiro da Silva, Marcos Francisco Ribeiro, Marcos Villanova de Vasconcellos, Marcus Vinícius Detoni Lomba de Souza, Margareth da Cruz Oliveira, Maria Auxiliadora Pereira Gomes, Maria das Graças Valois de Oliveira, Maria Izabel de Mori Pereira, Maria Rosa Roberto Prado, Mario Alfredo Tadeu Braga Meirelles, Mário Sérgio Kezen Vieira, Marlucia da Silva Francisco, Mônica Pismel Lemos de Campos, Myriam Cristina Costa Pereira, Nelson Silva da Costa Leite, Noêmia Cristina Teixeira da Silva, Patricia O`Dena Mendonça Martins de Almeida, Paulo Cesar Gonçalves, Paulo Cesar Rocha, Paulo Lucio de Souza Gonçalves Junior, Paulo Roberto Napoleão Ferreira, Pedro Henrique Santos de Caravellas, Rafael Martins Faleiros Diniz, Raimundo Bonifacio Corrêa, Raquel Caminha de França, Renato Tambara da Silva, Rivelino José Fornazier Neves, Roberto Bezerra de Mello Berardo Carneiro da Cunha, Rogerio de Araujo Ribeiro, Rogerio Lopes Gama, Rosa Estela Gomes de Azevedo, Rosana Gesteira Alvarez, Roseli José Cavalcanti, Sandra Alves da Cruz, Sarah Cavadas Ramos, Saulo de Souza Martins, Sheila Bartholomeu Alferes, Sidney Cardoso Amoedo, Sidney Robert dos Santos Ferreira, Silverio dos Santos, Tânia Maria Bezerra Guimarães, Valeria Roberto Moraes da Silva, Valério Bonifacio da Silva, Vanessa de La Fontaine Verwey, Verônica Maria Laurêncio Hermínio, Vinicius Gasparri Silva,Vinicius Pessoa Mendes Silva, Zeila Carla Salça Rodrigues. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF.CDIN nº 1320/09. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matrícula: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1297857"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1298956": [
                        "V - Extravio",
                        "TRANSMQ DA SERRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.599.033/0001-01\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Av. Comte Bittencourt, 96/204, Centro, Nova Friburgo, RJ, I.E. 78.235.802, comunica o extravio do Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga (CTRC), nº 2.104, série 1, 5ª via de 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1298956"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1299764": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.947.102/0001-78\r\n\r\nEDITAL Nº 01/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-80, de 12 de dezembro de 2007, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembléia-Geral que será realizada na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70, 5º andar, com a maioria absoluta dos inscritos, em 05/07/2012, às 14h00 horas, em primeira convocação, e às 14h30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2012 a 07/12/2015. Até 17h00 horas, do dia 25/06/2012, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2012. Afonso Fernandes Rocha - Presidente.\r\n\r\nId: 1299764"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1300011": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 034/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 28/05/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 28/05/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 28/05/2012 às 10:15horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramasa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº011/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nINCUA-SE NO ITEM 6.1.3- QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, DO EDITAL:\r\n\r\ne) Licença ambiental expedida por orgão Municipal ou Estadual\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº012/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nINCUA-SE NO ITEM 6.1.3- QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, DO EDITAL:\r\n\r\ne) Licença ambiental expedida por orgão Municipal ou Estadual\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº013/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nINCUA-SE NO ITEM 6.1.3- QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, DO EDITAL:\r\n\r\ne) Licença ambiental expedida por orgão Municipal ou Estadual\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1300011. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1299940": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/11\r\n\r\nProcesso nº 8.140/2011\r\n\r\nTornamos público que a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme registrado nos autos do Processo Administrativo nº 8.140/2011, que originou o processo licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços nº 078/11, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender os usuários do Programa de Atenção Básica, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, e, com fulcro no Art. 19, I e IV da Lei Municipal nº 583/2000, bem como no Art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, DECIDIU suspender temporariamente de licitar e contratar com a administração pública municipal de Bom Jesus do Itabapoana as empresas Med-Way Comércio e Representações Ltda., CNPJ: 03.983.082/0001-20, e Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda., CNPJ: 10.235.795/0002-51, pelo prazo de 06 (seis) meses, ou enquanto perdurarem os motivos da suspensão.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana, 19/04/2012.\r\n\r\nMARCIO MANHÃES MOTTA\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1299940. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1298901": [
                            "IV - Atos",
                            "* R A T I F I C O \r\n\r\nRatifico solicitação do Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, e autorizo a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº. 01/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviços de recuperação de recuperação de pavimentação em diversas ruas do Município, buscando melhor composição de metodologia a ser utilizada na realização dos serviços, através de nova planilha estimativa, projetos e memoriais descritivos.\r\n\r\nItatiaia/RJ, 19 de abril de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1298901. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 27/02/2012."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1300009": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2011\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE EXTRATO COM ERRATA\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2011.03943-5 TP 002/2011 Edital 036/2011 - Contratação de empresa da construção civil, com experiência para execução de (pavimentação com paralelepípedos e drenagem pluvial) das Ruas: Tasso Alves Barroso, Vista Alegre/Miracema RJ; José Azevedo Cruz, Vista Alegre/Miracema RJ; Edson Alvin de Barros, Jardim Beverly/Miracema RJ; Pedro dos Santos, Pontilhão do Rosa/Miracema RJ. Júlia Miguel Antônio, Pontilhão do Rosa/Miracema RJ, e Rua Projetada 02, Morro do Operário, Paraíso do Tobias, 2° distrito, Miracema RJ). Contrato do MINISTÉRIO DAS CIDADES N°0308695-10/2009/MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Miracema-RJ, Dia 10/06/2011 as 09 h:00min; no Departamento de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura Municipal de Miracema/RJ, onde o Edital poderá ser adquirido por permuta de 04 pacotes de papel A4 - 500 folhas. Valor estimado R$ 1.225.374,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais). Data da assinatura: 24 de maio de 2011. \r\n\r\nLamunivar Teixeira dos Santos\r\n\r\nDiretor do Departamento de Licitações Compras e Contratos\r\n\r\nId: 1300009. Valor: R$ 876,48"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1299867": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/12\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Urbanização, no bairro Jacaré. Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 05 (cinco) de junho de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 27 de abril de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1299867. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1300007": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCorreção da publicação do aviso de Adiamento - Pregão Presencial 034/2012, realizada no dia 27/04/2012 no Jornal Diário do Vale Edição 6569 (pg. 13).\r\n\r\nOnde se lê: AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº70758, 70677 e 70670/2012\r\n\r\nA Secretaria de Administração, ... como objeto: Aquisição de conjunto escolar em madeira para salas de aula, para atender a Pré Escola da Secretaria de Educação, em virtude de alterações no Edital. A nova data de abertura fica marcada para o dia 11 de Maio de 2012 às 09:30 horas. ...\r\n\r\nLEIA-SE: AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº70758, 70677 e 70670/2012\r\n\r\nA Secretaria de Administração, ... como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para realização de eventos promovidos pela Secretaria de Educação e Unidades Escolares municipais, pelo período de abril a dezembro de 2012. Informamos que o credenciamento, os documentos para habilitação, bem como a proposta deverão ser entregues em envelopes separados, lacrados, com identificação externa do seu conteúdo (nome da empresa, o número, a data da licitação e o tipo de envelope), às 09:30 horas do dia 11 de Maio de 2012. A etapa de lance será realizada no dia: 14 de Maio de 2012 às 09:30 horas, na Sala de Reunião de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraty, situada na Alameda Princesa Isabel, s/n° - Pontal - Paraty / RJ.\r\n\r\nParaty, 27 de Abril de 2012.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira\r\n\r\nSecretária Adjunta da Administração\r\n\r\nMatrícula 201.043\r\n\r\nId: 1300007. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1299143": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público o adiamento da seguinte licitação: CONCORRENCIA PUBLICA nº 07/2010-Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de tributos, módulo local e internet, para atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda do Município ,através do Processo Administrativo Nº 15.456/2010 - Fica adiada para Data/Hora:18/06/2012 às 09h. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1299143. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1300064": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nPregão Presencial para Elaboração de Registro de Preços nº 036/2012\r\n\r\nProcesso nº. 14.737/2012. Objeto: Fornecimento de material hospitalar (equipos) para atender as Unidades de Saúde deste Município. O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 15/05/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços .Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6441/2199-6329.\r\n\r\nId: 1300064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1299987": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de maio de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item, que tem como objeto: aquisição de três veículos Van Minibus 16 lugares. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 27 de abril 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1299987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299988": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a referida Concorrência Pública, objetivando serviços de drenagem e pavimentação em diversos logradouros, foi CANCELADA.\r\n\r\nTrês Rios, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1299988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299989": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização da Concorrência Pública nº 003/2012 que tem como objeto a construção da Praça da Juventude, fica ADIADA para o dia 01 de junho de 2012 às 14 horas, pelos motivos constantes dos autos. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1299989. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1299993": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 053/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICO, (Material Necessário Para Atender 21 Unidades Educacionais Nas Salas De Recursos Multifuncionais E 40 Unidades Educacionais Pré-Escola)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 180.811,32.\r\n\r\nCHAMADA PUBLICA 002/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Chamada Publica para fins de habilitação de fornecedores. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 15/05/2012 às 14:00 HS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DESTA CHAMADA PÚBLICA. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 684.805,00. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1299993. Empenho"
                        ],
                        "1299295": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de sacolas plásticas padronizadas para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21 de maio de 2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nEDSON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1299295. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1299816": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 56/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 58 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPublicar a escala de férias dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região referentes ao período de 1º de junho a 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAlvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 30 de junho\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nVice-Corregedora / OE\r\n\r\n04 a 30 de junho\r\n\r\nAngela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n4ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 06 de junho\r\n\r\nAntonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n12 a 30 de junho\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes \r\n\r\n5ª Turma /SEDI-II\r\n\r\n21 a 30 de junho\r\n\r\nCesar Marques Carvalho\r\n\r\n4ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 06 de junho\r\n\r\n08 a 11 de junho (FC)\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 27 de junho\r\n\r\nElma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n1ª Turma / OE\r\n\r\n04 a 30 de junho\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\n3ª Turma / OE\r\n\r\n04 a 30 de junho\r\n\r\nJosé da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n12 a 30 de junho\r\n\r\nJosé Geraldo da Fonseca\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 12 de junho\r\n\r\n18 a 30 de junho\r\n\r\nJosé Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\n9ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º de junho\r\n\r\nJosé Ricardo Damião Araujo Areosa\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 30 de junho\r\n\r\nLuiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n4ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n11 a 30 de junho\r\n\r\nMarcia Leite Nery\r\n\r\n2ª Turma - SEDI-I\r\n\r\n21 a 30 de junho\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 5 de junho\r\n\r\nRildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\n3ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n21 a 30 de junho\r\n\r\nRosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n10ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 12 de junho\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nVice-Corregedora / OE\r\n\r\n1º a 3 de julho\r\n\r\nAntonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 11 de julho\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes \r\n\r\n5ª Turma /SEDI-II\r\n\r\n1º a 20 de julho\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n10 a 31 de julho\r\n\r\nElma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n1ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 3 de julho\r\n\r\nFlávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\n04 a 31 de julho\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\n3ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 03 de julho\r\n\r\nJosé da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 11 de julho\r\n\r\nJosé Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n6ª Turma / OE\r\n\r\n02 a 31 de julho\r\n\r\nJosé Geraldo da Fonseca\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 17 de julho\r\n\r\nJosé Nascimento Araújo Netto\r\n\r\n1ª Turma / SEDIC\r\n\r\n02 a 31 de julho\r\n\r\nLeonardo Dias Borges \r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n02 a 16 de julho\r\n\r\nLuiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n4ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 12 de julho\r\n\r\nMarcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n8ª Turma - SEDI-I\r\n\r\n16 a 18 de junho (C)\r\n\r\nMarcia Leite Nery\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 20 de julho\r\n\r\nMarcos Antonio Palacio\r\n\r\n3ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n12 a 31 de julho\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n02 a 31 de julho\r\n\r\nMaria das Graças C. Viégas Paranhos\r\n\r\n7ª Turma / OE\r\n\r\n02 a 31 de julho\r\n\r\nRildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\n3ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 20 de julho\r\n\r\nRogério Lucas Martins\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n16 a 31 de julho\r\n\r\nRosana Salim Villela Travesedo \r\n\r\n10ª Turma / OE\r\n\r\n10 a 31 de julho\r\n\r\nTania da Silva Garcia\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n02 a 31 de julho\r\n\r\nTheócrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n6ª Turma / Presidente da SEDI\r\n\r\n05 a 31 de julho\r\n\r\nValmir de Araújo Carvalho\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n02 a 31 de julho\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nCélio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\n07 a 31 de agosto\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nVice-Presidente / OE\r\n\r\n1º a 30 de agosto\r\n\r\nEdith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 08 de agosto\r\n\r\nFlávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 02 de agosto\r\n\r\nIvan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 30 de agosto\r\n\r\nMarcos Antonio Palacio\r\n\r\n3ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 10 de agosto\r\n\r\nMery Bucker Caminha\r\n\r\n1ª Turma / SEDIC\r\n\r\n08 a 31 de agosto\r\n\r\nRogério Lucas Martins\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 14 de agosto\r\n\r\nRoque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n8ª Turma - SEDI-I\r\n\r\n1º a 30 de agosto\r\n\r\nRosana Salim Villela Travesedo \r\n\r\n10ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 08 de agosto\r\n\r\nTheocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n6ª Turma / Presidente da SEDI\r\n\r\n1º a 03 de agosto\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nVice-Corregedora / OE\r\n\r\n03 a 30 de setembro\r\n\r\nAngela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n4ª Turma / SEDIC\r\n\r\n17 a 30 de setembro\r\n\r\nCelio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 05 de setembro\r\n\r\nCláudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n17 a 30 de setembro\r\n\r\nEdith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n10 a 30 de setembro\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\n7ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 30 de setembro\r\n\r\nJosé Ricardo Damião de Araujo Areosa\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 30 de setembro\r\n\r\nLeonardo Dias Borges\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n03 a 30 de setembro\r\n\r\nLuiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\n4ª Turma / OE\r\n\r\n10 a 30 de setembro\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n03 a 30 de setembro\r\n\r\nMarcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n12 a 30 de setembro\r\n\r\nMarcos Antonio Palacio\r\n\r\n3ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n10 a 30 de setembro\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n12 a 30 de setembro\r\n\r\nMery Bucker Caminha\r\n\r\n1ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 06 de setembro\r\n\r\nMirian Lippi Pacheco\r\n\r\n5ª Turma / OE\r\n\r\n10 a 30 de setembro\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nVice-Corregedora / OE\r\n\r\n1º a 02 de outubro\r\n\r\nAngela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n4ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 16 de outubro\r\n\r\nCláudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 16 de outubro\r\n\r\nEdith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 09 de outubro\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\n1º a 30 de outubro\r\n\r\nGustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n1ª Turma / OE\r\n\r\n02 a 31 de outubro\r\n\r\nJosé Ricardo Damião de Araujo Areosa\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\n08 a 31 de outubro\r\n\r\nLeonardo Dias Borges\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 02 de outubro\r\n\r\nLuiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n4ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n02 a 31 de outubro\r\n\r\nLuiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\n4ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 09 de outubro\r\n\r\nMarcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 11 de outubro\r\n\r\nMarcos Antonio Palacio\r\n\r\n3ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 09 de outubro\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 02 de outubro\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n1º a 11 de outubro\r\n\r\nMirian Lippi Pacheco\r\n\r\n5ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 09 de outubro\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\n6ª Turma / OE\r\n\r\n1º a 30 de outubro\r\n\r\nRoberto Norris\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n1º a 30 de outubro\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nÓRGÃOS JUDICANTES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n05 a 30 de novembro\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes \r\n\r\n5ª Turma /SEDI-II\r\n\r\n21 a 30 de novembro\r\n\r\nEdith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\n05 a 30 de novembro\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n9ª Turma / SEDIC\r\n\r\n20 a 30 de novembro\r\n\r\nJosé da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n20 a 30 de novembro\r\n\r\nJosé Ricardo Damião de Araujo Areosa\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\n1º a 06 de novembro\r\n\r\n20 a 30 de novembro\r\n\r\nMarcia Leite Nery\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\n21 a 30 de novembro\r\n\r\nMirian Lippi Pacheco\r\n\r\n5ª Turma / OE\r\n\r\n05 a 30 de novembro\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-II\r\n\r\n20 a 30 de novembro\r\n\r\nVolia Bomfim Cassar\r\n\r\n2ª Turma - SEDI-II\r\n\r\n20 a 30 de novembro\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1299816"
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                            "PORTARIA Nº 57/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 19 de abril de 2012, nos autos do Processo TRT-PA-02389-2007-000-01-00-7,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Desembargador ROGÉRIO LUCAS MARTINS, da Nona para a Quinta Turma deste Regional, em vaga decorrente do falecimento do Desembargador João Mario de Medeiros.\r\n\r\nOs efeitos desta Portaria vigoram a partir de 2 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1299892"
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                            "PORTARIA Nº 58/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 75, de 11 de abril de 2011 (DOERJ-14.4.2011) que designa a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira para funcionar junto à Terceira Turma,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 57, de 26 de abril de 2012, que remove, a pedido, o Desembargador Rogério Lucas Martins, da Nona para a Quinta Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO da Juíza Convocada DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA para determinar que atue na Nona Turma deste Tribunal. \r\n\r\nOs efeitos desta Portaria vigoram a partir de 2 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1299893"
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                            "PORTARIA Nº 59/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 93, de 9 de maio de 2011 (DOERJ-11.5.2011), que designa a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva para atuar na Sétima Turma, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 57, de 26 de abril de 2012, que remove, a pedido, o Desembargador Rogério Lucas Martins, da Nona para a Quinta Turma,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 58, de 26 de abril de 2012, publicada nesta data, que designa a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira para funcionar na Nona Turma, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO da Juíza Convocada PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para determinar que atue na Terceira Turma deste Tribunal. \r\n\r\nOs efeitos desta Portaria vigoram a partir de 2 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1299894"
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                            "PORTARIA Nº 60/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-12136-2011-000-01-00-8, em sessão realizada em 19 de abril de 2012, conforme Resolução Administrativa nº 20/2012,\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 740 dos autos, na mesma assentada, foi nomeada Titular a Juíza do Trabalho Fernanda Stipp. \r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, se encontram acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo Nº TRT-PA-00043-2012-000-01-00-1, que cuidam do preenchimento da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, e\r\n\r\nConsiderando a preferência manifestada pela Magistrada para o exercício do cargo de Juiz Titular da referida Vara do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, da Juíza Substituta FERNANDA STIPP para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em vaga decorrente do falecimento do Juiz Titular Manuel Alves de Santana.\r\n\r\nII. Designar a Juíza FERNANDA STIPP para o exercício da Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Daniele Soares Abeijon. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1299895"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 61/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-12138-2011-000-01-00-7, em sessão realizada em 19 de abril de 2012, conforme Resolução Administrativa nº 20/2012, \r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls.86 dos autos, na mesma assentada, foi nomeado Titular o Juiz do Trabalho André Correa Figueira, \r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, se encontram acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo Nº TRT-PA-13317-2011-000-01-00-1, que cuidam do preenchimento da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, e\r\n\r\nConsiderando a preferência manifestada pelo Magistrado para o exercício do cargo de Juiz Titular da referida Vara do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, do Juiz Substituto ANDRÉ CORREA FIGUEIRA para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em vaga criada pela Lei Nº 10.770/2003.\r\n\r\nII. Designar o Juiz ANDRÉ CORREA FIGUEIRA para o exercício da Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Cláudia Regina Reina Pinheiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1299896"
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                        "1299897": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 62/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-15130-2011-000-01-00-2, em sessão realizada em 19 de abril de 2012, conforme Resolução Administrativa nº 20/2012,\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 769 dos autos, na mesma assentada, foi nomeada Titular a Juíza do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida,\r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, se encontram acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo Nº TRT-PA-13186-2011-000-01-00-2, que cuidam do preenchimento da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, da Juíza Substituta ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Titular Denize Pinto D’Assumpção.\r\n\r\nII. Designar a Juíza ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA para o exercício da Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular Derly Mauro Cavalcante da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1299897"
                        ],
                        "1299898": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 63/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 183, de 7 de dezembro de 2010 (DOERJ-8.12.2010), que designa o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira para atuar na Quinta Turma, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 57, de 26 de abril de 2012, que remove, a pedido, o Desembargador Rogério Lucas Martins, da Nona para a Quinta Turma,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 58, de 26 de abril de 2012, publicada nesta data, que designa a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira para funcionar na Nona Turma, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria Nº 59, de 26 de abril de 2012, que designa a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva para a Terceira Turma, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO do Juiz Convocado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA para determinar que atue na Sétima Turma deste Tribunal. \r\n\r\nOs efeitos desta Portaria vigoram a partir de 2 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1299898"
                        ],
                        "1299836": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 643/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA SANDRA PIMENTA, da Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1299836"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1297641": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0113200-87.1993.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLA APARECIDA LACERDA SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031200-42.1992.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: VOLNEI COUTO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VOLNEI COUTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203000-88.1990.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO SOUZA DA SILVA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060000-41.1997.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: OLGA NIETTA LOFFREDI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Agdo: OLGA NIETTA LOFFREDI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COCA COLA INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001173-30.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nRcdo: JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Rcdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176000-12.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio de Oliveira Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-73.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Rosely de Moura do Vale [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Servicos Nacional Aprendizagem Comercial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosely de Moura do Vale [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Marcelle do Vale Siffert [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Servicos Nacional Aprendizagem Comercial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servicos Nacional Aprendizagem Comercial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-51.1997.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agte: ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)], Rcte: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrick Dauga, Rcdo: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Rcdo: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Altran Consultoria em Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000833-08.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Lopes Quintarelli [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Charles Lopes Quintarelli [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Logictel S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1297641"
                        ],
                        "1297642": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Gustavo Carneiro de Oliveira (OAB: RJ 157210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mallet Advogados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2010.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Neide Pinto da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Karina Cristina de Souza de Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Neide Pinto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-86.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Ramos dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Anderson Ramos dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Ramos dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-51.2008.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alcides do Campo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Agdo: Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001390-47.2010.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vera Maria de Almeida Recarey\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2010.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Silvio Batista de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio José da Conceição Vieira [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Rcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170500-02.2005.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Avanildo Nunes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avanildo Nunes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001522-55.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Adroaldo de Souza Campos Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adroaldo de Souza Campos Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000874-23.2011.5.01.0009 - AIRO\r\n\r\nAgte: Infiniti Marketing de Incentivo e Fidelização Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Infiniti Marketing de Incentivo e Fidelização Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205700-21.2006.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121100-68.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Marilia de Souza Gomes Hernani [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Marilia de Souza Gomes Hernani [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-30.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Ronald de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Ronald de Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-83.2011.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Bianca Rodrigues Alvarenga Motta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO MARQUES DOMINGOS [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Agdo: Cláudio Marques Domingo\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Rodrigues Alvarenga Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucas Gonçalves Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227500-19.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Lemos Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fire Rio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Indústrias Nucleares do Brasil S.A- INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indústrias Nucleares do Brasil S.A- INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2002.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Agdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002147-45.2010.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: Lúcia Maria Lima Caldeira de Andrada [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lúcia Maria Lima Caldeira de Andrada\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2007.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Votarantim Cimentos S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Votarantim Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149400-88.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Barbosa de Souza Junior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-83.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronald Cirilo Araujo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronald Cirilo Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0289700-07.2001.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil LTDA. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA FIRMO ALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bimbo do Brasil LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187100-79.2000.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: DMG-Engenh.Autom.Consul.Ltda.(Massa Falida)-N/P 2o.Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: SERGIO NACIF MOREIRA [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1297642"
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                        "1297643": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001414-84.2011.5.01.0037 - AIRO\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Darlan Vitor de Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169400-40.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANGELA CUNHA DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0253900-11.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Edno Medeiros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Rcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-13.1997.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-05.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Jandira Ribeiro Souza Matos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Jandira Ribeiro Souza Matos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-68.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Martins Magdaleni [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175000-34.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Marcos de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000721-37.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Rejane Cruz Ribeiro dos Santos [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rejane Cruz Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-80.1990.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: ASSOC DOS DOCENTES DA UNIV FEDERAL RJ - ADUFRJ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0263800-18.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Espólio de Eduardo Augusto Pereira Gomes [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Ebgdo: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Espólio de Eduardo Augusto Pereira Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000001-65.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo Afonso Noronha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reinaldo Afonso Noronha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187000-12.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilliany de Souza Cordeiro Oliveira [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-14.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Anderson Paulino Coelho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2005.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-16.1994.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1297643"
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                        "1297644": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0040500-57.2005.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Domingos de Oliveira Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nRcdo: Paulo Domingos de Oliveira Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rcte Paulo Domingos de Oliveira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Domingos de Oliveira Filho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Ferreira Saraiva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Carlos Alberto Ferreira Saraiva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista do Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nRcdo: João de Moura Quaresma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Evaldo de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda., Ebgte Evaldo de Oliveira Botelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Evaldo de Oliveira Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0016900-10.1994.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Ebgdo: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI (COMP.APOSENT.) [Adv. Sergio Pereira Escocard Morisson (OAB: RJ 97611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS, Ebgdo FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista da Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros. \r\n\r\nProcesso: 0124500-67.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Newton Cezar Bezerra de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcte: Viação Aérea Riograndense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newton Cezar Bezerra de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcdo: Viação Aérea Riograndense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. , Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2004.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: AUTO VIACAO 1001 SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Rcte: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRcdo: AUTO VIACAO 1001 SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Rcdo: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AUTO VIACAO 1001 SA, Rcte MARCOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Antonio Pereira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001359-13.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Rcte Sergio Luiz Fernandes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão- de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO - RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Luiz Fernandes dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-65.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Aleksander Jose Bezerra da Costa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aleksander Jose Bezerra da Costa, Ebgdo MASSA FALIDA DE S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aleksander José Bezerra da Costa . \r\n\r\nProcesso: 0000423-40.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: João Marcelo Gomes de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Marcelo Gomes de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0057300-72.2004.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA, Ebgdo: VERA LUCIA DE LIMA CORDOVIL [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Ebgte VERA LUCIA DE LIMA CORDOVIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista deVera Lucia de Lima Cordovil . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista do Município do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0001400-19.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armindo Delia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás. \r\n\r\nId: 1297644"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000811-15.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio da Rocha Gentil [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio da Rocha Gentil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204800-58.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Luiza da Conceição [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Luiza da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanilza Santos Batista [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanilza Santos Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: José Nunes Júnior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Recuperação Judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Nunes Júnior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Recuperação Judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Recuperação Judicial) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-04.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Jorge Alcides da Rosa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-29.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Carmelita de Souza Teixeira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Paroquial da Glória , Ebgdo: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Paróquia Nossa Senhora da Glória \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carmelita de Souza Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0450700-53.1999.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: REINALDO DE OLIVEIRA ALBERTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-40.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelson da Silva Ceia [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000639-57.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tereza Cristina Tavares Tinoco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080900-11.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Rcdo: Elayne Soares Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000757-83.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Maicon Dias Cruz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2002.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO DO RIOSHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nAgdo: PATRICIA SEIDL FIGUEIREDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONDOMINIO DO RIOSHOPPING JACAREPAGUA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Clemilda dos Santos Alves Bernanrdes [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dario Paulo de Sousa Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214600-20.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Michele Fernandes de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao de Comercio Exterior do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Moreno Fernandes da Silva [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao de Comercio Exterior do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000535-72.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Cler de Souza [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000850-20.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Lima de Carvalho [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Carla Coelho da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRcdo: AM dos Santos Comércio e Industria ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Carla Coelho da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kleber Silva dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-86.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda (Massa Falida) n/p síndico Edison Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severina Marinho da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda (Massa Falida) n/p síndico Edison Rocha da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Robert José Alves Chipolesch [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robert José Alves Chipolesch [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001296-91.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robert Lima Lannes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Federal de Enfermagem - COFEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1297645"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0240500-93.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Antônio Jorge Monteiro Ribeiro [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-46.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Geneci Francisco Belmiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcte: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-88.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena Inácio Teixeira [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)], Rcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Rcdo: Maria Helena Inácio Teixeira [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-67.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: CARMEN LAIZ ALMADA E SANTOS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO ALCIDIO MARTINS GASPAR [Adv. Egberto de Souza Franca (OAB: RJ 32562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARMEN LAIZ ALMADA E SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000856-78.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Thedim Costa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joel Thedim Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-09.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Manoel dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Rcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Rogério Manoel dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-95.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Douglas Silva de Souza [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-65.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jorge Eduardo Albano Tinoco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000654-45.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Evangelista Costa [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Evangelista Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-46.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRcdo: Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda., Rcdo: Israel Batista Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NHJ do Brasil Container Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra de Almeida Talha Peccatiello [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcdo: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Luiz Galdino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187600-95.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader SA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Vieira Granja [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader SA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118700-65.2000.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Vagner Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Rcdo: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vagner Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Guimaraes Duarte Pinto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-40.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Marcio Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-72.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Jussara Motta Ferreira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-89.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Miriam dos Santos Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miriam dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049300-80.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilità Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giselly da Silva Cezario [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Giselly da Silva Cezario \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ralph da Silva Tavares [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-48.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Huelber dos Santos Correa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2005.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willians Francisco Norato [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1297646"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0257500-43.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Lenildo Vichi Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Rcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000794-82.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Alvares de Andrade [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Michele da Costa Pires [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcte: Jackson Vicente da Costa [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jackson Vicente da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-57.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Campos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Daniel Campos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)], Rcdo: Associação de Moradores do Morro do Preventório\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-14.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Anderson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-91.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco José Alves Rocha [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2003.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: HUMBERTO MARCIO GEOVEGY [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRcdo: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218700-71.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Campos da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-62.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliseu Cardoso Seixas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001493-75.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednalva Rodrigues da Silva Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Ramos Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Silva Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Seguro Saúde S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Silva Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Ebgdo: Euclides Gusmao da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000982-33.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Moraes Mathias [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armity Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Renata Moraes Mathias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127100-19.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iran Machado Kaye [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167600-52.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Carvalho da Silva [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Maritza Bella da Silva Pettersen [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maritza Bella da Silva Pettersen [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Rcdo: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-66.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atair Peixoto Lacerda [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Severo Carelli\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atair Peixoto Lacerda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-48.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Helena Maria Azeredo Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-47.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lourinete Vieira de Mello [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Jamil Siqueira Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio César Fernandes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SM 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001464-36.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Damião de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Damião de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-58.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallace de Oliveira Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1297667"
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                        "1297670": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151400-93.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Vieira Bento [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cosme Vieira Bento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172600-05.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Antonio Moraes dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Ita LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJI [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123500-06.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: ODILIO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2005.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Agdo: Ricardo Alonso Martinez Neto [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ricardo Alonso Martinez Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-22.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Ursula de Oliveira Yamaguti [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fatima Ursula de Oliveira Yamaguti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-82.2009.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA REGINA PACHECO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV Ômega Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Odair Rodrigues de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)], Rcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Odair Rodrigues de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-63.2010.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto de Avelar [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Agte: João Marino de Avelar\r\n\r\nAgdo: JOSE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Agdo: WANDERLEY TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Roberto de Avelar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2002.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: EUFLAUDISIO WANDERLEY FILHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE E LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-31.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Brunclk de Lima [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225100-49.1999.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-75.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Carlos Salvador Soares dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177000-77.2003.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: MARINA DA SILVA POCHETTINI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARINA DA SILVA POCHETTINI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241500-62.1991.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MILTON SCHNAIDER DAEMON [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034900-11.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Nauzira Arvelino Soares [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erez Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Nauzira Arvelino Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112300-12.2003.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Agdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1297670"
                        ],
                        "1297672": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001381-26.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mario Jose de Araujo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Jose de Araujo dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-40.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Edimar Rodrigues da Conceição Junior [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edimar Rodrigues da Conceição Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000467-58.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria da Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria da Silva Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-74.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Rcte: Rosane Silva de Araujo [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Rosane Silva de Araujo [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)], Rcdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-24.2011.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandir Ferreira da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ranzi Ferreira Stoduto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-30.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Semião dos Reis [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119400-36.2003.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDUARDO DA SILVEIRA AGUIAR [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Ebgdo: JOSE ISSA PERES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-07.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio Teixeira [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-64.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)], Rcte: Municipio de Volta Redonda [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemary dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemary dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-82.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luiza Franco Busse [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza Franco Busse [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-94.1991.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: ALUIZIO ASSUMPCAO MACHADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ASSOC S VICENTE DE PAULO-HOSP.SAO VIC.DE PAULA [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALUIZIO ASSUMPCAO MACHADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-32.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Alfredo Rodrigues Alves Belham Steglich [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: GILMAR SILVA ALVES [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001364-34.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Augusto José Feliciano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Augusto José Feliciano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101200-52.2007.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Elizabeth do Nascimento Emidio [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruno Gomes Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1297672"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000091-24.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Valcelir Neves [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRcdo: ICSEL Indústrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valcelir Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000504-89.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ronald dos Santos Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edinice Coelho de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edinice Coelho de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0260400-59.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Walter Viana Filho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083900-26.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de) [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001071-23.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ivonaldo Nascimento da Silva [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0283300-92.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Silva de Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-91.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ciney Madureira Moreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-63.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: RSM Construções Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Soares dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RSM Construções Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Adelmo Nercy Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adelmo Nercy Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000487-62.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: R. R. M. Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Rosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo R. R. M. Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-36.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bárbara Martins Lamarão [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000359-33.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Henrique Cesar de Souza Coelho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-89.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: André Luis Nabuco Martins [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)], Rcte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-63.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Genilson Bernadino da Luz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Unirio manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240100-98.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Nerio Gomes [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nerio Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000682-28.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Leonado Mattos Gurgel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonado Mattos Gurgel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025800-36.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Cézar de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000527-35.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Alvaro Mendonça Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000697-07.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: José Severino da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1297675"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0100700-33.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hilda de Santana Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hilda de Santana Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Windsor Barra Hotel Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0055300-98.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nRcdo: Celso Reis Machado [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Rcdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: V.R.G. LInhas Aéreas S.A. ( incoproradora da GTI S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Reis Machado, Rcdo S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de, Rcdo Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Rcdo VDB Investimentos S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000311-13.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Gomes de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edson Gomes de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0134200-86.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Leonor Carneiro de Aguiar [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Caixa de Previdencia Complemantar do Banco da Amazonia S.A.- CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DA AMAZONIA SA, Rcdo Caixa de Previdencia Complemantar do Banco da Amazonia S.A.- CAPAF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leonor Carneiro de Aguiar. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Manoel Messias Domingos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Manoel Messias Domingos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Messias Domingos da Silva, Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Baptista Vieira Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Jair Baptista Vieira Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivea Teixeira Alves [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Rcdo: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Rcte Nivea Teixeira Alves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ademir Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Rcdo: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademir Nascimento , Rcdo Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0129800-69.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Iran Sergio Greca Porto [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Iran Sergio Greca Porto . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Luiza Barros Aranha [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiza Barros Aranha [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiza Barros Aranha. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Lamothe Braz de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atlantida Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Lamothe Braz de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Atlantida Administração de Imóveis Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018000-93.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alessandro de Paula da Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro de Paula da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000492-25.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Vargas dos Santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Vargas dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0112300-43.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Marina Dantas de Barros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barenboim S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marina Dantas de Barros . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1297677"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Bento Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Bento Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Bento Coelho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e Outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000507-24.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ademir Leite da Penha [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ademir Leite da Penha. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076400-47.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Azevedo Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Azevedo Alves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001002-23.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Prattes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Prattes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000450-31.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Saragoça [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Saragoça \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000887-69.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: José Ribamar Pinheiro Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Ebgdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gafisa S.A., Ebgdo RJZ Engenharia LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Ribamar Pinheiro Filho . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0016500-13.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Adeny Saldanha Azeredo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adeny Saldanha Azeredo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Angélica Santos de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Angélica Santos de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ilzio Moreira Cadiz [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilzio Moreira Cadiz [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcdo: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ilzio Moreira Cadiz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0105800-17.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Ribeiro Castelar Alves [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promõção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Alessandra Ribeiro Castelar Alves [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Ribeiro Castelar Alves, Rcdo Cruz Vermelha Brasileira, Rcdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rcdo Instituto do Bem Estar Social e Promõção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0105700-86.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Paulo Sergio Porto Marins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Porto Marins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sergio Porto Marins \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1297678"
                        ],
                        "1297679": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098100-50.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Rossini Soares Segadães [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rossini Soares Segadães, Ebgdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Ebgdo VDB Investimentos SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000026-88.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Filomena Alves da Silva [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Rcdo: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Filomena Alves da Silva , Rcdo Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1297679"
                        ],
                        "1299746": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - DPRE\r\n\r\nProcesso: 0286000-55.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: PAULO ALBERNAZ RAMOS, Benef: MAGNO NUNES DA SILVA, Benef: MARLI SOARES LION, Benef: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CARVALHO, Benef: NILSON MARTINS GUERREIRO, Benef: MURILLO WALTER FERREIRA, Benef: RAIMUNDO HELIO DE LEMOS PINHEIRO, Benef: LUIZ CARLOS WEIGERT ROCHA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Benef: SEBASTIAO RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nExdo: Estado de São Paulo [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estado de São Paulo, Benef LUIZ CARLOS WEIGERT ROCHA e Outros.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 978/979, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade para os credores acima referidos (fls. 24/38/53/74/88/113/134/158), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pela Resolução nº 123/2010 e 145/2012 do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República, com exceção do Espólio de Luiz Carlos Weigert, conforme petição da fl. 976, e Octílio de Azeredo Junior. À Divisão de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 23/03/2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\".\r\n\r\nProcesso: 0286500-24.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ALBERTO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDestinatário(s): Benef. ALBERTO RIBEIRO DA CUNHA, Exdo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 549, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl. 548), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pela Resolução nº 123/2010, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Divisão de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 17/04/2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\".\r\n\r\nProcesso: 0133300-31.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: LUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nDestinatário(s): Benef LUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77 que, em atenção à petição do credor (fl. 76), na qual o mesmo requer a intimação do devedor para que providencie o depósito judicial do crédito objeto da requisição judicial, observa estar o presente precatório regularmente inscrito no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, conforme EC nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 123 do Conselho Nacional de Justiça, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 115 e, portanto, no regular aguardo de pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0046400-50.2005.5.01.0000 - Precat.\r\n\r\nBenef: BERNARDINO ALVES FERREIRA NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)].\r\n\r\nExdo: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Benef BERNARDINO ALVES FERREIRA NETO.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195 que, em atenção à petição do credor (fl. 194), na qual o mesmo requer o sequestro da quantia necessária à satisfação dos seus respectivos créditos, observa estar o presente precatório regularmente inscrito no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, conforme EC nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 123 do Conselho Nacional de Justiça, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 115 e, portanto, no regular aguardo de pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0381800-13.2009.5.01.0000 - Precat. \r\n\r\nBenef: Anivaldo Nunes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras]. \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Anivaldo Nunes.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208 que, em atenção à petição do credor (fls. 206/207), na qual o mesmo requer a intimação do devedor para comprovação do pagamento da quantia devida, bem como que informe a ordem cronológica em que foram incluídos os precatórios no orçamento do Município devedor, observa estar o presente precatório regularmente inscrito no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, conforme EC nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 123 do Conselho Nacional de Justiça, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 115 e, portanto, no regular aguardo de pagamento.\r\n\r\nId: 1299746"
                        ],
                        "1299921": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - DPRE\r\n\r\nProcesso: 0008092-32.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOAO JERONIMO FONTOURA DORNELLES [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)].\r\n\r\nExdo: Estado de São Paulo [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo].\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estado de São Paulo, Benef JOAO JERONIMO FONTOURA DORNELLES.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 929, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl. 917), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Divisão de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 23/03/2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\".\r\n\r\nId: 1299921"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1299563": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Dra Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0001508-12.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Letícia Quintanilha Bobeda [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssima Juíza Rosângela Kraus de Oliveira Moreli\r\n\r\nTI: Banco Santander S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Letícia Quintanilha Bobeda\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-13.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssimo Juiz Edson Dias de Souza - Juiz Substituto no exercício da titularidade da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nTI: Marcio Brito Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Rte White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a Correicão Parcial foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisão proferida pela Desembargadora no exercício regimental da Vice-Corregedoria Dra Gloria Regina Ferrreira Mello\r\n\r\nProcesso: 0003807-59.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Nelson Gonçalves Passos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 14a VTRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Gonçalves Passos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1299563"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1299832": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcessos TRT-SOF 244/08-10 e TRT-SOF 244/08-11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de CORDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 09.451.042/0001-13 no valor de R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais), referente ao pagamento das diferenças de reajuste do contrato de locação do imóvel referente aos meses de outubro a dezembro de 2010 e ano de 2011. Publique-se. Em 26 de abril de 2012.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1299832"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1299484": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 363/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nLARISSA RODEGHERI CAVALCANTE - Assistente de Vara, FC-3, cuja vacância ocorreu em 10 de abril de 2012, \r\n\r\nANDREIA LINS DA SILVA RODRIGUES - Assistente de Vara, FC-3, cuja vacância ocorreu em 24 de abril de 2012, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Encarregado de Protocolo;\r\n\r\nCEZARINA MARIA DE MESQUITA FRANCA - Encarregado de Protocolo, FC-2, cuja vacância ocorre na data desta publicação. \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 364/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA DE SOUZA SCHRODER, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de abril de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 365/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor MÁRIO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO PIMENTEL JUNIOR, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 366/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO VICTOR FERNANDES DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 22 de março de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1299484"
                        ],
                        "1299837": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n24.04.2012:\r\n\r\nTRT-PA-03513-2002-000-01-00-7, de LILIAN ALVES. Assunto: Dependentes: “De acordo. Indefiro o pedido de cadastramento do dependente Marcos Alves Barbosa Silva, filho da servidora Lilian Alves, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, com base na avaliação da Junta Médica Oficial deste egrégio Tribunal, conforme Ata de fls. 24.”;\r\n\r\n26.4.2011:\r\n\r\nTRT-PA-266-2012-000-01-00-9 de GEAZIR BORGES DE SOUZA. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Tendo em vista as razões expostas pela DANDD, determino o sobrestamento do feito até conclusão do estudo processado nos autos do processo TRT-SCI-09/2007. À Divisão de Análise de Direitos e Deveres, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-1534/93 de NELSON GUILHERME DE CASTRO. Assunto: Contagem de Tempo de Serviço Especial: “De acordo. Tendo em vista as razões expostas pela DANDD, determino o sobrestamento do feito até conclusão do estudo processado nos autos do processo TRT-SCI-09/2007. À Divisão de Análise de Direitos e Deveres, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-3824-2012-000-01-00-8 de MÔNICA PARADA DE MACEDO. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, do âmbito deste Regional, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tampouco do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE, para publicação; após, remetam-se os autos à Seção de Arquivo – SECARC-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-6471-2011-000-01-00-7, de CELSO DE SOUZA MORGADO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância aos arts. 2º, III, “b”, e 3º, da Portaria TRT nº 133/2011, recebo o pedido de reconsideração e, revendo a decisão de fl.31, concedo o abono de permanência, uma vez que, considerado o somatório do tempo de efetivo exercício anterior à aposentadoria por invalidez com o tempo de efetivo exercício posterior à reversão à atividade, o interessado preencheu todos os requisitos para a aposentadoria voluntária previstos pelo art. 40, §1°, III, “a” da Constituição Federal e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 22/12/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, restando resguardados 03 (três) meses de licença especial para serem fruídos oportunamente ou contados em dobro para a aposentadoria, nos termos do presente Parecer. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1299837"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                    "Atos": {
                        "1298352": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 21/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de abril de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins e Márcia Leite Nery,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 27, com a seguinte redação: \"ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO DE EMPREGADO DE ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO OU AGENTE FINANCEIRO. Os empregados de agentes financeiros e administrado ras de cartão de crédito que exercem atribuições relacionadas à atividade-fim de referidas instituições financeiras são financiários, beneficiando-se, portanto, das normas coletivas da categoria e da jornada reduzida do art. 224 da CLT.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma: \r\n\r\nRTOrd-0103000-18.2007.5.01.0034 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 26.01.2010)\r\n\r\nRTOrd-0127100-32.2006.5.01.0047 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 25.08.2009)\r\n\r\nRTOrd-0047700-95.2007.5.01.0511 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 01.09.2009)\r\n\r\nRTOrd-0042800-31.2009.5.01.0501 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 17.08.2010)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-0072800-28.2007.5.01.0034 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 02.12.2009)\r\n\r\nRTOrd-0062300-81.2009.5.01.0049 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 07.07.2010)\r\n\r\nRTOrd-0068900-41.2005.5.01.0023 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 16.02.2011)\r\n\r\nRTOrd-0151400-42.2007.5.01.0041 (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado por unanimidade em 23.02.2011)\r\n\r\n4ª Turma: \r\n\r\nRTOrd-0017500-79.2004.5.01.0004 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 29.07.08)\r\n\r\nRTOrd-0049400-75.2008.5.01.0025 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 17.02.2009)\r\n\r\nRTOrd-0068200-98.2006.5.01.0033 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 16.11.2009)\r\n\r\nRTOrd-0118100-26.2007.5.01.0062 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 20.10.2009)\r\n\r\n5ª Turma: \r\n\r\nRTOrd-0025000-30.2006.5.01.0069 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 22.09.2009)\r\n\r\nRTOrd-0035500-66.2007.5.01.0055 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco , julgado por unanimidade em 12.01.2010)\r\n\r\nRTOrd-0088200-10.2007.5.01.0058 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 01.12.2009)\r\n\r\nRTOrd-0146900-11.2007.5.01.0015 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 05.10.2009)\r\n\r\n6ª Turma: \r\n\r\nRTOrd-0043100-86.2007.5.01.0040 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 01.04.2009)\r\n\r\nRTOrd-0061200-16.2007.5.01.0032 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 02.07.2008)\r\n\r\nRTOrd-0080400-89.2006.5.01.0243 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 29.10.2008)\r\n\r\nRTOrd-0108800-97.2006.5.01.0022 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 17.12.2008)\r\n\r\nRTOrd-0142400-89.2007.5.01.0082 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 01.04.2009)\r\n\r\nRTOrd-0161700-30.2007.5.01.0052 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 19.11.2008)\r\n\r\n8ª Turma: \r\n\r\nRTOrd-0059000-91.2005.5.01.0004 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 19.01.2010)\r\n\r\nRTOrd-00333-2007-058-01-00-5 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 01.12.2009)\r\n\r\nRTOrd-0044000-38.2007.5.01.0018 (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 03.02.2009)\r\n\r\nRTOrd-0138100-39.2004.5.01.0034 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes , julgado por unanimidade em 17.11.2009)\r\n\r\nRTOrd-0142200-75.2007.5.01.0052 (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 26.01.2010)\r\n\r\nRTOrd-0165700-94.2006.5.01.0024 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 18.08.2009)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-0002100-74.2008.5.01.0007 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 20.05.2009)\r\n\r\nRTOrd-0007700-85.2008.5.01.0004 (Relator Desembargador Celio Juaçaba, julgado por unanimidade em 29.04.2009)\r\n\r\nRTOrd-0086800-63.2007.5.01.0024 (Relator Desembargador Ricardo Areosa, julgado por unanimidade em 18.11.2009)\r\n\r\nRTOrd-0146400-91.2008.5.01.0052 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade em 14.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-0163300-44.2005.5.01.0024 (Relator Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 22.10.2008)\r\n\r\nRTOrd-0021000-73.2009.5.01.0071 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 01.12.2010)\r\n\r\nRTOrd-0006800-88.2009.5.01.0062 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 24.11.2010)\r\n\r\nRTOrd-0105600-15.2008.5.01.0054 (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 30.06.2010)\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 22/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de abril de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins e Márcia Leite Nery,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 28, com a seguinte redação: \"ARTIGO 879, § 3º, DA CLT. PRECLUSÃO TEMPORAL LIMITADA À IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. A preclusão temporal prevista no parágrafo terceiro do artigo 879 da CLT limita-se à impugnação aos cálculos da contribuição previdenciária e não ao direito da União de executá-la.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nAP-0051900-42.2007.5.01.0028 ( Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha , julgado por unanimidade em 01.02.2011) \r\n\r\nAP-0142700-82.2003.5.01.0020 ( Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 30.11.2010)\r\n\r\nAP-0005900-91.2002.5.01.0049 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 14.09.2010)\r\n\r\nAP-0045300-50.1998.5.01.0018 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 20.07.2010)\r\n\r\nAP-003800-63.2008.5.01.007 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 08.06.2010) \r\n\r\nAP-0098400-76.2008.5.01.0079 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 23.03.2010) \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nAP-0218800-53.2000.5.01.0224 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 1º.03.2011)\r\n\r\nAP-0014200-59.2004.5.01.0053 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 03.08.2010)\r\n\r\nAP-00782-1998-068-01-00 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 02.12.2009) \r\n\r\nAP-02220-1992-031-01-00-8 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidae em 09.12.2009)\r\n\r\nAP-01374-2000-049-01-00 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 09.12.2009)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nAP-0101700-28.2004.5.01.0001 (Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 12.05.2010)\r\n\r\nAP-0115900-49.2002.5.01.0053 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 24.02.2010)\r\n\r\nAP-0085200-57.2004.5.01.0009 (Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 27.01.2010)\r\n\r\nAP-00084-2008-053-01-00-7 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho , julgado por unanimidade em 02.12.2009)\r\n\r\nAP-01392-2004-053-01-00-6 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 17.06.2009)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nAP-0034900-23.2004.5.01.0064 (Relator Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, julgado por unanimidade em 1º.02.2011)\r\n\r\nAP-0134200-88.2004.5.01.0053 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 07.12.2010)\r\n\r\nAP-0285200-07.1985.5.01.0020 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 09.11.2010)\r\n\r\nAP-0051800-90.1999.5.01.0053 ( Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado por unanimidade em 24.08.2010)\r\n\r\nAP-0017000-74.2007.5.01.0079 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 22.06.2010)\r\n\r\nAP-0146200-18.2007.5.01.0053 (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado por unanimidade em 04.05.2010)\r\n\r\nAP-00799-2005-053-01-00-7 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 1º.12.2009)\r\n\r\nAP-00809-2000-053-01-00-0 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 30.11.2009)\r\n\r\n5ªTurma:\r\n\r\nAP-0036200-42.2002.5.01.0047 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 26.04.2011)\r\n\r\nAP-00943-2007-053-01-00-7 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 22.09.2009)\r\n\r\nAP-00903-2002-053-01-00-0 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 14.09.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nAP-0014300-14.2004.5.01.0053 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 13.09.2010) \r\n\r\nAP-0218000-92.1996.5.01.0053 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 05.07.2010) \r\n\r\nAP-0126400-86.2008.5.01.0079 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 29.06.2010)\r\n\r\nAP-0098400-62.2005.5.01.0053 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 17.05.2010)\r\n\r\nAP-0123200-71.2008.5.01.0079 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 15.03.2010)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nAP-0123600-34.1990.5.01.0009 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca , julgado por unanimidade em 30.03.2011)\r\n\r\nAP-0080000-08.2001.5.01.0225 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 18.08.2010)\r\n\r\nAP-0220900-14.1997.5.01.0053 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 12.05.2010)\r\n\r\nAP-0039900-96.2005.5.01.0022 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 28.04.2010)\r\n\r\nAP-0040600-18.2001.5.01.0053 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 28.04.2010)\r\n\r\nAP-0149500-56.2005.5.01.0053 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 10.03.2010)\r\n\r\nAP-0199000-67.2000.5.01.0053 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 10.03.2010)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nAP-0117300-89.2005.5.01.0022 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 30.11.2010 )\r\n\r\nAP-0065600-55.2003.5.01.0342 ( Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 18.05.2010 )\r\n\r\nAP-0048400-83.2007.5.01.0022 ( Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli , julgado por unanimidade em 12.01.2010)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nAP-0157300-97.2006.5.01.0022 ( Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 11.05.2010)\r\n\r\nAP-0001000-83.2001.5.01.0022 ( Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 11.05.2010)\r\n\r\nAP-0123400-16.1995.5.01.0053 ( Relator Desembargador José Luiz da Gama Valentino, julgado por unanimidade em 25.03.2010)\r\n\r\nAP-0014100-65.2008.5.01.0053 (Relator Juíza do Trabalho Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 26.01.2010 )\r\n\r\nAP-0058300-70.2002.5.01.0053 ( Relator Desembargador José Luiz da Gama Valentino, julgado por unanimidade em 11.02.2010)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nAP-0053900-60.2004.5.01.0047 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 25.08.2010)\r\n\r\nAP-0207700-95.2001.5.01.0053 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 26.05.2010)\r\n\r\nAP-00712-2007-053-01-00-3 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade em 1º.07.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 23/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de abril de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins e Márcia Leite Nery,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 29, com a seguinte redação: \"SERVIÇO DE TELEMARKETING/TELEATENDIMENTO: ENQUADRAMENTO SINDICAL E DURAÇÃO DO TRABALHO. I - Os operadores de teleatendimento/telemarketing estão sujeitos às normas coletivas da categoria profissional dos empregados em empresas de prestação de serviços de telecomunicações, sendo inafastável, por acordo coletivo menos benéfico, a incidência das normas da convenção coletiva intersindical ou de sentença normativa; II - Na ausência de norma coletiva mais benéfica, prevalecem as disposições do Anexo II da NR-17, que estabelece a jornada de seis horas, com duas pausas remuneradas e um intervalo não remunerado de vinte minutos para descanso e alimentação e a duração semanal de trinta e seis horas de trabalho (itens 5.3, 5.3.1, 5.4.1 e 5.4.2).\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nRTOrd-0209600-24.2007.5.01.0241 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 09.03.2010)\r\n\r\nRTOrd-0005200-68.2009.5.01.0050 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 20.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-0069600-83.2008.5.01.0064 (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado por unanimidade em 15.12.2009)\r\n\r\nRTOrd-0009700-89.2008.5.01.0026 (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado por unanimidade em 15.12.2009)\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nRTOrd-0140000-89.2007.5.01.0054 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 14.04.2009)\r\n\r\nRTOrd-00739-2007-247-01-00-0 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 11.02.2009)\r\n\r\nRTOrd-0029200-64.2005.5.01.0021 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 09.12.2008)\r\n\r\nRTOrd-0036200-59.2007.5.01.0017 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 09.03.2010)\r\n\r\nRTOrd-0018200-85.2007.5.01.0057 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 09.12.2009)\r\n\r\nRTOrd-0102000-92.2008.5.01.0245 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 09.12.2009)\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nRTOrd-02030-2007-245-01-00-7 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 24.06.2009)\r\n\r\nRTOrd-0051800-82.2007.5.01.0062 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 07.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-01157-2006-065-01-00-6 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 29.07.2009)\r\n\r\nRTOrd-0063600-55.2007.5.01.0241 (Relator Desembargador Jorge Fernando. Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 26.01.2011)\r\n\r\nRTOrd-0199600-28.2008.5.01.0241 (Relator Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, julgado por unanimidade em 03.11.2010)\r\n\r\nRTOrd-0124300-21.2007.5.01.0039 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 19.08.2009)\r\n\r\nRTOrd-00511-2007-017-01-00-2 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 11.11.2009)\r\n\r\nRTOrd-01183-2006-052-01-00-8 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 12.08.2009) \r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nRTOrd-01329-2006-244-01-00-7 (Relator Desembargador Antônio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 22.09.2009)\r\n\r\nRTOrd-00823-33.2008.5.01.0245 (Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia, julgado por unanimidade em 02.05.2011)\r\n\r\nRTOrd-0153700-13.2008.5.01.0244 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 16.05.2011)\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nRTOrd-0008100-49.2008.5.01.0247 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 22.03.2010)\r\n\r\nRTOrd-0199900-15.2007.5.01.0244 (Relator Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 05.04.2010) \r\n\r\nRTOrd-0001500-55.2007.5.01.0244 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 22.03.2010)\r\n\r\nRTOrd-01144-2007-244-01-00-3 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 19.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-00677-2008-024-01-00-8 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, julgado por unanimidade em 17.12.2009)\r\n\r\nRTOrd-01940-2007-244-01-00-6 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 09.11.2009)\r\n\r\nRTOrd-02168-2007-247-01-00-9 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 14.12.2009)\r\n\r\nRTOrd-00266-2007-244-01-00-2 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 09.11.2009) \r\n\r\nRTOrd-01094-2007-247-01-00-3 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 19.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-01093-2007-243-01-00-3 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 31.08.2009)\r\n\r\nRTOrd-01325-2006-243-01-00-2 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 20.05.2009)\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nRTOrd-0101400-74.2008.5.01.0244 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 27.10.2010)\r\n\r\nRTOrd-00543-2007-004-01-00-1 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 14.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-02064-2007-247-01-00-4 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 30.09.2009)\r\n\r\nRTOrd-00927-2007-247-01-00-9 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas, julgado por unanimidade em 03.12.2008)\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nRTOrd-0220400-77.2008.5.01.0241 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 27.07.2010)\r\n\r\nRTOrd-0046600-50.2008.5.01.0033 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 08.06.2010)\r\n\r\nRTOrd-0211800-83.2007.5.01.0247 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 25.05.2010)\r\n\r\nRTOrd-0151600-72.2007.5.01.0001 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 18.05.2010)\r\n\r\nRTOrd-0068100-15.2008.5.01.0247 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 20.04.2010)\r\n\r\nRTOrd-0065700-82.2008.5.01.0035 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 09.03.2010)\r\n\r\nRTOrd-02560-2006-247-01-00-7 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 20.10.2009)\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nRTOrd-0212600-32.2007.5.01.0241 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 08.12.2010)\r\n\r\nRTOrd-01976-77.2007.5.01.0245 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade em 03.03.2010)\r\n\r\nRTOrd-00691-2008-009-01-00-9 (Relator Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, julgado por unanimidade em 14.10.2009 )\r\n\r\nRTOrd-01724-2006-042-01-00-0 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade em 16.09.2009)\r\n\r\nRTOrd-01382-2007-072-01-00-1 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 02.09.2009)\r\n\r\nRTOrd-00126-2008-247-01-00-4 (Relator Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, julgado por unanimidade em 19.08.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1298352"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1298573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Tribunal Pleno\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2011.5.01.0000 - Reclamação Disciplinar - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Requerido: Juiz José Horta de Souza Miranda (José Carlos Tavares de Moraes Sarmento RJ80183D) - Por maioria, não instaurar processo administrativo disciplinar em face do Requerido, nos termos do voto do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, primeira divergência, que redigirá o Acórdão. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva (Corregedor), Maria de Lourdes Sallaberry, Ana Maria Soares de Moraes, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1298573"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1299772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013292-20.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Excipiente : Telemar Norte Leste S.A. ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), Contax S/A ( Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira RJ125262D ), - Excepto : Juíza Rossana Tinoco Novaes - Por Unanimidade, declarar a extinção do feito quanto à empresa TELEMAR e rejeitar a exceção de suspeição arguida pela CONTAX, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                            "1299283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0488200-51.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Caroline Terra Ferre [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 – D)], Tamyres Lorrane R. de Vasconcelos [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 – D)]\r\n\r\nDones Manoel de Freitas Nunes da Silva [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127.580 – D)] e Manon Weber Rodrigues [Adv. Manon Weber Rodrigues (OAB: RJ 117.837 – D)] \r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nTI: Teresa Maria Walker [Sem Advogado nos Autos (OAB: RJ 1 – D)], Dilson Monteiro de Albuquerque[Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 – D)], União Federal[Procuradoria Federal Especializada do INSS] Durval Azeredo[Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 – D)] Sani Gutman [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Caroline Terra Ferre, Ipte Tamyres Lorrane R. de Vasconcelos, Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva e Manon Weber Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl. 319: \" Indefiro o requerimento de fls. 303/304 porquanto o mandado de segurança em exame foi impetrado por CAROLINE TERRA FERRE e TAMYRES LORRANE RODRIGUES DE VASCONCELOS, em nome próprio, não havendo falar, in casu, em \"poderes\" da \"sociedade denominada ROCHA CALDERON ADVOGADOS ASSOCIADOS\" para \"atuar em nome das Empresas Eletrobrás e CBTU\", tendo em vista que as citadas empresas sequer são partes nesta ação especial. Por idêntico motivo, não conheço do \"recurso ordinário\" interposto pelos advogados Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva e Manon Weber Rodrigues, inscritos na OAB/RJ sob os nºs 127.580 e 117.837 respectivamente (v.fls. 310/318) ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299283"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1298476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0210900-94.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tra nsportes Metroviarios do Municipio do Rio de J aneiro SIMERJ ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Suscitado : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de comum acordo, para JULGAR EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,com fulcro no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora, ficando prejudicado o exame da preliminar de ausência do quorum legal. Custas judiciais de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor dado à causa, a serem pagas pelo suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Celia Rodrigues Soares\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1298476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1299672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003486-58.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SISTEMA BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SISTEMA BNDES\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a receber citações e/ou intimações ao Terceiro Interessado Claudinier Barcelos de Souza, vez que falecido, conforme informado àsfls. 193, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002650-51.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Kate Nascimento Lavinas [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Omar Lupi da Rosa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Kate Nascimento Lavinas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002555-21.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Joel Tavares Passos [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Maria Lucia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joel Tavares Passos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002565-65.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Geraldo Roos [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Nelson Souza Porto Junior Ubirajara Carvalho Barreto Agropecuária Souza Porto Lima Ltda Euromaq Tratores Agro-industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Geraldo Roos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Terceira Interessada, Agropecuária Souza Porto Lima Ltda., no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação, sem resolução do mé rito, na forma do inciso IV do art. 267, do CPC.\r\n\r\nRiio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299672"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1299176": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013505-26.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Regina Rodrigues de Frias [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Regina Rodrigues de Frias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44:\"J. Homologo a desistência requerida pela impetrante.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para pagamento das custas, no valor de R$ 20,00. Após o pagamento, arquive-se com baixa.\r\n\r\nRio, 26/04/12.\"\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299176"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1298572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002673-94.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sigschindler Telecomunicações Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Aut: Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Martins Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda , Aut Sigschindler Telecomunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: Emendar a exordial, atribuindo valor à causa em conformidade com os exatos termos da Instrução Normativa n. 31/2007 do C.TST, complementando, incluisve, o depósito comprovado às fls. 7, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias e sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011608-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipugican de Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113v: Informar o atual e correto endereço do Réu, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, art. 284, parágrafo único, CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1298572"
                            ],
                            "1298571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005236-95.2011.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : JIV Engenharia Ltda. ( Uy-Tã Moraes Cavalheiro de Oliveira RJ165729D ), - Réu : Adalberto Delfino Marinho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por maioria, julgar extinto o feito sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I, c/c art. 490, II, ambos do CPC. Custas de R$ 856,80 e honorários advocatícios de 20%, pela Autora, calculados sobre R$ 42.840,12, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Redator Designado, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, que redigirá o Acórdão. Vencido o Exmo. Desembargador Relator que conhecia da ação rescisória e, no mérito, julgava-a improcedente. Vencido também o Exmo. Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO, quanto à condenação em honorários advocatícios. O Douto representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de que fosse aberto prazo à parte para apresentar documentos.\r\n\r\nProcesso: 0011402-80.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 200,00, pela Autora, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa na emenda à inicial, e que se mantém, condenando-a ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor da causa, em benefício do vencedor.\r\n\r\nProcesso: 0204200-73.2007.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Mauro Sergio dos Santos Jota ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Réu : Banco Rural S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por maioria, julgar improcedente o pedido de corte rescisório, nos termos do voto do Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES (Revisor), que redigirá o acórdão, condenando o Autor nas custas processuais de R$ 1.000,00, e ao pagamento de honorários advocatícios de 20% calculados sobre o valor de R$ 50.000,00 atribuído à causa na inicial e que se mantém. Vencidos os Exmos. Desembargadores Tânia da Silva Garcia (Relatora), Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, que julgavam procedente em parte e os Exmos. Desembargadores Alexandre Agra Belmonte e Valmir de Araújo Carvalho, que julgavam procedente. O Exmo. Desembargador Marcos Palacio acompanhou o voto do Exmo. Revisor com fundamento diverso\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1298571"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1298864": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003678-54.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Claudinei Campos Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte C A B Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...denego o mandado de segurança e indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos dos artigos 5º, II, e 10 da Lei 12.016/2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0003670-77.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Willian Silva Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... denego o mandado de segurança e indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos dos artigos 5º, II, e 10 da Lei 12.016/2009. ..\" \r\n\r\nProcesso: 0003857-85.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CAB Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Judas Thadeu da Silva Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CAB Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... denego o mandado de segurança e indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos dos artigos 5º, II, e 10 da Lei 12.016/2009. \r\n\r\nProcesso: 0014118-46.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: José Chaves Musse [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 – D)], Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS[Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB RJ 161906 A)],Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS[Adv Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB RJ 67460 D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agvte José Chaves Musse , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..Após as informações da Autoridade Impetrada, retornam os autos para nova apreciação do pedido de liminar. Contudo, verifica-se que a subscritora do Mandado de Segurança não está constituída nos presentes autos. Conforme já exposto quando do julgamento do Agravo Regimental, existem apenas cópias das procurações outorgadas na reclamação trabalhista, nas quais os reclamantes, ora impetrantes, outorgam ao Dr. Cesar Vergara poderes para o fim especial de propor reclamatória trabalhista e/ou acompanhar cartas precatórias oriundas de reclamatórias já ajuizadas em face da Petrobras e da Petros. São esses poderes substabelecidos no instrumentos de folha 28 para a dra. Monica Zanon, que subscreve o Mandado de Segurança. Dada a urgência que move a impetração do remédio heróico, é possível a apreciação da demanda, mesmo com tal defeito. Porém, é dever do advogado apresentar a necessária procuração, independentemente de ser notificado para tanto, conforme preconiza o artigo 37 do CPC.Ante o exposto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, IV, do CPC e no artigo 10 da Lei 12.016/2009. \r\n\r\nId: 1298864"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1299838": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001022-27.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Enzo Paladino [Adv. Nilo Chalfun Homsy (OAB: RJ 165244 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS - Fundação Embratel de Seguridade social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Paladino \r\n\r\nVenha o autor com o depósito integral, no prazo de 10 dias, pena de extinção, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0003669-92.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Michelle Attayde de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Attayde de Souza\r\n\r\nA autora para cumprir as determinações acima, bem como a juntar instrumento de outorga com porderes específicos para a propositura da presente ação rescisória, nos termos da OJ 151, da SDI-II, do TST, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0004101-14.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Moura e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de medida liminar: \"...Indefiro a medida liminar sem audição da parte contrária, na forma da fundamentação. \" .\r\n\r\nProcesso: 0002848-88.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Janice de Souza [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110: \"Defiro no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299838"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1298931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013486-54.2010.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), SHELL BRASIL LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Réu : EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Por maioria, julgar extinto sem resolução de mérito, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1298931"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1298821": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003572-92.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Farmabelle \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003385-84.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Supermercado Bem Comer \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003584-09.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: supermercado Maravilha BM \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003600-60.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Drogaria São Longuin \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003615-29.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Bino Supermercado \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da inicial. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003395-31.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: APBM Drogaria \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003170-11.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Supermercado Fênix Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003410-97.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: DFS RJ Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003435-13.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Super Verj Supermercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003613-59.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Supermercado Floriano \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial. Prazo 08 dias.\r\n\r\nId: 1298821"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1299976": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002124-84.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA MARTINS, Aut: JOSE LUIZ NASCIMENTO, Aut: EDUARDO MAGALHAES DE PAIVA , Aut: SANDRA NASCIMENTO SILVA FRAZAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MAGALHAES DE PAIVA, Aut JOSE LUIZ NASCIMENTO, Aut REGINA DE FATIMA MARTINS, Aut SANDRA NASCIMENTO SILVA FRAZAO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 742. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 742/746. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012116-06.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Pereira da Silveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Pereira da Silveira\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls.171. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 171/194. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015003-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO PAULA DE FREITAS, Aut TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 2.036. A questão relativa ao depósito prévio será decidida no julgamento da causa. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nProcesso: 0015153-41.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edgar Nantes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Edgar Nantes \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 204. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1299976"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1298999": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015097-42.2010.5.01.0000 – AgR Agvte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Agvte Globo Comunicação e Participações S.A. e Renato Flinkas [Adv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 – D)] Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento domerito, com fulcro no art. 267, inc. VI, do CPC. \"DECIDO:Consta dos registros do SAPWEB a prolação de sentença nos autos originários em 30.08.2011, com o que se perdeu o objeto da presente ação mandamental, nos termos da Súmula 414, item III, do C. TST, o que se traduz em falta de interesse processual, impondo-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC.Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inc. VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra.Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa. Oficie-se ao juízo impetrado, para ciência da presente sentença. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessadoRio, 27 de abril de 2012. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRAJuíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1298999"
                            ],
                            "1298992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016188-36.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Jarbas dos Santos Costa ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Impetrado : MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade conceder a segurança, para, mantendo os efeitos da liminar concedida, cassar a decisão impugnada (fl. 138 destes autos, fl. 771 dos da reclamação trabalhista), determinando-se o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1298992"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1299813": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004209-43.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Andressa Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 347: Intime-se a impetrante para que, em 10 (dez) dias, forneça cópias dos documentos que acompanham a inicial, a fim de viabilizar a notificação da autoridade impetrada, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. A liminar será apreciada depois.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299813"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1299199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0014993-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sebastião Francisco Dias [Adv. Daniel Dias de Moura (OAB: MG 71953 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 556: \"Em respeito ao Princípio da Fungibilidade, recebo a petição de agravo regimental como recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0001756-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 83: ...\"Reporto-me aos despachos de fl. 59 e 80. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0012757-91.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mafrael Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Arnaldo Rosa União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mafrael Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do terceiro interessado José Arnaldo Rosa, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1299199"
                            ],
                            "1299201": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0003985-08.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Andréa de Salles Pinto Penafiel [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Mario Ciammaricone \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Andréa de Salles Pinto Penafiel , Ipte Tania Regina Leite \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 35/38: ...\"determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 40,00 calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa, pelas impetrantes.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1299201"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1299647": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0004247-55.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Hércules Anton de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabaho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: André Antonio dos Santos, Indústria Nacional de Aços Laminados S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hércules Anton de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 103/105: \"...III. Conclusão\r\n\r\nIsto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao Impetrante o pagamento das custas no importe de R$ .20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nAssinalo que a nova Lei do Mandado de Segurança, nº 12.016 de 2009 optou por declarar que este será denegado se incidentes os casos previstos no art. 267 do CPC, em que pese este afirmar ser caso de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nIntime-se a impetrante. 8 dias.\"\r\n\r\nId: 1299647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1298826": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002898-17.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Patrícia Pinho Gilvaz [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Patrícia Pinho Gilvaz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.90, que extingue o feito sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI do Código de Processo Civil, o que ora se declara. Custas de R$ 12,00 (doze reais) pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 600,00 (seiscentos reais), dispensada, por tratar-se de valor irrisório .\r\n\r\nId: 1298826"
                            ],
                            "1299149": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003860-40.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Gilmar Guedes Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte C A B Teixeira\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da inicial .\r\n\r\nId: 1299149"
                            ],
                            "1299214": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003919-28.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Supermercado Diga \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nIntimar o impetrante para trazer aos autos o instrumento de mandato original que legitime a impetração do mandamus, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, de acordo com o art. 267, IV do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0003922-80.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Supermercado Flor do Bairro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nIntime-se o impetrante para trazer aos autos o instrumento de mandato original que legitime a impetração do mandamus, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, de acordo com o art. 267, IV do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0003938-34.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO DA PRAÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nIntime-se o impetrante para trazer aos autos, o instrumento de mandato original que legitime a impetração do mandamus, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, de acordo com o art. 267, IV do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0003923-65.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Topmart Logística e Distribuidora \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nIntime-se o impetrante para trazer aos autos o instrumento de mandato original que legitime a impetração do mandamus, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, de acordo com o art. 267, IV do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0003936-64.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO TRESSOLDI \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nIntime-se o impetrante para trazer aos autos, o instrumento de mandato original que legitime a impetração do mandamus, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, de acordo com o art. 267, IV do CPC .\r\n\r\nId: 1299214"
                            ],
                            "1299865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004128-94.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Edson Pereira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Skipper Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento liminar do mandamus .\r\n\r\nId: 1299865"
                            ],
                            "1299887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004109-88.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Lopes de Melo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Furnas Centrais Elétricas S.A., Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Lopes de Melo \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento liminar da inicial .\r\n\r\nId: 1299887"
                            ],
                            "1299915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003986-90.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Reginaldo José Gomes Serrão e Maria Madalena de Abreu Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Reginaldo José Gomes Serrão e Maria Madalena de Abreu Serrão \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento liminar da presente inicial .\r\n\r\nId: 1299915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1298868": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0004197-29.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Gomes [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a certidão específica do trânsito em julgado da sentença rescindenda, tendo em vista a imprestabilidade do documento de fls. 43, ante a flagrante inconsistência dos dados contidos no mesmo, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 284, parágrafo único, do CPC...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Abril de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1298868"
                            ],
                            "1298841": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0002350-89.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos azevedo [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177/179 que indeferiu a inicial: \" ...INDEFIRO A INICIAL DA PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA, COM A EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 269, inciso IV; 295, inciso IV; e 495, todos do CPC, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Acionante, das quais fica dispensado de pagamento, em razão do deferimento do benefício da gratuidade de justiça, nos termos da Lei 1.060/50. Intime-se o Autor para ciência...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Abril de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1298841"
                            ],
                            "1298900": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0000062-71.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Multisale Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Kekoa Hibbert Manley \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Multisale Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 382 verso: \"... Pela análise dos termos da impetração, não vislumbramos a necessidade de concessão do provimento em sede liminar, em especial pelo fato de que a ação mandamental, a luz da disciplina contida nos arts. 5o. e 10, da Lei 12016/2009, nos parece descabida; não sendo a hipótese agasalhada pelo remédio heróico, uma vez que existe meio impugnativo próprio a ser deduzido nos autos da ação trabalhista. Assim sendo, INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Abril de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1298900"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1299100": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000051-42.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Samuel Cabral Bourguignon [Adv. Luciana Gabardo (OAB: RJ 150166 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Leandro Coelho Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Samuel Cabral Bourguignon\r\n\r\nComprove o impetrante nos termos do art.789 II da CLT o recolhimento das custas no valor de R$ 10602,81 (dez mil, seiscentos e dois reais e oitenta e um centavos) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (despacho de fls.185)\r\n\r\nProcesso: 0000231-58.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Jose Montenegro Marques Dale [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Márcia Cristina Castro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Jose Montenegro Marques Dale\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.38:\"Cumpra a impetrante, no prazo de (48)quarenta e oito horas, o despacho de fls.35, sob pena de execução. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299100"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1299752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0219400-74.1999.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: MS CENTRO MEDICO SIMONSEN LTDA [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELCIO DUARTE FERREIRA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELCIO DUARTE FERREIRA, Rcdo MS CENTRO MEDICO SIMONSEN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 87: “ Trata-se de Ação de Restauração de Autos, referente ao processo 0219400-74.1999.5.01.0009, proveniente da MM. 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Os autos originais foram destruídos, neste Tribunal, em razão do incêndio ocorrido em 08 de fevereiro de 2002. Assim, correta a distribuição a esta Relatora, ante o disposto no artigo 1.068 do Código de Processo Civil. E, por entender que as peças apresentadas, na forma prevista no artigo 1.064 do Código de Processo Civil, viabilizam o regular prosseguimento do feito, JULGO restaurados os autos do processo 0219400-74.1999.5.01.0009. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, voltem os autos conclusos”. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora.\r\n\r\nId: 1299752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1299329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0149500-78.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco da Amazônia S.A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Fernando Antônio Oliveira Vinhares ( Marcos Sergio da Silva RJ67373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1299329"
                            ],
                            "1299327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154600-54.1993.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : Samuel Kazuyuki Konishi , CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG , FTC S.A. ( Maria Inez Domingos Pucello RJ52663D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo para apreciação do requerimento formulado pelo Agravante, às fls. 281/282, no que toca à existência ou não de grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0125300-96.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : EDILEIA LORDS TORRES ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : Roberta Carvalho Benevides , Luiz Antonio Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes LtdaLeonardo Galvao Benevides , Roberto Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda , TOT LUBRIFICANTES LTDA ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a inclusão dos ex-sócios, Sra. Roberta Carvalho Benevides e Sr. Leonardo Galvão Benevides, no polo passivo da execução, tal como pretendido pela Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2006.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Victor Emanuel de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Victor Emanuel de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator. Pelo reclamante compareceu Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : João Batista Pereira ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Mineração Onça Puma ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), Usiminas Mecânica S.A. ( Ney Jose Campos MG44243D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por JOÃO BATISTA PEREIRA para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos a fim de que tenha regular processamento, decidindo o Juízo a quo como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299327"
                            ],
                            "1299330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001312-90.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Guilhermina Fatorelli Albergaria ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por GUILHERMINA FATORELLI ALBERGARIA em face de BANCO DO BRASIL S.A. e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-98.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Nelson Soares Vianna ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114500-65.1999.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : R C P N E NOTAS DO PRIMEIRO DISTRITO DE PATY DO ALFERES ( Fabio Lima Cordeiro RJ107074D ), - Agravado : ELENIR SANTOS SARAIVA ( Elaine Griese da Silva RJ91126D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e acolher a preliminar de nulidade da r. decisão agravada, por ausência de fundamentação, e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para a devida apreciação das questões suscitadas nos Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Pedro Affonso de Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Pedro Affonso de Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, julgar improcedentes os do autor e dar parcial provimento ao da ré para sanar a omissão no que tange a falta do interesse de agir e prestar esclarecimentos quanto ao recolhimento do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Caio Cesar de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, suprindo a contradição constatada e complementando a prestação jurisdicional, esclarecer que também procede a alínea ¿k¿ da exordial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001114-96.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Gastão Henrique Schueler ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões apontadas, acrescendo a presente fundamentação ao acórdão embargado para os devidos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Aide Rego Soares ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao recurso da autora para, reformando a decisão recorrida, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, na forma da fundamentação que a este decisum integra. Mantido o valor dado à causa. Custas pelas rés, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Hélio Pereira da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Vasco Salgado Reis Filho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Helio Dória ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los tão somente para prestar esclarecimento, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1299330"
                            ],
                            "1299328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 20/2012\r\n\r\nProcesso: 0125300-96.2003.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: EDILEIA LORDS TORRES\r\n\r\nAgdo: Leonardo Galvao Benevides, TOT LUBRIFICANTES LTDA, Roberta Carvalho Benevides, Roberto Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda, Luiz Antonio Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Roberto Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 682/684: \" ... por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a inclusão dos ex-sócios, Sra. Roberta Carvalho Benevides e Sr. Leonardo Galvão Benevides, no polo passivo da execução, tal como pretendido pela Agravante. Sessão:27 de março de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRj, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299328"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1297996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito(Humberto Fernandes Leite SP162289D), Banco Panamericano S.A.(Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D), Thais de Freitas Innocêncio(Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D),-Recorrido: Banco Panamericano S.A.(Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito(Humberto Fernandes Leite SP162289D), Thais de Freitas Innocêncio (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial no tocante à multa do artigo 467 da CLT, arguida pela reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamada para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT e para determinar que sejam observados os lançamentos contidos nos extratos bancários da reclamante para a apuração das comissões a fim de sua integração ao salário. Ao da reclamante para considerar como extraordinárias as excedentes da trigésima semanal.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela reclamante falou Dra. Marcia Leal Bittencourt (OAB 73183).\r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2011.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Ana Lúcia Teixeira dos Santos(Wilson Luiz da Silva RJ89850D),-Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro(Paula Brito Silva Araujo RJ94859D),-por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2005.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Carlos Ferreira(Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D),HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-Recorrido: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Luiz Carlos Ferreira(Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente o pedido de item “e”, sendo devido o pagamento em dobro dos períodos das férias não usufruídas, bem como o pedido de item “c” com a quitação de uma hora extra, na forma do artigo 71, § 4º da CLT, acrescida de 50% (cinquenta por cento), que, por habituais, integram no cálculo dos repousos semanais e com estes no décimo terceiro salário, férias com 1/3, FGTS e indenização de 40% do FGTS observada a prescrição quinquenal, e determinar que na apuração do imposto de renda seja também observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, e dar parcial provimento ao apelo patronal para julgar improcedente o pedido de honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação. Valor da causa inalterado para os fins legais, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0049800-41.2009.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Roberto Lopes Ferreira(Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D),-Recorrido: Itaú-Unibanco S.A(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), ATP Tecnologia e Produtos S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado entre o reclamante e a primeira ré(ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A), determinando-se a retificação na carteira de trabalho do autor para que conste como empregador o segundo réu (ITAÚ-UNIBANCO S/A), na função de escriturário com o salário admissional previsto na convenção coletiva vigente à época, respondem solidariamente ambas as reclamadas pelo pagamento das seguintes parcelas:a) diferenças salariais entre o valor pago ao reclamante e o piso profissional da categoria para o pessoal de escritório previstos nas convenções coletivas dos bancários referentes aos períodos de 2006/2007 e 2007/2008,com reflexos nas férias, 13º salário e FGTS (incluindo a indenização de 40% pela dispensa imotivada);b) diferenças da parcela “Ajuda para deslocamento noturno”;c) diferença do adicional noturno, com reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias, 13º salário e FGTS (incluindo a indenização de 40% pela dispensa imotivada); d) diferença do auxílio refeição e devolução dos descontos efetuados a este título, sendo indevidos os reflexos, ante à natureza indenizatória desta parcela expressamente determinada nas normas coletivas; e) auxílio cesta alimentação, conforme previsto nas normas coletivas, inclusive a adicional prevista na convenção coletiva 2007/2008;f) abonos salariais;g) diferenças a título de Participação nos Lucros e Resultados, inclusive a proporcional no ano da dispensa;h) devolução das diferenças de descontos efetuados a título de vale transporte (2% sobre o salário base), não havendo falar em reflexos, ante à natureza indenizatória da parcela;i) multa por descumprimento de norma coletiva, limitada a uma por norma coletiva;j) diferenças de auxílio creche.k) horas extraordinárias, com o adicional de 50%, pelo excedente da sexta (até 30.11.2007) e da oitava (a partir de 1º.12.2007) diária, conforme os registros contidos nos cartões de ponto, além dos reflexos nas férias, 13º salário, FGTS e verbas resilitórias;l) indenização prevista no artigo 9º da Lei 7.238//1984.Débitos trabalhistas atualizados pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido e juros simples de 1% a.m., a partir do ajuizamento da ação.Apuração do imposto de renda com base no entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, devendo ser observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimento recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998.Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelas reclamadas, solidariamente, novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro,25 de abril de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1297996"
                            ],
                            "1298479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001289-78.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Deusediu Rocha Pinto ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Agravado : INACIO LUIZ DA SILVA ( Ernani Bernardo de Oliveira RJ64368D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, modificando a r. decisão agravada, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, incisos III e IV, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2008.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Valdecir de Jesus Braz ( Simone Lucas Chaves RJ123432D ), - Agravado : Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento da multa de 80% (oitenta por cento) sobre a segunda parcela do acordo, paga com atraso, além da última parcela já declarada pela r. decisão agravada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161200-10.1991.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : NORMA ORLANDO CARDOSO ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0306900-68.1992.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : SODEBEL SOCIEDADE DE BEBIDAS LTDA ( Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D ), - Embargado : GUERINO BATISTA AMICHI ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Veterinaria Baby Dog s Ltda. ( Marcus Vinicius Batista Teixeira RJ80945D ), - Agravado : Leila Peixoto Capella ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103200-49.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Felix Seidel Cruz de Carvalho ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente determinar que sejam deduzidos os valores pagos a título de horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000909-72.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Mauro José de Oliveira Paiva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por ausência de autenticação nas peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0001518-09.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Gustavo Colonna de Miranda ( Gustavo Colonna de Miranda RJ103637D ), - Agravado : Jóia Incorporações e Construções Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Israel Faustino Filho ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Construtora Jóia Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001531-48.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, acolher as preliminares suscitadas em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado e ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0001581-31.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Rectip Serviços e Construções Ltda. ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : Weverton Ferreira da Silva ( Jorge Inacio de Oliveira RJ67916D ), Wedson da Silva Ferreira ( Jorge Inacio de Oliveira RJ67916D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter íntegro o r. despacho que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001628-41.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Maria Cristina Alves Miranda ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - Agravado : Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1298479"
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127300-13.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Erick Guimarães ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), Quest Software Brasil ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - Recorrido : Erick Guimarães ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), Quest Software Brasil ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso da reclamada e, no mérito por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para declarar que foi despedido de forma imotivada, deferindo o pagamento do aviso prévio, 1/12 do 13º salário, 40% do FGTS, além da entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, além das horas extras que ultrapassarem a 8ª diária e 44ª semanal, com acréscimo de 50%, e os reflexos decorrentes, também é devido o pagamento de dois dias de férias em dobro, bem como das multas previstas nas cláusulas 39ª e 50ª das normas coletivas; dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Alterado o valor da condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro em ambos os recursos. Pelo reclamante falou Dr. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB 22469) e, pela reclamada, Dra. Juliana Duarte Regent Martins (OAB 151269), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0126300-25.1996.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MAURICIO LOPES BEZERRA ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2004.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : LUIZA FERREIRA DA SILVA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), ATENTO BRASIL SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ATENTO BRASIL SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), LUIZA FERREIRA DA SILVA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial aso recurso da reclamante para deferir pedido de diferenças salariais e de vale alimentação, com base nas Convenções Coletivas anexadas com a inicial e dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para indeferir o pedido de horas extras. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lenir Imthurn ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lenir Imthurn ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Petros para, declarando a prescrição extintiva, manter a improcedência do pedido de recálculo da parcela “renda familiar”, embora por fundamento diverso da sentença, e para determinar que a autora e a primeira ré suportem as contribuições complementares, nas proporções estabelecidas no regulamento interno; e dar parcial provimento ao recurso da autora para, corrigindo erro material, fazer constar na sentença “suplementação de pensão” ao invés de “suplementação de aposentadoria”, e para condenar a ambas as rés solidariamente quanto aos créditos ora reconhecidos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Claudia Regina dos Santos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0249500-39.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lucia Aguiar Vieira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Laclin Laboratorio de Analises Clinicas Barra Mansa Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Recorrido : Ana Leá Milanez ( Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Reframax Engenharia Ltda. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), Reframax Ltda. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), - Recorrido : Sebastião Lemos dos Santos ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, não conhecer da matéria relativa à unicidade do contrato de trabalho e, no mérito, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101700-08.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Lima Gomes ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086800-04.1996.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Ivanise Falcão de Souza ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Agravado : Objetiva Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao agravo da exequente para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento do feito, como entender de direito o juízo de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139000-91.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Maria Auxiliadora Siqueira Viana ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - Agravado : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do agravo de petição por descabido.\r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : FACILITY DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Ivan Lopes Teixeira da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0223800-19.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Alziléa Barreira dos Santos ( Dewett Catramby Filho RJ60094D ), - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos por Alziléia Barreira dos Santos, fls. 228/233, vez que intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0074600-89.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Paulo Cesar Ferreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0136900-69.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Club Med Brasil S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Antonio Jorge de Oliveira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso no que concerne à rescisão indireta do contrato de trabalho e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168200-07.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alberto Leonardo Barbosa Pimentel ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, afastando a justa causa, julgar improcedente o pedido formulado no inquérito para apuração de falta grave, condenando o ora recorrido a reintegrar o recorrente nas mesmas condições anteriores, com pagamento dos respectivos salários e demais verbas contratuais, vencidas e vincendas, incluindo período em que permaneceu afastado do trabalho, com exceção da época em que recebeu o benefício de auxílio doença. Devidos também os honorários advocatícios em 15%. Invertido o ônus da sucumbência. Alterar o valor da condenação para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : LUIZ OCTÁVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Jefferson Romao da Silva ( Jorge Luiz Ponciano da Cruz RJ89071D ), MG Comunicacao Limitada ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar a liberação da conta bancária do agravante e o prosseguimento da execução em face da empresa, sem prejuízo da utilização da teoria da despersonalização da pessoa jurídica, no momento oportuno.\r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Paulo Henrique da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à incidência da súmula 340 do TST, por falta de interesse recursal e negar provimento quanto aos demais pontos abordados.\r\n\r\nProcesso: 0072600-23.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Manoel Crispun Materias de Construção S.A. (Massa Falida de) ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Recorrido : Odemar Barcelos Inocencio ( Nilton de Almeida Vitoretti RJ96485D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere aos recolhimentos das custas, das contribuições previdenciárias e fiscais, bem como as questões relativas à correção monetária e juros, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Mantido o valor da condenação. Altera-se o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0094200-12.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cezar Augusto Rocha de Araújo ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), Dirija Veículos Ltda. ( Patricia Couto de Oliveira RJ84113D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Raquel Leal da Silveira Dias ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Facilita Serviços e Propaganda S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, enquadrando a reclamante na categoria dos financiários, deferir os pedidos baseados nos instrumentos coletivos anexados com a inicial, contidos nos itens itens “A”, com exceção da alteração na CTPS; “D”; “E”; “F”; “H” e “I”. Fixa-se à condenação o novo valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0106000-56.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Janine Ferreira dos Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Janine Ferreira dos Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para deferir a equiparação salarial postulada em relação ao paradigma Rogério Moreira, observando-se os assentamentos oficiais da reclamada. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0096800-84.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Ana Paula Oliveira de Paiva ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2003.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0150900-41.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : JOSE ARISTIDES LIMA SILVA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eliane Ramos de Souza ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Eduardo dos Santos ( Lucio Gomes Machado RJ71389D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : João Gomes Cavalcante Filho ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de trinta minutos extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219200-15.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Valdeci Pereira Vieira ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299301"
                            ],
                            "1299924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Damião Francelino Rodrigues ( Juraciara Souza Mendes da Silva RJ92382D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para afastar da condenação as horas extras e o intervalo intrajornada, bem como seus reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000447-06.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Adriana Soares dos Santos ( Anderson de Souza Ferreira RJ160697D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000769-37.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristiane Cardoso de Andrade ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar que no cálculo de atualização seja observado o índice de correção monetária do 1º dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos da Súmula 381 do C. TST, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fernando José Cupertino da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Fernando José Cupertino da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante; dar provimento parcial ao recurso da reclamada para deferir a compensação das gratificações de função comprovadamente pagas com as horas extras cumpridas. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001371-49.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000361-65.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sylvia Rosa Barros Ruttimann ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Cristiane de Castro Fonseca da Cunha RJ162606D ), Fundação Ruben Berta ( Bruno Medeiros da Rosa RJ167184E ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001241-15.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabio Freires de Araujo ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), - Recorrido : Arte Viva Farmacia de Manipulação Ltda. - ME ( Sandra Lopes Teixeira RJ86714D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Evandro Pacifico dos Santos ( André Salino Teles RJ152686D ), - Recorrido : Formas Aliança Equipanemtos para Construção Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001204-15.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Arnoldo Gomes Michels ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade , dar provimento ao recurso para, declarando a prescrição total, extinguir o processo com resolução do mérito. Indevidos, por conseguinte, os honorários advocatícios. Invertido o ônus de sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Elizeu da Silva Santos ( Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ115348D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere às contribuições previdenciárias e fiscais, e, no mérito, negar provimento aos demais itens do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa Medral Energia Ltda. ( Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D ), - Embargado : Marli Quintela Gomes ( Ubirani Duarte dos Santos RJ80936D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Virgilio Pomponet dos Reis ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para condenar subsidiariamente a segunda pelos créditos ora reconhecidos e majorar o valor dos honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Mantido inalterado o valor da atribuído pela sentença, à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001313-29.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Padaria Aquarius - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Embargado : Anderson Thiago Baptista Barbosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000744-38.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Soberana Niteroiense Confeitaria Pizzaria Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Recorrido : Lucinda Rosa da Silva Neves ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Manoel Messias Martins ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : Cristóvão de Oliveira Lima ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), Roque Cézar Barcellos de Sant´anna ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Leandro Cleto Trindade ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Recorrido : Carlos Alberto Aquino ( Paulo Jose Silva de Oliveira RJ78535D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001086-20.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Procuradoria Munic de Macae ), - Recorrido : Angelo Marcio Neves ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA ( Nelson Arraes Filho RJ85274D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000365-21.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Edvaldo Therio do Bonfim ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paulo Bernardes da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para deduzir o valor do IPCA nos índices aplicados sobre a RMNR deferida na sentença, resultando as diferenças explicitadas nos termos do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir os itens “b”, “c” e “d” do rol de pedidos, bem como a integração do CTVA à previdência privada, respeitado o respectivo regulamento. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299924"
                            ],
                            "1299302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0219200-15.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Valdeci Pereira Vieira e Outros\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 119/125: \"...por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da Petróleo Brasileiro S.A.\"\r\n\r\nProcesso: 0136900-69.2007.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Antonio Jorge de Oliveira e Outros\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 155/158: \"...por unanimidade, não conhecer do recurso no que concerne à rescisão indireta do contrato de trabalho e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299302"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-45.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Carlos Eduardo de Oliveira Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para, sanando a contradição apontada, fazer constar do dispositivo: ¿...julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para deferir ao autor a multa do art.477 da CLT. Custas pela ré de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa.¿\r\n\r\nProcesso: 0213400-20.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Embargado : Antonio Carlos Santana Leite ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Acir Barbosa ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Recorrido : Laborde Serviços Marítimos Ltda. ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, exceção do item ¿DEMAIS PLEITOS¿; no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro. Pelo recorrido compareceu Dr. Alexandre Leandro da Costa (OAB 75287).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299596"
                            ]
                        }
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                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1299594": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-24.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1- Iris Elemar de Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n2 - 0000031-24.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Conceição da Silva ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n3 - 0000072-12.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Aleksandro Pereira Rodrigues ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), 2- Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000133-69.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Hermes Lima Veiga dos Santos ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n5 - 0000145-87.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA (Sem advogado nos autos) - Recorrido: Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n6 - 0000172-78.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorridos: 1- Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), 2- Flavio Henrique Silva de Oliveira ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n7 - 0000386-27.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: MDN Internet e Serviços Ltda. EPP ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorridos: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. e outro ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), 2- Gino Christiam Rodrigues ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ).\r\n\r\n8 - 0000442-47.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ellosforte Transportes Ltda. ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ) - Recorridos: 1- Danone S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), 2- Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ).\r\n\r\n9 - 0000544-53.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Stanley da Silva Lacerda ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n10 - 0000560-50.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Acir leônidas da Silva Júnior ( Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ 131347 D ) - Recorridos: 1- Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), 2- Hilarion Transporte e Turismo Ltda ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n11 - 0000580-07.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Gustavo de Araújo Bruno ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n12 - 0000600-18.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Revolution Bar Ltda Me ( Adv. Christiane Godefroy Silva da Costa RJ 87122 D ), 2- Cristiano Ferreira da Silva ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n13 - 0000607-45.2011.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: IVONE MACHADO RODRIGUES ALVES ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Agravado: Iolanda Contage Gleitzmann ( Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento RJ 62767 D ).\r\n\r\n14 - 0000655-81.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1- Diego Armando Nurema Corrêa ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), 2- Via Delta Construtora Ltda. ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n15 - 0000687-93.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Metalúrgica Moldenox Ltda. ( Adv. Hermano Abron Cabernite RJ 40730 D ) - Recorrido: Ricardo Caetano da Silva ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n16 - 0000706-52.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ivan Imbrosio da Silva ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ) - Recorrido: Elinox Comercial e Distribuidora de Aço Inoxidável Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n17 - 0000732-75.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Espaço Central de Podologia Ltda. ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Valdirene Andrade Ribeiro ( Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ 164282 D ).\r\n\r\n18 - 0000859-59.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo RJ 139752 D ) - Recorridos: 1- Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo RJ 139752 D ).\r\n\r\n19 - 0000881-11.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1- Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME (Sem advogado nos autos), 2- Geraldo William Silva Courtois ( Adv. André José Carvalho de Oliveira RJ 150356 D ).\r\n\r\n20 - 0000901-80.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Vera Lucia Borges de Souza ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Jesse Barbosa de Almeida ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n21 - 0000904-32.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Leonidas Candido de Oliveira ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n22 - 0000941-83.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Priscyla de Andrade Ferreira ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n23 - 0001057-40.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Leandro Braga da Silva ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n24 - 0001057-43.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Marco Antônio Mourão e Lima ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Serpros Fundo Multipatrocinado ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ) - Recorridos: 1- Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos RJ 150103 D ), 2- Serpros Fundo Multipatrocinado ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), 3- Marco Antônio Mourão e Lima ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n25 - 0001063-60.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Denise Oliveira do Nascimento ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ) - Recorrido: Fadine Agrobusiness S.A. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n26 - 0001146-53.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ).\r\n\r\n27 - 0001200-05.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ricardo Maurício Sheimberg ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorridos: 1- Intra S/a Corretora de Câmbio e Valores (Sem advogado nos autos), 2- Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n28 - 0001213-72.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Erica de Souza Costa ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n29 - 0001262-80.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Geni Leôncio da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n30 - 0001280-59.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luis Claudio Nisimura ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: 1- Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes RJ 111468 D ), 2- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Aila Maria Silva de Almeida RJ 134353 D ), 3- Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n31 - 0001287-66.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Edson Paulino do Nascimento ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorridos: 1- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2- Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n32 - 0001307-93.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Service Coop - Cooperativa de Trabalho ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), 2- Ives Barcellos Cardoso ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n33 - 0001314-59.2010.5.01.0007 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Fabio de Araújo Cavalhero ( Adv. Marcelo Neves Monteiro RJ 112226 D ), 2- Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), 3- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n34 - 0001317-42.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. (Sem advogado nos autos) - Recorrido: Anderson Borges Thiers ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n35 - 0001317-73.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Diagnósticos da América S.A. ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ) - Recorrido: Cintia do Nascimento Pereira ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n36 - 0001337-24.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marlene Nunes de Souza ( Adv. Julio Cesar Correa e Castro RJ 76071 D ) - Recorrido: ATA - Amazonas Terra Ambiental e SErviços S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n37 - 0001404-27.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: José Ronaldo Barbosa Gomes ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n38 - 0001409-29.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Deyse dos Santos Panzariello ( Adv. Jovelino Ribeiro RJ 952 B ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n39 - 0001466-44.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorrido: Antonio Pires Amar ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n40 - 0001563-89.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cia Sulamericana de Tabacos ( Adv. Deisimar Batista dos Reis RJ 159495 D ) - Recorrido: Sandra Regina Ferreira de Melo ( Adv. Jose Chaves de Oliveira RJ 75793 D ).\r\n\r\n41 - 0001769-95.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Neotio Neonatal Terapia Intensiva Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Dorgival da Conceição ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n42 - 0002208-31.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Sem advogado nos autos) - Recorrido: Reinaldo Ignacio Davel ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n43 - 0016318-26.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Requerente: Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros SP 17663 D ) - Requeridos: 1- Fernando Ribeiro da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), 2- Marcia da Silva do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n44 - 0019400-42.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1- Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Marcelo Lucas Arruda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n45 - 0039100-82.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Ministério Publico do Trabalho, 2- AFCONT - Associacao Fluminense do Consumidor e Trabalhador ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu (Procuradoria Municipal de Nova Iguacu).\r\n\r\n46 - 0041600-14.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lefebvre Engenharia Ltda. ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ) - Recorridos: 1- Francisco Geovanir da Silva ( Adv. Wilson Pereira RJ 5792 D ), 2- RJZ Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n47 - 0042500-43.2003.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravados: 1- EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA (Sem advogado nos autos), 2- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n48 - 0044700-44.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Recorridos: 1- Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), 2- Neliza de Almeida Paiva Fraga ( Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES RJ 133990 D ).\r\n\r\n49 - 0047500-06.1998.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Adelia Bornhofen ( Adv. Antonio Claudio Trindade Correa RJ 73114 D ) - Agravado: MARIA SANDRA GOMES DA SILVA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n50 - 0048300-45.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1- Jorge de Pinho Cariuz ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), 2- Ultra Gerenciamennto e Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n51 - 0058500-63.2001.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n52 - 0058800-22.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), 2- Cláudia da Costa Claro ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorridos: 1- CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), 2- Cláudia da Costa Claro ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n53 - 0069200-77.1994.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravados: 1- CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- João Côdea Pereira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n54 - 0071800-61.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), 2- LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), 3- Celso do Nascimento ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ), 4- Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 5- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ 111783 D ) - Recorridos: 1- Celso do Nascimento ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ), 2- Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), 3- Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 4- Petróleo Brasileioro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ 111783 D ), 5- LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n55 - 0076700-35.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Joel Silva Corrêa ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorridos: 1- Joel Silva Corrêa ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), 2- Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0078700-39.1998.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA (Procuradoria Municipal de São João da Barra) - Agravado: UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n57 - 0093500-22.1983.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO ( Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz RJ 17606 D ) - Agravados: 1- GILBERTO SANTOS PEREIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Luiz Roberto Ricco de Carvalho ( Adv. Joao Saraiva Leão RJ 51351 D ), 3- MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n58 - 0096900-89.1998.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Leonan Calderaro Filho RJ 64823 D ) - Agravado: DAVID VIEIRA DA SILVA ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n59 - 0098700-13.2006.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luiz Carlos de Assis ( Adv. Mario Eduardo de Castro RJ 38364 D ) - Recorrido: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n60 - 0106500-58.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1- Erlandes Fernandes Farias ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ), 2- Clube Federal do Rio de Janeiro ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 3- Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda. ( Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ 133311 D ).\r\n\r\n61 - 0113000-61.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Universidade Federal Fluminense - UFF (Procuradoria Geral Federal), 2- Sonia Regina Rocha do Nascimento ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorridos: 1- Sonia Regina Rocha do Nascimento ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), 2- Universidade Federal Fluminense - UFF (Procuradoria Geral Federal), 3- ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n62 - 0116800-52.2009.5.01.0064 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Ivanoi Santos da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), 2- Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Ivanoi Santos da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), 3- Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n63 - 0118000-20.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Angelica Nogueira de Sa Freire ( Adv. André Salino Teles RJ 152686 D ) - Recorridos: 1- União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2- Midia Rio Conservacão Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n64 - 0121600-70.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Wagner Ramos do Carmo ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Antônio Gomes de Souza SP 53873 D ).\r\n\r\n65 - 0122800-22.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: MM INSTITUTO DE BELEZA LTDA ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ) - Recorrido: Iriclenia Irene da Conceição ( Adv. Fabio Silva de Almeida RJ 127791 D ).\r\n\r\n66 - 0125600-63.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria Neumar Barbosa de Lima ( Adv. Virginia Braun da Fonseca RJ 98748 D ) - Recorrido: Equifax do Brasil Ltda. ( Adv. Vasco Vivarelli SP 14869 D ).\r\n\r\n67 - 0132400-32.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1- Fine Color Material Fotografico Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Celia Regina Cardoso Lopes ( Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho RJ 64257 D ).\r\n\r\n68 - 0133100-37.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0144600-16.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Alisete Teodoro Guedes ( Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes RJ 133259 D ) - Recorrido: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n70 - 0150500-75.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Walquiria Silva do Nascimento ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n71 - 0151700-66.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1- Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Luiz Lopes do Nascimento ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n72 - 0164500-36.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Valmir Nunes Dutra ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n73 - 0166100-09.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1- Nataliana de Moraes Bellini de Almeida ( Adv. Darlene da Costa da Silva RJ 87509 D ), 2- Assus Tecnologia Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n74 - 0179800-85.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jones Rodrigues e Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n75 - 0185700-20.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- GB Brasil Logistica Ltda ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ), 2- Maxwell Ferraz de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1- Maxwell Ferraz de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2- GB Brasil Logistica Ltda ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n76 - 0218000-10.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Veir Gomes da Silva ( Adv. João Soares Lima RJ 89284 D ).\r\n\r\n77 - 0225800-94.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Luciano dos Reis de Oliveira ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1- Luciano dos Reis de Oliveira ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n78 - 0254500-98.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos (Sem advogado nos autos), 2- Eva Regina Batista de Souza Santos ( Adv. Evandro Wagner Bastos RJ 125727 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Abril de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1299594"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n79 - 0001477-29.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Bruno Soares Ferreira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ). PARA AJUSTE NO SISTEMA SAPWEB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Abril de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1299599"
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                        "Atos": {
                            "1299802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000251-42.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Francisco Simião de Aguiar ( Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus RJ128648D ), - Recorrido : Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0004300-71.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Mara Tatiana Manhaes Viana Tonhoqui ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Service Clean Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de folhas 143/151, por falta de dialeticidade restrita; não conhecer do recurso de folha 117/123 quanto à responsabilidade solidária, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo de folhas 117/123 e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0011800-91.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), José Tavares Paes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0024000-25.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Jorge Luiz Nogueira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração oposto por Banco Santander (Brasil) S.A., nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Joana Ribeiro de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do réu de folhas 731/734, sendo certo que o conhecimento dos recursos da autora de folhas 541/572 e do réu de folhas 578/584, já foram decididos no acórdão de folhas 609/612 dos autos, no mérito, negar provimento ao recurso do réu de folhas 578/584, complementado a folhas 731/734 dos autos, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados a folha 539 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sonia Maria Castro de Lemos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Sonia Maria Castro de Lemos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, reformando a r. sentença para excluir da condenação a multa diária, incluir o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marcelo Ricardo Moreira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao afastamento do benefício da gratuidade de justiça concedido ao autor e à multa prevista no artigo 477 da CLT, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Banco Santander (Brasil) S.A., nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados à folha 161 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jalcemir de Jesus Cardoso ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - Recorrido : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e,no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ronaldo Rosa Moreira ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro RJ62950D ), - Recorrido : Ronaldo Rosa Moreira ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio Às Artes Cênicas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro RJ62950D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor e conhecer do recurso interposto pela ré, para, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Enock Raimundo Alves ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Recorrido : Posto Garagem Lisboa ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), Enock Raimundo Alves ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a multa e indenização por litigância de má fé, bem como reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 400.000,00 e dar provimento ao recurso do autor para declarar a responsabilidade solidária das segunda e terceira rés, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantido os valores arbitrados à fl.1182 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0146000-10.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), - Recorrido : Kleber Carvalho de Miranda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Mario Cesar Conceicção Santana ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Onix Serviços Ltda. ( Kleber Carvalho de Miranda RJ120088D ), Benson Construtora Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0221900-58.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Priscila da Silva David Francisco ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de julgamento ultra petita para, reformando a sentença, restringir a responsabilidade do Município de Campos de Goytacazes em subsidiária. No mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados a fl.467v para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299802"
                            ],
                            "1299850": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Vitor Vivaldo de Lima Noronha ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Vitor Vivaldo de Lima Noronha ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, não conhecer do capítulo do recurso das reclamadas relativo aos descontos previdenciários e fiscais, ante a ausência de sucumbência, conhecer dos demais tópicos e do recurso ordinário do reclamante, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, no mérito,por maioria, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao falso testemunho, dar parcial provimento ao recurso das rés e, por maioria, dar provimento ao do reclamante, reformando a r. sentença para que na apuração das horas extras sejam observados os horários constantes dos controles de frequência, considerando extra a partir da sexta diária e trigésima semanal, o divisor de 150 e, por fim, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao divisor. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000117-98.2012.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Genilson Dantas Camargo ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Agravado : Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000149-41.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Alessandra dos Santos de Souza ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos critérios de cálculos, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto, em conjunto, pelas rés, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados a folha 187 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000388-61.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Robson Eduardo da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, condenando-o a pagar ao réu a multa de 1% sobre o valor da causa, ante a litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000442-67.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Litoral Rio Transporte Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Rubem Candido da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por julgamento extra petita e acolher a preliminar de julgamento ultra petita, reformando a r. Sentença, para determinar o pagamento de apenas um período integral de férias mais um terço. No mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista pelo art. 477 da CLT e para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais se façam na forma da fundamentação do voto, com ressalva de entendimento dos Desembargadores José Geraldo da Fonseca e Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a contradita da testemunha. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 298, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000460-87.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Organização Infantil Sequeira Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Marcio Ferreira Rodrigues da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000517-94.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Wagner Correa de Matos ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos juros e à correção monetária, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de custas judiciais pelo ente público, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000552-93.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jether Monteiro de Barros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000740-32.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Irivelter Rodrigues de Souza ( Margarete do Nascimento Huais RJ87755D ), - Recorrido : FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ( Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ94407D ), Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda ( David Maciel de Oliveira RJ134932 ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM REC. JUD. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Flavio Labruna Moreira ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. - Competição Móveis ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - Recorrido : Flavia Moreira do Nascimento Pinheiro ( Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à natureza indenizatória da verba referente ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada. Mantidos os valores arbitrados a folha 64 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001643-60.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : MZ de Oliveira Martins Roupas ME ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Recorrido : Natália dos Santos Medeiros ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto da relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia. Mantidos os valores arbitrados a folha 82 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299850"
                            ],
                            "1299883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041700-65.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Suely dos Santos Romeu Garcia ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Suely dos Santos Romeu Garcia ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 20.000,00 e reduzir o valor por dano material relativo aos medicamentos para R$ 960,00, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery que negava provimento ao recurso no tocante ao dano moral e vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao art. 475 ¿J¿ do CPC e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir a verba honorária para à reclamante, no importe de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299883"
                            ],
                            "1299825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nRcdo: Marcelo Ricardo Moreira, Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255/259:\"...por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao afastamento do benefício da gratuidade de justiça concedido ao autor e à multa prevista no artigo 477 da CLT, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Banco Santander (Brasil) S.A., nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados à folha 161 para efeito de condenação e custas. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1299821": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0103800-55.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Jose de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodoviario Lider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0004027-57.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Signsticchi Comunicação Visual Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Quintiliano [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Signsticchi Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"Juntar cópia do juízo de admissibilidade do recurso ordinário interposto nos autos principais, em 10 dias. Após, retornem conclusos para apreciação da liminar requerida.\" .\r\n\r\nProcesso: 0020600-88.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Milena da Silva Monteiro [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco CIFRA S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco CIFRA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299821"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
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                            "1298445": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000108-90.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Cristiano Vieira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Oeste Ocidental e Outros [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Oeste Ocidental e Outros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1298445"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000158-64.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Anderson Ferreira da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Cândido Campos Arquitetura e Construção Ltda. ( Maria da Graca Gomes Matera RJ64773D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ANDERSON FERREIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000340-05.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Josemar Moreira de Meneses ( Vitor Soares Duque Estrada RJ165989D ), - Recorrido : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOSEMAR MOREIRA DE MENESES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000701-64.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Isaias Coelho Lopes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CSN COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para excluir da sentença a condenação por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001268-10.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Beatriz Taylor Sobral Soares ( Anna Lydia Mattos Barreto RJ150420D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por BEATRIZ TAYLOR SOBRAL SOARES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0052500-16.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Aleandro Nascimento da Silva ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - Recorrido : Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. ( Leticia Viana de Alcantara RJ38325D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ALEANDRO NASCIMENTO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0054000-30.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. ( Octavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Recorrido : Fernando Paulino do Nascimento ( Andre Paulino RJ91690D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por CAVO SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE S/A quanto a preliminar de ilegitimidade passiva do primeiro réu e gratuidade de justiça por falta de interesse de recorrer e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução de descontos salariais efetuados a título de assistência médica.\r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2001.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Embargado : LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Diego Domett dos Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Diego Domett dos Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda. ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DIEGO DOMETT DOS SANTOS, tudo conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0125900-03.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Eduardo Ramos Moreira ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - Recorrido : Technew Comércio e Indústria Ltda. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por interposto por EDUARDO RAMOS MOREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Cláudio Souza Assunção ( Adilson Lessa Brasil RJ97529D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA. para excluir da condenação a indenização por danos morais, custas de R$ 260,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, valor ora arbitrado à condenação, devendo a parte recorrente se reembolsar do valor recolhido a maior por meio de ação própria, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\n]Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1299314"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000194-18.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - Embargado : Julio Cesar Pinto ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeita-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Olandi Gomes Martins ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, por violação ao princípio da dialeticidade e falta de interesse recursal (inadequação), condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0030400-38.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Miriam de Carvalho Paixao ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0123000-22.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Heitor Silva da Fonseca ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Metalurgica Milenium Ltda. ( Monica Teixeira Almeida de Paula RJ129369D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante/recorrente e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rafael Magno Dogiec Moreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a resilição contratual por iniciativa do empregador (dispensa sem justa causa), condenando-o a entregar as guias para saque do FGTS e recebimento do seguro desemprego, bem como no pagamento do aviso prévio, do décimo terceiro salário proporcional, das férias proporcionais, da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e da multa do artigo 477 da CLT, além de 07 horas extraordinárias diárias, de segunda à sexta-feira, excluídos os feriados legais, considerando ainda a evolução salarial, a Súmula 264 do C. TST, o divisor 220, com reflexos nas férias, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado (domingo), verbas resilitórias, FGTS e correspondente indenização compensatória, R$ 200,00 mensais a título de utilização do veículo próprio para o trabalho, e honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da condenação. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST e da Instrução Normativa RFB 1.127/11. Juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, que ora arbitra-se a título de condenação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que mantinha a sentença quanto à justa causa e quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fabio Braga Santos ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - Coopemp ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), Portus Instituto de Seguridade Social ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ampla Energia e Serviços S.A. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar nula a adesão do reclamante à Coopemp, primeira reclamada, e reconhecer o vínculo de emprego com a Portus, segunda ré, no período de 13 de outubro de 1998 a 13 de agosto de 2002, na função de analista de sistema, o qual deverá ser por ela anotado na CTPS do autor, observando a evolução da remuneração evidenciada nos autos (R$ 2.500,00 - outubro/1998, R$ 3.125,00 - março/2000 e R$ 6.090,00 - setembro/2001); e condenar a reclamada ao pagamento do FGTS do referido período contratual, pretensão sujeita à prescrição trintenária. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 800,00, pela segunda ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0078500-76.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jardeline da Silva Landim ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2009.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Joaquim dos Anjos Benvindo ( Soraya de Souza Neves RJ57458D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir do cálculo de liquidação para a apuração do quantum debeatur a integração da gratificação de encarregado, do valor dos repousos semanais remunerados e das horas extraordinárias no cálculo das demais parcelas, por inexistir condenação em tal sentido.\r\n\r\nProcesso: 0048700-06.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Antonio Carlos de Sousa Junior ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : Antonio Carlos de Sousa Junior ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), Associação de Apoio a Terceira Idade ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por Antônio Carlos de Sousa Junior, bem como das contrarrazões por ele apresentadas; não conhecer do recurso interposto por Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. quanto à responsabilidade solidária, conhecê-lo com relação às demais matérias devolvidas à apreciação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066800-32.1999.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Agravado : FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamante/exequente, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco do Brasil S.A., para declarar a nulidade da decisão proferida a fl. 741, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar a remessa dos autos à Vara de origem a fim de que seja julgado o mérito dos embargos à execução de fls. 712/713.\r\n\r\nProcesso: 0126000-52.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonio Carlos Ribeiro Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Itaucard S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Banco Itaú S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Tmkt Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, no que respeita aos pedidos de \"Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho\" e \"Honorários Advocatícios\", pela falta de impugnação aos fundamentos decisórios e violação ao princípio da dialeticidade; conhecer do recurso quanto aos demais temas, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo; declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira ré; reconhecer o vínculo de emprego direto com o Banco Itaucard S.A., que deverá retificar a CTPS do autor, em 48 horas após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de um salário mínimo vigente à época; determinar a incidência das normas coletivas de trabalho da categoria dos bancários, observado o período contratual e a vigência de cada normativo e condenar o Banco Itaucard ao pagamento das diferenças salariais, auxílio refeição e auxílio cesta alimentação e horas extras não quitadas. O cálculo das horas extras deverá observar a jornada normativa, a fixada pelo Juízo de Origem, o módulo semanal de trinta horas, divisor mensal de cento e oitenta horas, os adicionais de 50% e 100% (feriados), a variação salarial e a base de cálculo mencionada pela Súmula 264 do C. TST, com os reflexos no décimo terceiro salário, férias, repousos semanais, FGTS e nas verbas resilitórias. A contribuição previdenciária e imposto sobre a renda serão calculados, recolhidos e comprovados nos autos, na forma da Súmula 368 do C. TST e da Instrução Normativa RFB 1.127/11. Os juros e a correção monetária deverão observar os termos expostos pelo § 1º, do artigo 39 da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. Ficam mantidos os ônus da sucumbência e o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0144000-54.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : PRISCILLA CARLA DE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA ( Jorge Antonio Mariano RJ114177D ), HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0209000-62.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Espólio de Avelino Angelo Andreis ( Angela Maria Silva da Roza RS34549D ), - Agravado : WALTER JOSE VENTURA CORREA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pelo Espólio de Avelino Angelo Andreis e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0321300-35.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : SEBASTIAO DE SOUZA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de interposto por Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a tempestividade dos embargos à execução de fls. 253/254 e, de modo a garantir o direito das partes à prestação jurisdicional plena, sendo-lhes assegurado o duplo grau de jurisdição, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja prolatada decisão de mérito dos embargos à execução de fls. 253/254.\r\n\r\nProcesso: 0030500-15.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luis Alberto Ribeiro ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso interposto pelo Município reclamado, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Tecnodata Serviços cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), Jorvic Transportes Ltda. ( Carlos Alberto Ferreira RJ63162D ), Albert Conceição da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Cristiane Gomes Silva de Almeida - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de indenização por dano moral, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Recorrido : Elegancy Service Ltda. A/C Repres.Legal Sra.Benedita Batista da Silva Carlos Alberto da Silva Modesto ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso voluntário interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Walace Vidal Ribeiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Walace Vidal Ribeiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional, suscitada pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo interposto pela reclamada, e dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer á condenação o pagamento das horas extraordinárias laboradas após a oitava diária ou quadragésima quarta semanal, considerando a jornada das 07h:30min às 18 horas, todos os dias, com intervalo intrajornada de 30 minutos e uma folga quinzenal coincidente com o domingo, o divisor 220, a Súmula 264 do C. TST, os adicionais de 50% e 100% (domingos e feriados), bem como reflexos no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nas férias, no décimo terceiro salário, no FGTS e respectiva indenização compensatória. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários LtdaRenan Lima dos Santos ( Elisangela Furtado Alves RJ117970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vanessa Souza de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindimest-RJ e o Sinttel-RJ e das diferenças de horas extraordinárias decorrentes da pausa de 10 a cada 50 minutos laborados, aquelas com reflexos nas horas extraordinárias, e ambas com reflexos no décimo terceiro salário, férias e FGTS, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao enquadramento sindical. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Gafisa ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda.Bruno da Silva ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), Evem Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela quarta reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001377-37.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ardosia Pedras Decorativas Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : José Geraldo Medeiros Junior ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de indenização por dano moral, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0017900-51.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Everson da Silva Junior ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças do adicional de risco. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001333-38.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Adriano Pereira de Oliveira ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - Recorrido : Arco Iris Abastecimento e Serviços Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar-lhe o valor devido pelo trabalho em três domingos a cada mês, mais as diferenças decorrentes da projeção sobre a base de cálculo do repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0000397-13.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Auto Viação Alpha S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alex Mattoso dos Santos - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora consignante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0000510-05.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMacelo Rosa Mariano - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhaes, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível; conhecer do recurso interposto pelo reclamante, salvo quanto à devolução da contribuição sindical e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios ao reclamante, no percentual de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000630-14.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Paulo Roberto Estevão da Silva Costa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Robertha Soares Mattar de Faria RJ142953D ), Paulo Roberto Estevão da Silva Costa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento àquele interposto pela primeira reclamada (Contax S.A.), para excluir da condenação a pausa de 10 a cada 50 minutos laborados, a indenização a título de danos morais e as astreintes, e para definir como parâmetro para cálculo das horas extraordinárias, a jornada declinada pelo reclamante em seu depoimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao dano moral pela restrição ao uso do banheiro e, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000647-76.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Daniele Neves Maciel ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : PH Trading Comércio de Perucas Ltda. ( Alexandre Collares RJ83649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, no tocante ao pagamento de um percentual à parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o benefício da gratuidade de justiça à reclamante e para excluir a condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000769-08.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer recurso rdinário interposto pelo sindicato autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) reconhecer sua legitimidade ativa para atuar como substituto processual; ii) condenar a reclamada a juntar aos autos as listagens nominativas dos seus empregados auxiliares de administração escolar dos anos de 2005 a 2011, com indicação das suas respectivas remunerações, e a comprovar nos autos os corretos e integrais depósitos do FGTS dos aludidos empregados que ainda trabalham na reclamada ou que tiveram seus contratos rescindidos por qualquer motivo nesse período, no prazo de 10 dias contados do trânsito em julgado dessa decisão, sob pena de multa diária de um salário mínimo, a ser revertida em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Lei 7.998/1990, art. 10, inciso V); iii) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios equivalentes a 15% do valor da condenação; e iv) determinar a expedição de ofícios ao Instituto Nacional do Seguro Social, à Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Trabalho, após o trânsito em julgado dessa decisão, para que tenham ciência da conduta da empresa reclamada e tomem as providências que entenderem cabíveis. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) atribuído à causa na inicial, pela empresa reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000880-48.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Marcelo Clemente ( Simone da Siveira Barbosa RJ127844D ), - Recorrido : Marcelo Clemente ( Simone da Siveira Barbosa RJ127844D ), GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento àquele interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do sobreaviso e dos honorários periciais, e negar provimento ao adesivo do reclamante. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1298856"
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                            "1298849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), Cristiano Pereira dos Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Cristiano Pereira dos Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interposto por Cristiano Pereira dos Santos e Viação Verdun S.A., sendo o da reclamada de forma parcial eis que excluída a apreciação do tema atinente à devolução dos descontos a título de \"FALTAS\", e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. O do reclamante, para limitar a responsabilidade do empregado, quanto à contribuição previdenciária, ao valor histórico, cabendo à ré o pagamento de juros e correção monetária incidentes; e, no que concerne ao imposto de renda, determinar a retenção do tributo nos termos da Instrução Normativa RFB 1.127/11. E, o da reclamada, para: 1 - reconhecer a dispensa por justo motivo para a ruptura do pacto laboral e expugar da condenação o pagamento das verbas decorrentes da imotivada dispensa; 2 - excluir da condenação a devolução do valor de R$ 102,15, descontado do reclamante no mês de abril/2010; e 3 - em cinco dias da semana seja considerado, para fins de apuração de diferenças de horas extras, o horário de 06h às 17h30min, mantendo-se os demais parâmetros fixados pela r. sentença hostilizada no particular. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001777-29.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Mário de Santana ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: i) acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento dos valores devidos pela integração do adicional de insalubridade na base de cálculo das férias dos períodos 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, bem assim as diferenças daí decorrentes no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS; ii) acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento do valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) a título de PLR; iii) acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento: dos valores devidos pela integração dos adicionais de insalubridade e noturno na base de cálculo das horas extraordinárias consignadas nos recibos de pagamento adunados aos autos e das diferenças daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS; e dos valores devidos pela integração da média de horas extraordinárias na base de cálculo das férias dos períodos 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, bem assim as diferenças daí decorrentes no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS; iv) cominar multa diária de um salário mínimo para a hipótese de a reclamada não comprovar nos autos o pagamento da dívida junto à instituição financeira no prazo 10 dias após o trânsito em julgado da decisão; e v) majorar o valor da indenização por danos morais cominada à reclamada na r. sentença para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0074600-83.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Pedro Carlos Silva de Albuquerque ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), - Recorrido : Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Pedro Carlos Silva de Albuquerque ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000682-70.2011.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Pedro Augusto da Silva ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso quanto ao item \"horas extras\", por ausência de ataque aos fundamentos da sentença, conhecer dos itens remanescentes e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia parcialmente, para determinar que, na apuração das horas extras deferidas, seja observada a fruição de 30 minutos de intervalo para repouso e alimentação e para limitar a condenação imposta ao pagamento dos 30 minutos diários faltantes para completar o intervalo de uma hora previsto no artigo 71, caput, da CLT, com a incidência do adicional de 50%, tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada. Mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença. Redigira o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Fernando Milagres da Cunha ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção da alegação de incompetência da Justiça do Trabalho para executar parcelas previdenciárias devidas às entidades pertencentes ao denominado Sistema S, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000485-18.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ezequias Rosa dos Santos ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. ( Samir Laurindo dos Santos RJ129501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento das horas extraordinárias por ele prestadas durante os períodos de viagens declinados na inicial, assim consideradas as que ultrapassem o limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, em razão da extensão a tais períodos da jornada média por ele habitualmente laborada, qual seja, das 08:00 às 20:30 horas de segunda a sexta-feira, e das 08:00 às 18:30 horas aos sábados, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, bem assim o pagamento dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000320-82.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cristiano Medeiros Silvestre da Silva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Paulo Dauber Portela de Oliveira ( Rubens Roberto Macharoto RJ98434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Charles Alves da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Banco Bradesco S.A., no que respeita ao tema \"Participação dos Lucros e Resultados\", pela falta de interesse recursal e violação ao princípio da dialeticidade; conhecer do recurso quanto aos demais temas, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao vínculo empregatício e consectários.\r\n\r\nProcesso: 0000260-02.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Olivio Gomes da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por Auto Viação Tijuca S.A. e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para: 1 - declarar as guias ministeriais como documentos válidos para fins de controle de jornada; 2 - determinar que a apuração de diferenças de horas extras, assim entendidas aqueles além da sétima diária, seja feita com base no horário registrado nas papeletas de serviço externo, nos campos \"HORA ENTRADA\" e \"HORA SAÍDA\", acrescendo-se 40 (quarenta) minutos ao horário lançado neste último, observando-se os dias de efetivo trabalho, o limite semanal de 42 horas, os adicionais normativos, a evolução salarial do autor e os reflexos nas seguintes parcelas: repouso semanal remunerado, trezenos, férias acrescidas de 1/3, e FGTS; 3 - limitar a condenação relativa ao adicional noturno apenas ao pagamento das diferenças pleiteadas; 4 - excluir a condenação da reclamada ao pagamento de aviso prévio, trezeno proporcional (3/12) e férias proporcionais (4/12) acrescidas do terço constitucional, bem como à liberação do FGTS com a indenização compensatória de 40% e do seguro desemprego, ante o reconhecimento da dispensa por justo motivo; e 5 - expurgar da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, a devolução dos valores descontados a título de \"610 - FALTA NA FERIA\" e o pagamento de indenização por dano moral. Em consequência, é arbitrado à condenação o valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000180-83.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonio Luiz Vieira ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Recorrido : Hugo Paulo Gregg ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso interposto pelo reclamante, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por cerceamento do direito de defesa, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e excluir a compensação, do valor devido pelo autor ao empregador, no valor de R$ 3.300,00, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante à prescrição total.\r\n\r\nProcesso: 0000035-66.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Rafael Ferreira de Matos ( Mario Luis Neves Grisolia RJ153460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : João Rodrigues Neto ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada: i) a proceder a retificação das anotações lançadas na Carteira de Trabalho e Previdência Social do reclamante, para nela fazer constar o contrato de emprego mantido entre as partes e ora reconhecido no período de 01/11/2003 e 20/08/2009; ii) ao pagamento das férias proporcionais de 2004 (4/12 avos) e de 2007/2008 (10/12 avos), ambas acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários proporcionais de 2004 (4/12 avos), de 2007 (7/12 avos) e de 2008 (3/12 avos), do FGTS e da indenização compensatória de 40% do FGTS relativos a esses períodos; iii) ao pagamento da importância mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), durante o período compreendido entre os meses de janeiro de 2005 (marco prescricional) e janeiro de 2009 (último mês de lançamento de estimativa), e a importância mensal de R$ 874,50 (oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), durante o período compreendido entre os meses de fevereiro e agosto de 2009 (data da dispensa), referente à diferença entre a importância devida a título de gorjetas e o valor pago sob idêntica rubrica nos contracheques do período, bem assim as diferenças daí advindas nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, no FGTS e na indenização compensatória prevista no parágrafo 1º do artigo 18, da Lei 8.036/90, observados os termos da Súmula 354 do C. TST; e iv) ao pagamento de 2 horas extraordinárias por dia trabalhado, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, 6 vezes por semana, no período compreendido entre os dias 12/01/2005 (marco prescricional) e 31/03/2008 (último dia no turno diurno); de 51 minutos extraordinários por dia trabalhado, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho (observadas a Orientação Jurisprudencial 97 da SDI-1 e o inciso II da Súmula 60, ambas do C. TST), 6 vezes por semana, no período compreendido entre os dias 01/04/2008 (primeiro dia no turno da noite) e 20/08/2009 (data da dispensa), face a redução da hora noturna entre as 23:00 horas de um dia e as 05:00 horas do dia seguinte; e do intervalo intrajornada de uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, durante o período imprescrito do pacto laboral (de 12/01/2005 a 20/08/2009), observadas a Orientação Jurisprudencial 97 da SDI-1 e o inciso II da Súmula 60, ambas do C. TST, no período de labor no turno da noite, bem assim o pagamento dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS, na indenização compensatória de 40% do FGTS e no aviso prévio. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pela reclamada. Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego dando-lhe ciência da percepção indevida de parcelas de seguro desemprego pelo reclamante, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias à restituição, em conformidade com as Resoluções do CODEFAT que tratam da matéria, tudo nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000888-19.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ligia Maria Rezende Ferreira ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada no pagamento das diferenças salariais decorrentes de promoções aos cargos de \"administrador senior RS 59\", \"administrador senior RS 62\" e \"administrador senior RS 65\", a contar dos meses de novembro de 1999, 2002 e 2005, respectivamente, com reflexos nas férias, na gratificação de férias, no abono pecuniário, no décimo terceiro salário, nos anuênios, na complementação de aposentadoria e no FGTS. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST. Correção monetária nos termos expostos pela Súmula 381 do C. TST, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao mérito propriamente dito. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor da dado à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1298849"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nRcdo: Albert Conceição da Silva , Jorvic Transportes Ltda., Cristiane Gomes Silva de Almeida , Tecnodata Serviços cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cristiane Gomes Silva de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de indenização por dano moral, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nRcdo: Bruno da Silva , Gafisa , GF Gesso e Alvenaria Ltda., Evem Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela quarta reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Charles Alves da Silva , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Banco Bradesco S.A., no que respeita ao tema \"Participação dos Lucros e Resultados\", pela falta de interesse recursal e violação ao princípio da dialeticidade; conhecer do recurso quanto aos demais temas, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao vínculo empregatício e consectários.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298850"
                            ]
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palacio, Rildo Brito, Gloria Regina Ferreira Mello, os vinculados, Angela Soares Fiorencio da Cunha e Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro que somente participarão do julgamento dos processos de suas relatorias. \r\n\r\n1 - 0000151-89.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Marcos de Souza Reis ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Jorge Marcos de Souza Reis ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. (Adv. Camila Ribeiro Cunha RJ 167958 D).\r\n\r\n2 - 0000160-41.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Expresso Boas Novas Ltda. ( Adv. Joao Cesar Caceres SP 162393 D ) - Recorrido: José Marcos dos Santos ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n3 - 0000182-55.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Diogo da Cruz Viana ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ) - Recorrido: Luis e Sá - Roupas e Artigos do Vestuário ( Adv. Fernanda Costa Pagani RJ 133012 D ), Casotto Paiva Roupas e Artigos de Vestuário Ltda ( Adv. Fernanda Costa Pagani RJ 133012 D ).\r\n\r\n4 - 0000210-06.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mailice Muniz Spence ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ) - Recorrido: Deizimar R. Moraes Comércio ( Adv. Eduardo Goncalves Ferreira RJ 134869 D ).\r\n\r\n5 - 0000239-95.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Interação Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ), Marcia da Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Interação Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ), Marcia da Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Município do Rio de Janeiro (Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 162052 D).\r\n\r\n6 - 0000452-24.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Rosivalda Almeida da Silva ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), Help Service Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Bruno Barbieux Lopes(s/advogado nos autos), Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Christiane Oliveira dos Reis(s/advogado nos autos), Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção n/p Francisco Cosme dos Reis Filho(s/advogado nos autos), Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda. (s/advogado nos autos – edital).\r\n\r\n7 - 0000472-30.2011.5.01.0206 – RO (SUM) - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo Bomfim da Cunha ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda.(s/advogado nos autos), Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ).\r\n\r\n8 - 0000495-88.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ) - Recorrido: Fábio André de Carvalho ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ).\r\n\r\n9 - 0000541-27.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Liliane Nascimento da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n10 - 0000542-30.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Dimas Honorio Romulo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n11 - 0000580-68.2011.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: José Wagner ( Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira RJ 49255 D ) - Agravado: Helio Ricardo Evangelina Rei ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n12 - 0000611-91.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Delta Construções S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Vanderlei de Oliveira Costa ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n13 - 0000689-10.2011.5.01.0421 – RO (SUM) - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Irene de Oliveira Paiva ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ).\r\n\r\n14 - 0000700-57.2010.5.01.0006 – RO (SUM) - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marko Construções Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Carlos Amorim de Souza Fidalgo ( Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira RJ 41569 D ).\r\n\r\n15 - 0000707-35.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Ricardo Teixeira Mendes ( Adv. Richard Passagli de Miranda Borges RJ 102551 D ) - Agravado: MARIA REGINA DE ANDRADE ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n16 - 0000725-77.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Andrade Lemos ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n17 - 0000742-40.2011.5.01.0243 – RO (SUM) - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Grace Mery Inacio Martins ( Adv. Cleyton Caetano de Lima RJ 76360 D ) - Recorrido: Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n18 - 0000817-34.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio Abreu da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio Abreu da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n19 - 0000893-69.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Adv. João Cyro de Castro Neto RJ 78851 D) - Recorrido: Érico da Rocha Britto (Espólio de) ( Adv. Celia Maria Moreira Santiago RJ 78313 D ).\r\n\r\n20 - 0000950-81.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alexsandro Gomes Soares ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Dover Indústria e Comércio ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n21 - 0000985-20.2011.5.01.0037 – RO (SUM) - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Reginaldo Pinheiro André ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ).\r\n\r\n22 - 0001073-68.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Soares da Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva SP 159719 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n23 - 0001078-96.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: GALETO SAT´S LTDA. ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ) - Recorrido: Antonio Roberto Agapito ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n24 - 0001089-84.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Antonio Carlos dos Santos de Jesus ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), Zion Construções Ltda.(s/advogado nos autos).\r\n\r\n25 - 0001153-47.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claudio Luis Rodrigues ( Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ), Claudio Luis Rodrigues ( Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D ).\r\n\r\n26 - 0001189-76.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Almon Quimica Ltda. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Recorrido: Edson Costa Laurindo ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n27 - 0001267-20.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rita Cristina de Souza Santos ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ).\r\n\r\n28 - 0001330-63.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Normando Ferreira Lima ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n29 - 0001529-23.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Iracema Solange Gomes Barbosa Guimil ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n30 - 0004400-80.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cardeolino Eulalio Lourenco ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n31 - 0004900-83.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Cesar Araujo Falleiro ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n32 - 0006400-89.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcus Mota da Silva ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n33 - 0007600-66.1991.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), SERGIO JOSE DA CUNHA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), SERGIO JOSE DA CUNHA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n34 - 0008600-67.2006.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Sandra da Silva Bastos ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n35 - 0011600-10.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carpintaria e Marcenaria J.P. Sampaio Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: José Carlos dos Santos ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n36 - 0014900-40.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Gladstone de Oliveira da Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n37 - 0016500-63.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Gerson Vicente ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), SPF Engenharia Ltda. (s/advogado nos autos).\r\n\r\n38 - 0018100-97.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Renato dos Santos ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residencia ( Adv. Vitor Mauro Galati RJ 70641 D ).\r\n\r\n39 - 0020100-52.2006.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Gilberto Ramos de Carvalho ( Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso RJ 127127 D ).\r\n\r\n40 - 0022700-93.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Victor Hugo Cardenas Naranjo ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Victor Hugo Cardenas Naranjo ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n41 - 0028000-66.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: Jose Agostinho da Silva Neto ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ), Mario Manela (sócio) (s/advogado nos autos), Tracthor Participações Ltda. (sócio)(s/advogado nos autos).\r\n\r\n42 - 0038500-26.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Supermercados Feira Nova Ltda ( Adv. Sinaldo Freire Aros RJ 52868 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Araujo Pinto ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n43 - 0039600-15.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Claudio Francisco da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n44 - 0041900-39.2005.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Jeronimo da Silva Campos ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ).\r\n\r\n45 - 0042400-17.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Vinil Servicos e Manutencao de Caldeiraria Ltda ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D) - Agravado: Lauro Silva Jacobina ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n46 - 0042700-51.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: ROSANA GARCIA DE CARVALHO ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ).\r\n\r\n47 - 0044100-69.2009.5.01.0261 – RO (SUM) - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ana Carla da Hora Silveira Oliveira ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ), Segplus Suporte e Serviços Ltda.(s/advogado nos autos).\r\n\r\n48 - 0048500-12.2009.5.01.0202 – RO (SUM) - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ) - Recorrido: Gilberto Santana Dos Reis ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n49 - 0058100-58.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: João Paulo Pereira do Nascimento ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n50 - 0060300-85.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: David Cohen Roupas ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Luciane Ribeiro da Costa ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n51 - 0061100-21.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luis Edmundo Ferreira do Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ).\r\n\r\n52 - 0061600-15.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alauir Teodoro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n53 - 0065500-73.1991.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: LUIZ PEREIRA PINTO e Outros ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n54 - 0077600-72.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Edilson Gomes da Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ).\r\n\r\n55 - 0078400-29.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Valdemilton Garcia Chaves ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n56 - 0078500-73.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER S.A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n57 - 0079600-69.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: PHP TECNICO IND.COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), AUCINER ALMEIDA DE OLIVEIRA ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ).\r\n\r\n58 - 0080700-74.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Keppel Fels Brasil S. A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Sebras Montagens Navais Ltda(edital), Leonardo da Silva Ferreira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n59 - 0082600-11.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jehila Apolinario Narciso ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n60 - 0084100-93.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Francisco Pereira Guardiano ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n61 - 0087600-36.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARCELO MARTINS SIQUEIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n62 - 0089000-86.1997.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: WALTER HONORIO JUNIOR ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Agravado: Perma Industria de Bebidas S.A. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n63 - 0089300-12.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: Eucir Rabello ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n64 - 0091200-76.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Paulo Vagner Araujo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Paulo Vagner Araujo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n65 - 0092200-33.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: IVAN PEIXOTO JUNIOR ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n66 - 0103200-26.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sul Financeira Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Adriana Costa Bandeira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n67 - 0106700-78.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Paulo Henrique Coelho Araujo S/OAB - Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Adilton Carlos Francisco de Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n68 - 0107801-58.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Francisco Airton de Abreu e Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ).\r\n\r\n69 - 0111100-32.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Gizele Cazale Bonioli ( Adv. Italo Jose Mannarino RJ 18252 D ) - Agravado: FERNANDA INES DE BARROS ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Advanced Administração Hospitalar Serviços Médicos Sociedade Ltda. ( Adv. Reinaldo de Medeiros Reis RJ 90092 D ).\r\n\r\n70 - 0114200-77.2005.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CRT Concessionaria Rio Teresopolis ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Edna Kely da Silva Cordeiro ( Adv. Jose Carlos Correa RJ 31553 D ).\r\n\r\n71 - 0114400-42.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n72 - 0118200-22.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tatiane de Menezes Chagas ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Banco Citicard S/A - Nova denominação de Credicard S.A. Adm de Cartoes de Credito ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n73 - 0119200-41.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ).\r\n\r\n74 - 0119500-72.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Gilson Alves de Souza ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n75 - 0122800-52.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS ( Adv. Tania Maria M. M. Silva RJ 100680 D ), AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS ( Adv. Tania Maria M. M. Silva RJ 100680 D ).\r\n\r\n76 - 0124800-04.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), José Braz Teixeira de Siqueira ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n77 - 0133300-54.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Edvaldo Domingos de Souza Junior ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n78 - 0134500-98.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Kelly Cristina Camaragibe de Vasconcelos ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n79 - 0134800-12.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Natanael Gomes da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME (edital) , Natanael Gomes da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n80 - 0135400-41.2009.5.01.0026 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Lopes da Silva ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n81 - 0139600-28.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Carlos Pereira dos Santos ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ) - Agravado: LAERCIO GONCALVES DA CRUZ ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), Plano Rio Saúde Ltda (s/advogado nos autos).\r\n\r\n82 - 0140500-03.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Monica de Abreu Dantas ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n83 - 0144300-81.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Rogerio Garcia de Oliveira ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n84 - 0145000-39.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Sandra Athayde Nascimento ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ) - Agravado: Antonio Constantino Alves ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ).\r\n\r\n85 - 0148200-84.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Jacira Barreto Jeronymo ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ) - Recorrido: Jacira Barreto Jeronymo ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ), Bradesco Auto RE Cia. de Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n86 - 0149500-15.2006.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Bruna Fernandes da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: NILCEA MUNIZ ALMEIDA (s/advogado nos autos), Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda (s/advogado nos autos), GRACE BARBARA DE SOUZA(s/advogado nos autos), GEORGE ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA(s/advogado nos autos).\r\n\r\n87 - 0153700-16.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Márcio de Oliveira Carvalho ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - (em Recuperação Judicial) ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n88 - 0155900-11.1989.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: NISAN MANOEL LEITE JUNIOR ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro-CTC (em Liquidação Extrajudicial) - a/c Procuradoria Geral do Estado (Procurador Debora May s/OAB).\r\n\r\n89 - 0160000-54.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: MARCELO LEITE VIANNA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n90 - 0160600-06.2004.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: ELIANE FATIMA DA COSTA ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n91 - 0165400-33.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Moreira Dias ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n92 - 0166700-16.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Wilham Assaf Lopes ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n93 - 0172900-29.2008.5.01.0204 – RO (SUM) - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcio Santos de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Marcio Santos de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n94 - 0174700-08.1989.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ 87844D - Procuradoria da UERJ ) - Agravado: FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE ( Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas RJ 80658 D ).\r\n\r\n95 - 0178700-86.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Angelo Ferreira Gomes Filho ( Adv. Antonio Pinto Flores Junior RJ 5813 D ) - Recorrido: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ).\r\n\r\n96 - 0187100-07.2009.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Maria Teresa Saraiva Chazan ( Adv. Paulo Roberto de Bem RJ 108173 D ) - Agravado: JOSE IVO HOLDERBAUM ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n97 - 0192800-66.1997.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: FLAVIA TEIXEIRA FREIRE ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Adv. Ademar Alves da Silva RJ 43346 D ), BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n98 - 0234100-08.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Luiz Antônio da Conceição ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n99 - 0247301-43.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Paulo Cesar Barraqui Possamai ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: Vetco Aibel do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n100 - 0248200-96.2005.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Rosa ( Adv. Jose Verissimo Filho RJ 101478 D ) - Recorrido: VDS Automacao Industrial Ltda ( Adv. Sancler Ferreira da Silva RJ 87524 D ).\r\n\r\n101 - 0285700-79.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wellington Miguel ( Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ 98042 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07.05.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Abril de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1299775"
                        ],
                        "1299778": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000452-24.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Help Service Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Bruno Barbieux Lopes, Rosivalda Almeida da Silva, Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Christiane Oliveira dos Reis, Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção n/p Francisco Cosme dos Reis Filho, Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Help Service Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Bruno Barbieux Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07.05.12, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299778"
                        ],
                        "1299776": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Keppel Fels Brasil S. A.\r\n\r\nRcdo: Leonardo da Silva Ferreira, Sebras Montagens Navais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sebras Montagens Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07.05.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299776"
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                        "1299777": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Natanael Gomes da Silva \r\n\r\nRcdo: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME , Natanael Gomes da Silva , Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07.05.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299777"
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                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1299378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000463-16.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Wellington dos Santos Carriello (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D),-Recorrido: Odebrecht Óleo e Gás LTDA (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), Offshore Serviços Tecnicos Ltda (Carolina Soares Portugal RJ121996D), Eng-Rope Engenharia Ltda (Carolina Soares Portugal RJ121996D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por WELLINGTON DOS SANTOS CARRIELLO e dar-lhe parcial provimento, para condenar ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA. e OFFSHORE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., solidariamente, em obrigação de pagar, em razão da natureza salarial do prêmio produtividade, respectivas projeções em aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização tarifada de 40% (quarenta por cento) quitados na vigência e no desfazimento do contrato de trabalho; e condenar ODEBRECHT ÓLEO E GÁS S.A em obrigação de responder subsidiariamente pela obrigação de pagar objeto desta decisão. As diferenças serão apuradas em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000740-50.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Carlos Alberto Mena de Oliveira (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), GR S.A - CPNJ: 02905100/0019-57 (Rodrigo Nunes RJ109685A),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CARLOS ALBERTO MENA DE OLIVEIRA e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de pagar a cominação da cláusula trigésima quarta da convenção coletiva de trabalho (folhas 45), e para condenar a segunda ré, THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA., na obrigação de responder subsidiariamente pelas obrigações de pagar reconhecidas em face da primeira ré, GR S.A. Mantido o valor arbitrado. Determinar o pagamento pelo autor da multa por litigância de má-fé no percentual de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000835-44.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. (Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D), - Recorrido: Renato Pereira da Silva (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de pagar o adicional por acúmulo de funções de que trata a Lei 6.615/78, assim como respectivas projeções. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000842-40.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Erig Transportes Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - Recorrido : Marilucie dos Santos Barbosa (Paulo Cesar da Silva RJ80106D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ERIG TRANSPORTE LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000309-43.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jorge Luiz de Oliveira ( Alexander dos Santos RJ86959D), - Recorrido: Viação Tamandaré Ltda. ( Alberto Fernandes Pereira Filho RJ67874D), Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação São João da Barra Ltda. (Alberto Fernandes Pereira Filho RJ67874D), Viação Rangel Ltda. (Alberto Fernandes Pereira Filho RJ67874D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JORGE LUIZ DE OLIVEIRA e dar-lhe provimento para condenar as empresas VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., VIAÇÃO RANGEL LTDA. e VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., segunda, terceira e quarta rés, em obrigação de responder solidariamente pelas obrigações trabalhistas reconhecidas em face da primeira ré, TRANSPORTE ORIENTAL LTDA. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000867-23.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Geceil do Nascimento Barreto (Miroel da Silva Paulino Segundo RJ157040D), - Recorrido: Arthur Roberto Atarian (Carlos Alexan dre da Cunha Lapa RJ59784D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por GECEIL DO NASCIMENTO BARRETO e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido Exmo Des. Marcos Palacio que dava provimento no tópico nulidade por restrição de defesa. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo Des. Rildo Brito. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Carlos Alexandre da Cunha Lapa, OAB: RJ59784D, por Arthur Roberto Atarian.\r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Focus Ltda. (Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D),- Embargado : Marcus Henrique de Souza da Conceição (Luciano Moraes de Sousa RJ 127676), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por FOCUS LTDA. e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0019300-76.1997.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),- Embargado :UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A., e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando o embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2006.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Jose da Cruz Constantino da Silva (Alessandro Elisio Chalita de Souza RJ80590D), - Embargado : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. (Luiz da Cunha Berjante RJ5576D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por JOSÉ DA CRUZ CONSTANTINO DA SILVA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0064000-03.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Sakazuki Restaurante e Bar Ltda. (Marcelo Davidovich RJ53782D), - Embargado: José Carlos Ferreira de Sousa (Fabio Alex Paula de Salles RJ79311D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por SAKAZUKI RESTAURANTE E BAR LTDA. e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0072700-49.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Alexandre Villa Verde Novaes (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ),- Embargado: Varig Logística S.A.(Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros (Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D),- por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ALEXANDRE VILLA VERDE NOVAES e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Elessandro Olímpio da Conceição (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Embargado: Prezunic Comercial Ltda. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ELESSANDRO OLÍMPIO DA CONCEIÇÃO e acolhê-los, com efeito modificativo, para, sanando manifesto equívoco no exame do pressuposto extrínseco de admissibilidade do recurso, afastar a deserção pronunciada a folhas 349/351, determinando o regular processamento do apelo, mediante reinclusão em pauta, para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000624-39.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Nivaldo Cunha de Mello Filho (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por NIVALDO CUNHA DE MELLO FILHO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000240-09.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power (Amanda Almeida da Silveira RJ164016D), - Embargado: Railma Barbosa da Silva (Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por POSTO DE SERVIÇO CAMBOATÁ LTDA - SHELL V-POWER e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D), - Embargado: Adilson França de Oliveira (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA., e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: Luiz Cardozo de Oliveira Filho (Mauro Pestana Chidid RJ57571D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando ao embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000455-50.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Infoglobo Comunicações Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - Embargado: Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, em conhecer dos embargos opostos por INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA. e acolhê-los, para, sem efeito modificativo, agregar a fundamentação do voto da Exma. Relatora ao acórdão embargado e declarar provido o recurso interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, para afastar o comando originário no sentido da extinção do processo e determinar o retorno dos autos à origem, para regular instrução à prolação da sentença de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000333-30.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), - Embargado: Mônica de Oliveira Magalhães (Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D),- por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0152800-10.1990.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : JOSE ALEXANDRE BRONZO VIEIRA (Sergio Galvao RJ21332D), - Embargado: IBERIA LINEAS DE ESPANA S A (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D),- por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1299378"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1298941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001276-80.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Engevix Engenharia S.A. ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), - Recorrido : Arestides Boaventura do Sacramento ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0000550-12.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maristella Trotta ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Zoit Consultoria e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe parcial provimento para deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora. Determinou a expedição de ofício ao d. Ministério Público do Trabalho para que tome ciência sobre a recusa inicial da homologação da rescisão contratual do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1298941"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1299336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118300-86.1999.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO CENTRAL DO BRASIL (Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado RJ1385B), - Agravada: GRAÇA MARIA GONCALVES (Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de anular a execução a partir de folha 125 e determinar que se promova a citação da primeira devedora, na forma do art. 880 da CLT (por edital, se necessário), antes do seu redirecionamento contra o devedor subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0122600-27.1998.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Agravada: SOLANGE SABOYA SOUZA (Jose Claudio Ferreira Gomes RJ765B), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição quanto ao crédito previdenciário, determinando o prosseguimento da correspondente execução nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0137800-08.1993.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante:UNIÃO -Instituto Nacional do Seguro Social/ INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Agravadas: SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA (Mario de Castro Silva RJ84810D) e GLAXOSMITHKLINE BRASIL (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171400-35.2000.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D), - Agravados: ANTONIO MARCOS BENTO DA SILVA (Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D) e UNIÃOl (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0243000-73.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Agravadas: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0291000-90.1978.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (Advocacia Geral da União), - Agravado: GIL SERGIO BORGES RIBEIRO (Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a recorrente ao pagamento de multa de 10% sobre o valor do débito atualizado, na forma do art. 601 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299336"
                            ],
                            "1299333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CONSTRUTORA CALPER LTDA. e RJZ CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), - Recorridos: JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO (Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D), JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA., ROSSI RESIDENCIAL S.A. (Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D), RJZ CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D) e CONSTRUTORA CALPER LTDA. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para excluir a condenação subsidiária da segunda e da quarta reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0050500-91.2006.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PAULO ROBERTO DE SOUZA LIRA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Embargados: PIRES SERVIÇOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA.- Massa Falida de (Breno Hugo Silva Giamatei SP170136D), ALOG 02 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S.A. - nova dennominação de Condomínio Soluções... (Guilherme Sousa Pinheiro RJ144858D) e IVELOZ SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. - por unanimidade, retificar a certidão de julgamento da sessão de 02.04.2012, que passa a ter a seguinte redação: por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0128200-84.2002.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE - REP. DENISE MARIA V PESSANHA (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), - Recorrida: SAUER S.A. INDÚSTRIAS MECÂNICAS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, julgando procedente em parte a reclamação trabalhista e improcedente a consignação, condenar a reclamada a pagar ao autor aviso prévio, saldo de salário, férias + 1/3, décimo terceiro, multa do art. 477, § 8º, da CLT e diferença do FGTS, acrescido de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas invertidas nas duas ações. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial o saldo de salário e as gratificações natalinas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299333"
                            ],
                            "1299334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: JULLIE DE MELO LUZ MARINHO (Jairo Gabriel RJ88910D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir a indenização pelo uso indevido de imagem para o valor de R$ 3.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085800-46.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE Massa Falida de-NP do Adm. Judicial Licks Contadores Associados (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), MARGARETH CÉLIA DE SOUZA (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - Recorridas: VARIG LOGÍSTICA S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE Massa Falida de-NP do Adm. Judicial Licks Contadores Associados (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), VDB INVESTIMENTOS S/A (Sandra Regina Solla SP154631D) e MARGARETH CÉLIA DE SOUZA (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso da Massa Falida da Viação Aérea Riograndense S.A., mas não conhecer do seu apelo por intempestivo, conhecer dos demais recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da VRG Linhas Aéreas e Gol Linhas Aéreas Inteligentes, para, quanto a elas, julgar improcedente o pedido, e, por unanimidade dar provimento parcial ao apelo da reclamante, para acrescer à condenação as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT. Custas mantidas. Vencido o Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE Massa Falida (Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D), - Recorrida: ELIZABETH INÊS BRAVO FERREIRA (Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial quanto ao modo de cálculo do imposto de renda, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127400-18.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. (Raphael Victor Cipriano RJ157684D), - Recorrido: DAVID VANDERLEI DE LIMA (Cicero Lourenco da Silva RJ64996D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: RAIMUNDO ALVINO GONÇALVES (Maria Helena de Moura Martins Jorge RJ146634D) e ARCA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), - por unanimidade, desconsiderar as contrarrazões, não conhecer da remessa obrigatória, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrida: MARILDA DE REZENDE (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir e a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para definir que a reclamante contribuirá com a cota de custeio que lhe cabe na revisão da complementação da sua aposentadoria, até o limite do seu crédito aqui apurado, devendo as demandadas arcarem com eventual excesso, já que deram causa à irregularidade. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0204600-43.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Janaina Borges do Couto Alves RJ130936D), - Agravadas: EVA MARIA JORDÃO BALBINO (Alan Bean Ferrreira Batista RJ128962D) e COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO DE NITERÓI - NITCOOP (Marcelo Leal Costa RJ66349D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0233700-05.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOAQUIM FERREIRA COELHO (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), - Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0252400-24.1994.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (SUCESSORA) ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Agravado : EDNA NOGUEIRA PEREIRA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por falta de motivação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299334"
                            ],
                            "1299906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRctes: Construtora Calper Ltda. e RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRcdo: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Rossi Residencial S.A., João Manoel do Nascimento , RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Construtora Calper Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificadas Construtora Calper Ltda. e JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 314/316: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para excluir a condenação subsidiária da segunda e da quarta reclamadas.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299906"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1298860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Body Care Product do Brasil Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Daiana Cristina Santos Pereira ( Waltenir Teixeira Costa RJ126303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1298860"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1299641": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-46.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Hamilton de Moraes Correia ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000017-66.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: M. S. Sobral Confeitaria - ME ( Adv. Claudina Figueiredo Machado Lopes RJ 158692 D ).\r\n\r\n3 - 0000048-80.2011.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Maria da Conceição Pereira - Agravado: Jorge Simoes ( Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis RJ 50530 D ), Antonio Marcos de Oliveira Camara ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n4 - 0000081-26.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Leonardo de Souza Mayerhoffer ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n5 - 0000162-66.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jorge Luiz dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ 79982 D ).\r\n\r\n6 - 0000209-43.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Amanda Martins da Silva ( Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n7 - 0000302-31.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: João Esteves Gonçalves Filho ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000305-20.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Aurélio de Oliveira Pinho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Trusher Serviços de Esterilização Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ) - Recorrido: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ), Marcos Aurélio de Oliveira Pinho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n9 - 0000329-75.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Daycoval S.A. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Ticyane Pinto da Silva ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Ticyane Pinto da Silva ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), Banco Daycoval S.A. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n10 - 0000376-37.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Patrícia de Barcellos Braga ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n11 - 0000404-60.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Confeitaria Martinica Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ) - Recorrido: Antonio Jocelio de Souza Rodrigues ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n12 - 0000560-57.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Arc Sistemas e Administração de Recebíveis Ltda ( Adv. Paula Sterblitch Lemos RJ 128849 D ) - Recorrido: Fabio Borges do Nascimento ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n13 - 0000726-97.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabio Machado Massini ( Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ 75314 D ).\r\n\r\n14 - 0000762-67.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Wanda Rodrigues Martins ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Wanda Rodrigues Martins ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n15 - 0000777-43.2010.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Patricia Maroun ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ) - Agravado: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action) ( Adv. Edson Castor do Amaral RJ 67726 D ), Raimundo felix ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ), Sanae Saito, Marcia Adriana Maroun, Nelson Carlos Pacobayba.\r\n\r\n16 - 0000826-48.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Robertha Soares Mattar de Faria RJ 142953 D ), Osmarina Alves Moreira ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Robertha Soares Mattar de Faria RJ 142953 D ), Osmarina Alves Moreira ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n17 - 0000852-21.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Arilce Xavier Cavalcante Ferreira ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n18 - 0000853-34.2010.5.01.0057 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rodrigo Azevedo da Silva ( Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda RJ 89707 D ).\r\n\r\n19 - 0000868-30.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gelson Dagmar Fochesato ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gelson Dagmar Fochesato ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), FRB Par Investimentos S.A., Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0000894-55.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Eva Maria Celandroni Fernandes ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: Colégio Saint John Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n21 - 0000918-51.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jailson Rodrigues Francisco ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Pedro Spyer Arquitetura Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n22 - 0000930-16.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leandro Ribeiro de Oliveira ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ) - Recorrido: Fábio Vieira Cruz ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ).\r\n\r\n23 - 0001009-10.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jacilene de Carvalho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Totvs S.A ( Adv. Paulo Ramiz Lasmar MG 44692 D ).\r\n\r\n24 - 0001049-43.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mauro Sergio da Silva Vianna ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), Auto Viação Salineira Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Auto Viação Salineira Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Mauro Sergio da Silva Vianna ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n25 - 0001114-46.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fabio Julio Ribeiro ( Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D ) - Recorrido: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ).\r\n\r\n26 - 0001147-36.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Josinaldo Pereira de Lima ( Adv. Sebastiao da Silveira RJ 89731 D ) - Recorrido: Frigorífico Jahu Ltda ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n27 - 0001267-53.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Luis Claudio Silva Gomes ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Luis Claudio Silva Gomes ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n28 - 0001308-37.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Marco Antônio dos Santos ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ).\r\n\r\n29 - 0001324-97.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Unica Prestadora de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Paulo de Moura ( Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna RJ 152940 D ).\r\n\r\n30 - 0001336-79.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcus Paulo Azevedo Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n31 - 0001385-46.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasilleira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Hudson Paixão ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n32 - 0001400-63.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Thiago José Ribeiro Ramos ( Adv. Sergio de Lima Chiapetti RJ 146210 D ).\r\n\r\n33 - 0001409-47.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sheila Loureiro Pereira ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Jony Guiderson Caumo RJ 155705 D ).\r\n\r\n34 - 0001413-33.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Aline Cândido de Souza Leal ( Adv. Estilaque Oliveira Reis RJ 46485 D ).\r\n\r\n35 - 0001512-88.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Paulo Nicácio Ribeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Paulo Cezar Francisco Henriques ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Luis Alberto Mota Fernandes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Umbelina Carvalho de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0001593-75.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo Ltda ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ) - Recorrido: Leonardo Strafacci ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n37 - 0001859-62.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Margareth de Azevedo Franca ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Margareth de Azevedo Franca ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n38 - 0001900-06.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adriano Dilson Ribeiro da Costa e Outros (+1) ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n39 - 0002109-96.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamentos Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Henrique Leonardo Ferreira da Silva ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ).\r\n\r\n40 - 0006600-16.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Antonio Marcos Soares Cardoso ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n41 - 0007700-21.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Chaves Ferreira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n42 - 0009600-96.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n43 - 0010300-75.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Irani Rodrigues da Silva - Agravado: IRS Informática Suprimentos ltda - (Massa Falida de), SOLIANE BENINCA ZANEZE ( Adv. Francisca de Oliveira RJ 37085 D ), Ivan Rodrigues da Silva.\r\n\r\n44 - 0010800-74.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Pereira da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Jose Pereira da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n45 - 0011000-42.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n46 - 0011800-70.2000.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO ALVES DE MENDONCA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n47 - 0012800-08.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0013300-08.2005.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO, EDSON PEREIRA CAMPOS, Nilza Nasare da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n49 - 0019600-52.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n50 - 0020400-07.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Bradesco Previdencia e Seguros SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Filipe Dourado Aguiar ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n51 - 0022700-96.2000.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: JORGE LUIZ MARINHO ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n52 - 0025400-61.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0025500-16.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n54 - 0026500-80.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: João Batista Gonçalves ( Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ 44057 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n55 - 0028900-65.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Maria Elisabete Fernandes ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n56 - 0030300-42.1996.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARCO RICARDO DA SILVA ( Adv. Gisella Dawes Soares RJ 83538 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ), MARCO RICARDO DA SILVA ( Adv. Gisella Dawes Soares RJ 83538 D ).\r\n\r\n57 - 0034400-73.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Valmeriston Jorge de Lima ( Adv. Duacy Alcantara Alves Silva RJ 76160 D ).\r\n\r\n58 - 0039300-03.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MARIA JOSE RIBEIRO LEITE MARIANI ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n59 - 0041600-98.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Genecir Medeiros Valiengo ( Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B ) - Recorrido: Fortmec Comercio de Maquinas Ltda. ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n60 - 0043800-35.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Pedro Nogueira Guimarães Neto ( Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes RJ 112849 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n61 - 0047400-87.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gentil Pedro Gonçalves ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n62 - 0056800-47.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adilson Vidal Ferreira ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n63 - 0060800-54.2003.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CENTRO ESPIRITA LEON DENIS CELD ( Adv. Mario Ani Cury RJ 35623 D ) - Agravado: ANA MARIA LEMOS SALSA ( Adv. Erica Fortunata de Aleluia RJ 134123 D ).\r\n\r\n64 - 0064700-94.2006.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Wellington de Brito Frutuoso ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ) - Agravado: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Wellington de Brito Frutuoso ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n65 - 0067600-41.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sodexho do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ) - Recorrido: Jorge Magalhaes do Nascimento ( Adv. Marcia Motta de Sa RJ 127551 D ).\r\n\r\n66 - 0074300-41.2006.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Agravado: Flavio Felipe ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n67 - 0075300-28.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Walter José Lopes Loures ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: VPTA - Varig Participações Transportes Aéreos S.A., Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VPSC - Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Sata Serviços Auxiliares de Transport Aéreo S.A. em recuperação judicial. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FBR - Par Investimentos, Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), S.A Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n68 - 0080500-72.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Henrique da Silva ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n69 - 0080900-75.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Nadir da Silva Pires ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Nadir da Silva Pires ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n70 - 0087600-19.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Elizabeth Soares da Silva Andrade ( Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz RJ 141797 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Variglog S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Transportes Aéreos (incorporada à 6ª rda), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Elizabeth Soares da Silva Andrade ( Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz RJ 141797 D ).\r\n\r\n71 - 0088100-72.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Antonio Santana Raymundo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda - N/P Sr Agildo A Barros Junior, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.-N/P Sr Lilian Andréia Barros Willessis, Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda - N/P SrJose Oswaldo Pereira de Carvalho, Condomínio Novo Leblon ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n72 - 0090500-67.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cláudio Greive ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n73 - 0094200-76.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sidartha Muniz de Melo ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Sidartha Muniz de Melo ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n74 - 0096301-52.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Adriana Maria Borges Pimentel ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), FRB Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n75 - 0096800-98.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Jose Carlos dos Santos ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ).\r\n\r\n76 - 0098600-57.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c \r\n\r\nSr Aurélio Penelas ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Ricardo Albuquerque de Freitas ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Sr Aurélio Penelas ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n77 - 0099600-97.2005.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Jocelyn Garcia da Silva ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravado: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0105900-89.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Helio Ricardo da Silva Dantas ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ).\r\n\r\n79 - 0108100-93.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. (A/C sócios JULIO VITO PENTAGNA GUIMARÃES E ZITA TAMEIRÃO GUIMARÃES) ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ) - Agravado: Celso Coelho de Souza ( Adv. Eliane Petrillo Barroso RJ 66433 D ).\r\n\r\n80 - 0109700-67.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: STYVE PATRICK SANTOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S/A (sucesssor do Unibanco) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A (sucesssor do Unibanco) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), STYVE PATRICK SANTOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n81 - 0110800-26.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Engegraut Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ), Jose Sales da Silva ( Adv. Paulo Goncalves de Aguiar RJ 80180 D ) - Recorrido: Jose Sales da Silva ( Adv. Paulo Goncalves de Aguiar RJ 80180 D ), Engegraut Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ).\r\n\r\n82 - 0119900-66.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Gleicy Antônia Guedes de Oliveira ( Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga RJ 94401 D ), Sindicato dos Lojistas no Comercio do Municipi o do Rio de Janeiro ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: Gleicy Antônia Guedes de Oliveira ( Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga RJ 94401 D ), Sindicato dos Lojistas no Comercio do Municipi o do Rio de Janeiro ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n83 - 0120500-91.1992.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ) - Agravado: HELENICE VILLELA LEANDRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n84 - 0120700-20.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Ana Beatriz Maia de Franca ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Alderley Lima de Franca (Espolio de) ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n85 - 0121400-16.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Joao Gomes de Freitas ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n86 - 0132600-90.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS ( Adv. Reinaldo Correa Mattos RJ 70779 D ).\r\n\r\n87 - 0137900-73.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhoportuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Willians Amaral da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n88 - 0140200-54.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fabiano da Silva Costa ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n89 - 0146600-50.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ), Alexandre Emanuel Rigaud Miranda ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n90 - 0152100-62.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Denise Souza Francelino ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n91 - 0153400-47.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ) - Agravado: Giovana Cristina Diniz Pontes ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n92 - 0153900-86.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: MG MASTER LTDA ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ) - Recorrido: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA ( Adv. Geraldo Bastos Paes Junior RJ 73906 D ).\r\n\r\n93 - 0154400-46.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Monique Ficher Conceição ( Adv. Rosemary Queiroz de Araujo RJ 146170 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n94 - 0157400-25.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leonardo de Mendonca Guerra ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leonardo de Mendonca Guerra ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n95 - 0158100-21.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiz Alexandre de Azevedo Ramos ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), Itaú Unibanco SA ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Recorrido: Luiz Alexandre de Azevedo Ramos ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), Itaú Unibanco SA ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ).\r\n\r\n96 - 0158500-64.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JORGE LUIS CUNHA FILHO ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Brasfels S.A ( Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues RJ 128618 D ).\r\n\r\n97 - 0160300-72.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Claudio Vanderlei ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n98 - 0162500-21.2005.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mariza Goncalves Cruz Ribeiro ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mariza Goncalves Cruz Ribeiro ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n99 - 0164700-73.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Aline Vilhena Santiago ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A..\r\n\r\n100 - 0171400-70.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n101 - 0173300-29.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rogerio Pessoa de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rogerio Pessoa de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n102 - 0183900-94.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ), Alexandre Neves dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ), Alexandre Neves dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n103 - 0206500-88.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOAO EVANGELISTA PIRES ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), PEDRO JULIO DE SOUZA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n104 - 0207500-24.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcos da Silva Penha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n105 - 0215500-77.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ibi Promotora de Venda Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Elaine Teixeira dos Santos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Elaine Teixeira dos Santos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Ibi Promotora de Venda Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n106 - 0221400-97.1997.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PAULO SERGIO DA CONCEICAO SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: JAQUELINE MARIA MARTINS ( Adv. Walmir Sales Junior RJ 105911 D ), MARIA HELENA REZENDE WAZEN, ROBERTO BUERI WAZEN ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n107 - 0237900-07.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: JEFERSON SANDIM DE OLIVEIRA PAULA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n108 - 0240300-35.2001.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: JORGE DA SILVA E OUTROS ( +1) ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ).\r\n\r\n109 - 0249200-45.2003.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Aline Menezes Correa RJ 117580 D ) - Agravado: JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n110 - 0288400-91.2002.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JAQUELINE ANTUNES BORGES DE SA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), BANCO ITAÚ S/A (sucessor do UNIBANCO) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: BANCO ITAÚ S/A (sucessor do UNIBANCO) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JAQUELINE ANTUNES BORGES DE SA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n111 - 0328100-55.1998.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: WILIS DE SOUZA COELHO ( Adv. Francisco Leonidas de Assis Filho RJ 82719 D ) - Recorrido: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08/05/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Abril de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1299641"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0123100-24.2006.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio de Lima Jorge [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Antonio de Lima Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.402/3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nRoberta Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299476"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000546-07.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO FIBRA S.A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRcdo: RICARDO MARTINS PEREIRA [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB/RJ-88797D)\r\n\r\nDestinatário: HENRIQUE DO COUTO MARTINS(adv-OAB/RJ-46.490) \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 290 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,26 de abril de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299955"
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                            "1299766": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001418-56.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RENATA GOMES DE ARAUJO DAVICO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguídas em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0030600-58.2005.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CARLOS SOARES DA COSTA ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0188200-26.2000.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : CARLOS DE LIMA COSTA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar sejam refeitos os cálculos de fls. 1113, pela contadoria, com a aplicação dos juros de mora de forma simples. \r\n\r\nProcesso: 0000840-57.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AMADEU DA ROSA COSTA ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), WICKBOLD E NOSSO PÃO INSDÚSTRIA ALIMENTÍCIAS LTDA. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : AMADEU DA ROSA COSTA ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), WICKBOLD E NOSSO PÃO INDÚSTRIA ALIMENTÍCIAS LTDA. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, e dar provimento ao recurso da reclamada, para declarar a improcedência do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0244700-29.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELISEU SANTOS DE OLIVEIRA ( Adelson Moura Rolim RJ54189D ), - Recorrido : NEW HULL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000835-82.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : MAURÍCIO SILVA DE ALMEIDA ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o reflexos dos RSRs, derivados das horas extras habitualmente prestadas, nas demais verbas, a teor da OJ nº 394, SBDI-1, do C. TST. Mantido o valor arbitrado a condenação, por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0059600-07.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : KENIA CONCEIÇÃO SILVA ( Josue de Araujo Gomes RJ113601D ), - Recorrido : MINERADORA VALE DAS NASCENTES COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. ( Tania Cristina Manhaes RJ59494D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0252000-45.1990.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLAUDIO MATHIAS DA SILVA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), PAES MENDONCA S/A ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), BOULEVARD ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA e DISCO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento para acolher a preliminar de nulidade arguida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para enfrentamento explícito dos itens abordados nos embargos, referentes ao pagamento de “comissionamento”, a base de 40% (item “a”, segunda parte, do pedido), reconhecimento da relação de emprego com a CREDISCO e BOULEVARD, com a consequente anotação da CTPS (item “f” do pedido), remuneração relativa ao contrato de trabalho celebrado com a BOULEVARD (item “b”), diferenças salariais com a consequente declaração da natureza salarial da “verba indireta” (salário “in natura”) (item”d”) e diferenças dos depósitos FGTS, dos 13º s salários, das férias proporcionais e aviso prévio (item “e”), como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TIVIT ATENTIMENTOS TELEFÔNICOS S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : CRISTIENE AMORIM DA SILVA ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCELO BALABUCH ( Alexandre Martins dos Santos RJ90311D ), - Recorrido : TRAUMA RIO CLINICA ORTOPEDICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001004-70.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS - HOTEL GLORIA ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : LUIS PAULO DE SAMPAIO ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para reformar a r. sentença de 1º grau, determinando que o cálculo das horas extras seja feito observando-se como início de jornada o horário marcado nos espelhos de ponto, mantendo-se o restante da jornada fixada pela r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação o pagamento de feriados, para determinar que o INSS seja suportado por ambas as partes, na forma da legislação em vigor, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072400-58.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ZENIVALDO ROSA CORREA ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0154500-95.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EDSON MARCOS ALVES DE LIMA ( Jeane Pavani Vieira de Castro RJ82033D ), - Agravado : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0012200-91.1999.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CELSO DE ALMEIDA BRITO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : GUSTAVO DE FRONTIN WERNECK ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), EVELYN CHRISTIANE JABORNEGG DE FRONTIN WERNECK ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0062800-29.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : IVANELIA DAS DORES RAMOS ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes \r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1299766"
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                            "1299936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000546-07.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO FIBRA S.A. ( Rodrigo Nunes dos Santos RJ116764D ), - Recorrido : RICARDO MARTINS PEREIRA (Leandro Bastos Pimentel RJ 88797D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para fixar a seguinte jornada : de 8:35h às 18:50h, de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), REINALDO CAVALCANTE LEMOS ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), - Agravados : REINALDO CAVALCANTE LEMOS ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao do Exequente e dar parcial provimento ao da Agravante/executada. Face aos cálculos apresentados pelas partes não terem observado a coisa julgada, determino que a apuração do quantum debeatur seja feito por perícia, as expensas da Ré, sendo observados os seguintes parâmetros: 1) as diferenças salariais devem ser apuradas sendo observados os documentos de fls. 440/495 e 292/294; 2) para o cálculo das diferenças de horas extras e adicionais noturnos deve ser observado o salário base + o triênio; 3) as diferenças de triênios devem ser calculadas com base no salário-base equiparado; 4) as diferenças de férias, 13ºs salários devem observar a maior remuneração; 5) os juros devem ser apurados de forma decrescente para as parcelas que se venceram no curso da lide; 6) o FGTS deverá ser objeto de depósito perante a CEF, de conformidade com as tabelas de depósitos em atraso; 7) deve ser excluída da condenação a multa do art. 475-J do CPC. Fixados em definitivo os valores salariais, deverá a Executada pagar em folha ao Reclamante os novos salários (lato sensu), evitando, assim, a eternização da execução, eis que o contrato ainda se encontra em vigor. \r\n\r\nProcesso: 0061200-12.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VERONICA DA COSTA SILVA ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - Recorrido : SAFETY ONE EMBALAGENS LTDA. ( Marcos Aurelio Lopes da Silva RJ71785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para isentar a Reclamante do ressarcimento dos honorários periciais, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001434-93.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CASA DE SAÚDE SAINT ROMAN LTDA. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : MARLENE PEREIRA DOS SANTOS ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : SONIA SANTOS ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das parcelas decorrentes da rescisão indireta declarada pela r. sentença (aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3 e multa de 40% sobre os depósitos do FGTS), e o fornecimento das guias de seguro desemprego, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : FERNANDO SIQUEIRA LIMA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação, como extra, o período equivalente a supressão do intervalo intraturnos (trinta minutos - parágrafo 4º do art. 71 da CLT), e seus reflexos; para determinar que na apuração das contribuições previdenciárias e fiscais seja observado o estatuído na Súmula 368, itens II e III, do C. TST, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e custas de R$ 100,00 (cem reais), já adimplidas pela Recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0150700-38.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) (MASSA FALIDA DE) A/C DO ADM. JUD. LICKS CONTADORES ASSOCIADOS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : MICHELLY FARIA DE MENDONÇA ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0070200-98.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOAO BENEDITO ALMEIDA VALENTIM ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - Recorrido : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal. \r\n\r\nProcesso: 0117500-10.2005.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : JOSE FRANCISCO PEREIRA FONTOURA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, reformando a r. Sentença de 1º grau, para que seja utilizado o divisor 220 para cálculo do salário-hora no período de vigências dos ACT”s 2000/2001 (01.12.2000 a 30.11.2001), 2002/2003 (01.12.2002 a 30.11.2003) e 2003/2004 (01.12.2003 a 30.11.2004), e o divisor de 200 para o período cujas normas coletivas não foram juntadas (01.12.2001 a 30.11.2002 e a partir de 01.12.2004), devendo ser reformada a r. Sentença de 1º grau nesse sentido. Exclui-se também da condenação o pagamento de indenização relativa ao imposto de renda e limita-se o pagamento do “Auxílio-refeição em horas extras” aos períodos de vigência dos ACT”s de 2000/2001 (fl.s 143/157) , 2002/2003 (fls.133/142) e 2003/2004 (fls. 123/132). \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EGILSON DE SOUZA MARQUES ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299936"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082600-16.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Elcio Rodrigues Pereira ( Antonio Oliveira de Lima RJ61671D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Vivendas do Sol ( Barbara Cristine Ribeiro Barros RJ147379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0067000-45.2006.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Alimentacao Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, a preliminar de coisa julgada assim como arguição de prescrição extintiva, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou pelo recorrente, Dra. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB/RJ 86570).\r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Carlos de Oliveira ( Fabricio da Silva Souza RJ132040D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a correção monetária de todas as parcelas trabalhista contempladas na sentença seja aplicada conforme a Súmula 381 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Sindicato autor, por intempestividade; conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para limitar a condenação ao período em que inexistia previsão em norma coletiva da redução do intervalo intrajornada, ou seja, 19/09/2004 a 12/02/2008; bem como para deferir ao autor os reflexos da parcela deferida sobre as verbas postuladas na inicial: depósitos do FGTS, 13ºs salários, férias acrescida com 1/3 constitucional, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias, se for o caso, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000596-71.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Vanli de Souza de Jesus ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : GS General Services Ltda. EPP ( Ricardo Cidade Baptista RJ100298D ), KA Exclusiva Limpeza e Conservação Ltda. ( Ricardo Cidade Baptista RJ100298D ), - por unanimidade, conhecer do recurso rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou Dr. Ricardo Cesar R. Pereira (OAB/RJ 6232), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0049000-76.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Espólio de Maria Cândida Peixoto Palhares ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Gisele Grace de Miranda Salgado ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a prejudicial e, no mérito, dar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0163600-46.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Roberto Luiz da Costa ( Michael Romeiro Brivio RJ135729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, dou-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299767"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000236-68.2011.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos André Ferreira de Oliveira ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0050900-51.2005.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Jose Paulo Lopes Quelho RJ74834D ), - Recorrido : Isaac Jose Soares ( Luiz Carlos Anchieta RJ76513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e declarar, de ofício, a inépcia da inicial, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pelo reclamante, calculadas sobre o valor fixado à causa de R$ 12.000,00 (doze mil reais - art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107400-71.2009.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fátima Gabriele Araújo ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0124400-90.2004.5.01.0035 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : PEDRO MAURICIO PERES SILVA ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de delimitação dos valores objeto de impugnação e, também, por manifestamente inadmissível. \r\n\r\nProcesso: 0019000-79.1997.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : WANDA CAVALCANTE REBOUCAS ( Jose Maria de Paula Lopes RJ6705D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062500-39.2003.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : MARIA JOSILDA LOPES ( Andrea Medeiros Maciel RJ74197D ), - Embargado : FORD FINANCIADORA SA ( Rui Meier RJ65637D ), BANCO FORD S/A ( Rui Meier RJ65637D ), FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0059600-29.2005.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Massimo Mazzeri ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Embargado : REPUBBLICA ITALIANA ( Lucimar de Morais Cunha RJ102741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Bruna Ferreira de Souza ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Drogaria Real de Cascadura Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Drogaria Suburbana Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Júlio Cezar de Carvalho Farias ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0196900-19.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Pedro Celestino ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Hartmann Ind. Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Puras do Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Celso Amaral da Costas e Outros ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0163300-52.2009.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Ana Paula de Andrade dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Ana Paula de Andrade dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré (TMKT Serviços de Marketing Ltda.), e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para julgar procedente o pedido contido no item ¿2¿ (declaração judicial da nulidade do contrato de trabalho anotado na CTPS da Autora pela primeira Reclamada e reconhecimento do vínculo de emprego com a segunda Reclamada (item 3) do rol do pedido de fl. 12 e deferir o benefício da gratuidade de justiça\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299370"
                            ],
                            "1298859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0078100-28.2005.5.01.0070 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Minasgas S.A. Distribuidora de Gas Combustivel Ltda. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Agravado : Isabella Dias de Almeida ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar (I) a exclusão do valor relativo à incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC; (II) a incidência de imposto de renda sobre juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0208100-65.1999.5.01.0058 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA ( Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da base de cálculo das horas extraordinárias a gratificação semestral. Indeferir o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, formulado em contraminuta pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0177000-33.1996.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2008.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Jose Maria Correa da Costa ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorridos : Jose Maria Correa da Costa ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento da multa normativa. Negar provimento ao do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Construtora Henz de Xerém Ltda. EPP ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - Embargados : Marcelo da Silva Marques ( Ernani Goncalves RJ56049D ), Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem modificar a conclusão do acórdão, para corrigir erro material no terceiro parágrafo de fl. 367, que passa a ter a seguinte redação: “Em que pese não lhe tenha sido negado seguimento na instância inferior, não há como ser conhecido o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por não preenchidos todos os pressupostos legais de admissibilidade”.\r\n\r\nProcesso: 0324800-41.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcelo Alves Marques ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), - Embargados : Banco Finasa S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sebastião da Rocha e Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Embargados : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1298859"
                            ],
                            "1299870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2009.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Papelotes Cabeleireiros Ltda ( Belíssima ) ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - Recorrido : Arnaide Araujo de Oliveira ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância da Súmula nº 340 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-90.2004.5.01.0206 - AP - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - Por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarando a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias devidas a terceiros, determinar sejam refeitos os cálculos. Vencido o Desembargador Relator que conhecia do Agravo e, no mérito, negava-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0130000-42.2007.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Affonso Ribeiro Avila ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Recorrido : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299870"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000201-82.2010.5.01.0003 - RO - ED.\r\n\r\nEbgte: Catia Regina Sobrinho de Souza Alam [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]; Ebgdo: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo (OAB: RJ 129596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração apresentados pela reclamante (fls. 229/230), em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2011.5.01.0081 - RO.\r\n\r\nRcte: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRcdos: 1) José Inácio Gomes Filho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)], Rcdo: 2) Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pela 1a Rda (Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.), se for de seu interesse; no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1299949"
                            ],
                            "1298224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000316-69.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : José Carlos Pereira dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001332-60.2011.5.01.0067 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Flávia Fernandes Torres ( Luciano Mourão Silveira RJ136458D ), - Embargada: Elizabeth Martins Fernandes ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000560-18.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : Citifinancial Promotora de Negócios & Cobrança Ltda. e Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ) , - Embargado : Jefferson da Costa Silva ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), , - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração das reclamadas para sanar omissão/contradição (erro material) existente no v. Acórdão de fls. 339/347, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001675-15.2011.5.01.0016 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Claudilene de Souza Souto ( Alcides Montezuma RJ23640D ), - Agravados : Garagem e Posto Lubrificação Barreiros Ltda. e Alex Amaral Sanglard ( Julio Jose Pires Lopes RJ75569D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001397-32.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : José Adeilson de Souza Soares ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001112-66.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Carlos Alberto Nogueira ( Marcos Alves Pinto RJ87437D ), - Agravada : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016600-47.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e 2) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargados : 1) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ) e 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Viação Galo Branco Ltda. e Viação Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Roberto Damasceno de Pontes ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141800-02.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Célia Christina Alves dos Santos ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ) e 2) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargados : 1) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e 2) Célia Christina Alves dos Santos ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131400-69.2003.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ) e 2) CELIA SUELY SENA CHAVES e JOSE CARLOS ZAMPROGNO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados : 1) CELIA SUELY SENA CHAVES e JOSE CARLOS ZAMPROGNO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007200-09.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Embargados : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ) e 2) Luiz Antonio Alves Monteiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargados : 1) Tony Eduardo Lacerda ( Carlos Alberto Geraldo Martins RJ142583D ) e 2) Realezza Serviços e Consultoria Ltda., - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2009.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : GABRIEL GUIMARÃES GASPAR ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : ROBERT RONALDO PONTES ( Marcio da Motta RJ78635D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073100-74.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Embargada : Andrea de Jesus Costa Marques ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do Julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062100-39.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Marcelino Santiago de Jesus ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargados: R. Cataldo Cardoso e Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. ( Fernando da Silveira Filho RJ60620D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000737-41.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Bruno Ystnat Ferreira de Souza ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137700-24.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fernanda Araujo Candido ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Embargado : Korman Vídeo Ltda. ( Odenir Bernardi RJ40037D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Maria Auxiliadora Terra Cunha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e 2) Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Embargadas : 1) Maria Auxiliadora Terra Cunha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e 2) Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela reclamante e pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Claro S.A. (Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), - Embargado : Tito Mendes da Costa (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Paulo Fernando da Conceição ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ) e 2) Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Embargadas : 1) Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ) e 2) Paulo Fernando da Conceição ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante para, concedendo-lhes efeito modificativo, incluir na condenação a repercussão das horas extraordinárias e adicionais em férias mais 1/3, 13º salários, repouso semanal remunerado e FGTS (depósitos e multa de 40%), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Henrique de Oliveira Barbosa ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Embargado : Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Paulo Roberto Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2003.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargada : SUELY DE OLIVEIRA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144000-11.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições-RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro de Itaperuna ( Nilza Pontes da Cruz RJ77429D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0299900-81.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Anderson Otero ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1298224"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0151000-18.2005.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cheila Alves Campos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Agdo: L R 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cheila Alves Campos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª reclamada, LR2 SERVIÇOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA., no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299531"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Valdimar de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Rcdo: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdimar de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da primeira reclamada, ELDUMAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Ebgdo: Paulo Barbosa Sobrinho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Barbosa Sobrinho\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Fundação de Apoio à Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, vez que novamente devolvida a notificação encaminhada para o endereço indicado às fls. 209, com a informação de que a mesma mudou-se, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299872"
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                            "1299390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159000-42.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : João Augusto da Silva ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. N/P Rogério Chor ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação ao pagamento da multa aplicada com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Maria da Silva Vieira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar as Reclamadas, sendo a Segunda, de forma subsidiária, a pagar-lhe R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais; desta forma, em face da alteração da condenação, fixar o valor da condenação em R$ 5.826,52 e custas em R$ 116,53, pelas Reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que deferia as diferenças salariais pois entendia aplicável à Reclamante as normas do SINDIMEST/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0039700-43.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telma dos Reis Riscado ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Embargado : V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas LtdaV. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo AméricoTac Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000795-57.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Moacy Ribeiro de Mesquita ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cleber Ramos da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a PETROBRÁS, de forma subsidiária, ao pagamento de todas as parcelas constantes da r. sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299390"
                            ],
                            "1299485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.Silvio Rodrigues Granja ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131400-34.2000.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SIDNEI TEIXEIRA DA SILVA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - em conclusão de julgamento, por maioria, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida pelo reclamado (votos proferidos na Sessão Ordinária do dia 20/03/12) e, no mérito, por unanimidade, DAR provimento ao Agravo de Petição do Itaú Unibanco para determinar que os juros e a multa moratória deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença e NEGAR provimento ao Agravo de Petição da União, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153900-97.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Lucia Lopes ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Jacinir Anselmo Pereira ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Maria Gorete Rodrigues da Veiga ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Rita de Cassia dos Santos Batista ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Jandre Antonio Sa de Araujo ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Orlelio Evilazio Azevedo ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Rozimar Teixeira Machado ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Joelma Sanches da Silva Gravino ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Paulo Fernando Gama da Motta ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Luciana Ayub Rodrigues ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - Recorrido : Luciana Ayub Rodrigues ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Maria Gorete Rodrigues da Veiga ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Jandre Antonio Sa de Araujo ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Rita de Cassia dos Santos Batista ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Jacinir Anselmo Pereira ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Rozimar Teixeira Machado ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Paulo Fernando Gama da Motta ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Joelma Sanches da Silva Gravino ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Orlelio Evilazio Azevedo ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Ana Lucia Lopes ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do juiz Roberto Norris, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos reclamantes e do recurso ordinário do reclamado, rejeitar as preliminares de deserção, impossibilidade jurídica do pedido e de suspensão do processo suscitadas pelo reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso dos reclamantes para deferir a gratuidade de justiça e NEGAR provimento ao recurso do reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ana Jorgina Felix Silva ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), Futura Serviços Empresarias Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sales e Moura Clínica Ltda ( Hugo de Almeida Sacramento RJ16357D ), Priscila Regina Oliveira Queiroz de Souza ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101600-04.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gladistones Ferreira Lima Júnior ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar as Reclamadas, sendo o Município de Nova Iguaçu, de forma subsidiária, a lhe pagarem as parcelas referentes ao FGTS de todo o período contratual reconhecido; inverter o ônus da sucumbência e fixar à condenação o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e as custas em R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299485"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000467-21.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Flavio do Nascimento ( Cézar Augusto de Carvalho Pimenta RJ86485D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Segundo Reclamado e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. O juiz Roberto Norris ficou vencido, considerando a Reclamação 13.056 de relatoria da Ministra Carmem Lúcia, e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a relatora, pois o voto está conforme a ADC 16.\r\n\r\nProcesso: 0001024-44.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcial Barreto da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : Accenture do Brasil Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vendido o juiz Roberto Norris, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001566-92.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Whinter Leonardo de Oliveira Santos ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - Recorrido : ELASA - Elo Alimentação S/A ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima ( Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro RJ37299D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151000-18.2005.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Pepsico do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : L R 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda.Cheila Alves Campos ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000660-20.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Robson Bento Lessa ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Reclamada, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000790-41.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Francisco José de Vasconcelos Caleia ( Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo RJ53812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000790-75.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : JBS S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - Recorrido : Charles Vieira de Carvalho ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, da CLT, mantendo os valores arbitrados às fls. 77 para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299581"
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                            "1299375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria da Silva Vieira\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 290/292, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar as Reclamadas, sendo a Segunda, de forma subsidiária, a pagar-lhe R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais; desta forma, em face da alteração da condenação, fixar o valor da condenação em R$ 5.826,52 e custas em R$ 116,53, pelas Reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que deferia as diferenças salariais, pois entendia aplicável à Reclamante as normas do SINDIMEST/RJ.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159000-42.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: João Augusto da Silva \r\n\r\nRcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira , Gafisa S.A. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. N/P Rogério Chor\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 398/399, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação ao pagamento da multa aplicada com fulcro no art. 538, Parágrafo Único do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000795-57.2011.5.01.0037 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nAgdo: Moacy Ribeiro de Mesquita, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 18/19, verbis: \"por unanimidade, NEGAR provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Ramos da Silva \r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 195/197, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a PETROBRÁS, de forma subsidiária, ao pagamento de todas as parcelas constantes da r. sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039700-43.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Telma dos Reis Riscado\r\n\r\nEbgdo: Tac Franquia Ltda, V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 587/589, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299375"
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0040700-22.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Alexandre\r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição do Recurso Ordinário pelo Reclamante. Indicar novos procuradores, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299769"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060900-72.2002.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - Embargado : VALERIA GUIMARAES DA CUNHA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela instituição bancária ré e ACOLHÊ-LOS, tão somente para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão inquinado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : DEILDA JANDIRA DE SOUZA PAULA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada apenas para prestar esclarecimentos sobre a suposta existência de confissão da autora quanto ao tema equiparação salarial, sem modificação do decisum, pelos seguintes arrimos: I)ao contrário do alegado pela ora embargante, não há qualquer confissão nos autos, eis que a autora e a paradigma somente exerceram funções diversas, sendo a paradigma líder da equipe da autora, no período anterior a setembro de 2001, e não no período pleiteado pela autora, a partir de setembro de 2001; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1299824"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1299300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rapidex Express 2005 Serviços Ltda.Márcio Souza e Silva ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0108600-37.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Liliane Terra de Souza Melo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, DAR provimento aos embargos para, sanando a contradição, determinar que a base de cálculo da multa pela oposição dos embargos protelatórios, seja o valor atribuído à causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000707-23.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Raul Soares Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : Raul Soares Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para corrigindo o erro material contido no dispositivo do acórdão de fls. 733/735-verso, esclarecer que o vínculo de emprego foi reconhecido no período de 2 de maio de 1996 a 2 de outubro de 2009, mantido o dispositivo nos demais aspectos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2001.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ALBERTO MALHEIROS RENZO ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - (Massa Falida de) n/p síndico Alfredo Luiz Kugelmas - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e DAR-LHES provimento para suprir a omissão apontada, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001727-26.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A - Embargado : Peterson Mota Dematté ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), Santa Bárbara Engenharia S/A - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0105900-23.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Santander (Brasil) SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Cristina Benjó Cesar RJ133439D ), Maria Aparecida de Andrade Agostinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0106500-33.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo Pinto da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Engegases Engenharia de Gases Ltda. ( Cleber Rodrigues Peixoto RJ61078D ), - Recorrido : Marcelo Pinto da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Engegases Engenharia de Gases Ltda. ( Cleber Rodrigues Peixoto RJ61078D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, do reclamante e da reclamada, e DAR-LHES PARCIAL provimento para deferir as horas extras extras e reflexos, nos seguintes limites: no período posterior a Julho de 2008, deferir as horas extras com base nas jornadas indicadas na inicial, quais sejam: de 2ª a 6ª feira, inclusive feriados, em 4 (quatro) dias na semana, das 07:30h às 24:00h; no 5º dia desse lapso temporal das 07:30h às 21:00h; aos sábados, inclusive feriados, trabalhava das 07:30h às 16:00h; trabalho em 1 (um) domingo por mês das 07:30h às 12:00h; as horas extras serão pagas com adicional de 50% e os dias de domingos e feriados trabalhados, com adicional de 100%; deferir, ainda, por consequência, o pagamento do adicional noturno, observando-se a hora legal de 52 minutos e 30 segundos, considerando noturna a hora compreendida entre 22 horas e 5 horas; deferir o intervalo intrajornada a ser pago com base nas Orientações Jurisprudenciais 307 e 354, da SBDI-1, da CLT; quanto ao período anterior a Julho de 2008, as horas extras serão calculadas com base nos horários registrados nas folhas do livro de ponto, colacionadas às fls. 270/557; aplica-se o entendimento contido na Súmula 338, I, do C. TST quanto aos controles faltantes; deferir o pagamento do adicional noturno sobre as horas que ultrapassarem as 22 horas; indeferir o pagamento do intervalo intrajornada no período, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000945-61.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Osvaldo Luiz Francisco ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Osvaldo Luiz Francisco ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Beatriz de Azevedo Gomes ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má fé, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2002.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : MARIA AMELIA LOURES GONCALVES ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Trajano Batista de Barros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos das reclamadas e rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de sobrestamento do feito, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir, de inexistência de solidariedade entre as reclamadas, de existência de conexão e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Roberto Norris, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2001.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : FRANCISCO CARLOS CARVALHO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e DAR-LHES provimento apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Erick Brito Marinho ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Erick Brito Marinho ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso obreiro para deferir as diferenças salariais entre os valores pagos ao autor e o valor do piso salarial previsto na CCT 2008/2009 (R$ 754,95), que deveria ter sido adotado desde a data da sua admissão e para deferir o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, e NEGAR provimento ao recurso da 1ª reclamada; manter o valor fixado para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2008.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Paulo Roberto Duarte Longa ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : Banco do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar o prosseguimento da execução até a implementação das diferenças postuladas em folha de pagamento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000721-35.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Marcio Willian Regis Torres ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000428-76.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Cleber Vaz Ribeiro ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Cleber Vaz Ribeiro ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, NEGAR provimento aos da reclamada e DAR PARCIAL provimento aos do reclamante para suprir a omissão e julgar procedente o pedido de adicional noturno, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cleber Faustino da Cunha ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cleber Faustino da Cunha ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a arguição de coisa julgada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e DAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para incluir na condenação o pagamento dos reflexos das diferenças salariais em gratificações natalinas, férias com o terço constitucional, FGTS, horas extras, triênios e RSR, bem como para determinar que o cálculo do imposto de renda seja feito em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 de SRF e suas posteriores modificações, e excluir os juros de mora do cálculo do imposto de renda; novo valor da condenação arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000646-60.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Odete Salles Parreira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Fuad Daruz ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Iracema Pessôa das Neves ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Anastácio de Araujo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Airton Doyle Costa ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Valter Salles ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Luiz Canfora Netto ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Noemia Cruz Lima ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113700-02.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sara Goncalves Azevedo ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Conservadora Cidade do Aco Ltda. ( Neide Escobar RJ133113D ), Hospital Municipal do RetiroAssociacao Atletica Comercial ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, declarar a nulidade do processo desde a inicial, exclusive, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que o juiz determine ao autor a emenda da petição inicial no prazo de 10 dias, para a correta indicação do polo passivo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000599-88.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Viviane Peixoto da Silva ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0188200-11.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Michele Moulaz Borel Baloneck ( Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ149179D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Simone Maiato Gomes Butter RJ70861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, exceto quanto aos temas referentes à correção monetária e aos honorários advocatícios por falta de sucumbência, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Ronaldo Coutinho Filho ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Ronaldo Coutinho Filho ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso da 2ª reclamada e, parcialmente, do recurso do reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Daniele Silva Azevedo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento aos embargos de declaração para esclarecer que a alegação do fato de que a empregadora não foi representada nas convenções coletivas dos financiários constitui inovação na lide, logo, não é conhecida por esta 5ª Turma, nos termos do voto do juiz relator, que se integra na decisão de fls. 275/278.\r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Afonso Claudio Machado Alves ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Altamiro Alcântara Beserra de Lima ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, por preenchidos seus pressupostos legais de admissibilidade, conhecer de ambos os recursos ordinários das reclamadas, sendo o da 2ª ré, com exceção dos temas ¿gratuidade de justiça¿ e ¿honorários advocatícios¿, por falta de interesse recursal, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de sobrestamento do feito e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da PETROBRAS e DAR PARCIAL provimento ao recurso da PETROS para declarar que deve ser aplicado o índice de correção monetária previsto na Lei 8.177/91, observando-se a data do ajuizamento da Reclamação, nos termos da Lei 6.899/81 e da Súmula 311 do TST; por ainda adequados, manter os mesmos valores fixados na sentença para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001064-05.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Viviane Esteves Lima ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000036-02.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elielson Francisco da Silva ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - Recorrido : Funerária Praça da Bandeira Ltda. ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1299300"
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                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000943-57.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Helena Maria da Matta Mesquita ( Claudio Azevedo Improta RJ146424D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - Recorrido : Helena Maria da Matta Mesquita ( Claudio Azevedo Improta RJ146424D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao recurso da reclamante e DAR provimento ao do reclamado para, invertendo os ônus de sucumbência, ter por improcedentes os pedidos, contidos na inicial e no adiamento de fls. 118/121; custas, mantidas no valor contido na sentença, pela reclamante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000137-35.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jorge Antonio Bauer ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-69.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Antônio Fernandes da Silva ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Jose Marques Pontes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento e apenar a embargante, como litigante de má-fé, a indenizar o embargado em 20% (vinte por cento) do valor dado à causa, atualizado; além de lhe pagar multa de 1% (um por cento) também sobre o valor dado à causa, atualizado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Don Pizza Entretenimentos Alimentação e Eventos Ltda. ( Jose Pugan RJ22117D ), - Embargado : Floriza Martins dos Santos ( Nilza Sandri de Araujo RJ75974D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos: aos do reclamante, DAR-LHES provimento para retificar os limites dos reflexos, nos limites da pretensão formulada, sendo devido, portanto, o pagamento de uma hora extra diária pelo trabalho prestado em intervalo intrajornada para descanso ou refeição, com os reflexos em depósitos fundiários, décimo terceiro salários, férias com acréscimo de 70% (e não 1/3), conforme normas coletivas acostadas aos autos e aviso prévio e indenização de 40% do FGTS, observado o marco de prescrição fixado na sentença (Súmula 308/TST); e DAR PARCIAL provimento aos da reclamada para limitar o pagamento do intervalo intrajornada até 12/02/2008, conforme requerido em defesa, e prestar os esclarecimentos oportunos sobre o interesse processual e a ausência de litigância de má-fé, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jucimar Cerqueira da Rocha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : P. H. Transportes e Construcoes Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000177-94.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jocilena Marques Costa ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Embargado : JJJ Ótica Ltda. EPP ( Rui Santos Reis RJ95638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-48.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elizabete da Silva ( Tales de Assis Nogueira RJ35432D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do acionante, para NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001293-57.2010.5.01.0048 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mariane Cássia Reis da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar nulo o liame empregatício firmado com a 1ª ré, reconhecendo o vínculo direto com o 2º reclamado, com as anotações na CTPS e declarando a 1ª ré solidariamente responsável ante à fraude trabalhista verificada (item ¿a¿ do rol ¿ fl. 201), tanto as contidas na r. sentença, quanto às decorrentes deste acórdão; e para acrescer na condenação o pagamento dos benefícios próprios dos bancários (item ¿b¿ e ¿c¿ do rol ¿ fls. 201/203); deferir o pagamento correspondente a uma pausa de 10 (dez) minutos por dia, que não era concedida; deferir o pagamento do intervalo intrajornada; dada a habitualidade, deferir as integrações das horas extraordinárias, domingos e feriados e intervalos não integralmente usufruídos (observada a OJ 354 da SDI-I do C. TST) em: aviso prévio, férias com o terço, 13º salários, FGTS com a indenização adicional de 40% (quarenta por cento) e os RSR (sábados, domingos e feriados, respeitado o conteúdo da OJ de nº 394 da SDI-I, do C. TST); deferir a integração das parcelas variáveis nas férias com 1/3, trezenos, aviso prévio e horas extras e deferir o pagamento dos salários do período em que a autora esteve afastada acometida de doença; devendo ser observados os acréscimos e deduções, como acima previstos e, em razão da modificação da condenação, estima-se o seu valor em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas em R$ 1.000,00 (mil reais), devidas ainda pelas recorridas, tudo nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada não gozado corretamente.\r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2009.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : JOSE OCTACILIO BARROS FILHO ( Luiz Fernando Martins da Silva RJ57095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001048-58.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rogerio Marcos de Farias da Silva ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - Recorrido : Realeza Informática Ltda. ( Larissa Gaspar Alves RJ154928D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer na condenação o pagamento de: multa do art. 477 da CLT; diferença de salário, a contar de 1º de maio de 2009, com repercussão em férias simples e proporcionais (ambas com o terço), décimo terceiro salário proporcional de 2009, FGTS e a indenização compensatória de 40% (quarenta por cento); e a devolução do valor descontado na rescisão pelo título de vale-refeição, devendo-se observar os acréscimos e deduções como acima determinados; diante da modificação da condenação, estimar o seu valor em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas em R$ 100,00 (cem reais), devidas pela recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabiano Almeida da Silva ( Mauricio Coelho Loureiro RJ145700D ), Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sendas S/A.Fabiano Almeida da Silva ( Mauricio Coelho Loureiro RJ145700D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para determinar a integração das horas extraordinárias ao RSR; por se manter adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos: aos do reclamante, DAR-LHES provimento para retificar os limites dos reflexos, nos limites da pretensão formulada, sendo devido, portanto, o pagamento de uma hora extra diária pelo trabalho prestado em intervalo intrajornada para descanso ou refeição, com os reflexos em depósitos fundiários, décimo terceiro salários, férias com acréscimo de 70% (e não 1/3), conforme normas coletivas acostadas aos autos e aviso prévio e indenização de 40% do FGTS, observado o marco de prescrição fixado na sentença (Súmula 308/TST); e DAR PARCIAL provimento aos da reclamada para limitar o pagamento do intervalo intrajornada até 12/02/2008, conforme requerido em defesa, e prestar os esclarecimentos oportunos sobre o interesse processual e a ausência de litigância de má-fé, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000350-39.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Denis Nunes do Carmo ( Marcos Soares Mendes RJ142429D ), - Recorrido : Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio ao direito de defesa, determinar a baixa dos autos à MM Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução, se permita a produção da prova testemunhal, pelas partes, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se nova r. sentença de mérito, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001196-77.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Augusto Bonfim dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a declaração de coisa julgada quanto às progressões de 1999, 2002 e 2005, acolher a prejudicial para declarar a prescrição do direito vindicado em relação às progressões de 1999, 2002 e 2005, mantendo a r. sentença de primeiro grau quanto aos demais aspectos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - Recorrido : Evandro Detúlio Pessanha ( Kíssila Rangel de Souza RJ161582D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para permitir a dedução do valor pago em audiência, a título de saldo de salário - R$ .182,94 (cento e oitenta e dois reais, noventa e quatro centavos); mantida a sucumbência e mantidos os valores para ela estimados, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Raquel Ellen Campos Braz ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a recorrida a pagar à recorrente horas extraordinárias e suas repercussões em aviso prévio, férias com o terço, décimos terceiros salários, FGTS com a indenização adicional e ainda os RSR, com os acréscimos e deduções acima deferidos; estimar a condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas em R$ .300,00 (trezentos reais), devidas pela recorrida, ante a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-33.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : PO Internacional Comércio Ltda. ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - Recorrido : Claudio Porfiro Ferreira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade, por julgamento extra petita, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0103400-28.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Francisco da Silva ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. ( Celia Firmina Bastos Michele RJ36953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001131-77.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Simão André da Silva Costa ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Oluap Materiais de Construção Ltda. ( Pedro Dalcantara Miranda Filho RJ69620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, exceto quanto ao pedido genérico de procedência dos pedidos de ¿A¿ a ¿H¿ elencados na petição inicial, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0016200-67.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : empresa de correios e telegrafos - ect ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Rosemere Leal da Silva ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0085700-38.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Angra dos Reis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo César Soares de Lima ( Elisangela Furtado Alves RJ117970D ), Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001108-95.2010.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Sonia Maria de Brites Uliana ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava-lhes parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria in totum.\r\n\r\nId: 1299348"
                            ],
                            "1299347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001467-44.2010.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : William Ferreira Climaco ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol Cooperativa Ltda - por unanimidade, conhecer e DAR provimento aos embargos de declaração, prestando necessários esclarecimentos, sem lhes emprestar efeito modificativo, conforme o voto do juiz relator, que se integra na decisão de fls. 272/273.\r\n\r\nId: 1299347"
                            ],
                            "1299646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0139700-09.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Claudia dos Santos Camilo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. , Ebgdo Maria Claudia dos Santos Camilo \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilson de Oliveira Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1299646"
                            ],
                            "1299413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nRcdo: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Márcio Souza e Silva \r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 216/224.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299413"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1298851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Guilherme Oliveira Bousada ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), - Embargado : Associacao Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0488900-78.2003.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : RICHARD BRITO DOS REIS ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICE DO BRASIL LTDA ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), RICHARD BRITO DOS REIS ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de nulidade, por julgamento extra petita, suscitada pela segunda ré em seu recurso e pela primeira ré em suas contrarrazões, porque inexistente o vício apontado; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 e excluir a condenação subsidiária da segunda reclamada, mantidos os ônus da sucumbência e alterado o valor das custa judiciais, para R$ 60,00, eis que elevado o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1298851"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nJuiz Roberto Norris\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000348-42.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Vicente de Paula da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Gilberson Moacir Coelho Cabral ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Waldelino Esteves Rodrigues ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Wagner Alves Teixeira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Leila Amorim Marques da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Walmyr Silva de Abreu ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Raimundo Nonato do Vale ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Edgard da Silva Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Lucio Jorge Urbano dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamantes e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto à matéria \"RMNR\"\r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2008.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Agravado : Alexandre Veiga Fernandes de Araújo ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a aplicação do art. 475-J do CPC e determinar a devolução do valor correspondente à multa à parte agravante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0083200-18.2005.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Luiz Antonio Pereira Fernandes ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2006.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - Agravado : Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Paula Roberta Machado ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do Município e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observado o percentual de juros de mora estabelecido na Lei nº 9.494/97, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Antônio Andrade de Paiva ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, POR DESERTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Angela Cristina Estalote ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar o Município-reclamado a pagar as parcelas referentes aos salários de fevereiro, março e abril de 2010, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0137600-75.2005.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Guilherme de Aguiar Fernandez ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Guilherme de Aguiar Fernandez ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA por cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos à vara de origem para que seja ouvida a testemunha indicada pela parte reclamada, bem como sejam respondidos pela parte reclamante os questionamentos da parte reclamada que restaram indeferidos em audiência e ainda o juízo analise a prova pericial, julgando o pedido como entender de direito, estabelecendo expressamente o sucumbente para fins de pagamento de honorários periciais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0100800-41.2006.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Mauricio da Silva Amaral ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-74.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : João Cláudio Gonzalez Galvão Nogueira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001467-89.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. ( Cintia de Souza Goulart RJ149245D ), - Recorrido : Ocimar Fontenele de Souza ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA por cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução com a realização de prova pericial requerida pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0107400-95.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Edivaldo José dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Edivaldo José dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário de ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para julgar procedente, em parte, o pedido de indenização por danos morais, arbitrando o valor para tal indenização em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001497-02.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Marinete Duarte ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto ao tópico \"isonomia\".\r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Adriano de Souza Turra ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - Recorrido : DM News Reparos de Navios Ltda. ( Elisangela de Souza Portugal RJ104619D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO, para, afastando a prescrição intercorrente no estado em que se encontra o processo, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que prossiga como entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012 -Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1299363"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001233-88.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRctes: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], e Vinícius Costa Coutinho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdos: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], e Vinícius Costa Coutinho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271: \"... Após, intime-se a empresa Contax S/A, dando-lhe ciência da interposição do recurso do Autor, abrindo-lhe vistas, por oito dias, para contrariedade\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1299961"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Deise Fernanda Ignacio Nascimento ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004900-12.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : SCOPUS TECNOLOGIA SA ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), RODO RUMO ( Flavia Mendes Furtado Leite RJ110875D ), BANCO BRADESCO S/A ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0280200-95.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Damiao Leonardo Caetano ( Alex Martins Rodrigues RJ119396D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição total arguida em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA ( Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ95453D ), Antonio Carlos da Cruz Pessanha ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação subsidiária da 2ª Ré ao período de 06.11.01 a janeiro de 2005, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2000.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens) ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Embargado : EDENIR ALVES FERREIRA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001004-83.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Embargado : José Belan de Azevedo Machado ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2006.5.01.0241 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Mitra Arquidiocesana de Niteroi ( Cosme David Rangel Soares RJ81562D ), - Agravado : Cosma Maria da Silveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade,CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante a pagar à Agravada a multa de 10% do valor corrigido da causa, sujeitando a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor, na forma do § 2º do artigo 557 do CPC e da OJ nº 389 da SBDI-1 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1298744"
                            ],
                            "1298754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000180-66.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Lojas Renner S.A. ( Júlio Cesar Goulart Lanes RJ156273A) - Agravado : Patrícia Raposo do Amaral ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117000-56.2002.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : DENILSON FAGUNDES OLIVEIRA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mauricio Oliveira Meneses ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - Recorrido : Premier Comércio de Alimentos Ltda ( Helio Henrique Bastos Machado RJ48648D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenada a Ré nas horas extras prestadas após a oitava hora diária, observados os registros dos cartões de ponto e os dias laborados de acordo com as escalas de trabalho, com uma hora de intervalo intrajornada, e reflexos no aviso prévio, natalinas, férias com o terço constitucional, FGTS com a multa de 40% e sobre o repouso semanal remunerado, deduzindo-se as horas extras quitadas nos recibos salariais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0013800-39.2004.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora Giovanna Moreira Porchéra ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Luciano Oliveira de Andrade ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Sergio da Silva Borges ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargados : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Sergio da Silva Borges ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu, para sanar omissão, sem efeito modificativo, para declarar a natureza salarial das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0001158-65.2010.5.01.0009 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Agravado : Maria Barbosa Neta ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Gabriela Mattos Vieira ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1298754"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-23.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - Recorrido : Wildson Ribeiro Pereira ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0200200-79.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOSIVAN INTERAMINENSE XAVIER ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª (CSN), à exceção do litisconsórcio necessário, ante a falta de interesse em recorrer, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pleito relativo à responsabilidade subsidiária da 2ª ré, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, restando prejudicada a apreciação das demais matérias suscitadas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002714-62.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Geizia Silva Carneiro ( Evandro Wagner Bastos RJ125727D ), Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos N/P José Carlos Machado Pacheco - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (UENF), à exceção da matéria pertinente ao reconhecimento do vínculo entre a autora e a cooperativa, ante a falta de interesse em recorrer, bem como em relação ao recolhimento do imposto de renda, pois o juiz a quo autorizou a sua retenção sobre o total da condenação das verbas que sofrem a sua incidência, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de Primeiro Grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Alair Ribeiro da Silva ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo autor, em sede de contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença hostilizada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2003.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Telemar Norte Leste SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : CTE-Técnica de Eletricidade e Telecomunicações LTDA ( Ionia Lisboa Lara RJ83371D ), CELSO RIBEIRO DA SILVA ( Monica Papera da Silva RJ75534D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Telemar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custa pelo agravante no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000167-11.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Amilcar José Barros da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : SHV Gas Brasil Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159400-55.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rakzia Brafman Felicia Brafman ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Prisicila de Souza Teixeira ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário das rés e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a inexistência do vínculo de emprego doméstico entre a autora e a ré, julgando improcedente o feito, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterável o valor atribuído à causa e invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0171000-24.1997.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : MARCELO FERNANDES DOS SANTOS SOUZA ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS SC ( Wilson de Mello Vieira RJ26614D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação dos cálculos pelo perito, com a exclusão das diferenças salariais apuradas antes de setembro/92; a retificação dos valores apurados a título de anuênios e auxílio-refeição, que devem observar as normas coletivas dos autos; a exclusão do saldo de salário apurado a fls. 487, em virtude de duplicidade; a exclusão das multas mensais, devendo estas apuradas em parcela única, observando os valores estipulados nas normas coletivas de cada ano e o novo cálculo da contribuição previdenciária, observando a apuração mês a mês, as alíquotas pertinentes a cada faixa de salário-contribuição e o teto máximo de contribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0183400-29.1996.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBanco Itau S.A. - Embargado : THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), JUVENIL SOARES DE SOUZA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo executado mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Luis Antonio de Morais ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Claudio F A Faria RJ132942D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000412-98.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Embargado : Martinho Rodrigues da Silva ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000270-41.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-a do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como determinar que, após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-69.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Joyce da Conceição de Araújo ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento oposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau que negou seguimento ao recurso, com base na fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002174-13.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Agravado : Manoel Sergio Aragão Carneiro ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000199-14.2012.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Paulo Roberto Gravina ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Agravado : Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo demandante, e DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, declarando que o Recurso Ordinário não se encontra deserto, e, em razão disso, determinar o seu destrancamento, bem como que, após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000287-32.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marco Antonio do Nascimento ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : SHV Gas do Brasil Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Transportadora Julianexpress Ltda ( Marcos Neves dos Santos RJ123850D ), Aloizio Ferreira da Silva Junior ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela 2ª ré (SHV) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034900-59.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Geanne Mall Consultoria Comércio e Representações Ltda. ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), RM Fashion Business Roupas e Acessorios Ltda.Maria Isabel de Almeida Capper ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Lanarê Comércio de Roupas Ltda.Zilu Rezi Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão de Primeiro Grau e determinar o prosseguimento da execução previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000410-66.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. - Recorrido : Clayton Costa do Nascimento ( Ana Maria Torquato Franca RJ111234D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Dayana Telles de Menezes Portela ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Dayana Telles de Menezes Portela ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela ré e pela autora, rejeitar as preliminares de cerceio de defesa e de suspeição da testemunha arguidas pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, para declarar ilícita a terceirização, declarar nulo o contrato de emprego firmado com a segunda ré e reconhecer o liame empregatício com a primeira ré, TNL PCS S.A, devendo esta anotar a CTPS da autora e condenar a empregadora ao pagamento das pausas sonegadas, conforme item ¿h¿ estampado na emenda à inicial, devendo ser observado o prazo de vigência dos instrumentos normativos. Dar provimento parcial ao recurso da acionada tão somente para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantem-se inalterável o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000311-60.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Sender dos Santos ( Daniel Rosa de Almeida RJ114002D ), - Recorrido : Carlos Sender dos Santos ( Daniel Rosa de Almeida RJ114002D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro, para condenar a reclamada ao pagamento da gratificação de representação pelo exercício de cargo de chefia (código 118) - GREC, calculada na forma do item 3 do Manual de Normas de Recursos Humanos, referente ao período de 24/02/2005 a 01/01/2008, com reflexos em gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado e depósitos de FGTS, devendo ser observada a prescrição quinquenal pronunciada na sentença, e DAR PROVIMENTO ao apelo patronal, para excluir da condenação as diferenças de gratificação de representação pelo exercício de cargo de confiança (código 102), mantendo-se o valor da condenação estimado na origem, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0001271-05.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Teresópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOIsaías Silva de Almeida - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de janeiro ( Marcelo de Oliveira Rodrigues RJ106067D ), Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), Isaías Silva de Almeida ( Luana Vidal Souza RJ162766D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Município e pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001056-30.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Maria Nunes Rondon ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ45539D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0056600-08.2008.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Helioplast Indústria e Comércio Ltda. ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - Embargado : Marco Antônio Gomes ( Jadir de Sousa RJ69841D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001095-42.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Paulo Sergio da Silva Pinto ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Fiocruz, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299814"
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001095-42.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio da Silva Pinto , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.296/304: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Fiocruz e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299945"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001144-59.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Tokio Marine Brasil Seguradora S/A ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000260-56.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : MG Transportes e Logística Ltda. ( Leonardo Firme Leão Borges ES8760 ), - Recorrido : Marco Antonio Leite Pereira ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000276-95.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roberta Torelly Felix ( Henrique Celso de Faria Vilarinho RJ155324D ), - Recorrido : Contromation Internacional Automação Industrial Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, em não conhecer do pedido de pagamento de indenização por dano moral, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, em conhecer dos demais pedidos de reforma, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000307-70.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Rogério Ribeiro de Freitas ( Ana Karina Pires Guimarães dos Reis RJ111167D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jacson de Souza Cabral ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da Contax S.A., conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento, para que seja aplicada ao contrato de trabalho da obreira a norma da convenção coletiva citada, sendo devidas, em consequência, as diferenças salariais, as diferenças relativas ao depósito do FGTS e ao seguro desemprego, por decorrência da incidência do piso salarial previsto nessa norma, condenar, no período entre 15/06/2007 e 31/07/2008, ao pagamento como extra, do trabalho realizado no tempo destinado às pausas com o adicional de 50% e observância do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-I do C.TST, e da multa do artigo 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantem-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2008.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Banco do Brasil SA ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Agravado : Marly Diuana do Carmo ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, em anular a decisão proferida em sede de embargos à execução por incompleta prestação jurisdicional, ex officio, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que outra seja proferida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Churrascaria Mocellin Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Armela Soares Câmara Lima ( Fabio Pelegrineti Lourenco RJ62189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja observada a jornada de trabalho, aos domingos, das 12h às 19h, sem exceção, e, em dois sábados por mês, das 13h às 24h30, e nos outros dois sábados, das 11h às 2h, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor fixado na sentença à folha 289.\r\n\r\nProcesso: 0237100-64.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ANA LUCIA ALVES GOMES ( Marcio Rohana RJ97471D ), IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o pagamento do intervalo intrajornada violado possui natureza salarial, razão pela qual, sobre o valor acordado para a parcela, incidirão contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000824-72.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Horizonte Amazonia Transportes Ltda. ( Moises de Souza Silva RJ123695D ), - Recorrido : Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mauricio Silva Faustino ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-21.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcos Paulo Ferreira da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : LMG Manutenção e Conservação Ltda. ( Gabriela Wagner RJ101015D ), Condomínio Maria Angélica Ltda. ( Eduardo Costa dos Reis RJ149149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1298863"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ivanhoe Nunes Monteiro ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada pelo adimplemento das verbas deferidas ao autor na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1298862"
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                            "1299773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000711-67.2011.5.01.0001 - AIRO\r\n\r\nAgte: Mila Roberta Dias Pinto de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Assitencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mila Roberta Dias Pinto de Souza\r\n\r\nRepublicação. \r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve: por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de translado. \r\n\r\nId: 1299773"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1299286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077500-28.2009.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Milton dos Santos ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reformar a r. sentença, julgando improcedente a pretensão autoral, com inversão dos ônus da sucumbência, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para determinar a incidência do adicional de insalubridade sobre o salário básico recebido pelo autor, mantendo os valores arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0037800-97.2002.5.01.0015 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARIO MARTINS RIBEIRO NETO ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito,por maioria, vencido o Relator que dava-lhe provimento para determinar que a multa por embargos de declaração protelatórios fosse calculada sobre o valor da causa (R$ 8.500,00), bem como determinava que o fato gerador da contribuição previdenciária fosse o pagamento do montante devido ao reclamante, e não a efetiva prestação dos serviços, DAR provimento ao apelo para determinar que a multa dos embargos de declaração sejam calculadas com base no valor da causa, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora, que redigirá o acórdão. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299286"
                            ],
                            "1299292": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0062700-60.2007.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Goulart de Oliveira Agra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)] e Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Adriana Goulart de Oliveira Agra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Goulart de Oliveira Agra, Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299292"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1299181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2011.5.01.0223 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Rio Pet Embalagens S.A. (Magna Regina Rodrigues Paura - RJ97910 D) - Agravado : Felipe dos Santos Silva ( Leandro de Lima Costa RJ152097D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0166100-04.2005.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Costa Cadino ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Luiz Costa Cadino ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a ré a pagar a indenização pleiteada, conforme os parâmetros traçados na fundamentação. Diante do acréscimo da condenação, condenar a ré nas custas adicionais de R$ 2.000,00 sobre R$ 100.000,00, arbitrados à condenação. Presente o Dr. Fabiano Bechara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1299181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1299597": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-39.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Waldir Montenegro da Silva ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Guard Angel Serviços Ltda..\r\n\r\n2 - 0000030-63.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marlon da Silva Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n3 - 0000098-20.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mercado União de Caxias Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Mariano Ferreira da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Mariano Ferreira da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), Mercado União de Caxias Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n4 - 0000146-43.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Confederação Brasileira de Taekwondo ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Eliane Antunes Reis Hausen ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n5 - 0000202-55.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ) - Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Carlos Eduardo Serzedello Lima ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ).\r\n\r\n6 - 0000237-74.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiza Maria Pitta Amorim ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Frederico Anjos de Figueiredo RJ 137266 D ).\r\n\r\n7 - 0000251-69.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alisete Ferreira Alves ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n8 - 0000309-58.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Fausto Braga Pereira ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n9 - 0000343-71.2010.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Maria José Leite ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Agravado: 2001 Via Satélite Eletrônica Ltda. ( Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins RJ 31424 D ), Edson de Oliveira Pimenta, Verônica Nogueira Campos ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ), Alzira de Oliveira Pimenta da Silva.\r\n\r\n10 - 0000378-87.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ana Aurélia de Matos Werneck ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n11 - 0000390-76.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Poseydon Participações e Empreendimentos LTDA. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Jose Carlos Rosa da Silva ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ).\r\n\r\n12 - 0000406-52.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Neide Maria Ferreira de Andrade ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n13 - 0000418-82.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cláudia Rodrigues Antunes ( Adv. Gedilson Almeida de Souza RJ 97229 D ), Mercado LDR Ltda - Supermercado Super Market ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Recorrido: Cláudia Rodrigues Antunes ( Adv. Gedilson Almeida de Souza RJ 97229 D ), BOM MARKET DE MAGÉ COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Mercado LDR Ltda - Supermercado Super Market ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n14 - 0000434-61.2011.5.01.0321 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Clauwan Comercio de Moveis de Aço Ltda ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Lopes Uruguay ( Espólio de ) representado por Mônica de Souza Melo Uruguay ( Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO RJ 149549 B ).\r\n\r\n15 - 0000450-20.2010.5.01.0072 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Andressa Fonseca Castello ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ) - Recorrido: Brasil Cap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n16 - 0000468-11.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo José Leandro ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n17 - 0000522-35.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Henrique Lopes Ramos ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Henrique Lopes Ramos ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000525-98.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sônia Maria Sá Souza ( Adv. Anadia Pereira da Costa RJ 60671 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n19 - 0000526-48.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Denise Ferreira Jakimczyk ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n20 - 0000537-06.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Rosa Vanderléa Dias de Oliveira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n21 - 0000563-57.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. ( Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D ) - Recorrido: Antônio Maximino da Silva ( Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos RJ 161185 D ).\r\n\r\n22 - 0000567-04.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcia Carvalho de Almeida ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Recorrido: Mediata Informatica S.A. ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n23 - 0000619-49.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Flavia de Almeida Bastos RJ 135177 D ), Orlando Gonçalves Coutinho ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Orlando Gonçalves Coutinho ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Flavia de Almeida Bastos RJ 135177 D ).\r\n\r\n24 - 0000632-80.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), Susana Bárbara Gois Moneron Mata ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Susana Bárbara Gois Moneron Mata ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ).\r\n\r\n25 - 0000641-48.2010.5.01.0207 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Frigorífico Jahú Ltda ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ) - Recorrido: João Luiz e Silva Barbosa ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n26 - 0000732-21.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vera Lucia de Andrade Paula ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Amil - Assistência Médica Internacional S.A ( Adv. Fabio Lima Cordeiro RJ 107074 D ), Jamcoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saude e Serviços de Apoio Técnico Ltda. ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ).\r\n\r\n27 - 0000753-72.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - Cef ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Ana Maria Perez ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ).\r\n\r\n28 - 0000777-43.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: LLE Ferragens Ltda - CNPJ:05953543/0002-28 ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Rogerio Diniz Ferreira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n29 - 0000790-60.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Henrique de Oliveira Valentim ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Henrique de Oliveira Valentim ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n30 - 0000828-24.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Jose Custódio ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: OS Serviços de Infra-estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0000831-55.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Silvio Teixeira Brasil ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Casa Bahia Comercial S/A ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial S/A ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Silvio Teixeira Brasil ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n32 - 0000855-70.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Michele de Lucas ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n33 - 0000862-88.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Antônio Gonçalves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas ( Adv. Marisol Perez Duran RJ 76411 D ).\r\n\r\n34 - 0000927-67.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Cristiano Castro de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n35 - 0000944-85.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Arnaldo Marques de Brito ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ) - Recorrido: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n36 - 0000950-39.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: R. B. de Araujo - Lanches - ME ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n37 - 0000971-02.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SONIA REGINA VIANNA ( Adv. Elizabeth Figueiredo RJ 79811 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n38 - 0001049-22.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafaella Cristina Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Trend´s Acessórios para Celulares.\r\n\r\n39 - 0001057-77.2010.5.01.0025 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Jenifer Oliveira de Paula ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n40 - 0001064-77.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comércial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: José Maria de Souza Neto ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n41 - 0001096-88.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Leandro Moura de Freitas ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ) - Recorrido: SOPE Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ 153484 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Glaucia Barbosa de Amorim RJ 149490 D ).\r\n\r\n42 - 0001120-96.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ubirajara Dias Faustino ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Ubirajara Dias Faustino ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n43 - 0001188-84.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Evandro dos Santos Brito ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n44 - 0001217-18.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fabio da Silva Porto ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Fabio da Silva Porto ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n45 - 0001271-89.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ) - Recorrido: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Angela Maria Moreira ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ).\r\n\r\n46 - 0001271-91.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Renato de Oliveira Peres ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ).\r\n\r\n47 - 0001330-83.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Narcisio Villarinho Filho ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n48 - 0001382-59.2010.5.01.0055 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Daniella da Veiga Martins ( Adv. Lucianne de Andrade Prata RJ 161155 D ).\r\n\r\n49 - 0001506-86.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Regina Cezar da Silva ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ) - Recorrido: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ 130116 D ).\r\n\r\n50 - 0001514-89.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Votorantin Siderurgia S.A. ( Adv. Rinaldo Alencar Dores SP 103218 D ) - Recorrido: João Luiz da Silva ( Adv. Silvia Rocha Soares RJ 95896 D ).\r\n\r\n51 - 0001553-31.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ) - Recorrido: Glória Regina Loureiro de Souza ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n52 - 0001694-15.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aline Coutinho França ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ) - Recorrido: Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME ( Adv. Edrei Moreira Marchon RJ 128944 D ).\r\n\r\n53 - 0002688-64.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edna Marta Neme Lima Santos ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ), Norli de Marilá Ambrosio ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ), Kátia Crespo Areas Pereira ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ), Solange Bastos de Matos ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ), Elizabete Sales de Souza Silva ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n54 - 0009800-06.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n55 - 0010700-39.2006.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Leonardo Lourenco dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Agravado: Leonardo Lourenco dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda..\r\n\r\n56 - 0014900-56.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ferreira & Luz Confecções Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Campelo Gomes ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n57 - 0016300-85.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vix Logística S.A - Macaé ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Deivid Jone de Souza Correa ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ) - Recorrido: Deivid Jone de Souza Correa ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ), Vix Logística S.A - Macaé ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n58 - 0027900-36.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: GERALDO DE LIMA ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravado: LAVORO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Antonio Jorge Dabul Neto RJ 21753 D ), Luis Carlos Ayres Fevereiro, Gerson Jabur.\r\n\r\n59 - 0031800-97.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ), Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ) - Recorrido: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ), Marcio Pereira ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n60 - 0032800-59.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jonas Jose do Nascimento Neto ( Adv. Luciana da Silva Martins RJ 96184 D ), Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Igorneto Service Ltda..\r\n\r\n61 - 0035300-22.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ADILSON RODEGHERI PECANHA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: SIEMENS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n62 - 0037400-55.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcelo Vilardo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marcelo Vilardo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n63 - 0038800-31.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), Auedson Chaves Figueiredo ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), Auedson Chaves Figueiredo ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n64 - 0040300-51.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Flavia Pereira da Silva Granja ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n65 - 0040400-79.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pedro César Vieira Sandes Filho ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Gersons Carpinteiro e Marceneiros Ltda. ( Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques RJ 70846 D ).\r\n\r\n66 - 0042700-76.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Itaú SA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Paulo Wagner Rocha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Paulo Wagner Rocha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Banco Itaú SA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n67 - 0044000-88.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: DEOCLECIANO FERREIRA PASSOS ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n68 - 0048800-62.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Camila de Araújo ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Camila de Araújo ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n69 - 0051500-70.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Pizzaria Parmê Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Sebastião Barbosa Soares ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n70 - 0051700-66.1994.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Locaimóveis Imobiliária Ltda. (arrematante) ( Adv. Daniel Garcia Sobrosa RJ 130090 D ), Fábio Ferreira Alvim (arrematante) ( Adv. Marcelo Correa Ribeiro RJ 132360 D ) - Agravado: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA ( Adv. Rogerio Lourenco Pavao RJ 122842 D ), SEVERINO MENDES DA SILVA ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n71 - 0059500-03.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ) - Recorrido: Associação de Moradores do Barata Pró - Melhoramento do Bairro ( Adv. Alvaro Emiliano Marcos RJ 146009 D ), Rodrigo Gomes Rodrigues Vieira ( Adv. Karen Marinho Rodrigues RJ 138694 D ).\r\n\r\n72 - 0065100-08.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alessandro de Souza Marques ( Adv. Andrea de Castro Espinosa RJ 102990 D ) - Recorrido: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), DVA Express Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n73 - 0066800-24.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Luiz Miranda ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Task Power Ltda. ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ).\r\n\r\n74 - 0067600-89.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: DUPONT DO BRASIL S/A ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Luiz Francisco ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Luiz Francisco ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., DUPONT DO BRASIL S/A ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n75 - 0068500-56.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jayme Santa Rosa de Albuquerque ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n76 - 0080400-47.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: TNL CONTAX S. A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0091000-10.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Carlos dos Reis Franca ( Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ 108301 D ) - Recorrido: Funeraria Estrela da Manha Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Azevedo RJ 126575 D ).\r\n\r\n78 - 0092300-87.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Saulo Luiz da Silva ( Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva RJ 132922 D ).\r\n\r\n79 - 0093300-98.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n80 - 0093700-27.2009.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Rogerio do Nascimento ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Agravado: Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n81 - 0102800-31.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nei Goncalves ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n82 - 0105500-66.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tatiana Araujo de Faria ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Mantenedora São Francisco Xavier Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Tatiana Araujo de Faria ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n83 - 0111000-61.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mary Angela Pereira Leite ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Mary Angela Pereira Leite ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n84 - 0111600-58.2002.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: RUI GONCALVES PROENCA ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys RJ 51528 D ).\r\n\r\n85 - 0112500-58.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Antonio Jose Brito Amorim RJ 106964 D ) - Agravado: Cleice Siqueira de Souza ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n86 - 0116900-87.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Denise Peluso Ferreira ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n87 - 0125200-93.1996.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FRANCISCO RECAREY VILAR ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: NILTON QUEIROZ COUTO ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n88 - 0126300-65.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando Martins de Jesus ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ) - Recorrido: Pool de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n89 - 0128100-23.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA ( Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares RJ 71712 D ), NEYDMAR DA SILVA SIMON - Agravado: JOSE MARIA VIEIRA ( Adv. Neide Maria Dantas Galindo RJ 21471 D ).\r\n\r\n90 - 0135900-59.2009.5.01.0042 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bianca da Silva Simões ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ) - Recorrido: GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Wizard Praça Seca ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ), G M C INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ).\r\n\r\n91 - 0139200-56.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Dulphe Gonçalves Barbosa Junior ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Dulphe Gonçalves Barbosa Junior ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n92 - 0139400-45.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Agravado: Orlando Fernandes Domingos Filho ( Adv. Adriana de Oliveira Lacerda RJ 113239 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n93 - 0140600-53.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wagner Batista Fabrício ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0153400-40.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ) - Recorrido: Nilton Ferreira Chagas ( Adv. Fabiana Jesus de Carvalho RJ 154392 D ).\r\n\r\n95 - 0163700-14.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aloísio Motta Amorim ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorrido: Tome Engenharia e Transportes Ltda ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ).\r\n\r\n96 - 0164300-90.1998.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Helena Monteiro Lima RJ 39768 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ).\r\n\r\n97 - 0166000-21.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adriana Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n98 - 0172300-48.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR - Recorrido: José Carlos Teodoro ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n99 - 0198600-44.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ) - Recorrido: Jailton de Almeida Araujo ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n100 - 0211000-63.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Aguinaldo Souza Ramos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ).\r\n\r\n101 - 0216200-45.1999.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n102 - 0229300-81.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n103 - 0252700-88.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Paula da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n104 - 0291400-72.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MARCIANO DE SIQUEIRA FERREIRA ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), ELETRINS DE MACAE COM SERV REPRESENTACAO LTDA.\r\n\r\n105 - 0380600-22.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JONAS SOUTO DOS SANTOS ( Adv. Cezar Macedo Goncalves RJ 58375 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Abril de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1299597"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2011.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ana Lúcia Ramos Carvalho ( Victor Hugo Alves da Silva RJ165594D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, negar provimento ao recurso da autora\r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ivanildo Candido Agostinho ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para anular a sentença a quo e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, permitindo-se a produção da prova testemunhal por ambas as partes, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: LLX Logisitica S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Jorge Roza da Silva ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), Estirafer LtdaSanta Barbara Engenharia S A ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001035-76.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Aline Alves Correa ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para retirar da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0221400-47.2000.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : ADAO JOSE THEODORO PIRES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO SANTANDER S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, conforme fundamentação. \r\n\r\nId: 1299956"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2009.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Francisca Mercia Lima Musser ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, dar provimento ao recurso ordinário da Reclamante, para: (a) reconhecer o vínculo de emprego entre a autora e a ré no período de 26/junho/2003 a 05/dezembro/2007; (b) determinar que a ré proceda aos registros pertinentes, com anotação e baixa na CTPS da autora, com admissão em 26/junho/2003 e baixa em 05/dezembro/2007, com função de \"Executiva de Vendas Master\" e salário à base de comissões de 0,5% sobre as vendas; (c) condenar a ré no pagamento das seguintes parcelas, observada a prescrição das parcelas anteriores a 03/12/2004: (c.1) aviso prévio; férias vencidas em dobro de 2003/2004; 2004/2005; e 2005/2006, acrescidas do terço constitucional; férias de 2006/2007 com 1/3; férias proporcionais de 2007/2008 (06/12), com 1/3; (c.2) indenização equivalente aos depósitos de FGTS devidos, cujo valor será acrescido da indenização compensatória de 40% do FGTS; (c.3) multa do art. 477, da CLT. Juros e correção monetária na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Recolhimentos previdenciários na forma do item III da Súmula nº 368 do C. TST; e recolhimentos de imposto de renda de acordo com a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 380,00, calculados sobre R$ 19.000,00, valor arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2010.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Carlos Alberto Pontes da Cunha ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Agravado : Márcio da Silva Santos ( Katia Regina Barbosa de Arêa Leão RJ134189D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Zzario Comércio de Calçados Ltda. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Priscila de Souza Aguiar ( Monica Montanha Ramos RJ80218D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para limitar a condenação ao pagamento de horas extras ao horário afirmado em depoimento pessoal, com término de jornada às 20:00 horas, e não 20:30 horas. Mantêm-se idênticos os valores de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Rogério Magalhães ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), ARG Ltda - Recorrido : Luiz Rogério Magalhães ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), ARG Ltda - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de A. R. G. LTDA e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de LUIZ ROGÉRIO MAGALHÃES para (a) julgar procedente o pedido de horas extraordinárias em relação aos períodos de 01/04 a 30/04/2010, 16/05 a 15/06/2010, 16/07 a 15/08/2010, 16/08 a 15/09/2010 e de 16/10 a 15/11/2010, segundo a jornada apontada na petição inicial; e (b) condenar a reclamada a pagar os reflexos das horas extraordinárias sobre o adicional noturno, por todo o período laborado. Tudo conforme da fundamentação. Condena-se a reclamada-recorrente a pagar multa equivalente a 1% (um por cento), além de indenização equivalente a 10% (dez por cento), ambas calculadas sobre o valor atualizado da causa, conforme dispõe o art. 18, caput e § 2º, do CPC, pela litigância de má-fé. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000262-98.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eduardo Torres Teixeira ( Michel Pereira de Souza RJ142273D ), - Recorrido : TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para fixar a indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Por fim, fixar o valor provisório da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas em R$ 200,00 (duzentos reais), estas a cargo da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000122-20.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alzinete Querubina dos Santos ( Demilton Gabiatti RJ103966D ), - Recorrido : Equipol Equipamentos Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Falhauber Engenharia Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão extintiva de fls. 277/280 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que, afastada a coisa julgada, a quitação e a prescrição, prossiga o processo regularmente em seus ulteriores efeitos, como entender de direito o MM. Juízo a quo, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0045300-54.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.Eliane de Souza Alves ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Maria Ana de Araújo ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-77.1996.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Carolina Gregório dos Santos RJ149144D ), PAULO CESAR FALCAO LORDELLO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : PAULO CESAR FALCAO LORDELLO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Carolina Gregório dos Santos RJ149144D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Agravos de Petição, e, no mérito, por unanimidade, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela Executada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo Principal, para excluir a multa procrastinatória imposta pela decisão de primeiro grau, que se referia a 1% do valor da condenação; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo adesivo, a fim de determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Luiz Tavares Correa Meyer.\r\n\r\nProcesso: 0000623-28.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Alfredo Guedes ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), - Recorrido : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : HINGEL VEICULOS LTDA ( Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ71627D ), - Agravado : MANOEL CARLOS DE FREITAS ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de representação e declarar incabível o agravo de petição, e, por isso, deixar de conhecê-lo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - Agravado : Edson Alves Dutra ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000364-34.2010.5.01.0077 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Fernanda Barbosa ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1298930"
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                                "Despacho \r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0025000-62.2003.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: ELIZABETH COSTA DE MENDONCA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 677. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1299998"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000530-89.2011.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ADESIO BARBOSA ( Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ98587D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, por deficiência de traslado...\r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Ney de Freitas Loureiro ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097100-44.2003.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : ASSOCIACAO DOS EX IBMISTAS DO BRASIL ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), -Embargado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela agravante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102300-38.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Márcia Henriques Cavalcanti ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Caixa Econômica Federal, mas a eles negar provimento. Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Fundação dos Economiários Federais - Funcef, e a eles dar provimento, para prestar esclarecimentos ao acórdão embargado, mas sem emprestar-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153100-82.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sandra Maria Pinheiro Araújo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - Assistido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162000-79.2004.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), - Embargado : JOSE PAULO MARQUES GARRUCHO ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168600-24.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Embargado : Maria Aparecida da Fonseca Pessanha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo primeiro reclamado, Banco do Brasil S.A., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1299533"
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                            "1299551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000329-61.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Agravados : Caixa Econômica Federal ( Alessandro Silva Ferreira RJ117434D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), Marcelo Nascimento Siqueira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000962-74.2011.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telma Bussi Fernandez ( Antonio Del Castilo Raiol RJ91369D ), - Agravada : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Claudio Bezerra da Silva ( Juarez Rosin RJ89306D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Metropolitan Empreendimentos S.A., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Ministério Público do Trabalho - Embargados : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União de Cegos no Brasil ( Lindalva Correia da Silva RJ83940D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Trabalho, mas a eles negar provimento\r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1998.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : ANTONIO JUSTINO BAPTISTA ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2007.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Marcos Venicio da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : STELLA MARIS CORREA DE PAULA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : SIND EMP EM EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415S ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162200-56.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Antonio Rigoberto de Azevedo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargados : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0248500-79.1992.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : TERESINHA OLIVEIRA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1299551"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pablo Charbel da Silva Mattos ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : Serviços Técnicos e Instalações Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), RJZ Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000718-30.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Monica Silva Ladeira ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - Recorrido : Laço de Fita - Confecções de Roupas Ltda. ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0097200-72.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Valeria Maria da Silva ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Recorrido : Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME ( Ione Lima de Sant anna H. da Silva RJ150673D ), UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME ( Ione Lima de Sant anna H. da Silva RJ150673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a nulidade da r. sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. Edson de Oliveira Filho, representando a reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1298570"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2006.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fabiana Siqueira da Silva ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), - Agravado : Luiz Henrique de Oliveira ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a liberação dos depósitos recursais de fls. 46 e 92, prosseguindo-se a execução pelo remanescente. O Exmo. Sr. Des. Rogerio Lucas Martins declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Marcia Mendes da Silva ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto para, de ofício, declarar a nulidade da decisão proferida em sede de embargos de declaração (fls. 51) e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja proferido novo julgado nos limites de sua competência funcional.\r\n\r\nProcesso: 0000778-84.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Celina Matheus de Jesus Carvalho ( Anderson Haugonte de souza RJ140445D ), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Celina Matheus de Jesus Carvalho ( Anderson Haugonte de souza RJ140445D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar provimento ao do réu para julgar totalmente improcedentes os pedidos, restando prejudicada a apreciação do apelo adesivo da autora. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Dispensada a demandante de tal ônus porquanto deferido desde já a benesse prevista no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000802-95.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tatiane Liliane Vargas Sales ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Recorrido : Tellerina Comércio Presente Artesanato e Decorações S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as diferenças resultantes dos descontos a maior no TRCT quanto ao adiantamento salarial e vales-refeição e, in totum, quanto ao vale transporte, bem como condenar a ré na quitação da multa prevista no art. 477, da CLT e honorários de advogado no percentual de 15% revertidos ao ente de classe. Inverteu-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001075-15.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vladimir Rodrigues Cerqueira ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - Recorrido : Coperlogin Cooperativa de Logistica e Transporte Rodoviario de Cargas e Passageiros ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001455-66.2010.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Wilton Mick da Cruz ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Agravado : Distribuidora de Ferragens Fafe Rio Ltda. ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001316-91.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mário Tadeu Neffa Pinto ( Daniel Rodrigues da Silva RJ157775D ), Joaquim Pereira ( Jônatas Rodrigues da Silva RJ163877D ), - Recorrido : Carlos Azevedo de Oliveira ( Leonardo Bernardi Bastos RJ138535D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1299204"
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                            "1299823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab.Des.Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0004239-78.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vânia Japiassú Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.562 - indeferida a liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1299823"
                            ],
                            "1299612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000411-22.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Claudia Brito da Costa ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a preliminar de coisa julgada acolhida pelo reitor processual de origem e determinar a baixa dos autos à Vara para apreciação dos documentos e normas aplicáveis, ou seja, o mérito da reclamação, tendo em vista que no que se refere às ações coletivas, a litispendência não se opera como regra, sendo livre a propositura, na pendência de ação coletiva, de ação individual (ou vice-versa), sem que uma venha a influenciar a outra, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010400-29.2005.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Hilton da Costa Nunes ( Maria Jose Rosa Menezes RJ126105D ), - Por unanimidade, considerando que a agravante não delimitou corretamente a matéria, NÃO ADMITIR o presente Agravo de Petição. Praticados pela agravante dois tipos delituosos processuais distintos: parágrafo único, do art. 14, do CPC e inciso III, do art. 600, do CPC: a)pelo primeiro é apenada, como praticante de ato que cria embaraços à efetivação de provimentos judiciais, em 10% (dez por cento) do valor da causa, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão; b)pelo segundo é apenado, como praticante de ato injustificado de resistência às ordens judiciais e se opondo maliciosamente à execução (art. 600, incisos II e III, bem como art. 601, ambos do CPC), em 10% (dez por cento) do valor da execução, em favor do exeqüente, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Carlos Henrique Carneiro ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, admitir o Agravo de Petição do exequente e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a decisão que determinou a remessa dos autos ao arquivo com baixa, determinando o prosseguimento da execução, conforme requerido pelo exequente, pelos seguintes arrimos: I) o exequente peticionou informando que a reclamada deixou de depositar o FGTS em sua totalidade na sua conta vinculada; II) considerando-se a alegação do exequente que só teve acesso ao valor depositado quando do levantamento do alvará e que os valores depositados não se encontram corretos, não há como se dar por encerrada a execução, na forma do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122500-24.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : VRG Linhas Aereas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fabricio Fabre ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela sétima reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o objeto desta reclamação, ajuizada pelo autor, não é a recuperação judicial ou a declaração de sucessão, mas sim o recebimento de verbas oriundas de seu contrato de trabalho e a responsabilidade solidária das reclamadas; II)não obstante posicionamento pessoal deste Relator quanto à sucessão trabalhista no presente caso, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.934-2, estabeleceu em sua fundamentação que os artigos 60, parágrafo único, e 141, II estabelecem a inocorrência de sucessão dos créditos trabalhistas, todavia, a situação disposta nos autos, autoriza concluir, de forma robusta, que restou configurado grupo econômico entre as rés, nos moldes estabelecidos no parágrafo 2º, artigo 2º da CLT, autorizando a responsabilidade solidária das reclamadas; III)mantida a declaração de sucessão das reclamadas, impõe-se a manutenção da condenação ao pagamento das verbas rescisórias e multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2009.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Tamires Sipriano da Silva ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos cálculos realizados pela Contadoria do Juízo e homologados pelo Juízo, verifica-se que foram considerados corretamente os dias efetivamente trabalhados durante cada mês para apuração das horas extras e adicional noturno, de acordo com a jornada acolhida pela sentença; II) no que tange aos reflexos, constata-se que estes foram devidamente calculados, baseando-se nas horas extras e adicional noturno que foram apurados em total observância com os parâmetros determinados pela sentença.; III) não merecem qualquer reparo os cálculos homologados pelo juízo de origem, eis que se encontram em total consonância com a coisa julgada. Praticados pela agravante dois tipos delituosos processuais distintos: parágrafo único, do art. 14, do CPC e inciso III, do art. 600, do CPC: a)pelo primeiro é apenada, como praticante de ato que cria embaraços à efetivação de provimentos judiciais, em 15% (quinze por cento) do valor da causa, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão; b)pelo segundo é apenado, como praticante de ato injustificado de resistência às ordens judiciais e se opondo maliciosamente à execução (art. 600, incisos II e III, bem como art. 601, ambos do CPC), em 15% (quinze por cento) do valor da execução, em favor da exequente, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152300-05.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Transurb S.A. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), Elomir Caldeira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Elomir Caldeira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transurb S.A. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, mantendo a condenação ao pagamento da supressão do intervalo intrajornada, retificar a sentença para declarar a natureza salarial desta parcela, convolando-a de indenizatória em salarial, para determinar seja paga com adicional de 50% e sua integração em repouso semanal remunerado, férias, salários trezenos e FGTS, restando procedente o pleito posto no item \"d\" e parcialmente procedente o do item \"e\", condenar a reclamada ao pagamento de quinze minutos diários a título de hora extra, além daquelas já objeto de condenação pela sentença, acrescidas de mesmo adicional e repercussão nas verbas já especificadas, condenar a reclamada a devolver ao autor os valores descontados a título de avaria que não foram expressamente autorizados pelo autor, mediante sua assinatura nos documentos de fls. 131/152 e o pagamento das férias referente ao período aquisitivo 2007/2008, em dobro e acrescidas do terço constitucional. Para apuração do tempo devido a esse título, deverão ser observadas as ausências conforme documentos de fls. 94/130 e o disposto no artigo 130 da CLT e determinar a incidência do adicional noturno na base de cálculo das horas extras laboradas no período noturno, pelos seguintes arrimos: I) a supressão do intervalo destinado ao intervalo intrajornada enseja o pagamento do tempo correspondente a título de horas extras, com adicional de, no mínimo, 50% e integração nas demais verbas salariais; II) o preposto confessou que o horário de saída era anotado no ponto e que, após, o obreiro ainda se dirigia à garagem para levar o ônibus, despendendo cerca de quinze minutos no trajeto; III) ausente dos autos prova que as partes tenham acordado o pagamento das avarias e de que estas tenham ocorrido por dolo, somente podem ser descontados do autor os valores por ele expressamente autorizados, conforme documentos jungidos aos autos; IV) a reclamada não se desonerou de seu encargo de comprovar que concedeu férias referente ao período 2007/2008 ao autor, fosse de forma parcial, nos moldes do artigo 130, IV da CLT, fosse integral; V) a OJ SBDI1 97 do TST, é expressa ao determinar a incidência do adicional noturno na base de cálculo das horas extras laboradas neste período. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto aos descontos efetuados a título de faltas injustificadas, haja vista que a autora jungiu a estes autos inúmeros documentos comprovando a ausência do autor, firmados por este ou por testemunha, sem que o obreiro tenha conseguido infirmá-los. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não obstante autorizada a concessão fracionada do intervalo intrajornada pela norma coletiva e pela OJ SDI1 342, esta impõe jornada de 7 horas diárias insuscetível de prorrogação e, no caso destes autos, o depoimento do preposto revelou, indene de dúvidas, o elastecimento diário da jornada obreira; II) além de constatado sobrelabor inadimplido pelo julgador de primeiro grau, o reclamante apresentou demonstrativo de diferenças, não impugnado de forma específica pela reclamada; III) a reclamada não contestou o exordial de devolução dos valores indevidamente descontados a título de \"vale\", tornando incontroversa esta assertiva inicial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1299612"
                            ],
                            "1299655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : José Carlos dos Santos Amaral ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, com fulcro no art. 5º da Instrução Normativa nº 27 do TST, incorporado pela Súmula 219, III do TST, condenar a ré ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 15% sobre o valor de R$ 5.000,00, atribuído pelo Juízo original, uma vez que tais dispositivos revelam-se aplicáveis ao caso dos autos, porquanto a matéria aqui discutida não é decorrente de relação jurídica de emprego mantida com a ré, consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000456-25.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Genildo de Souza Cruz ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Genildo de Souza Cruz ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o reclamante comprovou que nos horários de entrada consignados nas guias ministeriais não estavam incluídos o tempo de antecedência em que o era obrigado a chegar; II) o depoimento da testemunha foi prestado de forma firme e sem contradições ou incoerências, eis que a leitura do depoimento da referida testemunha mostra-se convincente e robusta diante deste Relator, do mesmo modo que entendeu o Juízo de origem. ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que na apuração das horas extras sejam consideradas as dobras declinadas na inicial e julgar procedente o pedido \"4\" do libelo, condenando a reclamada ao pagamento de uma hora por dia com acréscimo de 50% face a não concessão do intervalo intrajornada, pelos seguintes arrimos: I) verificando-se a prova documental colacionada aos autos, constata-se que as assertivas da reclamada restaram devidamente comprovadas pelos documentos juntados aos autos; II) pelo conjunto probatório contido nos autos, dúvidas não restam de que a demissão por justo motivo adotada pela ré foi uma punição correta, devendo-se, por esta razão ser confirmada a decisão de instrução original, a qual manteve a justa causa aplicada; III) a prova testemunhal comprovou as dobras realizadas pelo reclamante; IV) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu. Resta violada norma basilar de proteção do trabalho; princípios tutelares que se nutrem de objetivos sociobiofisiológicos, ao destinarem um tempo mínimo para que o empregado possa restaurar sua energia e, assim, estar apto a reiniciar o trabalho; V) observa-se que a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000503-97.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Geraldo Ribeiro Rosa ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão. Negar provimento quanto aos demais aspecto, mantendo a sentença original quanto à jornada de trabalho fixada, nos exatos termos sentenciados, pelos seguintes arrimos: I) analisando os elementos dos autos, verifica-se que o depoimento do preposto da reclamada se deu em dissonância com os horários registrados nas folhas de ponto juntadas pela ora recorrente, autorizando tal fato a reputar tais controles como inidôneos; II) ante a ausência de idoneidade dos controles de ponto, o ônus da prova, neste aspecto, há que ser imputado à reclamada, sendo certo que dele não se desincumbiu satisfatoriamente; III) a par disso, a testemunha do reclamante ouvida confirmou a inidoneidade dos controles de frequência., consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000583-52.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jorge de Lima ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Vera Lucia Maselli Wider RJ29113D ), Hexagonal Construções Ltda. ME ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar a segunda reclamada como responsável subsidiária pelos créditos devidos nesta ação trabalhista, julgando procedente o item \"A\" do rol de pedidos de fls. 07, e b)condenar a primeira reclamada ao pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego, julgando procedente o item \"G\" do rol de pedidos de fls. 08, pelos seguintes arrimos: I)não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST; II)a Súmula nº 389 do TST, em seu item II, já pacificou o entendimento de que o não fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego dá origem ao direito à indenização. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000618-27.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Elenir Campelo da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sendas Distribuidora S.;A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Elenir Campelo da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sendas Distribuidora S.;A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, por ausente dialeticidade recursal. Do mesmo modo, NÃO ADMITIR o apelo patronal quanto ao adicional noturno e à hora noturna, por ausente interesse recursal, haja vista que a sentença já se encontra em consonância com a pretensão da reclamada. Admiti-lo, todavia, quanto aos demais pedidos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a incidência do valor do repousos semanal remunerado já majorado pelas extraordinárias em férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, mantendo íntegro os demais reflexos determinados, haja vista o óbice posto na OJ SDI1 394 do TST. Entretanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pedidos, pelos seguintes arrimos: I) o fato de a testemunha mover ação contra a mesma reclamada, ainda que com idêntico objeto, não a torna suspeita, consoante súmula 357 do TST: II) houve expressa determinação no item \"5\" da notificação inicial para juntada aos autos dos registros de ponto; III) constatou-se inúmeras irregularidades levadas a efeito pela reclamada na anotação em Banco de Horas, das suplementares devidas à autora, em violação, inclusive, ao disposto na legislação quanto à hora noturna; IV) além de o labor em domingos e feriados, sem folga compensatória se configurar em jornada suplementar, o pagamento destas horas com adicional de 100%, encontra amparo na súmula 146 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"9\" da fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo empregado, presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : CM Torres Comercial Ltda. ME ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), Renata de Aquino Vasconcelos ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : CM Torres Comercial Ltda. ME ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), Renata de Aquino Vasconcelos ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a justa causa se conceitua como todo ato faltoso realizado por um dos contratantes da relação, implicando a quebra do contrato sem qualquer ônus para o denunciante. O ato faltoso deve ter natureza grave; b) da análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se que, de fato, a autora apresentou diversos atestados médicos, concedendo-lhe dias de repouso, e que os documentos comprovam que em algumas ocasiões não compareceu ao trabalho, sem apresentar qualquer justificativa; c) a obreira ausentou-se de seu labor de forma excessiva, cabendo ainda mencionar, que ao término dos dias concedidos por alguns atestados, sucediam outros, ocasionando, assim, uma ausência ininterrupta ao trabalho; d) a ré, na tentativa de recuperar a empregada, aplicou-lhe diversas advertências, o que, ante a realidade fática demonstrada nos autos, demonstra o desinteresse da obreira em modificar tal situação; e) a reclamante não produziu qualquer meio de prova capaz de desconstituir os fatos provados pela ré; f) dúvidas não restam de que a reclamada agiu corretamente, e sem o intuito de prejudicar, ofender ou mesmo humilhar a empregada. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) desinfluente o fato de não haver a parte autora contraditado a testemunha da ré, posto que, a credibilidade da prova deve ter sua valoração individualizada e, após, o juiz considera o conjunto probatório; II) da análise dos elementos constantes nos autos, depreende-se que, ante a prova testemunhal colhida, restou comprovada a jornada de trabalho lançada na exordial, devendo ser consideradas como extras as excedentes à sexta hora diária, e, em assim sendo, deve ser considerado intervalo intrajornada de uma hora, nos moldes do art. 71 da CLT; III) relativamente à retificação da CTPS obreira, ante a ausência de isenção no depoimento da testemunha da ré, não merece reforma a sentença primária. IV) quanto ao valor da condenação, trata-se de valor provisório arbitrado pelo juízo de origem, sendo certo, que na fase de liquidação do julgado, caberá à parte interessada impugnar os cálculos de liquidação. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000896-32.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marzenia Soares Coelho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Marzenia Soares Coelho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, ADMITIR os recursos interpostos pela primeira e segunda reclamadas e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo sentença do juízo de instrução original que determinou o reenquadramento da autora, acolhendo o pedido de modificação do nível em que esta se encontrava para o nível previsto na nova tabela salarial- PCAC 2007, pelos seguintes arrimos: I) o artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros prevê a repercussão de todos os reajustes nos valores das suplementações de aposentadoria, nas mesmas épocas e proporções em que forem feitos os reajustes salariais da patrocinadora Petrobrás e na tabela salarial do Acordo Coletivo 2007, concedeu-se aumento aos empregados da ativa, sem que tal reajuste fosse aos aposentados e pensionistas, para os quais estabeleceu-se a aplicação da tabela salarial praticada até 31.12.06; II) a variação salarial constante da tabela l do Acordo Coletivo, decorrente de um Plano de Classificação Avaliação de Cargos - PCAC (que beneficiou todos os empregados da Petrobrás, sem o estabelecimento de qualquer critério subjetivo ou objetivo a ser preenchidos pelos empregados, sejam mais ou menos antigos, mais ou menos merecedores), revela-se verdadeiro aumento salarial, independente do \"nomen iuris\" que lhe tenham atribuído; III) portanto, deve ter repercussão para os aposentados e pensionistas, na forma do art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros, consoante a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 62 da SBDI-1 do TST. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos \"\"c\"; \"d\" e \"e\" do libelo, para condenar a primeira ré a promover alteração nos registros da reclamante, para incluir no seu benefício o piso salarial, criado com a implantação da RMNR, e aplicável ao novo nível da tabela, que passará a ocupar com o PCAC e implantar no benefício da autora o piso salarial pleiteado, observando os valores deste piso e corrigindo a suplementação de aposentadoria, sempre que a Patrocinadora conceder aumentos nos valores dos pisos salariais aplicáveis aos seus empregados ativos e condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento das diferenças na suplementação vencida, existentes entre os valores do benefício atualmente recebido pela autora e os novos valores que lhe serão devidos, em razão dos pisos salariais pleiteados, desde 01 de janeiro de 2007, até a efetiva implantação em sua suplementação dos novos pisos, pelos seguintes arrimos: I) assim como se verificou em relação as diferenças salariais decorrentes da concessão de um nível salarial para todos os empregados da ativa decorrentes dos Acordos Coletivos 2004 e 2005, indistintamente, sem estabelecer critérios de antiguidade ou desempenho, que nada mais era do que reajuste disfarçado, a mesma conclusão se deve chegar quanto à RMNR; II) não se pode desprestigiar o alcance do art. 41 do Regimento Interno da segunda ré. Segundo esse dispositivo, a suplementação de aposentadoria será diretamente proporcional ao salário da tabela dos empregados da primeira ré. Em sendo alçados a um novo reajuste todos os empregados da primeira reclamada, esse aumento salarial deverá repercutir também nas suplementações de aposentadoria. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 2 do mérito. Tudo consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Washington da Silva Oliveira ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - Recorrido : Bolsa de Valores de São Paulo S.A. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias constantes dos registros de jornada, a serem apuradas em liquidação do julgado, julgando procedentes os pedidos \"C\", \"D\", \"E\" e \"F\" do rol de pedidos da inicial; e b)condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, julgando procedente o item \"B\" do rol de pedidos da inicial; pelos seguintes arrimos: I)quando o autor requereu a declaração da revelia da ré, em outubro de 2010, a reclamada já havia regularizado sua representação, não havendo que se falar em revelia e aplicação de confissão; II)o cotejo dos registros de jornada, em confronto com os recibos de pagamento, demonstram a existência de horas extras trabalhadas e não pagas; III)confirmada a identidade de tarefas entre o autor e o paradigma pela prova testemunhal, ainda que em cargos diferentes, e com tempo de serviço diverso, impõe-se o reconhecimento da equiparação salarial e o pagamento das diferenças salariais então decorrentes, sob pena de violação ao art. 460 da CLT; IV)conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70, ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical. . Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rosana Fânzeres Caminha ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais por desvio de função, bem como suas repercussões, parcelas vencidas e vincendas, além das parcelas devidas para a PRECE - Previdência Complementar, julgando procedentes os itens \"a\" e \"d\" do rol de pedidos de fls. 06, pelos seguintes arrimos: I)na assentada de fls. 305, a reclamada confessa o desvio de função; e II)a prova testemunhal confirmou que a autora, apesar de Técnico de Laboratório, laborava nas funções de Analista de Qualidade. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira, pelo autor e Leila Matias Cavalcante, pelo réu.///\r\n\r\nProcesso: 0138500-65.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Paulo Cesar Lopes Lira ( Maria Teixeira RJ21845D ), - Recorrido : SHV Gas Brasil Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, por deserto, haja vista que, procedido ao recolhimento dos valores por meio de guia DARF, em dissonância com a determinação exarada pelo artigo 1º do Ato Conjunto TST/CSJT/GP/SG nº21/2010, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Maria Teixeira.///\r\n\r\nProcesso: 0154600-33.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda. ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - Recorrido : Angelo Alexandre de Oliveira - Por unanimidade, não admitir o recurso ordinário da consignante, por não superado o valor de alçada disposto no artigo 2º, §4º da Lei 5.584/70, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1299655"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1299774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nRcdo: Marcelo Machado de Souza, Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve: por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito negar-lhe provimento nos termos Exmo Desemb Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299774"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1299963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090500-66.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santander S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Bullet Interpublit Serviços Temporários Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Vivian de Souza Pereira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico \"das deduções e compensações\", à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299963"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
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                            "1297869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-82.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Francisco da Rocha Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Antonio Dias Pereira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Antonio Dias Pereira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, ainda que de forma parcelada, sendo certo de que as demais deverao ser depositadas, na mesma data dos meses subsequentes, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Moreira Maio [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Infancia Unidunite Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Moreira Maio\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ubiraci Iake Azevedo [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes America Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bertassoni Ramos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Bertassoni Ramos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juízo às f. 568. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Figueiredo Almeida [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Figueiredo Almeida , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100/104. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-45.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-65.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO FERREIRA SANTANA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RODRIGUES ANTUNES [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA AGUIA DO MARAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTODIO RODRIGUES ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre o ofício de f. 294, inclusive, manifestar-se acerca dos cálculos de fls. 284/286, na forma da primeira parte do r. despacho de f. 288. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-52.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Lucas da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos Machado Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que providos os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-60.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAES CAMPISTA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A, Aut MARCELO PAES CAMPISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que procedentes os Embargos à Execução interpostos pela Reclamada, na forma da decisão de fls.525/526v, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-95.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Soares de Almeida [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: PGA Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Felix [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Batatas Fernandes Ltda., Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Felix\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Andrade [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: J J C Servicos Gerais Ltda. EPP [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J C Servicos Gerais Ltda. EPP\r\n\r\nVir a reclamada com o pagamento da importância devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, via BacenJud (R$ 343,10, mais os acréscimos legais). \r\n\r\nProcesso: 0177600-37.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OCTAVIO D ALMEIDA SILVA, Réu: Edvan Santos de Souza, Réu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIA, Réu: MARCIA CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença que decretou a falência da Re, devendo constar a data da decretação, bem como os dados, inclusive endereço do administrador judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-04.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE SOUZA BASILIO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ADELIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: DORALICE DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: FATIMA ROSALINO DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: FILOMENA XAVIER TEODORO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JAQUELINE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: EDNA GOMES DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: MARIA JOSE PEREIRA [Adv. ‘Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: MARIA LEA DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA PEREIRA DA SILVA, Aut DORALICE DA SILVA, Aut EDNA GOMES DOS SANTOS, Aut FATIMA ROSALINO DA SILVA, Aut FILOMENA XAVIER TEODORO, Aut JAQUELINE LEITE DE OLIVEIRA, Aut MARIA JOSE PEREIRA, Aut MARIA LEA DOS SANTOS, Aut SELMA DE SOUZA BASILIO\r\n\r\nTer ciencia da certidao da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-20.2009.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Guerra [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Fac Tirreno Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fac Tirreno Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-96.1976.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO ESPIRITO (Espolio de) Repres. Neyde de Araujo Simoes [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Aut: ANA MARIA SILVA FERNANDES [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Aut: FERNANDO GOUVEIA CRUZ (Espolio de) Rep.Anita da Silva F. da Cruz [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Aut: JOSE MARCELO GONCALVES (Espolio de) [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)], Aut: EDNA RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Aut: IVONETE DA SILVA CARVALHO SALGADO [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Aut: EZAU UBIRAJARA DE CARVALHO [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Aut: LUZINETE SILVA DE LIMA [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Aut: MARINA COSTA [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Aut: RAUL MENEZES JUNIOR [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Aut: ROSETTE ROOSEVELT DE ASSUNCAO [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Aut: ROOSEVET ASSUNCAO [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Aut: VERA MARTINS FARIAS [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RIBEIRO DA CONCEICAO, Aut LUZINETE SILVA DE LIMA, Aut MARINA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fls. 614/628, devendo regularizarem sua representação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-61.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José de Assis [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Torre Celeste [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Torre Celeste \r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-81.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Bivar Neves [Adv. Gentilia Maria Ramos da Silva Spolidoro (OAB: RJ 131788 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 250,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Virgino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Virgino de Souza, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecerem as partes em dia e hora de realização de audiências nesta VT para homologação do acordo, sendo a parte autora, inclusive, para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros de f. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001417-84.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Bezerra da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Village 400 [Adv. Luciana Maia da Rocha (OAB: RJ 124646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos do Village 400\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme termo de acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sinésio Fernandes da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Sinésio Fernandes da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-38.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sanderley Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme item 6 do acordo de f. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ornelas Sampaio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Vaccari [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ornelas Sampaio, Réu Nilton Vaccari\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/68 (procedente em parte). Custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-47.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA WANDERLEI [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-Servicos Espec de Seguranca e Transp de Valores S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DA SILVA WANDERLEI\r\n\r\nDeclinar o exequente os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-65.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS GAMA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS GAMA\r\n\r\nPrestar a parte autora informações acerca do trânsito em julgado da ação que tramita perante a 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net, Aut Ronni da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os Embargos de Declaração do Rte, bem como de que rejeitados o ED da Reclamada. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 124/125 (Improcedentes). Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marinho Costa Gomes [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leno Pessoa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Marinho Costa Gomes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Ferreira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram parcialmente providos. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moutinho José [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Job do Espirito Santo [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job do Espirito Santo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Valéria Vieira [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Valéria Vieira\r\n\r\nTer vista do ofício de f. 107, obedecendo a ordem legal, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Marinho de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sonho Serrano Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Sonho Serrano Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-63.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Art Limp Terceirização e Mão em Geral , Réu: Monte Carlo Residence Park Freguesia Jacarepaguá, Réu: Condomínio Residencial Garden UP, Réu: Shopping Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hora 25 Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls.85, no prazo de 10 dias (R$ 250,00). .\r\n\r\nProcesso: 0187100-44.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELLER [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-55.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Lima [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira Lima \r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de fls. 155. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-68.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINERVINA COELHO DE CARVALHO [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nRéu: PINCEIS ATLAS S A [Adv. Jenny Leticia Atz (OAB: RS 50385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINERVINA COELHO DE CARVALHO, Réu PINCEIS ATLAS S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 533/539 (procedente em parte). Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Rodrigues da Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A., Aut Vera Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de f. 592. Negado provimento aos ED da Reclamada e Parcialmente provido o do Reclamante. No prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gondim da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio do Rey Hotel Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e do Imposto de Renda, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-93.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Batista [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Batista\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Servicos de Hemoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Alcantara do Amaral\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Ayres Pimentel [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Rio-Grandense S/A N/P Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: GE Celma Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeus Brasil Ltda, Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundacao Ruben Berta, Réu GE Celma Ltda., Aut Maria Elisa Ayres Pimentel, Réu Massa Falida de Viacao Aerea Rio-Grandense S/A N/P Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Réu Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (Em Recuperacao Judicial), Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 936/942. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Dantas [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Eduardo Henrique Dantas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129/130. Prazo legal. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-17.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira de Pinho [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Monica Bros Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Monica Bros Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-77.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ursulino da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alexandre Vieira de Carvalho [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Aut William Alexandre Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 698/701 (improvido o pleito), no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-63.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Alves dos Santos [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-94.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER COSME SABINO ALVES [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Emilio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER COSME SABINO ALVES\r\n\r\nFornecer o reclamante cópias das seguintes peças (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora, quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendes Borel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sálvio Márcio Porto Arcoverde [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mendes Borel, Réu Sálvio Márcio Porto Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 192/196. Extinto em face do 1o. réu e improvido em face do 2o. réu. Custas de R$ 310,00, calculadas sobre R$ 15.500,00, pela parte autora, sucumbente. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Matos Calheiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Matos Calheiros\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.500,00, nos exatos termos do despacho de fls.451, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barbara Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Réu Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 290/306, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-93.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 537/570, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1297869"
                            ],
                            "1297877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-86.2011.5.01.0001 - Protes\r\n\r\nRqte: Fernando Palomo Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Rqdo: Banco Finasa S.A., Rqdo: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Palomo Filho\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no prazo de 48 horas, na forma do art. 872, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-06.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Buccazio Thomas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Buccazio Thomas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066000-35.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO NEVES MIRANDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut MARTINHO NEVES MIRANDA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016100-63.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marquezine Pazinatto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Indústria Mecanica Ltda., Réu Comercial Usaço Ltda., Aut Jorge Luiz Marquezine Pazinatto \r\n\r\nVirem as partes em dia e hora de audiência para homologação judicial do acordo noticiado. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Machado [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Maria Domingas Machado\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Lucena Braga [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Lucena Braga, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 242 (julgados IMPROVIDOS). Custas de R$ 44,26, ao final, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moreira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. (Sucessora de Jornal do Brasil) [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Net S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Docas Net S.A., Réu Editora JB S.A. (Sucessora de Jornal do Brasil), Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-79.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Creso Augusto Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 17446 - D)]\r\n\r\nRéu: Coil Tech Caxias Produtos Eletricos Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coil Tech Caxias Produtos Eletricos Ltda, Aut JORGE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142800-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Junior [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Afonso Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 64, devendo a reclamada proceder o depósito de 37.872,52, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Quirino [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Quirino\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls.123, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar a reclamada o crédito remanescente do acordo, no valor de R$ 2.001,78, no prazo de 15 dias, devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no montante de R$ 2.635,29. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-90.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS RODRIGUES BORGES FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (suces. Flum) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS RODRIGUES BORGES FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Laurinda Maria Coelho [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão-de-Obra de Quatis Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Consuelo Pinheiro \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA VENTURA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA VENTURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067400-69.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando d Almeida Morais [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernando d Almeida Morais\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-98.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ENGLE VALENTE [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ENGLE VALENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-02.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Malafaia Manguinho [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Qualipetro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Malafaia Manguinho \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Adriana Hazelman Lima [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda., Réu: União Federal - Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Adriana Hazelman Lima\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração interpostos pela União. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-98.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FERREIRA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4o., inciso III, parágrafo 2o., da referida Resolução (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Efigênia da Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Efigênia da Silva\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-47.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ANDRADE [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DOS SERESTEIROS DE ANCHIETA BAR LTDA [Adv. Alexandre Pereira Costa (OAB: RJ 82858 - D)], Réu: NICOLINO FABRICIO DA CONCEIÇÃO, Réu: FABIO JORGE DE SOUZA, Réu: MARIA JOSE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Ferreira Barbosa [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Ferreira Barbosa \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls.268, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de fls. 1674. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-27.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIJAI TROVAO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIJAI TROVAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-06.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Guedes Dantas [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Graphoset Maq. Artes Gráficas Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graphoset Maq. Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme acordo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SEVERINA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: CILENE RAPOSO MUNIZ FERREIRA [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SEVERINA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Mendonça Pereira Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-98.1979.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN OLIVEIRA E OUTROS (+34) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS CINTRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ANTONIO JACINTO DIAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ARINOS JOSE FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ATALA ISAIAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ALBERTO ALVES LEITE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ALVARO DORNELLAS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: BOLIVAR CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: FRANCISCO MIRANDA FILHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GASTON GOMES DE MATOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JAYME GONCALVES SERRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JAIRO MORAES CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GERALDO ESTEVAO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GETULIO BEZERRA DO VALLE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEVES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO BEVILAQUA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO DE FREITAS LOURENCO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE ISOLETTI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE MARCIANO NETO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE MARTINS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE NORONHA TRINDADE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE PIMENTEL [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DO COUTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: LIVIO DE CASTRO MATTOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MANOEL DE JESUS PINTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MANOEL RODRIGUES DO COUTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MIGUEL JOSE ANTONIO FERES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: Nydio Jesus de Carvalho Ramos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: RAFAEL BUONOCHRISTIANO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: RAYMUNDO ALVES SOARES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: SALVATORE SPADA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: WALDEMIR CANDIDO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: VICTORIO FOIS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: OSCAR FONSECA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: OTAVIO PEDRO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN OLIVEIRA E OUTROS (+34)\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício do INSS, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-68.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ROCHA DA CONCEICAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ROCHA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Rangel Ribeiro [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiart Representações Ltda. [Adv. Daniella Leonardo Campos (OAB: RJ 164825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formiart Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-74.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA PIRES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUZA PIRES\r\n\r\nComprovar a sucessão alegada na petição de f. 263. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vinhal Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vinhal Soares, Réu Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-95.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCY CANCIO DOS SANTOS [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LIA ACQUARONE DA SILVA, Réu: MARITA GONCALVES ACQUARONE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY CANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica a parte Autora intimada a fornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inc III, parágrafo 2º, da Rsolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001020-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Telles de Campos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Telles de Campos\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-94.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Tercerização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO TERMINAL DE CARGAS CARGO CENTER DUTRA III [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Assunção da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Assunção da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-97.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato Carvalho de Mendonça [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 292, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-21.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls. 284. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-63.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosália Braga Neves [Adv. Patrícia Herzer Gil (OAB: RJ 86289 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosália Braga Neves\r\n\r\nComparecerem as partes em dia e hora de pauta desta VT com vistas a homologação de acordo, sendo a parte autora, inclusive, para se manifestar acerca dos embargos de declaração da parte reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-19.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Olmo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu South American Copacabana Hotel Ltda., Aut Vicente de Paula Olmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-50.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARTINS DIAS [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARTINS DIAS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Cordeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias Cordeiro\r\n\r\nApresentar os seus novos cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias, observando os parâmetros deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Veiga do Amaral [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-64.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDA MARQUES DE MORAES [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Campos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Juracy Gomes de Araujo (OAB: RJ 39637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante às fls. 456. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Geremias de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros Geremias de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-70.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JONAS ALVES CORREA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JONAS PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ISAIAS ALVES BORGES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NASSER MOHAMED [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NILZA DA SILVA CASTRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: WANDERLEY RODRIGUES GASPAR [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VALDECIO FAGUNDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ALVES BORGES, Aut JONAS ALVES CORREA, Aut JONAS PEREIRA RIBEIRO, Aut JORGE LOPES TEIXEIRA, Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, Aut NASSER MOHAMED, Aut NILZA DA SILVA CASTRO, Aut VALDECIO FAGUNDES, Aut WANDERLEY RODRIGUES GASPAR\r\n\r\nApresentar cálculo detalhado do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-40.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC SANTOS DE CARVALHO [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: ANNA PEDRO, Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado (OAB: RJ 129691 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilá Almeida Guimarães [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilá Almeida Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-51.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria dos Santos Corrêa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Costa Marsico [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Costa Marsico\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Fonseca Carelli [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo da Fonseca Carelli \r\n\r\nContestar o Reclamante os Embargos de Declaração da Reclamada, bem como a Ré contestar os ED do Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-95.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias de Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Farias de Moraes\r\n\r\nApresentar o reclamante novos cálculos, conforme decisão de fls. 169/170. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Souza Alves Acessórios para Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva \r\n\r\nVir retirar as guias juntadas aos autos pela Reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTUNES FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Bilheiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Bilheiro \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-76.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HELENA SOARES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L. CONSTRUTORA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA, Réu: ROSANGELA FAVA DELLA LIBERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HELENA SOARES\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o CNPJ da empresa reclamada e o correto CPF da sócia ROSANGELA FAVA DELLA LIBERA. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-61.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas ao Infojud e ao Renajud, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto José da Silva [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto José da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 56, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA GOMES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-27.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTO ALBERTO DA SILVA GALVAO [Adv. Clowston Figueiredo Passos (OAB: RJ 48128 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTO ALBERTO DA SILVA GALVAO\r\n\r\nInformar a parte autora se persiste na presente execução ou renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luciana Aparecida Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1297877"
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                            "1297866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2012\r\n\r\n0035800-64.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Borges de Moura\r\n\r\nExecutado: Edson Correa de Sa,Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda,Jose de Souza Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Correa de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose de Souza Oliveira,Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda,Jose de Souza Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Souza Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-68.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-55.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: WENDELL SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.598,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297866"
                            ],
                            "1297865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001613-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Cavalari de Oliveira\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297865"
                            ],
                            "1297868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000722-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os Embargos de Declaração do Rte, bem como de que rejeitados o ED da Reclamada. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297868"
                            ],
                            "1297876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Adriana Hazelman Lima\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda., União Federal - Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior\r\n\r\nPelo presente fica m Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, interpostos pela União. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andriano dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-12.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Brandão \r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Six Mult Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Felipe\r\n\r\nRéu: Parada 385 Auto Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Parada 385 Auto Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297876"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-22.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut TANIA SANTANA MAGDALENA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.602.834,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0001173-55.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Reinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Reinaldo Ribeiro da Silva, Réu Setin Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joeson Mathias da Silva, Aut Lilia Motta Sant Anna Amaral, Aut Paulo Sérgio Couto Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Conceição Martins [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 237, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0094200-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BARGOA SA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA SA, Aut MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-13.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)], Aut: FRANCISCO VENTURA LOPES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: JORGE ANTONIO MONTEIRO PEIXOTO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: CARLOS JOSE KUMSTAT, Aut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro)\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-58.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ EYMARD DA SILVA BEZERRA LEITE [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRIA CELULOSE S/A [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRIA CELULOSE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 890/893, devendo, em caso de discordância, vir com o remédio jurídico cabível. \r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Cristina Gomes da Costa [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut Michelli Cristina Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-82.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Goncalves [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Goncalves, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi acolhida para determinar a apuração de juros até 11/09/09, diferentemente de fl. 338. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-08.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Pericles Roberto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbedo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasilveículos Companhia de Seguros, Aut Claudia Barbedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 888, verso: rejeitada a impugnação, ante a promoção de fl. 888. Ao calculista para atualização e correção. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tourinho Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Tourinho Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI DIAS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARLEI DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mariano Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mariano Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-91.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Maria de Fontes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A., Aut Sara Maria de Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-91.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Oliveira de Sousa [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Dayane Oliveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR ALEXANDRE SENA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0269500-98.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTTA GRADIZZI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut ROBERTO MOTTA GRADIZZI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nascimento Modesto [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Aeroporto Internacional Antônio Jobim [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroporto Internacional Antônio Jobim , Aut Flavio Nascimento Modesto, Réu IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: deixo de conhecer, pela ausência de garantia do Juízo. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-90.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-60.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARMERLI DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União (fls. 562/576), por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0010500-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condominio Citta America [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America, Aut Elizete da Silva, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-66.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MONTE LIBANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MONTE LIBANO, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 480, verso: \"Ante a promoção, não há valor excedente pago ao advogado. Dê-se ciência, apresentando a executada a cota previdenciária\". \r\n\r\nProcesso: 0147500-08.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Andre Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Andre Alves\r\n\r\nVista da documentação acostada aos autos pelas reclamadas (fls. 352 e ss). \r\n\r\nProcesso: 0000115-80.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia do Carmo da Silva [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Gomes , Réu Luzia do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Leandro Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina e Silva Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-03.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA E OUTROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADEMAR CHAGAS, Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL, Aut: ALCIO FIDELIS, Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut: JALMIR DIAS GOMES FILHO, Aut: JOAO CARLOS SILVA ANTONIO, Aut: JORGE ELIAS AUAD, Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE CARLOS GOMES, Aut: HELTON JOSE DA ROCHA, Aut: HELTON JOSE DA SILVA, Aut: ELZA ALMEIDA, Aut: LUCIMAR DA COSTA, Aut: NELI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)], Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO FERREIRA B.OLIVEIRA, Aut: SEBATIAO JORGE, Aut: CELSO FERNANDES DA ROCHA, Aut: OBED GOMES DOS SANTOS, Aut: WILLIAN PEREIRA TAVARES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000859-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Joaquim Toledo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Joaquim Toledo \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0011500-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0051200-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIM Saneamento Instrumental S.A., Aut Joao Batista Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Naval de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Naval de Oliveira , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Bonatto Conde [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DA GLORIA DE BULHOES PEDREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 328/342. \r\n\r\nProcesso: 0087700-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 77.153,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria MP Ltda. ME [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria MP Ltda. ME \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleberson Vago Elias [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet , Aut Kleberson Vago Elias \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CORREA OLIVEIRA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o mandado de entrega, que está afixado na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondy Jorge Mesquita de Almeida [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondy Jorge Mesquita de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 732, que intimou-lhe a vir com os honorários periciais deferidos na fl. 654, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Fernandes Júnior [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir José Fernandes Júnior, Réu Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simoes [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Leonardo Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Araújo de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Galetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Araújo de Oliveira \r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada, em 10 dias, ante a devolução negativa do mandado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila Marcelle de Oliveira e Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto X Ltda. [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Ponto X Ltda., Aut Lila Marcelle de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO, Réu EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 221.989,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0160000-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Fateus dos Santos [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Atlético Clube , Aut Humberto Fateus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Vera Maria Horacio e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000842-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dias de Oliveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Dias de Oliveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, às 15h45min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0086800-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Pinto Damasceno [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Pinto Damasceno, Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022300-64.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE OLIVEIRA SALES [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA, Réu: CARLA GRAMÁTICO MASSONI [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA GRAMÁTICO MASSONI, Aut WANDERLEI DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nSuste-se o leilão designado às fls. 329. A ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nId: 1299875"
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                            "1299873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000057-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Grismond Barbosa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299873"
                            ],
                            "1299874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON\r\n\r\nPelo presente fica m SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 221.989,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299874"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-37.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Araújo Camilo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Araújo Camilo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.244, que indefere o requerido tendo em vista a decisão de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RENATO CESAR PEREIRA\r\n\r\nCiência da promoção de fls.1277, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-17.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0156300-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Cherem Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.162 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. O valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0134500-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Pereira representado por Regina da Silva Antunes [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls.138/139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Rangel [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Rangel \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Najla Celestino Cunha [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Najla Celestino Cunha \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.48 , devendo a Réu efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0163100-32.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARTINS MORAES [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MARTINS MORAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.290, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BATISTA COSTA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGIA DENTÁRIA DR. LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA (ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA) [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: SERDENT RADIOLOGIA DENTARIA LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BATISTA COSTA, Réu RADIOLOGIA DENTÁRIA DR. LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA (ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA), Réu SERDENT RADIOLOGIA DENTARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-41.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ANDRADE DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.490, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001112-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Penna da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Penna da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.36 e trazer a CTPS na Secretaria da Vara para anotação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001632-20.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Aline Marcelino Nunes [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nEgdo: CANDIDA TELES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aline Marcelino Nunes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.14: Emendar a inicial, em 10 dias, aob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001295-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo do Nascimento Barros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilberto da Silva Sousa [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. - Industria e Comercio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. - Industria e Comercio\r\n\r\nImpugnar especificadamente os cálculos do autor de fls.386/392, observando a promoção de fls.708, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160900-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Rocha Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, em face a possibilidade legal das partes apresentarem os cálculos, artigo 879§ 1° da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000784-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Eduardo da Silva Moreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Aut Clebson Eduardo da Silva Moreira, Réu Oas Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-80.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira de Queiroz [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira de Queiroz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001147-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carneiro Nidech [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carneiro Nidech\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme fls.75, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-73.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE SOUSA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: BISTRO M BOMBOM RESTAURANTE LTDA, Réu: Martha Vasconcellos Bourlon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES DE SOUSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.190, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-28.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocei de Mattos Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jocei de Mattos Bastos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Inocêncio da Silva [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Artística Lua Nova Ltda. [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Inocêncio da Silva , Réu Serralheira Artística Lua Nova Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Pé Limpo Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Pé Limpo Ltda., Aut João Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.170/171, sendo o Réu ao depósito do avlor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0134400-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Parise Schirmann [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Parise Schirmann\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1299652"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1298756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-10.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NORMANDY LTDA [Adv. Rubem de Avila Moreira (OAB: RJ 54237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-42.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAEZIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: BY PASSE ARTEFATOS DE COURO INDUSTRIA COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAEZIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.64 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256200-97.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUARIENTO [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUARIENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-87.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOS SANTOS [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-42.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOMINGOS DE MORAES ZEFERINO [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LA CARRETEIRA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOMINGOS DE MORAES ZEFERINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-28.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESIMO FURTADO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONESIMO FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina dos Santos [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio d Ouro Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GERTÚLIO MONTEIRO, Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-69.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE OLIVEIRA LOBO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-33.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES LEANDRO [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES RIO MINAS COMERCIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOPES LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA EXPRESSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-10.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NASCIMENTO SANTOS [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERV DE SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-82.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON WILSON DO ESPIRITO SANTO RAFAEL [Adv. Roseli da Silva Abreu (OAB: RJ 104091 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON WILSON DO ESPIRITO SANTO RAFAEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-46.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB LOCACAO DE MAO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-50.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO CUDISCHEVITCH [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO CUDISCHEVITCH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-73.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODOSIO DE QUEIROZ [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODOSIO DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-39.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella Junior (OAB: RJ 96209 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MACHADO FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO COMUNITARIA JC FORCA MAIOR [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-63.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO ROBERTO FERNANDES COUTO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO ROBERTO FERNANDES COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-48.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DIAS RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DIAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-27.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA POWER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-81.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA JANAINA CAVALCANTI [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JANAINA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCILEN CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOAR LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE ISOLEV), Réu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCILEN CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-06.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX EDUARDO GONZALES MIRANDA [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Otavio Medina Espino (OAB: RJ 63897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX EDUARDO GONZALES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 421 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-38.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIERS DO AMARAL FERNANDES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIERS DO AMARAL FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNIFER ANN BODMAN MORRIS [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNIFER ANN BODMAN MORRIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-05.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGAS NAZARE PAIVA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOMINGAS NAZARE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-78.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE AZEVEDO [Adv. Rosevania Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100679 - D)]\r\n\r\nRéu: H M METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-79.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LEITE DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA DIANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-41.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DORGIVAL RAMOS DOS SANTOS [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: 3B LOCACAO DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-73.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIDO DAS MERCES DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIDO DAS MERCES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1298756"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0091900-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Martins Cardoso [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda (Massa Falida de), (NP/Admin.Judicial Marilia Bueno Franco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa Martins Cardoso\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação,, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-57.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MACHADO DA SILVA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut SIDNEI MACHADO DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-07.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria Teixeira Lopes Corrica [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria Teixeira Lopes Corrica\r\n\r\nO Reclamante para ter vistas da petição com documentos de fls. 251, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/05/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0078800-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Julio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Julio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 175, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT, OBSERVADO QUE NÃO SERÃO COBRADOS JUROS PELO PERÍODO EM QUE TIVER DADO CAUSA AO ATRASO. \r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Belchior Andrade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Belchior Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 373, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-63.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Dantas de Melo [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Dantas de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 145, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000991-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silverio de Lemos Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silverio de Lemos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que fou dferido o pedido de dispensa ds custas e o desentranhamento dos documentos originais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ferreira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Rodrigues [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-18.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO ROSARIO SANT ANNA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: EDUARDO ANTONIO DIEGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO ROSARIO SANT ANNA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicacao Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio de Aplicacao Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104700-34.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC MOYSES TOBELEM [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Ltda\r\n\r\nO patrono da ré para ciência da penhora do imóvel, nos termos do art. 475-J, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOATA DA SILVA MENDES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOATA DA SILVA MENDES\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de vistas aos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-49.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FAOUR [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FAOUR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0023100-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PINTO FONSECA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., Réu VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- Comparecer a audiência no dia 05/06/2012, às 09h30min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000550-45.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Teixeira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecontec Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecontec Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000276-18.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgisa Maria de Castro [Adv. João Luiz Lagos (OAB: RJ 141286 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Maria de Castro\r\n\r\nCiência da sentença de fls.65 , que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da ausência do reclamante à audiência para a qual foi regularmente citado. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0005800-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Menezes Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0071400-95.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Lima Bernardo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Lima Bernardo \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.84/92, devendo comprovar o alegado às fls. 78, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aparecido Alves Marques [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aparecido Alves Marques, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/05/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu José Ferreira Campanha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Réu Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nContestar os embargos declaratórioso, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-43.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468 e andamento do AIRR de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0076000-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marinho , Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 13/06/2012, às 10:00 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2007.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Cicero Rodrigues Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Exdo: HAMILTON DA CONCEIÇÃO e ADILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 01 do Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assunção Carlos de Camargo [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Assunção Carlos de Camargo\r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, I, CPC. Custas de R$ 760,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000726-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nMantenho a decisão que indeferiu a Gratuidade. Nego seguimento do recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva Francisco dos Santos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A, - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francidalva Francisco dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-82.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senildo Barreto da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senildo Barreto da Silva\r\n\r\nIndicar o paradeiro de seu cliente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-20.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Vianna Ribeiro [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 01 do Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo João Cheble Filho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 1 do acordo de fls. 915, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-69.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Argel Tamiozzo [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contreras Engenharia e Construções Ltda., Cgto Marcio Argel Tamiozzo \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 35 que julgou PROCEDENTE o pedido dos autos em epígrafe. Custas de R$ 10,64 pelo consignatário dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0160800-77.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALUISIO MARCELO W. BARANDIER, Aut: AMARILDO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, Aut: ANA MARIA FONTOURA RODRIGUES, Aut: ANAIRTON FERREIRA DE SOUZA, Aut: ANDREA MARIA SILVEIRA U. MEDEIROS, Aut: ANGELA MARIA VILLA LOBOS B. DA SILVEIRA, Aut: ALBERTO BANSENEK [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALFREDO ALEXANDRE DA SILVA NETO, Aut: ALVARO ANTONIO FERREIRA, Aut: BRUNO TORTORI FILHO, Aut: FERNANDO DONIN LEMGRUBER, Aut: FLAVIO DOMENCINI PEQUENO, Aut: FLAVIO SOARES DE BRITO, Aut: FLORIZA CORREA LIMA, Aut: FRANCILIO CAVALCANTE DEODATO, Aut: GALDIK FERNANDES BRANDT, Aut: JOAO BOSCO NICOLAU ERTHALL, Aut: JOBERTO LUIS DE SALLES, Aut: JORGE DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ FIGUEIRA CANDIDO, Aut: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: JORGE SOARES TEIXEIRA, Aut: JUVENIL CARLOS DA SILVA, Aut: JOSE AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DINAS DA CUNHA VIANA, Aut: JOSE LOUREIRO NETO, Aut: EBENEZER DE SOUZA LEITE, Aut: HELIO JOAO MAINA FILHO, Aut: ELIZABETH CUQUEJO MOTA, Aut: ELOISA MARIA DE OLIVEIRA DORNERLLES, Aut: EMILIA JAQUELINE CAMPOS PEIXOTO, Aut: IRINEU GOMES, Aut: ELMIRA RIVELLO AMARAL, Aut: CARLA NUNES FERREIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA ROCHA, Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut: CARLOS HENRIQUE M. BOMBINHO, Aut: CATARINA FERNANDES COSTA, Aut: CLAUDIO DE MOURA BESSA, Aut: CLICIA LOBO DINIZ, Aut: LUIS ANTONIO RODRIGUES VIANA, Aut: LUCIENE ELIAS KLINSKI, Aut: PEDRO ANSELMO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ROGERIO RABELLO DIAS, Aut: CELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Aut: CELSO ABDALLA DE LIMA, Aut: CELSO SERGIO DE OLIVEIRA FLORIANO, Aut: WALDIR FAGUNDES SOBREIRAD, Aut: OZENIR THOME AMARAL SOARES\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 1644: CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO DOS AUTORES PARA JULGÁ-LA PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000727-09.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Ribeiro Alves [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nA ré para comprovar o cumprimento do item 1 do acordo, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ANDRADE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAFORT ASSESSORIA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: FLOR DO EDEN HOTEL LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 127, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-86.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 240/248, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-25.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA COSTA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , conforme despacho de fls229 no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena remessa dos autos arquivo com baixa definitiva.. \r\n\r\nProcesso: 0000032-21.2012.5.01.0005 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ivanildo Carvalho da Costa [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivanildo Carvalho da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000837-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayonara Patricy da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Baptista [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 1 do Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001535-48.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: REGINA COELI DOS REIS [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nEgdo: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Egdo: HELIO CALOIRO [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Egdo: ALICE SANTOS REPSOLD, Egdo: Dagmar Maria Brito Repsold\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELIO CALOIRO, Egdo ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO, Egte REGINA COELI DOS REIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39, que não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo autor, por não haver omissão, contradição ou obscuridade na decisão que negou seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0222100-35.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ORLANDO ALVES DA CRUZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: R G SANTORO EDITORES LTDA [Adv. Edson Egypto Rosa de Carvalho (OAB: RJ 7872 - D)], Réu: GIACOMO MARIO SANTORO [Adv. Edson Egypto Rosa de Carvalho (OAB: RJ 7872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ORLANDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nVir com a certidão atuaçizada do imóvel indicado às fls. 378, vez que o documento de fls. 379 foi expedido em 2007, onde consta contrato de compra e venda firmado pelo executado e outra e Marta de Lorenzi em 28/04/2006. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu SA Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-26.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Candido [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petróleo Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Candido \r\n\r\nPara pagamento das custas, conforme sentença de fls.58, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000663-96.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA CORTE SIMOES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CORTE SIMOES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 470, observados o v.acórdão de fls. 405/456, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001616-60.2011.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurélio Pitanga Seixas Filho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre a Execução Provisória em Autos Suplementres. \r\n\r\nProcesso: 0000198-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicholas Bender [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo em 05 dias, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000650-34.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Geraldino Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysis da Silva Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Ysis da Silva Leal\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 302, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. As partes para indicar inclusive provas que pretendem produzir. \r\n\r\nId: 1299792"
                            ],
                            "1299789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0073300-46.1991.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: SYLMAR PEREIRA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ MACEDO DA CUNHA,HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA,MARIA AUGUSTA MEIRELLES BARBOSA DE CASTRO,FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA ,CARLOS ROBERTO DE SOUZA ,MAX PIRES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ MACEDO DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.093,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO DE SOUZA ,HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA,MARIA AUGUSTA MEIRELLES BARBOSA DE CASTRO,FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA ,CARLOS ROBERTO DE SOUZA ,MAX PIRES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.093,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAX PIRES RAMOS,HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA,MARIA AUGUSTA MEIRELLES BARBOSA DE CASTRO,FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA ,CARLOS ROBERTO DE SOUZA ,MAX PIRES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAX PIRES RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.093,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA AUGUSTA MEIRELLES BARBOSA DE CASTRO,HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA,MARIA AUGUSTA MEIRELLES BARBOSA DE CASTRO,FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA ,CARLOS ROBERTO DE SOUZA ,MAX PIRES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AUGUSTA MEIRELLES BARBOSA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.093,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA ,HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA,MARIA AUGUSTA MEIRELLES BARBOSA DE CASTRO,FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA ,CARLOS ROBERTO DE SOUZA ,MAX PIRES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.093,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA,HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA,MARIA AUGUSTA MEIRELLES BARBOSA DE CASTRO,FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA ,CARLOS ROBERTO DE SOUZA ,MAX PIRES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.093,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-43.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemar Agostinho Ferreira\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Viacao Santa Sofia Ltda.,MARIA MANUELA VASCONCELOOS PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.854,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA OLIVEIRA,Viacao Santa Sofia Ltda.,MARIA MANUELA VASCONCELOOS PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.854,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,Viacao Santa Sofia Ltda.,MARIA MANUELA VASCONCELOOS PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.854,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Viacao Santa Sofia Ltda.,MARIA MANUELA VASCONCELOOS PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.854,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOOS PEREIRA,Viacao Santa Sofia Ltda.,MARIA MANUELA VASCONCELOOS PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.854,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299789"
                            ],
                            "1299790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001353-04.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Targino da Fonseca \r\n\r\nRéu: AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda., Condomínio Shopping Tijuca , MULTILABOR SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MULTILABOR SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299790"
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                            "1299791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0045100-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/05/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299791"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 25-04-2012 – 130-2012\r\n\r\nProcesso: 0001209-48.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Francisca Cortes [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Multi Serv Assessoria de Serviços Ltda.- A/C DO PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL ( ADM.JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Francisca Cortes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000053-88.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Garcia [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística IBL Ltda., Réu: IBL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000479-03.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Campos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda., Réu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdemir Campos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000484-25.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Camilo Vicente [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda. , Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Camilo Vicente \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000469-56.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella da Conceição Moraes Pires [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella da Conceição Moraes Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000140-44.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Marçal Pontes [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Marçal Pontes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1299399"
                            ],
                            "1299389": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 26/04/2012 ARQ 131\r\n\r\nProcesso: 0000945-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI TAVARES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Almeida (OAB: RJ 49643 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA COLOMBO SA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI TAVARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Sub Empreiteira Ltda., Réu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cruz Santos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barra Mar 2000 Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000409-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Thereza Morado Serpa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Dra. Sandra Monteiro da Costa , Réu: SANDRA MONTEIRO DA COSTA PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Thereza Morado Serpa\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000032-49.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Menezes [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. (Mais Será o Benedito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Menezes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000851-98.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Dias Agostinho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Diego Henrique Dias Agostinho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038700-12.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARX SOUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARX SOUZA DOS SANTOS, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VICTOR MEIRELES, Réu: LUZIA ANNA DELAPRANE PENA, Réu: MANOEL MAXIMINO DA SILVA, Réu: RAFAEL SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE BARROS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Montello de Vigneron [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Montello de Vigneron\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Martins de Azevedo [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASG Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matias da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vitalino Sobrinho [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: FCFC Games Diversões Eletrônicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCFC Games Diversões Eletrônicas Ltda., Aut Renato Vitalino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JORDAO INFANTE [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME, Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CÉSAR CIRINO VILÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO JORDAO INFANTE\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Fátima Zenobia Rodrigues [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Martins Tostes (Espólio de), representado por SYLVIA MARTINS TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Fátima Zenobia Rodrigues \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.103/105. \r\n\r\nProcesso: 0000182-93.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Anita Elizabete Cataldo Bertoletti Sant´Anna [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILZA FREITAS DE LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anita Elizabete Cataldo Bertoletti Sant´Anna, Egdo NILZA FREITAS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cláudia Abreu de Matos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: GD Temakis Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cláudia Abreu de Matos, Réu GD Temakis Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.122, até o limite da execução, com aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000476-48.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Pereira Lopes [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeria Pereira Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-33.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DA PASCOA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: CONPACTA, A/C FELIZ AUGUSTO FALCAO DA SILVEIRA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DA PASCOA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 60 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090400-75.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Hélio Bernado Ganhadeiro [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hélio Bernado Ganhadeiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Stolnicki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056300-70.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA COELHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE E LUCIA CABELEIREIROS SC LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: MARIA LUCIA SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dantas Lucariny [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Dantas Lucariny\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.349 e 360, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Siqueira Lobo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: W. 10 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAÍS BRITTO GOUVÊA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Siqueira Lobo\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 1060. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIRSON BALBINO LOPES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS ORQUIDEAS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIRSON BALBINO LOPES\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 215, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Almeida da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Uevon União Esportiva Vila Olimpica da Maré [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uevon União Esportiva Vila Olimpica da Maré\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000394-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Louro Dias [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Maurice Valansi [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural Maurice Valansi \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-85.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA , Réu: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-58.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES SOARES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 381, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de exeucção. \r\n\r\nProcesso: 0000962-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Felipe Dias do Souto [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.390. \r\n\r\nProcesso: 0000292-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sonia Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo réu e ACOLHEU EM PARTE aqueles opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alessandra de Abreu [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000793-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Fátima de Paulo Coelho [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Fátima de Paulo Coelho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 92 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meirelles dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 473. \r\n\r\nId: 1299389"
                            ],
                            "1299397": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 26/04/2012 ARQ 132\r\n\r\nProcesso: 0110400-38.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Terra [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Terra\r\n\r\nComprovar POR DERRADEIRO em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.404. \r\n\r\nProcesso: 0140800-98.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Mariano [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena Comércio Atacadista 2008 Ltda´ [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Mariano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lemos di Salvo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kel Engenharia Ltda., Réu: Edvaldo do Nascimento Pitombeira, Réu: Liliane da Silva Pitombeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Lemos di Salvo\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.149 . \r\n\r\nProcesso: 0132700-33.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA CARNEIRO FARIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA, Réu: DALTRO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CARNEIRO FARIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Alves Carneiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. EPP - Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Réu Criativa Publicidade Ltda. EPP - Criativa Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Reis [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE em face da 2ª ré e julgado PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-66.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, socio de Educandario Thales Mileto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-55.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Aida Gonçalves de Castro Ballard [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Leão [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Leão\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Rosa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0111100-48.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES MATIAS [Adv. Jorge Felix Pereira (OAB: RJ 100468 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOP DE TRAB DE PROF DA AREA DE TRANSP RODOV CARGAS E PASS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: LOGICA LOGISTICS CARGO EXPRESS LTDA [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES MATIAS\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sergio Darcy Alves de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.910, sendo a 2ª ré do restabelecimento de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-97.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI JOSE DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO SOUZA, Aut SIDNEI JOSE DE ALMEIDA DA SILVA, Réu SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Brito [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-39.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES OU ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-77.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEDIAS RAMOS DO AMARAL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEDIAS RAMOS DO AMARAL, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURGNEI MORENO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COM de GENEROS ALIM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO devedores deriados , Réu: Glauco Henrique Duarte - devedor derivado, Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURGNEI MORENO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0205300-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOLETE AUGUSTO DA SILVA BEZERRA [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, A/C Gilson Prata Cardoso [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Antonia Maria Mena Cardoso [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOLETE AUGUSTO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 550. \r\n\r\nProcesso: 0181800-59.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TAVARES FILHO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON TAVARES FILHO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-41.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Carneiro Guerra [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Carneiro Guerra\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 31, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-81.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEISE MARIA COUTINHO SOARES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIED. ASSIST. COMER. VEREJISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SC LTDA [Adv. Leonardo Correa Batista (OAB: RJ 85237 - D)], Réu: SEBRAV SOC BRAS ASSISTENCIA COMERCIO VAREJISTA [Adv. Leonardo Correa Batista (OAB: RJ 85237 - D)], Réu: JORGE CARLOS PORTO, Réu: MARCOS DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEISE MARIA COUTINHO SOARES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 60 dias, sob pena de extinção da execução e imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silverio Caruzo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silverio Caruzo\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0153000-74.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Alves Roberto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wan Hair Fashion Ltda. ME [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Silvia Carneiro da Silva , Réu: Maria de Lourdes Gama Santos, Réu: Alexandre MAcedo da Rocha - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Alves Roberto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 60 dias, sob pena de extinção da execução e imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0225600-11.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA NUNES GANDRA MESQUITA E OUTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: REGINA CELIA PEREIRA DE MOURA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA NUNES GANDRA MESQUITA E OUTRO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut REGINA CELIA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Silveira Maciel [Adv. Gilda Cristina de Andrade Silva G Janeiro (OAB: RJ 73161 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Nelson Fernandes Dias- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silveira Maciel\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 60 dias, sob pena de extinção da execução e imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131900-05.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA, Réu: ANTÔNIO GALDINO DE ARAÚJO, Réu: IGNÁCIO GALDINO DE ARÁUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 60 dias, sob pena de extinção da execução e imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134000-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Filho [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigjues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Filho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES BERNARDO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: AQUARIUS 2000 CABELEIREIROS LTDA, Réu: EXPANDING CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: JOSINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOPES BERNARDO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SANTOS DE SANTANA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.458 . \r\n\r\nProcesso: 0001303-93.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Motta Bezerra [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Motta Bezerra, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE em face de PETROBRAS TRANSPORTE e julgado PROCEDENTE EM PARTE em face de CONSABOR REFEIÇÕES, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mara da Silva Costa [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mara da Silva Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-41.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Magela Ferreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET E SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Magela Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alencar Silva [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alencar Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Cunha da Silva [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda - CEGER [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: DIVA LAURA ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 145. \r\n\r\nId: 1299397"
                            ],
                            "1299431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 26-04-2012 – nº 133-2012\r\n\r\nProcesso: 0000459-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hilário Batista Salgado [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hilário Batista Salgado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000427-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mendes dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mendes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000453-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Boaventura Albertasse Sepulveda [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Boaventura Albertasse Sepulveda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000490-32.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Melo Mesquita [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim do Cari Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Melo Mesquita \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Prudente [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nRéu: Shemesh Security Systems Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Prudente \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1299431"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000705-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carreiro da Cruz\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299361"
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                            "1299373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000753-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Chaves \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. A/C ELIAS GOMES DE ARAUJO, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda A/C Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda A/C Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. A/C ELIAS GOMES DE ARAUJO, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda A/C Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda A/C Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299373"
                            ],
                            "1299374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0009200-32.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS, LUCIMA GOMES NUNES\r\n\r\nRéu: WIT ALIMENTOS DE CABO FRIO LTDA , JONSSON IZUMI AMAYA, JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, MASSA FALIDA DE YPAL YPIRANGA PROD.ALIMEN.LTDA, PETER HENRY ´ SON AMAYA, OSVALDO LAZÁRO JUSTINIANO TEIXEIRA, NELI DE SOUZA ALMEIDA, JOÃO BATISTA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m PETER HENRY ´ SON AMAYA, WIT ALIMENTOS DE CABO FRIO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0014600-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.291/293 , no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000909-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comercio de Cartelas e Cores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comercio de Cartelas e Cores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0144400-25.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fix ALL Elementos de Fixação Ltda.\r\n\r\nCgto: Gabriele Moulin de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriele Moulin de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299374"
                            ],
                            "1299377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Reis\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE em face da 2ª ré e julgado PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Alves Carneiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Criativa Publicidade Ltda. EPP - Criativa Telemarketing Ltda., Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.241. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299377"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165100-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Soares [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 234 E 243 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVA\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Belem [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Belem\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS (OBSERVADA A MULTA IMPOSTA AS FLS 774/775), ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 778. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HABIPORTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: DANIEL MORAES DA SILVA E SILVA, Réu: SEBASTIÃO OZÓRIO SABATINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA HIPOMOVEIS LTDA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)], Réu: ANADIR LANDIM HIPOLITO, Réu: FERNANDO HIPOLITO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR SE O NUMERO DO ENDEREÇO ORA INFORMADO ESTA CORRETO (668) EM VISTA DA CERTIDAO DE FLS 241 (678), BEM COMO PARA QUE ESCLARECA QUAL DOS EXECUTADOS RESIDE NO REFERIDO ENDEREÇO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NEVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NEVES DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PELO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Luiz Felipe Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 326/327, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.263,64, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 337,19, sem incidencia de IR e das custas de R$ 60,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Nélio de Jesus Soares, Réu: Ana Paula Antunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-25.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JESUS CASTRO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JESUS CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 247 usque 253, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-16.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cardoso de Carvalho [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Cardoso de Carvalho\r\n\r\nINFORME, A PATRONA DO AUTOR, O NUMERO DE SEU PROPRIO CPF. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Motta Cruz [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Serafim de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Comércio de Móveis ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Serafim de Souza\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A TESTEMUNHA VAGNER. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Garcia [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Garcia\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-42.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DOS SANTOS MESQUITA (VIUVA DE REYNALDO DA COSTA MESQUITA) [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S.A (SUCESSOR DE BANCO NACIONAL S.A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DOS SANTOS MESQUITA (VIUVA DE REYNALDO DA COSTA MESQUITA)\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 683/684, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-30.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP, Aut NILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-93.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DEWING [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINTO DEWING\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Cavalcanti Giraldez representada por sua mãe Bianca Cardozo Cavalcanti [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomímio Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Cavalcanti Giraldez representada por sua mãe Bianca Cardozo Cavalcanti\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O PROTOCOLO DE PEDIDO DE 2a VIA OU DE RECUSA DA EMISSAO DA CTPS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serra [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Luiz Carlos Serra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 369/372, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 11.543,57, referente a JAM, do FGTS a ser depositado de R$ 779,54, e da cota previdenciaria de R$ 1.665,01. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-54.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neris dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Neris dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 645. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Heloisa Pontes Bussinger\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 658/666, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 580.875,82, referente a JAM, do IR de R$ 36.643,46 e da cota previdenciaria de R$ 58.518,34. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixao de Ler Livraria Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Leandro Faria dos Santos [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)], Réu: Renato Pinheiro Reges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR A ALEGACAO DE QUE A RE PERMANECE EM PLENO FUNCIONAMENTO NO ENDEREÇO FORNECIDO NA PETICAO INICIAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APOSTOLO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HILDA DE JESUS FAUSTINO, Aut: MARIO REGIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA, A RE, DA PETICAO DO AUTOR AS FLS 495. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-16.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Enedino de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Enedino de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA AO SOCIO MARIO, DA PRIMEIRA RECLAMADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-08.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO CURCIO IANUZZI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 30.401,31, correspondente a soma do credito do autor de R$ 29.860,82 e das custas de R$ 540,49. A parcela possui natureza indenizatoria, artigo 832, paragrafo terceiro, da CLT. Não há do que se falar em recolhimento fiscal – artigo 39, XVI, do Decreto 3000/1999. \r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Rodrigues Ferrão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Rodrigues Ferrão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-69.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAURIANO BARBOSA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATO EXPRESS, Réu: Fernando André Outor Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAURIANO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Araújo dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Araújo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita, as fls 121, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-59.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Capistrano Borges [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Sidnei Capistrano Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 148/149, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 6.237,21, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 467,76. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-93.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Bahia Vieira [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bahia Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Baptista\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSENALTO RESTAURANTE LTDA, Réu: ALVARO DE JESUS DE SOUZA CRUZ, Réu: RUI MANUEL ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-86.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ROSA ARAUJO NUNES [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. , Aut DENISE ROSA ARAUJO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 267/570, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 2.274,97, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 199,16, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santana Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 665, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Vieira Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Passos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Risejo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Passos \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDERECADA A TESTEMUNHA JOSE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-72.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Oliveira Eugenio [Adv. Claudio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142482 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Oliveira Eugenio\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nery de Figueiredo [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Laislert Transporte e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nery de Figueiredo\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A TESTEMUNHA LEONARDO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Ribeiro [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nComprove o autor o deposito do valor dos honorarios periciais, fixados pelo Juizo em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza Geraldo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza Geraldo, Réu SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA INCIDENTE, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-62.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE OBJETO E PE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Konrad Pereira da Costa Figueiredo Cabral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Konrad Pereira da Costa Figueiredo Cabral \r\n\r\nESCLARECA O AUTOR SE OCORREU A OITIVA DA TESTEMUNHA NO JUIZO DEPRECADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-88.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Sampaio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 439 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-67.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nCiencia a re de que o Juizo nao recebe o recurso do Agravo de Peticao de fls 411/420, interposto pela re, visto que nao preenchidos os requisitos legais de admissibilidade eis que o recurso esta assinado por advogada nao constituida nos autos. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (DEVIDO PELO EMPREGADO E EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 264, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Silva de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosipar Cia. Siderúrgica do Pará [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1290093"
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                            "1290092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000130-31.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Karine dos Santos das Neves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Karine dos Santos das Neves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Fatima Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290092"
                            ],
                            "1290091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0164800-28.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Chopperia Ribeira Grill Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopperia Ribeira Grill Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MARIO LUIZ AREIAS TAYAR e TANIA MARIA FERREIRA MARINHO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 3.964,69 (ate junho de 2011). Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290091"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1293184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-18.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução nos termos de fl. 596. ,\r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Rodrigues [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Cordeiro de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Luiz da Costa Rodrigues\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Belo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-65.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA OLIVEIRA DIAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-64.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger de Farias Abrahao [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger de Farias Abrahao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pereira Soares [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Pereira Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-61.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Silva\r\n\r\nTomar ciência de consulta negativa à Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silveira Cunha Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silveira Cunha Filho , Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nApresentarem quesitos e assistentes técnicos, caso queiram, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias Pereira Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dias Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 236 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000557-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Avelino da Silva [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Avelino da Silva , Réu Rápido 900 de Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaides José dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-80.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nRéu: Demestri Associados Comercial Ltda EPP, Réu: RHSolucoes – Informática Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115700-66.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Freire da Silva [Adv. Beatriz Dottori Gaspar (OAB: RJ 70559 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.E. da Tijuca Cabeleireiros Ltda [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Réu: Edson Vander Soares, Réu: Danielle Norberto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência de resposta ao Ofício 0091/2012 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036800-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA- Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.270. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-05.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Borges [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Borges \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 68 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000517-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder de Araujo Motta [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Eder de Araujo Motta, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram ACOLHIDOS, os embargos declaratórios do Itaú Unibanco foram ACOLHIDOS EM PARTE e os embargos declaratórios de ATP Tecnologia e produtos SA foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezir Fonseca [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezir Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0016600-36.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda., Réu: Claudio de Moraes Monteiro, Réu: Ewerton Vianna Carmo, Réu: Eduardo da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira de Carvalho Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Nossa Senhora de Lourdes SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacão Nossa Senhora de Lourdes SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 616, bem como para contestar a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-55.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Martins [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Oliveira Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira Gaspar [Adv. Tiago Gaspar Tavares (OAB: RJ 117408 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira Gaspar, Réu Faculdades Católicas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Leiroz [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Leiroz\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 303/305 e para que apresente cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA- Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA- Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar cálculos ou se manifestar sobre os apresentados pelo reclamante no prazo de 20 dias, e tomar ciência de depacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Pereira Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Hilda Vicente da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Pereira Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-77.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)], Réu: Carlos Roberto Freire dos Santos, Réu: Dirceu Pater\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de consulta à Jucerja e Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106500-64.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A, Réu: Marco Antônio Audi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0835/2012, que devolve à reclamada os depósitos de fl. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0027900-58.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Garcia Neto [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira , Réu: Marco Antônio França Faria, Réu: Oswaldo Esteves Barcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Garcia Neto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ofício. \r\n\r\nId: 1293184"
                            ],
                            "1293182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000286-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcatã Rosa\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistência Médica Ltda., Renal Service Assitência Médica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renal Med Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293182"
                            ],
                            "1293183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0091700-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza Marreira\r\n\r\nRéu: MMM Motores Marítimos Marina Ltda. ME, Demerval Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Demerval Martins Costa, MMM Motores Marítimos Marina Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, a 1ª reclamada, no dia 16/05/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. Ausente a 1ª reclamada, a anotação será procedida pela secretaria. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293183"
                            ],
                            "1299462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 12:30hs, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho - 1a Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 - 10o Andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 12.06.2012, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0057100-57.2002.5.01.0011 RTOrd - Rte. MARISA BARBEITO MEDINA (Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa, OAB/RJ 108996D) - Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL O GURUZINHO LTDA., SHEILA DA TRINDADE FERREIRA MACHADO E SILVA e PAULO CESAR MACHADO E SILVA (Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles, OAB/RJ 100734D) - Bem(ns): IMOVEL - PREDIO SITUADO NA RUA BERNARDO, 05 E RESPECTIVO TERRENO, QUE MEDE NA TOTALIDADE DE 10,00m DE LARGURA E 30,00m DE EXTENSAO CONFRONTANDO DE UM LADO COM OS FUNDOS DO PREDIO 944 DA RUA DR. LEAL E DO OUTRO COM O No 11 DA RUA BERNARDO E NOS FUNDOS COM O PREDIO 512 DA RUA BORJA REIS., MATRICULA 96.571, CONFORME COPIA DO RGI ANEXADO NO PROCESSO JA MENCIONADO. AVALIADO EM R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 464. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA BERNARDO, No 05 - PIEDADE - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arremataçao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de cauçao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposiçao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Serviços, mais despesas. No caso de Adjudicaçao ou Remiçao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Nao serao aceitos lances inferior a 30% do valor da avaliaçao. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienaçao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arremataçao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arremataçao de fraçao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicaçoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte dias do mes de abril do ano de dois mil e doze. Eu, FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1299462"
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                            "1299463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 12:30hs, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, n° 132 - 10° Andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 12.06.2012, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0192500-53.1996.5.01.0011 RTOrd - Rte. MONICA FEIJO (Adv. Fernando Antonio Moura Fialho, OAB/RJ 116833A) - Rdo. ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA. ME, CELIA RODRIGUES GONCALVES e UBIRAJARA GONCALVES - Bem(ns): I) 1 APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA YORK, 7.000 BTU's, SEMI-NOVO, SPLIT. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). II) 1 APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA YORK, 7000 BTU's, SEMI-NOVO, SPLIT. AVALIADO EM R$ 2.000,00. III) 38 CARTEIRAS ESCOLARES UNIVERSITARIAS EM FORMICA, EMR EGULAR ESTADO. AVALIADA EM R$ 70,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 2.660,00. IV) 1 AR CONDICIONADO, AMRCA GREE, 7.000 BTU's, SPLIT, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.000,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 7.660,00 (Sete Mil e Seiscentos Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 219. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA DOM HELDER CAMARA, N° 2514 - HIGIENOPOLIS - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Nao serao aceitos lances inferior a 30% do valor da avaliacao. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacões do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e quatro dias do mes de abril do ano de dois mil e doze. Eu, FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1299463"
                            ]
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço Simas Pinto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lourenço Simas Pinto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria dos Santos Sena Gaia [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda., Aut Zilda Maria dos Santos Sena Gaia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 345/360, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU.\r\n\r\nProcesso: 0154600-13.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia de Valores Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-17.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castelano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Castelano\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 119 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-36.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0056400-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Farias Barros [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido atualizado .\r\n\r\nProcesso: 0000170-98.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Inocêncio Medina [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Inocêncio Medina\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-28.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro de Melo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carneiro de Melo, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/167, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000326-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Machicao Cazeli [Adv. Herbert Machicão Cazeli (OAB: RJ 125857 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprocom Associação de Proteção ao Consumidor e Mutuário [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprocom Associação de Proteção ao Consumidor e Mutuário , Aut Herbert Machicao Cazeli \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/173 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU . \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PIERRE CONTELLE DE SOUZA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PIERRE CONTELLE DE SOUZA, Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1016, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soriano de Lima [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Soriano de Lima, Agdo Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/222 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0067500-83.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro de Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 459/473, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0077200-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Onny Dias Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Onny Dias Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123/133, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Nos termos da Instrução Normativa 1145/2011 da RFB, não há incidência de IR sobre o crédito do autor A ré deverá comprovar o recolhimento de INSS em guia GPS e custas em guia GRU . \r\n\r\nProcesso: 0069900-85.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JUPIRACI MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, Réu: ARY CRUVELLO D´AVILLA, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRACI MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0020500-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Rocha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047400-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Neves de Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Mauricio Neves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CARDOSO DE VASCONCELOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JORGE REGI MOURA, Aut: IVONE MATHEUS ROCHA, Aut: MICHEL JAMMEL, Aut: TANIA MARA JAMMEL, Aut: TANIA MARIA DE CAMARGO COSTA, Aut: WALTER ADIR GUEDES MACIEL, Aut: ORENCIO DIEGUEZ AQUINO, Aut: ZILDA LISBOA PENNAFORT\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre a habilitação incidental requerida e o pagamento do auxílio alimentação, em 05 dias, valendo o silêncio pela concordância com o requerimento de fls. 473/481 .\r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória .\r\n\r\nProcesso: 0031000-18.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edileusa Honório da Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileusa Honório da Silva \r\n\r\nTer vistas dos documentos ora trazidos pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0000661-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Souza dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 994/1000, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. A ré deverá comprovar o recolhimento de INSS em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Gomes da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Kid s Street Confeccoes Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista as devoluções dos ofícios de fls. 116/117 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Laurindo Pereira [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. - Terra Encantada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platerma Serviços Ltda. - Terra Encantada, Aut Rogério Laurindo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150/162, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU.\r\n\r\nProcesso: 0000491-36.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Stockler Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Stockler Ltda. EPP, Aut Marco Aurelio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/160, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU . \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Paes da Silva Bacci Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. - FARMASA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. - FARMASA\r\n\r\nComprovar os valores ora apurados pela PGF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-72.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletricidade Guaiba Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletricidade Guaiba Ltda., Aut Leandro da Conceição Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/130, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU . \r\n\r\nProcesso: 0085200-43.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-81.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA JOSE GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/222 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. A ré deverá comprovar o recolhimento de INSS em guias GPS .\r\n\r\nProcesso: 0001274-62.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEG- CENTRO EDUCACIONAL MAURA EMILIA GALOZ [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMEG- CENTRO EDUCACIONAL MAURA EMILIA GALOZ\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido atualizado à fls. 79/84, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001429-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Lima da Silva [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor no qual foi condenada em sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000813-56.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Dutra [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores ora apurados pelo PGF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Soares [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Jeane Cristina Soares, Réu MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. , Réu Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 710711 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU . \r\n\r\nProcesso: 0091900-11.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WAGNER CAMELO DIOGO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BELA VISTA LTDA [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WAGNER CAMELO DIOGO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Bayer de Souza [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários conforme apurado pela PGF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1297683"
                            ],
                            "1297684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-44.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cyrico [Adv. Marco Henrique Nascimento Leal (OAB: RJ 169416 - E)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Cyrico\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0010500-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Gaudencio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto Lima, Réu KMFM - Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197/217 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0206300-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DOMINGUES ALMEIDA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DOMINGUES ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000964-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda., Aut Lauana Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91/97 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000561-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Oliveira Vasquez [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Encipa Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encipa Segurança do Trabalho Ltda., Aut Marta de Souza Oliveira Vasquez\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos de fls. 47/51, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em guia GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0133700-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214, devendo cumprir o determinado em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000040-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Teixeira Borges [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lavinia Teixeira Borges\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0170500-56.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: vanderlucia goncalves costa, Réu: JOÃO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-77.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GRIMMALDI CABRAL DE ANDRADE [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: JOAO MAGALHAES DA SILVA, Aut: JURIMA FERREIRA SANTOS DA ANUNCIACAO, Aut: ESPOLIO DE ADOCIL PEIXOTO A/C: LUCIA SANTORO PEIXOTO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: CREUZA BERTOLDO, Aut: SONIA CORREA CONSTANTINO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GRIMMALDI CABRAL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao sistema RENAJUD em fl. 568, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Deve o advogado ficar ciente de que a notificação se destina a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0000709-98.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Paixão [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Paixão\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-57.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pacifico [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend e Volb R. Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pacifico\r\n\r\nTomar ciência de que os acessos aos sistemas BACENJUD e RENAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Lima da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)], Réu: TMC Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Lidia Lima da Silva , Réu TMC Serviços de Informática Ltda. EPP , Réu WTG Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 343/350 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0092300-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo de Souza [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo de Souza, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232, devendo a ré retificar seus cálculos em 10 dias e, após permeio de 05 dias, ao reclamante nova oportunidade de manifestações, em igual prazo. Observo que os cálculos deverão ser alterados apenas no que determinado, não sendo o momento para inovações .\r\n\r\nProcesso: 0000192-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Feitoza Gaspar [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Feitoza Gaspar, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl. 345, em 15 dias, permeados de 05 dias, ficando cientes de que havendo discordância entre o quantitativo apresentado, será realizada perícia contábil, nos termos do art. 475-C do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0040400-03.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO MOREIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GIESTEIRA, Réu: SERGIO FRANCISCO MONZATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MACHADO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0034100-59.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FIGUEIREDO BENINATO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FIGUEIREDO BENINATO\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 362, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171900-66.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CAETANO DA SILVA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTE AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENTE AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do valor de fl. 278 (R# 13.613,14) .\r\n\r\nProcesso: 0084800-58.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Pimentel [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Pimentel\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE E SILVA RODRIGUES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSOL COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-84.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TELES DE FARIA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREVIDENCIA CAP LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: EDNÉIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA SABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TELES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso aos sistemas BACENJUD e INFOJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues da Silva [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nRéu: UBC-União Brasleira dos Compositores [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues da Silva , Réu UBC-União Brasleira dos Compositores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 319/321, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0030300-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bentes Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sheila Bentes Ribeiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Deverão as partes apresentar em apartado, no mesmo prazo, os documentos solicitados na promoção de fl. 439. Havendo discordância entre os valores apresentados pelas partes será realizada perícia contábil na forma do artigo 475-C do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Furriel [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira Furriel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000081-75.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franci Lucia da Silva Farias [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franci Lucia da Silva Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Selles Ferreira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Selles Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308 .\r\n\r\nProcesso: 0055800-81.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Viana Ximenes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., Aut Thiago Viana Ximenes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0000622-11.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anice Alves Brandão [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 50 (R$ 6.000,00), em 05 dias .\r\n\r\nId: 1297684"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1298814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-92.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Braga de Macedo [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Braga de Macedo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que , em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cosme de Assis [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Shott ME - Águia [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)], Réu: Isaías Gomes Faria , Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda., Réu S Shott ME - Águia , Aut Wellington Cosme de Assis \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Alvarenga Rivelo [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Nadia Maria Alvarenga Rivelo \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE o pedido de gratuidade de Justiça, dispensando a autora de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados às fls. 122/130. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Christine Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Christine Pereira , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 80,00, pea reclamada. V. R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA DE BARROS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME, Réu: GILBERTO NANTET DA SILVA, Réu: RONALDO NANTET DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA DE BARROS\r\n\r\nIndefiro o requerido. Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da res. 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Aurelio Monteiro Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda., Aut Sérgio Aurelio Monteiro Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 800,00, pela reclamada. V. R$ 40.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0095700-78.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAYNER JOSE FERREIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVANCO E CIA LTDA, Réu: Américo Davanzo, Réu: Aurélio Simonato, Réu: Maria do Carmo Silva Davanço, Réu: Marinete Davanço, Réu: Oswaldo Davanzo, Réu: Valdevir Davanço, Réu: Wanderley Parisi, Réu: JOÃO DAVANÇO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAYNER JOSE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça e das petições apresentadas, indicando meios de prosseguimento para execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000029-42.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Francesco Leonardo Santelli \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000510-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Sousa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Sousa, Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: Rejeito os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-05.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILSON JORGE ANTONIO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculo da União Federal, sob pena de execução (R$ 500,31). \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, Réu: GRACIOMARIO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-46.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Pinto [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R. Fotográfico Ltda. ME [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Vieira Pinto , Réu Tek Convert R. Fotográfico Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes. Prazo de dez dias, permeados por dez dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111000-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria JC Barreiros [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria JC Barreiros\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giudene Diniz da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Physio Studio Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giudene Diniz da Silva , Réu Instituto Physio Studio Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Seixas Vieira [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Seixas Vieira, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação à primeira ré, devendo a transação efetivada ser executada; e declaro o feito extinto sem resolução de mérito em relação à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0142400-54.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DA FONSECA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nIndefiro o requerido, diante da decisão da 18ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, que determinou a suspensão das ordens de bloqueio de bens da executada, conforme comprovante anexo. \r\n\r\nProcesso: 0028900-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAURA DOS SANTOS AMERICANO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENT DE BEM ESTAR SOCIAL DO RJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAURA DOS SANTOS AMERICANO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda, Aut Cosme Silva Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão: NEGO PROVIMENTO DE FORMA PARCIAL, os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0180000-41.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MOURA MAIA [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: SALON SECRETES PRODUTOS DE SALAO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALON SECRETES PRODUTOS DE SALAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculo da União Federal, sob pena de execução (R$ 23.916,58). \r\n\r\nProcesso: 0021500-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Magalhães de Jesus [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: CAPITAL COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda., Aut Vania Mara Magalhães de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão: \"(...) não sendo o meio próprio impõe-se a rejeição dos embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0016100-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Resende [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRAS BRASIL LTDA\r\n\r\nÀ ré para ciência de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0163100-46.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos á execução apresentados pela FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0079300-13.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Couto [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM Central Brasileira de Marcas e Patentes Ltda. [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBM Central Brasileira de Marcas e Patentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculos da União Federal sob pena de execução (R$ 1.428,62). \r\n\r\nProcesso: 0162300-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Barros [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Scenography Ltda. [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chico Leone Scenography Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculos da União Federal, sob pena de execução (R$ 354,84). \r\n\r\nProcesso: 0052800-85.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS PINTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: DALCY COSTA DE SOUZA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: DALVA JESUS, Aut: DALVANI SAFO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: DILSON CORREIA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: EDMILSON SANTA RITA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: EDUARDO SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: CRISTIANE DE LIMA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: M/FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE LIMA\r\n\r\nVista, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda., Aut Jorge Barcelos da Silva \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C.R$ 1.000,00, pela reclamada. V. R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Silva Calabrese [Adv. Elias Khalili Boukai (OAB: RJ 105273 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Silva Calabrese \r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 63,61, pelo reclamante. V. R$ 3.180,41. \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Melo Tinoco Nogueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME - Jardim Escola Bicho Carpinteiro [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Melo Tinoco Nogueira, Réu Rede BC Ltda. ME - Jardim Escola Bicho Carpinteiro\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0141600-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DINIZ COSTA (ESPOLIO DE) [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Aut JOSE MANOEL DINIZ COSTA (ESPOLIO DE), Réu Para Automoveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem cópias que possuírem, a fim de permitir a restauração do primeiro e segundo volumes do processo. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias, \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Teixeira de Souza\r\n\r\nRetirar o cartão do plano de saúde na Secretaria da Vara, ciente, ainda, da petição da ´re de fls. 361/362. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO KELMAN [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculos da União Federal, sob pena de execução (R$ 17.401,18). \r\n\r\nProcesso: 0000148-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Aut Carlos Rogerio Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 60,00, pela ré. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0050500-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Gaspar [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Publicos e Particulares\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 disa, conforme cálculos da União Federal sob pena de execução (R$ 1.365,99). \r\n\r\nProcesso: 0057500-55.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Armendes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cáculos da União Federal, sob pena de execução (R$ 1.324,80). \r\n\r\nProcesso: 0125500-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDevolvo o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan de Sousa Resende [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculo da União Federal, sob pena de execução (R$ 33.681,96). \r\n\r\nProcesso: 0171600-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MEDEIROS COSTA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE MEDEIROS COSTA\r\n\r\nCiência dos documentos DIGITALMENTE acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001037-25.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Tete Ltda., Aut Robson da Silva Lopes \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 100,00, pela reclamada. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000365-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Martins Pauliac [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Martins Pauliac, Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0062800-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elesbao de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo L. Turovelsky Editora, Réu: DANJOUR PRODUCOES LTDA [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANJOUR PRODUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculos da União Federal sob pena de execução 9R$ 377,34. \r\n\r\nProcesso: 0001587-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHIDOS PARCIALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0077400-68.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE NSA SRA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 304, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-84.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS MIRANDA [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS MIRANDA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva no pazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo conforme res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Freitas da Cunha de Vasconcelos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Freitas da Cunha de Vasconcelos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Thomé da Rocha [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíonio do Edifício Serra Branca [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Thomé da Rocha \r\n\r\nDevolvo o prazo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Sousa Domingos [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Severino de Sousa Domingos \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 140,00, pela primeira reclamada. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Maciel de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida Maciel de Souza \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA.\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição da ré, eis que os embargos apresentados são intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001595-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda., Aut Luis Claudio dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C.R$ 100,00, pela reclamada. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Aimore Duarte Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Jacira Aimore Duarte Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES os movidos pela reclamante, e IMPROCEDENTES os movidos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Hellen Pereira Freire da Silva [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Hellen Pereira Freire da Silva \r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gleiton Silva Lima, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0079800-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco leandro Pereira Martins [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Contabilista Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Contabilista Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculos da União Federal sob pena de execução 9R$ 398,84). \r\n\r\nProcesso: 0000667-72.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues do Espírito Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Vilage São Miguel [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Vilage São Miguel , Aut Severino Rodrigues do Espírito Santos \r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES. C.R$ 60,00, pelo autor, dispensado pela gratuidade de justiça. V. R$ 3000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Reis [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paranhos Celestino [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Ronaldo Paranhos Celestino\r\n\r\nJulgo PROCEDENTE os pedido de gratuidade de justiça, dispensando a autora de custas. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de dez dias ás rés, a começar pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Carvalho , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto da Boa Morte [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto da Boa Morte, Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.0000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001240-84.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Felipe [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Felipe, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nRejeito os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001118-37.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Quelber de Jesus Corado [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Quelber de Jesus Corado, Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nJuntar cópia do acordo celebrado perante a 41ª VT/RJ. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-22.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Ribeiro Guedes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda ( Barra Dor ) [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Aut Luciana dos Santos Ribeiro Guedes, Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda ( Barra Dor )\r\n\r\nCiência da decisão: REJEITO os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0081600-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Santos do Vale [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel , Aut Gladstone Santos do Vale, Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pelas rés. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000559-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bruno Lima de Ataide [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda., Aut Márcio Bruno Lima de Ataide \r\n\r\nCiência da decisão: NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidneia dos Reis da Rocha [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidneia dos Reis da Rocha, Réu Hi Mídia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 40,00, pela reclamada. V. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Nelson Reis dos Anjos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Nelson Reis dos Anjos, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela 1ª ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA MARIA DOMINGUES REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA MARIA DOMINGUES REIS\r\n\r\nCiência da resposta do 5º Ofício de Distribuição, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência da petição do autor de fl. 327, devendo impugnar fundamentadamente os cálculos apresentados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ramos de Oliveira [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Coca Cola Indústrias LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Recofarma Industrias do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Coca Cola Concentrados e Refrigentes Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Concentrados e Refrigentes Ltda. , Réu Coca Cola Indústrias LTDA, Réu Recofarma Industrias do Amazonas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mendonca Cruz da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculos da União Federal, sob pena de execução (R$ 576,33). \r\n\r\nProcesso: 0110100-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete de Oliveira Haua [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INTEGRADA DE DIAG MEDICO ODONTOLAB LTDA CIDMOL [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete de Oliveira Haua \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001107-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Suhett [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Suhett\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001248-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda., [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda.,, Aut Nivaldo Antonio Naressi\r\n\r\nCiência da decisão: NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001157-34.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Damasco Franco da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Damasco Franco da Silva , Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: REJEITO os embargos . \r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thomaz de Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., n/p socio Juliana Maristela Guimarães Zanini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Thomaz de Aquino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-47.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: TAPECARIA CHIC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA., Réu: REINATO LINO DE SOUZA, Réu: OMAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerere o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na fomra da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000204-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Fonseca de Assis [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Fonseca de Assis\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl. 148, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176000-56.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA BERROGAIN [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 1.862,80). \r\n\r\nProcesso: 0001160-86.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Martins [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RPC Latícinios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPC Latícinios Ltda. , Aut Thiago Oliveira Martins \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Romero Campista [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Alexandre Domas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-74.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARDOSO [Adv. Sabrina Conceicao Gomes Barbosa (OAB: RJ 103102 - D)]\r\n\r\nRéu: SOROCHECK BRASIL INFORMACOES E COBRANCAS LTDA, Réu: VADE MECUM SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMAÇÕES , Réu: Silvia Maria Calandrino Terranova, Réu: Antonio Carlos Terranova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARDOSO\r\n\r\nCiência dos documentos DIGITALMENTE acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063900-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDOMIRO DOS SANTOS REPR CLEONICE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOMAX CENOGRAFIA E PRODUCOES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOMAX CENOGRAFIA E PRODUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculos da União Federal sob pena de execução (R$ 9.156,85). \r\n\r\nProcesso: 0000074-17.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos de Oliveira Neves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos de Oliveira Neves \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Arnouck Francioli [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nRéu: OAC CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO, Réu: Leandro Maia de Sousa Ribeiro, Réu: MR CONSTRUCOES LTDA- EPP, Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Arnouck Francioli\r\n\r\nVenha o autor com as últimas alterações contratuais das empresas executadas, a fim de comprovar a qualidade de sócios ds pessoas indicadas. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000268-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Clemente [Adv. Jorge Luis de Souza Antonio (OAB: RJ 157993 - E)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Clemente \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00 pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001581-76.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tupper de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Coelho Cruz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodrigo César Coelho Cruz \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0043300-43.2008.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Serviço Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-71.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLAN LUIZ FERREIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN LUIZ FERREIRA, Réu SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHomologo a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000044-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Legg Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio Legg Neto\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C.R$ 800,00, pelo reclamante. V. R$ 40.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Assis de Carvalho Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Bruna Assis de Carvalho Costa, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nRejeito os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida de Pontes [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almeida de Pontes, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nÀs partes para em dez dias comuns, informarem se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta desta acarretará n oseu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000931-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Legg Neto [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Legg Neto\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-89.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: EDRIANE BRITO DOS SANTOS [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nEgdo: RITA ALVES DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDRIANE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas (R$ 44,26). Prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BATISTA COUTO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0110800-15.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON ANDRADE DE CASTRO ROLIM [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculos da União Federal sob pena de execução (R$ 86.688,78). \r\n\r\nProcesso: 0115400-64.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ponzio de Azevedo Galvao [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculos da União Federal, sob pena de execução (R$ 1.195,96). \r\n\r\nProcesso: 0000855-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Almeida da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Dei Fiori, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luis Carlos Almeida da Silva, Réu Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO com resolução de mérito. C.R$ 60,00, pela autora, dispensada pela gratuidade de justiça. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0021100-42.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Correa Duro de Queiroz [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORACAO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Correa Duro de Queiroz\r\n\r\nCiência para fins do rt. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Biscardi [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Amado da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Soares Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José de Mattos Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Elga Pontalti Viegas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Manuel Fernando Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Réu Banco Santader S.A., Réu Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 200,00, pelos autores, dispensados pela gratuidade de justiça. V.R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0025900-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO TOSTE [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO PARRINO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIORGIO PARRINO\r\n\r\nComprovar a comunicação de renúncia ao cliente, no prazo de dez dias, sob pena de permanecer no patrocínio da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001555-78.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Almeida de Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maurício Almeida de Pinho \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 400,00, pela reclamada. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001564-40.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcio Potter [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-64.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEDRO AMARO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: LUIZ CAMILO SOARES DE MOURA, Réu: VANDERLUCIA GONCALVES COSTA DA SILVA, Réu: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEDRO AMARO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001164-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliezer Pereira Nobre [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: FNH RJ Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliezer Pereira Nobre, Réu FNH RJ Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: REJEITO os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001044-80.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Liziane Lemos da Silva (OAB: RJ 164422 - E)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinic Ottoni Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Marinho Pereira (OAB: RJ 53285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva , Réu Marcus Vinic Ottoni Pinheiro \r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 131,55. V. R$ 6.577,76. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Rodrigues, Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0211700-98.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA DE BARROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DP6 LTDA. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DP6 LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário, sob pena de bloqueio via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0107900-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Victor Hugo da Conceição \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000166-92.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmim Queiroz [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. A/C Dr. Fernando Euzébio de Oliveira [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Gtech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmim Queiroz, Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. A/C Dr. Fernando Euzébio de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão: \"(...) não sendo o meio próprio impõe-se a rejeição dos embargos(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0050400-88.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR BATISTA MOREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Miranda Figueredo da Assunção [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Guimarães [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Miranda Figueredo da Assunção , Réu Norma Guimarães \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 19,20, pela reclamada. V.R$ 960,00. \r\n\r\nProcesso: 0000114-96.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leonardo Peixoto de Andrade [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. Me [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. Me, Aut José Leonardo Peixoto de Andrade \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 60,00 pela ré. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Soares de Morais [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Soares de Morais, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: Rejeito os embargos da ré e acolho os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0115500-58.2002.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: WJB ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Cgte: WALTER DE OLIVEIRA RAMALHO, Cgte: NEI JOSÉ MENDES JUNIOR, Cgte: CLEBER MONTEIRO PITASSI DA SILVA\r\n\r\nCgto: ANA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS, Cgte WJB ATIVIDADES FISICAS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Patrocino Bastos [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitalia Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Patrocino Bastos , Réu Heitalia Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da petição de fl. 183. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158900-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN JOSE OLIMPIO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ ré. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE FARIA [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-33.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução, ciente de que no mesmo prazo poderá apresentar impugnação aos cálculos de liquidação, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125301-56.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Rosario Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Rosario Barreto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0126500-16.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Varjolo [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salus Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculo da União Federal, sob pena de execução (R$ 378,75). \r\n\r\nProcesso: 0157700-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Bezerra Rancic [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Deonisio Carvalho da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Luiz Ramos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonisio Carvalho da Silva, Aut Luiz Ramos, Aut Sonia Bezerra Rancic\r\n\r\nCiência da informação prestada pelo Juízo Deprecado. Prazo; dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dresjan Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Facas Dresjan Ltda., Réu: Facas Dresjan Ltda. - N/P socio Antonio D Guinet Gresjam, Réu: Paulo de Guignet Dresjan, Réu: Antonio de Guignet Dresjan, Réu: Celso de Guignet Dresjan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dresjan Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do sócio executado. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cópias que possuírem, a fim de permitir a restauração do quarto volume do processo. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001416-29.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Agostinho [Adv. Priscila Lopes Pessanha (OAB: RJ 167168 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Agostinho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 212,15. V. R$ 10.607,62. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: DIOGENES PEREIRA GALVAO, Réu: ORIONE CUNHA E SILVA, Réu: EDUARDO AUGUSTO GOMES DE ASSUMPÇÃO [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO AUGUSTO GOMES DE ASSUMPÇÃO, Réu IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Aut SHEILA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência despacho de fl. 216. O autor deverá manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo sócio Eduardo Augusto. \r\n\r\nProcesso: 0187800-86.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGEU DIAS DE SOUZA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGEU DIAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000523-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silvestre Pinheiro [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silvestre Pinheiro\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001486-80.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Carvalho Pinto Ferraz de Campos [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Maria Teresa Carvalho Pinto Ferraz de Campos\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 2.000,00, pelo autor, dispensado. V. R$ 100.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0149800-41.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo Cecilio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEF THATA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: JAIME RODRIGUES DA SILVA, Réu: CLAUDIA REGINA CARDOSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo Cecilio\r\n\r\nCiência dos documentos DIGITALMENTE acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000406-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Barbosa , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: Acolho parcialmente os embargos do autor e rejeito os da ré, na forma acima, sendo os dos autor para julgar improcedente o pedido relativo ao regime 7x1. \r\n\r\nProcesso: 0195400-27.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE CRISTINA VITOR [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE CRISTINA VITOR, Réu NET RIO SA\r\n\r\nCiência da decisão da IMPUGNAÇÃO DA EXEQUENTE: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000382-53.2010.5.01.0013 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 200,00 pelo autor. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0008400-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-10.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NATALINO VIEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000249-11.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Freitas Pereira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Serviços de Auxílio Empresarial Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Freitas Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da executada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1298814"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0133600-95.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANE SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: MAGALI SOUTO DE ARRUDA COELHO,PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS SAO PAULO LTDA,SNELLING E SNELLING CONSULTORES DE PESSOAL LTDA,LILIAN SOUTO WILSON\r\n\r\nPelo presente ficam citados SNELLING E SNELLING SÃO PAULO SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, SNELLING E SNELLING CONSULTORES DE PESSOAL LTDA, PARTIME SERVIÇOS TEMPORÁRIOS SÃO PAULO LTDA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.453,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176900-25.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Leonardo Alves Teixeira,PIONEIRA SERVICOS SC LTDA,LEANDRO TEIXEIRA PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Alves Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.517,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001900-15.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Newton Alves Maia \r\n\r\nExecutado: ELEVADORES FOCUS 24 HORAS LTDA,VITOR MANUEL ANTUNES RIBEIRO,FERNANDO CEZAR DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR MANUEL ANTUNES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.684,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-26.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MACHADO TOSTE\r\n\r\nExecutado: CARLOS CASAGRANDE SEHBE,GIORGIO PARRINO,ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CASAGRANDE SEHBE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.707,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE,GIORGIO PARRINO,ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.707,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298811"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001015-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes Barbosa\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001042-14.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Eugenio Braga\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Linkpark Administração e Assessoria Ltda., Condomínio Residencial Florença, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298812"
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                            "1298813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0215800-14.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RESTAURANTE E BAR VOLARE LTDA, JOÃO VIEIRA, LEONARDO BERGAMINI, LUIGI TARTARI\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO VIEIRA, LEONARDO BERGAMINI, LUIGI TARTARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004900-57.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuani Pereira Mossi\r\n\r\nRéu: Francel s 1000 Modas Ltda. ME, Francisca Silva dos Passos Juvencio, Celestino de Morais Juvencio, SELMA´S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m Celestino de Morais Juvencio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-06.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS VILLAR\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculos da União Federal sob pena de execução (R$ 1.295,98). \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298813"
                            ],
                            "1299326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0096500-28.2009.5.01.0013: RTE: HUMBERTO ANDRE REDES FILHO (ADV: ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA CUNHA - OAB/RJ: 78707) - RDO: BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS. BENS: 01(UM) AUTOMOVEL I/M.BENZ, 10 ASSENTOS, 313C DI SPRINTER, ANO/MOD 2005/2005, COR BRANCA, DIESEL, PLACA LSO-1260, PAS/MICROONIB, REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA XAVIER CURADO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: NEY RIBEIRO SOUTO JUNIOR, GERENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0002900-21.2007.5.01.0013: RTE: VAGNER NASCIMENTO ALVES (ADV: VALTER BERTANHA VALADÃO - OAB/RJ: 25883) - RDO: MONTEIRO RIBEIRO ENGENHARIA LTDA. BENS: (01) - 01(UMA) MAQUINA DE DESEMPENO 1.200 X 250, 1,5 CV/MOTOR, MARCA BALDAN, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 4.050,00 - (02) - 01(UMA) MAQUINA TUPIA TV-2, MARCA BALDAN, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.900,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.950,00 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CARMO NETO, 173, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANNA CLAUDIA RIBEIRO MONTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000123-24.2011.5.01.0013: RTE: MARCELLE LOUISE AYRES MORGADO (ADV: DEBORAH PIETROBON MORAES - OAB/RJ: 32621) - RDO: SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A. BENS: 01(UM) RESPIRADOR MARCA BIRA MOD 6400, SERIE 1938, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS, 3250, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALDO DE CARVALHO ONOFRE, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0097400-31.1997.5.01.0013: RTE: LUIS CLAUDIO DA SILVA (ADV: DIONICE FRANÇA - OAB/RJ: 23763) - RDO: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA; JOAO MOREIRA DA ROCHA. BENS: 01(UM) AUTOMOVEL GM/S 10, DELUXE, PLACA LBJ-2899, RENAVAM 657380911, CAMIONETA, FAB/MOD 1996/1996, COR PREDOMINANTE PRETA, CHASSI 9BG124CRTTC936274, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV DO PEPE, 930/301, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOAO MOREIRA ROCHA, INDUSTRIAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0105400-44.2002.5.01.0013: RTE: NELSON CARNEIRO (ADV: SIND TRAB IND GRAFICA MRJ) - RDO: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A (ADV: LUIS CLAUDIO DE AMORIM - OAB/RJ: 83897) - BENS: 01(UM) SECADOR DE PAPEL BRILHANTE, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV BRASIL, 12.900, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: EDIR RODRIGUES PEREIRA, CONTADOR.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de Abril de 2012. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1299326"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001525-40.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moreira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 699 .\r\n\r\nProcesso: 0001212-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira Cardoso Junior [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira Cardoso Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-98.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Vanessa da Silva Gonçalves [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vanessa da Silva Gonçalves\r\n\r\nTer vista de fl. 54, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS REIS [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: MIRIAN SCHATTNER [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: JOÃO SAMUEL FILHO [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: ZENAIDE NEME DA SILVA [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO SAMUEL FILHO, Aut JOSE DOS REIS, Aut MIRIAN SCHATTNER, Aut ZENAIDE NEME DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos - fls. 111/117. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Carlos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Panamericano Prest. de Serv. Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Prest. de Serv. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, vez que a GPS juntada refere-se a outro processo estranha a estes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Octaviano dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-36.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Merces da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda.-EPP [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Merces da Silva, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda.-EPP\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-12.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0119500-25.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Simoes Alves [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: THIMOCLEIA DE OLIVEIRA CORDEIRO [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Simoes Alves, Réu THIMOCLEIA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a execução. Decorrido o prazo legal, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-36.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI JORGE RODRIGUES [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA, Réu: Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da resposta do Infojud de fls. 271/276 .\r\n\r\nProcesso: 0000579-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Medeiros do Carmo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0082500-79.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA DE CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA DE CONSTRUCOES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 323,41 equivalentes a 42.340,68 TR's no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Barreto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Costa Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia do Nascimento [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Hemo Rio Fundarj [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Pereira da Silva , Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 304/306: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, nas custas processuais no valor de R$ 436,20, calculadas sobre R$ 21.810,00, valor atribuído à causa, e das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça - CLT, art. 789,I. INTIMEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0013500-35.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Mello Costa [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel e Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-35.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maicon Silva do Rosario [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv s Boys [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv s Boys\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 240,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 1.050,60) e das custas (R$ 300,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-51.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DA SILVA PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão compulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves da Graca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Aparecida Salvador da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Amparo Feminino de 1912, Aut Joelma Aparecida Salvador da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-54.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Paula Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Lissandra Moura Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Paula Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-66.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Araújo [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Araújo, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/113: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a reclamante ALINE DA CONCEIÇÃO ARAUJO, nas custas processuais no valor de R4 794,79, calculadas sobre R$ 39.738,15, valor atribuído à causa - CLT, art. 789, II. INTIMEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0058000-65.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIECIMO DA SILVA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA QUINTINO DE QUEIROZ , Réu: EDSON PEREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIECIMO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-17.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COSTA CHAVES [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COSTA CHAVES, Réu TRANSPORTE FUTURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1081: \"1. Homologo os cálculos de fl. 1080,, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001140-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Neto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Turrubia Ribeiro [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Turrubia Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira da Silva\r\n\r\nDizer como pretende o prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Camargos [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME, Réu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Mastervig Express Serviços de Locação de Mão de Obra e Transporte de Documentos Ltda., Réu: MV Courrier Transporte de Documentos e Gestão de Beneficios de Vale Transportes e Outros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Camargos\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000946-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paes Lima de Castro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paes Lima de Castro, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 308/363, em prazos sucessivos de 10 dias, medeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0103200-51.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Almeida Glioche Gonçalves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuição de Carnes Ltda. [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuição de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001389-43.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araujo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-67.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUIZ DA SILVA PAES LEME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETS DO EST RJ EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Bruno Terra de Moraes (OAB: RJ 109917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LUIZ DA SILVA PAES LEME\r\n\r\nVir com cópia legível do valor efetivamente recebido através do alvará no. 0541/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0001229-18.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Catojo de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000227-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Assis Cardoso [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Assis Cardoso \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pinto Proença [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Paula Pinto Proença \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 328/329: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a reclamante PAULA PINTO PROENÇA, nas custas processuais no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensada, por deferida a gratuidade de justiça. INTIMEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0044100-78.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DE C LOURENCO [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Vicente Ramaldes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, estabelecida no art. 475-J do CPC, sobre a diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0000290-38.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A., Réu: Tim Brasil Serviços e Participação S.A. - Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 32: \"Tendo em vista o constante de fls. 28/29, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo repspectivo, pelo que, em cumprimento do parágrafo único do art. 852-A da CLT, indefere-se a petição inicial. Isto posto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, submisso aos arts 167, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 360,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene Barros dos Reis [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Oleos Lubrificantes Barra III LTDA EPP (denominação anterior: Barra 3 Posto e Serviços Ltda.) [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislene Barros dos Reis\r\n\r\nTer vista de fls. 160/ 162. \r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leme [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Maria Claudia Telles Herkenhoff (OAB: RJ 83590 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nDiga o réu se concorda com o valor apontado pelo INSS a título de quota previdenciária devida, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053900-91.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Gori Cortez [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostico Laboratorio Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gori Cortez\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 149: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 146 do BNDT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000626-42.2011.5.01.0014 - Protes\r\n\r\nRqte: Patricia João Pereira Lopes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Patricia João Pereira Lopes\r\n\r\nDeverá retirar os autos na Secretaria da Vara, conforme parte final de fl. 09 \r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Adão [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Adão\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação - fls. 709 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICK JOUBERT SOUZA DA SILVA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK JOUBERT SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0053700-26.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CELEIDA MARIA FABRICIO DE CARVALHO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEM PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEIDA MARIA FABRICIO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-88.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Sousa Oliveira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Cybeli Montes dos Santos (OAB: RJ 153981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-97.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosangela de Amorim [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Silva , Réu Maria Rosangela de Amorim \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 67: \"1. Homologo os cálculos de fls. 65, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0006700-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jurídico Social - IJS [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)], Réu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados , Réu Instituto Jurídico Social - IJS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-53.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIEN MARTINS ALBANO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da quota previdenciária, em 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001194-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Evangelista Rego [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Head 60 Gás Veicular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Evangelista Rego \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Bezerra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Cobranças Carioca Ltda [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-64.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRSITIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Pinheiro Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-51.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Paes Urupukina [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor Paes Urupukina, Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 80v.: \"...Assim, suspende-se o processo por 1 ano nos termos do art. 265, IV, \"a\" e parágrafo do CPC, aguardando-se a manifestação das partes quanto à dedisão definitiva a ser prolatada naquele Mandado de Segurança. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001020-49.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Robson Luiz [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Palomo Aviário e Açougue Ltda. [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Palomo Aviário e Açougue Ltda., Aut Willian Robson Luiz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/57: \"...Ante o exposto, RECONHECENDO-SE o vínculo empregatício havido entre as partes, julga-se PROCEDENTE EM PARTE os pedido e, condenando-se a reclamada ISA PALOMO AVIÁRIO E AÇOUGUE LTDA, a pagar ao autor, WILLIAN ROBSON LUIZ, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000737-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vieira Alves [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Vieira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0077100-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira da Silva Correa [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Marylab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Roseide Araujo de Sousa (OAB: RJ 60126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira da Silva Correa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista de fl. 82, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Schneider [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira Schneider\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos fora de cartório, como requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-78.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarine Cardoso dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza e Estética Lizes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarine Cardoso dos Santos \r\n\r\nToma rciência da decisão de fls. 11: \"Intimada a cumprir o disposto no Ato 092/08, nos termos do art. 284, do CPC, deixou a parte autora de informar o no. do PIS ou NIT (fls. 09/10), pelo que, em cumprimento do parágrafo único do artigo processual, indefere-se aquela peça. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 301,34, calculadas sobre o valor de R$ 15.067,20 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0127100-73.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0036400-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INACIO DOS SANTOS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 379 .\r\n\r\nProcesso: 0000344-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Anderson Tenorio Frischeisen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Anderson Tenorio Frischeisen \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-62.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer do Nascimento Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-77.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES SIMOES [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TOUR DE SAINT ETIENNE [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TOUR DE SAINT ETIENNE, Aut PEDRO GOMES SIMOES\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001111-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscilene Riboredo Pereira [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-77.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Marques dos Santos [Adv. Catia Valeria Almeida dos Santos (OAB: RJ 81008 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Marques dos Santos, Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 115: \"1. Homologo os cálculos de fls. 114, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000951-17.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo da Silva Machado Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18: \"Tendo em vista o constante de fls. 16 e 17, submisso ao art. 893, I, e 267, IV do CPC, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, á exceção da procuração. Custas no valor de R$ 19,00, calculadas sobre o valor de R$ 950,49, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000474-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001497-09.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Batista de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenha o reclamado com o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nId: 1299845"
                            ],
                            "1299846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208300-49.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: ROBERTSON SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: HUDSON SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e fiscal a, sob pena de execução com relação ao primeiro e expedição de ofício com relação ao 2o. \r\n\r\nProcesso: 0215900-48.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SOBREIRA DOS SANTOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLULAR 25 TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS, Réu: BRUNO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO SANTOS, Réu: JOSE FRANCISCO DA SILVA, Réu: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO SANTOS, Réu: ZILAINE EMERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SOBREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 220/221 .\r\n\r\nProcesso: 0198300-14.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IND E COM FRANK BISCOITOS E PAES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse. Decorrido o prazo IN ALBIS, ao arquivo com baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-33.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SANTOS GALVAO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Réu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: SIDNEI MACHADO, Réu: JOSÉ CARLOS TANNOUS SROUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SANTOS GALVAO\r\n\r\nProvidencie o autor certidão atualizada do RGI, quanto ao imóvel que está sendo penhorado, ante a divergência do nome do titular, apontado pelo RGI nos autos da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0146100-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n. 1474/ 2011, referente ao depósito recursal - CEF, Ag. 2890 - Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0235500-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidacao) e Outro (+1) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. (Em Liquidacao) e Outro (+1), Aut MILTON OLIVEIRA FIGUEIREDO, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, sobre a petição do INSS, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0154700-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Baptista da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Rogério Baptista da Silva \r\n\r\nAs partes deverão compulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA JOVENTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO PARQUE DA ALEGRIA [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA JOVENTINO DA SILVA\r\n\r\nDeverá carrear aos autos cópia do contrato de honorários com a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0187400-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CAVALCANTE DA SILVA FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 10 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-03.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-65.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DE MATTOS BENTO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO DE MATTOS BENTO, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 367 .\r\n\r\nProcesso: 0164400-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218100-62.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FREITAS DE QUEIROZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nInforme o autor sobre o atual estado do processo que tramita perante a 5a Vara de Fazenda Pública - processo n. 1999.001.095420-0. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-58.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOMAS EUGENIO MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MANOEL TOMAS EUGENIO MARTINS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 1069 .\r\n\r\nProcesso: 0204300-93.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLAM CARLOS ANANIAS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILLAM CARLOS ANANIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros fixados na decisao de fl. 464. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-66.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA MORATH DA CUNHA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA MORATH DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447, que deferiu vista dos autos, por 05 dias... \r\n\r\nProcesso: 0143500-31.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 102, eis que não houve condenação da AMBEV .\r\n\r\nProcesso: 0155200-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda., Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 258,44), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-15.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MASCARENHAS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANZ WAGNER KOEHLER RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA (A/C GUSTAVO BANHO LICKS) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANZ WAGNER KOEHLER RIBEIRO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA (A/C GUSTAVO BANHO LICKS)\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 405: \"Homologo os cálculos de fls. 404, no valor de R$ 3.524,66, equivalentes a 290.457,65 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça-se certidão para habilitação do crédito do autor na massa falida. \"\r\n\r\nProcesso: 0155000-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bopah Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 252,00 - fl. 38), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE PAULA PINTO CES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE PAULA PINTO CES\r\n\r\nDiga a autora se concorda com o valor ora apresentado, em 05 dias, devendo, inclusive, tomar ciência do recolhimento de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0191000-45.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON DE ARAUJO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: DAVID ZEE, Réu: SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON DE ARAUJO\r\n\r\nDiga como pretende o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-66.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Dias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: SERGIO TEODOSIO PEREIRA, Réu: LUCIANA MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Dias\r\n\r\nVir assinar a petição de fls. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0189200-74.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOREAL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOREAL S/A, Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 621: \"1. Homologo os cálculos de fls. 620, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Damiana Couto de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Damiana Couto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-57.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. ME, Réu: JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA, Réu: EMERSON AMORIM PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Everson da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da data e local do exame pericial: 14 de maio de 2012 (2a. feira) às 12:00 horas na sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital, corredor C, sala no. 313 .\r\n\r\nProcesso: 0187100-49.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL SANCHES GONCALVES DE AGUIAR [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 639 .\r\n\r\nProcesso: 0156300-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SOARES DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCAL RENT LOCACAO VEICULOS TRANSPORTADORA E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ LOCAL RENT LOCACAO VEICULOS TRANSPORTADORA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar todos os recibos de depósito do acordo realizado na conta corrente do advogado OSWALDO GONÇALVES DE CARVALHO para fins de conferência. \r\n\r\nProcesso: 0191800-92.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DA SILVA [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nDeverá vir com meios para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão por até um ano, conforme R. A. 06/ 2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-17.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMAR SERGIO FERNANDES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HELMAR SERGIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao réu, pelo depósito de fl. 149. Comprovado o recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Nascimento [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Bazar Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Pingo de Mel Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosso Bazar Ltda. , Réu Pingo de Mel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234200-92.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FRANCISCO MIRANDA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FRANCISCO MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194500-36.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR DE CARVALHO JUNIOR [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 186/ 187, bem como deverá comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1299846"
                            ],
                            "1299847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2012\r\n\r\n0128700-61.2004.5.01.0014 RTSum\r\n\r\nExequente: KATIA BRANDAO JESUS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS SOARES,ESCOLA CORA CORALINA,ELIAS CORREA DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.867,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIAS CORREA DOS SANTOS ,ESCOLA CORA CORALINA,ELIAS CORREA DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS CORREA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.867,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299847"
                            ],
                            "1299849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001453-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Assis \r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Reconhecimento do vínculo empregatício; c) Pagto do aviso prévio; d) Pagto do saldo de salário; e) Entrega das guias de FGTS... \r\n\r\nProcesso: 0001374-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) A rescisão indireta do contrato; b) Deferimento da tutela antecipada; c) Que todas asverbas seuja calculadas pelo última remuneração; d) Gratuidade de justiça; e) Baixa na CTPS; f) Pagto do vale transporte de 15 dias...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299849"
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                            "1299848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Vidal\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME, VIADOCES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME N/P SÓCIA CAMILA FERREIRA SALDANHA\r\n\r\nPelo presente fica m Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME, VIADOCES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME N/P SÓCIA CAMILA FERREIRA SALDANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO\r\n\r\nRéu: MARIA ARCHANGELA PICOT\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ARCHANGELA PICOT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 13.584,70) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114500-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Rodrigues de Melo\r\n\r\nRéu: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, MONICA COELHO GOMES, C.R.T - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MCG SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C.R.T - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MCG SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, RDC SUPERMERCADOS LTDA, SONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140, que não conheceu dos Embargos à Execução interpostos pela segunda executada por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA, FLAVIO DE ANDRADE, ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183, da penhora de sua cota do imóvel e de que foi nomeada depositária do bem .\r\n\r\nProcesso: 0000064-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA BRAGA AMARAL\r\n\r\nRéu: KOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDA, FANI YAROCHENSKY BIRMAN, HENRIQUE BIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica m FANI YAROCHENSKY BIRMAN, HENRIQUE BIRMAN, KOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299848"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1298806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Evangelista Ramos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Evangelista Ramos\r\n\r\nExpedido alvará nº 268/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Monteiro de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 637 a 639. \r\n\r\nProcesso: 0293600-59.1984.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ QUIDA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: JANICE PEREIRA BARBOSA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PLACIDO DOS SANTOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: LUCIA HELENA BALZANA QUEIROZ [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MANOEL LUIZ DA COSTA CAVALCANTE [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA ESTRER LANGARICA GONZALEZ [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA IZABEL CORREIA MUSGUEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA LUIZA DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARILENA CARRILHO AZEREDO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARCIA RUBIA MACHADO MAIA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: SANTILHA CELESTE SANTOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: SONIA REGINA GENUINO DE SOUZA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: UBIRATAN JOSE DE CASTRO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: VERA LUCIA DE ALMEIDA VIANA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO, Aut JUAREZ QUIDA\r\n\r\nCiência do ofício da CEF juntado às fls. 213/343. Requeiram as partes o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001161-65.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Madeira Carrijo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 326/329. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Stutz Moura de Souza [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecúlio Abraham Lincoln Amal [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pecúlio Abraham Lincoln Amal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de ser realizada perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000267-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida de Sousa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000288-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Marina de Jesus Muniz [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Azevedo de Magalhaes [Adv. Eulina Viana Franco Castro (OAB: RJ 69481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Marina de Jesus Muniz\r\n\r\nExpedido alvará nº 264/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0110900-22.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO CARDOSO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcand Material de Construção LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARDOSO\r\n\r\nExpedido alvará nº 243/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0163300-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jordao Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jordao Souza\r\n\r\nExpedido alvará banco do Brasil 218/2012 e CEF 217/2012 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Corrêa Cândido [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda - em LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nVenha a parte com cálculos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Renildo Cordeiro\r\n\r\nPrazo de 30 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096800-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa das Chagas Silva [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: VZS - Calcados e Modas Limitada [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE ZEITUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbosa das Chagas Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº 220/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001000-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildea Santos da Costa Moraes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildea Santos da Costa Moraes\r\n\r\nCiência da petição juntada às fls.1479. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tenório Donario [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tenório Donario, Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092900-90.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Vitorino dos Santos [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vitorino dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº 209/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0034000-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Neves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termorio S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000536-31.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Andrade [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Seguros Administração Assessoria Consultoria Treinamento de Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rev Seguros Administração Assessoria Consultoria Treinamento de Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Nunes de Amorim [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Legal Comercio de Generos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Nunes de Amorim \r\n\r\nExpedido alvará nº 211 e 213/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0121200-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Liermann Malafaia [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda., Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda., Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p MARIA DAS DORES SILVA MENDES, Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p JOSEFINA MAGALHÃES CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pela perita - prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Xavier de Mattos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucília Soares Guimarães [Adv. Ercilio Julio dos Santos (OAB: RJ 30567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Xavier de Mattos \r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-08.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tertuliano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tertuliano\r\n\r\nExpedido alvará nº 252, 254 e 257/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Corrêa Cândido [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda - em LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Corrêa Cândido, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/05/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 294/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINO CORREA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SOLANGE MARINO CORREA\r\n\r\nCiência de que foi julgada procedente em parte a impugnação do exequente - fls. 575/576. Venham as partes com novos cálculos, no prazo de 10 dias, a contar de 07/05/2012. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Freitas Pereira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Freitas Pereira, Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Réu Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 293/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pacheco Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifra S.A. Credito Financiamento Investimento [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Discover Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area Servicos Financeiros [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifra S.A. Credito Financiamento Investimento, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area Servicos Financeiros, Réu Discover Prestadora de Servicos S/C Ltda., Aut Joao Pacheco Filho\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000182-40.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Quintino Ferreira Alves [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Conti Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Quintino Ferreira Alves\r\n\r\nExpedido alvará nº 325/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0163600-91.2009.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Barros [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0096800-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Schauffert [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araújo Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aliança Navegações e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Schauffert\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-39.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Alves [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontaninha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Fontaninha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0102500-09.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Francisco [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-27.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Benevides Batalha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Associação Beneficente Cristã [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Associação Beneficente Cristã, Aut Sandra Benevides Batalha \r\n\r\nCiência as partes da promoção da Contadoria fl. 100, bem como decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0137300-68.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Fonseca Santos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefonica Servicos Empresariais do Brasil Ltda [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S A, Aut Christiane da Fonseca Santos, Réu Telefonica Servicos Empresariais do Brasil Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1298806"
                            ],
                            "1298805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-49.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000854-14.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Garcia Vita (Espolio de) [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Saúde Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Garcia Vita (Espolio de), Réu Maxi Saúde Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre ofício de fls. 38/48 \r\n\r\nProcesso: 0001051-66.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Quintanilha Verissimo [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na próxima audiência – designada para o dia 31/05/2012, às 08:40hs, - para depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Prazo preclusivo de 10 dias para as partes arrolarem suas testemunhas ou conduzí-las na próxima sessão, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000772-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Victorino [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmar Gráfica e Papelaria Ltda. ME [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Big Paper Papelaria Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milmar Gráfica e Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira de Mattos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira de Mattos , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.289/293 (da ré), e 294/296 (da autora). \r\n\r\nId: 1298805"
                            ],
                            "1298804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0218600-57.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Andra Ind. e Com. de Bolsas e Acessorios Ltda - ME, ELIANE DE VASCONCELOS COIMBRA (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Andra Ind. e Com. de Bolsas e Acessorios Ltda - ME, ELIANE DE VASCONCELOS COIMBRA (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIncluída a sócia Eliane de Vasconcelos Coimbra no polo passivo como devedor derivado. Fica a parte ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Prazo de 5 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298804"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-08.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBELIA MARIA CARDOSO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut LUBELIA MARIA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Santana Barbosa Villela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellon Serviços DTVM S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mellon Serviços DTVM S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 421/423. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-66.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix Monteiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felix Monteiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 276. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0087600-04.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME ALVES DE LIMA FILHO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA TRANSPORTES AEREOS REG BACIA AMAZONICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOME ALVES DE LIMA FILHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 468/482. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-80.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOSCANO MULLER [Adv. Carlos Henrique Pereira Machado (OAB: RJ 80792 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO SIMONSEN(SUC.B.S.INFOR.E ADM.S/A) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BOZANO SIMONSEN(SUC.B.S.INFOR.E ADM.S/A)\r\n\r\nAlvará já expedido, conforme fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Melgaco de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Melgaco de Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 557/561. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pinho dos Santos de Oliveira Bello [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0045100-83.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE MOURA DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JESSE MOURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000719-96.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Martins de Brito [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução forçada. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0116300-24.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FIGUEIRA E OUTROS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, Aut VALMIR FIGUEIRA E OUTROS\r\n\r\nAnte a restauração do 12º volume, venham as partes com as peças necessárias à restauração do mencionado volume. Prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira Marques Simões [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: TRGROUP Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. André Bevilaqua Chaves (OAB: RJ 50387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira Marques Simões, Réu TRGROUP Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nOferecer quesitos. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-12.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE BANANAS LORDELO LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Adriano Rodrigues Alves, Réu: Eduardo Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPÓSITO DE BANANAS LORDELO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a contraproposta oferecida pelo autor.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Mariana da Silva Paranhos representado por Cibele Lapa da Silva Paranhos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Oak Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Mariana da Silva Paranhos representado por Cibele Lapa da Silva Paranhos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nIndefiro, por se tratar de diligência a cargo do Exte. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LUIZA CHAMARELLI FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA LUIZA CHAMARELLI FERREIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido, vez que não caracterizada a formação de grupo econômico. Diga o Exte se pretende a penhora das cotas da empresa ora indicada, pertencentes ao sócio/executado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Sandro Bastos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sandro Bastos\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 60 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0152300-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa de Almeida Lisboa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas-Coop de Trab. Prof Proc de Dados LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho, Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa de Almeida Lisboa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Melo Marinho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participações Ltda.\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a expedição dos ofícios, por se tratar de diligência a cargo do Exte. \r\n\r\nProcesso: 0069800-45.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrisio da Conceicao Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gabinal IV - lote 03 - bloco 03 [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acrisio da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Atala Coutinho [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Atala Coutinho, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 302/305. Prazo em cartório, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0029200-16.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA TORRENTES DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA TORRENTES DE CARVALHO\r\n\r\nNada a deferir, ante a extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2009.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1299515"
                            ],
                            "1299512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0000058-83.2012.5.01.0016 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Panificação Del Prete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação Del Prete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.873,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000042-32.2012.5.01.0016 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Chez RM Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Chez RM Coiffeur Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.353,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299512"
                            ],
                            "1299513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0006600-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MÁRCIO DIAS PINHEIRO (representado por Juliana Lúcia de Moura Pinheiro e Jaderson de Moura Pinheiro)\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299513"
                            ],
                            "1299514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0017700-55.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Boutique Gastronomia Ltda, Gerson Luiz Weiss Senise, Márcio Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Luiz Weiss Senise, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, bem como, no mesmo prazo, comparecer à Secretaria para assumir o encargo de fiel depositário, sob pena de aperfeiçoamento dda penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006700-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceicao Toledo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0001035-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Macedo de Sousa \r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299514"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Assis Costa da Matta [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Assis Costa da Matta \r\n\r\nVenha o autor com o deposito da 1ª parcela, relativamente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0055300-14.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE SOUZA GOUVEIA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: SULA S CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: SULA S CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE SOUZA GOUVEIA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Quintino Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Wilson Quintino Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-64.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERMANO PEREIRA LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Manifestar-se sobre petição do reclamante fls.516. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-45.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio César Chayin [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA SANTIAGO LEITE [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio César Chayin, Egdo VERONICA SANTIAGO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Reis Baptista [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-29.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana do Carmo Gonçalves [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana do Carmo Gonçalves, Aut Rosimar da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001356-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nunes Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUSTERMICA TECNOLOGIA ACUSTICA E TERMICA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nunes Gomes \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA TENDENCIA REFEICOES LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garcia Leal [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Garcia Leal \r\n\r\nVenha o autor com a data do pagamento das parcelas de novembro e dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0003400-45.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO AZEVEDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VOVO DO CHOPP LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO AZEVEDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para efetuar a atualização monetária e aplicação de juros para a época atual de seus cálculos de liquidação, observando-se os itens de 01 a 05 de fls. 266. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-90.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CAVALIERE RANGEL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CAVALIERE RANGEL, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos novos cálculos apresentados às fls. 559/573. Assim, foi julgada procedente em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Menezes Salgado [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Menezes Salgado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-27.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO THOSI JANUZZI [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO THOSI JANUZZI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Lima Gaspar [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento do documento de fls. 123/126 da Carta de Sentença, em apenso. Venha a reclamada para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TUIG SINALIZACAO DE TRANSITO EM VIAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)], Réu: Sane Rio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sane Rio Engenharia Ltda., Réu TUIG SINALIZACAO DE TRANSITO EM VIAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celio Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALVAO ENGENHARIA S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARINHO DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLEY MARINHO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDIO FERNANDES PINTO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 203 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Benvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0010800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Cordeiro [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227. Tomar ciência acerca da garantia do Juízo, com o depósito convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000232-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Luiza da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica, Aut Marlene Luiza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-70.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-70.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES PEREIRA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES PEREIRA NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Souza da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Fernandes Fortes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Nadia Fernandes Fortes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 140/164, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000461-14.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lyra [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lyra, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Souza dos Santos Junior [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 268 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-84.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Sa Ferreira Villanova [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido a gratuidade requerida às fls. 739. Tomar ciência de que foi negado o seguimento ao recurso de fls. 739, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-32.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000729-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fares Auar [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto de Araújo Moreira , Aut Jane Maria Leopoldo de Melo , Aut Luiz Carlos Fares Auar , Aut Maria Luiza Vieira , Aut Sérgio Antônio Torres Vieira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Andrade [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Andrade, Réu TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por não preenchido pressuposto extrínseco de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos de Ambrósio [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia dos Santos de Ambrósio\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0075900-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Donald [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira Donald, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 226/229 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-95.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento à complementação ao R.O. da ré, protocolizada em 29.03.2012, por intempestiva. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Martins dos Santos , Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GSE Work Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000012-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renata da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Renata da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 180/181 e de que foi convolado o depósito recursal de fls. 182 em penhora, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Lima Gaspar [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Lima Gaspar, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Jeane Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-70.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA 1ª ré para proceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.900,00, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000479-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana de Sousa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para apresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Brazil de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Silvio Cesar Brazil de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-09.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valmir Sousa Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 288, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CHAVES MATHIAS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CHAVES MATHIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15(quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALGADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SALGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, de fls.782/786. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-40.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa da Conceicao [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda da Silva Filho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia e Produtos Nacionais Rio Comércio Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda da Silva Filho , Réu Tecnologia e Produtos Nacionais Rio Comércio Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, I e 295, I, ambos do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Eppenstein de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-27.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAQUEL [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 326, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-58.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Simone Araújo Wogeley [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 63/64, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo este em guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-34.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA DE MELO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C E I E T EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 294/356, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Diniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Paula Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-75.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONIO BOECHAT ANDRADE [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB SA ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONIO BOECHAT ANDRADE\r\n\r\nVenha o autor, aos cuidados do patrono, com as peças faltantes necessárias à restauração dos autos. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bravo Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\nA ré para tomar ciencia do deferimento do parcelamento em seis vezes mensais, a começar cinco dias após a publicação, sob pena de execução da diferença. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-88.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Chayene Barbosa Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas de Tecidos ao Bicho da Seda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Chayene Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0031000-80.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU CLOVIS DA SILVA [Adv. Henrique Barros Teixeira (OAB: RJ 64808 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL-HEROIS CONSTRUCOES LTDA ME , Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos, foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-92.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição Araujo [Adv. Sidnei Teixeira Alves (OAB: RJ 130023 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição Araujo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada.Prazo 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivane de Oliveira Costa [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivane de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira Neto, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierme Mantaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Barros [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-46.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACI AMORIM DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACI AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para informar o número do seu PIS a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-11.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 977, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-19.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Breia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sergio do Nascimento Breia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos Rodrigues , Réu HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1299489"
                            ],
                            "1299490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-37.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Dutra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Roberto de Oliveira Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0203700-28.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA TERESINHA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE [Adv. Luiz Eugenio da Silva (OAB: RJ 144044 - A)], Réu: ASSOCIACAO UNIAO ESTE BRAS ADVENTISTAS 7 DIA [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)], Réu: INSTIT ADVENT ESTE BRAS PREV E ASSIST A SAUDE [Adv. Luiz Eugenio da Silva (OAB: RJ 144044 - A)], Réu: CONFEDERACAO UNIOES BRAS IGREJA ADV DO 7 DIA [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA TERESINHA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1437. Manifestar-se sobre certidão de fls.1036vº. \r\n\r\nProcesso: 0169100-78.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FRANCALINO CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR FRANCALINO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para informar o nome do administrador da Massa Falida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-80.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FRANCISCO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, Réu: Ricardo Alves dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FRANCISCO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Credito. Prazo cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-31.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Leal Nogueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Leal Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-65.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE VIGILANCIA E SEGURANCA OSTENSIVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santana de Lima [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: ACLA 2007 CONFECCOES LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santana de Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.98/101 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-94.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINDOLFO DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. [Adv. Claudia Beatriz da Costa Martins (OAB: RJ 88690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO réu para vir com cópia legível do documento apontado em petição de fls. 251, sob pena de ser considerado inexistente com a cobrança do valor aposto. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE SOUZA NEVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Jesus Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.480. Tomar ciência da garantia do Juízo, com a convolação do depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-94.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAYUMI WAKASA GOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-77.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Henrique Tavares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda., Aut Murilo Henrique Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram rejeitados, por não garantido o juízo na forma do art. 884, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Patitucci [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL , Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-29.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: Ivanete Alves de Souza (sucessora de MOACIR RAIMUNDO DA SILVA) [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Alessandra Alves da Silva (sucessora de MOACIR RAIMUNDO DA SILVA) [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Mônica dos Santos Barros de Bastos (sucessora de SILMAR SANTOS DE BASTOS) [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Filipe Barros de Bastos (sucessor de Silmar Santos de Bastos) [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG E TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves da Silva (sucessora de MOACIR RAIMUNDO DA SILVA), Aut Filipe Barros de Bastos (sucessor de Silmar Santos de Bastos)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 572. Informar os números de suas identidades e CPF para possibilitar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antônio Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.254. Nega-se seguimento ao recurso ordinário do réu, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0211700-27.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LABORATORIO BRAVET SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Aut ANTONIO GUARACI MENDES, Aut CIRO MELIANDE, Aut DIRCE FARIA DA SILVEIRA, Aut EDSON RIBEIRO RAYMUNDO, Aut JANE MARIA DA SILVA, Aut JOAO BATISTA BARROS COSTA, Aut JOAO ELIAS PIRES, Aut KATIA VOLOTAO FERREIRA, Réu LABORATORIO BRAVET SA, Aut LUZINETE DE OLIVEIRA CRUZ, Aut MARCELO LUIZ LANGONI, Aut MARIA DO CARMO LANDA, Aut MARIA PENHA LEITE, Aut PEDRO DE OLIVEIRA, Aut REGINA COELI BRAGA E SILVA, Aut RENATO VAZ MOTTA, Aut ROBERTO ALVES TEIXEIRA, Aut ROSANGELA FIDELIS, Aut SILVANA DE CALASANS SANTOS GOMARA, Aut SILVANO PAULO DA SILVA, Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ, Aut SULEILA PIMENTA DA CONCEICAO, Aut TEREZINHA FRANCELINO ROCHA, Aut WILMA REGINA GONCALVES SAO ROQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por não preenchido pressuposto extrínseco de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declararatorios foram julgados procedente. A Ré p/ manifestar-se sobre impugnação do autor de fls.1728/1734 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-67.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CASTRO ALVES BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 487 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro Fernandes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alves de Oliveira [Adv. Jorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 129/130 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-23.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SMEIREL SIHMAN [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO LTDA [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUA SANITARIA SUPER GLOBO LTDA, Aut SMEIREL SIHMAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205900-13.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BOSCO PORTELA DE AGUIAR [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RINCAO DO SUL, Réu: CHURRASCARIA RINCAO DO SUL N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BOSCO PORTELA DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber certidão de crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-12.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRITY CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar em 48 hs, o pgamento do saldo remanescente demonstrado às fl 256, bem como o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR SANTOS LIMA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 74/106 e despacho de fls. 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Manoel do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Manoel do Nascimento , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.210. Manifestar-se acerca do endereço da sua testemunha CARLOS EDUARDO COUTO DA CONCEIÇÃO, ser de outra jurisdição , e querendo, oferecer quesitos para a oitiva da testemunha do autor constante de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Limeira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIA BARRA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIA BARRA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos os calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nTendo em vista que no valor homologado às fls. 293 não foram incluídos os honorários periciais, venha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camilo da Silva [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218.Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente dos honorários periciais, conquanto o valor atualizado do depósito recursal não foi suficiente para satisfazer o valor total dos referidos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0109000-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Fernanda Miranda da Silva (OAB: RJ 133399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Condominio Edificio Sede de Empresas, Réu Condominio Nova America, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Diniz da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASAS DA ELETRICIDADE E DA HIDRAULICA LTDA ME [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Diniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-20.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO BOTANIC DREAMS [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Porfirio de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO BOTANIC DREAMS \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração E A LIBERAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO AO CONSIGNANTE. \r\n\r\nProcesso: 0088000-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Gonzaga dos Santos Filho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda, Aut Arino Gonzaga dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.125 e de que foi convolado o depósito recursal de fls. 115 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-21.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOAO JOSE BATISTA FILHO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut HENRIQUE JOAO JOSE BATISTA FILHO, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-22.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI JOAO TIECHER [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI JOAO TIECHER, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1299490"
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0107200-26.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELSON TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Ribeiro Pereira,CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA,Catia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Ribeiro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.521,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299487"
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                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0031000-80.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU CLOVIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: HECOL-HEROIS CONSTRUCOES LTDA ME , CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HECOL-HEROIS CONSTRUCOES LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Luis Armando de Souza Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Márcio José Sadler Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299488"
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                                "Processo: 0149100-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Gonçalves Barbosa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Rafael Nunes Gonçalves Barbosa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 16.08.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão apresentar rol de testemunhas em 10 dias ou ratificar algum pré-existente nos autos, sob pena de preclusão, a fim de que sejam intimadas pela secretaria da vara. As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0022600-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Guimaraes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans International Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Guimaraes, Réu Viagens Marsans International Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Não há, contundo, suspensão da execução, por falta de previsão legal. \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14.06.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Furtado , Réu Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 14.08.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão dizer que provas pretendem produzir, juntando rol de testemunhas. As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0044400-80.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magnolia Paixao Gondim [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Maria Magnolia Paixao Gondim\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001455-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Magalhães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Magalhães\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000139-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mattos Chaves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto de Mattos Chaves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 14.08.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0157700-20.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Goncalves Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Zio Peperone Restaurante Ltda., Réu: Gissandra Rodrigues Mendes [Adv. Zoe Maria Castro Babo (OAB: RJ 73792 - D)], Réu: Walter Ghigo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gissandra Rodrigues Mendes, Aut Joao Paulo Goncalves Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03.07.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0115600-89.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETTE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Servicos Terceirizados Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETTE DA CONCEICAO PEREIRA, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0133500-12.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Simoes de Lima [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Simoes de Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0023300-74.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON RANGEL SIQUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON RANGEL SIQUEIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09.07.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000094-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana de Freitas Galhardo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. , Aut Polyana de Freitas Galhardo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 13.08.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000802-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes dos Santos [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Talma Sarmento de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lopes dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 10.05.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0131900-82.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier Sant Anna [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier Sant Anna , Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05.07.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1299573"
                            ],
                            "1299575": [
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                                "Processo: 0000149-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000459-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Bravo [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Bravo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.06.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000449-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.06.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Fernandes [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nRéu: Biany Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tavares Fernandes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.06.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000430-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.06.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000450-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Cássia da Cruz Lopes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Associação de Educação e Ensino - Colégio Andrews \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Cássia da Cruz Lopes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.06.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1299575"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIANNEY DE SOUZA COSTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VIANNEY DE SOUZA COSTA\r\n\r\nVista ao Reclamante por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SILOS MELO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO SC LTDA, Réu: Ciro Fernandes D!Araujo, Réu: Davi Fernandes D!Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SILOS MELO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001436-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leite dos Santos Esmeraldo [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leite dos Santos Esmeraldo\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-93.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-27.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA GOMES [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA CALDAS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho Valpaços [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Concessionária Peugeot [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Concessionária Peugeot\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, assim como as custas judiciais, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Mota [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: BMJ Rio Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Mota\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0110100-05.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-87.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENORIO QUINONEZ MAXIMO WICSON [Adv. Luiz Guilherme Pires Barbosa (OAB: RJ 29684 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nAo Reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: DENISE NAPOLEAO CARVALHO SUBA, Réu: WAGNER SUBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.176, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-45.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EDUCACAO LTDA [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURO ASS CONS ADM E COR SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.205, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-18.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PRODUCAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: DANIEL DE LIMA GUERRA, Réu: JORGE TEIXEIRA DA SILVA, Réu: ROSELIA REBOUCAS DE SOUZA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSELIA REBOUCAS DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDiga a parte contraria, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-87.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE DE SOUSA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVPLAN - DIVISORIAS PLAN.E INTERIORES LTDA, Réu: GUSTAVO GUIMARAES PECEGO, Réu: AUGUSTO CESAR BENTO GONÇALVES PHILADELPHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.258, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-22.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Ind. e Com. S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Treviso Arquitetura e Design Ltda., Réu: Aw Design Des. Ind. Visual e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Lima\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-55.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE SOUZA MOREIRA [Adv. Humberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 29465 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes junto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Pessanha Batista [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Pessanha Batista\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, Réu: FRANCISCO JOSE DO COUTO LADEIRA, Réu: FABIO MOREIRA KARLGUTH, Réu: JOAO CARLOS DO COUTO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nVista ao Reclamante por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Coelho Augusto Cunha [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. , Réu: Adelia Pinheiro Pinto, Réu: Ana Maria de Andrade Sobeira, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nTI: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO ESPÓLIO DE ADELIA PINHEIRO PINTO a/c Sr. NIVALDO PINHEIRO PINTO ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Coelho Augusto Cunha \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110900-73.1979.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON BORGES LEAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: BENSON LEVY [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: LEO DE QUEIROZ [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: OSORIO BORGES LEAL [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO EMP IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENSON LEVY, Aut LEO DE QUEIROZ, Aut ODILON BORGES LEAL, Aut OSORIO BORGES LEAL\r\n\r\nVista ao Reclamante por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146000-35.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARTHUR DOS SANTOS BRAGA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN - SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARTHUR DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira Santos [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A. , Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siqueira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-37.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FEITOR DE FRANCA (ESPOLIO DE) N/P DE BENEDITA HELENA GUIMARAES E [Adv. Suelly Telles de Oliveira (OAB: RJ 82821 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS ERJ-CTC (LIQ EXTRAJUDICIAL) A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FEITOR DE FRANCA (ESPOLIO DE) N/P DE BENEDITA HELENA GUIMARAES E\r\n\r\nDiga o exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-77.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flávia Marcel Rosa Dantas [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAÚ-UNIBANCO S.A \r\n\r\nApresentar o resumo das verbas devidas em suas épocas próprias em valores nominais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-20.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-22.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA FILIPPO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA FILIPPO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely da Conceição [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Juvenil Ltda. , Réu: ALINE DA SILVA SOUZA, Réu: LEONILDO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentrahamento requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1296851"
                            ],
                            "1296852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-78.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. NAS IND. URBANAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PEDRO PAULO DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PAULO CESAR RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO CESAR RODRIGUES, Aut PEDRO PAULO DA CUNHA, Aut SIND. TRAB. NAS IND. URBANAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos atualizados às fls.1116/1143, fixando o quantum debeatur em R$ 184.132,92 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0254000-03.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMIRACY DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut UMIRACY DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.313 ao Reclamante, devendo a Reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-35.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029300-19.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Mateus [Adv. Gabino Brelaz Filho (OAB: RJ 15378 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Valpacense Unissex a/c Manuel Joaquim C. Chaves [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: LUCIANA MEDEIROS CHAVES, Réu: MANUEL JOAQUIM COLUNA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mateus\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Coelho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.1015. \r\n\r\nProcesso: 0244900-53.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DA SILVA BRITO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA DA SILVA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.168, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-54.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Roberia Menezes de Souza [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Roberia Menezes de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-75.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIVALDO ROSA CORREA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.391/392. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abrão Diab [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-23.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ISTEVO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: ANDRE LUIZ TAVORA MADUREIRA, Réu: JOÃO CORREA DA ALMEIDA, Réu: SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ISTEVO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenar Ramos Correa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenar Ramos Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.500 ao Reclamante, devendo a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000792-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 440,00 sobre o valor arbitrado à causa no importe de R$ 22.000,00 pelo demandante. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Ferreira Coelho [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Ferreira Coelho \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060600-33.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SENDIM VIEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SENDIM VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-91.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lima da Silva Vitório Saluci [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Juliana Lima da Silva Vitório Saluci\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.183 \r\n\r\nProcesso: 0156100-53.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Fernando dos Santos Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDizer se renuncia ao valor do crédito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Casimiro da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Casimiro da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Alex Fernando Borato Gonzales , Réu: Francisco das Chagas Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MIRANDA DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: ROSIMERI DA CONCEIÇAO XAVIER PEREIRA FERREIRA, Réu: EDSON LOPES DE ARAUJO, Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios outros para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000909-78.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Andrade [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Andrade , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0150200-26.2008.5.01.0021 - Notif\r\n\r\nRqte: Fernando Luiz do Nascimento [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 10,64 pelo Requerente dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000269-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio da Matta Andres [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1296852"
                            ],
                            "1296854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA, Jacobina Gatti Dias Lima, Carlos Alberto Igreja, Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Igreja, Fernando Gatti Dias Lima, Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-87.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TATARAVO DO QUEIJO LATICINIOS LTDA, TANIA WOWCZYK, SHEILA WOWCZYK\r\n\r\nPelo presente fica m SHEILA WOWCZYK, TANIA WOWCZYK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Cesar Pimentel Coité\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Pimentel Coité, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296854"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA FELISBERTO\r\n\r\nRéu: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Leonardo Rodrigues de Oliveira , Marcio Regis Paciello da Motta\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Rodrigues de Oliveira , Marcio Regis Paciello da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296853"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-43.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA NUNES DA CRUZ [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA NUNES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0169900-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oderio Gomes da Silva Filho [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Vr S/A [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oderio Gomes da Silva Filho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo, conforme a determinação do v. DECISÃO de fl 551. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-87.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Henrique da Costa [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0153600-11.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. - ELP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José de Freitas \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-71.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gean Beserra da Silva [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gean Beserra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0177400-83.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maha Distribuidora de Publicações Ltda ME [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058100-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MARTINS BEZERRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO Bahiense Centro LTDA [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)], Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior, Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MARTINS BEZERRA\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos documentos acautelados e indicar meios legais e hábeis para o prosseguimento da execução, ficando ciente de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156200-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Gomes Rocha Pinto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0063200-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Dias (Espólio de) [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ferreira Dias (Espólio de)\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme o despacho de fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Chaves Antunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Chaves Antunes\r\n\r\nAo reclamante, paraa liquidação do julgado vindo aos autos com calculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo, conforme a determinação do v. Acórdão de fl 578. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Lima de Araújo [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Lima de Araújo\r\n\r\nAo reclamante, para a apresentação de cálculos, eis que o agravo não suspende a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-61.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Ferreira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Ferreira Filho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0218400-49.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Rodrigues [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Elias Santos Rodrigues\r\n\r\nCumpram as aprtes o comando de fls 443, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conf despacho de fls 484. \r\n\r\nProcesso: 0122100-68.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCELINO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Santos [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Santos\r\n\r\nAo reclamante, para comprovar o valor sacado e trazer planilha com o valor remanescente discriminado que acredite lhe ser devido. \r\n\r\nProcesso: 0000364-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Paula Lima\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0175400-76.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Simonard Rodrigues dos Santos (habilitada de Rony Nascimento) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odette Simonard Rodrigues dos Santos (habilitada de Rony Nascimento)\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo conforme a determinação do v. Acórdão de fl 972. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jongeronimo Nelson da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jongeronimo Nelson da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000207-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Reis Farria [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Reis Farria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira Gomes \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0157200-40.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Nossa Rede Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Apolinário do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Nossa Rede Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Antonio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0136700-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ferreira da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO ALMEIDA BRAGA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santanedr (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RICARDO ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-95.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Guimarães \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0230700-43.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEREIRA PINTO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: Massa Falida de INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, Réu: MURILO DA CUNHA DONATO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI PEREIRA PINTO, Aut PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Oliveira Arruda [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anápolis Ltda, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Oliveira Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1296204"
                            ],
                            "1297908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Soares Sobreiro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nIntime-se à ré para manifestação sobre os cálculos e querendo impugná-los fundamentadamente nos termos do art 879 Consolidado, prazo de 10 dias, observando a vigência da IN 1127/2011, procedendo ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Coutinho de Lucena [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Coutinho de Lucena\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos , no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Gonçalves Couvain [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Pessoa de Andrade [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Pessoa de Andrade\r\n\r\nAo reclamante, para comprovar o valor sacado e trazer a planilha com o valor remanescente discriminado que acredite ser devido. \r\n\r\nProcesso: 0000244-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Chagas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos e Armarinho 253 Comércio e Indústria de Artigos de Aviamentos Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Chagas \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001088-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-12.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Cristina de Souza Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Cristina de Souza Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-94.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton de Souza Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton de Souza Costa, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia27/06/2012 às 13:45 horas, nesta 22ª Vara do Trabalho ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-16.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Antônio Filho [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nVir com os calculos do que entende devido à título de cota previdenciária, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pinto da Silva [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Castilho Maçana [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marco Antonio Castilho Maçana\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.492/498 , no valor de R$ 225.595,38 , correspondente a 18.264.199,98TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.208,297,299 e 350 , no valor atualizado de R$ 12.014,32 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 213.581,06 , correspondente a 17.291.520,74TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Rocha [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves da Rocha\r\n\r\nAo reclamante, para ciência do mandado e informar endereço atualizado da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155000-90.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Gomes [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Aremilton Gomes dos Santos [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Hélio César Peniche [Espólio de] - Representado pela Sra.Janeth de Souza [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Rogério da Silva Saraiva [Espólio de] [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Wilson de Lima [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: José Carlos da Silveira Duarte [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001541-67.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ferreira da Cruz [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ferreira da Cruz\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0222900-46.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA MIRANDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante, para que forneça o número do CNPJ do executado em 30 dias, a fim de viabilizar o cumprimento de fl 65. \r\n\r\nProcesso: 0151600-92.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Alves [Adv. Alberto Menino Cardoso (OAB: RJ 125582 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Impacto Ltda [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: Ezir Baptista Laranjeira [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sergio Lins Gouveia [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Impacto Ltda, Aut Jorge Vicente Alves\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls 208 e 357 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Corrêa de Lyra [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija NIterói Distribuidora de Veículos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija NIterói Distribuidora de Veículos Ltda, Aut Ely Corrêa de Lyra, Réu MF Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.253/254 , no valor de R$ 9.947,11, correspondente a 805.317,94 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ª ré deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0136300-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França de Oliveira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPAINHA GLOBAL DO VAREJO LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPAINHA GLOBAL DO VAREJO LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0014400-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldino Costa de Almeida [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraldino Costa de Almeida\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos da 2ª ré às fls 201/203, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, evitando-se assim maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-55.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amparo Costa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROF - Serviços Profissionais Ltda, Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amparo Costa, Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.141/144 , no valor de R$ 6.536,79 , correspondente a 531.899,10TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada por mandado, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ª ré deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0121000-49.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDLEA AMARAL [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls 532. \r\n\r\nProcesso: 0001480-46.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Alves da Cruz [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163900-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Univeristária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza \r\n\r\nAo reclamante, refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquer Figueiredo da Silva [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Jesus Pimentel Salles [Adv. Tânia Cristina do Nascimento Oliveira (OAB: RJ 106569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha de Jesus Pimentel Salles\r\n\r\nDeferida a vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-89.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira de Souza [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para manifestações sobre os bens indicados à penhora em 05 dias, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Valadares [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves Valadares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Marins Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0224900-19.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CAETANO FERNANDES [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: JULIO CESAR DOS ANJOS, Réu: Marco Antonio Passos Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CAETANO FERNANDES\r\n\r\nDeferida a suspensão do processo por 90 dias. \r\n\r\nId: 1297908"
                            ],
                            "1297909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001373-02.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Niva Trindade da Costa \r\n\r\nRéu: Carioca Refeições Industriais Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Carioca Refeições Industriais Ltda. (massa falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297909"
                            ],
                            "1297910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Gonçalves Couvain\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Calisto Cirilo \r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME , Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/07/2012 as 10:25 horas nesta Vara do trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297910"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalson Mecchi Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jalson Mecchi Menezes , Réu TNL PCS S/A \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.374 \r\n\r\nProcesso: 0138300-45.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Candido de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: Air Liquid do Brasil S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquid do Brasil S.A., Réu Transpiotto Logistica e Transporte Ltda., Aut Walter Luiz Candido de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls.1102/1103 para efeitos de direito. R$ 9.439,62\r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira Gomes Parente [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Oliveira Gomes Parente, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 2000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.1358 \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BARCELLOS [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BARCELLOS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.187/188 para efeitos de direito. R$ 993,42\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Aguiar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Aguiar\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000601-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cheble de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cheble de Andrade\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.403 \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR PAULINO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DENIR PAULINO DA SILVA\r\n\r\n...ISTO POSTO, NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.1644/1660 E JULGO PROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 1629/1642....INT.AS PARTES.FLS.1809 \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI PINTO SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Aut ROSIMERI PINTO SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.1000 \r\n\r\nProcesso: 0088600-42.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JESUINO MENDES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JESUINO MENDES\r\n\r\nCIÊNCIA DO OFICIO JUNTADO ÀS FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Veloso Franco [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Wash Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Veloso Franco\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000558-02.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Baranda [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0220900-36.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA, Réu FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls.341/344 para efeitos de direito. R$ 43.999,93\r\n\r\nProcesso: 0096200-12.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANUNCIADA DA COSTA SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Arivaldo De Aragão Filho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANUNCIADA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.194 \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Xavier de Lima Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.975/981 para efeitos de direito. R$ 55.339,08\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 1ªré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Mendes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mendes da Silva, Réu MLF3 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.65 \r\n\r\nProcesso: 0132100-85.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Camacho [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Camacho\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.172 \r\n\r\nProcesso: 0000959-64.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cesar Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cesar Costa , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.341 \r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Alves Mendonça [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Alves Mendonça\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.41 \r\n\r\nProcesso: 0001079-10.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeck Gois da Silva Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valdeck Gois da Silva Lima\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.255 \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Freitas da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Freitas da Silva\r\n\r\nDiga o autor. fls.1078 \r\n\r\nProcesso: 0112900-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Figueiredo Cardoso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 380,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.641 \r\n\r\nProcesso: 0049700-77.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nINDICAR COMO PRETENDE PROSSEGUIR COM O FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUCAO.FLS.90 \r\n\r\nProcesso: 0078700-89.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES COUTINHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO - FLS.693 \r\n\r\nProcesso: 0001374-81.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vianna Marcial [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Vianna Marcial , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 480,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.674 \r\n\r\nProcesso: 0001032-70.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cesar Santana Pereira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Cesar Santana Pereira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.295 \r\n\r\nProcesso: 0175000-20.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DUARTE MARQUES [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut WANDERLEI DUARTE MARQUES\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.219 \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Nascimento Fernandes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.177/189 para efeitos de direito. R$ 21.704,12\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001408-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaponan Guedes do Nascimento [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Iaponan Guedes do Nascimento \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.105 \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Capella Vilela [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec.com Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec.com Servicos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.310/315 para efeitos de direito. R$ 3.343,55\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000398-06.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitalino Carvalho dos Santos [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalino Carvalho dos Santos \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO POR SE ENQUADRAR A HIPÓTESE NO § 1º DO ART.852-B DA CLT. CUSTAS DE R$ 420,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA ISENTO POR QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO § 3º DO ART.790 DA CLT. - FLS.350 \r\n\r\nId: 1299541"
                            ],
                            "1299557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Velox Rio Adminitracao em Recursos humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Gilson de Souza da Silva, Réu Velox Rio Adminitracao em Recursos humanos Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.854/857...INT.AS PARTES.FLS.865 \r\n\r\nProcesso: 0001234-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moraes Jóia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Danilo de Moraes Jóia\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.104 \r\n\r\nProcesso: 0001018-52.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva Ribeiro , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0125800-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Julio da Silva [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Julio da Silva, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.131 \r\n\r\nProcesso: 0000780-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Felicio de Miranda [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ MELTING S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Felicio de Miranda , Réu SANTA CRUZ MELTING S.A. \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.52 \r\n\r\nId: 1299557"
                            ],
                            "1299549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001317-29.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Leal Dutra\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299549"
                            ],
                            "1299565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001234-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moraes Jóia\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 42,26 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0125800-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Julio da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.131 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299565"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE AVULSO DO DIA 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0073900-28.1996.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Jany Capote de Barros\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155.63)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155.63)]\r\n\r\nTer ciência da transferência realizada.\r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2003.5.01.0026\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigues Maia Ribeiro Estrella Roldan (OAB: RJ 103.789)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigues Maia Ribeiro Estrella Roldan (OAB: RJ 103.789)]\r\n\r\nInformar o número de conta, agência e Banco para transferência do valor.\r\n\r\nId: 1299414"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-87.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 24.500,91, equivalentes a 1.982.059,2841 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0038200-41.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AMOEDO MONTEIRO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTer vista da petição da União, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton dos Santos Kuster de Oliveira [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Gade Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton dos Santos Kuster de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001267-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Assis Brandão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Miccieli Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo e Miccieli Comércio de Alimentos Ltda., Aut Silvana de Assis Brandão\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos. Custas pela reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0098600-11.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Américo Dias Távora [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Estrela [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Américo Dias Távora \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.828,50 equivalente a 147.914,2118 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0092900-88.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Francisco da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Francisco da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.792,51 equivalentes a 387.601,6575. \r\n\r\nProcesso: 0000418-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Herculano Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A., Aut Waldyr Herculano Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração para dar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Campos Falcão (OAB: RJ 151735 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da documentação trazida pela ré com prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0015900-17.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca)\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pessanha da Silva Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nCgto: Nara Dias da Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nara Dias da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leite Oliveira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leite Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que conheceu dos Embargos declaratórios para negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0217400-52.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BEZERRA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL SUB EMPREITEIRO DE OBRAS LTDA [Adv. Marco Antonio Martins Coelho (OAB: RJ 85625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BEZERRA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho que indeferiu o requerido, determinando a suspensão da execução por 30 dias, findos os quais, no silêncio do autor, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Marinho [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Marinho\r\n\r\nTer ciência do despacho que indeferiu o requerido. No item 5 do acordo não ficou convencionada qualquer sanção pela irregularidade dos depósitos do FGTS. O autor deu quitação geral pelos depósitos conforme se verifica pelos itens 2 e 3. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Maria Cristina de Almeida Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos Declaratórios para negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horayde Bonifácio dos Santos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-77.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Araújo da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Araújo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da primeira ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-05.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Barbosa Ferreira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Campanhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Barbosa Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-72.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DE PAIVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer vista dos autos dearquivados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Soares Silvério de Mel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aysha Tawfick Gamal El Din [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aysha Tawfick Gamal El Din \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo Siqueira [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macedo Siqueira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração para dar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001270-43.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Dias [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Dias\r\n\r\nInformar o correto endereço do 3o réu, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem a resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085100-82.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI DE SOUZA ORTIZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI DE SOUZA ORTIZ\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 56.890,77 equivalentes a 4.602.116,7826 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcos dos Anjos [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marcos dos Anjos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 42.778,55 equivalentes a 3.460.425,8773 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0096500-35.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO MARINHO PASSOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-97.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral da Costa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral da Costa \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 4.000,00, no prazo de 15 dias, facultado o parcelamento. \r\n\r\nId: 1297429"
                            ],
                            "1297571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-10.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTA E PINTURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido por falta de amparo legal. Indique o autor meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-63.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Barroso [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA(SÓCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA), Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL (SÓCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA), Réu: VALTER MARCOS DE MOURA, Réu: ALLAN COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido, determinando a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079700-53.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nRetirar as guias juntadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-93.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO NAVARRO DE BRITO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO NAVARRO DE BRITO\r\n\r\nTer vista da manifestação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Felgueiras [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.602 e comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-36.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Santos Chaves [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Santos Chaves\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.207, pelo prazo de 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Alves Montalvão\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Rosa Rocha [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Rosa Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-13.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Carvalho de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Figueira de Souza [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas , Aut Marinete Figueira de Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão que conheceu dos embargos declaratórios para julgá-los procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0136800-63.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0044400-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Augusto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos Augusto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-29.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PINTO DE MELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086600-47.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Jose de Anchieta [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Rosa Rocha [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu a devolução do prazo requerida, eis que a petição foi protocolizada após o transito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0081200-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO RABELO MESQUITA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTer vista das impugnações do autor, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobra a expedição de alvará ao autor pelo valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-63.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Geremias Barnabé [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Geremias Barnabé \r\n\r\nInformar se levantou os depósitos do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenael da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordenael da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a gratuidade de justiça, nos termos do art.790, parágrafo 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098000-39.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALTINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-20.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Acir Francisco de Oliveira (Espólio de) [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sada Transportes e Armazenagens S.A. \r\n\r\nTer ciência do ofício do órgão previdenciário e indicar o sucessor do consignatário, conforme determinado na Ata de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0000137-97.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Gustavo Foradini Magalhães [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 90,00, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-71.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMIR SILVA DE SOUZA [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS DOMICILIO LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que suspenseu o curso da execução, pelo prazo de 30 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156000-85.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Viana Harrigan de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Viana Harrigan de Oliveira\r\n\r\nAo embargado para apresentar contraminuta no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-83.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho que suspendeu o curso da execução pelo prazo de 30 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-34.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deildes de Araujo [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deildes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.117,90 equivalentes a 737.582,5766 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0170200-39.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEDRIC D SA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDRIC D SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0150300-65.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-57.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0073900-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Logistica Expresso Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODRIGUES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS -SÓCIO, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da petição da parte ré, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Nogueira Martins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Nogueira Martins, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta aos Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1297571"
                            ],
                            "1299359": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0079900-12.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BRAVO [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut NELSON BRAVO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargoa à Execução para DAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0167600-50.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0219300-94.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DE ALMEIDA HORTA FORASTEIRO [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA DE ALMEIDA HORTA FORASTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a suspensão do curso da execução pelo prazo de 30 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 15 dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Contreiras de Oliveira Vinagre [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Contreiras de Oliveira Vinagre \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias de Almeida [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: MANOEL DA PENHA MACHADO-SÓCIO, Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Messias de Almeida\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel situado na Ilha do Governador, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como desistência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000475-37.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Ponciano dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Luciana Dias Ponciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Christina Gomes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Servico Social 7ª Regiao [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Servico Social 7ª Regiao, Aut Daisy Christina Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação à conta de homologação dos cálculos para NEGAR-LHES provimento. \r\n\r\nProcesso: 0277600-79.1983.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CLEMENTE VIEIRA [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Pragana de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderli Pragana de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Azevedo [Adv. Alessandra Correa Martins Costermani (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Azevedo\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo Alvará de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pena Escarlate [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Neto, Réu Condominio do Edificio Pena Escarlate\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução para JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: DILZA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça , devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-68.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOGER JOSE LUIZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut LIOGER JOSE LUIZ\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade arguida para declarar a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-34.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BRITO LIMA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BRITO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000064-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Dias [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: ZM Rio Distribuidora de Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Dias , Réu Mira Rio Papelaria Ltda., Réu ZM Rio Distribuidora de Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e ACOLHEU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bastos Pereira Vidal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bastos Pereira Vidal \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Domingues Silva [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Domingues Silva, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução para julgar-lhes IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0068500-98.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIEL SERAPIAO DOS SANTOS [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RA CONCRETO PROJETADO OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Arlindo Rocha de Almeida, Réu: JOSE CARLOS DE ALMEIDA, Réu: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIEL SERAPIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000892-24.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jovencio de Azevedo [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jovencio de Azevedo, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos declaratórios para acolhê-los . \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Belém Pereira de Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Belém Pereira de Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos Embargos Declaratórios para NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Iris Carvalho [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Joanna Iris Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos Declaratórios para rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000976-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Maia Villela [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME, Aut Jonatan Maia Villela\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos declaratórios para DAR PROVIMENTO aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Mello [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Alberto da Silva Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0070300-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Brugger de Barros [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Orlando Brugger de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos presentes Embargos à Execução para DAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0200300-84.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HORACIO GOMES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0021300-90.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA DE CASTRO PLUBINS BULKOOL [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DE CASTRO PLUBINS BULKOOL, Réu BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYSE RODRIGUES FRANCHINI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A), Aut NEYSE RODRIGUES FRANCHINI\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos Embargos à Execução para NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0181000-97.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DE SOUZA BRAGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044800-78.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 10170 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que suspendeu o curso da execução pelo prazo de 30 dias, findos os quais, sem manifestações da parte autora, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001484-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme Vieira da Silveira [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Dominus Engenharia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME , Aut Ronaldo Portes de Souza \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários do autor e da primeira ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Braganca de Souza [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Engenharia e Manutenção LTDA. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Braganca de Souza, Réu Viatec Engenharia e Manutenção LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela 2a Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1299359"
                            ],
                            "1299365": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013600-19.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VITORIA DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 90.367,33 equivalentes a 7.311.687,0791 idtrs. O juízo já se encontra garantido pelo depósito de fls.483. \r\n\r\nId: 1299365"
                            ],
                            "1297032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000683-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir José da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000898-94.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Integra Soluções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297032"
                            ],
                            "1296535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-13.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-06.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nElaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-48.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-54.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-21.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-42.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nFelipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-77.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alda Claudia da L. Oliveira (OAB: RJ 172041 E)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-37.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-43.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000923-29.2010.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Carolina Veiga Coutinho (OAB: RJ 168782 D)\r\n\r\nSandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000033-08.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-33.2009.5.01.0027 - ConPag - Carga: Zuleide Leopoldino da Silva (OAB: RJ 183258 E)\r\n\r\nEliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198800-12.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 D)\r\n\r\nRosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-23.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-33.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Kaustchr Garcia (OAB: RJ 190491 E)\r\n\r\nJorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-04.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 D)\r\n\r\nJose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-31.2008.5.01.0027 - RTSum - Carga: Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001051-64.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Gabriel Borges da Silva (OAB: RJ 166739 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-58.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-85.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nLucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219900-23.1998.5.01.0027 - ACum - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-27.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nAndrea Mercante (OAB: RJ 107573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-57.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Leandro Cleto Luquini (OAB: RJ 192425 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296535"
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                            "1297033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0016600-51.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda Sant Anna \r\n\r\nRéu: Janete Ribeiro Silva e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Janete Ribeiro Silva , Luiz Fernando Souza Carneiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line, no valor de R$ 558,10. Prazo de 05 dias. Deverão os reclamados, ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO , ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P NATIEL PAULO\r\n\r\nPelo presente fica m NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado com Fiel Depositário do bem penhorado às fls. 452 \r\n\r\nProcesso: 0098500-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Lourenco da Costa\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Procervese Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do bem de fls 166/170 e de que foi nomeado com Fiel Depositário do mesmo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297033"
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                            "1297443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zeferino Gonçalves\r\n\r\nRéu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297443"
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                            "1296698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS (Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros - OAB/RJ: 064455/D) move a DBSOFT SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA N/P SÓCIA ANA PAULA PLAISANT DE FARIA VILAR (Adv. Walmir Antonio Barroso - OAB/RJ: 052839/D), Proc n. AP 0055500-26.1997.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.05.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 349, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre metade (1/2) do imóvel situado na Rua General Artigas, nº 361, apartamento 901, com direito a uma vaga de garagem, conforme certidão do 5º Ofício do Registro de Distribuição e 6º Ofício de Contribuição, matrícula 65.331. O imóvel consta de sala, três quartos (sendo um suíte), um banheiro social, cozinha, área de serviço, quarto e banheiro de empregada, em razoável estado de conservação, avaliado a metade em R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 349. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA L. COSTA NOVAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1296698"
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                            "1296699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CEILMA SOUZA FELIX move a SOCIEDADE DE HOTELARIA ECONÔMICA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Edil Murilo dos Santos Junior - OAB/RJ: 052925/D), Proc n. CartPrec 0147200-68.2006.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.05.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 209/210, designado(s) como: IMÓVEL 1): Terreno n. 1 do PAL 35212, situado na Estrada do Joá, lado par, junto e depois do prédio n 1508, medindo: 20,00m de frente; zero nos fundos; onde confronta com a Pedra da Gávea; á direita mede 100,00m, mais 40,00m (alargando o terreno), mais 250,00m (aprofundando o terreno), onde confronta com outros terrenos; á esquerda mede 24,30m, mais 6,30m em reta (estreitando o terreno), mais 9,42m em curva externa subordinada a um raio de 6,00m, mais 29,00m em reta (aprofundando o terreno), mais 16,50m (alargando o terreno), mais 90,00m (aprofundando o terreno), mais 185,05m (aprofundando o terreno ainda mais), configurando com a anterior um ângulo obtuso interno, onde confronta com o terreno do lote 2 do mesmo PAL 35212, e onde existe o referido prédio n 1508 da Estrada do Joá, FRE 178.591 - CL 8911, 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro sob o n. 17141. A abertura da presente matrícula resulta no desmembramento em 2 lotes da maior porção objeto da matrícula 16.418. Hipoteca: Imóvel hipotecado ao BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, CGC 17.232.422/0001-95, como credor e como devedor: Sociedade de Hotelaria Econômica Ltda, CGC 29.335.130/0001-67, sendo interveniente hipotecante (o proprietário) Christian Marie Cyrille Launais, brasileiro naturalizado, administrador de empresas, assistido de sua mulher Barbara Dorothy Jack Launais, francesa, administradora de empresas, CPFs: 667.203.467-68 e 921.386.757-37, residentes e domiciliados nesta cidade, casados pelo regime da separação de bens. Penhoras: Proc. 29.682/97 da 1ª Vara da Fazenda Pública; Proc. 2001.001.013.529-8 Carta Precatória sendo Juízo Deprecante a 3ª Vara da fazenda Pública e Autarquias de belo Horizonte-MG (Proc. 02498.071.398-6), proposta pelo BMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, contra Sociedade de Hotelaria Econômica Ltda e Outro; Ofício 1205/06 da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG. Por estimativa de valor de mercado, o imóvel dói avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). IMÓVEL 2): Prédio n. 1.508 e respectivo terreno, designado por Lote 2 do PAL 35.212, situado na Estrada do Joá, lado par, medindo 20,00m de frente; nos fundos mede 40,00m, mais 10,00m (aprofundando o terreno), mais 10,00m (alargando o terreno), onde confronta com a Pedra da Gávea; á direita mede 24,30m, mais 6,30m em reta (alargando o terreno), mais 9,42m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m, mais 29,00m em reta (aprofundando o terreno), mais 16,50m (estreitando o terreno), mais 90,00m (aprofundando o terreno), mais 185,05m (aprofundando ainda mais o terreno), confrontando com a anterior um ângulo obtuso externo, onde confronta com o lote 1 do PAL 35.212, da Estrada do Joá, pertencente a Christian Marie Cyrille Launais, e 340,00m á esquerda, onde confronta com terrenos de Elza R. Marigny. 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, sob o n. 17.142, FRE 178.591 - CL 8911. A abertura da presente matrícula resulta do desmembramento em 2 lotes da maior porção objeto da matrícula 16.418. Hipoteca: Imóvel hipotecado ao BD Goiás - Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás S/a, CGC 02.292.555/0001-80, como credor e como devedor: Sociedade de Hotelaria Econômica Ltda, CGC 29.335.130/0001-67, sendo interveniente hipotecante (o proprietário) Christian Marie Cyrille Launais, brasileiro naturalizado, administrador de empresas, assistido de sua mulher Barbara Dorothy Jack Launais, francesa, administradora de empresas, CPFs: 667.203.467-68 e 921.386.757-37, residentes e domiciliados nesta cidade, casados pelo regime da separação de bens. Penhoras: Proc. I-4771/1999 da 1ª vara da fazenda Pública; Proc. 99.0069581-0 da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Nacional; 2ª Vara Federal de Execução Fiscal/RJ, extraído dos autos de carta Precatória (Proc. 2002.51.01.507.778-6) sendo Juízo Deprecante a 3ª Vara Federal de Uberlândia/MG (Proc. 94.0300965-9 e 94.0300968-3) proposta pela Fazenda Nacional contra Sociedade de Hotelaria Umuarama Uberlândia Ltda, CNPJ 41.686.908/001-88 e Outro; Proc. 2005.51.01.500795-5, 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais/RJ proposta pela CEF - Caixa Econômica Federal em face de Sociedade de Hotaelaria e Turismo de Uberlândia Tudi Ltda; Ofício 1205/06 da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG. Por estimativa de valor de mercado o imóvel foi avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). Ressalvas: A penhora foi procedida de acordo com as informações constantes no Registro Geral de Imóveis, posto que não foram possíveis a entrada no imóvel e a visualização efetiva dos respectivos terrenos e benfeitorias porventura construídas para comprovação visual do descrito, por esse motivo a avaliação foi efetuada por média de preços de imóveis da região por estimativa de valor de mercado. Total da Avaliação: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Fiel Depositário: Edital de Notificação de fls. notifica Christian Marie Cyrille Launais (casado pelo regime da separação de bens) que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência que foi nomeado Fiel Depositário do imóvel supramencionado. Hipoteca: Ciência ao Credor Hipotecário da extinção pela arrematação ou adjudicação da hipoteca, conforme previsão contida no Art. 1.499, VI do Código Civil, recebendo o arrematante o bem sem dito gravame, esteira que estatui o Art. 30 da Lei 6830/80, aplicável supletivamente ao processo de execução trabalhista, por força do Art. 888 da CLT. Carta Precatória da 2ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, proc. 01432-2003-044-03-00-7. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 209/210. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA L. COSTA NOVAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1296699"
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                            "1296700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0138800-02.2005.5.01.0027 - Rte. EXPEDITO PEREIRA MARTINS (Adv. Sergio Gomes dos Santos - OAB/RJ: 062898/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEDROSO LTDA - Bem(ns): 1) Um elevador Atlas com capacidade para 7 passageiros e com 8 paradas, cabine revestida em fórmica, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 110, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Hadock Lobo, 409, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0036800-21.2005.5.01.0027 - Rte. ROBERTO CARLOS MALFETANO DA ROSA (Adv. Sergio Luiz Pio - OAB/RJ: 053781/D) Rdo. ARQROMA CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Floriano Amado Ramalho Junior - OAB/RJ: 095984/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiorino Trekking, ano 1996/1996, placa KQM-6273, chassi 9BD255383T8504865, cinza, RENAVAM 663938260, avaliado em R$ 10.694,00 (dez mil seiscentos e noventa e quatro reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls., o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nerval Gouvêa, 281, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000632-44.2010.5.01.0027 - Rte. ELIAS DOS SANTOS PEREIRA (Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro - OAB/RJ: 040147/D) Rdo. NA LENHA DA ILHA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - Bem(ns): 1) Uma televisão tela plana LG, LCD de 55”, avaliada em R$ 2.800,00; 2) Uma televisão tela plana LCD, Samsung de 42”, avaliada em R$ 1.800,00; 3) Uma mesa de madeira para quatro lugares, avaliada em R$ 350,00; 4) Quatro cadeiras der madeira com estofamento vinho, avaliadas em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 1200, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1296700"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-43.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE JUSTINO PEREIRA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: José Jadallah Aoude Junior, Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE JUSTINO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128700-43.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Parreira Costa (DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) REPRESENTADO POR MARIA ROSALINA COSTA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Parreira Costa (DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) REPRESENTADO POR MARIA ROSALINA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127400-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Cruz [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Manuella da Silva Gonçalez, Réu: Pablo José da Silva Gonçalez, Réu: Valeria Gonçalez de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221: Deferida a devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Andrade Silva [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Andrade Silva \r\n\r\nAs partes deverao comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho\r\n\r\npara anotacao da CTPS, devendo o reclamante porta-la no dia 23/05/2012 ás 15:00h, ciente a reclamada que após esta data deverá manifestar-se sobre os cálculos do reclamante,conforme parametros estabelecidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Jesus dos Santos Lico [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Jesus dos Santos Lico \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000262-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Domingos Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.397. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-27.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALESSANDRO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria - R$ 15.922,59, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001243-91.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Araújo Bandeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino dos Reis Soares [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Reis Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino dos Reis Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-60.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA BISPO DE AMORIM [Adv. Suzana da Costa Guedes de Souza (OAB: RJ 120545 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Rawan do Brasil Ltda, Réu: Wanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA BISPO DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0130500-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS E OUTROS (+5) [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS E OUTROS (+5)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1371, devendo o autor depositar o valor das custas a fim de ressarcimento, tendo em vista a inversão do onus da sucumbencia, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Faria Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Faria Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1582. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Vieira [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Izidoro Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Izidoro Araujo , Réu Riomix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls95: negado provimento aos embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-54.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: JOSE ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, em retificação à decisão de fls921, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 59.761,62 ou 4.833.611,80 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 65.737,78 ou 5.316.972,98 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1299444"
                            ],
                            "1299443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Pinto do Carmo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)], Réu: Adolfo Claudio Jatahy, Réu: Antonio dos Anjos Jatahy Filho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Pinto do Carmo\r\n\r\nRetirar documentos de seu interesse, na forma da Resolução Administrativa nº14/2012 e Ato nº01/2012/GCJT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-04.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Goulart Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Goulart Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168, devendo informar se arca com a remoção dos bens penhorados ou indicará outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-90.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDELBERTO PETRAGLIA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN JOSE DOS SANTOS(TIT SERV DO R CIVIL P NAT-5 CIRCUNSC DA CAPITAL) [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAN JOSE DOS SANTOS(TIT SERV DO R CIVIL P NAT-5 CIRCUNSC DA CAPITAL)\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-49.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Posto Rapunzel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caroline de Almeida Angelo de Barros [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caroline de Almeida Angelo de Barros \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN MANUEL GONZALEZ GIL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURA COSMÉTICOS S.A, SUCESSORA DE FLORA MEDICINAL J. MONTEIRO DA SILVA LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN MANUEL GONZALEZ GIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.338, devendo o autor apresentar o deposito da primeira parcela em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução pelo valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0042700-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1299443"
                            ],
                            "1299442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Delgado [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Réu: Assaí Atacadista Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-55.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonara Roberta Costa [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Be Record Ltda. [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Be Record Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e custas, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0124500-90.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Amaro Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amaro Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71, devendo fornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1299442"
                            ],
                            "1299441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001631-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos de Souza Silva [Adv. Leonardo Alves dos Santos (OAB: RJ 125917 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriátrica São Sebastião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-16.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueson da Silva Belmonte [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueson da Silva Belmonte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Jesus Leonardo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tincor Rio Industria Comercio de Tintas Ltda. [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tincor Rio Industria Comercio de Tintas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e custas, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nId: 1299441"
                            ],
                            "1299440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio GLP Submarino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1299440"
                            ],
                            "1299439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Bellieni de Andrade [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31, devendo comparecer à Secretaria da 28ªVT em 25/05/12, as 16:00, para efetuar entrega das guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Perdigão Pereira Filho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Limitada [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Minuano Limitada\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-06.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO PARDELLA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCO-FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: LUIZ OCTAVIO THEMUDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO PARDELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.708, devendo cumprir a determinação de fls671. item b no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-62.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0181300-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-05.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Foxlyne Instações Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Adolfo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Foxlyne Instações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e custas, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000590-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Quirino Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Quirino Oliveira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069900-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Pereira Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Bip Ltda [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frango Bip Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75: Nada a deferir. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-41.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0068500-80.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FARIA NERY [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LT [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Alberto Vieira Braga, Réu: Renatus Walther Rezende Beraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FARIA NERY\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1299439"
                            ],
                            "1299450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2012\r\n\r\n0077300-68.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL DE ALMEIDA BRITES FILHO\r\n\r\nExecutado: GOLD ARRON EXPRESS PLANEJ LOG TRANS DISTR LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GOLD ARRON EXPRESS PLANEJ LOG TRANS DISTR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.854,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ficando ciente que o deposito recursal foi convolado em penhora, estando garantido o juizo.\r\n\r\n0119200-41.1995.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEODIR MEIRELES COUTINHO\r\n\r\nExecutado: Washington Rodrigo Silva,PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA,SALVADOR MARTINS,Expedito Rodrigues Ferreira,ANTONIO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Rodrigo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.574,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Expedito Rodrigues Ferreira,PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA,SALVADOR MARTINS,Expedito Rodrigues Ferreira,ANTONIO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado Expedito Rodrigues Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.574,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299450"
                            ],
                            "1299447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2012\r\n\r\n0092600-65.2004.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Costa Dantas,DEUZILMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,Hailton de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Costa Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.782,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hailton de Barros,DEUZILMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,Hailton de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Hailton de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.782,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-90.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Oliveira de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Jafar Hajebrahim,Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda,Nicholas Panha Mao\r\n\r\nPelo presente fica citado Jafar Hajebrahim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.171,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299447"
                            ],
                            "1299446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0042700-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-35.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Simões \r\n\r\nRéu: SG Prestadora de Serviços de Obras de Limpeza e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SG Prestadora de Serviços de Obras de Limpeza e Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-83.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Carvalho dos Santos \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Luzia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Santa Luzia S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299446"
                            ],
                            "1299445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0056700-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos José da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299445"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181500-37.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEDRO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DA PENHA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEDRO DIAS\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Roberto Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: Dive Veículos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Millocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Honda Oriental Veículos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Roberto Pereira\r\n\r\nRefazer os cálculos com as modificações apontadas á fl. 237, adequando á sentença liquidanda.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-28.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR COSTA DE ALMEIDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR VILA 13 DE MAIO LTDA. [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)], Réu: Walmir Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de Maio), Réu: Edgard Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de maio) [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade apresentada ás fl. 220/224.Prazo sucessivo de 5 dias, apos a manifestação do embargante EDGARD,com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-55.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTIAGO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Drapier Decoracoes Ltda ME [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-83.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Lino Cotelo, Réu: Flávio Ozon Boghossian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEA\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONECY CRESPO SANTANA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO RIO INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONECY CRESPO SANTANA\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Amilton Lopes de Almeida [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amilton Lopes de Almeida \r\n\r\nRegularizar representacao ,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-04.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANTONIO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: DINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: DEISE VERISSIMO MARTINS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JANETE CRISTINA PINTO LOPES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JERONIMO JOSE NATALINO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOAO NUNES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JUPIRA DE SAO JOSE GARCIA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO PEREIRA DA COSTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: GLORIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ELIZABETH CRISTINA DA S. BORGES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ESTELA MARIA DA ANUNCIACAO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ELZA SANTOS FURTADO COSTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: IZABEL FELIX DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CREUZA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LICIA MARIA ALVES SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ MARTINS LISBOA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARGARETE APARECIDA PALMEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARGARETH FERREIRA DE REZENDE AFONSO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA LUCIA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARLI FIDELIS DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARLENE DE SANTANA MARANHAO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA S. BONFIM [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MIRIAM SILVA DO DO CARMO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MILTON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NELLY PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NIVALDO CORREA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA BEZERRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SALOMAO SCHOR [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA GOMES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA LUCIA LAGRUTA GONDIM [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA MARIA DOS SANTOS BARROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA SALLES VIEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SERGUE PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SERGIO SEIXAS MARQUES FERREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SUELI COSTA DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SOLANGE BRAGA NASCIMENTO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SONIA REGINA PEREIRA DANTAS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: VANIA MARIA VICENTE GUINANCIO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: VILMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SHEYLA NUNES FRAGA COSTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ZILTO JOSE DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE VERISSIMO MARTINS, Aut DINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut ESTELA MARIA DA ANUNCIACAO, Aut FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, Aut GLORIA RODRIGUES DE CARVALHO, Aut IZABEL FELIX DA SILVA, Aut JANETE CRISTINA PINTO LOPES, Aut JERONIMO JOSE NATALINO, Aut JOAO NUNES, Aut JOSE AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, Aut JUPIRA DE SAO JOSE GARCIA, Aut LICIA MARIA ALVES SANTOS, Aut MARCIA CRISTINA S. BONFIM, Aut MARGARETE APARECIDA PALMEIRA, Aut MARIA LUCIA MOREIRA DE CARVALHO, Aut MARIO DA SILVA FERREIRA, Aut MARLI FIDELIS DA SILVA, Aut MILTON JOSE DE OLIVEIRA, Aut NELLY PIRES DE OLIVEIRA, Aut SALOMAO SCHOR, Aut SANDRA GOMES, Aut SANDRA LUCIA LAGRUTA GONDIM, Aut SANDRA MARIA DOS SANTOS BARROS, Aut SANDRA MARIA SANTOS DA SILVA, Aut SANDRA SALLES VIEIRA, Aut SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES, Aut SERGUE PACHECO DE OLIVEIRA, Aut SONIA REGINA PEREIRA DANTAS, Aut VILMA PEREIRA DA SILVA, Aut ZILTO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1181, aprovação do calculo da ré diante de concordância expressa do autor, esse poderá ainda apresentar os calculos que entende devido .Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-94.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANI CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-76.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA COSTA SANTOS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA COSTA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-66.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Dênis Leite Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario nº 0001091-31.2010.501.0032 e contra-minutar o agravo de instrumento nº0000776-66.2011.501.0032 no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilar da Rosa Morgado [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilar da Rosa Morgado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-59.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Louis Rodrigues de Souza [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Louis Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.885. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Berriel Rodrigues do Carmo [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Berriel Rodrigues do Carmo \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 48h, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0162500-94.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANI CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-80.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: GRUPO GOOL GOMES OLIVEIRA EMP PART S/C LTDA, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nDar meios e modos para o prosseguimento da execução, bem como tomar ciência da petição da SEC Consultoria Ltda ás fls. 522/534. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-86.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Sepulveda Lamego [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Sepulveda Lamego\r\n\r\nVista ao rte do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-05.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA MUNIZ E MUNIZ LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lopes , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao constante ás fls. 528/529.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Irmãos Araújo Empresa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Pereira\r\n\r\nRefaça seus cálculos, com as modificações apontadas á fl. 83, adequando á sentença liquidanda.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação do julgado conforme padrão técnico de fl. 140. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-49.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLEY LEONTINO PEDROSO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: PSV INFORMATICA PRESTADRA DE SERVICOS LTDA [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-86.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodyn Wagner Mendonca de Araujo [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodyn Wagner Mendonca de Araujo\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 121/122. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Soares [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petição de fl. 80.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-13.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva Junior [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Silva Junior\r\n\r\nForneça o autor o endereço atualizado do réu. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.101. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-97.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LILA GUEDES SILVEIRA BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILA GUEDES SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\nVista da petição de fl.407 ao reclamante em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-34.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Genésio Silva Caetano [Adv. Diogenes Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 53589 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Silva Caetano\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petição de fl. 50/52. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-86.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maria Gomes dos Santos [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Maria Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nfalta de preparo/custas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcio Jorge Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Controles Gráficos Darú [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA A/C Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcio Jorge Silva de Oliveira\r\n\r\nCumprir o determinado ás fls. 97 em relação aos cálculos de liquidação.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz de Oliveira de Paula [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-93.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Salvaterra d Arrigo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho (OAB: RJ 104348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Salvaterra d Arrigo\r\n\r\nComprovar o deposito da1ª parcela , relativa aos honorarios periciais,na forma aceita pelo i. perito.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BUENO DA SILVA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: JDSOUZA SERVICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Haroldo Pabst (OAB: SC 5202 - D)], Réu: TACKER PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Haroldo Pabst (OAB: SC 5202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BUENO DA SILVA\r\n\r\nRezafer os calculos , em 10 dias, conforme despacho de fl. 439. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-80.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALVES MALHEIROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA, Réu: AQUILINO DE MORAES, Réu: ANTONIO VILAR MORONAS, Réu: FERNANDO CESAR LEITAO ARAUJO, Réu: Gilberto Avelino, Réu: JOSE CARLOS TANNOUS SROUR, Réu: LEONESIO PANISSET VIEIRA, Réu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSÓRIO [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: SIDINEI MACHADO, Réu: VALDEQUE LIMA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ALVES MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.845 , bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-24.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA JORGE [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: JORGE FIGUEIRA FERRAZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JOSE TARSO FERRAZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ERNESTO SANTANDREA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PRATA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARCIA PINHEIRO DE REZENDE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SERAFIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SERGIO LUIZ GONCALVES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR FERNANDES BARROS, Aut ERNESTO SANTANDREA, Aut JORGE FIGUEIRA FERRAZ, Aut JOSE TARSO FERRAZ, Aut LUIZ ANTONIO PEREIRA JORGE, Aut LUIZ FERNANDO PRATA, Aut MARCIA PINHEIRO DE REZENDE, Aut MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO, Aut SERAFIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut SERGIO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls634 e seguintes, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-32.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Farias da Conceicao [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marcos Farias da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-65.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Lima Muniz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Lima Muniz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Caminha Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 88022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves da Conceição \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.78. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-65.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Max da Conceição Gomes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Max da Conceição Gomes \r\n\r\nRefazer os cálculos , conforme promocao de fl.80. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-70.2010.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro Matos Lima [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro Matos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raimundo de Sena [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: SERTENGE S.A. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Raimundo de Sena\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 191. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-68.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reane Vianna [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reane Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : 188...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação e condeno o embargante por litigância de má fé, nos termos da fundamentaçao constate á fl. 187.Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Menezes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoções e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Menezes\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do 1º réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Rodrigues [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.77/78: PROCEDENTE EM PARTE, bem como da expedição do alvará n° 0316 - Caixa Economica Federal. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-13.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ROSA ANTONIO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: MSA Projeto Construção e Incorporação Ltda., Réu: MAURO RONALD VILLAZ CARNEIRO, Réu: VERA CRISTINA FUNCHAL CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROSA ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 243, que não foi posivel o bloqueio de qualquer valor expressivo através do sistema Bacenjud-2 .Prazo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-69.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DOS SANTOS [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INES OLANDELLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.127 , bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia das peticões ás fls.825/828 (FGTS + chave de conectividade). Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-28.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR COSTA DE ALMEIDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR VILA 13 DE MAIO LTDA. [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)], Réu: Walmir Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de Maio), Réu: Edgard Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de maio) [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgard Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de maio)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.216/217.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-16.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE SILVA ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCESSO DAS MEIAS E LINGERIE LTDA, Réu: ALESSANDRO CESTARI ARRIGHI, Réu: ARY ARRIGHI DE ANDRADE, Réu: DINAH DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: FERNANDO PINHEIRO DEMOLINARI, Réu: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: PRIMA FACTORING SOCIEDADE FOMENDO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da CPE.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-91.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lima Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigil Com e Banc do ERJ Ltda.(n/p Joamir Silveira Maia e outra, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lima Soares\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-44.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Meliande Lia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Meliande Lia\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.936. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-82.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO (Sócia de Predserv Manut. e Serv. Ltda), Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES (Sócia de Predserv Manut. e Serv. Ltda), Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que a ´juíza procedeu a consulta Renajud não logrando êxito em localizar qualquer veiculo do réu ou do sócio,assim determina que o rte dê meios e modos eficazes para o prsseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-59.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Santana [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Santana\r\n\r\nVir com meios e modos de se prosseguir com a execução.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-28.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda. [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues da Silva, Réu NCT Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação constante á fl.103. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-91.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lopes Pacheco [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.299 , devendo a reclamada efetuar o pagamento devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000258-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por falta de recolhimento de custas/preparo . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-80.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PEREIRA SOARES [Adv. Luciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI PEREIRA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Pereira Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.249 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.158.219,47 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Martins [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira Martins \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.404. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-35.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BATISTA LIMA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIMING CAR COMERCIO SERVS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: PEUGEOT BRETAGNE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Sérgio Augusto de Menezes Barreto, Réu: Silvio Cesar Baldner, Réu: Maria de Fátima Gomes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BATISTA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-11.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BELLO ESTEVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BELLO ESTEVES\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.279, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Regina Assayag Hanan [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Regina Assayag Hanan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187 bem como fornecer meios e modos para o prosseguimento de execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-52.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu de Souza [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportes Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tadeu de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1297885"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093000-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Gomes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) do RGI, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosina Cortez Cruz [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmosina Cortez Cruz \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG DO AUTOR E CNPJ DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Ismael [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Ismael\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará , bem como do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-85.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vaz Martins Ltda. EPP [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vaz Martins Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciária e IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Raposo Soares Victorio [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A viação aérea Rio-Grandense a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL VARIG) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDP Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig-VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Varig S.A viação aérea Rio-Grandense a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL VARIG), Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex, Réu Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig-VRG Linhas Aéreas S.A., Réu VDP Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Moura de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136 , devendo vir com os atos constitutivos da 1a.reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0007800-65.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR OGANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR OGANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-39.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VERGILIO CAMPOS FERREIRA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: J M S EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Simone Moreira dos Santos Pinto, Réu: Jose Pedro Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGILIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-84.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENICE CAMPOS MACIEL [Adv. Joao Carlos de Carvalho (OAB: RJ 106179 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENICE CAMPOS MACIEL\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 05 dias, sob pena de caracterização do disposto no artigo 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0025800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Lima [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros do Juízo de fls.303/305 e a coisa julgada, observando orientações de fls.311, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Souza Coelho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-96.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FONSECA BARROSO [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)], Réu: Delma Maria da Silva Fonseca , Réu: Decio Jose da Silva Fonseca, Réu: Antônio Ubirajara Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FONSECA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 232/239, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Borges de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Rocar Jacarepaguá Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Rocar Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-35.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Francisco do Nascimento [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Massa Falida de Pires Infra Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Massa Falida de Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda., Réu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Massa Falida de Centro de Formacao Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidão para habilitação da falencia, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia da Maré Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Fulgar Ltda., Réu Padaria Santa Luzia da Maré Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o cadastramento do reclamante no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000721-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jorge de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jorge de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PROCOPIO ALVES [Adv. Theophilo Massad de Oliveira (OAB: RJ 123022 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE SERVICOS CONSERVACAO EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PROCOPIO ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros do Juízo, conforme despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Brandão Matheus [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Steffi Car Comércio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Claudio Ricardo Teixeira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Steffi Car Comércio Ltda. N/P BRUNO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Steffi Car Comércio Ltda. N/P LUCIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Ricardo Teixeira , Réu Steffi Car Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante,, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA ROSA DE MELLO [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e manifestar-se acerca da Habilitação requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leveza do Prato Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Rodrigues \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva Jonatien [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Macrobiótica do Estado do Rio de Janeiro - AMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli da Silva Jonatien\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ROMAO BATISTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA GAROTA DE IPANEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ROMAO BATISTA\r\n\r\nTer ciencia do sobrestamento do feito, por 60 dias, devendo, no prazo supra, indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, mantidas as determinações de fls, 473. \r\n\r\nProcesso: 0001053-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clusio Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Finasa S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clusio Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sá Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Michelle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sá Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, NUMERO DA CTPS E PIS DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO FRANCISCO CABRAL [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Cristina Soares D Avila, Réu: Ary Cruvello D Avila , Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009600-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alonso Barbosa Rhault Loponte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alonso Barbosa Rhault Loponte, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fl.456, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001137-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Correa do Amparo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Correa do Amparo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cabral da Silva [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Comm do Brasil Ltda. Epp. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cabral da Silva, Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, Réu Wireless Comm do Brasil Ltda. Epp.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAULA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Réu: Dominique Gerard Raymond, Réu: CASSOULET RESTAURANTE LTDA, Réu: Pracidina Teles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PAULA FERREIRA\r\n\r\nCiência do Ofício do 5º Ofício e também para manifestações, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira da Gama Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nogueira da Gama Chagas\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-12.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAFE E BAR DIACUI LTDA ME [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DA CONCEICAO SOARES PEREIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAFE E BAR DIACUI LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 181/182, pelo prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos o eventual pedido de parcelamento do crédito previdenciário junto ao Órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0047000-79.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: Joseph Acar, Réu: Michel Acar Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Arruda de Albuquerque [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.R. Silva Academia de Ginastica e Musculacao [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Arruda de Albuquerque\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089600-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Constancio [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Constancio\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Assunção Ventura [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Oittos Segurança Ltda. , Réu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Barra Space Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Assunção Ventura \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 3A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição de Matos Silva [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição de Matos Silva \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 79, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Santos Nunes [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)]\r\n\r\nRéu: Brazuca Grill Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos Nunes \r\n\r\nCiência de que deferida a preferência requerida, e também para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000966-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Antônio de Andrade [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 280 e documentos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Domingos da Rosa [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rodrigo Luiz Domingos da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000251-47.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias Rodrigues da Cruz [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ellen Metropole Transporte Coleta Resíduo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Rodrigues da Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001206-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique de Oliveira Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000243-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Guimarães Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperlog Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Guimarães Gomes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000253-17.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Rosa Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada bem como emendar a inicial,no sentido de que apresente a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001020-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Maria dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia em 08.05.2012, as 11h. \r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Barros da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Barros da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias , fls 412. \r\n\r\nProcesso: 0000241-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nycolas Vieira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME, Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nycolas Vieira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000244-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Ene da Silva Brito [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Artconforto Botelho Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Ene da Silva Brito\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento (Espolio de) [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. a/c SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Réu Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda.\r\n\r\nPagar a última parcela do acordo de fls. 148/149, pelo prazo de 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000782-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Rodrigues Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Rodrigues Filho , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar a incorporação da equiparação salarial, conforme deferido na sentença de fls. 140/143, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA, Réu: Henrique Mariani, Réu: Elmir Alberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nInformar se desiste da penhora do imóvel requerida às fls. 471, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Cordeiro [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira Cordeiro\r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000656-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Maria Gomes de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Colchões Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Anjos da Silva Nascimento [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Anjos da Silva Nascimento\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0102200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Sousa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 3.500,00, referente à multa sobre a parcela do acordo, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Formagueri Cunha [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-74.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma Faria de Souza [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ippal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Faria de Souza \r\n\r\nInformar o nome completo da reclamada, bem como seu CNPJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânara Reis Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.141/145, observando-se o pedido de fls. 142, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-41.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélia Cristina da Silva Ramirez [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença mencionada às fls.28/29, dewvendo retirar a guia de depósito junto à CEF ou Banco do Brasil, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izenilda Mota Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izenilda Mota Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Paulo Sergio da Silva Lucena, Réu: Roberto Machado de Oliveira, Réu: Taberna do Baco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 2013/2011, a fim de viabilizar a apuração do crédito remanescente, pelo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vilela [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vilela \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Gentine [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Gentine, Réu Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Lima [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Eletronica e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0068700-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Martins Adão [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multimarket Soares de Andrea Cómercio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Martins Adão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1297964"
                            ],
                            "1297967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA, Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0259500-14.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SOLEDADE DIAS LIMA RENTROIA (ESPÓLIO DE) N/P CLAUDIA REGINA LIMA RENTROIA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO FERREIRA MEDEIROS [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO FERREIRA MEDEIROS, Aut MARIA DA SOLEDADE DIAS LIMA RENTROIA (ESPÓLIO DE) N/P CLAUDIA REGINA LIMA RENTROIA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 564 e 565 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Mendonca [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Vila Kennedy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Mendonca\r\n\r\nInformar o andamento do processo 2007.011406.6 em curso perante o Juízo da 2ª vara Cível de Bangu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Almeida Joia [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Pinto Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Almeida Joia\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de fls.259, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-26.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA RUAS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: JAMES DOUGLAS TEMPKIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE LIMA RUAS\r\n\r\nTer ciencia de fls. 364, , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0173300-33.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Elias Wrotslavsky (OAB: RJ 11549 - D)], Réu: ALESSANDRO SACHA WASSILIEFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Devison Matheus de Oliveira [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devison Matheus de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NIELSON DA CRUZ DIOGO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-SEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: Jorge Paiva, Réu: Emerson Luis Neves Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NIELSON DA CRUZ DIOGO\r\n\r\nVir com meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-66.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Yutaka Okumura, Réu: Katsumi Nakai, Réu: Katutoshi Ono, Réu: Regina Okumura, Réu: Yolanda Yooko Okumura, Réu: Shizako Nakai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Alves Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Alves Ferreira\r\n\r\nInformar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Freire [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-72.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DIAS LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Euripedes Lemes de Santana, Réu: Jefferson Domingues, Réu: Aroldo Santana Alves Ferreira, Réu: Mirta Helena Domingues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DIAS LIMA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, mantidas as determinações de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0138300-73.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Silva Torquato [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A Indústrias Gráficas [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Silva Torquato \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes Pereira [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes Pereira\r\n\r\nCiência e manifestações acerca da petição de fls.352, pelo prazo de 05 dias, devendo observar que se trata de execução provisória em face da 2ª e 3ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Lea de Oliveira da Silva Gil [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, de fl.1067/1086. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Carvalho Silva [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: RT Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: RENATO VALADAO , Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em dias e horários de atendimento, para assinar petição apócrifa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da impugnação à setença homologatória , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE LOPES DE MOURA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE LOPES DE MOURA, Réu PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, o saldo de depósitos existentes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MATIAS\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa negativa do RENAJUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, mantidas as determinações de fls, 346. \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Falcao Rodrigues [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fonseca Gubler [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fonseca Gubler\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Haydee das Gracas Barroso [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Haydee das Gracas Barroso\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias, atualizados mes a mes, e suas épocas próprias, inclusive em relação a contribuição previdenciária devid, PARTE DO EMPREGADO E PARTE DO EMPREGADOR. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-11.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO COSTA DANTAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar a realização da DIRF, nos termos do oficio de fls. 316, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Correa Mariano [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universtiaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos (sócia), Réu: Maria Georgina Carvalho de Azevedo Costa (sócia), Réu: Antonieta Amaral Queiroz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Correa Mariano\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0162200-95.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme noticiado às fls. 118/122, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristine Alves Teixeira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-82.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SUPPLIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira (OAB: RJ 82606 - D)], Réu: Jorge Luiz Campos Lopes (socio), Réu: Maria Teresa Melo da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC SUPPLIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Aut MARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794 III do CPC, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE LEMOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL Engenharia Ltda [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE LEMOS\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de fl.360, com a indicação \"desconhecido\", devendo informar o atual endereço do Sr.Leon Bak, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Menezes da Silva [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção a/c JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Menezes da Silva \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais, estimados às fls. 236, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA E OUTRA, Réu: RUTH JAKOB HUMMEL E OUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar penhora do imóveljunto à 29ª Vara do Trabalho e apreciação do recurso interposto, conforme alegado às fls.347, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1297967"
                            ],
                            "1297970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0008200-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus \r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Joice Clicia Batista Corsino Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0000533-56.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Léa de Andrade Magalhães, Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar José Bastos Alves, Léa de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0095900-15.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Medeiros Silva\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Concreta Service Pantanal Ltda, Alessandro Marques, Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-98.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda. N/P HELOÍSA HELENA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Frexinho Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079600-75.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cavalcante de Sousa\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda., Rafael Monteiro Rimola, Paulo Mauricio Rimola, Jorge Luiz Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297970"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Mota [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Mota\r\n\r\nTer cîência da realização da diligência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Elias Lopes Alves [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshio Sushi Bar Ltda. ME, Réu: Augusto Wagner Goes de Souza, Réu: Hugo Jorge Goes de Souza [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Elias Lopes Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Nazaré da Silva Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Shell do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Nazaré da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da ausência de depositário do bem penhorado, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-22.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: André Quintela Reis [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Quintela Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-83.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Teixeira Madureira [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Teixeira Madureira , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394 a qual indeferiu a tutela antecipatória requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001409-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda., Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 215, que indeferiu o pedido de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 322 para fixar o principal devido ao\r\n\r\nreclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a\r\n\r\ncontribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.036.237,17 IDTRs, equivalente a R$ 25.151,15.\r\n\r\nCustas pagas às fls. 280.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do\r\n\r\nfundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social\r\n\r\n(GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma\r\n\r\nestabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000352-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maciel Peixoto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Maciel Peixoto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Bezant Rodrigues Franco [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 161/162, devendo a ré comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro de Barros [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ribeiro de Barros \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 44, que arquivou a presente reclamação, com fulcro no art. 852-B, inciso II e parágrafo primeiro da CLT . \r\n\r\nId: 1298882"
                            ],
                            "1298879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2012\r\n\r\n0120600-18.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Raniele Felizardo da Silva \r\n\r\nExecutado: Zélia Veneda Twardowski,G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,Giuliana Twardowski Soares Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Zélia Veneda Twardowski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.066,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giuliana Twardowski Soares Pinto,G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,Giuliana Twardowski Soares Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuliana Twardowski Soares Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.066,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000675-57.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim José da Silva \r\n\r\nExecutado: Eugênio Pacelli Marques de Almeida,Sistema Rhema de Serviços Ltda. ,Tetto Empreendimentos Imobiliários.,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Eugênio Pacelli Marques de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.436,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298879"
                            ],
                            "1298880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000646-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Machado \r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Morada Investimentos S.A., São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Consemp Engenharia , Morada Informática e Serviços Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Morada Administração de Cartões - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consemp Engenharia , São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000646-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Machado \r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Morada Investimentos S.A., São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Consemp Engenharia , Morada Informática e Serviços Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Morada Administração de Cartões - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298880"
                            ],
                            "1298881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298881"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1296856": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0066100-59.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Sousa [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Imago Editora Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imago Editora Importação e Exportação Ltda. , Aut José Antônio Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Michel Gomes Peçanha [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Auto Center Ltda., Aut Leonardo Michel Gomes Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santarone da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santarone da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Calazans Mattos Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Calazans Mattos Silva , Réu Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Passos Ribeiro [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Passos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-44.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição dos Santos [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cristina Pinto Goes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Cristina Pinto Goes , Aut Maria Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-68.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muryel Gomes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muryel Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112800-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Filho da Silva [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Instituto de Pesquisas Jardim Botanico [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Instituto de Pesquisas Jardim Botanico, Aut Tiago Filho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.271. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001384-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Gomes dos Santos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Gomes dos Santos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Jesus da Silva [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Daniel Jesus da Silva, Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 5(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira Oliveira [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu Wtorre Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-05.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BENEDITO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: ALBERTO TIBURCIO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BENEDITO\r\n\r\nDar prosseguimento a execução em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Nascimento [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Nascimento, Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136800-94.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.180/182 .\r\n\r\nProcesso: 0130700-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Villela Silvano [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Villela Silvano, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000947-45.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A , Réu Contax S.A, Aut Lucia Cristina Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cogumelo Mágico [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.178/179 .\r\n\r\nProcesso: 0000843-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paiva de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Marly Revestimentos Ltda. N/P SÓCIA DALMARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Réu: Marly Revestimentos Ltda. N/P SÓCIO EDUARDO DE BRITO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paiva de Oliveira, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito(2ª ré). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-80.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: BRISIDA DE JESUS SILVA PEREIRA, Réu: ELIO GONÇALVES PEREIRA, Réu: VITOR SILVA PEREIRA , Réu: PAULO ROBERTO MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000758-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pinto de Freitas [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pinto de Freitas, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teófilo Tibúrcio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial Assegura [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial Assegura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dias Pereira [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA., Aut Ingrid Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos Reynaldo Mello [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckom da Fonseca - CEFET/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio dos Santos Reynaldo Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-32.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MR CREEK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA, Réu MR CREEK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bahia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Amovila Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Bahia \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paim Martellote [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO RICARDO MUNIZ DA SILVA, Réu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paim Martellote\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.243/248. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Nascimento [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Nascimento, Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000608-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Sant Anna [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Maria Lucia Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Fonseca [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira de Fonseca , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Leite da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Isaura Leite da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 5(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GONCALVES DA SILVA, Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória(efeitos do Art. 879 paragrafo 2º da CLT), no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Alessandra Pinheiro [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. N/P Edvaldo Ribeiro dos Santos - em liquidação extrajudicial [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. N/P Edvaldo Ribeiro dos Santos - em liquidação extrajudicial, Aut Teresa Alessandra Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moraes [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-85.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Célia Loureiro Lima Krepke, Egte: Wagner Krepke\r\n\r\nEgdo: ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Barros Alvarenga [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhr e Suhr Forros e Divisorias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Barros Alvarenga\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.48/49. \r\n\r\nProcesso: 0000265-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Mathias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-60.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.81/84. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DA SILVA CAETANO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER COOL APARELHOS REFRIGERACAO LTDA [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: DANIEL STROUGO, Réu: JACQUES STROUGO, Réu: MICRO-FREEZER REFRIGERACAO LTDA [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DA SILVA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.307/308. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.421, quanto a implementação da diferença devida no salario do autor .\r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Juliana Oliveira da Silva, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 5(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alquerque [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alquerque \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/2012, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Fatima Santos Jordão [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Baptista [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Fatima Santos Jordão, Réu Jorge Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-02.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDILSON ARAUJO DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E WISKERIA LE COIN II LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDILSON ARAUJO DE PAIVA, Réu RESTAURANTE E WISKERIA LE COIN II LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.583/584. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA BARBOSA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nEsclareça a reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias, se a reclamante faz parte, atualmente, do quadro ativo da empresa, valendo o silêncio com afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI MAGALHAES DE CARVALHO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: JOSE MARCELINO DA ROCHA JUNIOR [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANIBAL DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MARTINS GONCALVES [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, conforme v. acordão de fls.833/834 .\r\n\r\nProcesso: 0001518-16.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mano [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicomig [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mano, Réu Sicomig\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-94.2010.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Denise Pinheiro Lemos Roque [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denise Pinheiro Lemos Roque \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Cruz Moraes Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Cruz Moraes Martins , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Gomes, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Mendes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Valdemir de Oliveira Mendes , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ricardo de Paula Vieira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ricardo de Paula Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-76.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE FATIMA DOMINGOS GONCALVES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE FATIMA DOMINGOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0000203-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felippe Rosa Cherem [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada se procedeu a retenção do valor devido pelo autor a título de pensão alimentícia, em 24 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-48.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Suede Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1296856"
                            ],
                            "1297127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097000-06.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARVALHO DA SILVA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Roberto nBraga Duarte Rosa [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Luiz Otávio Duarte Rosa, Réu: Ney Braga Duarte, Réu: Lys Duarte Rosa Cruz Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu Roberto nBraga Duarte Rosa, Aut WELLINGTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Pereira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Gemeru Saúde Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Gemeru Saúde Ltda., Aut Mario José Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves Silva , Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-24.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Weischenk Maturano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Santana [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.225/226. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-15.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Atair José Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.17. Diligencie quanto ao paradeiro do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028200-67.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Aurelio Leite de Oliveira (OAB: RJ 25832 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE DATA SERVICOS E PRODS DE ESCRITORIO LTDA [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE DATA SERVICOS E PRODS DE ESCRITORIO LTDA, Aut ULISSES DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi extinto. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-52.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epiphanio Theodorico Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Epiphanio Theodorico Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro , Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 11/05/2012 as 12:30 horas para a oitiva de testemunhas na 72ª VT/SP .\r\n\r\nProcesso: 0000852-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Américas [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tomaz da Costa Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tomaz da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.238/244. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Pactual S.A., Rcte Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-80.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Maria Viterbo Nascimento [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Francisco de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Maria Viterbo Nascimento\r\n\r\nFornecer o CPF do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0039900-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Lima Sampaio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Erika de Lima Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001382-82.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Matias Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Matias Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marny Costa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Robata Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marny Costa\r\n\r\nComprovar o valor levantado do FGTS. fl.329 .\r\n\r\nProcesso: 0000720-21.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Rosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-35.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Mello Nunes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Mello Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-76.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Conceicao [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Conceicao, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) , Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, em 48 horas, implicará em pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josias Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-44.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS S/C LTDA, Réu: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142. \r\n\r\nProcesso: 0000336-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Mello Casseta [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-19.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BARBOSA LEAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência de fls.660/661 .\r\n\r\nProcesso: 0000270-44.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílva Lúcia de Souza Lacerda [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílva Lúcia de Souza Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valerio Vianna [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, Réu: SANDRA DE ALMEIRA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valerio Vianna\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Debora Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina de Oliveira Vieira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR LOURENCO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR LOURENCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., Aut Jorge Martins Peralta \r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, fls.180/182 .\r\n\r\nProcesso: 0000688-50.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Solforoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.540. \r\n\r\nProcesso: 0000836-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Ajala Peixoto [Adv. Catarina Viana Piotto (OAB: RJ 166832 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Marcel Ajala Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.188. \r\n\r\nProcesso: 0001207-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Barbosa do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ramos da Silva [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luther Kelly Silva de Miranda [Adv. Carlos Atilio Ribas (OAB: MG 47303 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luther Kelly Silva de Miranda\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mendonça Martins [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Mendonça Martins \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Hermenegildo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Hermenegildo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiane Guilherme de Freitas [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços de Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane Guilherme de Freitas , Réu OPL Campanati Serviços de Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina Rodrigues Moreira [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Cristina Rodrigues Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Manoel da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A., Aut Valdomiro Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-52.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN VICENTE FERREIRA [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Almiro de Almeida Ribeiro , Réu: Adão de Almeida Ribeiro, Réu: Manuel Antonio Gomes Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN VICENTE FERREIRA\r\n\r\nFornecer o CPF dos sócios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001453-84.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinea doa Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transports S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea doa Santos , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação Judicial, Réu Metropolitan Transports S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Daniele Pinto Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Pedroso e juca Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Pedroso e juca Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello e Silva [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello e Silva, Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.324 .\r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE PEREIRA ALVARES [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: TRANSSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P MARCELO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: ANDREA DA NOVA RESENDE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA DA NOVA RESENDE, Réu TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE PEREIRA ALVARES, Réu TRANSSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P MARCELO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de fls.301/303 .\r\n\r\nId: 1297127"
                            ],
                            "1297736": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0073900-32.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DALVA LOPES SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-09.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvecio Cesario Martins [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa Ltda., Aut Elvecio Cesario Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pereira Neto [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS, fiscal e custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Arquelan de Araujo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Cipriano [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Arquelan de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64 .\r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Campos [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Campos\r\n\r\nTomar ciência de fls.59 .\r\n\r\nProcesso: 0000116-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Mariano de Souza [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Eletricos Ltda., Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Mariano de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barros da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA BENIGNO DE MAGALHAES [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BENIGNO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.150. \r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Carvalho Monteiro [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth de Almeida Figueiredo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: Luis Andre Sa de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Carvalho Monteiro, Réu Luis Andre Sa de Oliveira, Réu Margareth de Almeida Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Eduardo Gomes do Amparo Aguiar [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Eduardo Gomes do Amparo Aguiar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BERNARDO NETO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIS BURGER POINT COM E ALIMENTACAO LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: GUIS BURGER POINT COM E ALIMENTACAO LTDA a/c Nevilson Santos Silva, Réu: GUIS BURGER POINT COM E ALIMENTACAO LTDA a/c Guilherme Bebiano Martins Fonseca Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BERNARDO NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.85/86. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do saldo devedor remanecente, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022600-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Jose Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Jose Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-47.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-61.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Gomes dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0051400-30.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0099400-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Nunes Goncalves [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Velotime Transporte Expresso Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Nunes Goncalves, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca, Réu Velotime Transporte Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Felix Fonseca [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. N/P MARIA LUZIA RAPHAEL, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Felix Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL DE TERESOPOLIS COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COM E TRANSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000304-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO ESPIRITO SANTO GUIMARAES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTOVAO ESPIRITO SANTO GUIMARAES, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.127/130. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. Autor - Ciência do despacho de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0009100-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Pinho de Freitas Cruz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Pinho de Freitas Cruz\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matias da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Matias da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000212-41.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíssa Jesué da Silva Pereira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda., Réu: Pró Saúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaíssa Jesué da Silva Pereira \r\n\r\nCompletar a inicial em 10 dias, fornecendo o endereço correto, bem como o endereço do réu (inteligência do art.284 do CPC), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140400-02.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERITE ESQUADRIAS LTDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49 .\r\n\r\nProcesso: 0010600-57.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUIEL SILVA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUIEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Bastos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniella Menezes Cameira (OAB: RJ 91688 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Brito [Adv. William Paulo de Miranda (OAB: RJ 163435 - E)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. , Réu: EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUZA, Réu: FERNANDO ANTONIO DIEHL DE BABO, Réu: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, Réu: LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Almeida Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.71/72. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003500-51.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CUSTODIO DE ALMEIDA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: S B DE OLIVEIRA ACOUGUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CUSTODIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149. \r\n\r\nProcesso: 0011600-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azeredo Coutinho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Ednilson Menezes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azeredo Coutinho, Aut Ednilson Menezes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-09.2002.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: IVAN RODRIGUES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IVAN RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o endereço atual do requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-29.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROMUALDO CORTEZ [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROMUALDO CORTEZ\r\n\r\nDiga o autor se já foi procedida a baixa em sua CTPS, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA AFONSO DE MIRANDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)], Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO (SOCIO), Réu: SUNISA S/A (SOCIO), Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA AFONSO DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Torres Reis [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Torres Reis\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais fixados em 30 dias, presumindo-se, no silêncio, a desistência da prova. \r\n\r\nProcesso: 0053000-37.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Massa [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: BINGO TIJUCA LTDA. N/P SÓCIO PAULO DAS FONTES, Réu: BINGO TIJUCA LTDA N/P SÓCIO RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: BINGO TIJUCA LTDA N/P SÓCIO LEONARDO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo de Andrade [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-86.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irair Savi Arouca [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Réu: SOCIEDADE DE ENSINO DUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)], Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irair Savi Arouca\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-20.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PORTELA DA SILVA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PORTELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de França [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio RV Nova Forma Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Eder Fernandes da Silva (OAB: RJ 159925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio RV Nova Forma Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Aut MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010400-26.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MONTEIRO MIRANDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: HIT COMUNICACAO LTDA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)], Réu: SILVIO BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MONTEIRO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.821. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Fortunato [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Fortunato \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugênio de Lima [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa VIII Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut SILVIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1297736"
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                            "1297790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2012\r\n\r\n0038600-23.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Paim Martellote\r\n\r\nExecutado: Clecy Pereira de Moraes,SERGIO RICARDO MUNIZ DA SILVA,CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Clecy Pereira de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.830,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-60.2003.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,FRANCISCO BARBOSA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.573,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,FRANCISCO BARBOSA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.573,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO BARBOSA FRANCA,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,FRANCISCO BARBOSA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO BARBOSA FRANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.573,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-26.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Célia Leal de Araújo\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.046,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215900-16.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.265,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-94.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SOARES IBIAPINA\r\n\r\nExecutado: WAYMAN RAINHO,LUIZ FREITAS DE RESENDE,DI CLARA ENGENHARIA LTDA,DI CLARA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAYMAN RAINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.395,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DI CLARA ENGENHARIA LTDA,LUIZ FREITAS DE RESENDE,DI CLARA ENGENHARIA LTDA,DI CLARA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DI CLARA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.395,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FREITAS DE RESENDE,LUIZ FREITAS DE RESENDE,DI CLARA ENGENHARIA LTDA,DI CLARA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FREITAS DE RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.395,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DI CLARA ENGENHARIA LTDA,LUIZ FREITAS DE RESENDE,DI CLARA ENGENHARIA LTDA,DI CLARA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DI CLARA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.395,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060600-90.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTUR DA SILVA CAETANO\r\n\r\nExecutado: DANIEL STROUGO,WATER COOL APARELHOS REFRIGERACAO LTDA,MICRO-FREEZER REFRIGERACAO LTDA,JACQUES STROUGO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL STROUGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.672,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICRO-FREEZER REFRIGERACAO LTDA,WATER COOL APARELHOS REFRIGERACAO LTDA,MICRO-FREEZER REFRIGERACAO LTDA,JACQUES STROUGO\r\n\r\nPelo presente fica citado MICRO-FREEZER REFRIGERACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.672,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WATER COOL APARELHOS REFRIGERACAO LTDA,WATER COOL APARELHOS REFRIGERACAO LTDA,MICRO-FREEZER REFRIGERACAO LTDA,JACQUES STROUGO\r\n\r\nPelo presente fica citado WATER COOL APARELHOS REFRIGERACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.672,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACQUES STROUGO,WATER COOL APARELHOS REFRIGERACAO LTDA,MICRO-FREEZER REFRIGERACAO LTDA,JACQUES STROUGO\r\n\r\nPelo presente fica citado JACQUES STROUGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.672,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-24.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL BERNARDO NETO\r\n\r\nExecutado: GUIS BURGER POINT COM E ALIMENTACAO LTDA,GUIS BURGER POINT COM E ALIMENTACAO LTDA a/c Guilherme Bebiano Martins Fonseca Rangel,GUIS BURGER POINT COM E ALIMENTACAO LTDA a/c Nevilson Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado GUIS BURGER POINT COM E ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.796,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-06.2008.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Liliane Almeida Brito\r\n\r\nExecutado: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,Taquara Administração e Comércio Ltda. ,EDISON SOARES DE ARAUJO,VINICIUS DOURADO DE SOUZA,FERNANDO ANTONIO DIEHL DE BABO,LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA \r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.118,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTONIO DIEHL DE BABO,Taquara Administração e Comércio Ltda. ,EDISON SOARES DE ARAUJO,VINICIUS DOURADO DE SOUZA,FERNANDO ANTONIO DIEHL DE BABO,LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTONIO DIEHL DE BABO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.118,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297790"
                            ],
                            "1297748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000265-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Mathias \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alquerque \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Alternativo LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/2012, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000498-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina de Oliveira Vieira \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-06.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Roberto nBraga Duarte Rosa, Luiz Otávio Duarte Rosa, Ney Braga Duarte, Lys Duarte Rosa Cruz Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Otávio Duarte Rosa, Lys Duarte Rosa Cruz Lopes, Ney Braga Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-77.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Almeida\r\n\r\nRéu: Masterware Indústria e Comércio Ltda., MASTERWARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MASTERWARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASTERWARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297748"
                            ],
                            "1299491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/04/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS JOSE MOREIRA (Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior - OAB/RJ: 047668/D) move a CMMC - INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTÉIS E OUTRO(S) (Adv. Flavio Ricardo Dias - OAB/RJ: 075172/D), Proc n. RTOrd 0123900-12.1990.5.01.0036, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.05.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 396, designado como: IMÓVEL: situado na Avenida Sernambetiba, nº 3626, apartamento 302, com direito a três vagas de automóveis no sub solo, freguesia de Jacarepaguá. Inscrição FRE 1338246 CL 9133, com características e confrontações descritas na certidão do 8º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, matrícula nº 17.390, ficha 01. Avaliação: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas e que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Itaú S/A, conforme R-8 e R-10, extinção hipoteca nos termos do artigo 1499 VI do Código Civil. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 396. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1299491"
                            ]
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Mattos Genesio [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Mattos Genesio\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bens indicados à penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-77.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Massa Henningir de Araujo [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Massa Henningir de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000468-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Canegal do Nascimento [Adv. Rosali de Castro Aguiar Lobo (OAB: RJ 109052 - D)]\r\n\r\nRéu: MK PUBLICITÁ PRODUÇÕES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Canegal do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viegas dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viegas dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0115200-87.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICA VIVIANE DE JESUS REIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL CENTRO ESTUDOS CONTEMP LINGUISTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICA VIVIANE DE JESUS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, visando ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE F. 506-V A 509, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élcio Mateus de Carvalho [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élcio Mateus de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 1.500,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077100-92.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dias Vaz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Vaz, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0011400-63.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audelice Rodrigues Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audelice Rodrigues Teixeira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000465-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Custódio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Albino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Custódio\r\n\r\nFornecer o endereço atual do executado, em 30 dias, a fim de proporcionar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000699-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Pinto [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-13.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues dos Anjos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. LEILOEIRO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001392-26.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Freitas Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Ribeiro da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001401-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely da Silva de Souza [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Jambeiro Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Jambeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Antônio da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: SS 2007 IMPERMEABILIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Antônio da Silva \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1689/2011. \r\n\r\nProcesso: 0038600-88.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSA MARIA CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSA MARIA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves de Viterbo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alves de Viterbo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-92.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 5 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000003-69.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Alves Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001009-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Luiza Coelho Manso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Luiza Coelho Manso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-08.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000028-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Jesus Alves [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Municipal de limpeza Urbana- Comlurb [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Municipal de limpeza Urbana- Comlurb\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Santos , Réu Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.75/78 , ATUALIZADOS A F.80 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 39.711,91, EQUIVALENTE A 3.209.987,42 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 81. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 33.556,48, EQUIVALENTE A 2.712.432,59 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0233900-13.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: SUSETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nApresentar, querendo, embargos à execução ou dizer se concorda com a liberação do valor colocado à disposição do Juiz a f. 97 em favor do exequente, quitando a execução trabalhista, ante o teor da petição de f. 156. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Rádio MBP FM [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 119758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda , Réu Rádio MBP FM\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-23.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SERGIO DE SOUZA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante f. 400, 401 e ato inócuo de f. 403-v. \r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Fernandes [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Fernandes, Réu Instituto Metodista Ana Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mendes Aleixo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Artdent 2010 Odontologia Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artdent 2010 Odontologia Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Mello [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-09.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA BITENCOURT [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCOES SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: DINOR LUIZ MIOTO, Réu: DELMAR ANTONIO MIOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMENSAO CONSTRUCOES SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido seu requerimento de f. 204. Dizer, em 10 dias, onde pode ser encontrado o bem gravado, indicando, ainda, o seu depositário. \r\n\r\nId: 1299649"
                            ],
                            "1299650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000634-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marques de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299650"
                            ],
                            "1299651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "037/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0158500-26.2008.5.01.0037 - Rte. SORAIA PERES LIMA DE SOUZA (Adv. Izabelle Matias Duarte - OAB/RJ: 117555/D) Rdo. COLÉGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA E OUTRO(S) (Adv. Álvaro Cardoso Filho - OAB/RJ: 029651/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Honda XL 125S, 1988/1988, vermelho, placa LKE-0290, RENAVAM 118479105, chassi 9C2JD0801JR116990, gasolina, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dos Mananciais, 1120, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0049000-88.2009.5.01.0037 - Rte. CARLOS VINICIUS ALMEIDA GOMES (Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhães - OAB/RJ: 075694/D) Rdo. TRIS TAR DA TAQUARA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME (Adv. Eduardo Garcia Campos - OAB/RJ: 155787/D) - Bem(ns): 1) Lote de máquinas compostas de: cinco elevadores para automóveis (com braços); alinhador computadorizado Beissbarth 3000 PC; rampa pneumática da marca Balance Car; torno mecânico Orn modelo LSK; três máquinas de desmontar pneus; dois balanceadores computadorizados da marca Coart 850; compressor Schulz de 250l e 5HP, avaliados em R$ 57.975,00 (cinqüenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 143, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Rondon, 490, São Francisco Xavier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000580-81.2011.5.01.0037 - Rte. RODRIGO TEOTONIO DA COSTA (Adv. Thiago da Matta Giglio - OAB/RJ: 127462/D) Rdo. BAREMBOIM E CIA LTDA (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB/RJ: 042776/D) - Bem(ns): 1) Trinta monitores para computador, sendo 28 unidades da marca Samsung SyncMaster 540N e dois marca Lenovo D134WA, todos em estado de uso, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000179-82.2011.5.01.0037 - Rte. JAQUELINE SABINO PEREIRA (Adv. João Jose dos Santos de Medeiros - OAB/RJ: 086410/D) Rdo. COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA (Adv. Charles Jose Domingues - OAB/RJ: 033848/D) - Bem(ns): 1) Quatrocentas bobinas plásticas, medindo 40,0cmx95,0m, código comercial 07260, listrado nas cores verde e amarela, fabricado por Refiate, sem uso, avaliado em R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cachambi, 394, Cachambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0093600-10.2003.5.01.0037 - Rte. JOSE ALEKSANDRAVICIUS DE OLIVEIRA BARROS (Adv. João Antonio Lopes - OAB/RJ: 063370/D) Rdo. JORNAL DO BRASIL S/A E OUTRO(S) (Adv. Jose Scalfone Neto - OAB/RJ: 073153/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Toyota, modelo Corolla XEI 1.8 VVT, gasolina, 2004/2004, azul, placa LRE-0487, chassi 9BR53ZEC248550728, RENAVAM 830490493, blindado nível III-A, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 55.000,00; 2) Um automóvel marca Toyota modelo Fielder, gasolina, 2006/2007, cinza, placa LSV-1644, chassi 9BR72ZEC278662169, RENAVAM 905678222, blindado nível III-A, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 85.000,00. Total da Avaliação: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 205, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capuri, 181, São Conrado/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001480-64.2011.5.01.0037 - Rte. KARINA MEDEIROS DE ARAÚJO (Adv. Ricardo Argento da Costa - OAB/RJ: 150814/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A - Bem(ns): 1) Um respirador, marca BIRD, modelo 6400, serie 1938, funcionando, no estado, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 3120, Bl 01, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0109400-15.2002.5.01.0037 - Rte. JORGE DA SILVA (Adv. Márcia Cristina Batista Pimentel Freitas - OAB/RJ: 080506/D) Rdo. COOPERATIVA DE SERVIÇOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Thomé Ernesto da Fonseca Costa - OAB/RJ: 071236/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM Celta, modelo Life, 2 portas, placa LVY-2390, chassi 9BGRZ08906G125726, ano de fabricação 2005, modelo 2006, avaliado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 380, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Tocantins, 43, apt. 102, Méier/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1299651"
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JORDAO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214400-50.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147000-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nA RECLAMADA NÃO TEM BENS - OU CONTAS BANCÁRIAS - PARA RESPONDER A EXECUÇÃO. INDEFERIDO O REQUERIDO POR INEFICAZ, NO MOMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0144200-61.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro de Franca [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria e Comercio de Importacao Exportacao Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro de Franca, Réu Serra Leste Industria e Comercio de Importacao Exportacao Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.187, SENDO A RÉ AO RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE INSS APURADA EM FLS. 185 VERSO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnir Pereira Gouvea Junior [Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça (OAB: RJ 120488 - D)], Aut: Delnir Pereira Gouvea Junior a/c Advogado Fabio Mendonça.\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnir Pereira Gouvea Junior\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232400-06.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON CALIXTO MENDES [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTR. JORNAIS, REV.E LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: MARIA TERESA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MARIA REGINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nNÃO CONHECIDOS DOS EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS: A CIÊNCI DA PENHORA SE DEU EM 28/02/12, CONFORME CERTIDÃO DE FLS 1212. \r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nascimento de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Nascimento de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Bras [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)], Réu: Monica Diniz Silva Viana, Réu: Vaniria Diniz Silva, Réu: Marcos Maciel Silva, Réu: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Bras\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: MICHEL ZAIDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0001304-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues, Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0134000-63.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SILVA DE PAULA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA, Réu: ARMANDO ALBERTO PRANDO , Réu: CARLOS ALBERTO PRANDO, Réu: Sidnei Prando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR SILVA DE PAULA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-84.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: NICOLE CABRAL RIBEIRO [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Flavia Bastos Peclat Bernardes, Réu: Emanuel Peclat Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLE CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137300-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Tiago Barroncas [Adv. Eliana Pereira Marques (OAB: RJ 60309 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nId: 1299453"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo de Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo de Araujo \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ALVES CLARO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO, Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE ALVES CLARO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000411-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Teixeira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Jesus [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira de Jesus \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0024400-78.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE CORREIA DA SILVA [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000074-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Jesus [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Duber Sport Academia Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duber Sport Academia Ltda. , Aut Sergio Silva de Jesus \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Oliveira [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041500-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Azarias [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenutti Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos Azarias\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1299458"
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                            "1299454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-76.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson José da Silva [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: SILVIA APRARECIDA FARIA DE BABO, Réu: FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ, Réu: LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José da Silva \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Amaral [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Amaral\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001111-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lucas Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Julio Lucas Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000225-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Corrêa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Corrêa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001127-21.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Emilia Cortes Costa [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Emilia Cortes Costa, Réu Rodobens Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001205-15.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Vieira [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Corpus Serviços Médicos SOC Simples [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Corpus Serviços Médicos SOC Simples , Aut Luciana Gomes Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000202-88.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Sousa da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: DANIEL NILSON RIBEIRO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL NILSON RIBEIRO, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut João Carlos Sousa da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, Aut Rosângela de Almeida Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Jesuino Pena Junior [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produto Editorial Comunicação Ltda \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.451. NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS \r\n\r\nId: 1299454"
                            ],
                            "1299456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-27.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina Marques Miranda [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina Marques Miranda , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Rosa de Aquino Leite [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Cred Credito Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rosa de Aquino Leite\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana dos Santos [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nobre Ltda. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Nobre Ltda.\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO: O DEPÓSITO GARANTIDOR DE RECURSO FOI FEITO \"A MENOR\": R$ 6.280,00, ENQUANTO O VALOR ESTABELECIDO PELO ATO 449/11 DO TST É DE R$ 6.290,00. \r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA ITATTY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: ZI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEA ITATTY\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE/EMBARGANTE A RESPONDER AO ET 0000335-17.2012.5.01.0038. \r\n\r\nProcesso: 0000041-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saturino de Oliveira (Espólio de) [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Severina Herculano da Conceição Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Maria Izabel da Conceição Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Graciela da Conceição Oliveira Brito [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Clayton Saturnino de Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Saturnino de Oliveira, Aut Graciela da Conceição Oliveira Brito, Aut José Saturino de Oliveira (Espólio de), Aut Maria Izabel da Conceição Oliveira, Aut Severina Herculano da Conceição Oliveira, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Freitas da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - 2a. REG. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Freitas da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS E DA TRANSFERÊNCIA AGORA INFORMADA \r\n\r\nProcesso: 0000917-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brun Rangel Mascarinha [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda., Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVENHA A SEGUNDA RÉ COMPROVAR O DEPÓSITO NA CONTA VINCULADA DA AUTORA, CONFORME ITEM 5 DO ACORDO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036000-62.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO TRAJANO DE ASSIS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA, Réu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: LENILSON LAUBACK, Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MODESTO TRAJANO DE ASSIS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001631-27.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Corrêa Haje [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fátima Corrêa Haje\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0181300-02.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL SA [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO \r\n\r\nId: 1299456"
                            ],
                            "1299457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Cristina Carvalho Lobato [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ilana Cristina Carvalho Lobato\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000127-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Luiz Agnez [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brsail S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Luiz Agnez, Réu Votorantim Cimentos Brsail S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001564-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira , Réu Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1299457"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Maluf Dias do Valle [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Josete Maluf Dias do Valle\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1299455"
                            ],
                            "1299452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000399-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Roberto dos Santos \r\n\r\nRéu: Metalurgica de Galvanização Mega Ltda. , RUI VIEIRA ROMANO, ALDENIR BASTOS DAS NEVES, JOELINO MARQUES ROZA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ALDENIR BASTOS DAS NEVES, JOELINO MARQUES ROZA, Metalurgica de Galvanização Mega Ltda. , RUI VIEIRA ROMANO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299452"
                            ]
                        }
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Kleber Carneiro de Macedo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Kleber Carneiro de Macedo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 477/478 que julga improcedentes os presentes embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000918-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Antônio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Classicoop Cooperativa de Serv. de Operadores de Trafego Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Antônio \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-86.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana da Silva Barbosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BALBINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Fernando Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niro Coelho Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niro Coelho Barros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001435-54.2011.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, devendo a ré complementar o crédito para a garantia do juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Construcoes Ltda., Réu: Roberto Ferreira Lima, Réu: Roberto Ferreira Lima Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luiz Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-63.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARANTES SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESPLASTE EXTENSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Antonio Cesar Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARANTES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-85.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LEAL COELHO DA SILVA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA E OUTRO (1) [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA E OUTRO (1), Marcos Fernando Pereira Borges, Aut PATRICIA LEAL COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514 que julga improcedente a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001295-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Oliveira Cruz [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda., Aut Jucilene Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/145 que julgou procedente em parte os pedidos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Meirelles Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyson Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreyson Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1454/1455 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Barbosa [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Barbosa\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de ser negado seguimento ao Recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000575-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Alves da Silva [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 159/166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-63.1993.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: HELENICO ATLÉTICO CLUBE [Adv. Maria Manoel Francisco Santos (OAB: RJ 72719 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ARMANDO SOARES CORREA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE ARMANDO SOARES CORREA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida certidão conforme disposto na Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: QUENIA DA SILVA DE LIRA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENIA DA SILVA DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161 que indefere o requerimento da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000498-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pontes Ferreira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Paloma Pontes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que o referido sócio não possui poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0131400-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes da Silva Lopes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Pedro Jubileu Ltda. ME [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Jorge Soares Guimarães, Réu: Maria José Soares Guimarães, Réu: Cristiane Soares Guimarães, Réu: André Luiz Soares Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes da Silva Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine da Cruz Moraes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Trade Representação [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Trade Representação \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, como determinado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000909-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Candida da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda. [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Guarany Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000984-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilda do Nascimento Caleja [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar de Jesus Macedo Dias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Helimar de Jesus Macedo Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000114-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir da Rocha Moreira [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva Pereira \r\n\r\nProvidenciar sua inscrição no PIS ou fornecer o nº NIT, devendo, no prazo de 30 dias, informar o referido número. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: LNF 3 Participacoes [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LNF 3 Participacoes, Aut Paulo Roberto Campeao, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga procedentes em parte os presentes embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-45.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Jesus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A., atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir de Jesus, Réu JSL S.A., atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000896-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Melo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000148-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Veríssimo Seves [Adv. Adilson de Faria Maciel (OAB: RJ 103715 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Veríssimo Seves \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000673-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Felippe Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fago Entre - Rio Comercial Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Carolina da Conceição Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Felippe Pereira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-04.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea dos Santos Ludugerio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea dos Santos Ludugerio\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos Vieira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000521-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Costa Coppi [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Costa Coppi\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho Pereira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu: Paulo Roberto Areias Vianna, Réu: José Divino Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fiel D´oliveira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Tecnologia Digital S.A. - CBTD, sucessora de IGB Eletrônica S.A. [Adv. Vanessa Rodrigues da Cunha Pereira Fialdini (OAB: SP 136461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Fiel D´oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut ROBSON DA COSTA MARTINS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, sendo o reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução, devendo, inclusive, manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143300-80.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Marcos Luis Araújo dos Santos, Réu: Cláudia Vidal Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: JULIO CEZAR BASTOS LACERDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ELIANE COSTA GUTTMAN [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: LUIS CARLOS DOS S GONCALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: SERGIO SARMENTO MARQUES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: WAGNER JOSE BARROS MILAGRES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA, Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS, Aut ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR COUTINHO, Aut EDINEA MARIZ BRAGA, Aut ELIANE COSTA GUTTMAN, Aut GILBERTO RAULINO, Aut HENRIQUE CZAMARKA, Aut JULIO CEZAR BASTOS LACERDA, Aut LUIS CARLOS DOS S GONCALVES, Aut Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO, Aut ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA, Aut RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR, Aut SERGIO SARMENTO MARQUES, Aut THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA, Aut WAGNER JOSE BARROS MILAGRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 4200 que rejeita a exceção formulada pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0109300-54.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DE OLIVEIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA- MASSA FALIDA DE [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE OLIVEIRA, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA- MASSA FALIDA DE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000944-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Clemence [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldendorf Carriers Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oldendorf Carriers Transportes Ltda.\r\n\r\nCumprir as exigência da Portaria 26/1990, do Ministério das Relações Exteriores, nos termos da certidão de fls. 808, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000975-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Campos \r\n\r\nRéu: MASD Seguerança Eletrônica Ltda ME. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASD Seguerança Eletrônica Ltda ME.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rosilene Pereira Alves [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: O.R. Barcelos Ltda. ME, Réu: Miriam Goncalves Rosa da Silva, Réu: Vera Lúcia Barcelos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rosilene Pereira Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Bastos [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)], Réu: ARY FERREIRA SOARES, Réu: FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOARES PIKIN, Réu: ANTONIO CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Bastos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cezario [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Bazar Larissa Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Dulceane Rosa Garcia Raimundo Teixeira, Réu: Maria da Penha Azevedo da Nobrega, Réu: Maria Nazareth Carvalho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cezario \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sá Gevegier [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Telecomunicações S.A. [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Sá Gevegier\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-08.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B2W - Companhia Global do Varejo, Agdo GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda., Agte Jorge Paulo Queiroz\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls. 412 verso, que considerou o despacho que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto, o Agravo de Instrumento perdeu seu objeto, não sendo assim necessário seu julgamento pelo E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benuti Lucas da Costa [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportes Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benuti Lucas da Costa , Réu HDL Transportes Ltda. , Réu Persona Habilis Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078100-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cabral Cardoso [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima R. Chaves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cabral Cardoso\r\n\r\nFornecer o CPF da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane Margarida da Silva [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: JR SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-88.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Fontoura da Cunha [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILÊNIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fontoura da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que restou infrutífero o leilão designado, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0225900-71.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut ROBERTO JOSE FERREIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0161800-05.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS MACHADO DA COSTA [Adv. Luciana Sias Cataldo (OAB: RJ 154281 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONSULTÓRIO MÉDICO BARCELOS CASTELLAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ESPOLIO DE DULCE MORGADO CASTELLAR PINTO [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS MACHADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda., Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1298979"
                            ],
                            "1298980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMA SOCIEDADE EDUCATIVA MOURA ARAUJO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: LUCINESIA DE ARAUJO COUTINHO MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS FERNANDES ORIGUELA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: JOÃO DE SOUSA MEIRELES PACHECO [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS FERNANDES ORIGUELA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0168600-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUELANE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUELANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Pessôa [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fly Moto Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: ARM Moto Peças Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Sheyla Pereira do Amaral, Réu: Alex Pereira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva Pessôa \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Betbeder Pato [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Betbeder Pato\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001036-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rosa de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Corretagem ME, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-62.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA JAISA ALVES DE SOUZA [Adv. Sandra Maria Assuncao (OAB: RJ 53699 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ORLANDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA JAISA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como para ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000715-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. ME, Réu: Giusara Afonso Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-03.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO SANTOS LOURES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSSONIC DO BRASIL COMERCIO IND EQUIP ELETRONICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: Luiz Carlos de Siqueira Oliva, Réu: Antônio Siqueira Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO SANTOS LOURES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-72.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO, Aut TANIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 922., sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicell da Ilha do Governador Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Diego Gurgel Machado da Silva, Réu: Ana Carolina da Silva Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laura Rios de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Sanches [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Carvalho Sanches \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls. 62. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxliares de Serviços do Rio de Janeiro - RIOCOOP [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Mariana Gatto Brom de Luna , Réu: Heloísa dos Santos Pinto da Rocha, Réu: José Roberto Brom de Luna, Réu: Marcelo Vieira Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Ana Cláudia Bastos da Silva, Réu: Paulo Roberto Martins Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do RCPJ, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000646-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Matte [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Intermunicipal do Estado do Rio Janeiro - SITRAICP [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Matte , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Intermunicipal do Estado do Rio Janeiro - SITRAICP\r\n\r\nVista as partes, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaiana Benevenuto da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda. - SABEI, Réu: Fábio Sarmento Mendes, Réu: Tatiane Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaiana Benevenuto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fabrício da Cruz [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nVista a reclamada dos novos cálculos do autor, devendo manifestar-se de acordo com a promoção de fls. 52, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON PACHECO PEREIRA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)], Réu: Aziz Ahmed, Réu: Alberto Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON PACHECO PEREIRA\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, fiscal e das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa do Carmo Nepomuceno Marins [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa do Carmo Nepomuceno Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000847-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cristine da Silva Pereira [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Cristine da Silva Pereira, Réu SOS Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em dez dias e o autor ter vista da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000708-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sant Anna Tavares [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logistica S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logistica S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0077100-81.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Penha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Penha \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário e fiscal, devendo incluir o valor das custas (item 7 do Termo de Conciliação), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radio e Televisão Record S.A. , Rcte Tiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060500-34.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-27.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO RODRIGUES [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS. P.S. 202 Transporte Ltda., Réu: Selma Macedo de Mattos, Réu: Helen Cristina Nicolau Cesário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 164, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Tenda Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA. ME, Réu: ELIETE MARIA DA SILVA [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)], Réu: Jorge Lopes Dias, Réu: Eliene de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira Quites [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andréia de Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira Quites\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Portugal Bellot [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Portugal Bellot \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001427-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arquimedes Lameu Andrade [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Miod Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arquimedes Lameu Andrade , Réu Salomão e Miod Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos Costa [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda., Réu: Selma Alves Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Cabral [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Foc no Brasil Sistemas Contra Incendio Ltda. ME, Réu: Ana Cristina da Silva, Réu: Carlos Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Dias [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fernandes Zaneze [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fernandes Zaneze \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vieira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´harcourt, Réu: Eduardo Salem Zayas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000810-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo (fls. 30). \r\n\r\nProcesso: 0000238-30.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jansen de Lima Sobrinho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-14.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dila de Luna Vianna [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Way Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lécio Martins, Réu: Élcia Maria Bernardes Neves da Silva [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Élcia Maria Bernardes Neves da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de cinco dias, os extratos das contas bancárias que tiveram numerário bloqueado, sob pena de ser indeferido o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000136-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Rufino de Sousa Santos, sucessora de José Arsênio de Sousa Santos [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Rufino de Sousa Santos, sucessora de José Arsênio de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095200-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues Valle [Adv. Andre Ferreira Joao (OAB: RJ 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Meat Comercio Atacadista Ltda., Réu: Alberto Rocha da Silva, Réu: Nice Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues Valle\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: JOIR MOREIRA MAGALHAES, Réu: CLAUDIA DANTAS DE ABREU, Réu: MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Oliveira de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda., Réu: Edir Pereira Barbosa, Réu: Teresinha Gomes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093400-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE MARIA DOS SANTOS [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Jose Augusto Braga Reis, Réu: Ernesto dos Santos Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-72.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSTA DE SOUZA [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-30.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFUMC URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Aut VALDEMIR OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Sousa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-52.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício Ures [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Aut José Maurício Ures\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0074700-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvério da Souza [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Radiodifusão Verde Amarela Ltda. [Adv. Luiz Ricardo Silva Ferreira (OAB: RJ 110795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvério da Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-52.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARIANO DE SOUZA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Srs. Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001246-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Donna Anitinha Ltda. ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueio eletrônicos \r\n\r\nProcesso: 0012600-26.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilha Comercio de Roupas e Materiais Esportivos Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Casteloes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Expedito Gomes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ivone Bulhoes Forget [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Carlos Elias Gomes Batista [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-27.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaine Candez dos Santos [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vaine Candez dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000405-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Carneiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Head 60 Gas Veicular Ltda., Réu: Maria da Conceição Macena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE GONCALVES CHIARATTI COELHO [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE GONCALVES CHIARATTI COELHO\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 97/101. \r\n\r\nProcesso: 0001345-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Soares de Almeida [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079200-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO XAVIER MOREIRA ME , Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizadas consultas junto aos convênios RENAJUD (fls. 122) e INFOJUD (fls. 126). \r\n\r\nProcesso: 0001104-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Bernardes de Araújo Júnior [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nId: 1298980"
                            ],
                            "1298983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut HOMERO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1298983"
                            ],
                            "1298981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Lima Moreira \r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda., Marmed Company Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marmed Company Comércio e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298981"
                            ],
                            "1298982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000210-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Tenda Construtora S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 207, sendo a 1ª ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298982"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-45.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Brito de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que, conforme certidão de fl. 39 e verificado na minuta do acordo acostada à contra-capa, foi destinada a data de 11/05/2012 para pagamento da parcela de R$ 625,11, nas condições estabelecidas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0092300-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pery Batista [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Aparecida Nunes Ribeiro, Réu: Time Now Marketing Comércio e Serviços Ltda., Réu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pery Batista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012, às 10:30 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0150500-56.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Batista dos Reis [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Maria Luzia Batista dos Reis, Réu Metro Rio\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 353/356, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000211-38.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Melo Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Melo Nascimento \r\n\r\nCiência da devolução das intimações dirigidas às testemunhas, devendo, no prazo de 48 horas, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000070-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silveira , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1137, que não conhece os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Jacinto dos Santos [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 363/369, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-51.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Fernandes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas , Aut Marcelo dos Santos Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 79, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcivone Caetano Pacheco [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcivone Caetano Pacheco , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 623, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001002-41.2011.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 680/691, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001116-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moreira Bettim da Silva [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes em Serviços de Hotelaria e Similares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Towers [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shereton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hoteis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Towers , Réu Condomínio do Edifício Shereton Barra, Réu Hotcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes em Serviços de Hotelaria e Similares Ltda. , Aut Maurício Moreira Bettim da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 341, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000178-48.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Sousa Silva [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Sousa Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 97/99, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Torquato Carneiro Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Torquato Carneiro Alves \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001331-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Francisco \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 315, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0182500-80.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cardoso Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Haupt Escobar Restaurante Ltda. [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haupt Escobar Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 232, em determinou a expedição de ofício ao Superintendente da Caixa Econômica Federal para intimá-lo acerca do repasse indevido do crédito superior ao determinado no alvará de nº 154/2010, solicitando que o depósito seja recomposto a fim de possibilitar a liberação ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000401-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Cerqueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Deise Bernardo Pinto (OAB: RJ 168210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Eduardo Rodrigues Cerqueira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 458, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000239-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Mendes de Goes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP, Aut Marconi Mendes de Goes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 986, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Ferreira , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 162, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nId: 1299662"
                            ],
                            "1299675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001331-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Francisco \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 315, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299675"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-05.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BRANDAO RODRIGUES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Rezende Sobreira Junior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BRANDAO RODRIGUES\r\n\r\nSuspensão da execução pelo prazo de 1 ano, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Costermani [Adv. Alessandra Correa Martins Costermani (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Costermani, Réu Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DO DEPÓSITO RECURSAL É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0158300-35.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Carvalho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROCOOP - Cooperativa de Condutores Autônomos de Táxis que Operam no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda., Réu Comprove - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda, Aut Veronica de Souza Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Ramos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Telecom Suplly Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0052800-48.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Alpha S.A., Aut Wilson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nCiência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000613-53.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jana da Penha Oliveira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Assistência As Pessoas com Câncer - ABRAPEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana da Penha Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Batista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Batista\r\n\r\nVistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Torquato [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Nelson dos Santos Torquato\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos de declaração, improcedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049900-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinei dos Santos Mattos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinei dos Santos Mattos\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fidelis Alves Filho [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fidelis Alves Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos no prazo legal comum. \r\n\r\nProcesso: 0000599-69.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Juliana Alves Silva [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iluminada Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nAo recorrido no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente , devendo acostar aos autos no prazo de 20 dias os documentos pertienentes à comprovação da compósição societária da empresa, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Araujo de Miranda [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CET Rio - Companhia de Engenharia e Tráfego, Réu Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001050-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Pereira Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Genésio Pereira Araújo \r\n\r\nCiência da sentença, procedente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001324-58.2011.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleber Francisco [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- em recuperação judicial\r\n\r\nPromover o pagamento das verbas deferidas na sentença, bem como o recolhimento das custas, em 48 h, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nCiência do depacho de fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0001152-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Gosi [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza Gosi \r\n\r\nAo recorrido no prazo legal comum. \r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djalma do Nascimento Cunha \r\n\r\nCiência da sentença, procedente, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1289217"
                            ],
                            "1290502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mota Stuart [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (nomes fantasias \"Farmácia Vita\"; \"Drogaria Brasil\"; \"Drogaria Carioca\") [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (nomes fantasias \"Farmácia Vita\"; \"Drogaria Brasil\"; \"Drogaria Carioca\")\r\n\r\nComprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0000688-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Costa da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o (s) recolhimento (s) fiscal / previdenciário em 48 horas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000127-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alexandra Pessoa de Barros, Aut Fernanda Almeida Pessoa de Barros, Aut Flávio José Pessoa de Barros, Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 77, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000924-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailla Cristina Pinheiro Ladislau [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0512/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0016800-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro de Lima [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Kodama Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Alimentos Kodama Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de Ofício para transferência dos valores. Ressalta-se que no alvará de fls. 265 já consta o nome do patrono Dr. Roberto Juchem, pelo que nada mais a deferir. Cabe ao Réu tomar as medidas nacessárias ao levantamento dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0145700-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ingracio dos Santos Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Jan Assistencia tecnica de Moveis em geral LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Jan Assistencia tecnica de Moveis em geral LTDA\r\n\r\nVenha a executada com o comprovante do pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento nos atos de constrição forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000819-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o cumprimento do item II do acordo, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000258-09.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos Carvalho [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Santos Carvalho \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 25 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-85.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DANIEL MENDES FONSECA [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE LAR IMOVEIS LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DANIEL MENDES FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150400-55.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Valeria Cavalcanti Viegas (OAB: RJ 81966 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da presente execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-91.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANI GOMES DA SILVA [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANI GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Lopes de Jesus [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Lopes de Jesus\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI, a fim de viabilizar e expedição do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcanti Fernandes [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cavalcanti Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paula de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0063000-46.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio So Genios Cabeleireiros Cinco Estrelas Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000758-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Galdino Marques da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Galdino Marques da Silva , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 207/209, no VALOR de R$ 2.285,70, sendo: R$ 1.788,08, R$ 497,62 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086000-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Frutuoso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesio Nolasco Felisbino [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000710-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ferreira da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Lopes e André Lopes Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Lopes e André Lopes Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o (s) recolhimentos (s) da (s) cota (s) fiscal / previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Vianna de Souza [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vianna de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 79, o qual considerou improcedente a irresignação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000205-62.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Lopes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Industria e Comercio de Roupas Ltda. , Réu Sai de Baixo Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora, sendo certo que o Juízo não está garantido. Querendo embargar, deverão complementar o valor devido, em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-93.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBIRA DE ASSIS JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A, Aut JOSE RUBIRA DE ASSIS JUNIOR, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nCiência de que foi apurada pela Contadoria o valor de R$ 44.642,34 correspondentes a 3.611.293,44 Trs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Barboza [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes Barboza\r\n\r\nEsclarecer que documentos pretende desentranhar e o por quê. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-73.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE JESUS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS AUGUSTO LAGO, Aut ELVIRA DE AGUIAR DUARTE, Aut ERALDINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GERALDO BAPTISTA, Aut HELENA DE ALMEIDA GUERRA, Aut JOEL MOREIRA VIDAL, Aut JOSE MAURICIO ALCANTRA RIBEIRO, Aut MARGARIDA VILLAS BOAS DE LIMA KROLL, Aut MARIA INEZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 774 / 779, no VALOR de R$ 33.822,64 correspondentes a 2.897.833,42 Trs, sendo: R$ 33.822,61 - autores; Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069900-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante refazer os seus cálculos de liquidação, de acordo com a promoção da contadoria, conforme despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Graziani Filho [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Graziani Filho, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 334 / 337 , no VALOR de R$ 4.345,96 correspondentes a 351.561,70 Trs, sendo: R$ 3.651,97 - autor, R$ 639,99- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000928-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alves de Castro [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alves de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudson da Silva Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudson da Silva Siqueira\r\n\r\nManifestar-se diante da decisão de fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ERNANDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ERNANDES\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE ASSIS LOYOLA\r\n\r\nCiência de que a petição interposta pela Ré foi recebida como Embargos à Execução, por presentes seus pressupostos. Ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Cosme Nascimento Muniz [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO \r\n\r\nCiência de que os valores obtidos via BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo para a Ré, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-50.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RIBEIRO SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TANNURI S/A A/C ADVOGADO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANNURI S/A A/C ADVOGADO\r\n\r\nAcostar aos autos, no prazo de 05 dias, a documentação comprobatória do estado falimentar \r\n\r\nProcesso: 0001300-11.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES GUIMARAES [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 0468/2012 e 0470/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0037000-09.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Ferreira de Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nDeverá a Reclamada cumprir o comando determinado no Parecer da Contadoria, às fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001190-31.2011.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeverão as partes contrarrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 305 / 308 e 309 / 335. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-52.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios possíveis de prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Ucaiama dos Santos Borges [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: THIENAN INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Ucaiama dos Santos Borges, Réu THIENAN INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito efetuado às fls. 363/364. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor Sucena de Almeida [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Diesel Servicos e Pecas S.A. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Victor Sucena de Almeida\r\n\r\nTendo em vista a promoção da Contadoria, deverá o reclamante refazer os seus cálculos, conforme fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000385-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Evaldo Araújo Lima [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Minierosquatro Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Evaldo Araújo Lima\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ailton Alves da Chaga [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Luca s Materiais de Construcao e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ailton Alves da Chaga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0066400-39.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lourenco [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária e custas processuais, conforme planilha de fls. 201, no prazo de 05 dias, sob pena de execução na forma do Provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Moreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000373-64.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cardoso Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cardoso Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 469 / 499. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira do Nascimento [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0462/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000911-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Santos [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Aguiar Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000808-72.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina de Souza Machado [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina de Souza Machado, Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115/117, no VALOR de R$ 1.034,01, sendo: R$ 865,87- autor, R$ 38,26- INSS, R$ 129,88 - honorários advocatícios; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000545-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza Rodrigues [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviço Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Serviço Ltda. \r\n\r\nIntegralizar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BONORINO NOBRE [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: IBQN INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBQN INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR, Aut PAULO SERGIO BONORINO NOBRE\r\n\r\nVista dos autos diante da promoção da Contadoria de fls. 269. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-88.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA IGNACIO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPO TAXI CONDUCAO DE PASSAGEIROS [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPO TAXI CONDUCAO DE PASSAGEIROS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001108-34.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaqueu Alves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff , Aut Izaqueu Alves \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Anastácio [Adv. Vera Regina Fernandes Pereira da Silva (OAB: RJ 52733 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA , Aut Orlando Anastácio\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001313-63.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Rocha [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTrazer aos autos informações acerca do Recurso Especial nº 1.221.824 (RJ) (2010-0193054-1), notadamente quanto ao trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda-em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 286, a qual determinou o prosseguimento da execução em desfavor do responsável subsidiário. Deverá efetuar o pagamento de R$ 54.879,11 correspondentes a 4.443.012,26 Trs em 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Brum Beserra [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: New Art Santa Cruz Decoracoes Ltda. [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Brum Beserra, Réu New Art Santa Cruz Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129 / 131 , no VALOR de R$ 93.757,11 correspondentes a 7.584.379,22 Trs, sendo: R$ 84.709,93 - autor, R$ 9.047,18 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094800-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza de Paula [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000287-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademiro Amaro de Almeida [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000286-74.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Nazareno [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Soboficiais e Sargentos da Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Nazareno\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 79, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0089900-08.2003.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: SIGABAM SIND GARCONS BARMEN MAITRES DO RJ [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGABAM SIND GARCONS BARMEN MAITRES DO RJ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1290502"
                            ],
                            "1289218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0082200-39.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licierix Teixeira Medeiros\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Marcelo Hallais Silva, Maria Helena Hallais Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 111.535,02) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SABINO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Soares , Maria Amélia Renhe Sarres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 6.897,67) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034100-63.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JANECI MARQUES LOPES\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR MONTEIRO CORREIA, JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 281,87) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE MIRANDA LIMA\r\n\r\nRéu: SUSHI GAVEA SALADAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Lopes de Castro, Laura Maria Tavares Lopes de Castro, Marcelo Tavares Lopes de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 12.115,33) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-64.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Nascimento\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO JOSE REBEQUE DE OLIVEIRA (sócio), Lucia Regina de Mendonça Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 482,45) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289218"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Denias Correa Moreira, Réu: Gelton Lenio Correa Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista a parte ré de fls. 159/160, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-56.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Lancaster Lourenço Dutra [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: Felipe da Silva Vasconcellos, Réu: Vanda Alves de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Rodolfo Lancaster Lourenço Dutra\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DC GRILL CHURRASCARIA LTDA - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC GRILL CHURRASCARIA LTDA - EPP, Aut STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0042700-26.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Miranda Ferreirinha [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Constantino, Réu: Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Miranda Ferreirinha\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MENDES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ary Cruvello D Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina Soares D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MENDES DA SILVA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001214-56.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Alves da Cruz [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Alves da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0130400-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Mariano Santana [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: IGL Engenharia Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGL Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 63/71, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-17.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyr Sergio Sodré Junior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-38.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS DOS SANTOS [Adv. Miguel dos Santos Gomes (OAB: RJ 90815 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS DE CICCO LTDA, Réu: Renato Luiz Pereira Cardoso [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Rosangela Maria Nilo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Luiz Pereira Cardoso\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima Marinho [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE PALMYRA VAN DEN HASPEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION LTDA-ME, Réu: Wanda Macedo da Rocha, Réu: Paulo Cesar Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE PALMYRA VAN DEN HASPEL\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0133000-10.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MORGADO PEREIRA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: M.CURY COMPUTACAO LTDA [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Réu: Marcio José Cury do Amaral, Réu: Flávia Renata Almeida de Vasconcelos Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR MORGADO PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 428. \r\n\r\nProcesso: 0135300-76.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE ARAUJO FONSECA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA, Réu: Maria Alzira Rodrigues Costa [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Geraldo Nascimento Vieira [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Nascimento Vieira, Réu Maria Alzira Rodrigues Costa \r\n\r\nOs executados para que depositem a diferença do crédito do exequente, referente à correção monetária e juros moratórios calculados até a data do efetivo depósito. Deverão comprovar, também, o depósito da importância de R$ 16.275,00, igualmente corrigida e acrescida de juros. referente aos honorários do leiloeiro, para ressarcimento do valor pago pelo licitante, uma vez que o leilão foi realizado. PRAZO PRECLUSIVO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083200-08.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Cristina Maria Gomes dos Santos\r\n\r\nA parte autora para ciência da garantia do juízo e a parte ré para ciência do despacho de fls. 726. \r\n\r\nProcesso: 0003300-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)], Réu: Paulo Roberto Giesteira do Vale, Réu: Sueli Batista Barroso do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS DE LIMA\r\n\r\nO reclamante para que indique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-48.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fausto Cardoso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Vitória Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Fausto Cardoso, Réu Comercial de Alimentos Vitória Ltda.\r\n\r\nAs partes para que ofereçam quesitos, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0135000-17.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo informar seu número de inscrição no CPF, a fim de possibilitar a expedição de alvará referente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001206-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Sousa Veras [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: DJP Serviços Administrativos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Sousa Veras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0172800-74.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Bartholomeu Vieira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., N/P Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Bartholomeu Vieira\r\n\r\nInformar o endereço atual e correto da reclamada e/ou seu sócio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PENEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES PENEDO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 361. \r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE DA SILVA OLIVEIRA, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLI´S LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Ester Buzaglo Cahet, Réu: Ary Gil Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que indique, em 60 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001133-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PIRES VALVERDE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Escravas do Divino Coração [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação das Escravas do Divino Coração\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 74 foi convolado em penhora para quitação das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Placidino Nunes [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio S/C - Com. Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio Placidino Nunes\r\n\r\nO exeqüente para ciência do ofício recebido e para que indique meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinto Machado [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0118800-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0031900-32.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 318. \r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Severina de Fraga [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Severina de Fraga\r\n\r\nA reclamante pra que venha com mais uma cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000483-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima de Amorim [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacy Coelho Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lima de Amorim \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 48 horas, com o endereço correto e atual do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macedo Caze [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Julio Cesar Macedo Caze, Réu Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000343-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Correa Duarte [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Correa Duarte\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 77/84, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes Batista [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Gomes Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/174 - procedente em parte. Custas de R$ 480,00 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0169000-09.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE SA ALMEIDA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MARIA REGINA DE SA ALMEIDA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alberto de Castro e Antunes Junior [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alberto de Castro e Antunes Junior\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 468/469, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0183900-65.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 422/435, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-87.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Leandro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Leandro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0008900-07.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Domingas dos Reis [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1298644"
                            ],
                            "1298641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0032100-82.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODINEY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,Ana Maria da Conceição Vance,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.054,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298641"
                            ],
                            "1298642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000499-48.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Bragança de Oliveira de França\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298642"
                            ],
                            "1298643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000949-54.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlene Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Alexandre Basbaum Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Basbaum Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/61 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes Batista\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/174 - procedente em parte. Custas de R$ 480,00 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0232300-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MENDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Ary Cruvello D Avilla, Diva Cristina Moreira de Pinho, Ana Cristina Soares D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE PALMYRA VAN DEN HASPEL\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION LTDA-ME, Wanda Macedo da Rocha, Paulo Cesar Ferreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m WAN HAIR FASHION LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, Gerson Paula Moreira, Denias Correa Moreira, Gelton Lenio Correa Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m Denias Correa Moreira, Gelton Lenio Correa Lessa, Gerson Paula Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a parte ré de fls. 159/160, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298643"
                            ],
                            "1299437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0087600-31.2007.5.01.0044: RTE: MAURICIO RODRIGUES DA SILVA SOUTO (ADV: OMAR DE SOUZA BONANCIO - OAB/RJ: 70671) - RDA: ORGANIZAÇÃO BENI LTDA; CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA; IVAN MARCIO REBELLO FARIA; LUIS FERNANDO REBELLO FARIA (ADV: NIVALDO ANTONIO OLIVEIRA - OAB/RJ: 51907). \r\n\r\nBENS: 2,5% DA COBERTURA 01, LOCALIZADA NA RUA MARIA QUITÉRIA Nº 51, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 225,00M2, 02 VAGAS. IMOVEL MATRICULA 93146 DO 5º REGISTRO DE IMOVEIS COM DIREITO A DUAS VAGAS PARA GUARDA DE AUTOMÓVEL NO LOCAL A ISTO DESTINADO NO SUB-SOLO E COM A FRAÇÃO DE 4/24 DO TERRENO QUE MEDE 14,00M DE FRENTE; IGUAL LARGURA NA LINHA DOS FUNDOS POR 23,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 47, A ESQUERDA COM O PREDIO 53 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 407 DA RUA VISCONDE DE PIRAJA. INSCRIÇÃO 0083484-6, CL-07647-1. PROPRIETÁRIOS: BELLINI FARIA JUNIOR E S/M TANIA ELGUEZABAL FARIA, CPF´S 012.089.427-00 E 405.607.837-87, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. R.7/93.146 - DOAÇÃO: NOS TERMOS DA ESCRITURA DE 02/10/2008 DO 14º OFICIO DE NOTAS DESTA CIDADE, LO 5023, FLS 152, PRENOTADA NO LO 1BR-496833-206 EM 26/11/2008; BELLINI FARIA JUNIOR E SUA MULHER TANIA ELGUEZABAL FARIA DOARAM O IMOVEL A 1) CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, CPF 271.961.007-00, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM ELISABETH LAVALLE DA SILVA FARIA; 2) RAFAEL NOCITO FARIA, SOLTEIRO, CPF 059.021.577-90; 3) HENRIQUE LAVALLE DA SILVA FARIA, SOLTEIRO, CPF 054.938.737-45; 4) ROBERTA LAVALLE DA SILVA FARIA, SOLTEIRA, CPF 054.898.727-05; 5) KARINA FARIA MONTEZA, SOLTEIRA, CPF 082.886.517-55; 6) PRISCILA FARIA MONTEZA, SOLTEIRA, CPF 092.371.307-75; 7) RODRIGO RODRIGUES FARIA, SOLTEIRO, CPF 045.346.817-98 E 8) FERNANDA TONINI FARIA, SOLTEIRA, CPF 095.406.347-33, NA PROPORÇÃO DE 5% PARA O 1º OUTORGADO, 9,5% PARA CADA UM DOS 2º, 3º, 4º, 5º E 7º OUTORGADOS; 28,5% PARA A 6ª OUTORGADA E 19% PARA O 8º OUTORGADO. CONFORME CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE 28/09/2011, O IMOVEL ENCONTRA-SE FECHADO TENDO OBTIDO NA PORTARIA, ATRAVÉS DO PORTEIRO SR JOSE BARROS, A INFORMAÇÃO DE QUE NO ENDEREÇO SUPRA RESIDIRAM O SR ANTONIO CARLOS REBELLO DE FARIA QUE É FILHO DA PROPRIETARIA DO IMOVEL E QUE MUDARAM-SE HÁ CERCA DE TRÊS ANOS PARA A RUA BARÃO DA TORRE, IPANEMA/RJ, SENDO DESCONHECIDO O ENDEREÇO COMPLETO DOS MESMOS BEM COMO QUE, EM SEGUIDA O IMOVEL FOI ALUGADO E ATUALMENTE ENCONTRA-SE FECHADO E VAZIO, POIS ESTÁ ANUNCIADO A VENDA E QUE O CONDOMINIO É ADMINISTRADO PELA ADMINISTRADORA APSA LTDA SITUADO NA RUA VISCONDE DE PIRAJÁ 303 SALA 407, PANEMA/RJ. IMOVEL AVALIADO EM R$ 6.000.000,00 SENDO 2,5% EQUIVALENTES A R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). AUTO DE PENHORA PARA GARANTIA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 4.191,04. DESPACHO DE FLS: A PENHORA DEVERÁ CAIR SOBRE 2,5% DO IMOVEL LOCALIZADO À RUA MARIA QUITERIA 51, COBERTURA 01, RIO DE JANEIRO/RJ, DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA. FIEL DEPOSITARIO: ASSUMIU O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO DO IMÓVEL O LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL, SR. OFERES NACIF, OBRIGANDO-SE A DELE NÃO ABRIR MÃO SEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO. Condições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação ou remição serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, ou depositado nos autos juntamente com a Guia do lance vencedor. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1299437"
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                            "1299438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0147300-06.2005.5.01.0044: RTE: UNIÃO (ADV: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO) - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (ADV: ERIKA LEIBEL RABINOVITSCH - OAB/RJ: 81241). BENS: 20(VINTE) CADEIRAS FIXAS, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM TECIDO AZUL, MARCA CAVALETTI, COM BRAÇOS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 70,00, TOTALIZANDO R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FERNANDO FERRARI, 75, PRÉDIO 1/215, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELCIO SILVA DOS SANTOS, PROCURADOR. Ressalvas: Os bens encontram-se penhorados através dos processos 68/01 da 32ªVT/RJ, 1828/01 da 37ªVT/RJ, 150/02 da 23ªVT/RJ, 1215/02 da 62ªVT/RJ, 119/03 da 14ªVT/RJ, 946/05 da 36ªVT/RJ, 1200/05 da 6ªVT/RJ, 1035/05 da 24ªVT/RJ, 1036/01 da 65ªVT/RJ, 496/03 da 53ªVT/RJ, 1846/00-7 da 34ªVT/RJ, 468/01-2 da 32ªVT/RJ, 1634/2006-1 da 60ªVT/RJ, 227/08-0 da 20ªVT/RJ, entre outros.\r\n\r\nCondições do Leilão de fls 245: Considerando a natureza do bem penhorado, determino a realização do Leilão Judicial fixando a comissão do Leiloeiro em 20% (vinte por cento) do valor da arrematação. Em caso de remição, será de exclusiva responsabilidade da executada o reembolso das despesas efetuadas pelo Leiloeiro, que fixo em 10% da avaliação do bem. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1299438"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "045/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0076800-04.2008.5.01.0045 - Rte. HELEN PEREIRA FERREIRA (Adv. Álvaro Jose de Souza Rodrigues - OAB/RJ: 105955/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA - Bem(ns): 1) Dezessete impressoras HPR5400, avaliadas em R$ 5.950,00; 2) Uma carteira escolar dupla, avaliada em R$ 70,00; 3) Uma carteira escolar dupla, avaliada em R$ 70,00. Total da Avaliação: R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0036700-85.2000.5.01.0045 - Rte. ANIZIO DE SANT ANNA ROSA (Adv. Dílson Alves Damasceno - OAB/RJ: 063148/D) Rdo. PALMARES ENCONTRO DO CHOPP LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo marca Volkswagen, modelo Saveiro CL, ano de fabricação 1996 modelo 1997, gasolina, cor predominante branca, duas portas, tipo pick-up, placa LBL-2979/RJ, RENAVAM 665766351, chassi 9BWZZZ308ZP063396, apresentando um amassado no paralama dianteiro esquerdo, pára-choque dianteiro quebrado nas extremidades, arranhões diversos, com o motor batido, sem funcionar, avaliado em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Costa Bastos, 90/201, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0025400-29.2000.5.01.0045 - Rte. JOSE AUGUSTO VIEIRA (Adv. Rozani Maria Dias Gomes - OAB/RJ: 057038/D) Rdo. COMERCIAL DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Chevrolet Opala Comodoro, 1984/1985, placa KTU-8795, cor azul, álcool/GNV, RENAVAM 293650543, chassi 9BGSVP69DFB100660, no estado, em funcionamento, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Xavier, 80/801, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0149200-55.2004.5.01.0045 - Rte. MARCELO RIBEIRO (Adv. Marcial D Amato Lopes - OAB/RJ: 098776/D) Rdo. SÃO CRISTÓVÃO DE FUTEBOL E REGATAS - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar, marca Springer, gabinete na cor branca, duas saídas de ar nas laterais, semi-novo, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Figueira de Melo, 200, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0084800-95.2005.5.01.0045 - Rte. VANUSA MARIA COSTA PINTO Rdo. MARIA DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA COSTA - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar com base em ferro ou assemelhado, com tampo em vidro, com aprox. 1,10 de diâmetro, com quatro cadeiras em madeira, com assento em vime, em aparente regular estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Botafogo, 96/2310, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1299759"
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                                "Processo: 0001285-46.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Sebastian da Silva Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sebastian da Silva Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 121/125. \r\n\r\nProcesso: 0000480-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Natal [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Natal\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000479-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Verìssimo de Moraes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Cema Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Verìssimo de Moraes \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0100100-35.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERONICA SOUZA TRAVASSOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: Rubens Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERONICA SOUZA TRAVASSOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 291/295. \r\n\r\nProcesso: 0081300-56.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSELVELT SILVEIRA LOBAO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSELVELT SILVEIRA LOBAO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FIGUEIRA FERREIRA [Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa (OAB: RJ 74528 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)], Réu: FONOBRAS DISTRIBUIDORA FONOGRAFICA BRAS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 1179 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Felix [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial (atual denominação de VARIG) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperacão Judicial - [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical d Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Felix\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Melo Mota [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Melo Mota \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0113800-97.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiana Maria de Assis e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Lydiana Maria de Assis e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 608 que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001021-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher Edvan Correa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Edvan Correa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000135-30.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arriçom Correia de Amorim [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arriçom Correia de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 1345. \r\n\r\nProcesso: 0001572-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0000719-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: Sueli das Graças, Réu: Francisco Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-37.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Fernandes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 309: vir com os documentos do art. 10 da resolução 66/2010 da CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0057000-54.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA FONSECA DE PAIVA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIE DA BELEZA LTDA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Arivelto Evangelista Santana , Réu: Sônia de Paula Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA FONSECA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 252/255. \r\n\r\nProcesso: 0000473-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Andrietto [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Andrietto\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000372-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Isidro da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabem Ae Condicionado Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almabem Ae Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento requerido. Vir em 15 dias com o recolhimento da primeira parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Ferreira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000981-81.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Bento Cimillo Alvares [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Bento Cimillo Alvares \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000485-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: HTE Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0181200-41.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON BARRETO [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito , Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LENILSON BARRETO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA CICONHA NUNES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tedesco Vilardo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 665. \r\n\r\nProcesso: 0024300-88.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SANTOS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA PRAIA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria de Carvalho de Oliveira [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria de Carvalho de Oliveira\r\n\r\nAtender determinação de fls. 223: vir com a comprovação do alegado, conforme determinado no despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001448-26.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Silva do Nascimento Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.ME [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Joao Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0000304-17.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Mattos Ramos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 181: vir com cópia legível do depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joqueline Conceição da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joqueline Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 64/68. \r\n\r\nProcesso: 0103900-61.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RELOJOARIA IT LTDA ME, Réu: Antonio Castanheira Pao Alvo (sócio), Réu: Marlene Santiago Pao Alvo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 68/71. \r\n\r\nProcesso: 0004900-20.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Felucca Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Rodrigues\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues Costa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001057-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santiago da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender determinação de fls. 74: vir com a comprovação dos depósitos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001582-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Garcia Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Aut Jorge Eduardo Garcia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/09/2012 as 14:15 horas, para inquirição deprecada, conforme ofício de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 324 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000478-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Drumond [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Drumond\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0185300-44.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1299690"
                            ],
                            "1299688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001333-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Braz\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. ME, Bunge Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299688"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000445-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cássia Barboza Ferreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299689"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-05.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Cunha [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvinrio Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marvinrio Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 15 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução através de penhora de CRÉDITOS e/ou BENS. \r\n\r\nProcesso: 0117900-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Luiz Vieira Filho [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia , Aut Juvenil Luiz Vieira Filho \r\n\r\nTer vista do esclarecimento do Sr. perito, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-12.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Romar de Oliveira Araujo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda. , Aut Romar de Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cruz de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cruz de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 204, em 8 dias, devendo se manifestar sobre a petição de fl. 220, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115100-72.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueller Aires Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ANTONIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: EVERALDO ARGEMIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, Aut EVERALDO ARGEMIRO DE SOUZA, Aut Wueller Aires Pinto\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 47 da CP, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Purgatto Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 299, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araujo Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Finivest S.A. Negocios de Varejos [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finivest S.A. Negocios de Varejos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-49.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 109640-31.2003.5.01.0049, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0001184-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sousa Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 874.733,03TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 89.144,24TRs e custas = R$ 297,64(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiria Fonseca dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiria Fonseca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001255-42.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Denison Cesar de Souza Monteiro [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro , Aut Denison Cesar de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo com o depósito de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0153000-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Machado [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 801. \r\n\r\nProcesso: 0012500-21.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo dos Santos Jeronimo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA) A/C Administradora Judical Central de Liquidantes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo dos Santos Jeronimo\r\n\r\nTirar cópia dos autos, em 10 dias, a fim de suprir as eventuais exigências do Juízo falimentar, apontadas à fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Bertoldo Dantas [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Ferreira Gonçalves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washington Ferreira Gonçalves\r\n\r\nFace o requerimento de parcelamento da cota previdenciária, o advogada da executada deverá retirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS, com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições. Após, deverá levar as referidas cópias à Central de Atendimento ao Contribuinte, na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, térreo, para solicitar o parcelamento. Deferido o parcelamento, este deverá ser comprovado nos autos, bem como todas as parcelas pagas, informando quando se tratar da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Barbosa Moreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA) A/C do Administrador Judicial Central de Liquidantes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim , Réu: Cláudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Barbosa Moreira\r\n\r\nTirar cópia dos autos, em 10 dias, a fim de suprir as eventuais exigência do Juízo Falimentar, apontadas à fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000520-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Francisco Gonçalves , Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235, que defere a produção de prova técnica requerida pelo autor, que arcará com os honorários periciais, face o princípio da sucumbência. Tomar ciência do despacho de fl. 235, bem como apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0044100-65.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Lage [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Sidney Furtado Ferreira (OAB: RJ 29445 - D)], Réu: Fábio Luis de Castro Vieira, Réu: Sonia Maria Campos Rios [Adv. Marcos Antônio da Silva (OAB: MG 34107 - D)], Réu: Berencross Sociedade Anônima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Lage\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001506-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rogério Teixeira de Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rogério Teixeira de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 324, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-71.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Margarete Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Costa Kastrup [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Margarete Lima, Réu Waldir Costa Kastrup\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 107, 108 e 114, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls.115, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIANO & D AZEVEDO FRUTOS DO MAR LTDA, Réu: Jurandir Otaviano dos Santos , Réu: André D´Azevedo [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 143 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha Alves da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda., Aut Vanderlei Cunha Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl.175, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-90.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Caetano [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaflex Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Correia Leite [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Correia Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 460, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Monteiro de Azevedo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Raul Monteiro de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000918-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Márcio Barreto Villas Boas [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Márcio Barreto Villas Boas, Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 98, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 99, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000625-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Luiz Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Luiz Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moraes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Moraes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 354, que negou seguimento ao recurso ordinário por ausência de pagamento de custas. Prazo de 8 dias. Deverá, nesse mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000263-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges Coelho [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/C [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borges Coelho\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claudio Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Claudio Barreto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212 verso, fl. 221 e 229, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-10.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Cesar Ferreira da Silva [Adv. Joao de Deus Lima (OAB: RJ 35329 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locações e Transportes Ltda EPP., Réu: WENDELL RODRIGUES, Réu: JUSSARA EMILIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no §2° do art. 4° da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1ª Região, alterada pela Resolução Administrativa n° 05/2011, do TRT 1ª Região, bem como o n° do CPF, no prazo de 30 dias improrrogáveis, ficando ciente de que sua OMISSÃO importará RENÚNCIA à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1299306"
                            ],
                            "1299307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001585-59.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/06/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000440-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Vidal da Costa [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Vidal da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000476-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Paes da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Paes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000467-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Totum Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/06/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000459-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Rosalba Filho [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Rosalba Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000475-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogério Oliveira da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Axis Creative Comunicação e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogério Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/06/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000468-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Felix da Silva [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha de Imbassai Comércio e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Felix da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/06/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Paulo de Oliveira Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Paulo de Oliveira Machado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/06/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1299307"
                            ],
                            "1299304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0015700-07.2006.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Gomes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Celio da Costa Madeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celio da Costa Madeira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.815,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299304"
                            ],
                            "1299305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000002-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Cristina Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Mercearia 2 Rezende Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia 2 Rezende Ltda., Mercearia 2 Rezende Ltda. N/P sócio Roberto Carlos Vangeloti, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299305"
                            ],
                            "1299303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 222/223, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-87.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO LUCENA FILHO\r\n\r\nRéu: Natural Form Confeccoes LTDA, Edna Miranda Magalhaes da Silva, Mauro Fernandes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Fernandes do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 187, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Farias Martins , Jorge Luís Ribeiro Tavares, Paulo Roberto de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA\r\n\r\nRéu: OTAVIANO & D AZEVEDO FRUTOS DO MAR LTDA, Jurandir Otaviano dos Santos , André D´Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Jurandir Otaviano dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Manes Barbosa \r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Premier Tecnologia Holding Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299303"
                            ],
                            "1299614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 12/06/2012, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0086900-74.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Alice de Almeida Glatthardt Couto e Outros. Adv.: Deborah Pietrobon Moraes OAB.: RJ 32621 D\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda. e Outros. Adv.: Valeria Maria dos Santos OAB.: RJ 98926 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) NOTEBOOK, MARCA COMPAQ, MODELO PRESARDO CQ40 311BR, COR PRETA, No SERIE BRQ938F343, COM WINDOWS VISTA, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 1.900,00. II) 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MARCA HP, MODELO HP COLOR LASER JET CP1215, ESTADO DE USO, QUE ORA AVALIO EM R$ 900,00 avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TEJUPA, No 158 - VILA DA PENHA , Rio de Janeiro, 21221-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 12:31 horas, para 2º. evento 12/06/2012, a partir das 12:31 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0033500-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NEVES RODRIGUES e Outros. Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira OAB.: RJ 61473 D\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Ana Lucia da Conceição Tiago OAB.: RJ 82645 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) TV's LCD 32”, PANAVIDEO, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, SEM NUMERACAO APARENTE. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE ARY RANGEL, No 1040/301 - RECREIO , Rio de Janeiro, 20010-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 12/06/2012, a partir das 12:32 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0152000-93.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO e Outros. Adv.: Christovao Celestino da Silva OAB.: RJ 77766 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ e Outros. Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3 (tres) CADEIRAS DE JACARANDA COM ASSENTO E ENCOSTO NO ESTILO “PALINHA” EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 250,00 CADA. II)N 2 (duas) CADEIRAS DE JACARANDA, COM ASSENTO NO ESTILO “PALINHA”, EM ESTADO E USO. AVALIADO EM R$ 200,00 CADA. avaliado em 1.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTO AMARO, 80 , Rio de Janeiro, 22211-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.150,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299614"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1296145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: RMR RAYON VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: IBEU - INSTITUTO BRASIL - ESTADOS UNIDOS [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22 e diligenciar nos presentes autos, no sentido de obter o novo endeeço, em 10 dias. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Santos de Castro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Santos de Castro\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Francisco de Santana [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Francisco de Santana\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo Barbirato [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo do Nascimento, Réu Construtora Guedes Cardoso Ltda., Gerdau A.S.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO MELO DE BRITTO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-47.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Maximiliano [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Maximiliano, Réu Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0125000-24.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva de Souza [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza David e Gois Ltda. [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dionísio de Andrade Neto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000594-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Correia dos Santos [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Geilza Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 123 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0091800-60.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Serafim dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Abrantes Marques Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Serafim dos Santos, Réu Jardim Escola Abrantes Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Fernandes da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Fernandes da Silva\r\n\r\nInformar o endereço coreto da reclamada, que pretende intimar. \r\n\r\nProcesso: 0000499-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Euzébio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Euzébio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO CESAR DE PAOLI\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000335-62.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviene de Lima Oliveira Gaudard [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviene de Lima Oliveira Gaudard\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 753/762. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva Louzada [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Nivaldo Silva Louzada\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 190, item \"2\" (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0119300-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Adriana Soares Pacheco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat 257 Calcados e Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cat 257 Calcados e Modas Ltda., Aut Edjane Adriana Soares Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-82.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO [Adv. Cristina Candido de Souza (OAB: RJ 108022 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: ABILIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista de Paula Pacheco [Adv. Alexandre Luiz de Moraes (OAB: RJ 120218 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista de Paula Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 480. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Souza Nascimento [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0141400-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Rodrigues Lobo de Melo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiley Rodrigues de Souza Môço [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiley Rodrigues de Souza Môço \r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061600-70.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nInformar se mantém os termos da petição de fls. 210/211 ou se o pagamento tem o fito de extinguir a execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina Miranda de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav Facil Serviços Ltda. ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Miranda de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar as guuias de fls. 96/104. \r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Carneiro Calheiros [Adv. Erica Carneiro Calheiros (OAB: RJ 158911 - D)]\r\n\r\nRéu: Athie, Wohnrath Projetos e Gerenciamentos S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Carneiro Calheiros\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 16/19. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Jesus Portal [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Industrial Ltda. [Adv. Francisco Castigliola (OAB: RJ 58018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Jesus Portal\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 185 verso (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000241-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Cunha Alves [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Cunha Alves, Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Alves Soutelo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aeres Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aeres Rio Grandense) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Marques da Costa [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, bem como contraminutar o agravo de petição da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-82.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alcino de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL+ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL+, Aut Sebastiao Alcino de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o pedido do autor para extinguir o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderei Francelino da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Rio Comércio de Materiais Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderei Francelino da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir Ferreira de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viaçõa Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viaçõa Tijuca S.A.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 314 \r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mamedio da Silva Baptista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Réu: Cetem Centro de Tecnologia Mineral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mamedio da Silva Baptista\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 25/26. Prazo de 10 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS, Aut DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA BALDUINO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA BALDUINO, Réu PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 344 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Matias de Carvalho [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Matias de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE FORTE GUADALUPE ACOUGUE E MERCEARIA LTDA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)], Réu: Wagner Emilio Freitas Nogueira, Réu: CLAUDIA REGINA PINHO ADÃO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lins de Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lins de Araújo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA MARTINS DA LUZ [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA MARTINS DA LUZ\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA TELES DE BRITO [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA TELES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-30.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001173-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Durães [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Durães \r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Taranto de Pontes [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele\r\n\r\nJuntar aos autos os cartões de ponto e contracheques, conforme sentença transitada em julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-95.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Iapeter Moutta [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Victory Consultores Associados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Iapeter Moutta\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleta Campos Castro [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rudi Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rachel Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleta Campos Castro, Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda., Réu Rudi Werner\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0183400-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Machado Andrade [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Machado Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE MELLO PEREIRA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA CAMERINO LTDA, Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: Maria da Gloria Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-40.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ESTEVES COELHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ESTEVES COELHO\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-87.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Milton Ramos [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda, Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Milton Ramos\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Marcenal Leal [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ribeiro da Costa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Organização Empresarial Barros e Mendes Comércio de Generos Alimentícios Ltda. - Rede Multi Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Valverde [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira Valverde\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Rodrigues [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bruno Rodrigues, Réu Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicléia dos Reis Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldicléia dos Reis Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0089800-24.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Dias Marianno [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Dias Marianno\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Melo [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Elétrica Neves Car [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automecânica Elétrica Neves Car\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1296145"
                            ],
                            "1297985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Souto\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000172-14.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia da Silva Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/07/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista da Silva\r\n\r\nCom provar o pagamento do valor cobrado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-44.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDA PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonete Soares de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risonete Soares de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/07/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Piclum Villela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Piclum Villela\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alves de Lima [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alves de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/07/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001165-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Bruno de Souza [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Centros Integrados de Assistência à Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Bruno de Souza\r\n\r\nDiligenciar no presente feito no sentido de obter os extratos analíticos junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Xavier [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Fontana Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Réu Drogaria Fontana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: R X ENGENHARIA LTDA, Réu: Abílio Jorge Nassaralla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-60.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Elias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Dell Armi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Maria Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Maria Dias, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 266/281. Prazo sucessivo de 10 dias, conforme ata de audiência de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Prado Cabral [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Assistencia Comunitária - FAC [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Prado Cabral , Réu Federação de Assistencia Comunitária - FAC \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/07/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000824-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bem apresentado como garantia do juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França da Cruz [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Marli de Souza Serra (OAB: RJ 83158 - D)], Réu: Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos França da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leise Mendes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leise Mendes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/07/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0005000-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Barros [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva Bentes Engenharia Ltda. [Adv. Manuel Marques da Silva (OAB: RJ 33729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Barros, Réu Saraiva Bentes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0012100-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ramos Carvalho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino de Castro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: SIC Serviços Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Brito da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Planer Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Brito da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/07/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0080900-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rangel Magro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rangel Magro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/07/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000979-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pedro Gonçalves Filho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pedro Gonçalves Filho, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Prado de Souza [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Prado de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/07/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000401-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fontes Meneguite [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-61.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARCOS SILVA LEITAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARCOS SILVA LEITAO\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 535/536. \r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNI BARBIRATO ALVIM VIEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANNI BARBIRATO ALVIM VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-05.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Bersot [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito Bersot\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 67/68. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001349-81.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro da Costa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Moana [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Moana \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ramos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sergio da Silva Ramos\r\n\r\nVistas da petição de fls. 382. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Alves de Assis [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Alves de Assis\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/07/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0000465-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Marchesini \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre R$ 5.500,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-26.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulissys Reinaldo Vasquez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Barros Moreira Goncalves e Advogados Associados [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Barros Moreira Goncalves e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 193 \r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Kern [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aeras S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Kern, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001510-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Malaquias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Malaquias \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/07/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0082100-31.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nGarantir o juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-89.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA GRINER KURC [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA GRINER KURC\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 556/557. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Borges Jacinto [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Mota Cunha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Borges Jacinto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/07/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odail Pacheco Montes\r\n\r\nVistas da petição de fls. 571/573. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-72.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDO JANUARIO LEONCIO [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO JANUARIO LEONCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Motta [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Motta , Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000152-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ramos Figueiredo Souza [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ramos Figueiredo Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/07/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Valente dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/07/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0061600-75.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nVistas de fls. 295. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Maurício de Barros [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Maurício de Barros \r\n\r\nInformar o endereço corretoda reclamada, eis que devolvida sua notificação, fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0067400-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Joaquim Gonçalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Joaquim Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirleide Nascimento Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirleide Nascimento Silva\r\n\r\nProceder ao pagamento da segunda parcela do honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000486-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Pinheiro [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000429-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardes da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bernardes da Silveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/07/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000438-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Farias Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da reclamada, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001109-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ricardo Lisboa Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Solus Sondagens e Estudos Geotecnicos Ltda. [Adv. Demetrio Lopes Parreira Filho (OAB: RJ 21761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ricardo Lisboa Lima \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriluci de Carvalho Vasconcelos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriluci de Carvalho Vasconcelos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Batista de Farias [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Loja de Alimentos ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Loja de Alimentos ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001379-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda., Réu: Cycohrp Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 49/56, bem como as de fls. 37/47. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-33.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano de Barros [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: T. E. M. Cohen Comércio de Roupas EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caetano de Barros \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/07/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000236-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva de Castilho [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Silva de Castilho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/07/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0085100-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-50.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado da Silva Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: ENRICO REBUZZI CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faustino Marinho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faustino Marinho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/07/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000513-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Lamença [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Lamença \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aberto Gomes de Menezes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aberto Gomes de Menezes , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução DA 1ª embargante e IMPROCEDENTES os embardos da 2ª embargante. \r\n\r\nProcesso: 0045700-86.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes \r\n\r\nVistas da petição de fls. 184. Prazo de 10 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1297985"
                            ],
                            "1297986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-98.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Macedo de Moraes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda - ME [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Macedo de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-72.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO RODRIGUES [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-50.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA TRINDADE FERRAZ BENEFICIARIA DE ALCY DURAO [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo e requerer o que for de interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-51.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ERNESTO DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 160161. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-51.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 265/266. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-30.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Gomes de Araújo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Pinel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Gomes de Araújo\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Puertas Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-24.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Narciso do Carmo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Narciso do Carmo\r\n\r\nVistas da petição de fls. 19/57. Prazao de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nVistas da petição de fls. 493/494. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL C E SERVICOS LTDA [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Mauricio da Costa Pinto, Réu: Paulo Cesar Crispim de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 390. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-38.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira da Fonseca [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Teixeira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Tinoco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ferreira Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ferreira Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-03.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA, Réu: WILSON SIMÕES OLIVEIRA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-24.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Carreiro Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAKE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Carreiro Gomes\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 114/116. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-93.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Gomes de Araújo\r\n\r\nEntragar as guias de FGTS e seguro desemprego em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Walher da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Flavio Walher da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0210800-98.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA XAVIER [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GV ASSESSORIA IMOBILIARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA XAVIER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de França Lourenço [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Publicidade Aérea Ltda. [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos de França Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-06.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Est.de Eng.de Transp.e Logistica (sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1297986"
                            ],
                            "1296141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2012\r\n\r\n0111400-38.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Lobao Silva\r\n\r\nExecutado: SEVENT SALAO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVENT SALAO BAR E RESTAURANTE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.680,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296141"
                            ],
                            "1297987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2012\r\n\r\n0119900-54.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudete Silva Maciel\r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludimila Vieira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.515,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\n0112700-35.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Xavier dos Santos\r\n\r\nExecutado: Bioclean Serviços Ltda,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente ficam citado Marco Aurélio Azevedo Viana e Mônica Diniz Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.660,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297987"
                            ],
                            "1296144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000654-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Araújo \r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296144"
                            ],
                            "1297988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Maria de Souza \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 11:38 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297988"
                            ],
                            "1296143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296143"
                            ],
                            "1297990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-56.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-59.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Danielly Figueiredo Pereira de Macedo (OAB: RJ 186409 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-39.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297990"
                            ],
                            "1297989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0160400-85.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Antonio de Jesus Correia, Ricardo Correia Milhazes\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Jesus Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: S e C Aluguel de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S e C Aluguel de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Rangel\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470/474. \r\n\r\nProcesso: 0089100-48.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura da Silva\r\n\r\nRéu: Kalina Simoes Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica m Kalina Simoes Raimundo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297989"
                            ],
                            "1296142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0197600-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONS LTDA, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias,, devendo inclusive apresentar cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Lemos\r\n\r\nRéu: J.L.N da Silva Mercearia e Armazém Varejista ME - Mercado Ponto Forte\r\n\r\nPelo presente fica m J.L.N da Silva Mercearia e Armazém Varejista ME - Mercado Ponto Forte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296142"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-17.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vittória Maria Spata Chrispim [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Vittória Maria Spata Chrispim \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066500-47.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BRITO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A -SUCESSOR DO JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A -SUCESSOR DO JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARIA DE LOURDES RODRIGUES BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.954 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001255-93.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Maria Brito de Mesquita [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Maria Brito de Mesquita, Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walessandra Fernandes de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Aut Walessandra Fernandes de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000894-76.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Pessoa Santos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Brito Silva Araujo [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pessoa Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste quanto à petição de fls.160/166). \r\n\r\nId: 1299756"
                            ],
                            "1299755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Bezerra \r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho Serviços , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Healt Coop Cooperativa de Trabalho Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0001035-95.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brito de Souza\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Athos Farma Sudeste Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299755"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000959-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca de Pádua Costa [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fonseca de Pádua Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060800-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Dantas Couto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Dantas Couto, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola, Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 152, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 896.983,22 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.919,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0095900-49.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxwell Mourao Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nComprovar o nº de 175,50 horas-aula por mês considerado em seus cálculos, sob pena de ser utilizado como base o nº de horas do mês dejulho 2005. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Inácio de Barros [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG RIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Inácio de Barros \r\n\r\nRetificar seus cálculos observando os parâmetros do despacho de fls. 250, em 10 dias, devendo apresentar planilha mês a mês, inclusive com correção monetária e juros e ainda com relação ao cálculo da multa de 40% do FGTS, depositado , utilizar como base o documento de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000464-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias de Santana [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0066100-39.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslley Alves Duque [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. , Réu: Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslley Alves Duque \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Prado Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Prado Santos\r\n\r\nficar ciente de que seu requerimento foi prejudicado tendo em vista a penhora de seu crédito e o valor transferido. \r\n\r\nProcesso: 0000025-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Motta dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Motta dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000251-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Arantes dos Santos [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Arantes dos Santos\r\n\r\nFicar ciente da data da audiência: 12/06/2012, às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações da notificação de fls. 14 endereçada ao Senhor que foi devolvida com o motivo ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelo de Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda., Aut Cristiano Marcelo de Oliveira\r\n\r\nficar ciente de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vitor de Vasconcelos [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Bossa Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vitor de Vasconcelos \r\n\r\nEmendar a petição inicial nos termos do despacho de fls. 16 em 10 dias, provendo a liquidação de cada pedido da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pro Ativa [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pro Ativa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. Juntar também aos\r\n\r\nautos as guias do TRT e CD para requerimento do seguro desemprego, conforme determinado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0194500-23.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVIM SANTOS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 179201 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVIM SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 473, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 870.191,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 71.984,66 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0057500-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonaldo Mariano de Carvalho , Réu: Marco Antonio Pereira de Abreu [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Pereira de Abreu\r\n\r\nFicar ciente de que deve promover o pagamento do valor devido ao reclamante na forma da homologação dos cálculos da qual já lhe foi dada ciência tendo em vista o insucesso do procedimento da penhora online no 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002000-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendonca (Espolio de) [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)], Aut: Alicéa Brandão Mendonça [Adv. Leda Maria Borlott Soares (OAB: RJ 91445 - D)], Aut: Maria das Graças Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicéa Brandão Mendonça, Aut Manoel Mendonca (Espolio de), Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-97.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Emetério dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução tendo em vista o insucesso do procedimento da penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001105-12.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Batista de Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio, Aut Paulo Giovani Batista de Silva\r\n\r\nFicar ciente de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001265-37.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Telma Ferreira Camara [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nEgdo: Josefa Celina de Albuquerque [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josefa Celina de Albuquerque\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pedro Rocha [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausim Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pedro Rocha \r\n\r\ncumprir corretamene a determinação deste juízo informando quanto recebeu a título de FGTS, através do alvará 1626/2010, fl. 66. Quanto aos demais requerimentos de fls. 79, nada deferido pois extraído ofício pelo Juízo e esclarecimentos quanto ao valor deverão ser requeridos diretamete no órgão pagador. \r\n\r\nProcesso: 0000223-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Maurilho [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Maurilho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-32.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000392-37.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula França da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa e Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula França da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Albuquerque [Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior (OAB: RJ 144167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Federal de Polícia [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Albuquerque \r\n\r\nrefazer seus cálculos osbervando a promoção de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0021100-50.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusinea Campos Siciliano, Huelber Campos Siciliano, William Campos Siciliano e Wellerson Campos Siciliano sucessores causa mortis de Oholieb Siciliano REPRESENTADOS POR Huelber Campos Siciliano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eusinea Campos Siciliano, Huelber Campos Siciliano, William Campos Siciliano e Wellerson Campos Siciliano sucessores causa mortis de Oholieb Siciliano REPRESENTADOS POR Huelber Campos Siciliano\r\n\r\nficar ciente de que a demanda foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Sales Amaral [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFicar ciente de que foi levantada a penhora de fls. 349. \r\n\r\nId: 1299371"
                            ],
                            "1299425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000002-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gabriela Rodrigues Pedro \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: pagamento dos depósitos fundiários não realizados emulta de 40%, inclusive 07/12 de 13º salários de 2011 e pagamento do aviso prévio, devendo a rda juntar aos autos as guias INSS/FGTS, pgto férias em dobro 2009/2010 mais 1/3 const, o que será apurado em liquidação de sent, pagtos dos salários de maio de 2011 e seus reflexos no FGTS, INSS e nykta de 40%,; aviso prévio indenizado com projeções, pagto ind por dano moral e material, atualização e baixa na CTPS com data de 23/06/2011; correção monetário e juros de lei sobre os créditos revindicadops, honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299425"
                            ],
                            "1299372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0126500-63.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fontes, santiago fanor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 172.151,69 TRs, e custas de R$ 117,42, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-77.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Silveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Líder da Piedade Ltda. ME, Marco Aurelio Soares Garcia , Norma de Lima Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Soares Garcia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora de sua conta e do valor transferido a disposição deste Juízo, fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0109800-46.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 2.479.321,18 e TRs e custas de 130 reais, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299372"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-98.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Correia [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S.A.\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 215/220, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Manoel Correa de Barros [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A., Cgto Vinicius Manoel Correa de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação de consignação em pagamento foi julgada PROCEDENTE e a reclamação trabalhista foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-78.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CARNEIRO FILHO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Matias de Oliveira (OAB: RJ 43920 - D)], Réu: EDWARD AFFONSO [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO (SOCIA RDA) [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO (SOCIA RDA), Réu BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu EDWARD AFFONSO\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilit Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilit Segurança Ltda., Aut Willian Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0108900-13.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moreira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Moreira\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Simone Rousso, Réu: André Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Pereira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos e emissão da competente certidão de crédito, nos termos da Resolução nº 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Zanella [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Zanella\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco Peixoto [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacheco Peixoto , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-70.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA PERRONI DOS SANTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA PERRONI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Gama [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira da Gama , Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES para absolver a reclamada da pretensão formulada na inicial e PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na reconvenção.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-70.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pereira de Oliveira [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 3.000,00, quando de seu efetivo pagamento, que deverá ser feito na forma de depósito judicial para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112000-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA FRANCA BASTOS ESTITES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-87.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DE FARIA JUNIOR [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.244/248, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Griffo Carneiro [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia e Cia Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia e Cia Ltda\r\n\r\nObserve a reclamada que o alvará a que se refere foi cancelado (fl. 293) e substituído pelo alvará nº 681/2011 (fl. 298) para saque junto ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000811-51.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Garcia Ernesto [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 2.000,00, admitindo-se, se necessário for, o parcelamento em até 5 vezes. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Sales [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidentel S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Sales\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-57.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Peres de Lima [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Peres de Lima\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-32.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tathiana Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-51.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001428-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Larichia [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Larichia\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do 2º reclamado e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos para condenar a 1ª reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-86.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDE BALLIN MANDELLI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 296/297, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159300-02.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado de Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas da certidão do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0007200-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Azevedo Cardoso [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Azevedo Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Izabel Guedes Marins [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vascncellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vascncellos S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nAssiste razão à Contadoria em sua promoção. Comprovar a implementação, em folha de pagamento e os relatórios solicitados de julho de 2009 até a implementação. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Chris Austine [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Domingos de Oliveira - Barraca do Severo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Chris Austine\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-20.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Gomes Vasconcelos Barbosa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmar Cunha da Silva [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)], Réu: Editora Peixes [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Gomes Vasconcelos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls.148/152 , cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014000-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida Correa [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A., Aut Sergio Almeida Correa\r\n\r\nCiência de que foi nomeado o perito Sidney de Paula, com endereço na rua Elis Regina, 178, Guarulhos/SP, CEP: 07114190 \r\n\r\nProcesso: 0098500-42.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA NOVELLO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO DE BELEZA E ESTETICA HELENA DE FREITAS, Réu: Ana Maria de Freitas Pereira Fernandes socia rda, Réu: MARIA HELENA DE FREITAS PEREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA NOVELLO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanaiana Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer \r\n\r\nEntregar as guias do FGTS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: MATPLAN SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA, Réu: Valmir de Souza Paula, Réu: Joao Henrique Nunes Vieira, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA na qualidade de sucessora do TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (nova denominação de TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA.). [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Prosegur do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA COSTA, Réu PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA na qualidade de sucessora do TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (nova denominação de TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA.).\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Jesus Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Jesus Queiroz , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1297849"
                            ],
                            "1298167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Abreu [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Abreu\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Deve ser comprovado , em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Flores Costa [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-43.2009.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Abraão de Oliveira Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Abraão de Oliveira Silva \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-51.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: João da Silva Ramos (sócio reclamada), Réu: Ana Cristina Pereira (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nA consulta ao Infojud restou infrutífera. Indicar, em 30 dias, outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos na forma da Resolução nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-31.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fernandes de Araújo Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fernandes de Araújo Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Pereira , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria França do Vale [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria França do Vale \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-75.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Lima dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos, nos termos da promoção de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0118500-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Roberto Horcades [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Renato Assis da Silva, Réu Roberto Horcades, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls.1093/1116, 1128/1146 e 1149/1195, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Inacio da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: DIVA LAURA ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Inacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro Alves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro Alves , Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls.174/180 e 181/183, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Lourenco Brandao [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL - Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL - Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Aut Marcus Antonio Lourenco Brandao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 365, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-24.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Antonio [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: Jeane Alves de Oliveira (sócia reclamada), Aut: José Lino da Silva (sócio reclamada)\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ, Réu: EVAIR PEIXOTO QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viter [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Fernando Viter \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Assumpcao [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida pela cota previdenciária, observando o valor homologado à fls. 850 e o saldo da guia de depósito, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Figueiredo Moraes Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Figueiredo Moraes Filho, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Marques [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ , Aut Marcelo Arruda Marques \r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls.150, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo dos Prazeres [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.232, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-34.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Cardoso de Miranda [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Carppemon Construtora S/C Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: TÂNIO APARECIDO GODOY, Réu: MURILO PESSOA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Cardoso de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Szlachta de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marinea Szlachta de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Brito Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro Sousa da Mota [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leandro Sousa da Mota , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-27.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista as decisões de fls. 159 e 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0000397-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alessandro Guimarães Machado [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Aut Paulo Alessandro Guimarães Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nId: 1298167"
                            ],
                            "1296735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RO 0056600-74.2007.5.01.0056 - Rte. WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS (Adv. Silvia Batalha Mendes - OAB/RJ: 080989/D) Rdo. INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA Bem(ns): 1) Quatrocentas e cinqüenta carteiras do tipo universitária, em regular estado, avaliadas em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 178, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vinte e Quatro de Maio, 797, Engenho Novo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1296735"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 15/06/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, , Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000001-73.2011.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcia Nardi Klein e Outros. \r\n\r\nRéu: Cryopraxis Criobiologia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel da marca Fiat Siena ELX Flex, ano 2008/2009, placa LKT-5732, avaliado em R$ 29.500,00; 2) Um automóvel VW Gol 1.0, ano 2008/2009, placa KWX-1950, avaliado em R$ 23.600,00. Total da Avaliação: R$ 53.100,00 (cinqüenta e três mil e cem reais). avaliado em 53.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA CARLOS CHAGAS FILHO Nº 791, CIDADE UNIVERSITÁRIA, Rio de Janeiro, 21941-599 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 53.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 15/06/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Jan, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0114500-51.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RIBEIRO e Outros. Adv.: Sandra Sales dos Santos OAB.: RJ 94945 D\r\n\r\nRéu: SUPRAFARMA COM REPRESENTACAO MEDICAMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Marcos Henrique Tavares dos Santos OAB.: RJ 65689 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo da marca Fiat Fiorino IF, placa KVO-1193, ano/modelo 2005, chassi 9BD25504558756972, cor branca, possui kit gás, no estado, no uso e funcionando, avaliado em R$ 19.800,00 (dezenove mil reais). avaliado em 19.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CINTRA Nº 453, PENHA, Rio de Janeiro, 21011-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 15/06/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Michele Porto Fernandes e Outros. Adv.: Brasil Ferreira da Silva Junior OAB.: RJ 67558 D\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um eletrocardiógrafo Dixtal EP3, nº serie 070307770, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Um eletrocardiógrafo Dixtal EP3 nº serie 060307152, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DAS AMÉRICAS Nº 3250, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 15/06/2012, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, , Auditório do Tribunal Regional do Trabalho , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira e Outros. Adv.: Ailton Rodrigues da Silva OAB.: RJ 86294 D\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de hidroblast, sob ativoMH-006, industrial, em estado de uso e funcionamento, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL GURJÃO Nº 02, CAJU, Rio de Janeiro, 20931-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 15/06/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, , Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Flor e Outros. Adv.: Fernando Soares Duarte OAB.: RJ 100915 D\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Antonio Cesar Coutinho Daiha OAB.: RJ 85993 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote de 13 aparelhos de ar condicionado, em uso, e em aparente estado regular, sendo: 03 marca Springer Mundial (um de 7.500 Btus e dois de 12.000 Btus); 05 Springer Carrier Innovare (três com aparente capacidade de 10.000 Btus, um de 10.500 Btus e 01 com aparente capacidade de 7.500 Btus); 01 marca Consul Air Máster de 18.000 Btus; 01 marca Springer Top Line antigo com aparente 18.000 Btus e 03 marca Cônsul Multi Air de 10.000 Btus, no estado, avaliados em R$ 5.380,00; 2) 06 ventiladores de parede marca Arge/Turbo 0,60m, em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 420,00; 3) 02 conjuntos de cadeiras tipo longarina, com braços, cada com 3 lugares, estofadas em tecido preto, em uso e no estado, avaliadas em R$ 220,00. Total da Avaliação: R$ 6.020,00 (seis mil e vinte reais). avaliado em 6.020,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV NILO PEÇANHA Nº 38, CENTRO, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.020,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 15/06/2012, a partir das 13:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, , Auditório do Tribunal Regional do Trabalho , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109400-28.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI JOAQUIM DA SILVA e Outros. Adv.: Iaperina Marta Aiello OAB.: RJ 63581 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA e Outros. Adv.: Edvaldo Ferreira dos Santos OAB.: RJ 59450 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um gerador de energia, com capacidade para iluminar todo o clube, no estado, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA HAROLDO LOBO Nº 400, PORTUGUESA, Rio de Janeiro, 21931-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 15/06/2012, a partir das 13:08 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro,, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080400-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES BANDEIRA e Outros. Adv.: Eduardo Luiz da Silva OAB.: RJ 96836 D\r\n\r\nRéu: BEBIDA GOSTOSA MG INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS E EXPORTAÇÃO LTDA e Outros. Adv.: Humberto Prata da Costa Tourinho OAB.: RJ 23811 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três vibradores de copos Dixie, standard, no estado, avaliados em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). avaliado em 75.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV ISABEL DOMINGUES Nº 44, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 22763-627 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 75.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299661"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001495-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Souza Rodrigues [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizio Souza Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da 1ª ré no prazo de 30 dias sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santana Cezar da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santana Cezar da Silva, Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. 10\r\n\r\nEspecificar quais provas pretendem produzir na audiência de instrução. em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0111300-90.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ MACHADO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.464, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-27.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA RAMOS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A), Aut JOAO BAPTISTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 839, que acolheu os cálculos de fls. 837/838, sendo a ré para o depósito da deferença devida em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa da Carta Precatória e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-86.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Conceição [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio da Conceição \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da ré no prazo de 30 dias sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041100-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Simões da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPagar o crédito remanescente do reclamante - R$ 16.605,10 (1.344.348,75 TR's) - em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-07.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO-URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Maria Toscano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO-URBE\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 107/108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-70.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Milena Rodrigues [Adv. Gabriela Martins Vieira de Campos (OAB: RJ 152727 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Rose Milena Rodrigues, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 228 no valor de R$ 7.650,97 (619.902,75 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001092-92.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Balbi Alessio Guimarães de Souza [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Balbi Alessio Guimarães de Souza \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da ré no prazo de 30 dias sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0206200-75.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA VEIGA DE ALMEIDA SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Sant Anna Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café com Fofoca Ltda. [Adv. Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 138326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Sant Anna Ferreira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 74 verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-44.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RESSURREICAO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.973/976, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-10.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcimar Salles Jardim [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nCgto: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Banco Bradesco S.A., Cgto Bradesco Consórcios Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000048-38.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-64.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo do Vale Vieira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo do Vale Vieira\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da ré no prazo de 30 dias sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Lima [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda\r\n\r\nRegularizar a impugnação aos cálculos conforme despacho de fls. 141, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-95.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVEIRA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RILOS REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-40.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildo Vicente da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufetec Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenildo Vicente da Silva, Réu Lufetec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000456-63.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Moura Braga [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vani Moura Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES RODRIGUES CAMPOS- Espólio de [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE NOVO IRAJA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES RODRIGUES CAMPOS- Espólio de \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 359. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-44.2009.5.01.0060 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Mário Pacheco Aguiar [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nExdo: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mário Pacheco Aguiar \r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Lima dos Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Portelinha Comércio de Gás Ltda. [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo Lima dos Santos\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-05.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saldanha Falcone [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda., Aut Marcelo Saldanha Falcone \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 127 no valor de R$ 3.394,65 (276.553,28 TR's), maisR$ 120,00 decustas, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 882, que deferiu a devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-65.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOL FERREIRA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 456/457, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Esteves [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Esteves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-72.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PONTES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-70.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jesus da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jesus da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da ré no prazo de 30 dias sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1299407"
                            ],
                            "1299610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216800-87.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUASCAR NOGUEIRA ESPIUCA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA EDUCACAO LTDA [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUASCAR NOGUEIRA ESPIUCA, Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA EDUCACAO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora a tranferência realizada, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1299610"
                            ],
                            "1299406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000203-41.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Esteves \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299406"
                            ],
                            "1299404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARLON LUIZ TORQUATO DOS PASSOS (Adv. Bianca Mendonça dos Santos Nascimento - OAB/RJ: 085377/D) move a CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIA MONICA COELHO GOMES (Adv. Amauri da Conceição Luiz - OAB/RJ: 109724/D), Proc n. RTOrd 0128500-81.2002.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.05.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 102, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 102 do prédio residencial situado na Rua Jorge de Lima, nº 184, na freguesia de N. Sra D'Ajuda, desta cidade, com direito a três vagas na garagem, e sua correspondente fração ideal de 4/41 do respectivo terreno (lote 1 de 3ª categoria do PA 43750), que mede de frente 38,73m pela Rua Jorge de Lima, fundos 39,00m, onde confronta com o prédio 190 da Rua Jorge de Lima, lado esquerdo 30,00m onde confronta com o prédio 190 da Rua Jorge de Lima, e com o prédio 221 da Rua Engenheiro Rozauro Zambrano, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados sobre as penhoras e arrolamento descritos no R-5 ao AV-14. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 102. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1299404"
                            ],
                            "1299405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0013700-35.2005.5.01.0060 - Rte. CRISTINA FRUTUOSO DE JESUS GOUVEIA (Adv. Robson Correa da Silva - OAB/RJ: 104567/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - UNICARIOCA (Adv. Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ: 045243/D) - Bem(ns): 1) 131 cadeiras acolchoadas, na cor vermelha, com braços, todos em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 215, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ. \r\n\r\nProc. AP 0013200-32.2006.5.01.0060 - Agte. REGINALDO DE ARAUJO (Adv. Almir Teixeira Alves - OAB/RJ: 076608/D) Agdo. GARCIA ENGENHARIA LTDA (Adv. Elcio Pacheco Parada - OAB/RJ: 038825/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel caminhonete, carroceria fechada, Hyundai HR HDB 2008/2009, cor branca, diesel, placa LKT-7290, com poucas avarias no para-choques dianteiro e na lateral direita, avaliado em R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pau Ferro, 302, Pechincha/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0009400-88.2009.5.01.0060 - Rte. DANIELA CRISTINA DA SILVA VIDEIRA (Adv. Daniel Leandro Alves - OAB/RJ: 139372/D) Rdo. COOPERTAXI TOUR COOPERATIVA DE AMIGOS TAXISTAS PARA TRANSPORTES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Quatro condicionadores de ar, tipo split, 7.500 Btus, completos em uso e em bom estado, avaliados em R$ 4.000,00; 2) Duas impressoras marca Epson, modelo PQS, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 200,00; 3) Uma máquina multifuncional (impressora, copiadora e scanner),de mesa, marca Canon, MP340, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 200,00; 4) Um condicionador de ar tipo split, Hi Wall, 24.000 Btus, completo, em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 5) Um aparelho de Fax Panasonic KXFT902, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 6) Um microcomputador Positivo Plus Via C7, 1,8Ghz, monitor LG 14” LCD, memória 160, teclado e mouse, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Seis microcomputadores Sempron 3200+, HD 80Gb, 960Mb RAM, monitores de vídeo 15” marcas: 2 AOC; 3 LG Flatron E2 TS305 e um Samsung SyncMaster 793v, teclados e mouses, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 4.800,00. Total da Avaliação: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 194/195, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 22, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000469-62.2010.5.01.0060 - Rte. JAIRA LEAL CARRILHO (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ: 073808/D) Rdo. HONEY QUEEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura, overloque, 3 fios, marca Yamata, modelo FYO-737-A, serie 203724, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Duas máquinas de costura sendo uma tipo interloque, marca Zose 2J-757, A-516-H2-35, e a outra tipo 46-476, marca Singer modelo 021-D, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sinimbu, 455, 3º andar, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0049900-55.2008.5.01.0060 - Rte. SIMONE GOULART CARPIO (Adv. Jorge Carpio Del Solar - OAB/RJ: 057326/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA - AUSU (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 022219/D) - Bem(ns): 1) Dois elevadores Atlas, de passageiro, capacidade para 18 pessoas ou 1260Kg, com 13 paradas, cabine em aço inox, serie 34248, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 202, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0064800-10.1997.5.01.0060 - Rte. DALVA REGINA DOS SANTOS AVELINO (Adv. Jose Valdecir Valcanaia - OAB/RJ: 073760/D) Rdo. CLÍNICA ASSIST MÉDICA E REABILITAÇÃO JACAREPAGUÁ LTDA (Adv. Edite Toledo - OAB/RJ: 045356/D) - Bem(ns): 1) Um eletroencefalógrafo, marca Braintech 3010, com mapeamento cerebral computadorizado, em funcionamento, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 247, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Roma, 286, apt. 603, Engenho Novo/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0059800-09.2009.5.01.0060 - Rte. FERNANDO CESAR LIMA CARVALHO (Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros - OAB/RJ: 142708/D) Rdo. MELLOW YELLOW ALBERGUE LTDA (Adv. Frederico Pereira de Almeida - OAB/RJ: 044634/D) - Bem(ns): 1) Quarenta beliches de madeira , bom estado, avaliadas em R$ 10.000,00; 2) Seis treliches de madeira, bom estado, avaliadas em R$ 2.100,00; 3) Um aparelho de TV LCD de 42”, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 139, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Barbosa Lima, 51, Copacabana/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0109100-47.2003.5.01.0060 - Rte. MARCOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS (Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho OAB/RJ: 060384/D) Rdo. AUTO CENTER SANTA CRUZ LTDA (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva - OAB/RJ: 088646/D) - Bem(ns): 1) Um guincho hidráulico, tipo girafa, marca Ribeiro, 2 toneladas, avaliado em R$ 800,00; 2) Um elevador de veículo, marca Bortop Tecnologia, em elevação, modelo EBP-25000, ano 2010, 2,5 toneladas, avaliado em R$ 5.500,00; 3) Um Ciborg (alinhador de monobloco), da marca Ribeiro, quatro toneladas, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Uma impressora da marca Samsung, modelo SCX-4600 L/XAZ, nº serie Z4XDBDBZB0087V, avaliada em R$ 400,00; 5) Uma solda Mig Mag Band 200, 220V (alimentação monofásica), freqüência 50/60Hz, fator de potência 0,96, serie C-MB200060161, avaliada em R$ 3.500,00; 6) Um aparelho de solda Oxiacetileno, marca White Martins, avaliado em R$ 1.800,00; 7) Um monitor de TV LCD da marca LG, 26”, avaliado em R$ 600,00; 8) Um ar condicionado da marca Eletrolux, modelo Maximus, 7.500 Btus, 110V, avaliado em R$ 550,00. Total da Avaliação: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 142, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bornimal, 66, Santa Cruz/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0068200-12.2009.5.01.0060 - Rte. MARCELO FELISBERTO DA SILVA Rdo. PROFIL ALUMÍNIO LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado marca Electrolux, de 10.000 Btus, em regular estado, em uso, avaliados em R$ 1.400,00; 2) Uma mesa com estrutura de madeira de lei, tampo de vidro grosso, medindo aprox. 2,00mx1,50m, em bom estado, em uso, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Um microcomputador completo, marca LG, AMD Athlon 64X2 Dual Core, processador 4000+, 2,11Ghz, 986Mb de RAM, monitor colorido de 14”, CPU, teclado, mouse, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 900,00; 4) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul, de 10.000 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 700,00; 5) Um aparelho de ar condicionado marca Electrolux, de 7.500 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 500,00; 6) Oito cadeiras secretária, na cor azul, com estrutura de ferro, com assento e encosto estofados em, em bom estado, em uso, avaliadas em R$ 560,00; 7) Uma cômoda na cor creme, com duas portas, duas gavetas grandes, uma pequena, com chaves, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 400,00; 8) Um armário porta alta, com duas portas, na cor creme, em regular estado, em suo, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52/53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Jacarepaguá, 5966, Jacarepaguá/RJ. \r\n\r\nProc. AP 0114900-85.2005.5.01.0060 - Agte. JOÃO BATISTA GONÇALVES DE SOUZA (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Agdo. GA FARIA ESTRUTURAS METÁLICAS (Adv. Ubirajara Canelas Lopes - OAB/RJ: 044076/D) - Bem(ns): 1) Uma viradeira manual de 2m, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Uma máquina de solda Mig Solmig 370 White Martins, avaliada em R$ 9.000,00; 3) Uma máquina de solda Mig 250E ESAB, avaliado em R$ 7.000,00; 4) Uma retificadora de solda avaliada em R$ 8.000,00; 5) Uma retificadora de solda avaliada em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 125, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Vale, 819, Tomás Coelho/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0161200-66.2009.5.01.0060 - Rte. JORGE GENARO LAURITO (Adv. Vânia Etinger de Araujo - OAB/RJ: 077602/D) Rdo. INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPÍNOLA - Bem(ns): 1) Oito camas em ferro para uso no Instituto, reformadas, estado de uso, avaliadas em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Engenho Velho, 1075, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProc. AP 0132900-36.2005.5.01.0060 - Agte. FAZENDA NACIONAL Agdo. TOURING CLUB DO BRASIL (Adv. Patrícia Reis Neves Bezerra OAB/RJ: 083102/D) - Bem(ns): 1) Trinta e sete mesas para secretária, em fórmica na cor cinza, com duas gavetas, no estado, avaliadas em R$ 2.590,00; 2) Uma mesa para reunião em madeira escura, retangular, para dez lugares, avaliada em R$ 2.500,00; 3) Vinte e um armários em aço, cor cinza, com duas portas de correr, avaliados em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Porto Alegre, 71, 8º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1299405"
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                                "Processo: 0127300-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Oliveira de Sant Ana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos de Serviços Ltda. , Aut Silvio Oliveira de Sant Ana \r\n\r\nFoi convolado em penhoar o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-31.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO ANDRE [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: SMASH HIT EMPRESA DE MODAS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMASH HIT EMPRESA DE MODAS LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilney Moraes de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda. [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Moraes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MANASSEIS VASSENAR BARRETO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ZENA SORVETERIA DOCES E SALGADOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSEIS VASSENAR BARRETO\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiwencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS PORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR FERREIRA DOS SANTOS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nFalar sobre oficio, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-32.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JURANDIR DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001274-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Silva [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Cristina Morais da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Cristina Morais da Silva , Réu Viva Comunidade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Andrade [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-06.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Alves Couto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Alves Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001010-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Bomfim Fernandes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Bomfim Fernandes, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTiomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos de declaração e, no merito,\r\n\r\nNAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0229800-88.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA\r\n\r\nPromover o andamento processual, em 60 dias, pena de expedição de certidao de credito e posterior remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DE FREITAS VIEIRA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0132000-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-87.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0168400-39.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON VIEIRA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON VIEIRA\r\n\r\nPromover o andamento processual, em 60 dias, pena de expedição de certidao de credito e posterior remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ravel de Andrade [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ravel de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0100100-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Barreto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Barreto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-72.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Firmino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Firmino dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-06.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht S.A, Aut Raimundo Nonato Ferreira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-25.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dugoni Custodio [Adv. Silvia Saloker de Almeida (OAB: RJ 127198 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dugoni Custodio\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Solange Rodrigues Farias [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Solange Rodrigues Farias , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000382-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezita Venceslau da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Eliezita Venceslau da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, REJEITO os embargos declaratorios....\" .\r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Mendes Cutrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Mendes Cutrim\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000576-69.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Macedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO AZEVEDO LIMA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPromover o impulso processual, em 60 dias, pena de exepedição de certidao e remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Barros da Silva Martins [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Barros da Silva Martins \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-25.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana d Araujo Bueres [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana d Araujo Bueres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-62.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS GONCALVES\r\n\r\nVenha o requerente com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-74.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALDO GUEDES PACHECO [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MOACYR DOS SANTOS [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALDO GUEDES PACHECO\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-19.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Fernandes Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Fernandes Santos \r\n\r\nPromover o impulso processual, em 60 dias, pena de expedição de certidao de credito e remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-48.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RONQUE DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RONQUE DIAS\r\n\r\nPromover o impulso processual, em 60 dias, pena de expediçao de certidao de credito e remessa o arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-72.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria Comercio de Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nPromover o impulso processual, em 60 dias, pena de expedição de certidao e remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-65.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELANO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELANO\r\n\r\nPromover o andamento processual, em 60 dias, pena de expedição de certidao de credito e posterior remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Heloisa Silva Apolinario [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Cunha de Andrade [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Heloisa Silva Apolinario\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 183\r\n\r\nProcesso: 0027000-66.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-03.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Souza Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Souza Silva , Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001336-52.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Juliana Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de flls , sendo a parte autora para que restitua a parte excedente do alvará no valor de R$ 631,26 e a Ré para que venha com a diferença no importe de 534,41, em 15 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aquino Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Fernando e Fernandes Ltda. [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Fernando e Fernandes Ltda., Aut Leonardo Aquino Ribeiro\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISIMAR DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIMAR DA SILVA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 171 e 160/163. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO STOP CAR MECANICA LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMIR MARQUES FERREIRA\r\n\r\nPromover o andamento processual, em 60 dias, pena de expedição de certidao de credito e posterior remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR PINTO [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Machado Gomes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 266\r\n\r\nProcesso: 0096500-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-92.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Repousos Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Filho\r\n\r\nPromover o andamento processual, em 60 dias, pena de expedição de certidao de credito e posterior remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eratosthenes Pacheco de Castro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo .\r\n\r\nProcesso: 0130100-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Castro Torres [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Aguas e Materiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Castro Torres\r\n\r\npromover o impuso processual, em 60 dias, pena de expedição de certidao de credito e remess ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-40.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA LOPES ALVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA APARECIDA LOPES ALVES\r\n\r\nPromover o andamento processual, em 60 dias, pena de expedição de certidao de credito e posterior remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-98.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rogeria Palhares Monteiro [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA ROGERIA PALHARES MONTEIRO [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rogeria Palhares Monteiro\r\n\r\nPromover o andamento processual, em 60 dias, pena de expedição de certidao de credito e posterior remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE JESUS PEREIRA BUENO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, Aut MARCIA DE JESUS PEREIRA BUENO, Réu WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0144400-77.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE CARVALHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\npromover o impulso processual, em 60 dias, pena de expedição de certidao de credito e remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gomes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 222, devendo o exequente cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-20.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Ayres [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Quirino Simas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001098-96.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Stephanie Ferreira de Freitas Viegas [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES [Adv. Marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES, Egte Stephanie Ferreira de Freitas Viegas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0001008-88.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Vicente de Araújo [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Vicente de Araújo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO PARCIALMENTE........\" .\r\n\r\nProcesso: 0000209-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes Leandro [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda.-ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: João Galvão de Medeiros Filho [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Luciana Nunes Falcão [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Galvão de Medeiros Filho, Réu Luciana Nunes Falcão, Réu Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado....DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA SER COMPROVADA, EM 48 HS.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002100-87.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LIMA DE REZENDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO LIMA DE REZENDE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rezende Callegaro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rezende Callegaro, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-65.2010.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quadra das Lagoas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos, Réu Condomínio Quadra das Lagoas\r\n\r\n\"Tendo em vista que a decisao de fl 163 nao conheceu dos embargos de declaração do autor, nego seguimento ao recurso por intempestivo e deserto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0214000-83.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARQUES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARQUES\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nFoi deferido o rpazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-40.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Worseley Lima Vianna Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Worseley Lima Vianna Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-76.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nId: 1292424"
                            ],
                            "1292425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. , Carioca Cristiani Nielsen Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Subempreiteira e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292425"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299716": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0067200-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0000741-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino Barbalioli [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita)\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 37, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000226-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Costa [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumar Decorações e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001238-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Alves Vieira [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 53, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-58.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Viana [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Projetos e Construções Ltda. , Réu: BSC Shopping Center S.A. - Bangu Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Viana \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000894-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Terra dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Terra dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros [Adv. NARA DA ROCHA SARAIVA (OAB: RJ 74346 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Maria Mônica Angarita Carvajal, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Guilhermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-84.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO AQUINO LEAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO AQUINO LEAL\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000944-75.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: WALDELEA DE SOUSA NOGUEIRA, Réu: EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, Réu: BANCO CITICARD S/A (CREDICARD), Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luis Oliveira da Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0001267-80.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Nunes do Nascimento [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nunes do Nascimento , Réu Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-92.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Higienimática Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane da Silva Cabral de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Higienimática Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0000296-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Faria da Fonseca [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereu Faria da Fonseca \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, eis que nao vieram anexados à petiçãode fls. 45 \r\n\r\nProcesso: 0000403-42.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Sant Anna Ramos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Sant Anna Ramos \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. Ciente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000828-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Costa Pinto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Costa Pinto \r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0008600-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE PICCOLI SARTORI VIEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE PICCOLI SARTORI VIEIRA\r\n\r\nVista a parte autora por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-91.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia do Rosário Ribeiro Alves [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Rosário Ribeiro Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-47.2011.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA CONCEIÇÃO DA CRUZ [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nEgdo: TANIA MARLI DAMASIO REZENDE [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Egdo: INSS, Egdo: MULTA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA CONCEIÇÃO DA CRUZ, Egdo TANIA MARLI DAMASIO REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiros foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0008300-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivani da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Ramos da Silva, Réu: Recanto da Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivani da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero do CPF do Sr. Antônio José Ramos, a fim de viabilizar a consulta de seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0044300-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vicente [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Vicente\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida da testemunha de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0060900-27.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Zeferino Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Zeferino Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-71.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: SJP Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nCgto: Alysson Fabio de Oliveira Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SJP Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do oficial de Justiça de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0035600-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rosa Ramos da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda. \r\n\r\nComprovar GPS quitada. \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cezar dos Santos Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cezar dos Santos Filho\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ do sindicado a fim de viabiliazar a expedição de alvará pelos honorários advocatícios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-56.2010.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nEgdo: COSME VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COSME VIEIRA DOS SANTOS, Egte PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiros foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000386-40.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ein Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ein Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, bem como o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 111, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Nunes Rodrigues Corrêa [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Nunes Rodrigues Corrêa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0033700-11.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Auremar Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulo da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego em 15 dias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000971-58.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bonicenha Muniz Guimarães [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nRéu: Acreditte Intermediações Financeiras Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acreditte Intermediações Financeiras Ltda. , Aut Carolina Bonicenha Muniz Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-61.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio dos Santos Zanazi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 50 \r\n\r\nProcesso: 0000123-37.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Araujo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Divino Armarinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Araujo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0000217-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Santos [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para as Rés. \r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nogueira de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Nogueira de Souza \r\n\r\nVista a parte autora por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Cristina de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: DISBARRA, Réu: Condomínio Ocean Front\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Cristina de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000324-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bastos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13 \r\n\r\nProcesso: 0001551-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Rodrigues da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls. 46, que manteve a decisão de fls. 27, deferindo a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0013700-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva Fidelis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Silva Fidelis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo legal, sucessivamente, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001405-81.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. A/C José Herminio dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 90-verso e 93-verso. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 838.234,53 (67.773.145,57 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1.238,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira Nunes, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda, Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 117.490,87 (9.499.401,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000610-41.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmea Gonçalves Trindade [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alessandra Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmea Gonçalves Trindade\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000169-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista Andrade [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Com. e Dist. de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos de Araújo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santos de Araújo , Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi , Réu Rossi Residencial S/A, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Victor Barbosa Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Victor Barbosa Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0000775-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0000330-70.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves Coelho [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gonçalves Coelho \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006800-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sa Freire dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Riocenter Centro de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sa Freire dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001126-61.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Farias Lage [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Janaina Farias Lage\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0028200-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Siqueira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Siqueira\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062500-49.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho de Souza [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal Fundição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho de Souza \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000335-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Rosa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000375-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Colégio Sagres (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Colégio Sagres (em recuperação judicial), Aut Fernanda de Souza Faria\r\n\r\nVista às partes dos ofícios de fls. 125/126, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0072000-42.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelino de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com o depósito de 30% do valor da execução em 05 dias, conforme o despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0068500-65.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipitibopit Brinquedos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bipitibopit Brinquedos Ltda.\r\n\r\nComprovar a última parcela do termo de conciliação de fls. 109, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000182-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cavalcanti Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Cavalcanti Alves da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0000632-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda. A/C Boris Verissimo Cavalcante, Réu: Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Nunes de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000012-53.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0000968-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Muniz Calais [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Muniz Calais \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-12.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001447-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carvalho da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportadora Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carvalho da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a expedição de alvará pelo FGTS, devendo comprovar o valor efetivamente sacado. Venha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE GOUVEA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE GOUVEA\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o valor efetivamente sacado através de fls. 600. \r\n\r\nProcesso: 0000312-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mesquita Rocha [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lakar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mesquita Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richella Knopp Bernardes [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richella Knopp Bernardes, Réu Telelistas 1ª Região Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Moreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Felipe Ferreira Moreira, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 23.638,25 (1.911.205,91 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 118,19 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0072500-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços , Réu: Joia 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardozo\r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000460-60.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Ferreira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha Vagner Farias dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000146-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson dos Santos Alencar [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Delta Construtora , Réu: RJZ Cirela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilson dos Santos Alencar \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.17 \r\n\r\nProcesso: 0062200-68.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Penhora não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Jorge Pereira [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigos de Pesca em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Jorge Pereira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.31 \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pinheiro dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiana Pinheiro dos Santos \r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões, sucessivamente, iniciando pela reclamada. \r\n\r\nId: 1299716"
                            ],
                            "1299715": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106100-23.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Almeida Manhães Camargo Dias [Adv. Regina Bisconcini (OAB: RJ 74499 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Ronaldo Guimaraes Garcia, Réu: Oscar Arthur Cardona Zanier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Sheila de Almeida Manhães Camargo Dias \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.905,43 (1.205.137,58 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0160000-18.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rafael da Silva Cardoso [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rafael da Silva Cardoso \r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0083600-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tenorio Rodrigues Torres [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Aut: Catia Maria das Chagas\r\n\r\nRéu: Copiadora Carvalho Marques Ltda. [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Carvalho Marques Ltda., Aut Francisco Tenorio Rodrigues Torres\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.936,27 (722.517,88 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 556,81 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0222100-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pecanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Claudio Rodrigues Pecanha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 278.413,10 (22.501.324,78 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Almeida Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Almeida Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Saldanha de Barros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Saldanha de Barros \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-52.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA VERISSIMO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut REINALDO DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nVista as partes dos calculos de fls. 766/767, bem como do extrato atualizado do Banco do Brasil, fls. 755/776, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MARIA GALDINO DOS SANTOS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIMACO AUTOADESIVOS LTDA, Aut SILVANIA MARIA GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pinheiro Paschoal [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinheiro Paschoal\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 65, devendo retificar seus cálculos, conforme a promoção da contadoria de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0200600-38.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PAULA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD., Aut ELIANA PAULA DE LIMA, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.929,60 (883.682,56 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 54,64 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0154200-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Juval da Silva Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)], Réu: Jean Michel Garrigue, Réu: Gerard Jack Deceliere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0101200-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082600-64.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transportes Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES, Réu: BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO, Réu: EDVARD CAVALCANTE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ribeiro, Réu SM Monica Transportes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081300-38.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVANIL BATISTA DA SILVA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVANIL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Batista [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-34.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA BRASIL ASSIS LOPES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IRACEMA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IRANI RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IRAY DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IRENE DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ISA LOTTE FISCHER [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVAN GONCALVES AGUILAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVANIO RAMOS DA CUNHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVO GALVAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut IRACEMA BRASIL ASSIS LOPES, Aut IRACEMA MARIA DA CONCEICAO, Aut IRANI RODRIGUES DE ALMEIDA, Aut IRAY DE OLIVEIRA COSTA, Aut IRENE DE OLIVEIRA, Aut ISA LOTTE FISCHER, Aut IVAN GONCALVES AGUILAR, Aut IVANIO RAMOS DA CUNHA, Aut IVAN PEREIRA DA SILVA, Aut IVO GALVAO\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Narcizo Sena [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0185300-31.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOLAIS RAMOS [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX CARGO TRANSPORTE LTDA [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIX CARGO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nVista a Ré por 10 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0203100-14.1995.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: RESTAURATE VIRGINIA LTDA\r\n\r\nCgto: JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nCiencia do ofício devolvido de fls. 954. \r\n\r\nProcesso: 0169500-16.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Oliveira Fadel [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Oliveira Fadel, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀs partes, para atenderem a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: UNIWAY-COOPERATIVA DE PROFISS. LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO, Réu UNIWAY-COOPERATIVA DE PROFISS. LIBERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 311.843,43 (25.213.242,01 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158700-55.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerciane Nymy do Sacramento Neves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0218000-89.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR LOPES DE MATOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ELEVADO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR LOPES DE MATOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0133500-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLYLE KEBSS DE MACENA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de CARLYLE KEBSS DE MACENA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista às partes do despacho de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0186300-95.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN SALLES [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN SALLES\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Reinaldo da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Total Quimica Ltda. [Adv. Jacomo Andreucci Filho (OAB: SP 69521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Reinaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Fernandes Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 173.970,08 (14.065.872,32 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087700-92.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira David [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira David\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, conforme fls. 920, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1299715"
                            ],
                            "1299717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0009700-83.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nExecutado: DANIELLE CEZAR BARBOSA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE CEZAR BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.122,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.122,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299717"
                            ],
                            "1299720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vicente Filho\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: BAIXA NA CTPS; 13º SALÁRIO E FÉRIAS PROPORCIONAIS; AVISO PRÉVIO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0001147-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenil Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C José Fernando Paixão dos Santos, S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C Izaura Rodrigues de Souza, S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: BAIXA NA CTPS DO AUTOR; AVISO PRÉVIO; SALDO DE SALÁRIO; 13º SALÁRIO; FÉRIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000559-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azevedo Dias\r\n\r\nRéu: Codep Conserv Dedet Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conserv Dedet Predios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: AVISO PRÉVIO; SALDO DE SALÁRIO; F´´ERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299720"
                            ],
                            "1299718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Goncalves\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 173.970,08 (14.065.872,32 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Nunes\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda, Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 117.490,87 (9.499.401,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299718"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1298375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001188-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimetícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimetícios Piraquê S.A., Aut Leandro Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da data de início da perícia: dia 10/05/2012 bem como da redesignação da audiência para o dia 12/07/2012 as 10:50h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001422-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade LBV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000324-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pereira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000315-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Borges Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda., Réu: Arquivo Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Borges Silveira\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000895-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. , Réu: Via Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos imobiliários S.A.\r\n\r\nPrazo de 05 dias para depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Oliveira Coutinho [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lúcia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Réu: MARIO VOLOCH, Réu: NELSON VOLOCH, Réu: MARCELO VOLOCH [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo de Oliveira Coutinho, Réu MARCELO VOLOCH\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 10/05/12 às 10:15hs para a anotação da CTPS , sendo a parte ré para entregar as guias de seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 2.000,00 e a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019000-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Fortes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Marquez de São Vicente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Fortes, Réu Condomínio Residencial Marquez de São Vicente\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 15/05/12 às 10hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Ildefonso Mascarenhas da Silva ( Espólio de ) [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 16/05/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nId: 1298375"
                            ],
                            "1298383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-35.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DE ASSIS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT-SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Adalgiso Maia Neto, Réu: Clóvis Lima Maia, Réu: Carlos Lima Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA DE ASSIS, Réu SUT-SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-70.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Salviano Franzi [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu INSTELIGAS INSTALACOES LTDA , Aut Vinicius Salviano Franzi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia de Fatima Vitoriano da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: CANDIDA FERREIRA MANHENTE [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Flávio Manhete Marques [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinto, Réu: José Angelo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANDIDA FERREIRA MANHENTE, Réu Flávio Manhete Marques, Réu Mercearia 750 de Copacabana Ltda., Aut Rubia de Fatima Vitoriano da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahygara Fatima Lima Russo A/C curador Othon Ricardo Lima Russo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: CREMILDA DO CARMO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: LUIZ OCTAVIO BOITEUX MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA LEONOR CASTRO NEVES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Sandra Saldanha Ventura (inventariante do Espólio de Marina) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIO XAVIER PORTELLA OSORIO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ROBERTO DE BARROS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahygara Fatima Lima Russo A/C curador Othon Ricardo Lima Russo, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CREMILDA DO CARMO, Aut LUIZ OCTAVIO BOITEUX MONTEIRO DA SILVA, Aut MARIA LEONOR CASTRO NEVES, Aut MARIO XAVIER PORTELLA OSORIO, Aut ROBERTO DE BARROS, Aut Sandra Saldanha Ventura (inventariante do Espólio de Marina)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedente. Prazo: 8 (oito) dias e extinto sem resolução de merito em relação ao art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034200-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Santos [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA GUANABARA ILHA LTDA [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)], Réu: REAL 30 VIDROS LTDA ME [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)], Réu: Antônio Estevez Martinez, Réu: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)], Réu: Ricardo Fernandes Martinez, Réu: Ana Maria Fernandes Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ , Aut Luis Claudio Gomes de Santos, Réu REAL 30 VIDROS LTDA ME, Réu VIDRACARIA GUANABARA ILHA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A. , Aut Maria Eugenia de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-03.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MACHADO MOTA FILHO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESCENTE COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA -ME, Réu: Claudemir Bastos de Mello, Réu: Lourival Rodrigues da Silva, Réu: Milton Carvalho de Farinhas, Réu: Severino da Cruz Marques [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Severino da Cruz Marques, Aut VALDIR MACHADO MOTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Regina Marins Maia [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessionária de Transportes Metroviários S/A [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Regina Marins Maia, Réu Opportrans Concessionária de Transportes Metroviários S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves de Simas [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves de Simas, Réu MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. , Réu Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-05.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTANIRA SOARES COUTINHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: GILSON SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JURACI DA CONCEICAO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTANIRA SOARES COUTINHO, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut GILSON SANTOS, Aut JURACI DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-36.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS ANDRADE DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURY NEWS INF CONSULT MANUT COMP E SIST LT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ALMIR MACARIO DE OLIVEIRA, Réu: SANDRA REGINA PEIXOTO GONCALVES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SERGIO MACARIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BORIS ANDRADE DA SILVA, Réu CENTURY NEWS INF CONSULT MANUT COMP E SIST LT, Réu SANDRA REGINA PEIXOTO GONCALVES, Réu SERGIO MACARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção sem resolução do merito dos embargos a execução por não garantido o juízo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1298383"
                            ],
                            "1298602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Menezes Helbourn [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Celia Regina Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-68.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues da Cruz [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues da Cruz, Réu Rexam Beverage Can South América S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes das Neves , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Duarte [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Duarte \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Perrone [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerildo Sérgio dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-38.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Marden Muniz Ferreira\r\n\r\nEgdo: MARCO AURELIO MIRANDA PORTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO AURELIO MIRANDA PORTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Silva [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-40.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio Altino de Castro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-63.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Costa da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Costa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arciso Lazario da Silva Filho [Adv. Dorival Claudio Neves (OAB: RJ 87588 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arciso Lazario da Silva Filho , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ademilde Alves Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Maria Ademilde Alves Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Petrucci Vieira Rangel [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Monitoring Services Broadcast e Pesquisas Ltda. [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Petrucci Vieira Rangel\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Brasil de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-60.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques dos Santos Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1298602"
                            ],
                            "1298609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-76.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Lucia Trajano da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: João Luiz Soares Pereira, Réu: Michelle Soares Pereira, Réu: Maria Luiza Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarao 13 Bar e Restaurante Ltda., Réu Maria Luiza Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-58.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Helena da Silva Oliveira [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Mauricio Rimola, Réu: RAFAEL MONTEIRO RIMOLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Helena da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000557-88.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG VARGAS FELISMINO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R MASCARENHAS DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG VARGAS FELISMINO \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Machado\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Severiano Alves [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Deise Aparecida Barbosa da Silva (OAB: RJ 162648 - D)], Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-90.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Costa Maia [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASI-MIL CABELEIREIRO ASSOCIADOS LTDA-ME., Réu: Alexandre Ferreira de Melo, Réu: Milza de Oliveira Arruda, Réu: Silvana Aguida Lourenco de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Costa Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robio Saraiva de Moura [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario S.A [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Engenharia Ltda. , Aut Robio Saraiva de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-13.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bruno Marques de Aguiar [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE MARQUES SOARES, Aut: Luiz Vicente Baptista Cordeiro\r\n\r\nRéu: Brito Cordeiro Adm. de Imoveis Ltda., Réu: Luiz Vicente Baptista Cordeiro, Réu: ARMANDO AROUCHA CORDEIRO (ESPÓLIO DE), Réu: Tereza Maria Iatarola Cordeiro, Réu: Luiz Felipe Iatarola Cordeiro, Réu: HUGO BAPTISTA AROUCHA CORDEIRO [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO BAPTISTA AROUCHA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS CARVALHO CASTELO BRANCO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDROSA JOPPERT ENG LTDA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)], Réu: Jorge Altino Joppert, Réu: Marcelo Pedro Moacyr, Réu: Sergio Germano Santos [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Germano Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FREITAS CAPRISTANO [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FREITAS CAPRISTANO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Melo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotepav Construcoes Terraplanagens e Pavimentacoes Ltda., Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Maria Margarida Ribeiro Porto, Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1298609"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Guilherme Suzart Silva [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Guilherme Suzart Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-05.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Belo da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolide Manutenção, Instalaçõa e Vendas de Peças Ltda. ME - CNPJ:31176035/0001-00 [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolide Manutenção, Instalaçõa e Vendas de Peças Ltda. ME - CNPJ:31176035/0001-00\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-40.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanisio Teixeira da Mota [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela , Réu: Tracthor Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Aut Vanisio Teixeira da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, através da convolação em penhora do depósito de fl.342. \r\n\r\nProcesso: 0120800-86.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Alves [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Alves\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000392-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Vidal [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 317, no Protocolo da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000743-68.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Alves de Mello Neto [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara - CNPJ:01278277/0001-43 [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Alves de Mello Neto\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 111 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001124-13.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Encarnação [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Gelda Ruas Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Encarnação \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, III do CPC, conforme fl. 45. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-13.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Motta Salvino de Maria [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Moreira Coelho (OAB: SP 54770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-70.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nEgdo: Altelino Diniz dos Santos [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Altelino Diniz dos Santos, Egte Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de que o julgamento dos embargos de terceiro foram convertidos em diligência, a fim de que a embargante, no prazo de 10(dez) dias, regularize a sua representação processual, acostando aos presentes autos o instrumento de mandado outorgado por sua mandante, cuja representação legal, também, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de, não o fazendo, serem extintos sem resolução do mérito os pedidos formulados na presente demanda, na forma do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-58.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Tomat ciência, ainda, de que foi deferida a apuração de crédito remanescente em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0144200-42.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 452 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-69.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SARAIVA ALBUQUERQUE [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Capeli Engenharia Ltda, Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SARAIVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Carvalho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Carvalho, Réu Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIZABETE LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 167/169, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira de Araujo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Figueiras - CNPJ:72150519/0001-67 [Adv. Bianca Silva Hamara de Souza Amaral (OAB: RJ 121030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village das Figueiras - CNPJ:72150519/0001-67\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-78.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACEMI DE LIMA LOUREIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A, Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACEMI DE LIMA LOUREIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Godinho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ubiratan de Oliveira Godinho \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1a Reclamada no dia 18.05.2012, às 10:00 hs, a fim de que seja a entrega das guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela 1a Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0000022-19.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Garcia do Nascimento [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GÁS ABRÃO LTDA. ME [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVENDEDORA DE GÁS ABRÃO LTDA. ME , Aut Vilma Garcia do Nascimento \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 18.05.2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0160100-26.2007.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Bar e Lanchonete Artes e Delicias Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com observância dos seguintes parâmetros, indicados à fl.110, caso seja necessário. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lopes Castilho [Adv. Marcos Vinicius Silveira Amarante (OAB: RJ 159407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Lopes Castilho \r\n\r\nTomar ciência da decisão da decisão de fl. 118. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1298301"
                            ],
                            "1298298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000244-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298298"
                            ],
                            "1298299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000054-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Costa Campista\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Minereração Ltda - CNPJ:00617589/0001-71, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Minereração Ltda - CNPJ:00617589/0001-71, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298299"
                            ],
                            "1298300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltelino Gonçalves \r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Antônio Luiz Mesquita, Rubens Pereira Sodré Filho\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Luiz Mesquita, Rubens Pereira Sodré Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução,conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Principal: R$ 5.563,04, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298300"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves Borges [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Goncalves Borges, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Machado Campos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Clóvis Machado Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000954-04.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Nuth Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mercedes Cristina Bastos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mercedes Cristina Bastos dos Santos , Egte Nuth Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de terceiros - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Sarmento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Clean Serviços Ltda., Aut Wilson Pereira Sarmento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valle do Couto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eduardo Valle do Couto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVARES GRILLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVARES GRILLO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 397/401 no valor total de R$ 204.014,13 , equivalente a 16.524.527,50 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls. 345 (RT) e 337 (AI) em penhora .Por tratar-se de valor incontroverso,libere-se alvará ao autor. , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 186.411,85 equivalente a 15.098.796,06 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comercio de Livros Ltda - EPP Microcamp Internacional [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Comercio de Livros Ltda - EPP Microcamp Internacional, Aut Wanderson Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edson Tadeu Loureiro de Oliveira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe dos Santos Martins Filho [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação extrajudicial), Aut Luiz Felippe dos Santos Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ket da Silva de Azevedo (OAB: SP 130587 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor Banco BANERJ S/A), Aut MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão sobre impugnação à decisão de liquidação .prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ramos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000654-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Figueiredo da Costa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Figueiredo da Costa , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Aurelio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nId: 1299360"
                            ],
                            "1299362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001062-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000362-57.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Acacio Santos da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acacio Santos da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299362"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1296636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097502-79.1997.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: NANDIR BORGES TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exte: LUCIANO PONCE PASINI JUDICE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANO PONCE PASINI JUDICE, Exte NANDIR BORGES TEIXEIRA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls.616/623\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115200-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gueterres [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Everaldo Gueterres\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenor Pereira de Carvalho dos Santos [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenor Pereira de Carvalho dos Santos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre oficio de fls. 72/73\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000944-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Araujo Lima Santiago [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Araujo Lima Santiago \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070900-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir de Paula [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir de Paula\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-48.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAROL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)], Réu: FABIO ALEXANDRE LOURES CHAGAS [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)], Réu: WILSON FRANCISCO CHAGAS, Réu: Fernando Moreira D Affonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSCAROL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouger da Silva Vilela [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043900-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Pontes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa Pontes , Réu Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-89.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, observando os termos da promoção de fls. 256.Prazo de 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-29.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete de Souza Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-71.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra de Almeida Siqueira (OAB: RJ 47.104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora Conservadora Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132000-55.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Rodrigues Fernandes Areias [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: MPO 2006 Confecção de Modas Ltda., Réu: Condor Iguaçuano Distribuidora, Comércio e Representações de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: ROBERTO GONZAGA RODRIGUES, Réu: AMINE FERREIRA GONÇALVES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Rodrigues Fernandes Areias\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Gomes de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo Gomes de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos e assistentes técnicos (fls. 578), conforme ata de fls. 578. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Ribeiro Ponciano [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: CSAV-GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Ribeiro Ponciano\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017000-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Xavier de Moraes [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirat Sistema de Recuperacao de Ativos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Xavier de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0066500-76.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Raimundo Orem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 4.093.255,30 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 4.512.526,43 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 461.393,88 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 344, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lucio Nogueira Sao Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lucio Nogueira Sao Pedro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Lopes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco BMG S.A. - Banco de Minas Gerais [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vilmar Lopes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias sucessivamente). .\r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Campos Nascimento [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: PCT Controle de Pragas [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCT Controle de Pragas\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Barros Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONNE PEREIRA DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: JB COMERCIAL S.A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: EDITORA PEIXES S.A, Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A, Réu: RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S.A - IVI, Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 991, devendo o patrono da Intelig regularizar sua assistência, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferraz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Aut Ubiratan Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executivade não foi acolhida. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar de Jesus [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias ). .\r\n\r\nProcesso: 0183600-62.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER VENANCIO DE PAULA [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 264, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira dos Anjos de Oliveira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimaza Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimaza Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nPagar o valor devido de 222.126,58 DTR, EM 48 HORAS, sendo 192.322,84 IDTR referente ao crédito do reclamante, e I29.803,74 DTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 37, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rodrigues Dias [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rodrigues Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-21.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ONOFRE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: SERTENGE SA, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano, Réu: Thomas Valente Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ONOFRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT e a informação recebida mediante o ofício nº 1463/2011/1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do RIo de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA CONCEICAO DE MOURA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA CONCEICAO DE MOURA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-14.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SEABRA VIDAL [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SEABRA VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385, devendo apresentar as informações faltantes, quanto aos indicados, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 014/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-33.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira dos Anjos [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira dos Anjos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0159600-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Speed Glass Ltda. [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Speed Glass Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-57.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSON FREIRE DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 536, no valor de R$ 27.984,54, equivalente a 2.263.778,88 TRs , devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Rodrigues dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 291 e 335 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lira de Oliveira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnportadora Lucas de Inhaúma Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Lira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001169-11.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Baptista [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-39.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azeredo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-37.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto do Nascimento Burgarim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105500-83.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Quinteiro [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Alves Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000861-72.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114600-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PAULINO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA MATOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA AMARAL [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: ESPOLIO DE NELSON DA SILVA AMARAL A/C NANCY TERRA C. LEITE, Réu: SERGIO ADOLFO PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA PEREIRA DA SILVA AMARAL, Aut JOSE LUIZ PAULINO, Réu LUCIA MARIA MATOS, Réu SERGIO ADOLFO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada em audiência. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Cordeiro Correia [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Cordeiro Correia \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075000-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Delgado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Delgado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0156200-29.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete de Souza Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deusdete de Souza Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-76.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Motta Rangel [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Motta Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-28.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Januário [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Januário\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Fatima Araújo Serra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gedeene Lopes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gedeene Lopes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087400-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lessa Figueira [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Eficício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eficício Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-34.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenio Gomes de Mesquita [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: ADR Promocoes e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brassumo Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 9.315,18 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 8.128,94 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 1.186,24 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls.126, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO BEZERRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO BEZERRA, Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\nfls.259/270. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-15.2006.5.01.0069 - Pet\r\n\r\nRqte: Marilda de Lima Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sintect RJ Sind. Trab. Emp. Bra. Correios Telegrafos Similares do ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marilda de Lima Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000925-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes [Adv. Manasses da Silva Morais (OAB: RJ 151495 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-98.1997.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIA CHINA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO SALES DE SOUZA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIA CHINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-63.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Fernandes dos Santos [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Sautec Tecnologia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Fernandes dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000475-42.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Pacheco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Estok Comércio e Representações Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda., Aut Camila Fernandes Pacheco, Réu Estok Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-03.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro de Paula [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teodoro de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Sousa Leite Filho [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Sousa Leite Filho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-37.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Almeida [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0097500-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cardoso da Motta [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Vania Cardoso da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-90.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Américo Buonocore [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada a VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense A/C Licks Contadores Associados n/p Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Américo Buonocore\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Parette Pinho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 363.282,17 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 614.673,28 DTR referente ao crédito do reclamante, e 116.853.93 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 372, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Amorim Pinto [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO FEDERAL [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 312, devendo ser comprovado o pagamento, no valor de 16.515.008,65 TR pro rata, equivalente a R$ 204.156,39, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Amorim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. Macae [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Transportes Ltda. Macae\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090600-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Saveli Sanches [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Costa Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-85.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: RODEADOR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pires de Souza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nPagar o valor devido de 90.026,82 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 87.878,10 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 2.148,72 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 72, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE SOUZA JACQUES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Severiano do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de São Cristóvão Imperial [Adv. Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Severiano do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Fernandes Camelo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o primeiro parágrafo de fls. 644, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-08.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Borges da Rosa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Borges da Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-11.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Baptista [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-65.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARLENE CESARIO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: GRAFICA SUPER SPORTS SA, Réu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARLENE CESARIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Castro Pinto [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Castro Pinto, Réu Infoglobo Comunicacão e Participações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-02.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA MARQUES (SCUCESSORA DE JADIR DE OLIVEIRA MORAES) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Andreia da Silva Moraes [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Daniel Marques Moraes [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Daniele Marques Moraes [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Erica da Silva Moraes [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Patricia Marques Moraes [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Samuel Marques Moraes [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Moraes, Aut Daniele Marques Moraes, Aut Daniel Marques Moraes, Aut Erica da Silva Moraes, Aut MARIA FERREIRA MARQUES (SCUCESSORA DE JADIR DE OLIVEIRA MORAES), Aut Patricia Marques Moraes, Aut Samuel Marques Moraes, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fls. 459. (Prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Silva Morais [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Silva Morais\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da 3ª Ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-91.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Braga de Oliveira \r\n\r\nProtocolizar cópia da petição contendo a sua manifestação sobre o que foi determinado na ata de fls. 1218. \r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Felipe da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência doficio de fls. 105 (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092700-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miguel da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da contribuição previdenciária de fls. 311, devendo comprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária de R$ 2.787,45, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Espírito Santo [Adv. Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SMSDC Rio Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Marinho Martins [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosane Marinho Martins, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161400-37.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CORREA DE SA SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Aut: ANA BEATRIZ CORREA DE SA SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ CORREA DE SA SANTOS, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LAURA CORREA DE SA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-04.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Monteiro da Cruz Rodrigues [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio, Réu: ARISTEO GONÇALVES LEITE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Monteiro da Cruz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e atender ao despacho de fls. 123, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-25.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0156600-48.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE LIMA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ\r\n\r\nPagar o valor devido de IDTR, EM 48 HORAS, sendo 4.088.392,77 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 627.034,58 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 178, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Oliveira [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bastos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Silva de Oliveira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias), sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL NASCIMENTO GAETA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: LATIN LOGISTICS LTDA, Réu: DSC TECNOLOGIA LTDA, Réu: EVALDO RUI SILVA DE OLIVEIRA, Réu: GOMES E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu: NEY FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Diógenes Brederode Cascão (sócio rda), Aut RAFAEL NASCIMENTO GAETA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francisco Magdalena [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A., Aut Ernesto Francisco Magdalena \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-80.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO PECLAT [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEICAO PECLAT\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-32.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Serafim da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Paulo Soares da Silveira [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Paulo Soares da Silveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário remanescente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-61.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PORTO CARNEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LYF COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: YARA FACCIOLLI, Réu: LOURENÇO FACCIOLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sena Brum Grigorio [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sena Brum Grigorio, Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 328, para fins do art. 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-62.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Farias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Farias\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080800-09.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina da Silva Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-41.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves dos Santos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido de contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução e inclusão junto ao BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Sgranci Montezano [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Sgranci Montezano\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Diniz Amado [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transasa Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi (sócio), Réu: José Agostinho Lunardi Fairbanks (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Transasa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, bem como da atualização de débito de fls. 80. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-83.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES REIS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: INTERNET GROUP DO BRASIL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES REIS\r\n\r\nVenha o peticionante com a cópia do documento que indique o valor recebido, para fins de apreciação de diferença que porventura exista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano José de Paula [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-38.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO BORGES [Adv. Adriana Brandao Haas (OAB: RJ 1643 - B)]\r\n\r\nRéu: CHANY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO BORGES\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 66\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nId: 1296636"
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                            "1296637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2012\r\n\r\n0161300-28.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto da Silva Nunes e Outros\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos Ltda.,Distribuidora Sendas S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado World Service Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.984,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-36.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nExecutado: REGINALDO DOS SANTOS BHERING,SERMETAL ESTALEIROS LTDA,Marco Antônio Torres Freitas,HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES,ATSUSHI OTA,DANILO PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.862,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,SERMETAL ESTALEIROS LTDA,Marco Antônio Torres Freitas,HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES,ATSUSHI OTA,DANILO PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.862,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Torres Freitas,SERMETAL ESTALEIROS LTDA,Marco Antônio Torres Freitas,HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES,ATSUSHI OTA,DANILO PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Torres Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.862,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATSUSHI OTA,SERMETAL ESTALEIROS LTDA,Marco Antônio Torres Freitas,HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES,ATSUSHI OTA,DANILO PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado ATSUSHI OTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.862,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-81.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Marcos Costa Rosa da Silva,Pizzaria Babos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Costa Rosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.527,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001234-69.2011.5.01.0069 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saúde S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saúde S.A., n/p de MARCOS RIBEIRO VELASCO (Diretor-Acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.647,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-42.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Silverio da Silva\r\n\r\nExecutado: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda.,Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.182,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-38.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WRC Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.459,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-24.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA FERNANDES VIANNA,FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA,ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,RICARDO TANNURI,CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA FERNANDES VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.539,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-48.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCINEA DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nExecutado: MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR,SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.854,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042800-08.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Elson Ribeiro Pereira\r\n\r\nExecutado: ALTM CONSULTORIA, ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA.,ALTM TECNOLOGIA EM SERVICOS DE MANUTENCAO(em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM CONSULTORIA, ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.575,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296637"
                            ],
                            "1296634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000354-14.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Pereira de Assis \r\n\r\nRéu: Sociedade Cunha Mello de Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Cunha Mello de Educação e Cultura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Conceição \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Independência Administradora de Bens Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296634"
                            ],
                            "1296635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0154400-97.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Vieira da Costa\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-75.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Bela da Silva Neta\r\n\r\nRéu: Pina Colada Restaurante Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pina Colada Restaurante Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0175400-61.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: LYF COMERCIO E SERVICOS LTDA, YARA FACCIOLLI, LOURENÇO FACCIOLLI\r\n\r\nPelo presente fica m LOURENÇO FACCIOLLI, LYF COMERCIO E SERVICOS LTDA, YARA FACCIOLLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lessa Figueira\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condomínio do Eficício Terminal Garagem Menezes Cortes, Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Bezerra de Andrade \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296635"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001575-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vieira Moreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vieira Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WERNECK SOTHER [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO, Réu: Armando Garcia Coelho [Adv. Odilon Duque da S Filho (OAB: RJ 68422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL WERNECK SOTHER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269:...vista ao autor do ofício de fl. 264/8 devendo manifestar-se expressamente em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hoelton Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hoelton Santos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir de Freitas Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA, Réu: Antonio Rodrigues Costa, Réu: Joel Batista Neves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almir de Freitas Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 196, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE FARIAS TELLES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: LEDA CRISTINA RICCA, Réu: REGINA HELENA SALLES, Réu: EDSON FERREIRA DA COSTA, Réu: MARIO MARTINELLI PIEROTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE FARIAS TELLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 364:...diligencie o autor...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-56.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Corado do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Corado do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 191 \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo de Araujo Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 518: manifeste-se a ré EXPRESSAMENTE...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone William Pereira da Silva Junior [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tropical Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 55/58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pires [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Azul Hotel Residência [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pires \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000693-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia de Lima [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de diver gência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Palermo Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Palermo Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000777-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Itagon Monte Claudino [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RAINHA DOS PRECOS BAIXOS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO GODOI MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.132. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre da Silva Albuquerque [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre da Silva Albuquerque\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000902-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mario Fagundes do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Bomboniere Canto Frio Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Mario Fagundes do Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000275-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 364 \r\n\r\nProcesso: 0047000-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155:....resta sem efeito a ordem contida no mandado de fl. 80...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE AUGUSTO CAVALCANTE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE AUGUSTO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 319. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-80.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-88.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali de Oliveira [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Maira Conceicao Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva Moreira dos Santos [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 301, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Arcangelo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 672/673, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE-INTERIORES E COMERCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT VINTE E UM LTDA ME, Réu: ROBERTO CARLOS FERREIRA LOMENHA, Réu: WALLACE SANT ANNA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0030900-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTES INTERNACIONAL S A [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: CEZAR AUGUSTO GARCIA LEZAMA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON RAMOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-64.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Araujo [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 249,85, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES JARDIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GONCALVES JARDIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Ribeiro [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida Ribeiro, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 900,00 \r\n\r\nProcesso: 0000199-08.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Cruz Júnior [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o deposito recursal foi convolado em penhora, bem como efetuar o pagametno das diferença devida, sob pena de penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Carvalho Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Carvalho Barros\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos de fls. 204. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Conceição da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: P S 345 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DE CARVALHO COSTA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA. ME [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-83.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Nogueira da Cruz [Adv. Rosa Maria Neder Nogueira da Cruz (OAB: RJ 52875 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Nogueira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy dos Santos Jardim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000122-28.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sawasdee FM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvano Siqueira Santana (Espólio de) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sawasdee FM Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 21/22, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-34.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE MORAES [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fls.182 \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho\r\n\r\nAtender a promoçãoo do setor de calculos de fls. 553. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Nicacio da Silva [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nExdo: L´ ART DU PAIN COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Nicacio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitoranea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA, Réu Translitoranea Turistica LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, inclusive aquele devido pela multa de 1% do valor da causa,no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001081-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Damásio de Souza [Adv. Patricia Bittencourt Silva Novaes (OAB: RJ 117302 - D)]\r\n\r\nRéu: TETRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TETRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Guerra Perez Netto [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA A/C MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA A/C MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.279. \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Lima da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barbosa Lima da Cruz\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos de fls.214. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161300-98.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando sem efeito a carta de vênia expedida à fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0159900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly do Carmo Sales [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196: ...comparecer na Secretaria da Vara, em 5 dias, para assinar termo assumindo o encargo de depositário... \r\n\r\nId: 1297260"
                            ],
                            "1297279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson de Souza Mota [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Romilson de Souza Mota\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001420-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toinha Gonzaga de Araújo [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEGRA VIVIANA ALBALA, Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível no prazo comum de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-48.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO TERRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBIO TERRA\r\n\r\nProvidencie, no prazo de 30 dias, os novos cálculos ajustados à decisão de fls. 646/7. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Nova Telecom Serviços Ltda., Réu: Oi TNL PCS S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas fls. 62/63. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-28.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Curityba [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan Pereira de Souza\r\n\r\nTI: Osmanda Silva Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Curityba\r\n\r\nDiga o Autor sobre o andamento do inquérito que ocasionou o sobrestamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lamarque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Reinaldo Lamarque \r\n\r\nVista as partes dos honorários estimados (R$ 2.500,00), devendo o autor providenciar o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-75.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 111 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora Restaurante Ltda., Réu: Nossa Senhora Boate Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Willis Santos de Oliveira , Réu Nossa Senhora Boate Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 2.175.132,30 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0032800-48.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CESAR DE ANDRADE [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre IR (fl. 323), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Jesus dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 78. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-79.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: HA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME, Réu: Humberto Banatti Assaid, Réu: José Aluizio de Brito e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)], Réu: F X Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 130/44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-65.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR RIO DE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: CARLOS JOSE MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 460...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina Vicente Mendes [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesan Vial Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lesan Vial Cabeleireiros Ltda., Aut Vicentina Vicente Mendes\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nRÉU: ciência para efetuar o pagamento da diferença devida, sob pena de penhora on line .Em 5 dias.(fl. 86)\r\n\r\nProcesso: 0104500-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIANNA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nVista à ré dos cálculos de fls. 452. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: vir com certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Costa Fazolo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Priscila Ribeiro da Costa Fazolo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando pelo Reclamente. \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CASMURRO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA , Réu: ALEXANDRE EIRAS DE SOUZA, Réu: LAURA BEATRIZ JANOUSEK EIRAS DE SOUZA , Réu: MARIA DE JESUS EIRAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414:...querendo manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CORREA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 261. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PEREIRA REGO, Réu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-26.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Gabriel do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 125,27 \r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitorino da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vitorino da Silva \r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a juntada de norma coletiva de todo o curso contratual e de forma integral, para respaldar o pedido D (fl. 10), determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. 23) \r\n\r\nProcesso: 0017500-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pinto Correa Botelho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Pinto Correa Botelho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Rocha [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 401, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 238, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-07.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE ARAUJO AGUIAR [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com o CPF de seu Patrono para possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0113500-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Oliveira Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 524.174,25 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0094700-03.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLF GIRSAS [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLF GIRSAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 301/302. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Reformas Ltda. a/c RONALDO JORGE ARAÚJO RAED (diretor da empresa) [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos, Réu RR Reformas Ltda. a/c RONALDO JORGE ARAÚJO RAED (diretor da empresa)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré: R$ 2.216,86.\r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel de Oliveira [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel de Oliveira , Réu RRM Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 229.243,44 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0159300-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Andrade Leao [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Andrade Leao\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 260\r\n\r\nProcesso: 0001277-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo Junior [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Hills, Réu: CLASSE ASERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araújo Junior\r\n\r\nTomar ciência da peticão de fl. 19/20. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aguiar Murta [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....fl. 158 \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 144/148 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALDO FELIPE DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SURFACE WALFER PISCINAS SAUNAS E SERVICOS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Fernanda Gomes Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SURFACE WALFER PISCINAS SAUNAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Carlos Appolinario [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Carlos Appolinario\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-20.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Renato Evangelista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Renato Evangelista de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Junior Bezerra Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DA ZONA SUL LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA LIDER DA ZONA SUL LTDA , Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 171 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-95.2012.5.01.0070 - Notif\r\n\r\nRqte: Affonso Rodrigues Neto [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Affonso Rodrigues Neto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carvalho Bastos [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J. B. S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carvalho Bastos\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 234\r\n\r\nProcesso: 0007000-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Garcia Moreira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Garcia Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE GALETO ESPACIAL LTDA EPP [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CIDALIA BISANGNI PUIG\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE GALETO ESPACIAL LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225:...libero da penhora os bens de fl. 208...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON PINTO DE OLIVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDefiro a Ré a vista dos autos fora de cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: JOSE EDUARDO RESENDE PASSOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 86, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: MARIO ESMAIL AMIDEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 162, verso, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Caravieri Trevisani [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Acácio da Silva [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier da Paixao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Xavier da Paixao, Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0052900-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimara Souza Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimara Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ANTONIO DA SILVA [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A\r\n\r\nTomar ciência da LIBERAÇÃO da penhora dos bens de fl. 623 (fl. 720). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1297279"
                            ],
                            "1297259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Dino\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda., Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença...em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Costa\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0172700-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Guerra Perez Netto\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Gafisa S.A., IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA A/C MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA A/C MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.279. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297259"
                            ],
                            "1297278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0160100-37.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA , BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GSC Work Service Metal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido equivalente a 2.614.263,91 TR's pro rata die.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297278"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1298853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031300-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaita Associacao de Educacao e Ensino\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Chagas do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu Casa e Video Rio de Janeiro SA, Aut Luis Claudio Chagas do Nascimento\r\n\r\n...Homologo os cálculos do reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000517-85.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Silva Neves [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Silva Neves \r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136200-51.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PARANHOS STOCKINGER\r\n\r\nRéu: SPALA EDITORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPALA EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.268. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlaine Vieira Peixoto [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)], Réu: Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlaine Vieira Peixoto \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000766-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Cristina da Conceição [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Cristina da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-89.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRLENE DE MELO SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA BARBARA LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA SANTA BARBARA LTDA, Aut JACIRLENE DE MELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 183 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115200-87.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO [Adv. Ana Maria Siqueira do Amaral (OAB: RJ 71170 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-74.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n...Venha a reclamada com o depósito da verba honorária em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO LUIS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Réu: POLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Genilson Pedro da Silva, Réu: José Francisco Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0082100-63.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Criança Feliz Recr. Inf. Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criança Feliz Recr. Inf. Ltda., Aut Elaine Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128500-38.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto dos Reis Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda., Aut Sergio Roberto dos Reis Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 83 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000269-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Ribeiro , Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0045100-63.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0084100-51.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.631.Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Souza de Meneses [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em Recuperação Judicial), Aut Zuleide Souza de Meneses \r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pela reclamante, à exceção dos juros e da correção monetária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinesio Marques dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-23.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA GOMES DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: IVETE CABELEIREIRO LTDA , Réu: IVETE MATOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0000337-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Mattos Machado [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Mattos Machado , Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 317/321. ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0160400-10.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Martins [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Alexandre Wallier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Martins\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Matos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000586-83.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Miriam Figueiredo de Souza [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Miriam Figueiredo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0224800-82.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MATOS PEIXOTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tereza Arruda Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Tereza Arruda Pereira \r\n\r\nVista à embargada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Elétrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Andrade dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061300-48.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Souza [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Souza, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 320 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taismara Patricia da Silva Rocha [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Taismara Patricia da Silva Rocha\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 151, no limite do crédito do reclamante. Ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0006000-33.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Ante a intempestividade do depósito, pague a reclamada o valor relativo a multa de 10%, do art. 475-J do CPC. em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-56.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Sa [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Sa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 9h00 nesta Vara do Trabalho. Em pauta para homologação deacordo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169200-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Goncalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Aut Jorge Luiz Mendes Goncalves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 250/252. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010200-54.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Magalhaes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra, Aut Roberto Oliveira de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 160 foram homologados. Comprove o segundo Réu o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Schettini Figueiredo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Schettini Figueiredo \r\n\r\nÀ reclamante recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0110700-31.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Seabra da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Pinho Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Seabra da Silva\r\n\r\n...Indique o Autor , em dez dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Felix da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda, Réu: Conasa construtora S.A. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa construtora S.A., Aut Norberto Felix da Silva\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 93/105 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000176-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Brasil Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sotero de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sotero de Souza, Réu GILBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0030300-40.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA, Réu WILSON KING SA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.355/356, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000597-49.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo de Barros [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Lea de Andrade Magalhães (sócia), Réu: Elmar José Bastos Alves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0075300-53.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Extra Hipermercado Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Servicos Profissionais S/C Ltda., Réu Extra Hipermercado Ltda., Aut Paulo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.247. \r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sao Miguel Comestiveis Ltda., Réu: Sócio - Gilson Vaz Fontes, Réu: Sócio - Fábio Veiga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valentim Silva\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 67 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0116000-08.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelírio da Rosa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmarine Engenharia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmarine Engenharia Ltda., Aut Valdelírio da Rosa\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 213/217 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Ferreira Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Ferreira Rocha\r\n\r\nVista ao reclamante, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Malaquias de Lima [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Malaquias de Lima, Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 86/95 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0047800-85.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUEDES DE SOUSA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: DORVANE NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUEDES DE SOUSA\r\n\r\nTer vista do \"E-MAIL\". \r\n\r\nProcesso: 0083500-83.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Braga Barbosa [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprove a primeira Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206100-82.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO MIGUEL DA SILVA, Aut ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 123 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000055-94.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Mello [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56. \r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Lima de Almeida [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: NT Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Comércio de Roupas Ltda. , Réu Droby 2008 Modas Feminina Ltda. , Réu NT Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo da Silva Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sergio Paulo da Silva Santos\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 608/629 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0022600-47.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA MATOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)], Réu: Ary Cruvello D´ Avilla (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA MATOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-57.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Domazio Soares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Fabiana Domazio Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 80 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Santos Soares Posto de Gasolina Ltda., Réu: Jose Luiz dos Santos Soares socio JL Santos Soares Posto de Gasolina .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chaves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.202. \r\n\r\nProcesso: 0000281-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Anselmo dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Aut Jaci Anselmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 46 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria Blum Rocha [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Crista Vicente Moretti\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-51.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jorge Mendes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério dos Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jorge Mendes \r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-63.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Cristina de Jesus [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Cristina de Jesus\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.277. \r\n\r\nProcesso: 0120900-63.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Roberto de Paula Bruno [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto de Paula Bruno\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 101/102 ante a penhora de fl. 95. \r\n\r\nId: 1298853"
                            ],
                            "1298852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Monica Maria Pereira de Souza Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Maria Pereira de Souza Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007300-16.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GOMES DIAS\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, ATHAYDE DA SILVA BUENO, JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO, JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor executado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva\r\n\r\nRéu: Casa Sao Miguel Comestiveis Ltda., Sócio - Gilson Vaz Fontes, Sócio - Fábio Veiga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Sao Miguel Comestiveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 67 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0169100-77.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIRA VALENTIM DOS REIS\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA, Francisco Caninde deMedeiros socio Save Assistencia Medico Hospitalar., Tania Areas da Costa socia Save Assistencia Medico Hospitalar\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Caninde deMedeiros socio Save Assistencia Medico Hospitalar., Tania Areas da Costa socia Save Assistencia Medico Hospitalar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165100-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda, Conasa construtora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 93/105. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Fernandes da Cunha Brito\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., sócio Alexandre Camacho, sócia Dione Gonçalves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m sócio Alexandre Camacho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como para fins de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298852"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-53.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materias de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0162100-49.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maciel de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela Calculista (item “2”, fls. 249), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001558-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Reis Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mauro Reis Rodrigues \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Angelo da Silva Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café Ltda [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Country Café Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0146700-87.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Costa Gammaro [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Maraca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Costa Gammaro\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR PINTO\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ SERV APOIO AS MICRO E PEQ EMPR ERJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ SERV APOIO AS MICRO E PEQ EMPR ERJ\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001407-81.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Michele Guarulhos Ltda. ME, Réu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Lopes dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Aut Welligton Lopes dos Santos \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Serejo Lobato [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Serejo Lobato\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0100400-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Siqueira Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu.\r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald da Costa Rogick [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Exellence Instalações de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Costa Rogick \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001383-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Material de Construção e Lajes Marjo de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Izidoro Ferreira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: D+3 DIFUSÃO MARKETING PROMOCIONAL LTDA, Réu: Santher Fabrica de Papel Santa Therezinha S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Izidoro Ferreira da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-62.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Frazão Tomé [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: LC de Araujo Serviços de Motoboy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Frazão Tomé \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0081700-19.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOP TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROF na pessoa da liquidante Sra. LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela Calculista (item “3”, fls. 230), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001116-81.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janax de Sousa Costa [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janax de Sousa Costa\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Marinho dos Santos [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar dos Santos, Réu: Jorge Gomes Ferreira [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Gomes Ferreira, Aut Maria da Penha Marinho dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares Moreira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-52.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Abranches Bezerra Lins [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Abranches Bezerra Lins \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz de Paula Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-76.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailson de Oliveira Medeiros [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construções e Comércio Ltda. , Réu: Rossi Residencial [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson de Oliveira Medeiros , Réu Rossi Residencial \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001412-06.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Regis [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos Regis\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Dias [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio Carvalho Dias \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro de Queiroz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 388 que indeferiu o requerimento do réu de intimação das testemunhas, mantendo o contido na ata de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0001394-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicateli Megahair \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001456-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeson Tavares da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeson Tavares da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001570-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Robson Cabral [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Robson Cabral , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-64.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Domingues Maia Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendozagem Indústrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Serviço Nacional de Aprendozagem Indústrial\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “4”, fls. 110), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001631-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Oliveira Nunes\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUSSARA MENDONCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000514-90.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria Araujo [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédico , Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Araujo \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001523-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Soares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Carvalho Soares , Réu Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Quirino da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Aut: Elizabeth dos Santos Moreira [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Fernando Mourão Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Moreira, Aut Luiz Cláudio Quirino da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0184500-33.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LIMA BRIGIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela Calculista (item “2”, fls. 190), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000701-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Matos Ferreira [Adv. Elizelvania Pereira dos Santos (OAB: RJ 146223 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Ceciliano Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Matos Ferreira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000412-68.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Fagundes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Fagundes \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000508-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Fulgencio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda. , Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davino Fulgencio\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001419-95.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maurício Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Vieira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maurício Pereira da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0128100-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Soares de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Soares de Oliveira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000951-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Francisco Gomes [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump s Cat Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisco Gomes \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna de Oliveira Maia [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Moreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vianna de Oliveira Maia\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Marins dos Santos [Adv. Catia Pires da Fonseca (OAB: RJ 155996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Marins dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001270-02.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silvia Marques dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Silvia Marques dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0144400-41.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDizer se tem oposição em relação à expedição de alvará, ao autor, do valor das guias de depósitos recursais de fls. 61 e fls. 80, bem como, complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 186, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000973-29.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Corrêa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Corrêa\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001248-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Moreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Moreira de Oliveira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Lima Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Lima Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Brum de Aquino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Brum de Aquino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Conceição [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jurema da Conceição , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1299714"
                            ],
                            "1299828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-95.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso do Nascimento [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Saulo Burdiao Pereira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial (adm. jud. Gustavo Licks) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso do Nascimento, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial (adm. jud. Gustavo Licks), Aut Saulo Burdiao Pereira, Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0005500-39.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nCiência à parte autora do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1299828"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-74.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ de Iraja Auto Center Ltda. [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Natasys Assessoria em Cobrancas LTDA [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Haf Gas RJ Instaladora e Distribuidora de GNV Ltda ME [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Maria Amelia da Silva Lima, Réu: Haf Gas RJ Instaladora e Distribuidora de GNV Ltda a/c Hugo Faro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJ de Iraja Auto Center Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000455-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços S.A. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administração e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-76.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 639/649. \r\n\r\nProcesso: 0000761-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. , Aut Sergio Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95 que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000904-54.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Teodoro da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda. , Réu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda. , Réu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda. , Réu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Teodoro da Silva , Réu Editora Abril S.A. , Réu Serv Log Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 304 e 305: procedentes os embargos de declaração da 2ª ré e procedentes em parte os embargos de declaração da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000252-37.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Rodrigues [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldblug Informática Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Rodrigues , Réu Goldblug Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56 que julgou improcedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116400-39.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Cristina Nascimento de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nVista da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001257-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Christy Dornellas [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Christy Dornellas, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000879-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins Nogueira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Lucio Martins Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 112 que fixou os honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo o autor depositá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000144-42.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Osiel Vieira dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Osiel Vieira dos Santos , Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0106600-84.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Oliveira , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 353 que homologou os cálculos de fls. 350/352, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023800-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Goncalves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Goncalves\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0097900-22.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Luiz dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Luiz dos Santos, Réu ALTM S.A. Tec e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182 que homologou os cálculos de fls. 179/181, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000462-88.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Carvalho Miranda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritual Moda Feminina [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ritual Moda Feminina\r\n\r\nCumprir os itens 04 e 05 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0153800-24.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Morais Filho [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil [Adv. Luana Pollo Giosa D´ Assumpção (OAB: SP 211119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 230/232. \r\n\r\nProcesso: 0001016-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lamblet Fajardo Costa [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lamblet Fajardo Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 126/133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-42.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Silva [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nCumprir fielmente o comando de fl. 12, em 05 dias, conforme decisão de fl. 32-verso. \r\n\r\nProcesso: 0014900-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Cardoso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda., Aut José Francisco Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000685-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 275/290. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magliari de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabeleireiro Unssex Ltda. ME [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Magliari de Souza\r\n\r\nInformar se desiste da produção da prova pericial, tendo em vista o ato 88/2011 da Presidencia do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000479-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Azevedo [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Conceição [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva da Conceição \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Conceicao [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 399 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088800-77.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valentin Moreira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Marcelo Valentin Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 264 que homologou os cálculos de fls. 258/263, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. No que se refere à 2ª reclamada o valor de sua responsabilidade encontra-se garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001105-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Azevedo Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Azevedo Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio Geilton, comprovando sua participação societária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., Réu: MRL Engenharia e EmpreendimentosS.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Duarte da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000984-18.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonilde Oliveira Neres Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadririo de Colégio Serralheria Ltda. ME [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadririo de Colégio Serralheria Ltda. ME, Aut Jonilde Oliveira Neres Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 213/214, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Joviano de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Joviano de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 640 que homologou os cálculos de fl. 639, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001102-28.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce da Silva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Matos Mendes Alves [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0000549-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Almeida Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jessica Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 236 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000167-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Vieira [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Equipamentos Industriais Ltda a/c Arlindo Moreira da Silva, Réu: Riviera Equipamentos Industriais Ltda. Me a/c Solon Pires Mattoso [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Equipamentos Industriais Ltda. Me a/c Solon Pires Mattoso\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0036800-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Silva de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestives Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestives Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários no valor de R$ 2.800,00, em 48 horas preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Charle dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 465/467, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraguaraci Tavares de Carvalho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ubiraguaraci Tavares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/189 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1299602"
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                            "1299600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001019-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Constantino Lucas \r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora JPN Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: saldo salario, aviso previo, ferias, 13º salario, dif. horas extras, multa art. 477, FGTS, guias TRCT e CD, multa 40%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299600"
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                            "1299601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Joviano de Jesus\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 640 que homologou os cálculos de fl. 639, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-77.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valentin Moreira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Glaucia Fraga Bandeira, Guilherme Soares Bandeira, Djalma Ferreira da Silva, Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 264 que homologou os cálculos de fls. 258/263, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. No que se refere à 2ª reclamada o valor de sua responsabilidade encontra-se garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0007500-30.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda., Novahera Projetos e Construcoes Ltda. N/P Marcelo Ribeiro Canguçu, Novahera Projetos e Construcoes Ltda. N/P Danielle Ribeiro Canguçu\r\n\r\nPelo presente fica m Novahera Projetos e Construcoes Ltda., Novahera Projetos e Construcoes Ltda. N/P Danielle Ribeiro Canguçu, Novahera Projetos e Construcoes Ltda. N/P Marcelo Ribeiro Canguçu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida previdenciária, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299601"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000715-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira para o Desenvolvimento de Ações Sociais Obras [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira para o Desenvolvimento de Ações Sociais Obras \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçados Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \" Intime-se a parte autora a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias, devendo, na oportunidade, juntar aos autos cópias dos contracheques para que seja observada a correta evolução salarial do período contratual.\" \r\n\r\nProcesso: 0001482-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Pereira Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João José Pereira Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Batista Gomes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Shipping Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Batista Gomes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Matos de Alvarenga [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisound Serviços e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Matos de Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000401-93.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ilha Biscoitos Comercial Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Gutierres Guimarães Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ilha Biscoitos Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 12: \" Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido à consignatária, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santoro [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santoro \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0074200-48.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira Mendes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construçõese Montagens de Dutos Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Jandyr da Silva Santos, Réu: Jandyr Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira Mendes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000667-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Costa [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (Ciência da expedição do alvará FGTS nº 0359/2012) .\r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 498: \" Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 495, 496 e 497), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0096600-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Pandini [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Pandini, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caetano Reis [Adv. José da Consolação Oliveira (OAB: RJ 56091 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano Reis , Réu Milton dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/05/2012, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da CTPS do autor ( que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000668-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Balbino dos Reis [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Balbino dos Reis , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-95.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz da Silva Macol [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz da Silva Macol, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 501: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente e tomar ciência da expedição do alvará, consoante o Ato CGJT Nº 06/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembrode 2009. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Vasconcelos Crespo [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vasconcelos Crespo, Réu NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000198-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira da Silva, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108-v: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, dando-se ciência à executada da expediçãodo alvará (ALVARÁ Nº0366/2012).\" \r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, a começar pelo reclamante, do ofício do INSS (fls. 1183/1191), conforme ata de fl.1181. \r\n\r\nProcesso: 0000871-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques de Souza [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Galvão dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Ingrid Cristina Galvão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 82: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Almeida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Almeida da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-54.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno da Silva Feitosa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Araújo Flores [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 647: \" Intimem-se as Rés, para ciência da presente (petição do autor com documentos).\" \r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Passos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. , Aut Marcos Antonio dos Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 240: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DAS DECISÕES DE FLS. 174/180, 188/190 e 224/230, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000694-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Alves, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 364: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-06.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Argeu Nunes Tavares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Maria Jose Alves Morais (OAB: MG 45007 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Nunes Tavares , Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, ciêntificando-se a 2ª Ré da expedição dos alvarás acima determinados (alvarás nº 367, 368, 369, 370 e 371/2012).\" \r\n\r\nProcesso: 0078300-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Matos de Oliveira [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.(Varig Log) em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Matos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 793: \" ...intime-se o Autor a vir com os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl. 735, em dez dias adicionais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000147-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Conceição dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Restauração Jeans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Conceição dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme ata de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0113500-46.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Goes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-82.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cecília Ribeiro Barreto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cecília Ribeiro Barreto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 397: \"...conheço dos embargos...e, no mérito, LHES NEGO PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000237-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Brito Teixeira [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Brito Teixeira \r\n\r\nO reclamante deverá informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme ata de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000353-71.2011.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: GVT S.A. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu GVT S.A., Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A., Réu Semeg Saúde Ltda. , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Cavalcante [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Souza Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433: \" Intime-se a parte Autora a indicar o correto e atual endereço da 1ª Reclamada, a fim de que seja notificada para a audiência já designada, no prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME, Aut Rosemary Alves da Silva \r\n\r\nVista às partes do ofício do Banco Itaú pelo prazo sucessivo de 10 dias, na ordem processual, conforme ata de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0025600-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Redon das Chagas [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Redon das Chagas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303: \" Indefiro a pretendida expedição de alvará, ante a ausência de trânsito em julgado, conforme inclusive já decidido às fls. 281.\" \r\n\r\nProcesso: 0000974-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Diniz [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Supervia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogério Reis Diniz , Réu Supervia S.A., Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 306: \"...conheço os embargos opostos...e, no mérito, LHES NEGO PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.986: \"...conheço os embargos opostos...e, no mérito, LHES NEGO PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-12.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana de Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \" Intime-se a Reclamada, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000351-04.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Sant Anna da Silva [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \" ...intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0161500-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Walters Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Walters Bebidas e Alimentos Ltda., Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Amalia de Almeida Pinto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Cesarina Amalia de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos de Sentença de Liquidação de fls. 170/171: \"...julgo-a PARCIALMENTE PROCEDENTE na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo. Intimem-se as partes, INCLUSIVE PARA QUE APRESENTEM NOVOS CÁLCULOS.\" \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Miguel de Souza [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Miguel de Souza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.215. \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda ME, Réu: Vinícius Brito Alves, Réu: Patrícia Rosa de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000445-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Nascimento [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 68, fixando o crédito exequendo em R$ 18.055,95, equivalentes a 1.459.709,53 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 30/32, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Fidalgo [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Automoveis Benfica Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Fidalgo\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0053000-48.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viegas Rangel [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viegas Rangel\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 134. \r\n\r\nId: 1299704"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2012\r\n\r\n0130200-34.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Félix Esmaile\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.664,78, acrescido das custas de R$ 154,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.664,78, acrescido das custas de R$ 154,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-18.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna da Silva Siqueira \r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Ferreira de Azevedo,Café e Bar Mimo da Vila Ltda. ME ,Paula Ferreira de Azevedo,Paula Ferreira de Azevedo,Maria Cristina Ferreira de Axevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Ferreira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paula Ferreira de Azevedo,Café e Bar Mimo da Vila Ltda. ME ,Paula Ferreira de Azevedo,Paula Ferreira de Azevedo,Maria Cristina Ferreira de Axevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Ferreira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299701"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001449-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Amaral Silva\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) seja deferido o pedido de gratuidade de justiça; b) diferença de férias proporcionais acrescida de 1/3 na razão de 8/12-R$ 21,58; c) diferença de 13 salário do ano 2011 proporcional 2/12 avos-R$ 4,05; d) indenização do FGTS + 40% sobre os depósitos fundiários R41.025,74; e) horas extras e seus consectários legais R$ 292,54; f) habilitação do rte para receber o seguro desemprego, visto que não foi repassado pela reclamada junto ao Órgão previdenciário, devendo ser indenizado pelo valor total de R$ 2.410,20.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299702"
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                            "1299703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000198-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Gestora de Recebíveis Tetto Habitação, Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nPelo presente fica m Gestora de Recebíveis Tetto Habitação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108-v: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, dando-se ciência à executada da expediçãodo alvará (ALVARÁ Nº0366/2012).\" .\r\n\r\nProcesso: 0000667-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (Ciência da expedição do alvará FGTS nº 0359/2012) .\r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299703"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina Marques de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-54.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nelis [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Nelis\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0150200-18.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Chagas\r\n\r\ndiga o autor, em 10 (dez) dias, ante a inexistência de perito médico que aceite receber seus honorários ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2012.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Regina Levis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Egdo: Diovana de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Egdo: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Chiptek Informatica Ltda. , Egdo Diovana de Oliveira Pereira, Egdo Ronaldo Levis\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 76/80. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-28.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Clarindo Nicolau [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Ana Maria da Conceição Vance , Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Clarindo Nicolau \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000408-82.2012.5.01.0077 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marco Antônio de Oliveira Maciel [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marco Antônio de Oliveira Maciel \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Mattos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. (fl. 121) \r\n\r\nProcesso: 0000608-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Teles Freitas [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Teles Freitas \r\n\r\nDiga o autor, em 10 (dez) dias, ante a inxistência de perito médico que aceite receber seus honorários ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000761-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Baúso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Baúso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreira dos Santos [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Marco Antônio França Faria [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio França Faria, Aut Simone Barreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Narcizo [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Marco Antônio França Faria, Réu: Oswaldo Esteves Barcia, Réu: Luiz Francisco Pires Guimarães Maia [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Narcizo , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu Luiz Francisco Pires Guimarães Maia\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo executado foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000628-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Tito Loureiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir, em 10 (dez) dias, a sentença de fl. 103 (fl. 166). \r\n\r\nProcesso: 0102400-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abreu de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pedro dos Santos [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e S.Benedito dos H. Pretos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 121/122. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sa d Aparecida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 666: \"Aguarde-se o cumprimento de fl. 665\". \r\n\r\nProcesso: 0000347-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Novais Oliveira [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 539, deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários (R$ 4.365,97), apurados à fl. 515, em guia própria (GPS - COD.2909), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-39.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Anderson Nunes Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001548-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Galvão de Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Galvão de Brito \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Patricio da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreendimentos Ltda , Réu: Evangelista Ribeiro Costa, Réu: Kátia Raquel Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Patricio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000085-77.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior da Conceição dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hams Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior da Conceição dos Santos \r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 34-verso, informe o autor o atual endereço da ré ou de seus sócios, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000098-13.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Luiz Infanti Marini (Espólio de) [Adv. Paula Prado dos Santos (OAB: RJ 160033 - E)]\r\n\r\nRéu: Alencar Cesar Martins Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz Infanti Marini (Espólio de)\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira da Silva\r\n\r\nInforme o autor, em 05 (cinco) dias, se recebeu o FGTS. (fl. 97) \r\n\r\nProcesso: 0000257-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Paula [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-49.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrângela Karla da Silva Cristovão [Adv. JOSE RIBAMAR PEREIRA (OAB: RJ 117745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda.\r\n\r\n(fl. 162-verso) Ter ciência do Alvará já expedido (nº 0727/2011). \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Conceição Gonçalves \r\n\r\nInformar o correto endereço para diligência, em 10 (dez) dias. (fl. 172) \r\n\r\nProcesso: 0001012-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Almirante Luiz Otavio Brasil [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Almirante Luiz Otavio Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Batista dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Batista dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1299340"
                            ],
                            "1299341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0000415-11.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Luiz de Oliveira Batista\r\n\r\nExecutado: João Gustavo Miranda Santos de Melo,Editora Achou Ltda.,Daniele Coutrim da Silva,Luiz Augusto Vieira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado João Gustavo Miranda Santos de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.894,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele Coutrim da Silva,Editora Achou Ltda.,Daniele Coutrim da Silva,Luiz Augusto Vieira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Coutrim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.894,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Vieira de Melo,Editora Achou Ltda.,Daniele Coutrim da Silva,Luiz Augusto Vieira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Vieira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.894,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299341"
                            ],
                            "1299342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001503-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: Líder Serviço de Instalação e Comércio Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Líder Serviço de Instalação e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299342"
                            ],
                            "1299613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000632-88.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-72.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Tiago Luiz Silva de Almeida (OAB: RJ 192321 E)\r\n\r\nMichele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-82.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001431-34.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nBernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000202-68.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000532-36.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 D)\r\n\r\nDurval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-03.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 D)\r\n\r\nAlvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000266-49.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Quiteria da Silva Santos (OAB: RJ 129657 D)\r\n\r\nElias Batista Ross (OAB: RJ 37463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-56.2007.5.01.0077 - RTSum - Carga: Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077000-46.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Mauro Fentanes dos Santos (OAB: RJ 161129 D)\r\n\r\nRegina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000308-64.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-28.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299613"
                            ],
                            "1299339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000656-82.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus da Silva Pierre\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Andrade Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., MFEX Logísitica e Serviços Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MFEX Logísitica e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299339"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/04/2012.\r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Chagas de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Chagas de Souza\r\n\r\nVista ao autor da consulta ao BACEN, inclusive para informar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Brasiliense [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Wanderley Rebello Filho (OAB: RJ 37470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira Brasiliense \r\n\r\nVenha o reclamante , inclusive para esclarecimento, tendo em vista o mandado integralmente cumprido e o depósito em conta do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamilson Souza Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joamilson Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.289 , julgando procedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000542-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 71/76. \r\n\r\nProcesso: 0001181-92.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Ribeiro \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mariano [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mariano\r\n\r\nO alvará em favor do autor, para liberação do valor incontroverso foi expedido às fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0000124-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Oliveira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysses Americano do Rego [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lysses Americano do Rego\r\n\r\nRegularizar sua defesa em 05 dias, sob pena de ser desconsiderada a contestação apresentada, por apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-13.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josival Justino da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Justino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valério Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Valério Gomes, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 186/ 188. \r\n\r\nProcesso: 0001471-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima Prestes Lima Martins [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Maria Fátima Prestes Lima Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.505 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e pela autora e, no mérito rejeitá-los . \r\n\r\nProcesso: 0001521-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ceia da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Luiz Cláudio Ceia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Rosa, Réu Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.111 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Climaco de Melo Mendonça [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Climaco de Melo Mendonça, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.378 , devendo as rés comprovar o depósito do valor homologado de R$ 138.424,84, correspondente a 11.192.927,59 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Barbosa Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno & Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Barbosa Teixeira \r\n\r\nVista ao exequente da certidão às fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0151000-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Assis Moura Teubl [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fabbrica do Brasil [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fabbrica do Brasil, Aut Ligia de Assis Moura Teubl, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Ramos \r\n\r\nAguarde o autor a comprovação dos pagamentos decorrentes do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001590-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carlos da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, sendo , inlcusive, para informar novo endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001243-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cabral de Lima [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000248-22.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Peixoto [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correa Dias [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Correa Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 122 e 147 e homologa os cálculos de fls.138, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 121.206,74, correspondente a 9.800.685,06IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Batista do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Teto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Teto Habitação S.A., Aut Sheila Batista do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los . \r\n\r\nProcesso: 0000480-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Araujo de Souza Magheli [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Araujo de Souza Magheli , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 147 e homologa os cálculos de fls.182, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 3.436,07, correspondente a 277.837,94 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000510-35.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Santos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Centro Médico Odontológico Ltda. [Adv. Ana Teresa Egypto Floriano Peixoto (OAB: RJ 116302 - D)], Réu: Darlúcio de Melo Paixão [Adv. Ana Teresa Egypto Floriano Peixoto (OAB: RJ 116302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Santos\r\n\r\nEsclareça o reclamante o seu requerimento de fls. 27, tendo em vista o disposto no item 06 do termo de coniliação. \r\n\r\nProcesso: 0068800-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Peixoto de Souza [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourenço Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativas às fls. 163. \r\n\r\nId: 1297407"
                            ],
                            "1297408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001521-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ceia da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297408"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000767-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Peixoto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Peixoto, Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 280/284. \r\n\r\nProcesso: 0000813-46.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Rosa Severino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Fonseca Britto Araújo (Espólio de) representado por Lucia Fonseca Araujo [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair Fonseca Britto Araújo (Espólio de) representado por Lucia Fonseca Araujo, Aut Raquel Rosa Severino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 64,62. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 59/64). \r\n\r\nProcesso: 0001205-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Aut Wellington Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 919,11. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 55/67). \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Silva\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fl. 653. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Samir Santa Marinha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Det Norske Veritas Ltda. [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Det Norske Veritas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 387/390. \r\n\r\nProcesso: 0000288-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Domenica Leite Feital [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Averbach [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Jurídico Averbach , Aut Soraya Domenica Leite Feital \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000613-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000410-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo de Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo de Souza \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ das 2ª e 3ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0000420-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Moreira Lima [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Moreira Lima \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS/PASEP ou NIT do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001535-80.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Germano Schwambach Neto [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Germano Schwambach Neto, Aut José Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves Soares [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gonçalves Soares \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fonseca dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 355/357. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sampaio de Guadelupe [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia Ltda. [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sampaio de Guadelupe\r\n\r\nTer vista de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000881-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Santos\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 612, intimando-se ainda a reclamada ao pagamento do saldo remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jucimeire do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jucimeire do Nascimento \r\n\r\nTer vista de fls. 213/215. \r\n\r\nProcesso: 0000819-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itallo Sanne Coelho Fernandes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itallo Sanne Coelho Fernandes , Réu Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 172,45, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001056-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa , Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Aparecida Gregorio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA DOS SANTOS GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Aparecida Gregorio \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000410-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo de Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo de Souza \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0007200-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Carvalho Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1937/1941. \r\n\r\nProcesso: 0001510-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilto Claudino de Oliveira [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilto Claudino de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela parte ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ferreira Costa [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando da Silva Drink´s Bar ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Ferreira Costa , Réu L. Fernando da Silva Drink´s Bar ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.038,61. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 35/60). \r\n\r\nProcesso: 0001565-18.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar de Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Bar Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Bar Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dionisio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Backlight Comercio Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dionisio da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001528-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Fiaux Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000393-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Medeiros de Andrade [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Medeiros de Andrade\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000750-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Alves [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Azevedo Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Ludovino de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Ludovino de Souza, Réu Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065800-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Max Almeida de Oliveira [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Max Almeida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-37.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Monteiro [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Monteiro\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 466/469. \r\n\r\nProcesso: 0001356-49.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Raiane Silva Bastos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Alves Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Raiane Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 20 e 25. \r\n\r\nProcesso: 0001055-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares Dias [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Luiz Fernando Soares Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104, deduzindo-se os campos de fls. 09 e 10, bem como o recolhido às fls. 117, fixando-se o valor do principal em R$ 3.203,93 (diferença devida), referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0085500-92.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Gomes Reis [Adv. Claudio Luciano Bedran Gomes (OAB: RJ 126189 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 312, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121900-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Cruz de Oliveira [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito formulado à fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0041900-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Chauke Nehme [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Willian Chauke Nehme\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000964-12.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Custódio Costa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ok Macedo Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Ok Macedo Ltda. , Aut Luciano Custódio Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 149,26, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001134-81.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Mecena de Sousa [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mecena de Sousa \r\n\r\nTrazer aos autos os documentos comprobatórios da variação salarial e respectivos depósitos na conta vinculada.\r\n\r\nProcesso: 0085600-47.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-39.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonidas Santos da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o recolhimento, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1299863"
                            ],
                            "1299859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0007200-48.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pereira Vieira \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,Ricardo Eletro Div Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.956,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000608-51.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Bekman Diniz\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental,Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Clébio Lopes Pereira, sócio de Transportes Oriental, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.218,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000471-69.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: David Idalino Salgado dos Santos \r\n\r\nExecutado: Emília Coimbra ,G - Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda.,Agostinho Machado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Emília Coimbra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.098,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-11.2008.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Agafer Engenharia Ltda.,Empresa de Pesquisa Energética - EPE,Agafer Engenharia Ltda. A/C sóc. Heloísa Henriques da Silva Rosa,Agafer Engenharia Ltda. A/C sóc Manoel Tancredo das Dores,Luciano Henriques Ferreira da Silva - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agafer Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.382,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000167-70.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Machado Marques \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. ,Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Jeferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.122,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299859"
                            ],
                            "1299860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000094-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Aviso prévio indenizado\r\n\r\nb) Férias proporcionais e férias indenizadas do período trabalhado\r\n\r\nc) 13º salário do período trabalhado\r\n\r\nd) 40% de FGTS\r\n\r\ne) Guias de seguro desemprego\r\n\r\nf) Pagamento da multa do art. 477 §8º da CLT\r\n\r\ng) Indenização por danos morais\r\n\r\nh) Honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação\r\n\r\nProcesso: 0001613-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Soeiro Brandão\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1.Gratuidade de justiça\r\n\r\n2. Declaração de vínculo empregatício\r\n\r\n3. Pagamento das verbas resilitórias\r\n\r\n4. Comprovação dos recolhimentos previdenciários de todo o período laboral\r\n\r\n5. Tradição das guias de FGTS, cód. 01\r\n\r\n6. Pagamento da multa do art. 477 da CLT\r\n\r\n7. Indenização a título de danos morais no importe de 40 salários mínimos\r\n\r\n8. Atualização monetária\r\n\r\n9. Expedição de ofícios aos órgãos competentes\r\n\r\n10. Honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299860"
                            ],
                            "1299861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josué Pereira Macedo\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Luiz Fernando Barros - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000607-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Coutinho da Silva \r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couros Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Coutinho da Silva - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Evangelista da Silva \r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Laurenço Pessoa - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299861"
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                            "1299862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000155-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Carvalho\r\n\r\nRéu: Jefferson dos Santos da Silva Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson dos Santos da Silva Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 66,73 pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299862"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-63.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Ferreira Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coelho Pereira [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Coelho Pereira , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 259 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 1.967,75 , fixando o valor da condenação em 159.178,99 TRs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 39,35 , referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000038-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAREMBOIM S.A, Aut Ricardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.133 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 31.705,98 , fixando o valor da condenação em 2.564.820,69 TRs pro-rata, além de R$ 6.846,39 a titulo de IR e R$ 12.113,65 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 400,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000390-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Paschoal [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000117-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Braga [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vivenda da Penha II [Adv. Monica Soares da Silva (OAB: RJ 59561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Braga\r\n\r\nDiga se aceita o parcelamento do debito , como proposto pela ré (05 parcelas) \r\n\r\nProcesso: 0050400-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Pereira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 366, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 6.753,05 , fixando o valor da condenação em 546.280,37 TRs pro-rata, além de R$ 1.142,60 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 135,06, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gabrig Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Parussullo [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargas Tur Agência de Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Parussullo\r\n\r\nAtender as exigencias do artigo 2o do Ato 92/08 da Presidencia deste Tribunal, informando a este juizoo nº do PIS/PASEP ou NIT, do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000254-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Lima Ferreira [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Alice Ltda. [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Santa Alice Ltda., Aut Elson de Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 92 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 26.275,46, fixando o valor da condenação em 2.125.524,70 TRs pro-rata, além de R$ 4.697,91 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 525,50, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000352-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Ramos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda. , Aut Ronaldo Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 158, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 4.998,80, fixando o valor da condenação em 404.372,48TRs pro-rata, além de R$ 78,41, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 240,00 , referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elieldo Ferreira Duca [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Renal Serviços Médicos Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda., Aut José Elieldo Ferreira Duca, Réu Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda., Réu Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, folha 354, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Oliveira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Oliveira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva de Souza [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva de Souza , Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Soares do Val [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Pedra da Ilha - Associação de Moradores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Soares do Val\r\n\r\nAtender as exigencias do artigo 2o do Ato 92/08 da Presidencia deste Tribunal, informando a este juizo o nº PIS/PASEP ou NIT, do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cesar Brandao [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cesar Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gaspar [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Revistas e Jornal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gaspar\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1292847"
                            ],
                            "1292841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-77.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Gomes [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge Telles de Menezes Dantas [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Nize Telles de Menezes Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jorge Telles de Menezes Dantas, Aut Teresa Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/06/2012 , as 11:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000687-27.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Santos [Adv. Lilian Bezerra Vester (OAB: RJ 156807 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Fernandes Batista [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Santos , Réu Silvia Fernandes Batista \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/06/2012 , as 12 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0120500-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Ermel [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bearingpoint S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bearingpoint S.A., Aut Luis Otávio Ermel \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 18/06/2012 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0095200-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Nascimento [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Remoções Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oeste Remoções Ltda., Aut Rogério da Costa Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/06/2012 , as 12 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088700-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Olimpio [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Aut: Miriam Costa dos Santos [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Aut: Andreia Aparecida de Oliveira [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)], Réu: JOÃO NÍVIO GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida de Oliveira, Aut Joelma da Silva Olimpio, Aut Miriam Costa dos Santos , Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/06/2012 , as 12:15 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000896-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Santos\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 3.300,00). \r\n\r\nProcesso: 0158700-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Maia Cerejo [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Délcio Maia Cerejo , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nRequeiram as partes o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, ciente de que após esse prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001563-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 18/06/2012 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Cruz, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 19/06/2012 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0139100-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Correia Rodrigues, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/06/2012 , as 12:00 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Nunes da Silva [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Aut Deivid Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/06/2012 , as 12:15 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000161-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Oliveira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Oliveira da Silva , Réu Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 04/06/2012 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000949-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dez Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia que o resultado da consulta a JUCERJA foi negativo .\r\n\r\nProcesso: 0000932-04.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina da Silva Vieira [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina da Silva Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada às folhas 49/50. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 18/06/2012 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1292841"
                            ],
                            "1292842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-03.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cardoso da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Sericos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cardoso da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu Tradicao Planejamento Tecnologia e Sericos Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de folha 422. Ressavaldo o contido nos arts. 878 - A e 879 paragrafos 3º e 4º ambos da CLT, homologo os calculos de fls. 590, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 1.081,09 , fixando o valor da condenação em 87.453,60 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0000950-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão e Lanchonete Pan Americana do Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Cavlcante dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Cavlcante dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito da verba honorária (R$ 3.800,00). \r\n\r\nProcesso: 0001268-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Garcia da Silva Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff\r\n\r\nComprovar nos autos, os demais recolhimentos fisciais referentes as parcelas dos acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000902-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Moura Cardoso [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Gonçalves de Matos [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Gonçalves de Matos\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (R$ 400,00) \r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerton dos Santos Gomes [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 7 Modas ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 7 Modas ltda.\r\n\r\nTomar ciência de garantia do Juízo (convolado em penhora o depósito de folha 64) \r\n\r\nProcesso: 0123800-86.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira \r\n\r\nomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 89, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 8.176,48 o valor da condenação em 661.427,44 TRs pro-rata, além de R$ 1.553,09 a título de IR e R$ 144,40 a tiítulo de INSS sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 163,56 , referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0104700-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Francisca de Lima [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Francisca de Lima \r\n\r\nInforme, em 05 dias, acerca do integral cumprimento do acordo de folhas 394/396, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Aut Washington Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceição Braz \r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da verba honoraria, em 05 dias ( R$ 3.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0001155-88.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cardoso da Silva [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Vera Lucia Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 84, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 5.448,95 , fixando o valor da condenação em 440.786,87 TRs pro-rata, além de R$ 257,78 a título de INSS; sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 108,98, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001112-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena de Lourdes Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena de Lourdes Oliveira \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraaão Domingos da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraaão Domingos da Silva , Réu Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 131, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 7.633,68, fixando o valor da condenação em 617.518,22 TRs pro-rata, além de R$ 668,77 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 152,66, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0106000-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Salomão Artigos Masculinos Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Soares de Araújo (OAB: RJ 156625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torres Salomão Artigos Masculinos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (R$ 400,00) \r\n\r\nId: 1292842"
                            ],
                            "1292843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Bianco da Silva [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris 34 Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cris 34 Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Martins Ferreira de Carvalho [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CMF Medicina Ocupacional Ltda. [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Martins Ferreira de Carvalho \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-27.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Naylor Fernandes Saraiva [Adv. Thiago Naylor Fernandes Saraiva (OAB:RJ 69977-D].\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto: Thiago Naylor Fernandes Saraiva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias e ao patrono do cgto. para comparecer ao Distribuidor, a fim de proceder ao seu cadastro junto ao SAPWEB.\r\n\r\nProcesso: 0000404-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Moraes Alves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Moraes Alves \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallys Henrique de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thallys Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nVenha com a sentenca declaratoria citada na peticao de folha 62/63 \r\n\r\nProcesso: 0014300-56.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Souza da Costa [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Souza da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 301/315 - DETRAN .\r\n\r\nProcesso: 0000336-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva da Costa [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva da Costa, Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferro Veras [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ferro Veras \r\n\r\nVenha com a liquidação, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de perIcia à suas expensas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionai Pereira França [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionai Pereira França \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 155 e seguintes..... \r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Roque Leite [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal Ltda. [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Roque Leite \r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Oliveira [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Viver e Conviver Ltda.[ Fernando C. Fernandes (OAB:RJ 74819-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Elaine Silva de Oliveira e Réu: Creche Escola Viver e Conviver Ltda\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horario de audiencia, para homologacao de acordo. Observe-se que, em caso de inércia, após certificado o decurso do prazo, a execução terá regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pereira de Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 379 e seguintes.... \r\n\r\nProcesso: 0000344-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDIP Centro Educacional Dias Pereira Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDIP Centro Educacional Dias Pereira Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito em relação às cobranças das contribuiçoes sindicais anteriores a 25/03/2006 e tambem por força da prescrição às contribuiçoes assistenciais relativas aos anos de 2005, 2006 e 2007 e no merito propriamente dito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-58.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Rio Acima Ltda. ME [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 1292843"
                            ],
                            "1292844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-28.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Domingues de Mello [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingues de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerido `a folha 133. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelino Alves [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1292844"
                            ],
                            "1292846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2012\r\n\r\n0002500-26.2009.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nExecutado: UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Livraria Letras e Expressões Ltda.,Carmine Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.679,32 equivalentes a 2.078.997,72 TR's pro rata, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da sociedade passíveis de execução, em 48 horas, nos termos do artigo 880, parágrafo 3º da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292846"
                            ],
                            "1292845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2012\r\n\r\n0090700-77.2007.5.01.0081 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina de Fatima Modesto Alves\r\n\r\nExecutado: ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES,Creche Escola Castelinho Ltda. ME,OSVALDO NORBERTO GONÇALVES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.163,26 equivalentes a 1.241.062,22 TR, além de acréscimos devidos, ou indicar bens livres da sociedade passíveis de execução, em 48 horas, nos termos do artigo 880, parágrafo 3º da CLT.\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO NORBERTO GONÇALVES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.163,26 equivalentes a 1.241.062,22 TR, além de acréscimos devidos, ou indicar bens livres da sociedade passíveis de execução, em 48 horas, nos termos do artigo 880, parágrafo 3º da CLT.\r\n\r\n0123800-86.2008.5.01.0081 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luis de Oliveira \r\n\r\nExecutado: O. S. Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O. S. Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 89, fixando o valor liquido devido ao autor em R$ 8.176,48 equivalentes a 661.427,44 TRs pro-rata, além de R$ 1.553,09 a título de IR e R$ 144,40 a título de INSS; sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 163,56, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\n0086900-07.2008.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Corrêa de Souza\r\n\r\nExecutado: Instituto Monsores Barbosa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Monsores Barbosa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.689,46 equivalentes a 945.606,13, INSS: 230,20 e custas: R$ 160,00; além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-53.2008.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Norma Suely Goncalves Magdaleni\r\n\r\nExecutado: JJ Empreendimentos e Construcoes Ltda.,Sol Serra e Mar Empreendimentos e Administracao Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JJ Empreendimentos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciencia da homologação dos de folhas 137, fixando o valor líquido devido ao autor em R$ 24.747,55 equivalentes a 2.001.926,08 TR's pro-rata, além de R$ 1.463,68 a título de INSS, além de R$ 494,95 referentes a custas processuais, devendo a reclamada proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475 J do CPC, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292845"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael da Silva Rodrigues [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 29.05.2012 e , 15.06.2012, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 13 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls 311. \r\n\r\nProcesso: 0001238-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Ramos Fabiano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elias Ramos Fabiano, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Lima [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Eye Clinic S/C Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Eye Clinic S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-79.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Alves Cruz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda., Aut Rildo Alves Cruz\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para entrega da guia FGTS, Seguro Desemprego e anotação da CTPS, no dia 14/05/2012, às 15 horas. Ausente a ré , responderá por indenização do seguro desemprego e servidor efetuará a anotação da CTPS \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls86, no total de R$ 2.929,70 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lucio dos Santos Borges [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , recebidos como execução provisória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cerezer do Amaral [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cerezer do Amaral, Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de) \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 759, corrigida a incidência de juros, no total de R$ 67.532,96, sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, art 884CLT sob as penas da lei, conforme despacho de fls 773 . \r\n\r\nProcesso: 0000870-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guarrilha Gonçalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guarrilha Gonçalves , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos, no total de R$ 10.10,73 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/05/2012, devendo as partes, se desejarem, apresentar complementação de quesitos, em 10 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000893-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Reis dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0137500-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Soares [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião de Almeida Soares \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.344 , no total de R$ 12.521,23, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 347 . Cientes de que se não paga a condenação será expedido alvará ao exequente, referente ao depósito de revista \r\n\r\nProcesso: 0078700-71.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Silva [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer oque for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Divino de Jesus [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Divino de Jesus, Réu Tranportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Almeida Rego Nascimento [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Almeida Rego Nascimento , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenarq Comércio e Serviços de Construção Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenarq Comércio e Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0156500-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Figwal Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figwal Transportes Internacionais Ltda. \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Sacramento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Michele Santos Sacramento, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para retificaçãode cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, conforme despacho de fls 819, do qual deverão as partes tomar ciência integral. \r\n\r\nProcesso: 0000710-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa de Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e providenciar a atualização do seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/2012, às 15:40 horas, nesta VT, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.235 , no total de R$ 1.111,43 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 236 . \r\n\r\nId: 1299622"
                            ],
                            "1299623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos do Nascimento [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construção Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia, em 20 dias, de que asssite razão à rda tendo em vista que o extrato FGTS comprova os depósitos \r\n\r\nProcesso: 0018400-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Faria Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Barbosa da Silva Gomes [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Barbosa da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-43.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Rebello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Tarcisio Rebello\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Guimarães da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Réu Mayer Tecno Ltda. ME \r\n\r\nPagar a condenação em 48 horas. Configurada a inadimplência da principal devedora. \r\n\r\nProcesso: 0001355-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Cunha [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Noronha Empreiteira Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Cunha , Réu MF Noronha Empreiteira Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Elisabeth Franco da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001285-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gênesis Fabricio de Souza Izabel [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gênesis Fabricio de Souza Izabel , Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0086200-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Soares [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Soares \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.100, no total de R$ 19.481,96. Prazo de 5 dias, art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Siqueira de Almeida [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls 690/693 \r\n\r\nProcesso: 0001604-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cezario do Nascimento Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cezario do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer a esta VT e retirar guias TRCT e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Taveira Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Fernanda Taveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000521-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira de Campos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Logikos 21 Tecnologia Ltda. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pereira de Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 84/86 \r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Nascimento Sousa Albino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Minos Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Minos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Otavio da Silva Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut João Otavio da Silva Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0130700-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Bonfim (ESPOLIO DE) [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Deyvid Eugênio Leite da Silveira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em Recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Bonfim (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcos Costa da Silva\r\n\r\nÀs partes para retificar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, conforme despacho de fls 570, do qual devem as partes tomar ciência integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0000501-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salomão Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salomão Pereira, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 203, no total de R$ 6.155,28. Convertido o depósito recursal em garantia da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1299623"
                            ],
                            "1299619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000775-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda., Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.N/P Sócio Fernando Melo Soares , Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda. N/P Sócio Maria Alice de Mattos Soares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299619"
                            ],
                            "1299621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lucio dos Santos Borges \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , recebidos como execução provisória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Ramos Fabiano\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299621"
                            ],
                            "1299620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/04/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000101-84.2010.5.01.0082 – Rte. IZAEL DA SILVA RODRIGUES (Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz – OAB/RJ:154050/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos – OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um microônibus VW/Neobus Thunder, placa LUU-7523, RENAVAM 890126534, ano 2006, chassi tipo 9150, nº de ordem 43045, no estado, sem caixa de marchas, somente o bloco do motor, sem pneus, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 305, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299620"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1299412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REUCIDES DOS SANTOS [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA PORTO [Adv. Paulo Ramos Costa (OAB: RJ 129095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ EDUARDO NOGUEIRA PORTO, Aut REUCIDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. E ainda o feito foi RETIRADO da pauta do dia 25/06/2012 às 14:50 conforme decisão de fls. 20. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-85.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EM IND MET MEC E MAT EL A REIS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: JOSE CARLOS PIOVEZAN HENRIQUES, Aut: JOSE MARCOS BRANDO DA SILVA, Aut: LUIS ARMANDO FOSSATI BALTEIRO [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut LUIS ARMANDO FOSSATI BALTEIRO\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo comum de 60 dias, no mesmo prazo a reclamada deverá retirar os anexos ao laudo pericial, documentos que estão guardados em mais de 20 \"caixa-box\", mediante recibo. Fica ainda ciente que a ré, no prazo de 10 dias, deverá juntar novos documentos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0151600-36.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Ricardo da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos conforme fls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Jesus [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME n/p sócio Idevaldo Antonio Neves, Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Antonio Rodrigues [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Antonio Rodrigues, Réu Condominio Ilha Capivari\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/05/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. As testemunhas comparecerão independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000626-45.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIRELLA CALÇADOS LTDA ME [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRA GABRIEL DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MIRELLA CALÇADOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista o novo endereço da consignatária, informado pela consignante. \r\n\r\nId: 1299412"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1298524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cipriano da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Itauna Padaria Ltda - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cipriano da Silva, Réu Princesinha de Itauna Padaria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \"... Reconsidero o despacho retro, por equivocado. Convolo em penhora o bloqueio on line. Prossiga-se com o Bacen Jud, até a garantia do Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0117600-39.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Aut: ADILSON CARDOSO N DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEX CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO HERMES V JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACIDALIA MARIA ATHAIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEIZIMAR BARBOSA MACEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVIA REGINA T DE O NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JEREMIAS DE A QUINTANILHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE DA COSTA NEVES II [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE RICARDO LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HIDERALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELENA PERES CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO AMARAL I [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO M BRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CRISTINA MARIA M L B DIAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CONSTANTINO AMARO LOMPRETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUTRA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARISTELA VILELA VIEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO ANTUNES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NILTO CESAR DA CUNHA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CEZIMAR DA SILVA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VANIA RAMOS SERPA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WILLIAN JORGE R JESUS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZULEIDE REGIS DA C AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: \"... Defiro. Aguarde-se por mais 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALMIRA LIMA ROZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira , Réu: Milet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALMIRA LIMA ROZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328: \"... Dê-se vista ao autor, por 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000068-09.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Lima [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construções Ltda [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpavi Construções Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 119. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-72.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsa 40 Tomar ciência da inadimplencia anunciada.\r\n\r\nProcesso: 0120900-52.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES XAVIER [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 364: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0116200-28.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa da Silva [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rosa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls Retorno do AIRR.\r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES COUTINHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDê-se vista ao réu da conta apresentada pelo INSS, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Bastos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Com.Serv.Esteticos Ltda (STETIC CLUB) [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Unimed Araruama- Cooperativa de Trabalho Medico Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Bastos, Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu Centro de Qualidade de Vida Com.Serv.Esteticos Ltda (STETIC CLUB), Réu Unimed Araruama- Cooperativa de Trabalho Medico Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/05/2012 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como tomar ciência do despacho de fl. 283. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda., Aut Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias com permeio de 5 iniciando-se pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS MARINHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEI ALAN AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nCiência do ofício resposta da Receita por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Paula Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 448: \"... Dê-se vista ao réu, por 15 dias, da conta apresentada pelo INSS\". \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Figueiredo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Figueiredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 422 ,.10 dias\r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Barcelos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira - ME ( Menino da Água Sanitária ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Barcelos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \" ... Esclareça o autor, diante da certidão de fl. 38, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Martins [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Rio Leste - Cooperativa de Serviços e Mão de Obra Rio Leste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 12 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Jardim Dias Martins [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Jardim Dias Martins\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta,, .\r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leandro Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 263 do Ilustre Perito, em 5 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001240-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauer Carlos Vizeu Coutinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sópravocê Ltda [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Sópravocê Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \"... Dê-se vista ao réu, por 15 dias, da conta apresentada\". \r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloam Silva do Nascimento [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 44 Trer ciência da inadimplencia anunciada pelo autor,\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1273: \"... Intime-se o réu para que cumpra a parte final de fl. 1268\". \r\n\r\nProcesso: 0106600-61.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO GOMES CARDOSO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO GOMES CARDOSO\r\n\r\nDar andamento à execução em 15 dias de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \"... Venha o autor com a conta\". \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Pereira Palhinha [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455: \"... Dê-se vista a ré, por cinco dias. Após conclusos para sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 749: \"... Dê-se vista às partes, por 10 dias sucessivos\". \r\n\r\nId: 1298524"
                            ],
                            "1298718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001679-31.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Papança Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Couto \r\n\r\nTer vista do ofício da Receita por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-31.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibamco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibamco S.A., Aut JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA\r\n\r\nCiência dos embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0020600-09.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Mauricio da Silva Padilha ESPÓLIO DE [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliet Melo Dantas Martins [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliet Melo Dantas Martins\r\n\r\nCiência do número da caderneta de poupança do menor assim como comprovar a transferência do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0020300-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se da conta apresentada pelo INSS por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-04.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CATARINO DE ABREU [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Coelho dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Coelho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de expedição de alvará ao autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-87.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BEZERRA DA SILVA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: DATERRA COMERCIO DE CEREAIS LIMITADA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: Jones Constancio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATERRA COMERCIO DE CEREAIS LIMITADA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coelho Cunha da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Coelho Cunha da Silva\r\n\r\nTer vista da petição negativada da associação dos peritos. \r\n\r\nId: 1298718"
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                            "1289897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-34.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito em favor do reclamante, a ser retirada na Secretaria desta Vara do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-27.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES MAXIMIANO OLIVEIRA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO AZEVEDO PINTO FILHO, Réu: L ANTONIO DE OLIVEIRA LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALVES MAXIMIANO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação ao reclamado, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-35.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Mara da Silva Soares [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Cezar Simões Diniz [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cezar Simões Diniz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Leite Teixeira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-19.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInfomar o endereço atualizado dos demais sócios da ré, que deverão ser previamente citados, visto que foi frustrada a tentativa de penhora on line sobre o réu Ricardo Araújo Farah. \r\n\r\nProcesso: 0000115-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pontes Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Freitas de Aguiar [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Raposo Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Raposo Paula\r\n\r\nDar andamento ao presente processo, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121900-91.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO LIMA DA SILVA [Adv. Rodolfo Mendonca da Fonseca (OAB: RJ 99012 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REGINALDO MONTEIRO DE SOUZA (ESPOLIO DE) [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \"Não compete a este Juízo proceder à penhora on line requerida pelo autor (fl. 116), ex vi legis, devendo o autor providenciar, junto ao Juízo do inventário, a efetiva satisfação da penhora efetuada no rosto daqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0001378-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fl. 164. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-21.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR INACIA BRUM [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: P J MARMORARIA ALTO DA SERRA LTDA ME [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR INACIA BRUM, Réu P J MARMORARIA ALTO DA SERRA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO de fls. 106/107 firmado entre as partes e patronos para todos os fins legais. Multa de 50% na inadimplência sobre o saldo devedor. Ao final, em 5 dias, a executada deverá comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de execução. Custas de R$ 186,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0003200-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro Pinto\r\n\r\nDemonstrar aritmeticamente os valores que entende devidos pela parte contrária, conforme determinado na ata de fl. 232. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abites Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Vasconcellos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Vasconcellos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-22.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Macedo Veneu [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Macedo Veneu\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001800-97.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediany Silva Viana [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 4 Irmãos Ltda ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lediany Silva Viana\r\n\r\nInformar o correto endereço das testemunhas arroladas para fins de expedição de CPI, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001711-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Braga [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Java Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-49.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram procedidas às anotações na CTPS do autor, o qual deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirá-la. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandrino Araujo [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-63.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Alves [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Alves\r\n\r\nInformar sobre eventuais pendências nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1289897"
                            ],
                            "1295494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-45.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Juscelino Nunes da Silva [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alencar Cabral da Silva, Egte Djalma Santana dos Reis, Egte João Batista da Silva, Egte Joaquim álvaro Fontes\r\n\r\nApresentar atualizada certidão de ônus reais (a ser providenciada no competente cartório de Registro Geral de Imóveis) do imóvel penhorado nos autos principais. Prazo: 10 dias, sob pena de não acolhimento, de plano, dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0097300-35.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso Ferreira (Espolio de) [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: M R S Logistica S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda., Réu M R S Logistica S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-67.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moyses da Silva [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda., Aut Paulo Moyses da Silva, Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 438/440 firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 50% na inadimplência sobre o saldo devedor. Sem recolhimento de INSS e IR face à natureza exclusivamente indenizatórias da parcelas. Custas de R$ 2.289,94, pro rata, dispensadas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio da Silva , Aut José Reis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, ficando a reclamada ciente de que deverá comprovar o depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Ltda. [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Arrozal Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado à fl. 51/52, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0004900-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva, Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 295/296 e 306 firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 50% na inadimplência sobre o saldo devedor. A executada deverá comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de execução. Custas de R$ 1.120,00, pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ramos Nogueira Viana [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0213100-92.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA BASTOS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: A PANELINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Réu: Ilton Felix Pinheiro Junior, Réu: Nielson Nascimento Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 235. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-62.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Sabino Rosa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Ltda. [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Arrozal Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado à fl. 58/59, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivomar da Silva Barbosa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Ltda. [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Arrozal Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado à fl. 49/50, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000914-30.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton José de Almeida [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nilton José de Almeida\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada (a ser providenciada no competente cartório de Registro Geral de Imóveis) do imóvel penhorado nos autos principais. Prazo de 10 dias, sob pena de não acolhimento, de plano, dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001585-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Alves Spindola [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tênis Clube [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Tênis Clube\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1295494"
                            ],
                            "1296475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0337300-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO COSTA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da RENAJUD, conforme fls. 204, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Lúcia de Carvalho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia de Souza Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lúcia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da RENAJUD, conforme fls. 46, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-56.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Furtado Pedro [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rosa Maria Furtado Pedro\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001235-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Thomé [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construtora e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Thomé\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à reclamada com a informação: \"não existe o nº indicado\". \r\n\r\nProcesso: 0164600-19.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Carvalho Gomes [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Carvalho Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com intervalo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001448-71.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ribeiro Martinho [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcino Ribeiro da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Réu: Clínica ribeiro da Costa Ltda. ME [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcino Ribeiro da Costa, Réu Clínica ribeiro da Costa Ltda. ME, Aut Rita de Cássia Ribeiro Martinho\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: IMPROCEDENTE. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001476-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Domingos Leal Valva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo Ltda., Aut Wellington Domingos Leal Valva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-78.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Guimarães [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Tour Transportes Ltda. - ME. [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Guimarães\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Muniz Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Muniz Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificaçãoda reclamada com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000350-51.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Raposo [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Raposo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à 1ª reclamada com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0058200-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes dos Santos [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Pao Tambem [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 00004/2012, a favor do autor, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0114000-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jefersson Farias Teixeira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Wagner Jefersson Farias Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001759-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado - Dr. José Marcio Delgado Cyrne, telefone nos autos do processo, designou para o dia 5/5/2012 às 9 horas, com visita a sede da reclamada a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0168400-84.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Mendes Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da RENAJD, conforme fls. 66, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Réu: Maria Lucia Lopes Azevedo, Réu: Luiz Sérgio Paiva da Rocha\r\n\r\nTI: Maria Lúcia Lopes Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido a fl. 132. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-44.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid A M de Oliveira - ME [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do requerida a fl. 49. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-26.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Souza [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Jaú 2005 Ltda. - ME [Adv. Alex Calvo (OAB: RJ 2658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Jaú 2005 Ltda. - ME, Aut Rodrigo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a perita nomeada nos autos, Drª Ana Lúcia Passos Peixoto, informou que o autor deverá comparecer ao ION (Instituto de Oftalmologia de Niterói), na Av. Almirante Ary Parreiras, 438, Icaraí, Niterói, RJ, para a realização da perícia no dia 30 de abril as 13:30 horas, devendo confirmar pelo tel. 21 - 9626-2350. \r\n\r\nProcesso: 0072900-25.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA CORREIA DE SOUZA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros-Hotelaria Ltda [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)], Réu: Adelino da Silva Reis, Réu: Marcia da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da RENAJD, conforme fls. 87, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Luis Claudio Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151400-03.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0086/2012, a favor da reclamada, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0150800-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyra do Carmo Alves Figueira Sousa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Melhor Centro de Recuperação Ltda. - ME(Socia Ana Lucia Leal Santos) [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viver Melhor Centro de Recuperação Ltda. - ME(Socia Ana Lucia Leal Santos)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls133 /134. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-90.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Jesus Machado [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 120804 - E)], Réu: Carlos Jose Christovao, Réu: Mauraci de Araujo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Jesus Machado\r\n\r\nTer vista do ofício (consulta RENAJUD) de fl.103 e segtes e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-09.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coutinho Ribeiro [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Aut Ronaldo Coutinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nId: 1296475"
                            ],
                            "1297101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217700-49.2003.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: RODRIGO JOSE DA SILVA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Exdo: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RODRIGO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da RENAJUD, conforme fls. 451/453, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Nunes Goncalves [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu \r\n\r\nO reclamante deverá informar, em 15 dias, se sua CTPS foi devidamente anotada pela ré, devendo, em caso negativo, trazer a mesma à Secretaria da Vara as pertinentes anotações, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Inafer Construcoes e Servicos Rezende Ltda - EPP [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nTI: Cristiane Mara Silva da Costa Daniel Cesar Silva da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DE PAIVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos como entender de direito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-04.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL NEVES VIEIRA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ SIMOES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL NEVES VIEIRA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do executado, a fim de que seja dado prosseguimento à execução com designação de praça do bem já penhorado nos autos. Nada a deferir quanto à expedição de alvará, conforme apreciado a fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0112400-59.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marques [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra V Goncalves Bazar ME [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \"Trata-se a executada de firma individual, na qual a pessoa jurídica se confunde com a pessoa física, impondo-se a citação pessoal para fins de prosseguimento da execução. Ao autor para informar o endereço atualizado da executada, indispensável ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0179300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pereira da Silva (Espolio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Machado Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo remanescente (atualizado à fl. 718/718 vº), em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Paula Fortes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-76.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comafel Comercio de Maquinas e Ferragens Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comafel Comercio de Maquinas e Ferragens Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (atualizado à fl. 398/398 vº), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolyan Braga Nogueira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Judice Guimarães Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil S.A.)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Prado [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244: \"Nada a deferir (fls. 240/242), por se tratar de matéria superada (preclusa) nos autos, por força do acordo livremente pactuado pelas partes e homologado nos autos. à reclamada para comprovar o recolhimento da multa nos termos acordados, sob pena de penhora \"on line\". Prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000742-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Filho [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotécnica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Extruplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Eurotécnica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurotécnica Indústria e Comércio Ltda., Réu Extruplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, atualizado à fl. 30/30 verso, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0036300-05.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-73.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA ORIENTE LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA ORIENTE LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Gomes Dias [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Frontin Ltda. [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Frontin Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-14.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Regina da Silva Moreira [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Regina da Silva Moreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-87.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONILSON DOS SANTOS [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de que não há pendência nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1297101"
                            ],
                            "1299050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-61.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA MARQUES [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SOUTH EAST SERV AUXIL OPERACOES VOOS LTDA, Réu: César Gomes Leal [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: Nada a deferir por falta de amparo legal (ausência de citação em execução). Dê-se ciência ao autor. Prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001046-87.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson Neves da Costa [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Neves da Costa, Réu Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda.\r\n\r\nO autor deverá tomar ciência do despacho de fl. 54, na Secretaria desta Vara, que manteve a decisão de fl. 53 e da qual já teve ciência, e a ré deverá tomar ciência da mesma decisão de fl. 53: \"O(a)(s) reclamante(s) não promoveu(ram) o andamento do feito, conforme fls. 46 e 49. Com efeito, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 10,00, pelo (a) autor (a) (s), dispensado (s), sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 500,00. Intimem-se\" \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Fernandes de Queiroz Nóbrega [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Mariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Fernandes de Queiroz Nóbrega, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LACERDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LACERDA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito de fls. 1344/1359. \r\n\r\nProcesso: 0001771-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Rodrigueri [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Rodrigueri\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Torres [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues Furtado de Mendonca (OAB: MG 56993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentacao Ltda., Aut Ronald Torres\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Edson da Cruz [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Edson da Cruz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-64.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Henrique de Souza Brasileiro [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersonita de Macedo Gentil [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Henrique de Souza Brasileiro\r\n\r\nIndicar meios à habilitação de sucessores da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEGARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610: \"Não compete a este Juízo proceder à solicitação de fl. 598, item 2, possuindo a executada outros bens passíveis de execução. Dê-se ciência ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cordeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Gilmar Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 163. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão dos Santos Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão dos Santos Cardoso, Réu Disprol Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo autor, possibilitando a expedição de carta precatória paa a oitiva da testemunha de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0037200-80.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca Coelho [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 464: \"Vistos, etc... Data venia, entendem-se como adequados os valores apresentados pela União a fl. 457/461. Trata-se de matéria esgotada em sede de 1º grau de jurisdição, Dê-se ciência à executada, inclusive quanto ao depósito de fl. 463.\" \r\n\r\nProcesso: 0000877-37.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vargas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-04.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Antonio de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Antonio de Oliveira, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl.s 105: \"Defiro os novos termos de fls. 103/104, que passam a integrar/alterar o acordo homologado nos autos para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0029900-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.a. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.a.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 241/243. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Winter [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casinha do Lago [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Casinha do Lago, Aut Jacqueline Winter\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 147. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com intervalo de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017500-16.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Batista da Fonseca [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Batista da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos de fls 125 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1299050"
                            ],
                            "1295508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001877-38.2011.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Carlos de Souza Silva e Outros\r\n\r\nExdo: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crasie Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância devida aos Exequentes, no total de R$ 14.478,18 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), no prazo de 3 (três) dias, conforme deferido pelo Juízo à fl. 18, na forma do art. 876 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1295508"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1298345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000234-40.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Enauza Rodrigues de Souza [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enauza Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000393-80.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Abreu Rangel Junior [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Abreu Rangel Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003354-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Martins de Azevedo [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Martins de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002072-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/06/2012 , às 0940h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000366-97.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josiane Rocha Maciel [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadanania e Ação Social - Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rocha Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Baptista Aguiar [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A, Réu: Bradeco Vida e Previdência S/A, Réu: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Baptista Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME FLS 344. \r\n\r\nProcesso: 0000386-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira Ramos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira Ramos\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000454-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana Rangel [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viana Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000456-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Fernandes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000166-90.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Silvana Mothé da Silva [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Mothé da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0267800-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolmiro da Penha [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolmiro da Penha, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/06/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000376-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faria Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faria Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0174000-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando David Caldas [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando David Caldas, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/06/2012, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000179-89.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanilda da Silva Fuly [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda da Silva Fuly\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001213-36.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilcimar Martins Lisboa [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilcimar Martins Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000216-19.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Fernando Santos [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000441-39.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Bessa Ribeiro [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Bessa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000405-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0005900-32.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Higino dos Santos [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Neildo Penha [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Higino dos Santos, Réu Neildo Penha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 / 06 /2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000315-86.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mirian Barros Belmiro [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Barros Belmiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002196-35.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Helena [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Helena\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/06/2012 , às 1400h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulane Gomes de Oliveira Laurenco [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Atletico Associacao [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Atletico Associacao, Aut Sulane Gomes de Oliveira Laurenco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/06/2012, às 1015 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000395-50.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Ribeiro de Oliveira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000286-36.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Fatima Pereira dos Santos [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Fatima Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DECISAO DE TUTELA DE FLS 14. \r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Isidorio Filho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Isidorio Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0211300-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo Carneiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azevedo Carneiro, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 / 06 /2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000314-04.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Conceição [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000093-21.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Sáles Oliveira [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes de Sáles Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000466-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000409-34.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Márcia Lúcia Pessanha da Silva Monteiro [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas (Instituto José Pelúcio Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lúcia Pessanha da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000738-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Maciel [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Vieira Cruz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Alves Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 14h20min nesta Vara do Trabalho . Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000410-19.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Nunes dos Santos [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com.Ind.Representações Ltda, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda, Réu: Cv Promotoria de Negócios de Credito e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1298345"
                            ],
                            "1298346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001694-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zuhause Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298346"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1299366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002086-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rangel Siqueira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rangel Siqueira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A, Aut Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/05/2012 as 09:57h para audiencia de oitiva de testemunha na 15a Vara do Trabalho de Salvador. \r\n\r\nProcesso: 0000483-85.2012.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: MATIAS DE SOUZA AMORIM [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMEN.E CERAM.ESTRELA BRILHANTE L [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: ALDEMIR ALVES RIBEIRO, Réu: Conceição Maria Pereira Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEFATOS DE CIMEN.E CERAM.ESTRELA BRILHANTE L\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2012 às 14:01 horas e o dia 06/06/2012 às 14:01 horas para realização da 1ª e 02ª praças. \r\n\r\nProcesso: 0000776-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sandra Helena dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo periito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000433-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderley Magno Balbi Vieira [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - DR/RJ [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderley Magno Balbi Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.254. \r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barcelos Pessanha [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 249, que negou seguimento ao recurso ordinário adesivo interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000458-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neocides Dias Henrique [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neocides Dias Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 47, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vitor de Souza Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002689-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Pessanha\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003074-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Santana\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0002905-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda, Réu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda A/C Eduardo Pena de Moura França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos á execução opostos pela ré às fls. 138/197. \r\n\r\nProcesso: 0001357-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe da Silva Manhães [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Olhos Dágua Ltda. ME [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Olhos Dágua Ltda. ME\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000525-37.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaytte Ribeiro Gomes [Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras (OAB: RJ 167338 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaytte Ribeiro Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001182-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangelo Pessanha [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Sociala - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangelo Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0001462-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda (Rede OPA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 53. \r\n\r\nId: 1299366"
                            ],
                            "1299367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintanilha Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Quintanilha Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 224 \r\n\r\nProcesso: 0002840-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Abreu Mesquita [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA , Aut Cristiano Abreu Mesquita \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ramos Leite\r\n\r\nManifestar-se fundamentadamente sobre a impugnação do réu \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersse James Ribeiro de Azevedo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial, Réu Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Castro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Castro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.323 \r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Hora Azeredo [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Luzia Aparecida da Hora Azeredo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rodrigo Aquino Moreira de Sá\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito, devendo, ainda, informarem fundamentadamente se possuem outras provas a produzir, especificando-as \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Carvalhães \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.292 \r\n\r\nProcesso: 0003550-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clemente [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Clemente \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.260 \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Dutra Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Dutra Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.247 \r\n\r\nProcesso: 0049700-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Angelo Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Angelo Ferreira\r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos, observando a promoção da contadoria de fls 387 \r\n\r\nProcesso: 0002951-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Figueiredo dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações, Réu Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Santos \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando o numero de dias efetivamente trabalhados, conforme documentos trazidos pela ré \r\n\r\nProcesso: 0000588-62.2012.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário e contraminuta ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000589-47.2012.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: EMS S/A [Adv. Fabiana Gomes Rodrigues (OAB: RJ 106187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Terra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Terra\r\n\r\nVir com contrarrazões ao recurso ordinário e contraminuta ao agravo de instrumento apresentados pelo réu \r\n\r\nId: 1299367"
                            ],
                            "1298915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Alves de Andrade [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano, Réu Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000386-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Arquejada Lopes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense, Réu: Ultracenter Centro de Ultrasonografia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla dos Santos Arquejada Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 10;30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A, Réu Edineio Alexandre de Assis Vicente, Aut Rafael de Jesus Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001717-39.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Elaine Souza da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002275-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral Constantino [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cabral Constantino\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000221-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pessanha Cerâmica - ME [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pessanha Cerâmica - ME\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Espirito Santo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Espirito Santo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0000547-95.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Ribeiro Pereira da Cunha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alho Poró\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Ribeiro Pereira da Cunha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000214-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osvaldo Henrique Filho [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocr. Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear Endocr. Ltda, Aut Jose Osvaldo Henrique Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002269-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Valadares de Souza Machado [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Valadares de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000586-92.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Correa Reis [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Correa Reis\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000429-22.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Liece Venâncio da Conceição [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: DVD Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liece Venâncio da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/05/2012 às14;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paula Gama Quitete Rodrigues [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano M. Rangel - EPP [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano M. Rangel - EPP\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002313-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Rosa [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: H.S Neves e Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Rosa\r\n\r\nVenha com o deposito dos honorarios periciais estimados, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000424-97.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Azevedo Cruz [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal / L. C. P. de Azeredo Serraleria -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Azevedo Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000409-31.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimara Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Personal Trainner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Daniel Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Daniel Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000081-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Cabral [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A de Mello Transport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Cabral\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda (Rede OPA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000304-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em Recupraração Judicial) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carpebus S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Judicial), Réu Companhia Açucareira Usina Cupim (Em Recupraração Judicial), Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carpebus S/A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002308-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pessanha Viana [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express serviços de Locação de Mão de Obra e Transporte de Documentos , Réu: Detran/RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Leader Magazine S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pessanha Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002318-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa Costa [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002260-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes Germano [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes Germano\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000494-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rios Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Aquino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rios Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000371-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Abreu Laurindo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Abreu Laurindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000370-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003300-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Cardoso [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Cardoso\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 209. \r\n\r\nId: 1298915"
                            ],
                            "1299349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/04/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/05/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/06/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000483-85.2012.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: MATIAS DE SOUZA AMORIM e Outros. Adv.: Maria de Fatima Martins de Oliveira OAB.: RJ 57873 D\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMEN.E CERAM.ESTRELA BRILHANTE L e Outros. Adv.: Edna Maria de Macedo Ferreira OAB.: RJ 74199 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEÍCULO TOYOTA/COROLLA - 1.8, A GASOLINA, ANO 2003/2003, COR BEGE, PLACA LON 4587/RJ, CHASSI No 9BR53ZEC238515675, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PRIMEIRO DE MAIO , 73/903, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299349"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1296793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-68.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Dias da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dias da Costa, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000124-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carla Teixeira de Andrade [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carla Teixeira de Andrade \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 10 dias ou, caso opte pelo parcelamento comprove recolhimento da 1ª paecela no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pimenta Texeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Almir Pimenta Texeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a PRIMEIRA reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0146200-79.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEVES DA SILVA [Adv. Jose Carneiro Pinheiro (OAB: RJ 30861 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nEsclarweça a reclamada em quantas parcelas foi autorizado e quando será o recolhimento da última parcela deferida , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000012-24.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0022300-39.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Lemos Bernardo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda [Adv. Danielle Lins da Silva (OAB: RJ 147002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Lemos Bernardo, Réu Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marinho de Miranda [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Marinho de Miranda, Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos / Executórios opostos pela 2ª ré foram Rejeitados LIiminarmente . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos, Réu Terraplenagem Industria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados liminarmente por intempestivops . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2010.5.01.0201 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados das Empresas Individuais Microempresas Empresa de Pequeno Porte e Empresa Prestadoras de Serviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) :Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental e inclusão no cadastro BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Freitas Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma de Souza\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ante a certidão obtida pelo INFOJUD, em 30 dias sob as penas do ATO CGJT01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137500-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda ME N/P Rafael de Souza March, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré ra foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001231-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pocidonio da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Simo Comercio de Madeiras Ltda Me [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pocidonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA BENTO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol Sociedade Tecnica de Coleta de Lixo Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fabio Poli, Réu: Marcello Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA BENTO\r\n\r\nVista do ofício da 4ª Vara Civel por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA SILVA FLORIANO E OUTROS (+2) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: FLAVIO ROCHA DE ANDRADE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MAURO VALIM [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052500-92.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Camilo Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Rivelli Irmãos [Adv. Luis Henrique Fonseca Rivelli (OAB: RJ 119131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Camilo Ferreira, Réu Nogueira Rivelli Irmãos\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 07/05/2012 , 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . Bem como para ciencia do depacho exarado à fl. 182 em 05 dias comuns .. \r\n\r\nProcesso: 0165600-30.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Pedra Fixe de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmarco Bazar Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmarco Bazar Ltda\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) :Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0001267-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla Barbosa de Lemos [Adv. Elias Marcos da Silva Guimaraes (OAB: RJ 141495 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carla Barbosa de Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Simão [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Simão\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 / 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0025100-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bitencourt da Silva , Réu: Catarina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva , Réu: George James Elmor Bitencourt da Silva , Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha , Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Atacadão da Casa S/A \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos dos alugueres a partir de abril /2012 . \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusimar Rosa de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, conforme promoção da contadoria em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kappler Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Montagens e Projetos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Kappler Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000862-49.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mendonça Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mendonça Pereira, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid da Fonseca Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda, Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Réu: Direct Expresso Logistica Integrada Ltda., Réu: Unidas Cooper- Cooperativba de Trabalho dos Profissionais de Transporte e serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid da Fonseca Brandão\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente m 30 dias sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0170500-47.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE CLONICO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEIDE CLONICO PEREIRA\r\n\r\nComprovar recolhimento de emolumentos junto ao Cartório do RGI, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0017200-06.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Souza do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea de Souza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs de fls. 93 e seguintes em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000183-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Vieira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde e Passos Comercio de Lubrificantes de Caxias Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athayde e Passos Comercio de Lubrificantes de Caxias Ltda., Aut Claudio Gomes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0085300-47.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Timoteo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnorte Transporte Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Timoteo, Réu Transnorte Transporte Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0101500-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a PRIMEIRA reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0028800-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Rodrigues [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000708-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Candido da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por inexistirem irregularidades a serem sanadas por nãom haver requerimento no sentido de indicar advogado para publicações . Logo, a reclamada foi devidamente intimada \r\n\r\nProcesso: 0244600-41.1989.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: ZENAIDE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ZENAIDE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista da promoção da Contadoria fl. 843 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069300-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlisilene Ferreira Carriço [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlisilene Ferreira Carriço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000307-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Souza Pereira [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Souza Pereira, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000487-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo Laeber [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos Elíseos Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Campos Elíseos Ltda , Aut Marcelo Figueiredo Laeber \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE LANA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA E VIDRACARIA CORSA NEGRA LTDA, Réu: Giovane Nascimento de Souza, Réu: Nilton de Araujo Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DE LANA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante as certidões de fls. 98/102 e 104vs e as tentativas de bloqueio em face dos sócios e inexistencia de declaração de renda dos mesmos , alem de não haver coincidencia de sócios nos atos constitutivos da ré e da empresa indicada . Requeira o autor o que for de seu interesse, OBJETIVAMENTE , E A VISTA DOS AUTOS , em 30 dias , na forma do Ato CGJT 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Cardoso Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Helio Sergio Viana Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroflex Indústria e Comérico S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroflex Indústria e Comérico S.A, Aut Renato Cesar Cardoso Pires\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0141000-52.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA WALVICK MARTINS [Adv. Jorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA WALVICK MARTINS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por tratarem-se de documentos sigilosos , Venha a autora com a certidão de Ônus Reais do imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dutra da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutenção e Engenharia Ltda, Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dutra da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calistrato da Silva Paes Barreto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1296793"
                            ],
                            "1297456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Firmino dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Folicar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Firmino dos Santos , Réu Folicar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0083700-83.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willian Silveira Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Exdo: Herminia Lucia da Silva Alvarenga , Exdo: Cleuza de Jesus Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0204600-37.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Brito Braganca [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi-Care promoção de Eventos Ltda-Epp [Adv. Aline Sangama Paranhos (OAB: RJ 133495 - D)], Réu: Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Canuto Silvério Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Brito Braganca\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-67.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Almeida Coelho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQER, Réu: GLICÉRIO LUIS SHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Almeida Coelho\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0195000-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 07/05/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Reclamante , O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente sob pena de aerquivamento dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0161100-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Nascimento de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 15 dias nos termos de fl.. 271. \r\n\r\nProcesso: 0186800-54.2009.5.01.0201 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Claudemir Batista de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda., Exdo: Renato Miranda da Silva , Exdo: Clovis Noronha Ferreira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudemir Batista de Souza\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2006.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valmir Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que reapresente conta de liquidação,conforme promoção da contadoria de fl. 204, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002300-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Caheté Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Caheté Batista\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-63.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Degani Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim JC Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Derci Vieira Cholas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim JC Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nAnte a ddevolução de mandado negativo , por não localizada a rua \" Homero Dornelas venha o rdo com o endereço atual e correto da testemunha , Rosane da Silva Galdino , arrolada na CPI 42-20-2012-501 -0020, em 48 hs a a fim de que seja intimada pelo juízo deprecado para comparecimento à audiência designada parz 18/06/2012 na 20ª VT /RJ, ou conduzí-la independente de intimação . \r\n\r\nProcesso: 0039000-61.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Coradello [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Fundacao Nacional de Saude - Funasa [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Coradello\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos dO aTO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Sousa Nascimento [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Sousa Nascimento, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0105300-15.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS GOMES FILHO [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Sidney Esteves dos Santos, Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Silmar Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS GOMES FILHO\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0187900-45.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRAZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LP EMP DE MANUT E SERVICOS DE ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BRAZ\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos mais recentes da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araujo [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Wellington de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI será dia 03/07/2012 às 12:20 hs na 47ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0132300-82.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO BARROSO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO M. C. MAIA RAMOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO M. C. MAIA RAMOS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelos depósitos realizados , foi convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT, devendo ainda comprovar recolhimento do crédito remanescente em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLOMBIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Andréia de Oliveira Teixeira [Adv. Argemiro de Moura Lopes (OAB: MS 5997 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIGAR FERREIRA MEIRELES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Egdo: CONSTRUTORA CRM LTDA, Egdo: Milton Telmo Reuter [Adv. Osório Caetano de Oliveira (OAB: MS 2324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andréia de Oliveira Teixeira\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesseao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos dO aTO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO LUIZ DE SOUZA PINTO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Aut: ALEXSANDRO PEREIRA MOURA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALFREDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: DJAIR CICERO DE FRANCA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDMAURO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDER COSTA FERNANDES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: LUIS PAULO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: RICARDO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SABINO RENATO FERREIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CHRISTIAN CARVALHO COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv - Serviços de Engenharia e Construções Ltda. (Massa falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO LUIZ DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRegularizar sua representaçção nos autos juntando procuração ou substabelecimentos para fins de expedição de alvarás ao Sindicato na forma do desp. de fl. 553, Bem como informar o nº do CPF dos reclamantes para fins de expedição de alvarás ao INSS. Prazo 20 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000605-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Correa\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em as 21/05/2012 , as 9:45 hs . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0237700-81.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL RIO PETROPOLIS LTDA [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)], Réu: Maria Soares da Paz Silva, Réu: Rafaella Christina da Paz Silva , Réu: Raquel Adalgiza da Paz Silva, Réu: Ramon da Paz Silva, Réu: Renan da Paz Silva , Réu: Renato José da Paz Silva, Réu: Rômulo Roberto da Paz Silva, Réu: Josias Augusto da Silva, Réu: Marly Pereira da Silva, Réu: Roberto Antunes dos Santos [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA, Réu MOTEL RIO PETROPOLIS LTDA, Réu Roberto Antunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os a exceç~sao de Pre´Executividade oposta pelo ex- sócio Roberto Antunes dos Santos foi julgada Improcedente nos termos fundamentsados a fl. 550.Prazo 08 dias mantendo-se os bloqueios efetuados . \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA CRISTINA PAES DA SILVA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ CONFECCOES LTDA, Réu: Josrge Luiz da Costa Barbosa, Réu: Rosangela Scalise Chindler Barbosa, Réu: Nivaldo da Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CRISTINA PAES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos CPF do autor , em 10 dias , a fim de possibilitar expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0120800-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Sodré [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walteir Julio Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Caxiense Móveis e Decoração Ltda - Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walteir Julio Vicente\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0233300-33.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRAILDA CASTRO DE MIRANDA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: GET SEMANY TRANSPORTE E LOCACOES LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRAILDA CASTRO DE MIRANDA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000557-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Gomes [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Gomes, Réu Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 800,00 pelo autor . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000734-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente de Jesus Sobrinho [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente de Jesus Sobrinho\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixinha de Costura Com de Art de Arm e Roupas Ltda. ME. [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: Carlos Rodolfo de Sá Motta, Réu: Rosilene Oliveira da Silva Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0020300-47.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DA PAIXAO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Dionysio Fructuoso Modernel (OAB: RJ 14307 - D)], Réu: Roberto Santos da Silva , Réu: Renato Mallen da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DA PAIXAO\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos do Ato CGJT 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0222800-54.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUAPURINA MIRANDA BITENCOURT [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Mauro Donati\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUAPURINA MIRANDA BITENCOURT\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001807-36.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Satiro da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Satiro da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044800-95.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FERREIRA DE MATOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobem Industria de Vendames Ltda. [Adv. Antonio Carlos Gentil Peixoto (OAB: RJ 71562 - D)], Réu: Jaqueline Passamani Zubelli Guimaraes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Jorge Castilho Zubelli, Réu: Marina Castilho Zubelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos CPF do autor , em 05 dias , a fim de possibilitar expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rogerio Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rogerio Silva, Réu Quimitrans Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré não foram conhecidos por ausência de garantia do Juízo. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0054300-92.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Rosa Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Rosa Cruz, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0192400-66.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0211200-74.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Souza [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: G P EDITORA E REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: Ana Maria Bittencourt Miranda dos Santos, Réu: Josélia da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P EDITORA E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução correspondente as parcelas não comprovadas acrescidas da multa estabelecida no acordo totalizando R$ 4.210,83 , além dos recolhinmentos previdenciário em guias próprias ( GPS cód 2909 ) e custas (GRU cód 18740-2), no prazo de 05 dias,sob pena de sere mantida a penhora já iniciada . \r\n\r\nProcesso: 0001653-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS ARCOZELO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Réu: Egon Rubem Fleischer, Réu: Ricardo Fleischer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-75.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ADEMIR PEREIRA, Réu: NAGIB SALLES, Réu: PLAJET PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. N/P ADEMIR PEREIRA, Réu: PLAJET PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P NAGIB SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos dO aTO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freire\r\n\r\nFica intimado, para que apresente NOVA conta de liquidação, conforme promoção da XContadoria de fl. 392, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0031100-42.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DIAS\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos dO aTO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1297456"
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                                "Edital de Notificação - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0101500-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0137500-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda ME N/P Rafael de Souza March, Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda ME N/P Rafael de Souza March, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296792"
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                                "Processo: 0000505-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Alves de Oliveira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000421-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Lima Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Lima Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000626-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha do Pilar Mercearia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:20 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000625-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Francisco [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: General Brands do Brasil Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000420-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Idalgo da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Idalgo da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 09:05 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000723-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Jesus da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000678-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manoel do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Manoel do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:20 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000419-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000550-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Teixeira Abreu [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Teixeira Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 09:05 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000678-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manoel do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Manoel do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:20 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000713-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moreira de Aguiar [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moreira de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 10:40 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000705-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Crisanto Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Crisanto Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000678-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manoel do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Manoel do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:20 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000687-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva Moreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando da Silva Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1299384"
                            ],
                            "1299385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000682-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Medeiros Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Chacrinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Medeiros Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 10:20 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000703-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Cunha dos Santos [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pingos Dourados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Cunha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 10:20 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000429-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wilson [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Wilson \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 09:30 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000628-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Suellen de Paula Costa [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Suellen de Paula Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000431-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Filgueiras [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Filgueiras \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000710-27.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edleusa de Souza Moreira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarizo Sanches Comércio e Serviço de Produtos de Limpeza em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleusa de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 10:10 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000704-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Oliveira Quintanilha [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeth Oliveira Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 10:10 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Leonel [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Leonel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 09:35 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques de Matos [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Moises da Costa Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marques de Matos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:55 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000422-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajacy Marins Quaresma [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itajacy Marins Quaresma\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 09:20 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000622-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Fausto Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Fausto Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000722-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda., Réu: Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000426-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rodrigues de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 09:25 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000674-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tedesco Vilardo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tedesco Vilardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1299385"
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Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000606-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cordeiro Silva de Castro [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cordeiro Silva de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:25 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000707-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 10:20 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000425-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Corrêa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000432-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Darcy Mourão Malheiros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Darcy Mourão Malheiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000708-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Melo de Barros [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Melo de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000410-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Mozer Chiappini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Mozer Chiappini\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000489-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alves de Sousa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alves de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000418-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Azevedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000706-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fonseca Cardozo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fonseca Cardozo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 10:40 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000605-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Thiago [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Thiago \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:20 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000712-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:20 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000509-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileusa Rangel Dias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileusa Rangel Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:55 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000506-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Gaspar Nogueira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Gaspar Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:25 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000512-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce da Silva Costa [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce da Silva Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 10:10 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000630-63.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fornerolli [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fornerolli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000164-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mageense de Transporte Alternativo Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)], Réu: Quattor Brasken [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 09:50 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000417-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Correia \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000617-64.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Vinicius Lopes Mussauer [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Vinicius Lopes Mussauer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:55 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000607-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deysiane Nogueira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deysiane Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000680-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Jannotti de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Jannotti de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000416-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000419-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000429-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wilson [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Wilson \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000718-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mário de Oliveira [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mário de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 10:45 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000433-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Conceição Valadares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Conceição Valadares \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000421-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Lima Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Lima Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000423-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia dos Santos Meinicke [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Sonia dos Santos Meinicke\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000427-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferraz de Sampaio Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferraz de Sampaio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000420-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Idalgo da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Idalgo da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000686-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Silva do Nascimento [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Silva do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:50 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000500-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amorim da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza , Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amorim da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:35 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000681-74.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maysa da Silva [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Passareli Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:05 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000592-51.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Chiappeta dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Chiappeta dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000415-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Morais Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Morais Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000422-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajacy Marins Quaresma [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itajacy Marins Quaresma\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000613-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Santos Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000414-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gaspar de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Gaspar de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000543-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mathias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Mathias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:50 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000566-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Louzada [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Louzada \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000603-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Polary Stumpf de Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Polary Stumpf de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:05 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000411-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rocha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000611-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição da Rosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:35 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000604-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimery Alonso de Sant Anna Lopes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimery Alonso de Sant Anna Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nId: 1299396"
                            ],
                            "1299583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiete Coutinho Leonel do Amaral [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiete Coutinho Leonel do Amaral\r\n\r\nComparecer à Divisão de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência.\r\n\r\nId: 1299583"
                            ],
                            "1299818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000343-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José Francisco \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299818"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1292095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/04/202\r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S./A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Monteiro, Réu Viação União S./A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 24.707,81 equivalente a 2.018.679,55 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 3.748,31 equivalente a 306.244,73 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.470,78 equivalente a 201.867,95 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0142600-84.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.156/157. \r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rotondo do Nascimento [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)], Réu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rotondo do Nascimento, Réu Unimed Duque de Caxias RJ - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix Correa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix Correa, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Vieira da Rocha [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Vieira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0477/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001297-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Velame [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Velame\r\n\r\nCOMPROVAR O RTE. A NEGATIVA DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Asses. em Transp. Ltda.N/P Socio HAROLDO, Réu: Consolidate Logistica e Asses.em Transp. Ltda.N/P Socio Arlindo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Arlindo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Haroldo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Asses.em Transp. Ltda.N/P Socio Arlindo, Aut Sergio Soares Ferreira, Réu Transasa Transportes Ltda, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Arlindo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 154.207,09 equivalente a 12.631.093,99 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 3.477,18 equivalente a 284.815,62 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 15.420,71 equivalente a 1.263.109,39 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0062400-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Antônio Luis [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0127600-44.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Gonçalves de Souza [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Nan Neves Auto Diesel Ltda [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nan Neves Auto Diesel Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 980,78 e custas de R$ 62,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001081-53.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda, Aut Vanderlei Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 578,00 equivalente a 54.228,76 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00, na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 66,56 equivalente a 5.422,87 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0078200-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Castro do Nascimento [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Service Sistema de Terceirização Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações SA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Castro do Nascimento\r\n\r\nDILIGENCIE NO SENTIDO DE APRESENTAR SUA CTPS na secretaria DA VARA PARA proceder AS ANOTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Pinto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pinto da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência O RTE. E O SINDICATO ASSISTENTES da expedição de alvará de nº0378/2012 e alvará de nº379/2012 E A 2ª Rda. do alvará de nº382/2012Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.Tomar ciência da expedição de alvará de nº/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Azevedo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Indústria e Comércio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Income Indústria e Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO COM AS CUSTAS de fl.237, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Machado [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comercio Transporte e Servicos Ltda [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Machado, Réu Martin Brower Comercio Transporte e Servicos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL.378. \r\n\r\nProcesso: 0132600-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos/RJ- Conercio de Informatica e Papelaria Ltda EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Marcus Vinicius Santos de Oliveira, Réu: Jerônimo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cassiano, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Gatto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Ferreira Gatto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Tavares Soares [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda, Réu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Tavares Soares, Réu Transpetro\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº0491/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto E A 2ª RDA. tomar ciência da expedição de alvará de nº/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Puppin [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut José Francisco Puppin\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 37.571,06 equivalente a 3.069.633,87 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00 e cota previdenciária (R$ 8.622,93 equivalente a 704.511,34 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.575,11 equivalente a 306.963,38 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0011100-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderice da Silva Barros [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Recomal Comércio e Representação de Móveis e Madeiras Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recomal Comércio e Representação de Móveis e Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0407/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Pontife Filho, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0116500-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Xavier Ramos [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Xavier Ramos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0199400-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Souza Madeira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: J C da Frade Assistência Técnica ME [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Souza Madeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0486/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, INFOME O VALOR SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Tosta de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Tosta de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº0495/2012, a Rda. dos alvarás de nº0497/2012 e de nº0498/2012 Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio de Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S/A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro - Petrobrás Transportes S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Willi Josino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Evanildo Willi Josino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0125000-50.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Batista [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda, Aut Gilmar Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 15.530,64 equivalente a 1.273.051,27 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 e cota previdenciária (R$ 3.380,02 equivalente a 277.061,26 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.553,06 equivalente a 127.305,12 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0125700-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Hipólito Veloso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Hipólito Veloso\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0109600-40.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOP Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Primo Malacrida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0198400-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Costa de Lima [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Costa de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0485/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0483/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Rocha, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 \r\n\r\ndias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0129200-37.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nazareno Pereira da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Cooperativa Profissionais Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Elias Nazareno Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição o Rte. de alvará de nº0425/2012 e a Rda. de alvará de nº0427/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1292095"
                            ],
                            "1299392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000658-25.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Damasceno da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Damasceno da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/05/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000637-49.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Calixto Barreto [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Calixto Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/05/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1299392"
                            ],
                            "1299983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0210000-57.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Helena Figueiredo Moreira (OAB: RJ 36449 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBARJ MERCANTIL LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer o patrono do Rte. `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silva ( Espolio de ) representada por Lucia Mello da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues da Silva ( Espolio de ) representada por Lucia Mello da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel da Silva [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel da Silva \r\n\r\nVISTA AO RTE. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1299983"
                            ],
                            "1299984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedro da Silva Ferreira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pedro da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/06/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000440-94.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Inclusão Social IBIS [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Alves Maciel Leite (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Inclusão Social IBIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Monteiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/05/2012, às 15:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000566-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Anchieta Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Bife Mania Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Anchieta Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/05/2012, às 15:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000567-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Mendonça da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Concorde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Mendonça da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/05/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000636-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Antonio [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Antonio\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/06/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000568-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariete Soares de Souza [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariete Soares de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/05/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000638-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Sé Lopes [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Sé Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/06/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000570-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Cardozo da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Cardozo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 31/05/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000622-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes Ramos [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendes Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/06/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000562-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Silva Ferreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/05/2012, às 14:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000630-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Machado [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Machado\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/06/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/06/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000569-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 31/05/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000639-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marcionila da Silva Telles [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael F L P Santos Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcionila da Silva Telles\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/06/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000565-62.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/05/2012, às 15:30 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000631-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Prudenciano Carneiro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Prudenciano Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/06/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000642-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosmar Francisco da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Gonzales Serviços de Jato Pintura e Insp , Réu: Enfil S.A. Controle Ambiental, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leosmar Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/06/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias da Conceição [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis Capivari Cacuia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/06/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000563-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/05/2012, às 15:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1299984"
                            ],
                            "1299985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/06/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000659-10.2012.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paula dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/06/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000647-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Telles Esteves [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Telles Esteves\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/06//2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000655-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/06/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/06/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000669-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lopes de Araujo Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lopes de Araujo Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/06/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000657-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/06/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000664-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Alves [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fernandes Dedetizadora ME, Réu: F M Costa Dedetizadora Real Lisboa Dedetizadora, Réu: Fernando Fernandes Cesar Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/06/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000661-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/06/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000662-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Dias dos Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Dias dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/06/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000671-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Bezerra da Silva [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: SEV Brasil Soldas Ltda Me , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/06/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000674-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza de Oliveira [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/06/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000645-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Castro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/06/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000667-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Internil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/06/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000668-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/06/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000656-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/06/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000643-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento Pintura Industrial Ltda, Réu: Construtora Elos S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/06/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000663-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledemir dos Santos Mendes [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledemir dos Santos Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/06/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000652-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/06/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000676-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Ribeiro da Silva [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/06/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1299985"
                            ],
                            "1299986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000712-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Arthur Silva Junior [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Arthur Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/06/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000687-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Lucio da Silva Simões [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Lucio da Silva Simões\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/06/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000683-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ladislau Pelágio [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Felicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ladislau Pelágio\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/06/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000680-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oliveira Rodrigues Rebelo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Oliveira Rodrigues Rebelo \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/06/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000691-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Pessanha Tavares [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Leonardo Pessanha Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/06/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000684-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rafael Gomes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rafael Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/06/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000689-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barros da Fonseca [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barros da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/06/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000713-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Pereira da Conceição Junior [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Pereira da Conceição Junior \r\n\r\nComparecer à audiência em 25/06/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000705-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Azevedo Honorato [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Azevedo Honorato \r\n\r\nComparecer à audiência em 25/06/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000688-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Carvalho Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Carvalho Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/06/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000708-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos de Lima [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfardini Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/06/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000678-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Teixeira Martins [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Teixeira Martins \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/06/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1299986"
                            ],
                            "1299982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Design Subempreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299982"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001849-42.2011.5.01.0204 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 D)\r\n\r\nEduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-10.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-60.2005.5.01.0204 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nLeila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-69.2000.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-59.2007.5.01.0204 - RTSum - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001055-55.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-79.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206900-36.2000.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 D)\r\n\r\nWalter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-64.2008.5.01.0204 - RTSum - Carga: Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 D)\r\n\r\nIsabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-07.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-27.2005.5.01.0204 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nAndrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-82.2002.5.01.0204 - RTSum - Carga: Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-39.2002.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nDuacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000214-60.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-43.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001453-02.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-49.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nFrancisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-13.1999.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Michele Moreira Rodrigues Maciel (OAB: RJ 186051 E)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-87.1997.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-83.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-15.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-76.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-50.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-69.1999.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 D)\r\n\r\nCiomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000940-28.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 D)\r\n\r\nJorge Luis Silva de Oliveira (OAB: RJ 157623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-35.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Jorge Luis Silva de Oliveira (OAB: RJ 157623 D)\r\n\r\nRubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-84.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 D)\r\n\r\nCarina Castro Santos (OAB: RJ 140093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-13.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-75.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-07.2008.5.01.0204 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-88.2006.5.01.0204 - RTSum - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-82.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-09.1993.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-75.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Delano Paulino Lima Silva (OAB: RJ 167725 E)\r\n\r\nDaniela Frota Gonzalez Corbacho (OAB: RJ 130080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-69.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Patricia Veras Ribeiro (OAB: RJ 187595 E)\r\n\r\nDavid Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-60.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-41.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernanda de Andrade Pereira (OAB: RJ 163856 D)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Sinclair Trindade Silva (OAB: RJ 153762 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001392-10.2011.5.01.0204 - Protes - Carga: Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209700-22.2009.5.01.0204 - ExCCP - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-09.1997.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-52.1998.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000729-95.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-51.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nJose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-33.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-32.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nIsmael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-05.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-51.2008.5.01.0204 - RTSum - Carga: Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299391"
                            ],
                            "1292094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio de Lima\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Transpetro - Petrobrás Transportes S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Facility Group S.A., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Group S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix Correa\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Facility Group S.A., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Group S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Facility Group S.A., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Group S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Facility Group S.A., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Group S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292094"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 20.04.2012\r\n\r\nProcesso: 0129000-24.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marinho Nunes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 426,56 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA DE FARIAS [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN-CONSTRS.E PISOS INDS. LTDA. [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107500-96.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Sousa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e TLMK [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, ressaltando que o depósito recursal foi liberado ao autor através do alvará 97/2010, fl.474, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001024-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius do Nascimento Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Márcio Vinicius do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-49.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU´S EMPREITEIRA LTDA, Réu: Roberto Arnaldo Nudelman, Réu: Antonia Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e do renajud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-71.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARBOZA NUNES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE AUGUSTO BARBOZA NUNES\r\n\r\nA RECLAMADA: Ter ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, bem como do r. despacho de fl.392.AO AUTOR: Alvará 1401/2008 à disposição no Banco do Brasil, sem recebimento ate o momento, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000496-24.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Inocêncio da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Inocêncio da Silva\r\n\r\n\"Tendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente\" \r\n\r\nProcesso: 0091300-43.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane Santiago Aragão [Adv. Marcelo Pinheiro Braune (OAB: RJ 83388 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Messias Borges [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Santiago Aragão\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Couto [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Med. Com. Ind. e Serv. Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratec Testes e Med. Com. Ind. e Serv. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-56.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Jose dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-49.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pereira de Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda , Aut Maria Salete Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos da Silva \r\n\r\n\"Tendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente\" \r\n\r\nProcesso: 0065800-58.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa; ressaltando que o depósito recursal foi liberado através do Alvará 265/2006 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 1334-6. \r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rocha [Adv. Joeser Rangel do Carmo (OAB: RJ 92536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nAlvará 388/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0024100-53.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Ribeiro de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção Naval e Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção Naval e Industrial Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nAlvará 406/2012 à disposição da 2ª reclamada na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. Às reclamadas: Ter ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175700-24.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antonio Marcos Setune Pinto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Elias Brito de Sousa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jose Castello Branco Masson [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-53.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe do Amaral Moreno (ESPÓLIO de Maria Tereza do Amaral) [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: O Novo Rio Empreendimentos Ltda, Réu: José Henrique Souza Leite, Réu: Maria Aurea da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe do Amaral Moreno (ESPÓLIO de Maria Tereza do Amaral)\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud e Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001992-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo dos Santos Barreto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo dos Santos Barreto\r\n\r\nJuntar aos autos no prazo de 10 dias cópia da inicial do processo nº 0001106-60.2010.5.01.0206, sob pena de julgamento da prejudicial no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0000458-12.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: NK 2014 Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo da Costa Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NK 2014 Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097400-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Ramos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, ressaltando que o depósito recursal foi liberado atraves dos alvarás 293, 295 e 297/2011, sendo o ultimo deles destinado a peticionante, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143700-68.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Marquezzini\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tarcisio do Espirito Santo Morais [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Aut Jorge Tarcisio do Espirito Santo Morais, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 9.467,28 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011500-15.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DA SILVA FREITAS [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.147 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-34.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001332-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Neves Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salmos Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Neves Rodrigues, Réu Padaria e Confeitaria Salmos Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.031,32; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 429,63; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 7.768,71; totalizando o valor de R$ 15.514,65, equivalente a 1.016.851,34 TRs, atualizado até 31/3/2012, incluídas as custas de R$ 284,99, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nId: 1297759"
                            ],
                            "1297760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20.04.2012\r\n\r\nProcesso: 0198500-66.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPOS DIAS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo pelo prazo de 30 dias, reportando ao despacho de fl. 382. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-60.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gomes dos Santos [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Medrado de Santana [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Medrado de Santana, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição da 2ª Ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao Monteiro [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Injecao Eletronica [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceicao Monteiro\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, ou manifestar-se de forma conclusiva, sob pena de aquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000188-22.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Alves de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega Ltda [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ômega Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em GPS, no valor de R$ 4.340,00, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0081700-66.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: IESA OLEO E GAS S.A [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu IESA OLEO E GAS S.A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 408/410, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212300-54.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CERQUEIRA RAMOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B. DE OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)], Réu: Lucia Helena Bertoldo, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CERQUEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição fls. 173 e 174, devendo diligenciar por meios próprios, no prazo de 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2008.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilson Santos Rocha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora e Mineradora Copenhague Ltda [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora e Mineradora Copenhague Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000400-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Silva de Mello [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Ret de Comb Ltda [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silva de Mello\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moreira da Silva (Espolio de) [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Moreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001796-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes de Souza Neves [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veiculos e Peças Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veiculos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor (fls. 49/51), bem como dos valores devidos a título de FGTS (fls. 52 e 53) para que comprove o pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-69.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Almeida dos Santos [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda, Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulália Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida dos Santos\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0002121-30.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Schuab Santana [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor do crédito do autor, ficando ciente desde já de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira Correa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pereira Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/05/2012 às 13:00 horas para anotacao da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-46.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaplast Caxiense Reciclagem de Plasticos, Réu: Jefren Correia de Vasconcellos, Réu: Leandro Soares Correia de Vasconcelos, Réu: Raphael Soares Correia de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 169 foi indeferida, devendo o autor diligenciar por meios próprios, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001809-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Matias Carolino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do Autor, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Sabino Ramos [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciência de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001286-76.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Jackson de Jesus Melo [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro de Oliveira [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda, Réu: MEM Gestão Empresarial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-70.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pontes de Saracuruna Materiais de Construções e Bazar Ltda [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pontes de Saracuruna Materiais de Construções e Bazar Ltda, Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada pagar, em 48 horas, o valor devido, sob pena de execução. Cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0063200-49.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 30 dias, bem como da expedição do alvará nº 0410/2012 à disposição na CEF, Agência 4118. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FARIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS AUT IND LTDA A/C SOC VANDIR DOS SANTOS FERREIRA E IRENE FERREIRA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da/do Carta precatória/ mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nId: 1297760"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000149-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gasparina da Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda, Ana Maria Mauro Borges, Alexandra Guedes Hiunes Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Guedes Hiunes Borges, Ana Maria Mauro Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000288-11.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira de Freitas \r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda , José Eurípedes Salomão Camarano, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Lígia de La Cotera Dorcich a/c Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto, Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Ricardo Sermeno Erazo, José Eurípedes Salomão Camarano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000604-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Zarrad Móveis Comerciais Indústria Comércio e Serviço Ltda, Marcos Antônio de Oliveira Rocha, Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos de Souza, Marcos Antônio de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002200-24.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA, Jimmy Sandro Pereira de Souza, Antenor Goulart Barbosa Lima, Alex Bailune Leal Ferreira, Wolgrand Santos Neto, Valdir de Souza Orsalino\r\n\r\nPelo presente fica m Valdir de Souza Orsalino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, e ter o nome incluído no BNDT, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fundação São José de Duque de Caxias, Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Tenorio Francesconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, e ter o nome incluído no BNDT, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297763"
                            ],
                            "1297764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0214300-56.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ELAINE PEREIRA DE MELO\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Cristina Vieira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira Correa\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/05/2012 às 13:00 horas para anotacao da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297764"
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                },
                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231800-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Carmo de Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda, Réu MPE - Montagens e Projetos especiais S/A, Aut Wagner do Carmo de Jesus\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes, nos termos da decisão de fls. 168/170. \r\n\r\nProcesso: 0001207-74.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Uemerson dos Santos Simões [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logistica e Serviços Ltda , Aut Uemerson dos Santos Simões \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira Da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Joao Carlos De Morais [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Sebastiao Pereira De Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind.Com.Prods.Alim.Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Jose Vieira Da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000768-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Armador do Navio Oxford Castle\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Roberto Carlos da Silva, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nciência da estimava dos honorários, no prazo de dez dias, devendo a parte autora fazer o adiantamento dos honorários periciais, os quais serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002 \r\n\r\nProcesso: 0001584-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Pereira de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Pereira de Paula, Réu Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gonçalves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Anjos, Aut Anderson Vieira da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiana da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE FELIX DOS SANTOS [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)], Aut: LUIZ FERNANDES FILHO representado por Zeneide Felix dos Santos\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0034300-43.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR FERREIRA NASSAR [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: Mauro Santiago Vaitsman [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nProceder o pagamento do crédito remanescente, no prazo de quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002136-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deijanara Nascimento Santos [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deijanara Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Araújo Paixão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Araújo Paixão, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 273/276, que apuraram a executar o valor de R$ 26.733,93 , equivalente a 2.160.953,20 IDTRs e R$ 4.461,20 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl.135. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 135, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001958-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizacre de Souza Brasileiro [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Mizacre de Souza Brasileiro \r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0014300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias dos Anjos Lopes [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda - em recuperação judicial [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutencao e Servicos Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.215. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ramos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-77.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha com a cópia da guia de depósito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001506-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista , Aut Jorge Luiz Santos da Silva , Réu La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda , Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\n...decido NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO SEGUNDO EMBARGANTE E CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO PRIMEIRO EMBARGANTE, para no mérito, julgá-lo PROCEDENTE, tudo nos termos da fundamentação...Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira da Costa [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana da Silva Justilino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha com a cópia da guia de depósito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000291-06.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Pacheco [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste , Aut Sergio de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002390-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Vieira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda a/c Fernando Miranda da Silva, Réu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda a/c Marcelo Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araujo Dias [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Araujo Dias \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE MENDONÇA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. DIONÍZIO - CONTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana da Costa [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana da Costa, Réu Sadia S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 237/240, que apuraram a executar o valor de R$ 61.376,67, equivalente a 4.964.998,82 IDTRs, e R$ 12.726,61, equivalente a 1.029.505,24 IDTRs, referentes à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. , silente a rda, será liberado ao rte o depósito recursal de fl. 241/242, pelo valor atualizado de R$ 8.978,85. A rda deve comprovar, em 48 horas, a diferença do valor líquido devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002049-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernandes Paulino Pontes [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Paulino Pontes, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa do Nascimento [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A.\r\n\r\nDeclara-se a desnecessidade de garantia do juízo par apresentar embargos à execução no prazo de cindo dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-87.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FULGINO BATISTA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PEROLA TRANSP. E TURISMO LTDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Jorge Antonio Ramos, Réu: Marcos Tadeu Santos Silva, Réu: Vera Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PEROLA TRANSP. E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai: Alvara nº782/2012 e Alvara nº785/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001865-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Santos\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-29.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Firmino de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDepositar o valor remanescente devido, em 48 horas, considerando-se o saldo atual do depósito recursal, conforme despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Furtado [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Leandro Freitas Furtado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 09/05/2012 às 10:45 horas no juízo deprecado para oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Cruz Pinheiro Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)], Réu: Transportes Toniato Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Nilson da Cruz Pinheiro Filho, Réu Transportes Toniato Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Albino [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora PortuáriaLtda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderúrgica Nacional S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos Albino, Réu Triunfo Operadora PortuáriaLtda \r\n\r\n...julgo PROCEDENTES os embargos de declaração da 2ª reclamada, para declarar que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE em relação a 1ª reclamada e IMPROCEDENTES em relação à 2ª demandada, mantendo os demais itens da decisão em todos os seus aspectos. \r\n\r\nProcesso: 0001845-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves Lopes [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Adetec Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adetec Tecnologia Ambiental Ltda, Réu MRS Logística S.A., Aut Samuel Alves Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Albino [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora PortuáriaLtda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderúrgica Nacional S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos Albino, Réu Triunfo Operadora PortuáriaLtda \r\n\r\n...julgo PROCEDENTES os embargos de declaração da 2ª reclamada, para declarar que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE em relação à 1ª reclamada e IMPROCEDENTES em relação a 2ª demandada, mantendo os demais itens da decisão em todos os seus aspectos.\" \r\n\r\nProcesso: 0167200-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LINO DOS SANTOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipe Engenharia Ltda, Réu: Municipio de Mangaratiba, Réu: Leonel Gonçalves da Costa Junior, Réu: Ricardo Pina , Réu: Moacyr Rocha Gonçalves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR LINO DOS SANTOS\r\n\r\nRte: ciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls.178).\r\n\r\nProcesso: 0001517-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Lima Magalhães [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Josué Lima Magalhães \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 160/161, que apuraram a executar o valor de R$ 7.298,21, equivalente a 589.927,87 IDTRs e R$ 1.030,67 equivalente a 80.311,06 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes,proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001053-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr da Fraga Mello [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Engenharia Ltda [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-92.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Samira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nVenha com a cópia da guia de depósito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre dos Santos Cavalcante [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Canites Locação de Maquinas e Equipamentos, Réu: Milplan [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre dos Santos Cavalcante, Réu Milplan\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rios de Brito Mendes [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Codiga Comércio e Distribuição Ltda ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codiga Comércio e Distribuição Ltda ME, Aut Luiz Felipe Rios de Brito Mendes\r\n\r\n“...acolho na íntegra os Embargos de Declaração do autor na forma da fundamentação...” \r\n\r\nProcesso: 0001258-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A., Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lima dos Santos , Réu Vale do Rio Doce\r\n\r\nRejeito na íntegra os Embargos de Declaração do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002623-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ramos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-61.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Ornellar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Coelho Pousada ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Jose Moraes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A O Coelho Pousada ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 63. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-86.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Miguel de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Miguel de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Araújo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-45.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Jaqueline Anacleto [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. Coelho Pousada ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. O. Coelho Pousada ME, Aut Ana Jaqueline Anacleto\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209100-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG - Construções e Locações LTDA [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Barbosa Comiano\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls.120/124). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Oliveira Satiro [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servs.Vigilancia Seguranca E Trans,De Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Oliveira Satiro\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 728/2012. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Reis dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipav S/A Pav. Eng. e Comércio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipav S/A Pav. Eng. e Comércio\r\n\r\nVenha a ré com procuração legível. \r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Crispiniano Santana Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Crispiniano Santana Nascimento, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 154/162, que apuraram a executar o valor de R$ 10.887,90, equivalente a 880.089,17 IDTRs e R$ 2.583,09 equivalente a 208.795,96 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. sendo a reclamada para comprovar em 48h, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002504-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Paulo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arlinda Donadello Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paiva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabricio Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fabricio Calazans, Réu SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nAcolho na íntegra os embargos do autor, declarando nulos os atos praticados a partir de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0002486-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Correia da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Correia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Oliveira de Santana [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: M4 Mix Comércio de Artigos de Decoração Ltda [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Oliveira de Santana\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. 227/228). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene da Silva Candido [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seg. e Transporte de Valores Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seg. e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Maia [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edima de Oliveira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Maia\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls.92). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simonio Moreno Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAnte a atualização de fls. 240, comprove o pagamento do valor faltante, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Sebastião de Senna [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia e Geotecnica Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keller Engenharia e Geotecnica Ltda, Aut Reginaldo Sebastião de Senna\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brazil Justino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Protex Seguranca Ltda\r\n\r\nCiência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. 355). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002466-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inez da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Le Casa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inez da Silva , Réu Restaurante Le Casa de Itaguaí Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1299393"
                            ],
                            "1299395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0033900-24.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Sebastiana da Silva Miranda e Outros\r\n\r\nExecutado: M.G 1 Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda,MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nPelo presente fica citado M.G 1 Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.763,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299395"
                            ],
                            "1299394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\nRéu: J.C. DIONÍZIO - CONTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m J.C. DIONÍZIO - CONTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Camilo da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 110/112, que apuraram a executar o valor de R$ 931,81, equivalente a 76.385,26 IDTRs e R$ 5,00, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0199100-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Ribeiro\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002623-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AMS Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299394"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000724-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carino [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda, Aut Sebastião Carino\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-02.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Santos Paes Chagas [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Macae Wong Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos Paes Chagas\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Eutimo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Souza Eutimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0432700-90.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0069000-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Chagas do Amaral [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Chagas do Amaral, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0200500-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva Ferreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva Ferreira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001040-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Maria de Souza [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio, Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Maria de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosario Parada Diemer [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastech Serviços Técnicos de Petróleo Ltda [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)], Réu: Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastech Serviços Técnicos de Petróleo Ltda, Réu Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda, Aut Rosario Parada Diemer\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Soares de Melo Propaganda LTDA - AGÊNCIA DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves Marques, Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Réu Wagner Soares de Melo Propaganda LTDA - AGÊNCIA DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/05/2012, às 10:00 horas, a fim de que a 1ª ré proceda a retificação na CTPS do reclamante. A obrigação de fazer deverá ser adimplida no prazo de 10 dias, contados da data designada sob pena de multa diária de R$ 250,00, desde já limitada a R$ 5.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara (em nome da 1ª ré e sem identificação do Poder Judiciário), com execução direta da multa antes estipulada, conforme sentença de fls. 224/232. \r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias, iniciando-se em . \r\n\r\nProcesso: 0000321-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Silva [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-90.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Freitas Meneses [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Segalote Assessoria e Treinamento Ltda (focus Health Solutions) [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Segalote Assessoria e Treinamento Ltda (focus Health Solutions), Aut Tatiana Freitas Meneses\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-46.2011.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Kawlee Lanchonete e Pizzaria de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Borborema dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Borborema dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-90.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BATISTA DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000086-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Bessa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo de Almeida Bessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000894-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neris Diniz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neris Diniz, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-76.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Banhato Neto [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Estevão Banhato Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Transportes e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Regina da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Juliana Barros [Adv. Carlos Wellington de Souza Silva (OAB: RJ 121899 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Juliana Barros, Aut Marceli Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cerqueira Klein [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cerqueira Klein, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Rocha [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Gaspar [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Gaspar\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: OMEGA SERVICE [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut FATIMA MARIA DA CONCEICAO, Réu OMEGA SERVICE\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 23/05/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0110700-67.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVAN SILVA RODOLFO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDI FERREIRA DE MATOS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVAN SILVA RODOLFO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001725-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilson Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos formulados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-14.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Pereira de Souza [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S W S Transporte Ltda\r\n\r\nVenha o representante da Reclamada, Sr. Sandro Wanderley Lopes da Silva (sócio), sanar ausência de assinatura no depoimento de fls. 269 dos presentes autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anjela Pedrosa Quintana Amado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: restaurante Pessanha e Laia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anjela Pedrosa Quintana Amado\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ignácio Alarcon Vasquez [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv SA [Adv. Juliana Lopes Murta (OAB: RJ 148240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroserv SA, Aut Roberto Ignácio Alarcon Vasquez\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vaz da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vaz da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Crespo Neto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Vagner da Costa Cardoso [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Felipe Vianna Mendonça [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Marcio Affonso de Couto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barcellos Chagas, Aut Angelo de Souza Crespo Neto, Aut Felipe Vianna Mendonça, Aut Marcio Affonso de Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vagner da Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Porto [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Delícias da Casa [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira Porto\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação da alegada mora da Reclamada, em 05 dias, sob pena de ser considerado quitado o acordo de fls. 18, tendo em vista que os depósitos foram efetuados na conta do Patrono do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089400-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LEITAO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LINDNEI DA SILVA BRITO REP.POR MARA CRISTINA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LINO CATTONI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LEONARDO RENNE BORGES DE MENEZES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUCIO EDUARDO DOS SANTOS MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LEITAO DE AZEVEDO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nJuntar cópias dos documentos de identificação dos Srs. MARA CRISTINA SÁ GAMA BRITO e IAM GAMA BRITO, bem como juntar procuração passada pelos mesmos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Santos de Oliveira [Adv. Naruê Santos de Brito (OAB: RJ 152031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Santos de Oliveira, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: OMEGA SERVICE [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 23/05/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0143700-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DOS SANTOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: MONTREAL EMPREENDIMENTO COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000157-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB\r\n\r\nTomar ciência da ratificação do acordo de fl. 101, ficando mantido o bloqueio já efetivado, devendo a reclamada vir com o cumprimento dos demais itens da avença. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Manutencao e Reformas Ltda [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)], Réu: JOÃO DE PAULA MOTA, Réu: ANA PAULA MOTA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Ramos\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000398-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Belarmino Barbosa [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Belarmino Barbosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SILVA PIO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AVENIDA DE MACAE LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: IZIIS SANTOS BALZANA, Réu: AMILDES SANTOS BALZANA, Réu: LIDIA MARIA BALZANA BASTOS, Réu: LIVIA APARECIDA BALZANA BASTOS [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIVIA APARECIDA BALZANA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CHAGAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO EDSON MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS GOMES SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS MOTA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS R. MENDONCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO COSTA NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-87.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LEAL BARROCO [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGAFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LEAL BARROCO, Réu OMEGAFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 23/05/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0209200-81.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-55.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edvaldo Fabiano Teles [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edvaldo Fabiano Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o presente feito sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Souza\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Neves dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oil States Industries do Brasil Instalacoes Maritimas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Neves dos Santos, Réu Oil States Industries do Brasil Instalacoes Maritimas Ltda\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito de fls. 307/311. Prazo comum de 10 dias para manifestação. E comparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000830-43.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Pinto Monteiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Pinto Monteiro, Réu Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281600-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-25.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Spenchutt Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Spenchutt Vieira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Lúcio dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-94.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAETANO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: EDEMILSON APARECIDO DE ALMEIDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M G I MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, Réu: M. A. MOREIRA INFORMATICA, Réu: Josiel Braga, Réu: Carlos Roberto Braga, Réu: MARCELLA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAETANO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos da Silva dos Anjos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva dos Anjos, Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA MAGNO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE DE PAULA ARAGAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO BARROS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO BARROS DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., Réu: ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)], Réu: EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)], Réu: ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA., Réu ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Frederick Bryan Jr. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Charles Frederick Bryan Jr.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Beraldini Bregueram [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Beraldini Bregueram, Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS RENATO BASTOS LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-83.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Moreira da Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Switching Engenharia Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ueliton Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Barbosa Duque [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barbosa Duque\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURILIO MELO SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Jose Maurilio Melo Silva Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Isabelle Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maria Nedir Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Mario Victor Alves Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Marcia Alves Melo Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maurilio Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURILIO MELO SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keity Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Keity Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe André Viana Neves Witka [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Felipe André Viana Neves Witka\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Sacramento [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Luiz Alves da Silva [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFF SHORE DO BRASIL - SINDITOB [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Luiz Alves da Silva, Aut Antônio Carlos Santos Sacramento, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES OFF SHORE DO BRASIL - SINDITOB\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-53.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA REIS DA SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut VANILDA REIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 23/05/2012, às 08:53 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1299324"
                            ],
                            "1299322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000054-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco da Silva, João Batista Freitas, Manualdo dos Santos Costa, Geneci Carvalho Filho, Magno Eclair Ribeiro Brito \r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Sertenge S/A, João Fortes Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasf Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299322"
                            ],
                            "1299323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000532-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anjela Pedrosa Quintana Amado\r\n\r\nRéu: restaurante Pessanha e Laia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m restaurante Pessanha e Laia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nRéu: Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA., ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299323"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1299189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledir Lamas Basilio [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledir Lamas Basilio\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 18.05.2012, as 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão o terreno formado pelos lotes 226, 227 e 228 da Rua José de Aguiar Franco e pelos lotes 229, 230, 231 da Rua 15, loteamento Costa do Sol. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.06.2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0114300-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledir Lamas Basilio [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nTI: Koremac Comércio de Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Koremac Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 18.05.2012, as 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão o terreno formado pelos lotes 226, 227 e 228 da Rua José de Aguiar Franco e pelos lotes 229, 230, 231 da Rua 15, loteamento Costa do Sol. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.06.2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nId: 1299189"
                            ],
                            "1299190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Sant´anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros de Sant´anna\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Melo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Melo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000413-53.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelino Miranda Gomes [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo system Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcelino Miranda Gomes\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 331,44 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000585-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araújo da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Xavier [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Júlio Cezar Xavier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normelio Nunes Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normelio Nunes Alves\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosntantino do Espírito Santo Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosntantino do Espírito Santo Filho\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 137,35 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Braga de Aquino [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Braga de Aquino, Réu Trunim Comércio e Serviços Ltda ME, Urandy Bezerra de Miranda (S)\r\n\r\nCiência da homologação do acordo, ciente o exequente que deve informar e comprovar (com extrato bancário) o eventual descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de renúncia tácita à multa. \r\n\r\nProcesso: 0000583-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Vieira Azevedo [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep/ p/ Five Stars Service, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Vieira Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Vasconcellos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira de Vasconcellos\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugo Guimarães da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugo Guimarães da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Anjos Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.07.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000592-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Nunes dos Santos [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000586-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Campos [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000587-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Silva de Almeida [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000393-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Campos [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Campos, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo França [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: L C M - Comercio e Serviços Offshore Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo França\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Carvalho Venceslau [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Azimuthi Locação de Maquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Carvalho Venceslau\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000068-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasla Freire Sahabo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicell Assistência Técnica de Celular Ltda, Réu: BR Celular Assistência de Celular Ltda, Réu: Motorola Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasla Freire Sahabo\r\n\r\nFica intimada de que ficou designado o dia 04.05.2012 ,às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000444-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000294-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Lima Sabino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tic-Tac de Macaé Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto Tic-Tac de Macaé Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000590-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Cata Preta [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Turbine Serviços de Consultoria do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Cata Preta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.07.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Antonio [Adv. Luciana Santos da Silva (OAB: RJ 144009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila e Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila e Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Santos Lisboa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Santos Lisboa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000397-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Cardoso Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Jaelson Cardoso Lima, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint S/A\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14.05.2012, 14:10 horas para a oitiva da testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tanisse da Silva Canuto [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanisse da Silva Canuto\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 42,03 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000409-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pontes de Oliveira [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pontes de Oliveira, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000584-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Batista [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000618-19.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia Rosa Cordeiro Jandre [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia Rosa Cordeiro Jandre, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000594-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tadeu Sancho Bandeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tadeu Sancho Bandeira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Figueiredo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sávio Figueiredo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Rodrigues de Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime assessoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Rodrigues de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marionis Henriques Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marionis Henriques Tavares\r\n\r\nAcompanhar o andamento da Carta Precatória Executória no Juízo Deprecado. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória do bem, deverá manifestar interesse quando da efetiva penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000284-48.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 57,22 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000395-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Marisn Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Halliburton Serviços Ltda, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivisson Marisn Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.06.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000558-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ramos do Amaral [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Mário Ramos do Amaral\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000041-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Maciel Correa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo nos termos do artigo do 475-J c/c Súmula 12 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Norma Gomes [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Norma Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000544-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cândido de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cândido de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.07.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000138-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000194-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis Soares Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis Soares Lopes, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Costa Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Albatroz Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Costa Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000028-08.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de oliveira, Aut: Fabiola Cunha Souza de Oliveira, Aut: Mateus Cunha de Souza Oliveira, Aut: Natália Cunha Souza de Oliveira, Aut: José Arimatéia de Lima, OAB/RN 1232 (advogado dos autores)\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.06.2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nId: 1299190"
                            ],
                            "1299191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Gonçalves Teixeira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: M O Alves & Cia Ltda, Réu: Moto Classe Honda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Gonçalves Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 10:00 horas nesta Vara do rabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000577-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Gois [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Gois\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.07.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Morais [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Bruno Ostmann II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Morais\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032600-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Thomaz Neves Junior [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro da Conceição [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Nunes Mineração N/P José Carlos Nunes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Nunes Mineração N/P José Carlos Nunes, Aut Renata Pinheiro da Conceição\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000584-44.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosângela da Silva Prata [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Cgto: Débora da Cunha Marcondes [Adv. Laiza Maria de Souza Moura Ferreira (OAB: RJ 134131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Cgto Débora da Cunha Marcondes, Cgto Rosângela da Silva Prata\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13.06.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000602-31.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oscar Vieira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oscar Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.07.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000654-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Nacional Gás Butano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonçalves Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.07.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190200-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Dias Fernandes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Silva Dias Fernandes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. . \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira da Rocha\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Vilar Figueiredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Vilar Figueiredo\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, pois o advogado que o subscreveu não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002330-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel de Oliveira Faria [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001141-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de oliveira Nascimento Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de oliveira Nascimento Junior\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, pois o advogado que o subscreveu não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Costa Negreiros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Aeroleo Táxi Aéreo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Costa Negreiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.07.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Lima [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001809-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Gregory [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Gregory\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo souza dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214000-08.2005.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo Gabi dos Santos\r\n\r\nManifestar acerca da proposta de acordo da ré na forma do art. 745 A do CPC, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Clem de Alexandria [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação, no prazo de 05 dias, sob pena de bacejud, além da aplicação do 475-J, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001831-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Borges da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Log Logisticas e Entregas Ltda n/p sócios Araujo Primo e Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Borges da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000674-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Willen Oliveira Viana [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Roger Willen Oliveira Viana\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência referente à Carta Precatória Inquiritória nº 0002590-35.2011.5.02.0049, no dia 25.04.2012, às 15:15, na 49ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, para oitiva das testemunhas. O réu deverá ainda, providenciar cópias para expedição de nova Carta Precatória para Itu - SP, conforme solicitação de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Queiroz [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A., Aut Eriberto Queiroz\r\n\r\nVistas por 05 dias, devendo se manifestar acerca da quitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristofanes Costa de Oliveira , Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e ter ciência da expedição de alvará. . \r\n\r\nProcesso: 0001144-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bicalho Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Bicalho Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, pois o advogado que o subscreveu não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Andrade da Silva\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias., bem como ter ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037600-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Sant Ana [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Queiroga Sant Ana\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como vistas da petição de fls. 179/181, em 10 dias, valendo o silêncio como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0002016-98.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel de oliveira Basilio Duque [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Xavier [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fialho Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000965-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Hermely Garcia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Hermely Garcia\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, pois o advogado que o subscreveu não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fiaux Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Fiaux Mariano\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001970-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Daudt Gomes [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Beer a/c sócio Demétrio Vieira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Daudt Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Moreira LTDA [Adv. Flavio Augusto Ramanauskas (OAB: RJ 117567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes da Silva Filho\r\n\r\nDepositar o valor da condenação e das custas processuais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Xavier [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001154-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane de Souza Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane de Souza Azevedo\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, pois o advogado que o subscreveu não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125500-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Consolini Leite [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutencao de Equipamento Comercio e Industria LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000959-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Esteves Monnerat [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Esteves Monnerat\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, pois o advogado que o subscreveu não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000964-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina moreira de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina moreira de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, pois o advogado que o subscreveu não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Cruz Assis [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Cruz Assis, Réu Medfisio Saude Ocupacional Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sidney Vieira Mendes [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nSustado, por ora, o cumprimento do despacho anterior. Deverá o réu trazer aos autos a peça faltante do seu recurso ordinário, no prazo de 48 horas, sendo certo que não haverá retirada dos autos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro Janot Pacheco [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Renato Loureiro Janot Pacheco\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação, no prazo de 05 dias, sob pena de bacejud, além da aplicação do 475-J, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000573-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Ply Consultoria e Serviços Temporarios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Paulino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira Paulino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leal Barreto [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza do Espírito Santo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000958-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Beles de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Beles de Azevedo\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, pois o advogado que o subscreveu não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirely Albuquerque Pereira [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: Mascarenhas Pla Consultoria LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda, Aut Mirely Albuquerque Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Miranda Pordeus [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002330-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel de Oliveira Faria [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel de Oliveira Faria \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1299191"
                            ],
                            "1299192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terzella Meirelles, Réu Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 04.06.2012 às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001115-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva\r\n\r\nTer ciência da seguinte decisão: \"Aguarde-se por 30 dias a parte se manifestar sobre a possibilidade de acordo. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001640-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Izidorio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-89.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto José Gonçalves [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Construções [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Construções\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000782-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Carneiro [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Carneiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Meireles da Cunha [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meireles da Cunha\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados,. Autorizado o desentranhamento de documentos acostados, exceto procuração, devendo retirá-los em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Segundo Gutierrez Sanhueza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Segundo Gutierrez Sanhueza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista do Nascimento Lima [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001229-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Segundo Gutierrez Sanhueza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001310-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Xavier [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: UTI Neonatal Nicola Albano Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTI Neonatal Nicola Albano Ltda\r\n\r\nCiência do requerimento de devolução sem cumprimento da Carta Precatória 0002294-23.2011.5.01.0281, devendo trazer suas testemunhas à próxima audiência independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001741-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mathias Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda, Réu Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Aut Vanderson Mathias Lopes\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC, bem como ter ciência de que a exceção de Pré-executividade não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0001233-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Silva Leles [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rainha Manhães [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rolls Royce Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rainha Manhães, Réu Rolls Royce Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da formação da Carta Precatória e que, nos termos da Súmula 273 do STJ, deverão acompanhar - por sua conta e risco - o andamento diretamente junto ao Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001555-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Eduardo Oliveira de Almeida [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Fernando dos Reis Franco [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Flávio Campos do Nascimento [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Gilmar Soares de Santana [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Hedmar Rocio de Souza [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Edivan Freitas Morais [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: José Batista dos Santos [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Leo de Carvalho Mendonça [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Tarcizio Lisboa Fagundes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza, Aut Edivan Freitas Morais, Aut Eduardo Oliveira de Almeida, Aut Fernando dos Reis Franco, Aut Flávio Campos do Nascimento, Aut Gilmar Soares de Santana, Aut Hedmar Rocio de Souza, Aut José Batista dos Santos, Aut Leo de Carvalho Mendonça, Aut Tarcizio Lisboa Fagundes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000746-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 48 horas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000353-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato de Luca Rosa Franco [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda, Aut João Renato de Luca Rosa Franco\r\n\r\nCiência de que foi desigando o dia 14.05.2012, às 14:40 horas e 14:50 horas na 43º Vara do trabalho do Rio de Janeiro a oitiva das testemunhas dos processos 0001576-61.2011.5.01.0043 e 0001577-46.2011.5.01.0043, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Souza Fernandes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows Bsm Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Souza Fernandes\r\n\r\nDepositar a integralidade dos honorários periciais em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001233-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Silva Leles [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Braga [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Pedro Alexandre Braga\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001164-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista do Nascimento Lima [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista do Nascimento Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-89.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto José Gonçalves [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Construções [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001381-54.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlaine Andrade de Almeida [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Markad Idiomas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Andrade de Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000140-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000953-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli luiz da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1299192"
                            ],
                            "1299193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-20.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Benedito Isaias Neto [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Isaias Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis França [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis França, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05.06.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000665-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto de Souza [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000673-33.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Araújo dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Araújo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Almeida de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller Almeida de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.07.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Augusto Barcelos Borges [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Augusto Barcelos Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.07.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Paranhos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Condomínio do Edifício Costa Esmeralda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Paranhos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000569-41.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Henrique Mendonça Rodrigues [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: GR S/A Convida Alimentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique Mendonça Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000597-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Ferreira [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.07.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000658-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Castro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.07.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Melo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Finarge Navegação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000208-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander dos Santos Martins [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.07.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000115-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo Oliveira Monteiro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivaldo Oliveira Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.07.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001088-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29.05.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000659-49.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Correa da Silva [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Correa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.06.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000656-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Derman [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Trelleborg Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Derman\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000650-87.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Meireles Rangel [Adv. Karina Duarte Figueiredo Thomazine (OAB: RJ 165469 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Meireles Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.05.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000570-26.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.06.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Philipe Rodrigues Barreto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Trelleborg Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Rodrigues Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Mendes Cardoso Fagundes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Mendes Cardoso Fagundes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.07.2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teodoro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teodoro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.07.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Neves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1299193"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0107400-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, CONSORCIO ROTA 142, Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 10:31 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.06.2012 às 10:31 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0107300-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Consorcio Rota 142, Delta Construções S.A., Oriente Construção Civil Ltda, Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.06.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299188"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Agabel [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Eustaquio Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Agabel\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Conceição Neves [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000736-69.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Costa Leite [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Via du Pé Caçados Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Costa Leite\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-82.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI CORDEIRO FARIA [Adv. Jaime Roberto Teixeira Soares (OAB: RJ 36081 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI CORDEIRO FARIA\r\n\r\nCiencia do teor do ofício de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fidelis de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Fidelis de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001303-03.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez de Alcantara [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Valle da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Réu Alex Gomes de Melo, Aut Gustavo Dantas Valle da Silva.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, em 48 horas. Tomar ciência de que foi sustado o bloqueio determinado até o trânsito em julgado da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Carolina Amaral de Freitas [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut Iara Carolina Amaral de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Eneida Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Eneida Santana\r\n\r\nForneça a parte autora cópias da inicial, contestação e ata para expedição de CPI, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE SOUZA FEITOZA [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DE SOUZA FEITOZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Alvarenga Soares [Adv. Sebastiao dos Reis Soares Filho (OAB: RJ 59519 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia P Phisical (na pessoa do socio Robson Araujo dos Santos e\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Alvarenga Soares\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-51.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeyre de Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rex Ltda Me [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Rex Ltda Me\r\n\r\nVista dos cálculos do contador, fls. 241/247. \r\n\r\nProcesso: 0001167-69.2011.5.01.0501 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro , Rqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Duque de Caxias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, IV, do CPC. Custas pelo requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000533-73.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cunha da Costa [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cunha da Costa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Leite Ferreira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Elosom Ltda ME [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Leite Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132700-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Informática Ltda - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Informática Ltda - ME, Aut Josiane Cristina da Silva.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000055-31.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA SILVA FERNANDES [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil e Ensino Fun. David Abrahaão LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nIndefiro a desconsideração da pessoa jurídica, por não ser o momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Marcos Martins [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Viana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Réu: Caixa Economica Federal S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Viana\r\n\r\nIndicar o atual endereço do primeiro réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000039-77.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Deda I LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Gonçalves Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Gonçalves Ferreira, Cgte Posto de Gasolina Deda I LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DOS SANTOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com endereço da parte ré para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Peres Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: WHIRPOOL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Peres Silva, Réu WHIRPOOL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000838-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Rocha Lopes [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Curta Metragem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena Rocha Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000206-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CESC Centro Educacional Santa Clara Ltda ME [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira da Silva\r\n\r\nPor não fazer a referida sócia parte da administração da reclamada e participar da sociedade com número ínfimo de cotas, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Costa Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Costa Borges , Réu Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/5/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0052900-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Germano dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo G & M [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Germano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Dias dos Santos Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Dias dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1298469"
                            ],
                            "1298468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2012\r\n\r\n0093500-79.2007.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonete Garcia dos Santos\r\n\r\nExecutado: D Paula Prestacao de Servicos S/C Ltda ME.,Banco BMG.\r\n\r\nPelo presente fica citado D Paula Prestacao de Servicos S/C Ltda ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.871,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-34.2007.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional - Rio de Janeiro - Procurad. Seccional - Nova Iguacu\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Santos,Colegio Equipe Nobel Ltda.,Nelson Porto Magalhaes,Denys das Chagas Lopes,Gilson Lucio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denys das Chagas Lopes,Colegio Equipe Nobel Ltda.,Nelson Porto Magalhaes,Denys das Chagas Lopes,Gilson Lucio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Denys das Chagas Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Porto Magalhaes,Colegio Equipe Nobel Ltda.,Nelson Porto Magalhaes,Denys das Chagas Lopes,Gilson Lucio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Porto Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Lucio de Souza,Colegio Equipe Nobel Ltda.,Nelson Porto Magalhaes,Denys das Chagas Lopes,Gilson Lucio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Lucio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298468"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001251-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074300-66.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILECIO JOSE MARTINS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut EDILECIO JOSE MARTINS\r\n\r\nAs partes: Terem ciencia da decisão prolatada nos autos que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-87.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA AGUIAR DE BARROS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CAROLINA AGUIAR DE BARROS, Réu META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nPara ciencia dos calculos da contadoria, referetes ao SALDO CREDOR, após a dedução do depósito recursal, havendo excesso em favor da RDA.\r\n\r\nProcesso: 0052700-57.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMPRESA MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAM. - A/C Dr ALBERTO PARREIRA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMPRESA MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAM. - A/C Dr ALBERTO PARREIRA, Aut JORGE CONCEICAO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor da RDA pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Alves Bocafoli [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Alves Bocafoli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES DE MESQUITA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: FAN-FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI, Réu: ROSANA MEATO VARGAS (socia fl 198), Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (socia fl 198), Réu: Socia: Rita de Cassia Pinto Duarte (fl 198)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES DE MESQUITA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-09.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROSILENE RODRIGUES DE MATTOS\r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Landin [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Landin, Réu Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e a quem mais de direito. \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000653-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wenceslau [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Paula Corte Real [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wenceslau \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil, Aut Suely Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-62.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ribeiro [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estrela do Mar N/P GILBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: GILBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: Rafamar Bar e Restaurante [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Ribeiro\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DA SILVA SANTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0060900-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires Cavalcanti Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Quase na Esquina Ltda., Réu: Alair Freitas Lopes, Réu: Luiza Elena Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pires Cavalcanti Filho\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ludovico dos Santos [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ludovico dos Santos \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. VENHA COM A LIQUIDAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Veiga da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0078400-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Afonso Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0085200-21.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MEI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. VENHA COM COPIA DA SENTENÇA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092003-64.1989.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAL INSS\r\n\r\nExdo: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPara ciencia de que o(a) I.Perito(a) reduziu seus honorarios para o valor de 181.350,00. \r\n\r\nProcesso: 0051300-03.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CHAGAS COUTINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CACHOEIRA LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICO CACHOEIRA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001294-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular Prestadora de Serviços Ltda. - ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrular Prestadora de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001402-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Correa [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa Correa\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091500-33.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-35.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA ATHANASIO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TEBAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Socia: Liza Vieira Pires (fl 69), Réu: Socio: Alexandre Vieira Pires (fl 69), Réu: Socio: Luiz Fernando de Andrade Pires (fl 69)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA ATHANASIO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio Belarmino Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001404-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Maria da Silva [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)]\r\n\r\nRéu: Epifhania Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epifhania Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardonio Aragão de Sousa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com nova IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0055600-18.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Arlindo dos Santos Coutinho [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Arlindo dos Santos Coutinho \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2o. RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057100-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Machado da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Jm Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0082500-67.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO MANGABEIRA DANTAS FILHO [Adv. Eliana Goncalves Evangelista (OAB: RJ 101659 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LAURO MANGABEIRA DANTAS FILHO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO.\r\n\r\nProcesso: 0001271-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0054600-36.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO\r\n\r\nPara ciencia de que o feito ficará aguardando a baixa do principal. \r\n\r\nProcesso: 0000647-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil, Aut Suely Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios do RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios da AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0052100-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILDO DA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMP.MUNICIPAL DE SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMP.MUNICIPAL DE SANEAMENTO\r\n\r\nUma vez que não houve discriminação das verbas, comprove a 2a RDA o recolhimento da COTA PREVIDENCIARIA, sobre o total do acordo, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000991-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Estabanez [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Santana Serviços Naval Comércio Ltda. - ME [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Estabanez\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Central de Itaipu Ltda ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros, Réu Serralheria Central de Itaipu Ltda ME\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do AUTOR, pelo deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001170-28.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-43.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Neves Nogueira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: MED - Perv Rio Ltda. [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Neves Nogueira \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves Cardoso [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0084900-49.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARMO LUIZ FAILLACE [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE CARMO LUIZ FAILLACE\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matos Tinoco Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Matos Tinoco Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-34.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAISON ARAUJO [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MONZA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MONZA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV 701/2012 \r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lontra de Santanna [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ighor Elson Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDiga sobre a alegação do(a) autor(a), de que a reclamada NÃO cumpriu o acordo, na íntegra. Em caso de improcedência da alegação, venha a RÉ com a comprovação de todos os depósitos. Pz: 48H \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicena Jacinta de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Cedae - Companhia estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia estadual de Águas e Esgotos, Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Laudicena Jacinta de Souza\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Souza Mariano [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Jose Joaquim de Souza Mariano\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, e FAZENDA NACIONAL, pelos valores indicados pela RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0101100-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CARLOS CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO.\r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mara Campos Taboada [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. INDICAR OS BANCOS DEPOSITARIOS DO FGTS, DE TODO O PERÍODO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Giselle Keller El-Kareh [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Placido [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A, Aut Joao Carlos Placido\r\n\r\nAs partes: Terem ciencia da decisão prolatada nos autos que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pontes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pontes, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.1981.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA, Aut FRANCISCA NUNES DE QUEIROZ E OUTROS (+28), Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DE NITEROI, Aut WALTER LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 59.211,34 \r\n\r\nProcesso: 0001321-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues Leite [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: D&D Apoio de Aparelhos Ltda. - ME [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Ribeiro e Aurélio Apoio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues Leite \r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 39, que INDEFERIU o requerimento de multa. Autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072900-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Florestina da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL, Réu: Lopez Marinho Construtora Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Construtora Ltda, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo de 10 dias. Obs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000601-61.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildon Santos de Souza [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildon Santos de Souza \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Felix Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Felix Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva da Conceicao Bastos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirao e Barra Nova, Aut Elisangela Silva da Conceicao Bastos\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do AUTOR, pelo deposito recursal e ao RÉU pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Braz Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Braz Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uatila de Souza Figueiredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa de Malka Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coroa de Malka Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001299-33.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Vinicius de Souza Magliano Dias [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanessa Alves do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Vinicius de Souza Magliano Dias\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, qualificando o polo passivo, sob pena de extinção. (CPC, art. 282 a 284). \r\n\r\nProcesso: 0001192-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson da Silveira Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Rep. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson da Silveira Costa \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0056400-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pacheco Rosa [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: HJCF Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: Socio: HENRIQUE RIBAS FERREIRA (fls 58)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pacheco Rosa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-54.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PACHECO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA REPAROS MARITIMOS TERRESTRES - A/C CLEMERSON MACIEL NETO [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA REPAROS MARITIMOS TERRESTRES - A/C CLEMERSON MACIEL NETO, Aut EDSON DA SILVA PACHECO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo valor retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Durcinea da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina de Oliveira Helayel [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcinea da Silva , Réu Tereza Cristina de Oliveira Helayel \r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Vasconcelos Morais [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Vasconcelos Morais, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0063900-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Barroso da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa dos Cartuchos III Ltda [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)], Réu: CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO, Réu: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO, Réu: PAULA RENATA MBARROZO DA SILVA, Réu: TONER-TEK CARTUCHOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA INFORMATICA LTDA ME, Réu: LASER X INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Barroso da Silva\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Santos Rosa [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotec Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Santos Rosa\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000683-58.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Martins de Oliveira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON BRAVIM [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON BRAVIM, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1292146"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0309500-19.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COFERDAN SERVICOS LTDA,ENAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COFERDAN SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.979,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-94.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAILTON LUIZ DE ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO GOMES DA ROCHA,CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA,C A GOMES DA ROCHA LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GOMES DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.138,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0311100-41.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIANO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: CLEBER PEREIRA DOS SANTOS CONSTR E REFORMA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER PEREIRA DOS SANTOS CONSTR E REFORMA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.001,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064500-77.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: FARMACIA MARIO VIANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA MARIO VIANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.860,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196500-70.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Alves Barros Junior\r\n\r\nExecutado: J & S LANG CORRETOR A DE SEGUROS N/P SOCIO SVEN ERIC LANG\r\n\r\nPelo presente fica citado J & S LANG CORRETOR A DE SEGUROS N/P SOCIO SVEN ERIC LANG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.225,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-50.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanildo Cunha Vieira\r\n\r\nExecutado: Posto Gaviao Ltda,Coopetraux\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Gaviao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.190,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264700-95.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE,Sociedade Educacional Icarai Ltda.,OSWALDO LUCIO RIBEIRO,MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.076,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0360100-15.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI DE SOUZA PITANGA e Outros\r\n\r\nExecutado: Tânia Cristina Machado Souza (socia fl 07),CAMILLY´S COIFFEUR LTDA,Roterdan da Silva Moreira (sócio fl 07)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Cristina Machado Souza (socia fl 07), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.954,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roterdan da Silva Moreira (sócio fl 07),CAMILLY´S COIFFEUR LTDA,Roterdan da Silva Moreira (sócio fl 07)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roterdan da Silva Moreira (sócio fl 07), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.954,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-03.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcio Cardoso Coelho (sócio),Metal & Co Servicos Gerais de Engenharia Ltda.,João Batista da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Cardoso Coelho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.204,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista da Silva (sócio),Metal & Co Servicos Gerais de Engenharia Ltda.,João Batista da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.204,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0357900-98.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN DOS SANTOS VITENA\r\n\r\nExecutado: DEVANIR DOS SANTOS SOUZA (socio fl 98),L W B DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA,RENAVE,VALERIA CRITINA PINTO ROCHA DE SOUZA (socia fl 102)\r\n\r\nPelo presente fica citado DEVANIR DOS SANTOS SOUZA (socio fl 98), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.982,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALERIA CRITINA PINTO ROCHA DE SOUZA (socia fl 102),L W B DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA,RENAVE,VALERIA CRITINA PINTO ROCHA DE SOUZA (socia fl 102)\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIA CRITINA PINTO ROCHA DE SOUZA (socia fl 102), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.982,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-87.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Francisco de Mattos\r\n\r\nExecutado: Global Prestadora de Servicos Ltda,Congel Construtora SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.403,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0353300-34.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: VILSON ALVES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA RITA MOTTA PEREIRA NATAL,SFILATE COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LIMITADA,FERNANDO JOSE TEIXEIRA NATAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA RITA MOTTA PEREIRA NATAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.317,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSE TEIXEIRA NATAL,SFILATE COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LIMITADA,FERNANDO JOSE TEIXEIRA NATAL\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSE TEIXEIRA NATAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.317,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-28.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Santos Pena Duarte \r\n\r\nExecutado: Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.506,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306200-25.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO RODRIGUES DE MATTOS\r\n\r\nExecutado: DJALMA FERREIRA DA SILVA socio fls. 409,VIG LEX SERV DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA FERREIRA DA SILVA socio fls. 409, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.451,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162600-62.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Maria de Carvalho Costa\r\n\r\nExecutado: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA socio fls. 65,Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P SÓCIO GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA,Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA socio fls. 65, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.484,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto de Oliveira Costa,Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P SÓCIO GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA,Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto de Oliveira Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.484,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110400-45.1987.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO TIMOTE\r\n\r\nExecutado: Sueli Mayer (socia fl 324),ARMACOES DE FERRO PARA CONCRETO LTDA,GUILHERME MAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Mayer (socia fl 324), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.381,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0356600-72.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELITA MARTINS DE MATTOS\r\n\r\nExecutado: RELSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RELSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.062,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0385500-70.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Henrique Trindade Estevão Junior (socio fl 153),M C INFORMATICA LTDA,Teresa Cristina Pessanha Tavares (socia fl. 152)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Trindade Estevão Junior (socio fl 153), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.998,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Pessanha Tavares (socia fl. 152),M C INFORMATICA LTDA,Teresa Cristina Pessanha Tavares (socia fl. 152)\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Pessanha Tavares (socia fl. 152), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.998,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-98.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Souza Barbosa\r\n\r\nExecutado: LR Tecnologia e Serviços Ltda. (Nome fantasia: Lumilar),Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LR Tecnologia e Serviços Ltda. (Nome fantasia: Lumilar), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182900-45.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Nilso Fagundes Neto,André Luis da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.184,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Nilso Fagundes Neto,André Luis da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.184,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0403500-45.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.022,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0354900-22.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA DE LIMA COSTA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (sócio fls. 92),BAR TITITI N/P SOCIO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA NOVO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (sócio fls. 92), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.615,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194700-70.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Isaias Simoncelos\r\n\r\nExecutado: R B Empregos Temporarios Ltda.,Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado R B Empregos Temporarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.092,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0359000-93.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ALEXANDRE DO COUTO\r\n\r\nExecutado: Edimilson Rangel da Silva (socio),PHOENIX LEADER SHIP PROMOCOES LTDA,LUCIANA BARRETO (socia),Alonso Menezes da Costa (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edimilson Rangel da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.514,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299535"
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                            "1299536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Junior\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SUPERNAVE, AKER PROMAR S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AKER PROMAR S/A, SUPERNAVE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pela integralidade do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097700-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Venâncio Filho\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zoomgraf-K Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-57.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Calazans da Costa\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2o RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131100-95.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LE PETIT CHEF DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS, CARMEM RODRIGUES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM RODRIGUES SOARES, CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299536"
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                                "Processo: 0000125-20.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenzo Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorenzo Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0190300-44.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabi Jose da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Condominio Dona Elisa [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabi Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0236900-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Silva de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Central Park [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Silva de Souza, Réu Condominio do Edificio Central Park\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075300-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Cardoso dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000673-45.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Domenico Engenharia e Incorporação Ltda [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domeng Domenico Engenharia e Incorporação Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0191300-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Thomaz Belem\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária e fiscal, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-10.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Sendra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Sendra \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001021-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Ramos Duarte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavel @ Telecom Consultoria e Representação, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Ramos Duarte \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em310 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0383100-46.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA QUINTINO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: CABELLU´S SALAO DE BELEZA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA QUINTINO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0386800-59.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS FRANKLIN DE SOUZA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON HAGEL [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON HAGEL\r\n\r\nComprovar depósito do valor apurado pela contadoria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114500-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araújo dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araújo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000946-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Paes de Andrade Silva Vieira [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympo 777 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Paes de Andrade Silva Vieira\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0056100-03.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-26.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: C MERCEDES CANTINA E ALFAIATARIA ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)], Réu: Celina Mercês Alcantellado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0455500-24.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABET CODECO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DARCY DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LOURDES MARILIA MENDES MONTEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA ILVA PERALVA BORGES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA THEOPHILO DURAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NELI PINHO BERNARDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: REGINA PENHA DOMINGUES DANIELLI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SOLANGE LACOPO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WANDA REGINA NOVIS LEMOS MACHADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE SOUZA MARTINS, Aut ELIZABET CODECO DE ALMEIDA LOPES, Aut LOURDES MARILIA MENDES MONTEIRO, Aut MARIA CRISTINA THEOPHILO DURAO, Aut MARIA ILVA PERALVA BORGES, Aut NELI PINHO BERNARDO, Aut REGINA PENHA DOMINGUES DANIELLI, Aut SOLANGE LACOPO DA SILVA, Aut VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI, Aut WANDA REGINA NOVIS LEMOS MACHADO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pires da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewerton Ferreira de Oliveira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ewerton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0367800-05.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MAIA GONCALVES DIAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-81.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Heleno Silva de Souza\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0005000-48.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE FARIAS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER COOP PREST SERV LTDA [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: S. Magalhaes Vivas - Me [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTNER COOP PREST SERV LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, devendo observar o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000674-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Santos Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: C-Fass Manutenção e Instalação de Equipamentos de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Santos Rodrigues de Souza\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0015600-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanei Barbosa Matos [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancimar Batista Pedroso [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 04 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 04 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar providência necessárias quanto ao seguro-desemprego, conforme despacho de fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0001145-12.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Sobreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando de Souza, Réu: Redecard S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Sobreira\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0001480-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Eugênio Gomes Chaves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Bar Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME, Réu: LUIZ FERNANDO PINTO DE CAMPOS JUNI0R\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Eugênio Gomes Chaves\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0027600-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crustáceos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099700-35.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rodrigues Correia [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Paim e Azeredo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rodrigues Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, bem como para fornecer meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0044100-63.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson Lourenço Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jefferson Lourenço Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001124-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocelin Ltda., Aut Everaldo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048900-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Barros [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0029300-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Costa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Manutencao Naval Ltda [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Estaleiro Aker Promar S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Aker Promar S/A, Aut Fernando Ribeiro Costa, Réu S.S. Manutencao Naval Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-88.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael dos Santos [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação de fl. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0030400-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Auguste Rodin [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0000137-34.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Marinho Loredo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Marinho Loredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0042600-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Rosário Pereira [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Place Comercial Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Place Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0026800-88.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Godinho de Sa [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0179300-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique das Neves [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosoft Niterói Informática Ltda. - ME [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique das Neves, Réu Prosoft Niterói Informática Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se, nos termos do acórdão, em 10 dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001116-59.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Paraguayo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correia Paraguayo\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0369000-76.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DA COSTA SANTOS [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DA COSTA SANTOS\r\n\r\nFornecer dados do síndico da Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0041900-20.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braga Reis [Adv. Alexandre Miguel França (OAB: RJ 136281 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Seguranca Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Braga Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0001636-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Quatro Ventos Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Quatro Ventos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000706-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Gonçalves [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Fernandes Gonçalves\r\n\r\nInformar o nº do seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001017-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMB Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0000337-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Barros Rodrigues de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1288669"
                            ],
                            "1288674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0075300-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nfica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Marinho Loredo\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134300-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fidelis da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nfica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288674"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1297711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0328200-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRANDAO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias, devendo informar se abre mão das custas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103800-74.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GOMES FERREIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GOMES FERREIRA\r\n\r\nApresentar a atualizaçao requerida, limitada à data do depósito. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Rodrigues [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Rodrigues\r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fls. 223, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-90.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Freitas da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalar Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0024100-10.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Costa Perrotta [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Costa Perrotta\r\n\r\nProceder a juntada da planilha de cálculos, eis que não acompanhada da petição, inclusive demonstrando o valor levantado à título de FGTS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269300-66.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE MATOS COUTINHO [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE MATOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações e documentos juntados aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-61.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro do Sacramento [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Espanha, Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que enteder devidos, nos termos do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0412400-50.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FREIRE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: R C M RADIO CLUBE DE MARICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nAutor tomar ciência de fls. 153, devendo dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, devendo adequar seus cálculos à promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-88.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: J M CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria devida, por meio de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da contribuição previdenciária ou requerer o que entender cabível. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução pelo valor apresentado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0195800-30.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI LOPES DAMASCENO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI LOPES DAMASCENO\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença falimentar da ré, no qual conste a data da decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO ALBERTINI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Silesio Pinheiro Rosa [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO ALBERTINI\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da Receita Federal, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo por 01 ano, com posterior expediçao de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0300300-16.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIST COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MISTER PIZZA) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIST COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MISTER PIZZA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls.291 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0323400-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: J C DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fls. 127, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-51.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Bezerra dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Ajacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Bezerra dos Santos\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.144 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-02.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-67.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON DE JESUS BONFIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo às rés, devendo manifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Correia Meireles [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Correia Meireles\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, nos estritos parâmetro de fls. 272. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-59.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA CRUZ MENDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa II Material de Construcao LTDA ME [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA CRUZ MENDES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira Ribeiro \r\n\r\nAdequar seus calculos e atender às solicitações declinadas na promoçao de fls.56, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-38.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Leandro Machado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Carvalho Cabral [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Leandro Machado\r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fls. 76, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-85.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO AUGUSTO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FIRMINO AUGUSTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo atender a promoção da contadoria (fls. 162) no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0219600-48.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Pereira [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo atender a promoçao da contadoria de fls.43 no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane das Graças Giardini [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane das Graças Giardini\r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fls. 414, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-30.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos de Azevedo Britto [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\nRé manifestar-se , no prazo de 15 dias, nos termos de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0247700-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Oliveira Cornelio [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica do Banco do Brasil [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Oliveira Cornelio\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0461000-68.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMP.MUNIC.DE MORADIA URBANIZ.E SANEAM.-EMUSA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nEfetuar o deposito em juízo do valor remanescente (honorarios retidos). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jose da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA-IMAGEM DIAGNÓSTICO ULTRASONOGRÁFICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jose da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo (fls. 132). \r\n\r\nProcesso: 0101500-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Carvalho Silva Calvi Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE 13000 Comercial ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo de Carvalho Silva Calvi Batista\r\n\r\nAutor adequar seus cálculos aos limites da res judicata e termos da promoção conforme fls. 62, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-63.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geancarlo Welson da Silva Pimentel [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Coopcel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geancarlo Welson da Silva Pimentel\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.141 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1201100-29.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO GOMES [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCISCO GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução (fls. 352). \r\n\r\nProcesso: 0015400-55.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA QUINTANILHA CAMARA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA LIDER SERV COPIAS E ARTES GRAFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA QUINTANILHA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 76. Prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito com arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0263000-59.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO OLIVEIRA DE MELLO [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM REFORMA PROJETO CONST E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nCumprir o determinado as fls. 51, no prazo de 30 dias, ciente que a inércia acarretará o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188000-24.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERO ANTONIO DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: P J K Bar e Restaurane Ltda [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Réu: Rosana Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMERO ANTONIO DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nId: 1297711"
                            ],
                            "1297735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut LUIZ ALBERTO FERREIRA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-11.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGA~AP ATLANTICO SUL SA, Réu: Francisco Matarazzo Junior - (Espolio) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0255300-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE SEVERINO ALVES CALDAS e VERA ALVES CALDAS [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-93.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA EUGENIO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANFOTO DISTRIB. MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANFOTO DISTRIB. MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nQuitar os itens 06 e 08 do Termo de conciliação, em 15 dias, sob pena de prosseguimento com o leilao do bem penhorado em fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0001148-61.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Agarico Valentim da Silva Filho [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos fora do cartorio, devendo a reclamada se manifestar a respeito dos pedidos autorais formulados na petiçao protocolada em 22/09/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anabel Navarro do Nascimento [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anabel Navarro do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0442300-44.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SANTOS DE MELO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA SANTOS DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149300-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ramos Marins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiene Saúde e Vida Niterói Ltda. - HIGIENESAN [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higiene Saúde e Vida Niterói Ltda. - HIGIENESAN\r\n\r\nEfetuar o deposito previdenciario, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000287-75.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Rep. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisãoi fls. 43 (\"... julgo o feito extinto sem resolução do mérito, na forma, ...) Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0141100-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Simões da Rocha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Simões da Rocha \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: James da Silva Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000936-40.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Araujo de Mendonça [Adv. Mario Augusto Figueira (OAB: RJ 65446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto, bem como contrarrazoar o recurso ordinario do autor. \r\n\r\nProcesso: 0444800-83.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria devida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram rejeitados no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000454-92.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohana Moreira Rolemberg [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M Telemakerting e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohana Moreira Rolemberg\r\n\r\nTomar ciencia das alegaçoes de fls.24 no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dal-Bello Palheiro [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dal-Bello Palheiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0313800-47.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Messas dos Santos [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Messas dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos e atender às solicitações declinadas na promoçao de fls.137 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-95.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Gonçalves Pedro [Adv. Manoela Inocencio da Silva (OAB: RJ 150577 - D)]\r\n\r\nRéu: Edeir Guimarães Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gonçalves Pedro\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.46, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MONTEIRO DA ROCHA E SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Luiz Otavio Laxe Vilela (OAB: RJ 33231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MONTEIRO DA ROCHA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos homologados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-31.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Souza Santos [Adv. Joelza Peixoto Lopes (OAB: RJ 50622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logistica e Transporte - Cooperdata [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Souza Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 66 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERENILCE GOMES DA SILVA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DIMAIK CALCADOS LTDA [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERENILCE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-28.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinezio Antônio de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casastudio 227 Decorações Ltda. ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinezio Antônio de Azevedo\r\n\r\nPromover a liquidaçao do julgado, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META-EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055100-57.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos Serra [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: G T Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando dos Santos Serra\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1a parcela dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Assis Cavalcanti [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100400-13.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenir Nunes Ribeiro Junior [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenir Nunes Ribeiro Junior\r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fls.305, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-33.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Francisco de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcondes Francisco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratorios no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-57.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Ribeiro Junior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Ribeiro Junior \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-16.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moraes Sales [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pippin Criações de Roupas Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Ortobom Colchões \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pippin Criações de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar os depositos, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora pelo valor mencionado as fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0001699-75.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sport Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Morais Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sport Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001301-31.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Francisquinha Falsetta Pires [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nCgto: Doralice Francisco de Mendonça [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Francisquinha Falsetta Pires \r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciario, conforme termo de conciliação. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0361900-72.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA CRUZ [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA REGINA DA SILVA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.78/85, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0372100-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORLEI BRANDAO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORLEI BRANDAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018000-78.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BATISTA SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BATISTA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.160, no prazo de 05 dias, nos termos do art.884, paragrafo 3o., da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-96.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Pinto Costa Gonçalves [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Pinto Costa Gonçalves, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0197600-93.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE CASTRO ALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBAR COMERCIO E ALIMENTOS LTDA, Réu: LUIZ ADOLPHO BERNARDES BAPTISTA, Réu: FRANCISCA SALETE BERNARDES BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARIA DE CASTRO ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANA LIMA FIGUEIREDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda, Réu: ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANA LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0393500-43.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MORAES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA, Aut FABIO MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111200-28.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio de Carvalho e Mello Junior [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior, Aut Sylvio de Carvalho e Mello Junior\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.210, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0280700-72.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA BEMVINDO MARTINS RANGEL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS, Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA BEMVINDO MARTINS RANGEL\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso interposto pela 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107700-26.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marisa de Azevedo Rocha [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educ. Sta. Clara S/C Ltda Cole. Rei de Piratininga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marisa de Azevedo Rocha\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretha Ernesto Alves [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029400-85.1985.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIRO MACHADO JARDIM [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real da Praia Grande Recepcoes Ltda [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALMIRO MACHADO JARDIM, Réu Vila Real da Praia Grande Recepcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.572 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316600-87.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Tito Fernandes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ignez Braemer [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Tito Fernandes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-09.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ramos Fonseca [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Boa Calcados Roupas e Artigos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ramos Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0000765-20.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cruz de Sá [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0374400-39.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA EUFRASIO [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SC LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA EUFRASIO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-50.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Magali de Souza Costa Ferreira [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Itegrado de Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor-Rio Serviço Itegrado de Coração Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0377700-82.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MEDEIROS DA FONSECA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Indústria e Comércio S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.173, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0273700-07.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARINHO DA SILVA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.292. \r\n\r\nProcesso: 0000587-71.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Barbosa de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaraçao opostos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360600-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA RUBIM [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.293 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-06.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Santos da Conceição [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119800-33.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COIMBRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COIMBRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileiro S.A. Com e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileiro S.A. Com e Construcoes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000229-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas Gomes [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a solicitação de fls.72 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO PINTO GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut JOSE MARCELINO PINTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execuçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001404-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0190000-50.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICIANO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nToamr ciência da homologação de cálculos de fls. 114, devendo a reclamada comprovar o pagamento do crédito ainda devido, no prazo de 48 horas, bem como da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edivaldo Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda., Aut Francisco Edivaldo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Guimarães de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: R & P Express Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Guimarães de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo atender à promoção da contadoria (fls. 70) no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207600-21.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PINTO DOS SANTOS [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PINTO DOS SANTOS, Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170700-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONESIO BRANDT DINIZ [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuiçao previdenciaria, tal como apresentada pela Uniao na planilha de fl.34/37 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0410200-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI FOTO LTDA (FOTOMANIA) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI FOTO LTDA (FOTOMANIA)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176600-23.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: J. MACEDO S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. MACEDO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0314800-53.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MESQUITA [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIV DO BRASIL LTDA [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MESQUITA, Réu ZIV DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ FORTES DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAMARITANA CALCADOS SA, Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao de fls.172 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DOS SANTOS AMARAL [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SANDRO DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa da Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa, Réu Sociedade Portuguesa da Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados no prazo legal. \r\n\r\nId: 1297735"
                            ],
                            "1297732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2012\r\n\r\n0231800-97.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA,JM SUB ENPREITEIRA LTDA,OPHELIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.182,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OPHELIA DOS SANTOS FERREIRA,JM SUB ENPREITEIRA LTDA,OPHELIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OPHELIA DOS SANTOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.182,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-28.2009.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.576,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0356400-59.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE GLAUCO LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Newton Bernardo do Nascimento Filho,NEWCAMP CONSTR. CIVIL E NAVAL LTDA N/P NEWTON,CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL,Ivalnir dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Bernardo do Nascimento Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.982,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivalnir dos Santos Rodrigues,NEWCAMP CONSTR. CIVIL E NAVAL LTDA N/P NEWTON,CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL,Ivalnir dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivalnir dos Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.982,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016900-25.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSELENE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: CRISTINE RAMOS ALICAIR\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINE RAMOS ALICAIR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.340,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-37.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL APARECIDA MARAO\r\n\r\nExecutado: SOLANGE DA SILVA FACINE,GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA,DAISY LUCIDI MARIA CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE DA SILVA FACINE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.381,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAISY LUCIDI MARIA CAVALCANTI,GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA,DAISY LUCIDI MARIA CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado DAISY LUCIDI MARIA CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.381,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-43.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: DALVA NUNES MARTINS\r\n\r\nExecutado: REGINA CELIA MACHADO DUTRA,HOSPITAL DO JEANS\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA CELIA MACHADO DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.009,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200200-82.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CELIA DA SILVA CAIRO\r\n\r\nExecutado: SIMONE MOREIRA RODRIGUES,LUIGI´S COIFFEUR LTDA-ME,NEUZA MARIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE MOREIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.287,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEUZA MARIA DA SILVA ROCHA,LUIGI´S COIFFEUR LTDA-ME,NEUZA MARIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUZA MARIA DA SILVA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.287,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-06.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: GILMAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA,IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.707,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-15.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Gomes Franco\r\n\r\nExecutado: Pietrasanta Giraud Ltda.,Rosalat Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pietrasanta Giraud Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.288,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297732"
                            ],
                            "1297710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2012\r\n\r\n0176800-49.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ALEXANDRE LAGES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MODULOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MODULOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.241,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-71.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO GOMES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DE SOUZA SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.507,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229100-17.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEDIA SOUZA SANTANA\r\n\r\nExecutado: PERYCLES DE MORAES,GRANJA IPURANGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PERYCLES DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.285,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204800-59.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ VIEIRA RODRIGUES,LUCIO CARDOSO,Sautec Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.876,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297710"
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                            "1297733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-61.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nAdilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-13.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-73.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000639-33.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-44.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nMarcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238300-72.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239000-48.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-70.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-04.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nItacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-84.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-25.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0365900-86.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nDanielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-37.2007.5.01.0243 - RTSum - Carga: Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206100-22.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-81.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 D)\r\n\r\nAnderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001391-39.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-81.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312200-69.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001054-50.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-12.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202200-16.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282900-57.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-42.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216600-45.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nSimone Cardoso (OAB: RJ 116720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-94.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314200-03.2001.5.01.0243 - RTSum - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199400-15.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294100-22.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nMaria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0361800-15.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Maria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 D)\r\n\r\nClaudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0462600-27.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237400-89.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nJailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-42.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nAlexandre de Souza Barbosa (OAB: RJ 119385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-08.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Barbosa (OAB: RJ 119385 D)\r\n\r\nLauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-57.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-30.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-60.2006.5.01.0243 - RTSum - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-03.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307000-52.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-80.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nElvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-79.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 D)\r\n\r\nWanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-85.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000217-58.2011.5.01.0243 - RTSum - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-55.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-77.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-50.1988.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273700-21.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297733"
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                            "1297734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0280700-72.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA BEMVINDO MARTINS RANGEL\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso ordinario interposto pela 2a reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297734"
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                        }
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                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1298312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Mannarino [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Mannarino & Martire Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Mannarino, Réu Mannarino & Martire Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zerildo Santana Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS MORADORES DE MATAPACA E ADJACENCIAS [Adv. Sonia Brasileira Amaral Rodrigues (OAB: RJ 32468 - D)], Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS DOS MORADORES DE MATAPACA E ADJACENCIAS \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, no valor indicado às fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos dos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071300-39.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silvestre Monteiro [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silvestre Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-89.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASES DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARIZE RESENDE PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIASES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paltrinieri Lisboa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. - ME N/P SERGIO HENRY DE ALMEIDA [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: PAN MARINE DO BRASIL LTDA. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paltrinieri Lisboa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-97.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DE CARVALHO SARAMAGO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DE CARVALHO SARAMAGO\r\n\r\nComprovar o depósito das custas, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Marques, Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargosforam extintos sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292200-98.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ERLANDESON DE CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC - MARICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLANDESON DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-47.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: José Maurício Manhães Iglesias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Ferreira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0387100-49.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MENDONCA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: LETIMAR REPAROS NAVAIS S/C LTDA M/E \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-03.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MERE JANE DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: DANI LINGERIE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERE JANE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-66.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Fornecedora de Carne Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes de Oliveira\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 94, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Ednardo Rocha Diógenes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Moraes Mendonca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, observado os parâmetros de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0163900-16.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione dos Reis [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: VALNICE JUNQUEIRA COUTINHO [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALNICE JUNQUEIRA COUTINHO \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-63.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PEREIRA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, elencadas às fls. 162, no prazo de 30 dias, para fins de instruir a certidão de habilitação de crédito, devendo comprovar o pagametno dos emolumentos na hipótese de não ser benficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0299700-26.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SANTOLA LTDA ME [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: PEDRO PAULO WERNECK DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vianna Lima [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000503-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Neves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Neves dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-09.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MIGUEL [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA , Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.79, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Redencao Ubaldo [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000986-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo do Nascimento [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Araujo do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-39.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ROSANE MEATO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0427600-60.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA E SILVA ARGOLO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE TEIXEIRA ALBUQUERQUE, Réu: MEDSON 188 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA E SILVA ARGOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça e ofícios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento Ferreira\r\n\r\nNão há como acolher a renúncia, tendo em vista que a i. patrona constituída nada comunicou à autora, como determina o art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0396900-33.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA ELY ALMEIDA GOMES [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA ELY ALMEIDA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-57.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA CECILIA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA CECILIA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, no valor de R$ 745,55. \r\n\r\nProcesso: 0000700-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal & Co Servicos Gerais de Engenharia Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Marcio Cardoso Coelho, Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Lourenço Vasconcelos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J & GN Construtora Ltda., Réu: J & GN Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Lourenço Vasconcelos\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Reclamadas, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento de Moura [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nNão há como acolher a renúncia tendo em vista que o i. patrono nada comunicou a Ré, como determina o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0437500-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CORNELIO LESSA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAVINI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CORNELIO LESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cesária da Silva [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cesária da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Camillo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMED 802 - MATERIAL MEDICO LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: VANECI BRANDAO JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Camillo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 168/170, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ferreira Dias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice-Cooperativa de Trabalho , Réu: Tio Sam Hotel e Fitness \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Ferreira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasceno [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: Copyjest Comercial & Importacao Ltda. [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)], Réu: GILBERTO MASCARENHAS BARBOSA DO VALLE, Réu: MARCELLO GRAÇA COUTO DO VALLE, Réu: RODRIGO GRAÇA COUTO DO VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copyjest Comercial & Importacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por mais 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000656-32.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Douglas do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112400-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BORGES DOMINGOS [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTI SERVICE LTDA, Réu: EMUSA EMP MUNIC DE MORADIA URBANIZACAO SANEAM [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNIC DE MORADIA URBANIZACAO SANEAM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Garcia [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Garcia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-08.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Mesquita [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Especial Crescer Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Especial Crescer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0383100-98.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA CRISTINA DA CUNHA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA PEREIRA JUSTI [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA HELENA PEREIRA JUSTI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224300-79.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR ARCANGELO ABREU OLIVEIRA [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE DE RIBAMAR ARCANGELO ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 30/04/2012. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. - UMSA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecanica S.A. - UMSA\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0296900-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Jorge [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Febo Manuel dos Santos Magalhaes [Adv. Sergio Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Febo Manuel dos Santos Magalhaes\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento, de acordo com o Acórdão de fls.236, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Cunha Arguelles [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Lucio Carlos Morgado Rêgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Cunha Arguelles\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-35.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PLADENA FISCHER [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: DEBORAH ANDRADE TAVARES [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: JORGE EDUARDO DE ABREU CHAVES [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: EMMANUEL EDUARDO GAUDIE LEY MENEZES [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: EVANETE PINHEIRO FELIPE MARTINS [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: REGINA CELIA DE ANDRADE [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: SANDRA REGINA DOS SANTOS [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: SOLANGE VIEIRA DE MELLO RODRIGUES [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA FAZENDA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Conceição Conrado [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPEA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Paulo Afonso de Toledo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Conceição Conrado \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-52.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nascimento Correa da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Nascimento Correa da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodre Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Jardim Uba II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Condominio Vale do Itaipu [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: Rambax Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim Uba II, Réu Condominio Vale do Itaipu, Aut Leandro Sodre Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0389400-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARROSO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARROSO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263200-53.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANCA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: RENAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FRANCA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa Nepomuceno [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa Nepomuceno, Réu Tranship Transportes Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-91.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rodrigues [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0358800-09.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIOPEIA EVENTOS LTDA (BOATE CARACALLA LTDA) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARIO CESAR NOVAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Lima , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ART SIGNS REPRES ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1298312"
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                            "1298309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Gonçalo \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298309"
                            ],
                            "1298310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271600-22.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298310"
                            ],
                            "1298311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0006100-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodre Castro\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio Jardim Uba II, Condominio Vale do Itaipu, Rambax Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rambax Farmaceutica Ltda., Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios forma julgados procedentes em parte. Pz: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298311"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1298363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogerio Costa de Siqueira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. (sucessora/Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. (sucessora/Santa Cruz Scan S/C Ltda), Aut Pedro Rogerio Costa de Siqueira, Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução de fls. 112/116 foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Alberto Andrade Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diosdemo Pereira de Magalhaes [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diosdemo Pereira de Magalhaes\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 137-v, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-93.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Cunha Leitão do Nascimento [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-90.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Leite [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos Leite \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Soares do Nascimento [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar Soares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Barreto [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mielly Moreira dos Reis [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço São Francisco Boate e Bar Ltda (nome fantasia Boate La Vie) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mielly Moreira dos Reis , Réu Espaço São Francisco Boate e Bar Ltda (nome fantasia Boate La Vie) \r\n\r\nTomar ciênciada determinação de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0001628-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Souza [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Frauches Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frauches Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-07.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joventino Alves da Trindade [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Antonio Carlos Magalhães da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Alves da Trindade\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 167, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga (sócio), Réu: Lucas Bosco Giglio Calheiros Alvarenga (sócio) (Rep/mãe Rosalia Bosco Giglio Alvarenga)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Costa\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 126, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-14.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Lopes de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Farma Drogaria Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Farma Drogaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, rejeitando os Embargos Declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa de Souza [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Babaloo 09 Lanchonete e Sucos Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Costa de Souza \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 73, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-43.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBS Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Luiz Campos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HBS Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Alves [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls. 102) e de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0076800-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luciano dos Santos [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvian Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)], Réu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luciano dos Santos\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 238, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-58.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Andrade Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB Previ - Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Andrade Ferreira, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu UBB Previ - Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-72.2012.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abdias Argentino de Moura [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abdias Argentino de Moura\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 8 dias, na forma do $ 6º, do art. 897, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino Batista [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda., Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sr. Ramon Rodrigues Gonçalves, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sr. Raul Rodriguez Lameiro, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sócio João Albano Pinto Amaral, Réu: Jussara Pinto Amaral (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Severino Batista\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 119, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-37.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Jose dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Codeço de Moraes Alves [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Jose dos Santos Silva \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 67, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1298363"
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                            "1298364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2012\r\n\r\n0000086-71.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Marins da Costa\r\n\r\nExecutado: J H Reparos Hidraulicos Ltda. - ME,Águas de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado J H Reparos Hidraulicos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.033,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-41.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Jose Angelo de Lima\r\n\r\nExecutado: Creste Cia Refrigeracao Santa Edwirges Ltda. - ME,Electrolux\r\n\r\nPelo presente fica citado Creste Cia Refrigeracao Santa Edwirges Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.453,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-70.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro da Silva \r\n\r\nExecutado: Maurício de Souza Ramos,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócioMarcos de Souza Ramos),Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.333,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Ramos,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócioMarcos de Souza Ramos),Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.333,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298364"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0091800-83.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rocha \r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda N/P do Sócio. \r\n\r\nPelo presente fica m Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda N/P do Sócio. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cruz de Souza \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Glaucio Bizzo Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP), Fabiani Gomes Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP), Getúlio Silveira Maia, Ires Bizzo Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiani Gomes Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298365"
                            ]
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-37.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocely Pereira ddos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Ramia e Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocely Pereira ddos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001890-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Martins Henrique [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. , Réu: Winner language Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Martins Henrique \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002143-68.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Claudino [Adv. Jorge Augusto Amaral Pereira (OAB: RJ 161711 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 2.226,81, custas de R$ 44,53 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000286-44.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Figueiredo Ignacio Pereira [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Godofredo Leal da Silveira [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Godofredo Leal da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 1.986,17, custas de R$ 39,72 pela reclamada. Tomar ciência ainda do despacho de fls. 19: \"Nada a deferir, porquanto prolatada a sentença (fl. 15/18)\". \r\n\r\nProcesso: 0000117-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Izaias de Oliveira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Satelite Cyber Café Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Izaias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 40.000,00, custas de R$ 200,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000325-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves de Paiva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda N/P do representante legal Sr Euzebio Vieira Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves de Paiva \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 53-v, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. Acrescente-se que é de conhecimento desta Secretaria que a ré já não mais se encontra no endereço de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35: \"Inicialmente, venha o autor com o cálculo do valor que entende devido. Após, direi.\" Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Sampaio Alves [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comércio e Manutenção Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Sampaio Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001546-05.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Art Pedra Indústria e Comércio de Pedras Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Rangel Rodrigues [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Art Pedra Indústria e Comércio de Pedras Ltda.\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues Amorim de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: JFM Cursos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues Amorim de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 35.000,00, custas de R$ 700,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurinéa Pereira Gomes [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Souza Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinéa Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77-v. \r\n\r\nProcesso: 0001899-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: O I Santana Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Freitas\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 26 e28, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000048-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Jesus Santos [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José Imbassaí Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 9 /2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 43/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1299781"
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                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1299318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210600-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A - a/c Síndico - Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A - a/c Síndico - Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes\r\n\r\nApresentar documentos e informações referidos a fls. 616, em 05 dias, sob pena de serem aceitos os valores apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURENTINA DOS SANTOS MALHARD [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEF.TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURENTINA DOS SANTOS MALHARD\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará bem como do despacho de fls. 209 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA DIAS MELO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 - ARTEFATOS DE COUROS LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 - ARTEFATOS DE COUROS LTDA., Aut LILIA DIAS MELO\r\n\r\nTer ciência de que foram expedidos alvarás (autor e hon. advocatícios), bem como de que foi levantada a penhora de fls. 220. (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0155800-33.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORDEIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORDEIRO\r\n\r\nTEr ciência de que foi expedido alvará ao autor, bem como de que deverá cumprir a determinação de fls. 322, sob pena de arquivamento sem baixa (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0170800-87.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Topini de Andrade [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: I.B.V. Industria e Comercio de Bebidas Ltda. - ME [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.B.V. Industria e Comercio de Bebidas Ltda. - ME, Aut Willis Topini de Andrade \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 219, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do principal, cota previdenciária, custas e imposto de renda, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Longo Bom [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026500-76.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 30 dias, estando o processo disponível na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0023900-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faria Araujo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Libanio da Silveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0003200-80.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PAGANHA 1 (PROP. GILBERTO RAF FAINI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nJá tendo sido expedida a certidão de crédito, deverá o autor retirá-la na Secretaria, em até 30 dias, junto com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-61.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própira (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas , sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0122000-91.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton de Jesus Peçanha [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31,5 % sobre as verbas de natureza salarial indicadas às fls. 28, conforme despacho de fls. 46. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1299318"
                            ],
                            "1300002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Richard Sodré [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A) [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012, às 09:50 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000295-58.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Conceição [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Conceição\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 105/107. \r\n\r\nProcesso: 0050900-86.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RAMOS STORCK [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RAMOS STORCK\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 239, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nTer ciência do decisão de fls. 234, indeferindo a antecipação de tutela. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-97.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Novaes Felipe [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marden Novaes Felipe, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-50.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Heidy Lima da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidy Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/05/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000500-92.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosita Maria Ribeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Santa Rita de Macacu Ltda., Cgto Rosita Maria Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR CASTRO DA SILVA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)], Aut: ARCIRIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURISPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA, Réu: LEANDRO DOS SANTOS CANTO, Réu: ROGERIO JOSE DO CAMPO, Réu: ROSANIA GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCIRIO OLIVEIRA DA SILVA, Aut ESPOLIO DE ALMIR CASTRO DA SILVA, Réu ROSANIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:16 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Almeida Barradas [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Almeida Barradas, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\nTer vista do ófício do MTE, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-39.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RODRIGUES BOLORINI [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES FONSECA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/a\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231300-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE FERREIRA MACIEL [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CRESPO DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CRESPO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:02 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALBERTO LOUBACK\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF de fls. 736, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Máximo da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Máximo da Silva, Réu Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipsen Velloso de Paula [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ipsen Velloso de Paula, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lima da Silva [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Martins de Oliveira (Espolio de) a/c Inventariante Judicial Luiz Marconde Baptista Teles [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Luiz Martins de Oliveira (Espolio de) a/c Inventariante Judicial Luiz Marconde Baptista Teles, Aut Zilda Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo os reclamantes e o inventariante dativo fornecer endereços dos herdeiros elencados a fls. 178, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-58.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Andrade [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú, Aut Márcio da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência em prosseguimento designada para o dia 30/05/2012, às 10:20 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0097500-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Baltazar [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de tecido, Couro e Metais S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moura Baltazar, Réu Fábrica Ypu Artefatos de tecido, Couro e Metais S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:26 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000434-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ouverney [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição- Grupo Pão de Açúcar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição- Grupo Pão de Açúcar S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nExdo: OLIVEIRA E BREDER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:20 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0228300-53.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCOS ROCHA DE SOUZA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-28.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maysa Moreira Antunes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silveira Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Moreira Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/05/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0124300-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Klein Hegerdone [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Klein Hegerdone, Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 296, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Montel Filho [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 181, por 10 dias, podendo renovar a matéria dos embargos com referência a questão previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000405-23.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Laurentino da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Roberto Pedroso Valpaços [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Laurentino da Silva, Réu Mario Roberto Pedroso Valpaços\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:04 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0157800-30.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILO GRIPP [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO GRIPP, Réu FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:10 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0124900-91.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA SANCHES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram expedidos alvarás em seu favor (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0225600-46.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi devolvido o prazo (10 dias), como requerido às fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000285-43.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Brust Schott [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho do Trigo de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brust Schott\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/05/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0204700-32.2005.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao e Tecelagem de N.Friburgo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados da Industria de Passamanaria, Bordados, [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao e Tecelagem de N.Friburgo\r\n\r\nTer vista do ofício do Cartório do RGI de fls. 577, por 30 dias, para providências necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-65.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Camara Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Camara Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/05/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0029900-93.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut MARIA AMELIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0011100-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., Aut MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias, para providenciar o que for necessário, face ao ofício de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0199400-84.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI MOREIRA SILVA RODRIGUES [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S.A., Aut IRANI MOREIRA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:14 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE FARIAS NUNES [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pátria e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE FARIAS NUNES\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:22 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0035900-70.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ribeiro Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ribeiro Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 532, bem como do desapcho de fls. 506, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-68.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Freitas Júnior, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 417, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-23.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Marivan Torres [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado (custas e contribuição previdenciária), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-86.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LUIZ GONCALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233900-94.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA CHAPELEM [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON DA FONSECA CORDEIRO, Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-34.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Rangel [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A., Réu Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 295, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Sanches Duarte [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: IDORT - Instituto de Organização Racional do Trabalho [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Sanches Duarte, Réu IDORT - Instituto de Organização Racional do Trabalho, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer à audiência em prosseguimento designada para o dia 30/05/2012, às 10:30 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0157800-25.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GONCALVES FISCHER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, conforme despacho de fls. 477. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Borges Gonçalves Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DOS SANTOS THURLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Borges Gonçalves Marinho\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:32 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANA FERREIRA PINTO [Adv. Michel Melhorance de Mendonça (OAB: RJ 126857 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS E METAL S/A , Aut GIULIANA FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:40 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Leite de Oliveira [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Associação dos Funcionários da Fábrica Ypú [Adv. Marcos Henrique Soares (OAB: RJ 155054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leite de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão da Jucerja, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexçander da Silva Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexçander da Silva Carvalho, Réu José Coelho de Moura\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 92, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC (execução com acréscimo de 10%). \r\n\r\nProcesso: 0239600-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTELMO DAUDT [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Patricia Correa Weidlich, Réu: Iranir Teixeira Botelho, Réu: Carlos Fernando Cantelmo Weidlich, Réu: Ana Regina Correa Weiclich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CANTELMO DAUDT, Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:06 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000289-80.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaney Carino Martinez [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda., Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaney Carino Martinez\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/05/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Viana [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda., Aut Simone Rosa Viana\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:28 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0231600-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LIMA BRUGGER MOLEDO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 842. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1300002"
                            ],
                            "1299317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0100000-39.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: MARTA PINHEIRO VENTURINO\r\n\r\nExecutado: HORTI FRUTTI POLO DE FRIBURGO LTDA. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado HORTI FRUTTI POLO DE FRIBURGO LTDA. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.199,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195100-89.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON BERNARDO QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.192,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-20.1992.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.709,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299317"
                            ],
                            "1300001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0025500-94.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Brantes de Souza\r\n\r\nExecutado: GERONYMO SANTOS DE ASSIS CARDOSO,Jeronimo Assis Cardoso Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado GERONYMO SANTOS DE ASSIS CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.938,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-76.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: BARRIE BANGE PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA TUKY INDUSTRIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 584,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-50.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Rodrigues Frez \r\n\r\nExecutado: Rematec Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rematec Confecções Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 816,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-24.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Zeir de Souza Pinto\r\n\r\nExecutado: Alésia de Freitas Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alésia de Freitas Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 20% do valor do acordo de fls. 71 (R$ 4.000,00), a título de contribuição previdenciária, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-93.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JALMIR PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: HOTEL FAZENDA RAIZ DA SERRA P/ROBERTO A.CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOTEL FAZENDA RAIZ DA SERRA P/ROBERTO A.CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.247,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-51.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: JORGE DA COSTA TARDIN - ME - (Fazenda Natureza Eventos e Buffet),Marcio Lucena,Alexandre Guarana,Jorge Tardim\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DA COSTA TARDIN - ME - (Fazenda Natureza Eventos e Buffet), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 618,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Lucena,Marcio Lucena,Alexandre Guarana,Jorge Tardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Lucena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 618,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Tardim,Marcio Lucena,Alexandre Guarana,Jorge Tardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Tardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 618,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Guarana,Marcio Lucena,Alexandre Guarana,Jorge Tardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Guarana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 618,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300001"
                            ],
                            "1299315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000080-14.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Orlando Serafim\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-12.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magner Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299315"
                            ],
                            "1299316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000674-62.2011.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nCgto: Gilmar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299316"
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                            "1300000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0123100-24.2006.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio de Lima Jorge [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Antonio de Lima Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.402/3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nRoberta Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299476\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella da Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Lualtec de Friburgo Indústria e Comércio de Lingerie Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lualtec de Friburgo Indústria e Comércio de Lingerie Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão .\r\n\r\nProcesso: 0037400-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fagundes Campos\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda., FERNANDA PANARO DIAS JARDIM, Eliedson Jardim, Adilson Constantino Gaspar\r\n\r\nPelo presente fica m Eliedson Jardim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que serão expedidos alvarás pelas quantias bloqueadas. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-02.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Souza de Araujo\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias (art. 879 § 2º da CLT). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cópias Libra Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipsen Velloso de Paula\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300000"
                            ],
                            "1299999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:04 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:04 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000405-23.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Laurentino da Silva Adv.: Edinaldo Soares de Araujo OAB.: RJ 105372 D\r\n\r\nRéu: Mario Roberto Pedroso Valpaços Adv.: Tenilson Nogueira da Silva OAB.: RJ 65399 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma geladeira Air Flow System de 47, Eletrolux, usada, avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - Sete cadeiras de plástico, brancas, avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bel Vale, 250, Sítio Bem Me Quer, Mury, NOVA FRIBURGO, 28630-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:10 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:10 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0157800-30.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILO GRIPP Adv.: Robson de Sao Clemente Milhorance OAB.: RJ 87934 D\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL SA Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um eixo de trançadeira nº 35, composto de 20 máquinas nº 829, 898, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 827, 826, 824, 823, 822, 821, 820, 819 e 818, avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:12 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:12 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0200000-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Velloso Adv.: Francisco Prestes de Almeida Neto OAB.: RJ 108053 D\r\n\r\nRéu: RJ 130 Transportes Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma empilhadeira elétrica, marca Paletratos, modelo PT1635 Millennium, com capacidade para 1600 Kg de carga, elevação máxima de 35 metros, dotada de alimentação elétrica por corrente contínua, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Antonio Mario de Azevedo, km 65, nº 3586, Córrego Dantas, NOVA FRIBURGO, 28620-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:06 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:06 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0239600-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTELMO DAUDT Adv.: Heraldo Klein OAB.: RJ 92723 D\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA Adv.: Leandro Jose Teixeira Simao OAB.: RJ 68151 D, Patricia Correa Weidlich , Iranir Teixeira Botelho , Carlos Fernando Cantelmo Weidlich , Ana Regina Correa Weiclich \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aerador Actirotor com 3 flutuadores montados sobre estrutura metálica flutuante, com regulagem do nível de submergência da turbina, feita através de lastreamento dos flutuadores, marca Degrémont, com sistema de acionamento (motor elétrico e redutor de velocidade), acoplamento e rotor (turbina e eixo de prolongamento), em bom estado de conservação, avaliado em 19.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Pedro, 225, Duas Pedras, NOVA FRIBURGO, 28630-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:36 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:36 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0076600-20.2009.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: DORIEDIO CUNHA REIS Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME , Marcelo Musse , Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda , Rogerio da Silva (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte e uma quotas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada uma, pertencentes a Marcelo Cereja Mussi, RG: 06406060-1, CPF: 753.599.287-00, na sociedade empresarial Indústria Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo Ltda, CNPJ: 09.286.461/0001-47, conforme subscrição e integralização consignadas na Quinta Alteração Contratual da Sociedade, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 07/04/2010, sob nº 00002014516, avaliado em 105.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Júlio Antônio Thurler, 141, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28623-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 105.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:28 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:28 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Viana Adv.: Washington Rosa de Oliveira OAB.: RJ 124984 D\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda. Adv.: Américo Figueiredo de Souza OAB.: RJ 93066 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois frigobares modelo Cônsul Compacto N120, avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Granada, 29, Gleba, Papucaia, CACHOEIRAS DE MACACU, 28695-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:30 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:30 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0029900-93.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA PACHECO Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) tear eletrônico de agulhas, marca Bonas, modelo Varitex, dotado do sistema de tecelagem Jacquard, cor predominante verde, identificado pelo número patrimonial 151, com motor elétrico de propulsão, mantido em bom estado de conservação e funcionamento na Seção I de tecelagem do estabelecimento fabril, avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Bairro Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:20 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:20 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO DE OLIVEIRA Adv.: Claudio Browne de Paula OAB.: RJ 60391 D\r\n\r\nExdo: OLIVEIRA E BREDER LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo caminhão trator M Benz LS1935, ano de fabricação 1992, modelo 1992, á diesel, cor branca, placa AHF-7810/RJ, RENAVAM 010092960, chassi 9BM388054NB961107, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em 88.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Antônio Mario de Azevedo, 4500, Campo do Coelho, NOVA FRIBURGO, 28630-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 88.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:32 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:32 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0146500-27.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Borges Gonçalves Marinho Adv.: Claudio Browne de Paula OAB.: RJ 60391 D\r\n\r\nRéu: RICARDO DOS SANTOS THURLER \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um espelho com moldura especial de bordas douradas, estilo antiguidade, no tamanho de 80cmx60cm, avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - Uma TV Philco de 29”, Real Flat, avaliado em 500,00\r\n\r\n3 - Uma geladeira Brastemp Frost Free de 330 litros, avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marcilio Dias, 66, bloco 04, apt. 202, Condomínio Central Park, Centro, NOVA FRIBURGO, 28625-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:22 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:22 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 02613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE FARIAS NUNES Adv.: Ingrid Lemos Laczynski OAB.: RJ 144756 D\r\n\r\nRéu: Instituto Pátria e Cultura Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um armário de estrutura vertical, com 2 portas e 4 divisões internas, cor azul fosco com detalhes em cinza, de aglomerado, medindo cerca de 1,60x90cmx30cm, semi-novo, avaliado em 250,00\r\n\r\n2 - Uma HP 1500 multifuncional (impressora, scanner, copiadora), modelo HP PSC 1510 All-In-One, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - Um microcomputador AMD Athlon 1800, com HD de 40Gb de memória, 528 de memória RAM, a ele acoplados um monitor Samsung SyncMaster 540n (tela plana) 15”, teclado, mouse, cd ROM, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Augusto Severo, 154, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 950,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:16 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:16 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR CASTRO DA SILVA Adv.: Marcelo Worms Lopes Freitas OAB.: RJ 103001 D, Aut: ARCIRIO OLIVEIRA DA SILVA Adv.: Marcelo Worms Lopes Freitas OAB.: RJ 103001 D\r\n\r\nRéu: PLURISPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA , LEANDRO DOS SANTOS CANTO , ROGERIO JOSE DO CAMPO , ROSANIA GONCALVES Adv.: Cesar Augusto Victer da Silva OAB.: RJ 81614 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de TV Sony KLV-40V410A(VE), full HD, 42”, nº serie 85287200, com 2 anos de uso, ostentando um bom estado de conservação, avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Osório, 70, apt. 503, Centro, NOVA FRIBURGO, 28625-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:24 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:24 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001116-62.2010.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Sousa Val \r\n\r\nRéu: José Eduardo Laranjera de Mendonça \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo GM Ômega GL, placa KOE-0955, cor cinza, de passeio, emplacamento na cidade de Nova Friburgo, ano fabricação 1994, ano modelo 1995, chassi 9BGVF19HSRB200553, gasolina, RENAVAM 624885054, regular estado de conservação, avaliado em 10.499,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eugênio Gripp, 140, Braunes, NOVA FRIBURGO, 28611-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.499,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:14 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:14 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0199400-84.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI MOREIRA SILVA RODRIGUES Adv.: Nivea Corcino Locatelli Braga OAB.: RJ 104900 D\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Tear eletrônico dotado do sistema de tecelagem Jackard, fabricado em abril de 1995 por Maschinenfabrick Jacob Muller AG, nº 95.00.154-C, tipo NFN 53, especificação 10/18X2, mantido em bom estado de conservação e funcionamento na Seção 1 do estabelecimento fabril da Executada, destinado à confecção de elásticos, fitas e galões, avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:40 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:40 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANA FERREIRA PINTO Adv.: Michel Melhorance de Mendonça OAB.: RJ 126857 D\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS E METAL S/A Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina industrial japonesa de bordados, marca Hiraoka, identificada pelo nº patrimonial 7, tipo CF15, nº serie 5307, fabricada em 1987 por Shuttle Embroidery Machine, constituída de uma estrutura física de aproximadamente 20m de comprimento por 5m de altura, com capacidade para bordar em cada um de seus andares (patamares) 13,8m de pano, mantida em ótimo estado de conservação na Seção III (Bordados) do estabelecimento fabril da Executada, avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:26 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:26 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097500-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Baltazar Adv.: Sinval Pereira de Souza OAB.: RJ 41184 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de tecido, Couro e Metais S/A Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Passamanaria: 2.250 (dois mil duzentos e cinquenta) galões de Passamanaria Rayon, cada um com 10 metros, totalizando 22.500 metros, linha 9000, código 09324.00-3, Emb. 11, cor 106, avaliado em 8.235,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.235,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:02 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:02 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CRESPO DE SOUZA Adv.: Deise Mara Rodrigues Oliveira OAB.: RJ 68231 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Fração ideal de 33,9845/46015811 avos do domínio útil de um terreno, foreiro a municipalidade, situado na Rua Monte Líbano, nesta cidade, que no seu todo tem a área de 944,00m2, medindo 54,60m de testada para a referida rua Monte Líbano; 12,70m do lado que confronta com o prédio nº 37, da mesma rua e nos fundos, onde cinco alinhamentos retos e quebrados de 15,65m, 07,50m, 24,80m; a fração ideal de 33,9845/4601,5811 avos do terreno, é oriunda da subdivisão da primitiva fração ideal de 774,00/944,00 avos do terreno que corresponde a uma área de ocupação exclusiva e em condomínio, com superfície de 774,00m2, medindo 42,00m de frente para a Rua Monte Líbano; 24,80m de largura na linha dos fundos, em três segmentos de 14,00m, 03,00m e 07,50m, 07,50m do lado que confronta com a loja de nº 41; e de outro lado também em três segmentos quebrados de 12,70m, 15,70m e 09,70m, confrontando com o prédio de nº 192, a benfeitoria construída e representada pela sala de nº 213 do Edifício Trade Center, situado na Rua Monte Líbano, nº 55, já construído no terreno, de propriedade da Cooperativa de Consumo dos Motoristas de Nova Friburgo Ltda, conforme R-2 matrícula 16.651, ficha 01 a 04 do livro 2 de Registro Geral, conforme certidão do RGI do 4º Ofício de Nova Friburgo/RJ, avaliado em 40.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monte Líbano, 55, sala 213 (Edifício Trade Center), Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:38 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:38 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2011.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União \r\n\r\nExdo: M G M Campos ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma bitorneira Wartron, em bom estado de conservação, avaliado em 3.500,00\r\n\r\n2 - Uma máquina de costura industrial, overlock, 3 fios, Gemsy, GEM747G, avaliado em 1.500,00\r\n\r\n3 - Uma máquina de costura industrial, colarete, Sum Special, 3 agulhas, em bom estado de conservação, avaliado em 4.000,00\r\n\r\n4 - Uma bitorneira Unicorne, em bom estado de conservação, avaliado em 3.500,00\r\n\r\n5 - Uma máquina de costura industrial, interlock, Kingtex, 3 agulhas, em bom estado de conservação, avaliado em 5.000,00\r\n\r\n6 - Uma máquina de costura industrial, interlock, Kingtex, 3 agulhas, em bom estado de conservação, avaliado em 5.000,00\r\n\r\n7 - Uma máquina de costura industrial, travete, 1 agulha, avaliado em 5.500,00\r\n\r\n8 - Uma máquina de costura industrial, 3 fios, Kansai Special, WX8000, colarete, em bom estado de conservação, avaliado em 4.000,00\r\n\r\n9 - Uma máquina de bojar marca Festo (modelo sutiã), PMAX 10 bar, em bom estado de conservação, em alumínio, em funcionamento, avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Augusto Werneck, 01, Monerat, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299999"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1299943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Ferreira de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Natula Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Mendonça Farinha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Serviços Temporários Ltda n/p JONW ANDERSON CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermed Serviços Temporários Ltda n/p JONW ANDERSON CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 06 / 2012, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido Silveira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Candido Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0038100-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Freitas Jardim [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Freitas Jardim, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0043100-52.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCENIDES ERMINIO DOS SANTOS [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RJ - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RJ - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 4598. Mantidos os honorários estimados às fls. 4595. Inicie-se a perícia a partir de 10/05/2012, com laudo em trinta dias, devendo o pagamento observar os termos do artigo 790-B da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000219-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gecler Badini [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmo Rodrigues Lutterback (espólio de) [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gecler Badini, Réu Edmo Rodrigues Lutterback (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 08/05/2012 foi transferida para o dia 06/06/2012, às 10:30 horas, na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1299943"
                            ],
                            "1299941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gripp \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde oito dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299941"
                            ],
                            "1299942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido Silveira\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/06/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299942"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1298333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-75.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE MARIA HALLIER [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 226.165,96, equivalente a 18295448,82 IDTR's, atualizado até 01/04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037300-52.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ VARELA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.221,29, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0041100-54.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCYMIRES ISMAELINO DO REGO BARROS [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.856,29, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0205200-60.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 47.817,05, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Silva de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 34.578,26, equivalente a 2800509,91 IDTR's, atualizado até 14/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELI ESPINHA CARDOSO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE BENS SALREU LTDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE BENS SALREU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.039,59, equivalente a 893035,60 IDTR's, atualizado até 31/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Mattos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 21.354,99, equivalente a 1726858,62 IDTR's, atualizado até 15/04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0145000-77.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.000,00 sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139900-15.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 57.471,31, equivalente a 4645512,70 IDTR's, atualizado até 30/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0030400-48.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.599,41, equivalente a 427186,96 IDTR's, atualizado até 01/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001172-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Soares Queiroz dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.863,43, atualizado até 07/12/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0159000-68.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 235.020,75, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-62.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.389,62, equivalente a 758546,60 IDTR's, atualizado até 05/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001278-14.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Telles de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Nicon Engenharia [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.850,58, atualizado até 24/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000406-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romanito Ricardo Gonçalves [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcilit Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.034,12, equivalente a 406917,26 IDTR's, atualizado até 30/04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1298333"
                            ],
                            "1298334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0069600-62.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora dos depósitos recursais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298334"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1296127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 20/04/2012 – LOTE 57/2012.\r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda de Oliveira Almada [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Goreti da Silva Coutinho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Goreti da Silva Coutinho, Aut Nilda de Oliveira Almada\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:15 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Souza Martins [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Diogo Coulaud de Melo Silva (OAB: RJ 152759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Carmen Lúcia de Souza Martins\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:03 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0186300-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva de Figueiredo [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inêz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva de Figueiredo\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:21 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.56. \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel dos Santos [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recajo Racoes Ltda. N/P SOCIA GERENTE REGINA COELI BIAZUCCI REGOTO [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: TORTAS GOSPEL DE IGUAÇU LTDA ME, Réu: JOCARE BAZAR E RACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel dos Santos, Réu Recajo Racoes Ltda. N/P SOCIA GERENTE REGINA COELI BIAZUCCI REGOTO\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:11 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl. \r\n\r\nProcesso: 0018900-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA DE LIMA TEIXEIRA, Réu: A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA, Aut RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:09 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0029500-30.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARTINS PIRES [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARCOS RICHARDSON LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MARCOS RICHARDSON LTDA, Aut CRISTIANE MARTINS PIRES\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:10 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0083700-26.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA AMBULATORIAL DE MIGUEL COUTO LTDA [Adv. Marcia de Sa Cavalcanti (OAB: RJ 81560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA AMBULATORIAL DE MIGUEL COUTO LTDA, Aut VANESSA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:13 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.116. \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Falocci [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Hailton Falocci\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:19 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.267. \r\n\r\nProcesso: 0130900-24.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDESIO MILANI TAVARES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDESIO MILANI TAVARES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:16 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.252. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebis Vanussi Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebis Vanussi Vieira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:05 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.189. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Moura Rodrigues [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelação Veículos de Iguaçu Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Moura Rodrigues, Réu Revelação Veículos de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:14 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Ramos de Mesquita [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAMELA DO XAVANTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Machado (OAB: RJ 51742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Ramos de Mesquita, Réu PADARIA PAMELA DO XAVANTE LTDA\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:17 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0003900-36.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Goncalves dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Horas Felizes [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: LUIZA HELENA DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Goncalves dos Santos, Réu Jardim de Infancia Horas Felizes\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:08 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidalva dos Santos Vieira [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Mercado Central de Sao Bernardo Ltda.ME [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Central de Sao Bernardo Ltda.ME\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:12 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0148700-60.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moraes Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizen Rio Modas Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)], Réu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mizen Rio Modas Ltda., Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda., Aut Vanessa Moraes Pereira\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:18 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.140. \r\n\r\nProcesso: 0173700-62.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Damasio Soares [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Luciana Borges da Silva (OAB: RJ 127469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda, Aut Wellington Damasio Soares\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:20 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0125500-24.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: G-3 Engenharia Ltda., Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gomes da Silva\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:01 horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.102. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Fabiana Pereira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição de Oliveira, Réu Jacqueline Fabiana Pereira\r\n\r\nCiencia que foi designado LEILAO para o dia 28/05/2012, as 13:04horas, na Associacao Comercial de Nova Iguacu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro-Nova Iguacu/RJ., sendo nomeado o Leiloeiro Oficial Sr. Fabio Manoel Guimaraes,JUCERJA sob o no. 136, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos acima mencionado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fl.54. \r\n\r\nId: 1296127"
                            ],
                            "1296156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 20/04/2012 – LOTE 12/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001734-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier da Silva \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0002069-74.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Silverio Roza \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296156"
                            ],
                            "1296133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 20/04/2012 LOTE 19/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Point da Estação Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44/54(PROCEDENTES EM PARTE A REVELIA), bem como da decisao de Embargos de Declaracao de fl.57(IMPROCEDENTES), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296133"
                            ],
                            "1295710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão – 19/04/2012 - LOTE 006/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:09 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0018900-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA Adv.: Elvira Vieira Cunha OAB.: RJ 76136 D\r\n\r\nRéu: ANA DE LIMA TEIXEIRA , A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 -O Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Estrada do Babi, 2555, Nova Aurora, Belford Roxo/RJ. \r\n\r\nBEM: 01 (um) veículo tipo automóvel, marca Ford/Escort L, ano 1988, renavam 312509944, placa KTX-5740, Belford Roxo/RJ, chassi 9BFBXXLBAJBK05344, cor azul, movido a álcool, em mau estado de conservação, em regular funcionamento. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais), em 26 de maio de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.495,90 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), em 1 de abril de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Ana de Lima Teixeira. \r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran/RJ, consultar pessoalmente. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2.011.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Babi, 2555 - Nova Aurora, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0018900-81.2003.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nExequente: Rubens Jeronimo Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: A de Lima Teixeira retífica de caixa e ana de lima teixeira \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada do Babi, nº 2555, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Um Veículo Ford Escort L, ano 1988, RENAVAM 312509944, placa RJ - Belford Roxo, KTX-5740, chassi 9BKBXXLBAJBK05344, cor azul, a álcool, em mau estado de conservação, em regular funcionamento.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), em 26 de maio de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.495,90 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), em 01 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANA DE LIMA TEIXEIRA, Estrada do Babi, nº 2555, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos no Detran/RJ no valor de R$ 471,74 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), em 19 de março de 2012.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Babi, no.2555, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:07 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001118-17.2010.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição de Souza Adv.: Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior OAB.: RJ 51730 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0001118-17.2010.5.01.0225 – CartPrec \r\n\r\nexequente: CRISTIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nexecutado: KTISIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Coelho Branco, nº 12, Telheiro, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo Peugeuot 306 RA H318, ano de fabricação 2000, cor branca, placa LNK 8507, chassi 8AD7CLFYWYPO12L84, em bom estado, em funcionamento. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 14.000,00 (catorze mil reais), em 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 6.104,00 (seis mil, cento e quatro reais), em 22 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Rua Voltaire, nº 205, Jardim Gláucia, Belford Roxo/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Consta Restrição Judicial - RENAJUD; Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Coelho Branco, no. 12 - Telheiros, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:10 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236 , Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0029500-30.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARTINS PIRES Adv.: Jadir de Sousa OAB.: RJ 69841 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARCOS RICHARDSON LTDA Adv.: Cassius Nascimento Valenca OAB.: RJ 86293 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0029500-30.2004.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: fazenda nacional\r\n\r\nexecutado: centro educacional marcos richardson ltda.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua São José, nº 65, Parque São Vicente, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 32 (trinta e duas) Carteiras escolares, tipo universitárias, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 783,56 (setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO, Rua Capitão Batista Motinha, nº 40, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto \r\n\r\navaliado em 960,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: São Jose, no.65 - Parque Sao Vicente , BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 960,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:08 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003900-36.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Goncalves dos Santos Adv.: William Rodrigues Santos OAB.: RJ 45351 D\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Horas Felizes Adv.: Edilson Candido Silva OAB.: RJ 69135 D, LUIZA HELENA DOS SANTOS DANTAS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0003900-36.2006.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: debora gonçalves dos santos.\r\n\r\nexecutado: luiza helena dos santos dantas, JARDIM DE INFÂNCIA HORAS FELIZES. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Dona Rosina, nº 191, Chatuba, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 80 (oitenta) Cadeiras universitárias de compensado, infantis, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 02) 01 (uma) Casinha de Plástico, 01 (um) escorrega de plástico, 01 (uma) gangorra de \"JACARÉ\" de plástico, 01 (um) balanço de \"CARACOL\", 01 (um) balanço de \"PINTINHO\", todos de plástico colorido, usados, em regular estado, avaliados em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais); 03) 01 (uma) Mesa de ping-pong, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 04) 01 (um) Jogo de pebolim de mesa, marca Xalingo, usado, em regular estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 14.503,63 (quatorze mil, quinhentos e três reais e sessenta e três centavos), em 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LUIZA HELENA DOS SANTOS DANTAS, Rua Dona Rosina, nº 191, Chatuba, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Dona Rosina, no. 191 - Chatuba - , MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Avenida Govenador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0195400-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO PEREIRA DA SILVA Adv.: Katia da Costa Ferreira OAB.: RJ 66305 D, Aut: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA Adv.: Aimar S Silva OAB.: RJ 56744 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0195400-65.2004.5.01.00225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: união federal e HERMÍNIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nexecutado: centro educacional guilherme filho ltda.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Pedro Jorge, nº. 90, Centro, Queimados/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Bebedouro marca MASTERFRIO, na cor bege, funcionando, usado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 02) 01 (uma) Maca Hospitalar, branca, usada, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 03) 1 (um) Microcomputador marca Positivo, teclado Positivo, monitor 14’’, CPU Positivo PLUS B27, processador Intel Celeron D315, Windows XP Starter Edition, HD 40 GB, memória de 256 MB RAM, DDR, CDRW, leitor e gravador de CDs, Floppy 1,44 MB, impressora HP Deskjett 610C, cinza, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 03) 300 (trezentas) Carteiras escolares na cor branca, em madeira e ferro, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 7.353,30 (sete mil, trezentos e cinqüenta e três reais e trinta centavos), em 09 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: NADJA MARA FERNANDES GUILHERME, Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 19, Centro, Queimados/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Itens 01, 03 e 04: Consta penhora em outros processos. Item 02: Nada Consta\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: .Avenida Pedro Jorge, no.90 – Centro – Queimados/RJ.CEP:26.000-000.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição de Oliveira Adv.: Rogerio Santanna Tavares OAB.: RJ 103470 D\r\n\r\nRéu: Jacqueline Fabiana Pereira Adv.: Pierre Souza Azeredo OAB.: RJ 105965 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000163-83.2010.5.01.0225 – RTSum \r\n\r\nexequente: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nexecutado: JACQUELINE FABIANA PEREIRA. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Andes, 285, Heliópolis, Belford Roxo-RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Televisão LCD, marca LG, 42\", em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 02) 01 (um) Ar condicionado, marca LG GOLD, com potência de 10.000 BTU’S, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 03) 01 (um) Refrigerador, marca Brastemp, frost free, 430 litros, em bom estado de conservação, avaliado em 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), em 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.121,14 (dois mil, cento e vinte e um reais e quatorze centavos), em 08 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JACQUELINE FABIANA PEREIRA, Rua Andes, nº 285, Heliópolis, Belford Roxo/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua; Andes, no. 285 - Heliopolis , BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0099900-74.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMAR NUNES TEIXEIRA Adv.: Marta Felipe de Oliveira OAB.: RJ 98453 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercício da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0099900-74.2001.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: sulamar nuNes teixeira\r\n\r\nexecutado: centro educacional guilherme filho LTDA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Dr. Pedro Jorge, 90, Centro, Queimados/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Boneco anatômico para uso em aula de enfermagem, tamanho adulto, usado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 02) 01 (um) Bebedouro marca Masterfrio, modelo MF-80, bege, nº de série 250.217, funcionando, usado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 03) 02 (dois) Ventiladores de pé, marca Twister 60cm, em bom estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais); 04) 04 (quatro) Ventiladores de parede, marca TBON, 60cm, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais); 05) 02 (dois) Ventiladores de parede, marca SOLASTER, 60cm, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais); 06) 200 (duzentas) Carteiras escolares em madeira e ferro, fórmica branca, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 07) 01 (um) Microcomputador marca Positivo, teclado Positivo, monitor 14’’, CPU Positivo PLUS B27, processador Intel Celeron D315, HD 40GB, memória 256 MB RAM, DDR, CDRW, leitor e gravador de CDS, floppy 1,44mb, impressora Deskjet 610c, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 08) 02 (dois) Aparelhos de Ar condicionado cinza, marca Cônsul, 7500 BTUs, Air Master, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), em 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 16.426,76 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), em 16 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOSÉ AUGUSTO FERNANDES, Av. Dr. Pedro Jorge, nº 100, Centro, Queimados/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de abrilmarço de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 13.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Dr. Pedro Jorge, no.90, Centro, QUEIMADOS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:06 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Amaral de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S/A + 02 \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do do Trabalho Substituto no Exercício da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0001005-29.2011.5.01.0225 – CartPrec \r\n\r\nexequente: paulo amaral de oliveira\r\n\r\nexecutado: nativa engenharia s/a + 02 \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Austin, nº 2000, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo com maquinário acoplado, composto de um caminhão Scania, cor laranja, ano de fabricação/modelo 1972/1972, placa LHM 5215, RENAVAM 306629992, funcionando, em bom estado de conservação e de Perfuratriz de solo Watson amarela/laranja, ano 1974, modelo EP-WA1, placa LHM 5215, funcionando, em bom estado de conservação.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 161.023,21 (cento e sessenta e um mil, vinte três reais e vinte e um centavos), em 18 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: César Risotta Vilela Pinto, Rua General Urquiza, nº 135 ou 235, apto 206, Leblon, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos no Detran-RJ, no valor de R$ 480,78 (quatrocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), em 19 de março de 2012.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Austin, no.2000, Austin, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Souza Martins Adv.: Leizir Gonçalves Ferreira Cruz OAB.: RJ 155858 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. Adv.: Diogo Coulaud de Melo Silva OAB.: RJ 152759 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000009-65.2010.5.01.0225 – RTSum \r\n\r\nexequente: CARMEM LÚCIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nexecutado: BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Luiz Mario Rocha Lima, nº 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Mesa para reunião de dez lugares, com tampo de madeira clara e três bases de ferro cinza, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); 02) 01 (uma) Motocicleta HONDA CG 125 Cargo, placa LNZ-8204, ano de fabricação/modelo 2002/2002, RENAVAM 782240941, combustível gasolina, chassi 902JC30302R008096, péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), em 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: VERA LUCIA SANTORO, Avenida Pernambucana, nº 1710, Vila Rosali, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Item 01: Constam penhoras em outros processos; Item 02: Constam penhoras em outros processos; Restrição Judicial; Débitos no Detran/RJ, no valor de R$ 943,92 (novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), em 19 de março de 2012.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 4.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mario Rocha Lima, no.2320, Austin, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/08/2009, a partir das 13:05 horas, no local situado à ., ., NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cardoso dos Santos Adv.: Norberto Marques Quirino Junior OAB.: RJ 89929 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 129 Carteiras de madeira,modelo universitário,no estado,avaliado em R$ 4.500,00.50 Carteiras estofadas,vermelhas,modelo universitário,no estado,avaliado em R$ 3.000,00.Total de R$ 7.500,00. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV.UNIÃO,525, CENTRO, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Souza Martins Adv.: Leizir Gonçalves Ferreira Cruz OAB.: RJ 155858 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. Adv.: Diogo Coulaud de Melo Silva OAB.: RJ 152759 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000009-65.2010.5.01.0225 – RTSum \r\n\r\nexequente: CARMEM LÚCIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nexecutado: BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Luiz Mario Rocha Lima, nº 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Mesa para reunião de dez lugares, com tampo de madeira clara e três bases de ferro cinza, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); 02) 01 (uma) Motocicleta HONDA CG 125 Cargo, placa LNZ-8204, ano de fabricação/modelo 2002/2002, RENAVAM 782240941, combustível gasolina, chassi 902JC30302R008096, péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), em 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: VERA LUCIA SANTORO, Avenida Pernambucana, nº 1710, Vila Rosali, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Item 01: Constam penhoras em outros processos; Item 02: Constam penhoras em outros processos; Restrição Judicial; Débitos no Detran/RJ, no valor de R$ 943,92 (novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), em 19 de março de 2012.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 4.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mario Rocha Lima, no.2320, Austin, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebis Vanussi Vieira Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr.EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto em Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000457-38.2010.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: CLEBIS VANUSSI VIEIRA\r\n\r\nexecutado: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida dos Operários, nº 106, Paracambi/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Conjunto completo de cadeira de dentista, com lâmpada, pia e cuspideira, com mesa de dentista completa, com três canetas de alta rotação marca OLSEN, em bom estado e em funcionamento.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 9.668,26 (nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em 15 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: OSVALDO CRUZ DE OLIVEIRA, Rua Geraldo Couto, Q. 2, LT 11, Paracambi/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.dos Operarios, no.106, PARACAMBI, 26000-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:11 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel dos Santos e Outros. Adv.: Jorge Jose Feitosa Rosenberg OAB.: RJ 45825 D\r\n\r\nRéu: Recajo Racoes Ltda. N/P SOCIA GERENTE REGINA COELI BIAZUCCI REGOTO e Outros. Adv.: Humberto Barbosa de Mello OAB.: RJ 60314 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0050900-66.2005.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: JOSE MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nexecutado: TORTAS GOSPEL DE IGUAÇU LTDA ME, RECAJO RAÇÕES LTDA, N/P SOCIA GERENTE REGINA COELI BIAZUCCI REGOTO, JOCARE BAZAR E RAÇÕES LTDA ME.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada das Cambucas, 400, casa 14, Jardim Alvorada, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Veículo GM/Vectra GL, placas LNC-5952, RENAVAM 735052760, cor branca, ano de fabricação/modelo 2000/2000, chassi 9BGJG19HOYB148985, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado Springer de 12000 BTU’S, na cor marrom, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 03) 01) (um) Aparelho de Ar condicionado da marca Cônsul de 10.000 BTU’S, na cor cinza, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 04) 01 (uma) TV LCD, marca LG na cor preta, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 05) 01 (um) Aparelho de Ar condicionado da marca Elgin, 8300 BTU’S, na cor branca, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), em 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 23.541,78 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), em 30 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: REGINA COELI BIAZUCCI REGOTO, Estrada das Cambucas, nº 400, casa 14, Jardim alvorada, Nova Iguaçu/RJ \r\n\r\nÔNUS: Item 01: Eventuais constantes no Detran/RJ; Itens 02 a 05: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJjuiz do Trabalho Substituto \r\n\r\navaliado em 25.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Cambucas, no.400 - Casa 14 - Jardim Esplanada, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1295710"
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Doutor Luiz Guimarães, nº 158, Centro, Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho Televisor CCE 14?f?f, HPS-144, em uso e funcionamento, avaliado em R$ 252,00 (duzentos e cinqüenta e dois reais); 02) 01 (um) Aparelho Televisor CCE 14?f?f, HPS-1403, em uso e funcionamento, avaliado em R$ 252,00 (duzentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), em 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 502,99 (quinhentos e dois reais e noventa e nove centavos), em 14 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, R. Doutor Luiz Guimarães, nº 158, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,_ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 504,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Doutor Luiz Guimaraes, no.158 -Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 504,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:15 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda de Oliveira Almada Adv.: Alexandre da Silva Verly OAB.: RJ 97647 D\r\n\r\nRéu: Maria Goreti da Silva Coutinho Adv.: Marcus Vinicius da Rocha Reis OAB.: RJ 122869 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0098100-30.2009.5.01.0225 – RTSum \r\n\r\nexequente: NILDA DE OLIVEIRA ALMADA\r\n\r\nexecutado: MARIA GORETI DA SILVA COUTINHO \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Ipameri, 56, Nova América, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho de som Gradiente, modelo E-600, usado, em bom estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 02) 01) (um) Conjunto de sofá, sendo um de três lugares e outro de dois lugares, em couro sintético, usado, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 03) 01 (um) Computador Intel Celeron 2,26 GHz, 480mb de RAM e 20 Gb de HD, usado, em bom estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 04) 01 (um) Móvel de aproximadamente 0,5m de altura e 1,5m de largura, quatro portas e quatro gavetas, usado, em bom estado, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 05) 01 (uma) Mesa de seis lugares, com tampo de vidro e seis cadeiras estofadas, usadas, em bom estado, avaliadas em R$ 500,00 (quinhentos reais); 06) 06 (seis) Monitores de computadores, tipo tubo de imagem, 14?f?f, cor clara, usados, em bom estado, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais); 07) 01 (uma) TV Philips, 19?f?f, usada, em bom estado, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 08) 01 (um) Refrigerador Cônsul, modelo 360, usado, em bom estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 09) 01 (um) Refrigerador Continental, modelo Elegance 230, usado, em bom estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.127,10 (quatro mil, cento e vinte e sete reais e dez centavos), em 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARIA GORETI DA SILVA COUTINHO Rua Ipameri, 56, Nova América, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto \r\n\r\navaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Ipameri, no.56- Nova America, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:12 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 02600-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidalva dos Santos Vieira Adv.: Ana Lucia Nogueira Simao OAB.: RJ 59302 D, Aut: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nRéu: Mercado Central de Sao Bernardo Ltda.ME Adv.: Jose Montella Junior OAB.: RJ 82513 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0069300-26.2008.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: UNIÃO FEDERAL E LUCIDALVA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nexecutado: MERCADO CENTRAL DE SÃO BERNADO LTDA. ME\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Gonçalves Dias, nº. 82, Parque São Bernardo, Belford Roxo/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Freezer horizontal, com duas divisões e tampas de vidro, marca Gelopar nas cores azul e branca, com aproximadamente 1,90m de comprimento, em funcionamento.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em 04 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.766,97 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), em 14 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MAURÍCIO ALVES DE SOUZA FILHO, Rua Gonçalves Dias, nº 82, Parque São Bernardo, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua; Rita Goncalves Dias, no.82 - Parque Sao Bernardo, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236 , Centro , NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125500-24.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes da Silva Adv.: Cassio Souza de Moura OAB.: RJ 80456 D\r\n\r\nRéu: G-3 Engenharia Ltda. , Município de Mesquita \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercício da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0125500-24.2006.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: MICHEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nexecutado: G-3 ENGENHARIA LTDA e MUNICíPIO DE MESQUITA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Tomás Fonseca, nº 976, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM: 01) 01 (uma) Mesa de madeira maciça (imbúia), de aproximadamente 3mX1m, com 6 cadeiras de madeira maciça, antigas, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 02) 01 (um) Jogo de sofá de couro, sendo um de três lugares e dois de um lugar, todos em couro legítimo, usado, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 12 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.411,69 (dois mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e nove centavos), em 20 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANTONIO JOEL GUARNIER \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Tomas Fonseca, no. 976, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:16 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0130900-24.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDESIO MILANI TAVARES Adv.: Mauricio Ferreira do Rego OAB.: RJ 85479 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0130900-24.2003.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: IDESIO MILANI TAVARES\r\n\r\nexecutado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 08 (oito) Retroprojetores TES 2040, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais) cada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em 07 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: HÉLIO JOAQUIM DE SOUZA, Rua Juiz Alberto Nader, nº 57, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam penhoras em processos trabalhistas e cíveis.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abilio Augusto Tavora, no. no.2.134, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:21 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0186300-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva de Figueiredo Adv.: Cyntia de Freitas Eduviges OAB.: RJ 106902 D\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inêz Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercico da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0186300-47.2008.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: sonia maria silva de figueiredo\r\n\r\nexecutado: instituto educacional santa inêZ ltda. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Inês, nº 144, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM: 01) 01 (um) Ventilador de parede, marca SOLAZER, modelo ACAPULCO PLUS, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); 02) 01 (um) Ventilador de teto, sem marca aparente, de três paletas, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 03) 03 (três) Mesas de escritório, medindo aproximadamente 1m de largura, 50cm de profundidade, todas com gaveteiro, usadas, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); 04) 01 (um) Bebedouro duplo, tipo escolar, em inox, marca MASTERFRIO, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: 750,00 (setecentos e cinquenta reais), em 22 de setembro 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 714,28 (setecentos reais e quatorze centavos), em 27 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SILVA, R. Ramalho, 81, Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nÔNUS: Item 01 ao 03: Nada consta. Item 04: Consta penhora em outros processos trabalhistas.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Ines, no.144 , NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:19 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Falocci Adv.: Paulo Sergio Soares da Costa OAB.: RJ 60243 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0169600-98.2005.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: HAILTON FALOCCI\r\n\r\nexecutado: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Távora, nº 2134, Jardim Nova Era, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM: 01) 01 (um) Fiat Doblô 2006, RENAVAM 884331695, placas KZW-4490, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 02) 01 (um) Caminhão M. Benz 709, 1995, RENAVAM 654124139, placas MPB-3405, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em 20 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 61.968,05 (sessenta e um mil reais, novecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), em 29 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Rua Juiz Alberto Nader, 57, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Item 01: Constam débitos no Detran/RJ no valor de R$ 1.115,05 (um mil, cento e quinze reais e cinco centavos), em 19 de março de 2012; Item 02: Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abilio Augusto tavora, no.2134, Jardim Nova Era, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:18 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0148700-60.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moraes Pereira Adv.: Eli Tavares dos Santos OAB.: RJ 74412 D\r\n\r\nRéu: Mizen Rio Modas Ltda. Adv.: Luis Jorge Tinoco Fontoura OAB.: RJ 36976 D, Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. Adv.: Luis Jorge Tinoco Fontoura OAB.: RJ 36976 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0148700-60.2006.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: VANESSA MORAES PEREIRA.\r\n\r\nexecutado: SHOPPING SAI DE BAIXO MODAS LTDA, MIZEN RIO MODAS LTDA. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Amaral Peixoto, nº 202, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 51 (cinquenta e uma) Bancas para exposição de mercadorias, em aço e vidro, nas cores cinza e coral, em uso.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil reais e quinhentos reais), em 22 de junho de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 25.823,69 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos), em 30 de março de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARCELO PEREIRA DE SOUZA, Rua Wilson Frahia, nº 185, Cosmorama, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o dé bito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 25.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Amaral Peixoto, no.202 - Centro , NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:14 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Moura Rodrigues Adv.: Ana Lucia Rezende Nunes Cesar OAB.: RJ 38651 D\r\n\r\nRéu: Revelação Veículos de Iguaçu Ltda. Adv.: Rafael Alves de Oliveira OAB.: RJ 119120 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0086800-71.2009.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: alexandra moura rodrigues\r\n\r\nexecutado: REVELAÇÃO VEÍCULOS DE Iguaçu ltda.\r\n\r\nRua Antonio Rabelo Guimarães, 20, Califórnia, Nova Iguaçu-RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado split, marca LG SLN090FLA, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado split, marca Electrolux, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 03) 02 (dois) Computadores, com CPUs CCE, teclados, mouses e monitores LG Flatron L1553S– SF, em uso e normal funcionamento, avaliados em R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 04) 01 (uma) Multifuncional (impressora, Xerox, scanner) da marca Sharp, modelo AL – 2040CS, em uso e normal funcionamento, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.108,93 (três mil, cento e oito reais e noventa e três centavos), em 16 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOELSON FREIRE DA SILVA, Rua Ana Silva, 350, 103-B, Jacarepaguá/RJ;\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho \r\n\r\navaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Antonio Rabelo Guimaraes, no.20 - California, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:13 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236 , Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083700-26.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RIBEIRO DA ROCHA Adv.: Daniel da Luz Correia OAB.: RJ 76710 D\r\n\r\nRéu: POLICLINICA AMBULATORIAL DE MIGUEL COUTO LTDA Adv.: Marcia de Sa Cavalcanti OAB.: RJ 81560 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nROCESSO: 0083700-26.2000.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: VANESSA RIBEIRO DO ROCHA\r\n\r\nexecutado: POLICLÍNICA AMBULATORIAL DE MIGUEL COUTO LTDA \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(NS) BEM(NS): Rua Dolores, 125, Miguel Couto, Nova Iguaçu-RJ\r\n\r\nBEM: 01) 04 (quatro) Macas hospitalares com colchão, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 02) 01 (uma) Estufa de esterilização de equipamentos cirúrgicos, marca Odontobras, EL-002, usada, em regular estado, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 03) 03 (três) Condicionadores de ar de 10.000,00 BTU?fS, marca Springer, usados, em regular estado, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); 04) 01 (uma) Cama ginecológica, usada, em regular estado, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 05) 01 (um) Condicionador de ar de 7.500 BTU?fS, marca Cônsul, usado, em regular estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 06) 01 (um) Compressor de ar, para nebulização, usado, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 07) 05 (Cinco) Ventiladores de teto com três pás, usados, em regular estado, avaliados em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); 08) 03 (três) Ventiladores de parede grandes, marca Argemax, usados, em regular estado, avaliados em R$ 110,00 (cento e dez reais) cada, totalizando R$ 330,00 (trezentos e trinta reais); 09) 04 (quatro) Ventiladores de parede médios, marca Argemax, usados, em regular estado, avaliados em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 14.230,00 (quatorze mil, duzentos e trinta reais), em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 15.466,99 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), em 30 de março de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANA CLAUDIA DOS SANTOS, Rua Gravatá, 286, Miguel Couto, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 14.230,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua; dolores, no.125 - Miguel Couto, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.230,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2012, a partir das 13:17 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Ramos de Mesquita Adv.: Dario Dias Bertao OAB.: RJ 64985 D\r\n\r\nRéu: PADARIA PAMELA DO XAVANTE LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto no Exercicio da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 28/05/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0133600-31.2007.5.01.0225 – RTOrd \r\n\r\nexequente: MARIA DO ROSÁRIO RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nexecutado: PADARIA PAMELA DO XAVANTE LTDA \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Felipe Antonio Lopes Pinto, nº 25, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Forno industrial da marca Monte Castelo, turbo gás, sem numeração aparente, em regular estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em 06 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LUCIANA ANDRADE DA CONCEIÇÃO, Rua Geová, nº 123, Heliópolis, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nEu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de março de 2012.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\navaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Felipe Antonio Lopes Pinto, no. 25, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1295675"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1296775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Britto [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro Britto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.85 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Francisco [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. - Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfetti Van Melle Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauã Calçados Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Cardoso [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Rio São Paulo Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Vitorino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Rio São Paulo Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0208100-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Macedo Nunes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Macedo Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica DE FLS.119-120. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001875-71.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Silvana Teles da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA, Egdo Silvana Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mendonça Madruga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Reluma de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Mendonça Madruga\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 33 e 35. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Simões Schmidt [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo de 10 dias, para manifestar-se acerca de laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000610-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni da Costa Martins [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: T A Kente Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni da Costa Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Baptista Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-43.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barroso Valentim Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celso Barroso Valentim Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Velasco Santana [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Salustiano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Sant Ana [Adv. Robson Alves Barreto (OAB: RJ 129817 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Sant Ana\r\n\r\nTer vista da petição da Ré de fls.56-65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-16.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carneiro da Silva [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Manipular Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Manipular Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2012.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda., Réu Instituto de Educação Evangélica Almeida Barros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Magalhaes Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Magalhaes Pinheiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 263/266. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-42.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Oliveira dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Lima da Silva Penha [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Lima da Silva Penha\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-95.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBPL - Instituto de Beleza Bandeira da Paz Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda a fls.99. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-61.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Pereira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Regina Celi Pereira\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução foram rejeitados, a míngua da garantia do Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Germano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sales Lima [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaibu de Resende Confeccoes Ltda - ME [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sales Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barboza Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barboza Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cravo de Azeredo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cravo de Azeredo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o\r\n\r\ndespacho de fls. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ferreira da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vistas à petição de fls.387 acerca dos bens oferecidos à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Souza Costa [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Quintanilha e Moco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Souza Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls.71. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sampaio Porto [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Brito da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na área de Saúde COOPSAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na área de Saúde COOPSAUDE\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000589-24.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Brito Paiva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Quaresma do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Brito Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Eugênio de Sá Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2009.5.01.0226 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudio Ramos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Tela Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Ramos\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta à JUCERJA de fl.36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-29.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Henrique de Lira [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.R. 48 Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.R. 48 Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral da cota previdenciária. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002041-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Quintas Seixas [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-13.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ide Miranda de Oliveira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Blue Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ide Miranda de Oliveira\r\n\r\nCiente que o processo foi extinto pela prescrição intercorrente, a teor do art.219, § 5º, do CPC. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.(sucessora de Drogaria Descontão de Nova Iguaçu) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.(sucessora de Drogaria Descontão de Nova Iguaçu)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Eduardo da Silva [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Ferreira Toldos e Coberturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Eduardo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Depósito do Feijão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar o CNPJ da executada afim de possibilitar a execução através das ferramentas eletrônicas. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Catharine Louback Santos [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: Icro - Instituto Comunitário Castro Rocha e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Catharine Louback Santos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Santos de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-44.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Alves Ribeiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-23.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que forneça o endereço dos beneficiários , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000952-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintiliano Pinto [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quintiliano Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-66.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.269. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-37.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Vale Nascimento [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Vale Nascimento\r\n\r\nO reclamante deverá informar o atual endereço da 1ª Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairson Vasconcellos Theodosio [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcemir Lucio da Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda., Aut Walcemir Lucio da Silva Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-80.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes dos Anjos [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fernandes dos Anjos\r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido de fls. 152. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.233/236, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto da Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barreto da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da CPE com certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaelis Nucci Costa Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michaelis Nucci Costa Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Ribeiro [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.309. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Oliveira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.51. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Gonzaga de Oliveira Monteiro [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Angélica Machado Bomfim [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nRéu: S W E Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Angélica Machado Bomfim\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls.57. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-07.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego da Silva Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 1296775"
                            ],
                            "1296934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2012\r\n\r\n0157100-94.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Leandro Lopes de Sousa\r\n\r\nExecutado: IVAN DA SILVA FRAGA,Transportes Maritimos e Multimodais Sao Geraldo Ltda,Condominio do Edificio Atlantys Duplex Service,Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.,VALTER DA COSTA JACARANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN DA SILVA FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALTER DA COSTA JACARANDA,Transportes Maritimos e Multimodais Sao Geraldo Ltda,Condominio do Edificio Atlantys Duplex Service,Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.,VALTER DA COSTA JACARANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER DA COSTA JACARANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183300-36.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max Paulo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.955,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193300-61.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião Francisco Bento\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DAHER RAYMUNDI e ADRIANNE MORAIS RAYMONDI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.456,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296934"
                            ],
                            "1296948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Igua çu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J E V Dedetização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação.2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296948"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1299335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-04.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Guettnauer da Silva [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRéu: DPSM Presentes Ltda. ME [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPSM Presentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1299335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1298898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0338600-89.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARROS BARBOSA [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELLES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARROS BARBOSA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0327400-22.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ELIO MARTINS FERREIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ELIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043600-12.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESILENE DE SOUZA DUTRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE E JARDIM DE INF PED DO CEU LTDA M E \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILENE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTALINA CAMPOS MACHADO DUARTE [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: E MARINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTALINA CAMPOS MACHADO DUARTE\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001349-90.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cordeiro de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cordeiro de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0002096-74.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Zalmir Ferreira Leite [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Sesi ( SENAC ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zalmir Ferreira Leite \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0321900-33.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CLINICA SANTA PAULA LTDA [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0281600-39.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO SILVA SOUTO [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES MENDES LTDA [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES MENDES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas referente a cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-80.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Franco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Franco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001521-32.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira de Araujo [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira de Araujo , Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277200-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Kennedy Tavares da Silva [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelpet Industria e Comercio Ltda., Aut Jonh Kennedy Tavares da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, devendo o autor comprovar o depósito de R$ 100,00 faltantes, bem como a ré comprovar o ressarcimento de R$ 300,00 , em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0243400-89.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDA FERRAZ LTDA [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Teixeira (OAB: RJ 25017 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Marcus Vinicius Fangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0331800-11.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO COLLINS E ARAUJO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Deodato Telles [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda., Aut Braz Deodato Telles\r\n\r\nApresentarem memoriais , no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05, na forma determinada na ata de fls. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0052300-30.2007.5.01.0263 - Arrest\r\n\r\nRqte: Claudio Marins Barros [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Marins Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-70.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FROES DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S/A [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santos Maia Portugal [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Dilma Santos Maia Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-94.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrinaldo Francisco da Silva [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrinaldo Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência que deverá apontar comprovando nos autos documentalmente, as datas em que os depósitos realizados em cheques foram finalmente disponibilizados , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-86.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MADUREIRA AGUALUZA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: CARLOS GUSTAVO LEITE FERNANDES, Réu: RUTE FLORES ANDRADE MENDES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MADUREIRA AGUALUZA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0202200-92.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DO COUTO [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitprest Niteroi Prestadora de Servicos Ltda., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211700-17.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Torres Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Torres Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observando as instruções às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0208100-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: Cerâmica Munjolos Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Colonial Ltda. , Réu Cerâmica Munjolos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , observando o accórdão . \r\n\r\nProcesso: 0138000-37.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Moraes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sergio Ferreira de Moraes\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial , em 10 dias sucessivos . .\r\n\r\nProcesso: 0348600-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut JOAO CARLOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomarem ciência de que ante o silêncio da ré , verifica-se que desistiu dos embargos de fls. 133/134, o que é homologado para fins de direito. Os referidos embargos ficam extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0252400-35.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Delair da Silva [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Artes e Esquadrias Ltda.ME [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0176000-09.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nezer Germano da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezer Germano da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 43, para requerer o que for de seu interesse à execução do acordo de fl. 30 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-52.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Sampaio do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional José de Anchieta _ CEJAN [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José de Anchieta _ CEJAN \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0212400-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Paulo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Paulo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0346900-30.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guedes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E TEIXEIRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)], Réu: MARIO TEIXEIRA BROCHADO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guedes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-81.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE MATTOS CARVALHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: SIMONE DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DA SILVA AMARAL [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE MATTOS CARVALHO, Aut SIMONE DA CONCEICAO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000193-67.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Coledóia [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Coledóia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Baquete [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Munjolos Ltda e OUTRA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Munjolos Ltda e OUTRA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da contribuição previdenciária devida, em observância ao acordão. \r\n\r\nProcesso: 0009900-69.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Almeida da Silva Chelles [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Ind e Comercio Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Ind e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 65 foi liberada. \r\n\r\nProcesso: 0164600-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir de Souza Firmiano [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir de Souza Firmiano , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0234900-39.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ A. DE MATTOS [Adv. Adilson Rosa de Souza (OAB: RJ 25233 - D)], Aut: ANA CLAUDIA HENRY DE MATOS [Adv. Adilson Rosa de Souza (OAB: RJ 25233 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO HENRY DE MATTOS [Adv. Adilson Rosa de Souza (OAB: RJ 25233 - D)], Aut: MARY LUCI HENRIQUE DE MATOS [Adv. Adilson Rosa de Souza (OAB: RJ 25233 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO COIO LTDA ME [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: DOUGLAS MEDEIROS DE SOUZA, Réu: JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA HENRY DE MATOS, Aut JORGE LUIZ A. DE MATTOS, Aut LUIZ CLAUDIO HENRY DE MATTOS, Aut MARY LUCI HENRIQUE DE MATOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0221900-59.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA ENCARNACAO DOS SANTOS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO A BERALDINE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO A BERALDINE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , observando-se o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0002232-08.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Conceição [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda ME [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: Parex Indústria e Comércio de Argamassa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraiso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda ME \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161900-69.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE SA BARBOSA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira, Réu: Ana Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE SA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do ofical de justiça da CPE, devendo promover meios para prosseguimento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI NOGUEIRA RAMOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em observância ao acórdão, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0327600-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quirino da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F.L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Quirino da Silva\r\n\r\nEsclarecer a peticionária acerca da existência ou inexistência de outros sucessores do exequente, na forma da lei civil ou eventual união estável, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306800-38.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ESTANECK LTDA [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000441-33.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Eulalio [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Eulalio \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nId: 1298898"
                            ],
                            "1298885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0052300-30.2007.5.01.0263 - Arrest\r\n\r\nRqte: Claudio Marins Barros\r\n\r\nRqdo: Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261200-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulo Fontoura\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298885"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1298787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207500-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Conceicao de Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceicao de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 90. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-75.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Machado da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Goncalense Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001825-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Simplicio da Silva Rosa [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Simplicio da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-56.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acinezio Gomes Pereira [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acinezio Gomes Pereira\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Figueiredo Dutra [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Figueiredo Dutra\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 95 e manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré a fls. 97/107. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000164-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: L.D. ALVES CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Marilene dos Santos Casimiro da Silva (OAB: RJ 73324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 (dez) dias. Inerte, os autos serão levados à conclusão para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Correa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0189900-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigatec Engenharia S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito). Quanto a gratuidade foram mantidos os fundamentos de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0002202-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Fernandes Neto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombmix Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Fernandes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cunha Macedo [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cunha Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Celestino Vasques [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construção Ltda. [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Celestino Vasques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henriques de Oliveira Jardim [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Pharma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henriques de Oliveira Jardim\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 313. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-71.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Braz Reis [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Rota Brasil Construção Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz Reis \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-10.2009.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gaspar \r\n\r\nManifeste-se sobre a proposta de acordo de fls. 71. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-96.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlandio Goncalves de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlandio Goncalves de Oliveira, Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAos embargados sobre fls. 306/310. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Pires [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Clínico Alcântara [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Clínico Alcântara \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela vencida em 08/06/2011, conforme item 01 do termo de acordo de fls. 80 e ainda o cumprimento dos itens 06 e 07 do referido termo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro dos Santos [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Soares de Brito ME. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Soares de Brito ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 104. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-69.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garoto Produções Eventos e Comércio Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Bitencourtt Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garoto Produções Eventos e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luciano Marim [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luciano Marim \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Melo de Miranda [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 516/524, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Gama Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira Arruda [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Antony Refrigeração Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antony Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-15.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 227/229, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001183-89.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Franco [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 121/128, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Domingues da Silva [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Mendonca [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes Mendonca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vaz de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vaz de Souza \r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Pinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.101. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-96.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Decroix de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Decroix de Oliveira\r\n\r\nDiga se concorda com os valores históricos apresentados pela ré a fls. 140/143. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei França Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei França Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça exarada no mandado expedido à testemunha Rodrigo dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0250600-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Roger da Silva Nascimento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia José da França de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante adesivamente a fls. 248/257, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para atender a promoção da contadoria a fls. 99, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-50.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatha de Souza Lira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha de Souza Lira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ter vistas dos autos para que, em 10 (dez) dias, esclareça a nova retificação pretendida e junte cópia da CTPS para fazer prova do contrato de trabalho mantido com a ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1298787"
                            ],
                            "1298786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0001594-98.2011.5.01.0264 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExecutado: Arizona Carnes - Representações Comerciais de Generos Alimenticios Ltda EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado Arizona Carnes - Representações Comerciais de Generos Alimenticios Ltda EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.189,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298786"
                            ],
                            "1298785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000785-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho \r\n\r\nRéu: Henrique da Silva Costa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Henrique da Silva Costa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aristeu de Mesquita Braga\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Academia Geração 2000 Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298785"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-64.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lusia Verneque [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rio Guimaraes, Réu: ANTONIO SANTOS LEITE, Réu: MARIA DO NASCIMENTO LEITE, Réu: Vera Maria Moises [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: NEUSA MARIA RIBEIRO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria Moises\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes a custas no valor de R$ 44,00, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001132-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Carvalho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda Segurança e Vigilância, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao IR, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda, Réu: Lídia Maria dos Santos Amaral, Réu: Cesar Duarte da Silva Amaral, Réu: Victor Cesar dos Santos Amaral, Réu: Cícero José Balbino da Silva, Réu: Paulo Cesar dos Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos \r\n\r\nDiligenciar acerca da propriedade dos bens indicados às fls. 176, com juntada dos respectivos registros aos autos, possibilitando penhora futura. \r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dantas da Silva [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, e deverá vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001191-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Brito Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Brito Carvalho\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto a sua agência bancária e apresentar o extrato bancário do período de 01/01/2011 a 31/01/2011, da conta bancária cuja numeração encontra-se no termo de acordo, em 15 dias, sob pena de o juízo considerar o acordo totalmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2011.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos [Adv. Sheila Cristina Martins Azevedo (OAB: RJ 83545 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F. M. da Dutra Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Santos\r\n\r\nContra-minutar Agravo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Pireda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1299796"
                            ],
                            "1299706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-92.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerahidson Abreu Rabelo [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S/a\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 282 e da convolação do depósito de fls. 212 em penhora , em 05 dias. Total R$ 8.620,20 \r\n\r\nProcesso: 0178800-74.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cril-Comércio Representações Itamarari Limitada, Réu: HELCIO COUTO LUZ [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Amélia Jaime Luz, Réu: Valdione Batista Filho, Réu: Ermelindo Carneiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELCIO COUTO LUZ, Aut WAGNER VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nT. ciencia de que sera relizado, oportunamente, leilão de bens nos autos da precatória 0196200.93.2006.501.0461 - na 1 ª Vt/Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Moreira [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Moreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos sutos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000604-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Santana da Silva [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Matriz Shopping [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Matriz Shopping, Aut Juvenal Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, de fls. 98, em 05 dias, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, total de R$ 9.346,68, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Apparecida Barbosa Rodrigues [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda ME, Réu: Marilena José Gomes, Réu: RENATA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Apparecida Barbosa Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-64.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Fausto do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Fausto do Nascimento\r\n\r\nT.Ciência de que foi tida por preculsa a mnifestação de fls. 245/246, ante a publicação de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Possidonio da Silva [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Possidonio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 258 e da convolação em penhora dos depósitos de fls. 163 e 226, em 05 dias, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, total de R$ 94.624,01 .\r\n\r\nProcesso: 0001572-63.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos Silva [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nRéu: Contav´ S Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Santos Silva\r\n\r\nT. ciência de que foi indeferido o requerimento de fls.. 79. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Portella Eufrásio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Kleber Portella Eufrásio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.387, em 05 dias, devendo a reclamada comprovar o deposito em 05 dias, observando -se que deverá ser depositada na conta vinculada do autor a quantia referente ao FGTS., do valor fixado `a condenacao, total R$ 114.172,40\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Cristina Albino de Barros [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.800,00, podendo parcelar em 10 vezes, devendo a primeira vir em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000980-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Silva Lucio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-44.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sumaré de Meriti Ltda, Réu: Marcos Valerio Braz de Souza, Réu: Robel Borges da Fonseca, Réu: Sidnei Tavares, Réu: Alexandre Alves de Azeredo, Réu: Angela Maria do Carmo, Réu: Martinho dos Reis, Réu: Vania Carmela Notarangelo da Fonseca, Réu: Lucia Herminia da Fonseca Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214600-22.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Braga Santos [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Braga Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-62.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes Santana [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana de Carvalho Niemayer Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor consignado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000512-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Braga Pimenta [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Braga Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Albuquerque Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nGarantir o juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001057-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguerreiro Locação e Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira\r\n\r\nApresentar o extrato bancário referente ao período das parcelas vencidas do acordo firmado entre as partes, em 05 dias, ficando ciente de que o seu silêncio valerá como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Braskem S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Grillo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-51.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva do Nascimento [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde E. P. S. Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o requerimento da autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teófilo de Marins [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Com. de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Teófilo de Marins, Réu Lansa Com. de Ferros Ltda.\r\n\r\nT. ciencia de que foi designado o dia 29/5/2012 às 11:20 horas, para oitiva da testemunha, na 1ª VT/Nilópolis (330.77.2012.501.0501) \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço dos bens oferecidos como garantia ou depositar judicialmente o valor do débito, em 05 dias, sob pena de não comparecimento dos embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001618-86.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleber Tôrres Medeiros [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários pericias em 15 dias , no valor de R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001746-72.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ( Espólio de ) Wilson Tadeu Pinheiro Feitosa representado por Eliane Pinheiro Feitosa [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio Nogueira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ( Espólio de ) Wilson Tadeu Pinheiro Feitosa representado por Eliane Pinheiro Feitosa, Réu Enio Nogueira\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AZEVEDO CABRAL [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADM REG DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE AZEVEDO CABRAL\r\n\r\ncomprovar o valor sacado através do alvará 65/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-07.1985.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ZACARIA GUEDES E OUTROS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL ZACARIA GUEDES E OUTROS\r\n\r\nFornecer o no . do CPF do Sr. Jorge Reis, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-07.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Adão Alves Esquerdo [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: MB da Silva Comércio de Bolsas e Acessórios [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB da Silva Comércio de Bolsas e Acessórios\r\n\r\nApresentar os comprovantes dos depósitos bancários referentes às parcelas vencidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-10.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Santa Rita de Cassia Meriti Ltda - ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Régis Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Santa Rita de Cassia Meriti Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor consignado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001634-40.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Medeiros [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Valterci Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 47, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.432,94 .\r\n\r\nProcesso: 0001650-91.2010.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas Participações Ltda - em Recuperação Judicial \r\n\r\nPagar a diferença apontada pela União Federal, em 10 dias, observando-se o disposto no despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sales do Amaral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andecia - Assessoria Nacional de Defesa dos Comerciantes Industriais e Autônomos [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sales do Amaral\r\n\r\nApresentar o extrato bancário referente ao período das parcelas vencidas do acordo firmado entre as partes, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1299706"
                            ],
                            "1299798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-90.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Mauricio [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda Me [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 35 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000938-89.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittencourt dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis de Souza Pereira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis de Souza Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Lessa Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Lessa Junior, Réu HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericional, em 05 dias, sucessivamente a começar pelo autor, com 05 dias de permeio para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: J H E Melo Industria e Comercio de Vassouras Me, Réu: Jose Henrique Estevão de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, considerando que o autor não apresentou qualquer meio eficaz ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-64.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI BARBOSA DA CRUZ [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Chadia de Meriti Modas Ltda, Réu: Amine Tuffi Kalaoun, Réu: Maria de Fátima de Souza Teixeira, Réu: Nazir Toufic Kalaoun \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos de fls. 290, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Carvalho [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serviços de Locação Empilhadeiras Ltda-Me, Réu: Milton Carlos de Freitas Monteiro, Réu: Mauro de Freitas Monteiro , Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira\r\n\r\nFornecer certidão do RGI do imóvel residencial construído no lote de n. 1, Qd. E, loteamento residencial Village Morro Alto, sito à Alameda Alexandre Fleming 525, Village Mori Alto, Itupeva, SP, conforme escritura livro 336, pág. 066/070, Tabelionato de Notas de Itupeva/SP, a fim de possibilitar futura penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001753-64.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lira de Araújo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Dutra Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto FM da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seguimento do recurso por deserto, considerando que não houve pagamento das custas e nem do depósito recursal, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-41.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SANTOS DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-75.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martins Cesario [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Bianca Santos Bonfim [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Bianca Santos Bonfim\r\n\r\nTomar vistas da petição juntanda às fls.30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda. [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-92.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Linhares [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: MIRTES ERNESTO SOARES FERNANDES, Réu: RUBENS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carinhoso Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao IR, custas e ao INSS conforme fls. 77 e 186, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0136700-17.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Sotero da Silva e Silva [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Aut: Vanda dos Santos Moraes [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ensino Publ e Privado Ltda [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Sotero da Silva e Silva, Aut Vanda dos Santos Moraes\r\n\r\nContra-minutar Agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Fernandes, Réu Probank S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001877-47.2011.5.01.0321 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDesentranhar os documentos de seu interesse, na forma do art. 872 do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Thomaz da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dutra Rodrigues [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dutra Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-37.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Machado de Oliveira [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lemos Xavier [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Syncesar Telecomunicações Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lemos Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cópia do extrato bancário referente à parcela inadimplente do acordo firmado entre as partes, em 05 dias, bem como de que seu silêncio será considerdo como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Déa Nascimento Peçanha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Déa Nascimento Peçanha\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Carvalho de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes a custas cfe. fls. 221, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares dos Santos de Barros [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares dos Santos de Barros\r\n\r\nTomar vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIEL DOS SANTOS ROSA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIEL DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIR MARIA PEREIRA DA CUNHA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: GERALDA DAS GRACAS SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: LAURITA BATISTA GOMES EUGENIO [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA BENAHIM, Aut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Réu: MARIA LUCIA DA COSTA NOVAES, Réu: GLORIA MARIA DA PENHA MARTINS NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENIR MARIA PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, conforme despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: André Peçanha [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Peçanha\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESO FRANCISCO ANDREZO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves , Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESO FRANCISCO ANDREZO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, em 05 dias, devendo as demais serem comprovadas a cada 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Menezes da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Menezes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 143 e 243 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001754-49.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victória Ltda. [Adv. Cristiane Moura de Siqueira (OAB: RJ 101329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Victória Ltda.\r\n\r\nApresentar a comprovação de pagamento da segunda parcela efetuada na conta do patrono do autor, em 10 dias, sob pena de o juízo ter o acordo por inadimplido. \r\n\r\nProcesso: 0198900-40.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos de Araujo\r\n\r\nApresentar o valor que entender devido referente ao FGTS do período em que esteve afastado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-25.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BENTO DA SILVA (espólio de), representado por Fernanda Ferreira de Oliveira Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Réu: Marcio Peixoto, Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Mauricio Peixoto, Réu: Carlos George dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM BENTO DA SILVA (espólio de), representado por Fernanda Ferreira de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do patrono do autor, a fim de viabilizar a expedição de RPV/Precatório. \r\n\r\nId: 1299798"
                            ],
                            "1299901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001237-44.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Soares Pinto da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Soares Pinto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-66.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Quinteiro Machado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde G. Pereira Roupas Íntimas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Quinteiro Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina de Souza Purificação [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Luwil Vilar Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina de Souza Purificação\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1299901"
                            ],
                            "1299905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-57.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NUNES CASTRO [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Réu: Maurício da Motta Caputo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: JORGE DA MOTTA CAPUTO, Réu: JOSE DA MOTTA CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício da Motta Caputo\r\n\r\nApresentar cópia do auto de penhora , em 05 dias, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0243700-37.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAVALCANTE DUARTE [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMASA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Jose Soares de Mattos Filho, Réu: Ana Luiza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CAVALCANTE DUARTE\r\n\r\nFornecer , em 60 dias, a cópia do RGI do imóvel de propriedade do sócio da ré Jose Soares de Matos Filho a Rua dos Batatias, 507, ap 51, Jardim Paulista/SP \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-10.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauci Neves Brito [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson B. Pereira-Cursos-ME [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)], Réu: Wilson Borralho Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauci Neves Brito\r\n\r\nT. ciência do documentos de fls. 73/76. \r\n\r\nProcesso: 0238800-98.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis Monteiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Kathleen Monteiro Rocha(representada por sua mãe) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermelav Lavanderia Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)], Réu: EVA VICENTE DA SILVA, Réu: Cleimara Munhoz Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathleen Monteiro Rocha(representada por sua mãe), Aut Vanessa dos Reis Monteiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda.i \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Duda da Silva, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da atualização dos cálculos , por 05 dias, devendo as rés tomarem ciência do desppacho de fls. 87 e comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. - R$ 7.107,08 \r\n\r\nProcesso: 0165000-37.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Eberius [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Promocao e Propaganda Shopping Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Colina Shopping Center (Shopping Center Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colina Shopping Center (Shopping Center Grande Rio, Réu Fundo de Promocao e Propaganda Shopping Grande Rio, Aut Maria Luiza Eberius\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05., a começar pelo autor. Total : R$ 1.686.840,07 \r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rangel [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: N A Força Comércio e Representação Ltda ME, Réu: Sergio Bermuti da Silva, Réu: Agostinho Eloisio de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.71 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 1.727,67 \r\n\r\nProcesso: 0201700-46.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalações Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Sebastião Gonçalves Godinho Neto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: ADEMIR LOPES AUGUSTO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Altm Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Isaac Coé [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR LOPES AUGUSTO, Réu Isaac Coé\r\n\r\nT. ciencia do despacho exarado nos autos do ET 592.82.2012.501.0321 que julga extinto o processo sem resolução do mérito com base no art. 267, IV do CPC em face dos 3º e 7º Réus, porquanto os ET não foram devidamente formalizados. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nId: 1299905"
                            ],
                            "1299105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/04/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/05/2012 às 11:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/06/2012 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000626-91.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Martins Pinto e Outros. Adv.: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB.: RJ 89110 D\r\n\r\nRéu: QUILATEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME ( SUCESSORA DE QUILATEX RIO IND E COM TINTAS E VERNIZES LTDA) e Outros. Adv.: Jander Nilson Pereira da Costa OAB.: RJ 54602 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo Ford Ecosport XLT, 2006/2007, cor prata, Placa KZT 9851, Chassi 9BFZE16F478791774. avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Aguinor Chagas dos Santos s/n Lt 4 Qd C Ap 101, Jd Metropolis, SAO JOAO DE MERITI, 25555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1294064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0027800-08.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SINESIO DE LIMA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SINESIO DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 239 - \"J.Convolo em penhora o deposito de fls 45, devendo ser intimadas as partes em face da execucao da segunda re como devedora subsidiario, o que ora se determina.....\" \r\n\r\nProcesso: 0036000-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Mendes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ieda Octaviano de Souza inv/p José Mauro Sampaio Octaviano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Mendes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Queiroz [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000163-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lopes dos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Lopes dos Passos\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls 64 \r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Faria [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Mania de Teresópolis Veículos Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Mania de Teresópolis Veículos Ltda., Aut José Carlos de Faria\r\n\r\nToma ciencia da decisao de fls 170 - \"...I-Indefiro o requerimento de gratuidade de justica formulado pela re as fls 145, vez que nao preenchidos os requisitos legais II - Nego seguimento ao RO interposto pela reclamada as fls 145/155, por deserto III - Porconseguinte, perdem o objeto o RA interposto pelo autor as fls 161/164, bem como as contra razoes ao meso, trazidas pela re....\" \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Fernando Hyatti [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sant Germain de Teresopolis LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Fernando Hyatti\r\n\r\nSuspenso o processo, devendo o autor promover a regularizacao do polo passivo, em 30 dias, sob pena de apliacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0038200-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARTINS DE MORAES [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE M.F.COSTA-CENTRO REF.EDUCACAO E ARTE [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARTINS DE MORAES, Réu MARIZETE M.F.COSTA-CENTRO REF.EDUCACAO E ARTE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos, devendo o autor, no seu prazo, comprovar nos autos o valor efetivamente recebido por meio do alvara juicial 447/2011 (fls 186), ante aos termos da certidao de fls 192 \r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Herculano Batista rep/p Zelita Muniz Batista [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Futebol\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Sales [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Oliveira Sales, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andre Soares Charles [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Soares Charles\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios de cientificar a reclamada dos termos da sentenca de fls 13/15, observando o teor de fls 42, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchel Soares Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: Paulo Henrique Vieira Machado [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: Carlos César de Paiva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: Márcio Eugenio Guimarães Menezes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César de Paiva, Aut Márcio Eugenio Guimarães Menezes, Aut MIchel Soares Nunes, Aut Paulo Henrique Vieira Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Carvalho Barrozo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Arcos Encantados Serviços de Fstas e Eventos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Carvalho Barrozo, Réu Os Arcos Encantados Serviços de Fstas e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ entregar/receber as guias do seguro desemprego, no dia 14/05/2012 as 14h30 \r\n\r\nProcesso: 0000049-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Dias [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: HORSES & HORSES TRAINING FACILITIES DO BRASIL LTDA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORSES & HORSES TRAINING FACILITIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 30 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2011.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DIAS DE ARAUJO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVICE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS - CRT [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS - CRT, Réu SEVICE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0080500-24.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS, Aut ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 191 \r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Dias de Queiroz [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy de Mattos Mandina [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Dias de Queiroz, Réu Nancy de Mattos Mandina\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000659-67.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hani Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023100-13.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes de Paula [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes de Paula\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0016700-22.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEI ARAUJO FARIAS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA.-ME [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEI ARAUJO FARIAS\r\n\r\nVir com sua variacao salarial de todo o periodo de contrato, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000394-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida Vital [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Aparecida Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDeferido a dilacao requerida \r\n\r\nId: 1294064"
                            ],
                            "1294772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101700-48.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Souza da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Souza da Costa\r\n\r\nDeferido por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.430, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Andrade Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Andrade Ferreira\r\n\r\nDeferido por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Frias [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Torrefação de Café Cordeiro Ltda. [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Frias\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 147, devendo o autor trazer aos autos a comprovacao de suas alegacoes, ou, nao o fazendo, impulsionar os autos em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0102200-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Melo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sta. Fé [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Melo\r\n\r\nDeferido por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0032700-73.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.S. TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls198 \r\n\r\nProcesso: 0194100-52.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maura Calixto de Abreu [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maura Calixto de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.462 \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Souza Maia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Rocha Branco [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa de Souza Maia\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0001171-50.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Gomes de Castro Rodrigues [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Rita Nunes [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Gomes de Castro Rodrigues\r\n\r\nDiligenciar diretamente \r\n\r\nProcesso: 0041000-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Jacinto dos santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Serra 191 de Teresópolis Ltda [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Jacinto dos santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls90 \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nDiligenciar diretamente \r\n\r\nId: 1294772"
                            ],
                            "1299666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-53.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. - Cervejaria Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 175 - \"...foram designados os dias 08/05/2012 e 22/05/2012 para realizacao de leilao publico, as 12h30, na Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, centro...\" \r\n\r\nId: 1299666"
                            ],
                            "1299763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Martins Bernardino [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Deise de Souza Martins Bernardino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier da Silva, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-02.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Pimentel Barcellos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Nivea Pimentel Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cosata de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Emídio Wilson Cordeiro Paiva rep Marlene de Lima Paiva [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cosata de Oliveira, Réu Espólio de Emídio Wilson Cordeiro Paiva rep Marlene de Lima Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lisboa Ribeiro [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lisboa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-39.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristiana de Jesus Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Valéria Cristiana de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Salomão de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Salomão de Melo, Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-12.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Freitas. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: DNIT - Departamento Nacional de Estrutura de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Freitas., Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-18.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido de Melo Filho [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO, Aut Paulo Candido de Melo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto da Silva [Adv. Valéria Corrêa Tricano (OAB: RJ 158024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Augusto da Silva, Aut Paulo Roberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Pacheco [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro - ATL Telecom Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adilson Pacheco, Réu Primutel Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaliana Serra de Almeida Campos [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Kaliana Serra de Almeida Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1299763"
                            ],
                            "1294058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2012\r\n\r\n0000611-11.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner de Oliveira Bello\r\n\r\nExecutado: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. n/p dos sócios Edward Hsu Ping Tsung e/ou Monica da Silva Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Paulistana 1688 Ltda. n/p dos sócios Edward Hsu Ping Tsung e/ou Monica da Silva Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1294058"
                            ],
                            "1294062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0027800-08.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SINESIO DE LIMA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 239 - \"J.Convolo em penhora o deposito de fls 45, devendo ser intimadas as partes em face da execucao da segunda re como devedora subsidiaria, o que ora se determina....\" \r\n\r\nProcesso: 0023100-13.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Jéssica Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jéssica Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Sales\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1294062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1292234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Loures Rodrigues Vilela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Loures Rodrigues Vilela\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176300-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO WERNECK [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ALBERTO FLORES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nProceder o deposito da diferença do valor homologado as fls. 273/274. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-08.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SANDER DE PAULO [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: ELIZABETH DOS SANTOS RAVAGLIA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS RAVAGLIA, Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Aut NEY SANDER DE PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0250700-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Jose Alves da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Jose Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de preclusao e eventual renuncia ao credito exequendo. .\r\n\r\nProcesso: 0302200-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVALDO JOSE LOPES DE CASTRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDEVALDO JOSE LOPES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0380700-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUIZ RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 129, foram homologados. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305400-56.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FURTADO FERREIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANERJ S/A, Aut JULIO CESAR FURTADO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0291000-32.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MORENO DUARTE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: CLEIDE MARIA CARLOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIA CARLOS, Aut MONICA MORENO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212000-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Ramos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0276000-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justo da Caridade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justo da Caridade, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0291300-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Valerio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jair Valerio\r\n\r\nIndeferido petição de fls. 284/288. Tomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-52.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACLAUDE BORGES TEIXEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACLAUDE BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0407400-90.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO TEIXEIRA RUELA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO TEIXEIRA RUELA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-04.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTES VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0419000-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO RAMOS GOMIDES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO RAMOS GOMIDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira das Neves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Roberto Oliveira das Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0250800-07.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS TARCISIO DE OLIVEIRA CALMETO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS TARCISIO DE OLIVEIRA CALMETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0342000-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmar Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmar Silva, Rqdo Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Agostinho [Adv. Lívia Nogarect Toledo da Silva e Souza (OAB: RJ 150880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Agostinho\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Sales [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco de Sales\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACIEL DE MORAES [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SOLANGE MACIEL DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0177700-53.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIRIO MORELATO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CARLOS PEREIRA MACHADO, Aut: RAIMUNDO PINHEIRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nProceder o deposito da diferenca do valor homologado as fls. 239/240. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano Guimarães [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luciano Guimarães, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0338000-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1292234"
                            ],
                            "1292235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-09.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO ALMEIDA CHRISPIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARILIO ALMEIDA CHRISPIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1270. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0115400-75.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE OLIVEIRA MARCOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ECON ENGA.CIVIL CONSTRUTORA E CONSULTORIA S/A [Adv. Ivone Rocha (OAB: RJ 66352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DE OLIVEIRA MARCOS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0320800-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorete Costa da Fonseca [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorete Costa da Fonseca, Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte & Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao -CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao -CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138700-85.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVEIRA DORNELAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Miguel dos Anjos [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Miguel dos Anjos\r\n\r\nApresentar comprovante bancário em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Batista Bohrer [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log. Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log. Biondo Logistica S.A., Aut Luiz Batista Bohrer\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001038-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Carvalho Maciel [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Carvalho Maciel \r\n\r\nApresentar comprovante bancario em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Aparecida Miranda de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Aparecida Miranda de Almeida, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 219/225. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR VIDAL MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOPOGR CONSTR MONTAGEM LTDA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: ADILSON BATISTA RAMOS, Réu: ELIEGE CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR VIDAL MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Haroldo do Nascimento Figueiredo [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Haroldo do Nascimento Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1292235"
                            ],
                            "1297893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO DO CARMO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SILVIO RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-84.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Almeida Filho [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Almeida Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0009500-25.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DE LIRA BORKER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CIKEL COM E IND KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COM E IND KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELIO DE LIRA BORKER\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0422900-02.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO APARECIDO CARDOSO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO APARECIDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0098200-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Luiz do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-98.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Miguel da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0250100-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY BUSINESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA SOUZA COELHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut WILMA SOUZA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-96.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Silva Martins [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A, Aut João da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Carvalho Barbosa [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Carvalho Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nicolau [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nicolau, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Marques Padinha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gapc Grupo de Apoio a Pessoas com Cancer [Adv. Rodolfo Alex Sander Amaral (OAB: SP 244236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gapc Grupo de Apoio a Pessoas com Cancer, Aut Sandro Ricardo Marques Padinha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279700-34.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO CANDIDO REIS [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SERGIO EDUARDO CANDIDO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELITON DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELITON DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MOREIRA DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MOREIRA DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tadeu Batista [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Tadeu Batista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Campos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Helio Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neves de Aguiar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Neves de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1297893"
                            ],
                            "1297892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2012\r\n\r\n0250100-31.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nExecutado: QUALITY BUSINESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALITY BUSINESS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.164,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-11.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELITON DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.147,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-58.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Marques Vieira\r\n\r\nExecutado: Sergel Serviços Gerais de Engenharia Ltda.,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergel Serviços Gerais de Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.391,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-29.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Evangelista de Souza\r\n\r\nExecutado: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado T & F Servicos Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.256,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-14.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro de Souza Moura\r\n\r\nExecutado: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao,Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.,TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.164,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297892"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1300078": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.229 DE 27 DE ABRIL DE 20122\r\n\r\nCRIA SERVIÇOS DE OFÍCIOS ÚNICOS EM COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O REMEMBRAMENTO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, EXTINGUE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS JÁ DESATIVADOS, ALTERANDO-SE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o Ofício Único do Município de Cambuci resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Cambuci.\r\n\r\n§ 1° - Caberá ao atual Delegatário do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cambuci a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 1º Ofício de Justiça.\r\n\r\n§ 2° - Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de Cambuci, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica criado o Ofício Único do Município de Duas Barras resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Duas Barras.\r\n\r\n§ 1° - Caberá ao atual Delegatário do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Duas Barras a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 1º Ofício de Justiça.\r\n\r\n§ 2° - Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de Duas Barras, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica criado o Ofício Único do Município de Mangaratiba resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Mangaratiba e do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito do mesmo Município\r\n\r\n§ 1° - Caberá ao atual Delegatário do 1º Ofício de Justiça de Mangaratiba a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 1º Ofício de Justiça e do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Mangaratiba.\r\n\r\n§ 2° - Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça e do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito do Município de Mangaratiba serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 4º - Fica criado o Ofício Único do Município de Natividade resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Natividade e do Registro Civil de Pessoas Naturais dos 1º Distrito do mesmo Município.\r\n\r\nParágrafo Único - Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça e do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito do Município de Natividade serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único de Natividade.\r\n\r\nArt. 5º - Fica criado o Ofício Único do Município de Santa Maria Madalena resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Santa Maria Madalena.\r\n\r\n§ 1° - Caberá ao atual Titular do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Santa Maria Madalena a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 1º Ofício de Justiça.\r\n\r\n§ 2° - Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de Santa Maria Madalena, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 6º - Fica criado o Ofício Único do Município de São João da Barra resultante do remembramento dos 1º, 2º e 3° Ofícios de Justiça da Comarca de São João da Barra.\r\n\r\n§ 1° - Caberá ao atual Delegatário do 1º Ofício de Justiça de São João da Barra a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância dos 2° e 3° Ofícios de Justiça.\r\n\r\n§ 2° - Os livros dos 1º, 2º e 3° Ofícios de Justiça serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 7º - Fica criado o Ofício Único do Município de Sumidouro resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Sumidouro e do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Único do mesmo Município.\r\n\r\n§ 1° - Caberá ao atual Delegatário do 2º Ofício de Justiça de Sumidouro a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 1º Ofício de Justiça e do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Único.\r\n\r\n§ 2° - Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça e do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Único do Município de Sumidouro serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de Sumidouro.\r\n\r\nArt. 8º - Os itens de números 9, 16, 26, 31, 46, 50 e 57 do artigo 98 da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 (Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ), passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ 9 - Cambuci:\r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município e dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.”\r\n\r\n“16 - Duas Barras: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município e dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.”\r\n\r\n“26 - Mangaratiba: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município, dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e do Registro Civil das Pessoas Naturais do município.”\r\n\r\n“31 - Natividade: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município, dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e do Registro Civil das Pessoas Naturais do município.”\r\n\r\n“46 - Santa Maria Madalena: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município e dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.”\r\n\r\n“50 - São João da Barra:\r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município, dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas”\r\n\r\n“57 - Sumidouro: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município, dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e do Registro Civil das Pessoas Naturais do Município.”\r\n\r\nArt. 9º - Fica extinto o 3º Ofício de Justiça da Comarca de Miracema, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ nº 21641 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/01/1989, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 2° Ofício de Justiça da Comarca de Miracema.\r\n\r\nArt. 10 - Fica extinto o 7º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ nº 06 de 4/1/2002, publicada no DOERJ-III em 9/1/2002, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 14° Ofício de Justiça da Comarca de Niterói.\r\n\r\nArt. 11 - Fica extinto o 17º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição das Portarias CGJ/RJ nºs 189 de 24/10/2007 e 190 de 30/10/2007, publicadas, respectivamente, no DOERJ-III de 25/10/2007 e 01/11/2007, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 4º Ofício de Justiça de Niterói, conforme determinado na Portaria n°. 190/2007.\r\n\r\nArt. 12 - Fica extinto o 5º Ofício de Justiça da Comarca de Petrópolis, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ nº. 167 de 6/7/2007, publicada no DOERJ-III em 7/8/2007, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 11° Ofício de Justiça da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 13 - Fica extinto o 8º Ofício de Justiça da Comarca de Petrópolis, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ nº. 1332 de 31/10/2001, publicada no DOERJ-III em 19/12/2001, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 6° Ofício de Justiça da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 14 - Fica extinto o 1º Ofício de Justiça da Comarca de Vassouras, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição do Provimento CGJ/RJ nº. 15 de 4/8/2008, publicada no DOERJ-III em 15/8/2008, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 4° Ofício de Justiça da Comarca de Vassouras.\r\n\r\nParágrafo Único - O Serviço do 4° Ofício de Justiça da Comarca de Vassouras passa a denominar-se 1° Ofício de Vassouras.\r\n\r\nArt. 15 - Fica extinto o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Vassouras, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição do Provimento CGJ/RJ nº 15, de 4/8/2008, publicada no DOERJ-III em 15/8/2008, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 3° Ofício de Justiça da Comarca de Vassouras.\r\n\r\nParágrafo Único - O Serviço do 3° Ofício de Justiça da Comarca de Vassouras passa a denominar-se 2° Ofício de Vassouras.\r\n\r\nArt. 16 - Os itens nº 30, 33, 39 e 62 do artigo 98 da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 (Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ), passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“30 - Miracema:\r\n\r\n1º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis do 1º Distrito.\r\n\r\n2º Ofício - Tabelião de Notas, Oficial privativo dos Registros de Títulos e Documentos, de Protesto de Títulos e do de Imóveis do 2° e 3º Distritos”\r\n\r\n“33 - Niterói:\r\n\r\n1º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos.\r\n\r\n2º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição (2º Subdistrito do 1º Distrito e parte do 6º Subdistrito do 1º Distrito situada à direita da estrada Caetano Monteiro e da estrada nova de Itaipu, no sentido Niterói-Itaipu). \r\n\r\n3º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos. \r\n\r\n4º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos. \r\n\r\n5º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos. \r\n\r\n6º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição (parte do 1º Subdistrito do 1º Distrito constituída por toda a área que, partindo do litoral, segue pela rua 15 de Novembro até atingir o ponto de interseção do eixo desta com o do prolongamento da rua Cotrim Silva, continuando pelo eixo da rua Barão do Amazonas até encontrar o ponto de interseção do eixo desta com o da rua Silva Jardim, até o mar, no Porto de Niterói, e, deste limite, por todo o litoral, até atingir o ponto de partida).\r\n\r\n8º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição (parte do 3º Subdistrito do 1º Distrito constituída pela área que começa no cruzamento dos eixos das ruas Marquês do Paraná e Miguel de Frias com o eixo da rua Dr. Paulo César; segue o eixo desta até encontrar o da Av. Estácio de Sá, continuando pelo eixo desta e do seu prolongamento até encontrar a reta que divide o 3º do 6º Subdistrito, continuando pelos limites do 3º Subdistrito, em sentido Sul-Norte, com os 6º, 4º e 2º Subdistritos até o ponto de interseção dos eixos das ruas Marquês do Paraná, Miguel de Frias e Dr. Paulo César). \r\n\r\n9º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição (parte do 3º Subdistrito do 1º Distrito constituída pela área que começa no cruzamento das ruas Marquês do Paraná e Miguel de Frias com o eixo da rua Dr. Paulo César; segue o eixo desta e seu prolongamento até encontrar a Av. Estácio de Sá continuando pelo eixo desta e seu prolongamento até encontrar a reta que divide o 3º do 6º Subdistrito; continuando pelos limites do 3º com o 6º Subdistrito até o litoral, seguindo por este até encontrar o eixo da rua Miguel de Frias e por este seguindo até o ponto de cruzamento das ruas Marquês do Paraná e Miguel de Frias com o eixo da rua Dr. Paulo César). \r\n\r\n10º Ofício - Tabelião de Notas. \r\n\r\n11º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Protesto de Títulos. \r\n\r\n12º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos.\r\n\r\n13º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Protesto de Títulos.\r\n\r\n14º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição (4º Subdistrito do 1º Distrito). \r\n\r\n15º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição (5º Subdistrito do 1º Distrito). \r\n\r\n16º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição (2º Distrito). \r\n\r\n18º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição (parte do 1º Subdistrito, que, partindo do ponto de interseção do eixo do 1º Distrito constituída pela área das Ruas Barão do Amazonas e Silva Jardim, segue pelo eixo desta até o litoral e por este até um ponto fronteiro à porta principal da estação da Estrada de Ferro Leopoldina, daí seguindo pelo prolongamento da Avenida Jansen de Melo e pelos eixos desta e da Rua Marquês do Paraná até o ponto de interseção do eixo desta com o da Rua Dr. Celestino, aí seguindo pela atual linha divisória entre os 1º e 2º Subdistritos, até encontrar o ponto de interseção desta com o eixo do prolongamento da Rua Cotrim Silva, segue pelo eixo do prolongamento desta e da Rua Barão do Amazonas até encontrar o ponto de interseção do eixo desta com o da Rua Silva Jardim, e parte do 6º Subdistrito do 1º Distrito, situado à esquerda da Estrada Caetano Monteiro e estrada nova de Itaipu, no sentido Niterói-Itaipu.\r\n\r\n19º Ofício - Tabelião de Notas, Oficial do Registro de Protesto de Títulos.\r\n\r\n“39 - Petrópolis:\r\n\r\n1º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos. \r\n\r\n2º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição, que compreende, no 1º Distrito, todo o lado oposto à zona delineada nas atribuições do 7º Ofício, nela se incluindo, integralmente, a Estrada da Saudade até os limites com o 2º Distrito. Bairros: Valparaíso e Presidência, os Quarteirões Darmstadt, Bingen, Wormstadt, Mosela, Fazenda Inglesa, Brasileiro, Vila Isabel, Westfalia, Retiro, lado par da Avenida Washington Luiz, rua Coronel Veiga, do mesmo lado, e o que mais se contiver na parte esquerda do rio Quitandinha no sentido da corrente desse rio, desde a sua nascente.\r\n\r\n3º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial privativo do Registro de Protesto de Títulos.\r\n\r\n4º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos. \r\n\r\n6º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos. \r\n\r\n7º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição, que compreende, no 1º Distrito, todo o lado oposto à zona delineada nas atribuições do 2º Ofício, nela se incluindo, integralmente, os Quarteirões Taquara e Worms, todo o lado ímpar das ruas Coronel Veiga e Washington Luiz e da Av. 15 de Novembro, toda a rua Paulo Barbosa, toda a rua Dr. Porciúncula, toda a rua Silva Jardim, lado par da rua Floriano Peixoto, lado par da rua Fonseca Ramos, lado par da rua Alberto Torres, todo o Quiçamã, Itamarati, Caxambú, dentro dos limites do 1º Distrito. \r\n\r\n9º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição (5º Distrito). \r\n\r\n10º Ofício - Tabelião de Notas, Oficial do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição (3º Distrito). \r\n\r\n11º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição (4º Distrito) e da 6ª Circunscrição (Quarteirão Suíço, Alto da Serra, no 1º Distrito, e de todo o 2º Distrito).”\r\n\r\n“62 - Vassouras:\r\n\r\n1º Ofício - Tabelião de Notas, Oficial privativo do Registro de Títulos e Documentos, dos Registros de Protesto de Títulos e de Imóveis dos 3º e 6º Distritos, e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.\r\n\r\n2º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis dos 1º, 2º e 4º, 5º Distritos. “\r\n\r\nArt. 17- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1428/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 04/2012\r\n\r\nId: 1300078"
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                }
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            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1300236": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.568 DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MUNICÍPIOS NOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO RIO SEM MISÉRIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a instituição dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do Plano Rio Sem Miséria, o art. 24 da Lei Estadual nº 6.088, de 25 de novembro de 2011 e dos Decretos nºs 42.949, de 10 de maio de 2011; 42.999, de 01 de junho de 2011; e 43.257, de 26 de outubro de 2011;\r\n\r\n- as taxas municipais de pobreza extrema apuradas pelo Censo IBGE de 2010; e\r\n\r\n- as famílias em situação de pobreza extrema que sofreram com o desastre natural em função da elevada precipitação pluviométrica em treze municípios das regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro e pelas estratégias pactuadas pelos governos federal e estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam incluídos os municípios das regiões Norte e Noroeste do Estado referidos no anexo deste Decreto nos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do Plano Rio Sem Miséria.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam ratificados os atos de execução dos referidos Programas praticados nos meses de março e abril de 2012.\r\n\r\nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 43.568/2012\r\n\r\nExpansão dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem\r\n\r\nRegiões Norte e Noroeste\r\n\r\n(Ano de 2012)\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nRegião Norte\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nRegião Norte\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nRegião Norte\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nId: 1300236"
                    ],
                    "1300237": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.569 DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 5º, h, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/5.116/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel descrito e caracterizado como Lote 2 situado na Estrada da Grama, lado par, localizado a 134,88m do meio da curva de concordância da Estrada do Magarça, lado par, medindo 26,00m de frente; 28,00m de fundo; 233,73m à direita em três segmentos de 98,73m, mais 63,00m, mais 72,00m; 182,59m à esquerda em dois segmentos de: 122,84m, mais 59,75m, Guaratiba, Rio de Janeiro-RJ, de propriedade de Heloisa Garcia Costa, portadora da carteira de identidade nº 235.089-3/IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 261.485.287-20.\r\n\r\nArt. 2º - A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promoverá a desapropriação do imóvel, ficando autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse. \r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 42.176, de 10 de dezembro de 2009, publicado no DOERJ de 11/12/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1300237"
                    ],
                    "1300238": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.570 DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo nº E-17/201.429/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial e/ou total, o seguinte imóvel descrito e caracterizado na respectiva matrícula do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição Territorial da Comarca de São Fidélis, necessário à obra de terraplanagem, drenagem e pavimentação da RJ-234, trecho: BR-356 / entroncamento RJ-194 (Pureza).\r\n\r\nParágrafo Único - Do Imóvel descrito e caracterizado na matrícula nº 2445 como imóvel rural, denominado “Sítio Maniçoba”, situado no 3º distrito do Município de São Fidélis, com a área total de 500.600,00m², ou seja, 50,06 hectares, confrontando-se no seu todo e por seus diversos lados, com Manoel Barreto, sucessores de Cecílio Guimarães, Eraldo Vaz, Sensiliano de Araújo Cortes, Walter Contilho, terras do espólio de Benedito de Jesus Cortes, Angelina Custódia Gomes Cortat e Antonio Augusto Alves Rosa, será necessário para desapropriação área de 5.882,33m².\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1300238"
                    ],
                    "1300239": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.571 DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 38.617, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1128/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam suprimidos do art. 15 do Decreto nº 38.617, de 08 de dezembro de 2005, alterado pelo Decreto nº 42.888, de 18 de março de 2011, os incisos VIII e IX.\r\n\r\nArt. 2º - O inciso VI do art. 15 e os incisos IX e XI do art. 18 do Decreto nº 38.617, de 08 de dezembro de 2005, alterado pelo Decreto nº 42.888, de 18 de março de 2011, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 15 - .............................................................................................\r\n\r\nVI - tomar decisões, expedindo os seguintes atos:\r\n\r\na) Deliberações relativas a decisões de assuntos regulatórios, de caráter específico;\r\n\r\nb) Resoluções relativas a decisões de assuntos regulatórios, de caráter geral;\r\n\r\nc) Deliberações internas relativas a matéria de natureza regulatória.\r\n\r\n.............................................................................................................”\r\n\r\n“Art. 18 - .............................................................................................................\r\n\r\nIX - aprovar a abertura, homologar e ou adjudicar os resultados das licitações nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso, Leilão e Pregão;\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nXI - ratificar as inexigibilidades ou dispensas de licitação aprovadas pela Secretaria Executiva.\r\n\r\n.............................................................................................................”\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1300239"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1300241": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.261/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ARTHUR CÂMARA CARDOZO para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.261/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, JOÃO MANOEL GONÇALVES para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/410808/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ÉRICA MANDOVANI VERDUGAL DE SOUSA BRITO, matrícula nº 24/003.196-3, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1070/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, por recondução, nos termos dos arts. 3º e 6º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, RAIMUNDO NERY STELLING JÚNIOR para, na qualidade de representante da União dos Professores Públicos no Estado - Sindicato UPPES, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400348/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a PAULA LEMOS AZEM, pelo Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26.08.2011, para exercer, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, as funções de membro efetivo, do Conselho Fiscal, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n2 - DESIGNAR CÉLIO CAIRO BORGES para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro efetivo, do Conselho Fiscal, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Paula Lemos Azem, pelo Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26.08.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a VALDÉA REGIS CARDOSO, pelo Decreto de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 26.10.2011, para, na qualidade de representante da Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Assistência Social e Direitos Humanos - CEAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n2 - DESIGNAR, nos termos da Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, ELENA LÚCIA DE OLIVEIRA para, na qualidade de representante da Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Assistência Social e Direitos Humanos - CEAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Valdéa Regis Cardoso, designada pelo Decreto de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 26.10.2011.\r\n\r\nId: 1300241"
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                    "1300277": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JESSICA MATTOS CUNHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lilian Dias Ennes, matrícula nº 00/0221109-2. Processo nº E-26/32329/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0969834-1, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cunha Paixão Henriques, matrícula nº 0969708-7. Processo nº E-23/1071/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES, matrícula nº 0969813-5, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ubirajara Bento Marques, matrícula nº 0969843-2. Processo nº E-23/1071/2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2981/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria FLAVIA TORQUETTI MAGALHÃES, matrícula nº 0955804-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, matrícula nº 949520-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 21 de março de 2012. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria JORGE LUIZ TEIXERIA BRAGA, matrícula nº 963629-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40224/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral de Administração e Finanças PAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, matrícula nº 400809-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, no período de 30 de abril a 20 de maio de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50250/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor LAÉRCIO GONÇALVES LEÃO, matrícula nº 400-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Administração e Finanças, Murilo Navarro Pereira Filho, matrícula nº 070-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/3484/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 0949511-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, matrícula nº 0955839-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria WILLIAN FRANCIS FALCÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0944002-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais de Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 15/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria OSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES, matrícula nº 0294560-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/3436/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 12/12/2011, publicado no D.O. de 13/12/2011, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria JORGE PAULO DE ALMEIDA, matrícula nº 0294602-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nId: 1300277"
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                    "1300247": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/010464/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAIBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE ALMEIRA RIBEIRO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nId: 1300247"
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                    "1300248": [
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                        "DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/011551/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS I \r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974164-6\r\n\r\nROSSANA DUARTE EMMERICH RODRIGUES\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n974160-4\r\n\r\nCLODOALDO MANOEL DE DEUS\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974137-2\r\n\r\nDIOGO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974139-8\r\n\r\nROSILÉA DA MOTTA OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974159-6\r\n\r\nJACQUELINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n940163-9\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974239-6\r\n\r\nRODRIGO DA CUNHA MALVAR\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974145-5\r\n\r\nMÍRIAN RENATA T DE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974195-0\r\n\r\nVANESSA DE VASCONCELOS ZECA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970239-0\r\n\r\nISABEL CRISTINA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n974138-0\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA MOTTA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974144-8\r\n\r\nFLAVIA DA ROCHA GODINHO\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974204-0\r\n\r\nANDRÉA LOPES BOGADO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n974176-0\r\n\r\nALINE DA SILVEIRA DALBOBBO\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974143-0\r\n\r\nCARLA MICHELE PEREIRA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974146-3\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: CENTRO SUL II\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n964555-7\r\n\r\nCASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961463-7\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n961468-6\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS SEVES\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n961432-2\r\n\r\nNILCILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961491-8\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n961436-3\r\n\r\nNARA ROSE DE CASTRO CORREA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968263-4\r\n\r\nSILMARA APARECIDA TRAJANO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968029-9\r\n\r\nLUCIANA MARIA DOS S. DA SILVA MARCELINO\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939642-5\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970252-3\r\n\r\nMARCILÉIA ALVES MAURICIO\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n974166-1\r\n\r\nCARMEN EMÍLIA SANCHES DE SOUZA\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n967889-7\r\n\r\nDULCINÉIA DA FONSECA MAIA\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967900-2\r\n\r\nTATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967896-2\r\n\r\nVALÉRIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967904-4\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n971122-7\r\n\r\nARIANA PESSANHA DO CARMO\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n967826-9\r\n\r\nFRANCISCO CELIO SOARES MARCOS\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n967764-2\r\n\r\nCLAUDIA TEREZA FROES PINTO\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n968020-8\r\n\r\nFILIPE JOSÉ SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968231-1\r\n\r\nCHARLES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n970312-5\r\n\r\nMÁRCIA NÉLIA H.D`ALESSANDRO DIEGUEZ\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n970878-5\r\n\r\nHELIANE THOMÁZ DE LIMA.\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n970379-4\r\n\r\nELIANE CASTRO BRITTES\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n971168-0\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA REIS\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n970894-2\r\n\r\nRAFAEL DE CASTRO LIMA BARROSO\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n971961-8\r\n\r\nFABIO MENDONÇA BARBOSA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n972002-0\r\n\r\nTATIANA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n972019-4\r\n\r\nANTONIO GUSTAVO DE LIMA GUIMARAES FILHO\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n971986-5\r\n\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n972076-4\r\n\r\nPAULA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n973585-3\r\n\r\nCARLOS MADEIRA LIBERTO\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n973827-9\r\n\r\nCÂNDIDA JULIANA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n973876-6\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA PRADO\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973861-8\r\n\r\nWASHINGTON XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973894-9\r\n\r\nRENATA PATRÍCIA REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973882-4\r\n\r\nWALTER LOMBONI TRINDADE LAGOA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973972-3\r\n\r\nMARCOS WILLIAN FONSECA GUINANCIO\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n973914-5\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA TELES\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974179-4\r\n\r\nRODRIGO NUNES TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\n973889-9\r\n\r\nDAYSE LUCI DA COSTA SANTOS\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973935-0\r\n\r\nVANIA CAMPOS DE LIMA SILVA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973955-8\r\n\r\nRAFAEL FARIAS CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973994-7\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974034-1\r\n\r\nTALITA ABRANTES DA CUNHA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973982-2\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DE LIMA SILVA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973987-1\r\n\r\nDANIEL DANTAS PERES\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973999-6\r\n\r\nMARCELA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974015-0\r\n\r\nSUELLEN SOARES DE ASSIS\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974028-3\r\n\r\nICLEIA BATISTA NEDER\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974042-4\r\n\r\nFERNANDO JORGE ARLEO DA SILVA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974040-8\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974061-4\r\n\r\nGIOVANA MEDEIROS MONTENEGRO\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974073-9\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n967756-8\r\n\r\nANA MARIA LOPES MARTINS\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n968450-7\r\n\r\nWALDEMBERG RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\n970896-7\r\n\r\nADELIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n970869-4\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n970913-0\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA LOBATO\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n974289-1\r\n\r\nVILMA QUINTINO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n970909-8\r\n\r\nSUELI MOREIRA ARGEMIRO\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n972021-0\r\n\r\nDANIELA SOUZA MIERES SANCHES\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n972098-8\r\n\r\nVINICIUS CÔRTES DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n973637-2\r\n\r\nJANETE SILVA CAETANO\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971920-4\r\n\r\nRENILDO LOPES DA COSTA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n973867-5\r\n\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974100-0\r\n\r\nCATIA BATISTA RAIMUNDO\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973998-8\r\n\r\nÁGATHA SIQUEIRA DE MOURA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n973893-1\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA RAMOS\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n973891-5\r\n\r\nTATHIANY CESAR ROSA DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973907-9\r\n\r\nEVELLIN TAVARES DE LIMA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973950-9\r\n\r\nELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973933-5\r\n\r\nFABIOLA LINO LEAL MARTINS\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973939-2\r\n\r\nNATHÁLIA DO VALE DORNELAS\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973961-6\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973951-7\r\n\r\nFABRICIA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n951728-5\r\n\r\nJEAN CARLO FEITAL FRAZZOLI\r\n\r\n14/04/2009\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n951752-5\r\n\r\nDIEGO JASMIN MARINO\r\n\r\n14/04/2009\r\n\r\n946089-0\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968211-3\r\n\r\nJOSÉ RONALDO TRAJANO\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n967766-7\r\n\r\nCÍNTIA GONÇALVES BENTO\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n968058-8\r\n\r\nMILENE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968071-1\r\n\r\nAMANDA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n970371-1\r\n\r\nROSANE PEIXOTO PINHEIRO\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n970958-5\r\n\r\nVALTER DE SOUZA COSTA\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n970375-2\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n971070-8\r\n\r\nMARCIA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n970887-6\r\n\r\nELLEN CHRISTIANE DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n970333-1\r\n\r\nCÉLIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n970935-3\r\n\r\nELAINE SILVA RODRIGUES\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n970882-7\r\n\r\nALINE LEMOS DE ANDRADE\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n970386-9\r\n\r\nLUANE CHRISTINE VIEIRA PONTES\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n970372-9\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n970885-0\r\n\r\nALEXANDRA SILVA\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n972144-0\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n972164-8\r\n\r\nGLEDIS ELIZIANE FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n972173-9\r\n\r\nJULIANA MAZOLENI FERNANDES\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n972216-6\r\n\r\nCRISTIANE AZEVEDO DE PAULA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n973627-3\r\n\r\nAPARECIDA DE O. FRANTELMO CAVALHEIRO\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n973622-4\r\n\r\nMICHELE DUARTE CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n973365-0\r\n\r\nCAROLINA ALVES FONTENELLE\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n973628-1\r\n\r\nGEOVANIA DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n973819-6\r\n\r\nALCILEA MORAIS DA SILVA AIRES\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n973884-0\r\n\r\nMARCELE SILVIA DE SOUSA XAVIER\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973878-2\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PINTO CUNHA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973869-1\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973880-8\r\n\r\nMARCELA FERREIRA MARAVILHA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973900-4\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA NUNEZ\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973892-3\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA LIMA DE MENEZES\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973917-8\r\n\r\nVANESSA DE REZENDE TAVARES\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973938-4\r\n\r\nGLÁUCIA DA SILVA MORAIS\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973964-0\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973956-6\r\n\r\nEUNICE HERMINIA JORGE DE MEDEIROS\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n973979-8\r\n\r\nCLAUDIO MATTOS FARINHA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974000-2\r\n\r\nLUCIANA HERDY DE MELLO\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974101-8\r\n\r\nJOSELAINE GOMES PEQUENO\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974010-1\r\n\r\nCHARLENE RODRIGUES BISPO\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974023-4\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974045-7\r\n\r\nVITOR ANTONIO FERREIRA MATOSO\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974067-1\r\n\r\nJULIANA DE LIMA\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n974049-9\r\n\r\nROSÂNGELA DE SOUZA ABREU PEREIRA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974068-9\r\n\r\nLUCIANO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974087-9\r\n\r\nREGINA LUCIA PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974074-7\r\n\r\nTATIANA CARVALHO DE MOURA\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n974091-1\r\n\r\nKARLA GEANNE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n974093-7\r\n\r\nPOLIANA GRACIELE DA SILVA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974097-8\r\n\r\nPALÓVIA LEMOS DE RIBAMAR RAMOS\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974088-7\r\n\r\nMARIA AMÉLIA DE MAGALHÃES SOLIGO\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA II\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953171-6\r\n\r\nDEISENETE CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955228-2\r\n\r\nMARIA ROSA LOPEZ CID\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n973833-7\r\n\r\nMARCOS ANDRE SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973930-1\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n973903-8\r\n\r\nKARLA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n956929-4\r\n\r\nROBERTA DE AMORIM SILVA\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970836-3\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953149-2\r\n\r\nFLÁVIA DA MATTA PERRÚ\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n970359-6\r\n\r\nJULIANA DE MACEDO ABREU\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n973852-7\r\n\r\nMARCIA FONSECA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973913-7\r\n\r\nLEANDRO RODRIGO GALINDO DO CARMO\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973887-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARDOSO CHAMBERLAIN\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973759-4\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA TORRES MARTINEZ SILVA\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n973895-6\r\n\r\nPRISCILLA MILANEZ CARMO AGOSTINHO\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973756-0\r\n\r\nLETÍCIA BATISTA CORRÊA\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n973911-1\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS DE MIRANDA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA III\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970289-5\r\n\r\nTHAIS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n970293-7\r\n\r\nANNY MARY LEWIS\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n973853-5\r\n\r\nMARCELO SALVADOR GADELHA DA CUNHA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973885-7\r\n\r\nDÉBORA ALONSO MOLINERO\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974109-1\r\n\r\nMÁRCIA APARECIDA DA SILVA TOMOBE\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971458-5\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n973633-1\r\n\r\nKELLY SILVEIRA DE PINHO\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n973631-5\r\n\r\nVALÉRIA LIMA DA SILVA\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n974084-6\r\n\r\nSILVIA REGINA PINTO SILVA\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970292-9\r\n\r\nÉRIKA LOPES FRADÃO\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n971283-7\r\n\r\nCELIA CRISTINA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n973804-8\r\n\r\nFLÁVIA VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n973920-2\r\n\r\nMEIRECLEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973902-0\r\n\r\nELISANA DA SILVA SOARES\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973925-1\r\n\r\nTANIA AMORA DO NASCIMENTO\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974192-7\r\n\r\nEMANNUELLE ALVES BATISTA DA SILVA\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n973928-5\r\n\r\nROSANNA MARIA ALOISE FAGUNDES\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974133-1\r\n\r\nDILCE VIEIRA\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939278-8\r\n\r\nANDRÉ VINÍCIUS DIAS SENRA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n955215-9\r\n\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973984-8\r\n\r\nLILIAN BERNARDO DE FARIAS PINTO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n971432-0\r\n\r\nALINE DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n973049-0\r\n\r\nROZENIR SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n973886-5\r\n\r\nLEILA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA SELVAGGI\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973888-1\r\n\r\nISABEL ÁVILA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973890-7\r\n\r\nJACQUELINE MACEDO BARBOSA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973910-3\r\n\r\nPRISCILLA ALVES JANOTT\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973918-6\r\n\r\nBRUNA FÉLIX FERREIRA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973926-9\r\n\r\nROSANE SANTOS NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973929-3\r\n\r\nGEISA GOMES ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973640-6\r\n\r\nALEXANDRE ASSEMANY DA GUIA\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n953817-7\r\n\r\nSHEILA DANTAS CARLETTI\r\n\r\n07/04/2008\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971295-1\r\n\r\nMARCELO CASTANHERIA DOS SANTOS\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n971297-7\r\n\r\nTHIAGO PELLEGRINO DE AZEVEDO\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IV\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970240-8\r\n\r\nSUZETE TRINDADE DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968216-2\r\n\r\nVALDEIR PIRES BEZERRA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n968219-6\r\n\r\nBIANCA MORAIS LEONIDIO\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968040-6\r\n\r\nFÁBIO DE ALMEIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968025-7\r\n\r\nSILVIA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968028-1\r\n\r\nBIANCA GOMES DE AQUINO\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968027-3\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968030-7\r\n\r\nFERNANDA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968043-0\r\n\r\nURSULA BARROZO GOMES\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968034-9\r\n\r\nMÔNICA NASCIMENTO SANTOS BILA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968041-4\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO GUEDES\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968044-8\r\n\r\nRAQUEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968039-8\r\n\r\nCARLA DA GLORIA CORREA SENRA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968224-6\r\n\r\nLETÍCIA DE CASTRO GOMES\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n968261-8\r\n\r\nCRISTIANE CONCEICAO PESSOA DO CARMO\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n971401-5\r\n\r\nJULIMAR TENÓRIO DA SILVA\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n970975-9\r\n\r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DA SILVA PETRIS\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n970955-1\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n973850-1\r\n\r\nCINDIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973922-8\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973896-4\r\n\r\nVALQUIRIA MARINA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n973909-5\r\n\r\nROSANGELA DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973906-1\r\n\r\nZEANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973912-9\r\n\r\nALINE FÁTIMA BARBOSA DE FARIA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974018-4\r\n\r\nLUCIANA MARIA CHAMON TORRES LIMA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973921-0\r\n\r\nLUCIANA GILS DE SANT ANA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973931-9\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n973932-7\r\n\r\nROSILENE SOARES DE SOUSA\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n973937-6\r\n\r\nVIVIAN LIRA DA SILVA\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n973945-9\r\n\r\nKAREN CRISTINA COUTO OLIVEIRA\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n9680232\r\n\r\nNORMA DOS SANTOS DA TORRE\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968099-2\r\n\r\nSILVANIA CAMPOS AVELINO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968016-6\r\n\r\nTAMIRES MARCONDES DE ABREU\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968048-9\r\n\r\nVALERIA FERNANDES NUNES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968049-7\r\n\r\nMADELON HAICAL JACOB NOGUEIRA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968051-3\r\n\r\nMARTA RÊGO RODRIGUES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968101-6\r\n\r\nIVANI PAULO DE LIMA\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968132-1\r\n\r\nALEX DELFINO DE LIMA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968059-9\r\n\r\nMÁRIO CESAR LEMOS\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n970248-1\r\n\r\nEDNA MARCIA ESCAFURA AZEVEDO\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\n968054-7\r\n\r\nFLAVIA LIMA COSTA REBOREDO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968244-4\r\n\r\nMARIA MOREIRA MENDES\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968249-3\r\n\r\nKATIA CRISTINA VANFFOSSEN\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968201-9\r\n\r\nRAQUEL SILVA BARROS\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968242-8\r\n\r\nCARLA JACQUELINE C. S. VIANNA PEREIRA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968252-7\r\n\r\nMELISSA SILVA DO SACRAMENTO\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968256-8\r\n\r\nCLAREANA GARCIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968350-9\r\n\r\nEMILSON ANTONIO SOARES\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n970833-0\r\n\r\nADRIANA MELLO DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n970937-9\r\n\r\nLIZANDRA MARIA CARNEIRO\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n970942-9\r\n\r\nCLARISSE DE ALBUQUERQUE AQUINO\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n970996-5\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n970927-0\r\n\r\nLUCINETE DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n973981-4\r\n\r\nTHAIS LOPES DE SOUZA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n973846-9\r\n\r\nWÂNIA A. AUSTREGÉSILO MELO\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973908-7\r\n\r\nMICHELLE LEITÃO SOSSELA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973949-1\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA LOBO\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n973899-8\r\n\r\nJULLIANA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973898-0\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973904-6\r\n\r\nSUZANA DE PINHO CARDOSO LEITE\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973916-0\r\n\r\nMARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973940-0\r\n\r\nDEBORA JESUS AMARAL\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n973919-4\r\n\r\nDANIELE INOCÊNCIO DOS SANTOS\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973923-6\r\n\r\nLUDMILA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974131-5\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARAES\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\n973962-4\r\n\r\nELISANGELA DE JESUS SOUZA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n973924-4\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO RAMALHO GONÇALVES\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973927-7\r\n\r\nFABIA GOULART CAMPOS\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973934-3\r\n\r\nKELLY KNÖSEL DA COSTA GRACHET\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n973948-3\r\n\r\nPAULA CRISTINA MAGALHÃES ROSA\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n973942-6\r\n\r\nPAULA CANELLAS PALMA DOS SANTOS\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA V\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968108-1\r\n\r\nVANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n968124-8\r\n\r\nWANIA OLÍVIA DA COSTA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968174-3\r\n\r\nJACQUELINE ALEXANDRINO GONZAGA\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n968233-7\r\n\r\nLUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n974187-7\r\n\r\nCAROLINA PARREIRA SUZANO DA SILVA SOARES\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\n974125-7\r\n\r\nELLEN GONÇALVES DE CAMPOS\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974121-6\r\n\r\nMARCIA MACEDO LIMA DANTAS\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974110-9\r\n\r\nSAULO GURGEL DE LIMA\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n974126-5\r\n\r\nTHALITA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974082-0\r\n\r\nCARLA TATIANA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n974095-2\r\n\r\nSOLANGE BERGAMI\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968070-3\r\n\r\nELINA CUNHA TAVARES\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n974136-4\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERNANDES VALADÃO\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n971536-8\r\n\r\nFABIO CORREA BRAGA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971840-4\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971549-1\r\n\r\nPAOLA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971557-4\r\n\r\nOCTAVIO JOSÉ SILVA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n973430-2\r\n\r\nDIEGO MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n974124-0\r\n\r\nCAMILA CRISTINA COELHO MARQUES\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n974114-1\r\n\r\nLILIANE AMORIM LOURENÇO\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974115-8\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08/10/2011\r\n\r\n974174-5\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA SAMPAIO SANT'ANNA DIAS\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n974116-6\r\n\r\nMAURICIO FIDELIS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974127-3\r\n\r\nMARCELO INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974119-0\r\n\r\nSHEILA DA SILVA DE SÁ\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974132-3\r\n\r\nJOÃO ALFREDO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974123-2\r\n\r\nESDRAS BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974120-8\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE FERREIRA ALBANO\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956695-1\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n973566-3\r\n\r\nÉRIKA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n974098-6\r\n\r\nELAINE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n974099-4\r\n\r\nSIMONE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n974112-5\r\n\r\nTATIANE SILVA RIBEIRO\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n974113-3\r\n\r\nANNA PAULA LIMA MARTINS\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n945138-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n13/05/2008\r\n\r\n968075-2\r\n\r\nGABRIELA GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n968340-0\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE ASSIS ROPON HORTA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n970244-0\r\n\r\nVANA LIGIA CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VII\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970812-4\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS JUVENAL\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\n971265-4\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n971005-4\r\n\r\nRENATA AREAS DA COSTA MATTOS\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n971027-8\r\n\r\nALAN SIMOES FREITAS DA SILVA\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n971289-4\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n971540-0\r\n\r\nMARCELLE JOVENCIO DE MENESES\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n973959-0\r\n\r\nMÁRCIA PATRICIA PAES MONTEIRO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974005-1\r\n\r\nAMANDA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n973970-7\r\n\r\nALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n973973-1\r\n\r\nMARCELO FLORENTINO VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974158-8\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n973991-3\r\n\r\nRENATA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974255-2\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n970314-1\r\n\r\nMARCELO AGUEDA\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n970320-8\r\n\r\nMARIO LUIZ RUFINO\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n971475-9\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n973200-9\r\n\r\nHANDERSON DE MENEZES LOPES\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971482-5\r\n\r\nLUZIA CLAUDIA HOFMAN BAZET\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n973865-9\r\n\r\nRAMEZ PHILIPPE MAALOUF\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973859-2\r\n\r\nJACQUELINE PINTO FERNANDES\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973873-3\r\n\r\nANA LUÍZA REYES\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n973952-5\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n973957-4\r\n\r\nREJANE PERES NETO COSTA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n973960-8\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GRADIM\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n973965-7\r\n\r\nANA CAROLINA BENATE SOUZA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974001-0\r\n\r\nRICARDO GOMES MESQUITA MARIANO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n973985-5\r\n\r\nPATRICIA DE AGUIAR DANTAS CARALO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974063-0\r\n\r\nDAMIANA SHEILA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974134-9\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970270-5\r\n\r\nRENATA SANTOS CORREA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IX\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973967-3\r\n\r\nFLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971417-1\r\n\r\nTANIA LUCIA MOURA ALVES\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n971431-2\r\n\r\nCYNTIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971370-2\r\n\r\nTIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\n971187-0\r\n\r\nANA CLAUDIA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n971178-9\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n973471-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA BELCHIOR KIMIR\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n973947-5\r\n\r\nDIELLI DA SILVA CAMPAGNUCI\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n973995-4\r\n\r\nMONICA PEREIRA ASSUNÇÃO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n973983-0\r\n\r\nLUIZ DE JESUS PINTO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974013-5\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS TERRA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974027-5\r\n\r\nCARLA DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974026-7\r\n\r\nGABRIELA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974153-9\r\n\r\nMARLUZI MACHADO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA X\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968169-3\r\n\r\nLETICIA ALVES KISHIDA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n970232-5\r\n\r\nKELLY DE SOUZA VAZ\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n968170-1\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n967939-0\r\n\r\nFLAVIA DE MOURA OSORIO PEREIRA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967933-3\r\n\r\nGABRIELA BORGES AGUIAR\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957883-2 \r\n\r\nAMANDA CEZAR TRINDADE \r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966597-7\r\n\r\nESTHER RODRIGUES MOURA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n968282-4\r\n\r\nFABIOLA AMORIM MIRANDA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n971032-8\r\n\r\nSIMONE CARVALHO RABELO REIS\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n973559-8\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n973557-2\r\n\r\nRENATA ÉVORA MACHADO E SILVA\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n974038-2\r\n\r\nJUCIRENE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974173-7\r\n\r\nDENISE MARQUES DE SANTANA\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n946008-0\r\n\r\nMARCIA PAES VIANA\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA XI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970383-6\r\n\r\nJULIANA FREITAS LOPES\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n971025-2\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n974064-8\r\n\r\nALANDERSON DA ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974069-7\r\n\r\nLETICIA DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970264-8\r\n\r\nMARIA ESTHER PRUDENTE SANTOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971084-9\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971339-7\r\n\r\nDELMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n971553-3\r\n\r\nSELMA CAROLINE DE MACEDO SILVA PEREIRA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971563-2\r\n\r\nJADERSON ROSAS CALDAS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n974037-4\r\n\r\nGUILHERME ARRUDA GONÇALVES\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974029-1\r\n\r\nWAGNER SILVINO PESSOA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974130-7\r\n\r\nJOÃO GILBERTO FERREIRA BIGHI\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974041-6\r\n\r\nDIEGO FIALHO COSTA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974051-5\r\n\r\nMARCELO CESAR DA SILVA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974053-1\r\n\r\nALEX SANDRO MENDES FIGUEIRA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974048-1\r\n\r\nSUELAINE ELIÇON PINHEIRO ANUDA\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n974057-2\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO TAVOLARO\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971247-2\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n971252-2\r\n\r\nFLAVIA REIS DA FONSECA\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973944-2\r\n\r\nGEFERSON DA SILVA MELLO\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968376-4\r\n\r\nANA LUISA SIMÕES COUTINHO\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n973874-1\r\n\r\nMONICA APARECIDA PELLEGRINI\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968371-5\r\n\r\nELTON DA SILVA SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n973945-1\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968150-3\r\n\r\nLIDIANE PAINS SOARES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n971924-6\r\n\r\nMADALENA JARDIM TEIXEIRA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974202-4\r\n\r\nSIMONY ALVES FERREIRA MACHADO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n973996-2\r\n\r\nGLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974004-4\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953376-1\r\n\r\nEDILAINE HENRIQUES AZEREDO\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971412-2\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n973673-7\r\n\r\nROSIMERE BARCELOS BASTOS DE BRITO\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n973980-6\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA BUENO ZACARIAS\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968478-8\r\n\r\nMARCELA NOGUEIRA TOLEDO\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953514-7\r\n\r\nPAULINE NETO RANGEL\r\n\r\n26/06/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968166-9\r\n\r\nLÍDICE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n967965-5\r\n\r\nVALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n968210-5\r\n\r\nDIANA MOREIRA SOUZA\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970245-7\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA BESSA\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\n970247-3\r\n\r\nMARIO DA COSTA MEIRELLES NETO\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n968156-0\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA NOLASCO JOANES\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968147-9\r\n\r\nHILANA ZANIBONI DA SILVA\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n968205-5\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n974060-6\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA BRANDÃO ALMEIDA\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n974065-5\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n974072-1\r\n\r\nWELLINGTON DE AVELAR MAGALHÃES\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968477-0\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA TERRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n946237-5\r\n\r\nJOCIANE LOUZADA SENTINELLI\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA II\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974009-3\r\n\r\nMARIA GORETH POUSAS DE OLIVEIRA PUIG\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974080-4\r\n\r\nALDICEIA DO CARMO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974092-9\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974090-3\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PORTELLA DE ANDRADE\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974094-5\r\n\r\nDEBORA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974096-0\r\n\r\nROSILANE LARRUBIA BOTELHO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970960-1\r\n\r\nBRUNA GUEDES PEREIRA\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n970968-4\r\n\r\nMONIQUE SANT ANA SOARES\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n973473-2\r\n\r\nVINÍCIUS CATALDO DOS SANTOS\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n971234-0\r\n\r\nROSA MARIA GARCIA MONACO\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n971210-0\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DELMAS\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n971231-6\r\n\r\nEDUARDO SILVA CRESPO\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n971245-6\r\n\r\nANGELINE PINHEIRO DIAS\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n974050-7\r\n\r\nBRUNO EDUARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974054-9\r\n\r\nANDREZZA LEAL MAURÍCIO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974055-6\r\n\r\nALEXANDER SILVA MACEDO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974066-3\r\n\r\nELIANE COSTA BORDINI MARTINENA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974071-3\r\n\r\nLUIS FELIPE CUNHA PAES\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA V\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968457-2\r\n\r\nSILMEIA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\n968483-8\r\n\r\nELZA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n974221-4\r\n\r\nDANIELLE VAHIA DE ABREU BARBIRATO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n974171-1\r\n\r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n974172-9\r\n\r\nMARIANNA OLIVEIRA\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n973953-3\r\n\r\nELIANE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974183-6\r\n\r\nDIANA MOURA PINHEIRO DOS REIS\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\nId: 1300248"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1300240": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/300760/2004 - Tendo em vista os pareceres da Procuradoria Geral do Estado e do Chefe da Casa Civil, autorizo a celebração do acordo proposto às fls. 396/397 deste processo administrativo, entre o ITAÚ UNIBANCO S/A e ACACIA LEITE GUIMARÃES E OUTRO, nos autos da ação trabalhista nº 0014900-72.1993.5.01.0036. \r\n\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/078/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1300240"
                    ],
                    "1300187": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-01/51033/2012, E-08/650294/2012, E-10/701501/2011 e E-11/30.063/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1300187"
                    ],
                    "1300189": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-04/003214/2012- AUTORIZO seja efetivada no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda a contratação requerida nos autos do processo administrativo nº E-04/003.214/2012, desde que observadas, previamente, as condicionantes tecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda para adoção das providências complementares.\r\n\r\nId: 1300189"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1300276": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, MARIANA WERDT WAKIM, ID Funcional nº 5000316-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1139/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOANA PARREIRA BARCELOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Werdt Wakim. Processo nº E-12/1139/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, CATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA, ID Funcional nº 617706-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/1429/2012.\r\n\r\nNOMEAR VITOR ACSELRAD, ID Funcional nº 4378033-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Catia Maria Cavalcanti Pereira. Processo nº E-01/1429/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, RICHELI LIMA AMORIM DE FIGUEIREDO, matrícula nº 0972549-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3372/2012.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO DE AMORIM LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Richeli Lima Amorim de Figueiredo, matrícula nº 0972549-0. Processo nº E-04/3372/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2012, ALOISIO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 048722-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20488/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2012, RICARDO DE MESQUITA GRENHA, Médico, matrícula nº 0040136-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130526/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, ID Funcional nº 2037264-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucia Marinho Luts Neves, ID Funcional nº 2035615-3 . Processo nº E-21/10025/2012.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, LUCIA MARINHO LUTS NEVES, Médico, ID Funcional nº 2035615-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10025/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de março de 2012, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992895-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917057/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4354736-2, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo de Oliveira Santos, ID Funcional nº 1992895-5. Processo nº E-21/917057/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, MARILEIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999206-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/946117/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSET MARIA FERREIRA PIRES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999284-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marileia Pereira dos Santos, ID Funcional nº 1999206-8. Processo nº E-21/946117/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de março de 2012, CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 4354736-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917057/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, ID Funcional nº 2037264-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10025/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA REGINA ALVES BELERIQUE para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Emerson Pereira Alves, matrícula nº 932405-4. Processo nº E-26/114/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, MARCELO MOURA AMARAL, matrícula nº 10/0235-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/200232/2012.\r\n\r\nNOMEAR THAIS DE JESUS CANANEA GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Armando José Tavares Ferreira, matrícula nº 0970625-0. Processo nº E-19/202/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELLE NOGUEIRA LAPORT para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/207/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, LUIZA HELENA RAJÃO REIS, matrícula nº 6124890-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/188/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2012, BETÂNIA LISBOA DE ANDRADE, matrícula nº 966289-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/210/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA TAVARES YAZEJI para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Betânia Lisboa de Andrade, matrícula nº 966289-1. Processo nº E-07/210/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DE CASTRO DOMINATO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elizabeth de Oliveira Ferreira Rodrigues, matrícula nº 0959719-6. Processo nº E-07/209/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2012, CARLOS FREDERICO CASTELLO BRANCO, matrícula nº 390761-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503834/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2012, MARIA CAROLINA VICTORIA RODRIGUEZ, matrícula nº 972737-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/210/2012.\r\n\r\nNOMEAR RUBEM CALAZANS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gildasio de Mendonça Paiva, matrícula nº 29/3917-1. Processo nº E-18/450261/2012.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula nº 1498-5, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Naya Nunes de Athayde. Processo nº E-18/450286/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, GILZA MARIA MONTEIRO PASTURA, matrícula nº 0974522-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/903/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA PEREIRA LIMEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gilza Maria Monteiro Pastura, matrícula nº 0974522-5. Processo nº E-18/903/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carolina Michaelsen Kuenerz, matrícula nº 0966248-7. Processo nº E-23/1246/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DE OLIVEIRA PORCIÚNCULA para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Lucia Tavares Gomes, matrícula nº 18/0001574-3.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de abril de 2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, que nomeou LEANDRO DE OLIVEIRA PORCIÚNCULA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Dorneles Ferreira, matrícula nº 18/0006320-6. \r\n\r\nId: 1300276"
                    ],
                    "1300249": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 - D.O. DE 15.10.2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n939485-9\r\n\r\nBRUNA STVLANA NEVES SIMAS\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n943337-6\r\n\r\nALINE HENRIQUES VELOSO DE ALMEIDA \r\n\r\n04/04/2008\r\n\r\nId: 1300249"
                    ],
                    "1300265": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/394/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/394/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, a celebração de Convênio entre a referida Secretaria e a Confederação Brasileira de Golfe, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1300265"
                    ],
                    "1300243": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/014/2520/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/2502/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/2502/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/2512/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0252/2506/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00754/2605/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00781/2605/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.894/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1300243"
                    ],
                    "1299960": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nId: 1299960"
                    ],
                    "1299507": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/20.338/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 0,92 (noventa e dois centavos), referente à exercício anterior. \r\n\r\nId: 1299507"
                    ],
                    "1299545": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.241/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução Casa Civil nº 04, de 16 de janeiro de 2007, APLICO à empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n\r\nId: 1299545"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1299175": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nNOMEIA DAVI DUQUE DA INCARNAÇÃO, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/11, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nId: 1299175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299102": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.188/2012 - Irregularidade na execução do Contrato nº 003/2012. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, aplica-se a Empresa MULTISUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA EPP, a penalidade de advertência.\r\n\r\nId: 1299102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1298953": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA KATIA RESENDE ALCANTARA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.991-8, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/660.485/2012. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-12/660.393/2012 - CARLOS JOSÉ SANTOS BARBALHO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.640-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/660.753/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora AIDA MARIA DE CARVALHO PEREIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.040-3.\r\n\r\nProc. nº E-12/660.667/2012 - Defiro o abono de permanência, do servidor JOSÉ CARLOS VILLAR MARTINS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.114-7.\r\n\r\nId: 1298953. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1299676": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CASA CIVIL Nº 173\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA CASA CIVIL, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Secretaria de Estado da Casa Civil, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/CASA CIVIL responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da Casa Civil bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/CASA CIVIL, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela Casa Civil\r\n\r\nJosé Antônio Guerra Barreiros, matrícula nº 029 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nAnna Paula F. A. F Oliveira, matrícula nº 24/007.286-6;\r\n\r\nPriscila R do Valle Gonçalves, matrícula nº 251-9;\r\n\r\nRodrigo Ferreira Magela, matrícula nº 284-0;\r\n\r\nClaudia São Pedro, matrícula nº 292196-3;\r\n\r\nJosé Luiz Coelho Medeiros - ID nº 0004415007;\r\n\r\nNely Starec - ID nº 01938086-0;\r\n\r\nClaudomiro Pereira da Silva Neto - ID nº 04248620-3;\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz - ID nº 04283072-9;\r\n\r\nJorge Limp de Araújo Dantas - ID nº 04317646-1;\r\n\r\nKelly Regina Almeida Lopes - ID nº 04390040-2;\r\n\r\nAntonio de Souza Junior - ID nº 05000320-8;\r\n\r\nLuiz Sergio de Paiva Amorim - ID nº 05000376-3;\r\n\r\nAdemir Lage - ID nº 02020355-1.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nLeandro Carneiro Fossá - ID n° 04378025-3 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nMarcus Vinícius Barros da Silva - ID n° 05000391-7;\r\n\r\nMaria Cristina Hora - matrícula nº ID n° 02025353-2.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/CASA CIVIL será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/CASA CIVIL, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da Casa Civil bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo.\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEA Nº 174\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE AMBIENTE, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Ambiente - SEA, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEA responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SEA bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEA vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEA\r\n\r\nLuiz Firmino Martins Pereira - ID n° 00215020-5 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nCarlos Couto da Silva Junior - matrícula nº 390.341-6;\r\n\r\nLúcia Rosado de Oliveira - ID n° 00201360-4;\r\n\r\nRicardo Soares Teixeira - ID n° 00428500-3;\r\n\r\nSaint Clair Zugno Giacobbo - ID n° 00214609-4.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nBernardo Bastos Ferreira - ID n° 05000387-9 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nGlenda Neves Lino - ID n° 04323058-0;\r\n\r\nJulia Alfradique Leite - ID n° 04378022-9.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEA, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SEA bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo.\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEA nº 160, de 04 de abril de 2012, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nCARLOS MINC BAUMFELD\r\n\r\nSecretário de Estado de Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAP Nº 175\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Administração Penitenciária - SEAP, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEAP responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SEAP bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEAP, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEAP\r\n\r\nCel. PM Adilson Theodoro Soares - matrícula nº 3222556-3 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nAna Licia Barboza de Souza - ID nº 050001515-0;\r\n\r\nMarize Pinto da Silva - ID nº 32124562;\r\n\r\nSara Santana dos Santos - matrícula nº 4332565-3;\r\n\r\nWellington Perez Moreira - ID nº 20411758.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nMarco Túlio Cícero Bello Honaiser -ID n° 05000378-0 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nDiego Gil Figueiredo Carral - ID n° 04325553-1;\r\n\r\nRenata Paes Teixeira - ID n° 05000332-1.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEAP será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEAP, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SEAP bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo.\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPEC Nº 176\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEAPEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012, e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEAPEC responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SEAPEC bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEAPEC, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEAPEC\r\n\r\nAlberto Messias Mofati - matrícula nº 888416-5 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nStella Alves Branco Romanos - matrícula nº 237288-6;\r\n\r\nSilvio José Elia Galvão - matrícula nº 1241-9;\r\n\r\nJustino Antônio da Silva - matrícula nº 6170-5;\r\n\r\nMaria José de Faria - matrícula nº 0931462-6;\r\n\r\nNelson Teixeira Alves Filho - matrícula nº 0272419-3.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nMaria Cristina Hora - ID n° 02025353-2 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nElizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes - ID n° 04378020-2;\r\n\r\nJulia Alfradique Leite - ID n° 04378022-9.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEAPEC será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEAPEC, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SEAPEC bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo.\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDEIS Nº 177\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEDEIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEDEIS responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SEDEIS bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEDEIS, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEDEIS\r\n\r\nJulio Sérgio Mirilli de Souza - matrícula nº 931.327-1 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nRachel Enete Lannes - matrícula nº 285.259-8.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nMarcelo Dreicon - ID n° 04378031-8 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nElizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes - ID n° 04378020-2;\r\n\r\nRenata Paes Teixeira - ID n° 05000332-1.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEDEIS será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEDEIS, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SEDEIS bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo.\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEEL Nº 178\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ESPORTE E LAZER, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEEL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Esporte e Lazer - SEEL, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEEL responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SEEL bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEEL, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEEL\r\n\r\nMonica Monteiro Picanço Sequeira - matrícula nº 957.075-5 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nArnoldo Freitas Goulart - matrícula nº 970.487-5;\r\n\r\nErly de Souza Magalhães Junior - matrícula nº 101.726-8;\r\n\r\nFelipe Alves da Silva Mendes - matrícula nº 969.798-8;\r\n\r\nJosé Enio Pinto do Prado - matrícula nº 816.186-1;\r\n\r\nMaria do Perpetuo Socorro Silva - matrícula nº 101.012-3;\r\n\r\nMauro Lopes Guimarães - matrícula nº 100.664-2.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nFrederico Lavourinha Félix - ID n° 05000384-4 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nJosé Ricardo da Silva Viégas - ID n° 04389191-8;\r\n\r\nViviane da Silva Azevedo - ID n° 05000373-9.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEEL será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEEL, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SEEL bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo.\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nMACIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 179\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE FAZENDA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEFAZ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Fazenda - SEFAZ, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEFAZ responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SEFAZ bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEFAZ, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEFAZ\r\n\r\nJosélia Castro de Albuquerque - matrícula nº 890.126-6 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nDaniela de Melo Faria - matrícula nº 936.930-7;\r\n\r\nKatia Maria Monteiro Tavares - matrícula nº 954.449-5;\r\n\r\nJoão Carlos Nascimento - matrícula nº 294.773-7.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nValdemar dos Santos - ID n° 04378038-5 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nLeandro Carneiro Fossá - ID n° 04378025-3;\r\n\r\nMarcus Vinícius Barros da Silva - ID n° 05000391-7.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEFAZ será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEFAZ, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SEFAZ bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo.\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEGOV Nº 180\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE GOVERNO, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEGOV.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Governo a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEGOV responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SEGOV bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEGOV, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEGOV\r\n\r\nAna Paula Borges - matrícula nº 816854-4 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nRaquel Guimarães - matrícula nº 970621-9.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nElizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes - ID n° 04378020-2 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nLeandro Carneiro Fossá - ID n° 04378025-3;\r\n\r\nValdemar dos Santos - ID n° 04378038-5.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEGOV será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEGOV, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SEGOV bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo.\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nWILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEH Nº 181\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE HABITAÇÃO, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEH.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Habitação, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEH responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SEH bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEH, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEH\r\n\r\nRodrigo Dantas Scorzelli - matrícula nº 974.572-0 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nAna Maria Brites Barbosa Barifouse - matrícula nº 963.239-9;\r\n\r\nJaqueline do Espírito Santo - matrícula nº 1823;\r\n\r\nPierre André da Rocha Andrade - matrícula nº 10/281-5;\r\n\r\nMiguel Albano da Costa - matrícula nº 10/248-4;\r\n\r\nSilvia Noemi Merani de Sprei - matrícula nº 272.409-4.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nFernando Costa Rodrigues - ID n° 04378015-6 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nJosé Ricardo da Silva Viégas - ID n° 04389191-8;\r\n\r\nRoberto Amarante Campos - ID n° 02016322-3.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEH será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEH, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SEH bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo.\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEH nº 163, de 04 de abril de 2012, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESEG Nº 182\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE SEGURANÇA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SESEG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Segurança - SESEG, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SESEG responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SESEG bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SESEG, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SESEG\r\n\r\nHelio Pacheco Leão - ID n° 00432561-0 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nAntonio Roberto Cesario de Sá - ID n° 00242545-4;\r\n\r\nEdval Novaes de Oliveira Junior - ID n° 00427060-6;\r\n\r\nJuliana Marcia Barroso - ID n° 00439849-4;\r\n\r\nRoberto Alzir Dias Chaves - ID n° 00242561-5.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nDiego Gil Figueiredo Carral - ID n° 04325553-1 - Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\nGlenda Neves Lino - ID n° 04323058-0;\r\n\r\nMarco Túlio Cícero Bello Honaiser - ID n° 05000378-0.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SESEG será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SESEG, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SESEG bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo.\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETRAB Nº 183\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE TRABALHO E RENDA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SETRAB.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Trabalho e Renda - SETRAB, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SETRAB responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SETRAB bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SETRAB, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SETRAB\r\n\r\nMarcelo Coelho - matrícula nº 972494-9 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nEdson Francisco de Oliveira - matrícula nº 71507552;\r\n\r\nRoberto Meira Martins - matrícula nº 9723511.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nRenata Paes Teixeira - ID n° 05000332-1 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nBernardo Bastos Ferreira - ID n° 05000387-9;\r\n\r\nMarco Túlio Cícero Bello Honaiser - ID n° 05000378-0.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SETRAB será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SETRAB, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SETRAB bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo.\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1299676"
                    ],
                    "1299609": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nde 26/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.103/2012 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400.103/2012, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2012, para fornecimento de equipamentos eletrodoméstico e eletroeletrônico - refrigerador, forno microondas, TV, DVD Player e outros em favor das Empresas: LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME - CNPJ Nº 27.604.990/0001-23, vencedora do lote 1 (três itens) no valor total de R$ 1.559.966,84 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) e do lote 2 (três itens) no valor de R$ 5.299.989,03 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e três centavos). KONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 00.343.654/0001-18, vencedora do lote 3 (cinco itens) no valor de R$ 5.942.998,50 (cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Totalizando os três lotes, o valor de R$ 12.802.954,37 (doze milhões, oitocentos e dois mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e sete centavos). \r\n\r\nId: 1299609"
                    ],
                    "1299644": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.233/2012 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400.233/2012, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2012, para fornecimento de cartuchos e fitas para impressoras EPSON, em favor da Empresa NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ nº 05.396.069/0001-08, para os 24 itens do único lote, no valor total de R$ 528.155,25 (quinhentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1299644"
                    ],
                    "1298606": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nProcesso n° E-09/5594/1702/1995 - JERONIMO DE SOUZA PINTO FILHO, Id. Funcional 5432596, período base de 16/08/1982 a 07/09/1997.\r\n\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1298606"
                    ],
                    "1298828": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/04/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/2689/1988 - JUAREZ LINO DE MELO, Id. Funcional 19593384, período base de 18/09/2006 a 16/09/2011. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1298828"
                    ],
                    "1299669": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700624/2006 - GISLENE APARECIDA POMPEU ÁVILA, Professor Docente I, matrícula 0928611-3 (SEEDUC) e Professor, matrícula 13609 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6610111/2008 - ANA MARIA LINES FEIJÓ, Professor Docente II, matrículas 0187314-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2663 (Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811100/2008 - MARCO ANTONIO SILAMI, Professor Docente I, matrículas 0846143-6 (SEEDUC) e 0945182-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202892/2011 - SANDRA REGINA NOBREGA SOLIANI, Professor Docente II, matrícula 0282784-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 153753-9 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10002829/1999 - VANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0838334-1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 1206608-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000418/2006 - LUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO, Professor Docente I, matricula 0925371-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5008987-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/2310447/2010 - EULALIA FERNANDES MARTINS, Professor Docente II, matrícula 0805574-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0963875-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-10000986/2008 - FABIO SCHUELER BARONI, Professor Docente I, matrículas 0920598-0 (SEEDUC) e 0942050-6 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10202716/2009 - DANIEL PESTANA AUGUSTO, Professor Docente I, matrículas 0945187-3 (SEEDUC) e 0954808-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204228/2008 - RENATO CESAR MORAES DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0841294-2 (SEEDUC) e 0948506-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401988/2011 - ANGELA VITORIA VENANCIO JULIBONI, Professor Docente II, matrícula 245852-9 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0914509-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/6615/1998 - VALERIA MACHADO ROCHA, Professor Docente I, matrícula 0833042-5 (SEEDUC) - Apos.) e Programador/Documentador, matrícula 0291673-2 (PRODERJ - Após.).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310192/2005 - PATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO MORAES, Professor Docente I, matrículas 0255263-6 (SEEDUC) e 0916420-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/813661/2011 - MARIA ANGELICA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matrículas 0515133-7 (SEEDUC) e 18031 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/200048/2012 - ROBERTO JOSE FAUSTINO, Médico, matrícula 81006314 (IASERJ) e 0624045 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1299669"
                    ],
                    "1298601": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700626/2008 - ANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Professor Docente I, matrícula 945347-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5007320-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410283/2010 - EGLÉIA ADALGIZO MINAS CREALESE, Professor Docente I, matrícula 962693-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8489658 (Governo do Estado de São Paulo).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3299/2010 - MARIA ELISA DA SILVA SANTOS FRANCO, Técnico de Laboratório, ID Funcional 3149895 (SES) e Auxiliar de Laboratório matrícula 126611-3 (PCRJ), mantenho o despacho que considerou ilícita a acumulação da servidora.\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1298601"
                    ],
                    "1298508": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.04.2012\r\n\r\n*Processo nº E-03/2310352/2007 - VITÓRIA MARIA MADEIRA BRAGA, Professor Docente II, matrícula 0803750-9 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0934162-9 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.04.2012.\r\n\r\nId: 1298508"
                    ],
                    "1298988": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500381/2010\r\n\r\nOnde se lê: Délio Abid Sarruf\r\n\r\nLeia-se: Délio Abib Sarruf\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200878/1998\r\n\r\nOnde se lê: Simone Almeida da Silva Fernandes\r\n\r\nLeia-se: Simonie Almeida Silva Fernandes\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS DA SILVA RODIGUES\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/10004811/2009\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10004811/2009\r\n\r\nEMMANUEL IGNACIO RAMOS PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10104166/2010\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10204166/2010\r\n\r\nId: 1298988"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1299432": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336849/2012 - ALDA C. X. DE OLIVEIRA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 59.561,04 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-01/336801/2012\r\n\r\nALDA C. XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336802/2012\r\n\r\nCLEUSA ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336803/2012\r\n\r\nDALVA MARIA DOS SANTOS V GASPAR\r\n\r\nR$ 492,24 \r\n\r\nE-01/336804/2012\r\n\r\nEDY FIAUX RODRIGUES PINTO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336805/2012\r\n\r\nELIANE MEDEIROS CHALHOUB\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336806/2012\r\n\r\nEUNICE MANGIA PEIXOTO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336807/2012\r\n\r\nGECY TAVARES CLER\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336808/2012\r\n\r\nILMA LIMA M.DE BARROS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336809/2012\r\n\r\nJANDIRA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336810/2012\r\n\r\nLIGIA MAURICIO ITABAIANA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336811/2012\r\n\r\nMARIA ARGENTINA M PEIXOTO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336799/2012\r\n\r\nMARIA DA GLORIA C SOUTO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336796/2012\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO WANDERLEY KNIFIS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336797/2012\r\n\r\nMARIA JOSE DE ANDRADE VECCI\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336798/2012\r\n\r\nMARIA LUCIA DE AQUINO P MARCONI\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336800/2012\r\n\r\nMARIA LUCIA MASTRANGELO SANTIAGO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336812/2012\r\n\r\nMARIA MARTHA PADILHA XAVIER\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336813/2012\r\n\r\nMARIA REGINA P DOS SANTOS FASSHEBER\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336814/2012\r\n\r\nMARIA THEREZINHA AREAS SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336815/2012\r\n\r\nMARILIA ROSA MILLER BARROS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336816/2012\r\n\r\nMARLENE P F DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336817/2012\r\n\r\nMEI SANTOS DE PAULA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336818/2012\r\n\r\nNADYR BERNADETTE DOS SANTOS C TALDO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336819/2012\r\n\r\nNAZARETH NOCHI NICOLAU\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336820/2012\r\n\r\nNEIDA ALVIM NARA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336821/2012\r\n\r\nNEIDE DA COSTA ANCHIETA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336822/2012\r\n\r\nNICEA DA SILVA TRANSMONTANA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336823/2012\r\n\r\nNIELZA ANDRADE FELGUEIRAS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336824/2012\r\n\r\nNORMA CHICRALLA NUNES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336825/2012\r\n\r\nREGINA OLIVEIRA HADDAD\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336826/2012\r\n\r\nRITA DE CASSIA C.SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336827/2012\r\n\r\nSARA CUNHA SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336828/2012\r\n\r\nSILVIA MARIA VELASCO DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336829/2012\r\n\r\nTHEREZINHA FREITAS AURICH\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336831/2012\r\n\r\nZELIA FELGUEIRAS BRITO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/336830/2012\r\n\r\nZILEA FRAZAO MERCANTE\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 59.561,04 \r\n\r\nId: 1299432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299587": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/319507/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CEPERJ - CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no valor de R$ 84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1299587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336948/2012 - ANA LÚCIA CARVALHO DE FARIA E OUTROS - INDEFIRO o termo de ajuste de contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/336900/2012\r\n\r\n049094-6\r\n\r\nANA LUCIA CARVALHO DE FARIA\r\n\r\nE-01/336901/2012\r\n\r\n065596-9\r\n\r\nANA MARIA AZEVEDO DE AQUINO\r\n\r\nE-01/336902/2012\r\n\r\n028865-4\r\n\r\nCARMEN MARGARIDA KAUTSCHER\r\n\r\nE-01/336903/2012\r\n\r\n016971-4\r\n\r\nEDMAR BELLOT NORONHA\r\n\r\nE-01/336904/2012\r\n\r\n028570-0\r\n\r\nEDY MANDUR VAN DEN EYNDE \r\n\r\nE-01/336905/2012\r\n\r\n028841-5\r\n\r\nELY DE CARVALHO MARQUES\r\n\r\nE-01/336906/2012\r\n\r\n508653-3\r\n\r\nGECILDA BARBOZA AZEVEDO\r\n\r\nE-01/336907/2012\r\n\r\n028987-6\r\n\r\nHOMERO CEZAR NARA RAMOS\r\n\r\n078265-6\r\n\r\nE-01/336908/2012\r\n\r\n502324-7\r\n\r\nIARA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nE-01/336909/2012\r\n\r\n028699-7\r\n\r\nILVAMAR TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nE-01/336910/2012\r\n\r\n502009-4\r\n\r\nIRACEMA KAUTSCHER\r\n\r\nE-01/336911/2012\r\n\r\n511759-3\r\n\r\nIRANI SCARINI DA SILVA\r\n\r\nE-01/336912/2012\r\n\r\n050004-1\r\n\r\nIVA CORREA DIAS \r\n\r\nE-01/336913/2012\r\n\r\n508412-4\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DIAS RODRIGUES\r\n\r\nE-01/336914/2012\r\n\r\n511890-6\r\n\r\nLECI MELEGARES PIZIO\r\n\r\n160057-6\r\n\r\nE-01/336915/2012\r\n\r\n028141-0\r\n\r\nLENIRA PORTO DE LIMA\r\n\r\nE-01/336916/2012\r\n\r\n031335-3\r\n\r\nLUCIA NUNES AZEVEDO COUTO\r\n\r\nE-01/336917/2012\r\n\r\n072815-4\r\n\r\nLUCY FRANÇA MELLO\r\n\r\nE-01/336918/2012\r\n\r\n095377-8\r\n\r\nLUZIA MARIA DE JESUS NUNES\r\n\r\n167359-9\r\n\r\nE-01/336919/2012\r\n\r\n076649-3\r\n\r\nLUZIA MARIA MURY DE ALMEIDA\r\n\r\nE-01/336920/2012\r\n\r\n089149-9\r\n\r\nMARCIA WINTER KREISCHER \r\n\r\nE-01/336921/2012\r\n\r\n047051-8\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO GOMES PASCHOALINO\r\n\r\n241242-7\r\n\r\nE-01/336922/2012\r\n\r\n047050-0\r\n\r\nMARIA JOSE MONNERAT\r\n\r\nE-01/336923/2012\r\n\r\n027583-4\r\n\r\nMARIA LAENE DE MORAES ERTHAL\r\n\r\nE-01/336924/2012\r\n\r\n047207-6\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA \r\n\r\nE-01/336925/2012\r\n\r\n065872-4\r\n\r\nMARIA REGINA DA SILVA PINTO\r\n\r\n165180-1\r\n\r\nE-01/336926/2012\r\n\r\n076411-8\r\n\r\nMARILENE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nE-01/336927/2012\r\n\r\n084066-0\r\n\r\nMARISA MANGIA RIBEIRO\r\n\r\n164044-0\r\n\r\nE-01/336928/2012\r\n\r\n130180-3\r\n\r\nMARIZA ABRAHIM PINAUD DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/336929/2012\r\n\r\n086782-0\r\n\r\nMERCEDES MARIA SANDRI CAMARA\r\n\r\nE-01/336930/2012\r\n\r\n026487-9\r\n\r\nNELMA MARIA STEPHANO GUEDES GOUVEA\r\n\r\n1514997-4\r\n\r\nE-01/336931/2012\r\n\r\n035775-6\r\n\r\nNILZA DE MENEZES ZANIBONI\r\n\r\n281643-7\r\n\r\nE-01/336932/2012\r\n\r\n047122-7\r\n\r\nOTELIA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n129549-2\r\n\r\nE-01/336933/2012\r\n\r\n511801-3\r\n\r\nREGINA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/336934/2012\r\n\r\n027731-9\r\n\r\nREGINA LUCIA CHEVRAND BAPTISTA\r\n\r\nE-01/336935/2012\r\n\r\n162356-0\r\n\r\nROSA VIELLAS ALVES\r\n\r\n019868-9\r\n\r\nId: 1299433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299434": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336947/2012 - ANNA MARIA M. BARROSO E OUTROS - INDEFIRO o termo de ajuste de contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS \r\n\r\nNºS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/336851/2012\r\n\r\n028004-0\r\n\r\nANNA MARIA MONTEIRO BARROSO\r\n\r\nE-01/336852/2012\r\n\r\n147646-4\r\n\r\nBERENICE DA SILVA CURTY\r\n\r\nE-01/336853/2012\r\n\r\n041054-8\r\n\r\nCREUZA MARIA CHAVES CORREA\r\n\r\nE-01/336854/2012\r\n\r\n518329-8\r\n\r\nELBA REGINA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nE-01/336855/2012\r\n\r\n028880-3\r\n\r\nENY CHEVRAND BAPTISTA\r\n\r\nE-01/336856/2012\r\n\r\n027897-8\r\n\r\nIRACY MARON DA SILVA\r\n\r\nE-01/336857/2012\r\n\r\n018818-5\r\n\r\nJURESIA MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nE-01/336858/2012\r\n\r\n047323-1\r\n\r\nLANIZIA RICHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n111847-0\r\n\r\nE-01/336859/2012\r\n\r\n129824-9\r\n\r\nLECI BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/336860/2012\r\n\r\n027909-1\r\n\r\nLENORA CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\nE-01/336861/2012\r\n\r\n1208413-3\r\n\r\nLEO FONSECA \r\n\r\nE-01/336862/2012\r\n\r\n028119-6\r\n\r\nLOIZETE SILVA MORAIS\r\n\r\nE-01/336863/2012\r\n\r\n163153-0\r\n\r\nLUDIA OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n034014-1\r\n\r\nE-01/336864/2012\r\n\r\n106791-7\r\n\r\nMARGARETE BASTOS SCHMIDT\r\n\r\nE-01/336865/2012\r\n\r\n028913-2\r\n\r\nMARIA ALINA PEREIRA LIMA\r\n\r\nE-01/336866/2012\r\n\r\n074933-3\r\n\r\nMARIA ARICIA NAEGELE DE OLIVEIRA\r\n\r\n131916-9\r\n\r\nE-01/336867/2012\r\n\r\n501718-1\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PICCININI NABAS\r\n\r\nE-01/336868/2012\r\n\r\n050006-6\r\n\r\nMARIA DO CARMO FRANÇA VELLOSO\r\n\r\nE-01/336869/2012\r\n\r\n518236-5\r\n\r\nMARIA ETELVINA CHABOUDET ERTHAL\r\n\r\nE-01/336870/2012\r\n\r\n056682-8\r\n\r\nMARIA JOSE NOLASCO LEITE\r\n\r\nE-01/336871/2012\r\n\r\n1160475-8\r\n\r\nMARIA JULIMAR MUZY VIEIRA\r\n\r\nE-01/336872/2012\r\n\r\n119789-6\r\n\r\nMARILIA DE LIMA REIS\r\n\r\n129815-7\r\n\r\nE-01/336873/2012\r\n\r\n037705-1\r\n\r\nMARILIA LAUDICEA CHERMONT BASTOS\r\n\r\n241469-6\r\n\r\nE-01/336874/2012\r\n\r\n518453-6\r\n\r\nMARLY DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nE-01/336888/2012\r\n\r\n027585-9\r\n\r\nMARLY FONSECA CARRIELLO\r\n\r\n082124-9\r\n\r\nE-01/336875/2012\r\n\r\n055770-2\r\n\r\nMIRIAM GLEI NAVARRO PANI\r\n\r\nE-01/336876/2012\r\n\r\n046704-3\r\n\r\nNADIR ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nE-01/336877/2012\r\n\r\n041466-4\r\n\r\nNAIR CHAVES MAIA\r\n\r\nE-01/336878/2012\r\n\r\n027658-4\r\n\r\nNINA MARIA LIMA FONSECA\r\n\r\nE-01/336879/2012\r\n\r\n077270-7\r\n\r\nROBERTO CESAR RICHA\r\n\r\n097575-5\r\n\r\nE-01/336880/2012\r\n\r\n030916-1\r\n\r\nROSELY MAFFRA ROCHA SOARES\r\n\r\nE-01/336881/2012\r\n\r\n047196-1\r\n\r\nSELMA STORK DE MESQUITA\r\n\r\nE-01/336882/2012\r\n\r\n072850-1\r\n\r\nSILENE REZENDE FARIA\r\n\r\nE-01/336883/2012\r\n\r\n028957-9\r\n\r\nSILVIA KAUTSCHER ARAUJO\r\n\r\nE-01/336884/2012\r\n\r\n031008-6\r\n\r\nSUELY MAFRA ROCHA\r\n\r\n031369-2\r\n\r\nE-01/336885/2012\r\n\r\n020680-5\r\n\r\nYARA RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nE-01/336886/2012\r\n\r\n511911-0\r\n\r\nZILETE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nE-01/336887/2012\r\n\r\n103470-1\r\n\r\nZULEICA DE OLIVEIRA BOLLORINI\r\n\r\nId: 1299434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299435": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337014/2012 - ARILDA G. V. PIRES E OUTROS - INDEFIRO o termo de ajuste de contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS \r\n\r\nNºS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/336955/2012\r\n\r\n017967-1\r\n\r\nARILDA GOMES VALENTIM PIRES\r\n\r\n196930-2\r\n\r\nE-01/336956/2012\r\n\r\n502800-6\r\n\r\nCARMEN LIDIA DA FONSECA VOLLU\r\n\r\n167131-2\r\n\r\nE-01/336957/2012\r\n\r\n118819-2\r\n\r\nCAROLINA MAIA GOUVEA\r\n\r\nE-01/336958/2012\r\n\r\n029907-3\r\n\r\nDULCINEA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n518264-7\r\n\r\nE-01/336959/2012\r\n\r\n072814-7\r\n\r\nEDNA JACQUES DE SOUZA\r\n\r\n236844-7\r\n\r\nE-01/336960/2012\r\n\r\n028884-5\r\n\r\nEVA MARIA DE PAULA BOM CARDOSO\r\n\r\n131908-6\r\n\r\nE-01/336961/2012\r\n\r\n029003-1\r\n\r\nHELOISA HELENA BARROS GUZZO\r\n\r\n131896-3\r\n\r\nE-01/336962/2012\r\n\r\n161170-6\r\n\r\nIDINHA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n519748-8\r\n\r\nE-01/336981/2012\r\n\r\n057283-4\r\n\r\nIVETE ALVES BASILIO\r\n\r\n506814-3\r\n\r\nE-01/336963/2012\r\n\r\n029562-6\r\n\r\nLIA SONIA MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\n160016-2\r\n\r\nE-01/336964/2012\r\n\r\n024013-5\r\n\r\nMARIA APARECIDA CHALHOUB SERODIO\r\n\r\nE-01/336965/2012\r\n\r\n066322-9\r\n\r\nMARIA AUREA CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\n152246-5\r\n\r\nE-01/336966/2012\r\n\r\n025807-9\r\n\r\nMARIA CELIA MACHADO TOSTES\r\n\r\n507825-8\r\n\r\nE-01/336967/2012\r\n\r\n060572-5\r\n\r\nMARIA DO CARMO ALMEIDA\r\n\r\n061613-6\r\n\r\nE-01/336968/2012\r\n\r\n020332-3\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n081137-2\r\n\r\nE-01/336969/2012\r\n\r\n027804-4\r\n\r\nMARIA VALMA TARDIN BADINI\r\n\r\nE-01/336970/2012\r\n\r\n020422-2\r\n\r\nMARISTELA HENRIQUES BASTOS\r\n\r\n080551-5\r\n\r\nE-01/336971/2012\r\n\r\n073748-6\r\n\r\nMARLUCIA GAMBOA MOREIRA\r\n\r\nE-01/336972/2012\r\n\r\n028942-1\r\n\r\nMARLY ERTHAL VILLELA\r\n\r\n501478-2\r\n\r\nE-01/336973/2012\r\n\r\n044304-4\r\n\r\nNAGE PACKNESS DE MOURA\r\n\r\n150842-3\r\n\r\nE-01/336974/2012\r\n\r\n066410-2\r\n\r\nRAQUEL BORGES DAMIAO\r\n\r\nE-01/336975/2012\r\n\r\n112215-9\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n157804-6\r\n\r\nE-01/336976/2012\r\n\r\n072766-9\r\n\r\nROSELY FARAH DE MEDEIROS\r\n\r\nE-01/336977/2012\r\n\r\n033654-5\r\n\r\nSONIA MARIA CORREA RIBEIRO\r\n\r\nE-01/336978/2012\r\n\r\n065913-6\r\n\r\nSONIA MARIA UTRINE COSTA\r\n\r\nE-01/336979/2012\r\n\r\n252944-4\r\n\r\nVERA MARIA ALVIM FLORES\r\n\r\n027113-0\r\n\r\nE-01/336980/2012\r\n\r\n128974-3\r\n\r\nWILCE MUSSI DA SILVA\r\n\r\n027785-5\r\n\r\nId: 1299435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/724347/1990 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ELAINE FÁTIMA GONÇALVES SALAZAR, relativa ao recebimento indevido de pensão após casamento da beneficiária.\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/316856/2010 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ROBERTO VAZ DA SILVA, relativa ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na AVENIDA MARACANÃ Nº 591 - MARACANÃ.\r\n\r\nId: 1299624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1299681": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.519/2012 - RODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.563/2012 - RAFAEL GUIMARÃES DE ARAUJO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.385/2012 - AYRTON FRICK - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/168.011/2012 - JOSETTE VASCONCELLOS CORRÊA SILVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.588/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.322/2009 - ACERGY BRASIL SA - CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.323/2009 - ACERGY BRASIL SA - CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n\r\nProcesso nº E-04/047.957/2011 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/046.100/2011 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1299681"
                    ],
                    "1300131": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 906, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 124 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de abril de 2012, às 14h, relativo ao dia 26 de abril de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Patrícia Rodrigues Fernandes de Oliveira, matrícula 972.849-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h: 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n906\r\n\r\nGA835308\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n906\r\n\r\nGA787183\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nSEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n124\r\n\r\nFA822707\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1300131"
                    ],
                    "1300229": [
                        "I - Pauta",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DELIBERATIVO\r\n\r\nPAUTA DA REUNIÃO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n*PAUTA DE REUNIÃO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2012, às 15h, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, à av. presidente vargas, 670 - 19º andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS- Contador Geral do Estado.\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO- Auditor Geral do Estado.\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA - Superintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Avaliação do Relatório de Gestão do FAF, referente ao 2º semestre de 2011; e\r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\n*Omitida do D.O. de 20/04/2012.\r\n\r\nId: 1300229"
                    ],
                    "1300228": [
                        "I - Pauta",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO\r\n\r\nPAUTA DA REUNIÃO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n*PAUTA DE REUNIÃO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2012, às 14h, na SALA DE REUNIÕES À aV. presidente vargas, 670 - 19º andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nPAULO TAFNER - Subsecretário Geral de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO- Subsecretário de Receita.\r\n\r\nREBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA- Subsecretária de Finanças.\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO - Subsecretário de Políticas Fiscais.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES - Diretora Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1- Analisar a execução orçamentária do FAF - Relatório 1º trimestre/2012; e\r\n\r\n2- Assuntos Gerais.\r\n\r\n*Omitida do D.O. de 20/04/2012.\r\n\r\nId: 1300228"
                    ],
                    "1298566": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 432 DE 26 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/044.045/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.821-4; VAYNE SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 6.035.965-0 e FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO matrícula nº 6.032.357-3, para, sob a presidência do primeiro, integrante a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor - Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1298566"
                    ],
                    "1299369": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1080\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E04/277.211/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria, ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º- A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n(a que se refere o art. 1º)\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n04.206.050/0278-95\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n77238182\r\n\r\n21-2010/0059227-2\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n04.206.050/0279-76\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n77238182\r\n\r\n21-2010/0059227-2\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n04.206.050/0280-00\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n77238182\r\n\r\n21-2010/0059227-2\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n04.206.050/0283-52\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n77238182\r\n\r\n21-2010/0059227-2\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\nId: 1299369"
                    ],
                    "1299429": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 636 DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2012.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.359/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula 0.972.307-3, Gustavo Silva Peixoto, matrícula 0.973.715-6 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 14/2012, da empresa VENMAC COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/006.359/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1299429"
                    ],
                    "1299430": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 637 DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/002.674/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Leonardo Lopes Francisco Pereira, matrícula 0.970.439-6, Mario Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, e Carlos Alberto Solano, matrícula 0.970.431-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1299430"
                    ],
                    "1299194": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/053.926/1987 - JOÃO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.789-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 01/09/1986 a 18/11/1996 e de 19/11/1996 a 27/01/2012.\r\n\r\nId: 1299194"
                    ],
                    "1299184": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.300/2012 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... MARTA MARTINS MAGALHÃES\r\n\r\nLEIA-SE: ... MARTA MARTINZ MAGALHÃES\r\n\r\nId: 1299184"
                    ],
                    "1298605": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO RESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 003 DE 26 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 12ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, com validade a contar de 26 de abril de 2012, o Auditor Tributário MICHEL SCAPIN DE CARVALHO, matrícula 0.955.796-8, para integrar a 12ª Turma de Julgamento em substituição ao Auditor JADER HONÓRIO CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula 0.949.528-4.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1298605"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1299544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.505/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda, no valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.589/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional Ltda, no valor de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1299544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299187": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 58 DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAPROVA NOVA REDAÇÃO AO ENUNCIADO Nº 19 A SER ADOTADO NO ÂMBITO DESTA JUCERJA. \r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 25 de abril de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/2011, conforme consta do processo nº E-11/50.045/2011,\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA, \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994, e\r\n\r\n- a nova redação do art. 146 da Lei nº 6.404/76, atribuída pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a revisão da redação do Enunciado de número 19, aprovado pela Deliberação nº 47, de 26 de maio de 2011, para que conste apenas o seguinte:\r\n\r\nEnunciado nº 19 - Conselho de Administração - Membros - Residência no Exterior\r\n\r\nDiferentemente dos Diretores, os membros do Conselho de Administração poderão residir no exterior, sendo necessário, no entanto, que cada um deles constitua representante no Brasil, com poderes para receber citação em seu nome, mediante procuração cujo prazo de validade deve estender-se por no mínimo 3 (três) anos contados do término do prazo de gestão do conselheiro, na forma do art. 146 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente - JUCERJA\r\n\r\nId: 1299187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299203": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/04/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-11/50.002/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL - FETRANSPOR, no valor de R$ 22.990,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.43, com base no art. 25, caput do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1299203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1298895": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.199/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2012, referente à AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, tendo sido vencedora a empresa COMÉRCIO E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA-ME, com o valor global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), conforme ata de julgamento de 24 de abril de 2012. \r\n\r\nId: 1298895. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1299687": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 756 DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.786/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 3º da Resolução SEOBRAS nº 745, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 11 de abril de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 3º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nSérgio Marques Fabiano Alves, matrícula nº 353.171-2 - EMOP,\r\n\r\nMiriam Gabriela Contage Gleitzmann, matrícula nº 353.460-9 - EMOP,\r\n\r\nCarlos Pinheiro Chambers Ramos, matrícula nº 963.354-8 - SEOBRAS\".\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1299687"
                    ],
                    "1299245": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.228/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R$ 3.310,36 (três mil trezentos e dez reais e trinta e seis centavos), referente aos serviços executados no período de 01/12/2011 a 31/12/2011, locação de 09 (nove) copiadoras para a Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 085/2010.\r\n\r\nId: 1299245"
                    ],
                    "1299001": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.208/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R$ 181,36 (cento e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), referente aos serviços executados no período de dezembro/11, prestação de serviços de fornecimento de gás natural para a Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.516/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SEND COPY CANDELÁRIA SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA, no valor de R$ 91,46 (noventa e um reais e quarenta e seis centavos), referente aos serviços executados no período de dezembro/2011, prestação de serviços reprográficos para a Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 076/2011.\r\n\r\nId: 1299001"
                    ],
                    "1299663": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.068/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA, no valor de R$ 580.947,88 (quinhentos e oitenta mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 28/05/2011 a 26/06/2011, Obra de recuperação da Nova Elevatória da Zona Rural - Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 162/2010.\r\n\r\nId: 1299663"
                    ],
                    "1300185": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DAS SESSÕES\r\n\r\nÀs 14h do dia 26 de abril de 2012, no 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO, para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção da Ponte da Cascata do Imbuí, no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.173/2012, com valor total de R$ 344.894,39 (trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., C.A. MIRANDA MARQUES e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, cujos representantes estavam devidamente credenciados. Quanto aos representantes das empresas RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., os mesmos não compareceram a Sessão. Com base na análise documental feita pelos seus membros, a Comissão verificou que as empresas SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, C.A. MIRANDA MARQUES e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. foram HABILITADAS a prosseguirem no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. O Presidente indagou aos licitantes presentes se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela comissão, bem como sobre a intenção de impetrar recurso administrativo sobre o resultado apresentado, sendo informado pelos mesmos que nada tinham a opor, abrindo mão do recurso a que fazem jus. Tendo em vista a ausência dos representantes das empresas RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nC.A. MIRANDA MARQUES\r\n\r\nÀs 13h00min do dia 26 de abril de 2012, no 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO, para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção da Ponte da Posse, no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.247/2012, com valor total de R$ 954.420,80 (novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, cujos representantes estavam devidamente credenciados. Quanto ao representante da empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., o mesmo não compareceu a Sessão. Com base na análise documental feita pelos seus membros, a Comissão verificou que as empresas SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. foram HABILITADAS a prosseguirem no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. O Presidente indagou aos licitantes presentes se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela comissão, bem como sobre a intenção de impetrar recurso administrativo sobre o resultado apresentado, sendo informado pelos mesmos que nada tinham a opor, abrindo mão do recurso a que fazem jus. Tendo em vista a ausência do representante da empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 029/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 13h30min do dia 26 de abril de 2012, no 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO, para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção da Ponte Bonsucesso, no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.181/2012, com valor total de R$ 555.367,68 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete mil reais e sessenta e oito centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceu ao certame a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., cujo representante estava devidamente credenciado. Quanto ao representante da empresa e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., o mesmo não compareceu a Sessão. Com base na análise documental feita pelos seus membros, a Comissão verificou que as empresas SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. foram HABILITADAS a prosseguirem no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. O Presidente indagou ao licitante presente se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela comissão, bem como sobre a intenção de impetrar recurso administrativo sobre o resultado apresentado, sendo informado pelo mesmo que nada tinha a opor, abrindo mão do recurso a que faz jus. Tendo em vista a ausência do representante da empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 027/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 12h30min do dia 26 de abril de 2012, no 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO, para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção da Ponte do Claussen, no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.244/2012, com valor total de R$ 417.522,02 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e vinte dois reais e dois centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceu ao certame as empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e C.A. MIRANDA MARQUES, cujos representantes estavam devidamente credenciados. Quanto aos representantes das empresas GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., os mesmos não compareceram a Sessão. Com base na análise documental feita pelos seus membros, a Comissão verificou que as empresas SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. e C.A. MIRANDA MARQUES foram HABILITADAS a prosseguirem no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. O Presidente indagou aos licitantes presentes se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela comissão, bem como sobre a intenção de impetrar recurso administrativo sobre o resultado apresentado, sendo informado pelos mesmos que nada tinham a opor, abrindo mão do recurso a que fazem jus. Tendo em vista a ausência dos representantes das empresas GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nC.A. MIRANDA MARQUES\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 025/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 11h30min do dia 26 de abril de 2012, no 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO, para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Léles, no município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.184/2012, com valor total de R$ 386.811,48 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e onze reais e quarenta e oito centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceu ao certame a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., cujo representante estava devidamente credenciado. Quanto aos representantes das empresas GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. e RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA., os mesmos não compareceram. Com base na análise documental feita pelos seus membros, a Comissão verificou que as empresas SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. foram HABILITADAS a prosseguirem no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. O Presidente indagou ao licitante presente se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela comissão, bem como sobre a intenção de impetrar recurso administrativo sobre o resultado apresentado, sendo informado pelo mesmo que nada tinham a opor, abrindo mão do recurso a que faz jus. Tendo em vista a ausência dos representantes das empresas GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. e RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelos representante da licitante.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 024/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 11h00min do dia 26 de abril de 2012, no 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO, para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Goiabal, no município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.185/2012, com valor total de R$ 614.622,73 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e CONFORTE EMPREITEIRA LTDA., cujos representantes estavam devidamente credenciados. Quanto ao representante da empresa e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., o mesmo não compareceu. Com base na análise documental feita pelos seus membros, a Comissão verificou que as empresas SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CONFORTE EMPREITEIRA LTDA. e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. foram HABILITADAS a prosseguirem no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. O Presidente indagou aos licitantes presentes se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela comissão, bem como sobre a intenção de impetrar recurso administrativo sobre o resultado apresentado, sendo informado pelos mesmos que nada tinham a opor, abrindo mão do recurso a que fazem jus. Tendo em vista a ausência do representante da empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 031/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 10h do dia 26 de abril de 2012, no 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO, para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Cruzeiro, no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E-17/000.172/2012, com valor total de R$ 930.854,98 (novecentos e trinta mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceu ao certame a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., cujos representantes estava devidamente credenciado. Quanto ao representante da empresa e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., o mesmo não compareceu. Com base na análise documental feita pelos seus membros, a Comissão verificou que as empresas SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. foram HABILITADAS a prosseguir no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. O Presidente indagou ao licitante presente se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela comissão, bem como sobre a intenção de impetrar recurso administrativo sobre o resultado apresentado, sendo informado pelo mesmo que nada tinha a opor, abrindo mão do recurso a que faz jus. Tendo em vista a ausência do representante da empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nId: 1300185"
                    ],
                    "1299244": [
                        "I - Ato",
                        "A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 570, de 21 de junho de 2011, atesta o Recebimento Provisório dos serviços de Execução de obras de saneamento básico nos Municípios de Nilópolis e Queimados - Construção do Reservatório do Cabral, objeto do Contrato nº 019/2008, firmado com a empresa Tecnosolo Engenharia S/A, objeto do processo nº E-17/001.036/2007, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula - 944.145 - 2 - SEOBRAS\r\n\r\nMárcio Eckhardt - matrícula 16.515-5 - CEDAE\r\n\r\nSérgio Vieira Ferreira Martins - matrícula 17.853-1 - CEDAE\r\n\r\nId: 1299244"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1299098": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.609/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.414/2011, Contrato n° 053/2011, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.761/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 54, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a SELL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NO KM 6.5, DA RODOVIA RJ-150, JUNTO AO ENTRONCAMENTO COM A RJ-146, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R$ 5.259.700,00.\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.009/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.343/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/200.466/2010, Contrato n° 032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.275/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 26.04.2012, transferindo o seu término para 22.10.2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/202.590/2010, Contrato n° 131/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE, fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1299098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.017/2012 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação, à favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1299680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299525": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.092/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2012 - ASS-8-DP, realizada em 19/04/2012. \r\n\r\nId: 1299525. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1298997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/208/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 011/2011 desta Secretaria, referente ao PE Nº 38/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 09.525.560/0001-34, com valor de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1298997"
                    ],
                    "1299140": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/210/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2011 desta Secretaria - referente ao PE Nº 39/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INCOSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP - CNPJ 06.973.196/0001-87, com valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1299140"
                    ],
                    "1298959": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/207/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2011 desta Secretaria - referente ao PE nº 23/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MINAS BOTAS IND. E COM. LTDA EPP - CNPJ 07.212.083/0001-21, com valor de R$ 199.985,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1298959"
                    ],
                    "1299683": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0041/0003/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE 003/12, autorizando a despesa em favor da empresa G4S Engenharia e Sistemas S/A - CNPJ 04.562.412/0001-76, com o valor global registrado em R$ 1.713.790,06 (um milhão, setecentos e treze mil setecentos e noventa reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 1299683"
                    ],
                    "1299691": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/993/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 07/2012, autorizando o registro dos preços constantes no processo, em favor da Empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, importando o valor total dos preços registrados em R$ 18.199.879,66 (dezoito milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nId: 1299691"
                    ],
                    "1298338": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nProc. nº E- 09/0489/1702/2012 - Jair Avilez Gomes matr. 8.768-4 - período base: 23/08/92 a 19/08/2007 = 09 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1298338"
                    ],
                    "1298766": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 0420 DE 17 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO Nº 41.880, DE 25 DE MAIO DE 2009\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n º 41.880, de 25 de maio de 2009, sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências, das despesas de exercícios anteriores e o que consta do processo nº E-09/0090/2565/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para relacionar as obrigações a pagar, referentes obras realizadas no Batalhão Especial Prisional - BEP, no exercício financeiro de 2009, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, conforme disposto no Decreto supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Fábio dos Reis Silva - Major PM RG 60.930 - Subdiretor da DOr/PMERJ.\r\n\r\n-Luiz Carlos Ferreira da Silva - CRC-RJ nº 27.220/0-5 - Contador da DOr/PMERJ.\r\n\r\n- Marcos André Pereira Prazeres - Subten PM RG 49.947 - Auxiliar da DOr/PMERJ.\r\n\r\nArt. 3º- Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação, para conclusão da sindicância.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1298766"
                    ],
                    "1299066": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000168/2508/2012 - AUTORIZO a DESPESA em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, no valor total de R$ 5.605.728,00 (cinco milhões, seiscentos e cinco mil setecentos e vinte e oito reais), em decorrência de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000169/2508/2012 - AUTORIZO a DESPESA em favor da EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA, no valor total de R$ 3.877.056,00 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil cinquenta e seis reais), em decorrência de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000170/2508/2012 - AUTORIZO a DESPESA em favor da EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, no valor total de R$ 10.551.528,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais), em decorrência de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010). \r\n\r\nId: 1299066"
                    ],
                    "1298854": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/154/2512-2009 - VERONICA MARIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.222-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade em parcelas, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1298854"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1298757": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.027/2012 - CELSO GONÇALVES - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 14.\r\n\r\nProcesso nº E-21/917.048/2012 - ELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 11.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.146/2012 - LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 06.\r\n\r\nProcesso nº E-21/973.009/2012 - CLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 07.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.169/2012 - WANDERLÉIA SOUZA DA SILVA - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 29.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.166/2012 - MARTHA CRISTINA MC DIARMID - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 19.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.361/2012 - RAPHAEL JORGE RODRIGUES - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 06.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.251/2012 - ELAINE TELES FON FERREIRA - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 15.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.160/2012 - MARCELO ALVES DE ARAUJO - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 12.\r\n\r\nProcesso nº E-21/997.061/2012 - PAULO MAURICIO NADAF DE BRITO - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 04.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.162/2012 - MIRACI FERREIRA DA MOURA - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 07.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.162/2012 - LUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 14.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.159/2012 - PAULO SERGIO PIRES PRESCOTT - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 06.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.158/2012 - DENILSON LEONARDO DOS SANTOS - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 06.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.020/2012 - MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 17.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.168/2012 - CÉLIA REGINA CARDOSO DE SOUZA - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 30.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.182/2012 - RICARDO DE BARROS FELICIANO - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 28.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.145/2012 - GUY LOPES DA CRUZ VAZ - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 11.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.138/2012 - MARCELO VIEIRA CANO - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 07.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.164/2012 - ROSELI FELIX VIEIRA DA COSTA - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 29.\r\n\r\nId: 1298757"
                    ],
                    "1299561": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº nº E-21/900.187/2012 - JOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 11.\r\n\r\nProcesso nº nº E-21/986.066/2012 - ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 25.\r\n\r\nProcesso nº nº E-21/900.153/2012 - ALDILAS HUNGRIA TOLEDO - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 24.\r\n\r\nProcesso nº nº E-21/931.036/2012 - ANDRÉ LUIZ GUEDES - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 23.\r\n\r\nProcesso nº nº E-21/900.184/2012 - VANDERSON CLAVELARIO NUNES - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 28.\r\n\r\nProcesso nº nº E-21/900.183/2012 - LUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 29.\r\n\r\nProcesso nº nº E-21/931.029/2012 - ALEXANDRE CARNEIRO DOIMO - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 14.\r\n\r\nProcesso nº E-21/982.013/2012 - ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 12.\r\n\r\nProcesso nº nº E-21/920.055/2012 - ANA PAULA GOMES MAGALHÃES - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 7.\r\n\r\nProcesso nº nº E-21/973.010/2012 - JOÃO CORREIA MATTOS - INDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 10.\r\n\r\nId: 1299561"
                    ],
                    "1298575": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECSRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor ALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.366-9, por incidência nos arts. 38; e 39, inciso VII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme o constante no Processo Administrativo Disciplinar em referência. Processo nº E-21/905.219/2010.\r\n\r\nDESPAPCHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.193/2009 - SOBRESTA, os autos desse processo, instaurado em face do servidor ALEXANDRE CARLOS DE FARIA MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, até o deslinde do Processo nº 2009.078.002865-6 da 1ª Vara Cível da Comarca de Búzios, tendo em vista o constante do Processo Administrativo Disciplinar, em referência. \r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/986.197/2010 - ARQUIVA-SE, os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.144/2009 - ARQUIVA-SE, os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor HERON VINÍCIUS MORGADO DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.245-2, conforme o constante nos autos do processo em referência. \r\n\r\nId: 1298575"
                    ],
                    "1299578": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.086/2010 - ARQUIVO os autos do processo administrativo disciplinar nº E-21/999.086/2010, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.125/2006 - SOBRESTA os autos nº E-21/913.125/2006, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.060/2010 - ARQUIVO os autos do processo administrativo disciplinar nº E-21/905.060/2010, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.139/2010 - ARQUIVO os autos do processo administrativo disciplinar nº E-21/980.139/2010, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/930.182/2010 - ARQUIVO os autos do processo administrativo disciplinar nº E-21/930.182/2010, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias o servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.363-8, por incidir aos arts. 18, inciso III; e, 26, incisos XI do Decreto nº 40.013/2006; c/c os arts. 38; 39, incisos III e IV, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. Processo nº E-21/901.648/2009.\r\n\r\nId: 1299578"
                    ],
                    "1298578": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/910.265/2011 - INDEFIRO, o pedido de conversão em multa solicitado pelo servidor MARCO ANTÔNIO PINTO ROMUALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.910-2, por ter sido, o mesmo, punido com 180 (cento e oitenta) dias de SUSPENSÃO, pela prática de transgressões, objeto do processo administrativo disciplinar nº E-21/922.198/2008.\r\n\r\nId: 1298578"
                    ],
                    "1298549": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.061/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 696,30 (seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor MARCELO DIAS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.780-1 - Id funcional n° 19668333, correspondente a restituição de dez dias de suspensão em multa de 50%.\r\n\r\nId: 1298549"
                    ],
                    "1298936": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.463/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 42.276,26 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2011, em favor dos servidores relacionados às fls. 08/17.\r\n\r\nId: 1298936"
                    ],
                    "1299593": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nDESIGNA LEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 500010271, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254360 (Penitenciária Talavera Bruce) e DISPENSA ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 433895541, a contar do dia 01/09/2011. Processo nº E-21/987.159/2011.\r\n\r\nDESIGNA HUGO CARNEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.058-0, Id Funcional nº 20057970, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254410 (Cadeia Pública Pedro Melo da Silva) e DISPENSA EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6, Id Funcional nº 19953747, a contar do dia 27/12/2011. Processo nº E-21/947.231/2011.\r\n\r\nDESIGNA, MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.711-6, Id Funcional nº 20092350, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254110 (Departamento de Serviço de Operações Especiais) a contar do dia 01/04/2011. Processo nº E-21/931.087/2011.\r\n\r\nDESIGNA, EDUARDO VINÍCIUS TAVARES DO CARMO MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.241-4, Id Funcional nº 254510 para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254110 (Penitenciária Milton dias Moreira) e DISPENSA ALINE SOUZA CAMILO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.829-8, a contar do dia 01/03/2012. Processo nº E-21/910.054/2012 \r\n\r\nDESIGNA ARTHUR DE CASTRO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 5001183-9, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254660 (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz) a contar do dia 03/10/2011. Processo nº E-21/941.190/2011.\r\n\r\nId: 1299593"
                    ],
                    "1298558": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-06/957.212/1990 - MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, ID. 19767544. Período base de 06/01/2007 a 03/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.082/2007 - JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, ID. 20089856. Período base de 04/10/2006 a 22/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/954.023/1986 - JORGE LUIZ CAMPINOS SILVA, ID. 20042558. Período base de 14/11/2005 a 12/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/993.257/1990 - NEYLTON GOULART, ID. 19961880. Período base de 20/01/2007 a 17/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/977.011/2012 - PAULO ROBERTO SAMPAIO, ID. 42702810. Período base de 03/01/2007 a 01/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.126/2003 - EDUARDO MAURÍCIO DE MENEZES, ID. 20086881. Período base de 31/08/2002 a 03/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.099/2007 - MAXWEL SANTOS DE LIMA, ID. 19909039. Período base de 26/09/2006 a 24/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/913.095/2012 - PAULO GOMES, ID. 20107366. Período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/993.260/1990 - OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTE NETO, ID. 19986734. Período base de 12/01/2007 a 10/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-21/940.005/2012 - RICHARDSON VIEIRA MORENO, ID. 20353731. CONCEDO seis meses de licença especial, referente aos períodos base de 26/06/2001 a 24/06/2006 e de 25/06/2006 a 23/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/996.126/1995 - MARIA DA GLÓRIA MACHADO FREITAS, ID. 19740379. CONCEDO seis meses de licença especial, referente aos períodos base de 19/07/2000 a 17/07/2005 e de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nId: 1298558"
                    ],
                    "1298581": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 25/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProc. nº E-21/958.018/2012 - ELIZABETH DA SILVEIRA BEM, ID. 50000942\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nProc. nº E-21/958.022/2012 - ELIZABETH DA SILVEIRA BEM, ID. 50000942\r\n\r\nId: 1298581"
                    ],
                    "1298554": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/975.020/1999\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...ALEXANDRINO LUIZ CORREA...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...ALEXANDRINO LUIZ CERQUEIRA...\r\n\r\nId: 1298554"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1299415": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 312 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA INCENTIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITAPOANA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\n§ 2º - A transferência de recursos só poderá ser efetivada se estiverem presentes todos os requisitos previstos no Decreto nº 42.517 de 16 de junho de 2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 312 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA INCENTIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITAPOANA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\n§ 2º - A transferência de recursos só poderá ser efetivada se estiverem presentes todos os requisitos previstos no Decreto nº 42.518 de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1299415"
                    ],
                    "1299670": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 17/11/2011 a 16/11/2012, referente ao credenciamento do Centro de Cirurgia da Mão de Botafogo Ltda - CCMB, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, esta despesa visa dar cobertura ao mês de março/2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R$ 152.515,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as unidades HEER e HERF, e supressão de aproximadamente 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) em razão da exclusão da equipe de emergência da unidade HEPII e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: HERF. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 301.793,82 (trezentos e um mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as unidades HEER e HERF, e supressão de aproximadamente 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) em razão da exclusão da equipe de emergência da unidade HEPII e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: LCNN. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 50.351,05 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e um mil reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as unidades HEER e HERF, e supressão de aproximadamente 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) em razão da exclusão da equipe de emergência da unidade HEPII e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: Nível Central. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 18.481,44 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: HEAS, HECC, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.037.915,57 (um milhão, trinta e sete mil novecentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: CPM e Farmácia de Dispensação. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 119.402,58 (cento e dezenove mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS, IASERJ Central. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 284.180,49 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: IEISS, IEDE, HEAN, CPRJ, Centra Rio, EFTS. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 190.305,10 (cento e noventa mil trezentos e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, GSE, Ambulatórios do IASERJ: Gávea, Penha, Niterói, Maracanã, Madureira. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 120.126,97(cento e vinte mil cento e vinte e seis reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1797/2012 - APROVO a despesa referente ao pagamento do fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG, as unidades da SES, esta despesa se refere ao cronograma janeiro a dezembro, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9147/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de cânulas de intubação traqueal e sistemas fechado de aspiração traqueal, visando atender as unidades de saúde da rede SES-RJ, mediante a realização do pregão eletrônico nº 177/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº33 C de 2011, com vigência de 12 meses, a contar 25/08/2012, em favor da A.P TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10815/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos de componente especializado - grupo 2, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes transplantados atendidos pela SES, mediante a realização do pregão eletrônico nº 107/201, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-A,B de 2011, com vigência de 25/07/2011 até 24/07/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 145.968,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3749/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos Ranelato de Estrôncio 2g, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do pregão eletrônico nº 31/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088 - B, de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2011 até 09/08/2012, em favor da EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4898/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de vários itens de testes sorológicos, visando otimizar a utilização dos recursos, diminuir os custos e aumentar a garantia da qualidade do sangue, mediante a realização do pregão eletrônico nº 179/2011 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 120/2011 com vigência de 12 (doze) meses a contar de 27/10/2011 até 26/10/2012, conforme solicitação do HEMORIO, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.436.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10626/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes ANTI-HAV, HBsAg, Anti-BBs, visando a realização de testes imunológicos em amostra de sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 190/2011 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 134/2011, com vigência de 02/12/2011 até 01/12/2012, conforme solicitado pelo HEMORIO, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 257.180,00 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9797/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica, atendidos por esta SES-RJ através de Componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1B, mediante a realização do pregão eletrônico nº 33/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº046 - A de 2011, em favor da FBM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 428.535,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9797/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de Hiperplasia Adrenal Congênita, atendidos por esta SES-RJ através de Componente especializado de Assistência Farmacêutica - GRUPO 1C, mediante a realização do pregão eletrônico nº 33/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº046 - B de 2011, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R$ 1.027.140,00 (um milhão, vinte e sete mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9797/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de Hiperplasia Adrenal Congênita, atendidos por esta SES-RJ através de Componente especializado de Assistência Farmacêutica - GRUPO 1C, mediante a realização do pregão eletrônico nº 33/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº046 - B de 2011, em favor da MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.664,00 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3090/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do pregão eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081 - G de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 63,00 (sessenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3090/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do pregão eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081 - A de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3090/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do pregão eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081 - B de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor da ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 1.115,04 (um mil cento e quinze reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9796/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Etanercepte 50 mg, visando atender aos pacientes portadores de Artrite Reumática, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do pregão eletrônico nº 86/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068 - B de 2012, com vigência de 11/07/2011 até 10/07/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.016.900,00 (dois milhões, dezesseis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9796/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Adalimumabe 50mg, visando atender aos pacientes portadores de Artrite Reumática, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do pregão eletrônico nº 86/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068 - A de 2012, com vigência de 11/07/2011 até 10/07/2012, em favor da ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 828.387,00 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3644/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes de detecção de bactérias em concentrado de plaquetas, solicitado pelo HEMORIO, mediante a formalização do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 136/2011 do Pregão Eletrônico nº 192/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente ao item 01, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9257/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº109/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031-A de 2011, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.141,60 (um mil cento e quarenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9257/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº109/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031-C de 2011, em favor da EXPRESSA DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 537,20 (quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9257/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº109/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031-D de 2011, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 6.224,40 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9257/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº109/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031-F de 2011, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 142,20 (cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9257/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº109/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031-E de 2011, em favor da PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 213,00 (duzentos e treze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2786/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de kits reagentes HIV AG/AB, sífilis, chagas e HCV, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 018-A de 2012, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.051.200,00 (um milhão, cinquenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2786/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de kits reagentes HIV AG/AB, sífilis, chagas e HCV, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 018-C de 2012, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de kits reagentes HIV AG/AB, sífilis, chagas e HCV, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 018-C de 2012, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1299670"
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                        "DE 20.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/001.126/2012 - Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2007, 2010 e 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010, referente à 3ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ \r\n\r\n650.001/2012\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\n608,00\r\n\r\n650.002/2012\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n304,00\r\n\r\n650.003/2012\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n456,00\r\n\r\n650.027/2012\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n650.027/2012\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n650.029/2012\r\n\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n200,00\r\n\r\n650.029/2012\r\n\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n\r\n200,00\r\n\r\n650.034/2012\r\n\r\nFRANCISCO COSTA NETO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.035/2012\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n596,00\r\n\r\n650.038/2012\r\n\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n\r\n182,50\r\n\r\n650.038/2012\r\n\r\nHIRINEA APARECIDA DE A TORRES SOUZA\r\n\r\n182,50\r\n\r\n650.038/2012\r\n\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n\r\n182,50\r\n\r\n650.038/2012\r\n\r\nCAMILA REIS DE SANTANA\r\n\r\n182,50\r\n\r\n650.039/2012\r\n\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n\r\n182,50\r\n\r\n650.039/2012\r\n\r\nHIRINEA APARECIDA DE A TORRES SOUZA\r\n\r\n182,50\r\n\r\n650.039/2012\r\n\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n\r\n182,50\r\n\r\n650.039/2012\r\n\r\nCAMILA REIS DE SANTANA\r\n\r\n182,50\r\n\r\n650.040/2012\r\n\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n\r\n231,00\r\n\r\n650.040/2012\r\n\r\nHIRINEA APARECIDA DE A TORRES SOUZA\r\n\r\n231,00\r\n\r\n650.040/2012\r\n\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n\r\n231,00\r\n\r\n650.040/2012\r\n\r\nCAMILA REIS DE SANTANA\r\n\r\n165,00\r\n\r\n650.042/2012\r\n\r\nDEBORA ESTER DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.042/2012\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.043/2012\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n760,00\r\n\r\n650.044/2012\r\n\r\nFATIMA NAPOLEÃO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n650.045/2012\r\n\r\nFATIMA NAPOLEÃO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n650.046/2012\r\n\r\nFATIMA NAPOLEÃO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n650.047/2012\r\n\r\nFATIMA NAPOLEÃO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n650.048/2012\r\n\r\nYARA AJAY LIMA PIRES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.048/2012\r\n\r\nROSANE COHEN\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.049/2012\r\n\r\nMARTA VARELLA SERAPIAO \r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.049/2012\r\n\r\nALESSANDRA GERGIA TORRES VIDAL\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.050/2012\r\n\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n365,00\r\n\r\n650.050/2012\r\n\r\nMARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n\r\n365,00\r\n\r\n650.050/2012\r\n\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n\r\n365,00\r\n\r\n650.051/2012\r\n\r\nDAISY APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\n200,00\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nValorR$ \r\n\r\n650.052/2012\r\n\r\nLIA LANNES DE CARMAGO\r\n\r\n140,00\r\n\r\n650.052/2012\r\n\r\nANDRE QUEIROZ MACIEL\r\n\r\n140,00\r\n\r\n650.053/2012\r\n\r\nMARIA EUGENIA NOVISKI\r\n\r\n200,00\r\n\r\n650.054/2012\r\n\r\nHUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n530,00\r\n\r\n650.055/2012\r\n\r\nANDREA MARIA BASTOS GERMANO\r\n\r\n96,50\r\n\r\n650.055/2012\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n114,00\r\n\r\n650.055/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n276,00\r\n\r\n650.055/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n\r\n276,00\r\n\r\n650.055/2012\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n650.055/2012\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.055/2012\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.055/2012\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n650.056/2012\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.056/2012\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.057/2012\r\n\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n365,00\r\n\r\n650.057/2012\r\n\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n\r\n365,00\r\n\r\n650.059/2012\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.059/2012\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.061/2012\r\n\r\nRAQUEL CRISTIANE DE PAIVA MORAES\r\n\r\n200,00\r\n\r\n650.062/2012\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\n44,00\r\n\r\n650.062/2012\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n650.063/2012\r\n\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO \r\n\r\n365,00\r\n\r\n650.064/2012\r\n\r\nCELIO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\n365,00\r\n\r\n650.065/2012\r\n\r\nANDRÉA MARIA BASTOS GERMANO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n650.065/2012\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n81,50\r\n\r\n650.065/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n115,00\r\n\r\n650.065/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n\r\n83,00\r\n\r\n650.065/2012\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\n99,00\r\n\r\n650.065/2012\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n650.065/2012\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\n115,00\r\n\r\n650.065/2012\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.066/2012\r\n\r\nSELMA MOURA SOBRINHO DA PAIXÃO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n650.066/2012\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n650.066/2012\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\n39,50\r\n\r\n650.066/2012\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\n52,50\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nValorR$ \r\n\r\n650.066/2012\r\n\r\nINA LUCIA BAHRTI DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\n96,50\r\n\r\n650.066/2012\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n650.066/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n39,50\r\n\r\n650.066/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n\r\n39,50\r\n\r\n650.066/2012\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n650.067/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n\r\n87,50\r\n\r\n650.067/2012\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n74,50\r\n\r\n650.067/2012\r\n\r\nANDREA MARIA BASTOS GERMANO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n650.067/2012\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\n57,00\r\n\r\n650.067/2012\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n650.067/2012\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n650.067/2012\r\n\r\nINA LUCIA BAHRTI DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.067/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.068/2012\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n\r\n198,00\r\n\r\n650.090/2012\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n\r\n148,00\r\n\r\n650.097/2012\r\n\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n695,00\r\n\r\n650.098/2012\r\n\r\nVALDAIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n182,50\r\n\r\n650.100/2012\r\n\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n\r\n182,50\r\n\r\n650.100/2012\r\n\r\nHIRINEA APARECIDA DE A TORRES SOUZA\r\n\r\n182,50\r\n\r\n650.100/2012\r\n\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n\r\n182,50\r\n\r\n650.100/2012\r\n\r\nCAMILA REIS DE SANTANA\r\n\r\n182,50\r\n\r\n650.101/2012\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\n695,00\r\n\r\n650.102/2012\r\n\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\n\r\n695,00\r\n\r\n650.103/2012\r\n\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\n\r\n695,00\r\n\r\n650.104/2012\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\n695,00\r\n\r\n650.105/2012\r\n\r\nCICERO PORTELA DA SILVA NETO\r\n\r\n677,50\r\n\r\n650.106/2012\r\n\r\nANDREA MARIA BASTOS GERMANO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.106/2012\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.106/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n650.106/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n650.106/2012\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.106/2012\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n650.106/2012\r\n\r\nINA LUCIA BAHRTI DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n650.108/2012\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n650.110/2012\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n\r\n695,00\r\n\r\n650.111/2012\r\n\r\nALESSANDO SILVA LESSA\r\n\r\n365,00\r\n\r\n650.120/2012\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\n96,00\r\n\r\n650.124/2012\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n\r\n79,00\r\n\r\n650.125/2012\r\n\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n\r\n695,00\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ \r\n\r\n650.126/2012\r\n\r\nROGERIO MELO VICENTE\r\n\r\n695,00\r\n\r\n650.127/2012\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\n1.590,00\r\n\r\n650.147/2012\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\n\r\n256,00\r\n\r\n650.150/2012\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n650.151/2012\r\n\r\nJAQUELINE ARAUJO DOS SANTOA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n650.151/2012\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n650.152/2012\r\n\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n650.157/2012\r\n\r\nDAVID PEIXOTO FREIRE\r\n\r\n66,00\r\n\r\n650.159/2012\r\n\r\nDAVID PEIXOTO FREIRE\r\n\r\n66,00\r\n\r\n650.161/2012\r\n\r\nANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.185/2012\r\n\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.185/2012\r\n\r\nAMAURY JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.186/2012\r\n\r\nAMAURY JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.186/2012\r\n\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650.187/2012\r\n\r\nAMAURY JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n165,00\r\n\r\n650.187/2012\r\n\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n165,00\r\n\r\n650.227/2012\r\n\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n\r\n915,00\r\n\r\n650.243/2012\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\n\r\n116,00\r\n\r\n650.244/2012\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\n1.342,00\r\n\r\n650.245/2012\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n\r\n638,00\r\n\r\n650.247/2012\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA \r\n\r\n132,00\r\n\r\n650.248/2012\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\n2.772,00\r\n\r\n650.249/2012\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\n990,00\r\n\r\n650.250/2012\r\n\r\nVANESSA SIQUEIRA MANHAES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n650.310/2012\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\n695,00\r\n\r\n650.310/2012\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n\r\n695,00\r\n\r\n650.353/2012\r\n\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.353/2012\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.410/2012\r\n\r\nHUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n1.280,00\r\n\r\n650.410/2012\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n\r\n695,00\r\n\r\n650.410/2012\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\n695,00\r\n\r\n650.411/2012\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n\r\n695,00\r\n\r\n650.412/2012\r\n\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\n\r\n695,00\r\n\r\n650.994/2011\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n253,00\r\n\r\n650.994/2011\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\n253,00\r\n\r\n651.032/2011\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\n\r\n528,00\r\n\r\n651.032/2011\r\n\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n\r\n528,00\r\n\r\n651.032/2011\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\n\r\n528,00\r\n\r\n651.093/2011\r\n\r\nMARIA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ \r\n\r\n651.166/2011\r\n\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n2.275,00\r\n\r\n651.356/2011\r\n\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n453,00\r\n\r\n651.356/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n\r\n453,00\r\n\r\n651.356/2011\r\n\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n\r\n783,00\r\n\r\n651.378/2011\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n152,00\r\n\r\n651.379/2011\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n660,00\r\n\r\n651.382/2011\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\n304,00\r\n\r\n651.383/2011\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\n330,00\r\n\r\n651.384/2011\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n660,00\r\n\r\n651.385/2011\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n165,00\r\n\r\n651.386/2011\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n152,00\r\n\r\n651.387/2011\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\n304,00\r\n\r\n651.388/2011\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\n330,00\r\n\r\n651.390/2011\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\n165,00\r\n\r\n651.391/2011\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\n165,00\r\n\r\n651.402/2011\r\n\r\nMÔNICA GUIMARÃES MACAU LOPES\r\n\r\n132,00\r\n\r\n651.403/2011\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\n152,00\r\n\r\n651.404/2011\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\n165,00\r\n\r\n651.405/2011\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n152,00\r\n\r\n651.406/2011\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n330,00\r\n\r\n651.407/2011\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\n96,00\r\n\r\n651.410/2011\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\n317,00\r\n\r\n651.411/2011\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n317,00\r\n\r\n651.415/2011\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\n352,00\r\n\r\n651.423/2011\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n456,00\r\n\r\n651.425/2011\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n495,00\r\n\r\n651.439/2011\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n651.441/2011\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\n270,00\r\n\r\n651.442/2011\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n651.467/2011\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\n304,00\r\n\r\n651.474/2011\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n165,00\r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nIVANA RIBEIRO REIS\r\n\r\n96,00\r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nALESSANDRA PALHARES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nSELMA MOURA SOBRINHO DA PAIXÃO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nARLETE DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nCLAUDIA PATRICIA DE ALMEIDA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\n64,00\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ \r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nKATIA JORGE\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nANDRÉA MARIA BASTOS GERMANO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nMARIZA CARDOSO RODRIGUES DE LIMAS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.149/2012\r\n\r\nLUCIANA FRANÇA P. DE CARVALHO\r\n\r\n32,00\r\n\r\nId: 1298612"
                    ],
                    "1299727": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/006.631/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 076/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (omalizumabe 150 mg), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.136.521,00 (cinco milhões, cento e trinta e seis mil quinhentos e vinte e um reais).\r\n\r\nId: 1299727"
                    ],
                    "1299726": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.816/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (domperidona 10 mg, cloridrato de verapamil 120 mg e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04, 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 8.870,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 12, perfazendo o valor de R$ 18.030,00; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 16.891,00 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, nos itens 15 e 21, perfazendo o valor de R$ 9.025,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 52.816,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos e dezesseis reais). Itens Fracassados: 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24 e 25.\r\n\r\nId: 1299726"
                    ],
                    "1299742": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2012. Objeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares (sonda para aspiração traqueal, sonda nasogástrica, sonda uretral, sonda nasoentérica, sonda esofagiana e outros). Detentora (s) do (s) registro (s): BIOSANI IND. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 28, 29, 30, 31 e 32; CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 33; MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, no item 09 e SOLUMED MATERIAIS MEDICOS LTDA, nos itens 23, 24 e 25. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2012. Processo nº E-08/001.654/2011. Data de Assinatura: 18/04/2012. Valor total: R$ 4.494.878,60 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1299742"
                    ],
                    "1299743": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TIPRANAVIR, BORTEZOMIB E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 15, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos item 03, ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 09, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 04, HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07 e MERCK SA, no item 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2012. Processo nº E-08/009.012/2010. Data de Assinatura: 19/04/2012. Valor total: R$ 1.989.899,40 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1299743"
                    ],
                    "1299744": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (ENSURE PLUS HN, FORTINI E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no item 02 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2012. Processo nº E-08/001.007/2011. Data de Assinatura: 20/04/2012. Valor total: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1299744"
                    ],
                    "1299745": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SENSOR MONITOR DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA ADULTO E PEDIÁTRICO), com fornecimento de monitor por comodato. Detentora do Registro: GARDENIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA, em lote único. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2012. Processo nº E-08/006.424/2010. Data de Assinatura: 20/04/2012. Valor total: R$ 5.327.974,40 (cinco milhões, trezentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1299745"
                    ],
                    "1300028": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER DE MARCAPASSO, FITA CIRURGICA COM ADESIVO SINTETICO, TELA DE POLIPROPILENO, GELCONDUTOR PARA EXAMES, AGE (ÓLEO) ACIDO GRAXO ESSENCIAL, ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): CBS HOSPITALAR LTDA, nos itens 04 e 05 e INSUMED COMERCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 224/2011. Processo nº E-08/001.647/2011. Data de Assinatura: 27/04/2012. Valor total: R$ 1.368.700,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1300028"
                    ],
                    "1299682": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nREMOVE DÉBORA MARIA MARFIM JANSEN, matr. nº 865.607-6, Cargo Enfermeira, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/601246/2010.\r\n\r\nId: 1299682"
                    ],
                    "1297688": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 27.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - LUCY MARY CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matr nº 287.681-2...\r\n\r\nLEIA-SE: ...matr nº 287.681-1...\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nATOS DE 20.04.2012 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCILIA ONOFRE DE MATTOS - ID. Nº 304304610\r\n\r\nMATR. Nº 813.808-3\r\n\r\nVALIDADE: 10/01/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607957/2010\r\n\r\nHELOISA HELENA EMILIANO - ID. Nº 31284841\r\n\r\nMATR. Nº 298.692-5\r\n\r\nVALIDADE: 14/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222097/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SABINO - ID. Nº 30960347\r\n\r\nMATR. Nº 298.437-5\r\n\r\nVALIDADE: 11/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602171/2012\r\n\r\nMIRTES SEBASTIANA DOS SANTOS COSME DAVID \r\n\r\nID. Nº 31939538\r\n\r\nMATR. Nº 298.692-5\r\n\r\nVALIDADE: 07/11/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222097/2011\r\n\r\nNILZA FERREIRA CARVALHO - ID. Nº 30841178\r\n\r\nMATR. Nº 813.845-5\r\n\r\nVALIDADE: 16/09/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602386/2012\r\n\r\nAUREA RODRIGUES ALVES - ID. Nº 31014275\r\n\r\nMATR. Nº 812.652-6\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602511/2012\r\n\r\nIRENE MARIA SOUZA DOS REIS - ID. Nº 31720846\r\n\r\nMATR. Nº 286.685-3\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602005/2012\r\n\r\nSUELI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA - ID. Nº 30637287\r\n\r\nMATR. 288.365-0\r\n\r\nVALIDADE: 30/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602664/2012\r\n\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - ID. Nº 30400740\r\n\r\nMATR. 296.793-3\r\n\r\nVALIDADE: 23/11/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602531/2012\r\n\r\nMARLENE GONÇALVES MOURA - ID. Nº 32356170\r\n\r\nMATR. 852.158-2\r\n\r\nVALIDADE: 02/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605140/2002\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nEDNA DE SOUZA MAMED - ID. Nº 31726151\r\n\r\nMATR. 207.796-4\r\n\r\nVALIDADE: 11/12/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602259/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nHELIO FERNANDES DA COSTA - ID. Nº 31804780\r\n\r\nMATR. Nº 145.049-3\r\n\r\nVALIDADE: 02/01/1988\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603066/2011\r\n\r\nNILZA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ASSIS - ID. Nº31982352\r\n\r\nMATR. Nº 195.974-1\r\n\r\nVALIDADE: 04/06/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603842/2011\r\n\r\nFARMACÊTICO/BIOQUÍMICO\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO BARRETO - ID. Nº 31213863\r\n\r\nMATR. Nº 803.236-9\r\n\r\nVALIDADE: 14/01/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601781/2012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nMAGNA SANDRA GOMES DE DEUS - ID. Nº 32433948\r\n\r\nMATR. Nº 299.736-4\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602268/2012\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nPAULO FERNANDO PIRES ALONSO - ID. Nº 31700535\r\n\r\nMATR. Nº 1001.201-1\r\n\r\nVALIDADE: 01/08/1991\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606971/2011\r\n\r\nALBERTO ESTEVEZ GARCIA - ID. Nº 31858350\r\n\r\nMATR. Nº 739-3\r\n\r\nVALIDADE: 12/05/1991\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601817/2012\r\n\r\nLENILSON AMICHI TEBALDI - ID. Nº 32341350\r\n\r\nMATR. 197.972-3\r\n\r\nVALIDADE: 27/07/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602272/2012\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\n\r\nEUNICE MARIA DA PENHA NASCIMENTO DE AMARAL\r\n\r\nID. Nº 31847951\r\n\r\nMATR. Nº 262.135-7\r\n\r\nVALIDADE: 10/03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602137/2012\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nDAYSE LUCIDE MAFRA - ID. Nº31288065 \r\n\r\nMATR. Nº 814007-1\r\n\r\nVALIDADE: 05/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221720/2011\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nPEDRO LIMA JUNIOR - ID. Nº 31731236\r\n\r\nMATR. Nº 162.052-5\r\n\r\nVALIDADE: 12/06/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602692/2012\r\n\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA \r\n\r\nMARIA DE FATIMA CALDERARO - ID. Nº 30077141\r\n\r\nMATR. Nº 264.242-9\r\n\r\nVALIDADE: 12/10/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602245/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nEDILSON BRASIL LEITE- ID. Nº 31636748\r\n\r\nMATR. Nº 198.428-5\r\n\r\nVALIDADE: 07/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602698/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nLUCIA DOS SANTOS NORA - ID. Nº 31760678\r\n\r\nMATR. Nº 191.412-6\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602159/2012\r\n\r\nATOS DE 20.04.2012 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA - ID. Nº 31256813\r\n\r\nMATR. Nº 813.493-4\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2220006/2012\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA - ID. Nº 30838924\r\n\r\nMATR. 850.751-9\r\n\r\nVALIDADE: 28/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221923/2010\r\n\r\nLUIZ FERREIRA PEREIRA - ID. Nº 31264050\r\n\r\nMATR. Nº 299.722-9\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602401/2012\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nTELMA BRITO RABETINE - ID. Nº 31255264\r\n\r\nMATR. Nº 297.839-3\r\n\r\nVALIDADE: 24/01/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602325/2012\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nLILIAN SOARES DA COSTA - ID. Nº 31235557\r\n\r\nMATR. Nº 802.908-4\r\n\r\nVALIDADE: 01/04/1998\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602543/2012\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLELIA BEIRIZ VIANA - ID. Nº 30526574\r\n\r\nMATR. Nº 922.390-0\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601508/2012\r\n\r\nATO DE 07/12/2011 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 12/12/2011, que reposicionou o servidor FRANCISCO DA SILVA MOTA, matrícula n° 285.336-4 na classe “A”, da categoria funcional de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE por ter sido publicada Indevidamente, uma vez que de acordo com a Lei nº 1698 (R.J.U) não beneficia os servidores no que tange a mudança de classe.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09.04.1999\r\n\r\nATOS DE 04.04.2012 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARLENE GONÇALVES MOURA\r\n\r\nONDE SE LÊ: MATR Nº 852.158-5\r\n\r\nLEIA-SE: MATR Nº 286.617-6\r\n\r\nONDE SE LÊ: VALIDADE: 05/03/1995\r\n\r\nLEIA-SE: VALIDADE: 08/06/2005 \r\n\r\nId: 1297688"
                    ],
                    "1298221": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/607368/2011 - JURACI RODRIGUES ALVES, matr. nº 185.337-3. \r\n\r\nProc. n° E-08/605596/2011 - OSIAS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.139-0.\r\n\r\nProc. n° E-08/605248/2011 - WANDA CARNEIRO DE FARIA VIANA, matr. nº 182.904-3. \r\n\r\nINDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nId: 1298221"
                    ],
                    "1298616": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606888/2011 - DEFIRO a remoção da servidora IEDA AZEVEDO NOGUEIRA, Enfermeira, matr. nº 260167-2, ID Funcional 30077486, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\n\r\nProc. nº E-08/607359/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARINETE DOS SANTOS COELHO, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 261746-2, ID Funcional 32442840, da Coordenação de Vigilância e Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\n\r\nId: 1298616"
                    ],
                    "1299210": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/04/2012\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\nProc. nº E-08/600314/2009 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária ALEXANDRA NANAN CARRE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924068-0, por ter completado 10 faltas consecutivas com validade a contar de 09/12/2008.\r\n\r\nId: 1299210"
                    ],
                    "1297186": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.715 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL TIPO II, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/935/2012, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12/04/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento/habilitação de Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), localizado no Município de Araruama.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297186"
                    ],
                    "1297187": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.716 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DE TRÊS LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II DO HOSPITAL ESCOLA ÀLVARO ALVIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo PM/CP/SMS/CP nº 29152/2009, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12/04/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento de três leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital Escola Álvaro Alvim, inscrito no CNES sob o nº 2287447, localizado no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297187"
                    ],
                    "1297188": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.717 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DE DEZ LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo PMIT nº 22096/2009, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12/04/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento de dez leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital São José do Avaí, inscrito no CNES sob o nº 2278855, localizado no Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297188"
                    ],
                    "1297189": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.718 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA OCULISTAS ASSOCIADOS NA MODALIDADE DE ASSISTÊNCIA HOSPITAL DIA/OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização das Redes Estaduais de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.250, de 17/03/2011, que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 44/2001, que dispõe sobre o credenciamento/habilitação de serviços na modalidade de assistência hospital dia,\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo PMRJ nº 09/020372/2007, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12/04/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Centro de Estudos e Pesquisa Oculistas Associados (CEPOA), na modalidade Hospital Dia para procedimentos de oftalmologia, inscrito no CNES sob o nº 22704989, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297189"
                    ],
                    "1297190": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.719 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS EM REGIME DE HOSPITAL/DIA PARA PORTADORES DE AIDS/HIV.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº 200/13540/2005, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12/04/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, para atendimento em regime de hospital/dia aos portadores de HIV/AIDS, inscrito no CNES sob o nº 0012769, localizado no município de Niterói. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publica ção, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297190"
                    ],
                    "1297191": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.720 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE SEIS LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, DO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/8105/2010, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12/04/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento/habilitação de seis leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital Estadual Melchiades Calazans, inscrito no CNES sob o nº 5478898, localizado no Município de Nilópolis. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297191"
                    ],
                    "1297192": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.721 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE CINCO LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO II, DO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/8429/2010, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12/04/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento/habilitação de cinco leitos de UTI Neonatal Tipo II, do Hospital Estadual Melchiades Calazans, inscrito no CNES sob o nº 5478898, localizado no Município de Nilópolis. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297192"
                    ],
                    "1297193": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.722 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL TIPO II DR. SÉRGIO SIBILIO FRITSCH, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/120/2012, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12/04/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II) Dr. Sérgio Sibilio Fritsch, inscrito no CNES sob o nº 647869, localizado no Município de Volta Redonda. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297193"
                    ],
                    "1297194": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.723 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PLANO DE NECESSIDADE DE PRESERVATIVOS MASCULINOS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12/04/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Plano de Necessidade de Preservativos Masculinos 52mm do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - A estimativa de necessidade do estado é de 76.021.564 unidades de preservativos masculinos 52mm, sendo que a aquisição de 15% deste quantitativo é de responsabilidade estadual (11.403.235 unidades), enquanto que 80% do Ministério da Saúde (60.817.252 unidades) e os municípios serão responsáveis pela aquisição de 10% de sua necessidade anual (o somatório dos municípios deve corresponder a 10% da necessidade estadual, ou seja, 7.602.156 unidades de preservativos masculinos 52mm). \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297194"
                    ],
                    "1297195": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.724 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2012, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12/04/2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de Paraíba do Sul. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297195"
                    ],
                    "1297196": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.725 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2012, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12/04/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de Quissamã. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297196"
                    ],
                    "1299472": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1053 DE 17 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDETERMINA O CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar e arquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.733/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRibeiro Empreendimentos Ltda ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.203.719/0001-09\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRua Marquês de São Vicente, nº 96B/604 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nRequerimento nº 00822/2012, protocolado pela empresa em 16/02/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1299472"
                    ],
                    "1299473": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1054 DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754/GERJ, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98, e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nVenâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 316, Loja A - Taquara - Rio de Janeiro -\r\n\r\nRJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.285.753/0016-77\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nJosefa Elizangela Miguel da Silva \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12171 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n013/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Campos Elíseos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Esperanto, nº 45 A - Campos Elíseos - Resende - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.285.269/0001-43\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMarina Aparecida da Silva Duarte\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11604 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n014/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Mirandela, nº 185 - Centro - Nilópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/0438-02\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nBreila Monfardini \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14206 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n015/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 845, Loja A - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/0444-42\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRenata de Souza Ribeiro \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13994 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n016/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nRenata Azevedo Pimental ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lindolfo Collor, nº 11 - Cavaleiros - Macaé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.994.948/0001-96\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCristiane Garcia Ferreira \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n9095 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n017/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1299473"
                    ],
                    "1299474": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1055 DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em planta do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProcórdis S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mário Viana, nº 446 - Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.079.479/0001-64\r\n\r\nRequerimento\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nnº 02735/2011, protocolado em 12/04/2011.\r\n\r\nE-08/100.520/2007\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com as instruções \r\n\r\nda Resolução SES nº 2563/2004.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1299474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1298825": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/060/10133/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Cirurgia - DGO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/05/2012, às 09:31h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/05/2012, às 10h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1298825"
                    ],
                    "1299064": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/017/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Densitometria Óssea\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/05/2012, às 13:31h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/05/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1299064"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1299461": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenato Chagas - 2005\r\n\r\nVanessa Ribeiro Barbosa - 2007\r\n\r\n2-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSandra Cecilia Offrede - 1994 \r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nValeria Martins Marques - 1995\r\n\r\n4-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenan Santos Martins da Silva - 2007\r\n\r\n5-COLÉGIO PLANCK EINSTEIN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila Henriques de Medeiros - 2003\r\n\r\n6-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIvone Craveiro Costa - 2009 \r\n\r\nCintia Lima de Oliveira - 2009\r\n\r\nDamiana Regina Augusto dos Santos da Silva - 2011\r\n\r\n7-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nValto Lopes de Freitas - 1991\r\n\r\n8-COBRA-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E\r\n\r\nPROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcia dos Santos Campos - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael da Cunha Cardoso - 2004\r\n\r\nRafael Duarte da Silva - 2006\r\n\r\nEdson Luiz Alcantara - 2007\r\n\r\n10-COLÉGIO BRASIL AMÉRICA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nVitor Teixeira Campos - 1973\r\n\r\n11-COLÉGIO COMERCIAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nDelma Delphino de Azevedo - 1981\r\n\r\n12-COLÉGIO MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMario Jose Machado Leal - 1986\r\n\r\n13-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValdemir dos Santos - 2004\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA ELYSIO DE MAGALHÃES - São João da Barra\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Hélio Pimentel Pessanha - 1984\r\n\r\n15-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarla Carolina Gonçalves de Rezende - 2007\r\n\r\nAurione Silva dos Santos - 2008\r\n\r\nWilliam de Farias Silva - 2009\r\n\r\nJosé Fernando Lima Simões Mendes - 2009\r\n\r\nKarina Cristina Barbosa Chicó - 2009\r\n\r\n16-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nArthur de Sena Barbosa - 2010\r\n\r\n17-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Pequeno Almeida - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVinícius Heleodorio dos Santos - 2004\r\n\r\n18-NÚCLEO DE EXCELÊNCIA PLANCK EINSTEIN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAntonio Carlos Lisaldo Nunes Junior - 2001\r\n\r\n19-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMonica Filardy - 2000\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nManaces Valadares Antunes - 2002\r\n\r\n21-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Waddington Saldanha - 1991\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClaudio Coriolano de Oliveira - 1980\r\n\r\nBerta Martins Antunes de Oliveira - 1999\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA DE MACAÉ - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntonia Regina Caetano - 2004\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Giovani Gomes Vicentini, Curso do 2º Grau - ano 1990, do Colégio London - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 02.03.2012, página 68 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1299461"
                    ],
                    "1298971": [
                        "I - Aviso",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 4639, de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de Maio de 2012\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite c/ achocolatado e biscoito salgado c/ margarina\r\n\r\nLeite com café e pão com margarina\r\n\r\nLeite com café e pão com requeijão\r\n\r\nLeite batido com maçã\r\n\r\nIogurte com rosquinha\r\n\r\nLeite c/ achocolatado e biscoito c/ requeijão\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com requeijão\r\n\r\nSuco de uva e pão com queijo branco\r\n\r\nLeite batido c/ banana e aveia e biscoito doce\r\n\r\nIogurte e banana\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nPão com queijo e suco de manga\r\n\r\nSuco de maracujá e pão com molho de carne moída\r\n\r\nLimonada e pão com queijo branco\r\n\r\nLeite com café e pão doce\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e melão\r\n\r\nLeite batido com maçã e rosquinha de coco\r\n\r\nSuco de goiaba e pão com ovo mexido c/ cenoura\r\n\r\nPão c/ pasta de atum (usar requeijão) e suco de uva\r\n\r\nIogurte e pão c/ margarina\r\n\r\nSalada de frutas e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, ovos mexidos, feijão e salada de tomate com queijo minas e orégano - Doce de leite\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa, salada de beterraba e brócolis - Goiabada\r\n\r\nMacarrão c/ molho de frango picadinho, feijão e salada de brócolis - Banana\r\n\r\nArroz, coxa de frango dourada, feijão e farofa de couve - Tangerina\r\n\r\nArroz, picadinho de carne, purê de batata e feijão - Melão\r\n\r\nArroz com brócolis, filé de peixe grelhado, feijão e salada de tomate - Maçã\r\n\r\nArroz, filé de peixe c/ molho, pirão e feijão - Laranja\r\n\r\nArroz, bolo de batata c/ recheio de carne moída, feijão e salada de cenoura ralada - Mamão\r\n\r\nRisoto de frango c/ cenoura e ovos e feijão - Salada de frutas\r\n\r\nMacarrão ao molho branco, filé de frango grelhado, feijão e seleta de legumes - Salada de frutas\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, estrogonofe de frango, batata corada - Doce de leite\r\n\r\nMacarrão, almôndegas ao sugo e brócolis americano ao alho - Goiabada\r\n\r\nPolenta, carne moída ao molho, feijão e salada de beterraba - Banana\r\n\r\nArroz, omelete de queijo c/cebola, feijão e salada de tomate - Tangerina\r\n\r\nArroz, salada de batata c/ atum, feijão - Melão\r\n\r\nArroz, picadinho de frango, batata - Mamão\r\n\r\nMacarrão ao molho branco com frango desfiado e salada de cenoura ralada - Laranja\r\n\r\nArroz, bolo de batata c/ recheio de carne moída e salada de cenoura ralada - Mamão\r\n\r\nRisoto de frango c/ cenoura e ovos - Salada de frutas\r\n\r\nMacarrão ao molho branco, filé de frango grelhado, feijão e seleta de legumes - Salada de frutas\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\n5) Preferencialmente usar a fruta do que o suco de frutas. No caso de ser preferir os sucos, adoce com adoçante. O suco deve \r\n\r\nser diluído em água para diminuir a concentração de açúcar e também deve ser proveniente de frutas, não use nunca sucos concentrados.\r\n\r\n6) Devem ser evitados alimentos com muita gordura. Use preferencialmente carnes magras.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, entrem em contato em caso de dúvidas.\r\n\r\nId: 1298971"
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                    "1298386": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eunice Ribeiro do Carmo\r\n\r\n02-Renato Caetano de Menezes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luzia Carmem Alves do Nascimento\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Lucia de Paiva\r\n\r\n02-Rafael Gripp Vieira de Menezes Guerra\r\n\r\n03-Sergio Martins de Mendonca\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ricardo Cavalcante Pereira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joel Natalino Dian\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrea da Costa\r\n\r\n02-Eduardo Figueiredo Tavares\r\n\r\n03-Jeniffer Melo Duarte\r\n\r\n04-Sandra Maria Pinto e Silva\r\n\r\n05-Tagner Luis Lopes Maia\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stephanie Damm\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Goncalves Ferreira\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andreia de Almeida Pires Vieira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Heliomar Vilela da Costa\r\n\r\n02-Zelia Maria Tavares\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cosme de Jesus Maia\r\n\r\n02-Roberto Machado Rezende Junior\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Gilberto Barbosa de Camargo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Azevedo de Lima\r\n\r\n02-José Dias Sandes Filho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Vinicius Rallo Ribeiro\r\n\r\n02-Lucio Mario da Costa Santa Cruz\r\n\r\n03-Luis Fernando Romano de Sousa\r\n\r\n04-Luis Sergio Ballonecker\r\n\r\n05-Maria Elizabet Gonçalves Marchioti\r\n\r\n06-Mariana Vabo da Rocha\r\n\r\n07-Paola Silva de Lima\r\n\r\n08-Renato Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Rosana Alves Garcia da Silva\r\n\r\n10-Silvana de Oliveira Missias\r\n\r\n11-Teodora Lucia da Silva\r\n\r\n12-Thiago Almeida de Oliveira\r\n\r\n13-Viviane Silva do Nascimento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Almeida Frias\r\n\r\n02-Cinara Maria de Souza Pereira\r\n\r\n03-Jacqueline Gomes de Carvalho\r\n\r\n04-Luciano Rosa Ortiz\r\n\r\n05-Marina Carvalho Passos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelino Rocha de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Adriana Cruz da Silva\r\n\r\n03-Alan Bastos dos Santos\r\n\r\n04-Aldenize Venancio da Silva\r\n\r\n05-Alex Dias de Melo\r\n\r\n06-Alexsandro da Silva\r\n\r\n07-Alvaro Luiz dos Santos Alves\r\n\r\n08-Amauri Goncalves\r\n\r\n09-Americo José Paulo do Carmo\r\n\r\n10-Ana Beatriz Fernandes dos Santos\r\n\r\n11-Ana Paula da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Andre Marinho de Paula Lobo\r\n\r\n13-Andre Pereira Brum\r\n\r\n14-Andrea Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Andrezita Ferreira de Jesus\r\n\r\n16-Angela de Oliveira Gomes\r\n\r\n17-Angelo Canzi Neto\r\n\r\n18-Antonio Jorge Goulart Dias\r\n\r\n19-Antonio Linhares Sobrinho\r\n\r\n20-Danieli Gomes Machado\r\n\r\n21-Gyovanna Mazzocco Machado Azevedo\r\n\r\n22-Pedro Paulo Dantas Ferreira\r\n\r\n23-Sandra Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe de Moura Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Cristina Coelho Martins\r\n\r\n03-Eloana Oliveira Maia\r\n\r\n04-Eugênio Paulo Gouveia Junior\r\n\r\n05-Fernanda Cristina Reis Nogueira\r\n\r\n06-Kátia Cristina de Souza Borges\r\n\r\n07-Mauricio Lessa Rocha de Souza\r\n\r\n08-Monique Andrade Pereira\r\n\r\n09-Nivia Pinheiro Pinto\r\n\r\n10-Paloma Correia de Freitas\r\n\r\n11-Romualdo Souza dos Santos\r\n\r\n12-Severina Vieira Braz Fagundes\r\n\r\n13-Victor Medeiros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darci Leal Dias\r\n\r\n02-Karen Rayane Silva Santos\r\n\r\n03-Lucimar de Santana Araujo\r\n\r\n04-Luis Fernandes\r\n\r\n05-Maria da Conceição de Souza Silva\r\n\r\n06-Rosangela Pereira Rodrigues\r\n\r\n07-Wilson da França Neves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Moisés da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Fabio Luiz Silva\r\n\r\n04-Fernando Ramos de Jesus\r\n\r\n05-Jhonatan de Souza Silva\r\n\r\n06-João Carlos de Souza Ribeiro\r\n\r\n07-José Alfredo dos Santos Filho\r\n\r\n08-Keity da Silva e Silva\r\n\r\n09-Luciana Maia de Araujo\r\n\r\n10-Luís Alberto Alves Barros\r\n\r\n11-Luiz Fernando Moraes da Silva\r\n\r\n12-Marco Antonio Martins de Souza\r\n\r\n13-Marli de Oliveira Fonseca\r\n\r\n14-Michelle Cristina da Silva Pedra\r\n\r\n15-Monique de Souza Lace\r\n\r\n16-Neilson da Costa Gomes\r\n\r\n17-Simone Trindade Moreira\r\n\r\n18-Wallace Luiz Santos Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laion da Fonseca Gomes\r\n\r\n02-Samuel Marques Cavalcante\r\n\r\n03-Cristiane Garcia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aurinete Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Etienne Bastos Monteiro Moreira\r\n\r\n03-Grace Kelly dos Santos Estrela\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Candido Severiano\r\n\r\n02-Alan Vitor de Oliveira Alves\r\n\r\n03-Alexandre Luiz Alves Sant'Ana\r\n\r\n04-Amanda Cristina Medeiros de Oliveira\r\n\r\n05-Anderson Cleiton Luiz de Oliveira\r\n\r\n06-Bruno Machado de Andrade Souza da Cruz\r\n\r\n07-Caio Vinicius Alberigi Vieira\r\n\r\n08-Carlos Renê Neves Garcia\r\n\r\n09-Carmen Luzia da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Cristiane Corrêa da Silva\r\n\r\n11-Cristiano dos Santos\r\n\r\n12-Éberson Vander Souza da Silva\r\n\r\n13-Elaine da Silva Belo\r\n\r\n14-Emerson Lima Berion\r\n\r\n15-Emerson Marcelino Vaz\r\n\r\n16-Flávia Coutinho Rodrigues\r\n\r\n17-Glauber Ciscotto Laureano\r\n\r\n18-Ilbert Farias dos Santos\r\n\r\n19-Ivonete da Silva Ramos Sirollo\r\n\r\n20-Jéssica da Silva Almeida\r\n\r\n21-Jéssica de Araujo Nunes\r\n\r\n22-José Carlos Machado da Silva\r\n\r\n23-João Vander Soares Beltrami\r\n\r\n24-Karen Magela Ramos da Silva\r\n\r\n25-Lucas Rocha da Silva\r\n\r\n26-Luiz Claudio Cipriano\r\n\r\n27-Luiz Claudio da Silva Gomes\r\n\r\n28-Luiz Claudio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\n29-Luiz Claudio Tubias Aredes\r\n\r\n30-Luzimelia Rufino da Silva\r\n\r\n31-Maria das Dores Almeida\r\n\r\n32-Maria José da Silva\r\n\r\n33-Marta Ribeiro Pereira Braga\r\n\r\n34-Maycon Alves de Almeida\r\n\r\n35-Nilton Carvalho Braga\r\n\r\n36-Reginaldo Vicente Pinto\r\n\r\n37-Priscila Almeida de Oliveira Barros\r\n\r\n38-Rafael Pena Monteiro da Silva\r\n\r\n39-Regina Carvalho Tone\r\n\r\n40-Roberto de Oliveira Cruz\r\n\r\n41-Rogério Tadeu Caitano Romeiro\r\n\r\n42-Sérgio de Souza Vieira\r\n\r\n43-Sidinei Trindade Figueiras\r\n\r\n44-Sueli da Silva\r\n\r\n45-Tayor Machado Alves\r\n\r\n46-Thiago Coitinho Rodrigues\r\n\r\n47-Thiago Soares Gomes\r\n\r\n48-Valquíria Mariano da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alciene da Silva Gil\r\n\r\n02-Amanda Batista de Oliveira\r\n\r\n03-Amarildo Gomes Leal\r\n\r\n04-Ana Cristina Vieira dos Santos\r\n\r\n05-Antonio Jorge dos Santos Costa\r\n\r\n06-Derickson Alves Macedo\r\n\r\n07-Hernane da Silva\r\n\r\n08-Jaqueline da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Josemar Januário\r\n\r\n10-Maickon Soares Lopes\r\n\r\n11-Maria José da Silva\r\n\r\n12-Natalia de Oliveira Maciel\r\n\r\n13-Renan Soares de Souza\r\n\r\n14-Sangelo Saulo Antunes Amarante\r\n\r\n15-Sueli Santos Ramos Damas\r\n\r\n16-Taiara Cristina Neves Mouré\r\n\r\n17-Vera Moreira da Costa\r\n\r\nE.E.E.S. MONSENHOR ROCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. MONSENHOR ROCHA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandra Souza Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erenilda Piedade da Silva\r\n\r\n02-Josimar de Paula Vieira\r\n\r\n03-Juliana Nascimento Batista\r\n\r\n04-Leonardo Souza Moreira\r\n\r\n05-Raquel Esteves Baeta Indelt\r\n\r\n06-Rosangela da Silva Camargo\r\n\r\n07-Suellen da Silva Francisco\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Lemos de Melo\r\n\r\n02-Adriana de Oliveira Marques\r\n\r\n03-André Ramos José Barbosa\r\n\r\n04-Bruno Gonçalves de Lima\r\n\r\n05-Cintia da Silva de Araújo\r\n\r\n06-Cristiane Gonçalves dos Santos\r\n\r\n07-Douglas Doreste Chaves\r\n\r\n08-Juliana do Espírito Santo Pereira\r\n\r\n09-Lidia Bleize de Souza\r\n\r\n10-Luciene Batista dos Santos\r\n\r\n11-Luiz Eduardo Aquino de Araújo\r\n\r\n12-Luiz Fernando do Amaral Andrade\r\n\r\n13-Marcio Luiz Camilo\r\n\r\n14-Maria de Fátima Martins\r\n\r\n15-Marline Rosa Gonçalves\r\n\r\n16-Nára Ellen Cris Rios\r\n\r\n17-Patrícia Maria de Oliveira Santos\r\n\r\n18-Rafael Correia\r\n\r\n19-Renato Barbosa Felipe\r\n\r\n20-Renato Felipe Barros da Silva\r\n\r\n21-Rita de Cássia Lira\r\n\r\n22-Sabrina da Silveira Barbosa\r\n\r\n23-Sergio Lima Ribeirto\r\n\r\n24-Tatiana Henrique da Silva Nunes\r\n\r\n25-Valmor Galdino dos Santos\r\n\r\n26-Vanessa da Silva Gregório\r\n\r\n27-Viviane Almeida Vieira\r\n\r\n28-Shirlei Carvalho do Nascimento dos Reis\r\n\r\n29-Sheila Carvalho do Nascimento dos Reis\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise Teixeira dos Santos\r\n\r\n02-Yasmin da Silva Mariano\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Cardoso\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diana Souza de Faria\r\n\r\n02-Jonathan Augusto de Araújo Coelho\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Luiz Bello Pinto\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara Mota de Meireles\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Sanchez\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luís Basílio Alves\r\n\r\n02-Flavia Penha Cezário\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelly Cristina Duarte da Silva Amaral\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Moacyr Alex Umbelino\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Keila Cristina Ferreira Lopes\r\n\r\n02-Wagner Soares de Brito Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Klewerton dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Luis Fernando Santos da Silva\r\n\r\n03-Marlon de Almeida Santos\r\n\r\n04-Roberto Alves da Cruz\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Pereira de Andrade\r\n\r\n02-José Henrique de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Martins Soares\r\n\r\n02-Tiago Nascimento Santos\r\n\r\n03-Valdirene da Conceição Norberto\r\n\r\n04-Vera Cristina Silveira da Cruz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO \r\n\r\nGONZAGA BOLWER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Alfaia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Brunna de Castro Maciel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thamires Gestal Condé\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glaucia Gestal da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Meireles da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Pereira Cabra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Caren Guimarães Rodrigues\r\n\r\n03-Cristiane Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Daniela Soares Paula Miguel\r\n\r\n05-Isabela Rebelo Silva\r\n\r\n06-Jéssica Senna Messias\r\n\r\n07-Letícia Cavalcante da Silva\r\n\r\n08-Stéffane Martins do Patrocínio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Morais da Silva\r\n\r\n02-Leonardo Nunes de Melo\r\n\r\n03-Marcos Vinicius Carvalho de Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiano de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Robson Felisberto de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula de Aguiar Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-David Luz Senna\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Fonseca de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleiton Mauricio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Pablo Feliciano Jardim\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natany Monteiro de Souza\r\n\r\n02-Raquel de Souza Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávia Damasceno Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anelize Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Angelita Leal Araujo\r\n\r\n03-Edson Pereira Lopes\r\n\r\n04-Gielly Andressa Freitas da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Ingrida Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Jeferson Luciano Vidal Neves\r\n\r\n07-Laís dos Santos Gomes\r\n\r\n08-Laís Sepulveda Meneses\r\n\r\n09-Leandro Uilton Candido da Silva\r\n\r\n10-Lenita Sabino Barrozo\r\n\r\n11-Miriam de Paula da Silva\r\n\r\n12-Simone de Souza Paixão\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto José Sant'Anna\r\n\r\n02-Beatriz Aline da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Bernadette Costa Damião\r\n\r\n04-Carmelita Oliveira Santos\r\n\r\n05-Eduarda Cristina Assis do Prado\r\n\r\n06-Érica de Souza Emilio\r\n\r\n07-Evelin de Oliveira Martins\r\n\r\n08-Jéssica Aline da Silva Ferreira\r\n\r\n09-José Basilio dos Santos\r\n\r\n10-Luana Fernandes Lima\r\n\r\n11-Lucineide Souza dos Santos\r\n\r\n12-Maria das Dores Pereira de Almeida\r\n\r\n13-Marta de Oliveira Justino\r\n\r\n14-Rosiane Priscila Carias Paulino\r\n\r\n15-Samara Gomes Prates\r\n\r\n16-Tiago Morais de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Teixeira de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula Marçal Aredes Hottum da Silva\r\n\r\n03-Edivana Dias da Silva\r\n\r\n04-Eloisa Monteiro Rosa\r\n\r\n05-Érica Moita da Silva\r\n\r\n06-Ingrid Cristina Santos da Silva\r\n\r\n07-Jacira Venancio de Freitas\r\n\r\n08-Josué Aureliano da Silva\r\n\r\n09-Luiz Guedes da Conceição\r\n\r\n10-Moisés Luiz dos Santos\r\n\r\n11-Pablo Souza de Jesus\r\n\r\n12-Rosa Maria Nunes Bittencourt Pereira\r\n\r\n13-Toni Marcio Filadelfo\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrea Henrique da Silva\r\n\r\n02-Arthur Oliveira de Freitas\r\n\r\n03-Faiane Freitas de Macedo\r\n\r\n04-Ivanir de Jesus Galvão Evangelista\r\n\r\n05-José Valderlei Neves\r\n\r\n06-Maxsuellen da Silva Jacinto\r\n\r\n07-Miriam Pereira dos Santos Silva\r\n\r\n08-Mirlene de Moura Chaves\r\n\r\n09-Nilda Nunes Soares Bastos\r\n\r\n10-Rosangela Fernandes\r\n\r\n11-Rosangela Oliveira de Souza\r\n\r\n12-Roseli Ramos Rosa\r\n\r\n13-Rosilene Severino Felipe\r\n\r\n14-Scarlet de Oliveira Gomes\r\n\r\n15-Silvio Toco Evangelista\r\n\r\n16-Suzana Fernandes Passos\r\n\r\n17-Veronica Moita da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Moreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Souza da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tatiane Maria da Silva Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Moreira Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamires de Melo Leal\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geralda Rosa Pereira da Nobrega\r\n\r\n02-Thiago Jose Sant'Ana Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilson Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Bueno dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Conrado Morgado Boa Morte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michael de Freitas Moyses\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Diorato Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gleicimar de Oliveira Bonifácio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana de Souza Emilio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Moura Santos Inocencio\r\n\r\n02-Daiane Cristina Cruz Araujo\r\n\r\n03-Jhonata Ferreira Ecar\r\n\r\n04-Romulo Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alan Moreira da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008, Publicado no D.O. de 07.10.2010, pag. 15 / 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA \r\n\r\nCANIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 20-Roberta Viana do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 20-Roberta Vianna do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Patrícia Helena de Chiara\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leticia Sobrinho Chagas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Moura Alves de França\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO \r\n\r\nNAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adrielle de Matos do Amaral\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E \r\n\r\nADULTOS TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1992\r\n\r\n01-Monica da Cunha Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Eloisio Telles Machado\r\n\r\n02-Roberta da Conceição Fernandes\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes da Cruz\r\n\r\n02-Anna Alice Mendes Maciel da Silva\r\n\r\n03-Elaine Rocha Pacheco\r\n\r\n04-Heliethe Pimentel de Souza\r\n\r\n05-Manoella de Cássia Dantas Soares\r\n\r\n06-Matilde da Glória Tavares\r\n\r\n07-Yasmin Carvalho dos Santos\r\n\r\n08-Yasmin Rodrigues da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adão Carmelo Condé\r\n\r\n02-Isadora da Silveira da Motta\r\n\r\n03-João Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\n04-Sandra Helena da Cunha\r\n\r\n05-Veronica de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Siqueira de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Vantine da Silva\r\n\r\n03-Breno Dantas da Costa\r\n\r\n04-Isabela Thaís de Melo Rezende\r\n\r\n05-Manuela de Andrade Firmino\r\n\r\n06-Raíssa de Moura Simões\r\n\r\n07-Roberto Fabricio Abrahão Neves\r\n\r\n08-Rosana Benevides Fraga\r\n\r\n09-Wagner Martins Ventura\r\n\r\n10-Wilson Rodrigo Pacheco Bezerra da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo Paim Silva\r\n\r\n02-Fábio dos Santos Rosa\r\n\r\n03-Rita de Cássia Araújo da Silva\r\n\r\n04-Thais Jane de Lima Maia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Izidoro Molino\r\n\r\n02-Aline Rangel de Albuquerque\r\n\r\n03-Amanda Medeiros Gomes\r\n\r\n04-Ana Beatriz de Azevedo Cruz\r\n\r\n05-Ana Carolina Silva Guerra Colimoides\r\n\r\n06-Ana Cassia da Silva Sales\r\n\r\n07-Andressa da Silva Tereza\r\n\r\n08-Andressa Lyra da Silva\r\n\r\n09-Andreza Barbosa Amorim Silva\r\n\r\n10-Brenda Leticia Gomes de Lima\r\n\r\n11-Breno Moura da Silva\r\n\r\n12-Bruno Cavalcante do Couto\r\n\r\n13-Cintia dos Santos de Matos\r\n\r\n14-Danieli de Andrade Dias\r\n\r\n15-Gabriela Fernanda da Silva Santos\r\n\r\n16-Ingrid Ane Parães de Oliveira\r\n\r\n17-Isabel Aleixo Marz\r\n\r\n18-Joelen Cristina Pereira Marçal\r\n\r\n19-Jonathan Morete David\r\n\r\n20-Joseane Marques da Silva\r\n\r\n21-Juliana Gabriel de Souza\r\n\r\n22-Ketlin Carnota de Lima\r\n\r\n23-Laís Barreto da Silva\r\n\r\n24-Laís de Oliveira Villas Boas\r\n\r\n25-Lorrane Lemos Rios\r\n\r\n26-Luiz Paulo da Silva Aguiar\r\n\r\n27-Maiara Pereira Matias\r\n\r\n28-Maria Clara Souza da Silva\r\n\r\n29-Mariana Cunha dos Santos\r\n\r\n30-Marlon Nascimento Santos\r\n\r\n31-Mayara de Castro Turola\r\n\r\n32-Nilson Oliveira Fajardo\r\n\r\n33-Paulo Vinícius da Silva Santos\r\n\r\n34-Taís da Costa Ferreira Pecorelli\r\n\r\n35-Thaís Pereira de Oliveira\r\n\r\n36-Thaisa de Abreu Clemente\r\n\r\n37-Wellington Baptista Nunes da Silva\r\n\r\n38-Wilian da Silva Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Fernandes de Moura\r\n\r\n02-Alberto dos Reis Moura\r\n\r\n03-Aline de Souza Machado\r\n\r\n04-Ana Caroline dos Santos Carvalho\r\n\r\n05-Arryan Barros Maciel da Silva\r\n\r\n06-Camila de Assis Nunes\r\n\r\n07-Catherine dos Santos Tostes\r\n\r\n08-Charles Maximiano Bezerra\r\n\r\n09-Daniele Gonçalves Cruz\r\n\r\n10-Darlen da Silva Aleixo\r\n\r\n11-Fabricio da Silva de Araujo\r\n\r\n12-Gianlucas Gomes Vicente Oliveira\r\n\r\n13-Hosana Caroline de Oliveira\r\n\r\n14-Iorrane da Costa Cabral\r\n\r\n15-Isabela Cardoso Dias\r\n\r\n16-Jéssica Vieira Iack Martins\r\n\r\n17-Jonathan Fragoso Miranda de Oliveira\r\n\r\n18-Karen Cristine Moura Bernardo\r\n\r\n19-Leonardo da Silva\r\n\r\n20-Leticia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n21-Lilian do Rio Silva\r\n\r\n22-Marcele do Rio Silva\r\n\r\n23-Matheus Gustavo Moura Guilherme\r\n\r\n24-Melissa Leite de Oliveira Pereira\r\n\r\n25-Patrick Viana Casemiro\r\n\r\n26-Paulo Fernando Cavalcante Júnior\r\n\r\n27-Paulo Roberto Rosa\r\n\r\n28-Rafael dos Santos Souza\r\n\r\n29-Thaiara Maria Soares\r\n\r\n30-Tiago de Souza Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alife Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Aline Priscila Leite Santos\r\n\r\n03-Amanda Cristina Soares da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Gomes Araujo\r\n\r\n05-Ana Cláudia Diniz Fajardo\r\n\r\n06-Anderson Antonio do Bomfim\r\n\r\n07-Anderson Lins de Moraes\r\n\r\n08-Carolina Patricio de Oliveira Pinto\r\n\r\n09-Caroline Mauricio Santana de Freitas\r\n\r\n10-Daiane Mota Clemente\r\n\r\n11-Denilson Barbosa Honorato\r\n\r\n12-Diego de Souza Ribeiro\r\n\r\n13-Edmar da Costa Lima Junior\r\n\r\n14-Eduardo Faria Lopes\r\n\r\n15-Geiza Cristina da Silva\r\n\r\n16-Grace Kelly Pereira Soares\r\n\r\n17-Heloá Faria da Costa\r\n\r\n18-Joice Soares Roger\r\n\r\n19-Juan Felipe Porto Tavares\r\n\r\n20-Júlia da Silva\r\n\r\n21-Juliana Marques Gomes\r\n\r\n22-Keila Fernandes Nogueira\r\n\r\n23-Luan Firmiano Coelho\r\n\r\n24-Luanna Christine Carvalho Seabra\r\n\r\n25-Patrícia Bias da Silva\r\n\r\n26-Pedro Paulo dos Santos Junior\r\n\r\n27-Raissa de Rezende Alves\r\n\r\n28-Sara da Costa Teixeira\r\n\r\n29-Thaís Alves dos Santos\r\n\r\n30-Thaís de Souza Ribeiro\r\n\r\n31-Wilian do Nascimento Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Gabriela Batista Lemos\r\n\r\n02-Deuara dos Anjos\r\n\r\n03-Emanuel dos Santos Morais\r\n\r\n04-Euclides Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Fabio Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Igor Rangel Gomes\r\n\r\n07-Kaique Bruno Monteiro Bourguignon Vargas\r\n\r\n08-Karen Carolina da Silva\r\n\r\n09-Laiza Adriele Pereira Dutra\r\n\r\n10-Vinícius Campos Lins\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adna Dias dos Santos\r\n\r\n02-Ágata dos Santos Belfort\r\n\r\n03-Beatriz de Jesus Paiva\r\n\r\n04-Caroline Martins dos Santos\r\n\r\n05-Claudnei Laranja Dutra\r\n\r\n06-Dandara Oliveira de Andrade\r\n\r\n07-Denis Nunes de Farias\r\n\r\n08-Geniane Patricia da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Jéssica Sarmento Ferreira\r\n\r\n10-Liliane Tertuliano da Silva\r\n\r\n11-Maiara de Oliveira Maciel\r\n\r\n12-Maicon Duarte da Silva\r\n\r\n13-Márcio Cardoso Pinheiro\r\n\r\n14-Marcos Vinicius da Silva Lopes\r\n\r\n15-Moises Balduino da Silva Junior\r\n\r\n16-Monique de Carvalho Moreira\r\n\r\n17-Patrick Fortes Pereira\r\n\r\n18-Priscila Vianna Soares\r\n\r\n19-Raquel Martins Lima\r\n\r\n20-Renan Pereira Marinho dos Santos\r\n\r\n21-Richard Souza da Silva\r\n\r\n22-Rodrigo de Carvalho Celito\r\n\r\n23-William Carvalho Otero\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Amanda Santana de Souza\r\n\r\n03-Bruno dos Santos Sacramento\r\n\r\n04-Camilla Barros de Oliveira\r\n\r\n05-Carolina Salgado Gomes\r\n\r\n06-Caroline Campos Vasconcelos\r\n\r\n07-Caroline dos Santos Elesbão\r\n\r\n08-Dayene de Cassia Timoteo da Cunha\r\n\r\n09-Elizandra das Dores da Silva\r\n\r\n10-Érica Cid dos Santos de Moura\r\n\r\n11-Gabriela Alonso Braga\r\n\r\n12-Gloria Domingos Moreira\r\n\r\n13-Graziele de Melo da Silva\r\n\r\n14-Heverton Luiz Carneiro\r\n\r\n15-Jéssica de Olivera Correa\r\n\r\n16-João Musashi Barbosa Tavares Monteiro\r\n\r\n17-João Paulo Davi Constantino\r\n\r\n18-Karla Nicoli Chaves\r\n\r\n19-Letícia Pinto da Silva\r\n\r\n20-Lilian Borges de Oliveira\r\n\r\n21-Luan de Oliveira Silva\r\n\r\n22-Luana Leal Corrêa Grassano\r\n\r\n23-Luciana Oliveira de Arruda\r\n\r\n24-Mágno Lima Gomes\r\n\r\n25-Marina Branquinho Schossler Barboza\r\n\r\n26-Rodrigo Ferreira Leal\r\n\r\n27-Rosiane Campano Alves\r\n\r\n28-Tathiane Oliveira de Araújo\r\n\r\n29-Thais Spala Dantas de Lima\r\n\r\n30-Thalita Tiago de Oliveira\r\n\r\n31-Thamirys Costa Ferreira\r\n\r\n32-Ygor de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane Neves de Souza\r\n\r\n02-Anderson da Silva de Carvalho\r\n\r\n03-André Luiz Carneiro Leão Ramos\r\n\r\n04-Bruna de Sá Pinto da Silva\r\n\r\n05-Bruno Gomes Antonio\r\n\r\n06-Dayane dos Santos Dionízio\r\n\r\n07-Diego Ferreira da Costa\r\n\r\n08-Erykson Lima\r\n\r\n09-Iago Castro de Almeida\r\n\r\n10-Igô Luis Lima Mannise\r\n\r\n11-Isabele Siqueira Lima\r\n\r\n12-Ítalo da Silva Lagrotta\r\n\r\n13-Januza Stephanie de Freitas Ferreira\r\n\r\n14-Jonas Henrique de Paula Rodrigues\r\n\r\n15-José Vinicius Victorino Gomes\r\n\r\n16-Josélia Antonio Rodrigues Espinati\r\n\r\n17-Luana Rodrigues Nobre\r\n\r\n18-Luís Miguel Azevedo da Silva\r\n\r\n19-Mateus Carvalho Fontes\r\n\r\n20-Paloma Ribeiro da Rocha\r\n\r\n21-Paulo Alfredo do Nascimento dos Santos\r\n\r\n22-Priscila Cardoso Muller\r\n\r\n23-Ramon Guedes de Oliveira\r\n\r\n24-Renan Silva Braga\r\n\r\n25-Rodolfo Lomeu Ramos\r\n\r\n26-Rodrigo Harrison Pinto de Oliveira\r\n\r\n27-Tábatha Oliveira de Almeida\r\n\r\n28-Talita Marine Soares\r\n\r\n29-Tatianne da Silva Dutra\r\n\r\n30-Tauan Hilário Marques de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Marques da Silva\r\n\r\n02-César da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Daiani da Fonseca Hipólito\r\n\r\n04-Fabiano Ramos de Moras Sacramento\r\n\r\n05-Felipe Silva da Conceição\r\n\r\n06-Felipe Sousa da Costa\r\n\r\n07-Jefferson Santos Peçanha\r\n\r\n08-Juliane Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Leon Matias\r\n\r\n10-Lucas Lima da Silva\r\n\r\n11-Marcos André Araujo\r\n\r\n12-Mariana Menezes de Oliveira\r\n\r\n13-Matheus Baptista Malta\r\n\r\n14-Myllena Rosa de Albuquerque\r\n\r\n15-Natália da Silva Vieira\r\n\r\n16-Nathalia Cristina Cortes Pereira\r\n\r\n17-Nathalia Ferreira Lins de Oliveira\r\n\r\n18-Renan Marques Rodrigues\r\n\r\n19-Sarah Gomes dos Santos Oliveira\r\n\r\n20-Taís Nara Ferreira de Macedo\r\n\r\n21-Thaliciane Panissollo Figueira\r\n\r\n22-Thomyson de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Assis de Sousa\r\n\r\n02-Caio Felipe Costa Marine\r\n\r\n03-Camila Mesquita de Moraes\r\n\r\n04-Daniel da Cruz Corrêa\r\n\r\n05-David Mike Santos Simões\r\n\r\n06-Diego de Oliveira Amorim Silva\r\n\r\n07-Edvaldo de Souza Fidélis\r\n\r\n08-Ellen Marques Giacometti\r\n\r\n09-Frederico da Paixão Agostinho\r\n\r\n10-Gustavo Bertagna Peixoto Barbosa\r\n\r\n11-Kaio Vinicius Clemente Farias\r\n\r\n12-Karen da Silva Cardoso\r\n\r\n13-Leonardo Gargano\r\n\r\n14-Leonardo Veiga Jeronymo\r\n\r\n15-Leonardo Vilaça Leal\r\n\r\n16-Natália Braga Keher\r\n\r\n17-Priscila Pereira Luqueci\r\n\r\n18-Rafael Augusto Cunha de Lemos\r\n\r\n19-Rafaela Simão Rodrigues\r\n\r\n20-Raphael Chagas de Miranda\r\n\r\n21-Roberto Renan de Almeida Leite\r\n\r\n22-Rodrigo Amorim Michaeli\r\n\r\n23-Tais de Oliveira de Albuquerque Salles\r\n\r\n24-Tatiane Lima Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane Abi de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Adriano Lima da Silveira\r\n\r\n03-Alexandre Lucas Cardoso de Andrade\r\n\r\n04-Ana Clara Pinto Dantas de Souza Rêgo\r\n\r\n05-André de Paiva Santana\r\n\r\n06-Athayde Neves Júnior\r\n\r\n07-Bruna Maia Bellini de Souza\r\n\r\n08-Bruna Pereira Gonçalves\r\n\r\n09-Débora das Neves Barbeto da Cunha\r\n\r\n10-Dener Balbino da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Evandro Melo de Araujo\r\n\r\n12-Felipe Batista Barboza\r\n\r\n13-Fernanda de Aguiar Redó Y' Gubáu\r\n\r\n14-Giselle Alves de Maraes\r\n\r\n15-Graciele Gonçalves Santos\r\n\r\n16-Izabelle Pacheco Lima\r\n\r\n17-Jéssica de Oliveira\r\n\r\n18-Larissa Gama Machado da Silva\r\n\r\n19-Leonardo de Souza Guerreiro\r\n\r\n20-Lilian Acioly Gonçalves\r\n\r\n21-Loan Hilário Marques de Souza\r\n\r\n22-Lucas Barbosa Santos\r\n\r\n23-Luíza Ferreira de Oliveira\r\n\r\n24-Monique Souza dos Santos Pereira Ramos\r\n\r\n25-Priscila Lira Rodrigues\r\n\r\n26-Rafaella Barbosa de Almeida\r\n\r\n27-Renato Alves Roque Bento\r\n\r\n28-Stephanie de Araujo Ribeiro\r\n\r\n29-Suziane de Oliveira Vianna\r\n\r\n30-Thaís Moreira Lima\r\n\r\n31-Thaisa Aparecida Corrêa Machado\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ágatha dos Santos Xavier\r\n\r\n02-Aline Oliveira de Lima\r\n\r\n03-Angélica Miranda Luiz\r\n\r\n04-Fernanda Santos de Souza\r\n\r\n05-Filipe Almeida Fernandes\r\n\r\n06-Isadora Soares Filizola\r\n\r\n07-Kamilla Sany Soares Prates\r\n\r\n08-Letícia Wolf Von Arcosy\r\n\r\n09-Luiz Henrique Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n10-Marcelo da Silva Soares dos Santos\r\n\r\n11-Maria Caroline dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Maria Flávia do Nascimento Ferreira\r\n\r\n13-Mayra Cristina Vitorino Lima\r\n\r\n14-Michele Santos Reis\r\n\r\n15-Polianna Bastos Caetano\r\n\r\n16-Quézia Freitas de Souza\r\n\r\n17-Raiane Pereira Rodrigues\r\n\r\n18-Raquel de Cavalho Teixeira\r\n\r\n19-Rodrigo da Silva Gomes\r\n\r\n20-Sidylene de Oliveira Miguel\r\n\r\n21-Suelen Santos Maciel\r\n\r\n22-Talitta Galvão Reis de Oliveira\r\n\r\n23-Tamirys Ventura do Nascimento\r\n\r\n24-Tatiana de Oliveira Faria\r\n\r\n25-Thamires Christine Batista dos Santos\r\n\r\n26-Viviane Almeida Pacheco Barcelos\r\n\r\n27-Yasmin Camila Moura Fraga\r\n\r\n28-Yngrid Cássia Pires Simas\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana da Cunha Oliveira\r\n\r\n02-Bruno William Felix de Albuquerque\r\n\r\n03-Camila Froes Figueiredo\r\n\r\n04-Carolina de Melo Carneiro\r\n\r\n05-Claudia Cantisane Martins Cabral\r\n\r\n06-Danilo da Costa Gomes\r\n\r\n07-Evelyn Schtruk\r\n\r\n08-Felipe Rohen Bastos da Motta\r\n\r\n09-Fernando dos Santos Camelo\r\n\r\n10-Gabrielle Moraes Silva\r\n\r\n11-George Henrique Bezerra\r\n\r\n12-Hanna Caroline Sant'Anna Penido\r\n\r\n13-José Hugo de Araújo Gouveia\r\n\r\n14-Juliana Novais Ribeiro Rosa\r\n\r\n15-Kaique Azevedo Ribeiro\r\n\r\n16-Larissa Ornelas da Silva\r\n\r\n17-Lucas Mesquita da Cruz Santos\r\n\r\n18-Lucia Saraiva Dias\r\n\r\n19-Luciana Bruno dos Santos Barbosa\r\n\r\n20-Marcos Vinícius Ferreira da Costa Souza\r\n\r\n21-Matheus Bastos Xavier de Oliveira\r\n\r\n22-Melissa de Lima Elias\r\n\r\n23-Patrícia Brambila de Oliveira\r\n\r\n24-Richard Cleiton Silva dos Santos\r\n\r\n25-Rodrigo da Silva Braga\r\n\r\n26-Sillas dos Santos Barata Antunes\r\n\r\n27-Thainá Verdan Gomes Ferreira\r\n\r\n28-Thaís dos Santos Aragão\r\n\r\n29-Thais Silva Christiani\r\n\r\n30-Thayani Fontes Pereira\r\n\r\n31-Victor da Silveira Magdalena\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HALFELD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HALFELD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anselmo Camargo de Aguiar\r\n\r\n02-Elayne Patrícia Silva Rocha\r\n\r\n03-Evelyn Farah Glock\r\n\r\n04-Jerry de Almeida Silva\r\n\r\n05-Juçara Neide Bispo dos Santos Dias\r\n\r\n06-Jaciara Chiarelli Gomes\r\n\r\n07-José Lopes da Silva\r\n\r\n08-Karina Abrahão Lima\r\n\r\n09-Kelly de Araújo Ribeiro\r\n\r\n10-Kelly Viana de Jesus\r\n\r\n11-Lidiane Martins de Oliveira\r\n\r\n12-Marco Aurelio Perestrelo\r\n\r\n13-Mônica de Carvalho Lombone\r\n\r\n14-Neli Alvarenga Santos\r\n\r\n15-Nilton Vito Santana\r\n\r\n16-Pedro Reijanio dos Santos Lima\r\n\r\n17-Rodolfo Pinto da Silva\r\n\r\n18-Rosângela Dias da Silva\r\n\r\n19-Rose Mary Accioly de Vasconcellos\r\n\r\n20-Sandra Maria Ramos da Silva\r\n\r\n21-Sebastião Francisco de Souza\r\n\r\n22-Shayene Cristina Ramos Araujo\r\n\r\n23-Silvan Silva\r\n\r\n24-Thiago de Souza dos Santos\r\n\r\n25-Wallace Barbosa Soares França\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldair da Silva\r\n\r\n02-Alexandro Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Andréa Cristina Ribeiro Braga Camillo\r\n\r\n04-Antonia de Santana Costa dos Santos\r\n\r\n05-Antonio Manoel dos Santos\r\n\r\n06-Ariana Braga da Silva\r\n\r\n07-Deise Rose Pereira de França\r\n\r\n08-Fabiola dos Santos Antunes\r\n\r\n09-Fernando Marcos Abreu de Oliveira\r\n\r\n10-Francisco de Sá Barroso\r\n\r\n11-Jan Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Jorgina Vales Joseli\r\n\r\n13-José Carlos Paiva dos Santos\r\n\r\n14-Luis Carlos Cantilho\r\n\r\n15-Maria da Penha de Miranda\r\n\r\n16-Marilene Granadeiro Rodrigues\r\n\r\n17-Nilcéa Montini\r\n\r\n18-Noemia Maria de Fontes\r\n\r\n19-Rodrigo Luiz da Silva Andrade\r\n\r\n20-Rogerio Martins da Silveira Goulart\r\n\r\n21-Tatiane Lopes Danzer\r\n\r\n22-Thais Alves Loreto dos Santos\r\n\r\n23-Thais Lopes Danzer\r\n\r\n24-Sandra Rodrigues do Rosário\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alzira Gomes de Souza\r\n\r\n02-Amanda Ferreira Nunes\r\n\r\n03-Ariana Aparecida Fernandes Gomes\r\n\r\n04-Caroline Pereira de Fontes\r\n\r\n05-Cintia Iglesias de Melo\r\n\r\n06-Cristiane da Silva Abraão\r\n\r\n07-Eduardo Galindo Carvalho\r\n\r\n08-Elizangela Natividade Carlos Dihl\r\n\r\n09-Fabiana Abrahão Lopes\r\n\r\n10-Fabiana Marques Ferreira\r\n\r\n11-Fatima Marques Ferreira\r\n\r\n12-Francisco Evandro Ribeiro Alves\r\n\r\n13-Jacqueline Fernandes Lisboa\r\n\r\n14-Lucas Pereira Cavalcante\r\n\r\n15-Luiz Henrique Chaves do Nascimento\r\n\r\n16-Marcelo de Paula Cabral\r\n\r\n17-Márcia de Macedo Alberto\r\n\r\n18-Nelia Escure\r\n\r\n19-Rosania Maria da Silva\r\n\r\n20-Sergio Leonardo da Silva Maguelli\r\n\r\n21-Sônia dos Santos da Silva\r\n\r\n22-Ueverton da Silva da Conceição\r\n\r\n23-Zilda Terezinha Polla do Espírito Santo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Assis Sousa\r\n\r\n02-Aline Caroline Bezerra Silva\r\n\r\n03-Ana Lucia Lopes Siqueira\r\n\r\n04-Andreia da Fonte Cavalcante\r\n\r\n05-Beatriz Lacerda da Costa\r\n\r\n06-Carlos Eduardo de Holanda Costa\r\n\r\n07-Claudia Barbosa da Cruz\r\n\r\n08-Claudio Tavares\r\n\r\n09-Douglas de Almeida Nascimento\r\n\r\n10-Fernanda Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Gabriel Gitahy Montini\r\n\r\n12-Guilherme da Silva Santos\r\n\r\n13-Ingrid Ramos Alves Camello\r\n\r\n14-Lucas da Cruz Campos\r\n\r\n15-Mariane Correa de Oliveira\r\n\r\n16-Neide Muniz Tobias de Oliveira\r\n\r\n17-Rafael de Carvalho Padilha\r\n\r\n18-Roberto Alcântara Fontes Filho\r\n\r\n19-Rodrigo dos Santos Rosa\r\n\r\n20-Silber Barboza de Souza\r\n\r\n21-Uilza Aguiar Arantes Genovez\r\n\r\n22-Vera Lucia de Souza Costa\r\n\r\nId: 1298386"
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                    "1299679": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1974\r\n\r\n01-Geraldo Antonio de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Marleide Vieira dos Santos\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Joél Augusto da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Carmem Lúcia Pereira da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1988\r\n\r\n01-Janete Zambe Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Márcia da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nickson de Araujo Brito\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Baptista da Costa Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Ramos Damasceno\r\n\r\n02-Amanda Renee Rassene dos Santos\r\n\r\n03-Camila Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Carla Raiana Pereira Feitosa\r\n\r\n05-Daienny Santos Mota\r\n\r\n06-Dominique Sampaio Andrade\r\n\r\n07-Felipe dos Santos de Jesus\r\n\r\n08-Gabriela Fonseca Veríssimo\r\n\r\n09-Iasmim de Oliveira Farias\r\n\r\n10-Ivyn Indhara Barros Reis Dias\r\n\r\n11-Jéssica Alves de Araujo\r\n\r\n12-Klesshenn Nascimento Tavora Barbosa\r\n\r\n13-Mariana Macêdo Fernandes da Silva\r\n\r\n14-Matheus Ferreira Angelo Taveira\r\n\r\n15-Rafael de Oliveira Moura\r\n\r\n16-Wagner Faria Damaceno Junior\r\n\r\n17-Willy da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabio Henrique Figueiredo Castro\r\n\r\n02-Fabrício Roberto Tiburcio Vicente\r\n\r\n03-Felipe de Azevedo Alcantara\r\n\r\n04-Fernando Henrique Souza de Barros\r\n\r\n05-Jacqueline Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Jonathan Martins Neumann\r\n\r\n07-Luana Crispim Silva\r\n\r\n08-Mariana Cunha Sanches\r\n\r\n09-Michelle Alves da Silva\r\n\r\n10-Monica Melo Lira\r\n\r\n11-Natália Leitão Santos\r\n\r\n12-Nivia Pontes da Silva\r\n\r\n13-Peter Scheidegger Lopes\r\n\r\n14-Priscila de Lacerda Sales\r\n\r\n15-Rebeca Silva Barros\r\n\r\n16-Thábata Malheiro Gama\r\n\r\n17-Thais Claudino Lopes\r\n\r\n18-Ígor Prestes Costa\r\n\r\n19-Otávio Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n20-Brenda Cristian Souza Libanio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dara Estevam Marinho\r\n\r\n02-Douglas Nunes Mendonça\r\n\r\n03-Érica Priscila Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Giselle Rodrigues da Cruz\r\n\r\n05-Heloíza Araujo Bastos\r\n\r\n06-Joyse Alves Batista\r\n\r\n07-Leticia Barcellos de Souza Moreira\r\n\r\n08-Marcelo Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n09-Raiza Fernanda de Jesus\r\n\r\n10-Robson Agostinho dos Santos\r\n\r\n11-Rodrigo Tavares Ferreira\r\n\r\n12-Saemia Costa Dias\r\n\r\n13-Vinícius dos Santos Silva\r\n\r\n14-Bruno de Lima Verçosa\r\n\r\n15-Karla Gabrielle Vicente do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna de Paula Kriochein\r\n\r\n02-Erivelton Cassimiro da Mota\r\n\r\n03-Hellder Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Jackson Lopes Matias da Silveira\r\n\r\n05-Jucilene Patrício de Miranda\r\n\r\n06-Karina Medeiros de Deus Henriques\r\n\r\n07-Karoline Freitas de Paula Ribeiro Martins\r\n\r\n08-Leonardo Mello Lima Gervasio\r\n\r\n09-Luan Lemes da Silva\r\n\r\n10-Maiara Navarini Martins\r\n\r\n11-Marina Motta Castro dos Santos\r\n\r\n12-Matheus Soares Schmidt\r\n\r\n13-Nayra Nágena Soares de Sousa\r\n\r\n14-Otavio Levino da Silveira Soares\r\n\r\n15-Paulo Sergio Miranda de Andrade\r\n\r\n16-Tiago Moura Ferreira Barreto Brandão\r\n\r\n17-Vânia Cristina Santos do Carmo\r\n\r\n18-Vítor Diogo Gomes\r\n\r\n19-Melissa Targino Galhardo\r\n\r\n20-Fábio Ricardo Leipelt\r\n\r\n21-Débora Cristina de Morais Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela da Silva Louvera Lopes\r\n\r\n02-Daniela da Silva Marinho Pachêco\r\n\r\n03-Joicy Ferreira Lima\r\n\r\n04-Joyce Martins da Silva\r\n\r\n05-Julia da Rocha Pereira dos Ramos\r\n\r\n06-Leon Silva Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-Leonardo Malaquias da Conceição\r\n\r\n08-Lucas Vieira Cardoso\r\n\r\n09-Marcelia Gomes de Lima\r\n\r\n10-Renilson Borges Vital\r\n\r\n11-Rosana da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Tamara dos Anjos Cardoso Coelho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Gaudêncio Caputo\r\n\r\n02-Ana Clara Gaudêncio Caputo\r\n\r\n03-Cristiane Silva de Farias\r\n\r\n04-Itamar Gugelmin Brito\r\n\r\n05-Jessica dos Santos Ramos\r\n\r\n06-Juliana Lucas Araujo\r\n\r\n07-Luan Jose da Silva\r\n\r\n08-Mariana Cabelli Castelhano\r\n\r\n09-Nadja Barbara Oliveira Rodrigues\r\n\r\n10-Pedro Paulo Silva Amaral\r\n\r\n11-Stephanie de Oliveira Gaby\r\n\r\n12-Wanessa Maia Soares\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Albert Gonçalves Ramos\r\n\r\n02-Claudia Tavares Dantas\r\n\r\n03-Felipe de Lima Neves\r\n\r\n04-Felipe Toshiyuki Ximenes Oyama\r\n\r\n05-Higor Corrêa Alvares\r\n\r\n06-Irenilda Alves de Azevedo\r\n\r\n07-Milena Martins Degle Esposte\r\n\r\n08-Milena Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Natalia Serafim Salinas\r\n\r\n10-Renata Ariana Rezende Muniz Vieira\r\n\r\n11-Reyna Thaís Montanet Pimenta\r\n\r\n12-Rômulo da Silva Lucena\r\n\r\n13-Rubens Faustino dos Santos Filho\r\n\r\n14-Tatiane Nunes de Almeida\r\n\r\n15-Wellington Leal Lima\r\n\r\n16-Wesley Pereira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Bezerra de Sousa\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Silva\r\n\r\n03-Beatriz Pena Landim\r\n\r\n04-Camila de Paiva Pereira\r\n\r\n05-Daniele Soares de Araujo\r\n\r\n06-Fabiano Braga Pereira\r\n\r\n07-Janine Ferreira Mendonça\r\n\r\n08-Juliana Barbosa Camilo\r\n\r\n09-Naiane dos Santos Sousa\r\n\r\n10-Pedro Henrique Claudino de Souza\r\n\r\n11-Rebeca Lopes Tranquilino\r\n\r\n12-Tiago dos Santos Talon Campos\r\n\r\n13-Jean Rodolfo Lacerda de Oliveira\r\n\r\n14-Grace Kelly Trindade Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Glauco Santos Recker de Souza\r\n\r\n03-Jairo Oliveira Xavier\r\n\r\n04-Juliana Torres Rodrigues\r\n\r\n05-Luan Lopes Bento\r\n\r\n06-Marcela Paiva Alves\r\n\r\n07-Vanessa Abreu de Azevedo de Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Risse Fernandes\r\n\r\n02-Francine Silva de Lima\r\n\r\n03-Gleyson Lopes da Costa Silva\r\n\r\n04-Jéssica Fernandes Navarro\r\n\r\n05-Julianne Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Priscila das Dores Azeredo Silva\r\n\r\n07-Rafael Silva de Souza\r\n\r\n08-Raphael das Neves Lopes\r\n\r\n09-Taiza Dantas de Oliveira\r\n\r\n10-Thaiane Ribeiro Rabello\r\n\r\n11-Victor Lima Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ayanny Maria Rodrigues Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Brenda de Sena do Nascimento\r\n\r\n03-Danielle Rodrigues Souza\r\n\r\n04-Elielson Anastacio da Silva\r\n\r\n05-Fabiana Bezerra dos Santos\r\n\r\n06-Lorena Matos Salazar\r\n\r\n07-Luan Vazzoller Cavalcanti\r\n\r\n08-Tairine de Oliveira Henriques Pitta\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Mattos Pinto\r\n\r\n02-Beatriz Domingos de Araujo\r\n\r\n03-Caroline Cardozo Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Dainara Campos Lins\r\n\r\n05-Dianduala Marinette Rafael Nguidi\r\n\r\n06-Edilane Silva de Lima\r\n\r\n07-Elzair Brugos Barbosa\r\n\r\n08-Gabriel Chagas Freire\r\n\r\n09-Hugo de Andrede Peixoto\r\n\r\n10-Isabela dos Santos Silva\r\n\r\n11-Jair de Paula Silva\r\n\r\n12-Luan Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Maria Amanda Emiliano de Freitas\r\n\r\n14-Nathan Nebojsza e Cunha\r\n\r\n15-Priscila Santos de Souza\r\n\r\n16-Scarlathe Bezerra da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra de Souza Mozzer\r\n\r\n02-Amanda Gomes da Silva\r\n\r\n03-Bruno Paura Machado da Silva\r\n\r\n04-Cristine Nascimento Oliveira\r\n\r\n05-Erick Jonathan Oliveira Silva\r\n\r\n06-Felipe Peixoto Ribeiro\r\n\r\n07-Gabriel Matheus Firmino Sobrinho\r\n\r\n08-João Paulo de Araujo Tomaz\r\n\r\n09-Johann Fellipe Silva Castro Motta\r\n\r\n10-Ruan Santana Caldeira de Souza\r\n\r\n11-Valeria Castro de Souza\r\n\r\n12-Vanessa Bezerra da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Nascimento de Abreu\r\n\r\n02-Carolina Mira de Asevedo\r\n\r\n03-Daniel Correa Serra\r\n\r\n04-David Teixeira Martins\r\n\r\n05-Diego dos Reis Lima Costa\r\n\r\n06-Felipe Juan de Souza Bugarin\r\n\r\n07-Graziela Aparecida Gomes Ferreira\r\n\r\n08-Juliana Vieira Soares Octaviano\r\n\r\n09-Ramon da Silva Pereira\r\n\r\n10-Ruben Estevão Alves Guimarães\r\n\r\n11-Sabrina Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Tarcisio Silva Felix dos Santos\r\n\r\n13-Thiago da Costa Souza\r\n\r\n14-Vagno Pereira da Silva\r\n\r\n15-Amaury de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrey Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Guilherme Nascimento de Lira\r\n\r\n03-Jenniffer Vieira de Oliveira\r\n\r\n04-João Gilberto da Silva\r\n\r\n05-Kevin Machado de Lucas\r\n\r\n06-Leandro Bezerra de Lima\r\n\r\n07-Mauro da Conceição Novaes\r\n\r\n08-Millena Cardoso da Silva\r\n\r\n09-Noemi Santos Lopes\r\n\r\n10-Raphael Matheus de Paula Barbara\r\n\r\n11-Senhorinha do Espirito Santo Guimarães\r\n\r\n12-Tayene de Oliveira Sena\r\n\r\n13-Tiago de Oliveira Fernandes\r\n\r\n14-Tiago Vasconcellos Pires\r\n\r\n15-Winicius Sales Gomes\r\n\r\n16-Jéssica Alves do Carmo\r\n\r\n17-Karen da Motta Silva\r\n\r\n18-Larissa de Souza Martins\r\n\r\n19-Marcelle de Medeiros Procopio\r\n\r\n20-Nathália Santos Silva\r\n\r\n21-Thatiane Pinheiro de Paiva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3201 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Francisco Giovane de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo Serpa Rivero\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Uchôa Umbelino Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emilly Gabrielle Lima de Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Davi Teodoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joseilton do Carmo Silva\r\n\r\n02-Patricia Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria José Quirino de Lima\r\n\r\n02-Rodrigo da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antônio Edson Tharles Barbosa Cipriano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Heloá Estevam de Freitas\r\n\r\n02-Aparecida Azevedo de Alcantara Jorge\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nilson Lima Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hudson Lana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius de Freitas Libano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Vardiero de Barcellos\r\n\r\nId: 1299679"
                    ],
                    "1299486": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abel da Silva Angelo\r\n\r\n02-Allana Barbosa Bueno\r\n\r\n03-Anatiele de Jesus Matias\r\n\r\n04-Bárbara Hellen da Fonseca de Souza\r\n\r\n05-Brenda Almeida dos Santos\r\n\r\n06-Bruna dos Santos Damasceno\r\n\r\n07-Bruno da Silva Júdice Ricardo\r\n\r\n08-Camila Aparecida de Oliveira Porto\r\n\r\n09-Coline Rêgo Albano\r\n\r\n10-Denis Oliveira Paula\r\n\r\n11-Elisa Moreira Reis\r\n\r\n12-Emanuel Liberato da Silva\r\n\r\n13-Emislene Miranda Rocha\r\n\r\n14-Georgia de Onofre\r\n\r\n15-Ivanice Lima dos Santos\r\n\r\n16-Jean Fonseca da Mota\r\n\r\n17-Johnatan Mariano Fonseca\r\n\r\n18-Justino Honório Filho\r\n\r\n19-Karem dos Santos\r\n\r\n20-Leonardo de Oliveira Ramirez\r\n\r\n21-Leonardo Higino dos Santos\r\n\r\n22-Luana da Silva Maia\r\n\r\n23-Lucas Sales de Oliveira\r\n\r\n24-Maicon Lino da Silva\r\n\r\n25-Nathália Fausto Hul\r\n\r\n26-Pedro Henrique dos Santos Neves\r\n\r\n27-Rafaela Peixoto dos Santos Ferrazzani\r\n\r\n28-Richard Diego dos Santos\r\n\r\n29-Thais Fernanda de Souza Meira Fonseca\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.04.2012.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 292 - PROFESSORA JANDYRA \r\n\r\nREIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 292 - PROFª. JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Bruno do Vale Soares, Carol de Oliveira Bueno, Daniele da Silva Cunha Freitas, Ivete Maria da Silva, Talita da Silva Martins, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 05.12.2011, página 23 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 292 - PROFª. JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Amanda Santiago Rodrigues, Carla Gonçalves Severino, Jéssica Queiroz Borges da Silva, Jonathan de Assis Silva, Leticia Silva Marques, Paulo Alves dos Reis Junior, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 05.12.2011, página 23 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 292 - PROFª. JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Daniela Neves da Silva Soares, José Roberto da Silva Júnior, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 05.12.2011, página 23 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 292 - PROFª. JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Leandro Jose da Silva, Renata Louzada de Oliveira, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 05.12.2011, página 23 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Gabrielle da Silva Melo\r\n\r\n02-Bruno Pereira Moura\r\n\r\n03-Caroline Lima de Oliveira\r\n\r\n04-Dennis Rodrigues Fernandes\r\n\r\n05-Fábio dos Santos Silva\r\n\r\n06-Fernando Jefferson Jovencio da Silva\r\n\r\n07-Graziele Moraes Pedro da Silva\r\n\r\n08-Ingred de Oliveira Pinto de Moraes\r\n\r\n09-Jefferson da Costa Santos\r\n\r\n10-Jhonatta de Souza Albuquerque\r\n\r\n11-Leonir da Silva Coreicha\r\n\r\n12-Leverton da Silva Melo\r\n\r\n13-Marcele Cristina Farias do Nascimento\r\n\r\n14-Mariana Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Marta Ediana Dias de Oliveira\r\n\r\n16-Raquel Cristina Cavalcante Rodrigues de Melo\r\n\r\n17-Rodrigo Oliveira Guedes\r\n\r\n18-Stela Oliveira do Nascimento\r\n\r\n19-Tatiane Neto Nogueira\r\n\r\n20-Teresinha de Sousa\r\n\r\n21-Thaísa Vieira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Ligia dos Santos\r\n\r\n02-Luiz Gustavo Cunha Figueiredo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Marcela Rocha Antunes\r\n\r\n02-Andressa Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n03-Carla da Silva Rosa\r\n\r\n04-Marta de Sousa Rocha\r\n\r\n05-Milza Batista Martins Farias\r\n\r\n06-Natália Lopes Ferreira Moura\r\n\r\n07-Paula da Silva de Jesus\r\n\r\n08-Thaina da Silva Porto\r\n\r\n09-Thiago dos Santos Weber\r\n\r\n10-Vanderlene Mendes\r\n\r\n11-Vitor Alves Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Assis Barbosa\r\n\r\n02-Ana Paula de Araujo Santos\r\n\r\n03-Antonio Marcos Cortal da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Souza da Silva\r\n\r\n05-Carlos Antonio Praxedes Raymundo\r\n\r\n06-Caroline Vieira dos Santos\r\n\r\n07-Diego Roberto da Silva Filgueiras\r\n\r\n08-Gleide de Amorim Carretero Leão\r\n\r\n09-Izabelle da Silva Soares\r\n\r\n10-Jeniffer Estefani Santos Ribeiro Costa\r\n\r\n11-José Fernando Matos\r\n\r\n12-Karen Fernandes Antunes Borges\r\n\r\n13-Leandro de Almeida Matos\r\n\r\n14-Luine Marins Braga dos Santos\r\n\r\n15-Luis Carlos do Carmo da Silva\r\n\r\n16-Luiz Carlos Antônio de Souza\r\n\r\n17-Mariane de Mendonça Pinto\r\n\r\n18-Naelton Soares Pereira\r\n\r\n19-Paulo Daniel da Cruz Silva\r\n\r\n20-Pedro Paulo Villas Boas Santos de Castro\r\n\r\n21-Poliana Luiz dos Santos\r\n\r\n22-Sandra Regina Alves de Azevedo\r\n\r\n23-Suelen Cristina da Costa Queiroz\r\n\r\n24-Thais Rafaella Eleocadia Alves\r\n\r\n25-Vanessa Cristine Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno de Araujo Alves\r\n\r\n02-Camila Cristina Santos Guimarães\r\n\r\n03-Everton Moura de Almeida\r\n\r\n04-Higor dos Santos Araujo\r\n\r\n05-Jéssica Barbara dos Santos Magallhães\r\n\r\n06-Joana D'Arc da Silva Carmo\r\n\r\n07-Juliana Maciel de Souza\r\n\r\n08-Julio Cesar Soares\r\n\r\n09-Karen de Souza Sáles\r\n\r\n10-Lara Gomes Monteiro Palomanes\r\n\r\n11-Laydyane Oliveira Freitas da Cunha\r\n\r\n12-Luiz Henrique da Costa Ferreira\r\n\r\n13-Marcello Sampaio Damasio\r\n\r\n14-Michele Amorim de Assumpção\r\n\r\n15-Monica Gomes Fernandes\r\n\r\n16-Paulo Sergio de Sá Maia\r\n\r\n17-Rafael Medeiros de Paulo\r\n\r\n18-Rayanne Santos de Matos Quaresma\r\n\r\n19-Thiago Almeida da Silva\r\n\r\n20-Thiago de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aiandra Samea Gomes Aroucha\r\n\r\n02-Alexandre de Abreu Ferreira\r\n\r\n03-Ana Claudia Arruda Figueiredo\r\n\r\n04-Ana Lucia Costa Quintão\r\n\r\n05-Ana Sotero Lima\r\n\r\n06-Andreza Christovão Ferreira\r\n\r\n07-Cilene Coelho de Souza Conceição\r\n\r\n08-Cloves Cosme do Nascimento\r\n\r\n09-Clovis Márcio de Souza\r\n\r\n10-Daiana Pereira Soares\r\n\r\n11-Glaucia da Silva da Cunha\r\n\r\n12-Kátia Regina da Silva Klûser\r\n\r\n13-Marcelo de Oliveira Leite\r\n\r\n14-Marcos Aurélio Bongestab\r\n\r\n15-Maria Aparecida Silveria Pessoa Veiga\r\n\r\n16-Naidê Coelho Baptista\r\n\r\n17-Nilcéia Barbosa Fonseca\r\n\r\n18-Raimunda Rodrigues Dutra\r\n\r\n19-Renata Azevedo da Silva\r\n\r\n20-Renata Oliveira Leite\r\n\r\n21-Sandra Regina da Conceição Geraldino\r\n\r\n22-Sonia Patricia Thiago da Costa\r\n\r\n23-Thaiana Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius Ferreira Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Dias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Camila Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elias dos Santos Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathália Gonçalves Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lhindiane Silva da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dyego Souza Silva\r\n\r\n02-Solark Barras Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edilson Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Jésseca Santos de Oliveira Lima\r\n\r\n03-Jorge Eduardo de Souza\r\n\r\n04-Noemi Barros da Silva Ramalho\r\n\r\n05-Thaís Seraphim da Silva Carvalho\r\n\r\n06-Vera Cristina Martins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Ribeiro\r\n\r\n02-Fernanda de Oliveira Azevedo\r\n\r\n03-Ingrede Matias da Costa Rodrigues\r\n\r\n04-Jacineide Evangelio da Silva\r\n\r\n05-Paôla Silva Perrout\r\n\r\n06-Pricilla Santana de Souza\r\n\r\n07-Sandra Vieira Chaves Alexandre\r\n\r\n08-Tiago da Silva Leal\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR\r\n\r\nJAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Deivison Landin Pereira\r\n\r\n02-Eliúde Bezerra Felix\r\n\r\n03-João Barbosa da Costa\r\n\r\n04-Leandro Oliveira de Lima\r\n\r\n05-Reginaldo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara Figueiredo Reis\r\n\r\n02-Carlos Antonio Ferreira\r\n\r\n03-Carlos Henrique Almeida dos Santos\r\n\r\n04-Hildo dos Santos Bastos\r\n\r\n05-Katia Gomes\r\n\r\n06-Leonardo da Silva Diogo\r\n\r\n07-Luiza Diogo de Menezes Fossati Simões\r\n\r\n08-Maria Aparecida Auxiliadora Ferreira\r\n\r\n09-Messias Alves da Costa\r\n\r\n10-Nilson Adriano Siqueira\r\n\r\n11-Paulo Henrique Amaral da Silva\r\n\r\n12-Sônia Maria de Aquino\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Eleine da Silva Fernandes\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Pereira da Silva\r\n\r\n02-Ângela Maria de Castro Vieira Martins\r\n\r\n03-Cássio Vinícius Bezerra Pimenta\r\n\r\n04-Daniele da Rocha Rodrigues\r\n\r\n05-Daniele de Oliveira Trajano Moraes\r\n\r\n06-Edilson Rosa Luiz\r\n\r\n07-Elton Rodrigo Pacheco Diniz\r\n\r\n08-Isaura do Espírito Santo\r\n\r\n09-Otávio de Paula Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cássio Vinícius Bezerra Pimenta, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, ANO: 2009, publicado no D.O. de 07.05.2010, Pag. 30 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Jonatha Mariano Caldas\r\n\r\nLeia-se: 03-Jhonata Mariano Caldas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ani Barbara Pimentel Marciano\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcio Soares da Silva\r\n\r\n02-Fabio Souza França\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ayla Gomes Pinho\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniel de Souza Espindola\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eliane Duarte\r\n\r\n02-Vilma Maciel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Edson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Samara Fonseca de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flavio Elias Gaspar\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberto Pimentel de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudio Henrique Pinheiro dos Santos\r\n\r\n02-Vanessa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiano de Oliveira Arruda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano dos Santos Neiva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Madalena Nascimento de Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Micaele Geraldo de Paula Penha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Almir Rogerio de Campos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jordana Velardo Batista Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angela Maria da Fonseca dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Humberto Pinheiro da Rosa\r\n\r\n02-José Roberto Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabel da Silva Quintino\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone Maria Cícero da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane Oliveira Teodoro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Azevedo de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Silva de Sales\r\n\r\n03-Osvaldo Custodio de Matos Junior\r\n\r\n04-Ana Paula Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Suzana Araujo Silva Novaes\r\n\r\nLeia-se: 22-Suzana Araujo da Silva Novaes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Duarte da Silva\r\n\r\n02-Maria Guiomar Valadão dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia Vicente Ferreira Oliveira\r\n\r\n02-Anita Peglin Tavares\r\n\r\n03-Angiléia Lima\r\n\r\n04-Diego Batista dos Santos\r\n\r\n05-Douglas de Carvalho Avellar\r\n\r\n06-Edson Mangueiras Dias\r\n\r\n07-Emily Maria Trindade da Costa\r\n\r\n08-Flavio de Souza Soares Thomaz\r\n\r\n09-Gilcéia Sabino Vitorino\r\n\r\n10-Joseane Martins Bizerra\r\n\r\n11-Juliana de Belo Vitorino\r\n\r\n12-Juliano Moura da Cunha\r\n\r\n13-Monique de Almeida Costa\r\n\r\n14-Roseane Marques da Silva\r\n\r\n15-Sidney Ferreira Campos\r\n\r\n16-Tamiris da Silveira Gonçalves\r\n\r\n17-Thiago Silva Nazareth\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Andrade Vitor\r\n\r\n02-Angelica Ferreira dos Santos de Oliveira\r\n\r\n03--Bruno Jose Arão Ramos\r\n\r\n04-Cintia Fonseca Izaias\r\n\r\n05-Cíntia Rodrigues de Araujo Roberto\r\n\r\n06-Edileia Lima Conceição\r\n\r\n07-Eli Carlos da Silva Junior\r\n\r\n08-Jeferson da Fonseca Teixeira\r\n\r\n09-Kelly Magalhães de Oliveira\r\n\r\n10-Lilian Freitas Mattos\r\n\r\n11-Monique Avelino da Costa\r\n\r\n12-Renato Almeida Fontes\r\n\r\n13-Samanta dos Santos do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariana Soeiro Alves Barreto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Coutinho de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Sodré do Nascimento\r\n\r\n03-Cleiton de Souza Ferreira\r\n\r\n04-Cristiane Silva\r\n\r\n05-Diego Henrique Chagas Santiago\r\n\r\n06-Gláucia Cristina Heringer de Souza\r\n\r\n07-Maria Luiza da Silva de Souza\r\n\r\n08-Thaís Barreiro Alves dos Santos\r\n\r\n09-Suelen Duarte Rodrigues\r\n\r\n10-Suelen Fortes de Araujo Campolino\r\n\r\n11-Vanessa Santa Rosa da Costa\r\n\r\n12-Vinícius de Melo Cordeiro\r\n\r\nTURMA JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Souza\r\n\r\n02-Ana Lucia Alves da Costa Lima\r\n\r\n03-Ana Beatriz dos Santos\r\n\r\n04-Cristiane Gomes da Silva\r\n\r\n05-Cristiano Tavares de Freitas\r\n\r\n06-Clebson Oliveira de Andrade\r\n\r\n07-Denise Priscila Santos\r\n\r\n08-Cristiane Gomes da Silva de Souza\r\n\r\n09-Erica dos Reis Barcellos\r\n\r\n10-Erick Ricardo Pereira Gomes\r\n\r\n11-Ivanildo da Silva\r\n\r\n12-Jonathan Novaes dos Santos\r\n\r\n13-Josení Lourenço da Silva\r\n\r\n14-Juciára Maria da Silva Freitas\r\n\r\n15-Juciara Ramos Santiago\r\n\r\n16-Lídia Maria Gomes da Silva\r\n\r\n17-Luana Conceição Moreira\r\n\r\n18-Marcelo Ferreira da Cruz\r\n\r\n19-Márcia Cristina Gomes\r\n\r\n20-Monica Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n21-Mônica Soeiro da Cruz Freitas\r\n\r\n22-Rafael da Silva Mendes\r\n\r\n23-Rejane Sovat Cunha\r\n\r\n24-Renata Iglesias Marins Vitorino\r\n\r\n25-Rodrigo Santa Rosa da Costa\r\n\r\n26-Ronaldo Accacio Marcelino\r\n\r\n27-Rosana Pereira da Silva\r\n\r\n28-Rosangela de Oliveira Barros de Sousa\r\n\r\n29-Rosangela do Nascimento Oliveira\r\n\r\n30-Ruan Felipe José Lima\r\n\r\n31-Shirlei Paulino de Souza\r\n\r\n32-Sidinei Dias\r\n\r\n33-Simone Lamboth Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pinto Freitas da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Quaresma da Silva Apicelo Gomes\r\n\r\n03-André Luiz da Silva Torres\r\n\r\n04-Douglas Ferreira Alcantara\r\n\r\n05-Jessica Santos de Mendonça\r\n\r\n06-Juliana de Oliveira Silva da Paixão\r\n\r\n07-Queli Cristina Guedes dos Santos\r\n\r\n08-Rosangela dos Santos de Miranda\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariela da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Bruno Bento de Sena Amaral\r\n\r\n03-Camila Bento de Sena Crespo de Oliveira\r\n\r\n04-Carla Esteves Guimarães\r\n\r\n05-Carolina Trubat Paulino de Souza\r\n\r\n06-Cristian Nunes Gonçalves\r\n\r\n07-Daiane Azeredo da Silva\r\n\r\n08-Denise da Silva Dutra dos Santos\r\n\r\n09-Edineia Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Fabiana dos Santos Filho\r\n\r\n11-Jessica da Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Joice Cristina da Silva Lima\r\n\r\n13-Marcio da Silva Santos\r\n\r\n14-Maria José da Silva\r\n\r\n15-Mariela Bento Rodrigues\r\n\r\n16-Marilza Lopes Bernardo da Silva\r\n\r\n17-Matheus Braga Ferreira Oliveira\r\n\r\n18-Rafaele da Silva Nogueira\r\n\r\n19-Robert Lenon Ferreira Sinadino\r\n\r\n20-Valeria Barboza Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Karen Cristine Teixeira Henrique, CURSO ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2009, publicada no D.O. de 03.11.2010, pag. 24 / 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Julia Lescano Vieira\r\n\r\nLeia-se: 04-Júlia Lescano Vieira\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Andréia Jaqueline Almeida Barreto\r\n\r\n22-Mario Alexandre dos Santos Simões\r\n\r\nLeia-se: 08-Andreia Jaqueline Almeida Barreto\r\n\r\n22-Mário Alexandre dos Santos Simões\r\n\r\nId: 1299486"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Lopes dos Santos\r\n\r\n02-Camilla Bezerra Lima\r\n\r\n03-Carlos Alberto da Costa Souza Junior\r\n\r\n04-Diogo da Silva Marinho\r\n\r\n05-Izabela Marques de Oliveira\r\n\r\n06-Juliana Glaser Diniz\r\n\r\n07-Karla Barboza dos Santos\r\n\r\n08-Karoline Salles da Silva\r\n\r\n09-Kelli Ferreira de Carvalho\r\n\r\n10-Luís Guilherme Siqueira Campos e Moraes\r\n\r\n11-Matheus Alonso de Almeida Dominguez\r\n\r\n12-Nayane de Freitas Batista\r\n\r\n13-Raquel Marinho Lucas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Cristine Cordeiro Félix\r\n\r\n02-Deborah Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Diogo Silva Viana\r\n\r\n04-Elizabeth Tavares Martins\r\n\r\n05-Hellen Cristiny Cosme da Silva\r\n\r\n06-Leandro Silva do Carmo\r\n\r\n07-Natasha Gomes Souza\r\n\r\n08-Patrick Pinheiro Mendonça\r\n\r\n09-Rodrigo André de Andrade da Silva\r\n\r\n10-Thais de Oliveira Ferreira\r\n\r\n11-Thalita Costa Moreira\r\n\r\n12-Thamiris da Motta Carvalho\r\n\r\n13-Thayná Nascimento Côco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clara Raquel Pereira Góes\r\n\r\n02-Clarissa Miler Sobral\r\n\r\n03-Claudnei de Jesus Silva\r\n\r\n04-Daniel Augusto Silva e Silva\r\n\r\n05-Débora Antunes dos Santos Machado\r\n\r\n06-Dhébora Helena Lima da Silva\r\n\r\n07-Emanuelle Xavier Honório da Costa\r\n\r\n08-Gustavo de Araújo Gama\r\n\r\n09-João Raphael dos Santos Falqueto\r\n\r\n10-Luara Meireles Leonardo Barbosa\r\n\r\n11-Lucas dos Santos Correia\r\n\r\n12-Lucas Henriques Martins\r\n\r\n13-Lúcia Karolina de Paula Barcelos\r\n\r\n14-Luiz Fernando Barbosa Marcelino\r\n\r\n15-Naiana Roberta da Silva Carvalho\r\n\r\n16-Nathália Primo Patrício\r\n\r\n17-Raissy dos Santos Maturana\r\n\r\n18-Ramon Ferreira de Azevedo\r\n\r\n19-Rebecca Pereira Braz\r\n\r\n20-Samantha Hoehr Appel Patricio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Victoria Soares da Silva Vitoria\r\n\r\n02-Andressa Mendonça de Carvalho\r\n\r\n03-Carlos José do Nascimento Júnior\r\n\r\n04-Caroline Inacio Smith\r\n\r\n05-Caroline Moreira Cabral\r\n\r\n06-Cenira Regina Corrêa Dias Bittencourt\r\n\r\n07-Cristiane de Barros Perez\r\n\r\n08-Gabriella Garcia Areias Neves\r\n\r\n09-Hugo de Oliveira Paixão\r\n\r\n10-Isabelle Oliveira de Araujo\r\n\r\n11-Isadora da Silva Maia\r\n\r\n12-Jonathas de Sousa Barboza\r\n\r\n13-Karine Tatiane Coimbra Alves\r\n\r\n14-Lucas Sigwalt Pereira Marins\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Braz de Souza\r\n\r\n02-Camila Farias Lima do Amaral\r\n\r\n03-Daniela Scaffo Passos Nogueira\r\n\r\n04-Ellen Braga dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Esterfany Silva de Jesus\r\n\r\n06-Fernanda da Silva Corrêa\r\n\r\n07-Franklin Albano da Silva\r\n\r\n08-Graciele da Silva Santos\r\n\r\n09-Jessica Maria Ramos Pereira\r\n\r\n10-João Felipe Ribeiro de Araújo\r\n\r\n11-Jullia Ferreira de Souza\r\n\r\n12-Matheus Mendoza Pleutin\r\n\r\n13-Priscilla Brasil Scaffo Passos\r\n\r\n14-Priscila Carvalho\r\n\r\n15-Rebeca dos Santos Guimarães\r\n\r\n16-Wallace das Dores do Couto\r\n\r\n17-Yargo Luiz Nunes Marino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02-Dayane Abreu da Silva\r\n\r\n03-Gizele da Silva Souza\r\n\r\n04-Mylena Madureira Campos\r\n\r\n05-Nathália Vila Real Rodrigues\r\n\r\n06-Quezia Queren Soares da Silva\r\n\r\n07-Tayane Maia Costa Monteiro\r\n\r\n08-Tayná Lima da Paixão\r\n\r\n09-Vinicius Nascimento Caetano da Silva\r\n\r\n10-Willian Barbosa Rodrigues\r\n\r\n11-Daniele da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Pereira\r\n\r\n02-Amanda Pamela Santos Duarte\r\n\r\n03-Ana Beatriz da Conceição Santana\r\n\r\n04-Carla Thiara Ferreira Galletti\r\n\r\n05-Daniel Penha Bento da Silva\r\n\r\n06-Eduardo Ferreira do Nacimento\r\n\r\n07-Felipe dos Santos Souza\r\n\r\n08-João Henrique de Oliveira Araújo\r\n\r\n09-Jonatan Coutinho Barcelos\r\n\r\n10-Maelson Bento Paiva Albuquerque\r\n\r\n11-Mibsão André da Costa Silva\r\n\r\n12-Tiago Luiz Moreira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Marcelino\r\n\r\n02-Juliana Siqueira\r\n\r\n03-Tatiana Lima dos Santos\r\n\r\n04-Thamires de Fátima Marcelo\r\n\r\n05-Giselle Araujo Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Brunno Henrique Lopes Lemos\r\n\r\n02-Ramon Morine da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evelin da Cunha Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Regina Roque Sobrinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jhoni Franklin Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elias da Silva Caetano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ramon de Souza Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carina Pereira de Sousa\r\n\r\n02-Jéssica Leal da Silva\r\n\r\n03-Marcelo Pereira Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscilla Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Glaucielly Santos de Araujo\r\n\r\n02-Wallace Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Munique da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Yuri de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Ayury de Castro Paulino\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Daniel Neves Moscatel\r\n\r\nLeia-se: 02-Gabriel Neves Moscatel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Aparecida Mendes Henrique\r\n\r\n02-Ana Carolina Octaviano Diniz\r\n\r\n03-Ariane da Silva Vieira\r\n\r\n04-Barbara Seixas Cabral\r\n\r\n05-Bianca do Nascimento Silva\r\n\r\n06-Caroline da Silva de Lima\r\n\r\n07-Franciele Moreira da Silva\r\n\r\n08-Gabriela Gonçalves Maia\r\n\r\n09-Igor Bertoldo da Costa\r\n\r\n10-Iva Maria da Silva\r\n\r\n11-Jean Candido Costa\r\n\r\n12-Jean Rosa da Silva\r\n\r\n13-Jeferson Vaz Bonfante\r\n\r\n14-Jheniffer Campos do Nascimento\r\n\r\n15-Kerlani dos Santos Cardoso\r\n\r\n16-Lucas Vieira Lima Isidoro\r\n\r\n17-Lucilaine Rodrigues dos Santos\r\n\r\n18-Maiara Cristina Santos Seixas\r\n\r\n19-Lucas Lopes da Cruz\r\n\r\n20-Maiara Jacinta Andrade\r\n\r\n21-Marcos Vinicius Pereira Rocha\r\n\r\n22-Natani da Silva\r\n\r\n23-Nyvia Maximiano da Silva\r\n\r\n24-Patrícia das Mercês Rodrigues\r\n\r\n25-Paulo Vitor da Silva Magiolo\r\n\r\n26-Priscilla Alves Duarte\r\n\r\n27-Rayane da Rocha Augusto\r\n\r\n28-Tainara da Silveira Marcolino\r\n\r\n29-Taine da Silva Duarte\r\n\r\n30-Thalita Santos de Souza\r\n\r\n31-Thiago Mendes Pires\r\n\r\n32-Wanessa Lima Coutinho\r\n\r\n33-Wellington Davi Faria Caro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Angelo Pacheco\r\n\r\n02-Carlos Henrique Pereira Ragazzi\r\n\r\n03-Guilherme da Cruz Neves\r\n\r\n04-Kely de Paula Lima\r\n\r\n05-Lucilene Lopes Rezende\r\n\r\n06-Lucimara Divina Severiano\r\n\r\n07-Luzia Sebastiana Silva\r\n\r\n08-Marcela da Aparecida Miranda Ramos\r\n\r\n09-Márcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Paulo Henrique Dias da Silva\r\n\r\n11-Rogério Alves\r\n\r\n12-Samira da Conceição da Silva\r\n\r\n13-Sebastiana Francisca de Oliveira\r\n\r\n14-Thalita dos Santos Vieira\r\n\r\n15-Tuani Morgana Nascimento Bertoldo\r\n\r\n16-Victor Roberto Ribeiro\r\n\r\n17-Vinicios Souza do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo de Souza Duarte\r\n\r\n02-Luani Helena Candido Pereira\r\n\r\n03-Riquelme José da Silva Andrade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Amaro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA\r\n\r\nÁLVARO ALBERTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana da Silva\r\n\r\n02-Bruno Peçanha Monteiro\r\n\r\n03-Carla Ponte da Silva\r\n\r\n04-Claudete Soares de Oliveira\r\n\r\n05-Cristina Moreira da Silva\r\n\r\n06-Dijibril Lado\r\n\r\n07-Elaine Isa Britto da Silva\r\n\r\n08-Elidiane Bento de Paula\r\n\r\n09-Joice Silva de Araujo\r\n\r\n10-Liliane Teixeira da Silva\r\n\r\n11-Maryene dos Santos Machado\r\n\r\n12-Patricia de Paula Santos Rodrigues\r\n\r\n13-Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\n14-Rayla de Oliveira Costa\r\n\r\n15-Renata Santiago da Silva\r\n\r\n16-Telma Marins da Silva\r\n\r\n17-Vera Lucia Reis\r\n\r\n18-Vitor Francisco Santos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Nogueira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 42-Renato da Silva Costa\r\n\r\nLeia-se: 42-Renata da Silva Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael Chaves de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Oliveira de Azevedo\r\n\r\n02-Geison da Silva Junior\r\n\r\n03-Ingrid Delfim Ferreira\r\n\r\n04-Lícia Santos de São Paulo\r\n\r\n05-Natane Debora da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Raíssa Silva Maia\r\n\r\n07-Renata Ferreira de Araujo\r\n\r\n08-Roberta Soares Gomes da Silva\r\n\r\n09-Rodrigo Monteiro de Grijp\r\n\r\n10-Tamiris Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Vanessa Romualdo Rocha\r\n\r\n12-Vitoria Rafaela Ramos Henriques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Fernandes da Silveira\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Gaseta\r\n\r\n03-Carla Attayde de Araújo\r\n\r\n04-Cássio Mendes Francisco\r\n\r\n05-Erick Silva de Souza\r\n\r\n06-Fabricio Vidal de Oliveira\r\n\r\n07-Hellen Helena da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Isac Leo da Silva\r\n\r\n09-Jefferson Santos Nascimento\r\n\r\n10-Jessica da Silva Santos\r\n\r\n11-Juliana da Silva Bezeril\r\n\r\n12-Laís da Costa de Castro\r\n\r\n13-Larissa da Conceição Ferreira\r\n\r\n14-Leandro Fernandes Sant'anna\r\n\r\n15-Luís Felipe da Silva Nery\r\n\r\n16-Maiara Maria Mariano de Oliveira\r\n\r\n17-Maicon Vianna dos Santos\r\n\r\n18-Manuela Marques de Souza Coelho\r\n\r\n19-Paulo Rodrigo Machado Matias\r\n\r\n20-Raissa de Castro Ramos\r\n\r\n21-Thiago da Silva Manhães\r\n\r\n22-Thiago Filipe Dias Lemos\r\n\r\n23-Victor Luiz da Silva Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Robson Rodrigues Viana\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-André Luiz da Rocha Gregório\r\n\r\nLeia-se: 01-André Luiz da Rocha Gregorio\r\n\r\nId: 1299416"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1299684": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 16/04/2012 a 15/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\n\r\nId: 1299684"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1299543": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Convênio de Cooperação Técnica n° 01/PGF/2007/UNIR. PARTES: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR e a UERJ. OBJETO: Estabelecer a operação conjunta dos partícipes, visando à cooperação técnica, científica e cultural, a prestação de serviço em nível de parceria e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, por intermédio de cursos de Pós-Graduação em nível de Doutorado, visando a qualificação de 08 (oito) Professores, que ao final do curso receberão o título de Doutor em Direito, dentro das normas estabelecidas na Deliberação n° 052/2007, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ. Para tanto disponibilizando 08 (oito) na Área de Concentração: Transformação do Direito Privado, Cidade e Sociedade, sendo 04 (quatro) vagas na Linha de Pesquisa: Direito da Cidade e 04 (quatro) vagas na Linha de Pesquisa: Direito Penal. E vagas de mestrado. Parágrafo Único: As seleções visando o preenchimento das vagas acima nomeadas ocorreram, conforme editais de seleção já publicados pela UERJ, em dezembro de 2009, com a seleção de 04 (quatro) doutorandos, e em novembro de 2011, com a seleção de mais 04 (quatro) doutorandos. E vagas de mestrado. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2012. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5108/UERJ/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de co-tutela de tese de doutorado. PARTES: Universidade Paris-Sud 11 e a UERJ. OBJETO: Decide pelo co-tutela da tese de Rachel Ouvinha de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2012. VIGÊNCIA: Até a defesa da tese preparada em co-tutela. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16448/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais e a UERJ. OBJETO: 1 - A integração e apoio inter-laboratorial do Laboratório de Histocompatibilidade da Fundação HEMOMINAS e o Laboratório de- Histocompatibilidade e Criopreservação da DERJ. 2 - A comparação inter-laboratorial dos métodos sorológicos e/ou de Biologia Molecular, conforme Anexo I. 3 - A realização de exames complementares para os exames inconclusivos por Biologia Molecular e/ou método sorológico. 4- A realização de exames de fase II por Biologia Molecular. 5 - O empréstimo de insumos e/ou reagentes para a realização dos exames, conforme Anexo I. 6 - Controle de Qualidade Interno e Externo - Envio de amostras de sangue, soro e/ou DNA e seus resultados. 7 - A prática de todas as demais ações e atividades compatíveis com os objetivos deste Convênio e com o interesse das partes. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2012. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3556/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1299543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299537": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2012\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 14/05/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de papel off set para a UERJ, no valor total estimado de R$ 22.389,00 - Processo UERJ n° 12120/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2012\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 14/05/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de manutenção dos extintores (recarga, pintura e teste hidrostático) para a UERJ, no valor total estimado de R$ 10.594,20 - Processo UERJ n° 7921/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2012\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 15/05/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de papel (papel couchê, papel vergê e outros) a UERJ, no valor total estimado de R$ 13.054,00 - Processo UERJ n° 12114/2011.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br ou www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1299537. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1298928": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 004/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e ALLEN Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso de softwares Microsoft, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 007/2011 - PRODERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 03.04.2012. VALOR GLOBAL: R$ 15.179,94 (quinze mil cento e setenta e nove reias e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-26/15.908/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\n\r\nId: 1298928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1298929": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 005/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e USE Móveis para Escritório Ltda. OBJETO: Aquisição de mobiliário (300 cadeiras escolares de polipropileno). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da entrega definitiva do objeto. DATA DE ASSINATURA: 26.04.2012. VALOR GLOBAL: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-26/15.126/2012.\r\n\r\nId: 1298929. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299674": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço gráfico (impressão de caderno de provas para exame vestibular). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60572/2012.\r\n\r\nDATA: 14/05/2012, às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 85.983,56 (oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1299674. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299259": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nHERBERT DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nNATÁLIA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FREITAS DE LIMA\r\n\r\nMARCELA AUGUSTA DE SOUZA MENDES\r\n\r\nVERA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, EM REGIME DE CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVERÔNICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA de Diploma expedido por Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009 \r\n\r\nFELIPE ALBERTO JASSÉT RODRIGUES\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MESQUITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MESQUITA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS \r\n\r\nWALLACE ROBERTO SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO FRAGOSO NEVES\r\n\r\nSYLVIO MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE RESENDE, nos termos da PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2011\r\n\r\nEDIVALDO ANDRÉ FRANCISCO\r\n\r\nNATAN DE MORAIS ELEOTÉRIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2012\r\n\r\nADRIANA DA SILVA BARROS\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nIGOR SILVA RAMOS\r\n\r\nIZAIRA NOGUEIRA DIONIZIO\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA FAULSTICH RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\nVIVIANE NICOLE DA SILVA OLEGÁRIO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA COM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nGILBERSON DO VALLE\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nTAFFAREL LOUZADA RIBEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nERIK MOREIRA KUSTER\r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nEM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2002\r\n\r\nNILZA MARIA GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2004\r\n\r\nDULCINEIA TITO DA SILVA BARROS\r\n\r\nLEILA FIGUEIREDO SOUZA FRANÇA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2005\r\n\r\nANGELA SILVA LIMA\r\n\r\nBIANCA GALVÃO COSTA\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nROSANE FEITOSA FERREIRA\r\n\r\nTEREZINHA FERNANDES DA FONSECA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2007\r\n\r\nANNE LOURDES CAPARELLI DA SILVA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DE MORAES FRANCISCO\r\n\r\nZILMA DE SOUZA RAMOS RANGEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - ANO: 2007\r\n\r\nMONIQUE ELEN FRANÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - ANO: 2008\r\n\r\nCINTIA LUZIA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nCLAUDETE MACHADO\r\n\r\nLUENNE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: Marlene Theobaldo da Cruz\r\n\r\nLeia-se: Marlene Theobaldo de Assis\r\n\r\nId: 1299259. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1299800": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de locação de veículos. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de doze veículos de serviço (hatch), motor 1.6, marca Volkswagen, modelo Gol, conforme especificações na modalidade Eletrônica de Pregão sob o nº 007/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 336.960,00 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-01/401.876/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2012. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 028/2012.\r\n\r\nId: 1299800. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299574": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 010/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais na localidade denominada Parque Eldorado 3ª fase, Município de Campos dos Goytacazes, RJ. PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/103.442/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2012. REGISTRO INTERNO Nº 027/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2012.\r\n\r\nId: 1299574. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299585": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 037/2011 - PROCESSO Nº E-19/103.358/2011\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foi dado provimento parcial ao recurso impetrado pela empresa CONSTRUTORA CELI LTDA, reformando a decisão na parte que inabilitou-a com base no descumprimento do item 9.3.5 do edital, e mantendo a sua inabilitação no que concerne a inobservância ao item 9.4.4.3. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nId: 1299585. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1299547": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 028/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda-ME. OBJETO: Regular a rescisão amigável do Contrato SEA nº 028/2010, celebrado em 27 de setembro de 2010 entre as partes, para prestação de serviços de locação de veículos pela contratada. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.408/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2012.\r\n\r\nId: 1299547"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1299131": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 25/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos, tipo van. DATA DE ASSINATUA: 27.04.2012. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. VALOR MENSAL: R$ 108.432,00 (cento e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E- 07/502.629/2012.\r\n\r\nId: 1299131. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1298161": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01/12 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC FEEMA nº 03/08. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. OBJETO: Prorrogar, por 18 meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do item 1.1 do Termo Aditivo ao TAC FEEMA nº 03/08, para execução das obrigações. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/202.897/2004.\r\n\r\nId: 1298161. Valor: R$ 114,31"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1299568": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012, celebrado em 26.04.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/NORTE LESTE - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2012. OBJETO: Contrato Emergencial de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado. VALOR: R$ 34.499,53 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 26.03.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-02/200.267/2012.\r\n\r\nId: 1299568. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299411": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio, celebrado em 25.04.2012. PARTES: EMATER-RIO e BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Conjugar a assistência técnica a nível de imóvel com crédito rural nos municípios vinculados às operações conduzidas no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: Indeterminado. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200623/2011.\r\n\r\nId: 1299411. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299604": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio nº 0062012. PARTES: EMATER-RIO e a COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU. OBJETO: Assistência Técnica aos Produtores de Leite Cooperados na área de atuação da Cooperativa no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-02/200148/2012.\r\n\r\nId: 1299604. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1300025": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 015/2012. PARTES: CEASA/RJ e VELOZ TRANSRIO E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de um veículo. PRAZO: 24 meses contados a partir de sua publicação. VALOR TOTAL: R$ 120.120,00 (cento e vinte mil cento vinte reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-06/20.081/2012. DATA DA ASSINATURA. 27.04.2012.\r\n\r\nId: 1300025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1298818": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO Instituto De PESCA do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, PARA O CARGO DE NÍVEL MÉDIO, DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO Instituto De PESCA do Estado do Rio de Janeiro - fIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO Instituto De PESCA do Estado do Rio de Janeiro - fIPERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna públicos os seguintes resultados:\r\n\r\n1. RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA.\r\n\r\nA Banca Examinadora após análise considerou Improcedente todos os pedidos de Recontagem de Pontos.\r\n\r\n2. RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nConsiderando a improcedência dos pedidos de recontagem de pontos, fica validado como Resultado Final da Prova Objetiva, o resultado preliminar divulgado no dia 13 de abril de 2012.\r\n\r\n3. RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO - NÍVEL MÉDIO. \r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n5400719\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/10/1976\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2\r\n\r\n5402222\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8/12/1989\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3\r\n\r\n5400505\r\n\r\nCÍNTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/6/1985\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4\r\n\r\n5400837\r\n\r\nFABIO LEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5\r\n\r\n5402267\r\n\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n27/7/1987\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6\r\n\r\n5400829\r\n\r\nFABIO ALVARO DOS SANTOS\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7\r\n\r\n5401955\r\n\r\nNICOLLE BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/8/1985\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8\r\n\r\n5401521\r\n\r\nLUAN PEREIRA DINIZ\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9\r\n\r\n5402271\r\n\r\nRODRIGO FEITOSA ORTIZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/9/1986\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n5402267\r\n\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nNegro/Indio\r\n\r\n27/7/1987\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2\r\n\r\n5400829\r\n\r\nFABIO ALVARO DOS SANTOS\r\n\r\nNegro/Indio\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3\r\n\r\n5401521\r\n\r\nLUAN PEREIRA DINIZ\r\n\r\nNegro/Indio\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\nId: 1298818. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1299240": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2009, celebrado em 23/10/2009. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Geset Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores Ltda.-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 27/04/2012, e acréscimo do valor em R$ 57.437,50. Data de Assinatura: 26/04/2012. VALOR TOTAL: R$ 321.650,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Processo Nº E-18/000.882/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\nId: 1299240"
                        ],
                        "1299757": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.822/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWorld Press Photo 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCapadocia Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n226.180,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n80.505,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1299757"
                        ],
                        "1298996": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA ARTES VISUAIS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 12/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projeto suplente após o período de habilitação, de acordo como edital da Chamada Pública nº 12/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nMOTIVOS\r\n\r\n15100228\r\n\r\nLiteratura Acessível\r\n\r\nMeyrele Torres Nascimento\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nId: 1298996"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1298551": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no Anexo I, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 03 de maio de 2012, no horário das 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no Anexo II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\n\r\n008017c - CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\n009170e - THIAGO DA SILVA PICORELI\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1298551"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1299636": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nPort. nº 593/2012 - PROMOVE MARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 35021-5, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 09/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 594/2012 - PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, ADIR DA LUZ ALMEIDA, matr. nº 34234-5, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 27/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 595/2012 - PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, VALÉRIA GONÇALVES DE CARVALHO, matr. nº 32197-6, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 596/2012 - PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, JORGE MÁXIMO DE SOUZA, matr. nº 32712-2, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 18/11/2011.\r\n\r\nPort. nº 597/2012 - PROMOVE RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 13/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 598/2012 - PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCELO JOSÉ BRAGA PINHÃO, matr. nº 33167-8, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 03/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 599/2012 - PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCOS CÉSAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33947-3, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 600/2012 - PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCOS CÉSAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33939-0, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 601/2012 - PROMOVE RONALDO MELLO PEREIRA, matr. nº 4287-9, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 20/12/2011.\r\n\r\nPort. nº 602/2012 - PROMOVE MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, matr. nº 32468-1, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 21/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 603/2012 - PROMOVE JANE MARCIA PROGIANTI, matr. nº 5751-3, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 26/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 604/2012 - PROMOVE ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 10/10/2011.\r\n\r\nPort. nº 605/2012 - PROMOVE CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32359-2, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 08/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 606/2012 - PROMOVE MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33-748-5, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 30/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 607/2012 - PROMOVE EGBERTO PEREIRA, matr. nº 7870-9, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 19/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 608/2012 - PROMOVE INÊS AGUIAR DE FREITAS, matr. nº 33822-8, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 11/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 609/2012 - PROMOVE CYNTHIA FRAGA SCOFIELD, matr. nº 8105-9, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 11/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 610/2012 - PROMOVE SERGIO BERGAMASCHI, matr. nº 30617-5, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 19/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 611/2012 - PROMOVE NELY PALERMO, matr. nº 33257-7, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 15/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 612/2012 - PROMOVE PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 24/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 613/2012 - PROMOVE LOLITA DOPICO DA SILVA, matr. nº 5185-4, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 29/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 614/2012 - PROMOVE HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 24/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 615/2012 - PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, PATRICIA LUISE SCABELL EVANS, matr. nº 6054-1, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, AE REITORIA nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 21/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 616/2012 - PROMOVE OSCAR LUIZ MONTEIRO DE FARIAS, matr. nº 31998-8, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 29/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 617/2012 - PROMOVE ANIBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº 31075-5, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 23/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 618/2012 - PROMOVE THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 8013-5, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 11/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 619/2012 - PROMOVE IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33938-2, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 620/2012 - PROMOVE ORLANDO BERNARDO FILHO, matr. nº 30802-3, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 14/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 621/2012 - PROMOVE FLÁVIO JOAQUIM DE SOUZA, matr. nº 5439-5, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1299636. A faturar por empenho"
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                        "1299637": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nPort. 599/1991 - AURA HELENA RAMOS, matr. nº 30356-0 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 410/2010 e Proc. UERJ nº 9221/2010, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/09/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 736/1991 - MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 026/2012 e Proc. UERJ nº 9055/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nPort. nº 450/1992 - SIOMARA BORBA LEITE, matr. nº 30528-4 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 045/2012 e Proc. UERJ nº 9308/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nPort. nº 407/2010 - ELIANE RAMOS TOLEDO DE CARVALHO, matr. nº 5567-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 054/2012 - MARIO BRUNO, matr. nº 33724-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matr. nº 33224-6”, leia-se: “matr. nº 33724-6”.\r\n\r\nId: 1299637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299638": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3385/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4, Professor Adjunto, no período de 04/06/2012 a 09/06/2012, para participar da Conferência/oficina “La Importancia de Los Gestos Mínimos em Los Cotidianos Escolares”, em Córdoba, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3387/2012 - AUTORIZO o afastamento do HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, Professor Adjunto, no período de 15/04/2012 a 21/04/2012, para participar do “XIX Congresso Latinoamericano y XXIII Congresso Argentino de La Ciência Del Suelo”, na cidade de Mar Del Plata, na Argentina.\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2905/2012 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. nº 32493-9, Professor Adjunto, por 2 anos, a contar de 07/04/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2929/2012 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARIANA DE ABREU MACHADO, matr. nº 34342-6, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com duração de 1 ano, a contar de 01/04/2012, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA REITORIA nº 036/98.\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1664/2012 - AUTORIZO o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Adjunto, no período de 12/03/2012 a 16/03/2012, para participar do “The Great Powers and the EV- The Viems From The Outside”, em Praga, República Tcheca.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2065/2012 - AUTORIZO o afastamento de NILDA GUIMARÃES ALVES, matr. nº 32394-9, Professor Titular, no período de 07/05/2012 a 05/06/2012, com fins de estudos e renovação de convênios com o CIVIIC e com o Musée National de I'Éducation/CNDP, na cidade de Rouen, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2102/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, Professor Titular, no período de 12/04/2012 a 21/04/2012, para participar na “Napoleon's Empire: European Politics in Global Perspective”, em Paris, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2617/2012 - AUTORIZO o afastamento de CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32646-2, Professor Adjunto, no período de 28/02/2012 a 12/03/2012, para participar de Exposição e Mesa Redonda na Paradigmas Arte Contemporânea, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3489/2012 - AUTORIZO o afastamento de MICHEL MENEZES DA SILVA, matr. nº 34030-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 27/03/2012 a 01/04/2012, para participar do “5º Congresso Internacional de Hérnia”, em Nova Iorque, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3490/2012 - AUTORIZO o afastamento de DENISE CYRILLO DA SILVA, matr. nº 26773-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/03/2012 a 31/03/2012, para participar do “15th WFSA World Congress of Anaesthesiologists”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3491/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27899-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 19/03/2012 a 28/03/2012, para participar do “61st Annual Scientific Session do American College of Cardiology”, em Chicago, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3540/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUCIANO RODIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 27/05/2012 a 08/06/2012, para participar do “7th International Workshop on Connections in Steel Structures”, e Reunião de trabalho no âmbito de orientação de aluno de Doutoramento, respectivamente em Timisoara, na Romênia, e Coimbra, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3541/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Adjunto, no período de 27/05/2012 a 08/06/2012, para participar do “7th International Workshop on Connections in Steel Structures”, e Reunião de trabalho no âmbito de orientação de aluno de Doutoramento, respectivamente em Timisoara, na Romênia, e Coimbra, em Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3546/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, Professor Adjunto, no período de 17/04/2012 a 27/04/2012, para participar do “EXPBIOL”, na cidade de San Diego, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3585/2012 - AUTORIZO o afastamento de PATRICIA PEREIRA DE SENNA SANTOS, matr. nº 30238-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/03/2012 a 31/03/2012, para participar do “15th WFSA World Congress of Anaesthesiologists”, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3596/2012 - AUTORIZO o afastamento de ELISABETH RITTER, matr. nº 33853-3, Professor Associado, no período de 09/04/2012 a 24/04/2012, para participar do XIII Congresso Nacional de Geotecnia e VI Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia, em Lisboa, em Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3622/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, Professor Adjunto, no período de 09/04/2012 a 14/04/2012, para participar da conferência “Standard Model @ LHC 2012”, na cidade de Copenhague, na Dinamarca. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3636/2012 - AUTORIZO o afastamento de VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, Professor Adjunto, no período de 23/04/2012 a 28/04/2012, para participar da “WER - Workshop on Requirement”, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3656/2012 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Adjunto, no período de 14/04/2012 a 21/04/2012, para participar da conferência “PHYSOR 2012 - Advances in Reactor Physics”, na cidade de Knoxville, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3639/2012 - AUTORIZO o afastamento de ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34463-0, Professor Adjunto, no período de 03/05/2012 a 01/06/2012, para visita e pesquisa escolar na Northwestern University, na cidade de Chicago, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3735/2012 - AUTORIZO o afastamento de IVAN COSTA DA CUNHA LIMA, matr. nº 32176-0, Professor Titular, no período de 23/04/2012 a 05/05/2012, para participar da “International Conference onSuperconductivity and Magnetisn ICSM 2012”, na cidade de Istambull, na Turquia. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3745/2012 - AUTORIZO o afastamento de CAROLINA SCALI ABRITTA, matr. nº 35902-6, Professor Adjunto, no período de 09/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “2nd International Conference - Law, Language and Professional Practice”, em Nápolis, na Itália. \r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1374/2010 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ROSA MARIA VIDEIRA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33406-0, Professor Adjunto, pelo período de 2 anos, a contar de 29/04/2012, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/09.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1683/2012 - AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, no período de 06/02/2012 a 06/03/2012, para participação no Experimento CMS, a realizar-se na cidade de Genebra, Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1754/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, Professor Adjunto, no período de 20/02/2012 a 04/03/2012, para participar do seminário “Poder e Autoridade de Policia. O lugar das vitimas”, na universidade de Lisboa, em Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3377/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3, Professor Adjunto, no período de 15/05/2012 a 19/05/2012, para participar do evento científico “Triatomine Genomics and Biology III”, na cidade de La Plata, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3694/2012 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ESPORCATTE, matr. nº 32365-9, Professor Adjunto, no período de 23/03/2012 a 28/03/2012, para participar do Congresso Americano de Cardiologia, em Chicago, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3844/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7786-7, Professor Associado, no período de 03/04/2012 a 02/05/2012, para participar como professor visitante na Universidade Pierre&Marie Curie - Pires6 (UPMC), em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3847/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Adjunto, no período de 18/05/2012 a 24/05/2012, para participar do Congresso Americano de Urologia, na cidade de Atlanta, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3848/2012 - AUTORIZO o afastamento de MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33268-4, Professor Adjunto, no período de 17/04/2012 a 23/04/2012, para participar do “XVI Congresso Latino Americano de Nefrologia”, na cidade de Cartagena, na Colômbia. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3898/2012 - AUTORIZO o afastamento de JANE PAIVA, matr. nº 32357-6, Professor Adjunto, no período de 02/06/2012 a 09/06/2012, para participar do “XVIIe Congrès de L'Amseance Waer”, na cidade de Reims, na França. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3900/2012 - AUTORIZO o afastamento de JANE PAIVA, matr. nº 32357-6, Professor Adjunto, no período de 22/05/2012 a 27/05/2012, para participar do “XXX International Congress of the Latin American Studies Association - LASA”, em San Francisco, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3901/2012 - AUTORIZO o afastamento de JANE PAIVA, matr. nº 32357-6, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “54 International Congress of Amercanists”, em Viena, na Áustria. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3919/2012 - AUTORIZO o afastamento de FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLVIEIRA, matr. nº 32849-2, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 21/07/2012, para participar do “54 International Congress of Amercanists”, em Viena, na Áustria. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3956/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 20/06/2012 a 24/06/2012, para participar do “IV Congreso Regional de la Sociedad Interamericana de Psicologia”, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. \r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1868/2012 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de SONIA MARINHO DE AZEVEDO PIRES, matr. nº 30289-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com duração de 1 ano, a contar de 01/04/2012, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA REITORIA nº 036/98.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2202/2012 - AUTORIZO o afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 14/03/2012 a 18/03/2012, para participar do “Lupos Academy”, em Barcelona, na Espanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 2590/2012 - AUTORIZO o afastamento de LIGIA MARIA MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO, matr. nº 34576-9, Professor Adjunto, no período de 23/03/2012 a 02/04/2012, para participar do congresso “Dalla Parte del futuro. Ripensare le parole e le pratiche Nei servizi per l'infanzia”, em Montecantini, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2634/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOÃO ALBERTO FERREIRA, matr. nº 32433-5, Professor Associado, no período de 02/03/2012 a 10/03/2012, para participar do Projeto de pesquisa BNDES/UFPE - Visita Técnica e Sistemas de tratamento de Resíduos Sólidos, em Genebra, na Suíça.\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 12230/2010 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MONIQUE VAN SLUYS, matr. nº 31697-6, Professor Adjunto, pelo período de 1 ano, a contar de 08/03/20152, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/09.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2907/2012 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Adjunto, no período de 17/04/2012 a 24/04/2012, para participar do “Med-e-Tel 2012, evento oficial da Sociedade Internacional Telemedicina e Telessaúde; e visita a Fundação Galouste Gulbenkian”, na cidade de Luxemburgo, em Luxemburgo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3039/2012 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, Professor Adjunto, no período de 31/03/2012 a 05/04/2012, para participar do “Curso da Academia LatinoAmericano de Medicina Del Adlto Mayor”, em Salamanca, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3134/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 15/03/2012 a 21/03/2012, para participar do Congresso Americano de Dermatologia para reciclagem, em San Diego, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3135/2012 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS MONTES PAIXÃO JÚNIOR, matr. nº 36023-0, Professor Adjunto, no período de 22/04/2012 a 28/04/2012, para participar da “XXVI Semana Nacional y XXV Internacional de Geriatria e Gerontologia”, na cidade de San José, na Costa Rica. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3192/2012 - AUTORIZO o afastamento de RODRIGO GUÉRON, matr. nº 34704-7, Professor Adjunto, no período de 04/05/2012 a 14/05/2012, para participar do II Encontro anual da AIM e pesquisa acadêmica, em Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3247/2012 - AUTORIZO o afastamento de ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL, matr. nº 31951-7, Técnico Universitário Superior/Fisioterapia, no período de 16/05/2012 a 29/05/2012, para participar do “STA 2012 - International Conference (American Thoracic Society)”, em San Francisco, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3538/2012 - AUTORIZO o afastamento de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007-8, Professor Adjunto, no período de 25/05/2012 a 08/06/2012, para participar do “7th International Workshop on Connections in Steel Structures”, e Reunião de trabalho no âmbito de orientação de aluno de Doutoramento, respectivamente em Timisoara, na Romênia, e Coimbra, em Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3686/2012 - AUTORIZO o afastamento de KENIA MAYNARD DA SILVA, matr. nº 30176-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 16/05/2012 a 29/05/2012, para participar da “Conferencia Internacional da ATS” e visita a Instituições Universitárias, na cidade de San Francisco, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3943/2012 - AUTORIZO o afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, Professor Adjunto, no período de 28/04/2012 a 27/05/2012, para participar de encontros de trabalhos referentes a convênios interinstitucionais e realizar pesquisas nas bibliotecas, nas cidades de Colônia, Jena, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3972/2012 - AUTORIZO o afastamento de LÉO DA ROCHA FERREIRA, matr. nº 4813-2, Professor Titular, no período de 06/05/2012 a 12/05/2012, para participar do Simpósio: “Política Pública Binacional Costa Rica-Brasil: reforma del Estado y Política Pública”, na cidade de Heredia, na Costa Rica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3994/2012 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6617-5, Professor Titular, no período de 05/06/2012 a 10/06/2012, para participar do “Europerio 7 - Congresso Europeu de Periodontia”, em Viena, na Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3995/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33816-0, Professor Adjunto, no período de 05/06/2012 a 10/06/2012, para participar do “Europerio 7 - Congresso Europeu de Periodontia”, em Viena, na Áustria.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4097/2012 - AUTORIZO o afastamento de MÔNICA RODRIGUES DA CRUZ, matr. nº 34589-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, no período de 17/05/2012 a 24/05/2012, para participar na “American Thoracic Society 2012”, na cidade de San Francisco, nos EUA.\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2442/2012 - AUTORIZO o afastamento de NELSON ELIAS, matr. nº 6837-9, Professor Associado, no período de 14/03/2012 a 18/03/2012, para participar do “Primer Simpósio de Expertos AOTK LTWG”, na cidade de Lima, no Peru.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4142/2012 - AUTORIZO o afastamento de RITA DE CÁSSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082-9, Professor Adjunto, no período de 02/05/2012 a 05/05/2012, para participar da Conferência “Imágenes periféricas enelcine latino americano” e Oficina “De La' cultura nacional popular”, em Santiago do Chile, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4190/2012 - AUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Técnico Uni versitário Superior/Médico, no período de 12/06/2012 a 17/06/2012, para participar do “Cardiostim 2012 - 18th World Congress in Cardiac Electrophysiology & Cardiac Techniques”, em Nice, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4323/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32392-3, Professor Associado, no período de 03/06/2012 a 07/06/2012, para participar do Congresso “Teatro y fiesta popular religiosa”, na cidade de Cusco, no Peru.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4326/2012 - AUTORIZO o afastamento deLUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27088-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 14/04/2012 a 19/04/2012, para participar do “Pediatric & Adult Interventional Cardiac Symposium”, em Chicago, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4350/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8, Professor Adjunto, no período de 15/04/2012 a 26/04/2012, para participar do “XIX Congreso LatinoAmericano de la Ciência del Suelo”, e atividades de pesquisa, na cidade de Mar Del Plata, na Argentina.\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1553/2012 - AUTORIZO o afastamento deJOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Adjunto, no período de 22/02/2012 a 29/02/2012, para participar do 27º Congresso da Sociedade Européia de Urologia, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1554/2012 - AUTORIZO o afastamento de RONALDO DAMIÃO, matr. nº 6104-4, Professor Titular, no período de 22/02/2012 a 29/02/2012, para participar do 27º Congresso da Sociedade Européia de Urologia, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3375/2012 - AUTORIZO o afastamento de PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, matr. nº 32451-7, Professor Adjunto, no período de 25/03/2012 a 30/03/2012, para participar do “Spring Conference 2012 da Society for General Microbiology”, na cidade de Dublin, na Irlanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3696/2012 - AUTORIZO o afastamento de DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-5, Professor Adjunto, no período de 23/03/2012 a 28/03/2012, para participar do “61st Annual Scientific Session & Expo”, em Chicago, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3835/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matr. nº 34231-1, Professor Assistente, no período de 26/05/2012 a 03/06/2012, para participar do “I International congress Eating at School”, e visita técnica ao Compus da Alimentação da Universidade de Barcelona, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3892/2012 - AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares de ROGERIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, Técnico Universitário Médio/Desenhista, com duração de 2 anos, a contar de 16/04/2012, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 8º do AEDA REITORIA nº 036/98.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3952/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Associado, no período de 25/04/2012 a 29/04/2012, para participar do “IV Congresso Latinoamericano de Psicologia - ULAPSI 2012”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4153/2012 - AUTORIZO o afastamento de FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2, Professor Adjunto, no período de 06/05/2012 a 12/05/2012, para participar do “XII Geocrítica”, em Bogotá, na Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4174/2012 - AUTORIZO o afastamento de LÉO DA ROCHA FERREIRA, matr. nº 4813-2, Professor Titular, no período de 30/06/2012 a 13/07/2012, para participar do”Convênio com a Université de I'IAE”, de Tours, na França; e Conferência Internacional “Cuidad y Ambiente em Polônia. Experiências para América Latina”, em Varsóvia, na Polônia.\r\n\r\nId: 1299638. A faturar por empenho"
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                        "1299588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso n° 3969/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, no valor de R$ 17.038,60, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 4376/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Tec Brasil Com. E Ind. de Prod. Para Biotenologia Ltda, no valor de R$ 17.038,60, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1299588. A faturar por empenho"
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                        "1299639": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nPort. nº 501/2012 - APOSENTA SONIA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 26136-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 14, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 502/2012 - APOSENTA ORLANDO DE BARROS, matr. nº 1252-6, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 503/2012 - APOSENTA ANNA MARIA COELHO ALMEIDA MATOS, matr. nº 6002-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1299639. A faturar por empenho"
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                        "1299640": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4090/2012 - ISABELA FALCATO RIBEIRO, matr. nº 30458-4 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2902/2012 - MAGDA BAHIA SCHLEE DE BRITO FERNANDES, matr. nº 31080-5 - ANOTE-SE, o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à UERJ, no período de 02/08/1993 a 31/12/1993, totalizando 152 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2966/2012 - ANDRÉ NEMI CONFORTE, matr. nº 35910-9 - ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado pelo servidor à UERJ, no período de 27/08/2007 a 31/12/2011, totalizando 1.588 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3044/2012 - BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES, matr. nº 36045-3 - ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 29/02/2008 e de 07/01/2009 a 28/02/2009, totalizando 784 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3057/2012 - ÉRICA PATRICIA GARCIA DE SOUZA, matr. nº 36014-9 - ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/08/2009 a 30/07/2010 e de 01/08/2010 a 29/02/2012, totalizando 942 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4663/2012 - CÁTIA BARCELOS RAPOZO OLIVEIRA, matr. nº 35031-4 - ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 20/10/1999 a 30/11/2007, totalizando 2.939 dias de exercício. \r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 14300/2011 - FICAM fixados a contar de 01/12/2011, os proventos mensais da inativa TERESINHA DE JESUS MUFARREJ MOTTA, matr. nº 30583-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 888/2011, publicado no D.O. de 01/12/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 17/01/2012.\r\n\r\nId: 1299640. A faturar por empenho"
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                        "1297603": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CÔRTES, matrícula nº 10.660-9, a contar de 28 de abril de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.943/2012.\r\n\r\nNOMEIA JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CÔRTES, matrícula nº 10.660-9, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/050.943/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, VANILDO SILVEIRA, matrícula nº 10.672-4, a contar de 24 de abril de 2012, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.944/2012.\r\n\r\nNOMEIA VANILDO SILVEIRA matrícula nº 10.672-4, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria de Informação e Comunicação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.800 de 29.06.2006. Processo nº E-26/050.944/2012.\r\n\r\nId: 1297603. A faturar por empenho"
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                        "1299579": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR, matrícula nº 10.569-2, a contar de 24 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.987/2012.\r\n\r\nNOMEIA MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR, matrícula nº 10.569-2, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VANILDO SILVEIRA. Processo nº E-26/050.987/2012.\r\n\r\nId: 1299579. A faturar por empenho"
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                        "1299580": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.989/2012 - FICAM os servidores abaixo relacionados enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 20/04/2012, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\n10753-2\r\n\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n\r\nF\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n5\r\n\r\n10754-0\r\n\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10030-5\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10662-5\r\n\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10734-2\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n10411-7\r\n\r\nMARILIA PAIXÃO LINHARES\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n00848-2\r\n\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n00715-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\nF\r\n\r\nXIX\r\n\r\n5\r\n\r\n10741-7\r\n\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n1\r\n\r\n10649-2\r\n\r\nGILBERTO LOURENÇO GOMES\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3\r\n\r\nId: 1299580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299590": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 177 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI E DESIGNA BANCA EXAMINADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE LANORATORISTAS E TÉCNICOS DE LABORATÓRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 4º - Área de Conhecimento: Mecânica\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Alberto Martins Ferreira\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Jr\r\n\r\nProfª. Drª. Wilma Clemente de Lima Pinto\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 4º - Área de Conhecimento: Mecânica\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProf. Dr. Alisson Clay Rios da Silva\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Jr\r\n\r\nProfª. Drª. Wilma Clemente de Lima Pinto\r\n\r\nId: 1299590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299257": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora SOLANGE MARGARIDA BENTO GONÇALVES, matr. 113.421-2, como Gestora do CVT SÃO JOÃO DE MERITI, em lugar do servidor Pedro Ernesto de Oliveira Junior, matr. 0220.058-2. Processo nº E-26/31.970/2012.\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO ALVES GARRIDO, matr. 0220.732-2, como Gestor do CVT QUINTINO, em lugar do servidor Alexandre Fernandes Vieira, matr. 0220.868-4. Processo nº E-26/32.088/2012.\r\n\r\nId: 1299257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.170/2012 - LUIZ FELIPE DE CARVALHO, matrícula 0222.777-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.581/2011 - ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO, matrícula 0825.887-3.\r\n\r\nCONCEDO a Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, dos servidores acima, a teor do disposto no capítulo IV do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, no correlato nível, faixa e padrão correspondente ao título de Doutorado, identificado pelo número 110-7, com base na avaliação da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nPROCESSO n° E-26/30.544/2012 - ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, matrícula 0806.353-9.\r\n\r\nPROCESSO n° E-26/31.866/2012 - LAILA SIMÃO MAHFOUD, matrícula 0197.480-7.\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de REVISÃO da progressão funcional dos servidores acima, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nPROCESSO n° E-26/31.602/2012 - ANGELA MARIA GUIMARÃES AMARANTE, matrícula 0221.724-8.\r\n\r\nPROCESSO n° E-26/31.603/2012 - MARIA LUIZA DE ARAUJO MARÇAL, matrícula 0220.275-2.\r\n\r\nPROCESSO n° E-26/31.601/2012 - SANDRA BORGES MENDES, matrícula 0221.091-2.\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de progressão funcional dos servidores acima, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nPROCESSO n° E-26/39.638/2011 - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANT, matr. 0290.743-4. INDEFIRO o pedido de revisão da progressão funcional da servidora, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.375/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais). \r\n\r\nId: 1299258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299500": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.157/2008 - Francisco de Oliveira Balbi Junior, matrícula 00874-8. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 03/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.159/2008 - Isabel Cristina Fernandes de Souza, matrícula 00880-5. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 27/04/2011.\r\n\r\nId: 1299500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2004\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2004\r\n\r\nProcesso nº. E-15/020.757/2004 \r\n\r\nOnde se lê: ...10% a partir de 01/12/2003\r\n\r\nLeia-se: ... 10% a contar de 08/12/2003\r\n\r\nD.O. DE 18/04/2005\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/04/2005\r\n\r\nProcesso nº. E-15/020.304/2005\r\n\r\nOnde se lê: ...10% a contar de 05/04/2005\r\n\r\nLeia-se: ... 10% a contar de 27/04/2002 \r\n\r\nProcesso nº. E-15/020.304/2005\r\n\r\nOnde se lê: ...10% a contar de 05/04/2005\r\n\r\nLeia-se: ...10% a contar de 03/03/2003 \r\n\r\nD.O. DE 14/12/2006\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/12/2006\r\n\r\nProcesso nº. E-15/020.757/2004 \r\n\r\nOnde se lê: ...15% a contar de 01/12/2006\r\n\r\nLeia-se: ... 15% a contar de 08/12/2006\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2008\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2008\r\n\r\nProcesso nº. E-26/070.159/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...15% a partir de 05/04/2008\r\n\r\nLeia-se: ... 15% a contar de 27/04/2005 \r\n\r\nProcesso nº. E-26/070.157/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...15% a partir de 05/04/2008\r\n\r\nLeia-se: ...15% a contar de 03/03/2006\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2010\r\n\r\nProcesso nº. E-15/020.757/2004 \r\n\r\nOnde se lê: ...20% a partir de 04/03/2010\r\n\r\nLeia-se: ... 20% a contar de 08/12/2009 \r\n\r\nD.O. DE 06/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-26/070.159/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...20% a partir de 04/04/2011\r\n\r\nLeia-se: ... 20% a contar de 27/04/2008 \r\n\r\nProcesso nº. E-26/070.157/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...20% a partir de 04/04/2011\r\n\r\nLeia-se: ... 20% a contar de 03/03/2009\r\n\r\nId: 1299498. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1299827": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/133.782/2012 - VIAÇÃO CARAVELE LTDA (RJ-173): AUTORIZO, concedendo o prazo de 50 (cinquenta) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\n\r\nId: 1299827. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1298461": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.582/2011 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Contrato nº 006/2012, no D.O. de 26/04/2012, Parte I, página 28, 1ª coluna, por duplicidade de publicação.\r\n\r\nId: 1298461"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1298574": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 325 DE 17 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor ECIO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula 390.885-2, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Contrato de Repasse nº 0223641-53/2007, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a complementação do sistema de coleta de esgotos do Sarapuí e construção de coletor tronco, interceptores e redes coletoras na Baixada Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1298574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1298562": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA INEA PRES Nº 326 DE 17 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor HENRIQUE GUSTAVO DOS SANTOS FRICKMANN, Engenheiro Civil, matrícula 390.528-8, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelos seguintes contratos de repasse:\r\n\r\n1 - Contrato de Repasse nº 0367.939-97/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a construção da barragem para amortecimento de cheia no Córrego D'Antas, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial.\r\n\r\n2 - Contrato de Repasse nº 0367.938-83/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a canalização e dragagem e execução das obras de recuperação da microdrenagem dos bairros Duas Pedras e Cristina Ziete - Rio Bengalas, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial.\r\n\r\n3 - Contrato de Repasse nº 0350.916-64, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a execução de SES de Maricá - Rede coletora, EEE, coletores, ETE, tratamento de lodo e ligações prediais no Município de Maricá, no âmbito do Programa SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO, Ação Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário.\r\n\r\n4 - Contrato de Repasse nº 0367.940-24/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando a execução de serviços de terraplenagem obras hidráulicas para proteção de taludes recomposição vegetal reflorestamento de encosta e parque fluvial - Córregos D'Antas, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1298562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299467": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA INEA PRES Nº 330 DE 20 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DE DTA ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 16 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para implantação de Terminal Portuário, localizado no município de Maricá, sob a responsabilidade de DTA Engenharia LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula 2700348-2; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula 390599-9; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, matrícula 0390597-3; MARIA ISABEL DE CARVALHO, matrícula 27/357-2; MAURÍCIO COUTO CÉSAR JÚNIOR, matrícula 27/1348-1; CLÁUDIA TAVARES ALVES, matrícula 390587-4; ANDRÉ LUIZ F. FRANÇA, matrícula 390334-1; CARLOS FELIPE DA GRAÇA SILVA, matrícula 390586-6, JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO MENDES, matrícula 27/1386-1; CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, matrícula 390572-6; JOÃO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 390230-1; EDUARDO ILDEFONSO LARDOSA, matrícula 0228-7 e MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 390422-4; RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, matrícula 390157-6 e FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, matrícula 2701492-7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/503.139/2012.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Nos termos do artigo anterior, será designado Marcelo de Pontes Cavaco, matrícula n° 390717-7, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1299467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299478": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA INEA PRES Nº 332 DE 20 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO SANTA CLARA, CONSTITUINDO-SE EM UM PROJETO DE PARCELAMENTO DE TERRAS, DOTADO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À EXPANSÃO URBANA E ÀS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E INDUSTRIAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIA SANTA CLARA LTDA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 16 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para implantação do Condomínio Santa Clara, constituindo-se em um projeto de parcelamento de terras, dotado de infraestrutura de suporte à expansão urbana e às atividades empresariais e industriais, localizado no município de Macaé, sob a responsabilidade da Empresa Empreendimentos Imobiliários Santa Clara Ltda. \r\n\r\nArt. 2º - Designar LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula 2700348-2; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula 390599-9; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, matrícula 0390597-3; MARIA ISABEL DE CARVALHO, matrícula 27/357-2; MAURÍCIO COUTO CÉSAR JÚNIOR, matrícula 27/1348-1; PAULO HENRIQUE ZUZARTE FERREIRA, matrícula 0390788-8; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, matrícula 0390444-8; CLÁUDIO EDUARDO FREITAS ARAUJO, matrícula 390789-6; PEDRO MARIANO YONES GARCIA, matrícula 390641-9, HELIO DE ALMEIDA, matrícula 390841-5 para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/501.978/2012.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Nos termos do artigo anterior, será designado MARCELO DE PONTES CAVACO, matrícula n° 390717-7, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1299478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299603": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/503.980/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor RENATO DA NÓBREGA COUTINHO, matrícula n° 2701545-2, no valor de R$ 1.354,85 (um mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), referente ao período de 17.02.2011 a 31.12.2011, das diferenças de letra, triênio, hora extra incorporada e 13° salário, em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustadas no processo nº E-07/503.980/2012.\r\n\r\nId: 1299603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/503.982/2012 - RECONHECE A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor RICARDO BEZZ DOS SANTOS e outros, no valor de R$ 17.551,70 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), entre o período de 01.08.2010 a 31.12.2011, do adicional de qualificação, em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustadas no processo nº E-07/503.982/2012.\r\n\r\nId: 1299554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1298873": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/203.285/2006 - AUTORIZO o cancelamento da LO n° FE013526 e o posterior arquivamento do processo nº E-07/203.285/2006, com base nos autos do processo.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.141/1999 - AUTORIZO o cancelamento da LO n° FE013108 e o posterior arquivamento do processo nº E-07/202.141/1999.\r\n\r\nId: 1298873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1298995": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502.889/2011 - SYLVIA REGINA MOREIRA LIMA, Farmacêutico, matrícula nº 390.455-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01.08.1986 a 30.11.1990, 01.01.1991 a 28.02.1991, 01.04.1991 a 31.10.1991, 01.06.1992 a 30.06.1992, 01.05.1993 a 31.08.1994, 01.06.1994 a 30.06.1996, 01.03.1997 a 30.04.1997, de 01.06.1997 a 31.07.1997, 01.09.1998 a 30.11.1999, 02.09.1998 a 01.02.2000, 12.11.2001 a 02.01.2002, 11.06.2007 a 17.09.2007, 03.12.2007 a 31.05.2008, e de 03.12.2007 a 30.06.2008 no total de 4.022 (quatro mil e vinte e dois) dias, correspondendo a 11 (onze) anos e 7 (sete) dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 09.10.1979 a 14.03.1983, averbado através do processo nº E-07/500.421/2011, e 20.02.2002 a 31.12.2006, averbado através do processo nº E-07/502.458/2011, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n\r\nId: 1298995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299186": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.192/1996 - JOSÉ LUIS OLIVEIRA CARDOSO, Analista Administrativo, matrícula nº 2700213-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14.01.2006 a 12.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.221/2012 - WILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701881-1. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativas aos quinquênios de 01.03.1988 a 27.02.1993, 28.02.1993 a 26.02.1998, 27.02.1998 a 25.02.2003 e de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.217/2012 - JOSÉ ALENCAR SOARES SAMPAIO, Engenheiro, matrícula nº 2701377-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativas aos períodos base de 08.03.2000 a 06.03.2005 e de 07.03.2005 a 05.03.2010.\r\n\r\nId: 1299186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/201.526/1996 - JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA FERNANDES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701669-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07.08.2011 a 05.08.2006 e de 06.08.2006 a 04.08.2011.\r\n\r\nId: 1299677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1299519": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 066 DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 4.177.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta dos processos administrativos nºs 331/2000 e E-06/20.470/2011,\r\n\r\n- que, conforme expresso no TPRU, “a presente Permissão é outorgada em caráter precário e poderá ser cassada, independentemente de interpelação ou qualquer outra medida judicial, desde que o PERMITENTE por razões de natureza técnica ou legal entenda necessário, ou por conveniência e no seu interesse próprio, de acordo com as normas e o Regulamento do Mercado, não tendo o PERMISSIONÁRIO direito a retenção ou indenização, a qualquer título, presente ou futuro, desde que notificado pelo PERMITENTE, por escrito”,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado, \r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3° da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso c/c o § 3° do art. 42 do Regulamento do Mercado, sob pena de adoção das competentes medidas judiciais, e\r\n\r\n- que o não pagamento do IPTU configura inequívoco descumprimento de obrigação contratual previsto no TPRU/CCU e no Regulamento do Mercado, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.177, outorgado ao Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ, relativa a sala 213 localizada no prédio da administração - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a desocupação da sala no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento do Ofício Presi CEASA nº 194/2012, em 20/04/2012, sob pena de lacre e apreensão pela CEASA/RJ dos bens que lá se encontrarem após o decurso do prazo estipulado.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local após o decurso do prazo estipulado.\r\n\r\nArt. 4º- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1299519. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1298857": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 105 \r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001.649/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma da cobertura do bloco de alojamento e rede de drenagem e construção do muro - CICAPD Oswaldo Aranha, em Barra do Piraí - Proposta de nº 0311/2011, e Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0311/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.243.0112.2163\r\n\r\nProteção Social Especial Criança e Adolescente com Deficiência\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n310.535,50\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1298857"
                    ],
                    "1300177": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 422 DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO E FISCALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DO “ALUGUEL SOCIAL”, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORAR SEGURO, NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 42.406/2010 E 43.091/2011. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- os Decretos Estaduais nºs 42.406, de 13 de abril de 2010 e 43.091, de 20 de julho de 2011,\r\n\r\n- a necessidade de consolidar e regulamentar as normas aplicáveis à concessão do benefício do Aluguel Social, instituído no âmbito do programa Morar Seguro, pela SEASDH, e\r\n\r\n- a competência atribuída pelo art. 4º, § 4º do Decreto Estadual n. 43.091, de 20 de julho de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A concessão e fiscalização do benefício do Aluguel Social previsto nos Decretos Estaduais nºs 42.406/2010 e 43.091/2011, pela SEASDH, obedecerá o disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - O Aluguel Social previsto nos Decretos Estaduais nºs 42.406/2010 e 43.091/2011 é um benefício assistencial temporário, instituído no âmbito do Programa Estadual Morar Seguro, destinado a atender necessidades advindas da remoção de famílias domiciliadas em áreas de risco, ou desabrigadas em razão de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, assim definidos pelos decretos estaduais acima referidos. \r\n\r\n§ 1º - O Aluguel Social será pago somente para o núcleo familiar que esteja efetivamente desalojado ou desabrigado em decorrência da remoção de área de risco ou da calamidade pública, sendo vedada a constituição de duplicidade familiar para fins de acumulação de dois ou mais benefícios.\r\n\r\n§ 2º - O Aluguel Social não será concedido para o núcleo familiar que esteja recebendo benefício similar pelo Município, devendo essa informação ser verificada pelo Município, nos termos do art. 6º dessa Resolução.\r\n\r\n§ 3º - O Aluguel Social não será concedido, ainda, para o núcleo familiar que detenha outra residência no Estado do Rio de Janeiro, ainda que em Município diverso daquele do domicílio afetado, devendo essa informação ser verificada pelo Município, nos termos do art. 6º dessa Resolução. \r\n\r\n§ 4º - Será cancelado o benefício do Aluguel Social que esteja sendo recebido por núcleos familiares nas hipóteses previstas nos § § 1º, 2º e 3º desse art. 2º. \r\n\r\nArt. 3º. O Aluguel Social poderá ser concedido ao núcleo familiar desabrigado ou desalojado, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, após comprovação da manutenção do estado de necessidade atestado na época da concessão inicial do benefício, nos termos dos Decretos Estaduais nºs 42.406/2010 e 43.091/2011 e dessa Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - O valor do Aluguel Social será de até R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês, e dependerá dos necessários ajustes orçamentários em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a ser realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme estabelecido pelo parágrafo único do art. 8º do Decreto Estadual nº 42.406/2010. \r\n\r\nArt. 5º - O cadastramento das famílias candidatas à concessão do benefício do Aluguel Social, bem como a fiscalização dos benefícios concedidos serão realizados em parceria com os Municípios afetados, através da celebração do “Termo de Cooperação Técnica”.\r\n\r\nParágrafo Único- Para fins de celebração do Termo de Cooperação Técnica de que trata esse art. 5º, os Municípios deverão identificar as áreas afetadas pela calamidade pública, bem como as áreas classificadas como de alto risco, conforme previsto pelos arts. 3º, 4º e 5º do Decreto Estadual nº 42.406/2010 e pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 43.091/2011, e apresentar demanda justificada contendo os dados das regiões afetadas e do número aproximado de famílias desabrigadas e/ou a serem desalojadas das áreas de risco.\r\n\r\nArt. 6º - Após celebrado o Termo de Cooperação Técnica de que trata o art. 5º dessa Resolução, o Município cooperado deverá iniciar, através de seus agentes técnicos competentes, em até 10 dias contados da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, entrevistas com as famílias afetadas, dando sempre prioridade à entrevista do cônjuge do sexo feminino, para fins de elaboração de cadastro prévio a ser apresentado à SEASDH. \r\n\r\n§ 1º- Para a realização das entrevistas com as famílias afetadas, deverão ser exigidos os seguintes documentos, cujas cópias deverão ser mantidas em poder do Município:\r\n\r\nI- documentos de identificação originais e cópias de todos os membros da família, incluindo carteira de Identidade, CPF, Certidão de Casamento (caso haja), Comprovante de rendimento (caso o emprego seja informal, deverá ser fornecida carta de próprio punho da fonte pagadora);\r\n\r\nII- original e xerox do laudo da Defesa Civil comprovando a perda das condições de habitabilidade do imóvel onde era domiciliada a família afetada;\r\n\r\nIII- comprovante de residência do imóvel atingido, em nome da pessoa que representará a família para fins de recebimento do Aluguel Social (a qual deverá ser, priorizar o cônjuge que possua cadastro no programa Bolsa Família, para que o benefício seja diretamente depositado na conta vinculada ao NIS - Numero de identificação Social, dando prioridade, ainda, para o cônjuge do sexo feminino, bem como comprovante de residência atual - para as famílias que já desocuparam o imóvel e\r\n\r\nIV- declaração de que a família afetada não recebe benefício similar por parte do Município e que não possui outra residência em condições de habitabilidade. \r\n\r\n§ 2º - Para fins da realização do cadastro prévio de que trata esse art. 6º, o Município deverá disponibilizar pessoal técnico competente, preferencialmente que contenha cargo público efetivo no Município. \r\n\r\n§ 3º - Para cada família entrevistada, a Secretaria Municipal de Defesa Civil ou Órgão equivalente deverá emitir os laudos técnicos sobre as condições reais de moradia no imóvel afetado, de forma objetiva e descritiva, demonstrando a perda total ou comprometimento estrutural do imóvel afetado e/ou indicação de demolição, com risco iminente à integridade física da família domiciliada no imóvel afetado. \r\n\r\n§ 4º - Para as famílias que receberam laudos de avaliação sem as especificações previstas no § 3º acima, as Secretarias Municipais, deverão realizar visitas domiciliar para verificar a condição efetiva do imóvel, emitindo, após visita, o laudo de que trata o § 3º acima.\r\n\r\n§ 5º - Para a concessão do Aluguel Social, pela SEASDH, a renda familiar total não pode ultrapassar o valor correspondente a 5 (cinco) salários mínimos, devendo tal condição ser devidamente comprovada ao Município no momento do cadastro preliminar de que trata esse art. 6º.\r\n\r\nArt. 7º - Após realizado o cadastro prévio de que trata o art. 6º e recolhida toda a documentação acima referida, o Município cooperado informará a SEASDH para que a mesma envie pessoal técnico competente para realizar nova entrevista com as famílias afetadas, para fins de verificar os núcleos familiares que preenchem os requisitos legais para fins de concessão do Aluguel Social.\r\n\r\nParágrafo Único - Após identificados, pela SEASDH, os núcleos familiares beneficiários do Aluguel Social, bem como o representante familiar em nome de o qual será concedido o benefício, tais informações serão registradas no Cadastro Sócio Econômico e Habitacional da SEASDH, mantido junto ao PRODERJ.\r\n\r\nArt. 8º - A SEASDH enviará ao Município Cooperado uma cópia do Cadastro Sócio Econômico e Habitacional contendo a relação dos núcleos familiares beneficiados pelo Aluguel Social no referido Município, para fins da fiscalização da situação de tais famílias pelos técnicos municipais competentes.\r\n\r\nArt. 9º - Para fins da fiscalização prevista no art. 8º acima, o Município deverá:\r\n\r\nI- realizar o acompanhamento social das famílias beneficiárias, através Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência da Assistência Social (CREAS) do Município, utilizando o cadastro Socioeconômico Habitacional fornecido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII- realizar visitas locais domiciliares bimestrais às famílias beneficiárias para fins de verificação da manutenção do estado de necessidade verificado no momento da concessão do Aluguel Social;\r\n\r\nIII- emitir mensalmente laudos e relatórios da situação efetiva das famílias beneficiárias, bem como da situação do imóvel afetado, informado imediatamente à SEASDH se o imóvel afetado foi considerado habitável pela secretaria Municipal de Defesa Civil ou Órgão Competente;\r\n\r\nIV- Monitorar, supervisionar e avaliar a utilização do benefício do Aluguel Social pelas famílias afetadas, realizando vistorias “in loco”, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento da legislação estadual em vigor;\r\n\r\nV- verificar se há o pagamento em duplicidade dos benefícios por parte do Município Cooperado e do Estado (SEASDH), realizando o cruzamento de dados contidos no Município com aqueles do Cadastro Sócio Econômico e Habitacional da SEADH, informando, se for o caso, imediatamente à SEASDH para fins de cancelamento do benefício;\r\n\r\nVI- receber e verificar denúncias de uso indevido do benefício do Aluguel Social e encaminhar para a SEASDH, na primeira semana do mês, pareceres com indicação ou não de suspensão (para fins de verificação) ou cancelamento (quando comprovado o fato) dos benefícios.\r\n\r\nVII- solicitar imediata e formalmente à SEASDH a suspensão ou o cancelamento do pagamento do benefício do Aluguel Social pela perda ou descumprimento de quaisquer dos requisitos legais necessários a sua concessão;\r\n\r\nVIII- informar à SEASDH qualquer mudança das informações referentes a todo e quaisquer membros do núcleo familiar beneficiário do Aluguel Social, especialmente em relação ao imóvel de domicílio dos beneficiários e à renda familiar informada quando da concessão do benefício, de forma que a SEASDH possa verificar se o benefício deverá ser suspenso ou cancelado, nos termos da legislação em vigor e\r\n\r\nIX- fornecer todo apoio e cooperação para as equipes da SEASDH.\r\n\r\nArt. 10 - O Pagamento do Aluguel Social ocorrerá exclusivamente por meio de rede bancária oficial, sendo obrigatória a inscrição do beneficiário no CAD Único, com a devida comprovação de que possui o NIS- Número de Identificação Social. \r\n\r\nArt. 11 - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos supervisionará e coordenará todo o procedimento da concessão, fiscalização, suspensão e cancelamento do Aluguel Social.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1300177"
                    ],
                    "1298767": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2009 - Com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista a Cláusula Quinta do instrumento contratual em questão, fica alterada a Cláusula Quarta, apostilando o novo valor de aluguel mensal para R$ 41.403,71 (quarenta e um mil quatrocentos e três reais e setenta e um centavos), referente ao Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 001/2009, celebrado com a Administradora de Bens São Raimundo Nonato, objeto do processo nº E-06/010.917/1999.\r\n\r\nId: 1298767"
                    ],
                    "1298986": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 230 DE 26 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1405/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Tula Vieira Brasileiro, matrícula nº 9.016.566-3 e CPF nº 868.832.327-53, Gerente Executivo do Convênio nº 759259/2011, firmado com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, cujo objeto é a garantia do acesso aos direitos humanos da população do Estado do Rio de Janeiro, por meio da erradicação do sub-registro civil de nascimento, de acordo com o Plano de Trabalho e as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1298986"
                    ],
                    "1299598": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DAS SUBSECRETÁRIAS\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/193/2012 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 03/2012, no valor de R$ 2.013.225,00 (dois milhões, treze mil duzentos e vinte e cinco reais), em favor de MMW IRMÃO ALIMENTOS LTDA., referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições para o Restaurante Cidadão de Itaboraí.\r\n\r\nId: 1299598"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1299576": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.382/2012 - Dream Football. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1299576"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1298987": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/CEPERJ Nº 017 \r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO-CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do estado do rio de janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº E-05/051/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Confecção de Mapas Temáticos Interativos e Mapa Turístico do ERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 25/04/2012 - Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nUO: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV- Para/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro- CEPERJ.\r\n\r\nUO: 1241 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 124100 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.0382.2835.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n159.894,57\r\n\r\nVI - A descentralização será efetuada em 2 (duas) parcelas sendo, 1ª no valor de R$ 79.947,29 e a 2ª no valor de R$ 79.947,29.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da CEPERJ \r\n\r\nId: 1298987"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1298550": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, ANDRÉ NASCIMENTO MOHAMED, matrícula nº 972.533-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Alberto Pessoa Bastos. Proc. nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2012, CELSO ARAUJO FONTES, matrícula nº 972.754-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de Sistemas e Métodos, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Lucien Cristian de Campos. Proc. nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2012, PAULA COIMBRA ALVES, matrícula nº 972.691-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Rafael Santana Bastos. Proc. nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2012, FELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA, matrícula nº 972.690-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Leonardo Pinheiro Teixeira. Proc. nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2012, VICENTE DO MONTE SOUTO MAIOR, matrícula nº 972.753-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Camille Bragança de Castro. Proc. nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2012, THIAGO MAGALHÃES DAEMON DO PRADO, matrícula nº 972.755-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Ruth Cristina Meisels Pacca. Proc. nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nId: 1298550"
                    ],
                    "1298552": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/12.264/2009 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e louvada nos relatórios de avaliação dos candidatos submetidos ao estágio experimental na forma do art. 12, § 3º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, HOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no Anexo que acompanha este despacho, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n28/06/2011 a 27/12/2011\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nAndre Nascimento Mohamed - matrícula nº 972.533-4\r\n\r\n08/08/2011 a 07/02/2012\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nFelipe Benevides de Almeida - matrícula nº 972.690-2\r\n\r\nPaula Coimbra Alves - matrícula nº 972.691-0\r\n\r\n01/09/2011 a 28/02/2012\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nVicente do Monte Souto Maior - matrícula nº 972.753-8\r\n\r\nThiago Magalhães Daemon do Prado - matrícula nº 972.755-3\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\n\r\nCelso Araujo Fontes - matrícula nº 972.754-6\r\n\r\nId: 1298552"
                    ],
                    "1298553": [
                        "I - Despacho",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/8050/2012 - KASSYA GOTELIP STEVENS, Assistente II, DAI-6, matrícula nº 944-179-1. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 387,50 (trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.13 e 14.\r\n\r\nId: 1298553"
                    ],
                    "1299516": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-14/13398/2007...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-14/21244/2009...\r\n\r\nId: 1299516"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1299771": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.04.2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1129/2012. \r\n\r\nId: 1299771"
                        ],
                        "1299950": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 3/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que está remarcada para o dia 04 de junho de 2012, às 14h, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a abertura da licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 3/2012, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DOS 14 BONDES PARA O SISTEMA DE BONDES DO BAIRRO DE SANTA TERESA - RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor máximo de R$ 47.331.078,34 (quarenta e sete milhões, trezentos e trinta e um mil setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nO Edital, a Errata e a Nota de Esclarecimentos estão disponíveis no portal www.rj.gov.br/web/casacivil (licitação). Outras informações através dos telefones 21-2334-3371/3185. Proc. nº E-12/297/2012.\r\n\r\nId: 1299950"
                        ],
                        "1298847": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 11.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial da Casa Civil nº 06/2012.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO N° E-13/20.734/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO N° E-13/20.234/2012.\r\n\r\nId: 1298847"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1298711": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ vem através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, aditar o edital publicado no Jornal do Comércio dos dias 17 e 18 de abril de 2012 e no Diário Oficial do dia 02 de abril de 2012, e FAZ SABER a todos, que os veículos ali publicados serão vendidos nos dias 11 e 12 de maio de 2012, pelo Leiloeiro Público Alexandre Costa, no mesmo horário e local, mantendo-se na íntegra o restante do edital. \r\n\r\nId: 1298711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299562": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2012, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/660556/2012).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, de copeiragem e de auxiliar de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, por 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 14 de maio de 2012, às 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 12h30h e de 14 às 18h.\r\n\r\nId: 1299562. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1296940": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JORGE HENRIQUE GOMES SOARES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 962.561-7, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E- 03/11004642/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 19/10/2010. \r\n\r\nId: 1296940"
                        ],
                        "1299648": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA pelo presente edital, a servidora PATRICIA ALVES RIBEIRO, Psicólogo, Nível C, matrícula 923.369-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/601.455/10, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art, 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/01/2010.\r\n\r\nId: 1299648"
                        ],
                        "1299577": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA pelo presente edital, o servidor MARCOS FABIO PEREIRA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 928.564-4, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/1.140.606/09, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17/08/09. \r\n\r\nId: 1299577"
                        ],
                        "1298561": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARCIA DO AMARAL PRUDÊNCIO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 917.118-2, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-10.204.959/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/05/2011. \r\n\r\nId: 1298561"
                        ],
                        "1299555": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.390/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor LEONARDO ANTUNES BELLOT DE SOUZA, Médico, Classe C, matrícula n° 864.435-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1299555"
                        ],
                        "1299605": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E 08/603.563/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1 º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora PATRÍCIA DE MORAES ESTEVES, Técnico de Enfermagem “B”, matrícula n° 862.442-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 02/02/2010, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1299605"
                        ],
                        "1298777": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/810.276/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DEBORA SOARES MACHADO FREITAS, Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula nº 5005450-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1298777"
                        ],
                        "1298056": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/600.918/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora DÉBORA MATIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 0862581-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298056"
                        ],
                        "1297959": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/33250/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora ROZICLEIDE SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.520-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado, que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas, consoante ao art. 52, incisos V, § 1º, e VI do Decreto-Lei 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1297959"
                        ],
                        "1297984": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.332/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora DÉBORA DE OLIVEIRA COELHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0949.158-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1297984"
                        ],
                        "1297926": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.685/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora ROSEMARY MIRANDA GOMES, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 295.942-7 que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1297926"
                        ],
                        "1297965": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/000.439/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora MARIA CRISTINA REIS CORTINES, Professor do Ensino Primário, matrícula nº 53.917-1, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1297965"
                        ],
                        "1298000": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/607.082/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor RONALDO ARINO MARQUES SANTOS, Médico B, matrícula nº 0165.210-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298000"
                        ],
                        "1297905": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/201.036/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JOÃO HENRIQUE FRANCALINO DA SILVA, Professor Docente I,Nível C, Referência 3, matrícula nº 0958.993-8 que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1297905"
                        ],
                        "1297938": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.002.709/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora RENATA DA SILVA NUNES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.343-3, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1297938"
                        ],
                        "1298007": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.201.402/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor EDER BARROS DE ALMEIDA, Professor I, C, matrícula nº 943.525-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298007"
                        ],
                        "1298024": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/602.455/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora SCHEYLA FONSECA MARTINS, Enfermeiro C, matrícula nº 0865.493-1, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298024"
                        ],
                        "1297947": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/4.210.039/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor EMERSON NUNES PEREIRA, Encarregado de Jardinagem CIEP, matrícula nº 5.018.695-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1297947"
                        ],
                        "1298041": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.411/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora ALINE DE SOUZA MARIA TINOCO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula nº 0927.518-1, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298041"
                        ],
                        "1298018": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.002.862/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ALEXANDRE DE SOUZA HOLANDA, Professor I, Nível C, Referência 3, matrículas nºs 954.061-8 e 943.953-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298018"
                        ],
                        "1298070": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11002721/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0925.397-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298070"
                        ],
                        "1298657": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.200.777/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora GABRIELA BAPTISTA MARETTI, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula n° 945.629-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298657"
                        ],
                        "1298800": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.003.101/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor DARLAN TAVARES DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.120-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298800"
                        ],
                        "1298568": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - PERP07/12 -Serviços de Locação de Veículos \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.230/2012\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16/05/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP07/12\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1298568"
                        ],
                        "1298565": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PESRP Nº 006/2012, fornecimento de material de escritório - papéis.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de material de escritório - papéis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.251/2012.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/05/2012. \r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PESRP 006/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1298565"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1300097": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 10 veículos do tipo Volkswagen Voyage. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 340.080,00 (trezentos e quarenta mil e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00355.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.650/2012.\r\n\r\nId: 1300097"
                        ],
                        "1299465": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2012\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, instalação e configuração de solução de virtualização com software de gerenciamento de ambiente virtualizado. \r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses e 90 (noventa) dias corridos contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.692,900 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00072\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.103/2011.\r\n\r\nId: 1299465"
                        ],
                        "1299464": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 114/2009 - Termo Contratual nº 031/2012. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 114/2009, cujo objeto é prestação de serviço locação mensal de equipamentos de informática (computadores e notebooks).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.534/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011 - Termo Contratual nº 38/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 06 (seis) meses contados a partir de 25/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00064.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.454/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008 - Termo Contratual nº 37/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer o contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 15/06/2012, em 12%, com a inclusão da prestação de serviços de manutenção na sede da SEFAZ, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670, Centro-Rio de Janeiro- RJ, a partir de 15/03/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 64.449,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.71.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00319.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.876/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2012.\r\n\r\nId: 1299464"
                        ],
                        "1299466": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 004/2012- Pregão Eletrônico SEFAZ nº 067/2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e empresa ANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de pintura.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.655/2011.\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n8010.014.0012\r\n\r\n66607\r\n\r\nTinta acrílica branco neve de primeira qualidade, toque de seda para interior/exterior, alta qualidade, alto rendimento, para superfície de alvenaria acondicionada em baldes de 18 litros\r\n\r\nHIDRONORTH\r\n\r\n110,00\r\n\r\n2\r\n\r\n8010.0014.0011\r\n\r\n66606\r\n\r\nTinta acrílica marfim de primeira qualidade toque de seda, para interior/exterior, alta qualidade, alto rendimento, para superfície de alvenaria acondicionada em baldes de 18 litros\r\n\r\nHIDRONORTH\r\n\r\n110,00\r\n\r\n3\r\n\r\n8030.002.0008\r\n\r\n80123\r\n\r\nSelador acrílico concentrado de alta qualidade, alto rendimento para interior/exterior, balde com 18 litros\r\n\r\nHIDRONORTH\r\n\r\n75,00\r\n\r\n4\r\n\r\n8010.008.004\r\n\r\n54378\r\n\r\nMassa corrida P.V.A acondicionada em balde de 18 litros\r\n\r\nHIDRONORTH\r\n\r\n50,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2010.022.0002\r\n\r\n80122\r\n\r\nLiquibrilho de alta qualidade, acondicionados em balde de 18 litros\r\n\r\nCORAL\r\n\r\n200,00\r\n\r\nId: 1299466"
                        ],
                        "1299287": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 76/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, nº 280 Sl 147 - Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE DU DUDU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.645.462 - Processo nº E-04/168449/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343682-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.722,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nANTONIO J R CALDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.088.183 - Processo nº E-04/179167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335065-3, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nATACAREJO ATACADO E VAREJO DE CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.538.839 - Processo nº E-04/179255/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338148-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPROAL E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.085.672 - Processo nº E-04/179156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330684-6, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDGARD GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.537.239 - Processo nº E-04/179251/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338144-3, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVO DA SILVA TAUCITA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.086.822 - Processo nº E-04/179164/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335062-0, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO LANCE LATTI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.344.920 - Processo nº E-04/179305/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343175-0, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nACOUGUE SHALON EM LAFAIETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.055.975 - Processo nº E-04/194135/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341916-9, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE TRIUNFANTE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.173.547 - Processo nº E-04/193805/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340171-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nALPHA 2001 DE MERITI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.271.767 - Processo nº E-04/193692/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338193-0, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO ALVES DA SILVA COUTO\r\n\r\nInscrição Estadual 80.190.816 - Processo nº E-04/193819/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339248-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVARE C J S PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.123.024 - Processo nº E-04/194030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339384-4, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCATAMARA DO SECULO XXI FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.006.099 - Processo nº E-04/193928/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338728-3, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nE G FERNANDES DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.893.167 - Processo nº E-04/194159/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341912-8, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFULY E ALVES MOTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.690.697 - Processo nº E-04/193990/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341800-5, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANABOM 2001 PRESENTES E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.264.337 - Processo nº E-04/193691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338192-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA ASA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.194.021 - Processo nº E-04/193827/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340014-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nORTO DENTAL WILL ELY LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.060.452 - Processo nº E-04/193662/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338073-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.332,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nORTO DENTAL WILL ELY LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.060.452 - Processo nº E-04/193663/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338074-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P FONTES COMPONENTES ELETRONICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.291.687 - Processo nº E-04/193665/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338271-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO HELCYO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 76.003.114 - Processo nº E-04/193677/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337566-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - CEP 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nJ C A MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.865.641 - Processo nº E-04/200319/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341310-5, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO L D DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.869.271 - Processo nº E-04/200300/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340853-5, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.047,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nELIAS DA COSTA GOMES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.810.439 - Processo nº E-04/204112/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340387-4, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADE DE SOUZA MOULIN FERRAGENS\r\n\r\nInscrição Estadual 83.069.120 - Processo nº E-04/204108/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340794-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nBETA MEDICAL INSTRUMENTOS E IMPLANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.178.787 - Processo nº E-04/215807/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337123-8, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nBROTHERHOOD COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.289.305 - Processo nº E-04/215793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335528-0, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTAMPE COMERCIO E SERVICOS DE SERIGRAFIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.064.765 - Processo nº E-04/215677/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336682-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOCERTO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.914.307 - Processo nº E-04/215681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336684-0, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A GOMES DA CUNHA INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.511.121 - Processo nº E-04/215759/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335538-9, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.006,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA THERESA DE MARICA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.039.051 - Processo nº E-04/215690/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336689-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nORGANIZACOES CARDOSO LUZ DE MARICA COM IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.322.974 - Processo nº E-04/215523/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334981-2, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA LANCHONETE BAR PRINCEZINHA PONTA GROSSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.450.243 - Processo nº E-04/215610/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335416-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOOL FISH COMERCIO E REPRESENTACOES DE PISCINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.352.540 - Processo nº E-04/215738/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334331-0, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFRIGERACAO HOFFMANN SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.837.535 - Processo nº E-04/215596/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335394-7, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTA CASA DE MARICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.675.001 - Processo nº E-04/215533/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334991-1, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIGER BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.726.141 - Processo nº E-04/215649/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336892-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPECIAL CLOTHES CONFECCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.071.005 - Processo nº E-04/215614/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335407-7, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAVARES ANDRADE FERRERI SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 78.164.336 - Processo nº E-04/215693/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336914-1, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nABATEDOURO FRANGAO DE CABUCU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.921.501 - Processo nº E-04/223058/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337795-3, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMARINHO AMARELINHO DE QUEIMADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.067.842 - Processo nº E-04/223002/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339925-4, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA QUEIMADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.320.728 - Processo nº E-04/223045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340588-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.210,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORNECEDORA SANTO TIRSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.351.763 - Processo nº E-04/222962/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339917-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEO FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.194.782 - Processo nº E-04/223027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340536-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOCAL GMC COMERCIO ATACADISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.721.568 - Processo nº E-04/223182/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343059-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.053,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nMYRIAM JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.726.228 - Processo nº E-04/222765/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338576-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAGNER CAMPOS SIMOES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.672.815 - Processo nº E-04/223057/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340594-5, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nALIQUICIS BATISTA DA ROCHA FILHO M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.782.467 - Processo nº E-04/232855/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343831-8, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO QUINTAL SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.124.442 - Processo nº E-04/232811/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341963-1, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTER BAR PADUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.132.615 - Processo nº E-04/232975/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343440-8, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA VIANNA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.782.777 - Processo nº E-04/232851/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343835-9, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CARLOS CANTARINO DE MATTOS M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.782.661 - Processo nº E-04/232852/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343834-2, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GONCALVES ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 81.148.511 - Processo nº E-04/232970/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343445-7, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINISTERIO ALIANCA COMERCIO E REPRESENTACOES EVANGELICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.733.850 - Processo nº E-04/232767/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341356-8, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO PADUA CENTRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.131.562 - Processo nº E-04/232976/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343439-0, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTILLE AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.911.561 - Processo nº E-04/232804/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341906-0, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, nº 33 - Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nJ A DA RACHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.867.953 - Processo nº E-04/242184/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342420-1, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLORENCA DE MAGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.154.937 - Processo nº E-04/242196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336470-4, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nABATEDOURO CALCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.502.096 - Processo nº E-04/245639/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336747-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRANCO VALE COUROS E ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.699.497 - Processo nº E-04/245905/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342369-0, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEREAIS RAPOSO DO VALE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.699.373 - Processo nº E-04/245901/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342365-8, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nD C P OLIVEIRA SERRALHARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.699.071 - Processo nº E-04/245900/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342363-3, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUCORE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.494.682 - Processo nº E-04/245711/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338152-6, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ F BENEVIDES BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.493.988 - Processo nº E-04/245859/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338427-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A H DA SILVA MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.371.249 - Processo nº E-04/245667/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339861-1, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNASSER ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.588.914 - Processo nº E-04/245835/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338404-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P DE OLIVEIRA QUITANDA E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.699.489 - Processo nº E-04/245904/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342368-2, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHABRASILE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.254.684 - Processo nº E-04/245637/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336746-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, nº 11 Slj - Centro - CEP 27600-971 \r\n\r\nValença - RJ\r\n\r\nC DE A MACHADO ACOUGUE\r\n\r\nInscrição Estadual 75.792.913 - Processo nº E-04/249266/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340713-1, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL MODESTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.990.332 - Processo nº E-04/249264/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340711-5, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S DE AZEVEDO G MAIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.792.484 - Processo nº E-04/249263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340710-7, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIMPORTDORA KIRIE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.931.760 - Processo nº E-04/125169/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334688-3, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRIC BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.238.864 - Processo nº E-04/125165/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338120-3, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - CEP 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCABO-TUR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.455.885 - Processo nº E-04/136430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334649-5, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCHEZ NALU CHOPERIALTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.600.907 - Processo nº E-04/151222/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337663-3, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPEL COMPUTADORES E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.171.244 - Processo nº E-04/150931/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338498-3, de 18/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRANDA & VELOSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.560.514 - Processo nº E-04/151229/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337657-5, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMOR MEU DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.244.640 - Processo nº E-04/157894/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338208-6, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRAZ SILVA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.127.287 - Processo nº E-04/158558/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342500-0, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONTE DAS ESSENCIAS COM DE ESSENCIAS E ART DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.256.890 - Processo nº E-04/158457/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342958-0, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRATELLI CAVAGNERA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.273.956 - Processo nº E-04/158523/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341401-2, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIBI E MARTINS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.010.947 - Processo nº E-04/157901/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332056-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nGREEN POWER BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.035.036 - Processo nº E-04/157870/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028635-3, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 931,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nGREEN POWER BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.035.036 - Processo nº E-04/157869/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336567-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 11.173,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nGREEN POWER BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.035.036 - Processo nº E-04/157867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336565-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGREEN POWER BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.035.036 - Processo nº E-04/157868/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336566-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUARANA MIX DA BARRA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.295.798 - Processo nº E-04/158209/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339094-9, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLING LING LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.014.793 - Processo nº E-04/158639/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336970-3, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTER PAO PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.146.365 - Processo nº E-04/158033/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337191-5, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA EIFFEL DA BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.287.078 - Processo nº E-04/158193/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339103-8, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRIMEIRA OPCAO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.761.667 - Processo nº E-04/158200/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339099-8, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGIANA ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.643.800 - Processo nº E-04/158345/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339880-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCRAM VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.788.212 - Processo nº E-04/158347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339935-3, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAZAR O FARAO DE JARDIM BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.028.247 - Processo nº E-04/165624/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338989-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHAVE S ARMARINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.549.789 - Processo nº E-04/165500/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336651-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDE CANICO E SAMBURA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.244.760 - Processo nº E-04/165596/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337936-3, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.788.647 - Processo nº E-04/165786/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340805-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARAISO DOS CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.242.481 - Processo nº E-04/165664/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338769-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR E M FARMACIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.506.749 - Processo nº E-04/165613/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338633-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOR NATURAL DO RIO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.358.382 - Processo nº E-04/165523/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335262-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1299287"
                        ],
                        "1299284": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 74/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas nº 670/ 2º andar - Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSIDERAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.037.954 - Processo nº E-04/73532/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328305-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nC H DOS SANTOS BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.966.994 - Processo nº E-04/179064/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338881-0, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM CARVALHO COMERCIO DE COLCHOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.959.602 - Processo nº E-04/179062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338879-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNICACIO E RIBEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.985.930 - Processo nº E-04/178993/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338886-9, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILZA G GONCALVES BOUTIQUE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.895.540 - Processo nº E-04/179038/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338855-4, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR L W M COMERCIO DE SUCATAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.986.189 - Processo nº E-04/178996/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338887-7, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIANA E NASCIMENTO LOCACAO E VENDA DE GAMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.986.383 - Processo nº E-04/178997/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338888-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nCLS DE MERITI MEDICAMENTOS E AMPOLAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.068.930 - Processo nº E-04/193852/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338668-1, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO C SANTOS BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.142.894 - Processo nº E-04/193738/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339953-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEKTER 4 EMPRESA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.002.509 - Processo nº E-04/193671/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337562-7, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nF DOS SANTOS BATERIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 80.207.123 - Processo nº E-04/193833/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340020-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nG4 SECURITY COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.006.676 - Processo nº E-04/193929/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338729-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARACANA DOS PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.214.804 - Processo nº E-04/193879/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340025-0, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 27.635,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAZARENO UMBELINO DE AZEVEDO MATERIAIS RECICLAVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.332.375 - Processo nº E-04/193759/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339222-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nORSEOLI EXPANSAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.334.688 - Processo nº E-04/193768/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339228-3, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA CAXIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.187.319 - Processo nº E-04/193815/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340510-1, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISMA PAN COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.145.273 - Processo nº E-04/193740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339955-1, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIOS' R J O M COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.303.456 - Processo nº E-04/193706/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338279-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSILDA MARIA MARTINS DE PAIVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.990.801 - Processo nº E-04/193657/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338719-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMIFRE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.060.762 - Processo nº E-04/193510/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333486-3, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMIFRE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.060.762 - Processo nº E-04/193512/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333488-9, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMIFRE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.060.762 - Processo nº E-04/193511/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333487-1, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nA JOSE DE LIMA MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.973.591 - Processo nº E-04/203985/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333782-5, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDIR F DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.070.013 - Processo nº E-04/204105/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340791-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nA L NOGUEIRA DE LIMA - PENSAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.168.099 - Processo nº E-04/215703/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336918-2, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEPH DOS VINHOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.493.980 - Processo nº E-04/215751/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337114-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nBENTES MOBILIARIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.512.420 - Processo nº E-04/215764/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335540-5, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.865,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nBILLY GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.940.874 - Processo nº E-04/215776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339080-8, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPUMAX - RIO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.512.403 - Processo nº E-04/215760/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335539-7, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.006,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIL FIGUEIREDO COMERCIO DE CARNES E SERVICOS DE CHURRASCO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.555.323 - Processo nº E-04/215773/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335543-9, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.006,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nH O DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.141.030 - Processo nº E-04/215772/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335521-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOLUKE CONFECCOES LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.984.996 - Processo nº E-04/215602/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335401-0, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO N S DA SAUDE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.451.215 - Processo nº E-04/215613/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335418-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE DO NALDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.038.233 - Processo nº E-04/215151/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333446-7, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNDO SHOW COMERCIO E ALUGUEL DE FANTASIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.048.441 - Processo nº E-04/215699/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336694-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nONDAS VERDES COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.485.318 - Processo nº E-04/215481/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334979-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPPY'S CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.392.972 - Processo nº E-04/215527/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334985-3, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAZZO'S TABACARIA JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.329.138 - Processo nº E-04/215529/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334987-9, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPJG PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.978.879 - Processo nº E-04/215700/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336696-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAYCOL TELEFONIA E SOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.761.813 - Processo nº E-04/215783/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331956-7, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nRM 1033 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.112.247 - Processo nº E-04/215658/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336899-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGUES & PRIMOS COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.494.006 - Processo nº E-04/215750/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335536-3, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO ALVES DE MORAIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.072.920 - Processo nº E-04/215348/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333460-8, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nSB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.800.554 - Processo nº E-04/215653/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336896-0, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILLOS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.353.296 - Processo nº E-04/215740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334333-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALDEA COSTA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.137.050 - Processo nº E-04/215544/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336671-7, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nWCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.117.903 - Processo nº E-04/215771/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335519-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nWR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.958.908 - Processo nº E-04/215715/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336704-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nACOUGUE NOSSA SENHORA DE FATIMA DE EDSON PASSOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.330.111 - Processo nº E-04/222862/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339905-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL GRACHE DOS SANTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.402.225 - Processo nº E-04/222817/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338246-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSME DAMIAO DE BELFORD ROXO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.133.292 - Processo nº E-04/222908/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338587-3, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS SOUZA DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.326.092 - Processo nº E-04/222858/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339899-1, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.331.959 - Processo nº E-04/222863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339906-4, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nV M GOMES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.121.545 - Processo nº E-04/222914/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338581-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nA T DE SOUZA RODOLFO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.264.523 - Processo nº E-04/232725/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340498-9, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nN S A BIJUTERIAS DE PADUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.252.770 - Processo nº E-04/232728/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340497-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVANA FERNANDES FAUSTINO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.312.250 - Processo nº E-04/232732/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340832-9, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUTO E SILVA COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.529.454 - Processo nº E-04/232774/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341016-8, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEMPERO MAGICO LANCHONETE PADUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.565.523 - Processo nº E-04/232779/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341100-0, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - CEP 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nCOLOMBIA 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.935.498 - Processo nº E-04/237779/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335021-6, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nD C FREITAS COMERCIO DE RACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.588.949 - Processo nº E-04/245836/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338405-8, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPET VALLE AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.338.926 - Processo nº E-04/245665/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339859-5, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISC MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.698.385 - Processo nº E-04/245701/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340265-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERMINAL LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.700.045 - Processo nº E-04/245877/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338442-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. João Rufino, nº 11 Slj - Centro - CEP 27600-971\r\n\r\nValença - RJ\r\n\r\nJ T S CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 80.513.046 - Processo nº E-04/249239/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331806-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNISILUHEDIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.990.804 - Processo nº E-04/249244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340691-9, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIAO OLIVEIRA CARVALHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.990.766 - Processo nº E-04/249257/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331793-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nWELLINGTON P STIVANIN\r\n\r\nInscrição Estadual 85.357.484 - Processo nº E-04/249249/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331790-0, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - CEP 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO CARVALHO DE SOUZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.462.594 - Processo nº E-04/128506/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338811-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWINS PARK OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.492.054 - Processo nº E-04/128507/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338812-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - CEP 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMI E MA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.077.678 - Processo nº E-04/265395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335786-4, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.275,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nWELLNESS BRAZIL IMP EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.087.826 - Processo nº E-04/265397/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335779-9, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.862,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE LUTECIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.227.250 - Processo nº E-04/150856/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327728-6, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nETERNA MANIA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.438.653 - Processo nº E-04/150891/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340389-0, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOISAS DO CEU PRODUTOS ESOTERICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.815.433 - Processo nº E-04/157887/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332050-8, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIPER_PEDRAS RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.874.375 - Processo nº E-04/158021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337181-6, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA SANTANA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.474.110 - Processo nº E-04/157959/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337167-5, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARBREU MAGAZINE DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.247.631 - Processo nº E-04/157932/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329408-3, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIOLO DE PINHAO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.330.160 - Processo nº E-04/158196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339101-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMNIMERCADO L M 2007 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.247.681 - Processo nº E-04/158107/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338798-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO AUDIO CLINIC CENTRO AUDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.840.273 - Processo nº E-04/157922/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338317-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRR GASTRONOMIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.018.321 - Processo nº E-04/158420/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219654-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nSKLIMA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.202.955 - Processo nº E-04/158187/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334863-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPINETTI SOLUTION INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.541.942 - Processo nº E-04/158097/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339734-0, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACEL BAZAR E ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.365.866 - Processo nº E-04/165490/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336644-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE GHANDY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.550.086 - Processo nº E-04/165502/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336652-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUJAO COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.680.540 - Processo nº E-04/165507/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336656-8, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITARIA PRINCIPAL DE PADRE MIGUEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.040.575 - Processo nº E-04/165729/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339945-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERSICOM COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.161.590 - Processo nº E-04/165701/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339316-6, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nKELLY BRUNO BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.017.426 - Processo nº E-04/165772/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340752-9, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANAUS CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.504.920 - Processo nº E-04/165496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336648-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA ROSE E ALEX LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.141.569 - Processo nº E-04/165471/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336631-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO JUCIMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.787.500 - Processo nº E-04/165785/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340804-8, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LUAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.359.548 - Processo nº E-04/165486/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336640-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO FLOR DE PADRE MIGUEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.285.555 - Processo nº E-04/165744/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340809-7, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO N 1 DO VIEGAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.481.304 - Processo nº E-04/165605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338535-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIPA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.067.994 - Processo nº E-04/165630/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338995-8, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPATARIA BEM NA MODA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 82.245.995 - Processo nº E-04/165668/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338773-9, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA REIS REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.068.532 - Processo nº E-04/165632/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338997-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nZERPE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.140.147 - Processo nº E-04/165469/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336629-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1299284"
                        ],
                        "1299285": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 75/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas nº 670/ 2º andar - Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMS ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.694.617 - Processo nº E-04/107879/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329482-8, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.848.668,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMS ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.694.617 - Processo nº E-04/107881/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329484-4, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 254.940,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nMS ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.694.617 - Processo nº E-04/107882/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329487-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.601.198 - Processo nº E-04/178897/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336777-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nF APARECIDA ALVES PERES COMERCIO DE BIJOUTERIAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.543.333 - Processo nº E-04/178875/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335634-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nG C DIAS SOARES ALVES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.907.386 - Processo nº E-04/179043/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338860-4, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ BIGNOTO COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.585.630 - Processo nº E-04/178890/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336770-7, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL A LOPES SALAO DE BELEZA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.244.980 - Processo nº E-04/178988/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335626-2, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM E BRUNO MOTA LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.878.009 - Processo nº E-04/179031/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337978-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA COSTA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.597.603 - Processo nº E-04/178894/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336774-9, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nANA MARIA DA S RAMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.121.331 - Processo nº E-04/194028/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339383-6, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALCADOS VICTOR DA VILA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.937.377 - Processo nº E-04/193583/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335753-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMILU`S COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.063.435 - Processo nº E-04/193535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336849-9, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUQUE MAGIC COM E LOCACAO DE MAQUINAS DE DIVERSOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.058.447 - Processo nº E-04/193850/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338666-5, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRUFLOR ORGANICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.333.606 - Processo nº E-04/193761/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339224-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nLELAIFRE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.055.181 - Processo nº E-04/193615/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338068-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTER BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.090.537 - Processo nº E-04/193898/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339370-3, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBICAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.193.620 - Processo nº E-04/193794/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340159-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA D'AURIOL FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.925.751 - Processo nº E-04/193575/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335746-8, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nDIM CAMPOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.819.924 - Processo nº E-04/204056/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338292-0, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nM S F GODIM\r\n\r\nInscrição Estadual 77.887.474 - Processo nº E-04/207612/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337050-3, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nBAR COSTELA QUEBRADA DE MARICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.910.174 - Processo nº E-04/215417/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332848-5, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBONZON'S BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.613.843 - Processo nº E-04/215622/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335424-2, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALDEIRA & CASTRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.038.672 - Processo nº E-04/215470/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334953-1, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA XAVIER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.914.285 - Processo nº E-04/215415/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332850-1, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nELLEGANCE COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.867.791 - Processo nº E-04/215568/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336143-7, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nI M F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.797.583 - Processo nº E-04/215779/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331958-3, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nKOTOBUKI REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.629.754 - Processo nº E-04/215594/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335392-1, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO ENSA DE ITAIPUACU ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.093.684 - Processo nº E-04/215692/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336690-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMILANE E JARDIM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.675.990 - Processo nº E-04/215338/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334978-8, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAUBER COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.397.095 - Processo nº E-04/215535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334992-9, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, nº 25 - Centro - CEP 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nACOUGUE JAPUIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.914.628 - Processo nº E-04/219311/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343880-5, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nADAO ALBINO SANTANA MERCADINHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.844.780 - Processo nº E-04/219310/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343879-7, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR ARIANE CARMENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.309.501 - Processo nº E-04/219322/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343890-4, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR VALMELIA DE MACACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.306.340 - Processo nº E-04/219346/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345019-8, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS GAMBOA DE PAZ FILHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.844.829 - Processo nº E-04/219341/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345021-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIMAR COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.019.910 - Processo nº E-04/219309/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343878-9, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nALEXANDRO M MAGALHAES LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.654.984 - Processo nº E-04/222729/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337775-5, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nART FRIO MERCEARIA FRIOS E LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.617.612 - Processo nº E-04/279054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339289-5, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO MECANICA ISMAIKITON LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.674.250 - Processo nº E-04/222856/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339295-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA MEG FRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.648.828 - Processo nº E-04/222737/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337769-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MARIO DE ARAUJO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.478.388 - Processo nº E-04/222800/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337220-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ SANTOS FERRAGENS\r\n\r\nInscrição Estadual 80.334.419 - Processo nº E-04/222864/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339907-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F O ENDLICH INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.163.824 - Processo nº E-04/222779/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335237-8, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nOCA NET POINT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.358.587 - Processo nº E-04/222713/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334461-5, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPTRJ MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.147.442 - Processo nº E-04/222709/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336344-1, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nVECTRA DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.486.992 - Processo nº E-04/222803/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337223-6, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nDIVINA LUZ DE PADUA BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.299.096 - Processo nº E-04/232935/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345103-0, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MARCOS DE ANDRADE MENEZES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.285.915 - Processo nº E-04/232936/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345102-2, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAMAR APERIBE AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.950.974 - Processo nº E-04/232958/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344768-1, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO BARCELOS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.130.450 - Processo nº E-04/232894/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345112-1, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRALHERIA MORENOS DE PADUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.201.313 - Processo nº E-04/232839/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344757-4, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, nº 317 Lj 2 - Centro - CEP 28400-970 \r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nISAIAS PINHEIRO MOCO EXTRACAO DE AREIA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.343.076 - Processo nº E-04/234208/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337040-4, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOACYR TAVARES SUHETT\r\n\r\nInscrição Estadual 81.079.242 - Processo nº E-04/234205/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337037-0, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, nº 33 - Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nFONTE SANTA MATERIAL DE CONSTRUCAO E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.175.459 - Processo nº E-04/242225/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342877-2, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nAMANDA DE F ESTEVES MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.494.828 - Processo nº E-04/245647/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338543-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JOBENE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.493.740 - Processo nº E-04/245857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338425-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHIMIRRA RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.699.829 - Processo nº E-04/245869/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338437-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHURRASCARIA IRMAOS RAMPINI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.492.841 - Processo nº E-04/245853/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338421-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE FRUTAS MORELLI DO VALE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.500.103 - Processo nº E-04/245825/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338394-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS RAVAMAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.699.926 - Processo nº E-04/245870/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338438-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nF M PACHECO AUTO PECAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.493.945 - Processo nº E-04/245867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338435-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO R S CRUZ MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.494.585 - Processo nº E-04/245862/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338430-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAS FIGUEREDO ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.699.934 - Processo nº E-04/245872/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338439-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A TARDELLI EXTRATORA DE AREIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.461.868 - Processo nº E-04/245818/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338389-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARISA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.808.675 - Processo nº E-04/245689/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340253-8, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA GUIA DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.474.601 - Processo nº E-04/245658/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338552-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABRILINE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.494.976 - Processo nº E-04/245648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338544-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO DO NASCIMENTO JOVELINO\r\n\r\nInscrição Estadual 83.509.120 - Processo nº E-04/245685/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340249-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRUE LOVE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.060.228 - Processo nº E-04/245882/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338449-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E LANCHONETE STYLLUS 20 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.995.960 - Processo nº E-04/119189/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336805-1, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nON STOP INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.003.890 - Processo nº E-04/119117/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337257-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPET SHOP PRODUTOS DE VETERINARIA CANTO DO SABIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.014.733 - Processo nº E-04/119195/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336871-3, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDANDOUTEL BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.096.078 - Processo nº E-04/125096/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327000-0, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.231.285 - Processo nº E-04/125072/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338045-2, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.263,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLIVIERI 233 A AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.700 - Processo nº E-04/125095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326999-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAIOTA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.204.946 - Processo nº E-04/125069/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338042-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - CEP 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAREZZA PET SHOP E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.183.056 - Processo nº E-04/128520/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336570-1, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - CEP 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACRELINDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.663.134 - Processo nº E-04/265284/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335797-1, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.576,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nACRELINDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.663.134 - Processo nº E-04/265356/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338512-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGOBAU COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.214.620 - Processo nº E-04/150858/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327725-2, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALOHA LOUNGE BAR E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.447.725 - Processo nº E-04/158478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244596-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAYCOR PERSIANAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.464.132 - Processo nº E-04/157974/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337196-4, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPACO VITAL COMERCIO DE BEBIDAS E LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.434.950 - Processo nº E-04/158058/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340683-6, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUNGOS INFORMATICA COMERCIO E SRVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.314.903 - Processo nº E-04/158255/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339070-9, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGIC SERVICE - BAR E CHOPERIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.485.112 - Processo nº E-04/158475/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338800-0, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAISON CLASSIC MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.858.086 - Processo nº E-04/158103/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338794-5, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIXEL COMERCIO ELETRONICOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.050.292 - Processo nº E-04/158527/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219655-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT VALLE PEDRA DO ITANHANGA COM DE ALIMENTOS VEST E ASSE LT\r\n\r\nInscrição Estadual 77.755.950 - Processo nº E-04/157919/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338314-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRIMA VINERIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.907.602 - Processo nº E-04/157933/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329403-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCARPATI INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.349.928 - Processo nº E-04/157853/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335573-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCARPATI INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.349.928 - Processo nº E-04/157854/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335574-4, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTATUS ELETROFONIA DA FREGUESIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.248.037 - Processo nº E-04/158112/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338750-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO MECANICA E M C LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.402.543 - Processo nº E-04/165296/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336712-9, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE COUROS PADRE MIGUEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.259.872 - Processo nº E-04/165737/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339982-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.790,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA D'MIRA DE BANGU LTA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.308.695 - Processo nº E-04/165435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336368-0, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABRICA DE PAES E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VERALENE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.569.341 - Processo nº E-04/165620/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338780-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA CELIMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.033.568 - Processo nº E-04/165277/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335590-0, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PATRICKS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.975.454 - Processo nº E-04/165467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336627-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nRELOJOARIA CENTRAL DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.258.663 - Processo nº E-04/165676/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339980-9, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1299285"
                        ],
                        "1299291": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 80/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.926.743 - Processo nº E-04/43940/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255636-7, de 06/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.218,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO LAURINDO\r\n\r\nCPF 17.154.467-63 - Processo nº E-04/270514/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333268-5, de 04/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas nº 670/ 2º andar - Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 76.013.403 - Processo nº E-04/269940/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028076-0, de 02/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 439,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas nº 670/ 2º andar - Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIMAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.047.232 - Processo nº E-04/107860/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330713-3, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 921,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nALICIA BABY KIDS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.017.481 - Processo nº E-04/179007/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338896-8, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBALADA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.572.503 - Processo nº E-04/178883/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336763-2, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM DAMASCENO DA SILVA MOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.594.892 - Processo nº E-04/178892/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336772-3, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S BRAGA CONSTRUCOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.513.809 - Processo nº E-04/178867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335627-0, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECNO CAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.150.599 - Processo nº E-04/179017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338905-7, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nDROGA NEVE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.226.551 - Processo nº E-04/193906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340030-0, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMEMEG MAGAZINE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.063.222 - Processo nº E-04/193536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335847-4, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33.162,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIBRAGGE INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.688.423 - Processo nº E-04/194035/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331435-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIL S ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.169.396 - Processo nº E-04/193800/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340164-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nJLF AUTO PECAS E BORRACHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.214 - Processo nº E-04/193596/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335763-3, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO RIBEIRO AZEVEDO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.938.829 - Processo nº E-04/193590/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335761-7, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA JESUS O PAO DA VIDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.321.209 - Processo nº E-04/193750/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338284-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATJON BAZAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.311.033 - Processo nº E-04/193749/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338283-9, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.463.341 - Processo nº E-04/204364/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357821-2, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBABYSA MODAS LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 77.111.999 - Processo nº E-04/204092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338307-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUSTAVO PINHO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.142.703 - Processo nº E-04/204091/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338308-4, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE SOUZA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 75.716.400 - Processo nº E-04/204089/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340371-8, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNAFLEX MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.982.593 - Processo nº E-04/204096/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338302-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nA T P ALTAIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGENS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.673.475 - Processo nº E-04/215429/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333473-1, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nACADEMIA DE ARTES MARCIAIS HANGAR 51 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.887.741 - Processo nº E-04/215570/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336145-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGUAS DE ITAPUCA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.782.745 - Processo nº E-04/215164/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332797-4, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nANGAR 600 BAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.800.581 - Processo nº E-04/215561/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334017-5, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR DI GIORGIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.673.904 - Processo nº E-04/215465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333478-0, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAVAJO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.389.885 - Processo nº E-04/215720/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336927-3, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRO LUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.852.150 - Processo nº E-04/214831/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330624-2, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAROL DE ITAPEBA KM 28 TINTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.839.828 - Processo nº E-04/215386/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332823-8, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nHILDA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 83.629.584 - Processo nº E-04/215461/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335390-5, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA CORRENTAO DE ITAIPUACU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.002.062 - Processo nº E-04/215606/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335405-1, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G OCEAN DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.943.102 - Processo nº E-04/215141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333437-6, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO FAROL DE NITEROI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.570.896 - Processo nº E-04/215438/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333318-8, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO DO MOURA MARINS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.655.115 - Processo nº E-04/215052/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333690-0, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLUG PLAY 36 COM DE PROD E SERV PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.782.419 - Processo nº E-04/215560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334016-7, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO GUDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.993.053 - Processo nº E-04/215347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333459-0, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPORT PIZZA COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.104.476 - Processo nº E-04/214888/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332737-0, de 18/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, nº 25 - Centro - CEP 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nA M ROCHA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.019.724 - Processo nº E-04/219306/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343875-5, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO BEZERRA DE LYRA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.914.679 - Processo nº E-04/219377/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344804-4, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nASAFOTO LABORATORIO E COMERCIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.649.905 - Processo nº E-04/222736/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337770-6, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELABRIEL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.257.853 - Processo nº E-04/222671/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335512-4, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELARMINO MARTINS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.730 - Processo nº E-04/222745/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336518-0, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nC ALVES CONTALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 76.107.831 - Processo nº E-04/222710/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336334-2, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHAVEIRO CUTELARIA BAZAR E FOTO DO XAVANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.188.887 - Processo nº E-04/222881/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340007-8, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORRMELL SERRALHERIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.110.292 - Processo nº E-04/223667/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339614-4, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABRICA DE ARTIGOS DE EPOCA CRIARTE DE SAO JOAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.129.169 - Processo nº E-04/222708/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336343-3, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDES E PATRIOTA SOM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.365.710 - Processo nº E-04/222826/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334468-0, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRAMBOX VIDRACARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.405.615 - Processo nº E-04/222830/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338252-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ PINHO E SILVA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.105.324 - Processo nº E-04/222573/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309101-8, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWS M G SUPRIMENTOS E TELEMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.261.184 - Processo nº E-04/222684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335517-3, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nOCA NET POINT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.358.587 - Processo nº E-04/222810/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337874-6, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTALINE BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.063 - Processo nº E-04/222744/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336517-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, nº 220 - 3º and. - Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nM A A DELGADO TELHAS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.317.044 - Processo nº E-04/222817/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304675-6, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nESTILO ITAOCARA MADEIREIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.476.024 - Processo nº E-04/232750/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341012-7, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAMAR DE APERIBE MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.602.836 - Processo nº E-04/232757/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341106-7, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODULAR PADUA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.701.586 - Processo nº E-04/232746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340494-8, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOINHO DA SERRA MODA INTIMA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.535.136 - Processo nº E-04/232775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341017-6, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTIALL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.827.854 - Processo nº E-04/232963/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344763-2, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, nº 317 Lj 2 - Centro - CEP 28400-970 \r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nA RODRIGUES DE SOUZA BOUTIQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.057.548 - Processo nº E-04/234199/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334664-4, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nASSISTENCIA TECNICA II AMIGOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.831.690 - Processo nº E-04/237897/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342168-6, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLIVEIRA E NASCIMENTO COMERCIO DE COURO E ARTEFATOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.147.199 - Processo nº E-04/237867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342647-9, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nLIVRARIA E PAPELARIA SHALLOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.441.611 - Processo nº E-04/245670/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339864-5, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARLOS ANTONIO P TELES ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.830.332 - Processo nº E-04/119139/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335437-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOELLI RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.927.298 - Processo nº E-04/119153/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336723-6, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCYB MUSIC SONS AUDIOS E VIDEOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.979.492 - Processo nº E-04/119199/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336800-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nFS TEXTIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.071.729 - Processo nº E-04/119207/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336881-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRNGARD M Q BARBOZA BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 78.114.533 - Processo nº E-04/119244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337021-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREZEWAH COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.935.878 - Processo nº E-04/119155/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336725-1, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALERIAN COMERCIO DE CALCADOS E ASSESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.092.211 - Processo nº E-04/119211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336885-3, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICATTO MEDICAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.574.964 - Processo nº E-04/118957/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336447-2, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALJ UTILITARIOS E AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.965.157 - Processo nº E-04/119198/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336802-8, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA PINHEIRO DE JESUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.141.979 - Processo nº E-04/125103/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327007-5, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nORTOMOB COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.141.162 - Processo nº E-04/125102/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327006-7, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - CEP 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCF 82 DEISE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.633.549 - Processo nº E-04/265750/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338699-6, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAYNNE ART PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.993.331 - Processo nº E-04/265749/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338700-2, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA IARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.191.263 - Processo nº E-04/265770/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342158-7, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 8.290,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE SAO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.175.687 - Processo nº E-04/157967/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337749-0, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nAQUARIUS PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.464.744 - Processo nº E-04/157990/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337204-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA ODE ANDRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.998.295 - Processo nº E-04/158096/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339733-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSIAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.338.497 - Processo nº E-04/159567/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359698-2, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIOSK VIA NOVE LANCHES E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.873.468 - Processo nº E-04/158061/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340685-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAVAJA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.206.523 - Processo nº E-04/158251/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339074-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMABU VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.572.973 - Processo nº E-04/157984/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337201-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO VILA VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.164.014 - Processo nº E-04/158222/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339072-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIMENTA E PIMENTA DECORACAO DE INTERIORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.386.173 - Processo nº E-04/159569/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359780-8, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOCKET COFFE CAFE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.853.430 - Processo nº E-04/158205/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339097-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPAZIOSO DI RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.613.811 - Processo nº E-04/157953/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337162-6, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRANITH MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.241.094 - Processo nº E-04/165663/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338228-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRAL OFFICE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.066.470 - Processo nº E-04/165306/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336581-8, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMBRANET COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.898.051 - Processo nº E-04/165445/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338172-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nENGEFAZ DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.862.218 - Processo nº E-04/165317/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336592-5, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nESQUINA DO GRUPO LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.879.830 - Processo nº E-04/165418/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335311-1, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.302.891 - Processo nº E-04/165378/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338009-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.895,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVICI BORRACHEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.962.779 - Processo nº E-04/165453/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338180-7, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTERGAS DE SANTA CRUZ LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.306.048 - Processo nº E-04/165433/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336366-4, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ F DE AZEVEDO NETO JOALHERIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.929.460 - Processo nº E-04/165336/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336611-3, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATICINIOS IRMAOS E AMIGOS DA MALLET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.170.120 - Processo nº E-04/165249/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335212-1, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM R AQUINO TOLDOS E COBERTURAS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.681.044 - Processo nº E-04/165781/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340800-6, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA GOOD MILK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.074.120 - Processo nº E-04/165307/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336582-6, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1299291"
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                        "1299288": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 77/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas nº 670/ 2º andar - Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJJL GESSO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.788.840 - Processo nº E-04/62820/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331762-9, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nJJL GESSO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.788.840 - Processo nº E-04/62823/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331765-2, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas nº 670/ 2º andar - Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.153.954 - Processo nº E-04/110314/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330455-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, nº 280 Sl 147 - Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nELETRO E CONSTRUCAO REMET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.716.559 - Processo nº E-04/168448/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342821-0, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 19.447,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nP C R SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.790.748 - Processo nº E-04/178917/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337948-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAHER ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.213.457 - Processo nº E-04/187305/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336370-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nA R M MARQUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 76.027.056 - Processo nº E-04/193627/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336865-5, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUDUVILAR SOM & ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.463.119 - Processo nº E-04/194019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339968-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIO E GELO 2009 REFRESCOS E GUARANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.067.373 - Processo nº E-04/193851/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338667-3, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nIZILEIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.333.711 - Processo nº E-04/193763/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339226-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRESTO GAS CENTRO AUTOMOTIVO S/S LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.209.569 - Processo nº E-04/193795/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340160-5, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nPUBLIC SOUND PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.063.710 - Processo nº E-04/193543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336852-3, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMIFRE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.060.762 - Processo nº E-04/193524/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335837-5, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERRA SOL DROGARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.925.239 - Processo nº E-04/193573/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335744-3, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nA F SILVEIRA INFORMATICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.710.655 - Processo nº E-04/203833/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332579-6, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nA M C MACHADO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.320.377 - Processo nº E-04/203714/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331449-3, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nAFRODITE SALOMAO AMITE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.154.701 - Processo nº E-04/203711/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328746-7, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDERGE P AZEVEDO RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.152.970 - Processo nº E-04/203732/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328748-3, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVERALDO CARVALHO MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.242.880 - Processo nº E-04/203703/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331458-4, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDA BENTO LOPES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.961.127 - Processo nº E-04/203976/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333512-6, de 24/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRISBBEL DE ITAP FRIG DE SUINOS E BOVINOS BOA ESPERANCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.970.240 - Processo nº E-04/203353/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323224-0, de 20/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 14.605,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRISBBEL DE ITAP FRIG DE SUINOS E BOVINOS BOA ESPERANCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.970.240 - Processo nº E-04/203365/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323225-7, de 22/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 639.570,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRISBBEL DE ITAP FRIG DE SUINOS E BOVINOS BOA ESPERANCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.970.240 - Processo nº E-04/203971/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333503-5, de 24/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 26.738,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRISBBEL DE ITAP FRIG DE SUINOS E BOVINOS BOA ESPERANCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.970.240 - Processo nº E-04/203969/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333505-0, de 24/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 23.025,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRISBBEL DE ITAP FRIG DE SUINOS E BOVINOS BOA ESPERANCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.970.240 - Processo nº E-04/203970/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333504-3, de 24/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 48.010,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRISBBEL DE ITAP FRIG DE SUINOS E BOVINOS BOA ESPERANCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.970.240 - Processo nº E-04/203968/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333506-8, de 24/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 35.353,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MESSIAS RODRIGUES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.131.687 - Processo nº E-04/204101/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340627-3, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSUE CORREA GONCALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 71.815.536 - Processo nº E-04/50964/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330277-9, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 783,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F DA SILVEIRA ELETRECIDADE\r\n\r\nInscrição Estadual 81.108.129 - Processo nº E-04/203883/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332108-4, de 11/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERICLES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.597.879 - Processo nº E-04/204104/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340790-9, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT AEROPORTO LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.115.629 - Processo nº E-04/204167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342842-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIOS ART'S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.943.463 - Processo nº E-04/203922/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333242-0, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIO DE SOUZA AQUINO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.132.853 - Processo nº E-04/204081/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340625-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nA F MAINIERI MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.168.005 - Processo nº E-04/215701/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336917-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE E ABATEDOURA ALAMEDA 660 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.329.588 - Processo nº E-04/215462/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333475-6, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAROMA DA CASA REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.998 - Processo nº E-04/215579/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336153-6, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RECANTO DA PEDREIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 82.571.558 - Processo nº E-04/215440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333320-4, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR NANCY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.005.571 - Processo nº E-04/214986/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333403-8, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nC S LEITE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.983.590 - Processo nº E-04/215600/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335398-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARFIL COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.665.529 - Processo nº E-04/215484/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334964-8, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRP IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.085.300 - Processo nº E-04/214968/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332240-5, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEL TABACOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.351.250 - Processo nº E-04/215837/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341972-2, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.141,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M HOCHLEITNER\r\n\r\nInscrição Estadual 85.667.238 - Processo nº E-04/215496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334973-9, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE JESUS DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 80.034.849 - Processo nº E-04/215146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333442-6, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO FAROL DE NITEROI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.570.918 - Processo nº E-04/215439/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333319-6, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANESERVI PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.930.892 - Processo nº E-04/215409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332858-4, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C DE SOUZA INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.001.941 - Processo nº E-04/215345/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333457-4, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nROQUE & OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.353.881 - Processo nº E-04/215743/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334337-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTALHA COMERCIO E SERVICOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.169.036 - Processo nº E-04/215805/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337121-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECNIF COMPUTADORES E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.772.782 - Processo nº E-04/215559/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334015-9, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCECILIA DE MEDEIROS LIMA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.744.496 - Processo nº E-04/223240/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343361-6, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE VASILHAMES E BEBIDAS SANTA CRUZENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.865.098 - Processo nº E-04/223149/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339171-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.895,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ QUEIROZ DA LUZ DISTRIBUIDOR MADEIRAS USADAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.225.943 - Processo nº E-04/222662/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335168-5, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C SANTANA BAZAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.428.526 - Processo nº E-04/222721/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336516-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DA FAUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.429.433 - Processo nº E-04/223529/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336297-1, de 17/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nDRILLL CENTER COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.495.207 - Processo nº E-04/232751/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341013-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIA HELENA C CARNEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.499.806 - Processo nº E-04/232752/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341014-3, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIANA PINTO PINHEIRO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.345.442 - Processo nº E-04/232734/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340834-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, nº 317 Lj 2 - Centro - CEP 28400-970 \r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nM T GIACOMIN\r\n\r\nInscrição Estadual 77.962.204 - Processo nº E-04/234148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334624-8, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, nº 33 - Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nBAZAR PARQUE CACULA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.662.693 - Processo nº E-04/242162/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340760-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nAUTO PECAS PONTO AZUL DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.172.649 - Processo nº E-04/245733/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339754-8, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARAFER - FERRAGENS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.155.040 - Processo nº E-04/245908/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342372-4, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR GRACA COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 84.606.219 - Processo nº E-04/245810/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338381-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAPPJ TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.838.247 - Processo nº E-04/119172/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337008-1, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nARRIFANA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.753.605 - Processo nº E-04/119004/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337902-5, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELL FASHION COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.837.094 - Processo nº E-04/119148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336668-3, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASIL INK JET COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.858.814 - Processo nº E-04/119141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336660-0, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEANTEK COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.808.949 - Processo nº E-04/119134/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335431-7, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITARIA BELLA ARAUJO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.837.895 - Processo nº E-04/119171/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337007-3, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.800,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nFUN TEEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.438.467 - Processo nº E-04/119329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336420-9, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIDRO SWIM CONFECCAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.734.660 - Processo nº E-04/118996/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337897-7, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANACAR TIJUCA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.031.263 - Processo nº E-04/119196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336872-1, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAYA & CHRIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.560.602 - Processo nº E-04/118956/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336446-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMMB DOCE TENTACAO DELICATESSEN LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.792.902 - Processo nº E-04/119014/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337912-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nN AUGUSTO CONFECCOES EM GERAL\r\n\r\nInscrição Estadual 77.844.163 - Processo nº E-04/119147/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336667-5, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTNAS AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.836.872 - Processo nº E-04/119163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337003-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.811.268 - Processo nº E-04/119127/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336999-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO AMR DELICIAS E SABORES ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.698.086 - Processo nº E-04/119044/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337892-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nWHEB'S IMPORTACAO E EXPORTACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.917.996 - Processo nº E-04/119115/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337249-1, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nZION STICKS COMERCIO IMP E EXPORTACAO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.009.756 - Processo nº E-04/119193/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336869-7, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOSTA & REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.632.425 - Processo nº E-04/125145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337231-9, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTACAO UM DA MADEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.889.788 - Processo nº E-04/125089/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334686-7, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.456,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIPERMETAL ACOS E METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.025.905 - Processo nº E-04/125153/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329823-3, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nKINTAMANI COMERCIO DE ARTESANATOS MOVEIS E OBRAS DE ARTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.851.112 - Processo nº E-04/125136/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337238-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 13.817,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - CEP 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEVOLUCAO MEDICA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.220.768 - Processo nº E-04/265739/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332607-5, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.094,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOBBYLANDIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.285.209 - Processo nº E-04/265351/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332600-0, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 17.779,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOBBYLANDIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.285.209 - Processo nº E-04/265352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332599-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADU BRINDES LTD ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.396.435 - Processo nº E-04/265321/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336236-9, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIOCELL 63 COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.497 - Processo nº E-04/265358/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338510-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLUCIA FERREIRA DO VALE PEREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.323.350 - Processo nº E-04/151347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340822-0, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNF INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.017.755 - Processo nº E-04/151151/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334948-1, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISPROL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.918.052 - Processo nº E-04/158214/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331886-6, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIG FIELD 76 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.868.518 - Processo nº E-04/165320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336595-8, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA FORCA VITAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.124.276 - Processo nº E-04/165238/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335131-3, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nFASCINATION HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E MASSAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.871.896 - Processo nº E-04/165321/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336596-6, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSETE CONCEICAO SANTOS FERNANDES MERCADO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.928.774 - Processo nº E-04/165335/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336610-5, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL V PEREIRA PERFUMARIA E COSMETICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.791.531 - Processo nº E-04/165518/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337153-5, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUDRIAN CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.942.017 - Processo nº E-04/165339/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336614-7, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIBBON TECELAGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.915.904 - Processo nº E-04/165573/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337731-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nW P SIQUEIRA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.994.851 - Processo nº E-04/165769/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340749-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1299288"
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                        "1299289": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 78/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nWELBERT DE AQUINO CORREA\r\n\r\nCPF 44.188.356-79 - Processo nº E-04/270659/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331736-3, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.273,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas nº 670/ 2º andar - Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGOLDEN MEAT INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.788.255 - Processo nº E-04/107878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316337-9, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, nº 280 Sl 147 - Centro - CEP 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA MARTINS & FERREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.123.013 - Processo nº E-04/270898/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335342-6, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 219,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA MARTINS & FERREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.123.013 - Processo nº E-04/270895/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013817-4, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 17,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nDBR DISTRIBUIDORA BEIRA RIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.873.139 - Processo nº E-04/179027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337974-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH FRANCO CIDREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.890.629 - Processo nº E-04/179036/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338853-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMALL BAG CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.876.014 - Processo nº E-04/179029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337976-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 8.290,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - CEP 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nA B DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.744.959 - Processo nº E-04/182473/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334904-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.432,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCERAMICA BOM LAJOTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.030.030 - Processo nº E-04/269742/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332932-7, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERAMICA BOM LAJOTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.030.030 - Processo nº E-04/269743/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028378-0, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 402,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA FAIXA BRANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.289.334 - Processo nº E-04/269788/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334214-8, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA FAIXA BRANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.289.334 - Processo nº E-04/269789/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024493-1, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALADRI ACESSORIOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.520.066 - Processo nº E-04/187243/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333855-9, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nANJOTEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.060.290 - Processo nº E-04/193724/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338070-0, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARAMETROS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.116.327 - Processo nº E-04/50177/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027763-4, de 26/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.543,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARAMETROS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.116.327 - Processo nº E-04/50175/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329014-9, de 26/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33.674,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nANDRADE E ROSA INDUSTRIA DE FIBRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.917.934 - Processo nº E-04/203872/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332323-9, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCSEE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.983.867 - Processo nº E-04/204015/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332290-0, de 01/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFELISBERTA MARCIONILIA ALMEIDA MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.593.292 - Processo nº E-04/203931/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332952-5, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESSYANE DAMASCENO HOFFMAM\r\n\r\nInscrição Estadual 77.143.165 - Processo nº E-04/203693/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328747-5, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nITAC COMERCIO DE CELULARES ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.581.812 - Processo nº E-04/203648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331199-4, de 02/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M ZANELLI ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.731.300 - Processo nº E-04/203947/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332954-1, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA GRACA MELO DE ARAUJO RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.162.984 - Processo nº E-04/204038/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337300-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nS F ALEXANDRE FILHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.928.120 - Processo nº E-04/203979/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333515-9, de 24/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M TAVARES DISTRIBUIDORA DE DOCES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.553.479 - Processo nº E-04/203951/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332957-4, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEREZINHA BORGES GUIMARAES AVILA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.108.459 - Processo nº E-04/204008/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316617-4, de 01/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOTAL NORTE FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE METAIS SANITARIOS LTD\r\n\r\nInscrição Estadual 77.506.276 - Processo nº E-04/203995/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334365-8, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILA PARIS DESIGNER E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.597.557 - Processo nº E-04/203845/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332588-7, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILELA DE ITAPERUNA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.848.100 - Processo nº E-04/203937/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332958-2, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nBAR E MERCEARIA 633 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.052.563 - Processo nº E-04/215502/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334325-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDECI CORREA DA SILVA PEIXARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.987.854 - Processo nº E-04/214875/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332724-8, de 18/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nF SANTOS VEICULOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.027.452 - Processo nº E-04/215113/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333423-6, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCA COUTO LANCHONETE E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.222.247 - Processo nº E-04/215455/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335385-5, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAPPY DOG DE NITEROI RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.804.188 - Processo nº E-04/215562/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334018-3, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F BAES GRAFICA E PAPELARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.928.200 - Processo nº E-04/215410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332855-0, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIMENTTEL E PIMENTEL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.258.919 - Processo nº E-04/215737/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334329-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRESTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.668.691 - Processo nº E-04/215580/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336154-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECUE TRATE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.200.010 - Processo nº E-04/215190/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332502-8, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAN KOI BAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.725.539 - Processo nº E-04/215551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334012-6, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSK ASSISIANE COM VAREJO DE ART DO VEST E COMPLEMENTO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.972.170 - Processo nº E-04/215709/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336700-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELAMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS E ARAMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.052.619 - Processo nº E-04/215712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336703-8, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAMM FATIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.626.158 - Processo nº E-04/222724/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335518-1, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE EXPRESSO LIGHT LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.388.621 - Processo nº E-04/222819/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338242-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRITTES E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.195.254 - Processo nº E-04/222670/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335159-4, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHURRASCARIA DI DOMENICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.520.603 - Processo nº E-04/222770/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338571-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nE SERAFIM DE SOUZA PADARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.365.583 - Processo nº E-04/222825/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334467-2, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHS FARMILY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.168.443 - Processo nº E-04/222777/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335242-8, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA MARQUINHOS DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.980.574 - Processo nº E-04/222590/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329763-1, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVO CLIMA AR CONDICIONADO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.162.909 - Processo nº E-04/222780/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335238-6, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA ALDAYSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.583.206 - Processo nº E-04/222693/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336326-8, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SANTA CRISTINA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.417.764 - Processo nº E-04/222799/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338569-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nR T DA SILVA APARELHOS MAGNETICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.168.415 - Processo nº E-04/222707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336345-8, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nZ F O DE JESUS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.257.012 - Processo nº E-04/222673/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335516-5, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, nº 317 Lj 2 - Centro - CEP 28400-970 \r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nDANGLAR SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.067.163 - Processo nº E-04/234163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334661-0, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE R B PINHEIRO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.019.557 - Processo nº E-04/234216/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337044-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nG BERTANHA DE SOUZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.489.355 - Processo nº E-04/234141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334603-2, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 944,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSIAS SILVA SIMIAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.727.186 - Processo nº E-04/234125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303943-9, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 940,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nV G BARBOSA JUNIOR - MATERIAIS DE INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.863.095 - Processo nº E-04/234146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334620-6, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMETALURGICA CLASSE A LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.016.271 - Processo nº E-04/237759/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334797-2, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BERRIEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.016.301 - Processo nº E-04/237760/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334798-0, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, nº 33 - Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nDARLIS GARCIA DE QUEIROZ\r\n\r\nInscrição Estadual 71.213.099 - Processo nº E-04/269624/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330956-8, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECH HELP DE TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.691.815 - Processo nº E-04/242136/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334296-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nCIDILUCI MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.153.439 - Processo nº E-04/245884/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338451-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.830.637 - Processo nº E-04/270041/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335579-3, de 10/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 215,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO WALDANA DE APARECIDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.809.116 - Processo nº E-04/245645/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338541-0, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA TRIANGULO DE TRES RIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.585.394 - Processo nº E-04/245809/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338380-3, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASTELARIA E SANDUICHEIRA HANGOLEO'S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.509.488 - Processo nº E-04/245826/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338395-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTHEFENIR E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.154.451 - Processo nº E-04/245891/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338458-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBENDITO BOM CAFE E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.002.336 - Processo nº E-04/119191/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336807-7, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nOPTAL OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.483 - Processo nº E-04/119040/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337888-6, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE QUITERIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.905.831 - Processo nº E-04/119111/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337245-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIVOLLY COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.854.525 - Processo nº E-04/119144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336664-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - CEP 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR C C TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.359.641 - Processo nº E-04/269409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028621-3, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C C TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.359.641 - Processo nº E-04/269411/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333086-1, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - CEP 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nWAMDJ DO BRASIL MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.026.266 - Processo nº E-04/265419/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338697-0, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADOLETA LANCHES E PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.709.304 - Processo nº E-04/157916/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338311-8, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARTUCHO EXPRESSO DA BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.511.725 - Processo nº E-04/157874/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338201-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEOLEMOS AJ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.866.698 - Processo nº E-04/157923/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338589-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nNS FASHION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.150.335 - Processo nº E-04/157927/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338593-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALHANO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.114 - Processo nº E-04/157814/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028632-0, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 50,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALHANO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.114 - Processo nº E-04/157813/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335570-2, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 901,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBARBOSA PIRES BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.354.387 - Processo nº E-04/165404/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338027-0, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBULL BASS AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.178.481 - Processo nº E-04/165252/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335215-4, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERTO PASSO CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.385.103 - Processo nº E-04/165706/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339411-5, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDLO MORES LABORATORIO FOTOGRAFICO E BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.241.345 - Processo nº E-04/165152/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334845-9, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUDU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.174.099 - Processo nº E-04/165691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339218-4, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nHEMATITA DEPOSITO DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.993.894 - Processo nº E-04/165266/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335439-0, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nI DOS SANTOS FERREIRA MERCEARIA COM COPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.203.269 - Processo nº E-04/165704/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339409-9, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO ALPIER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.846.425 - Processo nº E-04/165544/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337266-5, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJARDIM REALENGO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.028.514 - Processo nº E-04/165625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338990-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.263,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOC'MAR LAJES & MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.848.754 - Processo nº E-04/165546/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337267-3, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.410.605 - Processo nº E-04/165575/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338619-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONIK RDG CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.084.049 - Processo nº E-04/165685/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339212-7, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nO RIBEIRAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.363.904 - Processo nº E-04/165530/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335266-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA PONTES DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.764.380 - Processo nº E-04/165513/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337107-1, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL PITSTOP GNV CENTRO DE SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.052.538 - Processo nº E-04/165680/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336737-6, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHATHIAGO BAZAR UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.462.600 - Processo nº E-04/165175/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334858-2, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHIAGOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.499.165 - Processo nº E-04/165611/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338631-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAN ZANTEN PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.409.607 - Processo nº E-04/165560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335282-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nZONA OESTE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.201.770 - Processo nº E-04/165703/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339318-2, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1299289"
                        ],
                        "1299290": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 79/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas nº 670/ 2º andar - Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVELHO LAZARO COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.408.665 - Processo nº E-04/110304/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325603-3, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA LUNA RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.133.490 - Processo nº E-04/187337/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330557-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nCUNHA E RODRIGUES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.745.408 - Processo nº E-04/187313/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336797-0, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nCHARME DE SAO JOAO MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.054.738 - Processo nº E-04/193636/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338064-3, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS PANTELLO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.251.324 - Processo nº E-04/193652/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338164-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILENE NASCIMENTO DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.961.510 - Processo nº E-04/193606/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337549-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFANTASIA KIDS CONFECCOES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.094.524 - Processo nº E-04/193727/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338078-3, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRISTEL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBUTIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.121.307 - Processo nº E-04/193912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339380-2, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLD CAXIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.063.109 - Processo nº E-04/193534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335846-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIO`S MARMORARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.042.192 - Processo nº E-04/193849/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338665-7, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nN G DE F DE TOLEDO BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.250.069 - Processo nº E-04/193642/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338163-3, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nP H TOP COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.986.065 - Processo nº E-04/193647/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329306-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALACIO DAS CARNES DE NOVA CAMPINAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.937.407 - Processo nº E-04/193585/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335755-9, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRERIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORE E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.060.967 - Processo nº E-04/193515/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335831-8, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRERIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORE E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.060.967 - Processo nº E-04/193514/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335830-0, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRERIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORE E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.060.967 - Processo nº E-04/193513/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335829-2, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRERIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORE E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.060.967 - Processo nº E-04/193523/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335838-3, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTOS E BRAGA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.060.509 - Processo nº E-04/193718/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338072-6, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nV O DA SILVA MERCEARIA E SACOLAO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.924.771 - Processo nº E-04/193568/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335737-7, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nV O DA SILVA MERCEARIA E SACOLAO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.924.771 - Processo nº E-04/193569/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335738-5, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nV O DA SILVA MERCEARIA E SACOLAO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.924.771 - Processo nº E-04/193567/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335736-9, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nCLECIO DO CARMO LOPES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.717.210 - Processo nº E-04/204059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338299-5, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORTILAR CENTRAL DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.717.687 - Processo nº E-04/204034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332306-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO ECCARD KORT KAMP M E\r\n\r\nInscrição Estadual 75.718.020 - Processo nº E-04/204058/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338300-1, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nN R CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.843.000 - Processo nº E-04/203864/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331475-8, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nARACAMBUS ASSISTECNCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.348.107 - Processo nº E-04/215264/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334072-0, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR AJOURTMAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.344.306 - Processo nº E-04/215262/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334070-4, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZZANO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.988.459 - Processo nº E-04/214988/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333405-3, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOTINI SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.180.613 - Processo nº E-04/215275/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331338-8, de 02/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE PONTUAL MARICA DISTRIBUIDORA DE GEN ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.266.917 - Processo nº E-04/215241/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332577-0, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETROMAC 15 SERV E COM DE MATERIAIS ELETRICOS DE MARICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.794.093 - Processo nº E-04/215282/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332803-0, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nF C MARTINS EQUIPAMENTOS E SERVICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 76.170.827 - Processo nº E-04/215015/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333106-7, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO DA SILVA DE SOUZA AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.933.646 - Processo nº E-04/215425/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333309-7, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAC ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.549.831 - Processo nº E-04/215460/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335389-7, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA MODERNA DE MARICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.818.219 - Processo nº E-04/215564/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336139-5, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nH M DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 80.158.262 - Processo nº E-04/215129/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333427-7, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINHA & AGULHA LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.667.297 - Processo nº E-04/215495/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334972-1, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C DORSCH DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.847.677 - Processo nº E-04/215392/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332828-7, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO ITAOCAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.178.426 - Processo nº E-04/215454/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335384-8, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENEZES E POLICARPO LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.067.241 - Processo nº E-04/215694/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336691-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nMH BONA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.338.349 - Processo nº E-04/215261/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334069-6, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFICINA DO BOM GOSTO LANCHES E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.915.575 - Processo nº E-04/215413/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332852-7, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRPA 2004 MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.890.653 - Processo nº E-04/215400/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332839-4, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOPPING MOVEIS DEODORO 214 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.509.534 - Processo nº E-04/215753/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335537-1, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.146,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHEOMAR PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.020.406 - Processo nº E-04/215356/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333467-3, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nFORTE SANTA RITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.721.455 - Processo nº E-04/222767/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338574-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nHASTENREITER COSMETICOS E ESTETICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.402.403 - Processo nº E-04/222761/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338249-0, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS PESSANHA OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.738.374 - Processo nº E-04/222758/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338580-8, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nODONTOMED J R IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.980.264 - Processo nº E-04/222648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335234-5, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nITAOCELL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.577.723 - Processo nº E-04/232659/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333563-9, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA HELENA BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.579.025 - Processo nº E-04/232673/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333539-9, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nRURAL PRODUTOS AGROV ETERINARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.578.673 - Processo nº E-04/232667/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333545-6, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANELY ITAOCARA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.578.193 - Processo nº E-04/232663/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333559-7, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, nº 317 Lj 2 - Centro - CEP 28400-970 \r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nDIOMAR MANTOVANI\r\n\r\nInscrição Estadual 75.727.305 - Processo nº E-04/234128/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303945-4, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - CEP 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nARLIS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.081.700 - Processo nº E-04/237780/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335022-4, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nBAR E LEITERIA MONTEIRO DIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.820.658 - Processo nº E-04/245843/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338412-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nC V DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 80.783.914 - Processo nº E-04/245842/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338411-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUMERO 1 DISTIBUIDORA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.637.567 - Processo nº E-04/245807/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331184-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO FINAL TRIRRIENSE COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.485.007 - Processo nº E-04/245821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338392-8, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO CERQUEIRA INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.502.300 - Processo nº E-04/245802/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331180-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMASI MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.546.901 - Processo nº E-04/245831/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338400-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nASTREL RADIOCOMUNICACOES LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 75.811.845 - Processo nº E-04/119107/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337002-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBALAST PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.543.341 - Processo nº E-04/119088/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336441-5, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR ADEMILA ART LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.547.363 - Processo nº E-04/118953/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336443-1, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOELLI RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.927.301 - Processo nº E-04/119154/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336724-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTRACOR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.003.750 - Processo nº E-04/119116/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337250-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE LUIS CARVALHO DE SOUZA COM DE TINTAS DE MAT DE CONST ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.952.403 - Processo nº E-04/119157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336727-7, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C 2 BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.810.555 - Processo nº E-04/119123/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326735-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGINALDO DOS SANTOS CARNES E COMESTIVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.259.490 - Processo nº E-04/125074/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338047-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ GUIMARAES SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.129.235 - Processo nº E-04/125101/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327005-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAERCIO F PEREIRA FRUTAS E LEGUMES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.200.681 - Processo nº E-04/125068/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338041-1, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM J B C ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.192.859 - Processo nº E-04/125067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338040-3, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLIN FISH ALIMENTOS E PESCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.253.688 - Processo nº E-04/125073/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338046-0, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPET SHOP PARADA DAS RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.098.615 - Processo nº E-04/125097/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327001-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEV TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.027.714 - Processo nº E-04/270049/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333964-9, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - CEP 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nE G SIQUEIRA -COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS E REPRESENTACA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.333.979 - Processo nº E-04/265074/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322458-5, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANAPAPER PAPEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.203.102 - Processo nº E-04/265254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334231-2, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANAPAPER PAPEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.203.102 - Processo nº E-04/265253/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334230-4, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PORTINHO DO ANIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.744.185 - Processo nº E-04/157985/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338346-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA C DA ROCHA CORREIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.857.788 - Processo nº E-04/165557/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337482-8, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPGD - RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.397.639 - Processo nº E-04/165294/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336710-3, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPSA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.215.798 - Processo nº E-04/165648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336843-2, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPURAMAR MARMORARIA E PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.083.042 - Processo nº E-04/165684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339211-9, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUBER`S IMPORTS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.027.925 - Processo nº E-04/165458/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338185-6, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLUBE NAUTICO DO RECONCAVO\r\n\r\nInscrição Estadual 82.332.405 - Processo nº E-04/165391/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338021-3, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOZINHART MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.940.623 - Processo nº E-04/165583/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337738-3, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nENCADO MENDES BAZAR PAPELARIA E REPRESENTACOES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.610.316 - Processo nº E-04/165198/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335674-2, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUSANA CARNES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.239.936 - Processo nº E-04/165149/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334842-6, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINDAURA VIEIRA NUNES MOVEIS E DECORACOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.606.131 - Processo nº E-04/165394/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338032-0, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAR E SOL DE GUARATIBA DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.327.886 - Processo nº E-04/165360/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335330-1, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nN A SERAFIM PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.537.783 - Processo nº E-04/165256/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335219-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nORDN COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.804.660 - Processo nº E-04/165236/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335129-7, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nORIGINAL FIX COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.430.482 - Processo nº E-04/165304/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336840-8, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA 2000 GENEBRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.478.825 - Processo nº E-04/165181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335254-3, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEIXARIA CENTRAL DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.312.080 - Processo nº E-04/165384/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338015-5, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRECILIA DA COSTA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.356.312 - Processo nº E-04/165407/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338030-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSACOLAO E MERCEARIA CHARMICIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.385.940 - Processo nº E-04/165292/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335648-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILCK LIFE COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.570.501 - Processo nº E-04/165621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338781-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTILO LM & LB AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.839.682 - Processo nº E-04/165534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337262-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANS DISTRIBUIDORA DE AUTOS PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.152.040 - Processo nº E-04/165246/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335209-7, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1299290"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            "1299686": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 03 de maio de 2012, no horário das 9 às 12h, comparecer no prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, portando os documentos indicados no ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n78\r\n\r\n6415102\r\n\r\nNEANDER MARINS GUIMARÃES\r\n\r\n79\r\n\r\n6413602\r\n\r\nMARCOS MANGUEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n80\r\n\r\n6414413\r\n\r\nMAURO JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\nRegiãoo 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n21\r\n\r\n6408392\r\n\r\nHANNA KAROLLINY DE CASTILHO FURTADO\r\n\r\nRegião 5\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n4\r\n\r\n6417851\r\n\r\nROSÂNGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n65\r\n\r\n6406879\r\n\r\nFÁBIO RODRIGO COSTA SENA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1299686. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1299664": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Faxter Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 02 de março de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 02.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/01.594/2010.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 23.03.2012.\r\n\r\nId: 1299664"
                        ],
                        "1299246": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor, e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a contar de 18 de abril de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 17/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.023/2009.\r\n\r\nId: 1299246"
                        ],
                        "1300184": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 007/2012/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da 75ª DP de Rio do Ouro, na Rua General Venâncio Flores s/n°, em São Gonçalo, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 009/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 009/2012/SEOBRAS, referente à Execução de Obras de Conclusão da Construção da 51ª DP de Paracambi, situada na Estrada RJ 127 antigo n° 53, no Estado do Rio de Janeiro, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1300184"
                        ],
                        "1300186": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras Complementares da Rodovia BR-493/RJ, trecho compreendido entre o Entroncamento BR-040/116 (B) ao Entroncamento BR-101 (Sul) - Arco Metropolitano.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 05/06/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR: R$ 219.647.282,97 (duzentos e dezenove milhões, seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 18 meses.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 30/05/2012, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 100 CD's com capa, 5 (cinco) HP 901XL - PRETO (CC654AL), 2 (dois) Cartuchos HP C9351A, 2 (dois) Cartuchos HP C9352A, 2 (dois) Cartuchos HP 8727A e 2 (dois) HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (21) 2333-0870, Fax (21) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1300186"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1299606": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAs Concorrências ALC nº 02/2012, para Obras de diversos bairros do Município do Rio de Janeiro e ALC nº 03/2012, para Obras em ruas adjacentes à Rodovia denominada Arco Metropolitano - Lote 1, anteriormente transferidas para o dia 03 de maio de 2012, ficam adiadas sine die, tendo em vista determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1299606. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1298922": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição por compra e montagem de mobiliário para a oficina de práticas da Univercedae”.\r\n\r\nDIA: 15/05/2012 - HORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 85.221,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1298922. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299526": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 021/2012- ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresas outorgadas para a prestação de serviço móvel pessoal - SMP, no estado do Rio de Janeiro, para a transmissão de tráfego de dados, de telemetria, entre unidades remotas - URT's e os seus respectivos Centros de Controle Operacional - CCO´s, no regime 24 x 7 x 365, distribuídas em lotes, utilizando a tecnologia GSM- GPRS - lotes I, II, III e IV.”\r\n\r\nDIA: 16/05/2012 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 233.982,60\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3831 e 2332-3829, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1299526. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299685": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05, ao Contrato nº 025/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Makete Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão,o reinicio do prazo de execução do Contrato nº 025/2011, e a sua prorrogação, para execução de obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Duque de Caxias), no Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.153/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02, ao Contrato nº 118/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 4º DEMAN (Sede Macaé) no Município de Macaé. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.641/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\n\r\nId: 1299685. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299589": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012.\r\n\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA/RETIRADA DE DOCUMENTOS/VOLUMES A SER REALIZADO POR MEIO DE TRANSPORTE MOTORIZADO DO TIPO MOTOCICLETA, UTILIZANDO 01(UM) MOTOBOY COM FORNECIMENTO POR PARTE DA CONTRATADA DE TODO O MATERIAL DE APOIO NECESSÁRIO PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.490/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 21/05/2012 - HORÁRIO: 09h\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 21/05/2012- HORÁRIO: 09:30hLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 40.766,04 (quarenta mil setecentos e sessenta seis reais e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - sala 508b, das 9 às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4. \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE QUATRO) MESES, PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.641/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 18/05/2012 - HORÁRIO: 10h\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 18/05/2012 - HORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 86.928,00 (oitenta seis mil novecentos e vinte oito reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - sala 508b, das 9 às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1299589. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1298840": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MINAS BOTAS IND. E COM. LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de botas de couro sob medida, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo XI) do edital licitatório.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 199.957,50 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA e 2º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/207/0004/2012.\r\n\r\nId: 1298840"
                        ],
                        "1299145": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INCOSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de joelheira com caneleiras e cotoveleiras e protetores de antebraço, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo XI) do edital licitatório.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA e 2º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/210/0004/2012.\r\n\r\nId: 1299145"
                        ],
                        "1299003": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de luvas para policiamento montado, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo XI) do edital licitatório.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA e 2º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/208/0004/2012.\r\n\r\nId: 1299003"
                        ],
                        "1298730": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2012, processo nº E-09/00.039/1649/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de abril de 2012, às 13h01min, que teve por objeto a contratação de serviço de instalação de 01 (um) NO BREAK de15 KVA da marca RTA, existente no DTI / DGTIT, com fornecimento de banco de baterias, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 10.806,67 (dez mil oitocentos e seis reais e sessenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ESSE MERLIM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 10.806,00 (dez mil oitocentos e seis reais).\r\n\r\nId: 1298730"
                        ],
                        "1298731": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2012, processo nº E-09/00.039/1649/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de abril de 2012, às 13:01h, que teve por objeto a contratação de serviço de instalação de 01 (um) NO BREAK de15 KVA da marca RTA, existente no DTI / DGTIT, com fornecimento de banco de baterias, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 10.806,67 (dez mil oitocentos e seis reais e sessenta e sete centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 26.04.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa ESSE MERLIM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 10.806,00 (dez mil oitocentos e seis reais).\r\n\r\nId: 1298731"
                        ],
                        "1299004": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que conforme manifestação do órgão técnico quanto a necessidade de revisão do termo de referência, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2012, Processo nº E-09/00.497/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), a ser realizado no dia 02 de maio de 2012, às 13:01h, que tem por objeto a aquisição de armários, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.125.396,67 (um milhão, cento e vinte e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), FICA ADIADO SINE DIE.\r\n\r\nId: 1299004"
                        ],
                        "1299228": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012 R1, processo nº E-09/00738/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de fevereiro de 2012, às 13h01min, cujo objeto era a aquisição de insumos para o Serviço de Perícias de Química do ICCE, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 3.180,88 (três mil cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1299228"
                        ],
                        "1299229": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2012 R1 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/738/1704/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote (único)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15:30h do dia 15 de abril de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de abril de 2012, às 15:31h\r\n\r\nOBJETO: aquisição de Insumos para o Serviço de Perícias de Química do ICCE, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.180,88 (três mil cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1299229"
                        ],
                        "1299230": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/503/1704/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30h do dia 15 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de maio de 2012, às 14:31h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sofás e poltronas para a Cidade da Polícia Civil do RJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: R$ 721.260,44 (setecentos e vinte e um mil duzentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1299230"
                        ],
                        "1299231": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2012 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.824/1704/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h do dia 15 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de maio de 2012, às 13:01h \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para call center, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.172,00 (doze mil cento e setenta e dois reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1299231"
                        ],
                        "1299059": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2012 - Dotação Orçamentária de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 - Pregão Eletrônico nº 007/2010, com pretensão de locar 86 (oitenta e seis) veículos VW/KOMBI e 13 (treze) veículos FIAT/VAN. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 5.605.728,00 (cinco milhões, seiscentos e cinco mil setecentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000168/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2012 - Dotação Orçamentária de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 - Pregão Eletrônico nº 007/2010, com pretensão de locar 106 (cento e seis) veículos GM/PRISMA. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 3.877.056,00 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000169/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2012 - Dotação Orçamentária de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 - Pregão Eletrônico nº 007/2010, com pretensão de locar 51 (cinquenta e um) veículos VW/VOYAGE e 314 (trezentos e quatorze) veículos VW/GOL. PARTES: Secretaria de Estado de Se gurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 10.551.528,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000170/2508/2012.\r\n\r\nId: 1299059"
                        ],
                        "1298809": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - DL/3- G.A.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a empresa PANIFICAÇÃO E CUNFEIRARIA TUPAN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização no valor de R$ 5.386,41 (cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000220/2508/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1298809"
                        ],
                        "1298525": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Instituto de Oftalmológia de Niterói Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de serviços contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.018/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.518,68 (cinco mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2012. \r\n\r\nId: 1298525"
                        ],
                        "1299383": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços - Para futuras aquisições de Insumos de Laboratório para a PPM/Campos.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 019/2012).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/05/2012, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/000.362/2508/2011.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 75.792,72 (setenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1299383"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1299697": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº RP - 03/ISP/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Segurança Pública e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de Agenciamento de Viagens. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e processo administrativo nº E-09/378/5000/2012.\r\n\r\nId: 1299697. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299700": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº RP - 01/ISP/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Segurança Pública-ISP e o Consórcio INFOVIA II, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Serviço relacionado à continuidade operacional da atual INFOVIA - RJ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: 389,40 (trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e processo administrativo nº E-09/125/5000/2011.\r\n\r\nId: 1299700. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1298584": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2012\r\n\r\nId: 1298584"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1299937": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o dia 30 de abril de 2012, segunda-feira, em razão do ponto facultativo previsto pelo Decreto Estadual nº 43.560, de 20.04.2012.\r\n\r\n- 20ª Vara Cível da Capital - GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA e GUILHERME CELIDONIO.\r\n\r\n- 5ª Vara Cível de Niterói - ANA BEATRIZ DIAS.\r\n\r\n- 2ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA.\r\n\r\n- 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias - MARCOS DELORME.\r\n\r\n- Juizado Especial Cível de Barra do Piraí - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE.\r\n\r\n- 3ª Vara Cível de Petrópolis - ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO.\r\n\r\n- I Juizado Especial Cível de Volta Redonda - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\n- 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - MARIA HELENA DA CUNHA MELLO.\r\n\r\n- 1ª Vara de São Fidélis - TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT.\r\n\r\n- Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO.\r\n\r\nId: 1299937"
                    ],
                    "1299566": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProc. n° E-20/11.092/2012 - Defensor Público Interessado: Romualdo Mendes de Freitas, matrícula 179.478-3. DEFIRO a desincompatibilização, nos termos da Legislação Eleitoral.\r\n\r\nId: 1299566"
                    ],
                    "1299569": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/98 - LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES, Defensor Público, matrícula 920.966-0. Diante da manifestação de fls. 145, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias antigas deferidas para o mês de DEZEMBRO/2011, relativas ao 2º período de 2005, anteriormente suspensas em razão de licença médica, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.415/98 - ADILSON DA COSTA AZEVEDO, Defensor Público, matrícula 821.257-3. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012, relativo ao período de 16.05.2012 a 30.05.2012 (fls. 103), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/2002 - ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Público, matrícula 860.699-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ressaltando que a i. Defensora Pública requerente exerce a função de assessora da COMOV e, por fim, considerando que a fruição parcial atende ao interesse do serviço público, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS correspondentes ao 1º semestre para o período de 10.05.2012 a 30.05.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.162/2007 - VANDER DA SILVA ANTUNES, Defensor Público, matrícula 930.807-3. Diante da manifestação retro, deixo de apreciar o pedido de fls. 72. AUTORIZO ainda o desentranhamento solicitado. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.071/88 - MARIZA CELENTE PIRES CASSÚS, Defensor Público, matrícula 179.192-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ressaltando-se que a ilustre Defensora Pública exerce suas funções na Ouvidoria Geral, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 13 dias de FÉRIAS remanescentes, correspondentes ao 2º período de 2005, para o período de 04 a 16 de JUNHO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.263/2010 - RENATA SALLES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.567-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS antigas, para o mês de JUNHO/2012, férias correspondentes ao 1º período de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.321/2001 - RODRIGO DE CASTRO FULY, Defensor Público, matrícula 836.300-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS antigas, para o mês de JUNHO/2012, férias correspondentes ao 1º período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.155/2007 - JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público, matrícula 930.832-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS antigas, para o mês de JUNHO/2012, férias correspondentes ao 2º período de 2007.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.252/93 - JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO, Defensor Público, matrícula 268.478-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/12, (fls.150) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.157/2000 - LUCIENE TORRES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 836.328-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/12, (fls.99) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.520/2006 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.292-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA PRÊMIO, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JUNHO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.158/2007 - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR, Defensor Público, matrícula 930.865-1. O Ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de JUNHO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o mesmo não possui períodos de férias antigas para fruir consoante certidão emitida pelo Departamento de Pessoal.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 18/19.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.754/95 - MÁRCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 816.976-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS antigas para o mês de JUNHO/2012, relativas ao 2º período de 2005. Insta ressaltar que o ilustre Defensor Público Dr. Ricardo D'Oliveira Napoleão do Rêgo se propôs a atuar nos órgãos de atribuição da requerente, sem prejuízo daqueles em que já se encontra designado em regime de acumulação integral no período mencionado. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.781/95 - JORGE DA SILVA NETO, Defensor Público, matrícula 810.426-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/12 (fls. 103), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.228/2010 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 969.597-4. O Ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de MAIO de 2012. Observa-se, entretanto, que o número de afastamento já atingiu o maximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls.43.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.458/2012 - MARCELLA BARA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 969.597-4. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de junho/2012, relativo ao período de 01.06.2012 a 15.06.2012 (fls. 16/18), excluo a requerente da tabela de férias no referido período. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.255/2004 - CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensor Público, matrícula 877.369-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLARISSE PITTA DE NORONHA e Dra. RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, respectivamente, no mês de JULHO/2012 e no mês de AGOSTO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.526/95 - RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, Defensor Público, matrícula 817.004-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLARISSE PITTA DE NORONHA e Dra. RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, respectivamente, no mês de JULHO/2012 e no mês de AGOSTO/2012. \r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.971/2011 - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR, Defensor Público, matrícula 930.865-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA PRÊMIO, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para JUNHO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/88 - ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.189-1. Defiro férias referente ao 2º período de 2004, para o mês de SETEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.025/2010 - SULA CAIXEIRO OMARI, Defensor Público, matrícula 949.571-4. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de DEZEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/95 - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, Defensor Público, matrícula 815.736-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. JULIANA BASTOS LINTZ e Dra. DANIELE SANTANA NOGUEIRA, respectivamente, no mês de MAIO/2012 e no mês de JUNHO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.832/95 - LUCIANA PROCÓPIO SILVA, Defensor Público, matrícula 817.903-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/2012, (fls.79) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.073/2010 - NATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA, Defensor Público, matrícula 949.565-6. Diante da manifestação de fls. 49, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, para o mês de JUNHO/2012, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/2000 - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Defensor Público, matrícula 852.780-6. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das deferidas no 2º período de 2012 para o mês de OUTUBRO/2012 (fls.114) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.042/2010 - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE SOUZA, Defensor Público, matrícula 949.545-8. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das deferidas no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/12 (fls.51) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.275/90 - IRACEMA VAZ RAMOS LEAL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.820-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. IRACEMA VAZ RAMOS LEAL e Dr. AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, respectivamente, no mês de AGOSTO/2012 e no mês de OUTUBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.051/94 - AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.820-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. IRACEMA VAZ RAMOS LEAL e Dr. AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, respectivamente, no mês de AGOSTO/2012, e no mês de OUTUBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.825/2006 - DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE, Defensor Público, matrícula 896.714-3. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das deferidas no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/2012 (fls.69) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.418/2012 - ANDREA SÁ PEREIRA LOPES, Defensor Público, matrícula 969.619-6. Acolho a renuncia ao gozo das férias relativas ao 1º e 2º períodos de 2011, diante da manifestação de fls.14.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.858/99 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das deferidas no 1º período de 2012, para o mês de MAIO/2012 (fls.156), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1299569"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1299553": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20h do dia 18 de abril de 2012 (4ª feira) até o dia 04 de maio de 2012 (6ª feira), às 14h, o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE n° 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de junho de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 07 de maio de 2012, 2ª feira, às 18 horas, no site.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP da 4ª Vara Criminal/ Júri da Comarca da Capital\r\n\r\n6ª DP da Curadoria Especial da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP Única da Comarca de Japeri\r\n\r\nDP da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n9ª DP Regional da Região 1\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nDP da Vara de Família Regional de Alcântara\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP Única da Comarca de Iguaba Grande \r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da Vara Cível de Barra do Piraí \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nDP da Vara Criminal da Comarca de Itaperuna\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1ª DP da Comarca de São João da Barra \r\n\r\nDP da Vara Criminal da Comarca de Macaé\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nDP Única da Comarca de Paraty\r\n\r\nDP da Vara Criminal/Júri de Angra dos Reis\r\n\r\nId: 1299553"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos": {
                "1300272": [
                    "DOCG - Lei",
                    "Atos da Prefeita\r\n\r\nLei nº 8.299, de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nInstitui o regime jurídico único do servidor público do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCapitulo I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - O regime jurídico do servidor público da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Campos dos Goytacazes, de ambos os seus Poderes, é único e tem natureza de direito público.\r\n\r\nParágrafo único - O regime de que trata este artigo é o da legislação estatutária regulamentada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, Lei Municipal n.º 5.247/1991.\r\n\r\nCapitulo II\r\n\r\nDA UNIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO\r\n\r\nArt. 2º - Em decorrência da Unificação do regime jurídico de que trata esta Lei, os empregos públicos existentes na Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, instituídos por lei, ficam transformados em cargos públicos de provimento efetivo.\r\n\r\nParágrafo único - Os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, cuja investidura tenha se dado mediante aprovação em Concurso Público de provas e/ou prova e títulos na forma prevista no art. 37, inciso II da Constituição Federal, terão seus respectivos empregos transformados em cargos públicos de provimento efetivo, a partir do dia primeiro do mês subseqüente ao da entrada em vigor desta Lei.\r\n\r\nArt. 3.º - A transformação de que trata o artigo anterior se dará para cargo de denominação, atribuição, nível de escolaridade e nível salarial correspondente ao existente na atual sistemática de classes do Plano de Cargos e Salários, preservando o princípio constitucional da irredutibilidade de subsídio.\r\n\r\nParágrafo Único -Para efeito do disposto neste artigo, a equivalência de denominação será estabelecida em regulamento, no âmbito de cada Poder, observada a correspondência das atribuições e o nível de escolaridade exigido.\r\n\r\nCapitulo III\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 4º - Os órgãos e entidades da administração pública promoverão o enquadramento dos servidores alcançados por esta Lei, publicando no órgão oficial a relação dos servidores alcançados com a situação anterior e a nova, identificando o nome, cargo, matrícula do respectivo servidor, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da data em que ocorrer a transformação do emprego em cargo público.\r\n\r\nParágrafo único - Para a realização do enquadramento previsto neste artigo será considerado o cargo estabelecido no respectivo instrumento contratual e no edital do concurso público pelo qual o servidor ingressou na Administração Pública.\r\n\r\nArt. 5º - O tempo de serviço no emprego transformado em cargo público, referente ao período anterior à vigência desta lei, será considerado para todos os efeitos, observando as regras definidas na legislação previdenciária do Município, exceto para percepção das vantagens previstas nos art. 60 e 94 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, Lei Municipal 5.247/1991.\r\n\r\nParágrafo único - Para percepção das vantagens previstas nos artigos. 60 e 94 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes - Lei Municipal nº. 5.247/1991, a contagem do tempo se fará a partir da data da vigência desta Lei\r\n\r\nArt. 6º - A situação funcional do servidor público alcançado por esta Lei passará a ser regulada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes - Lei Municipal nº. 5.247/1991.\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Público Municipal deverá promover, na forma prevista em lei, a devida atualização do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes - Lei Municipal nº. 5.247/1991, de modo a adequá-lo à dinâmica administrativa implementada com o advento desta Lei.\r\n\r\nCapitulo IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 7.º - A transformação de que trata esta Lei implica a automática extinção do respectivo contrato de trabalho ou vínculo de outra natureza.\r\n\r\nArt. 8º - Excluem-se do disposto nesta Lei:\r\n\r\na) os contratos de trabalho a prazo determinado, os quais prevalecerão, tão-somente, até o termo fixado;\r\n\r\nb) - o profissional autônomo;\r\n\r\nArt. 9.º - O servidor alcançado por esta Lei será compulsoriamente inscrito como contribuinte obrigatório do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS -, independentemente de carência ou idade.\r\n\r\nParágrafo único - Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos orçamentários para atender às despesas decorrentes neste artigo.\r\n\r\nArt. 10 - Na esfera do Poder Executivo, a orientação normativa e a supervisão geral das atividades decorrentes da aplicação desta Lei competirão à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, ouvida a Procuradoria Geral do Município, quanto às questões de natureza jurídica.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entrará em vigor no prazo 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1300272"
                ],
                "1300273": [
                    "DOCG - Portaria",
                    "Portaria N°1178/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º, I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, a Professora I - 20 h - “ H”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5838, Teresinha de Jesus de Oliveira Pinheiro, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1300273"
                ],
                "1300274": [
                    "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                    "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 10.447,18 (Dez mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), devidos a CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.572.972/0001-06, referente a fatura de internação da paciente M. QUEIROZ LIMA, pelo período de 14/06 a 16/06/2011 e 17/06 a 22/06/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1300274"
                ],
                "1300275": [
                    "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                    "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 51.732,92 (Cinquenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), devidos a MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.728.688/0001-93, referente a fatura de internação do paciente E. CRISTÓVÃO CORREA, pelo período de 01/04 a 30/04/2011 e 01/05 a 31/05/2011 e 01/06 a 30/06/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1300275"
                ],
                "1300271": [
                    "DOCG - Ato",
                    "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o FUMMAM, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 02/05/2012, às 10:00 horas, na ACIC, localizada na Praça São Salvador, nº 41, 16º andar - Centro, Edifício Ninho das Águias, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1-Alteração na Legislação,\r\n\r\n2- Conta Bancária, e\r\n\r\n3- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2012.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1300271"
                ],
                "1300270": [
                    "DOCG - Balancete",
                    "Id: 1300270"
                ],
                "1300267": [
                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                    "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 015/2012\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDATA: 16 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 016/2012\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATÃO.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATÃO. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDATA: 16 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 017/2012\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA BAIXADA.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA BAIXADA. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDATA: 16 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 018/2012\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIÃO FELIZ.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIÃO FELIZ. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDATA: 18 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 019/2012\r\n\r\n]TERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDATA: 18 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 020/2012\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO ESPERANÇA.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO ESPERANÇA. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDATA: 18 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1300267"
                ],
                "1300269": [
                    "I - Aviso",
                    "Id: 1300269"
                ],
                "1300266": [
                    "I - Edital",
                    "Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 08/05/2012 (terça - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Discussão sobre a Eleição - Gestão 2012 / 2014\r\n\r\n02 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2012.\r\n\r\nDelson Gomes\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1300266"
                ],
                "1300268": [
                    "DOCG - Ato",
                    "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nConsiderando que nos dias 28 e 29 de abril de 2012 será comemorado em nosso Município Carnaval fora de época;\r\n\r\nConsiderando que o Poder Executivo Municipal através do Decreto nº. 211/2012 estabeleceu nas repartições públicas municipais ponto facultativo, no dia 30/04/2012;\r\n\r\nConsiderando que em respeito às tradições do povo campista, o Legislativo Municipal também comunga do mesmo entendimento esposado pelo Executivo,\r\n\r\nDECRETA ponto facultativo no dia 30 de abril de 2012 (segunda-feira).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1300268"
                ]
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1300473": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1300473"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1300115": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120901250\r\n\r\n3B MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121227413\r\n\r\n3G PISOS E REFORMAS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n121160815\r\n\r\n566 MV BAR E WHISKERIA LTDA ME \r\n\r\n121227448\r\n\r\nA J CARVALHO CEREALISTA LTDA ME \r\n\r\n120898608\r\n\r\nA J DE ALMEIDA ME \r\n\r\n121215873\r\n\r\nA M M A BIJOUX LTDA ME \r\n\r\n121227464\r\n\r\nA P GOMES DA SILVA DROGARIA ME \r\n\r\n121063178\r\n\r\nACADEMIA PRO - FIT LTDA ME \r\n\r\n121025411\r\n\r\nACASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121218210\r\n\r\nACOUGUE JAGUAR LTDA \r\n\r\n121040062\r\n\r\nAD VINCERE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n121218538\r\n\r\nADAO CARLOS MULLER ME \r\n\r\n121207340\r\n\r\nADEMIR DE OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n121213625\r\n\r\nADEMIR PEDRO DOS REIS ME \r\n\r\n121209741\r\n\r\nADRIANA ANDRADE DE ARAUJO ME \r\n\r\n121229742\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS MARIANO \r\n\r\n121050050\r\n\r\nAF2 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ASSESSORIA LTDA. ME \r\n\r\n121054632\r\n\r\nAG2 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121210880\r\n\r\nAGUA ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n121146480\r\n\r\nAIR MAIL EXPRESS DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121171582\r\n\r\nALBEMARLE BRAZIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n121209652\r\n\r\nALBERTO DA SILVA SOUZA FILHO \r\n\r\n120930340\r\n\r\nALESSANDRO VIANELLO \r\n\r\n121045692\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO GERALDO \r\n\r\n121175499\r\n\r\nALL MACHINE ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n121020673\r\n\r\nALMEIDA E MACEDO GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n120826704\r\n\r\nALO GELLATTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121217752\r\n\r\nALPHA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n121228673\r\n\r\nALPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121210910\r\n\r\nALTERRA BRASIL SERVICOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n121190528\r\n\r\nALUFERG COMERCIO DE FERRO E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n121228070\r\n\r\nAMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121215660\r\n\r\nANDARILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121218503\r\n\r\nANDREIA CARVALHO MARTINS ME \r\n\r\n120961938\r\n\r\nANGELA IDA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n121214133\r\n\r\nANITA L ABREU DA SILVA ME \r\n\r\n121056139\r\n\r\nANNE SERVICO EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n120964872\r\n\r\nANSELMO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121229319\r\n\r\nANTONIO TENORIO DE AQUINO \r\n\r\n121166201\r\n\r\nAPA RIO CEARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121217817\r\n\r\nARCO LCM TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n121135403\r\n\r\nARGOPAR 7L PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121173640\r\n\r\nARGUS EDUCACAO E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n121214290\r\n\r\nARTE & ESTILO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121218023\r\n\r\nARTENOVA FILMES LTDA \r\n\r\n120916878\r\n\r\nATHA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121124592\r\n\r\nATHOS SERVICOS DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n121046591\r\n\r\nATICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121130045\r\n\r\nAUTO SERVICO POSTO HERMON LTDA EPP \r\n\r\n121065480\r\n\r\nAUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121224767\r\n\r\nB M FALCAO SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n120969610\r\n\r\nB O DA SILVA MACHADO DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n121126471\r\n\r\nBAR DO SAPE 21 LTDA ME \r\n\r\n121215148\r\n\r\nBAR E CHURRASCARIA GARDENIA AZUL LTDA ME \r\n\r\n121113035\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CHAGAS E FARIA LTDA ME ME \r\n\r\n121055884\r\n\r\nBAR E LANCHONETE XODOZINHO DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n121125963\r\n\r\nBAR RECANTO DA GRACA LTDA ME \r\n\r\n121211061\r\n\r\nBAR TROPICAL DE MARIA PAULA LTDA ME \r\n\r\n121214621\r\n\r\nBATON DE BRILHO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121169669\r\n\r\nBAZAR SAFIRA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n121217701\r\n\r\nBAZZINGA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121229475\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n121229483\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n120942003\r\n\r\nBELA REPRESENTACOES E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n121209920\r\n\r\nBELLA BELEZA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121215407\r\n\r\nBELLA CASA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121228550\r\n\r\nBENTO LISBOA PARTICIPAOES S/A \r\n\r\n120929279\r\n\r\nBERTECNICA USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n121129233\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS S A \r\n\r\n121030318\r\n\r\nBIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121052427\r\n\r\nBIOTECH SERVICOS EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121207706\r\n\r\nBIRUTAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121200710\r\n\r\nBLACON DE PADUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121213510\r\n\r\nBOLAS E FORMAS ORGANIZACOES DE EVENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121150399\r\n\r\nBORBOREMA COMERCIO DE VEICULOS E LEGALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n121132196\r\n\r\nBORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121146510\r\n\r\nBPN PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n121226905\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n121129705\r\n\r\nBRAS RJ VIDROS E ESPELHOS LTDA ME \r\n\r\n121228657\r\n\r\nBRAVIA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121204340\r\n\r\nBRE BRAZIL ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME ME \r\n\r\n121020746\r\n\r\nBRUM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121119530\r\n\r\nBRUMAR GR PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121016293\r\n\r\nBRX SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120984075\r\n\r\nC B L COMERCIO E RECICLAGEM DE BORRACHAS LTDA \r\n\r\n121209415\r\n\r\nC MANSO BRITO DE OLIVEIRA ARTIGOS DE FESTA ME \r\n\r\n120855968\r\n\r\nCAFE E BAR CANTO DO IGUACU LTDA \r\n\r\n121232379\r\n\r\nCAFFE E SAPORI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121141160\r\n\r\nCAIO SNO AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n121225895\r\n\r\nCAMILA ALVES ALLI RODRIGUES FERREIRA \r\n\r\n121217981\r\n\r\nCANAL 22 PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n121142825\r\n\r\nCANTINA BOM SOU LTDA ME \r\n\r\n121228088\r\n\r\nCARDOSO JUNIOR OTICA LTDA ME \r\n\r\n121228762\r\n\r\nCARIMBOS E CARTUCHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121230279\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121230384\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120999030\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA FREITAS SERRALHERIA ME \r\n\r\n121172082\r\n\r\nCAROLINA SILVA FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n121214591\r\n\r\nCASA 2 PRIMUS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121170594\r\n\r\nCCA SERVICO DE SOLDA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n121217728\r\n\r\nCCX CARVAO DA COLOMBIA S A \r\n\r\n121227561\r\n\r\nCELESTIAL PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n120931281\r\n\r\nCENTRAL ELETRO COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n121228746\r\n\r\nCENTRO CIRURGICO MAIS LTDA \r\n\r\n121145662\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS TERESOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n121060330\r\n\r\nCENTRO MEDICO ANDERAOS AVILA LTDA \r\n\r\n121159582\r\n\r\nCERAMICA KI JOINHA LTDA ME \r\n\r\n121225577\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n121115330\r\n\r\nCG APOIO MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n121029921\r\n\r\nCGX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121207790\r\n\r\nCHURRASQUETO SABOIA 651 LTDA \r\n\r\n121217540\r\n\r\nCIAPAM CIA AGRO PASTORIL MUCURI \r\n\r\n121218465\r\n\r\nCICLOPAR PARTICIPACAO S A \r\n\r\n120964821\r\n\r\nCIM CONFECCOES E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n120935538\r\n\r\nCINEDICA CONTEUDO E SERVICOS DE CINEMA NA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n120950561\r\n\r\nCISKO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121132218\r\n\r\nCLEIDE E CIRILO COMERCIO DE ROUPAS E JOIAS LTDA ME \r\n\r\n121216012\r\n\r\nCLIC B ASSESSORIA E LICENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120823802\r\n\r\nCLIFFS DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121225305\r\n\r\nCLINICA ODONTO LOGICA REAL LTDA ME \r\n\r\n121207722\r\n\r\nCOADI ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n120751127\r\n\r\nCOLEGIO FORCA MAXIMA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n121133184\r\n\r\nCOLEGIO GARRA KIDS LTDA ME ME \r\n\r\n121217574\r\n\r\nCOLOR SET INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n121216454\r\n\r\nCOMANCHE COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121214982\r\n\r\nCOMERCIAL NORDICA DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n121215652\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n121215709\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n121129101\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n121213870\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ \r\n\r\n121159655\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n121159671\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n121194884\r\n\r\nCONFORTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121227308\r\n\r\nCONSTRU-VIDROS 2010 LTDA ME \r\n\r\n121039030\r\n\r\nCONTINENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121039056\r\n\r\nCONTINENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121058840\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS DE CAMPO GRANDE LTDA DISK CAP \r\n\r\n121218430\r\n\r\nCOPERNICIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120800616\r\n\r\nCOSTURANDO COM AMOR COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANATO CURSO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121224090\r\n\r\nCRIOLO'S BAR DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n121197670\r\n\r\nCRISTIANO TISSE BASTOS ME \r\n\r\n121206939\r\n\r\nCRONUZ SOFT DE NILOPOLIS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121110320\r\n\r\nCSTR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n121110273\r\n\r\nCSTR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n121229300\r\n\r\nCTES OPERADORA S A CTESO \r\n\r\n121046443\r\n\r\nCUPOM RIO SERVICOS DE MARKETING DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n121214990\r\n\r\nD BRITO DOS SANTOS CONSTRUCOES E ELETRICA ME \r\n\r\n121214141\r\n\r\nD G LEITE PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n121228843\r\n\r\nD GOMES DE SOUZA DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n121163504\r\n\r\nD K M DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120984610\r\n\r\nD S ZANON MODAS ME \r\n\r\n121157032\r\n\r\nD TRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120736160\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA CASTELO ME \r\n\r\n121134210\r\n\r\nDANNIA MODA INFANTIL COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121213757\r\n\r\nDANTE ALIGHIERI CAMPOS SEIXAS JUNIOR EIRELI ME \r\n\r\n121066568\r\n\r\nDB CERTO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n121046516\r\n\r\nDESJAVA SOLUTIONS INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n121215822\r\n\r\nDIAGNOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120747880\r\n\r\nDIEGO ALVES TABUDA COMERCIO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n120862913\r\n\r\nDIELLE DE ITATIAIA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121210650\r\n\r\nDIGOEL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n121217671\r\n\r\nDIMASTER COMERCIO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121218007\r\n\r\nDINISA MIRAE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121173348\r\n\r\nDISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121217345\r\n\r\nDIVAS COMERCIO SERVICOS DE ROUPAS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n121071588\r\n\r\nDMILHEIROS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI ME ME \r\n\r\n121115097\r\n\r\nDOMIZU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121205193\r\n\r\nDRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121002306\r\n\r\nDROGARIA BAOBA LTDA \r\n\r\n121225631\r\n\r\nDROGARIA CHEGA MAIS LTDA \r\n\r\n120860538\r\n\r\nDROGARIA CINCO ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n121212106\r\n\r\nDROGARIA GUIRQUE LTDA EPP \r\n\r\n121229238\r\n\r\nDUARTE MACHADO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n121229424\r\n\r\nE G BARCELOS COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n121215946\r\n\r\nE R SILVEIRA DE SOUZA MODAS ME \r\n\r\n120902249\r\n\r\nEAC ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DA CONCENTRACAO E MEMORIA EIRELI ME \r\n\r\n121215040\r\n\r\nEDILEUZA ALVES P DOS SANTOS COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n121211541\r\n\r\nEDIMAR DE MELO RIBEIRO \r\n\r\n121035700\r\n\r\nEDITORA ALPHABETO LTDA \r\n\r\n121048284\r\n\r\nEDJA MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n121198480\r\n\r\nEDUCANDARIO SANTA HELENA LTDA ME \r\n\r\n120844567\r\n\r\nELENICE DA SILVA CUNHA ME \r\n\r\n121029611\r\n\r\nELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n121196925\r\n\r\nELIANDRE DOS S DUTRA ME \r\n\r\n121229173\r\n\r\nELIANE BARBOSA SANTANA \r\n\r\n121218198\r\n\r\nELIZANGELA OLIVEIRA NASCIMENTO \r\n\r\n121159531\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BOM PASTOR LTDA \r\n\r\n121164942\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS NIGHT AND DAY LTDA ME \r\n\r\n121228975\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S A \r\n\r\n121217850\r\n\r\nEMR DA SILVA SORVETERIA LANCHONETE BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n121228983\r\n\r\nEMS NF ESTRATEGIA EM MIDIAS SOCIAIS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121110036\r\n\r\nENI SANTOS PEREIRA \r\n\r\n121122018\r\n\r\nENTRE AMIGAS EMBELEZAMENTO LTDA \r\n\r\n121214044\r\n\r\nERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121213587\r\n\r\nESCOLA PREPARATORIA PARA CERTIFICACOES E CONCURSOS LTDA \r\n\r\n121217736\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120916827\r\n\r\nEUROMED COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121058565\r\n\r\nEVEREST LAGOS LTDA ME \r\n\r\n121212920\r\n\r\nF COSTA MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n121143295\r\n\r\nF D PIRES DA SILVA FLORES ME \r\n\r\n121215156\r\n\r\nF F ROCHA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121213315\r\n\r\nF R DE O PINTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n121230333\r\n\r\nFABIULA SOARES COROA ME \r\n\r\n121214354\r\n\r\nFABIZA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121217809\r\n\r\nFABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS S/A \r\n\r\n121229076\r\n\r\nFARMACIA CAMPANELLI LTDA ME \r\n\r\n120906104\r\n\r\nFARMACIA SALETE LTDA ME \r\n\r\n121202089\r\n\r\nFASHION MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120771810\r\n\r\nFCS DOS SANTOS SERVICOS CADASTRAIS EIRELI ME \r\n\r\n121038416\r\n\r\nFELIPE AZEVEDO SILVA \r\n\r\n121208877\r\n\r\nFERNANDO MENEZES ALVES ME \r\n\r\n121158373\r\n\r\nFICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121212831\r\n\r\nFIRST OLSEN NAVEGACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121230376\r\n\r\nFITASSUL COMERCIO DISTRIBUICAO E MATERIAL DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n120751712\r\n\r\nFLAVIO ROZARIO MATERIAL DE BALLET ME \r\n\r\n121227723\r\n\r\nFOCUS PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n120948737\r\n\r\nFONSECA E AZEREDO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120845830\r\n\r\nFONTENELE SERVICOS PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121141454\r\n\r\nFORESTER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121214206\r\n\r\nFORTALEZA LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121208710\r\n\r\nFORTEPREV SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n120758580\r\n\r\nFOTO CINTIA DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n120931346\r\n\r\nFRANCA & MARINS LTDA ME \r\n\r\n120862816\r\n\r\nFRANQUEMERI DE OLIVEIRA BARRETO DE ABREU \r\n\r\n121139891\r\n\r\nG S MEIRELES IMOBILIARIA ME \r\n\r\n121230040\r\n\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL ME \r\n\r\n121110656\r\n\r\nGELO CORCOVADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121137260\r\n\r\nGENAC AGUA NA BOCA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n121227111\r\n\r\nGETTA W CONSTROL ENG LTDA ME \r\n\r\n121227405\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA GOMES \r\n\r\n121055809\r\n\r\nGLAUCE CLACINO INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120266652\r\n\r\nGLAUCIO COSTA DE ABREU \r\n\r\n120823152\r\n\r\nGLOBALSANTAFE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121215539\r\n\r\nGOMES & SOUZA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121216780\r\n\r\nGONCALVES E ROMERO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n121211673\r\n\r\nGONCALVES SILVA LTDA EPP \r\n\r\n121022579\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n121205096\r\n\r\nGRANCASA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121216349\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n121216365\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n121216390\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n121216403\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n121021467\r\n\r\nGRANSCORP MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n120894750\r\n\r\nGTK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n121031420\r\n\r\nGUERRA MANGEON COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n121210723\r\n\r\nHC MACHADO COMERCIO DE COLCHOES ME \r\n\r\n121170730\r\n\r\nHECTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n121211517\r\n\r\nHEDY TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120997126\r\n\r\nHERCY SCHULER DE OLIVEIRA SOEIRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES \r\n\r\n121230988\r\n\r\nHILTON VIANA ROSA JUNIOR \r\n\r\n121164179\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n121023257\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n112385478\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n121211150\r\n\r\nHYDRATIGHT EQUIPAMENTOS SERVICOS E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n121214010\r\n\r\nI M S OLIVEIRA ME \r\n\r\n121218350\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n121218368\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n121218384\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n121226042\r\n\r\nIDEATEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121170519\r\n\r\nIGUACU FARMA 2012 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121228169\r\n\r\nILHA BELA VEICULOS LTDA \r\n\r\n121229696\r\n\r\nILUMINA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121209148\r\n\r\nIMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n121228282\r\n\r\nINACIO S DE ANDRADE BAZAR ME \r\n\r\n121218082\r\n\r\nINGRAIN BRASIL SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n121213269\r\n\r\nINOVAX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120823365\r\n\r\nINTERMARINE SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n121215687\r\n\r\nINVIXX ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n121214770\r\n\r\nIRENE ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121214834\r\n\r\nISLAND OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121210855\r\n\r\nITABA INDUSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n120750775\r\n\r\nITACENTER MOVEIS E MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120978180\r\n\r\nITACESTAS MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n121145204\r\n\r\nITAGOLD SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121229220\r\n\r\nJ B SOUSA COMERCIO DE CARNES EPP \r\n\r\n120963752\r\n\r\nJ C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120963809\r\n\r\nJ C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121133095\r\n\r\nJ F DA SILVA FOTOGRAFIA ME \r\n\r\n121039609\r\n\r\nJ M F CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121206912\r\n\r\nJ M S COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n120947765\r\n\r\nJ R COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA ME \r\n\r\n121209709\r\n\r\nJAKSON VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121217710\r\n\r\nJANE CLEIDE MARTINS DOS SANTOS SERVICOS DE BUFE ME \r\n\r\n121140768\r\n\r\nJCB BULCAO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121129020\r\n\r\nJEFFERSON VASCONCELOS SCHROEDER \r\n\r\n121186652\r\n\r\nJEPAC REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121229629\r\n\r\nJESSICA ALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\n121060578\r\n\r\nJJ PATIO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n121204278\r\n\r\nJOAL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120159899\r\n\r\nJOCAST FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121115984\r\n\r\nJOCILEIA DOS SANTOS SILVA 88227316700 ME \r\n\r\n121228754\r\n\r\nJONATAS DE SOUZA DE LIMA PEREIRA \r\n\r\n121121666\r\n\r\nJORGE EGYDIO \r\n\r\n121214745\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA DE ANDRADE CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n121230368\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE ARAUJO \r\n\r\n120592142\r\n\r\nJOSE DOMINGOS PEREIRA SILVA PROPAGANDA ME \r\n\r\n121205290\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA GALVAO \r\n\r\n121027422\r\n\r\nJOTA ELE IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n121204359\r\n\r\nJSC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121204952\r\n\r\nJU OLOIVEIRAS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121211983\r\n\r\nJUCELIA RODRIGUES PINTO \r\n\r\n121226093\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\n121229955\r\n\r\nK C DIAS DO NASCIMENTO CONFECCOES ME \r\n\r\n120990938\r\n\r\nKALLEO E JOAO VICTHOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120990962\r\n\r\nKALLEO E JOAO VICTHOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121069770\r\n\r\nKAROLINY TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121169685\r\n\r\nKATHLEEN APOLINARIO PINTO \r\n\r\n121207803\r\n\r\nKEITAIYASAN COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n120862247\r\n\r\nKIRON INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121216900\r\n\r\nKJRT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121188450\r\n\r\nKLEFER PRODUCOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n121028330\r\n\r\nKOD RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121116581\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n121147932\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n121215180\r\n\r\nKONOMI AI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121218074\r\n\r\nKS 1000 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121163300\r\n\r\nL F COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121214320\r\n\r\nL M R COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS DE TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121109674\r\n\r\nLABEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121226921\r\n\r\nLABORATORIOS BAGO DO BRASIL S A \r\n\r\n121138372\r\n\r\nLADY LUCKY TATTOOS LTDA \r\n\r\n121205339\r\n\r\nLAIS APARECIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n121213161\r\n\r\nLANCHONETE BROTINHO DE MARECHAL LTDA ME \r\n\r\n121226280\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA UBA DOS TELOS LTDA ME \r\n\r\n121214281\r\n\r\nLATICINIO SERTOES DE CANTAGALO LTDA EPP \r\n\r\n121214567\r\n\r\nLDM SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121216845\r\n\r\nLECK MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n121211320\r\n\r\nLEILA SANTOS DO COUTO \r\n\r\n121229971\r\n\r\nLENIMAR DUARTE DA SILVA \r\n\r\n120893975\r\n\r\nLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121211380\r\n\r\nLHB SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n121053008\r\n\r\nLICYTEC INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121140520\r\n\r\nLIMA E CARVALHO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n121211037\r\n\r\nLINCES VISTORIAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120461226\r\n\r\nLINHARES CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI \r\n\r\n120911752\r\n\r\nLMS 2010 CONFECCOES DE PECAS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n121036731\r\n\r\nLOBAO E AGUIAR PADARIA LTDA ME \r\n\r\n120810930\r\n\r\nLOCOMOTIVA DO PAO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n121211223\r\n\r\nLONSAL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121212890\r\n\r\nLOTERIA COM CASA LOTERICA LTDA ME \r\n\r\n121216039\r\n\r\nLUCAS SAT INSTALACOES DE ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n121227642\r\n\r\nLUCRIMAR REFORMAS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121215989\r\n\r\nLUDILARI COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n120705915\r\n\r\nLUGHAR D'BUZIOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n121163644\r\n\r\nLUMARY ESTACIONAMENTO E LAVA JATO LTDA EPP \r\n\r\n120947439\r\n\r\nM & C COMERCIO DE CARTUCHOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121164926\r\n\r\nM C SIBILLA LANCHONETE ME \r\n\r\n121210707\r\n\r\nM G S DA SILVA CALCADOS ME \r\n\r\n121197220\r\n\r\nM RODRIGUES DE SOUZA COLEGIO BATISTA ME \r\n\r\n121066258\r\n\r\nM TRADE SERVICOS CADASTRAIS E COBRANCAS LTDA EPP \r\n\r\n121215954\r\n\r\nM&AX COMUNICACAO VISUAL LTDA ME ME \r\n\r\n121188167\r\n\r\nM6V DIAGNOSTICS LTDA ME \r\n\r\n121070875\r\n\r\nMACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120864193\r\n\r\nMACHLINE DESIGN GRAFICO LTDA \r\n\r\n120861003\r\n\r\nMAGALY COSTA VIEIRA ME \r\n\r\n121213811\r\n\r\nMAIA LIMA CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n121151948\r\n\r\nMAMMA MIA MAMMA TUA TABACARIA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121120694\r\n\r\nMANA CELESTIAL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121216675\r\n\r\nMANIFESTA MODA FEMININA MASCULINA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121172708\r\n\r\nMAR E TERRA DE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121216314\r\n\r\nMARCELLE MARQUES COTRIM PINTO \r\n\r\n121227049\r\n\r\nMARCELLO X DE ARAUJO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120999692\r\n\r\nMARCELO ALEX DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n121227375\r\n\r\nMARCENARIA FUTURO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120760762\r\n\r\nMARCIA VALERIA RANGEL DA SILVA \r\n\r\n121213650\r\n\r\nMARCIO L R PACHECO CICLE ME \r\n\r\n121068765\r\n\r\nMARCIONE DA COSTA FAQUER ME \r\n\r\n120586835\r\n\r\nMARCO ANTONIO FIGUEIREDO MENDES \r\n\r\n121204529\r\n\r\nMARIA APARECIDA VIANA DA SILVA \r\n\r\n121201635\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ALMEIDA LIVROS ME \r\n\r\n121078906\r\n\r\nMARIA FERNANDES MACHADO ARTIGOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n121217949\r\n\r\nMARIA LUIZA OTTONI \r\n\r\n121056147\r\n\r\nMARINETE DA SILVA MARCELLINO \r\n\r\n121160890\r\n\r\nMARLY BELLARDI COSTA ME \r\n\r\n121209857\r\n\r\nMARLY DOS SANTOS \r\n\r\n121210022\r\n\r\nMARQUES E BARCELOS INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121228800\r\n\r\nMARY HELP BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121048322\r\n\r\nMARY JANE FEITAL JATAHY REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR \r\n\r\n121196275\r\n\r\nMAURICIO LOPES SANTANA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n121050343\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n121214532\r\n\r\nMAXMIX COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120893959\r\n\r\nMEDIAL PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n121139220\r\n\r\nMEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121139298\r\n\r\nMEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121127320\r\n\r\nMELLPIN TURISMO TRANSPORTES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121070611\r\n\r\nMENDES SPORT MIX COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n121031632\r\n\r\nMERCADINHO MULTIBENCAO LTDA ME \r\n\r\n120624290\r\n\r\nMERCADO DE ARTE COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120776952\r\n\r\nMERIDIONAL RIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120573865\r\n\r\nMICRO VOLTA REDONDA EDICOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n121228703\r\n\r\nMICROBIOLOGICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n121216810\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n121229807\r\n\r\nMODIVIDA BAR E PENSAO LTDA \r\n\r\n121065669\r\n\r\nMONTE SINAI LAVANDERIAS LTDA \r\n\r\n121217663\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n121045706\r\n\r\nMRM MODAS DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n121172635\r\n\r\nMRSL PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n121182789\r\n\r\nMULTIBRINK UTILIDADES DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n120841819\r\n\r\nMUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n120841860\r\n\r\nMUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n121228584\r\n\r\nMYTAF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121225755\r\n\r\nNACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHOES E ONIBUS LTDA \r\n\r\n121211339\r\n\r\nNARCIZO DA ROSA TEIXEIRA 77009282749 ME \r\n\r\n121211282\r\n\r\nNARCIZO DA ROSA TEIXEIRA \r\n\r\n121124185\r\n\r\nNATACHA PASSOS FERREIRA \r\n\r\n120966085\r\n\r\nNATFASHIONS COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n121211916\r\n\r\nNATUREZA INTIMA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n121229920\r\n\r\nNB 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120947862\r\n\r\nNEOTEC INOVACOES TECNOLOGICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121229297\r\n\r\nNEUSA MARIA SILVA DE AQUINO \r\n\r\n121150518\r\n\r\nNEW START INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121214249\r\n\r\nNG8 GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121218236\r\n\r\nNORDEN TANKERS & BULKERS SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121216713\r\n\r\nNOVO CONCEITO PROMOCOES & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120916754\r\n\r\nNUTRYTEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121227510\r\n\r\nO F DA COSTA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n120906422\r\n\r\nOCEANO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120933519\r\n\r\nOGX MARANHAO PETROLEO E GAS S/A \r\n\r\n121217868\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n121070093\r\n\r\nOITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121214800\r\n\r\nOMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA EPP \r\n\r\n121159485\r\n\r\nOPUS RIO MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n121127834\r\n\r\nORION AGENCIA E OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120980711\r\n\r\nOSVALDO CUNHA DA SILVA SERVICOS DE CONSERVACAO E REPAROS ME \r\n\r\n121228347\r\n\r\nPABLO DA SILVA CARDOSO \r\n\r\n121001229\r\n\r\nPAC-LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121208591\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MONFORT LTDA ME \r\n\r\n121234339\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PORTO BELO LTDA ME \r\n\r\n121174123\r\n\r\nPAES & FERNANDES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121211371\r\n\r\nPALEQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120971135\r\n\r\nPAMEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121218180\r\n\r\nPAN MARINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121205010\r\n\r\nPANCOAST TRANSPORTE MARITIMO LTDA \r\n\r\n121206920\r\n\r\nPANIFICACAO ANDALUZA LTDA \r\n\r\n121169774\r\n\r\nPARIZZY ANTUNNES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121136272\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS SERVICOS ME \r\n\r\n121146588\r\n\r\nPCRMATTOS COMERCIO LTDA \r\n\r\n121116964\r\n\r\nPCT 165 TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n121198510\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS SAMYRA LTDA ME \r\n\r\n121228509\r\n\r\nPENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121121364\r\n\r\nPEREIRA DE OLIVEIRA SERVICOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n121214680\r\n\r\nPERFUMARIA E BAZAR CHEIRO DE AMOR DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121214478\r\n\r\nPERFUMARIA E BAZAR SHAMPOO DE BRILHO LTDA ME \r\n\r\n121209725\r\n\r\nPERO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121190633\r\n\r\nPET CAO BR LTDA ME \r\n\r\n121229025\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n121165272\r\n\r\nPK GODOY CLINICA MEDICA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121217108\r\n\r\nPNGK COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121228525\r\n\r\nPONTO CERTO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121151271\r\n\r\nPONTUAL TRANSPORTES PONTUALIDADE E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n121226689\r\n\r\nPOSTO TAQUARA LTDA \r\n\r\n121228614\r\n\r\nPOUSADA FRAGOSO DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n121002543\r\n\r\nPR DE LIMA CONSERTOS E PINTURAS ME \r\n\r\n121215415\r\n\r\nPRADA DISTRIBUIDORA DE TINTAS E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121217655\r\n\r\nPRANZO FORTUNATO LANCHONETE LTDA \r\n\r\n121203026\r\n\r\nPREMIER AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n121225623\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n121213501\r\n\r\nPROMOVEL MOVEIS E OBJETOS LTDA EPP \r\n\r\n121204995\r\n\r\nPRONTO SERVICE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n121128130\r\n\r\nPRX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n121213676\r\n\r\nR A DE ALMEIDA AMARAL COMERCIO DE PLANTAS ME \r\n\r\n121213714\r\n\r\nR D L ESPORTES RADICAIS LTDA \r\n\r\n120763290\r\n\r\nR G DA SILVA VIDRACARIA ME \r\n\r\n120763311\r\n\r\nR GOMES DA SILVA VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n121233553\r\n\r\nR L MONTEIRO ME \r\n\r\n121207978\r\n\r\nRADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA TANNUS LTDA \r\n\r\n121077586\r\n\r\nREDE LLS COMERCIO DE LIVROS E CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n121216500\r\n\r\nREFORME CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n121162427\r\n\r\nREFRIGERACAO UNIAO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n120942860\r\n\r\nRENTAL LOC LOCACAO DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n121029832\r\n\r\nRESIDENT 181 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121234460\r\n\r\nRESTAURANTE 3 MARIAS 2012 LTDA ME \r\n\r\n121208559\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE MAR DE AMOR LTDA EIRELI ME \r\n\r\n121160114\r\n\r\nRETIFICA SOARES E SOARES LTDA ME \r\n\r\n121161528\r\n\r\nRF BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121056163\r\n\r\nRIO FOOD COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121217876\r\n\r\nRIO SPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n121228037\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121228487\r\n\r\nRLC ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121211800\r\n\r\nRN CENTER PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n121213765\r\n\r\nROCHA & MACHADO GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121034186\r\n\r\nROVI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121068510\r\n\r\nRRC INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121217507\r\n\r\nRUBY INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n121218058\r\n\r\nRVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA \r\n\r\n121218139\r\n\r\nRVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA \r\n\r\n121060128\r\n\r\nS & A GESTAO EM NEGOCIOS E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n120880547\r\n\r\nS C CONSULTORIA EM CADEIA DE SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\n120880563\r\n\r\nS C CONSULTORIA EM CADEIA DE SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\n120880580\r\n\r\nS C CONSULTORIA EM CADEIA DE SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\n121173127\r\n\r\nS C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n121229394\r\n\r\nS C TEIXEIRA PINTO ME \r\n\r\n121035077\r\n\r\nS O MARTINS AUTO PECAS E OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n121226948\r\n\r\nS O ROCHA TERRAPLANAGENS ME \r\n\r\n121163938\r\n\r\nSABOIA & BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121227995\r\n\r\nSADLOG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120285347\r\n\r\nSAGA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n121225151\r\n\r\nSAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n121204235\r\n\r\nSALAO DE BELEZA SUPER VAIDOSA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n121229670\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n121208842\r\n\r\nSANITARIA BOASSU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121209792\r\n\r\nSANMAR MATERIAL MEDICO E DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121148815\r\n\r\nSANTA BEATRIZ CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120573946\r\n\r\nSANTA BEATRIZ CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121217892\r\n\r\nSANTA JULIA ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n121215601\r\n\r\nSARCON COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121227979\r\n\r\nSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121149773\r\n\r\nSCAL SERVICOS PARALEGAIS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121038343\r\n\r\nSEBASTIAO GANDES DE MELO MONTAGENS NAVAIS E INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n121039323\r\n\r\nSENTRAX ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n120812630\r\n\r\nSERDAN CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121162001\r\n\r\nSERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121161811\r\n\r\nSERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n121230830\r\n\r\nSERVICOS DE PINTURAS E REVESTIMENTOS TOK & RETOK LTDA ME \r\n\r\n121141314\r\n\r\nSETMAR MANUTENCAO E REPARACAO DE EMBARCACOES LTDA ME \r\n\r\n121124070\r\n\r\nSHAMPOO COSMETICOS DA BARRA LTDA EPP \r\n\r\n121211193\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n121165078\r\n\r\nSIMONE A ESTEVES INFORMATICA ME \r\n\r\n121228789\r\n\r\nSIMONE C GIRARDI INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n121228304\r\n\r\nSISSA E RASEC FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120998092\r\n\r\nSN POWER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121228410\r\n\r\nSOFTWARE COMERCIO EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n121213684\r\n\r\nSOLANGE PINTO NEVES \r\n\r\n121226751\r\n\r\nSPE RESERVA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121061540\r\n\r\nSPORT EXTRA TIME AMERICA DO SUL DIREITOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n120906821\r\n\r\nSTAR INFORMATION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120906872\r\n\r\nSTAR INFORMATION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121209911\r\n\r\nSTELLA C F DE SANT ANNA ME \r\n\r\n121017362\r\n\r\nSUCESI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121150461\r\n\r\nSUELY BARBOSA DUARTE \r\n\r\n120784998\r\n\r\nSUL LIGHT COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n121152324\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n121227928\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n121229440\r\n\r\nT F NOGUEIRA DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n121171930\r\n\r\nTAMER OLIVEIRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121228193\r\n\r\nTATIANE CARDOZO DA ROCHA ME \r\n\r\n121226476\r\n\r\nTAURUS CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121227480\r\n\r\nTELCA 2000 ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121227952\r\n\r\nTELEFERICOS DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n121215121\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\n121160696\r\n\r\nTEMPUS COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n121217590\r\n\r\nTEXAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121205304\r\n\r\nTIAGO GODINHO DOS SANTOS \r\n\r\n121119980\r\n\r\nTIANNIA SAMAR OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n120885859\r\n\r\nTIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121168611\r\n\r\nTILINE ACADEMIA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121117138\r\n\r\nTIPOGRAFIA BASTOS LTDA \r\n\r\n120967928\r\n\r\nTITAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121124630\r\n\r\nTOCA DA CORUJA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121212360\r\n\r\nTOP LINE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121212394\r\n\r\nTOP LINE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121212912\r\n\r\nTOPITUR VIP VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120979977\r\n\r\nTORRES E ALBANO TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121207773\r\n\r\nTOTAL NOVA RIO COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n121217698\r\n\r\nTOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n121188752\r\n\r\nTRANSLOQ LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LIMITADA ME \r\n\r\n120823500\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n120823659\r\n\r\nTRANSOCEAN PERFURACOES LTDA \r\n\r\n121227871\r\n\r\nTRANSPART AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n121212823\r\n\r\nTRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA \r\n\r\n121226212\r\n\r\nTUNATEC SERVICOS LTDA \r\n\r\n121214117\r\n\r\nTUTTO BENE PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121218147\r\n\r\nULTRABLAST LASSARAT SERVICOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n121218112\r\n\r\nULTRABLAST LASSARAT SERVICOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n121163970\r\n\r\nUNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A \r\n\r\n121020290\r\n\r\nUNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n121214192\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121227804\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121227391\r\n\r\nUNIT DE ICARAI COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E ELETRODOMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n120564637\r\n\r\nUNITY CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121159701\r\n\r\nV FERREIRA CADIMO TRANSPORTES ME \r\n\r\n121229548\r\n\r\nV L B DE MENEZES ME \r\n\r\n121157237\r\n\r\nV M DA S VILLAR MATERIAIS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n120917319\r\n\r\nV5 ADMINISTRACAO EIRELI ME \r\n\r\n121170799\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n121200256\r\n\r\nVANUSA ELIANA CEZARIO \r\n\r\n121212629\r\n\r\nVELOX CRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n121214842\r\n\r\nVERONA BIB BROKERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121229378\r\n\r\nVIANA FREIRE INSTALACOES E REPARACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n121204294\r\n\r\nVIBE TECH COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120998408\r\n\r\nVIDAL E BARROS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121228967\r\n\r\nVILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n121197867\r\n\r\nVIRGINIA MAGALHAES LARANJEIRA \r\n\r\n121227057\r\n\r\nVITAE DA PENHA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121111334\r\n\r\nVPC MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121215270\r\n\r\nW F PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n121230449\r\n\r\nWALDIR P L JUNIOR CONFECCOES ME \r\n\r\n121010856\r\n\r\nWALTER JESUS DA SILVA FILHO CALCADOS EPP \r\n\r\n121211762\r\n\r\nWAMAK MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n121188930\r\n\r\nWANSHENGFA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121001369\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n121163687\r\n\r\nWEBRADAR SOFTWARE E SERVICOS PARA TELECOM S A \r\n\r\n121163750\r\n\r\nWEBRADAR SOFTWARE E SERVICOS PARA TELECOM S A \r\n\r\n121217990\r\n\r\nWERNER AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n121004562\r\n\r\nWESTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121229165\r\n\r\nWN SABINO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n121214559\r\n\r\nWONDERFUL PERFUMARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121126633\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121216080\r\n\r\nYUSSEF COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121173445\r\n\r\nZA BARBOSA DE NILOPOLIS MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n121214435\r\n\r\nZEISAT COMUNICACOES LTDA \r\n\r\nId: 1300115"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1300117": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 27 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120688980\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\nId: 1300117"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1300116": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n114607168\r\n\r\n121113752\r\n\r\n121163636\r\n\r\n121144313\r\n\r\n121198197\r\n\r\n121170128\r\n\r\n121179389\r\n\r\n121211401\r\n\r\n121227600\r\n\r\n121217000\r\n\r\n121204847\r\n\r\n121136841\r\n\r\n121136850\r\n\r\n121204189\r\n\r\n121165043\r\n\r\n121204391\r\n\r\n121164985\r\n\r\n121172899\r\n\r\n121199673\r\n\r\n121156133\r\n\r\n121161277\r\n\r\n121225887\r\n\r\n120913305\r\n\r\n121225844\r\n\r\n121067270\r\n\r\n121218244\r\n\r\n120971615\r\n\r\n121216870\r\n\r\n121208702\r\n\r\n121216470\r\n\r\n121135942\r\n\r\n121197077\r\n\r\n121207609\r\n\r\n121228576\r\n\r\n121193128\r\n\r\n121036065\r\n\r\n121166490\r\n\r\n121164276\r\n\r\n121154203\r\n\r\n121210413\r\n\r\n121225437\r\n\r\n121151760\r\n\r\n121218228\r\n\r\n121170306\r\n\r\n121204812\r\n\r\n121136124\r\n\r\n121164934\r\n\r\n120936429\r\n\r\n114392730\r\n\r\n121213560\r\n\r\n121230287\r\n\r\n121204014\r\n\r\n121203999\r\n\r\n121226743\r\n\r\n121226735\r\n\r\n121226700\r\n\r\n121070042\r\n\r\n121216985\r\n\r\n120571668\r\n\r\n121172341\r\n\r\n121228894\r\n\r\n121204030\r\n\r\n121218279\r\n\r\n121172260\r\n\r\n121229327\r\n\r\n121208508\r\n\r\n121033465\r\n\r\n121163520\r\n\r\n121211002\r\n\r\n121218066\r\n\r\n121159981\r\n\r\n121209890\r\n\r\n121044386\r\n\r\n121228002\r\n\r\n121172104\r\n\r\n121208737\r\n\r\n121126757\r\n\r\n121198960\r\n\r\n121205207\r\n\r\n121218490\r\n\r\n121207897\r\n\r\n121214311\r\n\r\n121132188\r\n\r\n121203840\r\n\r\n121215032\r\n\r\n121147800\r\n\r\n121152308\r\n\r\n121215172\r\n\r\n121153428\r\n\r\n121138119\r\n\r\n121225550\r\n\r\n121214923\r\n\r\n120842572\r\n\r\n121216381\r\n\r\n121160653\r\n\r\n121215580\r\n\r\n121215113\r\n\r\n120653141\r\n\r\n121207820\r\n\r\n120521938\r\n\r\n121011526\r\n\r\n121127893\r\n\r\n121204570\r\n\r\n121154564\r\n\r\n120857537\r\n\r\n121162966\r\n\r\n121212882\r\n\r\n121173399\r\n\r\n121147975\r\n\r\n121170322\r\n\r\n121226506\r\n\r\n121169006\r\n\r\n121173275\r\n\r\n121217965\r\n\r\n121163857\r\n\r\n120846861\r\n\r\n120919001\r\n\r\n121146260\r\n\r\n121165213\r\n\r\n121208583\r\n\r\n121228630\r\n\r\n121058085\r\n\r\n121233405\r\n\r\n121144569\r\n\r\n121164900\r\n\r\n121215342\r\n\r\n121038092\r\n\r\n121166430\r\n\r\n121166422\r\n\r\n121165060\r\n\r\n121151638\r\n\r\n121212041\r\n\r\n120198630\r\n\r\n121068315\r\n\r\n121230880\r\n\r\n121227197\r\n\r\n121212726\r\n\r\n121208826\r\n\r\n121208001\r\n\r\n120417537\r\n\r\n121228606\r\n\r\n121226581\r\n\r\n121052958\r\n\r\n121231518\r\n\r\n121144500\r\n\r\n120646161\r\n\r\n121208753\r\n\r\n121225518\r\n\r\n120795752\r\n\r\n120671379\r\n\r\n121227545\r\n\r\n121233715\r\n\r\n121218201\r\n\r\n121227766\r\n\r\n121164918\r\n\r\n121228096\r\n\r\n121215083\r\n\r\n121004570\r\n\r\n121209229\r\n\r\n121173003\r\n\r\n121228851\r\n\r\n121214699\r\n\r\n121026426\r\n\r\n121215288\r\n\r\n121216640\r\n\r\n121204600\r\n\r\n121234410\r\n\r\n121232093\r\n\r\n121155404\r\n\r\n121112179\r\n\r\n120755718\r\n\r\n120979624\r\n\r\n121056031\r\n\r\n121160270\r\n\r\n121213838\r\n\r\n121216730\r\n\r\n121163270\r\n\r\n121205142\r\n\r\n121124878\r\n\r\n121169618\r\n\r\n120732181\r\n\r\n121228819\r\n\r\n121164950\r\n\r\n121204502\r\n\r\n120872056\r\n\r\n120979500\r\n\r\n121203069\r\n\r\n121208770\r\n\r\n121174670\r\n\r\n121145778\r\n\r\n121217841\r\n\r\n121170462\r\n\r\n121214664\r\n\r\n121165116\r\n\r\n120979837\r\n\r\n121218473\r\n\r\n121156702\r\n\r\n121056600\r\n\r\n121212017\r\n\r\n121217795\r\n\r\n121060837\r\n\r\n121218333\r\n\r\n121208389\r\n\r\n120845857\r\n\r\n121204936\r\n\r\n121124606\r\n\r\n121124452\r\n\r\n121212378\r\n\r\n121168948\r\n\r\n121231313\r\n\r\n121227146\r\n\r\n121153924\r\n\r\n121124134\r\n\r\n121225453\r\n\r\n121217922\r\n\r\n121150356\r\n\r\n121208338\r\n\r\n121169359\r\n\r\n121109089\r\n\r\n121217361\r\n\r\n121120813\r\n\r\n121165086\r\n\r\n121213528\r\n\r\n121216136\r\n\r\n121216209\r\n\r\n121141845\r\n\r\n120560577\r\n\r\n121207854\r\n\r\n120800438\r\n\r\n121170632\r\n\r\n120818159\r\n\r\n121212696\r\n\r\n121124215\r\n\r\n121131831\r\n\r\n121204545\r\n\r\n120825015\r\n\r\n120963981\r\n\r\n121229939\r\n\r\n120874750\r\n\r\n121216306\r\n\r\n121214869\r\n\r\n120727552\r\n\r\n121163903\r\n\r\n121059170\r\n\r\n120980690\r\n\r\n120980720\r\n\r\n120980754\r\n\r\n120980746\r\n\r\n120885425\r\n\r\n121217388\r\n\r\n121227553\r\n\r\n121214184\r\n\r\n121211835\r\n\r\n121151107\r\n\r\n121204596\r\n\r\n121212858\r\n\r\n121169766\r\n\r\n121208680\r\n\r\n120701359\r\n\r\n121211258\r\n\r\n121212122\r\n\r\n121212068\r\n\r\n121208451\r\n\r\n120987074\r\n\r\n121069486\r\n\r\n121069567\r\n\r\n121226050\r\n\r\n121160173\r\n\r\n121131181\r\n\r\n120863987\r\n\r\n121070492\r\n\r\n121131386\r\n\r\n121214427\r\n\r\n120971186\r\n\r\n120971259\r\n\r\n120971305\r\n\r\n121215245\r\n\r\n121214796\r\n\r\n120144344\r\n\r\n120881624\r\n\r\n120862565\r\n\r\n121216756\r\n\r\n121204090\r\n\r\n121215571\r\n\r\n121215512\r\n\r\n113986882\r\n\r\n114464804\r\n\r\n113986645\r\n\r\n120340089\r\n\r\n113986653\r\n\r\n121209369\r\n\r\n121165000\r\n\r\n120447380\r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