{
    "2012-05-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1316564": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00730233\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de telefonia fixa na modalidade de chamadas de longa distância, no período de julho a dezembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.294,18\r\n\r\nDATA: 25.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01334609\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA VINHA DE LUZ.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 20 (vinte) conjuntos de computadores tipo desktop, com monitor e teclado e 20 (vinte) impressoras jato de tinta Epson, para atendimento das necessidades administrativas e institucionais da donatária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 23.05.2012.\r\n\r\nId: 1316564"
                    ],
                    "1316565": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral e os assessores do Ministério Público lotados nos Núcleos de Apoio das Promotorias Eleitorais para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro” a ocorrer no dia 04 de junho, das 08h30min às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n“Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores: \r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ELEITORAIS CONVIDAM os secretários dos Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucionais do Ministério Público para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, a ocorrer no dia 04 de junho, das 08h30min às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n“Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores: \r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1316565"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1316562": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.01029472 - Reconheço a dívida, referente ao exercício fi nanceiro de 2011, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., decorrente do fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1316562"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1316563": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00225301 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00353721 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito não conhecido. Remessa dos autos à Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00878661 (origem: Promotoria de Justiça de Paracambi) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00989878 (origem: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1316563"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1316566": [
                        "IA - Avisos",
                        "CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de maio de 2012 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/06/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 42/2012)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período abril/maio, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/06/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs novos modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios, alterados em fevereiro de 2012 pelo Conselho Nacional do Ministério Público, bem como maiores esclarecimentos a respeito, encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral na intranet, através do link Fiscalizações em unidades de MSE de internação e de semiliberdade, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 43/2012)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a correição ordinária na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Capital, anteriormente agendada para o dia 01º de junho de 2012, foi transferida para o dia 31 de maio de 2012.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 44/2012)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de junho de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família da Capital e na Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família da Capital.\r\n\r\nAté o dia 05/06/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do \r\n\r\nConselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de maio de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/06/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período abril/maio de 2012.\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, na 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nda Capital, na 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, na 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital, na 2ª Promotoria de Justiça de Execução\r\n\r\nde Medidas Sócio-Educativas da Capital, na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, na 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital e na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\nAté o dia 20/06/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de maio, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n28/06/2012 e 29/06/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da \r\n\r\nJuventude Infracional da Capital, na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital e na 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 45/2012)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para o mês de julho de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital, 2ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital e 3ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital. \r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos da Capital, 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar e 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar. \r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da Capital, \r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital e Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais da Capital. \r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital e 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital. \r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 46/2012)\r\n\r\nId: 1316566"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1315951": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 843/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.094-2/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ RICARDO FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas do ordenador de despesas e do tesoureiro da Prefeitura Municipal de Sapucaia, referente ao exercício de 2000;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Ricardo Ferreira, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração a maior no exercício de 2000;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Ricardo Ferreira, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, no valor equivalente a 5.869,71 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal. \r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315951"
                    ],
                    "1316100": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 218/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.215-7/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por JIVAGO VIEIRA FARIA contra decisão proferida na sesão de 08.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.287-5/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS, por intermédio de seu procurador LEONARDO PINTO OAB-RJ 155.828, contra decisão proferida na sessão de 24.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.195-2/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITU RA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por RAUL GERHARD MIRANDA, contra decisão proferida na sessão de 16.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.087-4/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARIANO VALVIESSE DA MOTTA, contra decisão proferida na sessão de 08.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.848-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ/Recurso de Revisão interposto por JOÃO BATISTA LIGIÉRO ALVIM, contra decisão proferida na sessão de 31.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.228-9/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Embargos de Declaração interposto por FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA, contra decisão proferida na sessão de 24.06.2010.\r\n\r\n*Republicada por omissão do nº da Pauta Especial, publicada no D.O. de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1316100"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1316134": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 18.205, DE 23 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nAprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2012, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 142, inciso IV, do Regimento Interno, na forma prevista pela Lei Complementar nº 101/2000, e o que consta no processo n.º 301.353-8/12.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2012, na forma do Quadro Anexo, em atendimento à Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 18.205, DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nMAIO/2011 A ABRIL/2012\r\n\r\nRGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\") \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n405.449.852\r\n\r\n10.933.189\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n405.449.852\r\n\r\n10.933.189\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n405.449.852\r\n\r\n10.933.189\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n416.383.041\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n39.532.479.709\r\n\r\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100\r\n\r\n1,053\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (alínea “a”, inciso II do art. 20 c/c o parágrafo 1º da LRF) - 1,316%\r\n\r\n520.247.433\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 1,250%\r\n\r\n494.155.996\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n1. SIAFEM/RJ e SIG - SGA/SSA/CAF/COC.\r\n\r\n2. Receita Corrente Líquida informada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNota: 1.Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\na - Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;\r\n\r\nb - Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício por força do art. 35, inciso II, da Lei 4320/64.\r\n\r\n2. Não houve cancelamento de restos a pagar não processados referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/2661/0-4 - CRC-RJ 69.987/7\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4185/0-8\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\nId: 1316134"
                    ],
                    "1316447": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.097-6/2012 - Miguel Blajchaman; proc. TCE nº 301.094-4/2012 - Wellington Souza da Silva. Impugnação ao Edital do IV Concurso Público para Ingresso no Quadro de Pessoal do TCER-RJ - Prejudicada. Perda do objeto, em virtude da publicação do Edital Retificador nº 01, publicado no Diário Oficial de 21.05.2012.\r\n\r\nId: 1316447"
                    ],
                    "1316378": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nParecer CEE nº 057/2009, DORJ de 01.07.09\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR \r\n\r\nPARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES\r\n\r\nO Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Edital do Processo Seletivo Suplementar para preenchimento de vagas remanescentes para Ingresso na 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal, em nível de Especialização, está disponível a partir da presente data, no sítio eletrônico institucional da Escola de Contas e Gestão (www.ecg.tce.rj.gov.br), podendo, também, ser obtida a via impressa do mesmo na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada na Av. Jansen de Melo nº 3, 3º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário compreendido entre 9h30min e 17h30min.\r\n\r\nPúblico-alvo: Servidores efetivos, com formação superior, dos quadros permanentes dos órgãos e entidades municipais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\n\r\nPeríodo de inscrições: 01.06.12 a 15.06.12.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Júnior\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nId: 1316378"
                    ],
                    "1316387": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nCurso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO\r\n\r\nDE VAGAS REMANESCENTES\r\n\r\nAVISO DA EMENTA E BIBLIOGRAFIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ torna públicas as Ementas e respectivas Bibliografias dos exames de Língua Portuguesa, de Redação e de Conhecimentos Gerais sobre temas da Administração Pública do Processo Seletivo Suplementar para preenchimento de vagas remanescentes para ingresso na 2ª turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal.\r\n\r\nLíngua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual: narração, descrição e dissertação. Sistema ortográfico vigente. Novo Acordo Ortográfico: acentuação gráfica e emprego do hífen. Morfologia: classes de palavras; processos de formação de palavras; prefixos e radicais gregos e latinos; tempos verbais (simples e compostos); conjugação de verbos regulares e irregulares usuais. Sintaxe: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; acento indicativo da crase (acento grave); termos da oração. Sinais de pontuação. Significação de palavras: sinônimos; antônimos; homônimos e parônimos; aspectos semânticos das classes de palavras; valor semântico das conjunções coordenativas e subordinativas na construção do período composto; relações semânticas dos termos no texto: elementos anafóricos e catafóricos; emprego dos pronomes demonstrativos e relativos. Uso da norma padrão e adequação às diferentes situações de comunicação. Sentidos denotativo e conotativo: figuras de linguagem. Fatores de textualidade: coerência e coesão.\r\n\r\nRedação: Elaboração de um texto dissertativo-argumentativo em prosa sobre um tema da atualidade.\r\n\r\nBibliografia:\r\n\r\nACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. São Paulo: Global, 2009.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa: atualizada pelo novo acordo ortográfico. Rio de Janeiro: Lucerna, 2009.\r\n\r\nCUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 5.ed.Curitiba: Positivo, 2010.\r\n\r\nHENRIQUES, Claudio Cezar. A nova ortografia: o que muda com o acordo ortográfico. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.\r\n\r\nKOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e escrever - estratégias de produção textual. São Paulo: Contexto, 2009.\r\n\r\nPEREIRA, Cilene da Cunha; SILVA, Edila Vianna da; ANGELIM, Regina Célia Cabral. Dúvidas em português nunca mais. 3. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2011.\r\n\r\nREIS, Otelo. Breviário da Conjugação de Verbos da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1994.\r\n\r\nSAVIOLI, Francisco Platão; FIORIN, José Luiz. Para entender o texto; leitura e redação. São Paulo: Ática, 2007.\r\n\r\nConhecimentos Gerais Sobre Temas da Administração Pública\r\n\r\nConstitucional e Administrativo: Noções Gerais da Administração Pública. Dos princípios que regem a Administração Pública (Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência - Artigo 37, caput, da Constituição da República). Do princípio da licitação pública (Artigo 37, XXI, da Constituição da República). Dos princípios que regem a licitação (Artigo 3º da Lei 8.666/93). Serviços Públicos: Conceito; Formas e Meios de Prestação. Administração Pública Direta. Administração Pública Indireta: Autarquia; Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista; Fundação Pública; Agência Executiva e Agência Reguladora; Aspectos Gerais das entidades de cooperação com a Administração Pública (Organização Social; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; Convênios e Consórcios Administrativos). \r\n\r\nBibliografia:\r\n\r\nBONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011.\r\n\r\nCARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 24ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.\r\n\r\nDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23ª ed. São Paulo: Atlas S.A., 2010.\r\n\r\nGASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011\r\n\r\nJUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.\r\n\r\nMEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 37ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010.\r\n\r\nMEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 15ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.\r\n\r\nMORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 26ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.\r\n\r\nPEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Comentários a Lei das Licitações. 6ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009\r\n\r\nSILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34ª edição. São Paulo: Malheiros, 2010.\r\n\r\nTORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 17ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.\r\n\r\nFinanças Públicas: Das Finanças Públicas (artigo 163, incisos I a VII da Constituição da República). Aspectos Gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04.05.00 (Despesas - artigos 15 a 17; Despesas com Pessoal e Seguridade Social - artigos 18 a 24; Dívida e Endividamento - artigos 29 a 40; Restos a Pagar - artigo 42). Dos orçamentos (artigos 165 a 169 da Constituição da República). Planejamento - Elaboração e Execução Orçamentárias (artigos 4º, 5º, 8º a 10 da Lei de Responsabilidade Fiscal). Receita Pública (artigos11 a 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal). Noções Gerais sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial (artigos 70 a 75 da Constituição da República). Transparência na Gestão Fiscal (artigos 48 a 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nBibliografia\r\n\r\nBRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. DF, 1988.\r\n\r\nBRASIL. Decreto-Lei nº 200. Brasília. DF, 1967.\r\n\r\n________ Lei nº 4.320. Brasília. DF, 1964.\r\n\r\n________ Lei Complementar nº 101 - LRF. Brasília. DF, 2000.\r\n\r\n________ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria nº 42 Brasília. DF, 1999.\r\n\r\nBRUNO, Reinaldo M. Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal. Curitiba: Juruá Editora, 2008.\r\n\r\nFELGUEIRAS, José A. Contabilidade Pública. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento Público. 15.ed. São Paulo: Atlas, 2010.\r\n\r\nGIAMBIAGI, Fábio; ALEM, Ana Claudia Duarte de. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.\r\n\r\nPIRES, Valdemir. Orçamento Participativo. São Paulo: Manole, 2001.\r\n\r\nPISCITELLI, Roberto B. et al. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2010.\r\n\r\nREZENDE, F. & CUNHA, A. Disciplina Fiscal e Qualidade do Gasto Público: fundamentos da reforma orçamentária. Rio de Janeiro: FGV, 2005.\r\n\r\nSILVA, Lino M. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nId: 1316387"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1316451": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.326-5/2012 - Jorge Baptista Pereira Cardoso, matr. 02/2692/0-5. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar do mês de junho de 2012. \r\n\r\nId: 1316451"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1315990": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.365-4/12\r\n\r\nDIA: 18/06/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM DIVERSOS MODELOS DE PORTAS, PORTÕES E CANCELA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 41.352,60\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 37/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.316-3/12\r\n\r\nDIA: 13/06/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E CASTER DIANTEIRO NOS VEÍCULOS DA MARCA GM, VOLKSWAGEN, NISSAN, PEUGEOT E FORD.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.163,82\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1315990"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1316396": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nEdital ECG/TCE-RJ nº 001/2012\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PROVISÓRIOS\r\n\r\nDO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBS. 5: O resultado dos recursos e classificação final serão divulgados, juntamente com a convocação para a entrevista no dia 04.07.12, no DOERJ e no portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br);\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOBS. 5: O resultado dos recursos e classificação final serão divulgados, juntamente com a convocação para a entrevista no dia 15.06.12, no DOERJ e no portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br);\r\n\r\nNiterói, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1316396"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1316567": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 074/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 28.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1237/2012, de autoria do Deputado Waguinho, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1074/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 075/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido, proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 28.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 1312/2012, de autoria da Deputada Janira Rocha, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1238/2012, de autoria do Deputado Waguinho, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 077/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 28.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 3308/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 3.451, de 28/08/2000, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 078/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 28.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 49/2011, de autoria do Deputado Édino Fonseca, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 5.517, de 17/08/2009, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 079/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 28.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 1065/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 6.173, de 06/03/2012, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 127/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 25.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nAos Excelentíssimos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, nos termos do Art. 247 do Regimento Interno, no período de 25 de maio a 02 de junho do corrente, em virtude de viagem de caráter particular. Em consequência, solicito o devido desconto em folha relativamente aos dias de ausência.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores \r\n\r\nMembros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO PRS/SSE/CSO/Nº 18163/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprindo o disposto no artigo 123, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 44 do Regimento Interno deste Tribunal, tenho a honra de enviar a V.Exa. o relatório e o parecer prévio sobre as contas de gestão do Chefe do Poder Executivo e parecer prévio relativo às contas dos Presidentes desse Legislativo e do Poder Judiciário, bem como às do Chefe do Ministério Público, exercício de 2011, conforme previsto no artigo 56 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.2000, após exame em sessão plenária de 22.05.2012, nos termos do voto do relator, Conselheiro Aluísio Gama de Souza.\r\n\r\nRenovo a V.Exa. os meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPROJETO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos da legislação em vigor, o Tribunal de Contas, conforme o artigo 75 da Constituição Federal, combinado com o artigo 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, com fulcro no artigo 123 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90, é de competência desta Corte de Contas emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e sugerir as medidas convenientes para final apreciação da Assembléia Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, constituídas dos respectivos Balanços Gerais e das demonstrações técnicas de natureza contábil e extracontábil, foram elaboradas com observância das disposições legais e normativas pertinentes e prestadas dentro do prazo constitucional; \r\n\r\nCONSIDERANDO que os exames efetuados tiveram por base toda a documentação encaminhada pelo Excelentíssimo Governador, Senhor Sérgio Cabral, incluindo os diversos anexos que acompanham o presente processo, destacando-se, em especial, as informações contidas nos relatórios da Contadoria Geral do Estado e da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, em 09.08.2007, ao apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2238, por unanimidade, deferiu a medida cautelar requerida, suspendendo a eficácia do artigo 56 da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em face da decisão do Supremo Tribunal Federal, foram aqui analisadas as Contas do Chefe do Poder Executivo, deixando as Contas dos Chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público para apreciação nas respectivas Prestações de Contas de Ordenadores de Despesas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o parecer prévio deste Tribunal de Contas e o subsequente julgamento pela Assembléia Legislativa não eximem os ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens, dinheiro e valores públicos, de eventuais responsabilidades que venham a ser apuradas quando da apreciação das respectivas contas, cujos processos pendem de exame, como estabelece a Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Complementar Federal nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) impõe a adoção de medidas de caráter contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial para a administração pública direta, autárquica e fundacional, e as empresas dependentes de recursos do Tesouro Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a detalhada análise realizada pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal que, em sua conclusão, sugere a emissão de Parecer Prévio Favorável, com Ressalvas, Determinações e Recomendações à aprovação das Contas do Chefe do Poder Executivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer exarado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Geral Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO o minucioso exame a que procedeu minha Assessoria Técnica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Parecer deve refletir a análise técnica das Contas examinadas, ficando seu julgamento sujeito à Assembléia Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que as falhas, impropriedades ou omissões verificadas nesta Prestação de Contas se encontram apontadas neste Relatório, sendo então propostas as devidas Ressalvas, Determinações e Recomendações;\r\n\r\nVOTO:\r\n\r\nI - Pela Emissão de PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL à aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Governador Doutor Sérgio Cabral, referentes ao período de 1º janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2011, com as RESSALVAS, DETERMINAÇÕES e RECOMENDAÇÕES a seguir indicadas:\r\n\r\nRESSALVAS COM DETERMINAÇÕES:\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nRESSALVA 1 - INCONSISTÊNCIAS NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS (subitem 4.1.3.3)\r\n\r\nIgualmente ao ocorrido nas Leis Orçamentárias de exercícios pretéritos, a Lei Estadual nº 5.858, de 03.01.11 - Lei do Orçamento Anual para 2011 - mantém dispositivos que tornam ilimitados os montantes dos créditos suplementares passíveis de abertura, contrariando o disposto no artigo 167, inciso VII, da CF.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 1 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSuprimir, quando da elaboração dos próximos projetos de lei do Orçamento, incluindo o do exercício de 2013, dispositivos contrários ao que determina o artigo 167, inciso VII, da CF, tal como o disposto no artigo 6º da LOA para 2011. \r\n\r\nRESSALVA 2 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, QUE NÃO SE CONFIRMOU EM SUA TOTALIDADE (subitem 4.1.3.3.3) \r\n\r\nHouve previsão superestimada de crescimento na arrecadação de receitas para fins de abertura de créditos adicionais por provável excesso de arrecadação, que não se confirmou, sendo incapaz de suportar a totalidade dos créditos adicionais abertos em 2011, bem como sem a devida economia orçamentária, na unidade gestora e fonte de recursos especificada a seguir:\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nUO\r\n\r\nUnidade Gestora\r\n\r\nFR \r\n\r\nValor sem cobertura (A)\r\n\r\nEconomia orçamentária (B)\r\n\r\nDiferença (B) - (A)\r\n\r\n741\r\n\r\nUG 44100\r\n\r\nFund. Depto de Estradas de \r\n\r\nRodagem do ERJ \r\n\r\n10\r\n\r\n495.402,33\r\n\r\n206.207,84\r\n\r\n- 289.194,49\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 2\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nReavaliar os critérios e os procedimentos aplicados à metodologia adotada para o cálculo da estimativa do excesso de arrecadação do exercício, a fim de evitar a abertura de créditos adicionais e, consequentemente, a sua utilização pelos órgãos e entidades envolvidos sem o devido suporte financeiro, visando a não comprometer a execução e o equilíbrio orçamentários. \r\n\r\nEXECUÇÃO DA RECEITA / RECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\nRESSALVA 3 - NÃO REGISTRO DA RECEITA DECORRENTE DA COMPENSAÇÃO E DA ANISTIA CONCEDIDAS PELA LE nº 5.647/10 (subitem 4.3.4.1)\r\n\r\nFoi constatado um saldo acumulado de R$ 1.384 milhões, referente à divida ativa anistiada e compensada com precatórios (LE nº 5.647/10), que não foi registrado na respectiva rubrica de receita, refletindo na base de cálculo dos repasses constitucionais da arrecadação tributária estadual aos municípios, descumprindo o preceituado no artigo 158, incisos III e IV, da CF, bem como nos demais limites constitucionais e legais.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 3\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\na. estabelecer, por intermédio da CGE, rotina contábil para o registro das compensações e transações efetuadas nos termos dos artigos 170 e 171 do CTN, bem como para todos os benefícios fiscais que resultem em renúncia de receitas, na forma prevista no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 4ª edição, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 01/11 e pela Portaria STN nº 406/11 e suas alterações, independente do posicionamento da Assessoria Jurídica da SEFAZ;\r\n\r\nb. computar o valor das compensações e transações efetuadas nos termos dos artigos 170 e 171 do Código Tributário Nacional, especialmente os autorizados pelas LE nos 5.647/10 e 6.136/11, na base de cálculo dos repasses constitucionais aos municípios, no cálculo dos limites constitucionais e legais, bem como no repasse ao Fundeb;\r\n\r\nc. providenciar o pagamento dos valores devidos aos municípios e as parcelas correspondentes ao Fundeb, referentes às compensações efetuadas com fundamento nas Leis Estaduais nos 5.647/10 e nº 6.136/11 que não foram partilhados com os municípios, nos termos do art. 158, incisos III e IV da CF, adotando as seguintes medidas:\r\n\r\nc.1 - elaborar nota técnica em que fique evidenciada a memória de cálculo completa dos valores devidos aos municípios, e todo o fluxo mensal original devido trazido a valor presente, de forma que seja possível aferir os valores calculados;\r\n\r\nc.2 - apresentar um cronograma de desembolsos referente à restituição dos valores (calculados nos termos do item anterior, tanto para os municípios quanto para o Fundeb), evidenciando o índice de correção das parcelas mensais; \r\n\r\nc.3 - registrar o pagamento dos valores atrasados em conta específica no Siafem, de forma a permitir seu acompanhamento;\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 4\r\n\r\nÀ SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO - SUBSECRETARIA DE AUDITORIA E DE CONTROLE DA GESTÃO E DA RECEITA \r\n\r\nRealize auditoria visando apurar a metodologia empregada no cálculo do estoque dos precatórios em regime especial (saldo, atualização monetária, valor a ser depositado e pago anualmente), assim como a contabilização da baixa dos valores de precatórios compensados com dívida ativa, tendo em vista a complexidade e relevância da matéria;\r\n\r\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS \r\n\r\nRESSALVA 4 - INCONSISTÊNCIAS APURADAS NO BALANÇO PATRIMONIAL (subitens 5.2.4 e 5.2.5)\r\n\r\nNa análise do balanço patrimonial, foram apuradas impropriedades que comprometeram a precisa mensuração, avaliação e evidenciação dos elementos que integram o patrimônio público e, por conseguinte, o saldo de 2011, acarretando subavaliação e/ou superavaliação dos bens imóveis, subavaliação das outorgas de concessões, subavaliação das sentenças judiciais, superavaliação dos precatórios e superavaliação da dívida ativa.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 5:\r\n\r\nÀ SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS, LOGÍSTICA E DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nProceder à avaliação de cada registro que compõe o saldo da conta bens imóveis, realizando os ajustes necessários a fim de que os saldos retratem, com fidedignidade, a real situação patrimonial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 6\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEncaminhe, juntamente com as Contas de Governo do exercício de 2012 e subsequentes, demonstrativo contendo as informações abaixo solicitadas, segregadas por conta contábil, com vistas à identificação patrimonial dos bens imóveis do estado, indicando, em tabela própria, aqueles de titularidade do Rioprevidência. Devem ser informadas, ainda, por unidade gestora, as notas de lançamento (NL) que efetuaram a contabilização das reavaliações; o número dos imóveis constantes (PF) do Siafem que tiveram seus valores reavaliados. \r\n\r\nug\r\n\r\npfs dos imóveis\r\n\r\nsaldo em 31/12/xxxx\r\n\r\naquisição\r\n\r\natualização\r\n\r\nreavaliação\r\n\r\nbaixa\r\n\r\ntranf para outra \r\n\r\nconta\r\n\r\nsaldo em 31/12/xxxx\r\n\r\ntotal\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 7\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nProceder à conciliação dos valores da Dívida Ativa efetivamente arrecadados com os registrados nas respectivas contas contábeis de arrecadação, bem como das demais contas de movimentação da Dívida Ativa, de modo a demonstrar as diferenças entre as informações contábeis e as apresentadas pela Procuradoria da Dívida Ativa.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 8\r\n\r\nÀ COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nEncaminhar à Contadoria Geral do Estado as informações e documentação necessária ao registro dos fatos contábeis relativos ao eventual cumprimento das obrigações do Metro Rio, criados em decorrência do termo aditivo ao contrato de concessão firmado em 27.12.07.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 9\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na) efetuar a conciliação dos valores registrados nas contas de receita, relativas às outorgas e concessões, com os valores informados no demonstrativo da movimentação das outorgas e concessões;\r\n\r\nb) efetuar os registros contábeis relativos aos direitos a receber das outorgas de concessões do Metrô - Opportrans, decorrentes da assinatura do termo aditivo com o Metrô Rio, utilizando como documento hábil para registro o próprio termo aditivo pactuado entre o Estado do Rio de Janeiro e o concessionário.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 10\r\n\r\nAO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nEfetuar os registros da atualização da Dívida Ativa mensalmente, e na média percentual apurada com base nos três exercícios imediatamente anteriores, conforme previsto na Portaria CGE nº 103, de 02.02.05, que aprova o Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 11\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEfetivar as medidas para adoção, no exercício de 2012, das rotinas e procedimentos contábeis com vistas ao registro da atualização dos valores das obrigações relativas a precatórios e sentenças judiciais relativas às unidades gestoras abaixo relacionadas, objetivando a correta apresentação do patrimônio e a análise das causas de suas mutações. \r\n\r\nUnidade Gestora\r\n\r\nSigla\r\n\r\n44100\r\n\r\nDER\r\n\r\n124100\r\n\r\nFESP\r\n\r\n134100\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n154100\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n160100\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n220100\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n223200\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n254100\r\n\r\nFSC\r\n\r\n260400\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n261100\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n296100\r\n\r\nFES\r\n\r\n324200\r\n\r\nF. LEÃO XIII\r\n\r\n370100\r\n\r\nEGE - SARE\r\n\r\n370200\r\n\r\nEGE - SEFAZ\r\n\r\n404100\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n404310\r\n\r\nAC UERJ\r\n\r\n404400\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n424100\r\n\r\nFIA\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 12\r\n\r\nÀ DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRegistrar a baixa dos precatórios compensados com valores da dívida ativa, referentes aos exercícios de 2010 e 2011, procedendo da mesma maneira com relação às operações realizadas nos exercícios subsequentes, baseando-se nos relatórios encaminhados pela Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nRESSALVA 5 - EXISTÊNCIA DE VALORES DEVIDOS E NÃO TRANSFERIDOS AO RIOPREVIDÊNCIA (subitens 5.2.2.1.1 e 5.2.4.2.6) \r\n\r\nDa análise dos registros contábeis quanto às obrigações a repassar ao Rioprevidência, foram verificadas as seguintes impropriedades:\r\n\r\na) existência de saldo na conta contábil “1.1.2.1.3.01.00 - repasses previdenciários - ativo civil e ativo militar”, no total de R$ 1.286.959, relativo às contribuições patronais não repassadas ao Rioprevidência; \r\n\r\nb) não regularização do repasse das consignações relativas a exercícios anteriores a 2005. Tal situação é corroborada pela manutenção do montante de R$ 42.012.577, registrado na conta contábil “2.1.1.1.1.03.01 - Iaserj - Inst. Assist. dos Servidores do Estado RJ”, demonstrando o saldo existente em 31.12.11;\r\n\r\nc) existência de saldo na conta contábil “2.1.1.1.1.03.02 - RPPS - servidores ativos”, no total de R$ 1.557.968, relativo às contribuições de servidores ativos nos exercícios anteriores não repassados ao Rioprevidência até 10.04.12. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 13\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nProvidenciar para que os órgãos e entidades a seguir relacionados procedam à regularização dos repasses das contribuições previdenciárias retidas dos servidores ativos devidas ao Rioprevidência, referentes a exercícios pretéritos, no total de R$ 1.286.959, conforme registro na conta contábil “1.1.2.1.3.01.00 - repasses previdenciários - patronal ativo civil e ativo militar”: \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nUnidades gestoras\r\n\r\nExercício de competência\r\n\r\nValor apurado\r\n\r\n45200\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\n2009\r\n\r\n6.331\r\n\r\n45200\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\n2010\r\n\r\n7.858\r\n\r\n124100\r\n\r\nFund Centro Est Estat. Pesq e Form Serv Publ\r\n\r\n2010\r\n\r\n122.772\r\n\r\n150100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\n2008\r\n\r\n62.829\r\n\r\n154100\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do ERJ - FUNARJ\r\n\r\n2009\r\n\r\n162.977\r\n\r\n154100\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do ERJ - FUNARJ\r\n\r\n2010\r\n\r\n968\r\n\r\n154400\r\n\r\nFund Museu de Imagem e do Som\r\n\r\n2009\r\n\r\n3.682\r\n\r\n154400\r\n\r\nFund Museu de Imagem e do Som\r\n\r\n2010\r\n\r\n167\r\n\r\n160100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n2010\r\n\r\n1.490\r\n\r\n210600\r\n\r\nSubsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\n2008\r\n\r\n54\r\n\r\n210700\r\n\r\nDepto. Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE\r\n\r\n2008\r\n\r\n300.000\r\n\r\n243200\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente\r\n\r\n2009\r\n\r\n60.381\r\n\r\n243200\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente\r\n\r\n2010\r\n\r\n3.300\r\n\r\n261100\r\n\r\nPolícia Militar do ERJ\r\n\r\n2004\r\n\r\n354.234\r\n\r\n261100\r\n\r\nPolícia Militar do ERJ\r\n\r\n2005\r\n\r\n137.204\r\n\r\n261100\r\n\r\nPolícia Militar do ERJ\r\n\r\n2010\r\n\r\n62.712\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.286.959\r\n\r\nFonte: Siafem em 10.04.2012.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 14\r\n\r\nAO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nAdotar medidas visando regularizar os valores retidos concernentes a exercícios anteriores, em relação ao Iaserj, no total de R$ 42.012.577 (saldo em 31.12.11), na conta contábil “2.1.1.1.1.03.01 - IASERJ - Inst. Assist. dos Servidores do Estado RJ”. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 15\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nAdotar medidas para que os órgãos e entidades a seguir relacionados procedam à regularização dos repasses das contribuições previdenciárias retidas dos servidores ativos devidas ao Rioprevidência, referentes a exercícios pretéritos, no total de R$ 1.557.968, conforme registro na conta contábil “2.1.1.1.1.03.02 - RPPS - Servidores Ativos”:\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nUnidades gestoras\r\n\r\nExercício de competência\r\n\r\nValor\r\n\r\n370200\r\n\r\nEncargos Sociais do Estado\r\n\r\n1999\r\n\r\n4.354\r\n\r\n370200\r\n\r\nEncargos Sociais do Estado\r\n\r\n2000\r\n\r\n6.702\r\n\r\n124100\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público - FESP\r\n\r\n2003\r\n\r\n6.273\r\n\r\n50100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\n2005\r\n\r\n4.046\r\n\r\n280100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor\r\n\r\n2006\r\n\r\n45.449\r\n\r\n254100\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\n2007\r\n\r\n34.469\r\n\r\n210700\r\n\r\nDepto Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE\r\n\r\n2008\r\n\r\n7.294\r\n\r\n160100\r\n\r\nSec. de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n2009\r\n\r\n11.009\r\n\r\n261100\r\n\r\nPolícia Militar do ERJ\r\n\r\n2009\r\n\r\n38.521\r\n\r\n260400\r\n\r\nPolícia Civil do ERJ\r\n\r\n2010\r\n\r\n30.000\r\n\r\n261100\r\n\r\nPolícia Militar do ERJ\r\n\r\n2010\r\n\r\n1.328.586\r\n\r\n424100\r\n\r\nFundação para Infância e Adolescência\r\n\r\n2010\r\n\r\n2.047\r\n\r\n20100\r\n\r\nTribunal de Contas do ERJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n2.008\r\n\r\n100100\r\n\r\nMinistério Público do ERJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n647\r\n\r\n154300\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do ERJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n1.256\r\n\r\n180100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\n2011\r\n\r\n25.947\r\n\r\n210700\r\n\r\nDepto Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE\r\n\r\n2011\r\n\r\n230\r\n\r\n243100\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA\r\n\r\n2011\r\n\r\n774\r\n\r\n261100\r\n\r\nPolícia Militar do ERJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n2.451\r\n\r\n293100\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores ERJ - IASERJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n539\r\n\r\n404400\r\n\r\nFund. Centro de Ciências e Educ. Sup.Dist. ERJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n1.694\r\n\r\n404400\r\n\r\nFund. Centro de Ciências e Educ. Sup.Dist. ERJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n3.672\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.557.968\r\n\r\nFonte: Siafem em 10.04.2012.\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA \r\n\r\nRESSALVA 6 - DESEQUILÍBRIO ATUARIAL DO RIOPREVIDÊNCIA (subitem 6.7.5)\r\n\r\nVerificou-se déficit técnico atuarial de R$ 38.422 milhões, sem que tenha sido instituído plano de amortização, evidenciando o não cumprimento, pelo Estado do Rio de Janeiro, do artigo 69 da Lei Complementar Federal nº 101/00 c/c artigo 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 16\r\n\r\nAO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nElabore e encaminhe a esta Corte, juntamente com a documentação constituinte das Contas de Governo 2012, plano de amortização para o déficit atuarial existente, nos termos da Portaria MPS nº 403/08, visando ao equacionamento do passivo atuarial a descoberto do Rioprevidência apontado no DRAA referente a 2011, contendo o cronograma físico-financeiro com as respectivas metas mensuráveis no tempo e abordando todos os cenários julgados relevantes, especialmente a implantação ou não de Previdência Complementar, a recomposição dos CFT e a efetiva incorporação das receitas de dívida ativa ao patrimônio do Fundo.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 17\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nElabore e encaminhe a esta Corte, juntamente com a documentação constituinte das Contas de Governo 2012, a documentação comprobatória da inclusão dos repasses previstos no cronograma físico-financeiro do plano de amortização elaborado pelo Rioprevidência nas peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA), com vistas a possibilitar seu cumprimento.\r\n\r\nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB\r\n\r\nRESSALVA 7 - REPASSE A MENOR AO FUNDEB REFERENTE ÀS COTAS-PARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIOS (subitem 7.2.2)\r\n\r\nNão foi repassado ao FUNDEB o total das cotas-parte do estado e dos municípios, calculados com base nas receitas de impostos referentes ao exercício de 2011.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 18\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nProceder ao empenhamento e transferência dos valores não repassados ao Fundeb no exercício de 2011, referentes às cotas-parte do Estado do Rio de Janeiro e seus municípios.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 19\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na) proceder à análise das divergências verificadas entre os valores devidos ao Fundeb e não transferidos àquele Fundo no exercício de 2011, identificando em quais rubricas de receitas não houve repasse dos valores;\r\n\r\nb) apresentar em seu relatório, que integrará as Contas de Governo 2012 e seguintes, demonstrativo contendo a apuração da retenção de 20% do produto da arrecadação das receitas da base de cálculo do Fundeb (Estado do Rio de Janeiro e municípios) e a análise das divergências porventura encontradas. \r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\nRESSALVA 8 - EXISTÊNCIA DE VALORES REFERENTES A EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO REPASSADOS À FAPERJ (subitem 7.3.3)\r\n\r\nFoi verificada a existência de valores a receber pela Faperj, de exercícios pretéritos (1997 a 2003), ainda não repassados pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme verificado na conta contábil “1.9.9.3.2.01.00 - créditos a receber”.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 20\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nAdotar as medidas cabíveis a fim de que sejam disponibilizados, em favor da Faperj, os recursos qualificados como créditos a receber, registrados na conta contábil 1.9.9.3.2.01.00, observando o percentual mínimo a ser aplicado, em cumprimento ao disposto no art. 332 da Constituição Estadual.\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO-FECAM \r\n\r\nRESSALVA 9 - UTILIZAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE PRECONIZADO NO ARTIGO 263, §1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (subitem 7.6.5)\r\n\r\nNa apuração do cumprimento do art. 263, §1º, inciso I, da Constituição Es tadual, foi considerado pelo Estado do Rio de Janeiro o montante de R$ 196.462, referente à Restos a Pagar Não Processados, como despesa aplicada. No entanto, tal procedimento contraria posicionamento deste Tribunal de Contas, que considera como aplicadas apenas as despesas efetivamente liquidadas.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 21\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA\r\n\r\nConsiderar como aplicação no Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - Fecam, no exercício de 2012 e subseqüentes, quando da verificação do cumprimento do limite preconizado no artigo 263, §1º, inciso I, da Constituição Estadual, apenas as despesas liquidadas.\r\n\r\nRESSALVA 10 - IMPOSSIBILIDADE DE SE APURAR A ADEQUAÇÃO DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FECAM AOS OBJETIVOS DO FUNDO (subitem 7.6.4)\r\n\r\nIdentificou-se a existência de projeto com denominação genérica (1551 - Projetos a Cargo do FECAM), fato que impossibilitou a análise da adequação das respectivas despesas aos objetivos da aplicação dos recursos do Fundo, conforme artigo 263, §3º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 22\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nQuando da elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento, não utilizar denominações e descrições genéricas para os projetos a serem implantados pelo Estado, porquanto tal procedimento dificulta a análise da sua conformidade quanto a eventuais vinculações, objetivos ou restrições de observância obrigatória. \r\n\r\nDETERMINAÇÕES SEM RESSALVAS:\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 1 \r\n\r\nAs metas bimestrais de arrecadação foram apresentadas sem que estivessem evidenciadas, de forma segregada, todas as fontes de recursos não referentes à UGE 999900 (subitem 4.1.3.7).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 23\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEncaminhar, nas próximas Contas de Governo, demonstrativo que apresente os valores das metas bimestrais de arrecadação, bem como os valores da execução das respectivas receitas ao final do exercício, segregadas por fonte de recursos. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 2 \r\n\r\nNo anexo de riscos e metas fiscais integrantes da LDO foram apresentados demonstrativos que não observaram os padrões estabelecidos no Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria STN nº 249/10, o que impediu melhor análise desta Corte (subitem 4.1.2.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 24\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nObservar as normas vigentes para elaboração dos demonstrativos que compõem o Anexo de Riscos e Metas Fiscais, quando da elaboração dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias para os próximos exercícios, de forma a atender os dispositivos do artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101/00.\r\n\r\nGESTÃO DA DÍVIDA ATIVA \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 3\r\n\r\nFoi constatada falta de clareza quanto a algumas informações prestadas pela Procuradoria Geral do Estado no que se refere à Dívida Ativa Estadual, o que gera uma imprecisão nos cálculos, tanto da receita como do estoque, trazendo graves conseqüências para a contabilização dos valores envolvidos (subitem 4.4.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 25\r\n\r\nÀ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na) implementar, no Sistema da Dívida Ativa Estadual, ferramenta destinada a produzir demonstrativos evidenciando a segregação, por fundamento legal da extinção do crédito, de cada parcela integrante do montante baixado por Certidão da Dívida Ativa (CDA) cancelada (valor arrecadado, compensado, anistiado, remido e outros), para todas as CDA incluídas em seu banco de dados, consignando estas informações em registro provisório, até a implementação da respectiva ferramenta no sistema;\r\n\r\nb) remeter à CGE, mensalmente, demonstrativo evidenciando a segregação, por fundamento legal da extinção do crédito, de cada parcela integrante do montante baixado por CDA cancelada (valor arrecadado, compensado, anistiado, remido e outros), para a realização dos respectivos registros contábeis;\r\n\r\nc) remeter a este TCE-RJ, juntamente com a documentação relativa às Contas de Governo de 2012, demonstrativo evidenciando a segregação, por fundamento legal da extinção do crédito, de cada parcela integrante do montante baixado por CDA cancelada nos exercícios de 2010 e 2011 (valor arrecadado, compensado, anistiado, remido e outros), providenciando, anualmente, a remessa de demonstrativo com estas informações para cada CDA cancelada, quando do envio da documentação de suporte à análise das Contas de Governo. \r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 4\r\n\r\nNão foi comprovado que os valores remanescentes do Fundo da Dívida Pública, baixados por força do Decreto nº 42.323/10, inscritos como Créditos Oriundos, provenientes da aplicação de recursos de fonte 05, foram empregados na área de educação, vedada sua destinação ao pagamento de pessoal (subitem 5.2.5.7.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 26\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEncaminhar a esta Corte, juntamente com a documentação das Contas de Governo do exercício de 2012, informações quanto aos procedimentos realizados com vistas ao cumprimento ao Decreto nº 42.323/10. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 5\r\n\r\nOs valores apresentados pela AGE relativos ao Demonstrativo da Dívida Fundada não conferem com os da CGE, que, por sua vez, estão de acordo com os dados da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos da Sefaz (subitem 5.2.5.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 27\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPor ocasião da análise das Contas de Governo referentes ao exercício de 2012, passe a observar os valores adotados pela CGE no tocante à Dívida Fundada, que os consolida com base nos registros da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos da Sefaz.\r\n\r\nSISTEMA DE CONTROLE INTERNO (subitem 6.2)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 6\r\n\r\nFoi observado que a Auditoria Geral do Estado apresentou informações e saldos de demonstrativos contábeis diferentes daqueles apresentados pela CGE, evidenciando falha na comunicação entre os órgãos integrantes do Sistema de Controle Interno (subitem 6.2.1.5).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 28\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nQuando da elaboração do próximo relatório sobre as Contas de Governo, proceda à conciliação das informações e dos saldos contidos nos demonstrativos contábeis com aqueles apresentados pela Contadoria Geral do Estado, evidenciando a razão das possíveis divergências.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 7\r\n\r\nFoi verificada a ocorrência de reclassificações de contas, mudanças de critérios de evidenciação e divergências nos saldos de registros contábeis que comprometeram a fidedignidade dos demonstrativos contábeis (subitem 6.2.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 29\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nFazer constar das notas explicativas os fatos e justificativas que ocasionarem reclassificação de contas, mudanças de critérios de evidenciação, bem como quaisquer divergências entre os saldos de registros contábeis e extracontábeis que comprometam a fidedignidade dos demonstrativos contábeis.\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 8\r\n\r\nAs despesas relativas a pessoal requisitado com ônus para o órgão requisitante não estão sendo registradas conforme prevê o Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria STN nº 407/11 (subitem 6.4.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 30\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAprimorar a rotina CNRC/Sunot/CGE nº 08/09, de forma que fique evidenciado a quem caberá a apropriação da despesa relativa a pessoal requisitado, observando o disposto no Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria STN nº 407/11.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 9\r\n\r\nNão foram incluídos os valores referentes ao elemento de despesa “319192 - despesas de exercícios anteriores” no Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal (subitem 6.4.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 31\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nConsiderar os valores referentes às despesas de exercícios anteriores no Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal, procedendo-se a sua inclusão e posterior dedução no demonstrativo, observando o disposto no Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria STN nº 407/11.\r\n\r\nPRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 10\r\n\r\nFoi verificada a permanência de valores inscritos em exercícios anteriores na conta contábil 2.1.2.1.7.00.00, nas UG 124100, 154100, 317300 e 404310, a despeito de tratar-se de conta destinada a registrar os precatórios apresentados após 1º de julho para inclusão no orçamento do exercício seguinte, momento em que tais valores deveriam ser transferidos para a conta contábil relativa a “sentenças judiciais” (subitem 6.5.3.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 32\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPromova a transferência dos valores inscritos na conta contábil 2.1.2.1.7.0.00.00, nas UG abaixo relacionadas, para a conta contábil relativa a “sentenças judiciais”, em observância ao disposto no art. 100, §5º, da Constituição Federal. \r\n\r\nUGE\r\n\r\nSaldo em 31.12.10\r\n\r\nSaldo em 31.12.11\r\n\r\n124100 - FESP\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n154100 - FUNARJ\r\n\r\n14.887\r\n\r\n14.887\r\n\r\n317300 - RIOTRILHOS\r\n\r\n340.792.376\r\n\r\n366.762.643 \r\n\r\n404310 - AC UERJ\r\n\r\n894.669\r\n\r\n894.669\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 11\r\n\r\nA documentação encaminhada não permite a verificação da movimentação dos precatórios e sentenças judiciais do Estado do Rio de Janeiro (subitem 6.5.3.5).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 33\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nFazer constar dos documentos que serão encaminhados por ocasião das próximas Contas de Governo, a tabela a seguir evidenciada, de modo a demonstrar a movimentação das contas contábeis “2.1.2.1.6.06.00 - Precatórios Judiciais” e “2.2.1.0.0.00.00 - Regime Especial”, de forma segregada por tipo de sentença: \r\n\r\nUG\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nInscrições\r\n\r\nPagamentos\r\n\r\nCompensações\r\n\r\n(Divida Ativa)\r\n\r\nBaixas (cancelamento/ transferência)\r\n\r\nAtualizações\r\n\r\nSaldo\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 12\r\n\r\nEm face das antecipações de resgates dos CFT, o Estado do Rio de Janeiro deve recompor o fluxo original de recebimentos inicialmente previstos para 2012 e 2014 com suas receitas orçamentárias, nos termos da Lei Federal nº 10.841/04, num montante total estimado de R$ 3,5 bilhões (subitem 6.7.1.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 34\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nIncluir no orçamento do Estado do Rio de Janeiro os programas, objetivos, metas e dotações orçamentárias necessários à recomposição do fluxo original dos CFT, de acordo com os contratos celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro e o Rioprevidência, em atendimento à Lei Federal nº 10.841/04, que autorizou a realização das antecipações de resgates. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 35 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEncaminhar, juntamente com a documentação constituinte das Contas de Governo do exercício de 2012, o cronograma de desembolso referente à recomposição do fluxo original dos CFT, de acordo com os contratos celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro e o Rioprevidência, em atendimento à LF nº 10.841/04, que autorizou a realização das antecipações de resgates. \r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 13\r\n\r\nAo final do exercício de 2011 foi verificada divergência de R$ 2.139.731 entre os valores informados no Relatório Semestral de Restos a Pagar Negociados nº 08/11 (processo TCERJ nº 101.608-5/12), no total de R$ 30.823.735, e o movimento devedor líquido no exercício da conta contábil “2.9.3.3.2.01.05 - Restos a Pagar Decreto nº 40.874/2007”, que perfaz R$ 32.963.466,44 (subitem 6.9.2.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 36\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nPromover a conciliação da conta contábil “2.9.3.3.2.01.05 - Restos a Pagar Decreto nº 40.874/07” com os valores constantes dos Relatórios Semestrais de Restos a Pagar Negociados.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 14\r\n\r\nNão constam do Relatório Semestral de Restos a Pagar Negociados nº 08/11 informações quanto aos restos a pagar negociados por força do Decreto Estadual nº 41.377/08, registrados na conta contábil 2.9.3.3.2.01 (subitem 6.9.2.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 37\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nIncluir nos Relatórios de Restos a Pagar Negociados, de forma segregada, os valores negociados com base no Decreto nº 41.377/08, em consonância com a respectiva conta contábil.\r\n\r\nGASTOS DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (subitem 7.1)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 15\r\n\r\nNa apuração da aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino foram computadas despesas (multas, juros e encargos monetários; multas por infração de trânsito; devolução de convênios ao governo federal) que estão em desacordo com o disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e não podem ser consideradas como investimentos em educação (subitem 7.1.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 38\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO E À CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nNão computar como gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino, a partir do exercício de 2012, quando da verificação do cumprimento do artigo 212 da CF, despesas que estejam em desacordo com o disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 16\r\n\r\nO valor da perda líquida apurada pelo Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da metodologia utilizada para contabilização do Fundo, está em desacordo com aquela preconizada no MCASP, aprovado pelas Portarias STN nos 406/11 e 828/11 (subitem 7.2.3.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 39\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, À CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAdotar medidas para o cumprimento pelo Estado do Rio de Janeiro dos procedimentos específicos para o Fundeb, dispostos no MCASP, aprovado pela Portaria STN nº 406/11, que serão obrigatórios a partir do exercício de 2012, conforme dispõe a Portaria STN nº 828/11. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 17\r\n\r\nO Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb relativo a 2011 não contém a assinatura de todos os seus membros (subitem 7.2.6).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 40\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, À CONTADORIA GERAL DO ESTADO, À AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAdotar providências no sentido de que o Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB seja assinado por todos os seus membros.\r\n\r\nGASTOS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 18\r\n\r\nNa apuração da aplicação nas ações e serviços públicos de saúde foram computadas despesas (contribuição ao fundo de saúde dos militares; assistência odontológica aos servidores do IVB; devolução de convênios ao governo federal; multas, juros e encargos monetários; autos por infração de trânsito; melhoria das condições de moradia; realização de eventos; contratação de buffet e coquetel) que estão em desacordo com o disposto na Constituição Federal e, também, nas Leis Federais nºs 8.080/90 e 8.142/90 (subitem 7.4.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 41\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO, À CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nNão considerar como gastos nas ações e serviços públicos de saúde, quando da verificação do cumprimento do artigo 77, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, despesas que estejam em desacordo com o disposto no art. 200, da Constituição Federal, e nas Leis Federais nos 8.080/90 e 8.142/90, destacando, ainda, a edição da Lei Complementar Federal nº 141/12. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 19\r\n\r\nNa apuração das aplicações nas ações e serviços públicos de saúde - ASPS e na manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE, foram computadas despesas custeadas com recursos advindos da FR 01 - Ordinários não Provenientes de Impostos. Contudo, as receitas que compõem esta fonte não são originárias de impostos, motivo pelo qual as despesas realizadas a partir desta fonte de recursos não devem ser computadas como aplicação em ASPS e MDE (subitens 7.1.3 e 7.4.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 42\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO E À CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nNão computar, na apuração da aplicação em ações e serviços públicos de saúde - ASPS e manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE, a partir do exercício de 2012, as despesas realizadas com a FR 01 - Ordinários não Provenientes de Impostos. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 20\r\n\r\nFoi realizada despesa para ressarcimento de valor apurado em processo administrativo de Tomada de Contas Especial, referente a recursos repassados pelo Ministério da Saúde no montante de R$ 331.881 (subitem 7.4.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 43\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nApure responsabilidades quanto à ocorrência que deu causa à Tomada de Contas Especial instaurada pela União e, caso fique comprovado dano ao erário, promova a competente Tomada de Contas Especial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 198/96.\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 21\r\n\r\nNa LOA do exercício de 2011 não há um único programa de trabalho com recursos do Fecp identificado como Fehis. Assim, para comprovar o cumprimento do percentual mínimo de 10%, conforme comando do art. 3º, §3º, da LCE nº 122/08, a Contadoria Geral do Estado elencou vários programas, cujas nomenclaturas não fazem menção ao Fundo (subitem 7.5.4.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 44\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nIdentificar os projetos e atividades do Fehis que são realizados com recursos do Fecp, possibilitando, assim, a verificação do cumprimento do art. 3º, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 122/08. \r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 22\r\n\r\nNão foram liquidadas despesas com a FR 97 - Conservação Ambiental, em que pese houvesse uma despesa autorizada da ordem de R$ 312.000 (subitem 7.6.5).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 45\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nIncluir, no relatório das Contas de Governo relativo ao exercício de 2012, uma análise da execução orçamentária e financeira da FR 97, considerando tratar-se de recursos pertinentes ao Fecam, por força do art. 263, §1º, da CE.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 23\r\n\r\nFoi assinado, pelo Estado e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, Termo de Ajustamento de Conduta objetivando estabelecer valores, prazos e condições dos repasses a serem transferidos pelo Estado ao Fecam, sendo o valor total acordado de R$ 363.139.084. Considerando o valor vultoso de recursos que está pendente de ser repassado ao Fecam e, ainda, a possibilidade de serem abatidos os valores aplicados pelo Estado em projetos ambientais que superarem o limite mínimo a ser aplicado no Fecam (tópico 3.1 do Termo de Ajustamento de Conduta), faz-se necessário um acompanhamento da evolução de tais valores (subitem 7.6.4.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 46\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA\r\n\r\nEncaminhar, quando do envio da documentação componente das próximas Contas de Governo, relatório circunstanciado acerca do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 27.08.09 entre o Estado e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a demonstração da movimentação dos saldos contábeis das contas dos recursos a serem repassados ao Fecam.\r\n\r\nAÇÕES DE GOVERNO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 24\r\n\r\nO Boletim de Transparência Fiscal, no quadro “Evolução das Despesas com a Função Segurança Pública” faz uso da despesa empenhada na função Segurança Pública. No entanto, no que se refere aos exercícios de 2007 e 2008, os valores apresentam grandes distorções em relação aos valores da despesa empenhada constantes do SIG para aqueles exercícios (subitem 8.2.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 47\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nObservar a fidedignidade dos dados extraídos do SIG quando da elaboração do Boletim de Transparência Fiscal.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 25 \r\n\r\nAtualmente, mostra-se inviável a obtenção do gasto total do Estado do Rio de Janeiro com tecnologia da informação, considerando aquisições de hardware, software e serviços, inclusive consultorias, em função da ausência de normatização quanto à classificação da despesa em subelementos que possibilitem apurar essa informação (subitem 8.3.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 48\r\n\r\nÁ CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nReavaliar a suficiência dos subelementos atualmente existentes para classificação das despesas com TI, criando novos subelementos caso julgue necessário, editando e divulgando norma aos órgãos e entidades estaduais para que tais despesas, inclusive as de hardware, software e serviços, inclusive consultorias na área de TI, sejam classificadas em subelementos de despesa específicos, que possibilitem a transparência do gasto com TI e a obtenção de informações gerenciais pelos gestores. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 26\r\n\r\nO documento encaminhado para demonstrar o Passivo Ambiental não contém um relatório circunstanciado, mas apenas informações que não evidenciam de forma adequada os gastos e a política de gerenciamento deste passivo (subitem 8.3.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 49\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEncaminhar, quando do envio da documentação componente das próximas Contas de Governo, relatório circunstanciado acerca do Passivo Ambiental que evidencie também os gastos com o gerenciamento ambiental, inclusive com pessoal e fiscalização. \r\n\r\nCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DAS CONTAS DE GOVERNO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 27\r\n\r\nO exame do cumprimento das determinações proferidas desta Corte na apreciação das Contas de Governo de 2010 resultou na constatação de que diversas delas não foram atendidas (subitem 9.3). \r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 50\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO E À CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nElaborar e apresentar a esta Corte, no prazo de 60 (sessenta) dias, Plano de Ação, contendo as propostas para atendimento das determinações deste Parecer Prévio, indicando o prazo e o responsável dentro de cada órgão e/ou entidade pelo cumprimento das mesmas.\r\n\r\nRECOMENDAÇÕES:\r\n\r\nASPECTOS RELEVANTES DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (subitem.5.8)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 27\r\n\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional aprovou o MCASP com vistas a padronizar os procedimentos contábeis nos três níveis de governo, tendo por objetivo consolidar as contas públicas nacionais, em obediência ao disposto no art. 51 da LRF (subitem 5.8).\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO Nº 1 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAdote as providências necessárias à adequação do Estado do Rio de Janeiro aos prazos e ditames contidos na Portaria Conjunta STN/SOF nº 01/11 e na Portaria STN nº 406/11 (e suas alterações), que aprova a 4ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). \r\n\r\nFUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 28\r\n\r\nForam computadas para fins de cumprimento de limites constitucionais despesas pagas com a FR 22 - Adicional de ICMS - FECP. Considerando tratar-se de recurso de natureza provisória, esta prática poderá afetar a gestão em exercícios futuros (subitem 7.5.6).\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO Nº 2\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nUtilizar os recursos provenientes do FECP de forma suplementar nas ações de governo, de modo que as despesas obrigatórias por força de mandamentos constitucionais e legais não fiquem dependentes desses recursos, cuja arrecadação possui caráter provisório. \r\n\r\nAÇÕES DE GOVERNO \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 29\r\n\r\nA situação sanitária no Estado do Rio de Janeiro impõe à SES desafios importantes no que concerne à coordenação, avaliação e indução de políticas através de acordos com os municípios, com vistas à estruturação das regiões de saúde (subitem 8.2.2).\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO Nº 3\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPromova a implementação das medidas relacionadas a seguir, com vistas à assunção das responsabilidades inerentes à regionalização das ações de saúde:\r\n\r\na) conceder apoio técnico e financeiro às regiões de saúde e municípios;\r\n\r\nb) ampliar os mecanismos de coordenação e participação no processo de regionalização;\r\n\r\nc) expandir as estratégias para a melhoria das ações de saúde e os indicadores de avaliação dos resultados. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 30\r\n\r\nA administração estadual apresenta carência de normatização na área de TI, notadamente no que se refere a planejamento estratégico de TI, criação e implantação de Política de Segurança da Informação (PSI) nos órgãos e entidades estaduais e contratação de serviços de TI (subitem 8.3.2.1).\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO Nº4\r\n\r\nAO CONSELHO ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nRealizar estudos e editar normas específicas concernentes a planejamento estratégico de TI, à criação e implantação de PSI e à contratação de serviços de TI, objetivando o incremento do nível de governança de TI nos órgãos e entidades da esfera estadual. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 31\r\n\r\nO Boletim de Transparência Fiscal, no quadro “Evolução das Despesas com a Função Segurança Pública”, faz uso de valores nominais para fins de comparação de exercícios distintos, fato este que distorce a análise efetuada (subitem 8.2.3).\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO Nº5\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nAo elaborar o Boletim de Transparência Fiscal, utilizar valores atualizados nas análises comparativas entre exercícios distintos, para que reflitam a real tendência dos parâmetros analisados. \r\n\r\nII - PELA COMUNICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário de Estado de Fazenda, ao Secretário de Estado de Saúde, ao Contador Geral do Estado e ao Auditor Geral do Estado, ALERTANDO-OS acerca da necessidade de considerar, no exercício de 2012 e seguintes, quando da apuração das aplicações em ações e serviços públicos de saúde, para cumprimento do artigo 77, inciso II, do ADCT da CF, bem como o disposto na LCF nº 141/12, que regulamentou o artigo 198, §3º, da CF, principalmente no que diz respeito às vedações de se considerar despesas custeadas com recursos distintos dos especificados na base de cálculo definida na referida lei, conforme apontado no subitem 7.4.4.2.\r\n\r\nAGRADECIMENTOS\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nSenhores Conselheiros\r\n\r\nSenhor Procurador-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal\r\n\r\nComo Relator das Contas de Governo apresentadas pelo Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, relativas ao exercício de 2011, antes de dar por encerrada a missão constitucional que me foi confiada, quero registrar meu agradecimento ao Presidente desta Casa, o Exmo Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, pelo apoio que recebi e pela disponibilização ao meu Gabinete, e à minha Assessoria Técnica, dos meios necessários para a realização deste trabalho.\r\n\r\nNesta oportunidade quero ainda deixar consignado um agradecimento especial a todos os servidores da Assessoria Técnica do meu Gabinete que contribuíram para a elaboração do Relatório, Voto e Parecer Prévio sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nNeste momento, destaco a colaboração dos servidores da Secretaria-Geral de Controle Externo que, com dedicação e qualidade técnica, participaram da elaboração da análise destas Contas, e, de igual modo, da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, pela elaboração da parte gráfica.\r\n\r\nDa mesma forma, enalteço o apoio dos servidores da Secretaria-Geral de Administração, em especial da Coordenadoria Setorial de Transportes e da Diretoria-Geral de Informática, de grande importância para a realização deste trabalho.\r\n\r\nFinalmente, solicito a V.Ex.a., por justiça e merecimento, que seja consignado nos assentamentos funcionais dos servidores indicados na relação que integra este relatório, meu agradecimento a todos que, com dedicação, eficiente desempenho e trabalho incansável, participaram diretamente da exaustiva tarefa de elaboração do Relatório e do Projeto de Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, exercício de 2011.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL:\r\n\r\n· Claudia Maria Sanches de Azevedo - mat. nº 02/2643\r\n\r\n· Mônica Moreira Sampaio Barros - mat. nº 02/3414\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DO RELATOR:\r\n\r\n· Ademar Tinoco Goulart - mat. nº 02/1882\r\n\r\n· Camila R. de M. Silva Arruda - mat. nº 02/3972\r\n\r\n· Claire Machado de Oliveira - mat. nº 02/2931\r\n\r\n· Claudio Jose de Paiva - mat. nº 02/2050\r\n\r\n· Elcio Marques Batista - mat. nº 02/3228\r\n\r\n· Felipe Macedo Frisoni - mat. nº 02/3864\r\n\r\n· Fred Tavares Maciel - mat. nº 02/3722\r\n\r\n· Lenora Maria Fidalgo Nacif - mat. nº 02/011280\r\n\r\n· Liszt Felix Figueiredo - mat. nº 02/2174\r\n\r\n· Lucia Helena Pereira Maia - mat. nº 02/3113\r\n\r\n· Luciana Duayer - mat. nº 02/3944\r\n\r\n· Maria Inês Sobreira de Azevedo - mat. nº 02/3935\r\n\r\n· Maria Lídia Almeida Bandeira de Mello - matr. nº 02/11321\r\n\r\n· Mariana Lourenço Monteiro - mat. nº 02/4110\r\n\r\n· Marlene Carnevale - mat. nº 02/2055\r\n\r\n· Ralf Ramos - mat. nº 02/3231\r\n\r\n· Reynaldo Romero Valle - mat. nº 02/11583\r\n\r\n· Ricardo de Souza Barcelos - mat. nº 02/11633\r\n\r\n· Roberto Arlan Gomes - mat. nº 02/3398\r\n\r\n· Roberto Ribeiro - mat. nº 02/11115\r\n\r\n· Rogério Perpetuo Vieira - mat. nº 02/11348\r\n\r\n· Sergio Fernandes Rodrigues - mat. nº 02/3184\r\n\r\n· Sérgio Guilherme P.P. Soares - mat. nº 02/4198\r\n\r\n· Thiago Loureiro C. de Luca - mat. nº 02/3736\r\n\r\nASSESSORA DA ASGC6 A DISPOSIÇÃO DA ASSESSORIA TÉCNICA DO RELATOR:\r\n\r\n· Cristine Siqueira da Silva Raposo - mat. nº 02/2960\r\n\r\nSERVIDOR DA DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA - DGI:\r\n\r\n· Francisco César Duarte França - mat. nº 02/2845\r\n\r\nSERVIDORES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA E EDITORAÇÃO CCS:\r\n\r\n· Flávio Pessoa da Silva Corrêa - mat. nº 02/4215 \r\n\r\n· Adeleia Neves Gonzaga Barbosa - mat. nº 02/2687\r\n\r\nSERVIDORES DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO - SGE:\r\n\r\n· André Cirne de Paula - mat. nº 02/3485\r\n\r\n· Carlos Eduardo H. Feio de Lemos - mat. nº 02/3796\r\n\r\n· Claudia Augusta de B. Correa - mat. nº 02/3443\r\n\r\n· Cláudio Augusto B. Guimarães - mat. nº 02/1968\r\n\r\n· Deisiane Pinheiro Bernardo - mat. nº 02/3696\r\n\r\n· Denísio Magalhães Pinto - mat. nº 02/2851\r\n\r\n· Ely Alves Pinheiro - mat. nº 02/3588\r\n\r\n· Geise de Figueiredo Porto - mat. nº 02/2956\r\n\r\n· Gerson Neves Nascimento - mat. nº 02/2710\r\n\r\n· Glayson Cesar Cardoso de Faria - mat. nº 02/2983\r\n\r\n· Gustavo Bastos Monteiro - mat. nº 02/3706\r\n\r\n· Jorge Alberto de Carvalho Marcolino - mat. nº 02/1956\r\n\r\n· Jorge Eduardo Salgado Salles - mat. nº 02/3691\r\n\r\n· José Indalécio M. Mourelle - mat. nº 02/3738\r\n\r\n· Julio Demetrius Vertova Poustka - mat. nº 02/1806\r\n\r\n· Lívia Azevedo Zeemann do Pinho - mat. nº 02/1780\r\n\r\n· Luis Claudio Costa Vasconcelos - mat. nº 02/3768\r\n\r\n· Marcelo Franca de Faria Mello - mat. nº 02/1220\r\n\r\n· Márcia Vasconcellos dos Santos - mat. nº 02/3525\r\n\r\n· Marco Antonio Fernandes Costa - mat. nº 02/2518\r\n\r\n· Marco Aurélio Rocha Rabello - matrícula 02/3592\r\n\r\n· Nina Quintanilha Araújo - mat. nº 02/2741\r\n\r\n· Paulo César Machado Junior - mat. nº 02/3672\r\n\r\n· Robson de Oliveira Aguiar - mat. nº 02/2781\r\n\r\n· Rosane Maria Poppe Araripe - mat. nº 02/3053\r\n\r\n· Sergio Lino da Silva Carvalho - mat. nº 02/3637\r\n\r\n· Sergio Wilson Sefer Nóbrega - mat. nº 02/3589\r\n\r\n· Wanda Claudia Galluzzi Nunes - mat. nº 02/3694\r\n\r\nPARECER PRÉVIO\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, reunido nesta data, em Sessão Especial, dando cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 123 da Constituição Estadual e no artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90, tendo examinado e discutido a matéria, acolhendo o Relatório e o Projeto de Parecer Prévio do Conselheiro Relator, aprovando-os, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos da legislação em vigor, o Tribunal de Contas, conforme o artigo 75 da Constituição Federal, combinado com o artigo 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, com fulcro no artigo 123 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90 é de competência desta Corte de Contas emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e sugerir as medidas convenientes para final apreciação da Assembléia Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, constituídas dos respectivos Balanços Gerais e das demonstrações técnicas de natureza contábil e extracontábil, foram elaboradas com observância das disposições legais e normativas pertinentes e prestadas dentro do prazo constitucional; \r\n\r\nCONSIDERANDO que os exames efetuados tiveram por base toda a documentação encaminhada pelo Excelentíssimo Governador Senhor Sérgio Cabral, incluindo os diversos anexos que acompanham o presente processo, destacando-se, em especial, as informações contidas nos relatórios da Contadoria Geral do Estado e da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, em 09.08.2007, ao apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2238, por unanimidade, deferiu a medida cautelar requerida, suspendendo a eficácia do artigo 56 da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em face da decisão do Supremo Tribunal Federal, foram aqui analisadas as Contas do Chefe do Poder Executivo, deixando as Contas dos Chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público para apreciação nas respectivas Prestações de Contas de Ordenadores de Despesas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o parecer prévio deste Tribunal de Contas e o subsequente julgamento pela Assembléia Legislativa não eximem os ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens, dinheiro e valores públicos, de eventuais responsabilidades que venham a ser apuradas quando da apreciação das respectivas contas, cujos processos pendem de exame, como estabelece a Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Complementar Federal nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) impõe a adoção de medidas de caráter contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial para a administração pública direta, autárquica e fundacional, e as empresas dependentes de recursos do Tesouro estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a detalhada análise do Corpo Instrutivo deste Tribunal que, em sua conclusão, sugere emissão de Parecer Prévio Favorável, com Ressalvas, Determinações e Recomendações à aprovação das Contas do Chefe do Poder Executivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer exarado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Geral Horacio Machado Medeiros, que acompanha a manifestação do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o minucioso exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Parecer deve refletir a análise técnica das Contas examinadas, ficando seu julgamento sujeito à Assembléia Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que as falhas, impropriedades ou omissões verificadas nesta Prestação de Contas se encontram apontadas neste Relatório, sendo então propostas as devidas Ressalvas, Determinações e Recomendações;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o voto do Relator,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEmitir PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL à aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Governador Doutor Sérgio Cabral, referentes ao exercício de 2011, com as Ressalvas, Determinações, Recomendações e a Comunicação contidas no voto do Relator.\r\n\r\nPlenário, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE E RELATOR\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nPROCURADOR HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\nMinistério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Requerimento de Informações nº 82/2012.\r\n\r\nEm 28.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nÀ ASSESSORIA PARLAMENTAR, \r\n\r\nSegue o solicitado. \r\n\r\nResposta n° 1. \r\n\r\nO modus operandi do fornecimento da alimentação nas unidades de saúde ao processo através da contratação de empresas especializadas para prestação de serviços. \r\n\r\nResposta nº 2. \r\n\r\nOs critérios e processos estão definidos no Projeto Básico elaborado pela Secretaria de Saúde em conjunto com as unidades hospitalares, onde fica estabelecida a obrigatoriedade do cumprimento por parte da empresa contratada.\r\n\r\nRespostas n° 3 e 4. \r\n\r\nPeríodo de 26/07/2005 a 25/07/2011). \r\n\r\na) COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; \r\n\r\nb) GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA;\r\n\r\nc) PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA;\r\n\r\nd) BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; \r\n\r\ne) FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA;\r\n\r\nf) JPF ALIMENTAÇÃO LTDA;\r\n\r\ng) PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA;\r\n\r\nh) NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA; \r\n\r\ni) PRINCE NUTRIÇÃO LTDA; \r\n\r\nValores Contratuais para 30 meses: \r\n\r\na) R$ 50.242.839,90 \r\n\r\nb) R$ 49.054.744,10 \r\n\r\nc) R$ 27.801.182,13 \r\n\r\nd) R$ 13.696.316,50 \r\n\r\ne) R$ 19.194.269,40 \r\n\r\nf) R$ 47.644.932,90\r\n\r\ng) R$ 17.142.998,10\r\n\r\nh) R$ 8.897.393,40\r\n\r\ni) R$ 8.545.909,20 \r\n\r\nPeríodo de 26/07/2011 a 21/01/2012. \r\n\r\na) BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; \r\n\r\nb) GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA; \r\n\r\nc) PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; \r\n\r\nd) FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA;\r\n\r\ne) JPF ALIMENTAÇÃO LTDA;\r\n\r\nf) PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA;\r\n\r\ng) NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA;\r\n\r\nValores Contratuais para 180 dias:\r\n\r\na) R$ 14.113.748,76\r\n\r\nb) R$ 7.240.133,46\r\n\r\nc) R$ 6.541.081.80\r\n\r\nd) R$ 3.590.390,58\r\n\r\ne) R$ 8.963.634.54\r\n\r\nf) R$ 3.497.960,52\r\n\r\ng) R$ 2.782.909,38\r\n\r\nPeríodo de 25/01/2012 a 21/07/2012.\r\n\r\na) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;\r\n\r\nb) GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA;\r\n\r\nc) PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA;\r\n\r\nd) FACILlTY ALlMENTAÇÃO LTDA;\r\n\r\ne) JPF ALIMENTAÇÃO LTDA;\r\n\r\nf) PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA;\r\n\r\ng) NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA;\r\n\r\nValores Contratuais para 180 dias:\r\n\r\na) R$ 14.425.112.46\r\n\r\nb) R$ 7.269.389,40\r\n\r\nc) RS 6.452.435,16\r\n\r\nd) R$ 3.706.162,74\r\n\r\ne) R$ 9.964.064.82\r\n\r\nf) R$ 3.875.304,72\r\n\r\ng) R$ 2.782.909,38 \r\n\r\nResposta nº 5.\r\n\r\nAtravés do processo licitatório.\r\n\r\nResposta n° 6\r\n\r\nNão. \r\n\r\nResposta nº 7\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA; \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO TÓRAX ARY PARREIRAS; \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO;\r\n\r\nIASERJ CENTRAL;\r\n\r\nCENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO;\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO;\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL BARRA DE SÃO JOÃO;\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL J. BATISTA CÁFFARO;\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA;\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DIABETES E ENDOCRINOLOGIA;\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS;\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER;\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA;\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL MELCHÍADES CALLAZANS;\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES;\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS;\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA;\r\n\r\nResposta nº 8. \r\n\r\nOs diretores das unidades hospitalares possuem um quadro técnico de nutricionistas que tem autonomia na prestação da assistência nutricional de acordo com a resolução do CFN Nº 417/2008.\r\n\r\nResposta n° 9.\r\n\r\nO controle é realizado pela equipe de nutricionistas da empresa terceirizada com a supervisão da equipe de nutricionistas do Estado, sendo imprescindível a utilização dos procedimentos operacionais padrões (POPs) extraídos do manual de boas práticas que é obrigatório nas unidades de alimentação e nutrição (UAN) dos hospitais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nROSANA PARÁS SENA\r\n\r\nGerente de Nutrição\r\n\r\nMatr. 813.021-3\r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO\r\n\r\nSuperintendência de Serviços\r\n\r\nMatr. 963.252-2\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA \r\n\r\n1657 - SOLICITA ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras da Cidade do Rio de Janeiro, Dr. Alexandre Pinto da Silva, medidas necessárias, a pavimentação e instalação de novos postes na Rua Oiticica - Próximo as Ruas Nova Jerusalém e Torre de Babel - Campo Grande - RJ.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1656 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, ampliação do número de cursos técnicos de Enfermagem da Faetec no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1096 - DE LOUVOR POST MORTEM ao estimado e saudoso DESEMBARGADOR ALOYSIO MARIA TEIXEIRA.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1097 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Vereador do Município de Natividade e Médico Ginecologista/Obstetra Heriberto Sanchez Meneses, pelos relevantes serviços prestados ao município.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1093 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Sra. Bianca Simãozinho Carvalho, Presidente e Fundadora do Instituto Educacional Mundo Novo.\r\n\r\n1094 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Sra. Bruna Simãozinho Carvalho de Moraes, Vice-Presidente e Fundadora do Instituto Educacional Mundo Novo.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n1098 - DE PROFUNDO PESAR, com a família da Jornalista MYRTHES KLEINPAUL GODÓI, pelo seu falecimento ocorrido em 24 de maio de 2012, em Nova Friburgo.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n1095 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Tenente Coronel do Exército Brasileiro, Eduardo Tavares Martins, Comandante do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado - 15º RCMEC (ES), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1316567"
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Visando aprimorar o presente projeto, apresento as emendas abaixo, após consulta aos profissionais da Dança de Salão.\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nO § 3º do Art. 1º do Projeto de Lei 2922/2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - …..\r\n\r\n§ 3º - O participante será inscrito necessariamente através de uma instituição de ensino de dança, devidamente registrada, a qual representará”. \r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nO § 4º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 2922/2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 4º - Entende-se como Dança de Salão, para os efeitos desta Lei, as seguinte modalidades:\r\n\r\na) samba;\r\n\r\nb) bolero;\r\n\r\nc) forró;\r\n\r\nd) salsa;\r\n\r\ne) zouk;\r\n\r\nf) tango;\r\n\r\ng) soltinho”. \r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nO Art. 2º do Projeto de Lei 2922/2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Festival Estadual de Dança de Salão será realizado no período de julho a novembro de cada ano”. \r\n\r\nEMENDA Nº 04\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 2922/2010.\r\n\r\nEMENDA Nº 05\r\n\r\nO caput do Art. 3º do Projeto de Lei 2922/2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A primeira fase classificatória do Festival de Dança Estadual de Salão será realizada por regiões do Estado do Rio de Janeiro, assim distribuídas:”\r\n\r\nEMENDA Nº 06\r\n\r\nO caput do Art. 4º do Projeto de Lei 2922/2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - A segunda fase classificatória compreenderá os seguinte grupos:”\r\n\r\nEMENDA Nº 07\r\n\r\nO caput do Art. 5º do Projeto de Lei 2922/2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - A fase final será realizada na Região Metropolitana, no mês de novembro, durante a Semana Estadual da Dança de Salão, com a participação dos vencedores da segunda fase classificatória”.\r\n\r\nEMENDA Nº 08\r\n\r\nO caput do Art. 6º do Projeto de Lei 2922/2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O Poder Executivo formará um grupo de trabalho, que estabelecerá o regulamento e as premiações do FESTDANÇA”.\r\n\r\nEMENDA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao Artigo 6º do Projeto de Lei 2922/2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - O grupo de trabalho será composto por representantes do Poder Executivo e por membros indicados pelas entidades representativas dos profissionais da Dança de Salão”.\r\n\r\nEMENDA Nº 10\r\n\r\nO § 1º do Art. 7º do Projeto de Lei 2922/2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - Os valores dos prêmios a que se refere o caput deste artigo serão fixados pelo grupo de trabalho organizador do FESTDANÇA”.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é Favorável com as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 2922/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 2922/2010, com voto em separado, FAVORÁVEL, da Deputada Claise Maria Zito, relatora original.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; CLAISE MARIA ZITO (Favorável), ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO AO PROJETO DE LEI Nº 2922/2010, QUE “INSTITUI O FESTIVAL DE DANÇA DE SALÃO - FESTDANÇA”.\r\n\r\nAutor : Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui o Festival Estadual de Dança de Salão - FESTDANÇA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado é relevante, pois já foi comprovado que a dança de salão é uma atividade física que pode ser feita por pessoas de todas as idades, sem contra indicações.\r\n\r\nA proposição em tela pretende estimular a atividade da dança de salão, apoiando com isso as ações em benefício da saúde da população.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2922/2010.\r\n\r\nSala da Comissões, 23 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora Original.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE TRANSPORTES, PARA DISCUTIR A QUALIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA SUPERVIA E A OBRIGAÇÃO DE FISCALIZAR DA AGETRANSP, REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Estão abertos os trabalhos da audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e Transportes para discutir a qualidade de serviços prestados pela Supervia e a obrigação de fiscalizar da Agetransp.\r\n\r\nQuero agradecer, em primeiro lugar, ao Deputado Marcelo Simão. É muito bom quando há essa sintonia no trabalho entre as várias comissões. A gente pode realizar um trabalho conjunto sem que se estabeleça qualquer supremacia de uma sobre a outra, nem de vaidade com o Deputado, que tem feito um extraordinário trabalho à frente da Comissão de Transportes aqui da Alerj.\r\n\r\nEstavam convocados para hoje, Deputado Marcelo Simão, o presidente da Supervia; o presidente do Sindicato dos Ferroviários, Sr. Walmir de Lemos, o “Índio”, que já está aqui, muito obrigada; a Comtrem - Comissão dos Usuários do Trem; o Ministério Público; e a Agetransp, que já está aqui representada pelo Sr. Herval Barros de Souza, que é um dos seus conselheiros. Na Supervia, convidamos o presidente. Ele está presente?\r\n\r\nO SR. (representante da Supervia) - Não, Deputada. Na realidade, o presidente pede desculpas, mas em função de compromissos anteriormente agendados e dos quais não tinha como deixar de comparecer, nós estamos aqui, o corpo técnico da companhia, à disposição das comissões.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Acho que ele foi deselegante com esta Casa, porque foi convidado há muito tempo. Não deu a menor satisfação. Não deu uma desculpa. A assessoria ficou ligando sistematicamente dias para ele. Ele não disse nada. Agradeço muito a presença dos senhores, mas o convidado é ele. É com ele que quero falar. Isso aqui é uma casa política não é uma casa técnica. Não quero falar com advogado. Não quero falar com coordenador. Não quero falar com o engenheiro. Quero falar com o homem que representa a Supervia e ele não veio. \r\n\r\nEntão, vou propor a Casa que se faça uma CPI a respeito desse assunto, porque é da maior gravidade uma vez que a Supervia está burlando uma decisão judicial. A Supervia está enganando a Justiça. Ganhamos uma ação na Comissão de Defesa do Consumidor. Conseguimos uma liminar para que os horários fossem cumpridos e a Supervia, ao invés de cumprir o horário, sob pena de multa, resolveu retirar a placa do horário de funcionamento do trem.\r\n\r\nEntão, não estou aqui de brincadeira. Agradeço muito a presença dos senhores, mas, da minha parte os senhores estão dispensados. \r\n\r\nGostaria de ouvir o Deputado Presidente da Comissão de Transportes, Marcelo Simão.\r\n\r\nQuero registrar a presença do Deputado Domingos Brazão e do Ricardo Abrão. Obrigada por terem vindo.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Queria agradecer a presença de todos aqui, mais uma vez. \r\n\r\nComo a Deputada Cidinha falou a importância dessa união, tanto da Comissão de Transportes como da Comissão de Defesa do Consumidor, a Supervia algumas vezes já esteve aqui nesta Casa. O seu presidente já esteve algumas vezes aqui nas audiências. Acho que a não vinda dele aqui deixa a desejar. Enquanto Presidente da Comissão de Transportes, fizemos audiências que contaram com a sua presença. Hoje, não sei por qual motivo não veio e nem justificou antes. Até porque, como a Deputada falou, foram realizadas várias ligações para confirmar. Não é isso, Deputada?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Várias. Não atendeu. Não disse se viria ou não. Não deu satisfação. Simplesmente, manda um staff com oito representantes. Acho que se a Supervia investisse mais nos trens do que em desculpas estaria representando melhor a população. Da minha parte, os senhores estão dispensados. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. (representante da Supervia) - Deputada. Por gentileza, na realidade independente da presença do presidente, que ocupa um lugar, obviamente, que de gestor da companhia, quaisquer esclarecimentos passam pelas pessoas que estão no staff dele.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Mas é com ele. Convidamos o presidente. É ele que representa a empresa. É ele que tem que se comprometer com a população. Eu respondo por mim. Não é meu advogado.\r\n\r\nO SR.(representante da Supervia) - Deputada, até entendo a sua posição, mas, na realidade, para todos os esclarecimentos todos nós...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Pois não, mas não foi o senhor que foi convidado.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Mas o que a Deputada quer dizer...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Aqui é uma Casa Política. Não é o senhor que tem que falar por ele. É ele que tem que falar pela empresa.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Poderia ter justificado, então, antes. Podia ter mandado uma carta.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - A gente teria mudado a data. \r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Mudava até a data. Hoje é sexta-feira. Poderia ter sido outro dia qualquer. Quando for assim, tem que dar uma satisfação. Parece que está desrespeitando a Casa e a comissão.\r\n\r\nO SR. (representante da Supervia) - Em momento algum estamos desrespeitando. A presidência da Supervia, na realidade, se faz não apenas pelo presidente, mas também por todos os técnicos que a compõem. Na realidade, entendemos que a convocação é para que a Supervia como um todo venha a esta Casa prestar esclarecimentos. Nós nunca deixamos de aqui estar. Sempre estivemos prestando todos os esclarecimentos e nos mantemos nessa posição: de estar aqui presente e esclarecer tudo o que for necessário. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Agradeço muito a presença dos senhores, mas o que a gente pretendia era ouvir o presidente da Supervia. Agradeço muito. Da minha parte e me parece que da do Deputado Simão também os senhores estão dispensados. \r\n\r\nAlgum Deputado quer falar: Deputado Ricardo, Deputado Brazão?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Bem, bom-dia. Primeiramente, queria me desculpar pelo atraso de quinze minutos em função do trânsito. Queria parabenizar a Deputada Cidinha e o Deputado Marcelo Simão, que ora realizam esta audiência pública conjunta. \r\n\r\nAgradecer a presença do Sr. Sebastião Rodrigues, que é o Subsecretário, dos conselheiros, do Herval, do José Luiz. Agradecer especialmente a presença dos técnicos aqui da Supervia. \r\n\r\nAo contrário do entendimento da Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Presidente da Comissão de Transportes o que me traz aqui seria acompanhar os últimos esclarecimentos e avanços da Supervia, que no meu entendimento pode ser feito até em melhores condições por aqueles técnicos que ocupam os cargos das suas áreas uma vez até que o presidente da Supervia está há pouco tempo na Supervia. Então, certamente, os senhores conhecem muito mais até do assunto do que o propriamente dito presidente. Vou meio que frustrado por não poder ouvir. A gente entende a posição de V. Exas. Acho que é um desperdício. Poderíamos avançar. Pensei que pudéssemos também aproveitar, embora não seja o tema, para adentrar nos últimos acontecimentos de barcas, em função de estarmos na Comissão de Transportes. \r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Deputado, hoje, marcamos uma audiência para quarta-feira, às11 horas.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Fiquei assustado de ver no jornal O Globo, Deputado Presidente, que o consórcio Barcas S/A já estaria vendo, inclusive, barcas. Se não me falha a memória, no ano passado ou retrasado receberam R$ 70 milhões do governo do Estado aproveitando aqui a agência.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Deputado Brazão, só queria dizer a V. Exa...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Agora, já vão vender por cima dos acidentes...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - ...esta audiência foi convocada especificamente pela comissão para discutir um assunto, um assunto. É o desrespeito da Supervia a uma determinação judicial. Ganhamos uma ação e a Supervia não está cumprindo a determinação da Justiça. Está dando uma driblada nos seus procedimentos para não cumprir a ação prejudicando ainda mais o atendimento à população. Ela foi obrigada a cumprir os horários. A cada seis atrasos de vinte minutos ela teria que pagar uma determinada multa. Então, ela, simplesmente, retirou todos os horários. Agora, atrasa o quanto quiser.\r\n\r\nIsso é o que tem que ser tratado aqui. Quero tratar com o presidente da Supervia. Acho um desrespeito ele não dar qualquer satisfação e não comparecer à Casa. Esta Casa precisa ser respeitada. Não adianta mandar assessor, advogado, técnico. Quero falar como ele: por que não cumpre a determinação da Justiça? É isso que quero falar. Portanto, da minha parte não vou ouvir nenhum representante da Supervia. Vou ouvir o da Agetransp, que também foi convidado. E vou ouvir o representante, o Índio. Eles falarão a respeito, porque a Agetransp tem muito a ver com isso: por que não fiscaliza? Por que não faz cumprir a lei? Vamos conversar sobre isso. Ela mandou um representante, que era o convidado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Gostaria de poder concluir só a minha fala. Fui interrompido por V. Exa. para que V. Exa. pudesse concluir, mas já ciente de que é uma casa política. É claro que nós como aliados um Deputado da base do governo entendemos que o governo fez a opção certa quando privatizou os serviços. Acho que todo o modal tem problema, mas acho que hoje o sistema de transporte ferroviário melhorou muito. Estamos num processo de evolução muito grande com a chegada dos novos trens. \r\n\r\nÉ uma pena V. Exa. não querer ouvir. Não sei se o advogado está aí, mas queria ouvir alguma explicação uma vez que determinação jurídica não se discute, cumpre-se - decisão judicial.\r\n\r\nA Casa tem poderes para convocar o Secretário de Transportes. Já o presidente da Supervia a Casa só pode convidar. A Casa não tem como convocar o presidente da Supervia, como não tem quanto ao presidente de Barcas, como não tem como convocar...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - A gente convida.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Só pode convidar. Agora, o Secretário de Transportes pode ser convocado, os conselheiros podem ser convocados. Aí, certamente, trarão maiores esclarecimentos.\r\n\r\nDe qualquer forma, agradeço aqui. Parabenizo a V. Exa. Agradeço a presença de todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Muito obrigado pela presença dos senhores. Não interpretem isso como uma afronta pessoal. É apenas uma resposta a afronta que a Casa vem sofrendo. Então, realmente, quero falar com o presidente da Supervia. \r\n\r\nDeputado, gostaria que V. Exa. começasse a arguir, a perguntar ao conselheiro da Agetransp as questões pertinentes ao assunto. \r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Vamos lá.\r\n\r\nRegistro a presença do Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Já registrei.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Não tinha ouvido.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Meu amigo.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Partidário.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Partidário.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - São quatro perguntas: quantas multas a agência reguladora aplicou na Supervia nos últimos dois anos? Qual o valor da multa aplicada? Essas multas foram pagas? Quantos e quais procedimentos estão em andamento contra a Supervia? \r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Bom-dia, Deputados. Bom-dia, Deputada Cidinha Campos, Deputado Marcelo Simão, Deputado Domingos Brazão, Deputado Ricardo Abrão. Agradecer, mais uma vez, o convite e a oportunidade. Reiterar que sempre que convocado, convidado, instado a estar nesta Casa faço com o maior prazer. Acho que esse controle externo é benéfico para o sistema, para a sociedade e para tudo o que ocorre em termos da gente tentar organizar o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado, anotei as perguntas. Se V. Exa. tiver alguma diferença no que responder, por gentileza, V. Exa. me avise. Vou procurar corrigir: quantas multas nos últimos dois anos? Qual o valor das multas? Quantos e quais procedimentos estão em curso contra a Supervia? \r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Se essas multas foram pagas...\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Se as multas foram pagas e o valor das multas? Quantas...\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Qual o valor? Se foi paga...\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Bom, vou somar o número de multas que foram aplicadas. Vou começar pelo valor para dar a V. Exa. um número de multas que foram aplicadas, quantidades. \r\n\r\nO valor total de multas durante esses anos que V. Exa. citou...\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Esses dois anos.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - R$ 4.678.267,50.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Só para a Supervia?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Só para a Supervia.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Nesses dois anos?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Isso. Dos quais estão inscritos em dívida ativa R$ 2.010.744,92. Estão em forma de pagamento parcelado R$ 720.955,57.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Dois milhões como...\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Em dívida ativa.\r\n\r\nRevertidos em investimentos, R$ 1.145.186,96. Pagos, R$ 80.683,05. Em fase de recurso, R$ 720.697,00.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Essa de um milhão e pouquinho aí, revertida em investimentos, isso consta no contrato de concessão?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - É possível.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - É possível ou tem certeza disso? Na Barcas S/A, normalmente, consta qualquer tipo de multa revertida na empresa.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - É possível. Todos os contratos de concessão permitem esse...\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Todos os contratos permitem?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Permitem esse procedimento.\r\n\r\nAgora, assim, independente do que eu falar, todos os esclarecimentos mais detalhados que V. Exas. quiserem eu - com a ressalva de um motivo ou outro aqui, uma falha, por um lapso de memória ou uma hesitação qualquer no dado correto - encaminharei às duas comissões. \r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Já foi até pedido pela Comissão de Transportes. O ofício já está encaminhado. Se for possível, queria oficializar essas multas.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Pois não. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - O senhor pode me informar para onde vai o dinheiro dessas multas?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Quando a multa é paga, efetivamente, reverte aos cofres da agência reguladora. Quando vai para a dívida ativa, vai para o Tesouro do Estado. A partir do momento que vai para a dívida ativa, fica sob responsabilidade do Tesouro a cobrança efetiva dessas multas. Isso traz uma série de sanções administrativas como concorrência pública, etc., etc., etc.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - A Agetransp toma conhecimento e age contra a Supervia com base nas decisões judiciais, por exemplo, a Agetransp acompanha as decisões judiciais que punem a Supervia?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Sim. Quando existe uma decisão judicial o que passa a ter a validade é o contrato de concessão, quer dizer, é a decisão judicial. No contrato de concessão, especificamente no que diz respeito à situação que a Comissão de Defesa do Consumidor conseguiu, uma decisão em caráter liminar, diz respeito à grade horária da prestação de serviço. Nesse caso específico o contrato de concessão tem algumas alternativas que permitem à concessionária fazer com que a grade horária seja reconhecida em 85% das viagens, sendo que transforma a grade horária em viagens. Na verdade, o número de viagens é que tem que ser atendido. Desses 85%, 83% têm que efetivamente ser cumpridos. Os outros horários que por algum motivo ou outro não foram cumpridos são suprimidos no cálculo do índice de desempenho, que é o que efetivamente conta para a sanção.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Bom, da mesma maneira que o senhor conhece o regulamento do contrato da Supervia a Justiça conhece. A Justiça está interpretando como má-fé da empresa o fato de ter horários estipulados para circular e passar a não ter, a partir do momento da sua decisão. A Agetransp não tem condições de interpretar o comportamento da empresa?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - A partir do momento em que houve a decisão da Justiça com relação... Houve interpretação da Justiça com relação a essa questão prevista no contrato de concessão...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - O senhor está falando quando ela decidir no mérito. É isso?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Não, senhora. O caráter liminar é uma decisão da Justiça até que seja...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Tem que ser respeitado. \r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - ...acordado, distinguido o mérito. Já existe um processo aberto de instrução onde a nossa fiscalização está em campo fazendo o levantamento desse atraso com relação à grade horária. Essa instrução está sendo feita. A gente está fazendo uma instrução bastante consolidada para que não haja dúvidas com relação ao levantamento em todos os ramais. Aí, então, vamos observar, fazer os relatórios estatísticos, aqueles levantamentos estatísticos para que não haja dúvida nem por parte da Assembleia Legislativa para que a Justiça perceba que a Agetransp está cumprindo com a decisão da liminar. Vamos colocar em votação.\r\n\r\nEsse processo está em fase de instrução. Em função da decisão, que deveria estar sendo cumprida e não está, por parte da Justiça.\r\n\r\nEntão, em breve... Não posso estabelecer a senhora que o prazo efetivo de que... De quanto tempo a gente vai poder colocar esse processo em votação. Mas ele já está em fase de instrução. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - O Deputado Brazão fala do governo a respeito da concessão desse serviço público, mas me parece que essa concessão se deu no governo Marcello Alencar, com relação à Flumitrens. E o contrato que tinha com a concessionária me parece meio vago no que diz respeito... O Deputado pode ficar à vontade para interromper. Vejo as pessoas um pouco incomodadas, porque falo muito.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - O que é isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - O contrato da concessão firmado durante o governo Marcello Alencar estabelece uma regra subjetiva com relação aos intervalos e frequência. \r\n\r\nExiste alguma maneira de se mudar isso através da Agetransp, através desta Casa? Como o senhor vê uma mudança criando uma obrigatoriedade de comportamento com relação a horário?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Deputada, vou tratar aqui de um assunto penoso, porque o contrato de concessão... Então, se eu, porventura, cometer alguma impropriedade, considere-se aqui o fato de que são muitos anos. Eu, durante esse período, quando houve o processo de concessão - através do Plano Estadual de Desestatização -, estava naquele momento atuando na sociedade civil, totalmente contrário ao processo de concessão. Enfim, aquilo foi vencido, houve o Plano Estadual de Desestatização e os contratos de concessão foram feitos segundo uma lógica diferenciada. Hoje, inclusive, a ANTT tem com relação à gestão dos contratos de concessão no setor de transportes - ferroviário e rodoviário, de rodovias nacionais - conceito diferente daquele que nós temos aqui no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEssa metodologia, particularmente no que diz respeito ao cumprimento dos horários, traz uma fórmula que dá muita elasticidade para que a concessionária suprima, seja pela alternativa de grade horária específica de horário de trem específico, seja por intervalos entre trens, a sua obrigatoriedade de viagens. Essa situação se transforma sempre a favor do contrato de concessão, a favor do concessionário. Porque você tem que ter 85% de viagens realizadas, sejam elas feitas através do horário específico, sejam elas feitas a partir do intervalo de trens. Mas dessas 85 viagens que efetivamente têm de ocorrer, que elas podem ser desprezadas - 83% dos 85%, que dão uma média de 76% de viagens efetivamente realizadas. Nesse número de 76% - que aí é que causa essa confusão na análise, deliberadamente, em função dos ajustes que precisamos fazer na melhoria do transporte, é que...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - O que eu perguntei foi outra coisa. Eu perguntei se há como mudar esse item do contrato estabelecendo um rigor maior para cumprimento de horário. E se compete à Agetransp. Eu gostaria que o senhor agilizasse um pouquinho a sua resposta para podermos fazer mais perguntas.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - A modificação no contrato de concessão é de competência do Poder Executivo, do Governo do Estado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Então a gente já sabe para quem pedir, né? A gente já sabe a quem acionar para que isso seja cumprido. As outras determinações e leis feitas por esta Casa que não são cumpridas pela Supervia, como são vistas pela Agetransp? Por exemplo, o vagão só para mulheres, que não é respeitado. Como a Agetransp se comporta diante desse descumprimento da lei?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Nós estamos fazendo um levantamento de mais de 10 mil dados com relação às viagens específicas dos vagões de trem. Chegamos e consolidamos um relatório agora...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Mas o senhor não acha que demorou muito para consolidar isso? Faz muito tempo que esse vagão não é respeitado.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Deputada, pode ter demorado mas hoje temos a absoluta certeza de que a informação que chegar, será fidedigna com os problemas efetivamente apontados. Demorou...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - O senhor não acha que o descumprimento se deve também ao fato de não haver uma punição para o não cumprimento da lei?\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Ou então falta de fiscalização ou por não ter condições. Acho que a estrutura da Agetransp, não sei, acho que não é muito rígida na fiscalização. Não é só na Supervia, não, mas em todo segmento de transporte de massa no Rio de Janeiro. Ou então é incompetência mesmo, não sei. Eu queria saber se é falta de estrutura, incompetência ou a agência não tem interesse em fiscalizar.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - A falta de estrutura, eu tenho levantado aqui constantemente nas minhas intervenções. Com os recursos humanos que nós temos, nós estamos nos desdobrando para poder fazer essa fiscalização pelo menos nos pontos de saída dos trens. Na hora que a nossa fiscalização, isso aí os senhores podem em qualquer momento, qualquer hora, irem nas estações de maior movimento que nossos fiscais vão estar lá. Está em fase de final de tratativa com a Secretaria de Transportes, o convênio que existe entre a Secretaria de Transportes, a partir da Riotrilhos e da Central, para poder consolidar o número de monitores que vai atingir o número de 120 monitores que vão ajudar no processo de fiscalização, particularmente nesses três modais que dão mais problema. \r\n\r\nHá um trabalho feito. Não dá para tapar o sol com a peneira, Deputado, obviamente, o problema existe, a saída dos trens na Central do Brasil é monitorada, onde há as estações de maior movimento, Engenho de Dentro, de alguma maneira é feita a checagem. E os vagões de mulheres estão dentro, quando chegam nessas estações relativamente dentro. Do que sai da Central do Brasil ele raramente sai com problema de homens dentro do vagão. Há uma observação da nossa fiscalização. A lei não permite que a gente intervenha diretamente. Isso é obrigação dos agentes, a lei de criação das agências - não a lei que trata do vagão das mulheres - não permite que os nossos fiscais atuem diretamente com poder de polícia. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - É por isso que estou falando, porque existe uma lacuna na lei que não permite esse tipo de...\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - A lei de criação das agências, de que eu também sempre tenho falado.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Quantos fiscais hoje a agência reguladora tem para fiscalizar a Barcas S/A, Metrô e Supervia?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - 95 fiscais em todo sistema.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - E na verdade não tem poder para...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Se for distribuir em cada estação, se for distribuir...\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Nós fazemos a fiscalização por amostragem, mas é uma amostragem aleatória. Nós tomamos o cuidado de, a partir de janeiro de 2010, colocar toda a programação de fiscalização disposta no site da Agetransp com uma semana de atraso, porque na semana que há a fiscalização a gente não divulga, divulga depois aquela fiscalização anterior. mas se os senhores quiserem a gente pode disponibilizar a sequência de programação de fiscalização até essa semana agora.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - A concessão fala em serviços adequados. É uma coisa muito vaga. O que é adequado para um pode não ser para outro. O que a Agetransp considera serviço adequado? O senhor diria aqui - curto, rápido, por favor - que hoje a Supervia presta um serviço adequado?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Não. Faltam trens, falta consolidação do investimento na sinalização, falta consolidação de investimento na eletrificação, no sistema de eletrificação, falta a ampliação do Pátio Dom Pedro para poder atender a demanda de intervalo de três minutos entre composições, falta a reforma de diversas estações, falta o cumprimento concreto de um plano de investimento - que está em curso. Por maior esforço que todos façam, esse serviço não está no momento adequado. Ele está sendo atendido, ele melhorou muito, conforme o Deputado Domingos Brazão aqui expôs, diante das condições que estavam postas na época da concessão, mas ele tem muito a avançar e precisa ser muito mais adequado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu queria perguntar ao conselheiro de quem a responsabilidade na entrega dos trens, os referidos trens que o senhor nos diz que estão faltando. A quem compete comprar os trens?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - O Governo do Estado fez... Trinta por cento dessas aquisições competem à companhia e 90% ao Estado do Rio de Janeiro, o poder concedente.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Na prática, hoje, quem está com os trens atrasados? A quem essa primeira entrega é responsabilidade de quem? Do Governo do Estado ou da operadora?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - A primeira remessa será do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Então, está faltando trem porque o Governo do Estado atrasou a entrega dos trens, é isso?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Não, o Governo do Estado não atrasou, o trem está entregue dentro do cronograma...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - O senhor, na prática, faltou que está faltando trem...\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Está faltando trem...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Está faltando trem, a culpa é de quem?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - As aquisições foram feitas, Deputados, os trens já estão chegando, já foram embarcados, é um período de teste, eles estão chegando...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - A falta de trem não é culpa da Supervia, então?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - No momento não. No momento, a primeira entrega é a parcela da aquisição feita pelo Governo do Estado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Sr. Herval, o senhor falou agora a pouco para o Deputado Marcelo Simão que nos últimos dois anos houve autuações no valor de 4 milhões, não é isso? Sendo pagos dois milhões, mas, a juíza não reconhece isso, ela despacha da seguinte maneira: ao julgar recurso da Supervia contra liminar, ela destaca a precariedade dos serviços oferecidos chamando a atenção para a evidência do descumprimento da liminar e da tímida, como ela define, da tímida atuação da agência, já que junto aos autos infrações de julho de 2001, ao responder à Justiça, a Agetransp só tinha infração de 2001 para apresentar à Justiça, não apresentando provas de autuações recentes. Diz a juíza: faltou inclusive a possibilidade de submeter-se ao Judiciário o vigente contrário de concessão, caso este se mostre desproporcional em relação ao interesse público.\r\n\r\nVocê disse que teve multa recente.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Sim.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Mas, para a Justiça, nos autos, a Agetransp não apresentou nenhuma, por quê?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Deputada, certamente a procuradoria geral da agência deve ter tido as suas razões na defesa que fez ou nos documentos que foram entregues, não tem problema nenhum de fazer a entrega de qualquer tipo de documento que seja público, as multas e as sanções são públicas. Se houve efetivamente uma falha ela dever se corrigida e cobrada; e eu vou ver exatamente o que aconteceu, por que não foram anexadas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Porque a gente tem informações de um número muito inferior a esse, de multas que o senhor está dizendo, muito inferior.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Deputada, a gente podia pedir para mandar para a comissão, as duas comissões aqui, algum comprovante dessas multas.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Certo, inclusive multas que estão...\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Documentar...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Quanto tempo o senhor precisa para fazer isso, ou a agência precisa?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Semana que vem a gente entrega a senhora, que hoje só não vai ser entregue porque... Pode inclusive mandar o que eu tenho hoje, se a senhora quiser...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Eu tenho minhas dúvidas...\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - A gente prefere que mande o correto, certo e oficializado.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - É isso, seria bom, se encaminhar oficializado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Eu fico preocupada porque se não apresenta nem para a Justiça...\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Não, eu acho que não deve ter...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Para a Justiça mandar uma multa de 2001...\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Deve ter havido alguma questão que não foi esclarecida e eu afirmo à senhora, eu estou afirmando aqui, que encaminhando esse ofício detalhado, da maneira que a senhora quer e que o Deputado Marcelo Simão compreender, será encaminhado para a comissão, conforme tem sido sempre o comportamento que eu tenho tido aqui durante as audiências, o Deputado Marcelo Simão, inclusive, coisa de um dia atrás, a assessoria dele fez contato conosco lá e ele prontamente teve atendido o seu pleito sem nenhum problema.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado Marcelo Simão, o senhor como Presidente da Comissão de Transportes acompanhou ano passado que o Governo do Estado e a PGE - e a PGE terá muita dificuldade nisso que o senhor está propondo porque a PGE propôs a renovação do contrato. O atual governo, o nosso governo renovou o contrato com a concessionária; e se renovou o contrato antecipando o calendário, renovou por duas coisas: primeiro, pela real necessidade de investimentos maiores em vista da revolução da cidade e do estado, dos jogos, em função de ter um aporte maior de capital, da necessidade de ter um aporte maior de capital. Mas a PGE deu parecer favorável e o governo renovou o contrato. Como é que essa mesma PGE vai se posicionar contrária à atuação do permissionário hoje se a própria PGE deu parecer favorável à renovação antecipada desse contrato? Logo, esse serviço tem sido visto, pelo menos pela PGE e pelo governo estadual, como muito satisfatório, senão não teria o governo estadual condição de antecipar. O conselheiro acompanhou esse processo, esse contrato foi renovado pelo governo estadual antecipando o calendário.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Deputado Domingos Brazão, se não me engano até aumentou por mais 25 anos. E na última audiência pública até pedimos uma cópia à Supervia sobre o contrato de concessão, o novo contrato, não pedimos? Não sei se já mandaram.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Um serviço, Deputado Marcelo Simão, que a antecipada renovação do contrato...\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Até 2048.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu acho que a gente enxuga gelo quando a gente quer buscar da procuradoria um parecer que seja contrário a isso, pois eles acabaram de dar no ano passado o parecer favorável a antecipar a renovação do contrato. Certamente, terão dificuldades hoje em dizer o contrário desse mesmo serviço, que ano passado era tão bom e acreditado e que podia ser antecipado, para que este ano a PGE se posicione contra.\r\n\r\nEm relação ao vagão das mulheres, eu digo porque eu trabalho em muitas comunidades que margeiam a via férrea. O vagão não só é respeitado, embora no meu entendimento seja uma lei totalmente inconstitucional porque trata de maneira diferenciada os iguais, independente de serem homens ou mulheres; se a concessionária quisesse derrubar essa lei já teria derrubado pela inconstitucionalidade, mas como na prática infelizmente tem um monte de monstros que querem usar o trem para assediar senhoras decentes, às vezes gestantes, a concessionária aderiu, o vagão está até pintado de cor diferente...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Cor de rosa.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Está até de cor diferente. Se entram homens ali, infelizmente, são poucos em função da modernidade, fica um negócio de maluco.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Infelizmente, não é, Deputado. Nós fizemos uma matéria no programa e eles, além de entrarem no vagão, sentam-se. Entra uma senhora e não oferecem o lugar à senhora ou à grávida, à idosa.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - São uns animais, infelizmente. E sabe o que acontece, Deputada? Infelizmente, esse mesmo nosso Governo do Estado que eu defendo, por uma questão de política de segurança pública, entendeu que não fosse prioridade e extinguiu o BPFER que é o Batalhão de Polícia Ferroviária. Esse sim teria o poder de polícia para prender quem anda nas janelas, para prender esses malfeitores que fazem assédio a essas mulheres, embora seja parte integrante do contrato. O BPFER simplesmente foi extinto, acabou um batalhão de polícia que existia ali. Houve uma vacância no que se refere à segurança e nós estamos pagando esse preço. \r\n\r\nEm relação às multas da agência nós não podemos esquecer que a agência é um tripé, a agência não está ali só para punir concessionária, está ali também para buscar um equilíbrio entre a melhor prestação de serviço público, o usuário e o permissionário. Às vezes tenho a impressão de que a agência está ali para multar; se a agência multou está bem, se a agência não multou está mal. E não significa dizer isso, Deputado Marcelo Simão, até porque a agência pode aplicar uma multa pequenininha e, se fosse o caso, fazer algum tipo de entendimento por fora. Não significa dizer que a agência esteja trabalhando ou não pelo fato de ter multado. Os conselheiros da agência também têm que vir à Assembleia na condição desse tripé, não é na condição de quem chega aqui e fica contra o permissionário. Porque sem o permissionário a gente não tem o serviço. \r\n\r\nEsse serviço era operado pelo Governo do Estado anteriormente e transportava 150 mil pessoas. Hoje, transporta quase 600 mil. E o projeto é para transportar um milhão e meio. Os conselheiros também têm que chegar aqui e ter a\r\n\r\npostura de dizer que a agência não está para multar; a agência está para regular a prestação de serviços. A agência está para buscar um equilíbrio no contrato, para que o contrato possa ter condições de execução. \r\n\r\nNão pode dizer simplesmente: ah, o trem está atrasado. Mas se o trem está atrasado, é problema do Governo do Estado, que atrasou. A questão da segurança: a agência tinha que dizer que acabou o BPFER, que você não tem mais o batalhão; que o operador agora tem que ficar contratando empresa de segurança. A agência tem que dizer que quando multa e é convertido no modal, é porque é assim na ANEEL; é porque esse é nosso entendimento e é assim que tem que ser. \r\n\r\nVocê tem que multar com uma finalidade, Deputado Marcelo Simão. E essa multa tem que ser convertida em investimento no setor, senão o usuário não tem melhora. Não podemos ficar igual ao Ministério Público, Deputada.\r\n\r\nSabem o que o Ministério Público faz com o TAC dele? Ele multa e o dinheiro do TAC entra no caixa do Ministério Público. Não tem um real investido no setor. Na multa da agência não: vai investir no setor. E é isso que vai melhorar o serviço. \r\n\r\nEntão...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Esse negócio de multa, Deputado, existe um desinteresse do estado em manter as multas no estado e eu já conversei isso com o Governador Sérgio Cabral. Por exemplo, todas as multas aplicadas em função de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor não ficam para o Rio de Janeiro, vão embora para Brasília. E de Brasília, para um fundo que não lembro o nome, e daí o dinheiro é distribuído entre todos os estados. Eles querem nossos royalties e a gente não fica nem com o dinheiro da multa. \r\n\r\nEu já falei com o Governador e ele ficou de constituir um fundo para o PROCON...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Para converter aqui dentro...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - ...porque a Comissão de Defesa do Consumidor, que presido, não pode multar ninguém. Quem multa é o PROCON, mas nós não temos. Ele tem que criar um fundo para o estado. Mais acelerado está o Prefeito Eduardo Paes, que está criando um fundo junto com o PROCON municipal. \r\n\r\nMas quero dizer para o senhor que acho que a Agetransp tem um papel importantíssimo na intermediação do interesse entre o usuário, o estado e a permissionária. \r\n\r\nPor exemplo, no contrato da permissionária está escrito que tem que ter banheiro e nenhuma estação tem banheiro. Eu não posso multar. Eu não posso fazer nada. Eu só posso receber reclamações. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não, não... Embora isso não seja parte integrante do contrato, Deputada, ao contrário: tem banheiro sim. Se a senhora for ali na Central do Brasil agora, inclusive, a senhora vai ver que tem que tem banheiro. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Aqui. Nas outras não tem. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Tem estações menores em que isso é um processo em andamento e que não faz parte do contrato...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Faz parte. Faz parte. \r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Como o metrô também não tem. O metrô...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não, não...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Quero agradecer as presenças dos Deputados Luiz Martins, Dionísio Lins e Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nOutro problema é que eu falo pela Defesa do Consumidor, onde recebo a demanda dos usuários: por exemplo, acessibilidade zero. Acessibilidade é escada. Nós temos visto interesse da Supervia em atender grandes eventos, como foi o Paul McCartney, que se apresentou no Engenhão - e foi essa a razão da minha ação. Aquilo funcionou como no primeiro mundo! Só vagões...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - É uma operação especial...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Hein?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Foi uma operação especial. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - É. Operação especial. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Fora do contrato, inclusive, assim como transportaram agora para o movimento do Rio de Janeiro 30 mil pessoas de forma gratuita para poderem engrossar o movimento a favor dos royalties...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Isso, a gente quer mais. Esse tipo de comportamento com mais frequência. Mas não pode deixar a população. Onde ficam esses vagões com ar refrigerado quando o Paul McCartney não está aqui?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Embora o Governo do Estado tenha atrasado, estão vindo. O Governo do Estado vai entregar. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Eu sei que vai entregar. Mas cadê? Ficam guardados, esperando a volta do Paul McCartney?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO -Deputada, queria complementar uma informação para a senhora. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Pois não. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Um escândalo, infelizmente: os trens que chegaram são trens chineses. O “povinho de olho puxado” é sabidamente mais esperto que o resto do mundo. Então, têm que vir para montar os trens. O governo brasileiro só deu autorização para os chineses ficarem 30 dias no Brasil; os técnicos não conseguem montar em 30 dias, então, eles tiveram que voltar. Você acredita nisso?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Não, não estão voltando...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não acredita não? Foi isso que aconteceu, tiveram que voltar, senão iam ser presos. O visto dos técnicos. Vou repetir para a senhora. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Os chineses estão voltando, os trens não; os chineses podem voltar, para mim não tem importância.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Mas se eles é que têm que montar os trens, Deputada... Olha como é que nesse ponto a Secretaria e o Governo foram de uma falha inadmissível, porque na hora de entrar no Brasil... Nós temos que ter cuidado nisso, Deputado Zaqueu, o senhor que foi chefe de polícia, os vistos de permanência dos técnicos que vieram para montar os trens foram de trinta dias. Eles começaram a montar os trens e tiveram que voltar para a China, senão a Polícia Federal ia prender eles aqui porque eles não tinham visto. E o pior: para eles voltarem eles têm que ter interstício de dois meses, na China, para voltar ao Brasil.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - - Mas é evidente que esse tipo de coisa vai ser resolvida entre o Governo Federal e o governo do Estado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Mas eu estou trazendo para a senhora uma informação exata, objetiva; e o Subsecretário aqui pode nos confirmar. Aí atrasa nos trens e isso aí não tem nada a ver com a concessionária, nem foi a concessionária que me disse, mas é um assunto que me interessa, eu tenho levantado. É um absurdo e vai atrasar na entrega dos trens, porque os trens não chegam montados, os trens chegam aqui e têm que ser equipados. \r\n\r\nIsso é um escândalo! É inadmissível! Você compra os trens e dá um visto de permanência do cara de trinta dias. O cara precisa de, sei lá, de quatro meses, seis meses para montar. Aí é brincadeira, é voltar no tempo! Até queria perguntar ao Sebastião se ele está a par disso.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Bom-dia. Deputado Brazão, é o seguinte: de fato, houve uma falha, mas não por parte da Secretaria de Estado de Transporte. O visto é uma autorização federal, da Polícia Federal, e neste caso coube à Polícia Federal delimitar o prazo dos técnicos chineses no Brasil. Nós justificamos a necessidade de um tempo maior para a implantação desse trem. Infelizmente, a Polícia Federal somente deu trinta dias. Mas nós justificamos a necessidade de um prazo maior. Está fora de alcance da Secretaria de Estado de Transporte e do Governo do Estado a emissão de um visto maior para permissão da permanência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Com todo respeito, isso aí tinha que ter sido levado ao Governador, ao cônsul do Brasil na China se a Secretaria não tivesse condição de resolver. Não pode a gente comprar os trens, os chineses têm que vir montar, e só ter trinta dias... A Presidente Dilma, enfim... E subir.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - É, isso foi levado ao cônsul, o próprio Secretário Lopes ligou, intermediou, mas são decisões de esfera federal.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Não, mas esse tipo de coisa não se faz assim, Subsecretário, o senhor me desculpe. Transferir responsabilidade... Ah, é o governo, é a Polícia Federal que tinha que resolver... não!\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - E já conseguiu, Secretário , fazer essa programação da volta, do tempo que vai demorar para executar o serviço?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Não, já está sendo executado o serviço, não sendo mais nenhum problema. Mas, estou falando, este fato, de fato, existiu, nós intercedemos, o próprio Secretário Lopes intercedeu pessoalmente e está sendo resolvido. O atraso nesse caso da implantação para operação dos trens não está sendo considerado em relação a isso, não, os trens estão no Rio de Janeiro, vão começar a operar dentro do prazo previsto, que é dezembro. Isso é um fato que de fato existiu.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sebastião, você me desculpe, então, tem quatro ou cinco chineses, hoje, trabalhando, a maioria toda já foi de volta, o senhor pode ir lá fazer a visita na garagem. Não tem não, a maioria está fora.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Um aparte, Presidente. O segmento de concessão disso, até quando participei, quando o Ministro do Trabalho e Emprego era o Senador Francisco Dornelles, é o Ministério do Trabalho. É o Ministério do Trabalho e Emprego que é o órgão que conduz para ativar a vinda estrangeira de qualidade de trabalhador qualificado. De modo que deve ter faltado um intercâmbio para que se provasse que esses trabalhadores estavam especificamente vindo aqui \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Vai sobrar para o Lupi de novo, tudo acaba no Lupi... (Risos)\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Olha, aqui, eu não tenho nada contra o Ministro, que é amigo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Ele é culpado, pronto, achamos um culpado, é o Lupi.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Olha só, não é culpado, não, e não estou dizendo que é culpado, até porque gosto muito do Lupi, para mim é um bom Ministro. O que eu acho é que o segmento que controla isso faltou do governo o empenho para que se provasse que esses chineses estão vindo efetivamente para atender, como disse o Deputado Brazão, à montagem específica dessas locomotivas, porque a química que é feita é o estrangeiro pegar o visto e depois permanecer no Rio, tirando o emprego do trabalhador. Acho que houve uma falta de empenho.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Só pra fazer uma colocação na fala do Dionísio Lins, que ele citou o Ministério do Trabalho, e é verdade, mas quero fazer uma defesa rápida. Houve um fato parecido em Paraíba do Sul, uma fábrica de luvas, cuja montagem dos equipamentos era feita por mão de obra estrangeira e tinha um prazo curto de visto. O Prefeito na época, Sr. Julio Leal, me procurou, estivemos com o Ministro Lupi e ele entrou no circuito e deu solução. Acredito que sua colocação final foi importante porque faltou da parte do Governo que pudesse programar isso para resolver no momento.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - O senhor tem conhecimento se já está plenamente resolvida essa questão?\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Em Paraíba do Sul? O Ministro entrou e resolveu.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Eu acho que o exemplo foi perfeito. Se provar ao Ministro - a Deputada Cidinha Campos pode entrar nisso e a Comissão de Transportes também -, ele pede em caráter emergencial; e isso é dado, porque está provado que vamos postergar uma montagem por falta de técnicos para essa questão específica.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Só uma dúvida, Dr. Sebastião. A questão que o Deputado Domingos Brazão levantou, por exemplo. Os chineses que estão aqui precisam de que, qual o prazo pra voltar, já foi resolvido no Ministério? De repente essas questões foram resolvidas. Se você tá falando que em dezembro os vagões já estão liberados é porque há alguns chineses. Nós precisamos das datas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Quantos foram autorizados a ficar no Brasil e quantos foram devolvidos?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Deputada, não sei a quantidade. De fato esse assunto passou pela Secretaria, ouvi o Secretário falando, ele intercedeu junto à embaixada chinesa, tomou todas as providências. A informação que tenho é que a programação dos trens está no prazo correto. Posso trazer para V. Exa. por escrito o número de chineses que a empresa trouxe para o Brasil, o que voltou, considerando o final do visto. Foi solicitada a prorrogação desse visto justificando a necessidade...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - O senhor está dando uma resposta tão vaga, me desculpe... É por isso que não gosto de falar com substituto ou suplente. Eu queria o Júlio Lopes aqui para me dizer quantos chineses foram devolvidos, quantos estão trabalhando, em que dia os trens vão funcionar. O senhor vem despreparado para essa questão levantada pelo Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Tenho certeza de que a entrega e a operação se darão nos prazos corretos, isso eu posso afirmar para V. Exa. Quanto à quantidade de chineses eu posso trazer por escrito, o nome de todos que estão no Brasil, o que já terminou o prazo. O interesse do Estado é que se efetive a entrega dos trens e a operação continue.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Quantos são os trens?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Trinta trens.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Quando?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Começa em dezembro. Em janeiro chegam mais três.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Você me desculpe, mas, como a Deputada disse, primeiro, mais uma vez o Secretário Julio Lopes não prestigiou esta Casa, esta Comissão. Está tendo nova oportunidade. Teve o ocorrido há pouco tempo, o acidente com o bondinho, com vítimas, e ele não veio aqui dar satisfação. Convocamos, ele pediu um prazo de 30 dias para se preparar, documentar, nós demos com boa vontade. Tem uma audiência superimportante em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e mais uma vez ele não está aqui presente para esclarecer - isso deixa a gente muito chateada. A gente entende que no bondinho ele precisava de documentação, os inquéritos não foram concluídos - eu entendi, fez um ofício, foi votado e demos mais um prazo a ele - mas hoje, por qual motivo ele não está aqui presente para tirar essas nossas dúvidas?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Eu quero esclarecer para não... os representantes aqui que vieram da Supervia ...\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Não, ele foi convidado. Ele foi convidado, sim, pela Comissão de Transportes; hoje aqui, mais uma vez, ele foi convidado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Eu não fui a autora do convite para o Secretário, porque se tivesse sido eu o senhor não estaria falando. Eu acho um desrespeito quando você convida uma pessoa e essa pessoa manda outra!\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - E o Secretário foi convidado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Então, eu teria o mesmo comportamento que eu tive com a Supervia. Então, não estaria falando o Subsecretário, porque essa Casa está muito acostumada a ouvir alguém que não...\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Representa. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - ...representa ...\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Não desmerecendo...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Não é desmerecendo o senhor não, mas o Secretário tinha que estar aqui! \r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - É isso aí. É o papel dele, cumprindo o papel dele. Até porque, em várias audiências... E várias vezes já teve esse prazo aqui. Em várias audiências públicas lá atrás. Foi para o meado do ano passado que os trens iam chegar; foi para o final do ano passado que os trens iam chegar; foi para o início desse ano que, sem falta, iam chegar; foi para setembro. Não é só a Supervia não. A mesma coisa é no Metrô. Eu já estou sem saber o que falar para a imprensa. Eles perguntam. Eu venho aqui. Vocês garantem. Sem falta, em setembro, o primeiro trem do Metrô está aqui. Aí, chega lá, não está. Eu já estou, eu não tenho mais o que falar. Eu fico como mentiroso, que eu levo uma informação de um secretário de Governo de que vai chegar em tal mês e não chega - e não é a primeira, nem a segunda, nem a terceira vez - e agora está dizendo que vai chegar em dezembro. Tomara que chegue em dezembro, porque a Cidinha vai chegar, vai dar entrevista, dezembro está aí, não vai estar de novo e ela vai ficar como mentirosa mais uma vez, como eu fiquei várias vezes.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Os trens já estão aqui!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Eu quero que o senhor diga quantos trens chegaram.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Chegaram dois trens; e vão chegar três, mensalmente, agora. O cronograma de entrega está correto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Chegaram dois trens quando?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Dois meses atrás.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - É tão grave e o senhor não sabe!\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Os trens já estão no Rio de Janeiro. Chegaram no porto, estão sendo montados. Mensalmente, vai chegar quantidade efetiva de trens, conforme contrato.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Esses dois estarão em funcionamento quando?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - A partir de dezembro, agora.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Cuidado, Deputada, não fala nada não; não fala que vai estar, não, porque pode não estar. Não vai para a imprensa garantir, vai passar vergonha...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - O Governador queria dia 23 de dezembro. O Governador Sérgio Cabral se preparou para o dia 23 de dezembro.Conversou, inclusive, com a gente sobre isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Para trazer o Papai Noel... (Risos)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Só que, infelizmente, não há a menor condição de ter trens no dia 23 de dezembro. Chegaram 20 chineses, Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Olha o Deputado falando aqui. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Estou falando...\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Você está garantindo que vem em dezembro. O Deputado já está com a informação de que não vai...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Dos 20 que chegaram, 16 foram embora já há 15 dias. Ficaram quatro para esperar a nova turma. Então, não tem trem nenhum. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos)- Em dezembro? \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - 23 agora, faltam 20 dias.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Mas você falou que chegariam em dezembro, e começar a circular, e o Deputado dizendo que não.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Chegaram 20 chineses, Deputado Marcelo Simão. Dos 20, 16 foram embora, senão a Polícia Federal ia prender os caras. Entende isso? Dezesseis foram embora, ficaram quatro. Quatro vão montar trem? E já devem ter ido embora, porque o visto desses caras também já deve ter vencido.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - O Deputado Zaqueu Teixeira quer falar. Vamos dar uma chance para ele? Já, já, eu chamo o senhor, Deputado.\r\n\r\nPor favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, primeiro é lamentável - e aí me desculpem os companheiros do PP - nós temos...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - PP não, ele é PDT.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Dionísio Lins, desculpa, que eu olho para você e lembro do Simão. \r\n\r\nPresidente, infelizmente, o Governador colocou um Secretário de Transportes que só conhece avião e helicóptero. Não conhece o que é barca, não conhece o que é trem. Nunca pisou numa composição. Nunca entrou em um trem e sofreu o que é o sacrifício de andar nos trens do Rio de Janeiro. Não conhece. Não sabe o que o povo passa de sacrifício. Então, Presidente, é um secretário que não tem sensibilidade, não tem responsabilidade em prestar contas ao povo do Estado do Rio de Janeiro. Todas as vezes que é convidado ou convocado se nega, furta-se a comparecer a esta Casa. Aí, infelizmente, Subsecretário, V. Exa. não tem condições de dar a resposta que a comissão precisa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Pelo visto, nem ele tem.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Mas aí, Presidente, tem que ficar patente que o secretário é incompetente perante a opinião pública. Se ele é incompetente para dar informações sobre o bonde; se ele é incompetente para dar informações sobre o acidente das barcas; se ele é incompetente para dar informações sobre os transportes metroviários, metrô e trens, ele não tem condições de ficar à frente de um cargo da importância que é, e ser Secretário de Estado. Isso tem que ficar patente para que o governador possa se sensibilizar.\r\n\r\nEu estive, a pedido de V.Exa., na Supervia, fazendo um trabalho de fiscalização do horário dos trens. Vejo que tem o painel, mas é um painel que desinforma. E aí a Supervia...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Ele tinha um painel. Quando a justiça resolveu mudar, eles tiraram o painel.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Porque o painel dava lá o horário do trem, aí, daqui a pouco, vinha a informação da voz, pelo alto-falante, a pessoa saía de uma composição para outra. Depois, dava outra informação. As pessoas ficam feito baratas-tontas. E ninguém me contou: eu presenciei, olhando o painel para ver o horário do trem. O trem está chegando; daqui a pouco encosta outra composição; uma voz anuncia diferente do que está no painel; as pessoas saem correndo de um lado para outro. Aí, daqui a pouco, volta, aquela informação some, a outra não é corrigida. Se você não estiver muito atento e não estiver acostumado, você fica perdido.\r\n\r\nPrecisamos informar bem. A desinformação é terrível. Não ser tratado com respeito é terrível. Estou falando isso porque estive lá, ninguém me contou. Fui lá com planilha, anotei, depois pedimos, encaminhei para V. Exa. a fiscalização que a Agetransp faz, porque lá tem um técnico que tem uma planilha, que vai anotando o horário das composições. E nós estivemos lá fazendo essa verificação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Eu queria ouvir - e está pedindo a palavra - o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Essa comissão conjunta, Defesa do Consumidor e Transportes, eu sou da Comissão de Transportes, frequentei todas as reuniões. \r\n\r\nQuero começar dizendo que a gente não fala sobre a agência, Presidente. Agência, só quem vem às audiências públicas é o conselheiro Herval. Os outros conselheiros não comparecem. \r\n\r\nEntão, quero deixar um registro: eu acho que nós, Deputados, temos que ver a legislação que criou a agência, porque tem algumas dificuldades na lei na questão de julgar os processos. Já questionamos, na Comissão de Transportes, a demora em se julgar, em se multar; e há entraves na legislação. Nós, como comissão de Deputados, precisamos verificar isso.\r\n\r\nSobre o que o Deputado Brasão expôs, nós, como Deputados, precisamos ver com o Governo do Estado a questão do batalhão ferroviário. Já tivemos um problema no metrô, dos seguranças tentando fechar a porta, dando chicotada no pessoal. Então, vai acabar um problema.\r\n\r\nHá determinadas composições, pela manhã, que trafegam só com quatro vagões, de 15 em 15 minutos; depois, vem uma com seis. Não daria para colocar com seis na parte da manhã, tendo em vista que aumentou muito a frequência no transporte ferroviário em função do trânsito caótico do Rio de Janeiro? \r\n\r\nEu fui um, Presidente Cidinha, que aplaudi a Supervia na instalação desse painel localizando de que plataforma sairiam os trens. Eu já estive lá, sei que V. Exa. também esteve, Deputado Zaqueu Teixeira, e não sabia o porquê da suspensão disso. Agora - isso faz há anos -, o desrespeito para com o cidadão. Quando eles colocaram, eu aplaudi. \r\n\r\nQuero registrar que o que me incomoda muito é o seguinte: a Supervia, Presidente, na Comissão de Transportes, sempre compareceu. Estou até surpreso de o presidente não estar aqui. Agora, quem... \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Vai ver o problema sou eu. Porque quando é outra pessoa ele vem, comigo não vem... \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - O maior problema que enfrentamos na Comissão de Transportes, que também atinge a população, é o Metrô. O Metrô nunca veio nesta Casa. E a Supervia apresentou um programa, na Comissão de Transportes, da entrega dos trens. Eu não era sabedor da questão dos chineses. Eles falaram que em dezembro já alguns vagões iriam circular. \r\n\r\nEstou voltando para esta Comissão até para cobrar isso. Se há problema também do Governo, nós temos que ver as nossas responsabilidades. E não podemos ficar jogando para cima do outro a responsabilidade. Acho que há um entrosamento tão bom do Governo do Estado com o Governo Federal! Passou a incompetência para nós! A população merecia um presente de Natal, que são as composições novas. E realmente dando condições de eles virem, principalmente da Baixada, da zona oeste, nos trens. \r\n\r\nEram essas as minhas considerações.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Obrigada, Deputado. \r\n\r\nEu queria só saber do Walmir de Lemos, que é o presidente do Sindicato dos Ferroviários, se ele tem conhecimento da chegada dos trens e da montagem desses trens. \r\n\r\nPor favor, o microfone para ele. \r\n\r\nO SR. WALMIR DE LEMOS - Primeiramente, bom-dia, Deputada Cidinha Campos, Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Bom-dia. \r\n\r\nO SR. WALMIR DE LEMOS - Parabenizar vocês por essa iniciativa. Já tivemos várias audiências públicas aqui. Parabenizar os demais parlamentares pela presença. \r\n\r\nLamento por duas situações. Primeiro, a gente é vítima em dois processos, porque somos passageiros dos trens e também somos ferroviários. Quer dizer, com a concessão, não vamos debater a condição ideológica aqui, se somos contra ou a favor, porque é um fato, a forma que foi feita. Quando se discute a questão de como a Agetransp, quer dizer, a Agetransp chegou, na verdade, já em todo um processo já avançado de concessões. E como se discute isso, como se debate isso? Como é que a Assembleia Legislativa fez esse debate? Como agora, recentemente, tivemos a entrega do ramal de Guapimirim para a Supervia. E num debate, aqui, também uma audiência pública, se percebeu que a Agetransp não estaria dentro do processo, como também não passou pela Alerj. Nós entramos com uma ação na Justiça, cassando essa transferência, obtivemos, até o momento, êxito, e parece que órgãos do estado estão entrando com uma ação contra esse processo do Sindicato, lá no ramal de Guapi. E você deixa, no caminho, vítimas de ferroviários, como temos na faixa de 700, 800 companheiros, hoje, com um dos salários mais baixos do Estado, alguns ganham até menos que o salário mínimo e temos que fazer acordos para bônus, para poder estar cobrindo o salário da central logística, e que você simplesmente transferiu um ramal para a Supervia sem dar condição para esse pessoal atender em outro setor. A proposta de trabalho ...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Walmir, não foi isso que perguntei. Sinto muito, mas aqui não estamos a fim de fazer o discurso sindicalista. \r\n\r\nO SR. WALMIR DE LEMOS - Está bom. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Nós estamos a fim de fazer um levantamento de como está a Supervia. \r\n\r\nO senhor tem conhecimento de que chegaram os trens e de que eles estão sendo montados?\r\n\r\nO SR. WALMIR DE LEMOS - Da Supervia, acho que tem que ser o seguinte, um negócio bem mais amplo, bem mais transparente, e fica sabendo dos trens pela imprensa. E não é só entregando os trens...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - O Sindicato não vai lá? Não visita para saber? Não tem acesso? \r\n\r\nO SR. WALMIR DE LEMOS - Acesso é muito restrito. E a questão de trens é o que se colocou aqui. Quando é que chegam os trens? \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Mas aqui vocês entram na maior! Todo mundo é recebido!\r\n\r\nO SR. WALMIR DE LEMOS - Claro. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Qualquer sindicalista. Só falta dar porrada na gente lá fora. E lá não podem entrar por quê? Eles impedem a entrada? \r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Por favor! Por favor! Por favor! Por favor!\r\n\r\nVamos lá!\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Por favor, Walmir! Por favor!\r\n\r\nÉ outro adversário do Walmir que quer falar! Problema de sindicato. Sobra para mim!\r\n\r\nO SR. WALMIR DE LEMOS - Exatamente! Vem sobrar aqui. Lamentavelmente!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Olha que eu acabei de fazer plástica, vai desmanchar inteirinha!\r\n\r\nO SR. WALMIR DE LEMOS - Ah, não faça isso! Está tão bem!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Vamos lá! \r\n\r\nSim, bate em qualquer lugar, menos na cara, que custou caro pra burro! \r\n\r\nO SR. WALMIR DE LEMOS - Então, retomando a questão do...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - É! Pelo amor de Deus! Nem no dente, nem na cara! O cara entra, me joga uma xícara na cara, como é que eu fico? Pitanguy? Vamos lá. Desculpa. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Moliere dizia que era rindo que se corrigem os costumes. Eu não estou aqui para fazer pose de séria, estou para ser séria. Mesmo brincando. \r\n\r\nPor favor, Walmir, rapidinho.\r\n\r\nO SR. WALMIR DE LEMOS - Então, na verdade, o que a gente precisa é ter mais transparência, no que tange de como são feitas essas entregas. Não adianta ser só a entrega dos trens, tem que fazer a questão de investimento à estrutura da empresa: na via permanente, na sinalização.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Eu quero saber se o Sindicato não entra na SUPERVIA, não acompanha a montagem dos trens?\r\n\r\nO SR WALMIR DE LEMOS- Não. Não. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Por quê? Quem proíbe?\r\n\r\nO SR WALMIR DE LEMOS - Nós não temos acesso. A própria empresa. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Quem proíbe?\r\n\r\nO SR WALMIR DE LEMOS - A própria empresa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Vocês se apresentam e dizem: nós somos do Sindicato, e são proibidos de entrar.\r\n\r\nO SR WALMIR DE LEMOS - Para discutir a questão de material rodante não. Não entramos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Então, o senhor está convidado a ir comigo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputada, é na oficina que montam os trens, ele pode ir à oficina na hora que ele quiser.\r\n\r\nO SR WALMIR DE LEMOS - Não. Pode.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Na oficina.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Claro que qualquer funcionário entra na oficina, ainda mais o presidente do sindicato.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Então, eu estou convidando todos os Deputados e nós vamos marcar uma hora para irmos à oficina.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Não entra não. Não entra não. Não vamos ser hipócritas. Não entra. Não entra. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - O presidente do sindicato vai ser barrado? O funcionário vai ser barrado?\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Não entra. A empresa diz que é privativo, tem o... Não entra.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado Dionísio Lins, a montagem dos trens não é responsabilidade da empresa, é do Governo do Estado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Mas, Deputado Domingos Brazão...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado Dionísio Lins, quem monta trem não é Supervia, quem é responsável pela montagem dos trens é a Secretaria de Transportes com a empresa que foi contratada.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - E não é o Poder Público?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não é a Supervia.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - E não tem os seus segredos? Não entra.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Vocês vão proibir o...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Aqui eles vão dizer que não.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Isso é surreal! É claro que o interesse não é esse. Lógico, é surreal.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Que é isso.\r\n\r\nO SR WALMIR DE LEMOS - Iremos com maior prazer, sendo convidado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Lá no trem pode vender de um tudo. Pode vender de um tudo. Eu fui fazer campanha no trem me botaram para fora.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Faço um desafio. Faço um desafio a V. Exa. de entrar lá sem se identificar. É uma oficina. Numa oficina qualquer que o Governo do Estado tome conta ou que qualquer governo, qualquer um entra e sai.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Bom, eu estou convidando os Deputados a fazer uma visita à oficina. Quem se dispõe a acompanhar?\r\n\r\nO SR ZAQUEU TEIXEIRA - Eu.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu vou com o maior prazer.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Então, nós vamos marcar para a próxima semana uma visita, Woltair, por favor, veja o dia que convenha melhor aos Deputados todos, para que a gente possa fazer uma visita à oficina para ver esse trem maravilha. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Ver se a gente encontra um chinesinho lá montando o trem.\r\n\r\nO SR ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, eu quero sugerir a V. Exa. se pudesse fazer um requerimento de informação ao Secretário, para que tivéssemos uma resposta oficial do cronograma de entrega, quantos trens, os prazos, para que a gente possa fiscalizar isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Quem vai fazer esse requerimento de informação é o Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR MARCELO SIMÃO - Esse cronograma, infelizmente, já foi feito, vou até sugerir agora, mais uma vez.\r\n\r\nO SR ZAQUEU TEIXEIRA - Mas, Deputado, o requerimento de informação, se não responder em 30 dias, é crime de responsabilidade, vou mandar para o Ministério Público.\r\n\r\nO SR MARCELO SIMÃO - Não desmerecendo o Subsecretário, mais uma vez, eu ia pedir já agora, aqui, que mandasse, que pedisse um ofício junto ao Secretário de Transporte, assinado por ele e pelo Senhor, dizendo a data exata que vai chegar o trem.\r\n\r\nO SR ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Marcelo Simão, requerimento de informação, o Secretário tem 30 dias para responder, sob pena de crime de responsabilidade. Então, estou lendo aqui de forma objetiva para ele... Senão, nós vamos ao Ministério Público.\r\n\r\nO SR MARCELO SIMÃO - Então, fica assim, eu peço ao Sebastião, agora, para dizer a data que vai chegar esse novo trem agora, em dezembro, a data até tal dia e mandar um ofício à Comissão de Defesa ao Consumidor, e uma de Transporte, e assinado pelo Secretário de Transporte, pelo menos assinar acho que ele pode, não pode de repente vir aqui, mas assinar dá para assinar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Eu quero registrar a presença do ex-Deputado muito querido nesta Casa, Caetano Amado. Tenho muito prazer em vê-lo aqui. O Senhor é sempre muito bem vindo. Oh, Deputado, não tinha visto o Deputado Edino Fonseca. Obrigada pela presença.\r\n\r\nMais algum Deputado que quer fazer o uso da palavra? O que aconteceu com o moço que invadiu aqui? Foi morto? (Risos) Porque a gente precisa dar satisfação do que acontece. Ele foi embora?\r\n\r\nQuem mais quer falar? Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Eu quero solicitar ao Subsecretário de Transportes, que é um técnico da Secretaria, a seguinte informação: ouvi aqui atentamente quando cheguei o Deputado Domingos Brazão defender o BPFER. Acho que devemos fazer uma indicação ao Governador para que reconsidere o comandante da PM assim o faça retornando para que possa dar melhor segurança aos usuários.\r\n\r\nDevo esclarecer que o Poder Executivo é o gestor das finanças para qualquer dinamismo no setor de transportes, ou seja, o segmento o Executivo é que determina o que vai se comprar, como vai se comprar e de onde vai se comprar. Então, pergunto ao Dr. Sebastião: como se dará a entrega dessas locomotivas se o Deputado Brazão aqui afirmou que não temos técnicos para efetuar a referida montagem?\r\n\r\nSegundo, para encerrar, perguntaria ao conselheiro Herval: tomei ciência que temos noventa e cinco fiscais. Qual a qualificação desses fiscais e como atua para defender os modais da atividade fim da Secretaria de Transportes?\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Só para engrandecer aqui a falação do Deputado Dionísio - e uma informação também: a agência reguladora tem quadro próprio? \r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Deputado Dionísio, inicialmente, é importante dizer o seguinte: é preocupação contratual da empresa vencedora na licitação entregar os trens aqui montados em operação. É obrigação dela ter os técnicos dela aqui no Brasil para montar esses trens. Qualquer atraso porventura diz respeito ao contrato de licitação com a empresa vencedora vamos aplicar multa. Obviamente, interessados na operação do sistema, intercedemos também para liberação desses técnicos aqui no Brasil: entramos em contato com a embaixada, tomamos todas as iniciativas. Existem alguns técnicos aqui que estão pedindo a prorrogação de um novo prazo para esses chineses terminarem o trabalho. É obrigação contratual colocar em operação. Qualquer dificuldade que tenhamos... Obviamente, não só esta Casa, mas poderemos pedir ao próprio Governador e ao próprio Ministério do Trabalho. Estamos tomando as providências com relação à construção e montagem desses trens. É uma obrigação contratual da empresa vencedora. Logicamente, como representante da Secretaria de Estado de Transportes, como interessado pessoal, como todos os trabalhadores e pessoas que utilizam transporte público, queremos que os trens entrem em operação na data correta.\r\n\r\nEm relação ao cronograma da entrega dos trens no Brasil, vamos fazer a entrega na semana que vem de todo cronograma e obrigação contratual da empresa vencedora da licitação que tivemos aqui no Brasil.\r\n\r\nEssa foi a pergunta. Não é isso?\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Você vai mandar esse ofício para a Comissão? \r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Para a Comissão de Defesa do Consumidor e para a Comissão do senhor também.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - O senhor está garantindo que esses dois trens vão funcionar até o final de dezembro?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Está marcada a operação de um trem já neste mês de dezembro e a chegada de novos trens aqui em dezembro ao Brasil.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - O senhor está garantindo que eles vão funcionar até o final de dezembro?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Esperamos que sim.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Seja mais claro: sim ou não.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Depende da operação da montagem.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Fico preocupado com as informações do Deputado Brazão. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Espera. Vai funcionar? “Esperamos que sim...”.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Qualquer atraso na operação do sistema de um cronograma que tem um contrato tem a penalidade. Obviamente, vamos aplicar a penalidade contratual de uma licitação. Eles têm que entregar o trem aqui em operação na data correta. Se porventura houve um descumprimento do contrato, se não houver uma justificativa muito boa tem que ser aplicada a penalidade contratual.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Sebastião, vão entrar esses trens para teste ou para operar já mesmo a vera?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Teste.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Bom, não tenho mais nada a declarar. Está tudo declarado, deflagrado e falido. \r\n\r\nPergunto ao senhor se quer conduzir os trabalhos? Se tem mais alguma coisa a declarar.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Para mim, está bom.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Tem a última pergunta.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Qual é?\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Qual a qualificação dos noventa e cinco fiscais?\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - E para finalizarmos: se a agência reguladora tem quadro próprio.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Pois não, Sr. Herval.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Pois não, Deputada. \r\n\r\nVou começar de trás para frente. Temos apenas quatro servidores próprios do quadro da agência.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - No caso, tem quadro próprio?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - São quatro servidores.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Só quatro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Os outros são o quê?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - São cedidos. São servidores. Todos acabam sendo servidores... São quase sempre servidores... São todos servidores concursados do Estado. O nosso corpo de fiscalização todo é oriundo da Riotrilhos ou da Central. São profissionais qualificados para atuar na área de supervisão, fiscalização e monitoramento do setor metroferroviário e hidroviário e de rodovias. São noventa e cinco, noventa diretamente no campo e cinco ligados a cada um dos contratos. São engenheiros experientes do Estado na câmara técnica de transporte. Desses noventa e cinco, inclusive, iniciamos, em função do avanço da tecnologia embarcada no setor de transporte. Estamos num processo de renovação grande na agência com relação ao equipamento de monitoração. Implantamos um centro de monitoramento de controle das concessionárias na agência. Fizemos em conjunto com o Ceperj, o Centro de Preparação e Capacitação do Servidor Público do Estado, um curso de capacitação, de atualização tecnológica de todos os nossos fiscais. Começou ontem. Vai ter aulas sequenciais a partir do início do ano. Serão três turmas em rodízios com os noventa e cinco técnicos da agência.\r\n\r\nEstá em fase final de tratativa com a Casa Civil, com a Secretaria de Planejamento, a Secretaria de Transportes e a Agetransp um decreto que estabelecerá regras de cessão com relação ao convênio que vai aumentar, na primeira etapa, cento e vinte monitores que estarão cedidos através do convênio com a Secretaria de Transportes à agência reguladora para atendermos ao aumento da demanda da fiscalização.\r\n\r\nTodos os profissionais que estão, hoje, ligados à fiscalização e ao monitoramento são profissionais com mais de vinte e cinco anos de experiência no setor metroferroviário, rodoviário e...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Só um momento. Não entendi. Esses noventa e cinco técnicos são estatutários?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Não. São servidores públicos ligados às companhias.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Só tem quatro.\r\n\r\nEspera aí. São servidores que vieram da Riotrilhos...\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - ...e Central.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - São celetistas?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - São celetistas, mas todos concursados.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Outra dúvida minha, que não entendi na sua explicação: eles fazem auto de infração ou auto de constatação e os conselheiros é que multam?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Monitoramento. Quem multa é o conselho. A nossa lei não permite que a agência tenha poder de polícia.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Há uma incoerência: tivemos na Casa... Porque você tendo poder de polícia deveria ser estatutário. É uma situação complicada, que nem os operadores, agentes de trânsito, que são celetistas. É uma questão dúbia ali, porque, na verdade, o Deputado Zaqueu falou o seguinte: um agente desse foi com ele lá na Central do Brasil. Aí ele constatou que a televisão não está funcionando. Aí ele leva essa constatação para a agência abrir o processo.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Para a câmara específica de transporte...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - E vocês, em função da constatação deles, fazem o auto de infração?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - A instrução do processo. Em desrespeitando o contrato de concessão, é aplicada a multa. \r\n\r\nDeputado, se me permite eu sempre que tenho vindo aqui tenho falado dessa limitação e da necessidade de fazer uma...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - É urgente, porque...\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA -...adequação da legislação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS -...se você fizer na Justiça um questionamento desse, vocês estão muito fragilizados.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Herval, você já solicitou, por acaso, ao Governador Sérgio Cabral para fazer um concurso? A agência reguladora já solicitou isso por escrito, por ofício, por reunião, uma coisa assim?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - A agência tem comunicado ao governo sobre essa necessidade do serviço público.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Solicitou: sim ou não?\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Solicitou, claro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Numa discussão rápida aqui a Comissão chegou a uma data para fazer essa visita à oficina onde estariam os trens e os japoneses, os que sobraram: terça-feira, às 9 horas, lá em Deodoro. Está bom para todo mundo. Para a gente não vir para cá e ter que se deslocar para lá. Sai cada um da sua casa direto. O encontro será às 9 horas, terça-feira, em Deodoro. Tem que correr, porque a Casa vai entrar em recesso. Não teríamos oportunidade de fazer essa visita este mês ainda só em fevereiro.\r\n\r\nMais alguma coisa, Deputado?\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Para mim, tudo certo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Tive imenso prazer em ter a sua companhia nesta comissão dupla.\r\n\r\nMuito obrigada. Admiro o seu trabalho na Comissão de Transportes.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Agradeço a presença dos Deputados Domingos Brazão, Ricardo Abrão, Zaqueu Teixeira, Luiz Martins, Dionísio Lins, Edino Fonseca.\r\n\r\nMuito obrigada pela presença de todos.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Deputada, se V. Exa. me permite...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Pois não.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Queria aqui fazer um convite a V. Exas. de irem lá conhecer o nosso centro de monitoramento e controle, que está implantado e funcionando. Conhecerem como é o procedimento e a necessidade de atualização e expansão. Estamos à disposição.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Iremos com o maior prazer depois do recesso. Agora não dá mais.\r\n\r\nO SR. HERVAL BARROS DE SOUZA - Há muito interesse que V. Exas. conheçam lá.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Iremos com o maior prazer e agradecemos o convite. \r\n\r\nObrigada a todos os senhores. Quero pedir desculpas aos funcionários, ao advogado da Supervia, mas é uma posição que a gente precisa deixar clara aqui: o convidado tem que vir. \r\n\r\nMuito obrigada a todos. Está encerrada a sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nId: 1316568"
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                            "COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nINSTITUÍDA PELO ATO “E/GP/N° 008/2012\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital da 1ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE - RIO 2013, publicado no D.O. de 24/05/2012, n° 096, pág. 12.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2012, às 14 horas e 30 minutos,, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes ...\r\n\r\nLeia-se :\r\n\r\n... para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2012, às 14 horas e 45 minutos,, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes …\r\n\r\nId: 1316570"
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                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 30 de maio de 2012, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRELATORA - Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1058/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a política estadual de incentivo ao turismo para o idoso”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1103/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a criação do \"Projeto Estadual de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e para Atletas\", na forma que menciona”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n3 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 653/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o programa bolsa aluguel no Estado do Rio de Janeiro na forma que se especifica, e dá outras providências”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 778/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do programa de saúde móvel do coração”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 943/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria programa estadual de alfabetização e letramento para idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1034/2012, do Deputado Marcus Vinícius, que “Dispõe sobre inclusão dos “direitos dos idosos” no currículo escolar das escolas do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1336/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes e similares localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a disponibilizar cadeira infantil nas especificações da norma técnica que especifica, e dá outras providências;\r\n\r\nIII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de maio de 2012, às 10 horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- O FUNCIONAMENTO E AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - UENF, NO ANO LETIVO DE 2012.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de maio de 2012, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 32/2011, do Deputado Átila Nunes, que “AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO OU DA ESCALA DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE FREQUENTAM CURSOS DE ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N° 177/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE REALIZAM ATIVIDADES EM PISCINAS A MANTER UM PROFISSIONAL SALVA-VIDAS.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N° 439/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI N° 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “FICA CRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÊMIO EDUCAÇÃO NOTA DEZ, PARA OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE CONSISTE EM PREMIAR OS 100 (CEM) MELHORES ALUNOS, GARANTINDO-LHES UMA BOLSA INTEGRAL NUM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR, CUSTEADA PELO ESTADO, ALÉM DA GARANTIA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI N° 459/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI N° 1169/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “INSTITUI O PRÊMIO DO MÉRITO ACADÊMICO, A SER CONCEDIDO A ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nRelator: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI N° 913/2011, do Deputado Luiz Martins, que “DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA INCLUAM O TEMA 'POLÍTICA ANTIGROGAS' EM DISCIPLINAS CORRELATAS, PARA OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEm 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 693/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO AO EXMº. SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 690/2012, do Deputado Luiz Martins, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMº SR. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 691/2012, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR À DUPLA BENTO E MARIANO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 694/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA ANA BEATRIZ PAIVA DOS SANTOS BARRETO DA SILVA.”.\r\n\r\nRELATORA: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 620/2012, da Deputada Cidinha Campos, que “REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 929 DE 23 DE AGOSTO DE 2005 E A RESOLUÇÃO Nº 966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 692/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR NAUN MOYSÉS AJHAENBLAT.”.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LA ZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 31 de maio de 2012, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº521/2003, do Deputado Edino Fonseca, que “Torna obrigatório em todas as agências bancárias dispor de local reservado para atendimento ao idoso e deficiente físico dá outras providências”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1867/2008, dos Deputados Marcelo Freixo e Conte Bittencourt, que “Amplia o Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET com a inclusão da Ilha do Pai, da Ilha da Mãe e da Ilha da Filha, no município de Niterói.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2546/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a proibição da realização de festas raves (musica eletrônica) e dá outras providências.”\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 2960/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 3071/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre as indenizações devidas a servidores públicos punidos com penas restritivas de liberdade por transgressão disciplinar”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 248/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa de incentivo ao desenvolvimento de ações culturais em áreas carentes de nosso Estado e dá outras providências”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 409/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre cadastro de dados de documentos pessoais, roubados, furtados ou extraviados”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 528/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre o acesso gratuito à medicação para os portadores de câncer de mama na rede estadual de saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 629/2011, do Deputado Thiago Pampolha, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro , o Programa Cão-guia e dá outras providências.”\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 897/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o ano de 2013 como 'Ano Estadual da Juventude'”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 904/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o Programa sobre o combate ao preconceito contra pessoa com deficiência nas escolas da rede pública e privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 964/2011, do Deputado Samuquinha, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana estadual da Saúde do Idoso, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n14- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes, que “Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidente de consumo atendidos na rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 2640/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Comissão estadual para Fiscalização da aplicação dos recursos destinados à Olimpíada de 2016 e dá outras providências.”\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 212/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Institui o Programa de Pré-vestibular Comunitário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 231/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a promoção do desenvolvimento musical em todo o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 573/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui o 'Programa de Resgates de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº703/2011, do Deputado Xandrinho, que “Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 873/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Institui o Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HIV e dá outras providências”. \r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 1040/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Institui o Dia Estadual de Combate à Dengue e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n22- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº2810/2005, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre o prazo para a entrega de produtos em domicílio pelas farmácias e drogarias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro “.\r\n\r\n23- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2041/2009, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5318 de 17 de novembro de 2008”. \r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 2074/2009, do Deputado Coronel Jairo, que “Institui a política estadual de incentivo ao registro civil de nascimento”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 05/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do banheiro família no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins, Claise Maria Zito, que “Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 191/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe os exames a serem realizados na rede pública de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 473/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a reserva de leitos nos estabelecimentos hospitalares públicos ou privados, para tratamento específico de dependentes químicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 807/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina a criação, pelos órgãos competentes, de campanha de esclarecimento, mostrando o elo entre Hipertensão Arterial e Acidente Vascular Cerebral - AVC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 72/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei 5059/07 estabelecendo prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte interveniente pessoa em tratamento de grave enfermidade”.\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 1226/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Doe Palavras” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n32 -PROJETO DE LEI Nº 3101/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Comissário de Polícia Civil”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 3233/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui o Programa de Coleta Seletiva com a participação das escolas das redes pública e privada”.\r\n\r\n34- PROJETO DE LEI Nº313/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o “Programa Escolar de Segurança Pessoal em casos de incêndios, prevenção de desastres, violência e Outros nas escolas da rede pública ou privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n35- PROJETO DE LEI Nº 319/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “Isenta alunos do pagamento de taxas nos processos seletivos para ingresso nas escolas técnicas estaduais.”\r\n\r\n36- PROJETO DE LEI Nº 374/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dá nova Redação ao art. 2ª da Lei 5555, de 07 de outubro de 2009”.\r\n\r\n37-PROJETO DE LEI Nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n38- PROJETO DE LEI Nº 579/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro , a Semana Estadual de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH\r\n\r\n39- PROJETO DE LEI Nº 868/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde da rede pública estatal fornecer demonstrativo de despesa”.\r\n\r\n40- PROJETO DE LEI Nº 929/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, com o número do telefone de atendimento da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nas Delegacias de Polícia, nos Batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e nas Unidades Polícia Pacificadoras.”\r\n\r\n41- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 1452/2012, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de maio de 2012, às 13:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA RODOVIA BR - 116, NA SERRA DE TERESÓPOLIS, COMO TAMBÉM A QUESTÃO DA SEGURANÇA, MEDIANTE O CRESCENTE NÚMERO DE ROUBOS DE CARGAS E AUTOMÓVEIS, CONFORME OFÍCIO GDNS Nº 096/2012, DE 23 DE MAIO DE 2012, ENCAMINHADO PELO SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n2. DELIBERAR VISITA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES À EMPRESA DE ÔNIBUS NATIVIDADE, PARA VISTORIAR OS CARROS QUE FAZEM A LINHA DUAS BARRAS X NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente \r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 14ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 29 de maio de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1575/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os locais de atendimento veterinário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando o teor da Lei nº 6208, de 16 de abril de 2012 e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1580/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana de Combate à Violência Contra a Mulher”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 52/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos realizados nos cemitérios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1439/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Obriga os estabelecimentos comerciais divulgarem a relação das empresas credenciadas para prestação de assistência técnica e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 28/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a doação de brinquedos, material escolar ou peças de vestuários apreendidos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 43/2011, da Deputada Aspásia Camargo, que “Altera a Lei nº 5690, de 14 de abril de 2010, estabelecendo meta de redução de emissões de gases de efeito estufa para o ano de 2020”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 493/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios de análises clínicas, hospitais públicos e particulares, clínicas particulares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, expedirem documento com informação do fator sanguíneo no ato da realização do exame de sangue”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1441/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado da capacitação do condutor no manuseio do equipamento”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1462/2012, do Deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre a instalação de placas de informação sobre postos de combustíveis existentes nas rodovias estaduais”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1490/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todos os veículos que transportem no âmbito do Estado do Rio de Janeiro produtos inflamáveis, radioativos, explosivos, tóxicos ou contaminados devam ser equipados com rastreadores e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 283/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Proíbe a comercialização de madeira não certificada no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 656/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos de consulta preços nos supermercados e hipermercados, situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 974/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a criação de cadastro dos serviços prestados pelos chaveiros nas residências localizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 989/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5939, de 04 de abril de 2011, para acrescentar o artigo 1-A e revogar o Parágrafo único do artigo 1º”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1516/2012, do Deputado Luiz Martins, pelo qual “Ficam obrigadas as operadoras de cartão de crédito e débito, caso o cartão tenha sido recusado, a imprimir no ato da tentativa de compra de seu cliente, um relatório informando o motivo pelo qual a compra não foi efetivada”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1877/2008, dos Deputados Inês Pandeló e Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação do Rio Paraíba do Sul”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa Estadual de Tratamento Ortodôntico de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 482/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 507/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o Programa Mãe Legal no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 747/2011, dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu, que “Regulamenta a atribuição de identificação a próprios estaduais, e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 831/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Garante ao consumidor a conversão pelo câmbio oficial para aquisição de passagens, pacotes turísticos e serviços fixados em moeda estrangeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 899/2011, do Deputado Thiago Pampolha, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade de apresentação de cinema, teatro, museu, e ponto turístico inclusivo, adaptado a pessoas com deficiência de visão e/ou audição viabilizado através dos recursos de audiodescrição, legendagem em língua portuguesa e interpretação em Língua Brasileira de Sinais”. \r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 973/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, 'links' direcionados a tabelas com todos os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1396/2012, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos centros cirúrgicos e centros de terapias intensivas localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 956/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais da educação básica no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1210/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de energia elétrica e, dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1220/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a publicização do quadro de horários e frotas das linhas de transporte rodoviário intermunicipal”. (RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR)\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Grafitarte' para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O., Parte II, págs. 3 e 4, em 28 de maio de 2012.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO \r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO, BERNARDO ROSSI e ROGÉRIO CABRAL, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MU NICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de maio de 2012, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- Exposição sobre a matéria a ser realizada pelo Ilustríssimo Senhor ÍCARO MORENO JUNIOR, Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nDISQUE-TRÂNSITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 185/2003)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, PEDRO FERNANDES, LUIZ MARTINS, SAMUQUINHA e MARCUS VINICIUS, membros efetivos do DISQUE-TRÂNSITO, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2012, às 15h30min, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, para deliberação de audiência pública. \r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designado pelo Ato “E/MD/Nº 314/2007, de 05 de fevereiro de 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR a servidora efetiva, bacharel em Direito, Sra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder à defesa da ex-servidora ÂNGELA CRISTINA DA SILVA CARDOZO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 28 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no §2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV, art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 09/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº 1299/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de Iluminação Artística do Palácio Tiradentes. \r\n\r\nDATA: 06 de junho de 2012, às 15 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 10/2012\r\n\r\nPROCESSO : Nº 19581/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de marcenaria e mobiliário (térreo do Palácio Tiradentes), com fornecimento, execução e instalação\r\n\r\nDATA: 13 de junho de 2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nPREGÃO Nº 24/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO : Nº 19829/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos gráficos, programação visual, editoração eletrônica com dados e imagens variáveis, impressões e cópias por meio digital monocromática e policromática, gravação dos trabalhos gráficos em mídias digitais com fornecimento de mão-de-obra técnica e operacional, suprimentos, papel de todos os tipos e gramaturas até a quantidade dos equipamentos descritos, assim como “softwares” de atualizações.\r\n\r\nREUNIÃO: 18/06/2012 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº19/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de placas divisórias e outros.\r\n\r\nPROCESSO N°: 22.072/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nREUNIÃO: 25/05/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 22/05/2012. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nLAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME - R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil duzentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoca os Senhores Deputados, membros, para a 14ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 33 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 28.05.2012)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nDISQUE-TRÂNSITO, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, PEDRO FERNANDES, LUIZ MARTINS, SAMUQUINHA e MARCUS VINICIUS, membros efetivos do DISQUE-TRÂNSITO, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para a 1ª Reunião Ordinária, para deliberação de audiência pública. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO. 29.05.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de maio de 2012, às 13:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação das obras da Rodovia BR - 116, na Serra de Teresópolis.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO. \r\n\r\n(Edital DO. 25.05.2012)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes, para a 9ª Reunião Ordinária, para deliberar e aprovar a realização de audiência pública para tratar do tema 'DISCUSSÃO SOBRE A M.P. 568/2012, EM APOIO AOS MÉDICOS FEDERAIS'. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA.\r\n\r\n(Edital DO. 28.05.2012)\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE - RIO 2013, A SER REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JULHO DE 2013 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, MYRIAN RIOS, PEDRO AUGUSTO, SAMUEL MALAFAIA e JOSÉ LUIZ NANCI, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCIO PACHECO.\r\n\r\n*Errata. (Edital DO. 29.05.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente, para a 12ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 06 pareceres. \r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 29.05.2012)\r\n\r\nId: 1316571"
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                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO, \r\n\r\nNA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR, \r\n\r\nÀS 18h00min DO DIA 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, e, ainda, com a presença da maioria dos membros do Conselho Fiscal. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, nos termos do § 8º do artigo 19 do Estatuto Social, por unanimidade e “ad referendum” da próxima Assembleia Geral Ordinária, deliberou aprovar a proposta da Diretoria, de 26/04/2012, de crédito, em 11/05/2012, e pagamento aos acionistas em 23/05/2012, a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,06 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 102.143.935,38. Ditos dividendos constituem antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 02 de maio de 2012. (Ass.:) Membros do Conselho de Administração: Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Membros do Conselho Fiscal: Bolívar Charneski. Carlos Roberto Schroder. Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 18/05/2012 e o registro sob o nº 00002328455. Protocolo nº 07-2012/168034-7, em 17/05/2012. Empresa: Gerdau S.A. NIRE: 33300032266. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1316123"
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                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\nCNPJ n° 02.150.327/0001-75 NIRE 33.3.0016655-6 \r\n\r\nAta da AGE. Data, Hora e Local: No dia 10/4/12, às 16h, na sede social à R. Dr. Sá Earp, 84, Morin/Petrópolis/RJ. Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 29/3/12 na pág. 72, no dia 30/3/12 na pág. 122 e no dia 2/4/12 na pág. 36 e no Jornal Tribuna de Petrópolis, no dia 29/3/12 na pág. 6, no dia 30/3/12 na pág. 11 e no dia 31/3/12 na pág. 5. Mesa: Sr. Cláudio Bechara Abduche-Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima-Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Em conformidade com o Art. 8º, caput e §6º do Estatuto Social e observados os impedimentos legais, tendo em vista o falecimento do Diretor Sr. Dante Luiz Luvisotto, por unanimidade de votos, foi deliberada a eleição do Sr. Marcio Salles Gomes, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 09422791-5-IFP/RJ e CPF nº 023.948.017-19, residente e domiciliado na R. Adão Hoeltz, 7, Petrópolis/RJ, como Diretor Adjunto, para completar o mandato em curso até 18/1/13. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., acionista presente. Confere com o original lavrado em livro próprio. Petrópolis, 10/4/12. Cláudio Bechara Abduche-Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima-Secretário. Jucerja nº 2318535 em 24/4/12.\r\n\r\nId: 1315981"
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                "1316218": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FLORESTAS S/A\r\n\r\nCNPJ 10.679.353/0001-13 - NIRE 33.3.0028977-1\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Aos 14/10/11, às 16hs, reuniram-se na sede social os membros do Conselho de Administração para deliberar sobre a Ordem do Dia abaixo discriminada, sendo que o Conselheiro Eliezer Batista participou por teleconferência, conforme facultado pelo art. 21 do Estatuto Social. 1. Apreciação do pedido de renúncia apresentado por André Loubet Guimarães aos cargos de Conselheiro e Diretor Presidente da Brasil Florestas S/A. 2. Eleição de um Diretor em substituição ao demissionário e escolha de novo Diretor Presidente para a Cia. 3. Deliberação sobre a vaga aberta no Conselho de Administração em função da renúncia acima referida. Deliberações: 1. O Conselho de Administração apreciou o pedido de renúncia apresentado por André Guimarães, por carta desta data, aos cargos de Conselheiro e de Diretor Presidente, que desempenha na Cia.. Com abstenção do envolvido, o Conselho deliberou unanimemente pela aceitação da sua renúncia a ambos os cargos e por uma moção de agradecimento ao Sr. André Guimarães pelos relevantes serviços prestados à Brasil Florestas desde a sua fundação, desejando-lhe sucesso profissional e felicidade pessoal no futuro. 2. Em função do fato acima, O Conselho, por unanimidade, deliberou eleger novo Diretor para a Cia., em atendimento a dispositivos legais e do Estatuto Social. A escolha recaiu sobre o Sr. Erling Sven Lorentzen, que, consultado, aceitou assumir imediatamente o cargo. 3. O Conselho aprovou, também por unanimidade, a indicação do Sr. Erling Sven Lorentzen para o cargo de Diretor Presidente da Brasil Florestas, com efeito imediato. Consultado, o referido Diretor aceitou a indicação. 4. Finalmente, o Conselho deliberou por unanimidade não preencher a vacância aberta no Conselho de Administração com a renúncia de André Guimarães, dado que esse colegiado pode funcionar com três membros, conforme previsto no Estatuto Social. Esgotada a Ordem do Dia, a reunião foi encerrada às 17hs. Assinaturas: Erling Sven Lorentzen - Presidente; Eliezer Batista da Silva; Luiz do Amaral de França Pereira; e André Loubet Guimarães. Certifico que a presente confere com a ata original lavrada no livro de Atas das RCA da Cia.. RJ, 07/11/11. Erling Sven Lorentzen - Presidente. Jucerja Reg 2257497, em 16/11/11.\r\n\r\nId: 1316218"
                ],
                "1316328": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1316328"
                ],
                "1316176": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1316176"
                ],
                "1316327": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1316327"
                ],
                "1316227": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FLORESTAS S/A\r\n\r\nCNPJ 10.679.353/0001-13 - NIRE 33.3.0028977-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Aos 22/03/10, às 15 hs, reuniram-se na sede social os membros do Conselho de Administração para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/09; 2. Proposição à Assembleia Geral de verba global para a remuneração dos Administradores no período de maio de 2010 a abril de 2011; 3. Aumento do Capital Social por incorpo ração do saldo, em 31/12/09, da conta de Adiantamento de Sócio para Futuro Aumento de Capital, com emissão de ações; 4. Em caso de aprovação do item precedente, proposição à Assembleia Geral de alteração da redação do Art. 5º do Estatuto Social. Deliberações: 1. O Conselho de Administração aprovou unanimemente as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/09, recomendando a sua publicação e oportuno encaminhamento aos acionistas, com vistas à AGO de 2010; 2. O Conselho, por unanimidade, deliberou submeter à Assembleia a proposta de verba global para a remuneração dos administradores, no período de maio de 2010 a abril de 2011, no valor de até R$ 1.000.000,00; 3. O Conselho aprovou unanimemente o aumento do Capital Social por incorporação do saldo em 31/12/09 da conta de Adiantamento de Sócio para Futuro Aumento de Capital, do valor de R$ 185.000,00, passando o mesmo de R$ 500.000,00, para R$ 685.000,00, com emissão de 370 ações ao acionista envolvido; 4. O Conselho deliberou por unanimidade submeter à Assembleia Geral uma proposta para alteração da redação do Art. 5º do Estatuto Social, passando o mesmo a rezar: \"Art.5º. O Capital Social é de R$ 685.000,00, dividido em 1.370 ações ON sem valor nominal\". Esgotada a Ordem do Dia, a reunião foi encerrada às 16 hs. Erling Sven Lorentzen - Presidente. RJ, 22/03/10. Jucerja Reg. 2327715, em 17/05/12.\r\n\r\nId: 1316227"
                ],
                "1316223": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FLORESTAS S/A\r\n\r\nCNPJ 10.679.353/0001-13 - NIRE 33.3.0028977-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Aos 15/04/11, às 11 hs, reuniram-se na sede social os membros do Conselho de Administração para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/10; 2. Proposição à Assembleia Geral de verba global para a remuneração dos Administradores no período de maio de 2011 a abril de 2012; 3. Aumento do Capital Social por incorporação do saldo, em 31/12/10, da conta de Adiantamento de Sócio para Futuro Aumento de Capital, com emissão de ações; 4. Em caso de aprovação do item precedente, proposição à Assembleia Geral de alteração da redação do Art. 5º do Estatuto Social. Deliberações: 1. O Conselho de Administração apreciou as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/10, recomendando a sua retificação no tocante ao aumento de capital deliberado em 22/03/10, que deixou de ser refletido nas mesmas em virtude de falta de registro oportuno da Ata da AGOE de 2010. Uma vez assim retificadas, as Demonstrações serão dadas como aprovadas pelo Conselho, devendo ser disponibilizadas aos acionistas e publicadas. 2. O Conselho, por unanimidade, deliberou submeter à Assembleia a proposta de verba global para a remuneração dos administradores, no período de maio de 2011 a abril de 2012, no valor de até R$ 1.100.000,00. 3. O Conselho aprovou unanimemente o aumento do Capital Social por incorporação do saldo em 31/12/10 da conta de Adiantamento de Sócio para Futuro Aumento de Capital, conforme Demonstrações Financeiras retificadas, do valor de R$ 1.100.000,00. Em decorrência, o capital social passa de R$ 685.000,00 para R$ 1.785.000,00, com emissão de 2.200 ações ao acionista envolvido. 4. O Conselho deliberou por unanimidade submeter à Assembleia Geral uma proposta para alteração da redação do Art. 5º do Estatuto Social, passando o mesmo a rezar: \"Art.5º. O Capital Social é de R$ 1.785.000,00, dividido em 3.570 ações ON sem valor nominal\". Esgotada a Ordem do Dia, a reunião foi encerrada às 12 hs. Erling Sven Lorentzen - Presidente. RJ, 15/04/11. Jucerja Reg. 2327725, em 17/05/12.\r\n\r\nId: 1316223"
                ],
                "1316334": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1316334"
                ],
                "1316308": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta Sumária da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 18 de maio de 2012, às 11:00h. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Embratel Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2329641 e data de 22/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1316308"
                ],
                "1315931": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 40.430.571/0001-80 - NIRE 33.300.03 1.928\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Local, Dia e Hora: No dia 29/03/2012, às 11 hs, na sede social, na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca - RJ. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Cia; (ii) Alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia; Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se: (i) aprovar o aumento do capital social da Cia, atualmente no valor de R$ 713.241,00 , totalmente subscrito e integralizado, para R$ 3.922.145,74 , mediante a emissão de 124.491 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 11.430.000,00 definido conforme o artigo 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976, dos quais R$ 3.208.904,74 são utilizados para formação do capital social e R$ 8.221.095,26 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no artigo 182, § 1º, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/1976. As novas ações foram totalmente subscritas e integralizadas neste ato, nos termos do anexo Boletim de Subscrição (Anexo I). (ii) em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 3.922.145,74, dividido em 5.148.846 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata, pelo Presidente e Secretário da Mesa. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29/03/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº2329545 em 22/05/2012.\r\n\r\nId: 1315931"
                ],
                "1316015": [
                    "V - Ata",
                    "SAN MARTIN SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 14.797.999/0001-56 - NIRE n° 33.3.0030087-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, subsolo 01,RJ às 10:00 horas do dia 14/03/2012. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Criação de filial. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Criar uma filial da Cia, localizada no seguinte endereço: Rua Medeiros de Albuquerque, 71, sala 09, Graças, Recife - PE, CEP: 52.011-120. ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Carvalho Holdings S/A e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/03/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2329547 em 22/05/2012.\r\n\r\nId: 1316015"
                ],
                "1316471": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1316370": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1316370"
                ],
                "1316389": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1316389"
                ],
                "1316515": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1316515"
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                "1316206": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº 33.3.0029159-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 17:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301, Centro, CEP 20031-918. 2. Presença: Acionista representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido, portanto, dispensada a publicação de editais de convocação e anúncios, de acordo com o disposto no artigo 124, §4º da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). 3. Mesa: Presidente, Sr. José Augusto Fernandes Filho, que convidou a Sra. Paula Vasconcelos da Costa, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório de Administração e das Contas da Diretoria relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (b) Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, com abstenção dos legalmente impedidos de votar, nos termos do artigo 134, § 1° da Lei das S.A. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Dispensada a leitura da ordem do dia, o acionista da Companhia deliberou que a ata a que se refere esta Assembleia fosse lavrada na forma de sumário. Inicialmente, o acionista da Companhia registrou que recebeu todos os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei das Sociedades Anônimas, independente dos prazos prescritos em lei, tendo sido dispensada, portanto, sua leitura. Colocado em votação o item (a) da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, o acionista da Companhia aprovou o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, as quais encontram-se arquivadas na sede da Companhia e foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 17 de abril de 2012, páginas 7, 8, 9, 10, 11 e 12 e no Jornal do Commercio em 17 de abril de 2012, páginas A-3, A-4, A-5, A-6 e A-7. Com relação ao item (b) da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, o acionista da Companhia aprovou a proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, no valor total de R$ 95.288.937,39 (Noventa e cinco milhões, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos), distribuídos da seguinte forma: - R$ 4.764.446,87 (Quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) foram destinados para a conta de Reserva Legal; - R$ 2.715.734,72 (Dois milhões, setecentos e quinze mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) foram destinados à distribuição, ao acionista, a título de dividendos mínimos obrigatórios; e - R$ 87.808.755,80 (Oitenta e sete milhões, oitocentos e oito mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos) foram destinados para reserva de investimento. Por fim, foi consignado que os documentos enumerados acima foram rubricados pela Mesa e ficarão arquivados na sede da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi esta ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelo acionista, representando a totalidade do capital social da Companhia. A presente ata foi lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Mesa: Sr. José Augusto Fernandes Filho; Sra. Paula Vasconcelos da Costa. Acionista Presente: QGEP Participações S.A. Por: Lincoln Rumenos Guardado. Seu: Diretor; QGEP Participações S.A. Por: Danilo Oliveira. Seu: Diretor. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. NIRE 33.3.0029159-8 - Protocolo: 00-2012/169670-7 - 17/05/2012. Certifico o deferimento em 21/05/2012 e o registro sob o número e data abaixo 00002329336. Data de 21/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1316206"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1316326": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1316326"
                ],
                "1316232": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FLORESTAS S/A\r\n\r\nCNPJ 10.679.353/0001-13 - NIRE 33.3.0028977-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 30/04/10, às 10 hs, na sede social, à Rua Goethe, 75, Botafogo, RJ. Presença de Acionistas: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro respectivo e nesta Ata, dispensada a publicação de edital de convocação, na forma da Lei e do Estatuto Social. Ordem do Dia: Em caráter ordinário: 1) Apreciação das Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/09; 2) Apreciação de proposta para a fixação de verba global de remuneração dos Administradores no período de maio de 2010 a abril de 2011. Em caráter extraordinário: 1) Re-ratificação da Ata de AGC da Brasil Florestas S/A, de 09/02/09, para o fim de registrar eleição de membro do Conselho de Administração omitida naquela Ata e ratificar seus atos; 2) Alteração da redação do Art. 5º do Estatuto Social em virtude do aumento do capital social, aprovado pelo Conselho de Administração em 22/03/10, com emissão de ações. Mesa: Acionista: Erling Sven Lorentzen - Presidente; Acionista: Luiz do Amaral de França Pereira - Secretário. Deliberações: Em rito ordinário: 1) As Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/09 foram aprovadas unanimemente pelos acionistas na forma da respectiva publicação. 2) Os acionistas aprovaram por unanimidade o valor global de até R$ 1.000.000,00 para a remuneração dos Administradores no período de maio de 2010 a abril de 2011, cabendo ao Conselho de Administração a respectiva distribuição entre os membros do Conselho e os Diretores. Em rito extraordinário: 1) Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a re-ratificação da Ata da AGC da Brasil Florestas S/A para registrar a eleição do acionista André Loubet Guimarães, nela qualificado, como Conselheiro da empresa, omitida naquela Ata. Em decorrência, autorizaram a lavratura do competente Termo de Posse e ratificaram todos os atos praticados pelo referido Conselheiro a partir de 09/02/09. 2) Os acionistas aprovaram unanimemente a proposta de alteração da redação do Art. 5º do Estatuto Social, passando o mesmo a rezar: \"Art.5º. O Capital Social é de R$ 685.000,00, dividido em 1.370 ações ON sem valor nominal\". Esgotada a Ordem do Dia, a Assembleia foi encerrada às 10:30 hs. Erling Sven Lorentzen - Presidente. RJ, 30/04/10. Jucerja Reg. 2330966, em 24/05/12. \r\n\r\nId: 1316232"
                ],
                "1316309": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta.\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de maio de 2012. 1. Data, hora e local: Aos 15 de maio de 2012, às 11:30h, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença de todos os Conselheiros. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Rafael Frota Índio do Brasil Ferraz. 4. Ordem do dia: Discutir sobre os seguintes assuntos: (i) apresentação dos resultados do primeiro trimestre de 2012; (ii) apresentação e atualização dos projetos em andamento; (iii) apresentação e avaliação dos financiamentos e disponibilidades financeiras da Companhia; e (iv) assuntos gerais. 5. Deliberações: Foram apresentados aos Srs. Conselheiros os seguintes assuntos, os quais foram discutidos e avaliados entre os presentes, sem ressalvas: (i) resultados do primeiro trimestre de 2012; (ii) atualização dos projetos em andamento; (iii) avaliação dos financiamentos e disponibilidades financeiras da Companhia; e (iv) assuntos gerais. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia. O membro do Conselho de Administração Sr. John Sullivan enviou seu voto por escrito. José Isaac Peres; Eduardo Kaminitz Peres; José Carlos A. Sarmento Barata; Manoel Joaquim Rodrigues Mendes; Russell Todd Goin; Rafael Frota Índio do Brasil Ferraz - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2329482 em 21/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1316309"
                ],
                "1316255": [
                    "V - Ata",
                    "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07/05/2012, Lavrada nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. I. Data, hora e local: Às 11h do dia 07/05/2012, na sede social da Cia. situada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Niemeyer, 02, sala 111, Leblon, CEP 22450-220. II. Composição da mesa: Presidente: Sr. Eduardo Ribas Grabowsky; Secretário: Sr. Mauricio de Souza Mesquita. III. Quorum de instalação: Acionistas representantes de mais de 2/3 do capital votante, constatado no Livro de Presença de Acionistas. IV. Convocação: Editais publicados no jornal Monitor Mercantil dos dias 27 e 30/04/2012 e 02/05/2012 e no DOERJ dos mesmos dias 27 e 30/04/2012 e 02/05/2012, oportunidade em que se tornou pública a ordem do dia da presente assembleia. V. Ordem do dia: (i) Em AGE: (a) Rerratificação da deliberação indicada na letra (a) da ata de AGE da Cia. realizada em 03/11/2011, tendo em vista a retificação do complemento do endereço da sede social da companhia, (b) eleição dos Diretores da Cia. para complementação do mandato que se encerrará na AGO de 2014. (ii) Em AGO: (a) Tomada de contas dos administradores, mediante exame, discussão e votação do relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31/12/2011; (b) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e demais documentos listados no art. 133, da Lei nº 6.404/76, pertinentes ao exercício findo em 31/12/2011; (c) Deliberar sobre a proposta da administração relativa à destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011. VI. Documentos: (a) Editais de convocação da assembleia publicados; (b) Ata da AGE da Companhia realizada em 03/11/2011; (c) Relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31/12/2011, publicado no Jornal Monitor Mercantil e no DOERJ em 30/04/2012; e (c) Demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2011, publicadas no Jornal Monitor Mercantil e no DOERJ em 30/04/2012. VII. Deliberações: Por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes deliberaram o seguinte: (i) em AGE, (a) rerratificar o endereço da sede social da Cia. que passa assim a ter a seguinte redação: Av. Niemeyer, 02, loja 111, Bairro Leblon, CEP 22450-220, na Cidade e Estado do RJ; (b) pela eleição das pessoas adiante nomeadas e qualificadas para o cargo de Diretor da Cia.: Sra. Carla Maria Flores Ribas, brasileira, divorciada, atriz, CI 04.001.107-4, IFP/RJ em 25/08/1998, CPF/MF 664.374.077-00, residente e domiciliada na cidade do RJ, na Av. Prefeito Mendes de Morais, 1400, Bloco 1, Aptº 404, CEP 22060-190, Sra. Cristina Maria Flores Ribas, brasileira, solteira, psicóloga, CI 04.956.046-9, IFP/RJ em 23/06/1989, CPF/MF 664.337.627-00 residente e domiciliada na cidade do RJ, na Rua Jequitibá, 01, Bloco 1, Aptº 402, CEP 22470-110, para complementação do mandato que se encerrará na AGO de 2014. Os Diretores eleitos declaram, sob pena de lei, que: Aceitam a indicação ao cargo; não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias e não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. (ii) em AGO: (a) Aprovar integralmente as contas dos administradores e o relatório de administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31/12/2011; (b) Aprovar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2011; (c) Aprovar a proposta da administração relativa à destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011, nos seguintes termos: (i) destinação de R$ 35.848,84 para a reserva legal; (ii) destinação de R$ 672.000,00 como dividendos aos acionistas, a serem pagos conforme a respectiva participação no capital social da Cia. e de acordo com a disponibilidade financeira da empresa. Nada mais havendo a tratar, foi esta ata lavrada, lida e assinada. Fui Secretário: Sr. Mauricio de Souza Mesquita. Acionistas presentes: Sr. Walter Soares Ribas, Sra. Carmen Flores Ribas, Sra. Carla Maria Flores Ribas, Sra. Cristina Maria Flores Ribas, Sra. Cláudia Maria Flores Ribas, as últimas quatro representadas por procuração. Confere com a transcrição do livro de Atas das Assembleias Gerais. Eduardo Ribas Grabowsky - Presidente. Mauricio de Souza Mesquita - Secretário. Acionistas: Walter Soares Ribas, Carmen Flores Ribas, Carla Maria Flores Ribas, Cristina Maria Flores Ribas, Cláudia Maria Flores Ribas. Jucerja 2325032 em 10/05/2012.\r\n\r\nId: 1316255"
                ],
                "1316397": [
                    "V - Ata",
                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27 - NIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: 02 de maio de 2012, às 17h, na filial da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (“Companhia” ou “IPP”), localizada na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, na Cidade e Estado de São Paulo. Presença: Membros do Conselho de Administração abaixo assinados. Mesa: Presidente da Mesa - Pedro Wongtschowski. Secretário da Mesa - Roberto Kutschat Neto. Deliberações: 1. Aprovada a eleição das pessoas abaixo qualificadas para Diretores da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, a qual irá examinar os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014: Para Diretor Superintendente: · Leocadio de Almeida Antunes Filho, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 2003414808/SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob o 206.129.230-53; Para Diretores: · José Manuel Alves Borges, português, casado, bacharel em economia, portador da Carteira de Identidade RNE nº W658566-Q - SE/DPMAF/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 341.124.217-53; · Ricardo Carvalho Maia, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade n° 2.459.458/IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 309.611.817-53; e · José Augusto Dutra Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade n° 3.254.709/IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 533.024.607-59. Todos os Diretores possuem endereço profissional na Rua Francisco Eugênio, nº 329, 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Observações: (i) As deliberações fo ram aprovadas pela totalidade dos Conselheiros presentes; e (ii) os Diretores tomam posse de seus respectivos cargos nesta data, mediante assinatura de termo de posse devidamente arquivado na sede da Companhia, e, consultados anteriormente, declararam que não estão incursos em qualquer delito que os impeça de exercer as atividades do cargo para o qual foram designados, que não ocupam cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado com a Companhia e que não têm interesse conflitante com a mesma, de acordo com o art. 147 da Lei n.º 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração. aa) Pedro Wongtschowski; André Covre; Roberto Kutschat Neto - Conselheiros. Declaro que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro próprio. Roberto Kutschat Neto - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Nire: 33.3.0029040-1. Protocolo: 00-2012/166464-3 em 21/05/2012. Certifico o Deferimento em 21/05/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002329419. Data: 21/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1316397"
                ],
                "1316320": [
                    "V - Ata",
                    "REAL ENGENHARIA INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\nCNPJ nº 35.948.363/0001-38 - NIRE n° 33300269835\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2012, LAVRADA NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DA LEI 6.404/76. 1. HORA, DATA E LOCAL: Às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2012, na sede social à Rua São José nº 70 - 190 andar - parte, Centro, Cep: 20010-020, nesta Cidade do RJ/RJ. 2. QUORUM: 02 acionistas titulares de 100% do capital social. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124 parágrafo 4° da Lei 6.404/76. 4. MESA: Presidente a acionista e Diretora Lúcia de Andrade Ramos e Secretário o acionista e Diretor Mário de Andrade Ramos Neto. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Foram aprovadas por unanimidade dos acionistas as seguintes deliberações, observado o disposto no § 6° do artigo 134 da Lei 6.404/76: 5.1. Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do RJ Parte V do dia 18/04/2012, fls.32 e no Monitor Mercantil de 18/04/2012, fls.06. 5.2. Distribuir dividendos no valor de R$ 3.570.000,00, devendo o saldo do lucro líquido permanecer na conta “Reservas de Lucro\". 5.3. Eleição da Diretoria com mandato de 01 ano, isto é, até a Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício findo em 31/12/2012 da seguinte forma: foram reeleitos Diretores, LÚCIA DE ANDRADE RAMOS, brasileira, divorciada, do lar, residente e domiciliada nesta Cidade do RJ/RJ, na Av. Vieira Souto, nº 208, apto 801, Ipanema, Cep.22420-000, portador da carteira de identidade nº 539.397-0, do IFP, CPF.003.077.187-00 e MARIO DE ANDRADE RAMOS NETO, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado nesta Cidade do RJ/RJ, na Av. Vieira Souto nº 200 apto C-01, Ipanema, Cep.22420-000, portador da carteira de identidade no 01767866-5 do IFP, CPF nº 070.402.887-53, os quais declaram sob as penas da Lei não estarem incursos em quaisquer dos crimes e impedimentos contidos no § 1º do artigo 1.011 da Lei 10.406 de 10/01/2002, que os impeçam de exercer á atividade de administradores da sociedade. 5.4. Fixar os honorários anuais globais da Diretoria em até R$ 500.000,00 que serão rateados entre os Diretores. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a Assembléia suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas assinada. RJ, 30/04/2012. Ass.) Lúcia de Andrade Ramos e Mário de Andrade Ramos Neto. A presente é cópia fiel extraída do Livro Próprio. Mário de Andrade Ramos Neto - Diretor. Arquivada na Jucerja sob nº 00002329955 em 22/05/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1316320"
                ],
                "1316466": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA DA ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. (lavrada sob a forma de sumário - parágrafo 1º do art. 130 da Lei 6.404/76). 1. Data, Hora e Local a: Às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2012, na sede social, na Rua Dias Ferreira nº. 190, 301-Parte, Leblon, CEP: 22431-050, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Editais de convocação publicados no jornal Diário Oficial do Rio de Janeiro, em suas edições dos dias 11, 12 e 13 de abril de 2012, nas páginas 44, 60 e 63, respectivamente, e no jornal Valor Econômico, em suas edições dos dias 11, 12 e 13 a 15 de abril de 2011, nas páginas A6, D4 e C13, respectivamente, conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº. 6.404/76. 3. Publicações Legais: (a) Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram publicados em 8 de março de 2012, no jornal \"Valor Econômico\", nas páginas A39 a A44 e no jornal \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", nas páginas 27 a 41 e foi dispensada a publicação dos avisos de que trata o caput do artigo 133 da Lei nº. 6.404/76, tendo em vista o disposto no parágrafo quinto do referido artigo 133 da Lei nº. 6.404/76; e (b) as informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas foram disponibilizados no dia 8 de março de 2012 aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. 4. Quorum: Presentes acionistas titulares de ações ordinárias emitidas pela Companhia representativas de mais de 2/3 (dois terços) do capital votante, conforme registros constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 5. Presença Legal: Presentes o representante da KPMG Auditores Independentes, Sr. Marcelo Nogueira de Andrade, e administradores da Companhia, em atendimento ao disposto no parágrafo primeiro do artigo 134 da Lei nº. 6.404/76. 6. Mesa: O Sr. Henrique C. Cordeiro Guerra Neto assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Érica Cristina da Fonseca Martins para secretariar a Assembleia. 7. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; Em Assembleia Geral Extraordinária: (d) fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012; (e) adequação do Estatuto Social da Companhia às exigências realizadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadoria e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") de acordo com as novas disposições do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, mediante (i) alteração da redação do caput do Artigo 1º, dos Parágrafos 2º e 3º do Artigo 5º, do Parágrafo 1º do Artigo 7º, do Parágrafo 1º do Artigo 13, da alínea (l) do Artigo 30, do caput do Artigo 33, dos Parágrafos 1º e 4º do Artigo 33, da alínea (c) do Parágrafo 4º do Artigo 33, do Parágrafo Único do Artigo 34, do Parágrafo 8º do Artigo 37, do caput do Artigo 38, e do Artigo 40; e (ii) exclusão do Parágrafo Único do Artigo 38; e (f) aprovação da nova redação do Estatuto Social da Companhia. 8. Deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Foi aprovado pela unanimidade dos acionistas presentes na Assembleia, com abstenções, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. (b) Foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes na Assembleia, a seguinte destinação ao lucro líquido apurado no exercício: (i) R$ 5.070.880,89 (cinco milhões, setenta mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos) serão destinados para a reserva legal; (ii) R$ 24.086.684,24 (vinte e quatro milhões, oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) serão distribuídos como dividendo mínimo obrigatório, valor esse equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, nos termos do art. 202, parágrafo 2º da Lei 6.404/76, acrescidos de dividendos adicionais de R$ 1.267.720,22 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), totalizando R$ 25.354.404,47 (vinte e cinco milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), o que representa a quantia de R$ 0,18 (dezoito centavos) a ser paga para cada ação de emissão da Companhia, sendo o pagamento realizado a partir de 14 de maio de 2012; (iii) R$ 70.992.332,50 (setenta milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) serão destinados à Reserva de Investimentos, prevista no artigo 27, item \"c\" do Estatuto da Companhia. A partir do dia 28 de abril de 2012 a ação se tornará ex-dividendos. (c) Foi aprovada por maioria dos acionistas presentes na Assembleia, com abstenção dos legalmente impedidos a reeleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral que aprovar as contas relativas ao exercício de 2012, a saber: (1) Renato Feitosa Rique, brasileiro, separado judicialmente, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 706.190.267-15, portador da carteira de identidade nº 04051393-9, expedida pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 302, CEP 22.431-050; (2) Sandeep Lakhmi Mathrani, americano, casado, engenheiro, portador do passaporte nº 450570597, domiciliado em 110 North Wacker Drive, Chicago, Illinois, CEP: 60606, Estados Unidos da América; (3) Shoaib Z Khan, americano, casado, administrador de empresas, portador do passaporte nº 469541994, residente e domiciliado em 110 North Wacker Drive, Chicago, Illinois, CEP: 60606, Estados Unidos da América; (4) Carlos Geraldo Langoni, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 2.641.612-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº. 110.847.077-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 440 - 8º andar, Botafogo, CEP: 22250-040; e (5) Carlos Alberto Vieira, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF 000.199.171-04 e portador da carteira de identidade nº 2.344.818 emitido por IFP/RJ, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Vieira Souto, 582/1101, como conselheiro independente, conforme as condições estabelecidas no Regulamento do Novo Mercado da Bovespa. Em Assembleia Geral Extraordinária: (d) Foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes na Assembleia, com abstenções, a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia para o exercício social de 2012, no valor de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). (e) Foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes na Assembleia, alteração do Estatuto Social da Companhia, mediante (i) alteração da redação do caput do Artigo 1º, dos Parágrafos 2º e 3º do Artigo 5º, do Parágrafo 1º do Artigo 7º, do Parágrafo 1º do Artigo 13, da alínea (l) do Artigo 30, do caput do Artigo 33, dos Parágrafos 1º e 4º do Artigo 33, da alínea (c) do Parágrafo 4º do Artigo 33, do Parágrafo Único do Artigo 34, do Parágrafo 8º do Artigo 37, do caput do Artigo 38, e do Artigo 40; e (ii) exclusão do Parágrafo Único do Artigo 38. Desta forma, o Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a redação constante na forma do Anexo I da presente ata. (f) Foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes na Assembleia, a consolidação do Estatuto Social, conforme Anexo I da presente ata. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi lavrada sob a forma de sumário, conforme parágrafo 1º do art. 130 da Lei 6.404/76 e assinada pelos que presidiram a Assembleia Geral. Fica autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme faculta o art. 130, §2º da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Henrique C. Cordeiro Guerra Neto - Presidente; Érica Cristina da Fonseca Martins - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aliansce Shopping Centers S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2324255 e data de 09/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1316466"
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                "1316086": [
                    "V - Ata",
                    "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.953.638/0001-35 - NIRE nº 33.300.276.165\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. HORA, DATA e LOCAL: Às 11:00 horas do dia 27 de abril de 2012, na sede social da ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A., situada à Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Presentes à Assembleia Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Extra dos dias 19, 20 e 24 de abril de 2012. 5. DELIBERAÇÕES: Tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes. (a) Aprovar a lavratura da presente Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do disposto no artigo 130, §1º da Lei n° 6.404/1976. (b) Aprovar as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, tendo sido os documentos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Extra do dia 19 de abril de 2012, declarando os acionistas regular o prazo da publicação dos referidos documentos na forma do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76; e Avisos aos Acionistas publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Extra dos dias 28, 29 e 30 de março de 2012. (c) Aprovar a proposta da Administração da Companhia, quanto à des tinação do Lucro Apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 477.874.474,75 (quatrocentos e setenta e sete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), observando o que se segue: (i) R$ 23.893.723,74 (vinte e três milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos) destinado para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; (ii) na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafo 3º da Lei 6.404/76, destinar o saldo de R$ 453.980.751,01 (quatrocentos e cinquenta e três milhões, novecentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e um centavos) à Conta de Lucros Retidos. (d) Os Acionistas, ainda, ratificaram a distribuição de dividendos deliberada em 6 de fevereiro de 2012, de parte do saldo destinado à Conta de Lucros Retidos. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Mesa: Roberto Irineu Marinho - Presidente; Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega-Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2327500 em 16/05/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1316086"
                ],
                "1316391": [
                    "V - Ata",
                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27 - NIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: 30 de abril de 2012, às 17h, na sede social da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Eugênio, n° 329 (CEP 20.941-900). Presença: Compareceram à Assembleia: (i) acionista representando a totalidade do capital social; e (ii) Diretor Superintendente da Companhia, Sr. Leocadio de Almeida Antunes Filho, tendo sido dispensada a presença do representante dos Auditores Independentes, de acordo com o parágrafo 2º, do artigo 134, da Lei 6.404/76. Publicações: Aviso aos Acionistas: Dispensada a publicação tendo em vista a publicação dos documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Monitor Mercantil”, no dia 28 de março de 2012. Edital de Convocação: Dispensada a publicação de editais, na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6404/76. Mesa: Leocadio de Almeida Antunes Filho - Presidente. Pedro Jorge Filho - Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: 1. Aprovada a lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, e autorizada sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do parágrafo 2º do mesmo dispositivo. 2. Aprovado, sem emendas ou ressalvas, o relatório e as contas dos administradores da Companhia, as demonstrações financeiras e suas notas explicativas, além do parecer dos auditores independentes relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. 3. Aprovado, sem emendas ou ressalvas, o orçamento de capital proposto pela administração para o exercício social de 2012. 4. Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 668.351.013,87 (seiscentos e sessenta e oito milhões, trezentos e cinquenta e um mil, treze Reais e oitenta e sete centavos), nos seguintes termos: a) R$ 33.417.550,69 (trinta e três milhões, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta Reais e sessenta e nove centavos) serão destinados à reserva legal; b) R$ 135.997.519,99 (cento e trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e dezenove Reais e noventa e nove centavos) serão destinados à reserva de retenção de lucros, conforme orçamento de capital arquivado na sede da Companhia; c) R$ 55.443.405,37 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinco Reais e trinta e sete centavos), já pagos à acionista na forma de juros sobre remuneração do capital próprio, e devidamente declarados pelo Conselho de Administração da Companhia em reuniões de 30 de setembro de 2011 e de 30 de dezembro de 2011; e d) R$ 443.492.537,82 (quatrocentos e quarenta e três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e sete Reais e oitenta e dois centavos) foram destinados ao pagamento de dividendos, dos quais R$ 251.949.424,40 (duzentos e cinquenta e um milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro Reais e quarenta centavos) foram pagos de acordo com a deliberação do Conselho de Administração da Companhia de 24 de agosto de 2011. O saldo remanescente dos dividendos ora aprovados, equivalente a R$ 191.543.113,42 (cento e noventa e um milhões, quinhentos e quarenta e três mil, cento e treze Reais e quarenta e dois centavos), foi pago à acionista conforme deliberação do Conselho de Administração de 24 de fevereiro de 2012. 4. Aprovada a eleição, para membros do Conselho de Administração, das pessoas abaixo qualificadas, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2015, que examinará os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76 pertinentes ao exercício social de 2014: Para Presidente do Conselho de Administração: · Pedro Wongtschowski, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade n.º 3.091.522-3-SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º 385.585.058-53. Para Conselheiros: · André Covre, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade n.º 17.841.059-SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º 822.913.308-53; e · Roberto Kutschat Neto, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade nº 6.426.623-SSP/SP e do CPF/MF nº 083.256.468-02. Todos os Conselheiros possuem endereço profissional na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo (CEP 01317-910). 5. Aprovado, sem emendas ou ressalvas, o limite máximo global anual para a remuneração dos Administradores em até R$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil Reais). Observações: O Presidente da Mesa informou que: (i) todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes; (ii) os membros do Conselho de Administração tomam posse de seus respectivos cargos nesta data, mediante assinatura de termo de posse devidamente arquivado na sede da Companhia, e, consultados anteriormente, declararam que não estão incursos em qualquer delito que os impeça de exercer as atividades do cargo para o qual foram designados, que não ocupam cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado com a Companhia e que não têm interesse conflitante com a mesma, de acordo com o art. 147 da Lei n.º 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa) Ultrapar Participações S.A., na qualidade de Acionista; Leocadio de Almeida Antunes Filho, na qualidade de Diretor Superintendente da Companhia e Presidente da Mesa; Pedro Jorge Filho, na qualidade de Secretário da Mesa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Pedro Jorge Filho - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1316391"
                ],
                "1316541": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1316541"
                ],
                "1316402": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.984.003/0001-26 - NIRE nº 33.3.0001626-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02 de maio de 2012. Data, Hora e Local: 02 de maio de 2012, às 09h30m, na sede social da Combracenter Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Dispensada publicação do Edital de Convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, pelo comparecimento dos acionistas detentores da totalidade do Capital Social, consoante assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Ordem do dia: (1) Aprovação da venda de bens imóveis pertencentes à Companhia, adquiridos em pagamento de dívida locatícia; e (2) Outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Acionistas deliberaram, por unanimidade, o seguinte: 1. Nos termos do Artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, aprovar a alienação dos bens imóveis a seguir relacionados, adquiridos em pagamento de dívida locatícia: (i) apartamento 703 da Rua General Roca, nº 675, bairro Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"General Roca\"); (ii) apartamento 501 da Rua Júlio de Castilhos, nº 64, bairro Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Júlio de Castilhos\"); (iii) casa e respectivo terreno localizado na Rua Paula e Souza, nº 374/384, bairro Maracanã, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Paula e Souza\"); e (iv) apartamento 1904 do Bloco II da Rua Presidente Backer, nº 234, bairro Icaraí, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro (\"Presidente Backer\") (a alienação da General Roca, Júlio de Castilhos, Paula e Souza e Presidente Backer, em conjunto, denominadas \"Operações\"). 2. Ainda com relação ao item (1) da Ordem do Dia, a Companhia poderá ser representada por quaisquer dos seus Diretores, isoladamente, em todos os atos necessários à formalização das Operações, nos termos do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, com a finalidade exclusiva de melhor assegurar o cumprimento do quanto aprovado acima. Encerramento: O Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela desejasse fazer uso. Como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2012. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S.A. Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combracenter Shopping Centers S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2327406 e data de 16/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1316402"
                ],
                "1316337": [
                    "V - Ata",
                    "AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.531.670/0001-60 - NIRE Nº 33.2.0600535-8\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios. Adalberto Tavarone Junior, Wilson José da Silva Junior, Gerson Rodrigues Magalhães, Marcelo Tavarone, Anderson de Souza Paulo, Adalberto Tavarone. Os sócios da Avanti Prima Engenharia Ltda, sociedade empresária por cotas de responsabilidade limitada, com sede na Av. Presidente Vargas, 309/17º, Centro/RJ, CNPJ nº 02.531.670/0001-60 com seu Contrato Social arquivado na JUCERJA sob o NIRE nº 33.2.0600535-8, por despacho de 14/05/1998 e última alteração arquivada sob o nº 2299421, por despacho de 06/03/2012, representando a totalidade do Capital Social resolvem: 1º Deliberar sobre a redução do capital social da sociedade para R$ 500.000,00, dividido em 500.000 quotas no valor de R$ 1,00 cada, pela retirada da incorporação do imóvel representado pelo 17° pavimento do edifício localizado na Av. Presidente Vargas, 309, freguesia da Candelária, Centro/RJ e de sua correspondente fração ideal de 150/4.182 do terreno que era designado por lote 2, quadra 5, do Plano de Urbanização da Av. Presidente Vargas, com área de 500,00 m2 registrado no 7º Registro de Ofício de Imóveis da Cidade do RJ, matrícula nº 34587, no valor de R$ 1.700.000,00, efetuada na 23ª Alteração Contratual, pela recusa do sócio Adalberto Tavarone Junior e de sua esposa Mônica Lobato Tavarone em proceder a citada transferência, anteriormente decidida em Ata de Reunião dos Sócios datada de 03/10/2011. 2º Deliberar sobre a reversão da transferência de 7.800 do sócio Anderson de Souza Paulo para o sócio Marcelo Tavarone. 3º Deliberar sobre a reversão transferência de 7.800 do sócio Gerson Rodrigues Magalhães para o sócio Marcelo Tavarone. 4º Em função das alterações processadas nos itens 1º, 2º e 3º, volta a vigorar a distribuição das quotas do capital social entre os sócios, mantendo-se a seguinte composição: a. Adalberto Tavarone Júnior, com 299.000 quotas, no valor total de R$ 299.000,00, correspondendo a uma participação de 59,8% do Capital Social; b. Anderson de Souza Paulo, com 10.000 quotas, no valor total de R$ 10.000,00, correspondendo a uma participação de 2% do Capital Social; c. Gerson Rodrigues Magalhães, com 10.000 quotas, no valor total de R$ 10.000,00, correspondendo a uma participação de 2% do Capital Social; d. Marcelo Tavarone, com 90.000 quotas, no valor total de R$ 90.000,00, correspondendo a uma participação de 18% do Capital Social; e. Wilson José da Silva Júnior, com 90.000 quotas, no valor total de R$ 90.000,00, correspondendo a uma participação de 18% do Capital Social; f. Adalberto Tavarone, com 1.000 quotas, no valor total de R$ 1.000,00, correspondendo a uma participação de 0,2% do Capital Social. Deliberações: Por unanimidade de votos foram aprovados: 1. A redução do capital social para R$ 500.000,00, dividido em 500.000 cotas no valor de R$ 1,00 cada, com a retirada da incorporação do imóvel pela recusa de sócio Adalberto Tavarone Junior e de sua esposa Mônica Lobato Tavarone em proceder a citada transferência anteriormente decidida conforme Ata de Reunião dos Sócios datada de 3/10/2011. 2. A reversão da transferência de 7.800 do sócio Gerson Rodrigues Magalhães para o sócio Marcelo Tavarone, sem qualquer ônus. 3. A reversão da transferência de 7.800 do sócio Gerson Rodrigues Magalhães para o sócio Marcelo Tavarone, sem qualquer ônus. 4. O retorno da distribuição das quotas do capital social, conforme descrito no item 4° das Deliberações. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da Ata a que se refere a presente Reunião que, após lida e conferida, foi assinada pela totalidade dos sócios presentes à Reunião, em 3 vias de igual teor e forma. RJ, 05/03/2012. Adalberto Tavarone Junior, Marcelo Tavarone, Wilson Jose da Silva Junior, Anderson de Souza Paulo, Gerson Rodrigues Magalhães, Sócio, Adalberto Tavarone, Mônica Lobato Tavarone - coproprietária do imóvel.\r\n\r\nId: 1316337"
                ],
                "1316538": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1316538"
                ],
                "1316128": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA, \r\n\r\nNA SEDE SOCIAL,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL \r\n\r\nDE SANTA CRUZ, \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, RJ, ÀS 11h00min DO DIA 26 DE \r\n\r\nABRIL DE 2012\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros da Diretoria, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. A Diretoria, por unanimidade, nos termos do que dispõem a legislação pertinente e o Estatuto Social, e objetivando atender aos interesses da Sociedade, deliberou apresentar ao Conselho de Administração a proposta de aprovar o crédito em 11/05/2012, e pagamento aos acionistas em 23/05/2012, a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,06 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 102.143.935,38. Ditos dividendos constituem antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. (Ass.) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Osvaldo Burgos Schirmer. Expedito Luz. Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita em livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 18/05/2012 e o registro sob o nº 00002328456. Protocolo nº 07-2012/168029-0, em 17/05/2012. Empresa: Gerdau S.A. NIRE: 33300032266. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1316128"
                ]
            },
            "Associações, Sociedades e Firmas": {
                "Atos": {
                    "1315666": [
                        "V - Ata",
                        "COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.200.098/0001-80 - NIRE nº 33.3.00095977\r\n\r\nAnúncio e Edital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária. Nos termos do art.124 da Lei 6.404/76, convocamos os acionistas, para se reunirem em AGO que será realizada, no dia 08/07/2011, às 15 h., na sede social da Cia., localizada no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Conselheiro Saraiva, 28, 6º andar, Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2010; e (iii) Deliberar sobre a instalação ou não do Conselho Fiscal para o exercício social de 2011. Os documentos referidos no art.133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cia localizada no endereço supra mencionado. Rubens Berardo Carneiro da Cunha Júnior, Anita Bezerra de Mello Wheatley.\r\n\r\nId: 1315666"
                    ],
                    "1316424": [
                        "V - Ata",
                        "ECIA - IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA, COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.503.251/0001-48 - NIRE nº 33.3.0015817-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Srs. Acionistas da ECIA Irmãos Araujo Engenharia Comércio S.A. convocados para a AGE a realizar-se no dia 06/06/2012, às 09h, na sede social da Cia., localizada na Rua General Ivan Raposo, 431/Parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da interveniência da ECIA Irmãos Araujo Engenharia Comércio S.A., para os fins de prestação de fiança na colaboração financeira no valor global de R$ 95.439.000,00, a ser concedido a ECIA Américas Serviços e Construções S.A., conforme Decisão nº 427/2012 da Diretoria do BNDES, proferida em 15/05/2012, especialmente quanto a oneração dos bens previstos na cláusula 12ª do Anexo II da referida decisão. Octavio Fernandes de Araújo - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1316424"
                    ],
                    "1316384": [
                        "V - Ata",
                        "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.618.356/0001-42\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Na forma do Título VI do Estatuto, ficam os Srs. sócios convocados para comparecerem à AGO, em 1ª convocação, na sede desta Organização, na Rua Martins Ribeiro, 38, 6º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, no dia 13/06/2012, às 9h. Não havendo “quorum” na 1ª convocação, a 2ª convocação se realizará dia 27/06, às 9h, no mesmo local, e, não havendo ainda “quorum” suficiente, será realizada a 3ª e última convocação, com qualquer nº, às 9:30h, do mesmo dia, e no mesmo local da 2ª convocação. Ordem do Dia: 1. Leitura da Convocação; Deliberação sobre o Balanço e do relatório anual apresentado pelo Sr. Diretor Presidente, bem como sobre as contas referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011, e que se encontram à disposição dos Srs. Sócios na secretaria da Organização, em conformidade com o Art.26, letra b, do Estatuto. Rio de Janeiro, 29/05/2012. Luiz Carlos Daltro Malta, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1316384"
                    ],
                    "1316452": [
                        "V - Ata",
                        "JSR SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.849.980/0001-27 - NIRE nº 33.3.0028518-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Srs, Acionistas da JSR Shopping S.A. convocados para a AGE a realizar-se no dia 06/06/2012, às 10h, na sede social da Cia, localizada na Rua General Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da interveniência da JSR Shopping S.A., para os fins de prestação de fiança na colaboração financeira no valor global de R$ 95.439.000,00, a ser concedido a ECIA Américas Serviços e Construções S.A., conforme Decisão nº 427/2012 da Diretoria do BNDES, proferida em 15/05/2012, especialmente quanto a oneração dos bens previstos na cláusula 12ª do Anexo II da referida decisão. Octavio Fernandes de Araújo - Diretor.\r\n\r\nId: 1316452"
                    ],
                    "1316207": [
                        "V - Fato Relevante",
                        "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que assinou acordo de venda das suas operações de carvão térmico na Colômbia para CPC S.A.S., uma afiliada da Colombian Natural Resources S.A.S. (CNR), uma companhia de capital fechado, por US$ 407 milhões em dinheiro, sujeito a aprovações regulatórias. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. Tito Martins - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1316207"
                    ],
                    "1316333": [
                        "V - Fato Relevante",
                        "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nCompanhia Aberta BOVESPA: MMXM3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"MMX\"), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, em cumprimento ao disposto no artigo 157 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\") e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358/02, informa aos seus acionistas, aos acionistas da sua controlada PORTX Operações Portuárias S.A. (\"PORTX\") e ao mercado em geral que abster-se-á de votar na Assembleia Geral Extraordinária da PORTX convocada para o dia 29 de maio de 2012, às 10:30 horas, na qual será deliberada a proposta de incorporação pela MMX da sua controlada PORTX, conforme amplamente divulgado ao mercado.\r\n\r\nA decisão da MMX sobre a abstenção de voto visa garantir que o melhor interesse dos acionistas da MMX e da PORTX seja preservado, mantendo-se a transparência e o elevado padrão de governança corporativa adotado pela MMX ao longo da sua história. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. Guilherme Frederico Escalhão - Presidente e Diretor de Relações com Investidores. MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nId: 1316333"
                    ],
                    "1313841": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS\r\n\r\nDO PETROLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -\r\n\r\nASSOCITANQUE-RJ.\r\n\r\nCNPJ: (EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO _ ASSOCITANQUE-RJ convoca todas as empresas e empresários individuais, que desenvolvem a atividade econômica de transporte de combustíveis e derivados do petróleo (CNAE n° 4930-2/03) no Estado do Rio de Janeiro, para a assembleia geral extraordinária a realizar-se no dia 16 de junho de 2012, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30min, em segunda e ultima convocação, na rodovia Washington Luiz km 14 sala 103 bairro Campos Elísio, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1° Fundação e Constituição da Associação das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro _ ASSOCITANNQUE-RJ; 2° Aprovação do Estatuto Social; 3° Eleição e posse da diretoria executiva e conselho fiscal; 4° Aprovação da contribuição associativa. Rio de Janeiro 28 de maio de 2012. AILTON DA SILVA GOMES / PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.\r\n\r\nId: 1313841"
                    ],
                    "1315481": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.542.493/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO - A CR2 HC Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 05 de junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a operação de redução do Capital Social da Sociedade, conforme proposta da Administração, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1315481"
                    ],
                    "1315606": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 05 de junho de 2012, às 10h, na Avenida Graça Aranha, nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a eleição de membros do Conselho de Administração, tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. João Moisés de Oliveira, e a nomeação do Sr. Marcos Rocha de Araújo, feita na reunião daquele colegiado em 24.05.2012, nos termos do §5º do artigo 13 do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1315606"
                    ],
                    "1314764": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "ELISANGELA DE FATIMA F. MOTTA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.994.713/0001-79\r\n\r\nELISANGELA DE FATIMA F. MOTTA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019677, com validade até 24 de maio de 2014, para extração de areia no leito do Rio Preto, com balsa, e seis portos de areia e silo em um deles, para a poligonal DNPM 890.476/2003 (requerimento de lavra) de 37,5 ha e balsa e três portos de areia para a poligonal 890.162/2011 (autorização de pesquisa) de 37,06 ha, na ESTRADA DO ZACARIAS, SN, - PARAPEÚNA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/503805/2009) \r\n\r\nId: 1314764"
                    ],
                    "1310928": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "EMBUTIDO PETISCO DE MINASLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n11.077.314/0001-09\r\n\r\nEMBUTIDO PETISCO DE MINAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019637, com validade até 18 de maio de 2017, que a autoriza INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIALIZADA EM EMBUTIDOS DO TIPO LINGUIÇA, na RUA JOÃO DE FARIAS, 791 - FUNDOS - ITAMARATI, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/506428/2010) \r\n\r\nId: 1310928"
                    ],
                    "1314805": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "POSTO DE COMBUSTÍVEIS GOMES E NOGUEIRA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 12.561.113/0002-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS GOMES E NOGUEIRA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019664, com validade até 23 de maio de 2017, para implantação e operação da atividade de comercialização de combustíveis líquidos em 01 (um) tanque de 30 m³ tricompartimentado (10 m³/10 m³/10m³) com parede dupla não metálica, jaquetado, com monitoramento e produtos específicos da atividade, além de produtos diversos em loja de conveniência, num terreno de 870,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 294.882 m E e 7.576.435 m N, na RUA 1, S/N.º, QUINTO DISTRITO - PRAIA DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/512447/2011) \r\n\r\nId: 1314805"
                    ],
                    "1316460": [
                        "V - Convocação",
                        "ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, na sua sede social, na Av. Brasil, nº 3.666, Rio de Janeiro/RJ, as 10:00 horas do dia 11 de junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Alterar, dando nova redação, o artigo 3º do Estatuto Social; (b) Alterar o Artigo 8º e seguintes do Estatuto Social, objetivando a mudança da atual estrutura administrativa da Companhia, com a extinção do Conselho de Administração da Companhia, cujas funções passarão a ser exercidas pelo Conselho de Administração de sua controladora, GPC Participações S/A; a redistribuição das funções dos administradores; a alteração da forma de representação da Companhia bem como da forma de convocação das assembleias gerais; e (c) Consolidar o Estatuto Social. II - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (d) Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas Contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011; (e) Fixar os honorários globais e anuais dos administradores para o exercício de 2012. Rio de Janeiro/RJ, 28 de maio de 2012. Wanderlei Passarella - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1316460"
                    ],
                    "1316302": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0026316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\nEm atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Diretor de Gente Fernando Antônio Fagundes Reis, da Diretoria da LIGHT S.A., através da carta datada de 24.04.2012, recebida na Companhia em 25.04.2012, com eficácia a partir de 25.04.2012, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 16.05.2012, sob o nº 2327408.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1316302"
                    ],
                    "1316037": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM GERAL NO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 02.986.130/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Pelo presente edital o presidente em exercício convoca todos os associados deste sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 28/06/2012 às 10h00 à Av. Rio Branco, nº 124 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, em 1ª convocação, caso não compareça o nº de associados na forma estatutária, às 10h30 no mesmo dia e local em 2ª convocação com qualquer nº de associados presentes na forma prevista neste edital, para deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão a aprovação da ata de assembleia anterior; e b) Apreciação e votação da Prestação de contas do sindicato correspondente ao exercício de 2011 que compreende no Parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço do Exercício Financeiro; relatório de Diretoria e Balanço. Rio de Janeiro, 28 de Maio de 2012. Pedro Luiz Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1316037"
                    ],
                    "1316459": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Oi S.A.\r\n\r\n(nova denominação da Brasil Telecom S.A.)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS E COMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nRevogação da Convocação da Assembleia Geral\r\n\r\nde Debenturistas da Oi S.A.\r\n\r\n5ª Emissão de Debêntures Simples e Não Conversíveis\r\n\r\nA Oi S.A. (nova denominação da Brasil Telecom S.A - \"Emissora\") com sede na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte - Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, vem tornar público que está revogada a convocação da Assembleia Geral dos Debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples e Não Conversíveis (\"AGD\"), que seria realizada no dia 31 de maio de 2012, às 15h, na sede da Emissora. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2012. Alex Waldemar Zornig - Diretor de Relações com Investidores - Oi S.A.\r\n\r\nId: 1316459"
                    ],
                    "1316408": [
                        "V - Fato Relevante",
                        "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Desdobramento de Ações. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2012 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, foi aprovado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 27.04.2012 o desdobramento das ações de emissão da Companhia, à razão de 1/50, de forma que cada ação de emissão da Companhia passe a ser representada por 50 ações. Adicionalmente, em razão do desdobramento, a relação entre as ações e Global Depositary Shares (“GDS”) de emissão da Companhia negociadas na Bolsa de Valores Toronto Stock Exchange Venture (“TSX-V”) passará de 1:100 (1 ação ordinária para cada 100 GDSs) para 1:2 (1 ação ordinária para cada 2 GDSs). Os bônus de subscrição e opções de compra ou subscrição de ações emitidas pela Companhia também serão ajustados na mesma proporção para refletir o referido desdobramento. A participação de cada acionista no capital social não será alterada em virtude do desdobramento das ações. As ações provenientes do desdobramento participarão integralmente em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser distribuídos pela Companhia. Em razão da obrigação assumida pela Companhia quando da realização da Oferta Pública Inicial de Ações, de não realização de qualquer desdobramento ou grupamento das ações da Companhia pelo período de 18 meses a contar da data de publicação do Aviso de Encerramento da Oferta, o que se deu em 26.11.2010, o desdobramento aprovado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia será efetivado no dia 28.05.2012. A Companhia informa que acionistas inscritos nos registros da Companhia no dia 28 de maio de 2012 (inclusive), terão direito a receber as ações desdobradas, e que a partir de 29.05.2012 as ações passarão a ser negociadas ex-desdobramento. A data para o crédito das ações provenientes do desdobramento é dia 01.06.2012. O desdobramento acarretará na alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o novo número de ações em que se dividirá o seu capital social, que passará a ser de 294.267.600 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Na primeira assembleia que se realizar após o desdobramento, o art. 5º do Estatuto Social será modificado para refletir o presente desdobramento de ações. Lourenço Bastos-Tigre - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1316408"
                    ],
                    "1316242": [
                        "V - Convocação",
                        "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas de RJ Administração e Participações S/A a comparecerem à AGO, a ser realizada no dia 05/06/12, às 10 hs, em primeira convocação, e às 10:30 hs, em segunda convocação, com qualquer número de acionistas presente, na sede social da empresa, situada na Rua da Assembléia, 10, sl 3918, Centro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/11; b) Assuntos de interesse geral. RJ, 25/05/12. Antonio Pádua Arantes - Diretor.\r\n\r\nId: 1316242"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Atos": {
                        "1316332": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1316332"
                        ],
                        "1315867": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 11 de junho de 2012, às 15:00 horas, na rua Tenente Coronel Cardoso, 620, sala 201, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.035-044, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Campos dos Goytacazes - RJ, 29 de maio de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1315867"
                        ],
                        "1316523": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 33.3.0003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado - CVM Nº 02112-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404/76, e na Instrução CVM nº 358/02, a Sul América S.A. (BM&FBovespa: SULA11) (\"Companhia\" ou \"SulAmérica\") vem a público informar que sua controlada Sul América Santa Cruz Participações S.A. (\"Santa Cruz\") firmou, nesta data, observadas as formalidades e os procedimentos prescritos para a contratação de operações com partes relacionadas, inclusive aqueles previstos na respectiva política da Companhia e a aprovação do Conselho de Administração, contrato de compra e venda de ações (\"Contrato\") com a Saspar Participações S.A. (\"Saspar ou Vendedora\") visando à aquisição da totalidade da participação detida pela Saspar no capital social da Sul América Capitalização S.A. - SULACAP (\"Sulacap\"), representativa de 83,27% do capital social da Sulacap, pelo preço base de R$ 214 milhões, podendo este ser incrementado em até R$ 71 milhões desde que satisfeitas determinadas condições previstas no Contrato (\"Aquisição\"). A Vendedora é controlada pela Sulasa Participações S.A. (\"Sulasa\"), sociedade controladora da Companhia. A Sulacap ocupava, em abril de 2012, a 4ª posição no ranking de empresas de capitalização, com participação de mercado de 8,9%, considerando-se receita com títulos de capitalização, com base em dados da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, tendo faturado R$ 1,2 bilhão em 2011. A Sulacap detém, desde 1996, participação de 24,5% no capital da Caixa Capitalização S.A. (\"Caixacap\"), sociedade controlada pela Caixa Seguradora S.A. A Aquisição, uma vez concluída, permitirá que a SulAmérica tenha acesso a novos segmentos de mercado e consumidores, expandindo suas atividades em segmento de negócios complementares e afins às suas atividades atuais. O mercado de capitalização registrou faturamento total de R$ 14,1 bilhões em 2011, com crescimento de 19,6% em comparação ao ano de 2010. A conclusão da Aquisição será submetida oportunamente à aprovação da Assembleia Geral de Acionistas da Companhia e estará sujeita ao cumprimento de determinadas condições suspensivas usuais em transações similares, incluindo a obtenção das aprovações regulatórias pertinentes. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral informados acerca de quaisquer novos fatos relevantes atinentes à Aquisição. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. Arthur Farme d'Amoed Neto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1316523"
                        ],
                        "1316539": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao artigo 157, § 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), à Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, e ao artigo 7º da Instrução CVM nº 471, de 08 de agosto de 2008, conforme alterada (“Instrução CVM 471”), vem a público, aos seus acionistas e ao mercado em geral informar o quanto segue: 1. Em 28 de maio de 2012, a Companhia apresentou à Associação Brasileira das Entidades de Mercado Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”) pedido de análise prévia do registro de distribuição pública primária de certificados de depósitos de ações (“Units”), representando, cada Unit, uma ação ordinária e duas ações preferenciais, nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, de emissão da Companhia (“Oferta”). O referido pedido de análise prévia do registro da Oferta se valerá do procedimento simplificado previsto na Instrução CVM 471 e no Código ANBIMA de Regulação de Melhores Práticas para Atividades Conveniadas. 2. A Oferta será realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, nos termos da Instrução da CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”), sob a coordenação do Banco BTG Pactual S.A. (“BTG Pactual” ou “Coordenador Líder”), do Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A., (“BofA Merrill Lynch” ou “Agente Estabilizador”), do Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. (“Goldman Sachs”), do Banco Santander (Brasil) S.A. (“Santander”) e do BB-Banco de Investimento S.A. (“BB Investimentos” e, em conjunto com o Coordenador Líder, com o BofA Merrill Lynch, com o Goldman Sachs e com o Santander, os “Coordenadores da Oferta”). Simultaneamente, serão realizados esforços de colocação das Units no exterior, pelo BTG Pactual US Capital LLC, Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated, Goldman, Sachs & Co., Santander Investment Securities Inc. e Banco do Brasil Securities LLC (em conjunto, os “Agentes de Colocação Internacional”) e determinadas instituições financeiras a serem contratadas, exclusivamente para a colocação de Units (a) nos Estados Unidos da América, para investidores institucionais qualificados, residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, conforme definidos na Rule 144A, editada pela U.S. Securities and Exchange Commission (“SEC”), em operações isentas de registro nos Estados Unidos da América, em conformidade com o disposto no U.S. Securities Act de 1933, conforme alterado (“Securities Act”); e (b) para investidores nos demais países (exceto os Estados Unidos da América e o Brasil) que sejam pessoas não residentes nos Estados Unidos da América ou não constituídos de acordo com as leis daquele país (non U.S Person), de acordo com a legislação vigente no país de domicílio de cada investidor, com base no Regulamento S, em operações isentas de registro em conformidade com o Securities Act, em ambos os casos, desde que tais investidores estrangeiros invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos de investimento regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM. 3. O preço de emissão por Unit será fixado com base no resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento junto a investidores institucionais, a ser realizado no Brasil, pelos Coordenadores da Oferta, e no exterior, pelos Agentes de Colocação Internacional (procedimento de bookbuilding). O preço por Unit será calculado tendo como parâmetro o preço de mercado verificado para as Units, considerando as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade da demanda (por volume e preço) por Units coletada junto de Investidores Institucionais. 4. Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade total de Units inicialmente ofertada poderá ser acrescida em até 15% (“Units Suplementares”), conforme opção a ser outorgada pela Companhia ao Banco Merrill Lynch de Investimentos S.A., nas mesmas condições e preço das Units inicialmente ofertadas, a qual será destinada a atender a um eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta. Adicionalmente, nos termos do §2º do artigo 14 da Instrução CVM 400, a quantidade total de Units inicialmente ofertada (sem considerar as Units Suplementares) poderá, a critério da Companhia, em comum acordo com os Coordenadores, ser acrescida em até 20%, nas mesmas condições e preço das Units inicialmente ofertadas. 5. Este fato relevante tem caráter exclusivamente informativo, nos termos da legislação em vigor, e não deve ser considerado como um anúncio de oferta das Units. As Units não foram e não serão registradas na SEC, nos termos do Securities Act, e não poderão ser ofertadas ou vendidas (a) nos Estados Unidos, sem que haja registro ou uma dispensa de registro nos termos do Securities Act, ou (b) em qualquer outra jurisdição onde a referida oferta ou venda seja proibida. A realização da Oferta estará sujeita às condições dos mercados de capitais nacional e internacional. 6. A Companhia manterá o mercado atualizado a respeito dos desenvolvimentos relacionados à Oferta. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Domingos Sávio Castro Horta - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1316539"
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                        "1316304": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\nEm atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Diretor de Gente Fernando Antônio Fagundes Reis, da Diretoria da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., através da carta datada de 24.04.2012, recebida na Companhia em 25.04.2012, com eficácia a partir de 25.04.2012, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 16.05.2012, sob o nº 2327413.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1316304"
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                        "1314361": [
                            "V - Convocação",
                            "DONA ISABEL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.119.639/0001-14\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 26 de junho de 2012, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Dr. March nº 108 parte - Barreto - Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das contas dos administradores referentes as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31/12/2008; 31/12/2009 e 31/12/2010 ; 2 - Deliberação sobre a destinação dos Lucros Líquidos dos referidos exercícios e 3 - Outros assuntos de interesse da Sociedade. Niterói/RJ. 25 de maio de 2012. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1314361"
                        ],
                        "1314653": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.183.442/0001-60 - NIRE 33.3.000.177-55\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Nos termos do artigo Décimo do Estatuto Social da Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos, ficam os Srs. Acionistas convocados para comparecer à Assembleia Geral Ordinária da Companhia que será realizada no dia 04/06/2012, às 10hs, na sede social localizada na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Brasil, nº 661, São Cristovão, CEP 20.940-070, a fim de deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: (a) aprovação das demonstrações contábeis da Companhia do exercício social encerrado em 31/12/2011, conforme publicações já realizadas pela Companhia em jornal de grande circulação e no DOERJ, nos termos do artigo 133 da Lei nº 6.404/76; (b) destinação do resultado do exercício para a conta de Reserva de Lucros da Companhia; e (c) eleição e remuneração da diretoria da Companhia. Rio de Janeiro, 25/05/2012. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1314653"
                        ],
                        "1316352": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607 - Engenho Novo \r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação. O Administrador Geral do CSI, convoca os Senhores Condôminos na forma do §1º Art. 9 da Convenção, a se reunirem no Salão Nobre do CDC, às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 17 de junho de 2012 em conformidade com o § 2º do Art. 9 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Recursos à multas aplicadas; d) Previsão Orçamentária; e) Eleição do Administrador Geral e Conselho Fiscal. A procuração para fazer-se representar em qualquer ato deve trazer firma reconhecida. O procurador só poderá representar um condômino e obrigatoriamente ser residente no Conjunto, em conformidade com o parágrafo único do Art. 12 da Convenção. As inscrições de Chapa postulantes devem ser feitas até às 21:50 horas do dia 14 de junho de 2012. Rio de Janeiro, RJ, 28 de maio de 2012. Gustavo de Marques Ramos - Administrador Geral do CSI.\r\n\r\nId: 1316352"
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                        "1315718": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56 - NIRE 3330027770-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01 - Parte, Niterói-RJ, a se realizar às 09:00h do dia 6 de junho de 2012, tendo como ordem do dia deliberar sobre o resgaste das ações ordinárias em circulação remanescentes de emissão da Companhia, conforme autorizado nos termos do §5º do art. 4º da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Conforme disposto no § 2º do Artigo 10 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, o comprovante expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Adicionalmente, conforme disposto no § 3º do Artigo 10 do Estatuto Social, acionistas a serem representados por procuradores deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. Niterói, 25 de maio de 2012. MARIO FERNANDO DE MELO SANTOS - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1315718"
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                        "1314726": [
                            "V - Convocação",
                            "TRJ CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ - 00.165.446/0001-76 - NIRE - 33.2.0515867-3\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados todos sócios cotistas, para se reuniram na sede da empresa situada a Estrada Floriano/Quatis (RJ 159) n° 1777, centro, Porto Real - RJ, no dia 06/06/2012, ás 10;00 horas para deliberarem a seguinte ordem do dia: l-Exclusão do sócio cotista Sr. Wellington Ribeiro de Moraes, que fica desde já intimado a comparecer para exercer o seu direito de defesa, podendo inclusive constituir procurador, caso queira. 2-Transferência de quotas entre os sócios. 3-Absorção das cotas. 4-Assuntos Gerais. Ass. Sérgio F. Linhares, Hélio L. Ribeiro e Bento Rezende.\r\n\r\nId: 1314726"
                        ],
                        "1316231": [
                            "V - Convocação",
                            "FRIEDMAN BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.972.352/0001-58\r\n\r\nConvocação à Reunião de Sócios. São convocados os Srs. Quotistas, à Reunião de Sócios, a ser realizada dia 29/06/2012 às 10hs, na sede à R. da Assembléia, 10, sl 2513 parte, Centro/RJ, sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exclusão da sociedade do quotista Sr. Marcelo Henrique dos Santos Chita, em função dos prejuízos que gerou à Sociedade (direito de defesa assegurado na data da assembleia); (ii) Aprovação da 4ª Alteração do Contrato Social; (iii) outros assuntos de interesse geral. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1316231"
                        ],
                        "1316430": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.118.092/0001-68 - NIRE: 33300069046\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO/E - Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem no dia 06/06/2012, às 11:00hs, na Av. Rio Branco, nº 133, 3º andar (parte), Centro/RJ, em AGO/E, que se realizarão cumulativamente, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: I - em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31/12/2011; e (iii) reeleger os Diretores; em AGE: (i) aprovar a alienação de bem imóvel de propriedade da Cia.; e (ii) aprovar a mudança da sede social da Cia.. RJ, 29/05/2012. Diretoria\r\n\r\nId: 1316430"
                        ],
                        "1316310": [
                            "V - Convocação",
                            "BRDF FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF no 08.621.379/0001-69 - NIRE no 33.2.07832556-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DOS SÓCIOS. Ficam os Senhores Sócios convocados para a Reunião de Sócios da Sociedade a ser realizada no dia 7/06/2012, às 10h, na sede social localizada na R. Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo, RJ/RJ, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Rerratificar o endereço da filial estabelecida no Condomínio Shopping Center Iguatemi Brasília, na Cidade de Brasília-DF. RJ, 29/05/2012. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Diretor.\r\n\r\nId: 1316310"
                        ]
                    }
                },
                "Relações de Concluintes": {
                    "Atos": {
                        "1313911": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Centro Educacional da Américas\r\n\r\nCNPJ : 29.954.377/0028-81\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional das Américas, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado a Av. das Américas. 17001 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - CEP nº 22790-701, torna Público a Relação Nominal dos Concluintes do Ensino Médio. Ano Letivo 2011: Aaron Baptista Dornelles, Allana Azevedo de Souza, Amanda Teixeira Soares, Berg Mendes Barroso, Bruno de Souza Bloise, Carlos Roberto Guerra Clemente Honorio da Silva, Carolina Eloy Borges, Carolina Gobbi Duarte dos Santos, Carolina Pessanha Machado, Cassiano Cotta Matos Neto, Danit Lêa Lander, Diogo França Cellular, Felipe Cavalieri dos Santos Dutra, Hadassa Loth de Oliveira, Igor Rodrigues da Costa, Isabella Souza de Andrade, Jessica Rodrigues da Silva, Julia Beatriz Cardeal de Miranda Lange, Lillian Chuéké, Lucas Henrique da Silva Werneck, Lucas Rodrigues Font, Luiz Eduardo Gonçalves de Oliveira, Luiz Guilherme Aristoteles da Costa Ladeira, Marcela Chagas Guirra, Marcos André da Silva Barrientos Serra, Marcos Henrique da Silva Santos, Marina dos Santos Couto Moretti, Matheus Moura Ferreira, Morgana Echkardth Zeitune, Pablo Corona de Castro, Paula Feliciano Schlobach, Paula Marcela Horn, Priscila de Oliveira Pinto, Rachel Blank, Raissa Fernanda Avelar Navarro Magalhães, Stephanie Beserra da Silva Farzad Cabral, Tania Cristina Magalhães de Alcantara, Thayná Fonseca Machado, Tiago Polonio Aragão, Yago Passos Vieira. Diretora - Maria Rita de Souza Moura - Of. CDIN Nº 1419; Secretária Escolar- Maria José Chrisostomo dos Santos. Reg. 2742/96 SEE, Professor Inspetor Escolar : Romildo de Oliveira Sampaio - CRRMX Mat. 0942679-2\r\n\r\nId: 1313911"
                        ],
                        "1313604": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 30.285.928 / 0012-83\r\n\r\nRelação de concluintes do ano letivo de 2011: Ensino Médio: Arielle Silva Tavares Ferreira; Danniel Cavalcanti Augusto; Drielly Carvalho Avellar de Oliveira; Eduarda Xisto de Oliveira; Ellen Oliveira Innocêncio; Fábio Calçada Pereira Junior; Gabriel Gama Bossois; Hugo Pacheco Moises Ribeiro; Hyago Luiz Tisse Fritz; Izabel Cristina Pereira de Matos; João Pedro da Rocha Sampaio; Juliana Maria Damasceno Claudio; Kariza Dutra da Silva Rosa; Lu Siyu; Marcela Laura Almeida Santos do Nascimento; Mayara Cristina dos Santos Chaves; Milane Cruz de Brito; Monique da Silva Vianna; Raphael Reis dos Santos; Roney Cesar Lacerda Leite Monteiro; Suelen Cristina de Carvalho Lima; Thales Henrique Silva Barros; Thalita Bandeira Bittencourt; Thaylene Dias Lima da Silva; Willian Arthur Romanelli; Zaine Cristina Cardoso Ribeiro; Técnico em Informática: Danniel Cavalcanti Augusto; Izabel Cristina Pereira de Matos; Raphael Reis dos Santos; Roney Cesar Lacerda Leite Monteiro; Thales Henrique Silva Barros; Thaylene Dias Lima da Silva. Concluinte do ano letivo de 2010: Ensino Médio: Rebeca Juliane da Silva Cavalcante. Técnico em Informática 2010: Rebeca Juliane da Silva Cavalcante. Concluinte do ano letivo de 2007: Ensino Médio: Thaissa de Souza de Souza. 2ª Via dos concluintes do 2º Grau com habilitação em: Técnico em Eletrônica - 1982: Nelson Henriques de Araujo. Assistente de Administração - 1989: Sandra Sobreira de Lima. Sérgio Roberto Salles Portela de Vasconcelos - Diretor - Reg. 9501938 DEMEC/RJ; Andréa Diniz - Secretária - Reg.nº E-03/755.129/99/SEE; Roselene P. Lemos da Silva - Professora Inspetora Escolar - Matr. 09426578. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011/ CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/05/2012\r\n\r\nId: 1313604"
                        ],
                        "1309073": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor Do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado Na Avenida Presidente Kennedy, 1511, Município De Duque De Caxias Torna Pública a Relação Nominal Dos Concluintes Do Curso Ensino Médio 2011. 3ª Série A Manhã - Adriel Pereira do Nascimento, Alex Monteiro Vitorino, Andreza Fontenele Lima, Arthur Franco da Costa, Bruna Rodrigues de Oliveira,Carlos Matheus Farias da Costa, Carolina Paulino Barreto, Caroline Carneiro Pessôa, Clara Vieira de Souza, Daniel Leira Pereira, Daniele Mara da Silva, Eduardo Luiz Campos Pires, Eliza Costa Reis, Fabio Rodrigues Barreto, Felipe da Silveira Villar, Gabriel Cardoso Rodrigues, Iasmin Negreiros da Silva, Indara de Melo Souza, Ingrid Targa de Siqueira, Hermann Oliveira da Silva Wicke, João Felipe Secchi Diogo Silva, Letícia Lorreny Gonçalves da Silva, Letícia Mesquita Fernandes, Letícia Ramos da Silva, Luana Silva Soares, Luan da Cunha Curvello D`Avila, Lucas de Oliveira Lima, Maria Fernanda Carvalho de Araujo, Mariana Gonçalves de Carvalho, Monique Costa de Lima, Naiara Silva da Cruz, Natália Caldas dos Santos, Nivea Macedo de Castro, Rafaela Louzada Valença, Rodrigo Pin to da Silva, Sara da Silva Alves, Victória da Cunha Lima Gomes, Wanessa Isabelle de Oliveira, Werberson Gomes de Silva, Yan Barboza Bento.3ºA-T-Lucas Reges do Couto. 3º B-M - Kevin Moulin da Costa, Leticia Machado dos Santos, Mariana Felix dos Santos, Mayara Ferreira de Miranda Carneiro. 3 C-M - Elisane Villarinho Mello, Marcos da Silva Ribeiro. 3I-1-T - Bianca Monteiro Alves, Caio Augusto Castro Costa.2005-3D-M-Viviane Silva de Souza. 2006 - 3B-M -Thiago Armando Moreira Moura. 3A-T - Kivia da Motta Guedes. 2008 - 3C-M - Armando Alves Caetano. 3I-1 - Carlos Guilherme Lima da Silva. 2009 -3A-N - Tiago Lima Ferreli de Oliveira, Lorena Pimenta Fernandes. 2010 - 3B-M - Mariana Couto Neves. 3D-M - Jéssica Patrícia Braga de Araujo. Eliseu Reis Diretor Da Instituição De Ensino Reg: 596 - Mec, Secretária Escolar Elma Ruth Freitas Reis da Silva Reg: 118/83 - Dat. Professor Inspetor Escolar Patricia de Mendonça Trindade \r\n\r\nBraga Mat. 0942602-4 e Rita De Cassia Estephaneie Schuster \r\n\r\nMat. 0954002-2\r\n\r\nId: 1309073"
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                            "INSTITUTO LATINO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCNPJ - 05.144.418/0003-58\r\n\r\nO Diretor do Instituto Latino de Educação mantido pela Sociedade Cultural Rio Leste ME, situado na Av. Ernani Cardoso, 233-Campinho, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos na modalidade de Ensino a distância. Ano Letivo de 2012: 1º semestre Médio: Eduardo Correia Cerqueira Carvalho, Julio Cesar Metzher do Couto Junior, Lenara Lyra Fernandes, Natália Cristine Claro Martins de Oliveira Dias, Vinícius Eidi Wataya Melo, Ano Letivo de 2011: 2º semestre Médio: Alexandre Miranda Pinto, Fernando Frade de Aragão Ferreira, Ingrid dos Santos Almeida Coelho, Mariana de Lima Sandera Teixeira, Marina Olivia da Silva Castro, Mateus Silva de Souza, Matheus Barros Bomfim, Matheus Caldas Molina Araujo, Michel Casaes de Azevedo, Patricia Machado de Pina, Suzanne Nery do Nascimento Gurgel, Tayla Prieto de Brito, Vinícius Couto de Alencar, Ano Letivo de 2008 1º semestre Ensino Fundamental Rafael Moraes Lopes. Marcélia da Costa Braga - Diretora. Reg. 9318845 MEC; Wilson Henrique Teixeira - Secretário. Reg. 810/91 SEE. Prof. Inspetora Escolar - Alessandra M. David Lopes Matricula nº 09425844.\r\n\r\nId: 1311031"
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                            "GAUSS CURSO PREPARATÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03786323/0001- 40\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR: 2006 - Rodrigo Kiyoshi Ito; 2010 - Leonidas Pereira Filho, Letícia Aquino Nelly; CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EJA): 2005/01 - Gabriela dos Santos Rodrigues, Luciana Monteiro Santos, Wallace Luiz Pereira Pedro; 2005/02 - Carla Dias Borges, João Luiz Franco dos Santos Lima; 2006/01 - Daniel Silva de Farias, Elaine Maria Santos da Silva; 2006/02 - Cleiton Lima; 2007/02- Daniella Luciana Spindola de Oliveira, Tatiane Jacob Torres; 2011/01- Talita Lopes dos Santos. Diretor: Roberto da Silva Braga, Reg. 995099/RJ; Secretária: Neuza Guimarães Leitão Barbosa, Reg. 995096/RJ; Inspetor Escolar: Paulo Furtado Sardinha, matrícula: 9563792/SEE.\r\n\r\nId: 1311947"
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                            "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nCNPJ: 57.036.030/0004-18\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - 2011: Modalidade Normal - Beatriz Amaro Ribeiro, Caroline Aragão Magalhães, Jullia Paes Malafaia, Roberta Martins Lima de Mendonça. Ensino Médio - 2011: Aline Bomfim Worthon Leal, Frederico Cardoso Walliter, Mariana Correia Barradas, Marina Passos Ribeiro da Silva, Matheus Gomes Alves. Ensino Médio Técnico em Informática 2011: Alexandre Peixoto Sampaio Ju nior, Ana Carolina de Carvalho Gomes Pinto, Bianca Souto Machado, Daniel Davidson Rodrigues Silva, Filipe Fonseca Souza de Alencar, Guilherme Jardim de Lima, Juliana de Souza Soares, Luã Santiago Barros, Lucas Domingues Coutinho de Castro, Marianna Ferraz Piacesi, Matheus de Mello Laranjeira, Renan Augusto Vieira Rocha, Thaís Carlos de Figueiredo. Diretora: Maria Aparecida de Paula Ribeiro - Processo n° E03/10201108/10 Secretária Escolar: Katia Cristina de S. Dorestes - OF.E/COIE nº 994; Profª Inspetora Escolar: Teresinha M. M. Ramos - Mat: 09426677. R.METRO III. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011/ CURSO NORMAL 2011/ TECNICO INFORMATICA 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1314278"
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                            "Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nColégio Cenecista Professor Alfredo Coutinho\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1163-38\r\n\r\nConcluintes: Curso Ensino Médio,ano 2011: Alef Cudmore Gowman, Alessandra dos Santos Martins Lameirão, Alessandra Napoli Bastos, Aline Lima André, Allana Bogado Mota, Ana Carolina Ourique Rodrigues, Bernardo Caetano de Moura, Carol Maciel Novaes, Cristtal de Aquino Vieira Pinto, Dianna Amorim Piloupas ,Gabriel Nascimento Machado, Hugo Leonardo Machado da Costa, Jessica Armond Bravo Ananias, Johnny Nazareth dos Santos, Karine Monteiro dos Santos, Leonardo Souza Perez Rocha, Morgana Chagas Ferreira, Nicholas Antonio Almeida Romeiro, Raquel Costa da Silva Lima, Rômulo da Glória Machado, Sabrina de Oliveira Fagundes Mendonça, Thaylane Marins de Avila, Thiago Brito da Silva, Thiago Pereira Santiago, Yasmim Araújo Roque, Yasmin Rodrigues Franklin Costa. Retificação: onde se lê: Victtória de Aquino Pinto, leia-se: Victtória de Aquino Vieira Pinto. Diretor Mauricílio Rodrigues de Souza, Reg. LP9705474/DEMEC-RJ, secretária, Kátia Suely Villaça, Reg. Of. CDIN nº 731/2010- 27/05/2010, Inspetoras Escolares: Rafaela Cristina Sanches Braga, mat.: 0957.509-3/SEEDUC-RJ e Márcia Patrícia Ramos da Silva, mat.: 0945.453-9 /SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1314209"
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                            "ALTERNATIVA COLÉGIO\r\n\r\nALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.507.825/0001-20\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do Ensino Médio Ano 2007: Tamires Damasceno Jardim. Ano 2008: Adelmar Coutinho Moreira Neto; Amanda Ferreira Pinto; Ana Carolina Clivatti Ferronato; Anna Carolina Mazzini Zem; Bruna Machado Zacarias; Byanca Braga de Carvalho; Carolina Vaz de Carvalho Molina; Daniel Oliveira Lima Alves; Daniele Mattos da Silva; Dayenne Nathalie Machado Camara de Almeida; Elisabeth Fang Alves; Emanuel Victor Nogueira Gotardo; Emanuele Alves Correia; Fernanda Helena Evaristo Rodrigues; Gabriel Figueiró da Silva; Gabriel Moreira de Christo; Gabriel Zaaitar Jabbour da Silveira; Guilherme Tailor Vinhoza; Henrique Nunes Sodré da Silva; Isabelle de Araujo Lima e Souza; Isys Rodriguez Soares; Izadora Oliveira Pereira; Juliana Costa Amazonas; Lara Negraes Rodriguez de Melo; Lilian Isidio de Oliveira Lima; Luiz Paulo Mansoldo Ferreira; Marcelle Andrade Soares Carvalhaes; Marcos Paulo Alves Ferreira; Mariana Faria Oliva; Mariana Fernandes Pereira; Nathalia Duarte Camara de Araujo; Pamella Nivens de Mello Oliveira; Patricia Alves Farias da Rocha; Pedro Antunes Bresciani; Pedro Nascif Monteiro; Priscilla Gonçalves Razoni; Raysa Arruda Pinto Amando; Rodrigo Romney Credidio de Carvalho; Ryanne Luiz Mesquita; Thayana Estrela Pennaforte; Vinicius Tavares Azevedo; Wagner de Souza Siqueira Hernandes. Juvira Maria Gonçalves da Fonte de La Rocque Meireles, Secretária, CDCE.E nº 002/91; Alberto Jorge de La Rocque Pereira Meireles, Diretor, CDCE.E nº 005/91. Maria Terezinha Barbosa Manhães, Profª Inspetora Escolar Matrícula 519384-2. Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, Profª Inspetora Escolar Matrícula 0942481-3.\r\n\r\nId: 1315190"
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                            "COLÉGIO BATISTA DE LARANJAL\r\n\r\nCNPJ 29.719.127/0001-47\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio 2011: Ana Claudia Vieira Vidal, Camila de Azevedo Portela, Camille Xavier Soares, Caroline da Silva Rodrigues, Cassiano Francisco Dias Neto, Daniel de Abreu Farias Soares, Danielle Pereira Ribeiro da Rocha, Débora Gregorio Ferreira Oliveira, Esther da Silva Almeida, Helder Arruda Couto, Hellen Cristine de Lemos Jandre, João Pedro Ribeiro Campos, Joselaine de Sousa, Joseph Silva Lopes, Júlio César Fiel dos Santos, Kleyton Braga de Mello, Leonardo Silva da Costa Gomes, Letícia Goulart Fabricio, Lucas da Silva Marins Guimarães, Luiz Gustavo de Abreu Sousa, Magno Sousa da Silva, Marcelle de Souza Silva, Priscylla Vitória Oliveira de Moraes, Rafael Móza de Sousa Melo, Raiane Passos dos Anjos, Rhayane Rangel da Cunha, Thais Andressa Borges da Silva, Thânia Pinto Porto, Víctor Augusto Pinto Friess. Curso de Ensino Médio, na modalidade Normal: Dayana Domingues da Silva, Julia Alexandre Silva do Nascimento, Leticia Mota de Almeida, Luana Rangel Pontes, Mariane Pimenta de Souza, Millena de Souza Xavier dos Santos, Sonayara Ferreira dos Santos, Vanessa Fernandes Pereira. Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio, Habilitação Técnico em Informática: Davi Silva Teixeira, Dayene Raposo de Andrade, Igor Rangel dos Santos de Assis, Marcelle Morett da Cunha Póvoas, Thales Ferreira da Silva, Victor Ribeiro Nunes. Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio, Habilitação Técnico em Administração: Cleverson Felix de Assunção, Daisy Anne de Carvalho, Emanuel Louzada Vieira, Leticia Gomes da Conceição, Rodrigo Lugão da Silva.\r\n\r\nId: 1310897"
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                            "UNIENF LAGOS Escola Técnica de Enfermagem\r\n\r\nCNPJ:07.956.518/0001-42\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: Ensino Pós-Médio Profissionalizante - Técnico em Enfermagem: Ano: 2011: Daniel Alves da Silva, Míria Barreto de Carvalho, Simoni Lopes Vianna, Suzanne Abrunhosa Cunha, Suzan Kelly Bezerra Pereira, Elizangela Chagas da Silva Leite, Barbara Pim de Carvalho, Rondineli Chaves dos Santos. Professora Inspetora Escolar Luciana Faria Carreira da Silva - Matrícula: 942.556-2.\r\n\r\nId: 1315188"
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                            "COLÉGIO DA BARRA - UNIDADE RIVIERA CENTER\r\n\r\nCNPJ - 29.954.377/0019-90\r\n\r\nA Diretora do Colégio da Barra - Unidade Riviera Center, \r\n\r\nmantido pelo Sistema Educacional Momento, situado á \r\n\r\nAv. Das Américas nº 17001 - Recreio dos Bandeirantes Rio de \r\n\r\nJaneiro - RJ - CEP:22790-701, torna Público a Relação Nominal dos Concluintes do Ensino Médio - Habilitação Básica em Química. Ano Letivo 1983: Christiane Salinas Câmara Dias, Luiz Carlos França Martinez. Diretora - Marcélia da Costa Braga Reg. 9318845 - MEC , Secretária Escolar: Maria Rita de Souza Moura \r\n\r\nReg. 453/98 SEE, Professora Inspetora Escolar: Evanise Costa Teles -Mat. 0948599-6.\r\n\r\nId: 1313894"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2011/2º Semestre. Alex Flores de Souza Lima, Bruna Dias Oliveira Rocha, Estela Miranda Santos de Barros, Marlen Douglas Leite dos Santos, Thaís Oliveira da Conceição 2012/1º Semestre. Beatriz Pereira Batalha, Luan Marraschi de Luna Freire. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2004/1º Semestre. Rodrigo de Souza Moraes. 2006/1º Semestre. Luciene Santos Coutinho Tedesco, Luis Carlos Lourenço de São Leão. 2006/2º Semestre. Leonardo Alves Ferreira. 2007/1º Semestre. Andressa Marques Conforti. 2008/1º Semestre. Marco Paulo Alonso Sanches. 2008/2º Semestre. Anderson Batista Cardoso, Caroline Vieira da Silva, Leonardo Silva Bulle. 2009/1º Semestre. Ana Paula da Fonseca. 2009/2º Semestre. Marcelo Jordan dos Santos Coelho, Paulo Henrique Oliveira de Carvalho. 2010/1º Semestre. Janaína Maria da Conceição Dias, Patricia Aparecida Ferreira de Oliveira, Silvio Andre Maia, Wagner dos Santos Almeida. 2010/2º Semestre. Anderson de Almeida Oliveira, Antonio Carlos Rodrigues Alves Junior, Camilla do Nascimento Mendonça, Jessica Santos de Oliveira, Leonardo de Almeida Silva, Patric Moreira Martins Bazerque, Raphael Farias Bento da Silva, Rosana da Silva Ferreira de Lima, Tatiana da Costa Lopes, Vivian Pereira Eleotério, Willian Gomes da Silva Carvalho. 2011/1º Semestre. Eliana Costa da Silva, Jacqueline de Jesus Santos Pereira, Jacqueline dos Santos Vieira, Gustavo Lourenço Moreira, Hosana Santana da Costa, Jaciara Santos, Jonatha Rodrigues Silva de Jesus, Kelly Cristina Antunes, Lucas Moreira Silva, Marcos Alexandre Freire da Silva, Marcos Miguel Martins, Nadia de Souza Nascimento Alves, Pedro Antonio de Oliveira Serafim, Priscila dos Santos Teixeira, Raquel Pereira da Silva, Roberta dos Anjos Pereira, Thiago Pompilio da Silva, Viviana de Jesus da Silva Amorim, Willian Arantes Rodrigues. 2011/2º Semestre. Adriana Soares Figueira de Oliveira, Adriano da Rocha Rodrigues, Alef Medeiros Lôbo, Alessandra Pacheco Vianna, Alex Carlos Souza Pereira, Alex Lace da Silva Vieira, Ana Celine de Freitas Jorge, Anderson de Almeida Oliveira, Andre Felipe Mendes Lopes, Andre Luiz Soubre Bahiense, Andreia Cardoso dos Santos, Anselmo Oliveira Martins, Antonio Carlos Mazzoni Cidade Filho, Augusto Cezar Viegas de Oliveira, Bruno de Almeida Vianna, Bruno Ferreira da Silva, Camila Lourenço Gomes, Camila Oliveira da Silva, Camila Rebelo França, Carla Bianca Prudêncio dos Santos, Carlos Alberto Ferreira da Conceição, Carmelita Guimarães Correa, Cassio Cezar Dias Xavier, Celio Barros Guimarães, Charles Teixeira Proença, Cintia Santiago Raymondi Sorsonas, Claudileia Goulart Borré, Cristiano Cardoso, Cristiano Luiz de Oliveira Marques, Dayane Araujo da Silva, Diana Cardoso da Silva, Diego de Carvalho Costa, Diego Luis Marques, Dina Afonso da Costa Campos, Dino Cesar Freire de Azevedo, Doris Léia de Lira Mourão, Edcarlos da Hora Costa, Eduardo Henrique de Souza, Elaine dos Santos Castro da Silva Rosa, Eliane Capetini de Brito, Elisabete Barbosa de Souza Britto, Evelyn Abreu de Oliveira, Evelyn Clara Oliveira de Souza, Ewerton Pedrosa do Nascimento, Fabiano de Freitas Moreira, Fernanda Costa Barboza, Flavio Anselmo Soares Sobrinho, Francisco Kelves Medeiros Isaias, Genilson da Silva Miranda Junior, Glaucio da Silva Costa, Glauco Monteiro Ferreira, Guilherme Cordeiro de Sousa, Hevellyn Maria de Freitas da Silva, Iara de Araujo Ventura, Igor Oliveira de Morais, Igor Santos Antunes, Ilana Bárbara Martins Monteiro, Jaci Gonçalves da Silva, Jessica Caputo Leal, Jéssica da Silva de Sousa, João Carlos Castro de Oliveira, João Paulo da Silva Cabral, Jonatha Conceição Maciel, José Cordeiro da Cruz, Julio Cesar dos Santos, Luann Braga Correa Pereira, Luis Marcelo da Silva Porto, Luiz Eduardo Sergio Conceição, Marcia Augusta Americo Guedes, Marcia Alves Otero, Márcio dos Reis Inacio, Márcio dos Santos, Marco Aurélio da Silva Alcantara, Maria Aparecida Leal de Maia, Maria Aparecida Proferio Simão, Maria Patricia Lopes Storque, Marilena Luiz Porto dos Santos, Marllon Fernandes Manso, Marlon Vasconcelos Borges, Matheus Soares de Oliveira, Mayara Dias Pereira, Maycon de Oliveira Mendes, Natasha Rocha Moraes Alves, Nildo Felix de Lima, Norma Rodrigues de Souza, Patrícia Basílio da Silva, Patricia Santos Vouga Marques, Pedrilson Quirino da Silva, Raquel de Souza Vianna, Renata dos Santos Prado, Reinaldo da Silva Godoy, Ricardo Luis Gomes Anselmo, Richard Soares da Silva, Rodrigo Loureiro Silva, Ronald Augusto Silva de Araujo, Ronaldo Ficher Bozza, Roseli da Silva Fernandes, Rubnei Ferreira Ribeiro, Samara Rodrigues da Silva, Sergio da Fonseca Santos, Suzana Silva de França, Thais de Oliveira Nogueira, Thamiris de Sousa Azevedo, Thayane Izaias de Freitas Bittencourt, Thiago Correa de Freitas, Thiago Padovani Sernache Costa, Tiago Junior Nunes Pires, Tiago Tertuliano Vidal, Vanessa Aparecida Carreiro, Vinicius Lima Costa, Vitor Lopes Sant´Anna da Rosa, Vitoria Martins Pereira da Silva, Wagner Leão de Barros Martins, Washington Freitas, Wolmer de Freitas Flaeschen. 2012/1º Semestre. Adailton Lourenço Gomes, Adam Gomes Buongermino de Oliveira, Alessandra Aleixo Esteves da Silva, Alessandra da Silva de Melo, Alex Martins, Alexandre Santos da Silva, Allan Carlos do Carmo Guedes, Analú Melo Barbosa Scorzelli, Ana Cleia Magalhães Chaves, Ana Paula Lopes Chaves, Anderson Barbosa da Silva, Anderson Luiz de Castro Ferreira, André Ricardo Sadao Miyanishi, Andressa Matias de Souza, Andressa de Mello Freire, Angela Carneiro da Cunha Cardoso, Antonia Pontual Marins Peixoto, Bianca Grei de Moura, Bruna de Souza Scarton, Bruno Ricardo da Silva Gomes, Carlos Alberto Fontes Machado Junior, Carlos André Carvalho de Lima, Carlos Bezerra de Menezes Junior, Carlos Breno Rabelo Bravo, Carlos Felipe Margoriso da Silva, Carolina Martins Padilha, Caroline de Sousa e Silva, Caroline de Souza Lima, Catarina Silva da Mota, Charles Laisson do Nascimento Cordeiro, Christian Fontella Lino, Claudio da Silva Dantas, Daniel Rios Manso, Danilo Melo de Oliveira, Danusa de Santana dos Santos de Almeida, Debora Elen de Lima Machado, Deize Gomes da Silva, Douglas Brandão Nogueira, Douglas Silva Dias, Elisabete Rezende de Oliveira da Silva, Emerson Guilherme Pereira Junior, Eraldo Oliveira da Cruz, Ernedio Reis da Silva, Felipe de Oliveira Delfino, Fernanda dos Santos, Gabriel Felipe Galante de Souza, Gabriel Rosa Silva, Gabriel Vieira Gaspar dos Santos, Gelter Xavier Gonçalves Junior, Genilda Constantino, Genoveva Maria do Nascimento, Gessica de Freitas Pereira Ventura, Gilson Cardoso da Silva, Giovanni de Araujo Silva, Guilherme Jonathan Ramos Peres Carvalho Gomes, Gutemberg Pereira, Igor de Souza Cunha, Ingrid Barbara Martins Rodrigues, Italo Firmino dos Santos Marinho, Ivan Campos Felipe, Jairo Amorim de Oliveira, Janete Barbosa Sarcineli da Silva Santana, João Borges de Macedo Cabral Neto, João Matheus Guarino da Silva, Junio Espirito Santo da Silva, Karliane Gomes Silva, Kauê Felippe Cardozo dos Santos, Leandro Vieira Safo, Liliane Garcia Venancio Oliveira, Livia Bensiman Costa da Silva, Lucas Azevedo Andrade Souto, Luciana Oliveira Viana, Luciano Abrahão Passos, Luiz Claudio Braga dos Santos, Luiz Felipe Fernandes Silva, Marlon Freitas Chagas, Marcelo Batista da Silva, Marcia Cristina Torres de França Santos, Marcio Augusto Calbo Garcia Filho, Marcos Paulo Barbosa de Campos, Maria Claudia Lisbôa de Oliveira Campos, Matheus Rodrigues Lima, Mauricio Kelven Barbosa Oliveira, Melissa Hellena Caetano dos Santos, Michael de Souza Albernaz, Neurimar Balbino, Nicholas Paes de Carvalho Ferreira da Costa, Paulo Cesar Ramalho da Silva, Redson Ferreira do Nascimento de Souza, Regina Rosania de Andrade Fernandes, Rhenan Vieira Martinho, Ricardo Hiroyuki Maeda Ozasa, Roberta dos Santos da Silva, Roberto Francisco Coelho, Robson Teixeira, Rogerio Ramos Rodrigues, Roni Luiz de Oliveira, Rosilane Teresa Silva de Mello, Rosimeire Santos da Costa, Soraya Goulart Mendes da Costa, Stephanie da Cruz Lima, Teresa Cristina dos Santos Barbosa, Thais Felix Morais, Thiago de \r\n\r\nAssis Gonçalves, Thiago Augusto Trindade Correa de Castro, \r\n\r\nThiago Maia Pires, Tomás Brandão Ferreira, Valdeir Costa de Souza, Valkiria Crsitina dos Santos da Silva, Vicente Teixeira Bonelli, Wagner Faria do Souto, Walmir Cosme Lopes, Willians José Alves dos Santos, Zenil Fernandes Coêlho. Regina Celi Simas Palha - Inspetora Escolar - Matr.168.949-6 SEE; Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: 9333/D - 08 POS - 25/18738; Celso Augusto Paes Junior - Secretário - Reg. 722 SEE/RJ.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL EJA/ MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1314537"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO\r\n\r\nCNPJ 29.653.698/0001-26\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Armando Fajardo, mantido por SOBEC Sociedade Brasileira de Educação e Cultura, situado na Avenida Euclides da Cunha, 59, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio/ Ano: 2008: Marcos Paulo Badazoni da Silva, Mélanie da Silva Cintra. Ano: 2010: Alisson Lima de Araujo, Livia Isabela Silva de Souza, Maressa de Almeida Cavalcanti, Rodrigo Fricks Baptista. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/Ano: 2002/2º semestre: Ricardo Anunciação. Ano: 2003/2º semestre: Elisângela Silva. Ano: 2004/1º semestre: Katia Lucia Cypriano Lopes. Ano: 2005/2º semestre: Maria Vitoria Costa Mazzuca. Ano: 2006/1º semestre: Francisco Thiago Carneiro de Souza, Marcos Paulo Gomes Lessa, Maria Aparecida Figueira Jorge, Tatiane da Silva Paixão, Valéria dos Santos Corrêa. Ano: 2006/2º semestre: Fabrício Gonçalves Bezerra, Viviane Natalia Ribeiro Silva, Viviane Vicente Cordeiro Soares. Ano: 2007/1º semestre: Marta Ferreira de Souza, Vinícius Mendonça Costa Ribeiro. Ano: 2007/2º semestre: Letícia de Souza Pessanha, Luciano da Silva Moura, Rosemere Martins Teixeira, Tiago da Silva Barbosa. Ano: 2008/1º semestre: Ana Maria dos Santos de Oliveira, Marcos Vinícius Rosa Nicolau, Maurilio Pereira Hollanda, Monique Evelyn Chaves de Souza. Ano: 2008/2º semestre: Fernando Rodrigues Ramos, Taila Vodopives Ramos Fernandes. Ano: 2009/1º semestre: Douglas Rodrigues da Silva, Felipe de Britto Rodrigues, Juliana do Nascimento Silva, Toscar Lincoln Fonte da Silva. Ano: 2009/2º semestre: Marcos Paulo de Souza. Ano: 2010/1º semestre: Cristina Ludigerio Affonso, Gilmar William Araujo de Macedo, Patrick França Dias, Priscila Rodrigues de Andrade, Renato Viana dos Santos Alves, Tiago Carlos de Oliveira Santos, Waldemir Dourado da Silva. Ano: 2010/2º semestre: Alan Barbosa Silva dos Santos, Amanda da Paixão Lima Clementino, Jackson Fernandes da Silva de Assis, Maicon dos Santos de Souza, Marcos Leandro Ferreira Santos. Ano: 2011/1º semestre: Amanda Modesto Braga da Silva. Ano: 2011/2º semestre: Luciana da Silva Freitas, Roberto de Oliveira Bastos, Thais dos Santos Cardoso, Tiago Santos da Silva. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/Ano: 2005/2º semestre: Retificação: DO de 15/07/2008 pág. 5 - 3ª coluna, onde se lê: Sidney Moura de Souza, lê-se: Sidney Moura de Sousa. Secretária: Ana Lucia Alves Camelo, Reg. nº 2021/94 SEE/RJ; Diretor: Withe Abrahão, Reg. nº 5928 MEC; Inspetor Escolar Joyce de Deus Sacramento, Mat. 09424987.\r\n\r\nId: 1304185"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ARTE E INSTRUÇÃO \r\n\r\nCNPJ 05.144.418/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio Arte e Instrução, mantido pela Sociedade Cultural Rio Leste Ltda. ME , situado na Av. Ernani Cardoso, 225, Cascadura, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular ano letivo de 2011: Ana Carolina Barreto da Silva, Ana Paula de Oliveira da Silva, Ângelo Garcia Murta Fernandes, Beatriz Cristina Souza Oliveira,Caio Pinto Alves Chaves Silva, Carolina Rosa Potengy de Mello, Caroline Sampaio Alves, Claudia Amaro Coelho, Diego Sinquini Rodrigues, Dimitri de Araujo Passos, Éricka Gomes Vieira, Felippe Burock Inácio, Fernanda Bruno Martins Pereira, Fernanda Oliveira Souza da Silva, Fernando Jorge Sant'Anna Ferreira, Gabriel Diniz Rodrigues Silva, Gabriela Reis, Gabrielle da Silva Ferreira, Gabrielle Maria Pinhal da Silva, Guilherme Lacerda Fernandes da Silva, Isabela Rebelo Camilo Borges, Izadora Moreira da Silva, Juliana Ferreira de Amorim, Juliana Lobão Mendes, Karinne Antunes Cardoso, Lais Santana Gomes, Larissa Rodrigues da Silva, Letícia de Freitas Carino, Leticia Lêda Gomes Guimil, Letícia Lopes Domingues, Livia Maria Soares da Silva, Lizandra Muniz de Oliveira, Luana Rodrigues Fidelis, Luanda Cristina Vitor Cezar, Lucas Ferreira de Mello, Lucas Oliveira Ignacio, Lucas Pinto Alves Chaves Silva, Marcelle da Silva Pereira, Marcos Alerrandro Sbano Gomes dos Santos, Mariah Ferrett dos Santos, Mario Henrique Carvalho Pessoa Batista, Mary'Anna do Valle Soares, Matheus Barbosa de Lemos, Matheus Fernandes da Silva, Myllena Lourença de Moraes Lopes, Natalia Barboza Freitas, Nathália Souza de Carvalho, Nathan Dias Lemos, Pamela Evelin Sampaio Sacramento, Pietro Ferreira Araújo dos Santos, Priscila Dias Santos, Priscilla Muniz Gonçalves, Rafael de Oliveira Carvalho, Rafaella de Melo Rodrigues, Raíssa Silveira dos Santos, Rayane da Silva Camilo, Rebecca de Freitas Machado Almeida, Shellton da Silva Teixeira Filho, Stephany Bonifácio Oliveira, Suellen Gomes de Souza, Taíssa Duarte Souza, Thais Bueltermann Fernandes, Thais Coelho de Souza e Silva, Thalles de Andrade, Tiago de Ávila Jesus Teixeira, Vinícius Mansoldo Walsh Ferreira, Vivian dos Santos Magalhães, Yasmin da Silva e Silva, Yves Martins Lima Alves. 2ª via 1975 (Assistente de \r\n\r\nAdministração) Roberto Sergio Meireles de Assis, 1975 (Formação \r\n\r\nao Magistério de 1ª a 4ª série do 1º grau) - Eliane da Fonseca Baptista, 1977 (2º grau) Josaine Marta Ehrlich, 1978 (Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas) - Marcio Themistocles Muniz. Secretário Reg.810/91 - Wilson Henrique Teixeira, Diretora Reg. 9318845 MEC - Marcélia da Costa Braga - Prof. Inspetora Escolar - Alessandra M. David Lopes - Matrícula 09425844.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1310996"
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                        "1315859": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SANTOS MAIA \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.069.028/0001-07\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santos Maia, mantido pelo Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, situado na Rua Aracaju nº 05 em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2006: Fabiana Oliveira de Lucena Ano 2010: Allana Carla de Almeida Rosa, Cassía Michele Cardoso Gomes, Jéfferson de Lima Farias, Neiva Lucia Mendes Martins, Roselaine Teixeira Marques de Oliveira, Tatiane Souza da Silva Grana Ano 2011: Amanda Midia Felix das Neves, Anne Karoline José da Silva, Ariany Matos Andrade, Damiana Silva de Carvalho Pinto, Elizabete Elias de Almeida, Fabíola de Souza Santos da Silva, Jane Adailma de Oliveira, Jaqueline Dantas da Silva, Jhennifer Fernandes de Mattos Sarmento Peres, Joselane Lima da Costa, Juliana Gabriele França Pereira, Lucineide de Araújo Siqueira, Manuelly de Barros Amorim, Marcelo de Oliveira, Mônica Machado Guimarães, Mônica Reis de Almeida, Sandra Maria Aparecida dos Santos da Costa, Thaynara Correia Nunes Ano 2012: Adriana Penha Magalhães Almeida. Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Ano 2010 (1º semestre) Allana Carla de Almeida Rosa, Cassía Michele Cardoso Gomes, Lucineide de Araújo Siqueira, Manuelly de Barros Amorim, Tatiane Souza da Silva Grana, Thaynara Correia Nunes (2º sem.) Jaqueline Dantas da Silva, Jéfferson de Lima Farias, Juliana Gabriele França Pereira, Ano 2011 (1º semestre) Anne Karoline José da Silva, Elizabete Elias de Almeida, Joselane Lima da Costa (2º semestre) Adriana Penha Magalhães Almeida Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Habilitação de Técnico em Radiologia Médica - Ano 2012: Julio Cesar Ribeiro. Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Especialização em Enfermagem do Trabalho - Ano 2010: José Diogo Florêncio da Silva Ano 2011: Fabiana Oliveira de Lucena Ensino Médio Regular - Ano 2011: Jhennifer Fernandes de Mattos Sarmento Peres. Retificações: D. O de 07/10/2011 pag. 7- 4ª coluna: onde se lê: Jéssica Lopes Nunes- concluinte do ano de 2011, leia-se ano 2010; D.O de 29/04/2011 pag.103- 8ª coluna: onde se-lê: Paola Mascena Martins, leia-se Paola Teles Mascena; D.O de 20/04/2012 pag. 81 - 22ª coluna: onde se lê: Izabel Dias Guimarães, leia-se Izabel Cristina Dias Guimarães. Diretora: Silvana dos Santos Maia Reg. nº 708/09 CDIN Secretária: Fabiane Estácio de Almeida Reg. nº 202/04 E/COIE Professora Inspetora Escolar: Denise V. Sá Freire 09428327 RM IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1315859"
                        ]
                    },
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                        "Atos": {
                            "1316256": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA BORACÉIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CENTURY DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., EXPAND DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.; CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; e ADIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 11/06/2012, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausulas: VI § 2º “C”; 13 § 5º “C”; VII-2 “C”; e 14 § 5º “C”, das escrituras e instrumentos particulares de promessa de compra e venda dos imóveis, ou no dia 27/06/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Apto.1104/Bl.02): 6ª. Circunscrição do RI. anexa ao 7º Of. de Notas de Campos dos Goytacazes/RJ.-matrícula 20060, c/hipoteca em favor de Rio Campos Veículos Ltda.; (Apto. 106/Bl.02): 11º RI.-matrícula 122.144, c/hipoteca em favor de HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Múltiplo; (Aptos. 401/Bl.05 e 402/Bl.05): 9º R.I.- matrícula 308.113 - Foreiros ao domínio da União; (Apto. 104/Bl.04): 9º RI.-matrícula 306.450 - Foreiro ao domínio da União e hipotecado em favor do Banco Bradesco S/A.; (Apto. 1012/Bl.05): 9º RI.-matrícula 328.520; (Apto. 605/Bl.05): 9º R.I.-matrícula: 300.158, foreiro ao domínio da União e hipotecado a Lance Empreendimentos e Participações Ltda.; (Apto. 1103): 18º Ofício de Niterói - matrícula 11620; (Apto. 505/Bl.02): 6º RI.-matrícula 105.736 - hipotecado ao Banco Santander Brasil S/A.; (Apto. 1103/Bl.03): 6º RI.-matrícula 102.451 - hipotecado à Caixa Econômica Federal-CEF.; e (Apto. 807/Bl.03): 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo-matricula 3420. - Tudo nos termos do Instrumento Particular de promessa de compra e venda de unidade autônoma condominial, irrevogável e irretratável, datado de 02/09/2010; Contrato particular de promessa de compra e venda e outros pactos., datado de 04/04/2011; Escrituras de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias e outros pactos - lavradas no 6º e 15º Ofícios de Notas/RJ.; Instrumento Particular de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos, datados de 12/09/2010 e 28/09/2009; Escritura de promessa de compra e venda e outros pactos - lavrada no 15º Ofício de Notas; Instrumento Particular de promessa de compra e venda de unidade autônoma condominial com cláusula suspensiva e outras avenças, datado de 22/07/2009; Instrumento de promessa de compra e venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos, datado de 06/09/2008; Escritura de promessa de compra e venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos - lavrada no 6º Ofício de Notas/RJ.; e, das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos de Campos/RJ.; 3º, 4º e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ.; 1º Ofício de Justiça de Petrópolis/RJ.; 8º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/SP.; 4º Ofício de Justiça de Niterói/RJ.; e 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO SPLENDORE FAMILY CLUB, situado na Rua Voluntários da Pátria nº 65, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.: Apartamento nº 1104 do Bloco 02 - Edifício Toscana - Adquirente: Paulo Sergio Arantes de Oliveira - Valor: 182.943,74. - EMPREENDIMENTO PAÇO REAL, situado na Rua Euclides da Cunha nº 255 - São Cristóvão/RJ.: Apartamento nº 106 do Bloco 02 - Edifício Boa Vista - Adquirentes: Sergio Ricardo Muniz de Oliveira e s/m. Sandra Maria Barros Rodrigues - Valor: R$ 421.373,21. - EMPREENDIMENTO SAINT MARTIN, situado na Rua Jacarandás da Peninsula nº 300 (antes Rua A do PAL. 38.961) - Barra da Tijuca/RJ.: 1) Apartamento nº 401 do Bloco 05 - Edifício Grand Ilet - Adquirentes: Flávia Conde Collares Villar e s/m. Rufolo Antônio Villar - Valor: R$ 1.159.109,09; 2) Apartamento nº 402 do Bloco 05 - Edifício Grand Ilet - Adquirentes: Flávia Conde Collares Villar e s/m. Rufolo Antônio Villar - Valor: R$ 1.127.279,80. - EMPREENDIMENTO SAINT BARTH, situado na Av. Flamboyants da Península nº 155, com numeração suplementar pela Rua Bromélias da Península, nº 60 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 104 do Bloco 04 - Edifício Le Petit Anse - Adquirentes: Walter Solter e s/m. Daniella Malheiro Leôncio Martins - Valor: R$ 1.570.742,25. - EMPREENDIMENTO RESERVA DO PARQUE, situado no Lote 01 do PAL 47.146, localizado na Avenida Eixo Metropolitano Este-Oeste, 1.515 - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 1012 do Bloco 05 - Edifício dos Jasmins - Adquirentes: Rodrigo da Silveira Veras e s/m. Patrícia Sampaio Gonçalves Veras - Valor: R$ 469.374,18. - EMPREENDIMENTO LE PARC RESIDENTIAL RESORT, situado na Via Parque nº 3.715, c/numeração suplementar nº 255 pela Rua Projetada do PAL. 46.122 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 605 do Bloco 05 - Edifício Place Des Pyramides - Adquirentes: ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA e s/m. KYONI OGURA DA SILVEIRA MOREGOLA E SILVA. - Valor: R$ 2.040.548,36. - EMPREENDIMENTO ALCANCE RESIDENCIAL, situado na Rua Visconde de Sepetiba nº 86 - Centro - Niterói/RJ.: Apartamento nº 1103 - Adquirente: Patrícia da Motta Martins - Valor: R$ 238.974,76. - EMPREENDIMENTO NORTE PRIVILEGE, situado na Rua Cachambi nº 780 - Cachambi/RJ.: Apartamento nº 505 do Bloco 02 - Edifício Samba - Adquirentes: Jorge Edgard Capporazzo e s/m. Regina Célia Duarte Pinto Capporazo - Valor: R$ 271.889,82. - EMPREENDIMENTO NORTE VILLAGE, situado na Rua Degas nº 400 - Cachambi/RJ.: Apartamento nº 1103 do Bloco 03 - Edifício Lumiar - Adquirentes: José Justino de Freitas e s/m. Elza Maria Capurro de Freitas - Valor: R$ 279.853,34. - EMPREENDIMENTO LIBER RESIDENCIAL CLUBE, situado na esquina Av. Benjamim P. Dias e Av. Pref. Jorge Júlio C. dos Santos - Área “A” - Belford Roxo/RJ.: Apartamento nº 807 do Bloco 03 - Edifício Canário - Adquirentes: Jandira dos Santos Nascimento Ancelmo e s/m. Carlos Nascimento Ancelso - Valor: R$ 163.573,27. - RJ, 28/05/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1316256"
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                    "Órgãos de Reprentação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1316300": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 70/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Solange de Fátima Zaneze e Cláudia Regina Vianna Cid, para fiscalização do Contrato nº 009/2012 firmado entre o COREN-RJ e a empresa G. A. Reinoso Serviços de Informática ME. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. - Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1316300. Por ofício"
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                            "1316298": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 125/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Cláudia Regina Vianna Cid e Renata Machado Cândido, para fiscalização do Contrato nº 015/2012 firmado com a empresa Omniseg Comércio e Serviços de Informática Ltda-EPP. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2012.Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1316298. Por ofício"
                            ],
                            "1316299": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 130/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Designar Cristiane dos Santos Barbosa, matrícula 000395, para substituir a Assessora Normeli Fernandes, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 07/05/2012 a 26/05/2012. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2012. - Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1316299. Por ofício"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do site no site www.caixa.gov.br torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2012 DATA: 015/06/2012 HORÁRIO: 16:00 OBJETO : AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER: CRECHES, JARDINS, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO ATE 31/12/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2012 DATA 18/06/2012, HORÁRIO 10:00\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE IMPRESSÃO DIGITAL EM LONAS (BANNERS) PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos, Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1316017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1316349": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais INFORMA o cancelamento do resultado do pregão 030/2012, tendo em vista necessidade de adequações das cláusulas do edital. \r\n\r\nAVISO DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº. 030/2012 - Manutenção mecânica de veículos leves. Proc. 342/12, Data: 12 de junho de 2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais INFORMA as seguintes alterações:\r\n\r\nPregão 041/2012: Leia-se Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço, com data de realização para o dia 22 de junho de 2012.\r\n\r\nConcorrência 001/2012: Altera os itens 9.1.4, 11.4.2 e 11.4.3. Mantêm inalteradas os demais itens.\r\n\r\nBarra Mansa, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nFanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1316349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316404": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 032/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO e ADIAMENTO conforme abaixo:\r\n\r\nEXCLUA-SE: 1.1.5 Qualificação Técnica\r\n\r\na) A empresa deverá ser credenciada nos órgãos competentes e regulamentadores, como ANVISA e CRQ.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO I\r\n\r\nLOTE 1 Material: 100.11.4252\r\n\r\nDescrição: OXIGÊNIO MEDICINAL Unidade de Compra: METRO CUBICO\r\n\r\nQuantidade: 200 Valor. Estimado: R$ 13,79Valor Total: R$ 2.758,00 Observações: GASOSO EM CILINDROS\r\n\r\nLOTE 2 Material: 100.11.4252\r\n\r\nDescrição: OXIGÊNIO MEDICINAL Unidade de Compra: METRO CUBICO\r\n\r\nQuantidade: 7.560 Valor. Estimado: R$ 3,86 Valor. Total: R$ 29.181,60\r\n\r\nObservações: LIQUIDO\r\n\r\nLOTE 3 Material:100.11.4253\r\n\r\nDescrição: AR MEDICINAL Unidade de Compra: METRO CUBICO\r\n\r\nQuantidade: 500 Valor. Estimado: R$ 17,70 Valor. Total: R$ 8.850,00\r\n\r\nObservações: EM CILINDROS \r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nItem 1 Material:100.11.4252\r\n\r\nDescrição: OXIGÊNIO MEDICINAL. Unidade de Compra: METRO CUBICO\r\n\r\nQuantidade: 200 Valor Estimado: R$ 13,79 Valor Total: R$ 2.758,00\r\n\r\nObservações: GASOSO EM CILINDROS\r\n\r\nItem 2 Material: 100.11.4252\r\n\r\nDescrição: OXIGÊNIO MEDICINAL Unidade de Compra: METRO CUBICO\r\n\r\nQuantidade: 7.560 Valor Estimado: R$ 3,86 Valor. Total: R$ 29.181,60\r\n\r\nObservações: LIQUIDO\r\n\r\nItem 3 Material: 100.11.4253\r\n\r\nDescrição: AR MEDICINAL Unidade de Compra: METRO CUBICO Quantidade: 500 Valor Estimado: R$ 17,70 Valo Total: R$ 8.850,00\r\n\r\nObservações: EM CILINDROS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO 1\r\n\r\nd) Prazo de entrega dos gases: parcelada 12(doze) meses\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nd) Prazo de entrega dos gases: parcelada 06(seis) meses\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO\r\n\r\nO prazo previsto para a vigência deste contrato é de 12(doze) meses\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nO prazo previsto para a vigência deste contrato é de 06(seis) meses\r\n\r\nONDE SE LÊ: Data da Abertura:\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 30/05/2012 às 14h00min horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 30/05/2012 das 14h01min às 14h30min\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 30/052012 às 15h00min\r\n\r\nLEIA-SE: Data da Abertura:\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 12/06/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 12/06/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 12/06/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº043 /2012 SRP\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nInclua-se:\r\n\r\nLote 27- ar condicionado “de janela”, “sem instalação”\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nLote- 28-ar condicionado Split 30.000- piso teto (instalado)\r\n\r\nLeia-se \r\n\r\nLote- 28-ar condicionado Split 30.000- piso teto (sem instalação)\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006/12 A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE VIDEO HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA E SERVIÇO HOSPITALAR COM INTERNAÇÃO E ANESTESIA\r\n\r\nInício do Pregão: 29/06/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nCoord. de Compras e Licitação\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2011\r\n\r\nProc. 03093/2011 - 3ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Pintura (tintas)\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 29 de Maio de 2011.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1316404. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1316067": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO AO CONTRATO 41/10 - TP 33/10\r\n\r\nAditivo ao contrato de Procedimentos com finalidade diagnóstica em cardiologia , que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Cardioexames Três Rios S/C LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1316067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316112": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A EXAMES CARDIOLÓGICOS, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº42/12, A REALIZAR-SE NO DIA 12/06/2012 ÁS 10 HORAS. AS EMPRESAS INTERESSADAS PODERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN DE 10 ÁS 13 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829.\r\n\r\nId: 1316112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1315500": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 12/06/2012 às 10 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a contratação de empresa especializada para regularização fundiária referente a obra de melhoria de condições de habitalidade de assentamentos precários no bairro belo horizonte e diversas ruas dos sub-bairros Delamare e São Jorge, Autorizada No P.A. Nº 0257/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1315500. Valor: R$ 838,20"
                        ],
                        "1315502": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 14/06/2012 às 10 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto Contratação de empresa especializada para obras de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Aristides Arruda - Japeri/RJ, Autorizada No P.A. Nº 0297/2007.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1315502. Valor: R$ 762,96"
                        ],
                        "1315506": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 13/06/2012 às 10 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para implantação de obras de infra-estrutura urbana e esgotamento sanitário nos bairros Caramujos, J. William e Aldeia, Autorizada No P.A. Nº 2331/2007.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1315506. Valor: R$ 762,96"
                        ],
                        "1315510": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 011/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 13/06/2012 às 10 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para obras de infra-estrutura e esgotamento sanitário no bairro Jardim William, Autorizada No P.A. Nº 2605/2007.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1315510. Valor: R$ 762,96"
                        ],
                        "1315511": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE Concorrência Pública Nº 002/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 27/06/2012 às 09:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação em Ruas do Bairro Belo Horizonte em Engenheiro Pedreira, Japeri, Autorizada No P.A. Nº 2598/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1315511. Valor: R$ 799,92"
                        ],
                        "1315512": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE Concorrência Pública Nº 003/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 27/06/2012 às 09:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obras de Drenagem , Esgotamento Sanitário e Pavimentação em Ruas do Bairro Cosme e Damião em Engenheiro Pedreira, Japeri, Autorizada No P.A. Nº 2599/2012 Vol. I e Vol. II.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1315512. Valor: R$ 838,20"
                        ],
                        "1315513": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE Concorrência Pública Nº 004/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 27/06/2012 às 15:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação em Ruas do Bairro Belo Chacrinha em Engenheiro Pedreira, Japeri, Autorizada No P.A. Nº 2600/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1315513. Valor: R$ 799,92"
                        ],
                        "1315514": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE Concorrência Pública Nº 005/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 28/06/2012 às 09:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação em Ruas do Bairro Senhor do Bonfim em Engenheiro Pedreira, Japeri, Autorizada No P.A. Nº 2602/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1315514. Valor: R$ 799,92"
                        ],
                        "1315515": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE Concorrência Pública Nº 006/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 28/06/2012 às 11:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação em Ruas do Bairro Santa Amélia em Engenheiro Pedreira, Japeri, Autorizada No P.A. Nº 2604/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1315515. Valor: R$ 799,92"
                        ],
                        "1315516": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE Concorrência Pública Nº 007/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 28/06/2012 às 15:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação em Ruas do Bairro Nova Belém em Engenheiro Pedreira, Japeri, Autorizada No P.A. Nº 2605/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1315516. Valor: R$ 799,92"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1316170": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2012\r\n\r\nProcesso nº. 4062/2012. Objeto: Prestação de serviços de Buffet e decoração destinada ao casamento comunitário dos munícipes carentes. Reagendamento da data de realização da licitação motivada por alteração no termo de referência originário, em função de solicitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 13/06/2012, às 11h. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 28 de maio de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira Oficial.\r\n\r\nId: 1316170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1313766": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCNPJ: 03.450.083/0001-09\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nPROCESSO: 2012/03/152\r\n\r\nCONVÊNIO: 01/PREVINI/2012\r\n\r\nPARTES: PREVINI e FIA\r\n\r\nOBJETO: APRENDIZAGEM LABORATIVA DE ADOLESCENTES\r\n\r\nPRAZO: 12 MESES, a contar de 22 de março de 2012\r\n\r\nVALOR R$ : 73.560,48 (SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.04.122.5001.2.003\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 95/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: LEI FEDERAL 8069/90 E 8666/93 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2012\r\n\r\nNova Iguaçu, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nMauro Henrique Ribeiro Menezes\r\n\r\nDiretor Presidente Substituto\r\n\r\nPREVINI\r\n\r\nId: 1313766. Valor: R$ 953,04"
                        ],
                        "1316358": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL\r\n\r\nERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO SEMUG/CPE/CEL Nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011/030191.\r\n\r\nDOU, publicação realizada em 27 de julho de 2011\r\n\r\nDOE, DOM e Jornal “O Dia”, publicação realizada em 21 de julho de 2011\r\n\r\nREQUISITANTE: SEMUG/Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE \r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela Portaria nº 419/2011, informa que foram feitas correções no Edital de Licitação SEMUG/CPE/CEL nº 001/2011, que tem por objetivo a execução de concorrência pública, sem ônus e com pagamento de maior valor de outorga para o município, precedida de projeto de obra pública, da construção, administração, operação, manutenção e comercial para implantação do Sistema de veículo leve sobre trilhos - AEROMOVEL - (Linha Anel Centro e Traçado Santa Rita) e a reativação do Aeródromo de Nova Iguaçu, por um período de 25 anos.\r\n\r\nNos termos e fundamentos lançados no processo administrativo nº 2011/030191, deu-se as correções no Edital de Licitação SEMUG/CPE/CEL nº 001/2011, conforme abaixo detalhado atendendo as exigências com sua aprovação pelo TCE/RJ, concedendo-lhe a devida a divulgação, nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nDO EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM TRANSFERÊNCIA DE PASTA GESTORA MUNICIPAL\r\n\r\nINCLUIR NO PREAMBULO: \r\n\r\n“CONSIDERANDO que o presente edital já conta com a aprovação do TCE/RJ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO TCE/RJ nº 223.996-4/2011 e da SAC-SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PROCESSO SAC. nº 00055.000641/2011-90”.\r\n\r\n“CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu foi selecionada após atender exigências do Ministério das Cidades, aguardando a homologação contratual referente ao PAC 2 de Mobilidade das Grandes Cidades para implantação do Sistema de Veículos Leve Sobre Trilhos - Aeromovel, compreendendo o traçado do bairro Centro a Valverde, perfazendo um total de 7.800 metros, descritos nas Propostas nº 000149.02.73/2011-95 e nº 000146.02.73/2011-61, totalizando um investimento público de 280 milhões de reais no município”.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, torna público, por meio do presente EDITAL DE LICITAÇÃO n.º 01/CEL/SEMUG/11, as condições da licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento o maior valor de oferta de outorga, a fim de selecionar a melhor proposta para a celebração de contrato de concessão de serviço público, precedida de obra pública, da CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL de toda a área patrimonial do Aeródromo de Nova Iguaçu e do Sistema de Veículo Leve sobre Trilhos - Aeromovel. \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, torna público, por meio do presente EDITAL DE LICITAÇÃO n.º 01/CEL/SEMUG/11, as condições da licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento o maior valor de oferta de outorga, a fim de selecionar a melhor proposta para a celebração de contrato de concessão de serviço público, precedida de obra pública, da CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL de toda a área patrimonial do Aeródromo de Nova Iguaçu e do Sistema de Veículo Leve sobre Trilhos - Aeromovel.”\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n1.5.1. O Edital e seus Anexos poderão ser disponibilizados no site www.novaiguacu.rj.gov.br. Sem que a PODER CONCEDENTE se responsabilize por eventuais falhas no acesso e na transmissão do conteúdo dos respectivos documentos digitais. \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“SUBITEM 1.5.1. - SUPRIMIDO DO EDITAL.”\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n1.10. O pedido de esclarecimentos complementares, pelas Proponentes, deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias da data da Sessão Pública de Abertura da Concorrência Pública, mediante encaminhamento de arquivo que contenha as questões formuladas, em formato “Word”.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n'1.10. O pedido de esclarecimentos complementares, pelas Proponentes, deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias da data da Sessão Pública de Abertura da Concorrência Pública, mediante encaminhamento de arquivo que contenha as questões formuladas, em formato “Word”.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nSeção V - Da Visita Técnica \r\n\r\n1.15. As Proponentes poderão vistoriar os locais da execução do oriundo Contrato de Concessão, em Visita Técnica Facultativa que será agendada junto ao PODER CONCEDENTE, conforme procedimento a ser divulgado pela Comissão de Licitação, devendo atestar, através de seu representante legal, que poderão inspecionar todas as áreas e estruturas implicadas nesta licitação, e que tomaram conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos serviços do objeto da presente concessão.\r\n\r\n1.16. A visita técnica deverá ser realizada em data a ser designada pela Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\n1.17. A visita técnica deverá ser efetuada por um representante técnico da empresa, devidamente munido de Carteira de Identidade e Certidão de Pessoa Jurídica do CREA, e será conduzida por membro da Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE, designado pelo Coordenador Geral, sendo entregue um atestado referente à visita. \r\n\r\n1.18. A realização de visita técnica é condição para fins de habilitação neste certame. \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nSeção V - Da Visita Técnica Facultativa\r\n\r\n“1.15”. As Proponentes poderão vistoriar os locais da execução do oriundo Contrato de Concessão, em Visita Técnica Facultativa que será agendada junto ao PODER CONCEDENTE, conforme procedimento a ser divulgado pela Comissão de Licitação, devendo atestar, através de seu representante legal, que inspecionaram toda a área e estruturas implicadas nesta licitação, e que tomaram conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos serviços do objeto da presente concessão.\r\n\r\n1.16. - A Visita Técnica Facultativa deverá ser realizada em data a ser designada pela Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\n1.17. A Visita Técnica Facultativa deverá ser previamente agendada no local descrito abaixo e, será executada no período de 10 (dez dias) antes da data da Sessão Pública de Abertura da Concorrência Pública, em atendimento a eventual solicitação das Proponentes junto à Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE, órgão da Prefeitura de Nova Iguaçu, situada em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 335, esquina com a Rua Barros Junior no prédio da Procuradoria Geral do Município - PGM, Centro - térreo, CEP 26.210-160, tel.: 21 2667-7059, das 10h00min às 16h00min.\r\n\r\n1.18. “A realização da Visita Técnica Facultativa não configurando condição para fins de habilitação neste certame.”\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n4.20. O Valor Mínimo da Outorga referente à concessão de serviço público, precedida de obra pública, da construção, administração, operação, manutenção e exploração comercial do Sistema de Veículo Leve sobre Trilhos - Aeromovel para as LINHAS ANEL CENTRO e SANTA RITA é de R$ 36.739.020,00 (trinta e seis milhões, setecentos e trinta e nove mil e vinte reais), conforme minuta do Estudo Sistêmico Aeródromo. \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“4.20. O Valor Mínimo da Outorga referente à concessão de serviço público, precedida de obra pública, da construção, administração, operação, manutenção e exploração comercial do Sistema de Veículo Leve sobre Trilhos - Aeromovel para as LINHAS ANEL CENTRO e SANTA RITA é de R$ 36.739.020,00 (trinta e seis milhões, setecentos e trinta e nove mil e vinte reais), com a tarifa fixada em R$ 1,89 (um real e oitenta e nove centavos), ajustado em dezembro de 2010, com base no IPCAE, conforme descrito no Estudo Sistêmico do Aeromovel - ANEXO IIA.”\r\n\r\n“Incluir um item 4.42.7 com a redação.”\r\n\r\n“4.42.7 “Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943”.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n4.47.1.1. comprovem experiência mínima de 5 (cinco) anos em gestão de transporte de passageiros em quantidade igual ou superior a 500.000 (quinhentos mil) passageiros (embarcados e desembarcados) anualmente. \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“Subitem 4.47.1.1. - SUPRIMIDO DO EDITAL.” \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n4.50. Para efeitos de comprovação da habilitação técnica dos seus profissionais, a Proponente deverá provar, mediante apresentação dos respectivos atestados de responsabilidade técnica, de que dispõe dos seguintes profissionais aptos à prestação do serviço objeto da Concessão, no caso de ser a vencedora do certame: \r\n\r\n4.50.1 a 4.50.12.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“Subitem 4.50 e seus descritivos de 4.50.1 a 4.50.12. SUPRIMIDO DO EDITAL.”\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n4.51. Para fins de manutenção do cumprimento dos requisitos de habilitação durante o procedimento licitatório e, no caso de ser a Proponente vencedora, durante a execução do Contrato, a extinção do vínculo entre a Proponente e o(s) profissional (is) listado no item 4.50., fica vinculada à prévia contratação de outro profissional que tenha a experiência mínima exigida nos requisitos de habilitação técnica e sob pena de aplicação das sanções cabíveis. \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“Subitem 4.51. SUPRIMIDO DO EDITAL.”\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n5.29.1. na execução integral da sua garantia de proposta, e. . .\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“Subitem 5.29.1. SUPRIMIDO DO EDITAL.”\r\n\r\nDO PROJETO BÁSICO DO EDITAL\r\n\r\n“INCLUIR UM ITEM 1.3 DA REDAÇÃO:” \r\n\r\n1.3 - “Atesto que o Quadro de Custos Estimável (QCE) do AERÓDROMO DE NOVA IGUAÇU para enfatizar que o mesmo foi elaborado com a finalidade de atestar a viabilidade econômico-financeira da Concessão e será inserido no Edital, reiterando que o mesmo faz parte do Estudo Sistêmico do Aeródromo - IIB e através do Item 1.3 do PROJETO BÁSICO.”\r\n\r\n“Vale ressaltar que QCE do AERÓDROMO DE NOVA IGUAÇU foi confeccionado baseando-se em um programa mínimo de necessidades para a implantação e funcionamento de um AERÓDROMO fundamentado no manual de Implementação de Aeroportos do Comando da Aeronáutica / Departamento de Aviação Civil / Instituto de Aviação Civil, disponível no Site da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.”\r\n\r\nDO ANEXO IIA DO EDITAL.\r\n\r\nALTERAÇÃO DO TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA RESERVA DE CONTIGÊNCIA.\r\n\r\n“Os licitantes deverão considerar, na composição de custos de sua proposta, os valores de R$ 18.483.810,00 e R$ 13.644.450,00, para as Linhas de Aeromovel Anel Central e Santa Rita, respectivamente, a título de “reserva de contingência”, destinada a suportar as despesas resultantes de situações imprevistas em geral até os valores mencionados, sem prejuízo da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da presente concessão no que sobejar esses valores, conforme itens 11.4. para Linha Central Aeromóvel e 11.6. para a Linha Santa Rita Aeromóvel do ANEXO IIA.” \r\n\r\nDO CONTRATO DE CONCESSÃO DO EDITAL\r\n\r\n“INCLUSÃO DO ITEM 5.2.13. NA REDAÇÃO:” \r\n\r\n“5.2.13. no que tange a cronologia detalhada no ANEXO IIA do Aeromovel, explicitado no item 15 MODELO SISTÊMICO DE ENGENHARIA FINANCEIRA DAS DUAS FASES SUBSEQUENTES DA LINHA SANTA RITA, apresentado o critério de implantação das Fases 2 e 3, definido por: \r\n\r\n“O Modelo Sistêmico de Engenharia Financeira mostrado na sequência engloba as três fases correspondentes às épocas de suas respectivas implantações, segunda e terceira fases, definidas através do critério de manutenção do Equilíbrio Socioeconômico e Financeiro da Concessão: \r\n\r\nA 2ª FASE contemplando o trecho HGNI ao Bairro Botafogo com 1,9 km em via dupla com 3 estações deverá ser implantada, quando a demanda anual da 1ª FASE atingir 24,3 milhões de passageiros pagantes (66.786 pass/dia), ou até o ANO 14 da CONCESSÃO a partir da assinatura do contrato. \r\n\r\nJá a 3ª FASE (final), descrita também no Edital compreendendo o trecho Bairro Botafogo ao Arco Metropolitano com 4. km, com 3 estações será iniciada sua implantação, quando a demanda anual da 2a fase atingir 30,5 milhões de passageiros pagantes, (83.483 pass/dia), ou até o ano 19 da CONCESSÃO.”\r\n\r\n“INCLUSÃO DO ITEM 5.4.25. NA REDAÇÃO:” \r\n\r\n“5.4.25. considerar na composição dos custos de sua proposta, os valores de R$ 18.483.810,00 e R$ 13.644.450,00, para as Linhas de Aeromovel Anel Central e Santa Rita, respectivamente, a título de “reserva de contingência”, nos termos do anexo IIA, destinada a suportar as despesas resultantes de situações imprevistas em geral até os valores mencionados, sem prejuízo da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da presente concessão no que sobejar esses valores.” \r\n\r\nMaiores esclarecimentos encontram-se disponível na SALA DA COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS - CPE, Rua: Athaíde Pimenta de Moraes, nº 335, Térreo - Centro - Nova Iguaçu, Tel.: (0xx21) 2667- 5792 CEP: 26215-160\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 25 de Maio de 2012.\r\n\r\nÁLVARO RENAULT DA SILVA MORAES\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1316358. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1316382": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N º 001/2012 - SMA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Administração Pública para a finalidade de Concessão de Licença de Uso de Softwares de Gestão Pública, bem como Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes, Serviços de Manutenção de Sistemas que garantam as alterações legais, Corretivas, Evolutivas, Customização nos Softwares Contratados, Atendimento e Suporte Técnico para esses Softwares.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 16 de julho de 2012, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: \r\n\r\nPaty do Alferes, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1316382. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1316321": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para instalação de fibra óptica. Data/Hora: 12/06/2012 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 80.593,70; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4048/2012.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1316321. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1315854": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 28/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para construção de passarela de pedestre em estrutura metálica interligando a Ponte Nilo Peçanha a Praça da Concórdia - Mercado Popular, através do Processo Administrativo Nº 102/2012 - Data/Hora:14/06/2012 às 09 h. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo tel: (24) 3354-4625 ou pelo e-mail: editais.resende@gmail.com \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1315854. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1316369": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP Nº 08/2012. Objeto: Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial das Ruas Gov. Roberto Silveira e prolongamento, Rua Nemésio Seixas e entornos, no bairro Barão de Macaúbas - SEMOV - Data da Sessão: 14/06/2012 - 09:00.- TP Nº 09/2012. Objeto: Drenagem Pluvial e pavimentação asfáltica das Ruas Antonio Xavier Maia, Rua Leontina Guimarães Rios e entornos, no bairro da Penha - SEMOV - Data da Sessão: 14/06/2012 - 09:00.- Menor Preço Global. Valor da retirada por Edital: R$ 100,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 201 ou 236 - das 13h às 16h. E-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 1316369. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1315962": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 15 de junho de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de veículos para prestação de serviços para auxílio na limpeza do município. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 25 de maio 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1315962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315963": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 13 de junho de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Maior Desconto para Registro de Preço a ser aplicado ao Guia Farmacêutico BRASINDICE, que tem como objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos requisitados por mandado judicial. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 25 de maio 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1315963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315964": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de junho de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item, que tem como objeto: Aquisição de materiais hospitalares e limpeza para atender a UPA e a Secretaria de Saúde. Edital estará à disposição, a partir do dia 04 de junho, na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 25 de maio 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1315964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316097": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o referido Pregão Presencial, objetivando a aquisição de equipamentos de informática e fax para a 2ª etapa do complexo regulador para atender a Secretaria de Saúde foi CANCELADO.\r\n\r\nTrês Rios, 28 de maio 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1316097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315954": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 4.889/2012\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 001/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reforma das quadras dos bairros Purys, Moura Brasil e Boa União.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDOR: C A Miranda Marques - ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 426.165,52 (quatrocentos e vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, a partir da ordem de início dos serviços.\r\n\r\nDATA: 21/05/2012.\r\n\r\nFACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4.684/2012, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DA CPL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ART. 43 DA LEI Nº 8.666/93 E ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA VENCEDORA.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2012\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.889/2012.\r\n\r\nCONTRATADO: C A Miranda Marques - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reformas das quadras dos bairros Purys, Moura Brasil e Boa União.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 426.165,52 (quatrocentos e vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, a partir da ordem de início dos serviços.\r\n\r\nDATA: 21/05/2012.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1315954. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1316343": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 072/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de “CREAS – RUA 560, Nº 212 – NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”\r\n\r\nDIA/HORA: 14/06/2012 ÁS 10h00.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 389.552,51.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1316343. Empenho"
                        ],
                        "1315956": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 013/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço, visando contratação de empresas para prestar serviço de TRANSPORTE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.500,00.\r\n\r\nDIA/HORA: 13/06/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1315956. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1316089": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 81/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido no Processo TRT-PA-04018-2012-000-01-00-7,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho RAQUEL RODRIGUES BRAGA, Titular da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para a 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, ambas no Estado Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Titular Linda Brandão Dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1316089"
                        ],
                        "1316146": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 82/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 71/2012 (DOERJ - 10/5/2012) que divulga a escala de plantão judiciário de 2º Grau para JUNHO de 2012, no âmbito deste Tribunal, \r\n\r\nCONSIDERANDO o pedido de aposentadoria formulado pelo Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 71/2012, para ESCALAR o Juiz Convocado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA na semana do plantão judiciário compreendida entre os dias 4 e 11 de junho do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1316146"
                        ],
                        "1316147": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 83/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido no Processo TRT-PA-03737-2012-000-01-00-0,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho ROSEANA MENDES MARQUES, Titular da Vara do Trabalho de Itaperuna, para a 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Maria Alice de Andrade Novaes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1316147"
                        ],
                        "1316124": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 902/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CELIA PEREIRA DE ALMEIDA, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1316124"
                        ],
                        "1316111": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando que se encontra vago um cargo de Desembargador desta Corte, em virtude da aposentadoria do Desembargador José Carlos Novis Cesar,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á mediante promoção, por merecimento, de Juiz Titular de Vara do Trabalho para acesso ao 2º grau, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, e \r\n\r\nConsiderando a publicação da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010 (DOERJ-19.10.2010), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção e acesso ao 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Titulares com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Desembargador.\r\n\r\nOs Magistrados interessados na promoção para o cargo de Desembargador do TRT da 1ª Região deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução em tela.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1316111"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1315621": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de junho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001267-44.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Nit Niterói Comércio de Materiais Didáticos Ltda. [Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha (OAB: RJ 110684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Forcato Junior [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nit Niterói Comércio de Materiais Didáticos Ltda., Ebgte Roberto Forcato Junior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 9h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Jose da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A., Agte Wellington Jose da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 9h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Costa Veloso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arplam Plásticos Ltda. , Agte Marcelo Costa Veloso \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 9h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002500-68.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucia Cristina Rodrisgues Valença [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Glaucia Cristina Rodrisgues Valença , Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 10h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0217400-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirene Ribeiro Moraes Guerra Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirene Ribeiro Moraes Guerra Santos, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 9h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxo Smithkline S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Soares Viana [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Agdo: Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaxo Smithkline S.A., Agdo Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de), Agte Ricardo Soares Viana\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 9h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2005.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo José Capetti Rodrigues Porto [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Agte: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Agte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Paulo José Capetti Rodrigues Porto [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Agdo: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hewlett-Packard Brasil Ltda., Agte Paulo José Capetti Rodrigues Porto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 9h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Correia de Souza Moita [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Joaquim Correia de Souza Moita\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 9h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2001.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANICE NOGUEIRA GOMES DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ABN AMRO REAL S/A, Agte VANICE NOGUEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 10h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000035-97.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Valdete de Oliveira Ribeiro [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcte Valdete de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 9h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Lima Cristiano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo, Réu: Luiz Carlos Magalhaes Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Eduardo Lima Cristiano\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 9h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0018400-58.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Carolina Inácio [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)], Rcdo: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A., Rcdo MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Rcte Raquel Carolina Inácio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 9h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0217400-42.2003.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRcdo: CBCC PARTICIPACOES S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rcdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Rcte ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO, Rcdo CBCC PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 9h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates da Silva Shushanof [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut Sócrates da Silva Shushanof\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 10h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Reis Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Reis Santos , Réu Equipe Um Academia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 9h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1315621"
                        ],
                        "1316202": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de junho de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0129300-36.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DE JESUS FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DE JESUS FERREIRA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de junho de 2012 às 9h no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0035900-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pires Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pires Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de junho de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de junho de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0048100-37.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: TELSUL Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlon Alex de Souza da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlon Alex de Souza da Silva, Rcdo TELSUL Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de junho de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0121600-10.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Sousa Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Valdeir de Sousa Filho\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de junho de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0015000-61.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Spessote [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcio Spessote, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de junho de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0163900-57.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Anna Junior [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Anna Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de junho de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0039800-91.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Rontel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Carlos de Oliveira, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de junho de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0034700-24.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Wilson Santos Coelho de Souza [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Wilson Santos Coelho de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de junho de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Borges [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RUBANIL LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Borges, Réu VIAÇÃO RUBANIL LTDA.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de junho de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Concilação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1316202"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158700-15.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Denilza Ribeiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Denilza Ribeiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denilza Ribeiro dos Santos, Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000605-13.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Garcia Pimenta [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Garcia Pimenta . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0200600-49.2000.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner de Castro Ferreira [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vagner de Castro Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Distribuicao. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1314429"
                        ],
                        "1314430": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007600-35.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carmelindo Porto Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1314430"
                        ],
                        "1314431": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0041300-17.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRcdo: John Kennedy Souza de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globosat Programadora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Rcte: Guilherme Magalhães Martins [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Magalhães Martins [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Rcdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme Magalhães Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1996.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELISARIO DE MATOS SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-55.2002.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUBENS JOSE BOTELHO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-33.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val. e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Silva de Moraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Mario Manela , Agdo: Tracthor Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val. e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080700-51.2006.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)], Ebgdo: Celia Maria da Costa Portella, Ebgdo: Jose Carlos de Araujo Portella, Ebgdo: Bianca Moreli da Silva Porto [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E OTICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000035-56.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Oliveira de Jesus [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmilson Oliveira de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Neudimar Soares Garcia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0290000-50.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Araujo de Melo [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001471-49.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Silva de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Panta da Silva [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2004.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000978-04.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Moraes da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington Moraes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-17.2003.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: DELFIM BARROS VIEIRA [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)], Agdo: SA O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SA O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040600-18.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Andrade Pereira [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Andrade Pereira [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Rabellais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Bruno Rabellais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Rabellais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.1998.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agdo: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Marise de Oliveira Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marise de Oliveira Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-42.2003.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: ALVARO DIAS DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Ebgte: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALVARO DIAS DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Ebgdo: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALVARO DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-54.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Pecas Planetas Ltda. - Autoplan Comercial Plan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Dias Melo Couto [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Pecas Planetas Ltda. - Autoplan Comercial Plan\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-34.1997.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: DINIZ DA SILVA [Adv. Gleice Mara Castilho Acosta (OAB: RJ 66348 - D)], Agdo: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DINIZ DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-10.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Rcte: Francisco José dos Passos [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco José dos Passos [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Rcdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco José dos Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: S&C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E MODELAMENTO LTDA [Adv. Jacira Xavier de Sá (OAB: SP 88250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Barbosa da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S&C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E MODELAMENTO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-43.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Luismar de Oliveira Leite [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luismar de Oliveira Leite \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1314431"
                        ],
                        "1314432": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000439-94.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Carneiro da Cunha Affonso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-19.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Alli Logística Integrada Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nRcdo: Orozino Flores Borsato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alli Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001287-16.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Gomes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-03.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Olinda Helena do Couto [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carthago Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carthago Hotel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001063-88.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Galcon Construções e Participaões Ltda [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Braz Justiliano da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)], Rcdo: Galcon Construções e Participaões Ltda [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-62.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Ebgdo: Thiago Nazareth de Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170700-64.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Tereza Cristina Teles de Moura [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tereza Cristina Teles de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000449-20.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Emy Guimarães de Lemos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emy Guimarães de Lemos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2004.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Ebgdo: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001425-66.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo da Silva Russo [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRcdo: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Gonçalves Nogueira [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Rodrigo da Silva Costa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2005.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Rcte: Solange Cassia dos Santos Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Cassia dos Santos Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solange Cassia dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Rcte: Sandro Gomes da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Gomes da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)], Rcdo: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bagley do Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-31.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Barreto Rodrigues [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A.- Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aline Barreto Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-57.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Ribeiro dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Ribeiro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2008.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Santos Martins Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000687-13.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: MASSA FALIDA DE Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Porto da Silva Bento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício das Seguradoras [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MASSA FALIDA DE Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-84.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecir Martins Pinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S. A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001266-56.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Jayme Pinto de Souza Neto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Jayme Pinto de Souza Neto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jayme Pinto de Souza Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000533-10.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-37.1994.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: BEATRIZ DA COSTA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: LUCIA PETRUCCI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: LUCIA PETRUCCI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: BEATRIZ DA COSTA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-78.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Jacinto Ferreira [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SHV Gás Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000470-17.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Milton Barbosa dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-26.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: UNIÃO FEDERAL (Ministério da Saúde) a/c PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Ebgdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Ebgdo: Gilcemar Barreto da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1314432"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Ebgte: Euzineia de Almeida Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Euzineia de Almeida Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-30.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonas da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar de Andrade Junior [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Rcte: Vale Rio Branco Veiculos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vale Rio Branco Veiculos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Rcdo: Paulo Cesar de Andrade Junior [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar de Andrade Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-86.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Aloísio Celso de Araújo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aloísio Celso de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Carvalho Neto [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177500-71.1986.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: CORNELIO RIBEIRO NETTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Bianor dos Santos [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-03.2006.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Jet Rio Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Rcdo: SWS Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jet Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-46.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Pessanha [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Pessanha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001817-88.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA CELESTE REGINA JORGE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA CELESTE REGINA JORGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039800-95.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: João Crisanto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAC Franquia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-30.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Alexander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-02.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Denize Cristina Machado da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220700-03.1996.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUBENS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001654-77.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rony Barbosa de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Henrique Luiz Oliveira Spitz (OAB: RJ 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001003-81.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Maria Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2004.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: EDSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181700-35.1995.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: MANOEL CELIO SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Amaury Carneiro Goncalves [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)], Rcdo: Melquiades dos Santos Filho, Rcdo: Joselito Felix da Silva, Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2009.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Milton dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201100-12.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Rcte: Zelia Maria Aparecida Polleti [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Rcdo: Zelia Maria Aparecida Polleti [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024200-92.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Alves da Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Elias Alves da Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Semav - Serviços Médico Ambulatóriais do Vilar Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia de Oliveira Madeira [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrícia de Oliveira Madeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001301-88.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Rcte: Francisco Araújo Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Araújo Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-51.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Marlene da Penha Santiago [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marlene da Penha Santiago \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1314433"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0152400-34.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Maria Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Rcdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Rcdo: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166400-17.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Francisco Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224000-37.2008.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Antonio Marcos de Souza Goulart [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222100-62.2009.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasil Max Logística Ltda [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estok Comércio e Representações Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Honoilton Amichi de Souza [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasil Max Logística Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049300-82.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Souza Cruz [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-30.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Regina da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-87.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Rcte: Frederico Ribeiro Almeida [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frederico Ribeiro Almeida [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Rcdo: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frederico Ribeiro Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Gomes Evangelista [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Rcte: Renato de Souza Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato de Souza Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato de Souza Fontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-94.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Edem Almeida Louro Junior [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)], Rcte: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Edem Almeida Louro Junior [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Turismo Tres Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Turismo Tres Amigos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Farias [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-08.1997.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIA ELEFANT L´ ADVOCAT CINTRA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE AIRTON LUIS DO VALLE PINTO A/C DENILZA S.GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA ELEFANT L´ ADVOCAT CINTRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032700-94.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Teresa Maria Barros Vasconcelos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Teresa Maria Barros Vasconcelos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-64.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Caldas Sapucaia [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169100-36.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Cássia Regina Sales [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-58.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Agte: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda [Adv. Alan Baumgratz Andrino (OAB: RJ 112382 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-65.2000.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001443-72.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Duque de Aragão Pedra e Cal [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Duque de Aragão Pedra e Cal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucimara Mariano Teixeira de Paula [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Rcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Glaucimara Mariano Teixeira de Paula [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0235400-98.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Agdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: PAULO CESAR CARESTIATO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jehosafa Breia Fernandes [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-58.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Maria de Barros Paiva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1314434"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001690-92.2010.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rograne Indústria e Comércio de Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida da Silva Brasil [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Jose de Andrade [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004400-94.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Marconi Paz Nogueira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084200-90.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Pereira Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-30.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Geraldo Pereira Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Agdo: Diego Hernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-90.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geza Otvos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Agdo: JAFAR HAJEBRAIM (edital), Agdo: LEIDIANE B. DOS SANTOS (edital), Agdo: NICOLAS PANHA MAO (edital), Agdo: PATRÍCIA M. DE JESUS (edital), Agdo: Rosangela Lazaro de Freitas [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Jose Clemente de Morais [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Clemente de Morais [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001341-07.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Celso Bragança Gil [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afonso Emanuel Lages da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sandro Costa Garcia [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-72.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele de Oliveira Siqueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilia Lisboa Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Marilia Lisboa Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max Herbert Gregório [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)], Agdo: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000231-28.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Regina Chaves Alves [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bendito Severino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000199-16.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mário Renato Barros da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Agdo: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0259000-41.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Katia Martins Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Oliveira Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Leandro da Silva Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-98.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juarez Vieira Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Agdo: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Agdo: Alcirlei Francisco Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Marques da Silva Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001383-62.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Pereira da Fonseca Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-98.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Agdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Elizabeth dos Santos [Adv. Priscilla dos Santos Martins (OAB: RJ 142723 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001229-98.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Patricia Barroso Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1314435"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2002.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nAgdo: NICOLA MANES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149600-24.2004.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA GRISEL BENTANCOR BORREANI DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0232200-54.1992.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: LAERCIO ARAUJO SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (EM LIQ.EXTRAJUDIC) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CX.PRE.FUN.SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANUNCIATA PINTO JANUZZI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000166-30.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1314436"
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Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU: Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Sisconeto Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada por VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-40.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comério Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Jose Zamith da Silva Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003000-74.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Adriano Alves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079100-23.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Francisco da Silva [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-31.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodoviário Lider Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberio Ramos Mello [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064300-04.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aurelio de Oliveira [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088800-08.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter da Costa Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Daniel Mendonça Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: André Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Leandro José Correa de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Felipe César Pereira Rodrigues [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Raphael Oliveira Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Agdo: Carlos Daniel Mendonça Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Felipe César Pereira Rodrigues [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Raphael Oliveira Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: André Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Leandro José Correa de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063900-11.1996.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-06.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001538-53.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thais Porto Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135400-89.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mick Taylor Campos Castello Branco [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176900-59.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-85.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anolfo de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056700-91.2007.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fatima Leitao Pinto Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Rogério Bussinger Namen [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000431-68.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: José Niraldo do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-04.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ THOMAZ WHATELY (Espólio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149400-35.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Hildermes José Medeiros [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Paiter Fonseca [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205500-20.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo Gomes Madureira [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1314437"
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                        "1314438": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001820-65.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nAgdo: Margon Prestadora de Serviços [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Agdo: Maria de Lourdes Oliveira Neta [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000047-64.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviane Duque Estrada Meyer de Almeida Machado [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIOCOP - Companhia Municipal de de Conservação e Obras Públicas (em Liquidação) a/c da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1314438"
                        ],
                        "1316153": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional Engenharia Arquitetura Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes \r\n\r\nIntime-se a agravante Sandra Fernandes para fornecer sua cópia, devidamente protocolizada, do agravo de instrumento de 18.05.2011. \r\n\r\nId: 1316153"
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            "Diretoria-Geral": {
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                    "Atos": {
                        "1315974": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 24/05/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n23 e 24/maio\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nChefe de Divisão CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n23 e 24/maio\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeda Borges Pinto\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n23 e 24/maio\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nElizabeth Nobrega Chame\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n23 e 24/maio\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAndréa Gomes de Paula e Silva\r\n\r\nAssessora CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n23 e 24/maio\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandão\r\n\r\nChefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n23 e 24/maio\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCláudia Regina Richard de Miranda\r\n\r\nAssessora CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n23 e 24/maio\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJorge Luis Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n23 e 24/maio\r\n\r\nTransporte de Desembargadora\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n29/maio\r\n\r\n1º Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMarcelo da Silva Dias\r\n\r\nChefe de Seção FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n28 e 29/maio\r\n\r\nInspeção Predial\r\n\r\n1,5\r\n\r\nArnaldo Lins Xixiu\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares FC-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n28 e 29/maio\r\n\r\nInspeção Predial\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1315974"
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                        "1315975": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 24/05/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n28/maio a 1º/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n28/maio a 1º/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n28/maio a 1º/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n28/maio a 1º/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n28/maio a 1º/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n28/maio a 1º/jun.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJosé de Oliveira Jacintho\r\n\r\nAssessor Administrativo FC-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n31/maio e 1º/jun.\r\n\r\nTransporte do Diretor-Geral\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor-Geral CJ-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n31/maio e 1º/jun.\r\n\r\nVisita à Prefeitura\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMaria Cristina Chaves Cardoso Kronen Berger\r\n\r\nDiretora de Secretaria CJ-3\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30/mar.\r\n\r\nReunião sobre Desarquivamento de Processos\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1315975"
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                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 426/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAIS VILAS BOAS DE SOUZA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-2, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 427/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FELIPE PEREIRA GOULART, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-2, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-5, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 428/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CESAR LUIZ DE FARIA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-5, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo- FC-2, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 429/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA SANTOS LOPES PIRES, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT - FC-5, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-2, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 430/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILBERTO DA SILVA MOTA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT - FC-5, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 13 de junho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 431/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VIVIANE BLANCO MACHADO, para a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 13 de junho de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 432/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JÚLIO SÉRGIO DA SILVA CARVALHO da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Vara do Trabalho de Itaboraí-RJ.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1316125"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1316079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007407-25.2011.5.01.0000 - Pet Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Exmo. Juiz Maurício Caetano Lourenço ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Embar gado : Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1316079"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1315587": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000011-94.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Claudio Pacheco Lanzellotti \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará n.º 0058/2012 .\r\n\r\nId: 1315587"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1316101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005591-08.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabela da Conceição [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a devolução da notificação de fl.93, sob pena de indeferimento da petição inicial (despacho de fl.95). \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc.Judiciário. \r\n\r\nId: 1316101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1315522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003921-95.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: BINO SUPERMERCADO \r\n\r\nDestinatário: Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1315522"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1316102": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0004209-43.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Andressa Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 354/355: ‘Ante o Exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar pleiteada para suspender o ato impugnado, afastando a exigência de antecipação dos honorários periciais nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000614-47.2011.5.01.0040, que tramita perante a 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.’ Marília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1316102"
                            ],
                            "1316126": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0006271-56.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tecnisan TÉCNICA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTI: MARINA SEVERINA DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): IPTE TECNISAN TÉCNICA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142/143: 'Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo art. 7º III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar pleiteada para suspender o ato impugnado, afastando a exigência de antecipação dos honorários periciais nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001469-26.2010.5.01.0019, que tramita perante a 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.'\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1316126"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1315584": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0005985-78.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Edmir Araújo [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Cosme Moreira Crispiniano \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Edmir Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 77/78: \"Isto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao Impetrante o pagamento das custas no importe de R$ .20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .1.000,00 (mil reais).\"\r\n\r\nId: 1315584"
                            ],
                            "1315585": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006071-49.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lenice Paula Marques [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Lemos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Lenice Paula Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática proferida às fls. 131/133: \"Isto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao Impetrante o pagamento das custas no importe de R$ .26,00 (vinte e seis reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ .1.300,00 (mil e trezentos reais).\"\r\n\r\nId: 1315585"
                            ],
                            "1316161": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006237-81.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de janeiro \r\n\r\nTI: Reinaldo dos Prazeres Galvao \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nTer ciencia de decisão monocrática de fls. 88/90: \" ... Isto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao impetrante o pagamento das custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 1.000,00 (mil reais).\"\r\n\r\nId: 1316161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1315884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006373-15.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Patricia Lima Hartmann ( Paula Lima Hartmann RJ145307D ), - Impetrado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (um mil reais), às expensas da impetrante, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0014944-72.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Impetrado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, conceder parcialmente a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1315884"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1316290": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004279-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Sereno Ramos [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Piton, Leonado Silveira Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando Sereno Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/160 que indeferiu a inicial: \"...Pelo exposto, com base nos itens I e II da Súmula 299, e da Orientação Jurisrudencial 84, da SDI-2, do C.TST, INDEFIRO A INICIAL DA PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 267, inciso I; 283, 284, parágrafo único, 295, VI, 490,I, todos do CPC, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Acionante. Intime-se o Autor para cîência...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1316290"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1316241": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006038-59.2012.5.01.0000 - MS Ipte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D) Ipdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Jorge Gonçalves França Vieira Destinatário(s): Ipte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. Tomar ciencia da DECISÃO MONOCRÁTICA: \"...Considerando a impossibilidade de se determinar a emenda da peça inicial (Súmula 415 do TST), INDEFIRO DE PLANO A PEÇA INICIAL, com fundamento nos arts 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009 e art.197 do Regimento Interno. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00. Ciência ao Impetrante. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Juiz Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/05/2012\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1316241"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1315913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0282800-70.2009.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mariana Mazzini Silva ( Felipe Roberto Ramos Tucci MG103135D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Mariana Mazzini Silva ( Felipe Roberto Ramos Tucci MG103135D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elaine Dantas Amaral ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão recorrida e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 600,00, pelo reclamado - ante a inversão do ônus de sucumbência-, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0051000-78.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cidnei da Silva Ferreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-75.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cristina de Lima Nobrega ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), - Recorrido : HEMONET - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. ( Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite RJ109960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0217800-63.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fernanda Rezende Miranda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Fernanda Rezende Miranda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos, Ordinário e Adesivo para, no mérito, dar-lhes parcial provimento. O da parte reclamada para afastar a integração ao salário da rubrica ajuda alimentação e sua repercussão em parcelas contratuais, o da autora para declarar que faz jus à aplicação das normas coletivas dirigidas à categoria de financiários ao seu contrato de trabalho, nos limites especificados. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos, observada a variação salarial, a prescrição quinquenal e demais parâmetros fixados na fundamentação.Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título, já demonstradas nos autos na fase de conhecimento. Correção monetária (Enunciado nº 381 do C. TST) e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto do presente acréscimo à condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré, na forma da lei. Mantém-se o valor arbitrado à condenação. Pela reclamante compareceu Dr. Felipe de Oliveira (OAB 159937) que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0090400-38.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Jorge Luis de Souza Cerqueira ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - Recorrido : Jorge Luis de Souza Cerqueira ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante quanto às horas extras, à exceção do divisor a ser aplicado para o seu cálculo, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que seja aplicado o divisor 200 no cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação. Pelo reclamado compareceu Dra. Erika L. Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Edimilton Soares da Silva ( Anderson Eller Pereira RJ148920D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar Improcedente o pedido. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência, ficando o autor isento do pagamento das custas, na forma do artigo 790 §3º da CLT, tendo em vista a declaração inserida na inicial a fls.3.\r\n\r\nProcesso: 0002179-78.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hebert Maia Neves ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Marq Pneus Itaguaí Ltda ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as penalidade impostas por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001018-88.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Vagnéia Lopes de Medeiros ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1315913"
                            ],
                            "1315914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO SA ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : NELSON PINHEIRO JÚDICE ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrente compareceu Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB 150937).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1315914"
                            ],
                            "1316051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055500-14.1996.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : LIANEDES EMERICH ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), VALDEA DA SILVA E SILVA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), SEBASTIAO CORREA DE OLIVEIRA FILHO ( Paulo Horn RJ68386D ), OLINDO CASSIANO FERREIRA (Espólio de) n/p Edith Maria Rosa Ferreira ( Paulo Horn RJ68386D ), MANOEL DOS SANTOS LEAL ( Paulo Horn RJ68386D ), ROBERTO IVALDO DOS SANTOS ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), PAULO MACHADO BITTENCOURT ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), JOSE LUIZ PASSOS ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), VERDIANO LOPES DA SILVA (ESPOLIO DE) n/p Maria de Fatima da Silva e Uidemar Lopes da Sil ( Paulo Horn RJ68386D ), LILIANE SOARES DE JESUS ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDAWILLIAN RODRIGUES MORAIS ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), OITAMAR SAMPAIO BORGES ( Paulo Horn RJ68386D ), JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), VALDIR ALVES VALERIO ( Paulo Horn RJ68386D ), LIDIA DE SOUZA SANTOS ( Carla Keiza dos Santos Gomes RJ107992D ), JOEL DANIEL DA SILVA n/p AUREA CLEMENTE DE ALMEIDA SILVA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), MARIA DA SILVA FERREIRA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), MARIA JOSE DE OLIVEIRA (Espolio de) n/p de Anselmo Botelho ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), NATALINO TEIXEIRA FILHO ( Paulo Horn RJ68386D ), VERONICA REGINA GOMES SIQUEIRA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), ROSANGELA DA CONCEICAO SILVESTRE ( Paulo Horn RJ68386D ), NATALINO OZORIO (Espolio de) n/p Maria Amelia da Silva Ozorio ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), MAURICIO VIEIRA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), ROGERIO FRANCISCO DE AMARAL ( Paulo Horn RJ68386D ), NELIO DE SOUZA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), SEVERINO RAMOS LIRA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), OLIVIA SALDANHA TEIXEIRA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), JOAO MESSIAS DOS ANJOS ( Paulo Horn RJ68386D ), MARIA PAULA DE OLIVEIRA ( Paulo Horn RJ68386D ), REGINALDO MONTEIRO ( Paulo Horn RJ68386D ), MANOEL FERREIRA DA SILVA (Espolio de) a/c Messias Braga da Silva ( Paulo Horn RJ68386D ), WAGNER FERNANDO SANTOSSEBASTIAO VIEIRA TEIXEIRA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), SERGIO LUIZ MATEUS ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), NILTON BARBOSA RODRIGUES ( Paulo Horn RJ68386D ), MALVINO SANTOS SILVA ( Paulo Horn RJ68386D ), ROSEMARIO JOSE DA SILVA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), MARCIO ALEXANDRE Z. BASTOS ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), LUCIANO PEREIRA DA SILVA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), JUVENUL ALVES ( Paulo Horn RJ68386D ), REGINALDO MENESES DE PAULA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), JOSE FRANCISCO PEREIRA ( Paulo Horn RJ68386D ), JOSE IVAN LESSA VANDERLEI ( Paulo Horn RJ68386D ), JOSE ESTEVAN VIEIRA ( Paulo Horn RJ68386D ), SELMA DA SILVA VENTURA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), PAULO LAURINDO DA SILVA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), JORGE ECYR LOPES ( Paulo Horn RJ68386D ), MARCOS PEREIRA FILHO ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), SILVIO GOMES PIMENTA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), ROGERIO MOREIRA MESQUITA ( Paulo Horn RJ68386D ), REGINA CELIA DE CARVALHO PORTELLA ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Marta Cristina Lyra ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Sergio dos Santos Tiago RJ78503D ), MANOEL AMANCIO ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), OLTAN FREITAS LIMA ( Paulo Horn RJ68386D ), JOSE MORAIS DA SILVA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), SEBASTIAO MENDES DA SILVAPAULO CESAR DE SOUZA CUNHA ( Paulo Horn RJ68386D ), JORGE MIRANDA COELHO ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), SEBASTIAO RIBEIRO ( Paulo Horn RJ68386D ), SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Paulo Horn RJ68386D ), MANOEL DA SILVAJose Rafael de Souza(ESPOLIO)N/P MARGARIDA DA CONCEICAO DUTRA ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), JOSOE OLIVEIRA DOS SANTOS ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), JOSE ADAILTO LIMA ALVES ( Paulo Horn RJ68386D ), MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA ( Keli Cristina Bezerra Linhares RJ81312D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela agravante compareceu Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB 67460).\r\n\r\nProcesso: 0000257-65.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Denildo Machado da Silva ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000192-72.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Rodrigo Rodrigues do Nascimento ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - Agravado : Infoltelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automoção ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Sulamérica Aetna Seguros e Previdência ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Assist Teleinformática Ltda. ( Esmeralda dos Santos Meireles RJ73715D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir em ato inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0000143-14.2012.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda ( Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D ) - Agravado : José Roberto de Carvalho Breves ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001117-55.2011.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Karla Poleski ( Daniel de Carvalho RJ138033D ) - Agravado : Fisiodent Clínica Odontológica Ltda. ( Viviane Moreira de Figueiredo RJ86030D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001450-65.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Fernando Lima da Costa ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1316051"
                            ],
                            "1315912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedientes – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001192-29.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Edil Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edil Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288: \"Nos termos do art. 501 do CPC, a desistência de recurso independe da anuência do recorrido, razão pela qual homologo o pedido de desistência manifestada espontaneamente pelo reclamante a fl. 287. Not. as partes. Após, devolvam-se os autos à Vara do Trabalho de origem para as providências cabíveis.\r\n\r\nRio, 21/05/2012 - Des. Relator.\r\n\r\nRj, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1315912"
                            ],
                            "1315911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0125300-96.2003.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: EDILEIA LORDS TORRES\r\n\r\nAgdo: Leonardo Galvao Benevides, TOT LUBRIFICANTES LTDA, Roberta Carvalho Benevides, Roberto Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda, Luiz Antonio Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leonardo Galvao Benevides, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 682/684: \" ... por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a inclusão dos ex-sócios, Sra. Roberta Carvalho Benevides e Sr. Leonardo Galvão Benevides , no pólo passivo da execução, tal como pretendido pela Agravante. Rio de Janeiro, 27 de março de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1 Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1315911"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1316175": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0173500-69.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Maria Machado [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ESTALEIRO MAUA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Luiz Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Luiz Carrocino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2005.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos dos Santos Magalhães [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jonas Torquato de Lira Junior [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Ebgdo: Vicente de Paulo Azevedo, Ebgdo: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Ebgdo: Sérgio Reis Bragança Glizente, Ebgdo: Martin Augusto Grefe\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jonas Torquato de Lira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1316175"
                            ],
                            "1316080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156200-57.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Victor Passos Ogliaruso ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S/A ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por maioria, negar provimento ao recurso do recla mante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2011.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : João Guilherme Augusto e Silva ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0088500-79.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Embargado : Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda ( Barbara Bacellar Sargentini RJ117307D ), Marcos Henrique Ribeiro ( Janaina Alves da Costa Fernandes RJ117615D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002514-97.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Antônio Fernandes da Silva ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), - Recorrido : Compassos Bazar e Distribuidora Ltda - Mala Cheia ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, anulando a sentença, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução pessoal, permitindo às partes a produção da prova testemunhal, e prolação de nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118600-88.1992.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Maria Graciela Silveira Pereira ( Sonia Maria Ferreira Alvernaz RJ87798D ), - Agravado : Maria Lindalva de Abreu Martins ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, não conhecer da contraminuta por intempestiva, negar provimento ao agravo de petição e, de ofício, condenar a agravante ao pagamento da multa prevista no art. 601 do CPC, no percentual de 10% sobre o valor do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000727-31.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Leandro Molhano Ribeiro ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000317-14.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Gotas do Saber Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000557-43.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - Recorrido : Alberto de Luca ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da condenação relativa à progressão horizontal de 2008, tornar improcedente o pleito autoral. Invertido o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas, ante a decisão proferida em sede de embargos de declaração no primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000766-89.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edna Kécia de Melo Ferreira ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Fátima da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de duas horas extras, três vezes na semana, acrescido do adicional previsto nas normas coletivas, além dos reflexos decorrentes. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Maria Cristina Pinheiro Cutalo ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos opostos pelo réu para sanar as omissões apontadas e imprimindo-se o efeito modificativo autorizado pela súmula 278 do TST, ampliar o provimento dado ao recurso e determinar que a correção monetária dos valores das indenizações por danos morais será conforme a Súmula nº 362 do STJ, enquanto os juros incidirão desde o ajuizamento; para estabelecer que os salários são devidos no período de 15/06/2007 a 27/08/2007 e, a partir daí, somente o complemento do auxílio doença acidentário, previsto na cláusula 26ª da Convenção Coletiva de Trabalho, equivalente ao somatório das verbas fixas normalmente pagas à reclamante, excluindo-se as férias; e para fixar o termo inicial do pensionamento na data em que a autora entrou de licença pela Previdência Social, limitado a 30.05.2008, data da alta. O presente dispositivo passa a ser parte da fundamentação e do dispositivo do acórdão embargado, mantido nos seus demais termos. Fixo em R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) o valor histórico da condenação, que servirá de base para cálculo das novas custas.\r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : José Benedito da Silveira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0063300-19.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Cooperativa Cultural e Educacional da Penha Ltda. ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), Alessandra da costa Santopietro de Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Eleni Gomes Henriques ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1316080"
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                            "1315919": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168200-07.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alberto Leonardo Barbosa Pimentel, Ebgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223: \"J. Dê-se vista às partes para que se manifestem sobre os embargos declaratórios ex-adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. Int.\" \r\n\r\nId: 1315919"
                            ]
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                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000463-09.2011.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CARLOS ALBERTO MACEDO ( Leandro da Silveira Bezerra RJ143426D ), - Agravado : VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINOPEDRO CESAR QUINTINORESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1316133"
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                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Marcio Machado Ribeiro ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviços ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, conhecer os embargos e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025300-31.2006.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Viacao Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Eduardo Rodrigues dos Santos ( Zelio Azevedo Barboza RJ79639D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDADE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Antonio Garrido Khaled Júnior ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Lisandro Venâncio Góes ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Embargado : Processor Informática S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Chiptek Informárica Ltda. ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0103201-80.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Restaurante Gero Rio Ltda. ( Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), - Embargado : Eliesio Azevedo de Oliveira ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela ré-recorrente-embargante.\r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Daniele Louise Santos Correia de Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0185400-61.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ivan Tavares da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0218300-85.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Francisco Luiz Maraschin ( Daiamy Soares Missaggia RJ129996D ), - Embargado : Josie Pinto Barbosa ( Maria Aparecida Santana Nogueira RJ99396D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315147"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001805-06.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Raquel de Jesus André ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000071-26.2011.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida) ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - Recorrido : Alexandre Abreu Rodrigues ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAsssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1315535"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0001148-78.2011.5.01.0205 - AIRO\r\n\r\nAgte: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marino Rosas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marino Rosas, Agte Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 64, 64v, do seguinte teor: 'por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1315857"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1316152": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139100-73.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Dayane Rangel Fernandes ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pedido de devolução do desconto efetuado no TRCT (R$ 150,96) e o pagamento do FGTS relativo ao mês de abril de 2007 e correspondente indenização compensatória (R$ 55,66), nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001142-94.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Thompson Long Huu Nguyen ( Rose Mary Dantas Melo Nguyen RJ70436D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000884-06.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Liquigas Distribuidora S/A ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), - Recorrido : Marco Antônio Costa de Paula ( Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ80783D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, no que concerne ao tema \"DA EXTENSÃO DO RECURSO\", por ausência de fundamentação e violação ao princípio da dialeticidade; rejeitar as preliminares suscitadas pelas partes, de não conhecimento do recurso, por intempestivo, de nulidade da decisão a quo, por cerceamento do direito de defesa, e de falta de condições de constituição e prosseguimento da ação, por não informados os valores dos pedidos veiculados na inicial, na medida em que inexistentes os vícios apontados; rejeitar a arguição de prescrição suscitada pela recorrente, tendo em conta que não há parcelas alcançadas pela prescrição bienal ou prescrição parcial a ensejarem a limitação do direito de ação ou a exigibilidade do título judicial constituído; e, no mérito, pela via indireta, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001277-96.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Torre JB Restaurante Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Sergio de Souza Coelho ( Rogerio Siqueira Silva RJ147586D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonio Carlos dos Santos Pessanha ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), Sendas Distribuidora S/A ( Leandro Favaris Reis RJ158161D ), - Recorrido : Antonio Carlos dos Santos Pessanha ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), Sendas Distribuidora S/A ( Leandro Favaris Reis RJ158161D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento dobrado dos domingos trabalhados ao longo do pacto laboral, na forma do entendimento expresso na Súmula 146 do C. TST, bem assim dos reflexos desse labor nas férias, nos décimos terceiros salários e no FGTS, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1316152"
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                            "1316151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Juliana Pereira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaucred Financiamentos S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Juliana Pereira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostodos pelas partes, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da empresa reclamada para fixar novos parâmetros para o cálculo e pagamento das horas extras e excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, fixada em R$ 6.000,00, observado o seguinte: faz jus a reclamante ao pagamento, como extras, das horas cumpridas a partir da 6ª diária, observado o limite semanal de 36 horas e mensal de 180 horas; os dias efetivamente trabalhados e os horários de entrada correspondem efetivamente àqueles constantes dos controles de frequência; prevalecem os horários de entrada e saída constantes da inicial, em relação aos controles não juntados ou imprestáveis à leitura, bem como os horários de saída postulados em relação a todo o período contratual; e não faz jus a reclamante ao pagamento, como extras, dos períodos relativos aos intervalos de repouso e refeição, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2010.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Associação Fluminense de Educação AFE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Valeria Gomes Barboza ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), UNIAO ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000396-95.2011.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : WILSON ROBERTO COUTINHO ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), - Agravado : ALCY SANTANA ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Wilson Roberto Coutinho e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000382-45.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Elisângela de Souza Meyer ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de indenização a título de danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), Tânia Maria Moulin Costa ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), Tânia Maria Moulin Costa ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante e dar parcial provimento àquele interposto pela reclamada, para reformar a decisão a quo; limitar a condenação ao pagamento das diferenças salariais, de modo que sejam considerados apenas os períodos de substituição eventual ao Gerência de Atendimento a Pessoa Física da Agência 25 de Agosto, a partir de 1.11.2010, observados os mesmos critérios e condições que seriam aplicadas aos demais empregados, não sujeitos à limitação imposta pelo não saldamento do Plano de Benefícios, a serem apuradas em liquidação de sentença, na forma como entender cabível o Juízo da Execução; e excluir da condenação o pagamento da indenização pelos danos morais no valor de R$ 15.000,00, restando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106000-03.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Itamar Luiz da Cunha ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante/recorrido e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rodney Lopes de Souza ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, pela falta de interesse recursal (inadequação), condenando-o ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Igreja Batista Central de Volta Redonda ( Glauco de Souza Cunha RJ109562D ), Ana Lucia de Andrade Ferreira ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), Colegio do Instituto Batista Americano ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : GF Gesso e Alvenaria Ltda.Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Francisco Antonio da Silva ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira e segunda reclamadas, e no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163700-07.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Andrea Magalhães de Oliveira Pinto ( Leandro Jorge Araujo Hinrichsen RJ117851D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, para deferir o pedido de gratuidade de justiça, na forma do § 3º do artigo 790 da CLT, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, por cerceamento do direito de defesa, por ela suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168400-12.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP DE VALORES E SEG, sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Pedro Antonio de Mello ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160900-21.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jacqueline Cavalcante de Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Jacqueline Cavalcante de Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos (exceto o das rés, quanto à solidariedade, porque preclusa a matéria), no mérito, negar provimento ao destas, e dar parcial provimento ao da reclamante, para considerar nula a dispensa, determinar sua imediata reintegração no emprego, sob pena de multa pecuniária diária de um salário mínimo, condicionando o direito potestativo de resilição unilateral da empregadora ao cumprimento do artigo 93, caput e § 1º, da Lei 8.213/91, bem como às consequências pecuniárias daí decorrentes, além dos depósitos do FGTS relativos ao período de gozo de auxílio previdenciário decorrente de doença equiparada a acidente do trabalho, tudo a ser apurado em execução, admitida ainda a dedução das verbas pagas sob o mesmo título, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor atribuído à causa na sentença, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0090700-35.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Embargado : Alberto Lopes Moreira da Silva ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0139500-87.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Dentição Saúde Oral Participações Ltda ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Recorrido : Jailton Batista de Mendonça ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor devido pelas horas extraordinárias seja calculado na forma descrita na Súmula n. 340 do C. TST e pelo não processamento do incidente de uniformização de jurisprudência, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139500-98.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vanessa dos Santos Moreira ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do item \"das deduções\", ante a ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144600-84.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Anderson do Carmo Merlin ( Sinaldo Freire Aros RJ52868D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, acolher parcialmente a preliminar de julgamento ultra petita para excluir da condenação o pagamento dos valores relativos aos intervalos intrajornada do período que excedeu ao marco temporal entre 16/02/2009 e 20/8/2009, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação relativa a horas extraordinárias ao período entre 16/12/2007 e 15/02/2009, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Andre Franco Marinho ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012200-09.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - Embargado : Jorge Dias da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, pela falta de interesse recursal (inadequação), condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000925-29.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Le Marche Alimentos Ltda ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato/autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001191-30.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Aldir da Silva Leal ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110900-59.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ( Denise Costa da Silva RJ142522D ), Paulo Henrique Conceição da Silva ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120100-56.2001.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : BRADESCO SEGUROS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : OZIEL MIGUEL DA SILVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade. conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos pelo reclamante, a fim de que deles sejam excluídos os valores relativos à PLR dos anos de 1997, 1998 e 1999 e neles seja incluída a importância efetivamente devida pela reclamada no momento da resilição contratual a título de PLR de caráter excepcional, a ser apurada com a aplicação do percentual fixado no item \"Regra Básica\" da Circular Informativa de fls. 15/16 sobre o salário base do paradigma reajustado em janeiro de 2000 acrescido da média de horas extraordinárias habitualmente prestadas pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1316151"
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2009.5.01.0451 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, vencido o Exmº. Relator que negava provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças de incorporação das horas extras (em número de 48 horas mensais), observando, para calcular a média de tal parcela, o divisor de 220 e o adicional de 50% após o período de 05.10.88 a 28.02.89. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001840-77.2011.5.01.0302 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000498-44.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Fernandes Bouças ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Fernandes Bouças ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para cassar a antecipação dos efeitos da tutela concedida por ocasião da sentença e dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020500-89.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luciano Albuquerque da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ante a oposição dos embargos de declaração procrastinatórios, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Sandra Maria Rovani Rodrigues ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001068-15.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Iracy Silva ( Renata Esteves Henrique de Melo RJ122041D ), - Agravado : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. ( Cristina Fernandes Alves Espingarda RJ74640D ), - Embargado : Francisco Gomes de Aguiar ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão e imprimindo efeito modificativo ao acórdão, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré, deferindo a compensação dos valores pagos sob o título de horas extras constantes dos recibos de fls. 41/44, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Asa Indústria e Comércio Ltda. ( Antonio Henrique Neuenschwander PE11839D ), - Recorrido : Marcelo Bastos Braga ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105800-49.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wallace Luis Araujo Leite ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça e para determinar que seja aplicado o adicional de 60% no cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044700-17.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : José Leal Goulart ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : José Leal Goulart ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para excluir do dispositivo a parte final do último parágrafo de fls. 244v, onde se lê: ¿Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré¿, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009800-21.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Cândida Freitas de Oliveira Reis ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Service Clean Ltda ( Tatiana Martins dos Santos Praça RJ144423D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, sanando omissão e imprimindo efeito modificativo ao acórdão, dar parcial provimento ao recurso ordinário para limitar a condenação ao período de 18.01.2007 a 31.08.2008 nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039000-47.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Lucrecia Nakamura ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2007.5.01.0081 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Amanda Priscila Mendonca dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da multa moratória sobre as contribuições previdenciárias cobradas neste feito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149300-24.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : José Moisés Aguiar Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0342500-95.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : SEBASTIAO OLIMPIO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), WALDIR CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1315122"
                        ],
                        "1315124": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2010.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Agravado : Antônio Carlos Tomé dos Santos ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1315124"
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                        "1315130": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001068-15.2011.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Iracy Silva\r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/30 verso, que, por unanimidade, não conheceu do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315130"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Eleilson Santos Costa ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), - Agravado : Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 187), que julgou procedentes os embargos à execução, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda José Paulo do Nascimento ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada, por irregularidade de representação, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T., mantendo-se a r. sentença recorrida (fls. 141/6), proferida pelo Juiz Enio Wilson Alves dos Santos, que julgou o pedido procedente em parte. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000196-53.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Vanessa Farias Carreiro ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), Z4 Marketing 2006 de Serviços Ltda. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 152/4), proferida pela Juíza Gisele Rosich Soares Velloso, que julgou o pedido procedente em parte, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1316150"
                            ],
                            "1316121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165300-54.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Arcon S/A ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Embargado : Erli Gomes Pereira Júnior ( Jonatas Loures RJ111179D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0256400-81.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcos Luiz Muniz de Faria ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0066800-67.2001.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : ALCIMAR JOSE DA SILVA E SILVA ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000025-32.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciana Barros de Moura Freitas ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0125900-40.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Logitel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Gilson Guedes do Nascimento ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da 1ª reclamada, para excluir da condenação o pagamento do adicional noturno e da hora de sobreaviso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0027300-44.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Anderson de Oliveira Aragão ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Suzano Barreto Serviços Ltda.Bandeirantes Point Lanches Ltda. ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000426-62.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Andreia de Jesus Silva ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0044000-73.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Laura Margarida Bonfa Burnier ( Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), - Agravado : Maria Cicera da Silva dos Santos ( Arliene Alves de Oliveira RJ74949D ), - por maioria, NÃO CONHECER do presente agravo de petição. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000776-64.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marilsa Gimenez Moura ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Vanderson de Oliveira Flores ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0017100-33.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adria Alimentos do Brasil Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Claudio Fernando Matos Ribeiro ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Kelly Monteiro Fernandes ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002150-91.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Márcio Duarte de Andrade ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0180100-50.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Enildo Ricardo ( Armando de Oliveira Filho RJ23669D ), - Embargado : Construtora Gautama Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0092200-18.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Recorrido : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da ré, REJEITAR a arguição de litispendência, nulidade e de inépcia da inicial formuladas pela ré, e NEGAR PROVIMENTO ao seu recurso. E, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do sindicato, para deferir os honorários de advogado no importe de 15% sobre o valor líquido apurado em liquidação de sentença. Presente o Dr. Márcio Cordero (OAB/RJ 81613), pelo recorrente/Sindicato dos Professores.\r\n\r\nProcesso: 0051400-47.2002.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : LEANDRO LOPES DO CARMO ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - Recorrido : ORLANDO ARAUJO MONTEIRO - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0059200-60.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Jardim Escola Virginia Patrick Ltda. ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para afastar a extinção do pedido de contribuição sindical, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que examine o pedido cognitivo como entender de direito. Fica prejudicado o recurso quanto à contribuição assistencial. Presente pelo recorrente, Dr. Marcio Cordero (OAB/RJ 81613).\r\n\r\nProcesso: 0003173-58.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Comercial Ene de Alimentos Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Cara Distribuição e Logistica Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Amaro Rodrigues Rosa ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por maioiria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Sustentou o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB/RJ 62321), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Cristina do Socorro Santos ( Selmo Lopes de Oliveira RJ78500D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas de R$ 120,00, pela 1ª ré, e, subsidiariamente, pela 2ª ré, calculadas sobre R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor ora arbitrado à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0171600-53.2001.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Embargado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001517-88.2010.5.01.0017 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Ana Gleice Santana de Oliveira ( Armando Teixeira Bitencourt RJ123252D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado, nos termos do § 5º do art. 897 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0001610-47.2010.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : José Ferreira Pinto ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Embargado : PEDRO DE ABREU SOUZA ( Clerio Alves de Paula RJ928B ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000932-06.2011.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Emilie Santana de MoraesLouise Santana de Moraes - Agravado : TEREZA SANT´ANA DE MORAES (SOCIA) ( Emilio Augusto de Moraes Junior RJ48032D ), LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO ( Izabel M F dos Santos Porto RJ104136D ), GPL TURISMO LTDA - por maioria, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, arguida pela agravada, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição das embargantes e CONDENAR as recorrentes a pagar à reclamante indenização, desde logo arbitrada em 5%, e multa de 1%, calculadas sobre o valor atualizado da causa (arts. 17, inc. II, e art. 18, § 2º, ambos do C.P.C.), por litigância de má-fé. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto à litigância de má-fé. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0426700-35.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : JOSE DE OLIVEIRA MAIA NETO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, deferindo-lhe o pagamento da multa de 40% sobre os expurgos inflacionários. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0126200-62.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcos José Luiz ( Andre Fabiano Scovino RJ131622D ), - Recorrido : Aldeias Infantis SOS Brasil ( Ana Lúcia de Carvalho Maciel RJ150863D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Ausentes os Advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1316121"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002223-43.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ) - Recorrido : Neir de Lima Monteiro ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para: 1º) que na apuração de horas extras a hora de saída de 2ª a 6ª feira seja considerada às 18:30h; 2º) que o pagamento “por fora” seja considerado em apenas 8 (oito) meses por ano, e conforme parâmetros fixados na fundamentação supra; 3º) limitar a devolução de descontos por uso de telefone aos valores que estão registrados nos contracheques; 4º) excluir da condenação a devolução de descontos de cheques; 5º) reduzir a indenização por dano moral a R$ 8.000,00 referidos à data da dispensa. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 23.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 460,00. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ) - Recorrido : Maria de Fátima Souza Pinheiro ( Andrea Coutinho Lameira RJ150449D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, e condenar a reclamada, por litigância de má-fé, a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 20% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0127100-13.2007.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Luciana Madureira ( Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D ), - Agravado : C e B Servicos Contabeis Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Não sendo a agravada/executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0064600-37.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : José Mendes da Silva ( Leonardo Feitoza Velloso RJ90987D ) - Recorrido : Condomínio do Edifício Jardim ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de prequestionamento e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000909-67.2010.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA / SYLVIO DO AMARAL ROCHA NETO / MARCOS MUANIS DO AMARAL ROCHA / PAULO MUNIS DO AMARAL ROCHA ( Roberto Medina SP122468D ), - Agravado : HOMERO FERNANDES FIGUEIRA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para, reformando a decisão agravada, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que sejam os embargos de terceiro regularmente processados. Sem custas, dado que o executado não foi sucumbente, nem foi responsável pelo ato objeto do agravo. Presente o Dr. Roberto Medina (OAB/SP 122468), pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0208700-81.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ) - Recorrido : Graal Construtora Ltda, Armando da Conceição Cruz ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Renato Bispo dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Alan da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ) - por maioria, dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2007.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcelo Machado do Amorim ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) - Recorrido : Marcelo Machado do Amorim ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada e, por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para, extinguindo sem julgamento de mérito o pedido das diferenças salariais e reflexos, declarando que são aplicáveis ao contrato de trabalho do reclamante as convenções coletivas invocadas e celebradas pelo SINDIMEST/RJ, acrescer à condenação os seguintes pagamentos: a) diferenças de horas extras, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, correspondentes às diferenças salariais apuradas conforme o item a; b) aumento das horas extras deferidas na sentença pela aplicação do divisor 200 na fixação do valor unitário da hora normal. Tudo conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 100,00. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto à CCP. Presente a Dra. Adriana Teixeira Rezende (OAB/RJ 108652), pelo recorrente/autor, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1315970"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1315882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146000-28.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcio Gomes da Silva ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1315882"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1316074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabricio Rocha dos Santos Sá ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000756-03.2010.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Condomínio do Edifício Monte Castelo ( Aloysio Augusto Paz de Lima Martins RJ50859D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1316074"
                            ],
                            "1316075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172200-16.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luciana Moreira Guimarães ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda ( Aline da Veiga Cabral Campos RJ99538D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada no pagamento de honorários assistenciais, na base de 15% (quinze por cento), calculados sobre valor líquido da condenação, em favor do sindicato-assistente; mantido o valor da condenação em R$ 100,00 (cem reais) e custas no importe de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Luis Paulo Liberato da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da 2ª reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir a multa do art. 475-J, do CPC; por permanecer adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1316075"
                            ],
                            "1316076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Maicon Aguiar Lira Silva , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A., Maicon Aguiar Lira Silva \r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fl. 499/504.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1315665": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0004000-68.2006.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A, Agte Marcos Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 391:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do Réu - Banco Santander (Brasil) S.A., de fls. 370/377, com fundamento no artigo 557, do CPC, por sustentar a tese de que os juros devem ser contados até a data do depósito garantidor da execução, em manifesto confronto com a jurisprudência deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, consubstanciada na Súmula nº 4. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000698-52.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao], Rcdo: REMANA REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior , Rcdo REMANA REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 173:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do Autor - Luzardo Rodrigues da Fonseca Júnior, de fls. 134/143, com base no artigo 557 do CPC, por pretender a condenação subsidiária da União, em confronto com a Súmula nº 331, V do C. TST, que condiciona a responsabilidade subsidiária dos entes integrantes da Administração Pública à conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. (...) No caso, inexiste a responsabilidade subsidiária da União, a fortiori, quando verificado que, com a contestação de fls. 63/80, vieram aos autos os documentos de fls. 103/117, que comprovam que a tomadora de serviços exerceu a fiscalização exigida pela Súmula 331, V do TST, solicitando às prestadoras de serviços (1ª e 2ª Rés), comprovantes de recolhimentos relativos ao FGTS e ao INSS e documentos relativos à renovação de contratos de trabalho vencidos, a fortiori, porque o Autor, no recurso, não alega a falta de fiscalização do contrato pelo ente público.\"\r\n\r\nProcesso: 0001387-46.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Pic Energy Services do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Rodrigues Alves de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Rodrigues Alves de Oliveira , Rcdo Pic Energy Services do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 1110:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Pic Energy Services do Brasil Ltda, de fls. 1089/1095, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por falta de depósito recursal, consoante o artigo 899, § 1º, da CLT e a Súmula nº 245 do C. TST, a acarretar a deserção.(...).\"\r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE PAULO CAMPOS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agte JORGE DE PAULO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 147:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, de fls. 139/141 vº, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, pois subscrito por meio eletrônico pela Dra. Cecília Decourt Garcia, que não está habilitada para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC1, pois não consta das procurações juntadas aos autos, nem compareceu na audiência realizada, tendo o Relator inutilizado, no recurso, o espaço próprio para as assinaturas dos advogados que menciona, de modo a evitar eventual dúvida futura sobre o fato, não obstante a certeza do encaminhamento do apelo por meio eletrônico.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315665"
                            ],
                            "1315648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0489200-79.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ROGERIO PONTES DA CRUZ ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315648"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0187100-49.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcdo: Helder Augusto Freire Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda.[Adriana de Faria Corbo (OAB:RJ 87955 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helder Augusto Freire Barreto, Rcdo Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática;\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1316088"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "1315834": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-98.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), João Pedro Cardama de Araujo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: João Pedro Cardama de Araujo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n2 - 0000046-74.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Santa Isabel Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Leila Damiana Souza da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n3 - 0000110-56.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Roberval Francisco de Lima ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n4 - 0000146-13.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cosme Santos Bahia ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti ).\r\n\r\n5 - 0000218-74.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcio da Silva Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n6 - 0000229-27.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edsi Leonardo da Silva Soares ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Edsi Leonardo da Silva Soares ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n7 - 0000251-78.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Next Generation Asses. e Consult Informatica Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Maria Antonieta da Silva Lopes ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ), Michelin Industria e Comércio ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n8 - 0000290-27.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ) - Recorrido: Alexandre Silva de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n9 - 0000295-92.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Wilson Alves Marins Neto ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Wilson Alves Marins Neto ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n10 - 0000297-49.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alex Galvão Reis de Freitas ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Auto Viação Jabour Ltda ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Alex Galvão Reis de Freitas ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n11 - 0000316-19.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Malka Wajsfeld ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ 63215 D ).\r\n\r\n12 - 0000343-85.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sergio Paz Cunha ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sergio Paz Cunha ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ).\r\n\r\n13 - 0000355-42.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Condomínio Ilha de Cozumel ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ) - Recorrido: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Roberta dos Santos Cunha ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n14 - 0000357-75.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytcazes ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Gustavo Rodrigues Henriques ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n15 - 0000392-40.2011.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. ( Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ 79136 D ) - Agravado: Raimundo Pereira de Souza ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n16 - 0000415-07.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Sirleia Brandão Nunes Bernardo ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ) - Recorrido: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandro Xavier de Andrade SP 188412 D ), Maria Sirleia Brandão Nunes Bernardo ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000440-29.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Trans Expert Vi gilância e Transporte de Valor Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Melchiades Pereira da Silva Filho ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ).\r\n\r\n18 - 0000449-55.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Antônio Coelho dos Anjos ( Adv. Regina Celia dos Santos Souza RJ 84948 D ).\r\n\r\n19 - 0000481-27.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcelo Esequiel Moreira da Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n20 - 0000515-03.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Reginaldo Rodrigues dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n21 - 0000568-97.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Francisca Alves deJesus ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: Centro Odontologico Farme Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n22 - 0000577-47.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sérgio Roberto Lopes Fossi ( Adv. Eduardo Jorge Lima SP 85028 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n23 - 0000582-26.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Prossegur Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Murilo Sales Batista ( Adv. André José Carvalho de Oliveira RJ 150356 D ).\r\n\r\n24 - 0000619-30.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elfe Solução em Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Lucimar de Souza Faria ( Adv. Edgar Ferreira de Souza RJ 60850 D ).\r\n\r\n25 - 0000631-19.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandra Targino Soares ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ).\r\n\r\n26 - 0000647-65.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilberto da Conceição Abrahão ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n27 - 0000669-68.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Maria do Socorro Silva ( Adv. Suely Barbosa Silva RJ 142197 D ).\r\n\r\n28 - 0000685-61.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sheila da Silva Paulote ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0000693-39.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: DSU Indústria de Sorvetes Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Assis Costa RJ 86815 D ) - Recorrido: Wellington Leonardo da Silva ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ).\r\n\r\n30 - 0000701-68.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Jociel Gomes dos Santos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. Mª DAS GRAÇAS)\r\n\r\n31 - 0000730-56.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Grat Construção e Reforma Ltda. ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Antônio Carlos de Oliveira Lisboa ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n32 - 0000731-62.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n33 - 0000796-65.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alberto Barros Caseda ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n34 - 0000816-20.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Thiago de Melo Ferreira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Thiago de Melo Ferreira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n35 - 0000828-62.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Rafael Mundstein Justen ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ).\r\n\r\n36 - 0000860-35.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Cláudio da Silva Rangel ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n37 - 0000863-95.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Almir Gasiglia Ferreira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n38 - 0000940-51.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcos de Bonis ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), Instituto Medodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Marcos de Bonis ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), Instituto Medodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n39 - 0000940-82.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandro Brito dos Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Centro de Abastecimento Chochma Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n40 - 0000945-05.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Wilson Elias ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Wilson Elias ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n41 - 0001009-10.2011.5.01.0082 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Gerson dos Santos Seabra ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n42 - 0001018-91.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcia Valéria dos Santos Silva ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\n43 - 0001028-77.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Lindeberg Oliveira Lopes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), José Lindeberg Oliveira Lopes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n44 - 0001030-85.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: AC/DC Informática Ltda. ( Adv. Gustavo Gorayeb de Castro RJ 119973 D ) - Recorrido: Joana d Arc Freitas Reis ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n45 - 0001033-09.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose de Souza Garbino ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n46 - 0001045-94.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elisangela Sodré dos Santos ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: Grupo Votorantim Cimentos Ltda. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n47 - 0001068-38.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. , Marcos Antonio Cardoso Ferreira ( Adv. Michelle Peixoto do Nascimento RJ 130521 D ).\r\n\r\n48 - 0001111-94.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ELVES MOTEL LTDA EPP ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ) - Agravado: Jose de Arimateia de Andrade ( Adv. Roberto de Moraes Braga RJ 72971 D ).\r\n\r\n49 - 0001151-82.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antonio Gomes ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ).\r\n\r\n50 - 0001188-11.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Raimunda Tereza Queiroz Umburunas Mariano ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n51 - 0001192-85.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Regina Coeli Ribeiro ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n52 - 0001196-56.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sandra Maria Fernandes Celano ( Adv. christiano Santos Campos de Azevedo RJ 107181 D ), CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n53 - 0001223-06.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Parreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n54 - 0001250-03.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ) - Recorrido: Margareth Gomes de Alvarenga ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n55 - 0001279-39.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roberto da Silva Dias ( Adv. Vera Lúcia Dias Ribeiro RJ 161687 D ).\r\n\r\n56 - 0001285-07.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Hercules Sampaio de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n57 - 0001303-49.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Anderson Silva Gonçalves ( Adv. Fabio da Silva Gomes RJ 162432 D ) - Recorrido: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n58 - 0001326-92.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marlene Coelho Rodrigues Fernandes ( Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho RJ 73845 D ) - Recorrido: Adecco Top Services RH S.A. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ).\r\n\r\n59 - 0001327-65.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jose Valfrides Ferreira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n60 - 0001392-10.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mauricea de Assis Damacena ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n61 - 0001393-27.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: San José dos Santos ( Adv. Rubenval Braga Franco RJ 69082 D ) - Recorrido: Agre Engenharia Ltda. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ).\r\n\r\n62 - 0001400-40.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paulo Eduardo Miranda Cunha ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n63 - 0001432-74.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Isis Coutinho Duboc ( Adv. Moema Baptista RJ 16076 D ) - Recorrido: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos RJ 12669 D ).\r\n\r\n64 - 0001439-72.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Jose da Silva ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n65 - 0001511-06.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antônio Carlos de Moraes ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A..\r\n\r\n66 - 0001533-35.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Renê José da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Renê José da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n67 - 0001657-85.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Alberto Alves de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n68 - 0001860-42.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sinval da Silva do Amaral ( Adv. Jose Gonzalez Costa MG 25973 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ).\r\n\r\n69 - 0001912-72.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: João Paulo da Silva Rego ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n70 - 0002060-20.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: João Carlos Marques Figueiredo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ 66195 D ).\r\n\r\n71 - 0007500-82.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ), Sergio Soares Coutinho ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ) - Recorrido: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ), Sergio Soares Coutinho ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n72 - 0010800-41.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n73 - 0023100-43.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SEBASTIAO ADAIL MOREIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MARCOS VINÍCIUS HORÁCIO FIGUEIRA, CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, RESTAURANTE SKIPPER LTDA.\r\n\r\n74 - 0025500-77.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hipermarcas SA ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Recorrido: Leandro de Oliveira Medeiros ( Adv. Paula de Mello Filgueiras RJ 129223 D ).\r\n\r\n75 - 0028900-15.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edson de Carvalho Braga ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edson de Carvalho Braga ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n76 - 0035800-43.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Everaldo Coelho Santanna ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Everaldo Coelho Santanna ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).\r\n\r\n77 - 0038800-24.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Osvaldo Nobuyuki Oishii ( Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO ES 7529 D ).\r\n\r\n78 - 0041500-08.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luciana Pedrita Bento Freitas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Luciana Pedrita Bento Freitas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n79 - 0044800-21.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Susana Muniz Polydoro ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ).\r\n\r\n80 - 0045700-06.1999.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n81 - 0052900-53.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Consulado Geral Britanico ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ) - Recorrido: Renata Mescouto de Vilhena ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ).\r\n\r\n82 - 0053900-75.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Volta Redonda Futebol Clube ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Fabricio Carlos Polo Norte ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ).\r\n\r\n83 - 0072200-34.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: André Macedo Rodrigues da Silva ( Adv. Gioconda Mangini Antonelli RJ 40399 D ), Ferrareze e Freitas Advogados ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Ferrareze e Freitas Advogados ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), André Macedo Rodrigues da Silva ( Adv. Gioconda Mangini Antonelli RJ 40399 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n84 - 0074300-28.1996.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: WAGNER DA COSTA CARDOZO ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n85 - 0075500-77.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva) ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva) ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n86 - 0076100-36.2004.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: RUTH DANTAS DE BRITO ( Adv. Juliana Maria Ascenso Reis RJ 111203 D ) - Agravado: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ).\r\n\r\n87 - 0083200-13.2003.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: SERGIO FERREIRA DA COSTA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n88 - 0086800-39.2008.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ) - Agravado: Edie Vieira Teixeira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n89 - 0094100-90.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alfredo Henrique Ristow ( Adv. Marta Regina Ristow RJ 156970 D ) - Recorrido: Condomínio Recreio Shopping Center ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ).\r\n\r\n90 - 0094400-77.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leila Maria Cruz Gevigi Gonçalves ( Adv. Tatiana Chiaradia RJ 113972 D ) - Recorrido: Marli Carmem Silva ( Adv. Ulysses Verissimo Belem RJ 107344 D ), Nielza Andrade Felgueiras ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ), Lunimar Vestuários Ltda. ( Adv. Ulysses Verissimo Belem RJ 107344 D ).\r\n\r\n91 - 0105900-80.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ricardo Ribeiro Rosa ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n92 - 0114600-87.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Lauro Cesar Peixoto de Mesquita ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n93 - 0119900-63.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandre Anselmo da Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n94 - 0119900-98.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edio da Silva Giusti ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n95 - 0120400-40.2004.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SANDRA COELHO DA SILVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: SANDRA COELHO DA SILVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n96 - 0134700-50.2009.5.01.0031 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Carlos Rodrigo Vieira da Silva ( Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues RJ 34307 D ).\r\n\r\n97 - 0140900-37.2001.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Carlos Fernando de Carvalho (sócio 2ª executada) - Agravado: EGNALDO MEDEIROS CAMPOS ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n98 - 0149100-07.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Eliene Maria da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Eliene Maria da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PATRÍCIA)\r\n\r\n99 - 0149600-86.1996.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ), NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ), NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n100 - 0151100-48.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Paulo Roberto Galloulckydio Rangel ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Galloulckydio Rangel ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n101 - 0151500-13.2009.5.01.0013 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vanderlice da Silva Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ 111030 D ) - Recorrido: Cliger Grajáu Ltda. ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n102 - 0154400-73.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Amilcar Nogueira da Costa Junior Espolio de ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n103 - 0155000-61.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Waldir Alves de Brito Junior ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n104 - 0156500-47.2009.5.01.0060 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Nova Maral Sistemas e Serviços Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Condominio Varanda das Rosas ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ), Mauricio Martins ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n105 - 0164900-41.2009.5.01.0063 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Artur da Silva Trindade ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Artur da Silva Trindade ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n106 - 0165800-18.1993.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ELINE GONCALVES MENEZES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n107 - 0182800-80.1997.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: DANIEL FRANCISCO DA SILVA ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n108 - 0187900-43.2007.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Geisa de Oliveira Gomes ( Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima RJ 116777 D ).\r\n\r\n109 - 0191100-21.1998.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), AGNALDO ALVES MEDEIROS ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), AGNALDO ALVES MEDEIROS ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n110 - 0214400-06.1997.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: AMARO JOSE MONTEIRO ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ).\r\n\r\n111 - 0000100-13.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ailton Bispo dos Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda - CNPJ:09568969/0001-38 ( Adv. Lucival Oliveira Matos BA 13420 D ), Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n112 - 0000412-92.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Micheli Braz Ferreira ( Adv. Paloma Genovez Bastos RJ 142987 D ) - Recorrido: NRR de Sá Ensino de Idiomas Ltda. ( Adv. Osmar Maximiano de Nazareth RJ 95262 D ).\r\n\r\n113 - 0001523-62.2011.5.01.0243 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Dress To Plaza Boutique Ltda. ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: Debora Ferreira da Silva ( Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ 150491 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.06.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 25 de maio de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1315834"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO Nº 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0162200-63.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Jesuina Neide Morais Bez Batti [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jesuina Neide Morais Bez Batti [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por. Jesuína Neide Morais Bez Batti, às fls 296/297, no prazo de 05 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012, Ilan Teles, Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1316140"
                            ],
                            "1315650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2008.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVAJoana Maria Correia ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIMCLAUDIO ROSA SIMOESMassa Falida Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035000-76.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Selma da Costa Constâncio ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Selma da Costa Constâncio ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, acolher a arguição de prescrição e declarar a extinção do feito com resolução do mérito, na forma do artigo 269, IV do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas pela reclamante, no valor de R$ 600,00, ante a inversão da sucumbência, das quais fica dispensada, em razão do deferimento da gratuidade de justiça. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0144200-64.2007.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rachel Machado Coelho ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Companhia Tropical de HoteisSata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, preliminarmente, acolher o cerceio de defesa, anulando a r. sentença e determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva das testemunhas indicadas pela autora à fl. 336, assegurando-se a mesma oportunidade às reclamadas, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085100-89.1992.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a preclusão temporal e determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0213400-17.1997.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA ( Fabio Rodrigues Alves Silva RJ89316D ), ROBSON DE FREITAS ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a preclusão temporal e determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0159800-23.2002.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Empreiteira Alencar Ltda.Gafisa Imobiliária S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0229100-58.2005.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), Cristiane Marturelli Silva ( Leandro Sabini Ferreira RJ157809A ), - Recorrido : Cristiane Marturelli Silva ( Leandro Sabini Ferreira RJ157809A ), Caixa Econômica Federal ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da autora e conhecer do recurso da reclamada, exceto quanto ao tópico \"Dos honorários advocatícios\" ante a ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1315650"
                            ],
                            "1315651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2008.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Joana Maria Correia, Massa Falida Futura Servicos Empresariais Ltda., CLAUDIO ROSA SIMOES, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLAUDIO ROSA SIMOES, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão: \"Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315651"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1994.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : EDSON FRANCISCO DA SILVA ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Embargado : VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ17973D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elizabeth Antunes da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Panorama Serviços Técnicos Ltda.Crea RJ - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR-LHE provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré (CREA-RJ).\r\n\r\nProcesso: 0001629-03.2011.5.01.0541 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Antonio Carlos Pires Vieira ( Ricardo Luiz Cruz Masiero MG47402D ), - Por Unanimidade, acolher a arguição preliminar do agravado para não conhecer do agravo de instrumento interposto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0090900-40.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcos Antonio Martiniano Roupas ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Edilaine Andrade Machado ( Luis Carlos da Silva RJ112531D ), - Por Unanimidade, acolher a arguição preliminar de nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de proferir uma nova decisão, como entender de direito\r\n\r\nProcesso: 0210300-52.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Eduardo Ciro Santos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Embargado : Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pelo segundo demandado.\r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2005.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose Severino da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Ivanildo Herculano de Carvalho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Luzimar da Cunha ( Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001015-85.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rosemary Carvalho dos Santos ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Recorrido : Accenture do Brasil Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : João Batista Souza da Cruz ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Garcia & Pires Construtora Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva SP89412S ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a primeira reclamada retifique a data de admissão na Carteira de trabalho do reclamante, passando a constar 06.11.2009.\r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Forte Terceirizações S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ivanildo Rangel ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000357-83.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Instituto Castanheira Ltda. - ME ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Embargado : Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0085300-91.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Uellinton Gonçalves dos Santos ( Albano Nogueira D Almeida RJ45927D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000915-40.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda. ( Sergio Luiz Braganca de Melo RJ72053D ), - Recorrido : Francisco Antonio Gomes da Silva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0051500-11.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Geraldo Cesar Moreira da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Geraldo Cesar Moreira da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora e segunda ré, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Oney Van Erven Goncalves ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Condominio do Edificio Terminal Garagem Menezes Cortes ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Oney Van Erven Goncalves ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso; conhecer do recurso ordinário da parte autora, e no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento da hora extraordinária a título de intervalo intrajornada. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000862-47.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), Camila Fernandes Rodrigues de Souza ( Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ147636D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Camila Fernandes Rodrigues de Souza ( Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ147636D ), Banco Bradesco S/A ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela parte autora e segundo ré, e, no mérito, negar provimento ao do segundo réu, e dar parcial provimento ao da parte autora para acrescer à condenação as diferenças salariais vindicadas, considerando o piso salarial fixado para o cargo exercido pela parte autora - Supervisora de telemarketing - previsto na convenção coletiva de 2008/2009, com reflexos nas férias, horas extraordinárias, 13º salário, depósitos de FGTS, recolhimento previdenciário, multa do art. 477 da CLT e aviso prévio; multa do art. 467 da CLT em relação à comissão de dezembro de 2008; bem como fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315992"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1316045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, de fls. 232/234.\r\n\r\nId: 1316045"
                            ],
                            "1316225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0137200-68.1989.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: LINDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nEbgdo: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.657, no prazo de 8 (oito dias): \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo juiz relator\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1315928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000418-82.2011.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Rodrigues Antunes [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mercado LDR Ltda - Supermercado Super Market [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Ebgdo: BOM MARKET DE MAGÉ COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BOM MARKET DE MAGÉ COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Ebgdo Mercado LDR Ltda - Supermercado Super Market \r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas, no prazo de cinco dias, acerca dos Embargos de fls 108/114, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado, conforme determinado no despacho de fl. 115. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315928"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1315101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012100-57.2002.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MARIA DO CARMO FERREIRA ( Adauto Rodrigues Dias RJ70130D ), - Agravado : CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA ( Monica Stefanelli Rubim RJ112995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013500-74.1997.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : SILVIO XAVIER ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Município de Magé, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARIA JAMEL SIMAO ( Andre da Fonseca Barbosa Lima RJ1157B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067100-47.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : DORA DUARTE ALINERI ALVARENGA ( Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos RJ73676D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0093700-35.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : NOSFRA REPRESENTACOES LTDA ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - Agravado : MARCOS DA CRUZ ( Rita de Cassia Felix de Carvalho RJ111679D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2002.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Monica Maria Lanat da Silveira RJ1988A ), - Recorrido : VANDERLEI DA SILVA PINHEIRO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Edvaldo Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0112100-79.2004.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Agravado : ENY SOBRAL DE MENESES ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Caixa Econômica Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116400-46.2005.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Hazelman Maia ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manoelino dos Santos Ferreira ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0143900-85.1994.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : ROBSON JOSE DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Transportadora Ourique Ltda.-(Nova denominacao de TRANSPEV) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ( Joao Batista de Aguiar Lessa RJ51409D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, ainda que prestando esclarecimentos ao acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160600-22.1996.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : EMILSON DUARTE RIBEIRO ( Marla Suedy Rodrigues Escudero RJ74323D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos reclamantes e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162700-77.1998.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JUNOT ABI RAMIA ANTONIO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Agravado : PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0200800-63.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jose Alexandre de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Ferrovia Centro Atlantica S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0228600-96.1996.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FONSECA ( Gilberto Campos Tirado RJ32812D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315101"
                            ],
                            "1315322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001183-66.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cláudio de Oliveira Pereira ( Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ152394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001505-03.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Gustavo Pinheiro Tavares ( Regina Lopes Carlos Tompson RJ85236D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003900-02.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Leonardo Pinto Alves Prado ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009200-98.1999.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : ELY MARCIA ATAIDES OLIVEIRA ( Kelly Martins Ramos RJ111395D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Município de Magé, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Odair José dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Contern Construções e Comércio LTDA. ( Antony Araújo Couto SP226033D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0048800-81.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Aguas de Niteroi SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carioca Christian Nielsen Engenharia SA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Carioca Christian Nielsen Engenharia SA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Jaqueline Assumpcao Tergolino ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Aguas de Niteroi SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Águas de Niterói S/A, porque deserto. Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A, por defeito de representação. \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.1998.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ROGERIO BORGES SILVA ( Leni Marques RJ64254D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2000.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : NESTOR DE CARVALHO BRANCO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Cícero de Carvalho Nunes ( Lucilene Pazolini RJ82104D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marcel Natari Vieira RJ164635D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Dianna Lima ( Eliana de Souza Sidaco Rosa RJ82268D ), Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Bradesco Seguros S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, porque intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0104500-74.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110600-03.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jorge Durães ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0132400-58.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Valéria Silva Pereira ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Paulo Roberto Ferreira de Abreu ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Basimovel Consultoria Imobiliária S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0142200-18.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Maria Cristina Soares Caldas ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2005.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Denise Monteiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Fernando Grauna de Melo RJ102631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2001.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : WELLINGTON LUIZ DA SILVA ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315322"
                            ],
                            "1315457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. e União Federal\r\n\r\nRcdo: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda., Dianna Lima e Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 22/05/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315457"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000732-03.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Salomão da Silva Monteiro ( Rosangela Santiago Moreira RJ153087D ), - Recorrido : Premier 53 Alimentos Ltda. ( Diogo Laydner RJ122806D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença proferida.\r\n\r\nProcesso: 0001064-29.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Natalina Almeida da Silva ( Claudio Jose Marques Clemente RJ123655D ), - Recorrido : Marlene Luci Montezino ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença proferida.\r\n\r\nProcesso: 0001708-20.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Vanessa Sutere Silva ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo patronal, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação da Lei Estadual 5.627/09\r\n\r\nProcesso: 0002606-08.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Roni Carlos de Jesus Rodrigues ( Miguel Ailton Borges Macedo RJ146973D ), - Recorrido : Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315051"
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                            "1315015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000659-26.2011.5.01.0501 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Lucilene Alessandra de Souza Farias da Silva ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0007200-75.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Dione Luiz de Jesus ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Sao Joao Bastista Transporte e Turismo Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sanando omissão apontada, com efeito modificativo, condenar a ré ao pagamento dos reflexos de uma hora extra decorrente da ausência do intervalo intrajornada no repouso semanal remunerado, décimos terceiros salários, férias, FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2007.5.01.0019 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Flavia Pereira da Silva Granja ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Agravado : Losango Promoções de Vendas Ltda ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao agravo para deferir o cômputo dos reflexos da hora extra intrajornada no cálculo das verbas salariais e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0141900-28.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela autora-recorrente para, suprindo omissão, examinar o inconformismo relacionado a projeções e acrescer à condenação diferenças de horas extras, de FGTS, de descanso semanal remunerado e de férias, em razão da integração das diferenças salariais decorrentes do salário previsto em convenção coletiva. Além disso, para suprir omissão relacionada à pretendida condenação ao pagamento, como extra, de 10 minutos a cada 50 trabalhados, e rejeitar o Recurso Ordinário no particular. Por outro lado, rejeitar o pleito da segunda ré, B2W Companhia Global do Varejo S.A., formulado ao se pronunciar acerca dos Embargos de Declaração, destinado à condenação da autora-recorrente-embargante como litigante de má-fé. Por fim, manter o novo valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\nProcesso: 0164300-90.1998.5.01.0035 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ( Maria Helena Monteiro Lima RJ39768D ), - por maioria, negar provimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0291400-72.2003.5.01.0481 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ELETRINS DE MACAE COM SERV REPRESENTACAO LTDA, MARCIANO DE SIQUEIRA FERREIRA ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por maioria, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315015"
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                            "1315037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0291400-72.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: MARCIANO DE SIQUEIRA FERREIRA, ELETRINS DE MACAE COM SERV REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gab Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELETRINS DE MACAE COM SERV REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.382/389: \"por maioria, negar provimento ao Agravo de Petição.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315037"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1315298": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-95.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabio Carneiro Melo ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: Condomínio Residencial Santa Marina ( Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto RJ 107955 D ), Alternativa Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Anderson Caven Gomes RJ 119427 D ).\r\n\r\n2 - 0000058-10.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marco Antônio Lopes Patrício ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ), Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Marco Antônio Lopes Patrício ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ), Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n3 - 0000059-81.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Roberto de Sá Ferreira ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Novo Rio Volks Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ).\r\n\r\n4 - 0000135-21.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Helena Maria Serodio de Castro Rossi ( Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara RJ 91444 D ) - Recorrido: CNEC - Colégio Cenescista Capitão Lemos Cunha ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n5 - 0000163-32.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edmara Aparecida Peixoto de Sousa ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Madasiri Industrial de Modas Ltda ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n6 - 0000183-31.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Celi Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ), Juscelino de Oliveira ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Juscelino de Oliveira ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ), Construtora Celi Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ).\r\n\r\n7 - 0000211-11.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), Claudio Ferreira de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Claudio Ferreira de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n8 - 0000224-44.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Carlos Domingos ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n9 - 0000225-56.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antônio Carlos da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0000230-82.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supermercados Seropédica Ltda ( Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira RJ 85869 D ) - Recorrido: Ângelo Souza de Oliveira ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n11 - 0000240-81.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ: 33.130.543 / 0005-06 ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Marineide das Dores Gomes ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n12 - 0000250-08.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Fiat S.A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Cobrave - Cooperativa Brasileira de Profissionais em Venda Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Cintia Cristina de Oliveira Santos ( Adv. Alysson Gomes Mariano RJ 112831 D ).\r\n\r\n13 - 0000288-08.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Octavio Neiva Cartolano ( Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares RJ 157959 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Octavio Neiva Cartolano ( Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares RJ 157959 D ).\r\n\r\n14 - 0000300-80.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Maria Bezerra Santana - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria Bezerra Santana ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ).\r\n\r\n15 - 0000307-11.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Emccamp Residencial S.A. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: José Roberto de Castro Rodrigues ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ), Reformas Dois Irmãos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0000320-37.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Edivania Viana dos Santos ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n17 - 0000344-76.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Eduardo Perlingeiro Ferraz ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000354-57.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ) - Recorrido: José Luis de Barros Barreto ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n19 - 0000356-89.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ) - Recorrido: Roberto Teixeira Machado ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n20 - 0000365-04.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cláudio Luiz da Silva Ramalho ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cláudio Luiz da Silva Ramalho ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0000386-70.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Carlos Santinon ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n22 - 0000508-80.2010.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fleury Medicina e Saúde S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Vanessa de Souza Marcos Moura ( Adv. Wagner Brito de Medeiros RJ 158880 D ).\r\n\r\n23 - 0000532-96.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcia Antunes Monteiro ( Adv. Edmilson de Sousa RJ 92281 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcia Antunes Monteiro ( Adv. Edmilson de Sousa RJ 92281 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0000545-85.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Joaquim Fraga de Souza ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Viação Santa Sofia S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n25 - 0000562-49.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Mara Cristina Ribeiro Leão ( Adv. Cesar Augusto de Souza Castro RJ 139186 D ).\r\n\r\n26 - 0000600-33.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Andre Luiz Gomes de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Andre Luiz Gomes de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n27 - 0000602-76.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BANCO ITAU S/A ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ) - Recorrido: Lúcio Costa ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ´Lúcia de Fátima Campos Estabile ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Linda Yasmin Mattos Bessa ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Luisa Maria Ribeiro Dias ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Luiz Anselmo Oliveira Gomes ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Lucy Lopes Rodrigues ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Luiz antônio do Valle Mendes ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Lucinea Pimentel Pinto ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Luis Fernando Ramos Cruz ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), LIGIA MARIA MENDONCA CORREA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n28 - 0000610-02.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Neide Maria de Albuquerque de Melo ( Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque RJ 61327 D ) - Recorrido: Maria Creuza dos Santos Silva ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ).\r\n\r\n29 - 0000651-50.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Andre Gomes da Cruz ( Adv. Karina Magalhaes Braga RJ 129417 D ) - Recorrido: Luiz Otávio Dias Temido ( Adv. Paulo Roberto Teixeira Ribeiro RJ 119284 D ).\r\n\r\n30 - 0000663-50.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Evandro Pacheco ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n31 - 0000681-12.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dalverton Gabriel das Neves Pereira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Ajud Pesquisa e Recorte de Diarios Oficiais S/C Ltda. ( Adv. Rafaela Gonçalves Barreto RJ 162067 D ).\r\n\r\n32 - 0000688-29.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Vinicius Souza Damasceno ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n33 - 0000745-96.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bazar 282 Adiel Ltda. - Casa do Biscoito ( Adv. Thiago Moreira Barbosa RJ 159968 D ) - Recorrido: Felipe de Assis das Neves ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n34 - 0000748-47.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vera Lúcia Pereira Xavier Freires ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n35 - 0000837-14.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristine Maria dos Santos Quintas ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ) - Recorrido: Daiana Anastácia dos Santos ( Adv. Anisio Pereira Guimaraes RJ 45522 D ).\r\n\r\n36 - 0000838-02.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos ( Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez RJ 121357 D ) - Recorrido: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. ( Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez RJ 121357 D ), Luana de Araújo Sena ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ).\r\n\r\n37 - 0000887-58.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Recorrido: Márcio da Costa Souza ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ).\r\n\r\n38 - 0000889-42.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ 65081 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n39 - 0000910-18.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria da Penha França ( Adv. Maria Lucia de Oliveira RJ 38551 D ) - Recorrido: Tersem Terceirização de Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu RJ 141697 D ).\r\n\r\n40 - 0000937-24.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Deroci Christino ( Adv. Dilma Ferreira da Costa RJ 51116 D ).\r\n\r\n41 - 0000963-21.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renato Cesar José Cardoso ( Adv. Lucia Maria dos Santos Loução RJ 65128 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), AS Agenciamento Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n42 - 0000971-04.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Leonardo Maia de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n43 - 0000982-45.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Zenilda Leonardo Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ).\r\n\r\n44 - 0001063-16.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nilton Gonçalves de Lima ( Adv. Kyssya Teles Revoredo RJ 150456 D ) - Recorrido: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ).\r\n\r\n45 - 0001109-46.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n46 - 0001125-14.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anderson Pessanha de Freitas ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n47 - 0001139-59.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Dejair de Souza Marques ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n48 - 0001160-29.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcelo Martins de Faria ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ), Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. ( Adv. Arianne Soares de Oliveira MG 97013 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n49 - 0001172-09.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Atento Brasil S/A ( Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze RJ 151450 D ) - Recorrido: Dayanna Alves Roque Gonçalves ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n50 - 0001184-59.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Valney da Silva Ferreira Filho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n51 - 0001193-72.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Osvaldo da Silva Rodrigues ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n52 - 0001200-48.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ), Erilson Antônio de Lima ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ) - Recorrido: Erilson Antônio de Lima ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ).\r\n\r\n53 - 0001222-83.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: José Jorge Gomes da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n54 - 0001241-88.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabiane Badaró da Conceição ( Adv. Crislane da Conceição Crivano RJ 159977 D ) - Recorrido: Brasco Farmacêutica Ltda. ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ).\r\n\r\n55 - 0001247-63.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cristiane Cardoso Aguiar ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Cristiane Cardoso Aguiar ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n56 - 0001253-31.2011.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: José Carlos Lins Junior ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ) - Agravado: Walter Octávio Alves de Moura ( Adv. Cintia da Silva Cezar RJ 154875 D ).\r\n\r\n57 - 0001254-14.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Construtora Monteiro de Castro S.A. ( Adv. Rosana Sales Barbosa MG 92279 D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Altântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Altântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Construtora Monteiro de Castro S.A. ( Adv. Rosana Sales Barbosa MG 92279 D ), Reginaldo Pereira da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n58 - 0001267-04.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Shirley Ferreira de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Shirley Ferreira de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n59 - 0001290-79.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Angélica Alves de Aguiar ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n60 - 0001298-06.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabiane Peres Souza de Oliveira ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n61 - 0001302-95.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rozangela Inácio Ribeiro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n62 - 0001344-86.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilberto Nunes Mello ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n63 - 0001350-74.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio José dos Santos Filho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0001400-28.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Claudio da Conceição ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n65 - 0001406-95.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n66 - 0001439-86.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superiior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Natalia Dias de Oliveira ( Adv. Ana Carolina Escudeiro de Queiroz Pereira RJ 156469 D ).\r\n\r\n67 - 0001565-39.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sabrina Amaro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S. A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n68 - 0001575-18.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Helio Chaves do Nascimento ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ).\r\n\r\n69 - 0001709-37.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Elaine Silva da Silveira ( Adv. Rosangela Monteiro Padilha RJ 143389 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Elaine Silva da Silveira ( Adv. Rosangela Monteiro Padilha RJ 143389 D ).\r\n\r\n70 - 0001908-84.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Isabelle Gomes Henrique ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n71 - 0002900-56.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Agravado: Tatiana Batista de Souza d Assumpção ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n72 - 0004900-05.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabiana Fidelis Esposito ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Obra de Assistência à terceira idade Marie Curie ( Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ 152218 D ) - Recorrido: Diagnosticos Servicos Medicos Auxiliares Ltda. ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ), Fabiana Fidelis Esposito ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Obra de Assistência à terceira idade Marie Curie ( Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ 152218 D ), Centro de Medicina Nuclear da Guanabara ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ).\r\n\r\n73 - 0006500-83.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Denise de Jesus de Souza ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n74 - 0024700-73.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Monica Rodrigues Gomes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Monica Rodrigues Gomes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n75 - 0032500-55.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Antonio Valentim do Nascimento ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marta Bonjour de Almeida ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n76 - 0034500-60.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Pizzaria Gusti Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Ricardo Menezes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n77 - 0047000-17.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sandra Regina Farias ( Adv. Julio Bordoni Barbosa RJ 97839 D ) - Recorrido: FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0050800-13.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Jorge Luiz Dias Fonseca ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n79 - 0057600-36.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Alex Braga dos Santos ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Mercearia Nacional Ltda. ME ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n80 - 0058200-18.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Leandro Sant´Anna Gonzalez ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Sant´Anna Gonzalez ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n81 - 0062200-17.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Carlos Carvalho de Oliveira ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n82 - 0063100-02.1991.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ALVARO LINS CARVALHO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n83 - 0065900-18.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fernanda Pimentel Braboza ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n84 - 0066800-16.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Aparecida Pereira Lemos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Aparecida Pereira Lemos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n85 - 0081500-55.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jane Marques Pinho ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Recorrido: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ), Jane Marques Pinho ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ).\r\n\r\n86 - 0082600-69.2004.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MONICA SOUZA SANTANA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Luis Carlos da Silva Augusto ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria Ilidia de Almeida Gonçalves ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA ( Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos RJ 96857 D ), NILSON FERNANDES GONÇALVES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n87 - 0086800-10.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Wagner Ribeiro ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n88 - 0087800-50.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Igreja universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Argemiro Cabral de Mello Neto ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n89 - 0090100-32.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gilberto Santos Vieira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RJ ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), P R Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ).\r\n\r\n90 - 0091400-93.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Jorge Luiz Guerra ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jorge Luiz Guerra ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n91 - 0101900-15.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Douglas Tobias ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Douglas Tobias ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n92 - 0115500-04.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elias da Silva Furtado ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n93 - 0117700-74.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alex Dionisio Ferreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Alex Dionisio Ferreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n94 - 0121500-80.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco UBS Pactual SA ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Leonardo Arthur Couto Ferreira ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Recorrido: Leonardo Arthur Couto Ferreira ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), Banco UBS Pactual SA ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n95 - 0122700-69.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fortaleza Materiais de Construcao Ltda ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Fernanda Silva Antero ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ).\r\n\r\n96 - 0125800-75.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sebastiana Viana da Silva ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n97 - 0127900-49.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bettina Tanscheit ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ) - Recorrido: Companhia de Comércio Shopping Trade ( Adv. Rholmer Abreu Louzada RJ 49784 D ), Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), Opel Operadora de Lojas S.A. ( Adv. Rholmer Abreu Louzada RJ 49784 D ), Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. ( Adv. Rholmer Abreu Louzada RJ 49784 D ), Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. ( Adv. Rholmer Abreu Louzada RJ 49784 D ).\r\n\r\n98 - 0128400-90.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Agravado: Claudia Cristina Couto ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n99 - 0132800-63.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Carlos Ambrosio da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n100 - 0134700-53.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ricardo de Oliveira Pacifica ( Adv. Georgina Francisca de Andrade RJ 41695 D ).\r\n\r\n101 - 0134900-22.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Isabel da Costa de Andrade ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: Clínica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n102 - 0137800-36.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Josiane Novarino de Brito ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Josiane Novarino de Brito ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n103 - 0138900-57.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Adv. Janaina Cerqueira Mota RJ 108250 D ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Rodrigo Gomes Prata ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n104 - 0139600-22.2004.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Agravado: HORACIO GUEDES SILVA ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n105 - 0139700-26.2009.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Fernando Cezar Domingos de Oliveira ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Agravado: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n106 - 0141500-92.2003.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n107 - 0142100-34.1998.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: VERA LUCIA D OLIVEIRA SARDINHA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n108 - 0143000-86.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Michele da Costa de Souza ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n109 - 0151700-37.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARIA PAULA CARNEIRO DA CUNHA WERNECK ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n110 - 0152500-40.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Gomes da Silva Filho ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n111 - 0155000-72.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga ( Adv. Luciano dos Santos Santana SP 149586 D ) - Agravado: Rogerio de Farias Barbosa ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n112 - 0155400-23.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sanvec Locacao de Maquinas ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ) - Agravado: Joao Baptista de Oliveira ( Adv. João Paulo Simplício de Souza RJ 159761 D ), Municipio de Macae ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ).\r\n\r\n113 - 0155600-21.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rafael Vinicius Barbosa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n114 - 0157300-37.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tropeço Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Michel Marinho Claudino ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n115 - 0160500-30.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Denize dos Santos Barboza ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ), Transandrade Transportes Logística e Mudanças Ltda. ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ), Paulo Higor dos Santos Barboza ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ), Danielle dos Santos Barboza ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ) - Recorrido: Maria Denize dos Santos Barboza ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ), Paulo Higor dos Santos Barboza ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Danielle dos Santos Barboza ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ), Transandrade Transportes Logística e Mudanças Ltda. ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ).\r\n\r\n116 - 0162100-42.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gilson do Carmo Fialho ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n117 - 0182600-72.1999.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (em Recuperação Judicial) ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: SAMUEL LIMA DA SILVA ( Adv. Deir Rosa Machado RJ 35607 D ), LUCIANO RODRIGUES DE BARROS ( Adv. Deir Rosa Machado RJ 35607 D ), WALDYR DE MOURA BERTHOLO ( Adv. Deir Rosa Machado RJ 35607 D ).\r\n\r\n118 - 0210000-87.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ) - Recorrido: Monica Costa da Rosa Mendes ( Adv. Jorge Alves Campos RJ 5090 D ), Jordan Silva ( Adv. Gilberto Ewald Lenhardt RJ 36148 D ), Maria Augusta da Silva ( Adv. Gilberto Ewald Lenhardt RJ 36148 D ), Marcred Representações Técnicas e Consultoria Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Facilit Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda ( Adv. Rachel Rodrigues Barbosa RJ 98212 D ).\r\n\r\n119 - 0249800-44.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vera Lucia da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n120 - 0289100-28.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Marlene Carvalho da Silva Lopes ( Adv. Ana Cristina Gomes da Silva RJ 120461 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Maio de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1315298"
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                        "1315991": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001040-52.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Alcir Martins dos Santos ( Cicero Telles Veras RJ31800D ), - Agravado : Igreja Metodista Wesleyana ( Jeovalter de Souza Esquerdo RJ62621D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000069-15.2012.5.01.0501 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sonia Honório Gomes ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1315991"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0215400-30.1996.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Itau Unibanco S. A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepúlveda RJ58306D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco agravante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO (Jorge Marques Borges RJ67759D), - Agravado: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda (Marcia Cristina Vilela Grangeia RJ79368D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, conceder-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada de fls. 84, que declarou a prescrição intercorrente por inaplicável na Justiça do Trabalho, autorizar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2003.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Embargado: MARCELO ELIAS FERREIRA (Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D), União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias), SPF ENGENHARIA LTDA (Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar RJ84673D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada agravante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0025000-40.2004.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Embargado: ROSANGELA ALVES DE SOUZA (Daniela Guimarães Soares RJ117171D), ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AOS MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO (José Valdecir Valcanaia RJ73760D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0202400-51.2006.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Aurimar da Silva (Priscila de Oliveira Silva RJ138026D), - Embargado: Cervejaria Petrópolis S.A. (Jefferson de Faria Soares RJ64889D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000645-65.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Luciano de Carvalho (Hércules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. (Valmir Nunes Marini RJ137990D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1316165"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118300-56.1999.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ANDRE BARCELLOS MAIA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Unicard Banco Multiplo S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - Embargado : Adilson Gomes dos Prazeres ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e acolher o recurso, com efeitos modificativos para negar provimento ao recurso do Autor no que concerne aos dias de desembarque.\r\n\r\nProcesso: 0193500-74.1996.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARCOS AURELIO HERNANDES GONCALVES ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006900-47.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Edilson Carlos Gomes do Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ146637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, acolher os embargos para esclarecer que a Petrobras deverá responder subsidiariamente também pela multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Eduardo Alberto do Nascimento ( Bianca Pereira Monica RJ82431D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Eduardo Alberto do Nascimento ( Bianca Pereira Monica RJ82431D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a arguição de não conhecimento dos embargos do Autor formulada pela Ré e, por conseguinte, conhecer ambos os recursos. No mérito, acolher parcialmente os embargos do Autor e da Ré, apenas para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2007.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos - Recorrido : Marcelo da Silva Almeida ( Aline Veiga de Oliveira RJ39978D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer o reexame necessário; conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por Multiprof - Cooperativa Profissional de Serviços e conceder parcial provimento ao da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Faetec, apenas para isentá-la das custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0001137-67.2010.5.01.0081 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jaciara Severino dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Osório ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP (revel) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0174900-72.2003.5.01.0011 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Nidia Caldas Farias RJ115816D ), - Agravado : SHEILA GUIMARAES DE SOUZA ( Acyr Jorge dos Santos RJ89053D ), - após a prolação do voto de vista, a Presidência reconsiderou seu entendimento anterior para acompanhá-lo. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a intempestividade observada em primeiro grau e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para julgamento dos embargos à execução opostos pelo Município, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1316204"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000299-77.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), - Embargado : Elmeson da Silva Balduíno ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000412-41.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. ( Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ1308B ), - Embargado : Elourivaldo Araújo Cardoso ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000524-23.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Bruna Lopes dos Santos Pinto ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada, Bruna Lopes dos Santos Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0000882-13.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - Embargado : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo ( Davi Charleston Goncalves Martins RJ140824D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante em multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Valeria de Souza Cardoso ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Valeria de Souza Cardoso ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de todos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Embargado : Carlos Roberto de Novaes Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante em multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001385-39.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Cristina Reis Félix de Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0009500-44.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0024100-46.2007.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : FUNDACAO RUBEM BERTA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Eduardo Goncalves Moreira ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : FUNDACAO RUBEM BERTA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Eduardo Goncalves Moreira ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por maioria, vencida Relatora, não conhecer dos recursos das reclamadas, por irregularidade de representação e deserção; por unanimidade, conhecer do recurso do autor, exceto quanto à indenização por danos materiais, por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Gersons Carpinteiros e Marceneiros Ltda. ( Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), Marcelo Antônio Nascimento dos Santos ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - Embargado : Queiroz Galvão Oleo e Gas S/A ( Gisele Fernanda de Souza Leite RJ94520D ), Gersons Carpinteiros e Marceneiros Ltda. ( Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), Marcelo Antônio Nascimento dos Santos ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0081200-62.1991.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Embargado : JACOB SAMUEL KERZEMBAUM ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), ANA MARIA LONGO KERZEMBAUM ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, apenas para reconhecer a regularidade de representação da Agravante, remanescendo, contudo, a conclusão pela inadmissibilidade do Agravo de Petição interposto, à vista da ausência de inconformismo fundamentado e especificamente atinente ao resultado da decisão então hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Gilson Sales ( Cristina Helena da Silva Viana RJ71916D ), - Recorrido : Gilson Sales ( Cristina Helena da Silva Viana RJ71916D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - relido o Relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; vencido o Relator quanto à incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0126900-98.1995.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante em multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0148500-46.2002.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Acyr Costa de Araújo ( Henrique Czamarka RJ12203D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante em multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0193600-73.1998.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Municipio de Armacao dos Buzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida pelo Agravado e não conhecer do recurso interposto, por ausência de delimitação dos valores impugnados, condenando o Agravante a pagar, em favor do FAT, multa de 10% sobre o total do crédito exequendo, com fulcro nos artigos 600 e 601, ambos do CPC. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT, isento o Devedor, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0208900-73.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabio Fabiano Moreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1316208"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112200-45.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Antônio de Mello ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré à exceção do tópico relativo as horas extras em dias de feriado por falta de interesse e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença, julgar IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, invertendo-se, consequentemente, o ônus da sucumbência que passa a ser da parte Autora. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0000261-61.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eva Lucio Heleodoro ( Vanessa do Espirito Santo Borges RJ143429D ), - Recorrido : Sodexho do Brasil Comercial Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora; REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0131200-97.2008.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Lidiane dos Santos Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda. ( Marta dos Santos Olavio RJ134864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Rogerio Lucas Martins, que reidgirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso para fixar a data de 27/01/2004, como de admissão da autora no segundo reclamado, bem como para excluir da condenação o pagamento de férias em dobro do período de 2003/2004.\r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2009.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Agravado : Eliane da Costa Alves ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela primeira Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Suzana Alves da Silva Dias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Suzana Alves da Silva Dias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pela 1ª Ré, à exceção dos tópicos relativos ao ¿desvio de função¿ no apelo da Autora e da ¿responsabilidade subsidiária¿ no recurso da 1ª Ré, por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir a gratuidade de justiça, as horas extras decorrentes da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados e a indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré para retirar da condenação o pagamento do intervalo intrajornada suprimido. Não obstante o provimento dos apelos, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, manteve-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2004.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0065600-52.2004.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Nucleos Instituto de Seguridade Social ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Brookfield Engenharia S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Raimundo Barbosa Santos ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar da condenação o pagamento da indenização por danos morais e reformar os parâmetros para cálculo e recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000630-52.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Morais Macedo Empreiteira de Obras ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Adriano Santos de Souza ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Consignante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença proferida nos autos da ação de consignação em pagamento; determinando o retorno dos autos à vara de origem para que, após seu apensamento aos autos da RT nº 0000636-76.2010.5.01.0061, em tramitação perante a 2ªVT, seja, ao final da devida instrução processual, proferida uma única sentença que aprecie todas as matérias suscitadas pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000571-56.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonia Cid Pires Rodrigues ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Recorrido : Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. - Cafeína ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, REJEITAR a arguição de nulidade de sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000549-28.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sebastiana Rosangela Almeida da Costa ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Carlos Adriano de Oliveira ( Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2002.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - Agravado : JUCARA RODRIGUES PINTO ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a manutenção da ex-sócia Agravada no polo passivo, na qualidade de devedor derivado, mantida a penhora efetuada sobre o veículo de sua propriedade. Esteve presente a Dra. Carolina Tupinamba Faria, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000443-97.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jaime Francisco da Silva Júnior ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Bancouros Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para incluir na condenação o deferimento de uma hora por dia de trabalho, acrescida com o percentual de 50%, em razão da supressão do intervalo para refeição, observados os reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, bem como para deferir o pagamento do acréscimo de 50% sobre as verbas rescisórias incontroversas, nos termos do art. 467, da CLT, e da multa prevista no art. 477, § 8º, do Texto Consolidado, como se apurar em regular fase de liquidação. Não obstante o provimento do recurso, manteve-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0000699-98.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tatiana dos Santos Brito ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Banco BMG S/A ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR a preliminar de intempestividade do apelo; CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, à exceção da alegação de fraude à legislação trabalhista em razão da terceirização ilícita de mão-de-obra, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0010100-30.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Posto de Gasolina Alessandra Ltda ( Paulo Marcio Abila Bersot RJ103475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001269-53.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Bottino Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Jacinete Arruda de Alencar Alvim ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, à exceção do pedido de aplicação do entendimento contido na OJ 394, da SBDI-1, do C. TST, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001911-91.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Jane do Nascimento Ranção ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Embargante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Agropecuária Fazenda São José Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Jorge Francisco de Moraes ( Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré, à exceção do tópico relativo as férias em dobro por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, rejeitando a arguição de incidência da prescrição extintiva.\r\n\r\nProcesso: 0000395-80.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. ( Sandra dos Passos Souza RJ66326D ), - Recorrido : Marcio Rodrigues Souza ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0168700-24.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto do tópico relativo aos recolhimentos previdenciários e fiscais deduzido no apelo da Ré, por falta de interesse; rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por falta de prestação jurisdicional deduzida no apelo da Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0144300-28.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eleildes Mariano Tobias ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade deduzida em contrarrazões; CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para anular a sentença proferida pelo MM. Juízo a quo em relação à inépcia declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de sejam apreciados os pedidos em face da 1ª Ré (Sendas Distribuidora S.A), após regular instrução do feito, como entender cabível o julgador competente, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Daniele Cristine de Oliveira Lorena ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Estado) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Roberto José de Souza ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Petrobrás) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0123600-35.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - Recorrido : Vanuza Moreira ( Sonia Blanco Ramos RJ61422D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação os honorários advocatícios e fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Diante do provimento parcial do apelo, em observância ao disposto na alínea ¿c¿, do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, alterou-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 20.000,00, sendo as custas devidas pela Ré reduzidas para R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0037500-47.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Francimar Ferreira Campos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda. ( Dalton Vieira da Silva RJ114052D ), CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, à exceção do pedido de ressarcimento dos descontos realizados indevidamente, a título de contribuição sindical, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a responsabilidade subsidiária das Demandadas SPE JAIME POGGI INCORPORAÇÕES LTDA (2ª Ré) e CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A (3ª Ré) quanto ao pagamento dos haveres trabalhistas devidos à obreira, nos períodos declarados na exordial, bem como para acrescer à condenação o deferimento de indenização equivalente ao vale-transporte não fornecido pelo empregador ao longo de todo o período contratual, como se apurar em regular fase de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Alberto da Silva Filho ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, deferir o pagamento de: aviso prévio de 30 dias; férias vencidas e proporcionais; 13º salário proporcional; multa do art. 477, § 8º, da CLT, pelo não pagamento tempestivo das verbas rescisórias devidas pela dispensa imotivada; tudo isso como se apurar em regular fase de liquidação; autorizada a dedução dos valores porventura quitados pelo empregador sob idêntico título de cada parcela; devendo, ainda, a Recorrida efetuar a entrega das guias para saque do FGTS, com a comprovação dos depósitos de todo o período trabalhado, inclusive sobre as verbas ora deferidas, acrescida a multa de 40%, como se apurar em regular fase de liquidação; além de fornecer as guias para possibilitar a requisição do benefício do seguro-desemprego. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, a parcela referente à gratificação natalina possui natureza remuneratória, sendo as demais de natureza indenizatória. Deverão ser observadas as deduções da cota previdenciária de responsabilidade de ambos os sujeitos da relação de emprego, bem como a retenção do Imposto de Renda na fonte, calculado mês a mês, quando cabível, mediante apuração a ser efetuada na fase de liquidação do julgado. Juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observada a dicção da Súmula nº 381, do C. TST. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 22.000,00, que deverão ser satisfeitas pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000339-07.2010.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Alvaro Ramos Quintas ( Richard Passagli de Miranda Borges RJ102551D ), - Agravado : JOSE LUIZ CORREA NUNES ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001439-39.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : João Mario Pereira ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - Recorrido : Trimak Engenharia Comércio Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, à exceção do pedido de deferimento da gratuidade de justiça, o qual restou prejudicado em razão do teor da decisão proferida no AIRO0001121-22.2011.5.01.0003 e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1316285"
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                            "1316280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000443-97.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime Francisco da Silva Júnior \r\n\r\nRcdo: Bancouros Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bancouros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 92/93 verso: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para incluir na condenação o deferimento de uma hora por dia de trabalho, acrescida com o percentual de 50%, em razão da supressão do intervalo para refeição, observados os reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, bem como para deferir o pagamento do acréscimo de 50% sobre as verbas rescisórias incontroversas, nos termos do art. 467, da CLT, e da multa prevista no art. 477, § 8º, do Texto Consolidado, como se apurar em regular fase de liquidação. Não obstante o provimento do recurso, manteve-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1316280"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-13.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PIRAGINE LUCAS [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda ME, Réu: Mauricio Galliett Correa, Réu: Simone Galliet Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PIRAGINE LUCAS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-26.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROBERTO POLILA MACHADO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FORBAR FORNECEDOR DE BEBIDAS E ARTIGOS P/BARES LTDA ME , Réu: GLORIA MARIA FERREIRA CYPRIANO, Réu: CARLOS ROBERTO XAVIER CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ROBERTO POLILA MACHADO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Jose Luiz Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Fabiana Jose Luiz Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0153700-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Queiroz Augusto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0186000-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVANDO CARDOSO DE FREITAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPREM MODAS LTDA [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPREM MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro de Araujo [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 83, bem como fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Santana [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0010000-34.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Barbosa de Mattos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Barbosa de Mattos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0275800-79.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-17.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILSON JOSE VIOLIN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILSON JOSE VIOLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-53.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, no prazo de dez dias, sendo certo que as demais deverão ser depositadas na mesma data nos meses subsequentes, independentemente de intimação .\r\n\r\nProcesso: 0000547-05.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cavalcanti [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutrenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/06/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS do demandante, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0123700-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina dos Santos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina dos Santos \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 162/163 e documentos de fls. 164/166, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-07.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BOMBINO TAVARES CANTO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CAL COMUNIDADE DO ALTO LEBLON [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAL COMUNIDADE DO ALTO LEBLON\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 137, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0216900-40.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BATISTA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO NEWS CURSOS DE COMP S/C LTDA, Réu: MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS, Réu: EDSON TUFFI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BATISTA\r\n\r\nFica a parte Autora intimada a fornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inc III, parágrafo 2º, da Rsolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Santos Paiva Rio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica Digital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Santos Paiva Rio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-98.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Andrade [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Cargo Logística Integrada Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Andrade \r\n\r\nInformar se as demais parcelas do acordo foram depositadas na data acordada, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-38.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BERNARDO E OUTRO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: SIDNEI BATISTA GUIMARÃES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BERNARDO E OUTRO, Aut SIDNEI BATISTA GUIMARÃES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0001445-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-97.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PONTES GIL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAIMUNDO REBOUCAS DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu: CX.PREV.FUNC.SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PONTES GIL, Aut RAIMUNDO REBOUCAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 463/478, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MOURA MARTHA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE MOURA MARTHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-88.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANAINA EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Star Participações S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 03 do acordo de fls. 352/353 .\r\n\r\nProcesso: 0031800-89.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMECH RIBEIRO SOARES [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS\r\n\r\nRéu: GUNTHER S OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUNTHER S OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 122, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pela primeira ré, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0089500-18.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Freitas de Azevedo [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0020400-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Nilo da Mota [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Nilo da Mota , Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1315844"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172000-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JOSE CORREA FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.281: Impugnar cálculos da União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Maria Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Perpetuo Socorro Barbosa Silveira [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Perpetuo Socorro Barbosa Silveira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto Santos Miranda [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: DCA Empreendimentos Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Roberto Santos Miranda \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Madson Organização de Seriços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0099500-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Elias dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0155000-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mendelson Beserra Melo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: GlaxoSmithKline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GlaxoSmithKline Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.211, que homologa os cálculos da União Federal,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-55.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERPENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR DE SOUZA\r\n\r\nCiência do recolhimento de fl., em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000952-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência da penhora de fls.33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl.730/739, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-75.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes Vieira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, ante o não atendimento de fls.148, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-90.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MALOF [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut DOUGLAS MALOF\r\n\r\nAutor: Contestar embargos `a execucao de fls.1382/1400 e a reclamada para manifestar-se sobre a Impugnação de fls.1356/1381, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001315-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves dos Santos [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cavalcante Mascaro [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luiz Antonio Cavalcante Mascaro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.225: Indicar outras provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Lima [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 03/07/12 às 11h ou caso não haja licitantes, dia 10/07/12, no mesmo horário, no Auditório do TRT, localizado na Rua do Lavradio 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0171500-79.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENIL BERNARDO DE LANNA [Adv. Alberto Costinhas Portugal (OAB: RJ 94270 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMP IND COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIL BERNARDO DE LANNA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001586-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roseneide Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-41.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE POSSIDONIO DE SOUZA [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCTOR [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODOCTOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.207: Manifestar-se sobre os cálculos da cota previdenciária de fls.196/206,em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO MOURAO NETO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: ART VERTICAL SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO MOURAO NETO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Conceição Pinto [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguacu - RJ [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguacu - RJ\r\n\r\nCiência do depósito de fls.202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-02.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vencedor 2000 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Waldir Zazú Assem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Rodrigues da Silva, Réu Restaurante Vencedor 2000 Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000023-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Perez Pacheco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-62.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Silva de Oliveira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mágica Idade Buffet Infantil Festas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.60: Informar endereço para citação da reclamda,em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138900-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Sousa [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.385, que defere o prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0166700-23.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da cota previdenciária de fls.303/305, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Peixoto Gomes [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. - ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. - ME, Aut Monica Regina Peixoto Gomes\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 03/07/12 às 11h ou caso não haja licitantes, dia 10/07/12, no mesmo horário, no Auditório do TRT, localizado na Rua do Lavradio 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0048800-96.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ADRIANO MAFRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AIL ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ADRIANO MAFRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.368, que mantém o despacho de fl.364. Prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0172400-28.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUIZA DA ROCHA PEREIRA [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZA DA ROCHA PEREIRA, Aut SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001205-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lima de Azevedo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lima de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.94: Pagar as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-90.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Torres Mendes [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Aut Joao Torres Mendes\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 03/07/12 às 11h ou caso não haja licitantes, dia 10/07/12, no mesmo horário, no Auditório do TRT, localizado na Rua do Lavradio 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investicred S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.239, que defere o prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1315824"
                            ],
                            "1315825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Assis Moreira [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Omar de Assis Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.573: ré, indeferido pedido de fls. 553; autor, manifestar-se sobre impugnação da ré, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pinho dos Santos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação), Aut Jussara Pinho dos Santos, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.500 verso.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisy Nascimento Landeira [Adv. Priscila de Oliveira Gomes (OAB: RJ 153688 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Laisy Nascimento Landeira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 238, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, sob as penas ali previstas . \r\n\r\nProcesso: 0000909-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Flávia Berendt Salum [Adv. Marco Muniz Barreto (OAB: RJ 154951 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Pires Campos [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)], Réu: Daikin Motors Automóveis Ltda. [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)], Réu: Ivan Gerardo da Fonseca Portella [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)], Réu: Albertino de Carvalho Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Flávia Berendt Salum, Réu Carla Pires Campos, Réu Daikin Motors Automóveis Ltda., Réu Ivan Gerardo da Fonseca Portella\r\n\r\nCiência da decisão julgando os Embargos de Declaração improcedentes. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Saboia [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Fls. 19 Em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Mendes Fagundes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Domingos Cachineiro Dias Neto [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: FERNANDO MIRAGAYA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Manoel Henriques Filho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Raymundo Vieira Ferreira [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Ruy Ferreira Duque Estrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Cachineiro Dias Neto , Réu FERNANDO MIRAGAYA, Réu Manoel Henriques Filho , Aut Mário Mendes Fagundes , Réu Raymundo Vieira Ferreira , Réu Ruy Ferreira Duque Estrada , Réu Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer numero do PIS e CPF para expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ANTUNES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO ANTUNES, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia; indeferido o requerimento da 2a ré, porquanto não houve prejuízo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central, Aut LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.498. Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1315825"
                            ],
                            "1315823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001346-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000160-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Magalhães Corrêa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315823"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-42.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viegas dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut José Viegas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração opostos pela reclamada, procedentes conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0057900-13.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FIGUEIREDO DE MIRANDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFRUT IND E COM LTDA, Réu: Newton Palermo, Réu: Luiz Carlos Palermo, Réu: Mário Figueiredo de Miranda, Réu: DAFRUT IND E COM LTDA n/p sócio Alexandre Pereira da Costa, Réu: DAFRUT IND E COM LTDA n/p sócio Carlos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FIGUEIREDO DE MIRANDA\r\n\r\nIntime-se o exequente para que dê andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-11.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borguignon de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borguignon de Souza \r\n\r\nJ. Fixo os honorários em R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada perícia. Defiro o parcelamento, sendo certo que as perícias só iniciarão após o depósito da ultima parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000956-97.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Gonzaga Ferreira [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Gonzaga Ferreira , Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram negados provimentos, nos termos da fundamentação supra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-19.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRA DE MELLO ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-09.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SEOVANNES DOS SANTOS [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Abel Faria da Costa (ex-sócio), Réu: Marcelo Penner (sócio), Réu: Marlene Pires Penner (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SEOVANNES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0089900-17.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso Teixeira\r\n\r\nJ. ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001201-43.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Cavalini Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Cavalini Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-66.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fonseca Campos [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nRéu: Probak Software e Consultoria S.A., Réu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fonseca Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-21.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Luiz da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Luiz da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 265/268, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADEILENE PEREZ DE CARVALHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MANOEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MANOEL DE SOUZA BARBOZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MANOEL SIQUEIRA MARQUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA AMELIA DANTAS DE FARIA MIRANDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA AMELIA MONTOJOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA AUGUSTA ABRANTES DE ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DINIZ FERRAZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARCOS SARNINSKY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARCIA DE FIGUEIREDO KELLER [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADEILENE PEREZ DE CARVALHO\r\n\r\nVistos e etc. Reconsidero, em parte, o despacho de fls. 1166, parq que sejam os autores notificados, através de seu patrono, para ressarcir as reclamadas ao pagamento de cada uma das Rés, no mon tante de R$ 200,00 para cada uma, referentes as custas recolhidas em sede de Recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0007100-92.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Gomes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Marins [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes de Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-94.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MENDES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 211 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-95.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Domingos Teixeira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva Domingos Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 113/117, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-40.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Aeros Transportes Aéreos S.A. n/p Henrique Constantino (sócio), Réu: Aeros Transportes Aéreos S.A. n/p Constantino Oliveira Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares de Paiva, Réu S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu VARIG LOG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração opostos pela reclamada VGR LINHAS AÈREAS S?A, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson dos Santos Beltrao [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Romilson dos Santos Beltrao\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0154400-63.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA SARMENTO NEVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC SUL ROUPAS LTDA, Réu: BASIC SUL ROUPAS LTDA a/c Fernando Luiz Araujo, Réu: BASIC SUL ROUPAS LTDA a/c sócia Carmem Fernandes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA SARMENTO NEVES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0115000-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lima de Abreu [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Lucinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 77/80, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-53.2008.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcia Regina Neves [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nExdo: Boaz Locação de Mão de Obra Temporária Ltda., Exdo: Sérgio Gomes dos Santos (sócio) [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Exdo: Edson Gomes do Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Regina Neves, Exdo Sérgio Gomes dos Santos (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-06.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRUZEIRO [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nApresentar número do seu CPF do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTERO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Maria Aparecida de Souza (sócia), Réu: Avenildo de Moura Batista (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTERO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 140 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-73.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio Ferreira, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-36.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Mendonça , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nManifestar acerca dos documentos de fls. 174/258, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-79.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA COELHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nA reclamada para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Almeida de Paula [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléa de Figueiredo Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Almeida de Paula\r\n\r\nJ. indefiro, pelo que me reporto à decisão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY COSTA SOUZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut RUY COSTA SOUZA\r\n\r\nA reclamada para contestar a impugnação à sentença homologatória de fls. 364/365 e o reclamante para contestar os embargos à execução de fls. 366/369, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-15.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coaracy Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Creditos [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coaracy Duarte, Réu Cccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Creditos, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 402/403. \r\n\r\nProcesso: 0144000-14.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral de Sousa [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estrela da Vila Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cabral de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-31.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA LIMA FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante, fora do cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-44.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNA ADRIANA DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA ADRIANA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001192-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Teixeira [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-10.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANRIO RESTAURANTES LTDA, Aut ZORAIDE FREITAS\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 361/362. \r\n\r\nProcesso: 0095900-62.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes\r\n\r\nIntime-se o exequente, para que adeque seus cálculos, conforme a certidão supra, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105600-96.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barboza dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barboza dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0074400-03.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confederação Nacional da Indústria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Generosa Amoedo Teixeira [Adv. Francisco Pereira de Alcantara Costa (OAB: RJ 20116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confederação Nacional da Indústria , Cgto Generosa Amoedo Teixeira \r\n\r\nCiência de que os pedidos da ACP 0074400-03.2009.5.01.0006 e da RT 0000620-93.2010.5.01.0006 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Boulart de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S.C. Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S.C. Ltda. , Réu Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda., Aut Marco Aurélio Boulart de Souza \r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-84.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos requeridos as fls.213, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000255-05.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Rocha da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA. (HABIB´S) [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Rocha da Silva , Réu ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA. (HABIB´S)\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000504-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa de Oliveira [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Eduardo Cunha, Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva, Réu: Eduardo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-60.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARCELOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAVI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARCELOS\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 285 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-54.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Antonio Lannes Diaz [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Elísio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Antonio Lannes Diaz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-67.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassurani Jorge Valentim Galdino [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luidgge Comercio e Industria Ltda., Réu: Maria Aparecida Cabral Heleno (ex-sócia), Réu: Luiz Alberto Ramos de Alcântara (ex-sócio), Réu: Leilson Ramos de Alcântara (sócio), Réu: Thais Agnes Boucas de Alcântara (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassurani Jorge Valentim Galdino\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gonçalves Trovisco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes (sócia da 1ª rda), Réu: Djanete Araújo Gomes (socia 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Peter Gonçalves Trovisco \r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 187/188, procedentes os embargos de declaração interpostos pela 2ª reclamada (Cobra Tecnologia S/A) e procedentes em parte os embargos de declaração interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Villalon [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Villalon, Réu Medical Acess System Ltda. \r\n\r\nContestar Embargos de fls. 307/308 (ré) e 310/320 (rte), no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), a começar pelo rte. \r\n\r\nId: 1314416"
                            ],
                            "1315852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-32.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Quadriguasi da Frota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Loubach Thiago [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutençao Industrial Ltda. n/p Marcos Aurélio Magalhães Lopes (sócio), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Loubach Thiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-49.2011.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Saint Paul Taquari Veículos LTDA. [Adv. Marivone de Souza Luz (OAB: SP 63057 - D)]\r\n\r\nEgdo: MESBLA SA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Egdo: LUIZ ALCINO BON [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Egdo: M-Automotiva Ltda., Egdo: Autofácil Comércio e Indústria Ltda., Egdo: Brazfabril S.A. Indústria e Comércio, Egdo: Cibramar Caminhões Ltda., Egdo: Cibramar Comércio e Indústria Ltda., Egdo: Cibramar Comércio e Indústria Barra Funda Ltda., Egdo: Crisauto S.A. Representações São Cirstóvão, Egdo: Facilauto Veículos Ltda., Egdo: UNIAO MESBLA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Egdo: Mesbla Empreendimentos S.A., Egdo: Mesbla Amazônia Ltda., Egdo: Mesbla Distribuidora de Veículos Ltda., Egdo: Mesbla Motos Ltda., Egdo: Mesbla Movimentação de Carga Ltda., Egdo: Mesbla Náutica Ltda., Egdo: Mesbla veículos Ltda., Egdo: Mesbla Veículos Recife Ltda., Egdo: Next Veículos Ltda., Egdo: Next Veículos São Paulo Ltda., Egdo: Planemp Consultoria Empresarial Ltda., Egdo: Presta Administradora de Cartão de Créditos S.A., Egdo: Promar Comércio e Indústria Ltda., Egdo: Provenda Comércio e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ ALCINO BON, Egdo MESBLA SA, Egte Saint Paul Taquari Veículos LTDA., Egdo UNIAO MESBLA\r\n\r\nCiência de sentença de fls.166/166-verso. \r\n\r\nProcesso: 0161800-56.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENOVLVIMENTO ENGENHARIA LTDA. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 226. \r\n\r\nId: 1315852"
                            ],
                            "1315850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Proc. RTOrd 0135900-07.2008.5.01.0006 - Rte. VITOR MANUEL DO AMARAL (Adv. Bruno Mendes Lopes - OAB/RJ: 099185/D) Rdo. TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv. Jayme Moreira de Luna Neto - OAB/RJ: 067644/D) \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 29.05.2012 e 15.06.2012, a partir das 13:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1315850"
                            ],
                            "1315848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Proc. RTOrd 0156100-74.2004.5.01.0006 - Rte. PAULO DE SOUZA PINTO (Adv. Sergio Gomes dos Santos - OAB/RJ: 062898/D) Rdo. EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA (Adv. Wilton Inácio de Jesus - OAB/RJ: 106855/D). \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 29.05.2012 e 15.06.2012, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1315848"
                            ],
                            "1315855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001198-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Lira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315855"
                            ],
                            "1315853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001526-49.2011.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Saint Paul Taquari Veículos LTDA.\r\n\r\nEgdo: MESBLA SA, LUIZ ALCINO BON, M-Automotiva Ltda., Autofácil Comércio e Indústria Ltda., Brazfabril S.A. Indústria e Comércio, Cibramar Caminhões Ltda., Cibramar Comércio e Indústria Ltda., Cibramar Comércio e Indústria Barra Funda Ltda., Crisauto S.A. Representações São Cirstóvão, Facilauto Veículos Ltda., UNIAO MESBLA, Mesbla Empreendimentos S.A., Mesbla Amazônia Ltda., Mesbla Distribuidora de Veículos Ltda., Mesbla Motos Ltda., Mesbla Movimentação de Carga Ltda., Mesbla Náutica Ltda., Mesbla veículos Ltda., Mesbla Veículos Recife Ltda., Next Veículos Ltda., Next Veículos São Paulo Ltda., Planemp Consultoria Empresarial Ltda., Presta Administradora de Cartão de Créditos S.A., Promar Comércio e Indústria Ltda., Provenda Comércio e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Autofácil Comércio e Indústria Ltda., Brazfabril S.A. Indústria e Comércio, Cibramar Caminhões Ltda., Cibramar Comércio e Indústria Barra Funda Ltda., Cibramar Comércio e Indústria Ltda., Crisauto S.A. Representações São Cirstóvão, Facilauto Veículos Ltda., M-Automotiva Ltda., Mesbla Amazônia Ltda., Mesbla Distribuidora de Veículos Ltda., Mesbla Empreendimentos S.A., Mesbla Motos Ltda., Mesbla Movimentação de Carga Ltda., Mesbla Náutica Ltda., Mesbla veículos Ltda., Mesbla Veículos Recife Ltda., Next Veículos Ltda., Next Veículos São Paulo Ltda., Planemp Consultoria Empresarial Ltda., Presta Administradora de Cartão de Créditos S.A., Promar Comércio e Indústria Ltda., Provenda Comércio e Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 166/166-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315853"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309494": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0123800-94.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FURTADO MENDES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BRUNA (SUCESSORA DE POSTO BITTANCURT LTDA) [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FURTADO MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0075400-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Joaquim de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Joaquim de Mello\r\n\r\nIntimado o rte para apresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Antonio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Amolinario ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Antonio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de EXTINÇAO., \r\n\r\nProcesso: 0119000-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lúcia Batista Pinho [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lúcia Batista Pinho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana França Junqueira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-31.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorio Portaluppi Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Vitorio Portaluppi Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Lima [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Mecânica Celbra 2007 [Adv. Silmara Costa Barros (OAB: RJ 154257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000403-70.2012.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Helena Maria Figueiredo Pazos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nRegularizar seu mandato no processo,10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-36.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ISMERIO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ISMERIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0001129-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Coelho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Coelho , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. dia 04/06/2012 as 10h00\r\n\r\nProcesso: 0024600-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Nunes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001325-48.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Ferreira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Carmo Ferreira\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo Oliveira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo Oliveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 28/05/2012, às10 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-21.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE ARANTES GUERRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real SA) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real SA), Aut DEIZE ARANTES GUERRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.511 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DUTRA DE SOUTO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DUTRA DE SOUTO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000388-04.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nCgto: Zenite da Conceição Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sunplus Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-72.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALAS PORTO PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UALAS PORTO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000707-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moséis Morais Ferreira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moséis Morais Ferreira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPRAZO DE 05 DIAS. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129100-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fernandes Pinto [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fernandes Pinto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-56.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata França de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itau Unibanco, Aut Renata França de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-16.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BARRETO DO NASCIMENTO LOPES [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA BARRETO DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0038800-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0221900-31.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAGNO LAVORATO ALVES E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CARDIAS ARAUJO, Aut FRANCISCO MAGNO LAVORATO ALVES E OUTROS, Aut JORGE CAMPELO DUARTE CAMPOS, Aut JORGE ROBERTO MACHADO, Aut JOSE KOLINOVISKI, Aut MARIO ALBERTO AMADO, Aut MAURICIO VIDAL DA ROCHA MIRANDA, Aut ROBERTO MONTALVANI, Aut ROBERTO TEIXEIRA DIAS BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias,sob pena extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0228200-09.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANI MONTENEGRO PARANHOS [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANI MONTENEGRO PARANHOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.311 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213900-56.2001.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAXIMO FERNANDO ROSA PASSOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAXIMO FERNANDO ROSA PASSOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Real S.A. , Aut Cristiane de Oliveira \r\n\r\nVenham as partes acompanhadas de seus patronos em dia de horario de audiencia no prazo de 15 dias para homologaçao de acordo,sob pena de retorno ao TRT para julgamento do RO. \r\n\r\nProcesso: 0000960-91.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vasconcelos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Log Logística e Distribuição de Periódicos Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vasconcelos da Silva , Réu RP Log Logística e Distribuição de Periódicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da re foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. procedente em parte o do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Nascimento Cruz [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Nascimento Cruz\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tavares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0005700-97.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Alvaro Guimaraes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Alvaro Guimaraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0049900-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalvanti de Luna Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cavalvanti de Luna Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 DIAS.\r\n\r\nId: 1309494"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-44.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio Alves Pequeno [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv e Inst de Maq e Aparelhos de Refrigeracao Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lúcio Alves Pequeno \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0986/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157100-51.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARDOSO RAMALHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CARDOSO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 685. \r\n\r\nProcesso: 0062400-73.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Louise Coiffure Cabeleireiro Ltda. - ME [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: Norma Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Ricardo Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Detran e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Araújo [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristialcon Vidros e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Araújo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000544-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Guedes [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Cargas e Descargas Ltda., Réu: JC Thedin Transportes Ltda. - Frilog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Guedes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0160100-20.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARYCLIO DA CRUZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARYCLIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000540-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alvares Grillo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alvares Grillo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000547-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constancia Rosa da Conceição Barbosa [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imovéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constancia Rosa da Conceição Barbosa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000556-97.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliane Pinheiro Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Micceli Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliane Pinheiro Pereira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/07/2012 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0075100-76.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000549-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Aquino Sant Angelo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Aquino Sant Angelo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0155500-33.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Barbosa de Assis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitacao - IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria Barbosa de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0988/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesialdo Casal de Andrade [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesialdo Casal de Andrade\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/07/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2009.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Leonardo Pereira da Costa [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Souza Cruz S.A.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comércio Ltda. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves Ferreira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/07/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000548-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Paula Ramos [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Paula Ramos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AVELLAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAUCO COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AVELLAR\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Alga de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000551-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alvares Grillo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alvares Grillo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0165900-48.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA VENANCIO RIBEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Limitada [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 184 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0001619-94.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engineering S.A. Serviços Técnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Crisitna Ribeiro Souza [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Cgto: Thais Mariana Ribeiro Souza [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Cgto: Saura Graziele Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thais Mariana Ribeiro Souza \r\n\r\nInformarem as consignatárias, Thais e Saura, se o consignante procedeu aos depósitos determinados pelo Juízo na ata de fl. 48. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0976/2012, à Saura Graziele Farias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-97.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Latinoamerica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000366-08.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nepomuceno Bessa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nepomuceno Bessa , Réu HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Multiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0134500-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dias da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbtrans S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dbtrans S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0979/2012 referente a devolução do depósito recursal de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000539-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Lorena Passamani [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Lorena Passamani \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000555-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandre da Silva Levino [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Réu: Consórcio Novo Cenpe, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandre da Silva Levino\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/07/2012 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001498-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Roberto Gonçalves Swatowiski [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira da Costa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira da Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000541-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Ribeiro da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0129600-92.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDIA REZENDE TEIXEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jeorgina Costa Mendonca (OAB: RJ 69759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILDIA REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de recebimento de Ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000540-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alvares Grillo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alvares Grillo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1306834"
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                            "1314765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJD Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSJD Empreiteira Ltda.\r\n\r\nIntime-se com URGÊNCIA a reclamada para tomar ciência do incidente suscitado pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1314765"
                            ],
                            "1306833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001619-94.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engineering S.A. Serviços Técnicos\r\n\r\nCgto: Elaine Crisitna Ribeiro Souza , Thais Mariana Ribeiro Souza , Saura Graziele Farias \r\n\r\nPelo presente fica m Saura Graziele Farias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0976/2012, à Saura Graziele Farias. \r\n\r\nInformarem as consignatárias, Thais e Saura, se o consignante procedeu aos depósitos determinados pelo Juízo na ata de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: La Pomme Dor Restaurante Ltda, Gilda Maria de Araujo Brito, Maria Antonietta de Araujo Brito\r\n\r\nPelo presente fica m La Pomme Dor Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/06/2012 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306833"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz de Almeida Dias [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz de Almeida Dias \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo as reclamadas indicarem o beneficiario do alvará que será expedido pelo excesso .\r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS LUCIUS PAVANI TORRES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OGEDA CONSULTORIA E ASSOCIADOS SC LTDA, Réu: SIEMENS SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: EDVALDO DA COSTA OGEDA, Réu: RUBENS MONTEIRO JUNIOR, Réu: MARCOS TADEU ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado de fl. 390, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre da Silva Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Magno Alexandre da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS .\r\n\r\nProcesso: 0001485-98.2010.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Sales Gomes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exte Felipe Sales Gomes, Exdo Industrias Verolme Ishibras S.A., Exdo Inews Comércio de Jornais Revis tas e Periodicos Ltda., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU. Devem os advogados ficarem cientes de que a notificação se destina a todos os autores e reclamandas.\r\n\r\nProcesso: 0000444-96.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir Frazão de Carvalho Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinitivo Promotora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Frazão de Carvalho Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000568-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia Amaral Júnior [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia Amaral Júnior\r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0162200-61.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAMAR NOGUEIRA DE BARROS [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Uniao Federal (Assistente) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut UBIRAMAR NOGUEIRA DE BARROS\r\n\r\nCumprir escorreitamente o solicitado as fls. 318 e 336, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001174-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda., Aut Ricardo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 86/88. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-73.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir de Araujo Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Fernando Perdigão Tostes (OAB: RJ 141687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001511-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus Flores da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mateus Flores da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 85 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001225-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Marcelo Porcidonio Galindo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nApresentar as folhas analíticas faltantes, em 48 horas preclusivas, sob pena de ser utilizado o maior quantitativo encontrado ( a partir de março/2007) para o cálculo das horas extraordinárias dos respectivos meses .\r\n\r\nProcesso: 0155000-28.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMPARO VILLA CUPOLLILO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ELIZABETH VILLA CUPOLLILO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: PEDRO JOSE DE ASSIS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMPARO VILLA CUPOLLILO, Aut ELIZABETH VILLA CUPOLLILO, Aut PEDRO JOSE DE ASSIS\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0140300-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barrozo [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazih 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: NAZIH FARID TAYAR, Réu: Ricardo Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barrozo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193600-35.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE ABREU [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Ieda de Moura Andrade, Réu: GEISA DE MOURA ANDRADE, Réu: ANTONIO DIAS DE CARVALHO, Réu: CELI COELHO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-23.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE CARVALHO DUTRA PITTA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE CARVALHO DUTRA PITTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-42.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Quita Gonçalves Cabo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Quita Gonçalves Cabo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001516-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Santos da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)], Réu: Condomínio Riviera Dei Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Dei Fiori , Aut Elenilson Santos da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de sentença de fls. 183/186. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-50.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEGAS RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEGAS RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-93.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano de Figueiredo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Tec Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1309354"
                            ],
                            "1309335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216000-77.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DE SOUZA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO DE SOUZA\r\n\r\nDeve a advogada do autor informar as medidas adotadas em relação aos honorários reservados nos presentes autos, bem como manifestar-se acerca de fls. 179/185 .\r\n\r\nProcesso: 0030900-97.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Potel Junior [Adv. Carlos Fernando do Valle Lima Filho (OAB: RJ 145620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wilson Potel Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001315-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virgilino [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. , Aut Jose Virgilino , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001539-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Carvalho Bispo Deodoro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro , Aut Rita de Carvalho Bispo Deodoro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000990-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva Rodrigues, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Damasceno [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Luciana Ribeiro Damasceno \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados de 05 .\r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Elaine Silva de Andrade, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 326/329. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 169. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-50.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Point Super Lanches - Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Méier Point Super Lanches - Habib s, Aut Rosana Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nId: 1309335"
                            ],
                            "1309337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citaçao para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000154-13.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Victorino Junior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 14/06/2012 as 14:40 horas, Sala da Audiencia da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamaçao e, do RECLAMAD, no julgamento da reclamaçao a sua revelia e na aplicaçao da pena de confissao.\r\n\r\n2)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificaçao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1º aliinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimaçao.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteraçao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nId: 1309337"
                            ],
                            "1309336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 169. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309336"
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                            "1309355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS LUCIUS PAVANI TORRES\r\n\r\nRéu: OGEDA CONSULTORIA E ASSOCIADOS SC LTDA, SIEMENS SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, EDVALDO DA COSTA OGEDA, RUBENS MONTEIRO JUNIOR, MARCOS TADEU ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m OGEDA CONSULTORIA E ASSOCIADOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado de fl. 390, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz de Almeida Dias \r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo as reclamadas indicarem o beneficiario do alvará que será expedido pelo excesso .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309355"
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                            "1311128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 101, datado de 20 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.104,79 (mil cento e quatro reais e setenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0033900.08.2008.5.01.0012 – RTE: EVERALDO RODRIGUES (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB/RJ091224-D) RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. BENS: ÔNIBUS, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO OF/722M NEO BUS MG RENAVAM 860123308, PLACA KXU0182, CHASSI 9BM3 840785B436965, DIESEL ANO 2005/2005, SEM CAIXA, SEM MOTOR, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Os Bens encontram-se na Rua João Romariz, 122 – Ramos - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de maio de 2012 .\r\n\r\nId: 1311128"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 526, datado de 08 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 13.113,54 (treze mil cento e treze reais e cinqüenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0035400.17.2005.5.01.0012 – RTE: GENIVALDO FLORIANO DE JESUS (Adv. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ0070898-D) RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Henrique do Nascimento Rocha OAB/RJ0072529-D). BENS:UM ÔNIBUS PLACA KNH 6067, RENAVAM 321433327, CHASSI 9BM384073WB180324, Nº DE ORDEM 53106 R$ 6.000,00. UM ÔNIBUS PLACA KNH 6118, RENAVAM 321433009, CHASSI 9BM384073WB180327, Nº DE ORDEM 53107 R$ 6.500,00. UM ÔNIBUS PLACA KNH 6100, RENAVAM 321433440, CHASSI 9BM384073WB178116, Nº DE ORDEM 53112 R$ 6.500,00. UM ÔNIBUS PLACA KNH 6072, RENAVAM 321433343, CHASSI 9BM384073WB181061, Nº DE ORDEM 53117 R$ 6.000,00. UM ÔNIBUS PLACA KNH 6082, RENAVAM 321433203, CHASSI 9BM384073WB180307, Nº DE ORDEM 53182, R$ 6.500,00. UM ÔNIBUS PLACA KNH 6103, RENAVAM 321433246, CHASSI 9BM384073WB180325 Nº DE ORDEM 53185, R$ 6.500,00. UM ÔNIBUS PLACA KNH 6073, RENAVAM 321433360, CHASSI 9BM384073WB180650 Nº DE ORDEM 53072 R$ 7.500,00. UM ÔNIBUS PLACA KNH 6102, RENAVAM 757621341, CHASSI 9BM384073WB180326 Nº DE ORDEM 53087 R$ 8.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais). Os Bens encontram-se na Av. De Santa Cruz, 11.120 - Santíssimo. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de maio de 2012 .\r\n\r\nId: 1311129"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 293, datado de 16 de dezembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 12.927,45 (doze mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0156400.32.2009.5.01.0080 (TRAMITANDO VT12) – RTE: LEXANDRE DA SILVA LUNA (Adv. Ana Lucia Midon dos Santos OAB/RJ102606-D) RDO: HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CONDOMÍNIO WEST SHOPPING RIO CONDOMÍNIO NOVA AMERICA. BENS: UM VEÍCULO MARCA FIAT UNO MILLE WAY ECON, ANO 2009, MODELO 2.010, PLACA KZL 2382, CHASSI 9BD15844AA6316387, RENAVAM 151947333, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ALCOOL/GASOLINA, ESTADO DE USO.AVALIADO EM R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). O VEÍCULO ENCONTRA--SE PENDENTE DE VISTORIA, QUE SERÁ DE ÔNUS DO ARREMATANTE. Os Bens encontram-se na Rua Conde de Leopoldina, 416 – São Cristovão. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de maio de 2012 .\r\n\r\nId: 1311130"
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                                "Processo: 0015800-74.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PEDROSA DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PEDROSA DE ALBUQUERQUE, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nExpedido alvará nº 0516/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000143-72.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Udison Santos de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Efir Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udison Santos de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor apresentar o número da sua CTPS para fins de expedição de Alvará para levantamento dos depósitos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0220000-49.1977.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DE SOUZA COSTA E OUTROS [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)], Aut: Mário da Silveira [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)], Aut: José Paulo Gomes Bezerra [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Fernando Veronese Aguiar (OAB: RJ 10597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Gomes Bezerra, Aut Mário da Silveira\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias, aos reclamantes Mário da Silveira e José Paulo Gomes Bezerra. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo reclamante Mário da Silveira. \r\n\r\nId: 1316226"
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                        "Atos": {
                            "1315890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-47.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Oliveira Ignacio da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Bueno Meira Ribeiro (OAB: RJ 93799 - D)], Réu: Antônio Joaquim Marques, Réu: Cleice Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Oliveira Ignacio da Silva, Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-77.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTANA DA SILVA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGA SYSTEMS BRASIL INFORMÁTICA LTDA, Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO , Réu: MIRELLE SINDER RODRIGUEZ BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0059300-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Duarte [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCÓRDIA LOGÍSTICA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas, Réu CONCÓRDIA LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-48.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Martins da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jacqueline Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-40.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RODRIGUES MELO [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUREG CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA RODRIGUES MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000839-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Devillart [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza Devillart\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 118/120. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-72.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Moura Faller [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Log Transportes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: MK2 Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Moura Faller \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana d Elia Mannarino Franceschin [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana d Elia Mannarino Franceschin , Réu Associação Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-97.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA COTA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUILIBRE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA COTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0001560-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtrora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Nascimento\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000056-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Carmanhanis Filho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Carmanhanis Filho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdir José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 106/127. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-08.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Braga [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Ferreira Braga\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Cristina Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-14.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Marques dos Santos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Marques dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 35/41. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramiro da Cruz [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramiro da Cruz, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Antonio Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo José Magalhães Praxedes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo José Magalhães Praxedes , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-58.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Lirio [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Lirio\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 90/109. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenito Frutuoso Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenito Frutuoso Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos observando a aplicação de juros até a data da falência e o valor do FGTS conforme fixado na Decisão de fls. 67. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Antonio Bezerra [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda., Réu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Antonio Bezerra\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-39.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Lindemberg Alves de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Lindemberg Alves de Lima, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA SILVA BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nInformar acerca do desarquivamento dos autos do processo nº 2003.001.01036-0, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cleibe Pinto Collares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Santos de Magalhães [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleibe Pinto Collares\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 81/83. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes de Oliveira , Réu Viação Redentor S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Quintiliano [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Quintiliano\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bittencourt dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: AVANTI RIO LTDA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVANTI RIO LTDA., Aut Dalva Bittencourt dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquiria da Costa Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas Ltda. , Aut Walquiria da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Figueiredo Carvalho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamicar Droop Scaps Auto Center Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamicar Droop Scaps Auto Center Ltda., Aut Thiago de Oliveira Figueiredo Carvalho\r\n\r\nOferecer razões finais no prazo de 10 dias sucessivos, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-68.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valinor Comércio de Roupas e Aces Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Reis de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valinor Comércio de Roupas e Aces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pessoa de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pessoa de Andrade\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rezende da Silva [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rezende da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-58.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. , Réu: POSTO DE GASOLINA E LANCHONETE MIRADOURO LTDA N/P SÓCIO MINENIQUE GONÇALVES REGO, Réu: POSTO DE GASOLINA E LANCHONETE MIRADOURO LTDA N/P SÓCIA IRENE CABRAL REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Marcio Braz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: The Genius Sistemas Ltda. - Genius Engenharia [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: HILDA MARIA DE JESUS, Réu: ALINE FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Marcio Braz\r\n\r\nInformar o nome da mãe, a data de nascimento e/ou o número do título de eleitor dos sócios, para verificação de seus endereços. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do valor estimado a título de honorários periciais, fixados em R$ 2.600,00 bem como para que efetue o seu pagamento, aceitando-se o parcelamento. Prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000185-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Neilton Azevedo Nani (OAB: RJ 85535 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-47.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Moura Teixeira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo de Moura Teixeira \r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria dos Santos Correia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Academia Estação do Corpo, Réu: Casa Show S.A., Réu: Net Rio Ltda., Réu: Condomínio Alsacia Rio II, Réu: Condomínio Residencial Bretanha Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria dos Santos Correia \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da segunda reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Smith [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Smith\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 129/136. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Montanari de Freitas [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio LTDA, Aut Mariana Montanari de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-73.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO MARQUES SOARES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO HOJE LTDA, Aut LUCILIO MARQUES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0071900-41.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVIANO DIAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA., Aut SALVIANO DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 04/06/2012. Laudo em 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-52.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CALOMENI NETO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO CALOMENI NETO\r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente, fls. 532/534, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor a executar de fl. 534. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Neves Lago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Neves Lago , Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanza Ana Correa Rodrigues [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Posto Municipal de Saúde Santa Tereza - Hernani Agrícola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanza Ana Correa Rodrigues\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcolino da Silva Júnior [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcolino da Silva Júnior , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Vieira da Rocha [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Vieira da Rocha \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Bezerra [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Bezerra \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barboza Bráz de Andrade [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barboza Bráz de Andrade , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Reis do Espirito Santo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Reis do Espirito Santo\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES FIRMINO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: AGRESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO GILSON GIL MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da atualização realizada pela contadoria, bem como dar prosseguimento à execução, conforme fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Soares Savin [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias S.A., Aut Rodrigo Costa Soares Savin, Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa de Carvalho [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa de Carvalho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: ALVEAR PARTICIPACÕES S.A. [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVEAR PARTICIPACÕES S.A., Aut Geraldo Ferreira da Silva, Réu Paulo Pedro da Silva Empreiteira Ltda.\r\n\r\nRejeita-se a preliminar quanto ao rito processual, arguida à fl. 81 pela primeira ré, por entender o juízo que é uma faculdade da parte autora a escolha do rito e não uma imposição legal. \r\n\r\nId: 1315890"
                            ],
                            "1315888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0045800-93.1996.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Nataniel Paulo Kochenborger,CRIAR ARQUITETURA CONSTRUCOES E JARDINS LTDA,Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo,Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.358,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo,CRIAR ARQUITETURA CONSTRUCOES E JARDINS LTDA,Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo,Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.358,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcelus Soares de Moura,CRIAR ARQUITETURA CONSTRUCOES E JARDINS LTDA,Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo,Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcelus Soares de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.358,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0089800-95.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva da Cruz\r\n\r\nExecutado: 742 Rei do Gelo Ltda. ME,Doutor do Gas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado 742 Rei do Gelo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.594,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-81.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcinéa Cordeiro Paulino\r\n\r\nExecutado: Transtaxi Rio Assessoria de Taxi e Prestação de Serviços Autonomos,Coop Rio Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transtaxi Rio Assessoria de Taxi e Prestação de Serviços Autonomos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.110,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Coop Rio Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda.,Coop Rio Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coop Rio Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.110,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315888"
                            ],
                            "1315889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimiro Severino de Lima\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. A/C DO SÓCIO MARCIO D ICARAHY CAMARA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, bem como, comparecer à Secretaria para assumir o encargo de fiel depositário, em 05 dias, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000016-68.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valinor Comércio de Roupas e Aces Ltda.\r\n\r\nCgto: Eliane Reis de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Reis de Sá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Neves Lago \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , NET RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-53.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gomes Lucas \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo Rte às fls. 77/85, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Univig Seguranca e Vigilancia Ltda. A/C CARLOS ALBERTO BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315889"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-89.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nà Reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Barros, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 594: \"Homologo a desistência do recurso principal interposto pelo Reclamante e não recebo o recurso adesivo da Reclamada, conforme o disposto no item III do art. 500 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0093600-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luis Camargo de Jesus [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luis Camargo de Jesus\r\n\r\nPara ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000982-19.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Menas Gusmão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Santos Vidal [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Recreio Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center da Barra\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 563 que acolheu os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-78.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Cruz Santos [Adv. Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 - B)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Cruz Santos\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da empresa Arantes Alimentos Ltda (que se alega sucessora da Reclamada), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Dagmar de Amorim [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida Dagmar de Amorim\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 91 e ss, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000550-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Marinho da Costa [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidmar R M Santos ME - Salão Sarakeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marinho da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 16, de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aragão Moratti [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Marcela Aragão Moratti \r\n\r\nCiência da sentença de fls 765, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcia Parga da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcia Parga da Silva, Réu Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 278, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito (R$ 4.788,35), comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0212000-05.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199 e comprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás 468 e 469/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001216-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Maria Francisca dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosemar Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para ciência do não recebimento do recurso ordinário da Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias, facultando-se a esta a retirada dos autos do cartório no prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Azevedo Brandão [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Azevedo Brandão \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANKLIN PEIXOTO ROZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydée Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leão Ferreira, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN PEIXOTO ROZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a 2ª ré, no mesmo prazo, efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 528,48), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 581,33 (multa R$ 52,85 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0000563-62.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Teixeira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 20, de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Oliveira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação (fls. 116/117), no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000602-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Velloso Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Velloso Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 79/80, que acolheu os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio Francisco de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred S.A., Réu Globex Utilidades S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolimar Andre Henrique [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocean Flat [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ocean Flat\r\n\r\nVistas dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-56.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ribeiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda., [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.,\r\n\r\nPara se manifestarem sobre a petição de fls. 46, em 05 dias, vindo com o comprovante de pagamento, sob pena de execução e inclusão dos dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001417-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nÀs Reclamadas para contra-arrazoarem recurso adesivo do Reclamante, bem como para ciência dos recursos ordinários recíprocos, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Barroso [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Barroso, Réu Rioja Frigorífico Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 392, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 71.377,15), comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0020400-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORBELMAR DA SILVA [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM PRODS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND COM PRODS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1315294"
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                                "Processo: 0001079-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Campos de Araújo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Campos de Araújo\r\n\r\nIndicar outros meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000516-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Labri Monteiro [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millenium Gym [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Millenium Gym \r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-14.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ERJ FED ESTADUAL COOPERATIVAS MEDICAS [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alvarenga Lopes [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Ipanema Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Ipanema Ltda., Réu DROGARIAS PACHECO S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-02.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CELIA DE MELO ROCHA [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIMAR DE LUCENA FERNANDES [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGIMAR DE LUCENA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Moreira Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Moreira Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.23/25.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCELINO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernades [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernades, Réu Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.92/95. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-78.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEIA PEREIRA DE JESUS [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOPS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000014-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santiago Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santiago Pereira, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 26/09/2012, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001343-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ventania Melhorança [Adv. Izabel Corso (OAB: RJ 116329 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Motta Afonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ventania Melhorança \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0139700-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-27.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARTINS DE ARAUJO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: AGILDO ADAMI BARROS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084400-22.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pancalari da Silva (Espolio de) [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pancalari da Silva (Espolio de)\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047300-72.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NICOLAU MARTINS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Réu: ISOMAX IMPERMBLZ LTDA A/SOCIO AIMAR G DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA, Aut LUIZ NICOLAU MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.312/314. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-86.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha de Souza [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: UFRJ A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut Marco Antonio Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 26/09/2012, às 14:30 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0081300-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATIAS DE SANTANA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA, Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MATIAS DE SANTANA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001482-82.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Dias de Lima Javor [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepac Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias de Lima Javor\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 246,44 sobre R$ 12.322,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Claudia Fraga d Egmont [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Claudia Fraga d Egmont\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.276/281. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300800-59.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Vega (Em Liquidacao Judicial) [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nEgdo: Taciel Franca Luiz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Taciel Franca Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.47/49. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosa dos Reis [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcisio da Silva Luciano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcisio da Silva Luciano, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maçol Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilena Maçol Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-62.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SABINO PAIVA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Aut: ADRIANO RODRIGUES MIRANDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Aut: ADRIANO RODRIGUES MIRANDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Aut: JORGE TAVARES ALVES [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Aut: ERONALDO DOS SANTOS [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Aut: MARIA SUELY CORREIA DE FRANCA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: LÚCIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS, Réu: JOSÉ MOURA FILHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES MIRANDA, Aut ADRIANO RODRIGUES MIRANDA, Aut ERONALDO DOS SANTOS, Aut FRANCISCO SABINO PAIVA, Aut JORGE TAVARES ALVES, Aut MARIA SUELY CORREIA DE FRANCA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-71.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ XAVIER FRANCA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Melo de Carvalho [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)], Aut: Lilian Mirian da Silva Toledo [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Taveiros Salão de Beleza Ltda. [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Melo de Carvalho, Réu JM Taveiros Salão de Beleza Ltda., Aut Lilian Mirian da Silva Toledo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0080900-02.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, Réu: DOLORES CONEIJO LEITE, Réu: GENESIO ORTIZ LEITE, Réu: Kasuo Hayama, Réu: Luisa Ono Hayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203800-40.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELISTA SOARES DE MESQUITA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPACK 136 COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELISTA SOARES DE MESQUITA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marcico Ramos [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda., Aut William Marcico Ramos\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 26/09/2012, às 14:45 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000425-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Duarte Esteves [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rampazio [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio Ltda., Aut Leonardo da Silva Rampazio\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 26/09/2012, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000962-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gusmão Vieira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacobs [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Sodre da Cunha [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Sodre da Cunha\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-13.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcileide Novais Mota Goncalves [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consult e Capacit Prof A/C Osmarina A Goncalves, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcileide Novais Mota Goncalves\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001412-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gomes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)], Réu: ROSEMERE LISBOA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES PEREIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: JACY MOURA FARJOUN, Réu: LUCIANA MOURA FARJOUN\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Mauricio Moura Farjoun, Jacy Moura Farjoun, Luciana Moura Farjoun, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu NATRON ENGENHARIA SA, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Aut SERGIO MENEZES PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematante.\r\n\r\nProcesso: 0000282-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickarley Leão Carlos [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda .ME, Réu: GVT Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickarley Leão Carlos\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0130200-39.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelli Fortes Duarte [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic e Art Decoracoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic e Art Decoracoes Ltda., Aut Rafaelli Fortes Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Rodrigues\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: URBANO JOSE SANTOS ARAUJO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TAL PAS COOPERATIVA PROJETOS ASSES SERV LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: DISK AGUA LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Roberto dos Santos Rodrigues, Réu: Pedro Acy Bonato, Réu: Antônio Carlos dos Santos Rodrigues, Réu: Ailton Carlos Klen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO JOSE SANTOS ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 132/134.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Soares dos Santos [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares dos Santos , Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Siqueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-89.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JOSE DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Correia Monsores [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Skunk Modas Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Correia Monsores , Réu SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. , Réu Skunk Modas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.163/168. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Silva de Lima [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Silva de Lima\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR APOLINARIO [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SAO CONRADO FASHION MALL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR APOLINARIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.279/283.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO, Réu: MARTA STRECHT RANGEL, Réu: FABRIO RODRIGUES STRECHT, Réu: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000309-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Souza da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARIANO PONTES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EXPRESSO JUNDIAI SAO PAULO LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARIANO PONTES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147200-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Oliveira da Costa Salgueiro [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Oliveira da Costa Salgueiro\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rocha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Rocha\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1315478"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fátima Cyrillo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000309-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-56.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: GRAFICA CARIOCA LTDA, EDITORA NETUNO, LIGIA MARIA CHAVES FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m LIGIA MARIA CHAVES FERRAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Cunha \r\n\r\nRéu: Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315479"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela do Couto Nabarro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL) S.A. , Aut Rosângela do Couto Nabarro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ªVT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012, ÀS 09H10MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0016500-82.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Fernanda da Costa Carvalho [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL)S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL)S.A, Aut Keyla Fernanda da Costa Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ªVT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012, ÀS 09H15MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0124500-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Oliveira Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Jorge Elias Oliveira Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ªVT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012, ÀS 09H25MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0122400-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Carneiro [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Shopping Ilha Plaza [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Focus 24 Horas Ltda, Aut Paulo Augusto Carneiro, Réu Shopping Ilha Plaza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ªVT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012, ÀS 09H20MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0059600-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Leite Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Cristina Leite Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ªVT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012, ÀS 09H05MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0096000-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Pereira da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transshow Rio Transportes Ltda [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transshow Rio Transportes Ltda, Aut Valdemar Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012 ÀS 10H15MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0038300-06.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Moreno Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB, Aut Lenita Moreno Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012 ÀS 10H00MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Andrade da Silveira [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversões Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Balleares Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balleares Locação de Mão de Obra Ltda, Réu Saens Pena Diversões Ltda, Aut Susane Andrade da Silveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012 ÀS 09H55MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0114100-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMACY DE LIMA MAIA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA EPP, Réu: Maria Aparecida Coimbra Tito [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: EXPRESSO THEDERICH CARGO RIO LTDA, Réu: MILTON EONIO TITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMACY DE LIMA MAIA, Réu Maria Aparecida Coimbra Tito\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012 ÀS 10H30MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0085800-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Lopes da Silva [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Lopes da Silva , Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ªVT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012, ÀS 09H40MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander (BRASIL) S. A., Aut Maria José Alves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ªVT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012, ÀS 09H00MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSR Transportes e Remoções Ltda. EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012 ÀS 10H25MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR DE FREITAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut VANIR DE FREITAS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012 ÀS 10H20MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Nery Macedo [Adv. Ana Martha Lacerda Duarte (OAB: RJ 50171 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Nery Macedo, Réu MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ªVT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012, ÀS 09H30MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001095-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Jesus [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando de Jesus , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012 ÀS 10H05MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0144800-28.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Correia [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Correia , Réu Transportadora Estrada Azul Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012 ÀS 10H10MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobal Industria e Comércio de Papéis [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jobal Industria e Comércio de Papéis, Aut Vânia da Conceição Dias \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ªVT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012, ÀS 09H45MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0090200-28.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira de Carvalho [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Empilhadeira Sul-Americana S/A [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Réu Empilhadeira Sul-Americana S/A, Aut Wagner Nogueira de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ªVT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012, ÀS 09H35MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0065600-40.2006.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Henrique Matias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Henrique Matias da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012 ÀS 10H35MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes Diogo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Veiga Soares Ltda [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gomes Diogo, Réu Gráfica Veiga Soares Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 15/06/2012 ÀS 09H50MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nId: 1315800"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0038100-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras.Ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I , do CPC, eis que o devedor satisfez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026100-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Gomes de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Gomes de Azevedo, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 73.322,57 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Farias da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Farias da Silva, Réu Nogenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.059,49 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Pereira [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Pereira, Réu Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 39.225,46 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057000-53.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Domingos Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Domingos Lopes\r\n\r\nVenha o reclamante a atender a promoção de fls 290, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. ME [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-62.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Almeida [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Bragatto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Bragatto\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0056900-98.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Almeida Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Elias Almeida Fortunato , Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.957,57 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Sa dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Naja Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Sa dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora para manifestações, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-49.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Juliao da Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Odilio Juliao da Costa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.147,24 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Vial [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre as peças juntadas , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-72.2008.5.01.0024 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia de que foi julgado extinto o processo, sem resolução do mérito , ao teor do art 267, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DOMINGUES PEREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: PROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jose Antonio Moron Alves, Réu: Eloisa Elena de Souza Moron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DOMINGUES PEREIRA\r\n\r\nCiência do deferimento de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0019600-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marilene Muniz Pereira Repres por Manoel de Oliveira Batista [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do deferimento de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Souza [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções ,Instalações e Serviços ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes, Construções ,Instalações e Serviços ltda., Aut Mauro Ribeiro de Souza \r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito.Fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o deposito em 48 horas sob pena de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0146600-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Braga Mello [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI , Réu: União Federal , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Braga Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE CASTRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 204. \r\n\r\nProcesso: 0000457-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: E &R Bar,Restaurante e Comércio Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-12.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Silva Corrêa [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-51.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Nery de Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ellas Ltda. -ME. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Nery de Brito\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fls 119, nos termos do art 794, I do CPC , é julgado extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-40.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO DA SILVA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nVenha a ré para pagamento da diferença da cota previdenciaria , sob pena de penhora e avaliação do veiculo cuja restrição ficou mantida. \r\n\r\nProcesso: 0085700-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paiva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia JB Servico de Imprensa S.A., Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A., Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTV Comunicacoes Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0196800-19.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE LA NACION ARGENTINA [Adv. Luiz Antonio Feijo Bittencourt (OAB: RJ 7476 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cardoso do Nascimento [Adv. Orides Ancile Macedo Junior (OAB: RJ 89764 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cardoso do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls135. no prazo de 30 dias, bem como trazer a CTPS do reclamante para que a Secretaria proceda a sua devida baixa . \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eruzalon Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento de fls 294. \r\n\r\nProcesso: 0011600-84.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rosario Matos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kontel Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0051500-74.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualu Cabeleireiro e Estetica Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Gomes\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia de Jesus Silva Martins [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia de Jesus Silva Martins\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor sacado pelo alvara de fls 278.Vindo , a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0094300-15.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli da Mota [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José de Almeida Cavalcanti [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José de Almeida Cavalcanti , Aut Joseli da Mota \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 412,32 equivalente a 33.328.59120 IDTRs . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Cite-se a ré e int. o rte. \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RABELLO SERZEDELLO MACHADO [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EDUARDO RABELLO SERZEDELLO MACHADO\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmandir de Lira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmandir de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ildefonso Colares\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1316171"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/5/2012 – DOC 128\r\n\r\nProcesso: 0058700-58.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME, Réu: Marinho Dublasievicz, Réu: Lucas Rodrigues Mirandella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-02.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Pereira da Silva [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina Shaim Parada [Adv. Sandro Fontinha Badaro (OAB: RJ 119721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES, Aut JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 388: \"Comprove o autor documentalmente os valores recebidos pelos alvarás de fls. 369/370. Vista dos cálculos a rda.\". \r\n\r\nProcesso: 0062800-08.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSETE DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-47.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Portuarios Avulsos Capatazia Arrumadores Com Armazenador MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 100/103 .\r\n\r\nProcesso: 0020400-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Felipe [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Felipe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Apolinário Soares [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 363. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-95.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Eulene Martins Millette [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Eulene Martins Millette , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 20.338,59.\r\n\r\nProcesso: 0166800-35.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Réu: JOSEK SZYJA BRAKARZ, Réu: ARON DAWID BRAKARZ, Réu: ERICH HIRSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar junto ao RGI o registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078500-38.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Ferreira da Silva [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Jardim Batan-Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Costa da Paixão [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Costa da Paixão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nO autor e a primeira ré (J Fer Express) deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado, sob pena de multa de R$ 1.100,00. Dia 14 de junho de 2012, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162400-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza da Penha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Francisco Simões Florido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Souza da Penha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-46.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa de Jesus [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Q. Farias Serviços de Portaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-89.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARINHO GOMES [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Jorge Luiz Carneiro de Moura, Réu: Jefferson Marcílio Rodrigues Buçard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARINHO GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000310-56.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Araujo dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondan Construções e Empreiteira S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Araujo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 38, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcelos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa , Aut Mauro Barcelos Filho, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 129.240,91.\r\n\r\nProcesso: 0072400-58.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: CORES E SOL MODAS LTDA [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA [Adv. Cristina Goncalves Peribanez (OAB: RJ 81403 - D)], Réu: Carlos Navarro Fontanillas [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: Eduardo Gonçalves Peribonez [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA, Réu Carlos Navarro Fontanillas, Réu CORES E SOL MODAS LTDA, Aut JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ferreira de Paula [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos de Santa Helena [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Ferreira de Paula, Réu Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu Condomínio Riviera, Réu Sociedade dos Amigos de Santa Helena\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 1ª reclamada deverá depositar R$ 13.094,89.\r\n\r\nProcesso: 0161200-08.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guinard [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil, Réu Fundação Ruben Berta , Aut Jorge Luiz Guinard , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial), Réu Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 2ª e a 4ª rés deverão depositar R$ 105.432,05.\r\n\r\nProcesso: 0072200-94.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Cristina Lima Prazeres [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Maia Fernandes [Adv. Dayse Maria Baptista (OAB: RJ 73059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Cristina Lima Prazeres \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Valle [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda-ME , Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva Valle, Réu Rossi Residencial SA \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo.***À RECLAMADA: COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0130900-29.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willyam de Souza Monteiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda , Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 777: \"Extingo os embargos de devedor, sem resolução do mérito, pelos motivos expostos as fls. 775.\" \r\n\r\nProcesso: 0109900-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves da Costa [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda., Réu: Minenique Gonçalves Rego, Réu: Minenique Gonçalves Rego Júnior, Réu: Irene Cabral Rego, Réu: Cláudio Cabral Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goncalves da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-14.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Diogo Dias da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0176700-66.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Simoes de Oliveira [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Judas Tadeu Ltda (sucessor de) [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato, Réu: Elenicy Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Simoes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-86.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SUELI GOMES [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SUELI GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maciel de Camargo Damique [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Maciel de Camargo Damique , Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 68.079,29.\r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosangela Morais de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. AP da autora nas fls. 1085/1087 e AP da ré nas fls. 1088/1090.\r\n\r\nProcesso: 0145700-43.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO DE ALMEIDA FREIRE [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Recr dos Portuários do Est do Rio de Janeiro [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONIMO DE ALMEIDA FREIRE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-36.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES MOIZINHO [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES MOIZINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Pereira Soares [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-28.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO FERREIRA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001341-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mendes da Silva Honorato [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 34 : \" Venha a ré com o comprovante do depósito na conta do reclamante discriminada à fl. 16 em 48 horas, sob pena de execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0046100-78.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARCIO MARQUES DA FONSECA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA SILVA FERREIRA, Aut MARCIO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-68.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIONISIO LEITE E SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Meaipe Comercial Importadora e Exportadora Ltda, Réu: Allegro Distribuidora de Revistas e Entrega Domiciliar de Periodicos Ltda ME, Réu: BB DIESEL LOGISTICA TRANSP ARMAZENAGEM LTDA, Réu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA, Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIONISIO LEITE E SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-69.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELISVALDO ARCANJO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SETER SERVICOS DE TERCEIRIZADOS SIMPLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELISVALDO ARCANJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Correia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-31.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAMPOS RIBAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA DE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Enio Floriano Inacio, Réu: Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAMPOS RIBAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001452-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amaral Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Amaral Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Santos de Azevedo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger & Edy Cabeleireiro Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Maria Emília Soares Pinheiro da Silva, Réu: Glória Maria Oliveira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Santos de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniflavio Diogo Barros [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniflavio Diogo Barros , Réu Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão \r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 18/6/2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Const Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Formas Aliança e Equipamentos Para Const Civil Ltda., Aut Hélio José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da ré Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Lta nas fls. 390/396. R.O. da ré Brookfield nas fls. 398/402. R.O. do autor nas fls. 406/411.\r\n\r\nProcesso: 0048300-19.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Tertuliano da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda, Réu: Francesco Martino, Réu: Ângelo Crespo, Réu: Vera Lúcia Di Iorio Martino, Réu: Thereza Telles Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Tertuliano da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0167900-73.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRO DE LUXE INTERIORES LTDA LOFTY [Adv. Celia Montenegro (OAB: RJ 41956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 120: \"Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0000252-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves Guimarães [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Alves Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001203-18.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Muniz de Matos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a decisão de fl. 216. Em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000352-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardozo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carro e Casa Fácil Sopave S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardozo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 34 que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY CONCEICAO DA SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PINTO DA FONSECA E FILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-09.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Brum [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Nóbrega Vellasco [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)], Réu: Ithiel de Souza Ferreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)], Réu: ITHIEL DE SOUZA FERREIRA [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ithiel de Souza Ferreira, Aut Luciana Ferreira da Silva Brum, Réu Valéria Nóbrega Vellasco\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 238.557,13.\r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIE ANTUNES BIANCO [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RICARDO SOARES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e custas. \r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Paula Bezerra [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Edson Todling , Réu: Mario Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Paula Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1315836"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/05/2012 - Audiência - doc 129\r\n\r\nProcesso: 0000665-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guilherme [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Guilherme\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 08:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000667-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Paiva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Armando Gomes do Nascimento [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Isaias Santos Vieira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Odilon Maciel Ribeiro [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Osvaldo Cardoso dos Santos Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Paiva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 08:21 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000669-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erenice de Faria Pimentel [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FLK Instrumentação e Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erenice de Faria Pimentel\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 08:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Brito de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde, Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Brito de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 08:27 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Leandro da Silva Nascimento [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro da Silva Nascimento \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Magalhães [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Magalhães \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 08:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000664-81.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediniz Gomes da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Peramarilos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediniz Gomes da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 08:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Cunha [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Cunha\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 08:18 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Magalhães [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Magalhães \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 08:33 horas. \r\n\r\nId: 1316258"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 25/05/2012 – doc 39\r\n\r\nProcesso: 0001140-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Costa da Paixão\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Gaia Apoio Comercial Ltda., Diagnósticos da América S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J Fer Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a primeira ré (J Fer Express) deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado, sob pena de multa de R$ 1.100,00. Dia 14 de junho de 2012, às 14 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315837"
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                            "1315838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 25/05/2012 – DOC 42\r\n\r\n0109600-84.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAULO JOSE MANSUR\r\n\r\nExecutado: Marta Viana Cabral dos Santos,ACOUGUE MICHALENSE LTDA ME,ACOUGUE LUXO DA RAINHA LTDA,Dayse da Silva Almuinha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Viana Cabral dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.093,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-63.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim José de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fernando de Medeiros Vieira,Mini Market Barrabella Ltda,MERCADO BARRA BELLA LTDA EPP,Mauricio de Medeiros Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando de Medeiros Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.066,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-11.2008.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Joaquim Araruama de Anchieta \r\n\r\nExecutado: ALZIRA TAVARES DE SÁ,Clínica das Amendoeiras Ltda.,PAULO GILBERTO ALVES MOTA,HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO,MILTON COLPO \r\n\r\nPelo presente fica citado ALZIRA TAVARES DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315838"
                            ]
                        }
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-91.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA BRAGA DIOGO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HENRIQUE BARBOSA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES SHOPP MAGAZINE LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso Moreno [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Recanto Verde [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Recanto Verde, Aut Manoel Cardoso Moreno\r\n\r\nTer ciência do crédito remanescente apurado pela contadoria, no valor de R$ 546,20, em 05 dias, devendo a ré, comprovar o pagamento, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-79.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Simoes Curval [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Fox Ltda. - Drogaria Tamoio [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Simoes Curval\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor efetivamento recebido pelo alvará nº 1117/2010, ciente de que deverá não apenas confirmar e sim COMPROVAR o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0099500-28.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pinto, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como da diferença de crédito apurada pela contadoria, no valor de R$ 17.820,14, em 05 dias. Deverá a reclamada, ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Iris Carvalho [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Joanna Iris Carvalho\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques de Sousa \r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em 10 dias, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedivar Gomes Caldeira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedivar Gomes Caldeira, Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-03.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o que pretende, em especial, na hipótese de eventual resultado positivo na pesquisa junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001286-94.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cavassa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Cavassa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza Tobias da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Gonçalves de Oliveira Lima [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Gonçalves de Oliveira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-44.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vieira de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Viana dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Promess Comércio Para Óculos Ltda. [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Viana dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que recebeu o recurso ordinário da primeira ré e deixou de receber o recurso da segunda ré, por deserto. Aos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIL VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGISTICA (SUCESS DE FLUMITRENS CI [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GIL VICENTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-28.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helius Vigna Maciel [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimaq Equipamentos Comerciais Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Empresa Brasileira Industrial, Comercial e Serviços LTDA. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acimaq Equipamentos Comerciais Ltda. , Réu Empresa Brasileira Industrial, Comercial e Serviços LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Novakam Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novakam Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antaes Zuzarte da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antaes Zuzarte da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Monteiro Ramos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,00, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-38.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA YORK CIA DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Pinheiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-94.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Alves [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Gonçalves Rogusti [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const. e Empr. Ltda.´ [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Planus Const. e Empr. Ltda.´, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-13.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RAMOS DE MORAES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu a vista dos autos fora da Secretaria por 5 dias, nos termos do art.40, II e III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SILVA LEITE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO KIKA LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: SEVES AMERICO ORMOND DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON SILVA LEITE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUCAS SUPLINO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nTer vista de novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-52.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PEREIRA BRANCO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência e impugnar, caso queira, os novos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-20.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 7.780,00, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Leal dos Anjos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Leal dos Anjos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alvim de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-86.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA DA COSTA DO MARFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls.454, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-83.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo Maia [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1315100"
                            ],
                            "1315152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-66.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILON CARDOSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut EDILON CARDOSO, Réu INST. AMBEV DE PREV PRIV.(NOVA DEN.INST BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0101200-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Costa de Araújo Feio [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahldach Construções Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Costa de Araújo Feio \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0078800-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Elgarten Rocha [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência da inexistência de saldo remanescente para a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-07.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Travassos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0138400-85.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao-de-Obra Trab. Port. Portos Organizados do RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.471,66 equivalentes a 522.737,4082 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0074400-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Rodrigues Soares [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiliense Comissária de Despachos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lollo (OAB: SP 114525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Rodrigues Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Souza Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccallserv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Companhia Globo do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-16.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo dos Reis Galasso [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo dos Reis Galasso\r\n\r\nTer vista do depósito efetuado pela ré pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine Paschoal Duran [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine Paschoal Duran\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Botelho Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Botelho Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-25.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prósaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Lopes Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prósaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da sentença de fls.40, em 05 dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO DE LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S\\A, Réu: EDUARDO MOTTA NARDELLI, Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, ficando ciente de que sua inércia implicará na suspensão do feito por 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133300-18.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOVO RIO EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.973,87 equivalentes a 563.303,0594 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0096200-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Rotili Marques [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCDI Midia Marketing Promoções Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando Rotili Marques \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 114.612,42 equivalente a 9.257.630,0388 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0166500-55.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER HENRIQUES VALENTE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER HENRIQUES VALENTE\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 35.396,95 equivalentes a 2.860.024,0697 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0090200-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fragoso Alves Sena [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Rafael Restaurante Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fragoso Alves Sena \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.567,93 equivalente a 1.015.153,6751 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0135100-47.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Cariello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertholdo Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Campanhão de Souza [Adv. Edison Mariz da Silva (OAB: RJ 17070 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Caltan [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Caprici [Adv. Edison Mariz da Silva (OAB: RJ 17070 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lia [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jussara [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Três Mosqueteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Campanhão de Souza\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.382/383. \r\n\r\nProcesso: 0000903-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Henrique da Silva Coelho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Henrique da Silva Coelho\r\n\r\nTer vista do documento juntado pela reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romeu Alves [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romeu Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 142.951,14 equivalentes a 11.550.253,9265 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0157400-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Amaral [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001190-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Marques [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locações Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Venancio Perali [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Venancio Perali\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-54.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYR VALLE SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYR VALLE SILVA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.326,39 equivalentes a 511.003,7940 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0127100-58.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.646,17 equivalentes a 617.606,7903 idtrs. \r\n\r\nId: 1315152"
                            ],
                            "1315090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0037800-27.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JEANE DA SILVA FRANCISCO-SÓCIA ,JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEANE DA SILVA FRANCISCO-SÓCIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.484,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-15.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA IZABEL SILVA MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional,CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.895,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-85.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Sauer\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Editora O Dia S.A.,Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.859,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda.,Editora O Dia S.A.,Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.859,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Editora O Dia S.A.,Editora O Dia S.A.,Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora O Dia S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.859,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-02.2007.5.01.0027 ExCCP\r\n\r\nExequente: Anderson Christian Ananias\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Pinto Stiebler,Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda.,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.804,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda.,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.804,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315090"
                            ],
                            "1315169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0033400-91.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ledimar Barbosa de Almeida\r\n\r\nExecutado: Ricardo Correa Baptista,Esporte e Eventos Hot Point Ltda. - Hot Point,Carlos Anderson Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Correa Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.022,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Anderson Pinheiro,Esporte e Eventos Hot Point Ltda. - Hot Point,Carlos Anderson Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Anderson Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.022,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315169"
                            ],
                            "1315094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000713-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315094"
                            ],
                            "1315162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0040700-75.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Salvador\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315162"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tenório da Cunha [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., Réu: André Luis Moreira Dantas, Réu: Claudia Cristina Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tenório da Cunha \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Joao Teixeira Nunes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro de Azevedo [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Cordeiro de Azevedo, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 18.395,57 ou 150.896,99 TR's; Custas - R$ 600,00 ou 49.837,32 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 20.835,13 ou 215.824,01 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Vieira da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Matias Araújo Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Pabe Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Matias Araújo Gomes , Réu Restaurante e Bar Pabe Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-45.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE CARVALHO [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001226-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silveira Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.959, devendo a ré comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, conforme intimação de fls.848/849, sob pena de execução imediata da multa fixada a fls.846. \r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Silva Ribeiro [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, estando o juizo garantido pelos depositos de fls.492/493. \r\n\r\nProcesso: 0038700-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Antunes Cabeleireiros Ltda Me, Réu: Angelica Sebastião de Lima, Réu: Ednea de Araujo Oliveira, Réu: THEREZINHA ANTUNES SOARES, Réu: HELENA ANTUNES SOARES [Adv. Tania Regina Pio de Abreu Silva (OAB: RJ 75334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENA ANTUNES SOARES, Aut Rosemary Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno Fontes Mendonca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhaodres Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, estando o juizo garantido pelos depositos de fls295 e 349. \r\n\r\nProcesso: 0001500-68.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BRASIL DA SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA BRASIL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.409. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1313351"
                            ],
                            "1313350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Flora da Silva [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Viigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Flora da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás (nº859 e 860/2012), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Uchôa [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Eventos e Promoções S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Uchôa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-86.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO ERJ (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão expedida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Soares Vicente [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-19.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTILU CONFECCOES LTDA, Réu: Fernanda da Anunciacao Alvares de Araujo, Réu: Fernando Teixeira de Araujo, Réu: Maria Cristina Soares Alves de Araujo, Réu: Marcio Alvares de Araujo [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE MATTOS TEITELROIT [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: JETPOWER ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JETPOWER ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresentar cópia legível do deposito de fls 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-97.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SARMENTO BARCELLOS FILHO [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: VR VALES LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR VALES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, estando o juizo garantido pelo deposito de fls105/106. \r\n\r\nProcesso: 0000973-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Luiz Claudio Carvalho Santos \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Castilho de Morães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Castilho de Morães \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-64.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANDRE DEZIDERIO FREIRE [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALVARO ANDRE DEZIDERIO FREIRE, Agdo CLUBE MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 47.211,44 ou 3.815.516,35 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 51.932,58 ou 4.197.067,99 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1313350"
                            ],
                            "1314828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camelo Soares [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante Gattuso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Camelo Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 09h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000588-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cruz da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000594-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gomes Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000589-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre dos Santos [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000607-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000621-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Damasceno Barros [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Damasceno Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Almeida da Rocha [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Almeida da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro da Trindade [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicho de Bichos Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro da Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000583-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Saraiva das Neves [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramaq Máquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Saraiva das Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000619-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Laureano Castanheira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda. - In House \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Laureano Castanheira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1314828"
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                                "Processo: 0000604-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio d Oliveira de Luca [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio d Oliveira de Luca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000566-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tolentino Alvares [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tolentino Alvares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000603-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Severo Nunes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Severo Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000564-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Elias de Araujo [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Patas Hotel de Cães e Gatos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Elias de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000605-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000584-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita da Costa Barros da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita da Costa Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-35.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012, às 8h30, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Santos Dias [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Porto Livros Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera Santos Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Couto Mello [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Couto Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000617-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naibel Ferreira de Barros [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naibel Ferreira de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012, às 10h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1314827"
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                            "1315103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Antonio Ferrão [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Flyer Albatroz Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Antonio Ferrão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1315103"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0040400-18.2003.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Maranha Mendes,Anisia Rodrigues dos Santos,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Maranha Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anisia Rodrigues dos Santos,Anisia Rodrigues dos Santos,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Anisia Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313352"
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                                "Processo: 0001138-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loureiro Alves [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-62.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA VEIGA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DA VEIGA\r\n\r\nInformar o reclamante se houve restabelecimento de seu benefício, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maximo de Sousa [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fatima Maximo de Sousa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de pagamento da mesma pelos depósitos recursais e execução de eventual remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0055300-42.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCELIO ARAUJO GUSMÃO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALDEIRARIA LTDA [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARCELIO ARAUJO GUSMÃO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Fernandes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Aut Marcia Gomes Fernandes\r\n\r\nAnte a certidão de f.482, manifestarem-se as partes, devendo o reclamante dizer se concorda com o requerimento do reclamado de f. 464 e a ré tomar ciência do r. despacho de f.482, item 4. \r\n\r\nProcesso: 0087400-98.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina Rosenmayer de Mattos [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-56.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Cooperar Saude [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Cooperar Saude, Aut Simone Cristina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 697 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a1a. ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido (1.619.500,20 TR PR) ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1a. Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000453-70.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Lima Gomes [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Lima Gomes\r\n\r\nPagar o reclamante à reclamada o valor de R$ 482,76, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000657-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvone dos Santos Carlos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilvone dos Santos Carlos \r\n\r\nTomar ciencia de Extinto o processo sem julgamento do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante isento. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Duarte de Medeiros \r\n\r\nInformar o reclamante o endereço da Superintendência do Tesouro Municipal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-35.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAS GRACAS MESQUITA DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DAS GRACAS MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Cunha [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Prata Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cardoso da Cunha\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-11.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maico Evaristo da Silva [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Roque Moreira [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Roque Moreira, Aut Maico Evaristo da Silva\r\n\r\nTomar ciência EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 385,36, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0149300-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Antonio Machado [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Antonio Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do 2o. reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Angelo de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Playmotion do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Angelo de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 28/6/2012, às 15h30min, para que seja procedida a anotação/retificação na CTPS autoral, devendo o reclamante, após a data determinada, vir com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0013600-37.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa de Fátima Farias de Oliveira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. , Aut Josefa de Fátima Farias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.67 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido (432.645,24 TRs PR) ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. Deverão as parte, inclusive, cumprirem a obrigação de fazer, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0013900-82.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MARLACRIS DE BARROS LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Santos de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Silva Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Silva Costa \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054600-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tosta [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tosta\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jesus de Sá [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jesus de Sá \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pires dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pires dos Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Raimundo Neto [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Noronha Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: Navele Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EC Noronha Construção e Incorporação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticão do autor, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0159600-06.2009.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mariza Baker de Almeida Machado [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap [Adv. Leticia Domingues da Camara Graça (OAB: RJ 146485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Capitalização S.A. - Sulacap\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-80.2010.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mario Cesar dos Santos Lima [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar dos Santos Lima, Réu R J Projetos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que julgado EXINTO sem julgamento do mérito o processo. Custas de R$ 5.100,00, calculadas sobre R$ 255.000,00, pelo autor isento. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MASCARENHAS CALICCHIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FERNANDA MUNIZ BARRETO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JEFFERSON TEIXEIRA ROBERTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: GIZELLE GRACE DE MELLO LAVOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MANOEL DIAS PEREIRA NETO, Aut: MAXIMILIANO DA SILVA SANTOS, Aut: MICHELLE MASCARENHAS CALICCHIO, Aut: NILZA FERNANDES DA SILVA GOMES, Aut: PAULO ROBERTO GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DANIELLE MASCARENHAS CALICCHIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.362 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a1a. ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido (1.026.464,35 TR PR)ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o mon tante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Pinto Silva [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Baby Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Pinto Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013300-80.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Arruda Cabral [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Rio Odontologica Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço da atual representante judicial, Ana Cláudia Mathias Náufel, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-64.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA HONORIO DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se a reclamada quanto ao parcelamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nogueira de Souza [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nogueira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemente da Silva , Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Soares de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Católica Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122600-55.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES DE BARROS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS PEREZ DE REZENDE [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS PEREZ DE REZENDE, Aut VERA LUCIA ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, às fs.97/98, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001247-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Dib Teixeira [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Dib Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17/30 (Procedente). Custas de R$ 95,80, calculadas sobre R$ 4.789,91, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063600-22.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES LEITE [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Aut RENATO ALVES LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA CONCEICAO CORREA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Damasceno (OAB: RJ 45159 - D)], Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO, Réu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ISOLEA CARVALHO MOSS, Réu: RICARDO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA CONCEICAO CORREA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Margarida Alves dos Santos [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Caneco Severino da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Caneco Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.182 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1a. ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ( 885.290,7037 TRs PR) ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário.\r\n\r\nAs partes deverão comparecder na Secretaria da Vara para o cumprimento da obrigação de fazer, determinada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0030600-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Joaquim da Rocha [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Joaquim da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania de Fatima Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania de Fatima Oliveira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silveira dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Denize Pereira de Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silveira dos Santos, Aut Denize Pereira de Freitas\r\n\r\nInformar a parte autora sobre o andamento das ações indicadas às fls. 431/432, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Eugênio [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Serviços Natavan Ltda., Réu: Zarte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Eugênio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03 / 7/2012 às 15h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias FGTS e chame de conectivade. \r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Falleiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worl Med. Card. Sist. e Lançamentos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Falleiro de Barros, Réu Worl Med. Card. Sist. e Lançamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-30.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 557 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida (9.151.382,71 TRs PR), sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001513-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Silva Fonseca [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. , Réu: Banco BGN S.A. , Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor, inclusive, fornecer,e 10 dias, meios efetivos de citação da segunda e terceira reclamadas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060100-94.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HERVAL ARUEIRA, Aut: Espolio de Herval Arueira [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - EM LIQUIDACAO [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S/A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: ESPOLIO DE HERVAL ARUEIRA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Herval Arueira, Réu ESPOLIO DE HERVAL ARUEIRA, Aut REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - EM LIQUIDACAO, Réu Uniao Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S/A)\r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria da Vara, no dia 03/7/2012, às 15h, para entrega das guias de FGTS ao autor.Após a data designada, vir o reclamante com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-89.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas digitalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000173-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: RJZ Empreendimentos Imobiliaria SPE Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno da Silva\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atual da primeira reclamada, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000060-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raymond Somekh [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito bloqueado para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ GALDINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: SEBASTIÃO CASTILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição Adesivo do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins Teixeira Soares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Martins Teixeira Soares, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nComparecerem as partes no dia 28 de junho de 2012, às 13h, para anotação na CTPS autora, devendo o reclamante, após essa data, vir com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000493-18.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Olivia Carneiro de Carvalho Masset Lacombe [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Jerônimo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Jerônimo da Silva, Réu TAP - Manutenção Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Fontes Macedo (OAB: RJ 99207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maitake Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas da verba previdenciárias, em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-34.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUY ALVAREZ FILHO [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA, Réu: ARCA PARTICIPACOES LTDA, Réu: DIAUDIO LTDA, Réu: DIVULGADORA E EDITORA SA, Réu: EDITORA A NOTICIA LTDA, Réu: MAREL PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, Réu: RADIO ARCA LTDA, Réu: RADIO O DIA FM LTDA, Réu: TRANSDIA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUY ALVAREZ FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0042600-82.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ferreira [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Ferreira, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 163 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido (535.611,29 TR PR) ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. Comparecerem as partes na Secretaria para o cumprimento da obrigação de fazer, conforme sentença de fls. 79/82. \r\n\r\nProcesso: 0000494-03.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Antônio Masset Lacambe [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon Ltda. [Adv. Leonardo de Almeida Prudente (OAB: RJ 136397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Costa\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-31.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS MARCOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTOS MARCOS\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Azevedo Geraldeli [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda. , Aut Vera Lucia Azevedo Geraldeli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n‘Processo: 0029200-79.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Magalhães, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: COOPERATIVA TRABALHO PROFISS INFORMATICA LTDA, Réu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria (33.860.196,46 TRs PR), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032300-28.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CORREA RODRIGUES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL MARIANO DE FREITAS [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SILVA, Aut ROSANGELA CORREA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luciano Placido (a/c: GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO) [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f.62, eis que a referida pessoa não faz parte do pólo passivo da lide. \r\n\r\nProcesso: 0156200-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cruz [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Planet Rio Chinese Food Ltda [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ, Réu Planet Rio Chinese Food Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Anastácio Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda, Aut Nilton Anastácio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 493 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida (1.693.487,22 TRs PR), sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000629-49.2011.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: Luiz Cláudio Pereira de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Cláudio Pereira de Brito \r\n\r\nVir o requerente receber os autos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1308289"
                            ],
                            "1308290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0105600-61.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Paulo Afonso Faria Batistone\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Afonso Faria Batistone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.167,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-11.2008.5.01.0029 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Cleide Gomes Gonçalves,Strutura Sistemas de Serviços Ltda,Fernando Gomes Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Gomes Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.858,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Strutura Sistemas de Serviços Ltda,Strutura Sistemas de Serviços Ltda,Fernando Gomes Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Strutura Sistemas de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.858,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-45.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Finus Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Finus Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 556,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-24.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Brito de Alcantara,Alcantara Solucoes e Metodos Ltda.,Orlando Alberto Brito Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Brito de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 772,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308290"
                            ],
                            "1308291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Castorino de Araujo\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renascer Marcenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de foram julgados procedentes os pedidos. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Nazaré da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0046900-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MORAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 183. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido (3.092.004,33 TR PR) ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000259-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Eugênio\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Serviços Natavan Ltda., Zarte Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Serviços Natavan Ltda., Zarte Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados na sentença de fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0021100-91.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Jorge Fabinho Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Fabinho Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 14/19 (Procedentes). Custas de R$ 57,25, calculadas sobre R$ 2.862,51, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Mohamad de Souza\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiros, Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiro\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiro, Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308291"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-92.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfit Esportes Ltda., Réu TFS 2 Comercio Ltda., Réu Toni Foto Eletronicos Ltda., Réu Toni Foto Som Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001293-77.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Gomes da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes da Silva , Réu Venatto Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-06.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAU LUTERAN DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE S/A - INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESAU LUTERAN DE JESUS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Thiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Thiago , Réu Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-50.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DEMUNER TEIXEIRA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON - RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)], Réu: Eliane Rodrigues de Macedo , Réu: Carlos Souza Esmeraldo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DEMUNER TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Avelar Barboza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marino Avelar Barboza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Life RH, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iapuan Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Tele Rio Eletrodoméstico [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira, Réu Gran Rio, Réu Tele Rio Eletrodoméstico\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Escobar [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes Escobar\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Betania de Melo Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marta Betania de Melo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RODRIGUES VINHOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA RODRIGUES VINHOSA\r\n\r\nVenha o autor com a diferença que entede devida, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000347-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Marques da Silva [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Mara Cristina Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Andrade (Menor) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Interbrazil Seguradora SA - em liquidacao extrajudicial [Adv. Marco Aurelio Neiva Tepedino (OAB: RJ 38116 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCUS VINICIUS ALVES DE ANDRADE repr Adriana Valeria Silva, Aut Mariana da Silva Andrade (Menor)\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Dayse Vieira Girão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Dayse Vieira Girão \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 844, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOREIRA FARIA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de CINCO dias, para retirar carta de fiança, conforme despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0120300-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Guimarães \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais,conforme fls. 200, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2012.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Rosangela Costa Bello (OAB: RJ 135310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nFornecer ao juizo os documentos mencionados às fls. 1608, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciêmcia que foi negado seguimento ao recurso ordinário,por deserto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Spdo de Senna [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Spdo de Senna\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Passos Lobato\r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, para retirada de CAT, de 10:00hs a 17:00hs . \r\n\r\nProcesso: 0031300-28.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Claudia Ltda [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)], Réu: SEVERINO ANTERO DE SOUSA SOBRINHO , Réu: ELIVANETE VITORINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-27.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella , Réu: Maria Manuela Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 147/157, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Florisvaldo Crispiniano Ferreira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 181, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida \r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Marina Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-80.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINA L.DO NASCIMENTO-SUC.ARLINDO NASCIMENTO [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFINA L.DO NASCIMENTO-SUC.ARLINDO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYDSON FERREIRA LIMA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 9.186 LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Julio Cesar Pereira Abib , Réu: Jussara Piranema Nader, Réu: Clemente da Silva Tavares [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Marina Von Dollinger \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clemente da Silva Tavares \r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de fls. 493, conforme despacho de fls. 495.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Teixeira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licurgo Cavalcante Araujo Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000412-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva do Nascimento Costa [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva do Nascimento Costa \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-39.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DE OLIVEIRA MORAES (ESPOLIO DE) [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daniele Marques Moraes, Daniel Marques Moraes, Aut JADIR DE OLIVEIRA MORAES (ESPOLIO DE), Patricia Marques Moraes, Samuel Marques Mores, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1315554"
                            ],
                            "1315555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Nogueira dos Santos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Spinelli e Pimentel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Nogueira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Albuquerque Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0008500-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Brito Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a inclusão , em folha de pagamento, do valor relativo às 7ª e 8ª horas trabalhadas, sob pena de multa, conforme fls 963 e , na mesma oportunidade, contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER SA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foi mantido o indeferimento de fls. 233, Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0047600-12.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FROTA ALVES [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FROTA ALVES\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação no cartório da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias úteis, de 10:00 às 17:00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes d Avila Fidalgo [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/08/2012, às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O patrono da ré fica ciente também de que deverá regularizar seu endereço junto a este TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039600-42.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Duarte Silva [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Duarte Silva, Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 223/224 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.628,19 equivalente a 697.968,03 IDTRs, valor referente à multa de 40% do FGTS, devendo a 1ª ré , responsável principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EMILIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM GAS CONVERSOES LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Réu: DAVI FERREIRA DE MATTOS , Réu: DENISE SILVA DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EMILIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nInformar ao juízo o número do CPF , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-77.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Pacheco da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM INFORMATICA LTDA, Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como, indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 . \r\n\r\nProcesso: 0011900-14.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)], Réu: JANDARC TEIXEIRA ALCAIDE , Réu: GUIDO MORAES ARCOVERDE , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA , Réu: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO TEIXEIRA ALCAIDE , Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-66.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, e reapresente os valores que entende devidos, conforme fls. 326, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2007.5.01.0030 - Pet\r\n\r\nRqte: Sheila Pinheiro Alyon [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Replast Artefatos Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sheila Pinheiro Alyon\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Nunes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Nunes, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Dionisio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.80 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035600-14.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANTERO DA SILVA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ANTERO DA SILVA\r\n\r\nJuntar cópia da sentença que decretou a falência da reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanrieth Teixeira Pereira da Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Hanrieth Teixeira Pereira da Costa , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 210 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.572,10 equivalente a 126.983,46 IDTRs, sendo R$ 1.075,87 de credito líquido autoral, R4 42,28 de FGTS , R$ 223,63 de honorários advocatícios e R$ 130,32 de INSS ( cota do empregado e do empreagador) e R$ 100,00 de custas, devendo a 1 ªré responsável principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosano Jose dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosano Jose dos Santos, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 677 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.393,23 equivalente a 1.485.68,92 IDTRs, sendo R$ 15.001,94 de credito líquido autoral e R$ 3.391,29 de INSS ( cota do empregado e do empreagador) . Convolados os depósitos recursais em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 484,91 equivalente a 39.167,81 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-36.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA PEREIRA DOS REIS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA PEREIRA DOS REIS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barcellos Dias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barcellos Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 76 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.830,68 equivalente a 1.601.790,58 IDTRs, sendo R$ 18.165,60 de credito líquido autoral e R$ 1.545,08 de INSS ( cota do empregado e do empreagador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012100-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Goulart Casanova [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Emerson Goulart Casanova\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO VILLAR DE MACEDO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO VILLAR DE MACEDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Fernandes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 1º reu, por deserto, ebm como que foi deferida a devolução do prazo ao 2º réu, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º réu, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leonardo Mendes de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Leonardo Mendes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 59 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10. 290,02 equivalente a 831.761,42 IDTRs, sendo R$ 9.656,96 de credito líquido autoral e R$ 493,06 de INSS ( cota do empregado e do empreagador) e R$ 140,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora . \r\n\r\nProcesso: 0135000-15.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Falcão de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Douglas Falcão de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO SOARES DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA DO SAPE COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME , Réu: Marcio Ribeiro de Miranda, Réu: WALDET DIAS BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.225/233 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179600-34.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados Servicos de Informatica e Similares do Estado do Rio d e Janeiro SINDPD [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S.A. - IPLANRIO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados Servicos de Informatica e Similares do Estado do Rio d e Janeiro SINDPD\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJM Paty Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perci Avelino de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perci Avelino de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 381 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 33.994,50 equivalente a 2.719.194,66 IDTRs, sendo R$ 31.419,50 de credito líquido autoral e R$ 1.745,00 de INSS ( cota do empregado e do empreagador) e R$ 500,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora . \r\n\r\nProcesso: 0160300-57.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY PAES LEME ROBERTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY PAES LEME ROBERTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abrantes da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0030100-83.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Malta [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Malta, Réu Atento Brasil S.A., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 678/679 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.401,09 equivalente a 113.252,71 IDTRs, sendo a totalidade de credito líquido autoral Convolado em penhora o deposito recursal, estando garantido o juizo, Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Bittencourt [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Nelson Carvalho Bittencourt\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 134/146, conforme fls. 147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-82.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURO FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURO FERREIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, observando a coisa julgada e fls. 1132/1134 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GLORIA DE CARVALHO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Silva , Réu Banco Itaucard S.A , Réu Contax S.A. , Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimiro Belarmino de Ferro [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brancusi [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimiro Belarmino de Ferro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-93.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos e do despacho de fls. 1033 e 1006/1007, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira Aragão [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pereira Aragão, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-54.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DE SOUZA VIANNA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122700-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pires Koeler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pires Koeler, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Oliveira [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Oliveira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marques [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes , Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marques\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.141/142 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 151,88 equivalente a 12.276,50 IDTRs, sendo R$ 138,07 de credito líquido autoral e R$ 13,81 de honorários advocatícios. Convolado o deposito recursal em penhora, estando o juizo garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-63.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Bastos [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Viagens e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 61, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145300-80.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINHEIRO DE CASTRO\r\n\r\nInformar ao juízo o número do CPF da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis da Silveira Dantas \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Melo Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Melo Costa, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-96.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DE MENDONCA [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jose Gabriel Gomes Dias , Cgte Venancio de Menezes Avila \r\n\r\nTer ciência da penhora realizada,bem como do despacho de fls. 266, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0104700-70.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Menezes de Oliveira [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Aut Samuel Menezes de Oliveira\r\n\r\nÀ ré para vir com depósito da multa de 475-J sobre a diferença no valor de R$ 12,77, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Pereira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopalternativa Cooperativa dos Trabalhadores de Cascadura [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopalternativa Cooperativa dos Trabalhadores de Cascadura , Aut Vagner da Costa Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 15/06/2012, às 10:00hs, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0162600-16.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Alvorada Ltda. [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Alvorada Ltda., Aut Julio Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos de Oliveira, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 121 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 38.174,17 equivalente a 3.083.455,84 IDTRs, sendo R$ 33.981,95 de credito líquido autoral e R$ 3.952,22 de INSS ( cota do empregado e do empreagador) e R$ 240,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .. \r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares [Adv. Mario Gomes de Alcantara (OAB: RJ 141820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellon Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 36, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Teixeira Cavaggioni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Teixeira Cavaggioni\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando fl. 1057 verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-19.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI BERNARDO FREIRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI BERNARDO FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 176 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.330,00 equivalente a 673.329,37 IDTRs, sendo R$ 8.191,65 de credito líquido autoral e R$ 78,35 de INSS ( cota do empregado e do empreagador) e R$ 60,00 de custas, estando o montante atualizado com juros até a data de quebra \r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Avellar Zangrando [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Avellar Zangrando\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 151 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 26.504,54 equivalente a 2.140.860,66 IDTRs, sendo R$ 20.381,84 de credito líquido autoral e R$ 5.982,70 de INSS ( cota do empregado e do empreagador) e R$ 140,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora . \r\n\r\nProcesso: 0016500-68.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVEICULOS TRANSPORTE ESP DE VEIC E CARGAS LTDA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: DAVID LUIZ SANTOS DA SILVA , Réu: JOAO MARIA SANTOS DA SILVA , Réu: CARLOS LUIZ DA SILVA , Réu: VILMA LUCIA LOPES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1315555"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000237-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: Tree Life\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tree Life, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315550"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-70.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-27.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-51.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-92.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nArany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-62.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189600-64.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-44.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-80.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nMariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-52.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000498-71.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-14.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nGiovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-03.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 D)\r\n\r\nLucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-17.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 D)\r\n\r\nAntonio Guedes (OAB: RJ 5015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225400-95.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Dorival Santos (OAB: RJ 1226 D)\r\n\r\nPaulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055300-34.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256400-89.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-94.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194600-45.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171000-24.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000033-96.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Pascoal Moraes da Costa (OAB: RJ 176802 E)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000889-60.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-24.1993.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nAntonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-89.2002.5.01.0030 - RTSum - Carga: Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-39.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Brito Gomes (OAB: RJ 180856 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-17.2001.5.01.0030 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-79.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 D)\r\n\r\nIvan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-67.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 D)\r\n\r\nJoelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-35.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fabiola Ribeiro Ferreira Campos (OAB: RJ 175804 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-91.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315551"
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                            "1315552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-79.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 D)\r\n\r\nMilton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-48.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 D)\r\n\r\nEsequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-24.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-46.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-42.2005.5.01.0030 - RTSum - Carga: Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-16.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Flávia Matias da Silva (OAB: RJ 185091 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-87.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nMarcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001593-39.2011.5.01.0030 - ExProvAS - Carga: Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-22.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nRosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-96.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-54.2002.5.01.0030 - ExCCP - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-49.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Juliano da Silva (OAB: RJ 176480 E)\r\n\r\nRoberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216200-25.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 D)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180800-76.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nRaimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-05.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 D)\r\n\r\nIone de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218100-43.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Renato Alves dos Santos (OAB: RJ 188519 E)\r\n\r\nLucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226000-19.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Renato Alves dos Santos (OAB: RJ 188519 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-15.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-91.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nMarcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-31.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 D)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-70.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180800-76.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-68.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186300-65.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-02.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nDenize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-26.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-14.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-27.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Evelyn Santana dos Santos (OAB: RJ 182966 E)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-71.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315552"
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                            "1315553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000966-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Spdo de Senna\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0080700-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Gouvea\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda, Danilo Ribeiro Rodrigues , RosmariAparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues , RosmariAparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Lideranca em Servicos de Portaria Ltda, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fabricia Gabriel dos Santos\r\n\r\nRéu: Vapor Total do Vilar Confeccoes Ltda., Osmi Priamos do Nascimento, Maria Priamos do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Priamos do Nascimento, Osmi Priamos do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Vapor Total do Vilar Confeccoes Ltda, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MANUEL PEREIRA\r\n\r\nRéu: NPQ TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, Paulo Roberto Urpia Lima , Nortank - Transportes, Com. e Distrib. de Produtos Quim. e Petroq. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nortank - Transportes, Com. e Distrib. de Produtos Quim. e Petroq. LTDA, Paulo Roberto Urpia Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré NPQ TRANSPORTES ESPECIALIZADOS , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Luise de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, conforme fls. 84/96 no prazo de 48 hs, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Bonfim\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda., CH Brasil Empreendimentos Ltda., Carlos Willi Kisling , Kaarlo Eerikki Riippa, Maila Kaarina Riippa\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Willi Kisling , Kaarlo Eerikki Riippa, Maila Kaarina Riippa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Cargotec Comercial Ltda, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barcellos Dias \r\n\r\nRéu: JAS Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m JAS Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 76 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.830,68 equivalente a 1.601.790,58 IDTRs, sendo R$ 18.165,60 de credito líquido autoral e R$ 1.545,08 de INSS ( cota do empregado e do empreagador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perci Avelino de Souza \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 381 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 33.994,50 equivalente a 2.719.194,66 IDTRs, sendo R$ 31.419,50 de credito líquido autoral e R$ 1.745,00 de INSS ( cota do empregado e do empreagador) e R$ 500,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora . \r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Avellar Zangrando\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 151 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 26.504,54 equivalente a 2.140.860,66 IDTRs, sendo R$ 20.381,84 de credito líquido autoral e R$ 5.982,70 de INSS ( cota do empregado e do empreagador) e R$ 140,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora . \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 121 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 38.174,17 equivalente a 3.083.455,84 IDTRs, sendo R$ 33.981,95 de credito líquido autoral e R$ 3.952,22 de INSS ( cota do empregado e do empreagador) e R$ 240,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315553"
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                            "1315559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000959-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rejane da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rejane da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-21.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Kissel Goldblum [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraço S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissel Goldblum\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0076700-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Cytrangulo Morais dos Santos [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Cytrangulo Morais dos Santos, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucia de Carvalho Conceição [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucia de Carvalho Conceição\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0098200-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 492\r\n\r\nProcesso: 0003600-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de suspençao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000495-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Fidelis da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Fidelis da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0080500-83.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Alves de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS - Empresa Nacional de Prestações de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Alves de Araújo\r\n\r\nForner cópias dos documentos qu vialbilizem a expedição de certidão de crédito, indicados no art 3º do ato nº01/2012 da CGJT, em 5 dias, sob pena de caracterização do disposto no art 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-83.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Candido da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-19.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene do Nascimento Coelho [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Riobranquense de Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene do Nascimento Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-98.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MUNIZ DE SA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ANNA MARY CARVALHO NUNES, Aut: ALBERTO SOARES DE REZENDE FILHO, Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Eduardo Candido Mattos Vianna (OAB: RJ 76061 - D)], Aut: HELIO ANTONIO, Aut: ILONA CURVO VIANNA, Aut: ENIR CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-36.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ribeiro de Souza Affonso [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ribeiro de Souza Affonso\r\n\r\nTomar ciência ddo ofício de fls. 141, com GPS, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000065-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sampaio Nesme [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sampaio Nesme\r\n\r\nComprovar baixa na sua CTPS, juntando cópia, em 5 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0004500-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avila Bretas [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0729/2012. \r\n\r\nProcesso: 0008100-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MALAFAIA DE MACEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Aut JOSE MALAFAIA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nº0732/2012 , para o reclamante, 0734/2012, para a Fazenda, 0733/2012 para o INSS e 0736/2012 para Itaú Unibancono, prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000470-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Costa Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: La Dolce Vita Panificação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena da Costa Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Fialho de Paiva Fortunato\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 20 / 06 /2012, as 12 : 30 horas para anotação na CTPS do autor, , observando o disposto às fls. 510 verso. \r\n\r\nProcesso: 0116300-41.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-48.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicius Alves Gomes [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vinicius Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Feijó Rodrigues [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Feijó Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-63.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Lima [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 - Associação Beneficente [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis de Oliveira Luna [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis de Oliveira Luna \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Reisswitz da Luz [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda. [Adv. Ramon Loureiro Maia de Assis (OAB: RJ 140749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vuletic Coiffeur Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls 262, em 5 dias, em face da determinação de fls. 259 \r\n\r\nProcesso: 0001495-45.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Kardec Santos Ribeiro [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Kardec Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cambuim [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial, Aut Antonio Carlos Cambuim, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, sucessivos, com 2 de permeio, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira Rodrigues [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Flávio Teixeira Rodrigues , Réu Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos, com 05 de permeio, iniciando-se pelo reclamante , para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0000474-97.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alessandro da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Arno José Roier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alessandro da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000493-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Silva Teixeira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumirio Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Silva Teixeira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000481-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca de Lima [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Inalda Araújo Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista Mouta [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Baptista Mouta \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/6/2012 as 12:30 horas para entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas, bem como manifestar-se acerca dos cálculos e liquidação, em 10 dias, após data designada para entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara em dia e horário de atendimento para com a finalidade de assinarem o termo de acordo de fls. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYLIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1068, em 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda n/p Claudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-16.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Leite Benedicto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Leite Benedicto\r\n\r\nForner as cópias dos documentos que viabilizem a expedição de certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS MOTTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUCIA MARIA MARTINS(CARLOS AUGUSTO B. MARTINS) [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA ISABEL CORDEIRO NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RENAN MARTINS DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ORLANDO BALTASAR GOES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferrroviario SA - Suc Flumitrens [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL CORDEIRO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-87.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS DA ROSA E SILVA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS DA ROSA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista , por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000479-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000047-37.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Miguel Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cap D Antibes [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cap D Antibes , Aut Rosilene Miguel Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baraçal [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baraçal\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Noel Correia Magalhaes [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)], Réu: Agencia Estado Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Noel Correia Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-53.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, devendo cumprir a determinação contida na Ata de fls. 57, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102700-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARRON LOPES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Aparecido Otavio Beltrame (socio 1a. rda), Réu: Nivaldo Canella (socio 1a. Rda.), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin (socio 1a. rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARRON LOPES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda A/C Administrador Judicial Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados n/p representante Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Mappel Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos, Réu Mappel Laboratorios Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 320 a 325 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Romao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Romao\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Intag Serviços Técnicos SC Ltda [Adv. Carli Teixeira (OAB: RJ 92996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspençaõ do feito. \r\n\r\nProcesso: 0066900-48.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LAURO DA SILVA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONTUB TUBULARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LAURO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 255, que deferiu o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcante do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcante do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Dantas Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-81.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rego Gama [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Instituto Batista Americano \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 133/134 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bastos Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valdenir Bastos Lopes\r\n\r\nDizer, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000161-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Banco Popular do Brasil [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Popular do Brasil, Aut Priscila Cristine Magalhães, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO TARGINO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). O saldo existente , remanescente do depósito de fls. 265 serão aproveitados na presente execução, conforme item 3 da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000465-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Patrão de Souza [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda. - Terra Encantada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Patrão de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, bem como tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000454-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonique Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000457-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Santos de Souza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Santos de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000878-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Santos de Maria [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nApresentar documentos (comprovante de custas e o depósito) de forma legível, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Carneiro Mesquita [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-59.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Guimarães Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo nº do PIS/PASEP e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001800-59.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO LEITE [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189 que arguiu a prescrição e extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA PINTO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de França Moreira [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Off Shopping [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de França Moreira, Réu Tijuca Off Shopping\r\n\r\nManifestar-se, na forma do disposto na Ata de fls. 57, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira da Silva [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do autode leilão negativo de fls. 205, devendo indiucar meios que possibilitem o prosseguimento da execução , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Wendy Oliveira Nery (OAB: RJ 84268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1315559"
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                                "Processo: 0224800-80.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERREIRA VICTORINO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA ELETRONICA LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHON TELEFONIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146600-49.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA, Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut: AROLDO GOMES DA SILVA, Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA, Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA, Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS, Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Bezerra Suzart [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Therezinha Bezerra Suzart\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-21.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pires Pinto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-80.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do e-mail de fls.254, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de Oliveira Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos de Oliveira Silva, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0138700-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Constantino [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Manoel Constantino \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-90.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTOR LEVY [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciário, observando-se os cálculos de fls. 161-163, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1315571"
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                            "1315575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000142-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda., Manoel Amílcar Rezende Pinto, Marcos Paulo dos Santos Pinto, Rosane Rosa Correia, Bruno Ramos Simões\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Churrascaria Nova Olympica Ltda., Manoel Amílcar Rezende Pinto, Marcos Paulo dos Santos Pinto, Rosane Rosa Correia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315575"
                            ],
                            "1315586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução , no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de exxecução \r\n\r\nProcesso: 0001800-59.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO LEITE\r\n\r\nRéu: ORLA RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ORLA RIO CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciência do despacho de fls. 189 que declarou prescrição extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução , no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315586"
                            ],
                            "1315592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001206-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Mouro Henriques \r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Maciel \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Alberto de Freitas Araujo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315592"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Moraes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da America Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Moraes, Réu Restaurante Paraiso da America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Figueiredo de Matos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Figueiredo de Matos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R4 500,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Miranda [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Tiago Miranda \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0032300-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivaldo Barbosa Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Pinheiro Ltda. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzivaldo Barbosa Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-79.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Orlando de Araújo Gonçalves [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Núcleo de Captação Telemarketing Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosso Núcleo de Captação Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-58.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandra Rosa da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-87.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Rio Esporte Clube\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0032800-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, eis que irregular a representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Damiao de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0586/2012 - CEF, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, os documentos requeridos às fls. 434, quais sejam, as fichas financeiras do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000118-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teodoro Gomes dos Santos Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de fls. 79/80, no prazo de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Moret de Souza [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Santa Cruz Comércio de Telhas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Santa Cruz Comércio de Telhas Ltda., Aut Valdeir Moret de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias, e ter ciência dos e-mails de fls. 82/85 \r\n\r\nProcesso: 0000325-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Nogueira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Nogueira \r\n\r\nVenha o autor com os depósitos restantes, ou justificativa, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0056200-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Granja de Castilho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Granja de Castilho, Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-58.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Chaves Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thiago Chaves Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS E INDUSTRIA LTDA, Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da resposta dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Freitas Borges [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Cinco Estrelas Ltda., Réu: Neide Gomes da Silva, Réu: Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Freitas Borges\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-22.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Bittencourt da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Bittencourt da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0604/2012 - CEF. Deverá o autor ainda, indicar meios de prosseguimento da execução quanto ao remanescente de responsabilidade exclusiva da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0124900-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência do remanescente apurado, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Placido Simoes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Placido Simoes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 519/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Monica Castro dos Santos Affonso, Réu: Raul dos Santos Affonso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco do cartório do RGI competente para registro do imóvel, de modo a viabilizar a obtenção da certidão de ônus reais do bem. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRAGOSO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 1810, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Marinho da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Marinho da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Costa Motta [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: BMK 703 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMK 703 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut João Luiz Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-93.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICELMA CAMPOS LIRA SILVA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELMA CAMPOS LIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 1/0 dias, sob pena de suspensão da execução, por uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio André Vieira da Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio André Vieira da Costa \r\n\r\nComprovar as parcelas de honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesa do Leme Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000096-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santana Garcia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)], Réu: Miguel Francisco Martinez Calderon , Réu: Sirlene Aparecida Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santana Garcia \r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 10 dias, conforme decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000946-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rogério Coelho de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bernardino Ltda. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Bernardino Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-36.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Costa Silva [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Coelho [Adv. Aline Vianna Coelho (OAB: RJ 129405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Silva Coelho\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos, o deferimento do parcelamento da dívida previdenciária de modo a se verificar quanto ao termo final do pagamento do débito .\r\n\r\nProcesso: 0000971-45.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Julho Ribeiro [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Minas Vidraçaria Ltda. [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Julho Ribeiro , Réu Petro Minas Vidraçaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-30.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Gomes [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Aut: Valdete Soares gomes [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamiras Imóveis Ltda. n/p sócia Francineide Moreira de Araujo [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thamiras Imóveis Ltda. n/p sócia Francineide Moreira de Araujo\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 30 dias, conforme decisão de fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0208000-66.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA BESSA DE SOUZA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCES DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCES DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000120-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Farias Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Farias Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0136200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Joel Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 640. \r\n\r\nProcesso: 0000171-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Vieira \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Gomes [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda., Aut Simone Fernandes Gomes\r\n\r\nCiência de que foi homologada a arrematação e assinado o respectivo auto para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santana Vieira da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Provedor WEB Brasil S/S Ltda - EPP [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provedor WEB Brasil S/S Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento do remanescente devido a título de contribuição previdenciária, considerando que as guias GPS de fls. 40/45 não correspondem ao valor total do tributo devido, levando-se em consideração a natureza das verbas que compõem o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000961-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo da Silva Custódio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Americo dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Americo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, considerando o resultado de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0128300-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano da Silva Almeida [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Estrela do Sarapui, Réu: Adélia da Silva Laterca [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Feliciano da Silva Almeida\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028200-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Silva [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Export. de Tabaco Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre da Silva\r\n\r\nTer ciência da penhora no rosto dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Flores Regueira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Flores Regueira, Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0590/2012 - CEF ao autor, devendo a reclamada ter ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 122 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0168900-31.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA SALIM DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA SALIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0037400-21.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luis do Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON GOMES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA, Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0609/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marques de Novaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, a disponibilização do auxílio-alimentação ao reclamante, conforme comando exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALTER FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Edilson Mesquita [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos de Refeicoes Ltda, Réu: Sérgio Mauro Brandão Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Edilson Mesquita\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Ana Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Ana Dias, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Coutinho dos Santos [Adv. Carlos Otavio Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 139691 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Coutinho dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001008-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares Barbosa [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares Barbosa , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cristino Barros [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Toda a Cor Indústria de Roupas LTDA. [Adv. Rodrigo Rodrigues Corrêa (OAB: RJ 154566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toda a Cor Indústria de Roupas LTDA.\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da gratuidade de justiça requerida, por falta de amparo l egal. Por não comprovado o preparo da medida, negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0102400-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Freire da Costa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 204. Comprove o pagamento da cota previdenciária remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Thomaz [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica Editora Ltda.(Em recuperação Judicial) [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Thomaz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0129700-65.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Eneas da Silva [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspemec Tecnologia Mecanica e Eletrica Ltda. ME [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)], Réu: Ronei de Oliveira Rosa, Réu: Isolina Solange Ávila [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Eneas da Silva, Réu Inspemec Tecnologia Mecanica e Eletrica Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Moura Lemos [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)], Réu: Anglo Ferrous Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Brasil S.A.\r\n\r\nO advogado indicado Eduardo Peixoto Menna Barreto Moraes deverá cadastrar-se junto ao Distribuidor deste Tribunal, para recebimento de notificações oficiais. \r\n\r\nProcesso: 0214100-56.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0045400-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Sousa Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Fonseca Restaurante Ltda. - Restaurante Folleto [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo e Fonseca Restaurante Ltda. - Restaurante Folleto\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 75. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Rosa Simoes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Ramos Cabral [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Ramos Cabral \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nId: 1316096"
                            ],
                            "1316094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0106900-38.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Gilmar da Silva \r\n\r\nExecutado: Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.091,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-77.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Gracinda Alves Paschoal de Freitas\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Oliveira de Andrade,Jardim Escola Plim Plim Ltda.,Antonio Juarez Faria de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Oliveira de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.409,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Juarez Faria de Andrade,Jardim Escola Plim Plim Ltda.,Antonio Juarez Faria de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Juarez Faria de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.409,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000224-61.2012.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Comércio e Construções , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.832,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316094"
                            ],
                            "1316095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177500-26.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000651-29.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-91.2008.5.01.0034 - RTSum - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001111-79.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Pâmella Bastos Luiz Fernandes de Araújo (OAB: RJ 184304 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-59.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-14.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes (OAB: RJ 191648 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000017-96.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nLeonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-93.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lígia Maria Góis Gondar Vasconcelos (OAB: RJ 144463 D)\r\n\r\nRoberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-46.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fernanda Lopes Roque (OAB: RJ 166177 E)\r\n\r\nWaldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-92.1993.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Monteiro dos Reis (OAB: RJ 118870 D)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-16.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316095"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Bessa de Araujo Cunha [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Bessa de Araujo Cunha \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FARIA PEIXOTO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: IT-COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FARIA PEIXOTO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 217, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001493-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erbis da Silva Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUGONI SERVICOS LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erbis da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0114300-32.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BARRETO CAIADO DE ALENCAR [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BARRETO CAIADO DE ALENCAR \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Conceição [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pescados de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pescados de Campo Grande Ltda. ME, Aut Rosalvo da Conceição\r\n\r\nFIXADO O VALOR DA MULTA EM R$ 378,85, EQUIVALENTE A 30.601,79 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000344-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rosa de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rosa de Souza , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000498-84.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Moraes Pires [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: MCRED RECUPERADORA DE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Moraes Pires \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Goncalves Alves [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Goncalves Alves\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará de f.257. \r\n\r\nProcesso: 0001495-33.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santos de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0092300-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Círia de NAzaré Dias Neves [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Círia de NAzaré Dias Neves, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.304 , ATUALIZADOS A F.308 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 425,48, EQUIVALENTE A 34.367,45 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-36.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001660-80.2011.5.01.0037 - Notif\r\n\r\nRqte: Nelson José da Silva Neto [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson José da Silva Neto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, em 48 horas, na forma do despacho de f. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001539-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flordelicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000460-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Quartier Montreal [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Chaves [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Batista Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDNOLIA NUNES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDNOLIA NUNES\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1726/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000630-73.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira Brasiliense [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Madona Aparecida Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pereira Brasiliense\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000627-21.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira Dagne [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ibmec Educacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ferreira Dagne\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000003-69.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wesley Alves Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEABRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEABRA DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO DESPACHO DE F.516-V, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001071-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila de Alcântara Ponciano [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Patronus Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)], Réu: Mário de Queiroz Sepulveda [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário de Queiroz Sepulveda , Réu Patronus Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Catarina Siqueira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Multimarcas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Catarina Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucerlene Alves Lima Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnie Walker França Araújo [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnnie Walker França Araújo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, ante os termos do despacho de f.33. \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Emil Mazzarelli Junior [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTEG ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emil Mazzarelli Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Mata Vilela [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Mata Vilela , Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Novos declaratórios com o mesmo tema serão recebidos como protelatórios e desaguarão em imposição de multa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-70.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cesario Nascimento [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cesario Nascimento\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 221/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000207-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 502/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027100-98.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A, Agte JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001543-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeliene Rosa Alves da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeliene Rosa Alves da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Dias do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ophélia Caruso Gabriel [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ophélia Caruso Gabriel \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 74, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Reis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Reis\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimento Imobiários Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lusobraz Empreendimento Imobiários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-38.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado, mediante recibo. \r\n\r\nId: 1316069"
                            ],
                            "1316068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001341-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Cyrela RJZ Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso \r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Limitada , Marly Revestimentos Ltda. ME , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tive rem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Revestimentos Marly Limitada , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316068"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-12.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Afonso Ferraz [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins Curso Preparatório Ltda. ME [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)], Réu: Jorge Luiz Martins da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Ferraz\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Marua Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0150100-56.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Tavares da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Manoel Messias Corrêa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozar Tavares da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0080700-81.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Pereira da Silva [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Pereira da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042100-59.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELY CEZELIO [Adv. Marta Cristina Matos de Oliveira (OAB: RJ 65826 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANKA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)], Réu: Heberth dos Reis Medeiros, Réu: Ana Paula Barros Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELY CEZELIO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1315835"
                            ],
                            "1315283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Buriche Coutinho [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jorge Buriche Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ricardo Correa da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ricardo Correa da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Fábio, na 06ª VT/Nova Iguaçu, no dia 26/06/2012 às 09:20h. \r\n\r\nProcesso: 0064000-30.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilde Lourenco da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Emerson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilde Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 109, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Toró Ferreira Francisco [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Rafael Toró Ferreira Francisco \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1330/1333 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio de Queiroz [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento, uma vez que já expedido alvará à ré, às fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0000168-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Franchi [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponei Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponei Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, conforme determinado na clausula sétima do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0143600-32.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cavalcante Visentin Arêas [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Vanessa Cavalcante Visentin Arêas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001323-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Aparecido Moura [Adv. Elioterio Marcus Guberovich (OAB: SP 94706 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nComprovar o pagamento autoral, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000185-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001161-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Sathler [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais de fls. 115 e 146, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0050400-68.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 394 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmine das Graças Oliveira [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Delicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Réu: Botequim do Bocage Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Ronaldo Santos de Paula, Réu: Manuel de Paiva D´almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmine das Graças Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilmar de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/135 que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000549-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tavares [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tavares\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000585-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues de Freitas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Álvaro José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 87/91, devendo manifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Faria [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TRISTAO CAMACHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: José Ribamar Pereira, Réu: Thomas Henry Hughes, Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TRISTAO CAMACHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elias Verdini [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Avelino Peres Guerreiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Elias Verdini\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 139 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Leobino de Lima [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Taurus 18 Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirlene Leobino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua testemunha José Emerson, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Semeao Pereira dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Semeao Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 246 verso, devendo indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, nos termos do acordão de fls. 276/277, em 10 dias, sob pena de ser liberado o saldo remanescente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Gilberto Maximiano de Deus, Réu: Nila Leobet Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Andrade Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-45.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nCgto: Gesse Dias de Oliveira [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gesse Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa de Jesus [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Costa de Jesus \r\n\r\nVista ao autor do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0143700-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Fernandes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Leopodinense Ltda [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino Leopodinense Ltda, Aut Suzana da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão restou infrutífero, sendo o reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução, devendo, inclusive, manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARTINS PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAo autor para contestar embargos à execução. .\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 539, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000115-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anízio de Freitas [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Zelmar Ltda ME. [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)], Réu: Zelma Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Zelmar Ltda ME. , Aut Daniel Anízio de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000237-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Meireles de Sousa Viana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Tempo Saude Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Meireles de Sousa Viana , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tempo Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131/133 que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001169-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Lira Martins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Lira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de remessa dos autos ao contador. \r\n\r\nProcesso: 0000105-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Dias [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício André I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 116 que declara extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000308-47.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hoffen Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hoffen Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da consignatária, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felizardo Augusto [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felizardo Augusto \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001566-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antonio da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 51/53, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL ( INSS ), Aut: Alaim Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim Pereira, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000260-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Monteiro [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessorio para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´anna Ltda, Aut Leonardo Ribeiro Monteiro, Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessorio para Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001452-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Oliveira Feo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-33.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL VENANCIO DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: INK TOTAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: Fabiano Henrique de Barros Giammatey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEQUENO DOS ANJOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEQUENO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000857-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Baptista dos Reis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Kamila Baptista dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 686/689 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001609-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Monteiro Trotta [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Monteiro Trotta\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Fabiane, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzier de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzier de Souza\r\n\r\nManifestar-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matias Barbosa [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-09.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço correto da consignatária, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000578-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lúcia Alves de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lúcia Alves de Lima , Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Bittencourt [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo, Réu: Sarah Hospital Reabilitação, Réu: Petróleo Ipiranga, Réu: Jesmond Comércio Varejo, Réu: Faculdade CSPN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Bittencourt\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 5ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0220000-39.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA, Réu: Marliere Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do contrato social extraído por meio do convênio Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001376-66.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva e Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098800-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Medeiros de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Rubem Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1018 que julga procedente a impugnação, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001174-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Monteiro Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada nos autos, para o dia 23/07/2012, às 11h15min. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo comum de dez dias, as partes poderão arrolar testemunhas, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do artigo 412, par. 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000075-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Mendes Dalco [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. , Aut Cirilo Mendes Dalco \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146 que declara extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rozário da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda, Aut Valdecir Rozário da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou infrutífero o leilão, sendo o autor para indicar meios de prosseguimento da execução, devendo, inclusive, manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000652-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Luiz de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio ES Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001619-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ricardo Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, sanando o equívoco material apontado. \r\n\r\nProcesso: 0027500-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIMENTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA VIDROS E DECORACOES LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA VIDROS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, os valores bloqueados somente serão devolvidos após a quitação integral do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Anrtonio de Oliveira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Anrtonio de Oliveira \r\n\r\nVir retirar a certidão de transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Domingos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, de que trata a Res. Adm. 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Costa do Nascimento [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: King Indústria Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda. [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Costa do Nascimento \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-49.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDSON FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 383, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Caminha de Castro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do leiloeiro, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rosa da Silva [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residêncial Cesário de Melo , Réu: Centro Educacional Azevedo Lima [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Azevedo Lima, Aut Joyce Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/65 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000062-51.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Bianca Rodrigues Farias [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãs Oliveira Restaurante Ltda., Aut Raimunda Bianca Rodrigues Farias\r\n\r\nAo réu para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias; bem como para a autora juntar procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Lopes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nVista ao autor, por cinco dias, dos documentos juntados pela ré, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0097500-24.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Santa Rita [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, nos termos do acórdão de fls. 414/416, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldemir Soares Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Ernesto Simoes Lamberts [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldemir Soares Costa\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Maximiano (Espólio de) [Adv. Márcio Luís Cabral de Azevedo (OAB: RJ 156458 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVista a reclamada da petição do autor, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS DO REGO LIMA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS DO REGO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que o referido sócio não foi incluído no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000847-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Desembargador Macedo Soares, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Paulo Sergio Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/146 que declarou extinta sem julgamento do mérito a ação de consignação em pagamento; e julga procedente em parte o pedido formulado na reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-06.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma dos Santos Telles [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Antônio Carlos Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma dos Santos Telles \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 109 e 111, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Caetano Lima [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda., Réu: Reinaldo Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano Lima\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-34.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE ALMEIDA SARMENTO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE ALMEIDA SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000826-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Sales Souza [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Sales Souza , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG- PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA\r\n\r\nApresentar os cálculos complementares. \r\n\r\nProcesso: 0001257-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pereira Lopes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlagos Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construlagos Construtora Ltda. , Aut José de Ribamar Pereira Lopes , Réu MRG Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi comprovado o recolhimento previdenciário, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Leite [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Transportadora Ltda. [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaval Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Ramos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nVista a ré da petição de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0253500-77.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GHERMAN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os docuemento requeridos às fls. 882/885, sob pena de reputarem-se válidos os valores apresentados pelo reclamante, nos termos do art. 475-B, par. 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166700-60.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLÁUDIO BRANSTEIN LANDBERG, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: RICARDO CÉSAR PINTO DE ALMEIDA, Réu: UNIVERSE PARTICIPAÇÕES S.A. , Réu: Universe Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Rosa Heleno Marinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEG VIG MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 152 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001532-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Telles Barcelos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001079-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy Braga de Sousa [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katy Braga de Sousa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/116 que conhece dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, dá-lhes provimento, sanando as omissões apontadas; e conhece dos embargos de declaração da reclamante e , no mérito, dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL J COSTA E RIBEIRO SA, Réu: JOÃO JOSÉ DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista que já realizada consulta junto ao convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0072000-19.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Oosterbeek de Araujo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Leste Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda., Réu: Creso Suerdick Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Oosterbeek de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 99 verso, devendo indicar o CNPJ correto do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0021900-75.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo da Paixão Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ricardo da Paixão Ferreira\r\n\r\nEfetuar o pagamento pago a maior, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000917-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Paixão Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Paixão Alves , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 896 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, condenar a reclamada a pagar o adicional de 100% sobre as horas extras laboradas além da segunda. \r\n\r\nProcesso: 0029600-87.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cony Cavalcanti Taboadella [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cony Cavalcanti Taboadella\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elizeu Pessoa Ltda., Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu Klabin Segall S.A., Aut Reginaldo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição; bem como ao autor e a empresa Klabin Segall para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0214500-55.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE MARLENE F.FERNANDES REPRES. P\\ GREGORIO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Helio de Andrade Guimaraes, Réu: Lynn Langhorne Farmer, Réu: Plinio Tisi Ferraz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.DE MARLENE F.FERNANDES REPRES. P\\ GREGORIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme disposto no ato nº 01/GCGJT, de 01.02.2012 e Res. Adm. 14/2012, de 22.03.2012 e remetidos os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001091-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Batista de Morais [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Junior Batista de Morais\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA MESQUITA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 119/120, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-44.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Freire Raad (OAB: RJ 68733 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Renato Hortas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roriz de Queiroz [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Roriz de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 424/451, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Peçanha de Mattos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 56, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0108500-89.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Seviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: JOSÉ MAURÍCIO BARBEDO DO MARTINS, Réu: Paulo Sérgio Giglio, Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: Sérgio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço dos réus Paulo Sérgio Giglio e Sérgio Cardoso Maia. \r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Rocha da Cunha Romão [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTI TELESSERVIÇOS, Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Rocha da Cunha Romão\r\n\r\nEmendar a inicial, esclarecendo o que pretende em face do Bradesco Administradora de Cartões de Crédito, no prazo de cinco dias. Deverá fornecer duas cópias da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Teixeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Teixeira\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0075800-75.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: JOIR MOREIRA MAGALHÃES , Réu: CLÁUDIA DANTAS DE ABREU , Réu: MOREL LOPES DE ABREU , Réu: RENATO DE MENDONÇA GUERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista-CCT. \r\n\r\nId: 1315283"
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                            "1315281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0100300-79.1992.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONE DA SILVA LIMA\r\n\r\nExecutado: NEUROCAR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Paulo Marcos Silva Nunes,Maria Isabel de Andrade Perdigao\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUROCAR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.622,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315281"
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                            "1315282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0126600-34.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE ALMEIDA SARMENTO\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0173100-27.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BELLOCAP ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO Ltda., Marco Antônio Pacheco de Moraes, Márcio Alan Pacheco de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Pacheco de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, por meio da penhora eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anízio de Freitas \r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Zelmar Ltda ME. , Zelma Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Zelma Duarte de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315282"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1009200-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES FILHO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DARCY GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dihego de Abreu Cruz\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Santos Alves [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Cesar Santos Alves , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva Camara [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria da Silva Camara, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)], Réu: Matec Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria da Costa Nascimento, Réu Matec Engenharia Ltda., Réu MMH Construções Ltda., Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-25.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-33.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE CELESTE [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE CELESTE\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp Refresco de Guaraná [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campos Gonçalves , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp Refresco de Guaraná, Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019300-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DE OLIVEIRA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls.148. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1021400-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NEVES DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JULIO CESAR NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução e de impugnação à sentença de homologação de cálculo de liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-75.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Brito Maciel [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Valdemar Brito Maciel\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.161/166. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-81.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edylamar Leal Dias [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edylamar Leal Dias \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001169-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho , Réu Banco GE, Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-25.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camelo de Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camelo de Carvalho\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Dominguez [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Carmo Dominguez, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. , Réu Taag Linhas Aéreas de Angola\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DANTAS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNOBRAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. N/P Srs Jarison da Silva Maciel e Jardane da Silva Maciel [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência acerca da designação de leilão eletrônico a ser realizado nos autos da Carta Precatória nº 0121400-21.2009.501.0322, em tramitação perante a 2ª Vara do trabalho de São João de Meriti, sendo o 1º leilão em 15.06.2012, às 12horas e o 2º, caso não haja licitantes no 1º, na mesma data, às 12h30. \r\n\r\nId: 1315572"
                            ],
                            "1315573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0099700-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Campos Soares Pinho\r\n\r\nRéu: Cooptech-Coop de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações, Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação , Losango Promotora de Vendas Ltda., HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315573"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1312901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-08.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Santos de Souza [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Pires Santiago [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1257/1308, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca Moraes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Fonseca Moraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0035800-33.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Maria da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Maria da Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerimento contido na alínea \"c\" de fl. 79, se pretende a expedição de certidão de créditos e a finalidade da pretenção, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-47.1998.5.01.0042 - IAFG\r\n\r\nRqte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, Rqte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 564/566, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goulart Penteado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Estopas Marsuguibim Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Estopas Marsuguibim Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-34.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivania Sulpino de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: W Moradillo Lanches Ltda. [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivania Sulpino de Souza, Réu W Moradillo Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117, bem como deverá a executada saldar o seu débito, devidamente atualizado até a data de 17/05/2012, no montante total de R$ 3.336,30, em 10 parcelas de R$ 333,63, mediante depósito judicial bancário à disposição deste Juízo, com vencimento todo dia 05 ou dia útil subsequente, iniciando-se no mês de Junho. \r\n\r\nProcesso: 0001265-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Chrysogono Pinto Brandão [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladino Serviços de Conservação Limpeza Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paladino Serviços de Conservação Limpeza Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Souza Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leny Souza Gomes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0504/2012 e 0505/2012 para o autor e 0506/2012 para o INSS, que se encontram à disposição do autor na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0081800-87.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACHADO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PEROLA LTDA, Réu: Bruna Licurgo da Silva , Réu: Ailton de Oliveira, Réu: F.T.C. S/A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: JORGE LUIZ LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MACHADO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 393-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-77.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Fonseca Felicio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 352/360, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFRID DE MORAES JUNIOR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut WALFRID DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 548/549, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000176-78.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fiesta [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fiesta\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 31, em que rejeita-se o requerimento da ré, tendo em vista que a retenção do percentual informado não foi contemplada no título executivo judicial, a teor do acordo de fl. 28, não tendo havido, portanto, a informação pelas partes, no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0001195-90.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000441-17.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Souza e Cia. Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Souza e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Marques [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Salvador Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Barbeiro Salvador Ltda., Aut Vanessa Regina Marques \r\n\r\nCompareçam neste Juízo em dia e horário de audiência, independentemente de intimação, a fim de homologar o acordo noticiado às fls. 57/58, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-20.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ANDRE DE SOUZA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW AGE NAUTICA LTDA [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: RODOLFO BOMBINO DE LIMA, Réu: Eliane Guardia Coelho [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 163 e especificar qual o imóvel a que se refere na petição, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos de fls. 259/263, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001147-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Gomes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Joelia Araújo Foote\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Gomes\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112200-06.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVINDO LOBATO FILHO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1484/2011, extraído em seu favor (fls. 403), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000339-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Empreiteira Ltda. [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Manhã Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 55/58, bem como deverá apresentar os cálculos da contribuição previdenciária, relativos à cota parte empregado e empregador, discriminados mês a mês, devidos ao INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-97.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATTOS FELIX [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA -N/P Adm. Jud. Edison Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA -N/P Adm. Jud. Edison Rocha da Silva\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos e ciência do atual estágio deste processo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-44.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Hospital Cardoso Rodrigues N/P JOÃO JOSÉ CARDOSO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001614-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide dos Santos de Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide dos Santos de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 157/173, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Protex Segurança Ltda. , Aut Rodson Antonio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 362/367 e 368/379, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Mendes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda., Aut Salatiel Mendes\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos da 3ª ré de fls. 212/213, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094100-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barroso Serra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal apresentados a fl. 292, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ribeiro Gomes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 06/06/2012, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 288/295. \r\n\r\nProcesso: 0153700-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Jeronimo [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Jeronimo\r\n\r\nInforme, no prazo de 5 dias, se foi procedida pela ré as devidas alterações em sua CTPS, valendo o silêncio como afirmativa de cumprimento pela ré do determinado no acórdão neste tocante. \r\n\r\nProcesso: 0243100-24.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DUARTE DE SALLES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)], Réu: Carlos de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DUARTE DE SALLES\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-09.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Última Hora dos Santos [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Império Serrano\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 96, bem como de que deverá cumprir o despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000351-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Giannerini [Adv. Luiz Bomfim Pereira da Cunha Filho (OAB: RJ 120219 - D)], Aut: Maria Teixeira Neves Giannerini [Adv. Luiz Bomfim Pereira da Cunha Filho (OAB: RJ 120219 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Giannerini, Aut Maria Teixeira Neves Giannerini\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0023800-16.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO CALMONT FILGUEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA E SOCIO JORGE MALHEIROS SANTOS [Adv. Avany Nunes de Magalhaes (OAB: RJ 42416 - D)], Réu: JOAO MALHEIROS DOS SANTOS NETO [Adv. Maria Celia Bernardo Caiuby (OAB: RJ 72127 - D)], Réu: JORGE MALHEIROS DOS SANTOS [Adv. Avany Nunes de Magalhaes (OAB: RJ 42416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOCORRO CALMONT FILGUEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 20 dias, aguardando que a parte indique meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Soares Almeida [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Soares Almeida \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 237/244, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Vicente do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Vicente do Nascimento \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução do mandado dirigido ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0150800-38.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BESSA DE TAVARES ONOFRE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS FREIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)], Réu: MANOEL GUEDES FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO BRANDAO LARANJEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS BESSA DE TAVARES ONOFRE\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA (Sócia), Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Rodrigues\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Pereira Inocêncio [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farley Pereira Inocêncio \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, informando o atual endereço da 1ª ré ou dos seus representantes legais, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037800-40.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Martins Pessanha\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0166600-14.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH SUCESSORA DE REAL VIGILANCIA E SEG, Réu: Ricardo de Assunpcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 360, em que indefere-se o requerido pela parte autora no 2º § de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0001012-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete da Paixão Silva Veras [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Rosa Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Rosa Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 302/313, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Vieira Cunha da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirian Vieira Cunha da Silva, Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para entrega das guias FGTS e seguro desemprego ao autor no dia 01/06/2012, às 10:30 horas, conforme sentença de fls. 56/61. \r\n\r\nProcesso: 0000572-55.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Alvaro Arthur [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Elerati [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil , Aut Simone da Silva Elerati\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 06/06/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 170/178. \r\n\r\nProcesso: 0001043-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Fontes da Silva Assis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldir Martins [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Itaipava de Botafogo Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botequim Itaipava de Botafogo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Central de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: T.R.A. Comercio de Peixes Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Castro Silva\r\n\r\nVenha com os cálculos de FGTS, discriminados mês a mês, que entende devidos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Tour Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandro s Tour Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-91.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RAMALHO DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALCIA EST.ENG.DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-69.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVA RIBEIRO DE MORAES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA-QUEDAS DO CORACAO A COMPANHIA DO AR [Adv. Raimundo Nonato Gomes de Lima (OAB: RJ 38042 - D)], Réu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito (OAB: RJ 60463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO, Aut GEOVA RIBEIRO DE MORAES, Réu PARA-QUEDAS DO CORACAO A COMPANHIA DO AR \r\n\r\nCiência de que foi efetuado o bloqueio total da diferença remanescente ora em execução no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0130400-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Porto Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab.de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Porto Ferreira\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-25.2006.5.01.0042 - IAFG\r\n\r\nRqte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRqdo: Anderson Polo de Faria [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Anderson Polo de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre o presente feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE FANINE MAGALHAES RODRIGUES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXT INFORMATICA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA CHRIST, Réu: CARLOS RENATO MACEDO CHRIST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE FANINE MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva Muccillo Camacho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 214/219, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 934/936, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000878-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel , Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 132/135, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Raposeiras Escudeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Raposeiras Escudeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001433-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fabricio da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto ML Saturnino de Brito Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fabricio da Silva\r\n\r\nCiência de que defere-se o desentranhamento de fls. 09/20, devendo o autor comparecer à Secretaria para tal providência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Pereira da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fiocruz - Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 317/325, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONST. E INST. LTDA A/C CLAUDIO GOMES [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: DECIO FERREIRA, Réu: CLAUDIO DA COSTA GOMES\r\n\r\nTI: ALFREDO BARBOSA DA SILVA (SÓCIO) SEVERINO COSTA DE LIRA (SÓCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência das certidões negativas do Oficial de Justiça de fls. 288/289, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-09.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Regina Emilia Maria Roma Sanches [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Virginia Arduini [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eugenia Regina Emilia Maria Roma Sanches, Aut Virginia Arduini\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 507/2012 e 509/2012, extraído em favor das autoras (fls. 509 e 510), que se encontram na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANI FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: FIA FUNDACAO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANI FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória nº 02/2012 com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira André [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A.- Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira André\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0113100-23.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nTI: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 605, tendo em vista que Ary Cruvello D'Avilla, não integra o pólo passivo desta execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-75.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Carvalho de Barros [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nComprove, em 10 dias, os depósitos referentes aos créditos do Sindicato, Previdência Social e Fazenda Nacional, como determinado a fl. 82, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-15.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira de Lima [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Lideranca em Serv de Port Ltda - N/P: DANILO RIBEIRO RODRIGUES (Sócio), Réu: Lideranca em Serv de Port Ltda - N/P: MURILO RIBEIRO RODRIGUES (Sócio)\r\n\r\nTI: Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira de Lima\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 180, aguardando-se a iniciativa da parte por mais 20 dias. \r\n\r\nId: 1312901"
                            ],
                            "1312913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0000593-02.2010.5.01.0042 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Renato Marques Pereira\r\n\r\nExecutado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.179,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-68.2005.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rivage Mov e Decor Ltda - N/P: José Luiz Jorge Neimi (Sócio),Rivage Moveis e Decoracoes Ltda.,Rivage Mov e Decor Ltda - N/P: ELIAS JORGE NEIMI FILHO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rivage Mov e Decor Ltda - N/P: José Luiz Jorge Neimi (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.051,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rivage Mov e Decor Ltda - N/P: ELIAS JORGE NEIMI FILHO (Sócio),Rivage Moveis e Decoracoes Ltda.,Rivage Mov e Decor Ltda - N/P: ELIAS JORGE NEIMI FILHO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rivage Mov e Decor Ltda - N/P: ELIAS JORGE NEIMI FILHO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.051,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312913"
                            ],
                            "1312907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Mendes\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, Construtora Sa Cavalcante Ltda., AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos da 3ª ré de fls. 212/213, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos de fls. 259/263, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Paulino Soares \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de fls. 72/78, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312907"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correia Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correia Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 262/291. \r\n\r\nProcesso: 0000231-23.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dubai Comércio de Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Souza Assunção (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dubai Comércio de Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 27, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. . \r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ribeiro de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ribeiro de Souza\r\n\r\nO reclamante para pagar honorários periciais de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0159900-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aparecida [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Aparecida \r\n\r\nÀ parte autora para ciência do ofício recebido e para que venha, em 05 dias, com o pagamento dos honorários periciais, mesmo que parcelados, na forma do despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0104400-42.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA DE CERQUEIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Azaléia S.A. (Vulcabras / Azaléia - RS Calçados e Artigos Esportivos S.A.) [Adv. Jair Jose Tatsch (OAB: RS 14080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Azaléia S.A. (Vulcabras / Azaléia - RS Calçados e Artigos Esportivos S.A.), Aut WAGNER LIMA DE CERQUEIRA\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Freitas dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Na mesma oportunidade, a reclamada Banco do Brasil deverá tomar ciência da decisão de fls. 239/249. \r\n\r\nProcesso: 0000849-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Felix de Araújo Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000919-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Montaleone [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Montaleone \r\n\r\nÀ excepta. \r\n\r\nProcesso: 0053500-70.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SOL RIO SERVICOS DE OBRAS LTDA, Réu: Eduardo da Conceição [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: Eneida Reis da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 167/178 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000388-30.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francimar Rodrigues [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francimar Rodrigues \r\n\r\nVista ao reclamante dos embargos declaratórios de fls. 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0161000-64.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 1315/1320. \r\n\r\nProcesso: 0036700-44.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Serviços Gerais Ltda. EPP [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0084500-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DANIEL TOJEIRO ESTEVES [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL TOJEIRO ESTEVES\r\n\r\nÀ reclamada para que forneça meios eficazes de prosseguir com esta ação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-61.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Esteves de Araujo (Espolio de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Esteves de Araújo Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Esteves de Araujo (Espolio de)\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias, sobre fls. 270/271. \r\n\r\nProcesso: 0000895-88.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sérgio Campos da Silva [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroquim Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sérgio Campos da Silva , Réu Petroquim Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeterminada a realização de prova técnica, ante o pedido de pagamento de adicional de insalubridade. Às partes para ciência do inteiro teor do despacho de fl. 169, devendo oferecer quesitos em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000816-46.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo José Vilanova da Costa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Celmo José Vilanova da Costa\r\n\r\nÀs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050700-49.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Fidelis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Fidelis, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0081200-50.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COM E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)], Réu: Carlos de Araujo [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Nerise Freire de Lima Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos de Araujo, Réu ESCAQUE COM E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Aut SERGIO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250 verso - Satisfeito o crédito exequendo, deve a execução ser julgada extinta, na forma dos artigos 598, 794,I, e 795 do CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUPERCIO HENRIQUE NUNES DE FARIA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA SA\r\n\r\nÀ reclamada para que cumpra a obrigação acessória descrita pela União. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sebastiao Luiz Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241 - Satisfeito o crédito exequendo, deve a execução ser julgada extinta, na forma dos artigos 598, 794,I e 795 do CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OILSON SERGIO MINARTI [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OILSON SERGIO MINARTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297. Havendo interesse vir com demonstrativo da diferença atualizada e acrescida de juros em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Thiago Pereira de Souza [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Thiago Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 - Decretada a extinção da pretensão executiva por abandono da causa, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001517-70.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Sousa Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Sousa Nunes \r\n\r\nÀ parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000745-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre fls. 455/497. \r\n\r\nProcesso: 0147600-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSARIA MATIAS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSARIA MATIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Deverá o reclamante comprovar o total levantado e apresentar a diferença de seu crédito devidamente atualizada e acrescida de juros. \r\n\r\nProcesso: 0000893-55.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ventura [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ventura \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca da impugnação de fls. 91/93. \r\n\r\nProcesso: 0000484-79.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jésica Lopes Machado [Adv. Ashbell Simonton Redua (OAB: RJ 172977 - D)]\r\n\r\nRéu: LBL Comércio e Representações Ltda., N/P Leandro Borges Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésica Lopes Machado \r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com cálculos discriminando as cotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0126600-29.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSE GONCALVES MARTINS FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG DO BANERJ-EM LIQ EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-39.2010.5.01.0044 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Goncalves Bento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Lauro Carvalho da Fonseca, Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Goncalves Bento\r\n\r\nO reclamante para que se manifeste de modo conclusivo, indicando meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-85.2009.5.01.0044 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ parte autora para que apresente seus cálculos, nos termos do despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Anjos da Cruz [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Anjos da Cruz\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-43.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULO JUSTINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PAULO JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação do crédito junto à massa, que deverá ser retirada em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000374-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarzur Maciel Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zarzur Maciel Filho\r\n\r\nO reclamante para comprovar o depósito dos honorários periciais de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gama [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gama , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0131400-12.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Vilma Barbosa de Souza\r\n\r\nÀs partes para que se manifestem sobre os esclarecimentos do perito fls. 195/197, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000071-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Maciel [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Maciel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0118100-17.2006.5.01.0044 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jose Roberto Brom de Luna [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Mariana Gatto Brom de Luna [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nTI: Distribuidora Madureira de Perfumaria Ltda. Deep Blue Serviços e Comércio Ltda. ME Mercearia Top Serv Ltda. ME Prodist Comércio Representações Ltda. Matrix Logística Marketing Representação Comercial e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto Brom de Luna, Réu Mariana Gatto Brom de Luna, Réu Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda., Réu Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:10 hs. PAUTA ESPECIAL \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ribeiro da Costa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ribeiro da Costa \r\n\r\nO reclamante para que informe o endereço atual e correto da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133100-52.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Barbosa de Oliveira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, que deverá ser retirada no cartório. \r\n\r\nId: 1315367"
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                            "1315365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0000239-68.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenilson Porto Dias\r\n\r\nExecutado: Marcia Silvestre da Silva,BMS Vigilância Ltda.,West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda.,Boate Taj Lounge Ltda.,Boate Zero Vinte Um Ltda.,Dolzani Francisco Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Silvestre da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.306,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124900-27.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Castro Alves\r\n\r\nExecutado: Adriana da Conceição Maravalhas,Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda. ME.,Acyr Lima Calazans\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana da Conceição Maravalhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.739,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019600-76.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Alves Cunha\r\n\r\nExecutado: Alexandre Silva dos Reis,148 Iguatemi Comecio de Truta Ltda,Luiz Mendes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silva dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.453,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Mendes Filho,148 Iguatemi Comecio de Truta Ltda,Luiz Mendes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Mendes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.453,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000385-75.2011.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: José Luis de Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Delux Engenharia Ltda. ME,Diase Engenharia e Construções Ltda. ,Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Delux Engenharia Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315365"
                            ],
                            "1315366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0053500-70.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO SOL RIO SERVICOS DE OBRAS LTDA, Eduardo da Conceição, Eneida Reis da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo da Conceição, Eneida Reis da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 167/178 foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315366"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Alexandre de Campos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos e Santos Revendedora de Gas Ltda., Réu: Jose Joaquim de Souza Irmao, Réu: Renato Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Alexandre de Campos\r\n\r\nTomar cîência do despacho de fls. 124 e cumprir o ali determinado em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-61.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Renata Mendonça Dias [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nCgto: Lia Carvalho de Mendonça [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lia Carvalho de Mendonça, Cgte Renata Mendonça Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000342-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bandeira dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Diman Rio Peças e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diman Rio Peças e Manutenção Ltda., Aut Elizeu Bandeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 58, 59, 60 e 65 . \r\n\r\nProcesso: 0123000-71.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Antonia de Souza Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeandysther Denise Ozon Cunha [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Antonia de Souza Costa, Réu Jeandysther Denise Ozon Cunha\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolados em penhora os depósitos de fls. 91, 108, 109, 112 e 116 . \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, as informações solicitadas às fls. 13 da Carta Precatória acostada. \r\n\r\nProcesso: 0001374-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos da Silva Vale\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a impugnação apresentada pela reclamada, e fixados os honorários do peritoe m R$ 2.500,00, que serão antecipados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034500-92.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Thomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Cesar dos Santos Thomaz\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 745 . \r\n\r\nProcesso: 0001442-59.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Daniele Caeiro Nogueira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Marcia da Silva Aparecida da Conceição [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Marcia Quintela Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Iracy Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Caeiro Nogueira , Aut Iracy Gomes dos Santos , Aut Marcia da Silva Aparecida da Conceição , Aut Marcia Quintela Rodrigues Pereira , Aut Valdenice Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo Gomes \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 3.740,00, conforme fls. 900, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Machado Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Machado Junior\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0079300-50.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES BARROS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, no importe de R$ 7.684,32, conforme cálculo de fls. 305, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001291-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de França Lima [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo de França Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simões Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383 e cumprir o ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schmidt Gloss [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Schmidt Gloss\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Pereira Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elena Paiva de Oliveira [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214000-02.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI ALVES DA ROCHA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fatima Marttorelli Camara, Réu: Marcos Cesar Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida às fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculuos de fls. 130/131 e vir, em quinze dias, com a primeira parcela do do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147400-86.2004.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: TANIA DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A., Cgto TANIA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, devendo a consignante comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000515-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Morais da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-95.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Costa [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalizadores S.A. - FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalizadores S.A. - FCC, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0107600-17.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Andrade Gomes de Souza [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nRéu: Editora Toque de Letra Ltda., Réu: Flavio de Freitas Braga, Réu: Regina Lucia Navarro Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Andrade Gomes de Souza\r\n\r\nVir, em cinco dias, com meios e modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: Frutas Light de Campo Grande Ltda ME [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Réu: Silvia Helena Marins Leal, Réu: Celia Regina Marins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CHAGAS\r\n\r\nVir, em cinco dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza Pinho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entretenimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Souza Pinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-41.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Alamo [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Alamo\r\n\r\nInformar, em quinze dias, o valor levantado através do alvará 0207/2012 \r\n\r\nProcesso: 0168400-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristhian da Cruz Pereira [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Josielma de Sousa Barbosa, Réu: Silverio Jose Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristhian da Cruz Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre o ofício de fls. 102 \r\n\r\nProcesso: 0001412-87.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigo Alves Campos [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigo Alves Campos \r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vaca Ligeron [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Parque Shopping Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vaca Ligeron\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará 1473/2011. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lima dos Santos Padua [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LOPES ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI LOPES ALVES\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barros da Vitoria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barros da Vitoria\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Machado Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Machado Junior\r\n\r\nTomar ciência da desistência de recorrer manifestada pela té. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marise do Carmo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0076400-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xerem [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Xerem\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte -\r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Teixeira Ferreira Rodrigues [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingo Riuta Nakashima [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Riuta Nakashima, Réu Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que determinado o sobrestamento do feito por mais um ano ou até a solução da prejudicial externa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Veiga [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina d Oliveira Kelekian [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-29.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Costa Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda., Aut Erica da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 35 . \r\n\r\nProcesso: 0024100-92.2001.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO DE SANT´ANA SOARES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Exte: VALDENIR RIBEIRO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Exte: WALTER ALVES MACEDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Antonio Pereira Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE SANT´ANA SOARES, Exte VALDENIR RIBEIRO, Exte WALTER ALVES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0032000-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-88.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE LEMOS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO 19 DE ABRIL [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE LEMOS, Réu CONDOMINIO EDIFICIO 19 DE ABRIL\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 290 . \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LEITE PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OURIQUE LTDA, Réu: Monica Faria Gomes, Réu: Gilvan Diniz da Silva, Réu: Marcos Antonio de Souza Loureiro Rosa, Réu: Genivaldo Diniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0000424-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-14.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ARCANJO FERREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ARCANJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes Braga [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: ITAU - UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S/A , Aut Natalina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de julho de 2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0155400-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Pereira de Souza [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001429-26.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Cruz Ribeiro [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Agadir Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agadir Hotel Ltda., Aut Ana Maria da Cruz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio, ma forma determinada na ata de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0158500-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Samora Monteiro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcio Mondaini de Miranda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0009600-36.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA COSTA DE ALMEIDA E OUTROS [Adv. Sergio Roberto Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 15696 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICAN WORLD AIRWAYS INC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA COSTA DE ALMEIDA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0203000-68.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA CUNHA RIMES [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA CUNHA RIMES\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida às fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araujo da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1316213"
                            ],
                            "1316211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0051700-78.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Vieria de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Idineis Demico,Codep Engenharia Conservação e Dedetizão de Predios e Jardins Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV,Otavio Geraldo da Silva,Gilberto Garcia Parra,Israel Augusto da Silva,Jose Juvenal Goulart Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Idineis Demico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.877,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Juvenal Goulart Junior,Codep Engenharia Conservação e Dedetizão de Predios e Jardins Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV,Otavio Geraldo da Silva,Gilberto Garcia Parra,Israel Augusto da Silva,Jose Juvenal Goulart Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Juvenal Goulart Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.877,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Israel Augusto da Silva,Codep Engenharia Conservação e Dedetizão de Predios e Jardins Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV,Otavio Geraldo da Silva,Gilberto Garcia Parra,Israel Augusto da Silva,Jose Juvenal Goulart Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Augusto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.877,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316211"
                            ],
                            "1316212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lima dos Santos Padua \r\n\r\nRéu: Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em qurendo, impugnação à liquidação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316212"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-09.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Pereira Ortiz [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Pereira Ortiz \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000638-17.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar da Costa Nunes Junior [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar da Costa Nunes Junior\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 562. \r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Damjan Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda., Aut Patricia Damjan Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: \"Homologo a presente transação na forma avençada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000640-84.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Farias de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias de Souza \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Ferreira Gomes [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Ferreira Gomes \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000626-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Amaro de Assis [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Amaro de Assis \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0144500-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes Correa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Proban Sistemas Ltda. , Réu: Proban Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moraes Correa \r\n\r\nTomar ciência da restauração do processo. Juntar as cópias que possuir, nos termos do art. 1063 do CPC. Tomar ciência da multa imposta ao advogado do autor, José Pereira de Rezende Neto, OAB/RJ, face a retenção indevida dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.1995.5.01.0048 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUCIA MACEDO COSTA E OUTRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRAS PLANEJAMENTO TRANSPORTES GEIPOT [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUCIA MACEDO COSTA E OUTRA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira Senna de Araújo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Multieconomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira Senna de Araújo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herminio da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda., Réu: Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Herminio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo o autor fornecer o endereço atual da 3ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziete Silva da Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Assistência Médica Muller Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziete Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19: \"Diga o autor sobre a falência da ré, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves da Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0001466-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alexandre Brasil Montes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank , Réu: Tribunal Regional Eleitoral - TRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alexandre Brasil Montes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Azevedo [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informações e Logistica em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo o autor fornecer o endereço atual da 3ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000644-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Ribeiro Assunção [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Ribeiro Assunção\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Lúcia Jacintho de Mello [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessórios Ltda. - Sonho dos Pés, Réu: Diferencial Distribuidora e Comércio de Artigos de Couro Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Lúcia Jacintho de Mello\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0153300-39.2007.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Marcio Gomes de Jesus [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Marcio Gomes de Jesus\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1315726"
                            ],
                            "1315727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-20.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzuita Oliveira do Bonfim [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Guanabara Home Care Serviços Médicos Domiciliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0100100-35.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERONICA SOUZA TRAVASSOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: Rubens Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERONICA SOUZA TRAVASSOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298: \" Reporto-me à decisão de fls. 290 que mantenho por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001330-84.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimary Tavares Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimary Tavares Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 998. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0136100-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lial da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lial da Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0171900-50.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Fatima de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Aut: Danielle Cristina de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT Serv e Construções Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina de Oliveira, Aut Sueli Fatima de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282: \"Indefiro o requerido, tendo em vista a pequena participação do referido sócio na sociedade ora executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0067800-49.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, Réu: Ana Cristina Soares Davilla (socia), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0077500-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Martinho de Santa Barbara [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas, Aut Saint Clair Martinho de Santa Barbara\r\n\r\nReclamada: Efetuar depósito do valor apurado às fls. 372 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0017600-09.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Nunes Bulhões [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: New Temper Indústria e Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Nunes Bulhões, Réu New Job Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu New Temper Indústria e Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDizer se, por equívoco, retiraram as folhas 134, 135 e 136 dos autos, caso em que deverão devolvê-las. \r\n\r\nProcesso: 0001302-82.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Andrade da Silva da Venda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: A7 VIRTHUAL BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Uniperson Administracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido as fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0020900-32.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0081100-68.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peres [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peres, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0015900-46.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Maciel Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arosa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Arosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Noblat Alves [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Grau [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Grau\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0015400-53.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: José Roberto da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO, Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1170. \r\n\r\nProcesso: 0000856-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cavalcanti Ferreira Pinto [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetligue Dedetizadora Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetligue Dedetizadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 161, 168 e 172. \r\n\r\nProcesso: 0035700-60.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A., Aut Walter Luiz Braga Norys\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0001057-71.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Candida da Silva Ramos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luciana Candida da Silva Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0176600-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HERMESDOFF RAMALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HERMESDOFF RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos, conforme fls. 1062. \r\n\r\nProcesso: 0119800-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carneiro de Jesus [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carneiro de Jesus \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maurício Batista de Freitas Campos [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurício Batista de Freitas Campos \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nId: 1315727"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0144500-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes Correa \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Proban Sistemas Ltda. , Proban Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Proban Serviços Gerais Ltda. , Proban Sistemas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da restauração do processo. Juntar as cópias que possuir, nos termos do art. 1063 do CPC. Tomar ciência da multa imposta ao advogado do autor, José Pereira de Rezende Neto, OAB/RJ, face a retenção indevida dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves da Silva\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 313. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315724"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0010100-52.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL TISSI\r\n\r\nRéu: KARIDANI COM DE IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA, DOUMIT BOULOS BOU DIB (SOCIO), EDMUND KABOUDI (SOCIO), LAYLA LIQUORNIK (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m DOUMIT BOULOS BOU DIB (SOCIO), EDMUND KABOUDI (SOCIO), KARIDANI COM DE IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA, LAYLA LIQUORNIK (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0136100-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lial da Silva\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. - E P P\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Deodata de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0086000-26.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Gastro Lanches Ltda.ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Celio de Vasconcelos Araújo, Regina Coeli Rocha Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315725"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1316243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-34.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE AZEVEDO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatosonda Engenharia LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Marcos Antunes Cardia, Réu: Marco Antonio Pacifici dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista da certidão do TRE de fls. 419, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Guimarães [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor dos Santos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da petição e documento de fls. 38/39, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017600-88.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.003.922,35TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 16.065,82TRs + custas, no valor de R$ 586,94. \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilene de Couto Leão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-87.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA SERV INTEGRADO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: JANE RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: CRISTINA MARIA BARROSO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão do TRE, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raposo Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raposo Teixeira , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-75.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE FARIAS SOARES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAGE COSMETICA E COMERCIO LTDA-ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Aline Tavares, Réu: Rafael Peres Borges Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FARIAS SOARES\r\n\r\nTer vista do ofício de fl.287, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS REIS BARROS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton Sampaio Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Airton Sampaio Oliveira, Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.248.190,68TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 207.079,46TRs + custas, no valor de R$ 330,08. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001372-33.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Miranda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius dos Santos Miranda , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 241.507,49TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 65.534,65TRs + custas, no valor de R$ 219,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-93.1997.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: RODOVIARIO UBERABA LTDA [Adv. Rosana Maria Vilaca (OAB: MG 63150 - D)]\r\n\r\nCgto: GILMAR BARBIERATO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RODOVIARIO UBERABA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Costa Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Costa Caldeira\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 0092601-45.2008.5.01.0049, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Xavier Canijo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Sonia Xavier Canijo \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 6.190.314,93TRs + INSS, no valor equivalente a 896.336,28TRs + custas, no valor de R$ 422,74. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 752 e 801. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 4.494.098,70TRs, referente ao crédito do autor para depositar na conta vinculada do autor, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + o equivalente a 185.761,76TRs a título de FGTS + INSS no valor equivalente a 302.147,96 TRs e custas = R$ 543,96 (GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1316243"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 369,. que de difere a dilação de prazo requerida pela ré, por 05 dias, para juntada dos exames periódicos e demissional da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000878-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Júnior [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 471, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: CTI Cooperativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-65.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-65.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Lage [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Sidney Furtado Ferreira (OAB: RJ 29445 - D)], Réu: Fábio Luis de Castro Vieira, Réu: Sonia Maria Campos Rios [Adv. Marcos Antônio da Silva (OAB: MG 34107 - D)], Réu: Berencross Sociedade Anônima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecoex - Comercio Exterior Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva Lage, Réu Sonia Maria Campos Rios\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\nextintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rique Gil Pedutti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rique Gil Pedutti \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0053500-74.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE REIS PEREIRA LINS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE REIS PEREIRA LINS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000524-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredina Correia Dutra [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredina Correia Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-57.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO\r\n\r\nContestar os Embargos de fls. 1166, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-28.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERCI BASTOS PINTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERCI BASTOS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-43.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima de Azevedo Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima de Azevedo Barbosa\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 137/138, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000988-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio dos Santos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio dos Santos Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 93, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-39.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Severiano [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A. , Aut Jorge dos Santos Severiano \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 357.131,32TRs . Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000839-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Moreira Rocha [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Moreira Rocha \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 400, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Mais Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nInformar o nome da empresa estabelecida no antigo endereço da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-75.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: AECIO DE ANDRADE LIMA, Aut: ALBERTO GUIMARAES, Aut: ALCIMAR MELO VIEIRA, Aut: ALTAMIRO ROSA CRISTINO, Aut: DALVIR FELIPE COUTO, Aut: FERNANDO CEZAR MARINHO, Aut: JAIME SANTOS PINTO, Aut: Gilson Sergio de Paula, Aut: GERALDO FERREIRA, Aut: GERALDO ROSENO SABINO, Aut: JOAO CLESIO GOMES DE OLIVEIRA, Aut: JOB RODRIGUES, Aut: JOEL RIBEIRO DA CUNHA, Aut: GILMAR BRESCHI DA SILVA, Aut: JOSE DA SILVA COSTA, Aut: JOSE DE SA SOUZA, Aut: JOSE FIRMINO DA SILVA, Aut: Josefa Salete Gonçalves da Silva, Aut: JOSE MIGUEL LOPES, Aut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut: JOSE TEIXEIRA CABRAL, Aut: GUARACI IGNACIO DOS SANTOS, Aut: EDIMILSON CORDEIRO DA SILVA, Aut: EDILSON DE SOUZA THEODORO, Aut: EGIDIO PIMENTEL, Aut: ENEZIO ALVES DA SILVA, Aut: ERALDO DE PAIVA MELLO JUNIOR, Aut: ELCIO LOPES AZEVEDO ESTRELLA, Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut: CARLOS EDUARDO PENEDO, Aut: CLEA GONCALVES RODRIGUES, Aut: CREUZA MARIA FATIMA DE ALMEIDA, Aut: LAURIDES DE AZEVEDO TONHOQUI, Aut: LUIZ FERNANDO SANTOS, Aut: LUCIO FERNANDES DOS SANTOS, Aut: MANOEL PINHEIRO DE SOUZA, Aut: MARIA DE FATIMA ALVES, Aut: MARIA DIONISIA PIMENTA DIAS, Aut: MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA, Aut: MARIA JOSE NASCIMENTO, Aut: MARIA LUISA DA SILVA, Aut: MARIA MARINHO BACELAR, Aut: MARIA MINERVINA ALVES, Aut: MARLI MOLHANO CORREA, Aut: MOACIR MOREIRA FERREIRA, Aut: NORIVAL MARIANO, Aut: PAULO CORREIA DA SILVA, Aut: PAULO MARQUES DO NASCIMENTO, Aut: PAULO MENDES DA SILVA, Aut: PAULO CESAR AMANCIO, Aut: PAULO CEZAR MARTINS DOS SANTOS, Aut: REGINALDO DOS SANTOS RIBEIRO, Aut: RENIL CARLOS DA SILVA, Aut: SAINT´CLAIR HONORIO DA SILVA, Aut: SIDNEI MARQUES, Aut: CELIO DA SILVA LIMA, Aut: SERGIO DA CUNHA FELIX, Aut: CELSO LOPES SILVA, Aut: SILVINA DOS SANTOS AMARAL, Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut: VANDERLEI DOS SANTOS BASILIO, Aut: VERA LUCIA DE AZEVEDO, Aut: UMBERTO VIEIRA MARQUES, Aut: OSVALDINO ALEXANDRE DA SILVA, Aut: INSS, Aut: Gilssara Cezaria de Paula, Aut: Catia Cilene de Paula Affonso\r\n\r\nRéu: ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nProvidenciar, em 30 dias, a certidão de dependentes do INSS em relação ao substituído Élcio Lopes Azevedo Estrella, uma vez que tal documento não veio a ser juntado com aqueles de fls. 1498/1499. \r\n\r\nProcesso: 0000513-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a juntada das guias de custas e ddepósito recursal, mencionadas na petição de fls. 391 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-59.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis de Mattos Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis de Mattos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos de fls. 1146, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de petição de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000626-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec de Oliveira Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JHL Dragon´s Comércio de Peças Ltda ME [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JHL Dragon´s Comércio de Peças Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 35, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070800-83.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO FERREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Joni Mauricio Brum, Réu: Carlos Augusto Felipe, Réu: Suely Izabel Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuntar as peças mencionadas na petição de fls. 185, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056000-45.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Irineu Valentim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construcoes Instalacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proctor Construcoes Instalacoes e Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 597 e 600, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Assis [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Brisa Brasil Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Márcia Brandão Laste\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 120, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1316244"
                            ],
                            "1316247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0017600-88.2007.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.973,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316247"
                            ],
                            "1316245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0033500-34.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, JAYME XIMENES ARAGAO, JOSE ITAMAR SAMPAIO, ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA, RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, ROSA MARIA R.DE SA, VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA, JOSE ITAMAR SAMPAIO, ROSA MARIA R.DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316245"
                            ],
                            "1316246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0015300-95.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANT ANNA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Henry Hoyer de Carvalho, Ronaldo Machado, Sunisa SA, Orlando Barbieri (Espólio) Representado por Walkiria Engel Barbieri\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-89.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Florêncio da Silva \r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. , Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole, Paula do Amaral Gurgel\r\n\r\nPelo presente fica m Paula do Amaral Gurgel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 119/120, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Oliveira Prates \r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. , Supermercado Zona Sul , Denise de Brito Correa, Helena Ferreira Pimentel de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Ferreira Pimentel de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 67/68, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316246"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-48.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Rodrigues Alves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Rodrigues Alves \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-34.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Nanci de Vasconcelos Marques [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nanci de Vasconcelos Marques \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da CP e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: Francisco Barboza (sócio), Réu: Myrna medina costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTer ciencia dos oficios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurindo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Faria Torres [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Faria Torres \r\n\r\nVir com os honorários advocatícios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues Santos, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/05/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVEIRA NETO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER INSTALACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVEIRA NETO\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000703-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Saraiva dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda. [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0094300-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Elio Martin [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Elio Martin\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Furlan [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Barbosa da Silva \r\n\r\nDefiro o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000192-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cruz de Lima [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cruz de Lima \r\n\r\nDefiro, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000480-24.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldo dos Santos Ramos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-71.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Andrade Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Luso Carioca Ltda., Cgto Paloma de Andrade Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-05.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Rabelo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Rabelo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-20.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAZ DE SAMPAIO RIBEIRO [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ANHANGUERA SA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA ANHANGUERA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0109200-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinto de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Fazenda Nacional, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes de Araujo Horta [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Cristiane dos Santos Teixeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes de Araujo Horta\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Batista [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Piscinas Ltda. ME, Réu: Condomínio Edíficio Key Wast [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edíficio Key Wast\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000630-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Silis Rocha [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-29.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREIL DA COSTA FROES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alba Yara Antoun Netto (OAB: RJ 86935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVir com a diferença devida, conforme fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0000419-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Avelar de Moraes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Avelar de Moraes , Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da data da oitiva da testemunha Ronaldo Ferreira de Souza. Em 14/08/2012 às 10:40h \r\n\r\nProcesso: 0032000-07.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sant Anna [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Alexandre Tartari Rios (sócio), Réu: joão carlos polese (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sant Anna\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-11.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva Filho [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Clean de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077000-30.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Brito da Silva [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Due Noemia e Alessandra Curso Preparatorio Ltda. [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Brito da Silva, Réu Due Noemia e Alessandra Curso Preparatorio Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/06/2012 às 11:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000801-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nascimento Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explore Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nRecebo a presente como simples petição, convolo em penhora o depósito de fls 738. Venha a ré , em 5 dias, com a diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1316157"
                            ],
                            "1316158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-96.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cozendey [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cozendey, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS , PERMEADOS POR 3 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001071-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Aut: Ana Paula da Silva\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda., Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/07/2012 AS 10:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0077200-08.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Alvarenga [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Artur Zanderer (sócio), Réu: Ana Meire Ferreira de Lima (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Alvarenga, Réu Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2012 AS 08:55 HORAS PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. 1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada 2) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Eduardo Paiva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Cgto: UNIMED- RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity, Cgto Pedro Eduardo Paiva, Cgto UNIMED- RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Camargo dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut David Camargo dos Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262/266, para fixar o quantum debeatur em R$ 17.823,32, equivalentes a 1.440.692,05 TRs pro-rata, ao Autor R$ 16.001,98, ao INSS Rte R$ 335,48, INSS Rda R$ 1.165,82 ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 320,04, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000044-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Pinheiro Domingos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Star Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magia Star Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados aos autos, na secretaria da vara por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Moreira de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Elizio Moreira de Souza\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado pauta especial no dia 18/07/2012 às 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos Pinto \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192/196, para fixar o quantum debeatur em R$ 102.496,44, equivalentes a 8.284.977,56 TRs pro-rata, ao INSS R$ --, ao IR R$ -- sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo O RECLAMANTE, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Brafman [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny Brafman, Réu ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/06/2012 às 11:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Damm de Paiva Maran [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0204100-12.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA GOMES [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)], Aut: JORGE GONCALVES DA SILVA [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)], Aut: NOEL DE OLIVEIRA [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA GOMES, Réu DELARA TRANSPORTES LTDA, Aut JORGE GONCALVES DA SILVA, Aut NOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-26.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DELFINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURICIO DELFINO\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Amaral da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi, Aut Jose Eduardo Amaral da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/08/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Carla Pioli [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Servíços de Hemoterapía S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)], Réu: Maria Elisa Ferreira de lima (sócia), Réu: LUCIANA DE LIMA MURGA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Servíços de Hemoterapía S/C Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Damião da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Damião da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 526. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 662/666 para fixar a diferença devida em R$ 10.372,89 , equivalentes a 838.459,96 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE ) [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE )\r\n\r\nTerem ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000232-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto Pereira Figueiredo [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Carlos Alberto Monteiro, Réu: Duarte da Silva Pinto , Réu: Affonso Velasquez Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto Pereira Figueiredo \r\n\r\nIndefiro o requerido, aguarde-se a audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001494-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrna de Freitas Debossan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Myrna de Freitas Debossan, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELA AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/08/2012 AS 10:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vantuil Nunes de Rezende [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vantuil Nunes de Rezende\r\n\r\nIndefiro o requerido, aguarde-se audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Teixeira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/06/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Lima [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-60.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro da Silva\r\n\r\nNão há nenhum crédito à disposição do reclamante, sendo descabida a habilitação incidental às fls 267/9. \r\n\r\nProcesso: 0029900-26.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Nazare Salgado Bandeira [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Thereza Carli Figueiredo [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Casa Sao Luiz [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Sao Luiz, Aut Fatima de Nazare Salgado Bandeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/06/2012 às 11:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Barbosa Rocha [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Barbosa Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2012 AS 09:06 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0162700-03.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Priscila Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Priscila Silva Santos , Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos ,permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabella de Oliveira de Barros [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabella de Oliveira de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Macedo de Souza [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jostec Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Macedo de Souza \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1316158"
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                            "1316159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025000-87.2006.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Belem Lopes [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Renato Maleval Fernandes [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Carlos Belem Lopes, Egdo Carlos Renato Maleval Fernandes\r\n\r\nPerdeu-se o objeto os Embargos de terceiro, ante expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Starman do Brasil Turismo Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000284-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Runte Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Runte Castro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem -se acerca dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Chaves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardisystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000551-89.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulio Adriano da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, conforme promoção da contadoria de fls 44, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-56.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Veloso de Freitas [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Estância São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Veloso de Freitas\r\n\r\nTer ciencia dos comprovantes de recolhimento das cotas previdenciarias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-30.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel de Jesus Geremias [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Raio de Luz da Tijuca Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Raio de Luz da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0013500-34.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO JOSE RODRIGUES, Réu: A J R SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO), Réu: ANTONIO CESAR MORAIS (SÓCIO), Réu: Aécio Malaguti Ferreira (sócio) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Janice Maria Aragão brasil Malaguti (sócia) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo de Mello Malaguti ferreira (sócio) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Contelli de Souza\r\n\r\nTer vista da exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000097-12.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e custas, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Patatas Santos [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda. , Aut Rodrigo Luiz Patatas Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/94, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.581,62, equivalentes a 936.163,85 TRs pro-rata, ao INSS Rte R$ 384,95 e INSS Rda R$ 1.337,69, ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 193,31, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Celina da Silva Bissolati [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Suelen Celina da Silva Bissolati \r\n\r\nTerem ciencia da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Balbino [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Balbino\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Lima Sebastião [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Lima Sebastião \r\n\r\nVir com os honorários periciais, R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton São Pedro de Carvalho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Com. e Serv. de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)], Réu: Condomínio California \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton São Pedro de Carvalho \r\n\r\nTer ciencia de que todos os valores do acordo e da multa foram quitados, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0059300-46.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA FERNANDES [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a diferença do depósito de fls. 119 e ter ciencia dos cálculos de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Junilia dos Santos Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Junilia dos Santos Lopes\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada e vir com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-20.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur José Cândido [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Gilmar da Conceição Pinto (sócio), Réu: Luiz Rogério de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur José Cândido \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GLADSTONE CANUTO DA SILVA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GLADSTONE CANUTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE TAVARES COELHO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERV BOMBEIROS HIDRAULICOS, Réu: Antonio Ilidio Gonçalves Tavares, Réu: Maria Leonor Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE TAVARES COELHO\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1316159"
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                            "1316155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001349-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Monteiro \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Patrício Adão \r\n\r\nRéu: Nopress Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Actino Turismo, ITS Internacional Travel Service Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nopress Agência de Viagens e Turismo Ltda. N/P Manoel Antônio Calmon Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:41 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316155"
                            ],
                            "1316156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0145000-53.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Baptista da Conceicao\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda., Expresso Santa Rita Ltda. (sócia), Auto Viação São Luiz Ltda. (sócia), Empresa Paulista de Ônibus Ltda. (sócia), Ronan Maria Pinto (sócio), Joaquim Constantino Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ronan Maria Pinto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 193: Rejeitada a execeção de pré- executividade. \r\n\r\nProcesso: 0170100-54.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Oestreich SA Importação\r\n\r\nPelo presente fica m MELANY ZIEHFUSS HESKETH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 593. \r\n\r\nProcesso: 0146200-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Neves Duarte\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda., Rodney de Figueirede, Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Andrade de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ferreira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros Miudo\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Consultório Odontológico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbrapar Sul Participações Societárias S.A, Imbrapar Sul Participações Societárias S.A, Imbrapar Sul Participações Societárias S.A, Visconde de Caravelas Consultório Odontológico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035400-58.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Regina Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda., Helton Ferreira da Silva (sócio), Leonardo Misquey\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Almeida\r\n\r\nRéu: Serrana Papel e Celulose S.A., Ediel Alves de Lima, Marcos Aparecido Carreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ediel Alves de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188/191, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.916,17, equivalentes a 397.095,55 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Diniz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e dos cálculos de fls 161. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Custodio\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Carlos Henrique Rebello Faria (sócio), Ivan Marcio Rebello Faria (sócio), Luiz Fernando Rebello Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria (sócio), Ivan Marcio Rebello Faria (sócio), Luiz Fernando Rebello Faria (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000844-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Amaral da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/08/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0173100-23.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JOSE CARLOS SANTOS MACHADO (SÓCIO), FRANCISCO BARBOSA FRANÇA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO BARBOSA FRANÇA (SÓCIO), JOSE CARLOS SANTOS MACHADO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0013900-19.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NEVES MORAIS, INSS\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nPelo presente fica m IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 167/8 , para fixar o quantum debeatur em R$ 16.472,96, equivalentes a 1.401.151,51 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 10,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316156"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noegildo Macedo da Paixão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0095900-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marcos Pereira da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento das cotas previdenciárias apuradas à fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0083800-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Melo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES PACHECO BENEDETTO, Réu: DENIS PAULO CARNEIRO GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Melo da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0088100-86.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES MOTTA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES MOTTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-67.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELINO GOMES DO CARMO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES, Réu: HAROLDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO GOMES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Valente dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 47/48. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001440-40.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia Valentim [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A., Exdo: Banco Morada S.A., Exdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia Valentim\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Avelino Comercio de Informática e telecomunicações ltda, Réu: EDUARDO DOS SANTOS AVELINO , Réu: JACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Teixeira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 424. \r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silveira Silvério [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaiete Ltda. [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silveira Silvério\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Carmo Veloso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) para o recebimento do alvara' numero: 0480/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000507-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jhony Moreira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: O Árabe Downtown Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jhony Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank de Sousa Paredes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank de Sousa Paredes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 61/62. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001475-97.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cesar Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. , Réu: CYRELLA BRAZIL REALTY S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-38.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Monteiro [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacenter Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74/75. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Fatima de Faria [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância O Gato Comeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Fatima de Faria \r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 13 de junho de 2012, às 11:00 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barcellos Dias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barcellos Dias\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/08/12, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0049000-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA DE PAULA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA MILENIUM GYN LTDA [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)], Réu: LUCIANA BRAZ CHAVES FURQUIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROSA DE PAULA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Vieira Coutinho [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix de Oliveira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Summer Club Residence Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/08/12, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Frast de Barros [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Frast de Barros, Réu Livraria Freitas Bastos Editora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de queatualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166200-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Cruz [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumenau Grill Iralupi Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.) [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.)\r\n\r\nInformar se faz parte de grupo econômico integrado pela pela proprietária do imóvel por ela indicado ou a razão pela qual indicou bem, que conforme admitido não é de sua propriedade, sob pena de pagamento de multa prevista no art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celton Augusto Barbosa [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celton Augusto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Crispim Costa [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Crispim Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 35/38. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0066300-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Beltrao [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Martha de Oliveira Sousa, Réu: Omar Ramos de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro Beltrao\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vidta a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Bessa Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. EPP, Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Bessa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24/25. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Cardoso Evaristo [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Cardoso Evaristo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Faria da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV, Aut Jandiara Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da retificação da sentença homologatória nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença, em 48 horas, da diferença existente, no montante de R$ 60.318,59 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0062200-43.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS MAGALHAES LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS MAGALHAES LIMA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-59.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO KWASINSKI [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISMO COMERCIO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: NELSON SIMIS SCHVER [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO KWASINSKI\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laureano Sousa [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laureano Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 46/49. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0063000-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma do Carmo Lino Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dilma do Carmo Lino Guimarães, Réu Finasa Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Maurício de Barros [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Maurício de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Anjos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Alves dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgulino de Souza [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Virgulino de Souza\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, ou comprove que a empreasa de encontra em local incerto a não sabido \r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Carlos Cavalcanti da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalarello Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Carlos Cavalcanti da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/08/2012, ÀS 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, Réu: WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 11 de junho de 2012, às 11:00 horas, neste Juizo, sob as penas do art 599 e 600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cardoso de Almeida [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Suns Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cardoso de Almeida \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/08/12, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000529-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alexandre Haido [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alexandre Haido\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do autor e o nº do CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066300-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Almeida Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Aut Moema de Almeida Batista\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina Marques Nantes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Vipe Serviços de Telemarketing Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Cristina Marques Nantes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12/13. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Darella [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Darella\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA ROSA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ROSA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Delgado Filho [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Delgado Filho \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italmar Menezes dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italmar Menezes dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/08/12, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000513-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Lamença [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Lamença , Réu Unilider Distribuidora S.A\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 12 de junho de 2012, às 11:00 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Gentil da Silva Raymu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000575-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nelma Victor da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ponto 87 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nelma Victor da Silva\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173500-97.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecilio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda., Réu: CGG Veritas do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Cecilio Rebello Filho\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do CNPJ do 1º reclamado, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Celestino da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Celestino da Costa\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 123/124 \r\n\r\nProcesso: 0000219-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belisário Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. , Réu: Riotur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Belisário Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17/18. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Lezie Macedo [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Réu: TA Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lezie Macedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12/13. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000159-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 66/67. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0037500-22.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Candido [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche Tijolinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construtora Ltda., Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0208600-21.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIMARK ESTEVAM FERNANDES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIMARK ESTEVAM FERNANDES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0147100-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Matos de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções E Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Matos de Almeida \r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0171700-73.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MAYAO MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, tendo em vista as informações de fls. 343 verso.\r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Callegario [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria da Penha Callegario\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Walher da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2012.5.01.0051 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jose Simão Marinheiro [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Simão Marinheiro\r\n\r\nIndeferida a petição inicial por não haver atendidos os pressupostos do art. 840 da CLT, sendo certo de que, ao que se depreende da narrativa o requerimento deverá ser formulado perante respectivosjuízos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Nerys da Costa [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Nerys da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 122/123. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bezerra Lima [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor da condenação, fl. 120, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-97.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia do Carmo Castro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rapidão Cometa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Carmo Castro\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ da 2ª reclamada, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000353-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Pereira de Moura [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Fraga [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Fraga\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Maria Fiuza Furtado [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia Maria Fiuza Furtado \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP e a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Vieira Braga [Adv. Luciana Gomes de Souza (OAB: RJ 171939 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Vargem Grande Portal Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veber Vieira Braga\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nome da mãe , em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1315569"
                            ],
                            "1315567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0008000-08.2005.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Girlaidio da Silva\r\n\r\nExecutado: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.775,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0097100-66.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel Luiz Brito Irmão \r\n\r\nExecutado: CSM Prestação de Serviços Ltda.,Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis ,JEFERSON BARBOSA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Batista de Souza Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.110,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC e inclusão no BNDT.\r\n\r\n0124300-34.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DAVI DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA,TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nPelo presente ficam citados Bernardo Hernandes Filho e Sergio de Oliveira Roxo , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.372,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315567"
                            ],
                            "1315566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Freire dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/08/2012 ÀS 11:18 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315566"
                            ],
                            "1315568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000322-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Teixeira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/242. \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda, FATOR ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FATOR ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: JM 2 Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JM 2 Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 25/06/2012, às 15:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, bem como de que pague das custas, em 48 horas, sib pena de prosseguimento observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315568"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Pereira dos Santos [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Brito Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Brito Alves , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Leonel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michele Machado [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Patrícia Michele Machado \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000955-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Hudson Cadinha Filho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 611/615. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes de Azevedo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0140600-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Melo , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia do Nascimento Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia do Nascimento Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB.S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nEsclareça em qual marca pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nEsclareça em qual marca pretende que recaia a penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pignan da Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0045700-78.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pacheco [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de), Réu: Translitoranea turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A), Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda , Réu: Empresa de Avição Algavare Ltda , Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes .\r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Montes Guedes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Crefito 2 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2a Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)], Réu: Sebrae Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefito 2 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2a Região, Aut João Marcelo Montes Guedes, Réu Sebrae Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 385/396, bem como do bloqueio efetivado a disposição do juízo \r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luciano Damasceno [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda. [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)], Réu: MARILENE HELENA DE MORAIS, Réu: CLENES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luciano Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fl. 181/182, bem como indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Machado Telles [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Machado Telles\r\n\r\nTomar ciència de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-47.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON CARDOSO GOMES [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.), Réu: WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.), Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.), Réu: JOÃO ALVES MENDONÇA NETTO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON CARDOSO GOMES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-35.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Goncalves de Oliveira (Espolio de) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento Reformas Ltda - Me, Réu: Fernando Palmeira Gomes , Réu: Elane Lúcia Palmeira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Goncalves de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nDizer qual o endereço atual do sócio deseja que recaia o mandado de penhora, bem como para que compareça à Secretaria do Juízo para assinar a petição de fl. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Ferreira Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mariuza Ferreira Amaral\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BANDEIRA PERET [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-02.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS DE BRITO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: OSCARLINE BARBOSA DE FRANÇA [Adv. Aline Barbosa de Franca (OAB: RJ 37243 - D)], Aut: IRANY GOMES PINTO, Aut: CILESIA DAS DORES CARDOSO, Aut: IGNES D´OLIVEIRA RAMALHO, Aut: MARIA LUIZA MINEIRO VICENTE, Aut: IVANI MARINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCARLINE BARBOSA DE FRANÇA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA AZEVEDO DA SILVA (sucessora de ALEXANDRE JOSE DA SILVA) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GILTEK BRASIL LTDA (SOCIA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILTEK SERVICOS LTDA, Aut MARISA AZEVEDO DA SILVA (sucessora de ALEXANDRE JOSE DA SILVA), Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prosseguimento da execução, em face da 2ª ré, Telemar Norte Leste S/A, subsidiariamente condenada, observado o disposto na súmula nº 12, do E. TRT, da 1ª Região. À Executada subsidiária, Telemar Norte Leste S.A, comprovar, em 48 horas, o depósito do valor exequendo, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0066700-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Brito de Carvalho [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Brito de Carvalho, Réu Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-28.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA REMIGIO DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA REMIGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 394. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 48.193,23 ou 3.894.754,9192 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.373,14 ou 110.970,8515 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 439,33 \r\n\r\nProcesso: 0216200-95.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE FIGUEIREDO NUNES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nVenham os herdeiros com os ducumentos de praxe, a fim de se habilitarem nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000712-93.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braz Ltda. [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Braz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, decorrente das parcelas saláriais quitadas no acordo de fl. 17, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000098-54.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ok Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto ao SEED negativo. \r\n\r\nProcesso: 0213000-12.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES VIEIRA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA RAMOS COMERCIO DE BEBIDAS RAMOS LTDA [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 148/150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernando de Assis Filho [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfinho Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golfinho Transportes e Mudanças Ltda. , Aut Sandro Fernando de Assis Filho\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na forma do acordo de fl. 35, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Corrêa [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre fl. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Miguel de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Marcio André da Silveira Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Zulmira da Silveira Rocha Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Francisco Leitão Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Zely Laurindo da Silva sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Sebastião José dos Santos sócio Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Miguel de Lima, Réu Ciprol Engenharia Ltda., Réu Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 387. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 56.674,48 ou 4.579.574,6269 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.071,36 ou 328.985,7614 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 323,62 \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à decisão homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro da Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenner Jaines Sathler [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricel Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenner Jaines Sathler, Réu Nutricel Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 11 de junho de 2012, às 14 horas para anotação na CTPS do autos, conforme deferido em Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Ramos Ferreira da Silva [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira de Barros Comercial Ltda. ME - Casa do Biscoito [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira de Barros Comercial Ltda. ME - Casa do Biscoito , Aut Tiago Ramos Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada, estando garantido o juízo \r\n\r\nProcesso: 0162700-07.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA APARECIDA RIBEIRO BACELAR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Nilson Fernandes Gonçalves Sócio de Design Seg Assessoria Corretagem Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA APARECIDA RIBEIRO BACELAR\r\n\r\nTomar ciência quanto à Certidão do Oficial de Justiça na CPE 186-45.2012.5.02.0382, bem como indique meios efetivos para prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1316042"
                            ],
                            "1316038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0010100-69.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: MARIA JAILDES PINTO PERUNA ,SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. (SUCESS. DE BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA),JOSE GONZALEZ PRIETO,JOAO ALBERTO PERSSON,ATILO GIOVAI CARANDINA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JAILDES PINTO PERUNA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.941,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316038"
                            ],
                            "1316039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michele Machado \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316039"
                            ],
                            "1316040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-30.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-84.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-95.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ruth Francisco dos Santos (OAB: RJ 187590 E)\r\n\r\nMilton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000023-15.2012.5.01.0052 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-98.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-15.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: MARIA EULALIA W. PEREIRA FONSECA (OAB: RJ 111136 D)\r\n\r\nVera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-53.1993.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nLeandro Augusto da Silva Barbosa (OAB: RJ 157799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-23.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto da Silva Barbosa (OAB: RJ 157799 D)\r\n\r\nAntonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-65.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 D)\r\n\r\nJorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-26.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-33.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nMacio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-51.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 D)\r\n\r\nRaul Teixeira (OAB: RJ 33604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-35.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 D)\r\n\r\nStella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-86.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nAna Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000624-89.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maristella Padao Guimaraes (OAB: RJ 126440 D)\r\n\r\nJoao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001030-13.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nAntonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-95.1993.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-37.2002.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-97.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000288-85.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo Timbeba Lopes Genú (OAB: RJ 188905 E)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-10.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-27.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nSergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000715-48.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-15.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000977-32.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 D)\r\n\r\nGeroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-29.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nAntonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-95.1993.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 D)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-02.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Knaack de Souza Juanto (OAB: RJ 181963 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000973-92.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo Timbeba Lopes Genú (OAB: RJ 188905 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-50.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ticiana Carla de Matos Oliveira (OAB: RJ 160195 D)\r\n\r\nOsmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000675-03.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-07.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nValeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-07.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nArnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-36.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Wagner Sucasas Gomes da Silva (OAB: RJ 137079 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316040"
                            ],
                            "1316041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Miguel de Lima\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Ciprol Engenharia Ltda., Marcio André da Silveira Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Zulmira da Silveira Rocha Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Francisco Leitão Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Zely Laurindo da Silva sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Sebastião José dos Santos sócio Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Leitão Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Marcio André da Silveira Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Sebastião José dos Santos sócio Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Zely Laurindo da Silva sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Zulmira da Silveira Rocha Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 387. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 56.674,48 ou 4.579.574,6269 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.071,36 ou 328.985,7614 IDTR. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 323,62 \r\n\r\nProcesso: 0057700-57.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, COLEGIO DOM PEDRO II, ELIZETE BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 126. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-28.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA REMIGIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 394. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 48.193,23 ou 3.894.754,9192 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.373,14 ou 110.970,8515 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 439,33 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316041"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-84.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Barros da Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliny Lamoglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barros da Silva\r\n\r\ntendo em vista o insucesso no procedimento de penhora online intime-se o reclamante para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Santos Guimarães de Souza Cunha [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001048-91.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rita da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Rita da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sales da Silva [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)], Réu: Shoping Vitrine da Tijuca [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon , Aut Luiz Carlos Sales da Silva , Réu Shoping Vitrine da Tijuca \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO na fls. 366 e 439, em oito dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001166-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mesquita Santos [Adv. Rafael Luccas Santos (OAB: RJ 166993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0093800-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Santana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Santana\r\n\r\nFicar ciente da certidão do oficial de justição de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0002000-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oholieb Siciliano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oholieb Siciliano\r\n\r\nTomar ciência das folhas 398 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cristiano da Costa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shigeharu Utida [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda., Aut Shigeharu Utida \r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizado, com base no art. 620 do CPC, o pagamento do título exequendo parceladamente, mediante depósito judicial, no total de seis parcelas, a cada 30 dias. A omissão da executada implicará em ato atentatório da dignidade da justiça, cominando multa de 20% sobre o total. \r\n\r\nProcesso: 0038900-57.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0077600-68.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Brás do Nascimento [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado, Réu: Adolfo Mata Gorriz, Réu: WG ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Brás do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Ficar ciente da devolução dos mandados expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Quadros Gomes da Silva [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinesis Assessoria Ltda. ME [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinesis Assessoria Ltda. ME, Aut Sonia Regina Quadros Gomes da Silva\r\n\r\nAgendar na secretaria data para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-81.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzeniro Alfredo da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orzeniro Alfredo da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em 15 dias conforme o V. Acórdão de fls. 370/371. \r\n\r\nProcesso: 0001245-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias de Souza Moreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Messias de Souza Moreira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva Souza Barbosa [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Musthache Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Et Musthache Ltda., Aut Sueli Maria da Silva Souza Barbosa\r\n\r\nFicar ciente de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Silva de Rezende [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Silva de Rezende, Réu Granero Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos conforme fls. 261, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 383.465,52 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 38.346,55 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0219600-14.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA GONCALVES CRUZ [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE E BRUNO BAR E RESTAURANTE Ltda. ME [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)], Réu: Maria Lourença Vieira Senra, Réu: Ranulfo Jorge Senra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA GONCALVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000773-45.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Falcão [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: EBSE Empresa Brasileira de Solda Elétrica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Falcão \r\n\r\nManifesta-se sobre a devolução do alvárá e fls. 61 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-62.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Erineudo Pereira Guimarães [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0108100-40.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO RISSE [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERALDO RISSE\r\n\r\nApresentar a certidão do INSS para que seja juntada aos autos para habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0045900-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Neves do Amaral [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado Dias \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0075000-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Castro\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0056700-74.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MURY FILHO [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MURY FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em face da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Erocilma da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Erocilma da Silva \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos emolumentos na forma da lei em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva Ribeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0154600-86.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário calculado à fl. 706, ciente de que somente após a garantia da execução poderá a reclamada manifestar seu desacordo através de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-89.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibraildo Guilherme da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Ribeiro Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Eduardo Jose da Rocha Gomes, Réu: Izaias da Rocha, Réu: Maria Elizabeth Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibraildo Guilherme da Silva\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse em 30 dias tendo em vista as informações sigilosas acauteladas na secretaria obtidas no sistema infojud. \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Maria Fixel Hoffmann [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do RIo de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Maria Fixel Hoffmann\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução tendo em vista o insucesso no procedimento de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001106-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sutter de Assis [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Milson Torres Frazão Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sutter de Assis, Aut Milson Torres Frazão Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000925-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves Pereira Basilio [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves Pereira Basilio\r\n\r\nem face do insucesso no procedimento da penhora online, requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Valença Freire [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda., Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Valença Freire \r\n\r\nVir em 10 dias com o endereço autal da 2º ré, sob pena da extinçã do feito sem julgamento do mérito em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000357-43.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Velloso e Silva [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Satyro ME, Réu: Patrimar Novo Lar , Réu: Celta Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Velloso e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente da devolução de sua notificação postal e de seu constituinte, devendo informar a esse a data designada e ficar ciente das orientações constantes nas fls 48/49 (em tais notificações). \r\n\r\nProcesso: 0000650-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Almeida Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0104500-98.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON FAUSTINO DE PAULA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EGC REFORMAS LTDA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: Juvenal Rodrigues de Aquino [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: Eraldo Goncalves Cardoso [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON FAUSTINO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados com certidão negativa, devendo requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001634-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paes de Souza Azevedo [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paes de Souza Azevedo , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que a demanda foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000553-13.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana Areia Bastos Dias [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000210-51.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Iuri Pereira da Costa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Pereira da Costa\r\n\r\ntendo em vista o insucesso na penhora online requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000969-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Lira dos Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue São Paulo Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Lira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 131 e manifestar-se sobre a indicação de bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000632-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nId: 1314632"
                            ],
                            "1314631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000062-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Braga Silva \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pneus Parada 851 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0082800-81.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA, COZINHAS E QUARTOS MODULADOS LTDA ME, NOAR SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA, Beatriz Lujan Crespo, Estela Margarita Araujo Crespo\r\n\r\nPelo presente fica m Gerald Pinheiro de Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 697.624,36 TRs, e custas de R$ 76,53 em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sales da Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon , Shoping Vitrine da Tijuca , Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO na fls. 366 e 439, em oito dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cristiano da Costa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-77.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Flavio Goncalves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Gonçalves Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 75 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136300-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Coelho \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Souza, Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor total devido, equivalentes a 242.574,85 IDTRs, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena incorrer a multa de 10% do valor devido ao Rte equivalente a 21.154,69 IDTRs. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001411-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Pires\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Com Serv Telecomunicações Ltda., JB New Telecom, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m JM3 Telec Com Serv Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314631"
                            ],
                            "1315531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0017200-40.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA NEVES\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Edson Liberato da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Liberato da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 621.123,29 TRs, e custas de R$ 64,24, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315531"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-58.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Macedo Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Jantzen Simões Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Macedo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 442,00, calculadas sobre R$ 22.100,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Freitas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Moyses de Freitas \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, atendendo aos termos da promoção de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000565-24.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Rodrigues [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipsecurity Segurança Eletrônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087000-50.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON MIRANDA DE SOUZA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, prosseguindo-se com o prazo de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000567-28.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira da Silva , Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0143300-03.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA GOMES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, prossguindo-se com o prazo iniciado à fl. 226, com ciência em 24.03.2011. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilda Lucia Bezerra Lopes [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arnoldo de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilda Lucia Bezerra Lopes\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse, devendo observar o prazo de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0060900-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Soares Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Vieira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Soares Ferreira da Costa \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103600-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VALERIO DOS SANTOS [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 888/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-63.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira , Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 898/2012(CEF) 899/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-77.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GELARD [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDiga se aceita o parcelamento proposto pelo autor à fl. 595, no prazo de 5 dias, importando o seu silêncio em aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000723-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Valente de Macedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelio Valente de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar no prazo de 05 dias sua situação de hipossuficiência através de declaração de IR do último ano, mais comprovante de residência de alguma concessionária de serviço público, bem como os três últimos contra-cheques. . \r\n\r\nProcesso: 0000777-79.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Gomes da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Gomes da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo para vista de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444: \"Homologo os cálculos de fls. 376/443, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 121.720,36, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 40.652,98 e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0158100-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gomes de Sousa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Gomes de Sousa \r\n\r\nVista ao autor, devendo observar o prazo de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SERP [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0900/2012 (BB) e que deverá informar o valor sacado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vianna Guerrero [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os documentos requeridos pelo autor através da petição de fl. 575, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina de Oliveira Azevedo [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 496,00 , calculadas sobre R$ 24.880,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Lemos do Nascimento [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Certa Locação de Máquina de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Lemos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: \"Homologo os cálculos de fls. 49/57, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.598,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.780,50, das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência, ainda, da expedição do alvará 887/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000390-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Victor Signorelli [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Victor Signorelli, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189: \"Homologo os cálculos de fls. 142/144, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 17.780,36, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.747,73, do FGTS a depositar no valor de R$ 1.468,83, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência ainda, da expedição do alvará 910/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0063000-10.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailma Monteiro de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME [Adv. Fabio Azevedo Albernaz (OAB: RJ 140848 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailma Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 911.2012(BB) e 912/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1315675"
                            ],
                            "1315966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-85.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA CONS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: André Cassanti Filho, Réu: Ana Maria Rosa do Nascimento Cassanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA CONS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-27.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO NORBERTO DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET NACIB LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: FERNANDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO NORBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-28.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA JERONIMO DA SILVA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ GALLES CONFECCOES LTDA , Réu: Milton dos Santos Ferreira, Réu: Durval dos Santos Fernandes, Réu: Terezinha Azevedo da Rocha Fernandes, Réu: Mauricio do Nascimento Fernandes, Réu: HÉRCULES ALVES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor de fls. 283/286. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL MARTINS COELHO [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MARTINS COELHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camargo e Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Camargo e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Soledade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG , Aut Lidiane da Silva Soledade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241: \"Homologo os cálculos de fls. 216/240, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.498,91, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 974,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0068700-69.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCELIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Esporte Confecções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Jose Mauro Moreira Carvalho Coelho, Réu: Maria Teresa Lacerda Menezes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIANA DE SA EARP [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: C A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Celso Almeida Parise, Réu: Gerardo Penna Firme Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VIANA DE SA EARP\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-73.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Aristeu Mendes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Elabio Rangel Silva, Réu: Roberto da Silva Paranhos, Réu: Denio Melo Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Aristeu Mendes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Souza da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534: \"Homologo os cálculos de fls. 504/533, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 50.821,46, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 21.646,62, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0080500-31.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LEVI COSTA PEIXOTO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANBRA PERSIANAS E DECORACOES LTDA, Réu: Antonio Geraldo de Mello Filho, Réu: Jorge Correa Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEVI COSTA PEIXOTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-76.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO LINS DA SILVA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE, DELICATESSEN E COM DE DISCOS, LIVROS E AFINS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO LINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-95.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-14.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO IGNACIO LAMEIRAS JUNIOR [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)], Réu: Maria do Socorro Gomes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO IGNACIO LAMEIRAS JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1315966"
                            ],
                            "1315880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Miranda de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Thaís Miranda de Souza , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Barros de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nVenha o reclamante para dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pela de no. 5/2011 do TRT. No mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VIEIRA DE MELLO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO, Aut JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. (Sucessora de Insteligas Instalações Ltda.), Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0230000-84.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PERRI DE AZEVEDO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut LUIZ CARLOS PERRI DE AZEVEDO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35 (CLT, art. 789-A, inciso VII), dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0106800-40.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARON FONSECA, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000737-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fernando Alves Pinheiro [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Fernando Alves Pinheiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Nunes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 520. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Teles de Oliveira Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfild Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Teles de Oliveira Filho\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000382-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonça Cavalcanti de Brito [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., Aut Ricardo Mendonça Cavalcanti de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0931/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-80.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Oséas de Oliveira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROBERTO COSTA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alba dos Santos Cortez (espólio de), Réu: Raul Monteiro Cortez ( espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROBERTO COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Ribeiro [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Ribeiro \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1315880"
                            ],
                            "1315673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0017500-72.1994.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CAMILO\r\n\r\nExecutado: Flávio Faria de Souza,MERCADO REI DO RANGO LTDA,URIAS DA COSTA MOREIRA,Maria da Gloria Souza de Almeida,João Carlos Farias de Souza,Humberto Faria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Faria de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.501,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315673"
                            ],
                            "1315674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000690-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Proed Grafica e Editora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Baldner da Silva \r\n\r\nRéu: Monterrey Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Monterrey Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 80,00sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0028100-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos \r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ligue Fretes Transportes Ltda., Luiz Gomes Ornelas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 22.554,09 mais R$ 11,06 atos do oficial de justiça zona urbana e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444: \"Homologo os cálculos de fls. 376/443, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 121.720,36, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 40.652,98 e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315674"
                            ],
                            "1315881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0079500-69.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY REGINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASTA E FOLHA LTDA, Ana Claudia Juca Carsalade, Ricardo Juca Santos, Ana Paula Juca Fritz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia Juca Carsalade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 264 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315881"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Evangelista [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Luiz Evangelista , Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação aos demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-26.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analucia Sousa Cardoso [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA , Aut Maria de Fatima Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-69.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Xavier [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Xavier , Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-67.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cavallieri Franceschi [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. , Aut Luciana Cavallieri Franceschi \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-25.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides dos Santos , Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu Wtorre Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-44.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Teixeira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto , Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio do Nascimento Silva [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Jose Claudio do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-02.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA HELENA FONSECA LIMA PINHEIRO FREITAS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA HELENA FONSECA LIMA PINHEIRO FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do leiloeiro de fls.531. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Onida de Araujo [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Aline Ceres Teixeira de Barros (OAB: RJ 128405 - E)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-95.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mauri Viana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Aig Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Aig Previdencia S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor que entender devido de forma legível. \r\n\r\nProcesso: 0166100-22.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: VINEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA\r\n\r\nVista da documentação juntada às fls. 295/299, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se houve lapso temporal entre o fechamento das atividades da reclamada e o início das atividades empresariais da empresa Total Pé 1510. \r\n\r\nProcesso: 0000160-53.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Moreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 706/707, que reconhece a incompetência material des ta Justiça Especial, determinando sejam os autos remetidos a uma das Varas da Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Aut Hélio Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-28.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA VEIGA PAES [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMPTEL COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos recursais para efeito de embargos. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000376-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Junior [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar, o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-12.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Maria di Lullo Arias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0076100-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Joia Correa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Joia Correa, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-85.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-23.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut José Carlos Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a manifestação do perito de fls. 460. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Leal [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Alexandre Borges Leal\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carneiro Fraga [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carneiro Fraga \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-47.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIOGEO ENGENHARIA LTDA [Adv. Elizabeth Buarque (OAB: RJ 98778 - D)], Réu: BMT BECHTEL METODO TELECOM [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMT BECHTEL METODO TELECOM, Aut MARCOS FERNANDES DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE RIOGEO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 220, devendo a ré comprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 109,81, equivalente a 8.958,48 TRS, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-95.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderivaldo Augusto Vasconcelos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Afonso Jose de Paula [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Severino Deodato Jorge Cabral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha Rosa da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Zoar Lopes Gusmao (Espólio de) [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderivaldo Augusto Vasconcelos, Aut Afonso Jose de Paula, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sebastiao Teixeira da Silva, Aut Severino Deodato Jorge Cabral, Aut Therezinha Rosa da Silva, Aut Zoar Lopes Gusmao (Espólio de)\r\n\r\nDeclarada extinta a execução em relação ao reclamante Afonso José de Paula. Devem as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-43.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva da Costa Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva da Costa Junior, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina França de Andrade (Espolio de) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. , Réu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina França de Andrade (Espolio de)\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035000-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bard Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bard Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante da impugnação aos cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerber Brandao [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerber Brandao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leno da Silva Xavier [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut João Leno da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, a planilha correspondente às parcelas quitadas no acordo, bem como comprovar os recolhimentos das custas, fiscal e previdenciário cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Pereira Martins [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nEgdo: IVANILSON FERREIRA MARTINS [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Pereira Martins\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 45/47, ante os termos da decisão já proferida, devendo o embargante adotar o remédio processual cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000089-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neves Barbosa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Denise Neves Barbosa, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dorna Figueira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dorna Figueira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129900-74.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: All America Latina Logistica Intermodal S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All America Latina Logistica Intermodal S.A., Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.346 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Evaristo Alegre [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Evaristo Alegre , Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-52.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL DE ARAUJO GONSALVES [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da documentação apresentada , devendo comprovar a implementação em folha de pagamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-37.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Nascimento Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leno da Silva Xavier [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut João Leno da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Araujo dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Araujo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coriolano Maia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Grove [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Nonos Pizzas e Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Grove\r\n\r\nCiência da petição de fls. 55 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000635-72.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Rodrigues [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: KotecaCBC Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Rodrigues, Réu KotecaCBC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANKE SCHNELLRATH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 504, tendo em vista que os cálculos referentes a cota previdenciária que foram acolhidos por este Juízo são os apresentados pela própria reclamada, conforme se infere dos cálculos juntados às fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Rosa Baldez da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: INNS\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES-SOCIO RDA, Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO-SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Rosa Baldez da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 291/297, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belieniz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 387 e ss. em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Cerqueira Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Caras S.A. e Outro [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia de Cerqueira Gomes\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Cerqueira Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Caras S.A. e Outro [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia de Cerqueira Gomes\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira de Castro [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vieira de Castro \r\n\r\nCiência ao autor da manifestação de fls. 97, na qual é disposta a ordem de preferência das cartas de vênia juntadas aos autos 0065900.23.2009.5.01.0078. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-09.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (sócio da reclamada), Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, Réu: Jorge Ribeiro Cabo, Réu: Rubem Furtado da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ANTONIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista as medidas adotadas às fls. 269/273. \r\n\r\nProcesso: 0001221-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araújo Silva [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda., Aut Simone Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE e o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias foi julgado extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Manoel Correa de Barros [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A., Cgto Vinicius Manoel Correa de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Maia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Maia, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-72.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MAFALDA PORTO [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MAFALDA PORTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 266, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178400-11.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CELIA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARA CELIA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 472, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-12.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FARIA DO AMARAL [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FARIA DO AMARAL\r\n\r\nVista ao reclamante da impugnação aos cálculos de fls. 344 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Manoel Correa de Barros [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A., Cgto Vinicius Manoel Correa de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-69.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.38 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-49.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Batista Clavery [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Maicon Batista Clavery, Réu Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda., Réu Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante foram rejeitados e aqueles opostos pela 1ª reclamada foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci, Réu Jomargil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-59.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Menezes da Silva, Réu Segil Vigilâcia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDevem as partes comparecer à Secretaria da Vara no dia 08/06/2012, às 12:00 horas, para entrega e recebimento das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001372-75.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Rodrigues de Oliveira, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, os recursos ordinários de fls. 94/108 e 109/114, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000939-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Vasconcelos [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial) - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Flávio Silva de Vasconcelos, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial) - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratorios de fls. 200, REJEITADOS, por intempestivos, e da decisão de fls.212, na qual os embargos foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE.\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao RO interposto, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1316166"
                            ],
                            "1316199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Leal\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000939-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial) - Casa e Vídeo, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratorios de fls. 200, REJEITADOS, por intempestivos, e da decisão de fls.212, na qual os embargos foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316199"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-50.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Almeida dos Anjos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203 no valor de R$ 3.435,37 (288.465,67 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0184800-68.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LOPES LESSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LOPES LESSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecir de Souza Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecir de Souza Pereira\r\n\r\nface à devolução da notificação postal, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thome Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Garrido Guimaraes [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Garrido Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 466, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovecí Ribeiro Dias [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovecí Ribeiro Dias\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Waldemar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0056500-44.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariel Luiz de Franca [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Luiz de Franca\r\n\r\nDar andamento à execução , em 30 dias, ciente de que a execução sérá suspensa por um ano, caso não se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0135600-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-39.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Ferreira de Oliveira Borba [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Ferreira de Oliveira Borba\r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofício de fls. 148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Nunes Mayrivck (OAB: RJ 125707 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva Santos, Aut Maria do Carmo Santos, Aut Raimunda Ferreira da Silva, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 356 no valor de R$ 59.696,64 (4.833.039,45 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0120400-93.2009.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elton Silva de Paula [Adv. Alexandre Vianna (OAB: RJ 92676 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Silva de Paula \r\n\r\nFace à devolução da notificação fiscal, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153401-74.2006.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano de Oliveira Vasconcelos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nExdo: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano de Oliveira Vasconcelos, Exdo Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 159 no valor de R$ 17.724,01 (1.433.764,46 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0145600-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Rodrigues do Nascimento [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias 100 por Cento da Moncorvo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Calmo [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis Pereira Calmo\r\n\r\nFace à devolução da notificação postal, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Candeia [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Candeia\r\n\r\nFace a devolução da notificação postal, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Esteves da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Esteves da Silva, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-41.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Senna [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristine Mello Peixoto [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Senna\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, a execução será suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Conceição da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrador Rio Empreendimentos e Participação Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Conceição da Costa, Réu Serrador Rio Empreendimentos e Participação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 157 no valor de R$ 11.700,12 (947.241,61 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Sequeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAFORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Sequeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Morais da Rocha [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Morais da Rocha \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-73.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Silva Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário conforme cálculos de fls 233/244, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Aut Marcos Antônio da Costa Melo, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA , Réu TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu Variglog Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 918 no valor de R$ 223.151,35 ( 18.051.585,24TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000489-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Salum de Godoy [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Salum de Godoy , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 135 no valor de R$ 41.536,09 (3.362.761,48 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0112500-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moura Osório Pereira [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Centro de Recreação Infantil Ltda. [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Centro de Recreação Infantil Ltda., Aut Flávia de Moura Osório Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 135 no valor de R$ 1.119,70 (90.651,32 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001272-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Orofino Fernandes Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Orofino Fernandes Costa\r\n\r\nFace a devolução da notificação postal, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcante Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cavalcante Marques\r\n\r\nFace à devolução da notificação postal, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1315989"
                            ],
                            "1315987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0147700-35.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Itamar Afonso Pereira\r\n\r\nExecutado: Thiago das Neves Sousa,SS de Campo Grande Automoveis Ltda. ME,Eliane da Costa Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago das Neves Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.491,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315987"
                            ],
                            "1315988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0038500-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda n/p Sra.Glória Maria V. dos Santos.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda n/p Sra.Glória Maria V. dos Santos., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315988"
                            ],
                            "1315986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.07.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0130600-38.2004.5.01.0060 - Rte. JAIME RAMOS (Adv. Alaerte Jacinto da Silva - OAB/RJ: 048115/D) Rdo. DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME (Adv. Reginaldo Teixeira da Silva - OAB/RJ: 095576/D) - Bem(ns): 1) 2.930 caixas de Matecamp, contendo 12 copos de 285ml, todos na validade, avaliados em R$ 18.459,00 (dezoito mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 305, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 4489, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0148400-11.2006.5.01.0060 - Rte. CLAUDIO LUIZ CARDOSO (Adv. Teófilo Ferreira Lima - OAB/RJ: 064685/D) Rdo. SANTA CRUZ MELTING S/A - Bem(ns): 1) Um torno da marca Magdebrug, nº da máquina TM-04, em regular estado, avaliado em R$ 55.000,00; 2) Um torno automático da marca Ruth, nº da máquina 102, em regular estado, avaliado em R$ 20.000,00; 3) Um torno automático da marca Ruth, nº da máquina 104, em regular estado, avaliado em R$ 20.000,00; 4) Um torno automático da marca Ruth, nº da máquina 110, em regular estado, avaliado em R$ 20.000,00; 5) Um torno automático da marca Ruth, nº da máquina 106, em regular estado, avaliado em R$ 20.000,00. Total da Avaliação: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Urucânia, 1356, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0132100-03.2008.5.01.0060 - Rte. MYLENE JUSTO LEANDRO (Adv. Ana Micelle Barbosa de Melo - OAB/RJ: 140849/D) Rdo. GRUPO LAO TSE DE ENSINO LTDA - Bem(ns): 1) Duas longarinas para sala de recepção, estrutura em ferro, assento e encosto em material sintético na cor preta, aparente regular estado, avaliadas em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dona Claudina, 144, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086800-28.2002.5.01.0060 - Rte. ALISIO SOARES LACERDA (Adv. Marcelo Ferreira de Almeida - OAB/RJ: 082006/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUNA HILLS (Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha - OAB/RJ: 080813/D) - Bem(ns): 1) Um sofá de 3 lugares, cor mostarda, em tecido, com pés de madeira, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Uma mesa lateral com pés de madeira e tampo em vidro, no estado, avaliada em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 273, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Sidonio Dias Correa, 45, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000616-88.2010.5.01.0060 - Rte. MARIA LUCIA CARDOSO DA SILVA (Adv. Carla de Almeida Martins - OAB/RJ: 094525/D) Rdo. 2 HONEY QUEEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura overlock, marca Blue Star - 737R, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Uma máquina colaret, marca Kingtex FT6503-084M, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 3) Uma máquina de costura reta, marca Marron, industrial, modelo JD B177-3, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sinimbu, 455, 3º andar, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058000-43.2009.5.01.0060 - Rte. ANTONIO AUGUSTO VAZ (Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho - OAB/RJ: 095694/D) Rdo. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO - Bem(ns): 1) Uma plaina fresadora marca Ingersol, em estado de uso, avaliada em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Phydias Távora, 321, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0043100-94.2005.5.01.0060 - Agte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Federal Especializada do INSS) Agdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Erika Leibel Rabinovitsch - OAB/RJ: 081241/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Springer Admiral, 30.000 Btus, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0023100-05.2007.5.01.0060 - Agte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Federal Especializada do INSS) Agdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ: 044418/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos tipo TV, marca CCE, 29 polegadas, modelo HPS2971PR, em regular estado de conservação, funcionando, avaliadas em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 39, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 625, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0020800-36.2008.5.01.0060 - Rte. AILTON PORTO DUARTE (Adv. Adeir Ferreira da Silva - OAB/RJ: 046930/D) Rdo. AGOSTINHO MARTELLO PANNO (Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo - OAB/RJ: 058870/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Tempra, ano 1997, placa LBY-2493/RJ, motor 2.0, usado, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Arai, 165, Ricardo de Albuquerque/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1315986"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-54.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/08/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000895-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. , Réu: Via Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva , Réu Via Empreendimentos imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data de início da perícia: dia 11/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonzales dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Jaqueline Gonzales dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagra multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-33.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: KEMA BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Sardinha Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEMA BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias da Silva (espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAENS PENA S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias da Silva (espolio de), Réu VIACAO SAENS PENA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação a sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valteno dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Aut José Valteno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA GANDRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOAO HENRIQUE TEIXEIRA GANDRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Garcia de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO -CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO -CET RIO, Aut Maxwell Garcia de Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos de Almeida Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Aut Sergio Carlos de Almeida Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Vasconcelos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edfício Centro Comercial Largo do Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Vasconcelos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da testemunha Antonio Fernando de Sá, venha o reclamante com o endereço correto da testemunha, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de traze-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000615-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Evelyn Silva Santos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Evelyn Silva Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/08/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000071-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva da testemunha no juizo deprecado: 22/08/12 as 14:20h. \r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Meireles Brito de Souza [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Joao Luiz Soares Pereira, Réu: MANUEL MARINHO ESTEVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: MARIA LUIZA SOARES PEREIRA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: Michelle Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUIZA SOARES PEREIRA , Aut Tania Regina Meireles Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito, pela ilegitimidade ativa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1315612"
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                            "1315151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-98.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NUNES FEITOSA [Adv. Maria Izabel Negreiros (OAB: RJ 69190 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NUNES FEITOSA, Réu GRAFICA ITACI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/92, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-27.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE ALMEIDA PITTA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: DESKTOP SYSTEMS LTDA ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESKTOP SYSTEMS LTDA ME, Aut HERCULES DE ALMEIDA PITTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/176, no prazo de 89(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-47.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Adelina Elizabeth Paiva Ituassu, Réu: Maria Alves de Jesus e Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Dias [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Engessan Engenharia e Saneamento S/C Ltda - CNPJ:68555291/0001-18 [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-07.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE SOUZA NOBREGA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Márcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE SOUZA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Beijamin Gomes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de dedução sobre o montante contido no depósito recursal de fl.399. \r\n\r\nProcesso: 0001016-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: L-Rhein Consultoria e Construções Ltda - CNPJ:09426462/0001-40 [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: ATPENG Engenharia Empreendimentos S.A. CNPJ 07.148.637/0001-01 [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 72, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Eduardo Sarmento Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Di Gioia Passos ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Eduardo Sarmento Costa , Réu AM Di Gioia Passos ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000957-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Teixeira [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda N/P Sócio Ernane Calado de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira Teixeira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 107, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001048-86.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André Domingos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda - CNPJ:60691250/0012-08 [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo André Domingos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 192, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000979-54.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda - 05158796/0001-29\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa Farias \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 48, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000782-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Cordeiro de Sá dos Santos [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Cordeiro de Sá [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Cordeiro de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-71.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CASSIANO DE OLIVEIRA [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nTI: Banco Santander do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Marta da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pró Povo - CNPJ:04825694/0002-38 [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pró Povo - CNPJ:04825694/0002-38, Aut Raimunda Marta da Silva\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªReclamada no dia 09/07/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, e entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 234 . \r\n\r\nProcesso: 0058900-83.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Lilliam de Goes Monteiro (OAB: RJ 30633 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERÁRIA SANTA CASA NOVA JACAREPAGUÁ LTDA ME [Adv. Inajara Silva de Assis (OAB: RJ 87120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNERÁRIA SANTA CASA NOVA JACAREPAGUÁ LTDA ME, Aut ISAIAS DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123/124, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roberte Sobreira Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Roberte Sobreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos ao Autor mais 15 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-67.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES MACHADO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE GEO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: SINCO SIND INDS CERAMICA CONSTR OLARIAS DO RJ [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES MACHADO, Réu SINCO SIND INDS CERAMICA CONSTR OLARIAS DO RJ, Réu VERDE GEO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/206, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-52.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: D & E Terceirizacao Empresarial Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Denise Maria da Conceicao Vieira [Adv. Luiz Claudio de Paoli (OAB: RJ 74795 - D)], Réu: Elisa Albuquerque dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D & E Terceirizacao Empresarial Ltda., Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/153, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-13.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MASULO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: H R R VEICULOS LTDA, Réu: MASTER CAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MASULO\r\n\r\nVir com cópia do contrato social das executadas para prosseguimento da execução em face dos sócios, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Guimarães [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira Guimarães \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 167, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aruajar Castanheiras Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes de Andrade [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do novo valor apurado, referente ao crédito da União Federal, em cumprimento à determinação contida no V.Acórdão de fls.334/336. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1315151"
                            ],
                            "1315148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0080200-38.2000.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: WLADIMIR DA SILVA CALDAS\r\n\r\nExecutado: MESBLA NÁUTICA LTDA ,J. G. AUTOMOTIVA LTDA,RICARDO MANSUR,MESBLA VEICULOS LTDA,CRISAUTO S/A REPRESENTAÇÕES SÃO CRISTOVÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado MESBLA NÁUTICA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito da importância de R$ 97.335,96, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315148"
                            ],
                            "1315149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-47.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315149"
                            ],
                            "1315150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0088600-12.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nRéu: VILLEPRINT IMPRESSORA E EMBALAGENS LTDA, Ely Faraco, Amanda Deriquehem Faraco Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Deriquehem Faraco Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 7.550,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0054100-07.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE SOUZA NOBREGA\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Marcelo Mondaini de Miranda, Márcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Marcelo Mondaini de Miranda, Márcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315150"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2012 \r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa de Oliveira Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda. [Adv. Brunno Antonio Lopes Barbosa (OAB: SP 177162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda., Aut Raissa de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - NÃO CONHECIDO - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edson Tadeu Loureiro de Oliveira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - provimento parcial - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-51.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartim Sérgio Honório de Paula [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Ind. Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamartim Sérgio Honório de Paula , Réu Wickbold Nosso Pão Ind. Alimentícia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-08.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Melo [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Parisot Guterres [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares de Melo, Réu Maria Parisot Guterres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-71.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Thiago Zampari Ferreira [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALVARO MADELA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALVARO MADELA, Egte Thiago Zampari Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de terceiros - extinto sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-71.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Thiago Zampari Ferreira [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALVARO MADELA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALVARO MADELA, Egte Thiago Zampari Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de terceiros - extinto sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAILTON LIMA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE RAILTON LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de terceiros - extinto sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-86.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Rodrigues Ferreira [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALVARO MADELA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexandre Rodrigues Ferreira, Egdo ALVARO MADELA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de terceiros - extinto sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Fernandes Martins [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oppotrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Fernandes Martins , Réu Oppotrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos Aguiar [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ramos Aguiar , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-04.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES BEZERRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Jorge Antonio Goncalves de Araruna [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azeredo [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA, Réu Jorge Antonio Goncalves de Araruna, Réu Ricardo Carneiro de Azeredo, Aut WILSON ALVES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes dos Santos [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda., Aut Patricia Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-76.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Moura [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 208 Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL 208 Eletro Divinópolis Ltda. , Aut Rodrigo de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcio Monteiro da Silva, Aut Marco Antônio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira da Hora [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cosme Oliveira da Hora \r\n\r\nAtender a solicitação do perito de fls. 861 em 05 dias,sob as penas da lei . \r\n\r\nProcesso: 0001506-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Montezuma Roque Nolasco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Walter Montezuma Roque Nolasco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Oliveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ubiraci de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Vilella [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Marlene da Costa Vilella\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-31.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Sant Anna [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Sérgio Luiz de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO TAVARES JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO TAVARES JUNIOR, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2009.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Rqdo: José Carlos Sacramento de Santana [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 855/879 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-81.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Guerra Santana [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marilene Guerra Santana , Aut Severina Reis de Araújo, Aut Taynah Guerra de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAILTON LIMA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE RAILTON LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo -extinto sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-81.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Estumano e Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Estumano e Silva , Réu Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-76.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Moura [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 208 Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL 208 Eletro Divinópolis Ltda. , Aut Rodrigo de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-56.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Silvia Zampari Ferreira [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALVARO MADELA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALVARO MADELA, Egte Maria Silvia Zampari Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de terceiros - extinto sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khristtien Hearth Viana [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Maria Manoel de Oliveira [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Maria Manoel de Oliveira , Aut Khristtien Hearth Viana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Brito dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Brito dos Santos, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1315017"
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                                "Processo: 0000276-83.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Rosa Oliveira Domingues [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruth Rosa Oliveira Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-75.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarlina Caetano Curvo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Moura Lima [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Eduardo de Oliveira Moura Lima\r\n\r\nApresentar razões finais no prazo de 15 dias, permeados por 5, a iniciar-se pelo reclamante, que no seu prazo deverá apontar por amostragem as diferenças salariais existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000879-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bezerra Soares, Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018101-55.2002.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BENDIX LUIZ DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BENDIX LUIZ DE MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-25.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa de Freitas Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Arare Soares dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Armindo Correa Monteiro Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arare Soares dos Santos, Aut Armindo Correa Monteiro Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Rosa de Freitas Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-90.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Ezichiello de Oliveira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ezichiello de Oliveira , Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortam Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Guimaraes Rosset [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-11.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Thiago Teixeira Dias [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Aut Marlos Thiago Teixeira Dias, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A , Réu Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio Grandense , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 450/464: \"PELO EXPOSTO, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido da alínea \"w\" e os relativos ao reajuste salarial de 5,8% e de décimo-terceiro salário de 2004, julgo o pedido IMPROCEDENTE quanto à segunda, quarta e quinta reclamadas e PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a primeira e terceira reclamadas ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-39.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lopes Conceição [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fls. 592, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Seixas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Seixas , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Sena Gebara\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0000386-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barreto Machado [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Carmo Barreto Machado , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-86.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Ferreira dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Ferreira dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dénis Rodrigues Bomfim Góes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Dénis Rodrigues Bomfim Góes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-47.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERREIRA DE AGUIAR [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Oliveira Fernandes [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, observados os termos do comando de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000166-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva da Rocha [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva da Rocha , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Assuncao Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE ( NOVA DENOMINAÇÃO DE TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA ), Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu: TRANSPEV EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Assuncao Pereira, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Colionaldo Cavalcante de Amorim [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Colionaldo Cavalcante de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 540/549, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 45.524.650,34 TR pro rata, do IRRF de 18.032.077,19 TR pro rata (fls. 542) e das custas de fls. 461 e do agravo de petição, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-10.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Siqueira Neto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias improrrogáveis, sobre petição de fls. 573/575. \r\n\r\nProcesso: 0000089-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenyr Rodrigues da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automóveis Ltda. - Rover Car [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenyr Rodrigues da Silva , Réu Riachuelo Rio Automóveis Ltda. - Rover Car \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-55.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DAMIANE ELER DE SOUZA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Aut SANDRO DAMIANE ELER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001304-23.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Gonçalves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito quanto aos honorários periciais, em 20 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0035800-83.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Siciliano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Oswaldo Siciliano, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1254/1265: \"PELO EXPOSTO, EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto à 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª reclamadas, bem como quanto aos pedidos das alíneas \"c\" e \"h\" e julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-43.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Louredo de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian R.G. Lopes Manutenção e Instalação de Condicionador de Ar [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Louredo de Oliveira, Réu Vivian R.G. Lopes Manutenção e Instalação de Condicionador de Ar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nRegularizar sua representação, sob pena de não conhecimento dos embargos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, devendo aditar a inicial corretamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA FREITAS REIS [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, à luz dos documentos ora juntados aos autos (1 CD contendo as alterações societárias da ré recebido do Registro Civil de Pessoas Jurídicas), observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049500-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Marques [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda., Réu: Yasuda Seguros S.A. [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Marques , Réu Yasuda Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-09.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MARQUES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 185, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-26.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Abranches de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o valor devido de 178.440,74 IDTR, EM 48 HORAS, conforme fls. 209, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0139000-43.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Nunes de Rezende [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0160500-68.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea Lucia de Oliveira Mirilli [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dea Lucia de Oliveira Mirilli, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-50.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Menezes Borseti de Figueiredo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: TELETRIM WIRELESS S/A [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A, Aut Claudia Menezes Borseti de Figueiredo, Réu Teleperformance CRM S.A., Réu TELETRIM WIRELESS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-34.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RITA PIMENTEL MENEZES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIA RITA PIMENTEL MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-02.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA MARQUES (SCUCESSORA DE JADIR DE OLIVEIRA MORAES) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Andreia da Silva Moraes [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Daniel Marques Moraes [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Daniele Marques Moraes [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Erica da Silva Moraes [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Patricia Marques Moraes [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Samuel Marques Moraes [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Costa Pires [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0109200-33.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira dos Anjos [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mauro Pereira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-80.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO PECLAT [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADA TRANSPORTES E ARMAZENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR - Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Souza Teixeira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Fabrício Andrade Jorge, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Milton Monteiro e Oliveirar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Souza Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0106600-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Wanderlei dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-69.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CAMPOS PEREIRA [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: TECNOCAR 269 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)], Réu: JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)], Réu: Marcelo Feijó Flôres, Réu: JOSINALDO ANTONIO DE MELO (SOCIO DA RDA), Réu: MARIA HELENA SANTANA [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000424-31.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Batista da Silveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Batista da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-82.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA CRUZ [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, à luz dos documentos ora juntados aos autos, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Araújo Ferreira [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuária Ltda. EPP [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuária Ltda. EPP, Aut Thalita de Araújo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Kurrik [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Santa Rita Comércio e Engenharia [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social, Aut Rodrigo Borges Kurrik , Réu Santa Rita Comércio e Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Valdemir Araujo de Souza [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Someji Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, devendo apresentar cálculos de liquidação, atendendo à promoção de fls. 193, em 10 dias, sob pena de elaboração dos referidos cálculos mediante perícia contábil, a suas expensas (art. 790-B, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0050400-80.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Crauci Jose Barbosa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Central Rio Medica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crauci Jose Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, à luz dos documentos ora juntados aos autos, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001501-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelcimar Herculano Amancio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1315753"
                            ],
                            "1315751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0102000-09.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Ingrid da Conceicao Medeiros\r\n\r\nExecutado: PADARIA SENSAÇÃO DO PÃO LTDA N/P DE JORGE LUIZ PEREIRA LOPES,Padaria Sensacao do Pao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA SENSAÇÃO DO PÃO LTDA N/P DE JORGE LUIZ PEREIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.105,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-39.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nExecutado: LTM Consultoria e Servicos Ltda.,GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.332,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315751"
                            ],
                            "1315752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001252-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0011700-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araujo Mendes\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., Louadri Consultoria, Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315752"
                            ],
                            "1315754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0049500-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Marques \r\n\r\nRéu: Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda., Yasuda Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-31.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Batista da Silveira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Fabrício Andrade Jorge, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Milton Monteiro e Oliveirar\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0080400-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Costa Pires \r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações Ltda, Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315754"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Resende França [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRI D´ETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Resende França \r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos, viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Andrade [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albuquerque Nunes [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: RCRJ Coleta de Óleo Vegetal Ltda. [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Albuquerque Nunes, Réu RCRJ Coleta de Óleo Vegetal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e que os Embargos declaratórios da reclamada forma julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eduardo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Know Informatics Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Arte e Composição Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Eduardo \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 170), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação na falência No 48/2012. Retirar na Secretaria da VAra (fl. 753), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Borges [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMAIS ASSESSORIA PERSONALIZADA E RECURSOS HUMANOS LTDA ME [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMAIS ASSESSORIA PERSONALIZADA E RECURSOS HUMANOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o valor devido à previdência (fl.56), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022600-35.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Barreira de Menezes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora de cartório,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 11.06.2012 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Joel Marcelino Rocha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL 3 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Joel Marcelino Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 370 e 376 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes de Oliveira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Informática Ltda. [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus Informática Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em cinco dias, sob pena de penhoa on line. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vasconcelos de Alcantra [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 128 e comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000576-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Urbano Pereira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Urbano Pereira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Correa dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.362. \r\n\r\nProcesso: 0000813-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jacintho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Réu Santa Cruz Melthing S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0189400-10.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LIMITADA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.383 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Aparecida Gonçalves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Aparecida Gonçalves, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.021.743,29 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Coelho Pereira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, inciando-se por DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Maria Teles Orphao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. Iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0170600-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmid Mustafa Hussene Junior [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbace Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbace Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Costa Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Costa Lima, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-23.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DA SILVEIRA SOREANO [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001549-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001398-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Nascimento [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito No 44/2012. Retirar na Secretaria da Vara (fl. 123), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito No 46/2012. Retirar na Secretaria da Vara (fl. 394), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., Réu LSI Administração e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....No prazo de quinze dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela ré LSI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Azevedo Pinto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NELIO LEAL BASTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aut NELIO LEAL BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EVANGELISTA RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA N/P INVENTARIANTE IRENE TAVEIRA DE PAULO, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROGERIO EVANGELISTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Vitório [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Multieducacional Treinamento Digital Multimídia Ltda [Adv. Carlos Augusto Veiga de Carvalho (OAB: RJ 57992 - D)], Réu: RICARDO SIBANTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Vitório \r\n\r\nTrazer aos autos meios objetivos para viabilizar a citação do sócio indicado à fl. 116.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-40.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Alves Pereira\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 214), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 150 e 152, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Daniel [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Daniel \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Retirar certidão na Secretaria da Vara (fl. 83), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Maurilho de Paulo Barcellos, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Nunes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Daniel Nunes dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001290-02.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Skill Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Lyra \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 46), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Oliveira , Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 15.06.2012 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre da Silva Albuquerque [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre da Silva Albuquerque\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121300-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços SA, Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Santos\r\n\r\nCOmprovar o depósito das demais parcelas relativas aos honorários periciais, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-90.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.995.432,64 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000428-65.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Dias dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda., Réu Flex Service S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0222200-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FELIX DOS SANTOS [Adv. Mauricio Mourao Passos (OAB: RJ 85935 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRE UNIFORMES LTDA N/P SOCIO JULIO CESAR [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS - SOCIO, Réu: JULIO CEZAR MARTINS [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.236 vº e 238 vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar das Neves Barzano [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Gilmar das Neves Barzano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-20.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Araújo Teixeira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 58/9,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Diniz Cantanhede [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA . [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ., Aut Mauricio Diniz Cantanhede\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do exequente foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE PAES DO NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: SERGIO ANDRE BURGER, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.237 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE DE BONSUCESSO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Alvaro Jose da Silva, Réu: Luiz Antonio Fasciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos o número de seu PIS, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-47.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Alves Toledo Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Alves Toledo Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Bernardo\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos, viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: JC COMERCIO DE HORTIFRUTI PILARES LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 186 vº e do despacho de fls. 181 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0046100-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Moreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 94, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Villela Santos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001157-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vitor de Mello [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido ao INSS conforme apontado à fl. 228, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Vieira da Silva Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 81 vº, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Batista da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 118/19. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiane de Alexandre Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0178100-07.2003.5.01.0070 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS ROBERTO FERNANDES PINTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRqdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pela UNIÃO e ,querendo manifestar-se no prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-92.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Siqueira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alessandro Silva Ferreira (OAB: RJ 117434 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Siqueira \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0076500-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Goncalves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado, comprovar o pagamento do valor devido, em 5 dias, sob a pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000864-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut Fernando Gonçalves de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do reclamante foram julgados IMPROCEDENTES e os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Queiroz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paar Santiago [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Corrêa Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Corrêa Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MOURA DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000214-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.208vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Henrique [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Azevedo Henrique\r\n\r\nCumprir,em derradeiros 5 dias, o determinado à fl .45, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1315760"
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                            "1315759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000378-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Felisberto \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 08.08.2012 às 09 horas e 45 minutos. MATIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001567-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosendo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 08.08.2012 às 11 horas e 15 minutos. CIÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA DATA, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.08.2012 às 10 horas e 15 minutos. CIÊNCIA DA NOTA DATA FICANDO MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000219-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salazar\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Carioca Christiane - Nielsen Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Eficaz Telecom e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.08.2012 às 10 horas e 30 minutos. CIÊNCIA DA NOVA DATA FICANDO MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Gotardo Construtora Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m Stell da Cachoeiras Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315759"
                            ]
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                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-15.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Aut: MARIA ONETE DO VALE BEZERRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)]\r\n\r\nRéu: Darq Construcao Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA, Aut MARIA ONETE DO VALE BEZERRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, no prazo de dez (10) dias, com permeio de três (03), na forma determinada a fls. 129, iniciando-se pelo primeiro acionante.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pedro Ivo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pedro Ivo \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 60), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa de Jesus Monteiro [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: O. Rocha de Souza [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O. Rocha de Souza\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dutra da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Leonardo Dutra da Costa \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DE ARAUJO PACHECO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO DE ARAUJO PACHECO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Liberato [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 177 que conhece, mas rejeita os embargos de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Nogueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Nogueira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 325 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente o depósito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000606-05.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Francisco \r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DIAS VALLADAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Sérgio Duarte Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0138800-97.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPAGIPE PECAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Paulo Cesar Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão do Meirinho (fls. 172), bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-84.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Silvino Oliveira [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 40.510,00 - fls.219/223), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089300-23.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.123;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000248-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Guedes Júnior [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Guedes Júnior , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, no prazo de dez (10) dias, conforme determinações de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0103500-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FARIA DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FARIA DE ARAUJO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES FERREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMARC SERVICE LTDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CLAUDIO MENDES LADEIRA, Réu: LADIMIR SILVA COSTA, Réu: MARCIA CARELLI TOUZA HEREDER CABREIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES FERREIRA\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), os endereços dos sócios do réu, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira d Andréa Munford [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.755,51 - fls. 685/686), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000160-02.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lacimeri de Moraes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Lúcia Dantas da Cruz [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vânia Lúcia Dantas da Cruz\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0051100-44.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Goncalves de Sousa [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda., Réu: Brenno Rezende Bardella, Réu: Regina Arlete Rezende de Souza Bardella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar Goncalves de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Miranda Farias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Miranda Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 160.\r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinas di Classe para Aparts Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinas di Classe para Aparts Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.497,48 - fls. 206), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-64.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA PENHA RODRIGUES [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: CLEI COMERCIAL LTDA, Réu: CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA, Réu: JOSÉ ALBERTO POY, Réu: JOÃO HAMILTON DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA PENHA RODRIGUES\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-23.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barrabella Hotel Residência , Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima \r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do segundo réu, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jessie Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jessie Azevedo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 1275.\r\n\r\nProcesso: 0000061-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Lima Francelino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52 que não conheceu dos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000433-10.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aerike Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenes Coiffeur Ltda. ME [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerike Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ciriaco Dias [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ciriaco Dias\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-57.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanchio da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: PDG Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanchio da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá, também, indicar que pedido é formulado em face de cada réu, com peça substitutiva integral da inicial, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s). \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lobo Leite [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0190100-69.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAM AIR CARGO LTDA [Adv. Nelson Roberto da Silva Machado (OAB: SP 107201 - D)], Réu: Carlos Alberto Mandari, Réu: Ana Maria Cidin Mandari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-10.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Trindade [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0176400-55.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia da Silva Moura [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia da Silva Moura\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir da Costa e Silva [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip-Rio [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir da Costa e Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 410.\r\n\r\nProcesso: 0131800-07.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Brito [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)], Réu: Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Brito\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto ao Renajud (fls. 139/144), devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Conceicao Correa Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Conceicao Correa Junior, Réu SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 231/231v que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1316087"
                            ],
                            "1316091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José Ramos\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artenac Artefatos Promocionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0115000-64.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercearia Veleiro da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Veleiro da Ilha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao dos cálculos autorais, querendo, em dez (10) dias, conforme determinado a fls. 79. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316091"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Marins Ltda., Réu: Even Engenharia Incorporações e Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000089-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mateus [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscoito Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mateus \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001486-54.2011.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wagner Peçanha Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Wagner Peçanha Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123 que negou seguimento ao recurso pela falta de adequação. \r\n\r\nProcesso: 0053200-92.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janesil Wanderley Nogueirol [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Janesil Wanderley Nogueirol\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 402 que homologou os cálculos de fls. 396/397, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000449-89.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá da Cunha [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preços de Heliópolis [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Só Preços de Heliópolis\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000103-41.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Barbosa de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Mateus Barbosa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198 que homologou os cálculos de fls. 196/197, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ariston Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ariston Rodrigues da Silva , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 699 que fixou os honorários periciais em R$ 1.600,00 devendo a reclamada depositar 50% do valor, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001303-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Rosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000619-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Prata Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Express Ltda. , Réu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. , Réu: Full Time Express Ltda. N/P socio Nelma, Réu: Full Time Express Ltda. N/P socio Bruno, Réu: Full Time Express Ltda. N/P socio Joao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Prata Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093800-58.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Abreu Vieira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A - Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Abreu Vieira, Réu Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A - Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1356 que homologou os cálculos de fl. 1355 fixando-se o valor ali constante como crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-70.2008.5.01.0075 - Pet\r\n\r\nRqte: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jandui dos Santos, Rqdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 352 que homologou os cálculos de fls. 350/351, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001287-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva , Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000682-86.2011.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Conceição Cristina Aragão Cardoso\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55 que indeferiu o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importações e Exportações [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000642-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. , Aut Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001616-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Morelli Ribeiro de São Pedro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valter Morelli Ribeiro de São Pedro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000772-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Correa de Oliveira [Adv. Osmar dos Santos (OAB: RJ 74136 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Correa de Oliveira , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348/350 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2011.5.01.0075 - Monito\r\n\r\nRqte: Valnei Souza dos Santos [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clube de Regatas do Flamengo, Rqte Valnei Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45 que extinguiu o feito com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000654-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Solimar Freire Aros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Solimar Freire Aros\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ do sindicato para viabilizar a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000387-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Marçal Pacifico [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Casacred Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casacred Promoções e Serviços Ltda., Aut Sheila Cristina Marçal Pacifico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184/185 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0066100-10.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Evangelista [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Evangelista\r\n\r\nTer vista da declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane de Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA , Réu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda a/c Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josiane de Lima da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da socia da reclamada Filiperson Participações Ltda. para viabilizar a expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0143300-59.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Cardim [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTÉIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTÉIS PALACE, Aut Ronaldo Luis Cardim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 488 que homologou os cálculos de fl. 487, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal, pois garante a dívida na totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000702-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Santos Santana [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Santos Santana , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/216 que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000408-25.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Cândido Ribeiro [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001545-42.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Van Berg Teixeira Soares [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A ( Em recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Van Berg Teixeira Soares , Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A ( Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001600-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Dornelas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Mourisco CPQ Lanches Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Mourisco CPQ Lanches Ltda. EPP, Aut Ubiratan Dornelas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57 que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000120-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/92 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000213-40.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Sousa de Melo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 314/336. \r\n\r\nProcesso: 0001564-48.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina Paes da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Paes da Silva , Réu Fleury S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/172 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0097600-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor ou indicar bens livre e desembaraçados da reclamada para o pagamento total da dívida, em 48 horas, conforme cálculos homologados às fls. 352/353, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001072-90.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fonte da Silva Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sueli Fonte da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1222 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração do autor, bem como da decisão de fl. 1223 que julgou procedentes os embargos de declaração do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001149-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70 que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001602-60.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chagas Rabelo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Ltda. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chagas Rabelo , Réu Transportes Della Volpe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/124 que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000509-28.2012.5.01.0075 - MS\r\n\r\nIpte: Golden New Star Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Golden New Star Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o auto de infração mencionado na exordial e objeto do presente mandamus, por essencial à análise da demanda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000957-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda., Aut Luana da Conceição\r\n\r\nVista às partes para fins de impugnação, devendo a reclamada garatir a dívida em sua totalidade se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001271-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Aquino Ramos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Aquino Ramos , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001379-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Assenço Galvão [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig 2000 Computação Gráfica Ltda. , Réu: Gráficos Vilette Ltda. [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Réu: Multi Scan Fotolito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Assenço Galvão \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000954-80.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Araújo de Melo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-08.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo de Oliveira Goncalves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo de Oliveira Goncalves\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anchieta de Lima Vianna [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anchieta de Lima Vianna , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/278 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0021900-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035400-85.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336 que deferiu a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-64.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marcello Gonçalves\r\n\r\nRéu: Queen Design Desenvolvimento e Consultoria em Marketing Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queen Design Desenvolvimento e Consultoria em Marketing Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 04 do Termo de Conciliação de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Neves Galvao de Azevedo [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Neves Galvao de Azevedo\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001414-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Sampaio Martins [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto Único Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Ponto Único Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magliari de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabeleireiro Unssex Ltda. ME [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Magliari de Souza, Réu Sile Cabeleireiro Unssex Ltda. ME\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, devendo ser observada a ata de audiência de fls. 108/109, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001435-77.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ribeiro das Chagas [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1316063"
                            ],
                            "1316061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001053-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Strauss Gonçalves Meirelles \r\n\r\nRéu: New Rio Mottor Express Ltda., Dbtrans S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Rio Mottor Express Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: anotações CTPS, responsabilidade subsidiária, aviso previo, férias proporcionais, 13º salario proporcional, 40% FGTS e guias, Seguro-Desemprego, Multa art. 477, horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001288-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Silva\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., MRL Engenharia e EmpreendimentosS.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MRR Serviços e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: baixa CTPS, depósito FGTS, aviso prévio, verbas rescisórias, férias proporcionais, saldo salário, multa art. 477, guias FGTS/CD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316061"
                            ],
                            "1316062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 113. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316062"
                            ]
                        }
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000724-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center da Gávea [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Santos , Réu Condomínio do Edifício Shopping Center da Gávea , Réu Editora O Dia S/A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marcondes da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo , Aut Eliane Marcondes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Barbosa de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Barbosa de Lima, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-58.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia,Corretora de Seguros de Vida,Saude [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Ulysses José das Neves Pinto [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)], Réu: Márcia Alves Faria, Réu: Life Saude Medica Ltda, Réu: Willian Neves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Freitas Sifuentes, Réu Life Veplan Previdencia,Corretora de Seguros de Vida,Saude, Réu Ulysses José das Neves Pinto\r\n\r\nVista as partes do bloqueio realizado pelo M.M. Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000790-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Odelio Fernandes Mesquita [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Odelio Fernandes Mesquita\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clemente [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Clemente \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001416-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Roza da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Roza da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000727-15.2010.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida conforme apontado pela promoção às fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Maria Salustiano Villas Boas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Maria Salustiano Villas Boas, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques Duda Lopes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques Duda Lopes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Almeida Ferreira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Almeida Ferreira, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Claudio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Sergio Claudio da Silva\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001124-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Azevedo Lisboa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Azevedo Lisboa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000378-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Furtado de Mendonça [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Furtado de Mendonça\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000656-13.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Alves Tenório [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helena Alves Tenório \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Medeiros Ribeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Aut Eneida Medeiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 522 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 312 e homologa os cálculos de fls. 521, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 96.352,80, correspondente a 7.783.575,23 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moura de Souza [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moura de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000060-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Guedes de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Guedes de Lima\r\n\r\nInformar se o contrato social juntado às fls. 36/40 pertence a 2ª ré, tendo em vista que a razão social diverge da apresentada na exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000883-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Alves [Adv. Eugeniusz Costa Lopes da Cruz (OAB: RJ 137527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Alves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000260-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Gomes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Machado [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guimarães da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Ana Cristina Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 179 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 66 e homologa os cálculos de fls. 158/177, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 3.652,74, correspondente a 295.071,96 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0082000-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão- de- Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão- de- Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Andrade de Souza [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Andrade de Souza, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro Vasques [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro Vasques\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa às fls.110 e de fls. 106/107 a fim de que manifeste em termos efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mônica de Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mônica de Albuquerque , Réu Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 454 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 339 e homologa os cálculos de fls. 421/437, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 74.022,03, correspondente a 5.979.649,34 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000949-46.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Christiane Vaz da Costa [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Christiane Vaz da Costa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000511-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pinto de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, para manifestações, em 15 dias, sem a qual os autos tornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000041-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santana Domingos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanic Metalurgica Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Domingos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001471-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima Prestes Lima Martins [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Maria Fátima Prestes Lima Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brandão \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Feliciano Simão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Feliciano Simão, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1315556"
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                            "1315558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0031500-77.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Freitas de Almeida\r\n\r\nExecutado: Sermontec Industrial Ltda ME,SMD Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sermontec Industrial Ltda ME, e os sócios Zilton Carlos Lima dos Santos e Thiago Fabris Gallo que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.662,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056900-64.2007.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO \r\n\r\nExecutado: Educandario Lucibel Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Educandario Lucibel Ltda. ME, e o sócio Joaõ Carlos Azevedo do Nascimentoque se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.902,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315558"
                            ],
                            "1315557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0098300-58.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia,Corretora de Seguros de Vida,Saude, Ulysses José das Neves Pinto, Márcia Alves Faria, Life Saude Medica Ltda, Willian Neves Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Life Saude Medica Ltda, Márcia Alves Faria, Willian Neves Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista as partes do bloqueio realizado pelo M.M. Juízo Deprecado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315557"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva de Sousa [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamê Padaria e Restaurante Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silva de Sousa, Réu Lamê Padaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 18/06/2012 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 15 dias, conforme determinação da ata de fl.29, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Frinhani da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nazareth Bangu Ltda. - Droga Deise [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nazareth Bangu Ltda. - Droga Deise\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 20/08/2012 às 11h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem produzir outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverão juntar rol de testemunhas, se for o caso, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Pereira de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut José Galdino Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 20/08/2012 às 10h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como conduzir suas testemunhas, independentemente de intimação de testemunhas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005700-41.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Nunes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins , Aut Ricardo Soares Nunes \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/06/2012, as 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katya Gabriela Campos dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Katya Gabriela Campos dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/06/2012, as 8:45horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000477-39.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Anselmo Santiago Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 30/05/2012 foi adiada para 17/07/2012, às 9:35 horas, em razão da devolução da notificação dirigida ao consignatário que será citado por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000476-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfmed Comercial Ltda. N/P SÓCIO PAULO FERNANDO PEREIRA SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 17/07/2012, às 9h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000414-77.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000268-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Parussullo [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargas Tur Agência de Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Parussullo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. EPP [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Rômullo Ramos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. EPP\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000101-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Lima [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Tecnicos Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 17/07/2012, às 8:55 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000268-47.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Deusdete Rodrigues Alves [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Deusdete Rodrigues Alves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/07/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000574-05.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Emsi - JC de Souza Editoração Eletrônica ME, Réu: Proja Projeto de Jacarepaguá - Central globo de Produções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nascimento dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/07/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nId: 1315228"
                            ],
                            "1315495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Faria dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Cruz Filho Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Filho Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Ronivon Faria dos Santos, Réu SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230/238, para fixar o valor líquido devido ao autor PELA 1ª RECLAMADA em R$ 13.252,49, equivalentes a 1.073.786,46 TRs, pro rata, além de R$ 1.210,58, equivalentes a 98.087,46 TRs, pro rata, a título de INSS; o valor líquido devido ao autor PELA 2ª RECLAMADA em R$ 702,23, equivalentes a 56.898,37 TRs, pro rata; o valor líquido devido ao autor PELA 3ª RECLAMADA em R$ 2.169,93, equivalentes a 175.819,15 TRs, pro rata, além de R$ 175,74, equivalentes a 14.239,04 TRs pro rata a título de INSS; o valor líquido devido ao autor PELA 4ª RECLAMADA em R$ 10.389,69, equivalentes a 841.827,35 TRs pro rata, além de R$ 1.034,84 equivalentes a 83.848,42 TRs pro rata a título de INSS; devendo as reclamadas comprovarem depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como, a 1ª reclamada, recolher R$ 200,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000576-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Neto da Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinésio Neto da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/07/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000559-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Pierre [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Pierre \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/07/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Carvalho Nogueira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. , Aut Greice Carvalho Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.19/21foram rejeitados. O SEED citatório está juntado aos autos às fls.13-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000573-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ricardo Mendes, Réu: Maria Christina Lemos Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19?07/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Energia e Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Souza [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/07/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000542-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Henrique [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Henrique\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/07/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Barbosa , Réu Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nInformem, as partes, em 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se pretendem ouvir testemunhas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000563-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Bezerra da Silva Almeida [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Germaine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Bezerra da Silva Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/07/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Domingues da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE, Aut Elisângela Domingues da Silva , Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários, sendo: a 1ª reclamada, o de fls.343/349 e o de fls.350/399; a 2ª reclamada, o de fls.343/349 e o reclamante, o de fls.350/399. \r\n\r\nProcesso: 0001201-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro Lamim [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ribeiro Lamim , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Brum [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Brum\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/07/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1315495"
                            ],
                            "1315230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001540-02.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima Sousa \r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arq-Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Cruz \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Colégio Pedro II A/C da PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida Florido\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Banco do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Fica a reclamada ciente de que o autor aditou a petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315230"
                            ],
                            "1315229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000477-39.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Anselmo Santiago Couto \r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Santiago Couto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315229"
                            ],
                            "1315494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Barboza\r\n\r\nRéu: LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066000-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Martins Ferreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: CMF Medicina Ocupacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Gabiroba , Luciana Barbalho de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Pinheiro\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Jorge da Conceição Marques, ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Massa Falida de Montreal Engenharia S.A n/p do 2º Liquidante Judicial (Edilson Rocha da Slva)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alves Milagres da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Barboza\r\n\r\nRéu: LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000288-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Melo Mendonça\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins \r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Regina Soares da Silva, Mariel dos Santos Silva, Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070400-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Faria dos Santos\r\n\r\nRéu: Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME, Cruz Filho Empreendimentos Imobiliários Ltda., SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230/238, para fixar o valor líquido devido ao autor PELA 1ª RECLAMADA em R$ 13.252,49, equivalentes a 1.073.786,46 TRs, pro rata, além de R$ 1.210,58, equivalentes a 98.087,46 TRs, pro rata, a título de INSS; o valor líquido devido ao autor PELA 2ª RECLAMADA em R$ 702,23, equivalentes a 56.898,37 TRs, pro rata; o valor líquido devido ao autor PELA 3ª RECLAMADA em R$ 2.169,93, equivalentes a 175.819,15 TRs, pro rata, além de R$ 175,74, equivalentes a 14.239,04 TRs pro rata a título de INSS; o valor líquido devido ao autor PELA 4ª RECLAMADA em R$ 10.389,69, equivalentes a 841.827,35 TRs pro rata, além de R$ 1.034,84 equivalentes a 83.848,42 TRs pro rata a título de INSS; devendo as reclamadas comprovarem depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como, a 1ª reclamada, recolher R$ 200,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315494"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1315309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS, Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 14/06/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON QUINTANILHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida, Réu: SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Elizimar Antunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUINTANILHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 461 .\r\n\r\nProcesso: 0046600-17.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo Coelho Gomes [Adv. Jose Carlos Almada Lima (OAB: RJ 55372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Canellas City [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo Coelho Gomes\r\n\r\nRetificar seus cálculos conf. promoção fl 42v. \r\n\r\nProcesso: 0001157-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 31/07/2012, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARCHON SANTOS [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJUMARE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MARCHON SANTOS, Réu CAJUMARE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se da promoção da contadoria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose de Arruda [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose de Arruda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 106 ,\r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho\r\n\r\nCiência da resposta do ofício JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iscarlet Meire da Conceição Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Fisiolagos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iscarlet Meire da Conceição Silva\r\n\r\nCiência da resposta do ofício JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS DA SILVA ARAUJO [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Llopis Almeida, Réu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA -POUS GIRASSOL [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-75.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO ESTEVES REPRESENTADO POR MARIA ZELINA FIORE ESTEVES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ADIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA [Adv. Sonia Regina Ribeiro Couto (OAB: RJ 87267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO ESTEVES REPRESENTADO POR MARIA ZELINA FIORE ESTEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-13.1986.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIR LANATE ROSA E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ABEL MARTINS TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANA FERREIRA MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ERIALDO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROGERIO MARTINS TORRES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL MARTINS TEIXEIRA, Aut ANA FERREIRA MELLO, Aut ERIALDO DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA, Aut MUNIR LANATE ROSA E OUTROS, Aut ROGERIO MARTINS TORRES\r\n\r\nTer vista da cópia da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE JESUS MARINS [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MAT.CONSTRUCAO ALMEIDA E SOUZA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida, Réu: Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE JESUS MARINS\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Lapa Dória [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: André Martins de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Martins de Azevedo, Aut Magaly Lapa Dória, Réu Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nVista as partes em 05 dias prazo comum. .\r\n\r\nId: 1315309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1315843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-75.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lígia Reis Baptista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.57 verso . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva Nogueira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider-Plan Gerenciamento de Planos de Assistencia Familiar Ltda [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider-Plan Gerenciamento de Planos de Assistencia Familiar Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 114, para os fins do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-30.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 206/207, para os fins do art. 880 da CLT. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001121-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnsportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-31.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Rosa Esteves [Adv. Aline Alves Borges (OAB: RJ 144105 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda, Réu: Carlos Jose Christovao, Réu: Mauraci de Araujo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Rosa Esteves\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta no balcão da secretaria, referente ao INFOJU . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-79.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GONCALVES GOMES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPACO DE LAZER CEU AZUL DE MESQUITA LTDA ME, Réu: SERGIO BAINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA LUCIANA DE ARAUJO FREIRE, Aut ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA, Aut ROSA MARIA GONCALVES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 156 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Lima [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Lima\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Santos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica F. da Silva Bar [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verônica F. da Silva Bar\r\n\r\nCumprir o determinado na sentença. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0152400-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio Brum [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antonio Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria de fls. 32/32verso. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-89.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sardinha Ribeiro [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Sardinha Ribeiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-53.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A\r\n\r\n1) Tomar ciência do despacho de fl.s 2143, 2ª parte.\"... Com efeito, ao réu para comprovar tal determinação judicial transitada em julgado (inclusão em folha), sob pena de condenação por litigância de má fé. Prazo de 5 dias.\" 2) Manifestar-se sobre petição e documentos de fls. 2110/2141. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cabral [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Maurilio Guerim Industria de Máquinas Guarani - ME [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Maurilio Guerim Industria de Máquinas Guarani - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-42.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose de Castro [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Docepil Comercio e Atacadista Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)], Réu: Marli Aguiar Silva, Réu: José Herculino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 88 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-34.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Celio da Silva Candido [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Celio da Silva Candido, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. , ficando a reclamada ciente de que deverá, ainda, comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, nos termos do artigo 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-90.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenil Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao de obra Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 252, para os fins do art 880 da CLT. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1315843"
                            ],
                            "1315876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Barbosa da Cruz [Adv. Gilson Monteiro do Nascimento (OAB: RJ 103441 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Barbosa da Cruz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-66.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovano da Silva Rodrigues [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Conceição Ltda. [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovano da Silva Rodrigues\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-23.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA CONTES [Adv. Heraldo Santos Carvalho (OAB: RJ 132626 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEIRAL CAMPESTRE CLUBE [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSEIRAL CAMPESTRE CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 207, em 48 horas, para os fins do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-79.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvam Carlos Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvam Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Rodrigues [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 296, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Manoel J Ferreira (Repres.Marcia Antonio Rosas Ferreira) [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbarra Transporte e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbarra Transporte e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depóito de fls. 334, em 48 horas, para os fins do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000105-06.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda. [Adv. Wagner Yukito Kohatsu (OAB: RJ 163515 - A)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cuistas, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-37.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GAMEIRO MIRAGAYA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VALENÇA [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)], Réu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VALENÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depóito de fls. 188, em 48 horas, para os fins do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Martins [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Manejo II Ltda - ME [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Manejo II Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 125/128, em 48 horas, para os fins do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094800-54.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra e Cor Facção e Confecção Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra e Cor Facção e Confecção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das12ª a 14ª parcelas , vencidas e não comprovadas, inclusive da multa. sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000446-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Andrade\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda. [Adv. Wagner Yukito Kohatsu (OAB: RJ 163515 - A)]\r\n\r\nCgto: Luiz Agnes Ferreira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 45,21, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-58.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CARVALHO MACHADO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VALENCA [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VALENCA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 422, em 48 horas, para os fins do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190900-81.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Campos Reis Ferreira [Adv. Gilson Monteiro do Nascimento (OAB: RJ 103441 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Campos Reis Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Clemente da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete Mota Menezes Nogueira [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Irmãos Alves Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Mota Menezes Nogueira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-66.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Martins Menezes [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Leonardo Da Vinci [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Martins Menezes\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré para fins de tentativa de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0196500-49.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA DA SILVA SANTOS IBRAHIM [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVANA DA SILVA SANTOS IBRAHIM\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 115, em 48 horas, para os fins do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-02.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Alves Nogueira [Adv. Osvaldo Galvao Mousinho (OAB: RJ 69377 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Alves Nogueira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1315876"
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                                "Processo: 0099700-20.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha dos Santos (Espólio de) [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pessanha dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 13:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0150800-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pimentel Leal [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner Ltda. [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Raul Etiene Manhães Wagner, Réu: Mário Manhães Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pimentel Leal, Réu Retifica Wagner Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0096100-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Josefa da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Ocirema Batista Chebabe, Réu: Antonio Carlos Chebabe, Réu: Elisabete Chebabe de Azevedo, Réu: Maria Auxiliadora Chebabe Andrade, Réu: Maria Cristina Chebabe Elias, Réu: Ana Lucia Bogado Serrão Chebabe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Josefa da Silva, Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 16:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damião Alves Ramos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, Aut Rodrigo Damião Alves Ramos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0209200-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir D´Almeida Cordeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos, Aut Valdemir D´Almeida Cordeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0211300-46.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson David de Souza dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Luiz Oliveira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson David de Souza dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 15:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia maria do Espirito Santo Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia maria do Espirito Santo Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 15:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martem Sarmento Garcia [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Esannf [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martem Sarmento Garcia\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 14:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0012000-40.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Marques [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda., Réu: Carlos Gilvan Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Marques\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 13:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0240000-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Leite [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Odênia Ramos Barbosa-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Leite \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 15:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000814-44.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Souza Monteiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav - Industria de Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0298000-20.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Barros Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barros Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000318-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Lírio Arlindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Braga\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 13:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo das Dores de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Gilberto Ferreira Pessanha, Réu: Gilson Ferreira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pessanha Construcoes Ltda, Aut Ronaldo das Dores de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 13:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Castro Ribeiro [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda, Aut Valdemir de Castro Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 16:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0144800-61.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz de Siqueira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz, Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz de Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 16:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar de Almeida Figueiredo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A, Aut Milton Cesar de Almeida Figueiredo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 13:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0048400-82.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Sales Rangel [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. F. FAES JUNIOR, Réu: Angelo Venancio Fonseca Faes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Sales Rangel\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 16:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0080100-13.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Vinicius Magalhaes da Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercofrios Comercio de Cereais e Frios Ltda. [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Vinicius Magalhaes da Silva, Réu Mercofrios Comercio de Cereais e Frios Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0004200-92.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONIA RIBEIRO CHAVES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO GONCALVES DE CARVALHO ME [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: RICARDO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO GONCALVES DE CARVALHO, Réu RICARDO GONCALVES DE CARVALHO ME, Aut SIMONIA RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0104200-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquel Gomes [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool , Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Aut Zaquel Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0274500-42.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PESSANHA CANDIDO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PESSANHA CANDIDO, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 13:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0058600-90.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO E FILHO LTDA [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTILHO E FILHO LTDA, Aut RICARDO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilsa Soares Domingues [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilsa Soares Domingues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0209800-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto Sales [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Nunes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barreto Sales\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 15:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0069600-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Freitas Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificante do Bode Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Freitas Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0166400-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Siqueira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes de Siqueira, Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 14:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA CRUZ TEOFILO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPAC LABORATORIO ANATOMIA PAT E CITOP LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA CRUZ TEOFILO, Réu LAPAC LABORATORIO ANATOMIA PAT E CITOP LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0177500-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA MOTA PACHECO DA CONCEIÇÃO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Barreto Caetano [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Barreto Caetano, Aut ZULEIKA MOTA PACHECO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0233400-87.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Chagas [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas-Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Chagas , Réu Pro-Clinicas-Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 16:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0229900-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria da Costa Machado [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S/A [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal S/A, Aut Tânia Valéria da Costa Machado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 13/06/2012 ÀS 15:55 HO RAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1314625"
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                                "Processo: 0001355-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Rosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva Rosa \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, referente a cota previdenciária , pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Emytank Temcor Reduc [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mariano\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001425-43.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Guimarães [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Fabiano Diniz de Matos , Réu: Edlamar Aparecida Soares Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Guimarães \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Botelho Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001465-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Ferraz [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Ferraz, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001951-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ribeiro da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Cunha Silva [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Cunha Silva \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001346-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Bilhero Luiz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Bilhero Luiz , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001634-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Soares de Azevedo [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine Soares de Azevedo , Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, quanto a cota previdenciária , pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Amorim de Almeida [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabeleireiro ME [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cabeleireiro ME, Aut Rosaria Amorim de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0176600-22.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Nelson Pereira dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Lourenço\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Eduardo Gomes de Azeredo, Réu: Alessandro Gomes de Azeredo\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS\r\n\r\nInforme o advogado se ainda permanece interditado o prédio da Avenida Almirante Barroso nº 06 , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0141600-54.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.MOTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001327-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Jesus Batista Santiago [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espírita Servidores de Cristo [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Espírita Servidores de Cristo , Aut Maria Aparecida Jesus Batista Santiago \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo José dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J V D Estrela Distribuidora de Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo José dos Santos, Réu J V D Estrela Distribuidora de Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001321-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cosme Paiva Ferreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transesp Transportes Especiais Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cosme Paiva Ferreira, Réu Transesp Transportes Especiais Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001389-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues de Oliveira , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001862-50.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Gomes Hipolito [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento l do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Soares de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Soares de Andrade, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0168500-44.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Matos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Leandro Silva de Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jefferson Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001403-48.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rimaura Cassiana Schimith [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001402-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mariano da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mariano da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, quanto a cota previdenciária , pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044500-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barroso [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Barroso\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000335-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Verginia de Souza Rocha [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Verginia de Souza Rocha\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000704-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bernardino Fernandes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bernardino Fernandes , Réu Locanty Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000126-60.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves (OAB: RJ 150921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplementodo acordo em 10 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0150200-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de França [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vialle Rio Serviços Automação Ltda, Réu: Shv Gás do Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gás do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Aut Leonardo Dantas dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0132300-87.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA, Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0004800-86.2009.5.01.0201 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Am2 Construções Ltda., Exdo: Carlos Alberto de Almeida, Exdo: Márcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sérgio Pereira dos Santos\r\n\r\nInformar se tem interesse na adjudicação dos bens penhorqados pelo valor da avaliação , face a realização de quatro praças sem licitantes no juízo deprecado ( 71ª VT/RJ) . \r\n\r\nProcesso: 0001393-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Duarte Bezerra [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Sandra Maria Duarte Bezerra \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo,quanto a cota previdenciária , pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo dos Santos Rodrigues [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Aliança Carnes Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo dos Santos Rodrigues, Réu Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001617-73.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 2ª rda, no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0021900-30.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE SA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SHOW DO PARQUE ALVORADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 30 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique de Azevedo Muniz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Alumínio Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reflexão Alumínio Ltda., Aut Sérgio Henrique de Azevedo Muniz\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0168800-94.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Souza, Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo noticiado a. fl. 285, que se presume cumprido, ante ao tempo decorrido sem manifestação. Custas R$ 120,00 pelo autor , isento. \r\n\r\nProcesso: 0139900-13.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Monteiro Mesquita [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Sérgio Luiz Monteiro Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001959-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa do Socorro da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0186700-85.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA BARREIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERREIRA BARREIRO, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001770-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rosa da Silva [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001429-46.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omilde Caldeira de Alcantara [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omilde Caldeira de Alcantara, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nId: 1313858"
                            ],
                            "1313857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m H G E Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução oposto pela 2ª rda ( Promon ) em 05 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313857"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1315861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS, Réu SADIA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000892-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Conrado Oliveira de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Conrado Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000862-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias dos Santos Segundo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias dos Santos Segundo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Duarte [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecitlec Serviços e Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Irga Lupecio Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000886-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Barbosa de Paula [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião e Sabrina Pizzaria Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Barbosa de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-87.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovenildo Xavier de Andrade [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovenildo Xavier de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000882-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes da Rocha [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000861-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Aguiar Miguel [Adv. Giselle dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 142779 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Aguiar Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000898-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Constantino da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Constantino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000884-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos do Nascimento [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000897-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Romualdo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Primapão Panificação e Lanchonete Ltda., Réu: Patrulha Mirim Homens de Amanhã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Romualdo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000876-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Braga [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002181-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamanca Tecidos e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cristina de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000904-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires Ribeiro, Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco , Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nId: 1315861"
                            ],
                            "1315862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Martins [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000859-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Gonçalves [Adv. Renata Moreira Sales (OAB: RJ 144387 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000880-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmilson de Souza Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Irmãos Amigos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmilson de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000918-11.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Pereira de Sousa [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Pereira de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000879-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Souza Raimundo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcstell Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Souza Raimundo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000874-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Dias Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Dias Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000883-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Torres [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj, Réu: Posto de Gasolina Staff da Rio Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Machado [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa dos Santos Rangel [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa dos Santos Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1315862"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auredina Maria das Graças Silveira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: L S e Silva Transportadora [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Réu: Transportadora Hammes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auredina Maria das Graças Silveira \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rosa de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelate Rio Serviços Automotivos Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela Rda., fixando o valor condenatório em R$ 27.784,62 equivalente a 2.275.836,65 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 240,00 e cota previdenciária (R$ 6.082,29 equivalente a 498.200,03 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.778,46 equivalente a 227.583,66 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Costa [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu: Luiz Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Costa\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000823-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marilia Machado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sal da Terra [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Organização de Mãos Dadas com a Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marilia Machado, Réu Mercearia Sal da Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos Santana [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001251-88.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Jerônimo da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Jerônimo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-41.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Arantes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Arantes\r\n\r\nVenha com a comprovação documental dos saques realizados. \r\n\r\nProcesso: 0001147-96.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Lozano da Silva [Adv. Cesar Augusto Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 155129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Lozano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.39, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacilene Alves de Andrade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir dos Anjos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da Rda., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Cristo [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Rio Fashion Week Modas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Cristo \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, PARA REQUER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Ivanete Lima Feliciano [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Valdeci Batista Dias [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Ivanete Lima Feliciano\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ALVES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA ALVES, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo RDA. de fl.385, inclusive a cota previdenciária de R$ 410,67 equivalente a 33.195,24 Trs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 16.855,23 equivalente 1.371.511,75 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0100800-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Ferreira dos Santos , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.169, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 26/06/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0135500-15.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mendes Gregorio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes Gregorio, Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 5.878,60 equivalente a 478.914,20 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 54,00 e cota previdenciária (R$ 480,93 equivalente a 39.180,11 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 587,86 equivalente a 47.891,42 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Monteiro Duque [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Monteiro Duque, Réu Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da CONVOLAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL.85, ATÉ O LIMITE DA EXECUÇÃO E TOMAR CIÊNCIA DA homologação dos cálculos de FL.108/109, no valor de R$ 2.831,60, equivalente a 228.717,48 TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 61,87 equivalente a 4.997,45 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Igor Pereira Maia [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Regia Limitada ME [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Sergio Pereira Pinto [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Nelson Duarte Pinto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Igor Pereira Maia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sandro Santos\r\n\r\nTomem ciência as partes ,senda a 2ª Rda. ao depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ ´300,00 e cota previdenciária (R$ 8.136,49 equivalente a 665.831,70 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.667,17 equivalente a 301.325,95 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Melo de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Melo de Andrade\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a promoção de fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aepcar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aepcar Comércio de Veículos Ltda., Aut Geraldo Luiz Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.41, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 26/06/2012 às 14:10 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vidal Vieira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Henrique Vidal Vieira, Réu Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 29.334,01 equivalente a 2.206.477,11 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 3.068,93 equivalente a 248.910,53 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.933,40 equivalente a 220.647,71 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Pacheco da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Dias de Oliveira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 21.992,83 equivalente a 1.794.211,46 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 4.189,74 equivalente a 341.805,51 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.199,28 equivalente a 179.421,14 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0141500-36.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADRIANO DA SILVA OZORIO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Recar Locacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Moisés Ferreira da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Willians da Silva Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADRIANO DA SILVA OZORIO, Réu Recar Locacao de Veiculos Ltda, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTOMA CIÊNCIAsendo a 2ª Rda. ao depósito dos valores atualizados às fl.236/238, inclusive, cota previdenciária, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-25.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendora de Veiculos Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DO CPF PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0069500-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Silva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.144/153, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-33.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Crom Rio Construtora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joao Pereira de Padilho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Barbosa da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, e da certidão do Sr, oficial de justiça, 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda , Aut José Luiz Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/06/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000929-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cledson Alves da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Tercerização Ltda. [Adv. Rosana Pereira de Araujo (OAB: RJ 151256 - D)], Réu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cledson Alves da Silva , Réu Proserv Tercerização Ltda., Réu Rei do Bacalhau\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.68, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gonçalves Garibaldi [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gonçalves Garibaldi, Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cavalcanti Bersot da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cavalcanti Bersot da Silva , Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda \r\n\r\nComparecer a Rda. e e Rte. Secretaria da Vara do Trabalho para entregar as guias do seguro desemprego e do FGTS no dia 25/06/2012 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Citral Construção Civil Industrial, n/p sócio Daniel Goes da Silva, Réu: Daniel Góes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BARBOSA\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DE CPF, PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nId: 1316113"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-31.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-39.2007.5.01.0206 - RTSum - Carga: Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-74.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nDebora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-27.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-63.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216900-16.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nNeraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-94.2001.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-76.1994.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nRenildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-43.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 D)\r\n\r\nZely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000484-44.2011.5.01.0206 - RTSum - Carga: Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-98.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-51.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nWashington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170600-45.1995.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-36.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Delano Paulino Lima Silva (OAB: RJ 172439 D)\r\n\r\nJorge dos Santos (OAB: RJ 78272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-31.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184100-90.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-37.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-16.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-76.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001826-90.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-58.2002.5.01.0206 - RTSum - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-19.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-04.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-18.1997.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-45.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315781"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000840-02.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes de Lima [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 18/07/2012 às 09:40 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000812-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/07/2012, às 09:45hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 01/08/2012 às 10:50 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002231-44.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Santos Soares [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 01/08/2012 às 09:45 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000916-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Branco da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Betebila Mercearia Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Branco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 à 10h40 . 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000787-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vasconcelos de Cerqueira [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vasconcelos de Cerqueira \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 09/07/2012 às 11:40 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000846-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Carla dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Carla dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 05/07/2012 às 09:50 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001330-58.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Welby de Souza Abreu [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welby de Souza Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 19/07/2012 às 09:40 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000867-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Nascimento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 01/08/2012 às 11 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000894-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Veríssimo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Veríssimo\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 18/07/2012 às 10:40 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Merola [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Merola\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/07/2012, às 09:50hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000869-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Machado Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Machado Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 01/08/2012 às 11:10 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean da Rocha e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 01/08/2012 às 09:50 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000884-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Carneiro Lima [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibum Kids 2008 Parque Festa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Carneiro Lima \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 19/07/2012 às 09:35 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Euler Manoel Machado [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: M L S Empilhadeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Manoel Machado \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 19/07/2012 às 09:30 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1315877"
                            ],
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                                "Processo: 0000855-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ferreira Ramilo [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Elba Amâncio da Cunha (Ponto Mix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Ferreira Ramilo\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/07/2012, às 09:50hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000852-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Magalhães de Oliveira [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Magalhães de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/07/2012, às 11:25hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000843-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano Soares \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 06/06/2012 às 09:30 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000441-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Fernandes de Carvalho [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Fernandes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 11/06/2012 às 10:40 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: Oi Tv\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 05/06/2012 às 09:30 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000809-79.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 14/06/2012 às 10 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000827-03.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Moreira Pereira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Moreira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 18/06/2012 às 11:55 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000918-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Freire de Lima [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Freire de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2012 às 11h10.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000919-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Madeira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Madeira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2012 às 11h251) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Avelino [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Avelino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 09h45. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000851-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bomfim da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bomfim da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/07/2012, às 10:10hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000853-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Lira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/07/2012, às 11:10hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000937-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei França do Nascimento [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvitt Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei França do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 10h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1315878"
                            ],
                            "1315879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000934-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Santiago de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Santiago de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 11h10. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000936-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Helder Soares do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Lava Jato Índio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Helder Soares do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 09h50. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000924-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliane Graziela Santos Cardozo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurant Christine s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iliane Graziela Santos Cardozo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 10h10. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000926-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Queiroz Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton de Queiroz Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 10h20. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000923-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HCL Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 10h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000282-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: SPE Ana Nery Empreendimentos Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 07/08/2012, às 11:40hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Azevedo Anselmo [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Azevedo Anselmo\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 04/07/2012 às 09:30 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000897-20.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Motta [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmat Instalação e Manutenção Ltda., Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 24/07/2012 às 09:35 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000817-56.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva da Paz [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva da Paz \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 18/06/2012 às 09:35 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000922-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 09h50. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000838-32.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilesia de Souza Cruz [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilesia de Souza Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 19/06/2012 às 10:50 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000928-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida da Silva Cardoso [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Socape Soc Caxiense de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida da Silva Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 10h30. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000933-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Garcia [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vitória Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceição Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 11h 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000688-51.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Celma da Vila Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Celma da Vila Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 10/07/2012 às 10:15 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000893-80.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Gonçalves de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 24/07/2012 às 09:40 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000848-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Albino de Oliveira [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Forte Atacadista Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Supermix Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Albino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 11/07/2012 às 10:10 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000931-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Belo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira Belo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 10h50. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1315879"
                            ],
                            "1315993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Vita, Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Souza\r\n\r\nFornecer os atuais e corretos endereços da 2ª e 3ª rés, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001754-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Oliveira Sousa [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Oliveira Sousa , Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 14 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Conciliatória.Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000943-43.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosevelt Melo de Carvalho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: MM walfe Comércip de Roupas Ltda [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM walfe Comércip de Roupas Ltda, Aut Roosevelt Melo de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 56, no importe fixado à condenação de R$ 2.135,48 (equivalentes a 172.557,21 idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0220700-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S.A [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasmix Engenharia de Concreto S.A, Aut Claudio da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 14h05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 171, no importe fixado à condenação de R$ 4.504,54 (equivalentes a 363.974,38 idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0203300-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Alves, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 141, no importe fixado à condenação de R$ 3.322,22 (equivalentes a 268.346,94 idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Peçanha da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Simone Ribeiro Peçanha da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 941, no importe fixado à condenação de R$ 283.784,45(equivalentes a 22.942.180,85 idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0002028-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peterson da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peterson da Silva , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 210, no importe fixado à condenação de R$ 5.752,31 (equivalentes a 464.814,74 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcilio Mendes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Logistica e Transportes Ltda , Aut Elias Marcilio Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 14h20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 182, no importe fixado à condenação de R$ 34.518,70 (equivalentes a 2.789.280,09 idtr's).\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0055100-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Barreto [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sja Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Barreto , Réu Sja Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 270, no importe fixado à condenação de R$ 25.170,15 (equivalentes a 2.033.871,22 idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000953-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Platinida Josefa Pequeno [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Platinida Josefa Pequeno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 57 no importe fixado à condenação de R$ 17.908,90 (equivalentes a 1.446.784,76 idtr's).\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000370-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: EFC Familia Tur Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos , Réu EFC Familia Tur Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 67, no importe fixado à condenação de R$ 1.851,03 (equivalentes a 149.570,66 idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Vargas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Vargas , Réu Preditiva Auto Posto Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 86, no importe fixado à condenação de R$ 75.293,51(equivalentes a6.082.646,31idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rosa do Espirito Santo [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rosa do Espirito Santo\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbson Pereira de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Gilbson Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 13h35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 114, no importe fixado à condenação de R$ 4.400,07(equivalentes a 355.481,75 idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0021100-47.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Mercadante [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Joad Industria Comercio de Pecas de Acrilico Ltda [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joad Industria Comercio de Pecas de Acrilico Ltda, Aut Sandra da Silva Mercadante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Conciliatória. Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nId: 1315993"
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                                "Processo: 0020900-88.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Rocha da Fonseca [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Rocha da Fonseca\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Mendes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pargo Restaurante e Bar Ltda (Mareblu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Mendes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ramos de Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048000-47.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Farias Neto [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Alvaro Meliga Junior, Réu: Ivana da Silva Romani Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Farias Neto\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008000-34.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Leandro Filho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000583-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Nascimento [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Nascimento\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101200-37.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva da Conceicao [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Oasis de Macae Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva da Conceicao\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119500-42.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mendes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: José Figueiredo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Mendes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092500-67.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Francisco Cosme dos Reis Pinto [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Christiane Oliveira dos Reis [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lemos de Souza [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)], Réu: Waldir do Rosário Oliveira, Réu: Valéria Rosário de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lemos de Souza\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Velasco [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marilene Maia Costa Bittencourt [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Velasco, Aut Marilene Maia Costa Bittencourt\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056200-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima de Souza [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0195800-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Berthier Beckert [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Berthier Beckert\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Amado Lanzagorta Fernandez [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Amado Lanzagorta Fernandez\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000460-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Mendes [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanor Policarpo Filho [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércios e Serviços de Impermeabilização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanor Policarpo Filho\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000864-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Barroco Lopes [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORAUTO INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA , Réu: Armando favato, Réu: Jamile Nacif Favato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia da Silva [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Juanita Serra Simões, Réu: Alenir Muzi Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia da Silva\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Figueira [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Figueira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121000-80.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao, Plan e Entr Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Martins Paulo [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia, Réu: SEVISE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Martins Paulo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032300-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Soares Barbosa [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Braga Restaurante - ME, Réu: Restaurante e Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Soares Barbosa\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122800-80.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso Guimaraes Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wincontrol Comercio de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celso Guimaraes Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000217-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Pinto Lima [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Gleice Eseves Moreira , Réu: Carlos Henrique Valladão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Pinto Lima\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182700-57.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Araujo [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernandes de Faria Boutique [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)], Réu: Paulo Fernandes de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Araujo\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Soares Azevedo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria e Beneficiente Brasil Italia, Réu: Centro de Referencia para a Infancia e Adolescencia - CRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Soares Azevedo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153400-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira de Melo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: Gilvan Conceição de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: João Batista Silva dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: José Jorge da Conceição [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira de Melo, Aut Gilvan Conceição de Oliveira, Aut João Batista Silva dos Santos, Aut José Jorge da Conceição\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Beliene Franco [Adv. Gecy Crespo de Siqueira (OAB: RJ 138597 - D)]\r\n\r\nRéu: Wigg Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Beliene Franco\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-33.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Faria Pereira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Faria Pereira\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rufino do Nascimento [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rufino do Nascimento\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014400-64.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: W COM DE MACAE SERVICOS DE CONSERVACAO LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Ana Leticia Loewenstein Silveira (OAB: RJ 114775 - D)], Réu: Wilson Alves de Sousa, Réu: Valdemar Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gonçalves Vieira\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000016-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ribeiro Virgilio [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Willian Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ribeiro Virgilio\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179700-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jezuz Andrade [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jezuz Andrade\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Caldeira Maia Gambarini [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Caldeira Maia Gambarini\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001204-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pinto [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Wilson Alves de Sousa, Réu: Valdemar Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pinto\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001791-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Eduardo Gomes [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Representações e Comércio Ltda, Réu: Rogério Gonçalves Naciff, Réu: Ana Cláudia Coutinho de Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Eduardo Gomes\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-72.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa da Paixao [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa da Paixao\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059900-27.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelita dos Santos de Souza [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelita dos Santos de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Jesus Manfrinio [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcelar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Jesus Manfrinio\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029100-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gaspar da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Wilson Tavares Mobarak [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gaspar da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167900-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ramos Valadao [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperariva de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Coopmmae Industria Comercio Servico e Representacoes Ltda, Réu: Mauricio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Ramos Valadao\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Oliveira Lauriano [Adv. Raphaella Christian de Andrade Lopes (OAB: RJ 147862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariella da Silveira Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Oliveira Lauriano\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-31.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Herminia Machado [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G.S do Brasil Ltda [Adv. Jose Carlos Moreira da Silva (OAB: RJ 62624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Herminia Machado\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-93.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Zenilde Rodilha de Almeida [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarft Comércio de Veículos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Zenilde Rodilha de Almeida\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108300-43.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0186500-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Goncalves Moreira [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)]\r\n\r\nRéu: Support Offshore Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Réu: Juarez Ferreira, Réu: Pierre Felllipe Cotrim Moreira Cordeiro Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Goncalves Moreira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006100-50.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A Rezende Oficina Auto Peças ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000895-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldino Paulino de Oliveira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Moysés Motta, Réu: Pedro Arnaldo da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldino Paulino de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119000-73.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Caetano Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Crisrtiane Oliveira dos Reis, Réu: Francisco Cosme dos Reis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Caetano Santos\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guerhart Elias [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Carlos Albuquerque Silva [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guerhart Elias\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000896-20.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Ribeiro [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Wilson Alves de Sousa, Réu: Valdemar Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-87.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara da Silva Souza [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Silva Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000112-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Carvalho [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Carvalho\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001381-54.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlaine Andrade de Almeida [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Markad Idiomas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Andrade de Almeida\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065200-04.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lemos de Souza [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lemos de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128700-39.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Roque da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Roque da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001422-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Martins [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda, Réu: Rubens de Vasconcelos Moreira Cezar, Réu: Carlos Augusto Scobino Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Martins\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Santana Rezende [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Pai Y Filho de Gas e Agua Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Patrcia Helena Ferreira Rocha [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana Rezende\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138000-59.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima Junqueira [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Pedro Arnaldo da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima Junqueira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000012-88.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Raposo de Medeiro [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Raposo de Medeiro\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023900-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Gomes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Braga Restaurante ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: Restaurante e Cozinha Industrial do Gula do Gama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Gomes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000426-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Cabral da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Cabral da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poses do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Poses do Nascimento\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1315618"
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                                "Processo: 0232400-70.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Carinhanha Santos [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar E Restaurante Delirio Tropical, Réu: MARCO ANTONIO DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Carinhanha Santos\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200100-84.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Marciano Conceicao [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Cristiane Oliveira dos Res, Réu: Francisco Cosme ds Reis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marciano Conceicao\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209500-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Ribeiro\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1315619"
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                            "1315664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nicolau [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Nascimento Neves [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Nicolau\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000156-96.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Lrtda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Azevedo Possidonio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Carlos Fernando da Silva pais de Moura, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antônio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Azevedo Possidonio\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001238-65.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelcio Alves Maciel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Alves Maciel\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148800-20.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: M F BOILER MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME, Réu: Luciana Costa Carneiro, Réu: Maycon Jefferson da Silva Lemos Sodré, Réu: Márcio Emerick Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081800-37.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Oliveira Rozestolato [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Macaense Engenharia Manutenção de Instalacoes Industriais LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Oliveira Rozestolato\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Elena da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Antenor Alves de Siqueira(Deposito de Bebidas) [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Elena da Costa\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-93.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Joao Anunciacao [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng. e Representacoes Ltda, Réu: Margareth Siegle, Réu: Eduardo Trigo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Joao Anunciacao\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vieira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Rubens Pereira de Andrade [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira, Aut Rubens Pereira de Andrade\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205900-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Paulo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Petro Servicos Ltda [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: ALUIZIO PESSANHA DAS CHAGAS, Réu: FRANCISCO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagno Paulo da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076100-80.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dark da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayds Montagens Industriais Ltda, Réu: Sidneia de Castro Pereira, Réu: Josefa Cacilda de Castro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dark da Silva\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000372-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson da Silva Mota [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson da Silva Mota\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171600-71.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santana Klen Vaccari [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Pereira de Cerqueira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana Klen Vaccari\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ribeiro da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-tec Arquitetura Eng. Com. e Representacoes Ltda, Réu: Margareth Siegle, Réu: Eduardo Trigo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000275-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0182100-36.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbelle Transporte Rodoviario de Cargas Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Salomão Alves de Souza, Réu: Sandra Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Berto Carvalho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna de Jesus Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Berto Carvalho\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037300-46.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Nunes das Neves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Nunes Mineracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes das Neves\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051400-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Agostinho dos Santos [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: EXPRIMUS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, Réu: NOVA GERAÇÃO 379 MOVEIS LTDA ME, Réu: IMAGINE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA, Réu: BLOW PACKS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Agostinho dos Santos\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-77.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lindelson Lira Baldomiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representaçoes Ltda, Réu: Margareth Siegle, Réu: Eduardo Trigo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lindelson Lira Baldomiro\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jaime Abreu de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica - UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jaime Abreu de Carvalho\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000499-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Parga [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de M. Batalha Fernandes [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Parga\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029500-93.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barcelos Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro Costa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Barcelos Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-66.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Elisiario dos Reis [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tânia de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Elisiario dos Reis\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nId: 1315664"
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                                "Processo: 0032600-53.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHONO LONDON. N/P SÍNDICO (Sr. Celso) [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Alberto Cunha Pereira Pinto [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)], Réu: Lilian Fatima Cabral de Souza, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Advaldo Moreno, Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Marcia do Vabo Amorim, Réu: Manuel Rodrigues Gomes Filho, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Carlos Alberto Mendes da Silva, Réu: Jorge Henrique pires Paes, Réu: Celso Henriques Coelho, Réu: Jefferson Gomes, Réu: Luiz Fernando Ielpo de Souza, Réu: Leopoldino da Cunha Pinto, Réu: Humberto Limani Filho, Réu: James Gomes Lima, Réu: Janeth Gomes da Silva, Réu: Ronildo Façanha Gadelha, Réu: Alberto da Cunha Pereira Pinto, Réu: Isaias Borges Leonardo [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nFornecer o CPF do sócio Ronildo Façanha Gadelha, para utilização do BaceJud. \r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Farias [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Carvalho [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Machado de Carvalho\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a sentença de fls. 36/38 item 3. \r\n\r\nProcesso: 0000118-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lemos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Shalon Adonai AFRO HAIR [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Shalon Adonai AFRO HAIR\r\n\r\nVista ao réu da petição de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0066800-03.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Rocha [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Regonatti Treinamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Rocha\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ramos Filho [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ramos Filho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovilson de Holanda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda, Aut Rovilson de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 10/07/2012 às 9:50, na 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Monteiro Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavoig Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anavoig Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Aut Ivanilda Monteiro Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 57 e 58. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nilopolitano Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-11.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Peixoto [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Deda I Ltda [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Andrea Karin Maia Soares (OAB: RJ 72869 - D)], Réu: Posto 15 Combustiveis Ltda [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 329/330, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-17.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Martins [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianense Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira Martins\r\n\r\nVista do e-mail de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001461-24.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ary Pereira [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ary Pereira, Réu Expresso São Francisco Ltda.\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 64/84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-87.2010.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.000,00 nos termos do ato conjunto nº 21/2010 - TST.CSJT.GP.SG. \r\n\r\nProcesso: 0000278-18.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Nelis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Nelis\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Sousa [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda., Aut Valdeci Francisco de Sousa\r\n\r\nVista do cálculo de fls. 175 e do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com peças para expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0047600-39.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 193, tendo em vista que a penhora fora realizada erroneamente em face da empresa. Venha com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001375-53.2011.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA VITÓRIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu \r\n\r\nCumprir determinação do juízo, fls. 20, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bezerra da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes Ferreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nunes Ferreira\r\n\r\nVenha a Ré com pagamento, de acordo com a promoção do contador. Prazo, 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-65.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE\r\n\r\nVista da petição de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000445-35.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA FERREIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LÚCIA FERREIRA\r\n\r\nVista da petição do réu, fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0022700-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Pinto dos Anjos [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozani Pinto dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 129, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Calçada [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Roberto Rocha Calçada\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0098000-38.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GUEDES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: F M Rodrigues e Cia Ltda [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: Light Servicos De Eletricidade S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F M Rodrigues e Cia Ltda, Réu Light Servicos De Eletricidade S A, Aut UBIRATAN GUEDES DA SILVA\r\n\r\nVista do cálculo de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001052-48.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Lima Filho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, fls. 110/112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Andrade Berlim [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Paulo Cezar de Andrade Berlim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 25/9/2012 às 10:40, na 18a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0029600-30.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DO NASCIMENTO [Adv. Gerson Serrano Filho (OAB: RJ 33051 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123 .\r\n\r\nId: 1315318"
                            ],
                            "1315317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Tavares Colares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-09.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL CONST COLARES E LINHARES LTDA [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 48 horas improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0128400-06.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RANGEL DE ABREU [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud e requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rischoffer Pinto [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Civil Educacional [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rischoffer Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Alves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 297-verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-22.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: VIPLAMAQ - VIDRO PLANO E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIPLAMAQ - VIDRO PLANO E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.863,74 ( GPS- código 6203) , no prazo de 48 horas, sendo o parcelamento requerido junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Ribeiro [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Ribeiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAnte a inércia da Reclamante, indiquem as partes as demais provas que pretendem produzir, ciente o autor da perda da prova pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceicao Lima Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S DE MAGALHAES VIVAS [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Conceicao Lima Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Noleto [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijorre Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dijorre Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-05.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO RANGEL [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nDizer se renuncia o crédito, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa, e, em caso negativo, deverá indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145800-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezeques Garcia Gomes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco , no valor de R$ 11.928,13. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-89.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tatiana Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tatiana Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar ordem judicial para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0028800-94.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA REGINA DE CARVALHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BETANIA INCORPORADORA LTDA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: MARIA ESTER VIZELLA LATINI, Réu: SALVADORA ROSA DE AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETANIA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-97.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA LUCIA MORAES DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA, Réu: A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA LUCIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com as cópias necessárias, elencadas às fls.279 dos autos, para fins de instruir a certidão de habilitação de crédito, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Concisio Sampaio [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002161-92.2011.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: ALVARO BRASIL CORREA\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Cortes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Carlos Cortes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000303-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Ferreira Filho [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Administração e Serviço Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Garden Imóveis Ltda., Réu: Garden Administração de Condomínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Administração e Serviço Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal, no cartório, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-73.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva Ferreira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvira de Freitas Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francidalva Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telematica Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Alecrim Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Acanto Creche Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Alecrim Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a Ordem judicial 0159/2012 para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000777-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulo da Conceição Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulo da Conceição Machado \r\n\r\nFornecer o nº de seu NIT, a fim de possibiitar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001290-62.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Candido [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz de Azevedo Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Candido \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Furtado [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Jesus Patrocínio Teixeira [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Moraes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a antecipação de tutela da( fl. 54) .\r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Pioneiros [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81-verso. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Peralva Pimentel [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ( R$ 3.700,18), no prazo de 30 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Maria Conceicao de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcellos de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea de Amorim Fernandes(Mercatto) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcellos de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultória Empresarial Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA VIEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ; ANDRE LUIZ SILVA VIEIRA \r\n\r\nP/ RTE: Em face da diligência infrutífera ou bloqueio parcial junto ao Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa\r\n\r\nP/ RDA :Ter ciência do despacho de fls. 158-verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Gonçalves [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Junior Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComprovar o alegado descumprimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-31.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Guimaraes Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Servicos Gerais Ltda. [Adv. Domenica Zandonadi (OAB: RJ 97392 - D)]\r\n\r\nTI: MARCOS ANTONIO VIANA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Guimaraes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000657-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Oliveira Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 277/278. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-17.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gutemberg Guerreiro Baldi [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-36.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldo José Ferreira Cardoso ( Espólio de ) [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aldo José Ferreira Cardoso ( Espólio de ), Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 147, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023300-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CESAR DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA , Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS , Réu: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS , Réu: RICARDO DA CAMARA TORRES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 136/139, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Assumpção Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão-de-Obra Efetiva Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Assumpção Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-44.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Pinheiro Soares (Espólio de ) [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracy Pinheiro Soares (Espólio de ), Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDigam as partes se persiste a proposta conciliatória , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DUARTE DE LIMA REPRESENTADO PELA VIÚVA MARIA DO CARMO DE LIMA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Trajano Rebello [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Trajano Rebello, Aut ESPÓLIO DE ANTÔNIO DUARTE DE LIMA REPRESENTADO PELA VIÚVA MARIA DO CARMO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a oitiva das testemunhas Daniel Lopes e Ricardo Antonio Coelho, em 10 dias, indicando novo endereço, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Nogueira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com quesitos da Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Oliveira Conceição [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeckson Oliveira Conceição \r\n\r\nTer vista da documentação juntada pela Ré, podendo apresentar quesitos e assistentes, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limpa Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Machado [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus 495 Serviços Material de Segurança Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dutra Machado, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-59.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Corinto da Cunha Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corinto da Cunha Abreu \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Rep Nav ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruasmil Rep Nav ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001126-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Neves de Carvalho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Sorriso Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Sorriso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.40/41, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servcos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execucão no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001507-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Laurentino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada e retificar o endereço da 1ª Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-45.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CAMPOS DA CRUZ [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CAMPOS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 78, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimaraes da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guimaraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Sousa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA RODOVIARIA LTDA M E [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira de Sousa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-96.2007.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: C´Est Tres Jolie Centro de Estetica Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Laurindo Rosa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Laurindo Rosa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: César Guedes da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SANTANA LESSA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Felismar Guilherminio Pessoa Pacheco (OAB: RJ 56429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco , no valor de R$ 366,85 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurélio de Oliveira Monteiro , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Silva de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Silva de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Miguel Evangelista Ferreira [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Evangelista Ferreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, apresentando demonstrativo das diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio dos Santos Bastos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio dos Santos Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.37. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Campos Suarez Garcia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Honolulu Ltda. [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Honolulu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do Acórdão.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Mendonca [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut Jaqueline da Costa Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito - fls. 806/809, no prazo de 10 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramires Alves Moreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramires Alves Moreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-79.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Iram de Araujo Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Forte Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Shopping Bay Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iram de Araujo Vieira\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da Reclamada, a fim de possibilitar a consulta pelo Bacen-Jud, no prazo de 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Chagas Batista [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Chagas Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR SILVEIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRIMUS MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: CLEBER MAIA DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: MAYNARD DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 315 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Moreira [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens NetWorks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-27.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Cardoso Novaes Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S/A (Oi Telecomunicacoes) [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o saldo dos depósitos recursais são suficientes para garantir a execução, os quais ficam convolados no limite do quantum exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0123300-60.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1312240"
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                                "Processo: 0113900-17.1989.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRAB.IND.VEST. DE N. FRIBURGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: FABRICA YPU - ART. DE TECIDOS, COURO E METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRAB.IND.VEST. DE N. FRIBURGO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Silva de Araujo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Silva de Araujo\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar cópias do atendimento médico de emergência na data do acidente, conforme petição da perita de fls. 166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-72.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 453 e verso, já tendo sido expedidos alvarás aos autores. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Melo Machado Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Melo Machado Dias, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 12/07/2012, às 10:00 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Pereira Teixeira [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)], Réu: Supermercado Novo Pereirão Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Rodrigues da Silva, Réu Albano Pereira Teixeira, Réu Supermercado Novo Pereirão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 11/07/2012, às 10:10 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0077900-85.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Placer Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Martins de Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Cgte: Placer Comércio Produtos Alimentícios Ltda ME [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Placer Comércio Produtos Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:18 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud) [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud)\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Maciel Alvarenga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Exímia Serviços Temporários Ltda. [Adv. Priscilla Caldeira Carbone Martines (OAB: SP 243300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Exímia Serviços Temporários Ltda., Aut Luiz Cláudio Maciel Alvarenga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 11/06/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho (pela primeira Reclamada), a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A primeira Reclamada (Casas Bahia) deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000398-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves Soares [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Goncalves Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/07/2012, às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0043500-21.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA FRANCA DA SILVA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000640-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz dos Santos Moraes [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz dos Santos Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 11/06/2012, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho (pela Secretaria da Vara), a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000401-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cipriano Cascabulho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cipriano Cascabulho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/07/2012, às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlanderson Heleno Tavares [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlanderson Heleno Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/07/2012, às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Correia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Freitas Correia, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 10:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Soeiro Daflon [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda.[Adv. Marcelo Vinhosa Ribeiro (OAB: RJ 163846) \r\n\r\nDestinatário(s): Distec de Friburgo Tecidos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 170, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro da Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Friburgo Confecção de Roupas Íntimas Ltda ME [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Luna Friburgo Confecção de Roupas Íntimas Ltda ME, Aut Patricia Monteiro da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 13/06/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Na oportunidade deverá a reclamada também entregar as notas fiscais dos equipamentos, conforme item \"1\" do termo de acordo de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0183100-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joacyr Menezes Vertulli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, referente a a arrematação do imóvel penhorado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria da Silva Oliveira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Antônio Castagna [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Antônio Castagna, Aut Lygia Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o adiamento da audiência de 12/06/2012, às 13:00 horas, requerido pelo reclamado, tendo sido designada nova audiência para o dia 10/07/2012, às 13:40 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo os patronos darem ciência às partes do adiamento, nos termos da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0089000-37.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Irani Schott Costa (espolio de) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio Parque da Pedra [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha de Macedo Costa, Réu Condominio Parque da Pedra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 26/06/2012, às 15:00 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Timotheo [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristall Serrana Estetica e Cosmetica Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Timotheo, Réu Kristall Serrana Estetica e Cosmetica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 10:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0062600-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aylton Martins [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA, Aut Jorge Aylton Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 06/06/2012, às 10:10 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA BOTELHO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Dalmo Carlos Caetano,\r\n\r\nDestinatário(s): MARCELLA DIAS DA SILVA SANTOS, Réu PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. , Aut ROGERIO OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194, em que o Juízo deixa de homologar a arrematação, por entender que o lanço é vil. Prazo de 08 dias, decorrido in albis, será expedido alvará de resttituição ao arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller de Oliveira Celestino [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller de Oliveira Celestino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/07/2012, às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA REGINA FERNANDES [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut FÁTIMA REGINA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 11/07/2012, às 10:00 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1316222"
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                            "1316220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000221-67.2011.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000546-76.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nAlan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-38.2008.5.01.0511 - RTSum - Carga: Débora Jane Dias Borher (OAB: RJ 156340 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000080-48.2011.5.01.0511 - ExProvAS - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nCesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nNorberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-13.2000.5.01.0511 - RTSum - Carga: Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-52.2002.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-06.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-23.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-82.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nLeonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201500-12.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-51.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-14.2009.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nJose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-93.1997.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nHetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-41.2009.5.01.0511 - RTSum - Carga: Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-61.1997.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001338-30.2010.5.01.0511 - RTSum - Carga: Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-55.1998.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Kaustchr Garcia (OAB: RJ 190491 E): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nNorberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-76.1999.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nHetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001185-94.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nHetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000761-52.2010.5.01.0511 - RTSum - Carga: Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-67.2009.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-38.2004.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E):Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nConrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-45.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-49.1998.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Vicente de Paula Guerra (OAB: RJ 144716 D). Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nHetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-86.2009.5.01.0511 - RTSum - Carga: Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 D) Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-08.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001333-08.2010.5.01.0511 - RTSum - Carga: Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-22.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D): Devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício a OAB.\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-50.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316220"
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                                "Edital de Leilão - 28/05/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:18 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:18 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0077900-85.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Placer Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ME \r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Martins de Souza Adv.: Alexandre Valenca de Lima OAB.: RJ 112757 D, Placer Comércio Produtos Alimentícios Ltda ME Adv.: Andre Luiz Chermont Abicalil OAB.: RJ 87689 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um freezer horizontal marca Alaska, duplo, tampa de vidro, na cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Duque de Caxias, 01, loja 03, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316221"
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                            "1316237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Oliveira da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A., Aut Jorge Henrique Oliveira da Silva, Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nDeferido o adiantamento dos honorários pela 1ª ré, devendo as partes estar cientes do possível ressarcimento em caso de outra parte ser sucumbente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000421-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Costa Cortat [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Costa Cortat\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001219-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias apenas. \r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Friburguense Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Friburguense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000207-36.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Vaneli [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Modigliani Piragiba Gonçalves (OAB: RJ 140774 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Souza Nicolau [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Autarquia Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Souza Nicolau\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Moraes Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero de Moraes Rosa, Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nTer ciência da data da audiência designada para oitiva de testemunha na 1ª VT de Petrópolis: 21/08/2012, às 09:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000420-52.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria Fonseca Zabone [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro House Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Fonseca Zabone\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sérgio da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sérgio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000277-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Heringer [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megão 7 Posto de Serviços Ltda [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Heringer\r\n\r\nTer vista às declarações do IR acauteladas na Secretaria , requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias & Pereira Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 20/06/2012, às 10:50 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Araujo de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.261: Nada a deferir. O Termo de Inventariante ora apresentado não se refere a parte ré.\" Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001105-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Conceição [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Godart Silveira de Sepeda [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Conceição, Réu Godart Silveira de Sepeda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução designada para o dia 20/06/2012, às 11:00 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. Fica também ciente de que, em conformidade com o disposto na Ata de folha 71, deverá dar ciência às testemunhas acerca do acima exposto \r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anadir Neves do Amaral [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadir Neves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04/07/2012 foi transferida para o dia 10/07/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Passos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Postiglione Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 143/144. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Pereira Fernandes [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria de Castro Rolandi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Pereira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-67.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Conceição Oliveira [Adv. Victor Henrique Stancati (OAB: RJ 168836 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Conceição Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000411-90.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Freiman [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)]\r\n\r\nRéu: Regilaine das Graças Pinto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Freiman\r\n\r\nPromover a integral liquidação dos pedidos, conforme determinado no artigo 852-B, inciso I, da CLT, no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no §1º do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Mata [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires Mata, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nApresentar quesitos. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001216-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Conceição Rocha [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias apenas. \r\n\r\nProcesso: 0001332-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silva [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Veiga de Oliveira Klenquen [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD Friburgo Restaurante Ltda., Aut Luciana Veiga de Oliveira Klenquen\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara , em dia e hora de regular funcionamento, de forma a comprovar o cumprimento do estabelecido nos itens 1.2 e 1.3 do Termo de Conciliação, sujeitando-se a reclamada à execução pelos valores do Seguro Desemprego e do FGTS, como estabelecido no referido item 1.2. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva Teixeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda. [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva Teixeira, Réu RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Barros Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Erminio Ferrero Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Barros Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 20/06/2012, às 09:30 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva Filho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut José Faustino da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Werneck de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Werneck de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 20/06/2012, às 09:00 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Rocha [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Zaqueu Pereira [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Zaqueu Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 20/06/2012, às 09:40 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000356-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Barros Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermínio Ferrero Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Barros Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 20/06/2012, às 09:20 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Batista Canedo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de justiça. Venha a ré com a comprovação do recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzelina de Brites Breder [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina de Brites Breder, Réu R P dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação designada para o dia 20/06/2012, às 09:50 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatlan Silveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatlan Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-20.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E T Z Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 20/06/2012, às 10:30 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000683-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino César Cesario da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda, Aut Dino César Cesario da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 20/06/2012, às 12:00 horas para o início da perícia médica, devendo o reclamante comparecer para os exames de praxe. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001045-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Erbiste Silverio Souza [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Erbiste Silverio Souza\r\n\r\nIndicar quais provas pretende ainda produzir. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000596-65.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Indústria Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marini Falces [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais LTDA [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marini Falces, Réu Security Life Sistemas Operacionais LTDA, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação designada para o dia 20/06/2012, às 10:00 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001280-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Pereira [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda. [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto e Palma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santana Guimarães [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Capozzi de Friburgo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santana Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 20/06/2012, às 09:10 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001242-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciene Batista Canutt [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Souza [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Maria Lucia de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Parreira Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELEN SANTOS SILVA [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Parreira Ferreira, Réu SUELEN SANTOS SILVA\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Maria Pontes Santana [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda., Aut Roseli Maria Pontes Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/06/2012, às 11h25min, para inquirição das testemunhas Danielle Correia Cordeiro Medina, Fabiana da Silva Sinder e Karoline Monteiro Moreira, na 2ª VT/Petrópolis (processo CP nº 0000626-17.2012.5.01.0302). \r\n\r\nProcesso: 0000355-57.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Santos Barboza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Oliveira Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 20/06/2012, às 10:40 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000584-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Couto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Recreativo Filó S.A., Aut José Luiz Couto\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 20/06/2012, às 14:00 horas para o início da perícia médica, devendo o reclamante comparecer para os exames de praxe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloína de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 394/416.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Bravo, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nIndicar quais provas pretendem ainda produzir. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001220-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Barbosa do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias apenas. \r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Pacheco da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Pacheco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido à parte consignatária, em 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara Sodré Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Lia Mara Sodré Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vogas Pinto [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda ME [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rekely Confecções Ltda ME, Aut Tânia Regina Vogas Pinto\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 20/06/2012, às 11:00 horas para o início da perícia médica, devendo o reclamante comparecer para os exames de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001218-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cláudio Cordeiro dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias apenas. \r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Queiroz Latini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucimar Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Rohem Pereira Dutra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendes Rohem Pereira Dutra, Réu Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C\r\n\r\nIndicarem quais provas pretendem ainda produzir. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000407-53.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cabral Calixto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindes MS de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cabral Calixto\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04/07/2012 foi transferida para o dia 10/07/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Torres de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Torres de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Alves de Oliveira [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Morena Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-98.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Fragoso da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: José Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Fragoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 04/07/2012 foi transferida para o dia 10/07/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Guzzo de Souza [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Marly Barros Lessa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Guzzo de Souza, Aut Marly Barros Lessa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nId: 1316237"
                            ],
                            "1316238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-08.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR ABRAHAO PINHEIRO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR ABRAHAO PINHEIRO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, bem como a cientificar seu constituído a comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, munido de sua CTPS, em dia e hora de regular funcionamento, para as anotações pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA DE CASSIA PIETRANI ABRAO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MADALENA DE CASSIA PIETRANI ABRAO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)], Aut: Gildo Knupp [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa, Aut Gildo Knupp\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.90. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043300-83.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Neves da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rogério Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação designada para o dia 20/06/2012, às 10:10 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Félix [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Fazoli [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)], Réu: José Augusto Fazoli [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Fazoli, Réu Solange Fazoli\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 68 foi levantada.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda da reclamada, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0021200-42.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Anunciacao de Melo [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Limpeza e Locacao Canaa Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Anunciacao de Melo\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farias Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Sao Jorge P/Socio Jorge Manoel Eler [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Farias Rodrigues\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas nesta Secretaria, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069600-34.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO FREITAS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da crédito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040900-96.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aguinaldo dos Santos Robadey [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aguinaldo dos Santos Robadey\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação designada para o dia 20/06/2012, às 10:20 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0026400-93.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Cabral [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmallana Ltda - ME [Adv. Leise Maria Moura do Valle (OAB: RJ 69886 - D)], Réu: Elaine Cristina Correa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Cabral\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas nesta Secretaria, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-43.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON FERNANDES LIMA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lúcia de Castro Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON FERNANDES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-87.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Souza [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-97.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denilson Costa Vollu rp Deise Souza Figueira Vollu [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Comave Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTI: Massa Falida de Comave Ind. e Com. a/c Claudio R. Vasques Pulcheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Denilson Costa Vollu rp Deise Souza Figueira Vollu\r\n\r\nTomar ciência do valor da promoção de fls. 537 e para indicar meios de prosseguir a execução. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068200-72.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Piedade Dias Curty [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Piedade Dias Curty\r\n\r\nInformar quanto da ocorrência de saldo remanescente sobre o valor da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Mendonça Farinha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Serviços Temporários Ltda n/p JONW ANDERSON CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermed Serviços Temporários Ltda n/p JONW ANDERSON CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO, Aut Sérgio Maurício Mendonça Farinha, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução designada para o dia 20/06/2012, às 11:15 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0068200-72.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Piedade Dias Curty [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nInformar se houve formulação de desistência do Recurso de Revista e, via de consequência do AIRR, anunciado às fls. 187. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1316238"
                            ],
                            "1316234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0051100-36.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.865,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-19.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Doruteu da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.388,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051000-81.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lia Márcia Gonçalves Viana\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio ,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.260,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316234"
                            ],
                            "1316236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Débora de Medeiros Cabral\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da ExProvAS autuada, devendo manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000331-29.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanete Macário de Medeiros\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da ExProvAS autuada, devendo manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerusa da Rocha\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da ExProvAS autuada, devendo manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlayle Machado\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da ExProvAS autuada, devendo manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Regina Sanna\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da ExProvAS autuada, devendo manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Pacheco da Silva\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1313876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-43.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerso Rodrigues de Miranda [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerso Rodrigues de Miranda \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, tendo em vistas as diligênciaas negativas às fls.46/48.\r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moura Espindola [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Moura Espindola, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos\r\n\r\nCiência da decisão de HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS às fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0086900-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Amaral de Souza [Adv. Ana Paula Nogueira de Alencar (OAB: RJ 77309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHETTI , Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHETTI, Réu: LIDIA MARIA RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENDES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nCiência da decisão de fls.319/320: que NÃO ACOLHEU a exceção de Pré-Executividade... \r\n\r\nProcesso: 0000470-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Copello [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0070000-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Barros Cardoso [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0192700-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram\r\n\r\n\"ACOLHIDOS\", e ainda, que os embargos declaratórios das rés foram\r\n\r\n\"REJEITADOS\". Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0116200-13.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Exito Araruama Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.159/163: que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0188400-86.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Vargas [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Michelle de Oliveira Vargas\r\n\r\nCiência da decisao que REJEITOU os embargos à execução às fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0001307-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Paula [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pereira Padaria e Confeitaria - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Paula \r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO às fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Monteiro Virla [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Monteiro Virla \r\n\r\nCiência da decisao de fls.50: \"Indefiro a aplicação da multa eis que o art.3º e seus pars. da CLT preveem a anotação da CTPS pela Secretaria em caso de recusa do empregador. Indefiro as expedições de alvará e de ofício, devendo ser objeto de indenização equivalente, conforme sentença. A autora patra promover a liquidação do Julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de ínicio da contagem do prazo prescricional\". \r\n\r\nProcesso: 0064600-89.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DS SANTOS SILVA [Adv. Almir Jorge Sperandio Peres (OAB: RJ 44743 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0196100-79.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Luiza Andre Piassa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Romualdo de Lana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Romualdo de Lana, Aut Monica Luiza Andre Piassa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.106, que convolou em penhora os depósitos de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0053100-65.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR DOS SANTOS VICENTE [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TURBO 1000 LTDA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA TURBO 1000 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento Previdenciário, conforme planilha às fls.199/206, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187600-92.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CAMILO SERRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcao Real Transportes e Turismo Ltda [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.321, que convolou em penhora os depósitos de fls.319/320 . \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDiga a ré, em 15 dias, sobre petição de fls.236/237, bem como de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0066800-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Barcellos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Claudia Regina Barcellos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo no dia 18/06/2012, 11:00 horas.\r\n\r\nDevendo a Reclamada fazer a entrega das guias de FGTS (TRCT 04 vias e Chave de\r\n\r\nConectividade) e Seguro-Desemprego. Após a anotação, deverá o Reclamante,\r\n\r\npromover a liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de remessa do autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0009000-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida de Abreu dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida de Abreu dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS às fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0024000-70.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA GANDRA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: SUTIL PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA GANDRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0251/2011, em março de 2011, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001668-84.2011.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria das Gracas Gouvea Pinto [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA, Egdo Maria das Gracas Gouvea Pinto\r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO às fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0203100-14.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BROLO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BROLO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 05 dias, para vista. \r\n\r\nProcesso: 0197600-98.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE VIEIRA DA COSTA A/C MARIA MADA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes Ltda [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE VIEIRA DA COSTA A/C MARIA MADA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1313876"
                            ],
                            "1314484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238700-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, sobre petição de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0123400-37.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Andrade da Trindade [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Andrade da Trindade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.57/60, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0201700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Barbosa [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Barbosa\r\n\r\nCiência da decisao de HOMOLOGAÇÃO dos Cálculos às fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0001347-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0132500-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ercilia dos Santos Bonifacio Gomes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Negra Boutique Ltda [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ercilia dos Santos Bonifacio Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0192800-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malha [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Malha\r\n\r\nAnte o teor da certidão supra, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Marques da Costa [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: D L Trigole - Bar e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Marques da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0206500-89.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Coletores de Materiais Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisao de HOMOLOGAÇÃO dos Cálculos às fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0223300-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno Miranda de Moraes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Jorge Bruno Miranda de Moraes\r\n\r\nCiência da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios às fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0147100-57.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RAIMUNDO DE FREITAS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RAIMUNDO DE FREITAS\r\n\r\nDeferido vista ao exequente, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0140600-72.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL PAZ DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: ABILIO PEREIRA BRITO, Aut: CLAUDIA DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA , Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL PAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias, a fim de que indique meios e modos efetivos para proseguimento da execução, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0126300-32.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LT. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nÀ manifestação do autor em 30 dias, a fim de requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115900-22.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Sales Correa [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Sales Correa\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico comprovando que há depósito referente ao contrato de trabalho em questão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Damasceno Maciel [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Damasceno Maciel\r\n\r\nComprovar o autor o ora alegado no que tange à perda da documentação pelos técnicos do DRT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Soares dos Santos Junior [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos ds petição de fls.118, à ré para fornecer os dados completos (CPF e nº da conta da beneiciária), conforme determinado na cópia do oficio juntado às fls.119; sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000639-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Fernandes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Fernandes, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração às fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0031400-67.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias, a fim de indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0070700-55.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares do Carmo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Soares do Carmo\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias, a fim de que requeira o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001252-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a\r\n\r\nfim de assinar a petição de fls.60/69 .\r\n\r\nProcesso: 0001613-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pontes Carneiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pontes Carneiro \r\n\r\nDefiro o requerido às fls.52 (fls.21 a 37). \r\n\r\nProcesso: 0001266-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes Soares\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.504/531 .\r\n\r\nProcesso: 0002091-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mohamad dos Santos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nVista a ré conforme determinado às fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0001191-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR DE QUE NOS AUTOS ENCONTRAM-SE SOMENTE CÓPIAS DE DOCUMENTOS. NÃO HÁ DOCUMENTO ORIGINAL. \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeize Antonio Azevedo Pereira [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: A V G Auto Express de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeize Antonio Azevedo Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS) sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0001383-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Firmino Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.21/24, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0140500-68.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Germano da Conceição [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Germano da Conceição, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.92 (expedição de certidão de crédito ao reclamante a ao sindicato assistente). \r\n\r\nProcesso: 0140400-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Timbó Penha [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Timbó Penha\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-12.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNICO INDUSTRIAL CONSERV LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias, a fim de que requeira o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0186400-12.1988.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI MENDES SOARES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAC - INDUSTRIA PLASTICA LTDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI MENDES SOARES\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias, a fim de que indique meios e modos efetivos para proseguimento da execução, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0174900-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\no deferido às fls.93, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa .\r\n\r\nId: 1314484"
                            ],
                            "1313877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2012\r\n\r\n0086300-24.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: PAULO CÉSAR RODRIGUES SIMÕES,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,PAULO CAPPELLI SIFFERT SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CÉSAR RODRIGUES SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.241,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083000-59.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELIO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu,STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA,Paulo Tharso Silva de Abreu,Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.434,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu,STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA,Paulo Tharso Silva de Abreu,Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.434,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-36.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Fialho Teixeira\r\n\r\nExecutado: Apoio de Concreto Blocos e Bloquetes Ltda.,Mauricio Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio de Concreto Blocos e Bloquetes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207800-23.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINALDO DE LIMA SILVA\r\n\r\nExecutado: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA N/P ELAINE LAGE FERREIRA LEAL,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA N/P EVERALDO COSTA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.186,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-12.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS PEREIRA TURQUES\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO LESSA DE LIMA,Parati S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO LESSA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.271,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-41.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARANICE FOLLY PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Joaquim Novais,Mercado de Carnes Estrela do Iguacu Ltda ME,ALAN FELICIO DE OLIVEIRA SILVA,MARIA GLÓRIA DE OLIVEIRA SILVA,LUZIETE SILVA DOS SANTOS,Elizabete Lopes Novais\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Novais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.386,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabete Lopes Novais,Mercado de Carnes Estrela do Iguacu Ltda ME,ALAN FELICIO DE OLIVEIRA SILVA,MARIA GLÓRIA DE OLIVEIRA SILVA,LUZIETE SILVA DOS SANTOS,Elizabete Lopes Novais\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabete Lopes Novais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.386,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-11.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAMIL JOSE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Dickstein,PSIU PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUACU LTDA,Heloisa Tinoco Toledo de Martino,Sabina Radunski\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Dickstein, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 948,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313877"
                            ],
                            "1313878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0116200-13.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Nova Rainha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.159/163: que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0187600-92.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CAMILO SERRA\r\n\r\nRéu: Falcao Real Transportes e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NUBIA MARASSI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.321, que convolou em penhora os depósitos de fls.319/320 .\r\n\r\nProcesso: 0182400-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimeson Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CORBÃ LTDA -ME. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA CORBÃ LTDA -ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.169/179, que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313878"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1315589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 25/05/2012 – LOTE 71/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara do Couto Lisboa [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara do Couto Lisboa , Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/06/2012, as 09:55 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Anacleto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Anacleto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 11/07/2012, as 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000465-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Magalhães Peixoto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra e Cia Iguaçuana Ltda [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Magalhães Peixoto , Réu Pedra e Cia Iguaçuana Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 12/07/2012, as 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Campos de Melo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Marcia Cristina Campos de Melo \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 05/07/2012, as 09:45 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0205200-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Sales da Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.), Aut Dalva de Sales da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 03/07/2012m, as 09:45 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA DIAS DE PINHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE NITRIFLEX LTDA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)], Réu: Miriam Regina Sanches, Réu: João Costa Paixão, Réu: Delma Dias Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE NITRIFLEX LTDA, Aut LAURINDA DIAS DE PINHO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 19/07/2012, as 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0098000-75.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Inês de Souza Noronha [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Katerina Lemos Passos da Cruz [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Katerina Lemos Passos da Cruz, Aut Rose Inês de Souza Noronha\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/06/2012, as 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0204000-70.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Brito Silva [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Brito Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 17/07/2012, as 09:55 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000615-93.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Guedes da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pit Point de Shangrilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Guedes da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/06/2012, as 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueriquison Paulo Neves Motta [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Shallon Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A, Réu Transportes Shallon Ltda., Aut Wueriquison Paulo Neves Motta \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 25/07/2012, as 10:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000286-81.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vasconcellos da Costa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Wanderson Vasconcellos da Costa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/06/2012, 09:45 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMAG REAL IND E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MAQ IND LTDA ME [Adv. Luciano de Oliveira Rocha (OAB: RJ 96749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida da Silva, Réu TIMAG REAL IND E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MAQ IND LTDA ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 18/07/2012, as 10:15 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001182-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Maria Silva Cerqueira Alves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Maria Silva Cerqueira Alves, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 04/07/2012, as 09::45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim da Costa Santos [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim da Costa Santos, Aut Sueli Pereira da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 05/07/2012, as 10:10 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1315589"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 25/05/2012 – LOTE 27/2012.\r\n\r\nProcesso: 0205200-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Sales da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliacao no dia 03/07/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315624"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-04.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Terceirização Ltda - EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Cristina dos Santos Baracho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Terceirização Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 13. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-21.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Santos da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção da Monica Escardini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/06/2012 , ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 844, DA CLT, OBSERVANDO-SE QUE TRATA-SE DE RITO SUMARÍSSIMO, DEVENDO DAR CIÊNCIA DA DATA A SUA CLIENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lopes [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletro Domésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Lopes, Réu Tele-Rio Eletro Domésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88/92. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Lopes da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Lopes da Costa, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 438/452. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeti Aparecida de Souza Alves Carneiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeti Aparecida de Souza Alves Carneiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/07/2012 , ÀS 09:10 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DCECISÃO DE FLS. 23. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0059100-35.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRISMAR MARREIRA TELES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA BACCARINI BREIA FERREIRA [Adv. Ismenio Pereira de Castro (OAB: RJ 29700 - D)], Réu: FERNANDO ARAUJO FILHO [Adv. Ismenio Pereira de Castro (OAB: RJ 29700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ARAUJO FILHO, Réu WILMA BACCARINI BREIA FERREIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 66,36. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000532-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Quirino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira Quirino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/07/2012, ÀS 09:20 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0021400-44.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Gouveia Rodrigues [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Soares do Valle [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Gouveia Rodrigues, Réu Paulo Cesar Soares do Valle\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA, NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/07/2012 , ÀS 09:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000578-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2012 , ÀS 10:51 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000133-40.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Ozório [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mística Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Ozório\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-54.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMOS DE SOUZA [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-16.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO STUPEN [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Alexandre Luiz de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO STUPEN\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick das Chagas Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D. Campos Silva Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick das Chagas Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/06/2012 ÀS 09:50 HS.NESTA VARA DO TRABALHO,,AUDIÊNCIA UNA, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0026200-04.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EUZANA MARIA DA SILVA N/P DE SANDRA RUFINO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PICADILY CAFE LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: C.A.C.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Carlos Roberto Duque Estrada de Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Marcelo Meirelles Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EUZANA MARIA DA SILVA N/P DE SANDRA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.. \r\n\r\nProcesso: 0182300-16.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA LOOS DE BARROS a/c Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA LOOS DE BARROS a/c Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis\r\n\r\nVir no prazo de 30 dias, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001567-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberger e Filhos Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gomes da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/06/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001118-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Babo Altomar [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Fabio Babo Altomar\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/166. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nations Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nInformar se renuncia ao crédito, em 10 dias. Em havendo interesse em prosseguir com o feito deverá apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000878-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A.. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO, Réu NOVA CASA BAHIA S.A..\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 312/317. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Carmo Marques [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Rafael do Carmo Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 312/315. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-83.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMNITEC ELETRONICA LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas de averbação informadas à fls. 288, em 48 horas, pena de ser levado a leilão o imóvel de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001175-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Neli Eiras dos Reis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda., Aut Talita Neli Eiras dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/101. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Lanzetti da Costa [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME (N/P Marcio da Ponte Pacheco e Gisele Silva Manuel Pacheco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Lanzetti da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-95.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVI CHAVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAVI CHAVES\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com os meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Aarão de Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Aarão de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/07/2012 , ÀS 09:15 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vieira de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas , Aut Jairo Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 216/222. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Faria Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Faria Lima Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.106/120. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-97.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz dos Santos [Adv. Juliana de Almeida Carlos (OAB: RJ 149605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistema de Alimentação Ltda, Réu: GE Celma [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma, Aut Ronaldo Luiz dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/06/2012, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO OS PATRONOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES . \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rumayor Nunes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rumayor Nunes\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/06/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Fecher [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Fecher\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/07/2012 , ÀS 09:05 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.31. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000667-81.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Matos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/06/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Luz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Luz, Réu Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/74. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Domingos Carvalho [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Domingos Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/06/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTID ELETRIC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-20.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LIMA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JOYCE DE CASTRO LEMOS PAULA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243.. \r\n\r\nProcesso: 0139000-67.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PIMENTA PASCHOAL [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 66,38. \r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irineu Callado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Ecológico Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Irineu Callado\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/07/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinho de Oliveira [Adv. Nubia do Nascimento Colombo (OAB: RJ 151088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinho de Oliveira, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 469/481. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Albino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Albino, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 386/398. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Ferreira Amâncio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Ferreira Amâncio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0053600-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE MARTINS VIDAL SIMAO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: THAIS FERREIRA BRAME, Réu: Marcos Henrique Feuer, Réu: Jose Guerreiro de Lima [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)], Réu: Lia Marcia Saint´clair Lima [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE MARTINS VIDAL SIMAO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 194/197. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1312434"
                            ],
                            "1312433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000913-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Superstição Modas Ltda. ME, Andrade e Goes Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Andrade e Goes Confecção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/06/2012 , ÀS 11:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312433"
                            ],
                            "1312435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001567-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberger e Filhos Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberger e Filhos Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/06/2012 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA SUA AUSÊNCIA, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rumayor Nunes\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/06/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO ART. 39 DA CLT.PROCEDER A ENTREGA DO TRCT NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE LEVANTAMENTO POR ALVARÁ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312435"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1316130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-59.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Vieira [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO BRAGA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO E PRODUCOES ARTISTICAS [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Alípio Pereira dos Santos, Réu: Durval Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCONTRO E PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA 13/06/2012 às 11:20 HORAS DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0221300-46.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BOTTI [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BOTTI\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA 13/06/2012 ÀS 12:30 HORAS, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Abrantes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda - CDIL [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Abrantes \r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA 13/06/2012 ÀS 10:50 HORAS, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0188900-90.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santiago de Castro [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santiago de Castro\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA 15/06/2012 ÀS 9:35 HORAS, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000658-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade de Oliveira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reformas e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/06/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1316130"
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                            "1316261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Terra Azevedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Terra Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0122900-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália de Araújo Ferreira [Adv. Leandro Vicente da Silva (OAB: RJ 154960 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselane Goulart da Silva [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselane Goulart da Silva \r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA 13/06/2012 ÀS 10:45 HORAS, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0175800-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilenis de Sousa Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Binhos Fitness Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Binhos Fitness Ltda.\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA 13/06/2012 ÀS 08:40 HORAS, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nId: 1316261"
                            ],
                            "1316281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0319200-87.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: BARBARA CRISTINA NOVOA E SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Geiza Ronconi,MACHADO LIMA SC ME,Delfina Patricia Machado Soares,Margarth da Conceição Araujo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Geiza Ronconi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.251,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delfina Patricia Machado Soares,MACHADO LIMA SC ME,Delfina Patricia Machado Soares,Margarth da Conceição Araujo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Delfina Patricia Machado Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.251,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margarth da Conceição Araujo Lima,MACHADO LIMA SC ME,Delfina Patricia Machado Soares,Margarth da Conceição Araujo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarth da Conceição Araujo Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.251,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316281"
                            ],
                            "1316260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001216-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Terra Azevedo\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Pestalozzi de São Gonçalo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316260"
                            ],
                            "1316259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Jesus Vieira Ramalho \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316259"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1315539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001918-14.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Flau [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEL, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Cristina Flau\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2523, bem como apresentar quesitos e assitentes técnicos, caso desejem, em 07 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1315539"
                            ],
                            "1315540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-16.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Clarismundo [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei Laticínios Meriti Ltda - ME [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Clarismundo\r\n\r\nTomar ciência de que o patrono da reclamada compareceu ao balcão desta secretaria em 25-05-2012, às 14:45, informando que, na audiência do dia 24-05-2012, juntou, por equívoco, contestação do processo 0000578-98.2012.5.01.0321 cuja audiência também ocorreu no mesmo dia, inclusive com o mesmo patrocínio e parte. Ademais, forneceu correta contestação para juntada, o que foi devidamente certificado nos autos. \r\n\r\nId: 1315540"
                            ],
                            "1315873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Linche Bastos representada por Syrlea Linche Bastos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Procon - Projetos e Construções Ltda (a/c do sócio José Lourival Maurício Rodrigues), Réu: Fiat Pavimentação (a/c do sócio Calil Farid Fiat) [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Pavimentação (a/c do sócio Calil Farid Fiat)\r\n\r\nO inventariante Carlos Alfredo Carneiro Fiat deverá comparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento\r\n\r\nde notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1315873"
                            ],
                            "1316022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-82.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZILDO PINTO VALEZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Discoteque Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Ruyter Cleves Poubel Vidaurre, Réu: Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delux Discoteque Ltda, Aut NEZILDO PINTO VALEZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:20 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108, para tentativa de conciliação \r\n\r\nId: 1316022"
                            ],
                            "1316154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-57.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica Santana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar o correto endereço da ré, em 05 dias, sob pena de extição do feito. \r\n\r\nId: 1316154"
                            ],
                            "1316209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233400-98.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Silva Paulo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, Aut Ralph da Silva Paulo, Réu SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. Comparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:25 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1316209"
                            ],
                            "1315891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Linche Bastos representada por Syrlea Linche Bastos \r\n\r\nRéu: Procon - Projetos e Construções Ltda (a/c do sócio José Lourival Maurício Rodrigues), Fiat Pavimentação (a/c do sócio Calil Farid Fiat)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fiat Pavimentação (a/c do sócio Calil Farid Fiat), Procon - Projetos e Construções Ltda (a/c do sócio José Lourival Maurício Rodrigues), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315891"
                            ],
                            "1315538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03-07-2012, às 09:50, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315538"
                            ],
                            "1316025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0130800-82.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZILDO PINTO VALEZ\r\n\r\nRéu: Delux Discoteque Ltda, Ruyter Cleves Poubel Vidaurre, Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nPelo presente fica m Ruyter Cleves Poubel Vidaurre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:20 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316025"
                            ],
                            "1316262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Ramos Gomes \r\n\r\nRéu: W. B. X. Escola de Idioma Ltda EEP\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Amaro do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silveira de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sonho do Pão Ltda, CELIA LUCIA NEVES DE MELLO CORREA, RENATA NEVES DE MELLO SIMOES CORREA, ROBERTA NEVES DE MELLO SIMOES CORREA, Marlene do Nascimento da Silva, Wanderly Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene do Nascimento da Silva, Wanderly Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Barone\r\n\r\nRéu: GFS dos Santos Contatos Telef - ME, Catho On Line S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m GFS dos Santos Contatos Telef - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias, a partir de 04/6/2012. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1315927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Honório Pires [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira, Aut Joel Honório Pires\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 503, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design e Business Ltda\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 169 \r\n\r\nProcesso: 0000954-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ponte de Paula [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 104 \r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Mello Pacheco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Prata de Teresopolis LTDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Mello Pacheco\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Sampaio de Mello [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidi Empresa de Comunicação de Massa Ltda.- Na pessoa de seu representante legal [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidi Empresa de Comunicação de Massa Ltda.- Na pessoa de seu representante legal\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 87 \r\n\r\nId: 1315927"
                            ],
                            "1316129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineia Araujo Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: LDW consultoria em processamento de dados - Banco Expresso. [Adv. Fabio Areas Reidner de Amaral (OAB: RJ 66896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDW consultoria em processamento de dados - Banco Expresso.\r\n\r\nDizer, ante os termos da peticao de fls 90 \r\n\r\nProcesso: 0000857-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei de Andrade Pimentel [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Morada de Teresópolis [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Andrade Pimentel\r\n\r\nVir com a documentacao necessaria a formacao da CS, nos termos da peticao de fls 777 \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 67 \r\n\r\nProcesso: 0084900-81.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/06/2012 as 14:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Araújo da Mota [Adv. Ana Paula Azevedo do Amaral (OAB: RJ 149209 - D)]\r\n\r\nRéu: Doiso de Teresópolis Restaurante Ltda. - EPP n/p dos sócios Olinda Pires Corrêa e/ou Orlando Rubem Lisboa Corrêa [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Araújo da Mota\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para apresentacao de novos calculos \r\n\r\nProcesso: 0014900-56.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DILON DA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DILON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.162 \r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.195 \r\n\r\nProcesso: 0001320-12.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY LOURENÇO DA SILVA. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ( UAAF)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO DATA - SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nIndeferido, vez que o valor indicao refere-se tambem ao descumprimento do item 2 do acordo de fls 31 \r\n\r\nProcesso: 0000957-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Clemente Dantas da Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Raul Clemente Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da 1VT/Nova Iguacu - \".....carta precatoria inquiritoria no. 0000692-46-2012-501-0221....que a audiencia para oitiva de testemunha foi designada para o dia 16/08/2012 as 14:20 horas ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanea Martins de Fritas [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Regina Garcia de Oliveira Machado [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Regina Garcia de Oliveira Machado, Aut Sanea Martins de Fritas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Neto [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nRegularizar sua representacao \r\n\r\nId: 1316129"
                            ],
                            "1315945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0020500-19.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Pereira Carreiro Guimarães\r\n\r\nExecutado: GTS Segurança e Vigilãncia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GTS Segurança e Vigilãncia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.745,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315945"
                            ],
                            "1316131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0084900-81.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/06/2012 as 14:30 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316131"
                            ],
                            "1315959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 28/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/07/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/07/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miara Araujo Thedin e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: Tere Brinq Bazar Ltda ME e Outros. Adv.: Leonardo Motta Martins OAB.: RJ 114714 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cinco micro computadores, com placa AMD 2,7-HD 160, com 01 G de memoria, em bom estado de conservacao, avaliado em R$ 800,00(cada um).\r\n\r\n2) Um monitor LCD, marca AOC, de 15 polegadas, avaliado em R$ 300,00 avaliado em 4.300,00\r\n\r\n2 - 1) Cinco microcomputadores com placa AMD 2,7 - HD 160, com 1G de memória, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 800,00, cada;\r\n\r\n2) Um monitor LCD, marca AOC, de 15\", avaliado em R$ 300,00. avaliado em 4.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Delfim Moreira, 380, Várzea, TERESOPOLIS, 25950-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/07/2012 às 10:31 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/07/2012 às 10:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000544-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carreiro da Motta e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: Spuleta de Teresópolis Com. e Artigos de Decorações Para Festas Ltda. e Outros. Adv.: Alvaro Ayres Pereira OAB.: RJ 11505 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Refrigerador General Eletric, em razoável de conservacao, funcionando normalmente, avaliado em R$ 250,00.\r\n\r\n2) Aparelho de DVD marca GOTEC, modelo 5990, avaliado em R$ 150,00.\r\n\r\n3) Aparelho de Fax marca Toshiba, modelo 5400, avaliado em r$ 150,00.\r\n\r\n4) Impressora HP-Desk Jet, 656 C, avaliado em R$ 80,00.\r\n\r\n5) Banqueta alta com estofado, em courino, na cor preta, com rodízios, avalaido em R$ 150,00.\r\n\r\n6) Balcao vitrine de madeira, revestidoo de melamina, cor cinza, com 2 prateleiras de vidro, com aproximadamente 1,40 mts de largura, avaliado em R# 250,00. avaliado em 1.030,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Feliciano Sodré, 1014, Várzea, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.030,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/07/2012 às 10:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/07/2012 às 10:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001337-48.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: VALTER OTONI JUNIOR e Outros. Adv.: Cesar Augusto Coelho Ferreira OAB.: RJ 107364 D\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA e Outros. Adv.: Celso Pazos Mareque OAB.: RJ 51446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo GM/Omega GLS, ano 1993, Placa KTO 5998, Chassis n° 9BGVP19BPPB218338, 4 portas, cor vinho, a gasolina, em bom estado de conservacao e em funcionamento, avaliado em R$ 10.700,00. avaliado em 10.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Spatódea, 42, Gleba V, Comary, TERESOPOLIS, 25953-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315959"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1315549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000478-83.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Menezes da Silva [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Estar Academia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Menezes da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Jose Francisco de Souza Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000460-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camila de Mattos Santana [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Cesar R de Souza Padaria e Confeitaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camila de Mattos Santana \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/07/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Santos, Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda. \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001357-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Oliveira Jardim [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.A. Guedes Calderaria , Réu: CESBRA, Réu: MARINA VEROLME S/A, Réu: PEGEOUT CITROEN DO BRASIL S/A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: EXCELSIOR TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEGEOUT CITROEN DO BRASIL S/A , Aut Welington Oliveira Jardim\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000465-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silvino Porto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silvino Porto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25//07/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000464-02.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/08/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001297-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jóice Costa Leoncio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Jóice Costa Leoncio\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Ribeiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000126-14.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGO FONSECA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGO FONSECA, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/07/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000364-41.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/07/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000471-91.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Carla de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Carla de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/07/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Freitas Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diego Freitas Soares \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/07/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Conceição, Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/10/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000266-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros dos Municípios de Volta Redonda Barra do Piraí Valença Piraí Pinheiral de Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros dos Municípios de Volta Redonda Barra do Piraí Valença Piraí Pinheiral de Rio das Flores \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/07/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000507-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Martins de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/10/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0175400-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pereira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Réu Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes, Aut Jose Milton Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000458-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel de Queiroz [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manuel de Queiroz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/07/2012 às 09: 05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carla dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Carla dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/07/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000461-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Marriliny de Castro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Marriliny de Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/07/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000822-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis Lopes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis Lopes , Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000456-25.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celeste Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celeste Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues de Lima [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Augusto Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Augusto Souza, Aut Rita de Cássia Rodrigues de Lima\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência da Presidência designada para o dia 25/07/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antônio Clementino [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antônio Clementino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/07/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000463-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Carneiro Rodrigues [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Carneiro Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/07/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Carmo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Carmo de Oliveira \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0175000-70.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRE [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANDRE, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0213900-25.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPILENCAR OFICINA COM DE PECAS AUTOS LTDA ME [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEPILENCAR OFICINA COM DE PECAS AUTOS LTDA ME\r\n\r\nRegularizar os depósitos do FGTS dos meses de junho/2002, novembro e dezembro/2004, janeiro/2005, bem como o valor referente ao 13º/2004, no prazo de dez dias, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). O depósito de junho/2002 deverá ser feito no mesmo valor daquele efetuado no mês de maio/2002, assim para os outros meses deverá ser utilizado como base o valor depositado no mês de outubro/2004. \r\n\r\nProcesso: 0004700-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Barros Botelho de Mello [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Barros Botelho de Mello, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0075600-15.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Oliveira Fajardo Maia, Rqdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000474-46.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina da Silva Moyses [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cristina da Silva Moyses\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Jesus Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Jesus Oliveira, Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001521-26.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Soares da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda., Cgto Luiz Cláudio Soares da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0132300-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Distribuidora de Agua Ltda. ME [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares, Réu Voldac Distribuidora de Agua Ltda. ME \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Ferreira Neves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Otto Vieira Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Ferreira Neves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/07/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejaime Mafra Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Dejaime Mafra Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000468-39.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica da Silva Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Milevi Comércio de Roupas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica da Silva Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1315549"
                            ],
                            "1316210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200500-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Wallace do Nascimento [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: Carlos Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Linkers Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: A. Abeu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Abeu Beneficiamentos Ltda., Réu Linkers Ltda., Aut Nelson Wallace do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Alice Cândida da Costa \r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000507-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Leal [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0160100-14.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Garcia [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 283/287, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1316210"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1316252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226400-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pitassi Ramposo [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: MG 78618 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Cabral Barreira Cravo (Espolio de) a/c da inventariante Antonieta Cabral Barreira Cravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pitassi Ramposo\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, comprovando, em especial, que representará o espólio executado. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0242600-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto dos Santos, Réu Lua Nova Ind e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Ribeiro Marciano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Ribeiro Marciano\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/07/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia Toledo da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leticia Toledo da Silva\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias preclusivos, sob cominação de extinção da execução trabalhista, nos termos do art. 794, II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010400-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fatima Lucas [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Fatima Lucas\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-25.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA AMARAL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto., por ilegitimidade. .\r\n\r\nProcesso: 0250300-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CONCEICAO DA ROCHA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CONCEICAO DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lima de Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Lima de Camargo \r\n\r\nTer ciência de que os benefícios vindicados já foram concedidos, por isso o parcelamento do valor das despesas inadiáveis (R$ 545,00) em quantas parcelas puder suportar o reclamante, de acordo com sua capacidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0175100-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Barreto da Silva [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda., Réu: Wilson das Graças Emerick, Réu: Helena Maria Lima Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Barreto da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Moraes da Costa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Moraes da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0250000-15.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEMAR DAMIAO FELIPE PECANHA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEMAR DAMIAO FELIPE PECANHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0170200-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira do Nascimento [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira de Siqueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira de Siqueira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0148200-51.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: V L OLIVEIRA ACOUGUE ME [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROSA NUNES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ROSA NUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-88.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR GONCALVES DE FARIA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR GONCALVES DE FARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001857-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Delucas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Delucas, Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0091300-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Upe Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upe Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0271200-49.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORDOVIL GOMES [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORDOVIL GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0281800-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Tolentino de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Honório [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Froes [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)], Réu: Lely Van Der Pet Froes [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Froes, Réu Lely Van Der Pet Froes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Benvindo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Logística S/A, Réu White Martins Gases Industriais LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0085800-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WAGNER ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO WAGNER ROCHA\r\n\r\nDevolver a quantia recebida através do alvará de fls. 177, pois indevidamente expedido em seu favor, haja vista que a execução restringe-se a créditos previdenciários. Prazo de 48h para a devolução, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0214700-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIANA CORREA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIANA CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-95.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ARAUJO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Teixeira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0273600-36.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TIMBO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE TIMBO DA SILVA, Réu HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-78.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VAZ PRIMO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA, Aut JOAO VAZ PRIMO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0302300-22.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: GERALDO MIQUILINE FERNANDES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-07.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Franco - ( Epólio de ) [Adv. Jose Lucio Monteiro de Almeida (OAB: RJ 55643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Sobradinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Franco - ( Epólio de )\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cotas previdenciárias e consectários legais, no prazo de 15 dias, consoante preceituado no art. 879, §1ºA, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0274100-05.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES PAULINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 30 dias, sob a cominação de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238900-87.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tavares Cordeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tavares Cordeiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0025600-23.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER DE BASTOS [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER DE BASTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias de Oliveira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PEDRO DINALDI [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0258100-80.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Moreira de Andrade [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madeireira Martinha S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Moreira de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0231000-92.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUCAS DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SA, Aut VALDECI LUCAS DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da rejeição das contas, devendo proceder às retificações devidas, nos termos dos parâmetros mencionados à fls. 242. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0231900-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Torres [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Torres\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 69/70, ficando advertido que o Juízo filia-se ao entendimento de que a recuperação judicial atrai as execuções, inclusive trabalhistas, o que resulta, ao final, em habilitação naquele Juízo, consoante a fundamentação lá exarada. \r\n\r\nProcesso: 0004100-12.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graca Nogueira da Cruz [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene da Silva Goncalves [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Nogueira da Cruz\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-06.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ISIDIO PRATA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTER DE ENSINO LTDA, Réu: Florentino Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ISIDIO PRATA\r\n\r\nApresentar os valores efetivamente sacados com o alvará expedido, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0182100-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Ghirlinzoni Ferreira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Ghirlinzoni Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURICIO DA SILVA DE SOUSA [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO MAURICIO DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0060900-75.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA LAGARES SANT´ANNA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA LAGARES SANT´ANNA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0269000-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO GERALDO DA SILVA FILHO [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0226200-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALCON LUTER DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALCON LUTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Azevedo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprografica Barrense Industria e Comercio Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Azevedo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0015700-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Avelar Botelho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0210400-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANACLETO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANACLETO DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-29.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS REIS BERNARDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS REIS BERNARDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel Costa Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0374800-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Xavier [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Xavier\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0175500-70.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA PACHECO, Aut: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0264000-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIR CANDIDO DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIR CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0064400-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Otoni Onofre da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: SVR Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Portali Empreendimentos Imobiliários [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Otoni Onofre da Silva, Réu Portali Empreendimentos Imobiliários , Réu SVR Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0164200-38.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Galdino Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Galdino Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0293100-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Batista Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Afonso do Carmo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Afonso do Carmo\r\n\r\nApresentar a composição mensal do valor devido a título de FGTS, a fim de possibilitar-se a conferência. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-92.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO ALVES (espólio de) A/C MARIA FÁTIMA ALVES [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, na forma do art. 37, CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE LIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARIA JOSE DE LIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/06/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. A partir dessa data, venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentan do especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo)...\r\n\r\nProcesso: 0168400-69.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA BARBOSA DE SA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA´S COMERCIAL LTDA, Réu: SCHAHIM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA BARBOSA DE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE GERALDO MAGELA PEREIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Aut: Demetrius Hansmam Tassinari Pereira, Aut: Icaro Hansmam Tassinari Pereira, Aut: Lilandra Aparecida Tassinari Pereira, Aut: Marileia Tassinari Pereira\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE GERALDO MAGELA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO LACERDA JEREMIAS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELCIO LACERDA JEREMIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Messias Pereira de Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Messias Pereira de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0136400-02.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LISBOA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: AFONSINA VILELA DE ALMEIDA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: FERNANDO BATISTA TERRA, Aut: JULIO CESAR NAPOLI, Aut: ELIZABETE FARIA, Aut: ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO, Aut: LUCIENE NOGUEIRA, Aut: MARIA JURACY INACIO, Aut: MARIA CRISTINIA MACHADO COUTO, Aut: MARIA LUCIA MOREIRA, Aut: MARCELO VILELA BORGES, Aut: MUNIR ANTONIO ARBEX, Aut: NASSIM RAFFUL\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSINA VILELA DE ALMEIDA, Aut JORGE LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-51.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTONIO CARLOS BERBERT [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: Altamir de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0180800-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilka Rocha Dias Maia [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento Eletronico de Dados de Volta Redonda [Adv. Vasco Francisco Viana (OAB: RJ 77277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilka Rocha Dias Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126400-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0271300-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RAMOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RIBEIRO QUEIROZ [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE AUGUSTO RIBEIRO QUEIROZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0280300-81.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Guimaraes Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Guimaraes Marques\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1316252"
                            ],
                            "1316254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0176300-35.2002.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Fabiana Rocha dos Santos,LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Rocha dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.535,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316254"
                            ],
                            "1316253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0015700-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Avelar Botelho\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Mobilitá Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316253"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1314965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Viana Tiburcio [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Viana Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 98...\"1- J. À execução, inicialmente. O bloqueio on line será feito oportunamente, se necessário. 2 - Quanto às guias, nada a deferir, pois o autor sequer as recebeu, não podendo dizer que não pode receber o benefício do SD e o FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0050900-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy São Pedro Ardiel de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanato LTDA. ME [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: Antonio Carlos de Oliveira, Réu: Vera Lúcia Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy São Pedro Ardiel de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 172 a 174. \r\n\r\nProcesso: 0151200-65.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 110 a 112, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Oliveira [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 a 172, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Conceição Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperauto Ltda. - Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas e Proprietários Autônomos em Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Cooperauto Ltda. - Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas e Proprietários Autônomos em Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 296 a 303, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0022400-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Andrade Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda- N/P da Sócia Patrícia Rodrigues Sena, Réu: UPE - Universal Processamento de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda - N/P da Sócia Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 300...\"Face aos documentos de fls. 56 e 78, intime-se o autor a, no prazo de 05 dias, esclarecer onde se deu a prestação de serviço.\" \r\n\r\nProcesso: 0078300-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Jesus [Adv. Nezio Antonio Barreira (OAB: RJ 69890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda., Aut José Pereira de Jesus, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 214 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antonio da Silva\r\n\r\nDizer se irá custear a nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001172-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0143700-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Lima dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 127 a 149, em 10 (dez) dias, INCLUSIVE se houve mudança no nome da ré. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alexandre de Almeida Ramos (OAB: RJ 139763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa, Réu: Aníbal Antônio Mascarenhas Barbosa - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, atentando para a resposta de fls. 319 a 331. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cunha Gloria [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cunha Gloria\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 577 a 579. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Noberto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 147 a 153, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Schitine de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Schitine de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000491-47.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio Golçalves [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência, a ré, do r. despacho de fl. 96, bem como da expedição de alvará de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001149-71.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 41 a 43, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Nakao [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Marilda da Costa Nakao\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. Derradeira proposta conciliatória.\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva - (Espolio de)\r\n\r\nDizer se aceita adjudicar pelo valor da avaliação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cozer [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Assessoria Educacional Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Assessoria Educacional Ltda. ME, Réu Acae Projetos Educacionais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 236 a 238, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0003400-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo da Cunha [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Maria Reis Melo [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha Maria Reis Melo\r\n\r\nCumprir corretamente a obrigação, conforme r. despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Selvati Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Selvati Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012 às 09:46 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000357-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevolt Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevolt Indústria e Comércio Ltda., Aut José Afonso de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 14:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. AUDIÊNCIA ADIADA. \r\n\r\nProcesso: 0001195-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Regina Peçanha da Costa [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: SO Forros Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Regina Peçanha da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 a 23, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R e T Cultura International Educ Ling e Cultura Ltda. ME [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ramos da Silva, Réu R e T Cultura International Educ Ling e Cultura Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59...\"Vistos etc. Com base no inciso II, do art. 794 do CPC, c/c o art. 769 da CLT, dou por extinta a execução. Dispenso a ré do pagamento das custas, face ao seu valor pequeno.\" \r\n\r\nProcesso: 0026000-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Felix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 a 132, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como consta à fls. 264. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 264 a 335, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Pereira de Carvalho [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Pereira de Carvalho\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0180600-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gifoni [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 328 a 333 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Almeida [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Net Sociedade Internacional de Ensino Ltda., Réu: Rio Norte Sociedade Educacional Ltda, Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: Vera Lucia Conci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Almeida\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0097900-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda , Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Alves de Castro, Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 246 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 38 a 40, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Jesus Carvalho [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Jesus Carvalho, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi defererida a realização de perícia médica como requerido pelo autor, tendo sido nomeado o Dr. Mario Mueller. Quesitos e assistentes em 10 dia. Vir, o autor, com o depósito da primeira parcela como determinado à fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0052400-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rech Pinto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rosana Rech Pinto\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 623...\"1- J. Defiro, ou melhor, autorizo o perito a visitar as instalações com a autora; 2- O assistente técnico da ré poderá participar no exame médico; 3- Restituo o prazo do laudo.\" \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador Furtado [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Tranporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Salvador Furtado, Réu Protege S.A. Protecao e Tranporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como consta à fl. 278. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 278 a 342, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-67.2006.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Proc. Regional do Trabalho - 1ª Região Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Luis Rodrigues, Rqdo Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2012, às 11:30 horas, na 4ª VT de Nova Iguaçu para a oitiva da testemunha Sergio Luiz da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Julia da Silva Pereira [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Julia da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 74 a 89, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Menezes de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária LTDA. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária LTDA., Réu Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos, Aut Glauber Menezes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 184, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Vasco Martins Diogo [Adv. Elizabete Costa Marques (OAB: RJ 74248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Vasco Martins Diogo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 473 a 476 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo, conforme requerido às fls. 280 a 282. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Charleston Crei Silva do Carmo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Crei Silva do Carmo\r\n\r\nConfirme o autor o recebimento do depósito de fl. 53/54, em face de seu patrono, em 05 dias, valendo o silêncio como integral cumprimento do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0156300-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar de Carvalho [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 629 a 663, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Francisca Andrade Cruz [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Olival Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 287, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aparecido Cabral [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda. [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Highpower Service Automação Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 80 a 107, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Catapreta [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazilio Loterias [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazilio Loterias\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 145 a 147. \r\n\r\nProcesso: 0000630-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galdino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Barbosa Galdino\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 448 a 455 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymont 1 Serviços e Montagens Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taymont 1 Serviços e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 65 a 66, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0045900-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sebastiao da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Can Ltda., Réu: Fernando Augusto Teixeira Lusvargill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sebastiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 412-verso...\"Vistos etc... Indefiro o pedido retro do autor, com base na Súmula 03 do Eg. TRT-1ª Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Campra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjal Serviços de Acabamentos de Obras e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Campra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 a 39, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silveira , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0050200-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nVir assumir, em 48 horas, através de seu representante legal, o encargo de fiel depositário, sob pena de remoçao do bem. \r\n\r\nProcesso: 0159500-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Freitas [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a indicação do sócio de fl. 137 como fiel depositário. Compareça o sócio a esta Secretaria para assumir o encargo. \r\n\r\nProcesso: 0001549-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 52 a 54. \r\n\r\nProcesso: 0000594-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Felizardo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 237 a 239 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Faria Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Faria Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Nilton [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 435, item \"3\"...\"Intime-se a ré para a inclusão das prestações vincendas de pensão devidas ao reclamante em folha de pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Junior de Souza Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Junior de Souza Felix\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0026400-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Medeiros [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J & R Pintura Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Medeiros\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001427-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan de Carvalho Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A, Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan de Carvalho Silva\r\n\r\nAtentar para o montante já depositado, e a diferença que resta para a entrada de R$ 500,00 - fl. 76, quantia necessária para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Leal [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniel Gonçalves Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2012, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. Atentar, a ré, para o r. despacho de fl. 660-verso...\"Intime-se a ré, com designação de dia e hora pela Secretaria, para proceder as anotações na CTPS do autor, sob pena de ASTREINTES de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento, caso não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dias Vitor [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Dias Vitor\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 114 a 117, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Tupinamba [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Dupont do Brasil S.A., Aut Sergio de Andrade Tupinamba\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 882 a 950, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000376-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Soares [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 127 a 128. \r\n\r\nProcesso: 0001374-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luna e Silva [Adv. Samantha Confort Amorim (OAB: RJ 162664 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Augusto Advogados Associados [Adv. Francisco das Chagas Ferreira Chaves (OAB: RJ 122392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luna e Silva\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 35 a 36 \r\n\r\nProcesso: 0153900-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejaine Aparecida de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejaine Aparecida de Oliveira\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000259-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Souza\r\n\r\nFeito retirado de pauta, conforme r. despacho de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000029-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SAMPAIO TEIXEIRA [Adv. Paulo Rodrigues Correa Junior (OAB: RJ 160571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 14:36 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148800-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaelio Jose Vitorino [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Inf VR BM Res Ita Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaelio Jose Vitorino, Réu Sind Trab Ind Met Mec Inf VR BM Res Ita Quatis Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 355-verso...\"Os valores depositados são inferiores ao montante exequendo, objetivando a penhora de um veículo, o de fl. 314, Fiat Mille 2001, liberando-se incontinenti os demais. 2- Tenho por garantida a execução na forma do art. 884 da CLT, dando-se ciência ao executado para o que se contem no aludido dispositivo legal tão logo liberados os veículos. 3- Em seguida, intimem-se as partes.\" \r\n\r\nId: 1314965"
                            ],
                            "1314968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0085600-34.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Roberto Seixas\r\n\r\nExecutado: Marina Arantes,Aquidabam Retifica de Motores Ltda.,Sandra Lucia de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Arantes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.866,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-69.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa e Outros\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Professor Joao Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.348,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314968"
                            ],
                            "1314969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0027600-07.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olincio Monteiro Rocha Neto\r\n\r\nExecutado: Patricia Rodrigues Sena,Upe Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda.,Nova Sena Comercio e Servicos Ltda.,Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 571,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paula Rodrigues Sena,Upe Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda.,Nova Sena Comercio e Servicos Ltda.,Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 571,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314969"
                            ],
                            "1314967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Machado\r\n\r\nRéu: Remaz Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Remaz Comercio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 132 a 136, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Tupinamba\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Banco Santander S.A., Dupont do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 882 a 950, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314967"
                            ],
                            "1314966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 24/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:33 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/07/2012 às 14:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Costa e Outros. Adv.: Fernando Delgado de Avila OAB.: RJ 31461 D\r\n\r\nRéu: Damma Comércio de Bijuterias Ltda. ME e Outros. Adv.: Daniel Souza Silva OAB.: RJ 146047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Bolsa de Couro Bege, nova, avaliado em R$ 129,00\r\n\r\nUma Bolsa de Couro Vermelha, nova, avaliada em R$ 127,00\r\n\r\nDuas Bolsas de Couro com Flor, novas avaliada cada uma em R$ 144,00\r\n\r\nTrês Chapeus Panamá, novos avaliado cada um em R$ 85,90\r\n\r\nTrês Carteiras Multi Cores, novas, cada uma em R$ 87,90\r\n\r\nDuas Carteiras de Fibra Natural, novas, avaliada cada uma R$ 94,00\r\n\r\n130 aneis diversos, novos, avaliados em R$ 5,00 avaliado em 1.903,40\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Osvaldo Pinto da Veiga, 350 Loja 73, Vila Santa Cecilia, VOLTA REDONDA, 27260-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.903,40\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/07/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0084500-73.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Gama Neri e Outros. Adv.: Rafael Barbosa Vaz OAB.: RJ 150778 D\r\n\r\nRéu: Alessandro Ribeiro Chaves Nishimura e Outros. Adv.: Elaine de Carvalho Bannach Nogueira OAB.: RJ 35466 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina Xerox, Document Centre, modelo 230 DC, em uso e funcionamento, que no estado, avaliado em R$ 1.100,00;\r\n\r\nUma máquina Dialta, Konica Minalta, Di 1611, em uso e funcionamento, avaliado no estado em R$ 1.200,00;\r\n\r\nUm Vaporizador de Cabelos marca Ditangelo, com Regularem de altura, Timer, avaliado em bom estado em R$ 300,00. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete, 81, Vila Rica, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:31 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/07/2012 às 14:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000395-61.2012.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Voldac Indústria e Comércio S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Máquina de Furar Radial, marca Rocco, modelo R. 35 CAP de furo de duas polegadas, assento 9 ER - 1, ano 1973, cor verde e em bom estado de conservação e em pleno funcionamento. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Arnaldo Cravo, 100, Voldac, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/07/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068800-62.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. e Outros. Adv.: Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB.: RJ 128704 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Gol Placa KVA 8013, ano 2008, modelo 2009, RENAVAM 120649861, marca Volkswagen, CHASSI 9BWAA05W69P093308, cor predominante Cinza, emplacado em Volta Redonda avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Tancredo Neves, km 2,5, Jardim Belvedere, VOLTA REDONDA, 27256-130 - RJ\r\n\r\nInformando que no dia 08 de fevereiro de 2012, constava débito de IPVA 2012, bem como seguro obrigatório e taxas 2012.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:34 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/07/2012 às 14:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0115800-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Faria e Outros. Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. e Outros. Adv.: Flávia Vilela Ferreira OAB.: RJ 152529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo de passageiros, VW, Induscar Apache U, ônibus, a diesel, ano 2004, modelo 2005, cor branca, placa DBM - 2503 - Volta Redonda - RJ, Chassi 9BWR682W05R506880,cor predominante Branca, em bom estado, avaliado em R$ 60.000,00 avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Tancredo Neves, Km 2.5, Jardim Belvedere, VOLTA REDONDA, 27256-130 - RJ\r\n\r\ninformando que consta débitos de IPVA 2012, Dad, vistoria e seguro obrigatório, e uma multa em penalidade.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2012 às 14:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/07/2012 às 14:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001380-64.2011.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Viação Agulhas Negras Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW, Induscar Apache U, ônibus, a diesel, ano 2004, modelo 2005, cor branca, placa DBM - 2503 - Volta Redonda - RJ, 32 passageiros, pneus em bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 65.000,00 avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Tancredo Neves, Km 2,5, Jardim Belvedere, VOLTA REDONDA, 27256-130 - RJ\r\n\r\ninformando que consta débitos de IPVA 2012, Dad, vistoria e seguro obrigatório, e uma multa em penalidade.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314966"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1316514": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL Nº 264 DE 28 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1269/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para, sob a Presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício de 2011, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores a seguir elencados para compor a Comissão de Sindicância, constituída nos termos do Art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nMARCELO DE ARAÚJO NOGUEIRA, ID 1909185-0\r\n\r\nMÁRIO ADALBERTO PINTO DINIZ, ID 4270675-0\r\n\r\nMÁRCIA MARIA VIEIRA, ID 1962681-9\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1316514"
                    ],
                    "1316573": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA PURRI ARRAES FRANCO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Darlan Adib Hauch Filho, ID Funcional nº 5005025-7.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de maio de 2012, GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 0949974-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/528/2012.\r\n\r\nNOMEAR VALESCA GONÇALVES GOMES para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Carvalho dos Santos, matrícula nº 0949974-0. Processo nº E-15/529/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de maio de 2012, publicado no D.O. de 09/05/2012, que exonerou, com validade a contar de 03 de maio de 2012, LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 968864-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/531/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARLON YURI DE BRITO COLLARO para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caroline Ribeiro de Souza Correa, matrícula nº 974748-6. Processo nº E-15/530/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2012, CAROL BASTOS REIS, matrícula nº 868496-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/0245/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2012, RENAN DO ROSÁRIO CONDE, matrícula nº 975783-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/0246/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAIO RODRIGUES DO ROSÁRIO para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Renan do Rosário Conde, matrícula nº 975783-2. Processo nº E-11/0247/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, EDSON DE ALMEIDA, Coronel PM, RG 36.187, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0165/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR SHANA CRISTINA COELHO DA HORA, Capitão PM, RG 67.874, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Roberto Marques Balthar, RG 58.815. Processo nº E-09/111/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a fim de regularizar a vida funcional do servidor militar e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 43.559, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/417/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 43.559, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio Luiz Silva de Oliveira, RG 43.594, a fim de regularizar a vida funcional do servidor militar. Processo nº E-09/417/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de dezembro de 2011, ROBERTO BATISTA DAS NEVES FILHO, Coronel PM, RG 36.197, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/154/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de outubro de 2011, MARCOS ALVES DOS SANTOS, Coronel PM, RG 31.134, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de outubro de 2011, CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Tenente-Coronel PM, RG 54.638, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, sím bolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/060/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 53.573, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/063/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Tenente-Coronel PM, RG 54.638, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira, RG 53.573. Processo nº E-09/060/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 53.573, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Djalma José Beltrami Teixeira, RG 43.559. Processo nº E-09/063/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, Major PM, RG 56.475, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sarmento da Costa, RG 54.638. Processo nº E-09/062/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAGNO MARGE, Tenente-Coronel PM Dentista, RG 53.779, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Campos - PPM/Campos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42708, de 22/11/2010. Processo nº E-09/414/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 291123-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300067/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELENICE ROSA DA SILVA, matrícula nº 5024091-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sueli Mendes dos Santos Ramos, matrícula nº 291123-8. Processo nº E-03/300067/2012.\r\n\r\nNOMEAR THAYS FREITAS DOS SANTOS MARTINS para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Priscilla Barros Prestes Barbalho Cuiais, matrícula nº 972678-7. Processo nº E-10/339/2012.\r\n\r\nEXONERAR LORENA PAULA DA ROCHA FERNANDES, matrícula nº 0972823-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/338/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DIAS PASTORI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.500, de 02/03/2012. Processo nº E-10/340/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALIEKSEYEV JACOB para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Norival Sobral Ornelas, matrícula nº 0974489-7. Processo nº E-22/616/2012.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO CONHASCA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karollinne de Mello Teixeira, matrícula nº 974471-5. Processo nº E-22/618/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ernesto Nunes Chine, matrícula nº 0972777-7. Processo nº E-22/617/2012.\r\n\r\nEXONERAR JERONYMO RODRIGUES DE ANDRADE NETO, matrícula nº 101276-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MEDEIROS DO VALLE para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jeronymo Rodrigues de Andrade Neto, matrícula nº 101276-4. \r\n\r\nId: 1316573"
                    ],
                    "1316574": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - D.O. DE 07/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51257/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração de CLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - D.O. DE 07/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51257/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de CLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - D.O. DE 07/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51258/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração de ANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - D.O. DE 07/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51258/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de ANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - D.O. DE 07/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51260/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de KARINA RANGEL KALIL para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nATO DE 25/04/2012 - D.O. DE 26/04/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51244/2012, fica retificado para WAGNER EMYGDIO RIBEIRO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 10/04/2012 - D.O. DE 11/04/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2847/2012, fica retificado para RAPHAEL VILLA REAL DOS SANTOS DE RAMOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - D.O. DE 14/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/660/2012, fica retificado para MARCILENE FERNANDES DE SOUTO o nome da servidora e esclarecido que a mesma foi nomeada para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Ato.\r\n\r\nDECRETO DE 15/05/2012 - D.O. DE 16/05/2012 - Fica retificado para E-04/3984/2012 o número do processo de MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA a quem se refere o presente Decreto que designou-o para substituir eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 15/05/2012 - D.O. DE 16/05/2012 - Fica retificado para E-04/3984/2012 o número do processo de MARCO AURELIO CRUZ PLACIDO a quem se refere o presente Decreto que cessou os efeitos da designação para substituir eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderúrgica, Metalúrgica e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nDECRETO DE 15/05/2012 - D.O. DE 16/05/2012 - Fica retificado para E-04/161680/2012 o número do processo de ALOISIO DA CUNHA TAVARES a quem se refere o presente Decreto que cessou os efeitos da designação para substituir eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nATO DE 27/04/2012 - D.O. DE 02/05/2012 - Fica retificado para Engenheiro, o cargo efetivo do servidor RICARDO DE MESQUITA GRENHA, matrícula nº 0040136-4, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 19/06/2009 - D.O. DE 22/06/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/315130/2009, fica esclarecido que a validade da nomeação de FRANCISCA DE PAULA MIGUEL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, produzirá efeitos a contar de 11/03/2009.\r\n\r\nATO DE 21/05/2012 - D.O. DE 22/05/2012 - Fica esclarecido que a validade da nomeação de BIANCA LESSA para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1316574"
                    ],
                    "1316554": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/191666/2012 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1316554"
                    ],
                    "1316572": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1679/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1316572"
                    ],
                    "1315883": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 93ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de 2012, às 10h foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior 92ª. O Assessor-Chefe fez os seguintes informes: 1) que os liquidantes adotem as medidas necessárias para aderirem ao sistema eletrônico do TCE, conforme determinação desta Secretaria de Estado da Casa Civil, ORDEM DO DIA: (i) que esta AEL atuará mais próxima e fisicamente junto às empresas em liquidação; ii) que oportunamente serão realizadas as reformas dos estatutos das empresas; (iii) que os liquidantes utilizem o orçamento para diminuir o passivo.\r\n\r\nId: 1315883"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1316021": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 99 DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.257/2011, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.597/2012, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METRÔVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.\r\n\r\nO CONSELHEIRO- PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão tendo por objeto propor ações visando a implementação, no âmbito desta AGETRANSP, da Lei Federal nº 12.257/2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 43.597/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para integrar a comissão de que trata o art. 1º, sob a coordenação da Secretaria Executiva, os membros a seguir relacionados: \r\n\r\nDaniela Queiroz Rocha - matrícula 233-7;\r\n\r\nJúlia Cristina Kollenz de Mello - matrícula 227-9\r\n\r\nCássia Elaine da Rocha - matrícula 222-0\r\n\r\nUbirajara Sanches Sampaio - matrícula 218-8\r\n\r\nDilson Correa Souza - matrícula 288-1 \r\n\r\nArt. 3º- Fica fixado prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da presente Portaria, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1316021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315782": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/500/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1315782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316071": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/424325/2012, de 11.04.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1316071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316073": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413901/2012- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nMAIO DE 2012\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n1.663-4\r\n\r\nJoana Vera da Paixão\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2.114-7\r\n\r\nMaria Aparecida Siqueira \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2.415-8\r\n\r\nLeni de Castro Borges\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2.701-1\r\n\r\nLauro Henrique de Castro Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.214-4\r\n\r\nTânia Marília Ferreira Honorato\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.220-1\r\n\r\nFabiana Gonçalves Faria Saint Clair\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.454-6\r\n\r\nElton Bernardes do Nascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.528-7\r\n\r\nMozer de Mattos Ferreira da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.681-4\r\n\r\nVinícius Vicente\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.807-5\r\n\r\nCleber Barros Barreto\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.843-0\r\n\r\nLuiz Eduardo Matias Mota\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.890-1\r\n\r\nÍtalo da Silva Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.945-3\r\n\r\nLeandro Santos Faria\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.968-5\r\n\r\nPatrese Cardoso Ferreira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/412572/2012 - MARCELO VIEIRA ADLER, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.926-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 02.02.1994 a 05.05.1994 a Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda., de 10.11.1994 a 14.08.1997 a ABASE Assessoria Básica de Serviços Ltda., de 05.04.1999 a 02.04.2001 a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, perfazendo o total de 1.822 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/412572/2012 - MARCELO VIEIRA ADLER, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.926-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 16.11.2004 a 31.10.2009 a Empresa Municipal de Vigilância S.A e de 01.11.2009 a 31.01.2010 a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro- GM, no total de 1900 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1316073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1315739": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEASDH Nº 196\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEASDH.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808 de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647 de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667 de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEASDH responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SEASDH, bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEASDH, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEASDH\r\n\r\nMaria Célia Vasconcelos Pucu, matrícula nº 034684-1 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nGecilda Esteves Silva, matrícula nº 963.250-6;\r\n\r\nLuis Gustavo Vieira Martins, matrícula nº 970.634-2;\r\n\r\nLeandro Luis Fernandes França , matrícula nº 3.010.194-3;\r\n\r\nOlinda Maria Dias Mendes, matrícula nº 173.819-4;\r\n\r\nRicardo Garritano Sepe, matrícula nº 18/3349-8;\r\n\r\nTeresa Cristina Consentino, matrícula nº 179.611-9.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nRenata Paes Teixeira - ID n° 05000332-1 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nBernardo Bastos Ferreira - ID n° 05000387-9;\r\n\r\nJulia Alfradique Leite - ID n° 04378022-9.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEASDH será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEASDH, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SEASDH bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1315739"
                    ],
                    "1314662": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51108/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o Relatório da Licitação SDP nº 01/2011 do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-GESTÃO, realizada com recursos financiados pelo Banco Internacional de Reestruturação e Desenvolvimento - BIRD concedido à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ADJUDICO em favor da empresa TOTV S.A., a contratação dos serviços de Consultoria para Modelagem do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária do RIOPREVIDÊNCIA - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 889.728,00 (oitocentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e oito reais). \r\n\r\nId: 1314662"
                    ],
                    "1315646": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/03/2012\r\n\r\n***Processo nº E-01/840/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 136.233,24 (cento e trinta e seis mil duzentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, referente ao total da Folha Suplementar nº 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2012.\r\n\r\nId: 1315646"
                    ],
                    "1315629": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/04/2012\r\n\r\n*PROCESSO N° E-01/1434/2012 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior no valor total de R$ 15.071,92 (quinze mil setenta e um reais e noventa e dois centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e processo nº E-01/1412/2012.\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nValor de\r\n\r\nCrédito R$ \r\n\r\nPatronal\r\n\r\n22%\r\n\r\n5747376\r\n\r\nSimone Simas Soares\r\n\r\n4,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8700559\r\n\r\nPedro Paulo Rodrigues Valle\r\n\r\n18,83\r\n\r\n37,66\r\n\r\n8707332\r\n\r\nMarco Antonio Martins Ferreira\r\n\r\n1.681,21\r\n\r\n39,73\r\n\r\n8709556\r\n\r\nSandra Maria da Silva Cunha\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,42\r\n\r\n8717443\r\n\r\nLina Maria Cassiano Fraga\r\n\r\n897,16\r\n\r\n21,71\r\n\r\n8718571\r\n\r\nPedro Vila Carreiro\r\n\r\n5,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8724660\r\n\r\nIracema de Andrade\r\n\r\n2.385,28\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8726043\r\n\r\nAna Lucia de Souza Tinoco\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8728372\r\n\r\nEliana Maria Souza Mendonça\r\n\r\n3.405,98\r\n\r\n80,60\r\n\r\n8728860\r\n\r\nJane Narcizo\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0,30\r\n\r\n8735786\r\n\r\nMarizethe Belo Tavares Ferreira\r\n\r\n5,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8738920\r\n\r\nLuiz Henrique Azevedo\r\n\r\n5,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8740070\r\n\r\nJose Benedito\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8767181\r\n\r\nRaimunda Abreu de Sousa\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,42\r\n\r\n20136455\r\n\r\nMaria Luiza do Amaral\r\n\r\n476,25\r\n\r\n107,77\r\n\r\n30374243\r\n\r\nClaudio de Souza Barros\r\n\r\n5,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50003291\r\n\r\nVitor Cipriano de Fazio\r\n\r\n3.143,33\r\n\r\n650,37\r\n\r\n50003666\r\n\r\nTatiane Virginia de Almeida\r\n\r\n1.694,00\r\n\r\n372,68\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n13.761,26\r\n\r\n1.310,66\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\n\r\nId: 1315629"
                    ],
                    "1315595": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAos 15 dias do mês de maio de 2012, a Subsecretária de Patrimônio, discrimina os imóveis da Rua Goiás nº 990, aptºs SS-101, 101, 102, 103, 104 e 105, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro/RJ, diante da manifestação de interesse da Presidência do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em promover a regularização fundiária de interesse social, visando legalizar as moradias existentes nos imóveis, com fundamento no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.751 de 17/12/2010, conforme pronunciamentos contidos no processo administrativo nº E-01/300.683/2001.\r\n\r\n1) Apartamento SS-101 do prédio situado na Rua Goiás, nº 990, e sua correspondente fração ideal de 1/6 do terreno que mede em sua totalidade: 16,50m de frente, 13,00m de fundos, 56,85m à direita e 56,50m a esquerda, confrontando a esquerda com o Lote nº 2 da mesma Rua, à direita com terreno de Antonio Simões e nos fundos com o Lote 1 da Rua Guaramiranga, conforme matrícula nº 71.351 do sexto Ofício de RGII/RJ.\r\n\r\n2) Apartamento 101 do edifício situado na Rua Goiás nº 990 e sua correspondente fração ideal de 1/6 do respectivo terreno, designado por Lote 1, que mede em sua totalidade 16,50m de frente, 13,00m de fundos; 56,85m à direita e 56,50m à esquerda, conforme matrícula nº 86.972 do sexto Ofício de RGI/RJ.\r\n\r\n3) Apartamento 102 do prédio situado na Rua Goiás nº 990 e sua correspondente fração ideal de 1/6 do respectivo terreno que mede na totalidade: 16,50m de frente, 13,00m nos fundos, 56,85m de extensão do lado direito e 56,50m de extensão do lado esquerdo, confrontando do lado esquerdo com o Lote nº 2, do lado direito com terreno de Antonio Simões e nos fundos com o Lote nº 2 das Rua Guaramiranga, conforme matrícula nº 71350-A do sexto Ofício de RGI/RJ.\r\n\r\n4) Apartamento 103 do prédio situado na Rua Goiás nº 990 e sua correspondente fração ideal de 1/6 do terreno que mede na totalidade: 16,50m de frente e fundos, 56,85m de extensão a direita e 56,50 m à esquerda, confrontando a esquerda como Lote nº 2, á direita com terreno de Antonio Simões e nos fundos com o Lote nº 3 com frente para a Rua Guarani, conforme matrícula nº 71.354 do sexto Ofício de RGI/RJ.\r\n\r\n5) Apartamento 104 do prédio situado na Rua Goiás nº 990 e sua correspondente fração ideal de 1/6 do terreno que mede na totalidade ; 16,50m de frente, 13,00m de fundos, 56,85m a direita e 56,50m a esquerda, confrontando a esquerda com o Lote nº 2, a direita com terreno de Antonio Simões e nos fundos com o Lote nº1 da Rua Guaramiranga, conforme matrícula nº 71.355-A do sexto Ofício de RGI/RJ.\r\n\r\n6) Apartamento 105 do prédio situado na Rua Goiás nº 990 e sua correspondente fração ideal de 1/6 do terreno que mede na totalidade: 16,50m de frente, 13,00m de fundos, 56,85m à direita 56,50m á esquerda, confrontando a esquerda com o Lote nº 2, a direita com terreno de Antonio Simões e nos fundos com o Lote nº 1 da Rua Guaramiranga, conforme matrícula nº 71.356 do Sexto Ofício de RGI/RJ.\r\n\r\nId: 1315595"
                    ],
                    "1316036": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Zilma Carreiro, Analista de Gestão e Transporte, Matrícula nº 24/01179-1, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, no âmbito do DETRAN - RJ, mencionadas às fls. 02, 03/19, 40/41, 42/43, 44/45, 47, 48. Processo nº E-12/424.356/2012.\r\n\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar, inominado, para apurar irregularidades no âmbito da SEEDUC/DEGASE, mencionadas às fls. 02, 03, 05/27, 32/34, 35/37, 38/32, 46, 48/49, 53, 63, 69, 70, 71, 72, 73, 147/151, 154. Processo nº E-03/91.503/2011.\r\n\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Delson Ribeiro Santoro, Agente Administrativo, matrícula nº 0100991-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-30/200.265/2007.\r\n\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Márcio Greiks Nunes Soares, Servente- CIEP, matrícula nº 5016033-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.000.551/2010.\r\n\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Celso de Jesus Rosa, Encarregado de Jardinagem- CIEP, matrícula nº 5024053-0, pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85, de 13.06.96. Processo nº E-03/10.005.597/2009.\r\n\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Luiz Carlos dos Santos, Servente III, matrícula nº 1200376-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.500.927/2010\r\n\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Sebastiana Guariento, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0832133-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.003.803/2010.\r\n\r\nInstaura Processo administrativo para apurar irregularidades anunciadas às fls. 49, 75 e 76, no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas. Processo nº E-08/90.059/2010.\r\n\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Eliana Ribeiro de Souza, Professor Docente II, 40 horas, matrícula 5.023.240-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.003.398/2008.\r\n\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face Rogério Braz de Oliveira Branda, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 941.748-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.005.586/2009. \r\n\r\nId: 1316036"
                    ],
                    "1316058": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.05.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face Darvison Tito Moraes do Carmo, Agente Auxiliar de Transportes, Nivel III, matrícula 34/00993-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidades apontadas às fls. 03, 08, 14, 29, 36/41 e 45/46. Processo E-10/138.337/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face Renata Queli de Oliveira Costa Santana, Técnico de Enfermagem C, matrícula 862.729-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-01/54.346/2007\r\n\r\nId: 1316058"
                    ],
                    "1315372": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/200408/2011 - CARMEN ROSÁLIA BARBEITO BARREIRO, Enfermeiro, matrícula, 8104493-5 (IASERJ) e Tecnologista, matrícula SIAPE 241664 (Ministério da Saúde). ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3369/2010 - LOURDES ROCHEL SOARES, Auxiliar de Enfermagem, ID 42190681, Vínculo 1 (SES) e Merendeira, matrícula 0229982-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33079/2011 - FABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES, Professor I, matrícula 0225556-0, (FAETEC) e Perito Criminal, matrícula 0963062-5 (PCERJ). ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001701/2007 - ROSEMARY WASHINGTON BRUNO DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrícula 0933491-3 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0226199-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202457/2011 - TERESA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES DIAS, Professor Docente I, matrículas 0844810-2 (SEEDUC) e 0970974-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201991/2010 - EDSON PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0962732-4 (SEEDUC), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 0153004-9 (Ministério da Saúde) e Assistente em Ciência e Tecnologia I, matrícula 00423-4 (CNEM)\r\n\r\nProcesso nº E-26/38138/2008 - AUREA MARIA PAES GONÇALVES FRULLANI, Professor FAETEC I, matrícula 0111406-5 (FAETEC) e Professor Auxiliar, matrícula 4418-0, (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602680/2006 - RISLEY RAMALHO DE ASSUMPÇÃO, Técnico de Enfermagem, ID 30217148, Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0147520-1 (Marinha do Brasil).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400777/2010 - SUELI MACHADO BRITO GOMES, Professor Docente I, matrículas 0965457-5 e 0942838-4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 112596-2 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201834/2009 - PAULO BENTO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0933417-8 (SEEDUC) e Assistente em Administração, matrícula 43729-8 (Ministério da Educação).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810529/2008 - ENI CEZAR DE CAMPOS LIMA, Professor Docente II, matrícula 52305-0 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrículas 942628-9 e 37520-4 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12057/2011 - YARA REIS FERNANDES NEVES, Pedagogo, matrícula 33861-6 (UERJ) e Especialista em Educação, matrícula 47989-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12752/2011 - WALTER COSTA, Médico, ID 20364547, Vínculos 1 e 2 (SES) e Médico, matrícula 35687-3 (UERJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10003456/2010 - JUCIMARA FRAGA TEIXEIRA, Professor Docente I, matrículas 254879-0 e 965681-0 (SEEDUC) e Instrutor para Disciplina Profissional, matrícula 114442-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37672/2005 - ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, Professor I, matrícula 224891-2 (FAETEC) e Instrumentista Auxiliar, matrícula 293091-5, (FUNARJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4463/2010 - LUCIANA VENTURA NOBRE, Professor Docente I, matrícula 0936085-0 (SEEDUC) e Agente de Administração, matrícula 0192563-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202818/2011 - NADIA MARA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 253624-1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 148239-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501374/2011 - JOÃO BATISTA FERREIRA MENEZ, Zelador Vigilante, matrícula 5000157-7 (SEEDUC) e Gari (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1315372"
                    ],
                    "1316043": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.05.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/10786/2011 - MICHELLE FÁTIMA BREMENKAMP DE SOUZA, Médica, matrículas 35629-5 (UERJ) e 0256132-9 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8612/2011 - BRUNO MIRANDA NEVES, Pedagogo, matrícula 35660-9 (UERJ) e Professor II, matrícula 13/706664-0 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). \r\n\r\nProcesso nº E-26/33548/2011 - ORLANDO ADÃO DA CONCEIÇÃO, Professor I, matrículas 0221873-3 (FAETEC) e 116110-8 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33286/2011 - ELINA DE SOUZA SILVA, Supervisor Educacional, matrícula 0225786-3 (FAETEC) e Professor Assistente Educacional II, matrícula 0240514-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/10778/2011 - HAYDÉE SERRÃO LANZILLOTTI, Professor Adjunto, matrícula 8048-1 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 308260-9 (Universidade Federal Fluminense).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004185/2011 - MARCIA ANDREA FERREIRA, Professor Docente II, matrícula, 0280261-9 (SEEDUC) e Professor Especialista Classe G, matrícula 12991-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600478/2010 - FLÁVIO LUCIANO BRASIL, Professor Docente I, matrículas, 0945979-3 (SEEDUC) e 0964947-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000711/2008 - ERIKA HANBRICK DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas, 0927543-9 (SEEDUC) e 0939405-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100715/2007 - MARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHÃES CABRAL, Professor Docente II, matrícula, 0250793-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0916476-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001263/2008 - JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula, 0239974-9 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar I, matrícula 0942475-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103645/2010 - WILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas, 0826977-1 (SEEDUC) e 0967188-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33038/2011 - FABIANE SILVA DE AQUINO, Supervisor Educacional, matrícula 0225859-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0248926-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33171/2011 - PATRÍCIA RODRIGUES DA ROCHA, Professor I, matrícula 0225330-0 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 0178055-3 (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000284/2002 - MARCOS ANACLETO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula, 0846387-9 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório, matrícula 112512-1 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130978/2010 - ANDERSON DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0919448-1 (SEEDUC) e 0964527-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000635/2010 - KÁTIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA TORRE RUIBAL, Professor Docente I, matrículas 0946195-5 (SEEDUC) e 0958630-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000854/2008 - HELIDY MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0939279-6 (SEEDUC) e 0942274-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8383/2011 - NEIZE LÚCIA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matrícula 35551-1 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0243408-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202652/2011 - ANA MARIA DE SOUZA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0253873-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 55736-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100049/2008 - REGIMAR DE MENDONÇA BARCELOS INÁCIO, Professor Docente I, matrícula 0937753-2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0291474-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100875/2010 - JULIANA DE CARVALHO LOUREIRO, Professor Docente I, matrículas 0915695-1 (SEEDUC) e 0958917-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001359/2012 - MARIA DAS DORES TEIXEIRA PEREIRA, Professor Docente II, matrícula 0233056-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4832/11 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10105368/2009 - MARIA ROSA LOPES CID, Professor Docente I, matrículas 0281011-7 (SEEDUC) e 0955228-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001612/2008 - JOSÉ CARLOS COSTA, Professor Docente I, matrículas 0841701-6 (SEEDUC) e 0945415-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200120/2008-A - RICARDO FERREIRA NETO, Professor Docente I, matrículas 0913200-2 (SEEDUC) e 0936498-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201763/2009 - ELIENE DO NASCIMENTO CUNHA DE LIMA, Professor Docente I, matrículas 0935536-3 (SEEDUC) e 0953756-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002165/2010 - LUCIENE REGINA SOUZA DA SILVA ARÊDE, Professor Docente I, matrículas 0938549-3 (SEEDUC) e 0965014-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612934/2011 - IVONETE RODRIGUES NEVES BASTOS, Professor Docente I, matrícula 0089310-7 (SEEDUC) e Professor IV, matrícula 10/094293-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204998/2010 - ROSANA MARIA JUAZEIRO, Professor Docente I, matrícula 0968283-2 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório, matrícula 0149748-8 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/607182/2010 - MÁRCIA MARIA DA SILVA AZEVEDO, Técnico de Enfermagem ID Funcional 30651034 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0213546-5 ( (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Apos.)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1316043"
                    ],
                    "1315979": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/130.870/2012 - De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 18ª COPIA, para apurar também 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor IGOR GIL RANGEL, Agente de Transporte III, matrícula nº 34/00917-5, conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 26, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n\r\nProcesso nº E-08/90.024/2008 - De acordo com o constante dos presente autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 7ª COPIA, para apurar Abandono de Cargo, por 10 (dez) faltas consecutivas, conforme processo E-08/602.896/2012, em apenso, em face do servidor MARCELO CARLOS GUIMARÃES DE LIMA, Médico, matrícula nº 864.414-8, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 436, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n\r\nProcesso nº E-12/420.039/2010 - De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 15ª COPIA, para apurar indícios que apontam ocorrência de abandono de cargo, conforme fls. 68, em face do servidor ANTÔNIO PEDRO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/000802-9, conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 136, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1315979"
                    ],
                    "1315593": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/1500965/2011 - SANDRA MAARA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10500965/2011 - SANDRA MARA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000429/2010 - AMALIA MARIA DO AMARAL PAIVA\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 18034 (SEC)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 18034-9 (Secretaria de Estado de Cultura) \r\n\r\nOnde se lê: Professor de Administração\r\n\r\nLeia-se: Professor de Administração Educacional II, matrícula 0241016-5 (Secretaria de Estado de Cultura)\r\n\r\nId: 1315593"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1316008": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nEMERSON ANDRÉ PEREIRA PIRES, matrícula 3.501.149-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Petrópolis, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04.05.2012, publicado no D.O. de 07.05.2012, com validade a contar de 01.05.2012, e tomou posse em 09.05.2012. Processo n° E-01/504.335/2012.\r\n\r\nFILETO FRANCISCO RIBEIRO NETO, matrícula 3.501.150-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Cooperação Técnica da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04.05.2012, publicado no D.O. de 07.05.2012, com validade a contar de 01.05.2012, e tomou posse em 09.05.2012. Processo n° E-01/504.334/2012.\r\n\r\nHELIO TEIXEIRA PEDRENHO, matrícula 3.501.151-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04.05.2012, publicado no D.O. de 07.05.2012, com validade a contar de 01.05.2012, e tomou posse em 09.05.2012. Processo n° E-01/504.333/2012.\r\n\r\nId: 1316008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316007": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor COSME MARCIO MARTINS, matrícula nº 3.501.114-7, como Gestor do Contrato nº 001/2012, a contar de 02 de maio de 2012, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.361/2012.\r\n\r\nId: 1316007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315902": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337603/2012 - RENATA LISBOA DE AZEVEDO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 309.674,39 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTJ-39895/2011\r\n\r\nRENATA LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 4.862,19\r\n\r\nTJU-0019129/2012\r\n\r\nADILSON LUIS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nR$ 3.792,79\r\n\r\nTJU-0019073/2012\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 7.808,59\r\n\r\nTJU-0003911/2012\r\n\r\nANTONIO MARCELLO AFFONSO\r\n\r\nR$ 3.005,86\r\n\r\nCGJ-228985/2009\r\n\r\nJORGE RENATO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nR$ 13.744,99\r\n\r\nTJU-0015347/2012\r\n\r\nMARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nR$ 34.688,79\r\n\r\nTJU-0040115/2012\r\n\r\nVALERIA DA CRUZ COSTA\r\n\r\nR$ 13.829,69\r\n\r\nCGJ-0037253/2012\r\n\r\nANA LUCIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nR$ 4.717,58\r\n\r\nCGJ-0021839/2012\r\n\r\nMÔNICA HENRIQUES ALVES\r\n\r\nR$ 2.552,99\r\n\r\nCGJ-0039186/2012\r\n\r\nWALNICEA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 2.509,94\r\n\r\nTJU-0002088/2012\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.736,43\r\n\r\nTJU-0058590/2012\r\n\r\nMARIO MAGALHAES VALENTE\r\n\r\nR$ 3.119,71\r\n\r\nTJU-0050706/2012\r\n\r\nVINICIUS AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 2.669,06\r\n\r\nTJU-009501/2012\r\n\r\nVALERIA FERREIRA PIRES COSTA\r\n\r\nR$ 5.192,01\r\n\r\nTJU-009506/2012\r\n\r\nJANETE MARQUES CAMPELO\r\n\r\nR$ 3.270,54\r\n\r\nTJU-090251/2011\r\n\r\nDALCER QUINTANILHA BATISTA\r\n\r\nR$ 370,43\r\n\r\nTJU-019781/2011\r\n\r\nROSENI DO AMARAL DIAS \r\n\r\nR$ 9.704,05\r\n\r\nTJ-0022784/2012\r\n\r\nCAROLINA FIGUEIREDO PECORA\r\n\r\nR$ 2.552,99\r\n\r\nTJ-0024676/2012\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nR$ 2.593,56\r\n\r\nTJ-0253187/2011\r\n\r\nVERA LUCIA COUTINHO GONÇALVES VASCONCELOS\r\n\r\nR$ 17.614,69\r\n\r\nTJU-0080336/2011\r\n\r\nRENATA MACHADO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 3.492,19\r\n\r\nTJ-0033703/2012\r\n\r\nPATRÍCIA HESS\r\n\r\nR$ 4.962,22\r\n\r\nTJU-0001496/2012\r\n\r\nCARLOS THOME DE MELLO FILHO\r\n\r\nR$ 17.933,29\r\n\r\nTJU-0002446/2012\r\n\r\nDENISE DE MELLO SOUZA \r\n\r\nR$ 6.481,99\r\n\r\nTJU-030945/2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nR$ 4.448,37\r\n\r\nTJU-0001495/2012\r\n\r\nCARLA DA SILVA COSTA\r\n\r\nR$ 4.503,40\r\n\r\nTJU-0048629/2012\r\n\r\nEDISON DE LACERDA\r\n\r\nR$ 12.839,08\r\n\r\nTJU-0047671/2012\r\n\r\nRAFAEL REIS MACHADO\r\n\r\nR$ 4.537,52\r\n\r\nCGJ-0018898/2012\r\n\r\nMARCIO VEIGA MONTEIRO\r\n\r\nR$ 2.448,91\r\n\r\nTJU-0016159/2012\r\n\r\nJOSE LUIZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\nR$ 5.828,69\r\n\r\nTJU-0200878/2011\r\n\r\nKÁTIA ANALIA COELHO NEVES\r\n\r\nR$ 1.300,66\r\n\r\nTCE-301851-8/2011\r\n\r\nSYLZED JOSÉ DE SANTANNA NETO\r\n\r\nR$ 49.115,64\r\n\r\nTJ-016977/2011\r\n\r\nMARIA JOSE MATIAS DUNHAO\r\n\r\nR$ 3.151,76\r\n\r\nTJU-0200880/2011\r\n\r\nNILTON ARAUJO\r\n\r\nR$ 906,94\r\n\r\nALERJ-18986/2011\r\n\r\nEVALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nR$ 19.635,25\r\n\r\nALERJ-4477/2009\r\n\r\nDORA LINA ALMENARA\r\n\r\nR$ 26.887,28\r\n\r\nALERJ-21490/2011\r\n\r\nJOSE ALBERTO DE MORAES CARDOSO\r\n\r\nR$ 864,32\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 309.674,39\r\n\r\nId: 1315902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316029": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS DORES DE JESUS ANDRADE, com validade a contar de 24/05/2009 - Proc. nº E-01/301295/2009.\r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILZA MARIA OLIVEIRA DA MOTTA com validade a contar de 22/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307178/2010.\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NUBIA MIEKO PORTILHO DA SILVA, WILLIAN LEONARDO PORTILHO SOARES e GERALDA PORTILHO DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 04/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/12/2011, publicado no D.O. de 14/12/2011 - Proc. nº E-01/302475/2011.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSWICZARCZYK HERSZ JOSEF, com validade a contar de 11/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/11/2010, publicado no D.O. de 25/01/2011 - Proc. nº E-01/309823/2010.\r\n\r\nIRACEMA MARIA TEIXEIRA, com validade a contar de 11/12/2009 - Proc. nº E-01/307936/2010.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA MAGDALENA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/300787/2012. \r\n\r\nJURACY AFFONSO XAVIER, com validade a contar de 07/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2012, publicado no D.O. de 24/04/2012 - Proc. nº E-01/302520/2008.\r\n\r\nDIRCE MARIA ROLÃO GANDRA, com validade a contar de 09/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2012, publicado no D.O. de 24/04/2012 - Proc. nº E-01/302512/2011.\r\n\r\nId: 1316029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316032": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LYDIA CABREIRA DIAS, com validade a contar de 05/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009 - Proc. nº E-01/300880/2008.\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IZABEL ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 29/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/04/2008, publicado no D.O. de 09/05/2008 - Proc. nº E-01/30959/2008.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HELENA REIS MACHADO, com validade a contar de 12/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/12/2008, publicado no D.O. de 30/01/2009 - Proc. nº E-01/302690/2008.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWANDERSON SOARES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 14/09/2004 até fevereiro/2007 e TANIA RODRIGUES SOARES, com validade a contar de 14/09/2004 - Proc. nº E-01/701121/2005.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTHAYNARA APARECIDA DA SILVA DIAS, com validade a contar de 04/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2008, publicado no D.O de 29/05/2008 - Proc. nº E-01/301151/2008.\r\n\r\nDAISE ALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 10/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2008, publicado no D.O de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/306101/2007.\r\n\r\nENEIDA FREIRE PEREIRA, com validade a contar de 28/03/2007 - Proc. nº E-01/703261/2007.\r\n\r\nGIZETE RANGEL BARROSO, com validade a contar de 24/06/2007 - Proc. nº E-01/707782/2007.\r\n\r\nROBERTO RAMOS, com validade a contar de 31/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/05/2008, publicado no D.O de 10/06/2008 - Proc. nº E-01/301363/2008.\r\n\r\nId: 1316032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316033": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCOS LEMOS BRITO e ELIANA LEMOS BRITO, com validade a contar de 13/09/2007 - Proc. nº E-01/303526/2007.\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE DE LIMA BRAGA, com validade a contar de 05/10/2007 - Proc. nº E-01/304423/2007.\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE BARROS GARCIA, com validade a contar de 16/03/2006- Proc. nº E-01/704030/2006.\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DIAS PEREIRA, com validade a contar de 20/06/2006 - Proc. nº E-01/709150/2006.\r\n\r\nJONAS VIEIRA BAPTISTA, com validade a contar de 01/08/2011 - Proc. nº E-01/706125/2004.\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS LIMA TEIXEIRA, com validade a contar de 08/08/2006 - Proc. nº E-01/710061/2006.\r\n\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO ROCHA DE BRITTO; RUAN CARLOS ROCHA DE BRITTO e RENAN MARCOS ROCHA DE BRITTO, com validade a contar de 05/06/2006 - Proc. nº E-01/706640/2006.\r\n\r\nEDINA DA SILVA MENDES; NANCI SANTOS, com validade a contar de 09/04/2003 e WILSON DE AGUIAR MORGADO FILHO, com validade a contar de 09/04/2003 até novembro/2010 - Proc. nº E-01/709404/2003.\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA DA SILVA FEITOSA, com validade a contar de maio/2012 e JORGE LUIZ FEITOSA JUNIOR, com validade a contar de 27/09/2004 - Proc. nº E-01/714390/2004.\r\n\r\nId: 1316033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315971": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADILIS CELESTE DOS SANTOS AZEVEDO, com validade a contar de 12/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008 - Proc. nº E-01/302564/2008.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGABRYELLE LIMA MARTINS, THAMARA DE SOUZA MARTINS e MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 01/03/2012. Proc. nº E-01/300535/2012.\r\n\r\nNIRCE RAMOS DE CARVALHO, com validade a contar de 12/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 09/05/2011, publicado no D.O. de 09/06/2011. Proc. nº E-01/300939/2011.\r\n\r\nJACIARA CASTILHO BARBOSA, com validade a contar de 06/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009. Proc. nº E-01/300707/2009.\r\n\r\nALESSANDRA MARIA SILVA DOS REIS, com validade a contar de 29/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011. Proc. nº E-01/301961/2011. \r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARTINA DA SILVA GONÇALVES TAVARES, com validade a contar de 20/01/2012. Proc. nº E-01/300621/2012.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a\r\n\r\nMARIA LUCIA BASTOS BORRIGUEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 02/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2008, publicado no D.O. de 11/12/2008. Proc. nº E-01/302531/2008. \r\n\r\nId: 1315971. A faturar por empenho"
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                        "1316030": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NILZA DA SILVA, com validade a contar de 29/11/2006 - Proc. nº E-01/712856/2006.\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a BRUNNO LOPES BARRETO, com validade a contar de 19/10/2006 - Proc. nº E-01/711642/2006.\r\n\r\nId: 1316030. A faturar por empenho"
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                        "1315972": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA TORRES, com validade a contar de 26/10/2011. Proc. nº E-01/302437/2011.\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a\r\n\r\nSANDRA KOHNEN com validade a contar de 03/07/2010. Proc. nº E-01/309846/2010.\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a\r\n\r\nVERA LUCIA LIMA DE CASTRO, com validade a contar de 07/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 08/02/2012, publicado no D.O. de 15/02/2012. Proc. nº E-01/300111/2012.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA MEDEIROS, com validade a contar de 06/09/2011. Proc. nº E-01/302021/2011.\r\n\r\nMARLENE PERLUXO SOARES, com validade a contar de 31/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Proc. nº E-01/302518/2009.\r\n\r\nIRACI ANTUNES DUTRA, com validade a contar de 27/10/2009. Proc. nº E-01/302087/2011.\r\n\r\nPALOMA BRANDÃO BARROSO, LIVIA BRANDÃO BARROSO e LUZIA GARCIA BRANDÃO BARROSO, com validade a contar de 08/06/2011. Proc. nº E-01/301606/2011. \r\n\r\nMARIA ISABELLE DE MOURA MACENA e MARGARIDA BRAGA MACENA, com validade a contar de 07/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/10/2010, publicado no D.O. de 15/11/2010. Proc. nº E-01/300592/2009.\r\n\r\nMARIA LÍGIA RODRIGUES, com validade a contar de 28/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009. Proc. nº E-01/301429/2009.\r\n\r\nINA DO VALLE NUNES, com validade a contar de 14/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2012, publicado no D.O. de 15/02/2012. Proc. nº E-01/302235/2011.\r\n\r\nJOSEFA ATAN DE ARAUJO, com validade a contar de 10/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 27/01/2010. Proc. nº E-01/302839/2009.\r\n\r\nId: 1315972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316028": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nNATASHA CAVALCANTI GIRALDEZ, com validade a contar de 09/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/08/2009, publicado no D.O. de 11/08/2009 - Proc. nº E-01/301723/2009\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nMARIA NAZARÉ ELIAS SABÁ com validade a contar de 26/09/2009 - Proc. nº E-01/302411/2009.\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nZULMIRA DE JESUS VELOSO, com validade a contar de 30/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2009 e publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/300488/2009.\r\n\r\nLEONÍDIA ROCHA GERALDO RIBEIRO, com validade a contar de 07/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009 - Proc. nº E-01/300217/2009.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANATALIA COSTA SARAIVA, com validade a contar de 25/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/01/2011, publicado no D.O de 28/02/2011 - Proc. nº E-01/309728/2010.\r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 19/01/2009, tornando sem efeito Ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/307034/2010. \r\n\r\nWILMA CAMILLO SILVA DE ALMEIDA, com validade a contar de 28/03/2009, tornando sem efeito Ato datado de 27/07/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009 - Proc. nº E-01/301143/2009. \r\n\r\nId: 1316028. A faturar por empenho"
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                        "1316031": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/701255/2006 - MARCELO CEZAR LENTO FERREIRA - INDEFIRO\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/700510/2006 - WALDIR TEIXEIRA GUIMARÃES - INDEFIRO\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/712856/2006 - ADALVO CRESCENCIO VIEIRA - INDEFIRO\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/711642/2006 - ANDRE DO AMARAL BARRETO - INDEFIRO\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/322753/1978 - EDUARDO BASTOS AGOSTINI - INDEFIRO\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/704667/2006 - ANTONIO JOSE RODRIGUES \r\n\r\nProc. nº E-01/705585/2003 - IVANI DIAS BARBOSA \r\n\r\nProc. nº E-01/709702/2004 - RICARDO DE PONTES \r\n\r\nProc. nº E-01/709165/2006 - JORGE RODRIGUES GRAMACHO \r\n\r\nProc. nº E-01/706512/2005 - LUIZ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703766/2004 - NILTON ANTONIO RAMOS - INDEFIRO\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/300025/2008 - JORGE GIBARA DE MORAES - INDEFIRO\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/711650/2004 - JOEMIO SOARES DOS SANTOS \r\n\r\nProc. nº E-01/301550/2011 - WELLINGTON MARCOS BALBI VIEIRA \r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703655/2005 - GENECY BARCELLOS - INDEFIRO\r\n\r\nId: 1316031. A faturar por empenho"
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                        "1315903": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337504/2012 - ALESSANDRA BARROS MIRANDA E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n01/337457/2012\r\n\r\n028595-7\r\n\r\nALESSANDRA BARROS MIRANDA\r\n\r\n01/337458/2012\r\n\r\n518759-6\r\n\r\nAMELIA SONIA DA SILVA HIPOLITO\r\n\r\n01/337459/2012\r\n\r\n161041-9\r\n\r\nANGELA MARIA PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n01/337460/2012\r\n\r\n236566-6\r\n\r\nCELIA MARIA DE FREITAS PENATERIM\r\n\r\n01/337461/2012\r\n\r\n121995-5\r\n\r\nCELINA HELOISA LEVAQUIAL DE CASTRO\r\n\r\n157846-7\r\n\r\n01/337462/2012\r\n\r\n240801-1\r\n\r\nCHRISTINA COELI RIBEIRO DA SILVA CASANOVA\r\n\r\n01/337463/2012\r\n\r\n074341-9\r\n\r\nDOLORES LOIS PERALVA DE SOUZA \r\n\r\n01/337464/2012\r\n\r\n064990-5\r\n\r\nELIZABETH SIQUEIRA PESTANA\r\n\r\n01/337465/2012\r\n\r\n507480-2\r\n\r\nELZA DAS GRAÇAS ESTEVES\r\n\r\n01/337466/2012\r\n\r\n087827-2\r\n\r\nESTER FERREIRA VARGAS HUBNER\r\n\r\n01/337467/2012\r\n\r\n018549-6\r\n\r\nFLORINDA PEDROSA PEREIRA\r\n\r\n01/337468/2012\r\n\r\n509812-4\r\n\r\nIZA MARIA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n01/337469/2012\r\n\r\n515696-3\r\n\r\nJORGETE DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n01/337470/2012\r\n\r\n515710-2\r\n\r\nJOSE MARCELO REZENDE\r\n\r\n01/337471/2012\r\n\r\n509176-4\r\n\r\nJOSEA HENRIQUE LIMA SIPAUBA\r\n\r\n01/337472/2012\r\n\r\n057289-1\r\n\r\nLEA GUALTER BASTOS\r\n\r\n138950-1\r\n\r\n01/337473/2012\r\n\r\n501840-3\r\n\r\nLEONTINA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n01/337474/2012\r\n\r\n161067-4\r\n\r\nLUCI ROSANE CARVALHO OTTERO E RIBEIRO\r\n\r\n230172-9\r\n\r\n01/337475/2012\r\n\r\n054905-5\r\n\r\nLUCIA CHALHOUB DA SILVA\r\n\r\n01/337476/2012\r\n\r\n066617-2\r\n\r\nLYA GAZEM\r\n\r\n01/337477/2012\r\n\r\n506894-5\r\n\r\nMARIA ANGELICA JUNGER VIDAURRE\r\n\r\n01/337478/2012\r\n\r\n505609-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA B. DA SILVEIRA\r\n\r\n01/337479/2012\r\n\r\n511857-5\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CORREA\r\n\r\n01/337480/2012\r\n\r\n1163311-2\r\n\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO BASTOS\r\n\r\n01/337481/2012\r\n\r\n056774-3\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANATO LEITE\r\n\r\n01/337482/2012\r\n\r\n518516-0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS NEVES CARDOSO\r\n\r\n01/337483/2012\r\n\r\n518524-4\r\n\r\nMARIA DO CARMO ABREU TEIXEIRA\r\n\r\n01/337484/2012\r\n\r\n505038-0\r\n\r\nMARIA ELIZA DE MATTOS KLEIN \r\n\r\n01/337485/2012\r\n\r\n027367-2\r\n\r\nMARIA JOSE BRAGA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n01/337486/2012\r\n\r\n064194-4\r\n\r\nNEILDE BARROS CHALITA RIBEIRO\r\n\r\n01/337487/2012\r\n\r\n518243-1\r\n\r\nNELY DE BARROS FERNANDES\r\n\r\n01/337488/2012\r\n\r\n127651-8\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n1076558-4\r\n\r\n01/337489/2012\r\n\r\n506352-4\r\n\r\nREGINA CELIA DE ANDRADE\r\n\r\n01/337490/2012\r\n\r\n161047-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\n194478-4\r\n\r\n01/337491/2012\r\n\r\n163308-0\r\n\r\nRITA DE CASSIA PERRONI OLIVEIRA CARDOZO\r\n\r\n01/337492/2012\r\n\r\n501468-3\r\n\r\nSANDRA SAMPAIO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n01/337493/2012\r\n\r\n165679-2\r\n\r\nSELMA APARECIDA DOS REIS MARTINS\r\n\r\n01/337494/2012\r\n\r\n161022-9\r\n\r\nSILVIA REGINA GOMES BASTOS\r\n\r\n01/337495/2012\r\n\r\n032897-1\r\n\r\nTHEREZINHA DA SILVA SANCHES\r\n\r\n01/337496/2012\r\n\r\n161034-4\r\n\r\nVERA LUCIA MIZAEL DA SILVA\r\n\r\n01/337497/2012\r\n\r\n088662-2\r\n\r\nZELIA MARQUES LESSA\r\n\r\nId: 1315903. A faturar por empenho"
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                        "1315973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/55856/2008 - FRANCISCO DA SILVA FARIA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701238/2002 - JOSÉ ÁUREO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nProc. nº E-01/707702/2004 - MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nProc. nº E-01/718508/2001 - RENE DE CASTRO\r\n\r\nProc. nº E-01/706410/1998 - SEBASTIÃO DE ARAÚJO PADILHA\r\n\r\nProc. nº E-01/731810/1982 - JOÃO LOPES GUILHERME FILHO\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701948/2004 - WANDERLEY NIZZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702379/2003 - ROBERTO JONARD GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/703321/1991 - BENEVUTO TORRI MACCHI E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/708717/1995 - PLINIO DA SILVA BARROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/713340/2002 - ODYL JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/341379/1971 - ALVARO VIEIRA DA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/700917/2002 - JOAQUIM ADOLFO FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/320545/1977 - HELIO SOARES \r\n\r\nProc. nº E-01/704724/1988 - WALTER BEVERLEY BURNS \r\n\r\nProc. nº E-01/701917/2003 - FRANCISCO FELICIO SOBRINHO \r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/302669/2009 - JULIO CEZAR RIBEIRO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1315973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316034": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/701777/2002 - ANTONIO DE SOUZA COSTA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/719536/1995 - ALTAMIR RODRIGUES LEITE. \r\n\r\nProc. nº E-01/700267/1992 - MANOEL MARTINS TAVARES E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/720513/1997 - LUCIA HELENA TAVARES MARINHO DE O. BOTEL.\r\n\r\nProc. nº E-01/718897/1987 - MARIO FERNANDES GUEDES. \r\n\r\nProc. nº E-01/716646/2003 - LUIZ MARCIO EVANGELISTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701777/2002 - ANTONIO DE SOUZA COSTA.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/721638/1989 - ABILIO CLAUDIO DE LAURO SOUZA. \r\n\r\nProc. nº E-01/717893/1991 - RENYLDE REIS PACIFICO E OUTROS.\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10400422/2011 - C.E. AGOSTINHO C. DE ARAUJO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 22/05/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701501/1986 - JOSE ALBERTO PAULA MACHADO.\r\n\r\nProc.nº E-01/710940/2001 - JORGE SANCHES. \r\n\r\nId: 1316034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/317759/2011 - CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES - DEFIRO a compensação financeira, em favor do INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\n\r\nId: 1315905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315904": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/733377/1982 - SEBASTIÃO PINTO NOGUEIRA FILHO - matr.2403-4 - AUTORIZO a desaverbação de 804 dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nId: 1315904. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1315948": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nContrato nº 06/2012- Fica reajustado o valor do Contrato de Locação nº 06/2012, de R$ 14.000,00 para R$ 14.481,26, a partir de 11/03/2012, até a data prevista para novo reajuste ou até celebração de novo instrumento contratual.\r\n\r\nId: 1315948"
                    ],
                    "1315856": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.242/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.987.600,64 (sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil seiscentos reais e sessenta e quatro centavos), em favor do BANCO BRADESCO S.A., referente ao pagamento de despesas de aquisição de bens e prestação de serviços para viabilização do processo de migração/mudança de todo o sistema de pagamento e recebimento, em especial relativo aos tributos, do Estado do Rio de Janeiro, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1315856"
                    ],
                    "1316503": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios nº 935, 936 e 937, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de maio de 2012, às 14 h, relativo aos dias 2, 26 e 27 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Gabrielle Z. Alves, matrícula 946.814-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n935\r\n\r\nGA968547\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n935\r\n\r\nGA679494\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n936\r\n\r\nGA972219\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n936\r\n\r\nGA870388\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n937\r\n\r\nGA975131\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n937\r\n\r\nGA623399\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGABRIELLE Z. ALVES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1316503"
                    ],
                    "1315570": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 826 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007 e, tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 10, de 23 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2012, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9127 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,1048 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1026 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,3034 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7778 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1315570"
                    ],
                    "1315916": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 648 DE 28 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.855/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, Silvia Regina Goes Pietroluongo de Oliveira, matrícula 0.256.848-3 e Wilson Santiago da Silva, matrícula 0.974.527-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 20/2012, da empresa NEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA E NEGÓCIO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/006.855/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1315916"
                    ],
                    "1315544": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nREMOVE MARIA AUGUSTA COELHO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.198.717-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/003.690/2012.\r\n\r\nCESSA os efeitos do Ato de 04.02.2010, publicado no D.O. de 08.02.2010, que designou MARA LUCIA VIEIRA LOURENÇO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.796-2, para exercer a função de agente de pessoal da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul - IRF 64-12. Processo nº E04/004.682/2012.\r\n\r\nId: 1315544"
                    ],
                    "1315529": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... na IFE-06 Substituição Tributaria ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... na IFE-5 Substituição Tributaria...\r\n\r\nId: 1315529"
                    ],
                    "1315967": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030.180/1990 - WAGNER LUIZ CARDOSO, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.869-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/06/2001 a 19/06/2006.\r\n\r\nId: 1315967"
                    ],
                    "1315915": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186.624/2011 - SILVANA MONTEIRO DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.838-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/02/1985 a 18/08/1986, totalizando 563 (quinhentos e sessenta e três), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1315915"
                    ],
                    "1315220": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 49ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e doze, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 2º andar - parte, os Auditores Fiscais da Receita Estadual designados pela Resolução SEFAZ nº 395 de 13 de abril de 2011, sob a Presidência do Dr. Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula nº 0.105.291-9, presentes os Conselheiros Rubens Nora Chammas, matrícula nº 0.294.597-0, membro representante da Segunda Instância Administrativa de Julgamento, Luiz Octavio Mendes de Abreu, matrícula nº 0.294.518-6, Marco Aurélio Cruz Plácido, matrícula nº 0.294.832-1, representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, e com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Savério La Ruina, matrícula 0.294.753-9. Iniciada a reunião, o Presidente comunicou aos Conselheiros o inteiro teor do Ofício do Conselho Superior de Fiscalização Tributária - CSFT/SEFAZ n° 01/2012, que solicitava a este Conselho de Ética a apreciação dos nomes dos Auditores Fiscais nele relacionados, no sentido de serem referendados para a composição de lista tríplice a ser encaminhada à autoridade competente, com vistas à promoção por merecimento de 2ª Categoria para 1ª Categoria. Este Conselho de Ética, por meio do Oficio CE/SEFAZ nº 03/2012, solicitou ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, com vistas ao Departamento de Pessoal, informações quanto à existência de anotações desabonadoras nos assentamentos funcionais dos Auditores Fiscais listados. Com base nas informações prestadas pelo Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, este Conselho de Ética, por unanimidade, deliberou por referendar os nomes dos Auditores Fiscais de 2ª Categoria, listados na relação anexada ao Oficio CE/SEFAZ n° 04/2012. Nada mais havendo a deliberar para o momento eu, Graciliano Jose Abreu dos Santos, na qualidade de Secretário Executivo, deste Conselho, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nOCTACILIO DE ALBUQUERQUE NETTO\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU\r\n\r\nMARCO AURELIO CRUZ PLACIDO\r\n\r\nId: 1315220"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1315802": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/05/2012 \r\n\r\nAPOSENTA GENALDO MAURICIO ALMEIDA AZEVEDO, matrícula 190.124-8, Datilógrafo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-11/184/2012.\r\n\r\nId: 1315802"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1315849": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1097 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº E-11/50.357/2012, e com base no Decreto nº 7.526/1984, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 7.526, de setembro de 1984.\r\n\r\nTeresa Cristina G. Pantoja\r\n\r\nVice-Presidente e Corregedor - matrícula nº 339-2\r\n\r\nValéria Gaspar Massena Serra\r\n\r\nSecretária Geral - matrícula nº 089-3\r\n\r\nDelmir Custódio da Silva\r\n\r\nAssessor da Presidência - matrícula nº 381-4\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a servidora Ana Claudia Brandão, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 0700137-3 apoiará a comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1315849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316046": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.345/2012 - BRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS, matr. nº 0700135-7 - AVERBE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979 e da Lei nº 1258/1987, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período compreendido de 24/10/2008 a 06/12/2010, num total de 774 (setecentos e setenta e quatro) dias. \r\n\r\nId: 1316046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316027": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº 07-2010/326193-1- Leiloeiro Público: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS. Indeferido, considerando o art. 2º da Deliberação JUCERJA nº 29/2009.\r\n\r\nProcesso nº 07-2012/101777-0- Leiloeiro Público: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS. Indeferido, considerando o art. 2º da Deliberação JUCERJA nº 29/2009.\r\n\r\nProcesso nº 07-2012/175709-9- Leiloeiro Público: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS. Indeferido, considerando o art. 2º da Deliberação JUCERJA nº 29/2009.\r\n\r\nId: 1316027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315251": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/50.294/2012. Requerente: LEILOEIRA PÚBLICA ANGELA CHRISTINA BARBUR MALTAROLLO. Requerido: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Álvaro Peixoto. Assunto: Liberação da fiança-caução e parcelamento da sua restituição. \r\n\r\n2º - Processo nº 16-2011/143429-7 (anexo: 16-2009/156270-8). Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: G L J EXPRESS DELIVERY SERVIÇO DE ENTREGA LTDA ME. Vogal Relator: Dr. Cândido Olivieri Carneiro de Souza. Assunto: Substituição da via do Contrato Social arquivada na JUCERJA e arquivamento da 1ª Alteração Contratual. \r\n\r\n3º - Processo nº 00-2012/071867-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Vogal Relator: Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Assunto: Desarquivamento da 6ª alteração contratual, arquivada em 16/03/2012, sob o nº 2303866.\r\n\r\n4º - Processo nº 16-2011/226397-6. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: ENERGIA PURA DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Correição.\r\n\r\nId: 1315251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316019": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 591 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Regina Helena Barbosa Feydit, matrícula nº 048.535-9, Eunice Lourenço de Matos, matrícula nº 811.788-9, e Max Siqueira de Alcântara, matricula nº 048.721-5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-11/20.596/2012, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1316019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316020": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.151/2011 - De acordo com o item 18.2 do Edital e com base nas alegações da área requisitante às fls. 129, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 21/2011, em conformidade com o art. 229 da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1316020. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1316555": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/INEA Nº 249 \r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e a PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/000.341/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Desapropriação do imóvel rural designado Fazenda Rio da Prata, situado na Estrada São João Marcos s/nº, km 15, Serra do Piloto, Município de Rio Claro - RJ, inserido na unidade de conservação do grupo de proteção integral, denominada Parque Estadual Cunhambebe - PEC e avaliado no valor total de R$ 3.752.548,00, cabendo à SEOBRAS o valor de R$ 1.331.420,71 (hum milhão, trezentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte reais e setenta e um centavos) e o restante ao INEA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante : 2432 - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0288.3449 4490 00 1.331.420,71\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 1316555"
                    ],
                    "1292784": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.686/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO RIO MELHOR, no valor de R$ 413.354,40 (quatrocentos e treze mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos), referente à 52ª medição - 44ª etapa dos serviços executados no período de 01/11/2011 a 30/11/2011, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas, serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.211/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO RIO MELHOR, no valor de R$ 1.524.089,11 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil oitenta e nove reais e onze centavos), referente à 43ª medição (parte) - 36ª etapa dos serviços executados no período de 01/03/2011 a 31/03/2011, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas, serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\n\r\nId: 1292784"
                    ],
                    "1316540": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - \r\n\r\nPROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 028/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 13h30min do dia 22 de maio de 2012, no 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro, para abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção da Ponte da Posse, no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.247/2012, com valor total de R$ 954.420,80 (novecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que estavam presentes os representantes das empresas SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA e ausente o representante da empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA.. A partir de então foram abertos os Envelopes “B” - Proposta de Preços, que foram rubricados pelos membros da comissão e pelos licitantes. A empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA apresentou o valor total de R$ 849.434,51 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), valor este inferior em 11,01% (onze vírgula zero um por cento) do estimado para o certame. A empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. apresentou o valor total de R$ 835.110,43 (oitocentos e trinta e cinco mil centos e dez reais e quarenta e tres centavos), valor este inferior em 12,51% (doze vírgula cinqüenta e um por cento) do estimado para o certame. A empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. apresentou o valor total de R$ 954.420,80 (novecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), valor este igual ao estimado para o certame. Dessa forma a Comissão decidiu, por unanimidade, que a GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. estará em condições de ser declarada vencedora se a proposta por ela ofertada estiver em conformidade com o estabelecido no edital. A documentação relativa à proposta de preços foi rubricada pelos membros da Comissão e pelo licitante. Antes de encerrar a Sessão para conferência e análise da documentação de preços, o Presidente informou que o resultado da licitação ficará condicionado a esses procedimentos e que a licitante será comunicada mediante publicação do ato de homologação da Autoridade Superior no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente indagou ao representante da empresa se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão no que tange a leitura das propostas de preços, sendo informado pelo mesmo que nada tinha a opor e que abria mão da interposição de qualquer tipo de recurso. Tendo em vista a ausência do representante da empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/1993. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1316540"
                    ],
                    "1316442": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 031/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 11h00min do dia 22 de maio de 2012, no 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro, para abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Cruzeiro, no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.172/2012, com valor total de R$ 930.854,98 (novecentos e trinta mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que estava presente o representante da empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e ausente o representante da empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. A partir de então foram abertos os Envelopes “B” - Proposta de Preços, que foram rubricados pelos membros da comissão e pelo licitante. A empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA apresentou o valor total de R$ 828.449,54 (oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), valor este inferior em 11,01% (onze vírgula zero um por cento) do estimado para o certame. A Empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. apresentou o valor total de R$ 930.854,98 (novecentos e trinta mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos) valor este igual ao estimado para o certame. Dessa forma a Comissão decidiu, por unanimidade, que a SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA estará em condições de ser declarada vencedora se a proposta por ela ofertada estiver em conformidade com o estabelecido no edital. A documentação relativa à proposta de preços foi rubricada pelos membros da Comissão e pelo licitante. Antes de encerrar a Sessão para conferência e análise da documentação de preços, o Presidente informou que o resultado da licitação ficará condicionado a esses procedimentos e que a licitante será comunicada mediante publicação do ato de homologação da Autoridade Superior no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente indagou ao representante da empresa se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão no que tange a leitura das propostas de preços, sendo informado pelo mesmo que nada tinha a opor e que abria mão da interposição de qualquer tipo de recurso.. Tendo em vista a ausência do representante da empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/1993. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/05/2012\r\n\r\nId: 1316442"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1315492": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.381/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 10/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 08/2012, realizada em 23 de maio de 2012, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, a firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 1.494.216,84.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.099/2012 - AUTORIZO a prorrogação de prazo necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA RJ-104, TRECHO: FINAL DA ALAMEDA SÃO BOA VENTURA EM NITERÓI/RJ AO VIADUTO DA BR-101 NO DISTRITO DE MANILHA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 25,0 KM COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR AO PLANO FUNCIONAL E O PROJETO DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-104, NO TRECHO CONSIDERADO, objeto do processo n° E-17/203.717/2011, a cargo da EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA., pelo período de 30 (trinta) dias corridos a contar de 30.05.2012, passando seu término para 28.06.2012.\r\n\r\nId: 1315492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605.08/2006 - LUIZ BONVINI VIGO, Engenheiro, Classe G, matrícula n.º 012.629-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2006. (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1316085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\n*Processo nº E-12/45.722/1995 - BERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 24/02.305-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30.07.1994 a 29.07.2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 25.05.2012.\r\n\r\nId: 1315765. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1315473": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/10036/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0195/1835/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4085/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1712/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4204/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1315473"
                    ],
                    "1315949": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/18/0003/2012 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2012 do PRODERJ, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decretos nºs 40.751/2007, 40.709/2007 e 40.873/2007, em favor da empresa First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda, CNPJ 05.276.049/0001-95, referente à contratação de serviço de licenciamento de softwares “SAP Business Objects” e serviços relativos a treinamento e suporte técnico, no valor total estimado em R$ 687.351,24 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1315949"
                    ],
                    "1315719": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/05/12\r\n\r\nProc. nº E-09/3758/1702/2010 - Aleixandre Julio Suita, matr. nº 179.745-5 - período base: 08/03/88 a 20/04/93, acrescido de mais 45 dias de L.T.S, referente ao ano de 1985 e de 06/06/2000 a 04/06/2005 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1964/1702/2012 - Alexandre José Lobo Badui Miziara, matr. nº 870.858-8 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/018484/1009/2012 - Alvaro Batista Souza da Silva, matr. nº 888.568-3 - período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/026722/1540/2012 - Cassia Maria Lins da Silva, matr. nº 888.504-8 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0252/1919/2012 - David Jose dos Santos, matr. nº 265.563-7 - período base: 23/11/2003 a 20/11/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002490/1043/2012 - Guttemberg de Souza Corrêa, matr. nº 871.639-1 - período base: 01/08/2005 a 30/07/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/165/1202/2012 - Marcos de Oliveira Louzada, matr. nº .849.403-1 - período base: 15/06/2004 a 13/06/2009= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002361/1119/2012 - Paulo Lado Mancebo, matr. nº 852.665-9 - período base: 08/08/2004 a 06/08/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002769/1099/2012 - Ricardo Asmar Lamin, matr. nº 872.081-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/42022/1905/2004 - Sergio Chaves Pereira, matr. nº 269.825-6 - período base 23/01/2005 a 08/04/2010, acrescido de mais 77 dias de L.T.S = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1315719"
                    ],
                    "1315239": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILIRTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000166/2508/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 035/2012 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, no valor de R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais), com base no inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1315239"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1315965": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 100 (cem) dias, a servidora GENY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, Assistente Social, matrícula nº 861.156-8, por incidir nos arts, 38, 39, inciso I, 40, incisos XII e XIV, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.019/2010.\r\n\r\nId: 1315965"
                    ],
                    "1315950": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.03.2012\r\n\r\nREPREENDE a servidora Débora Rosalino Moraes, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 939.702-7, por incidir as normas do art. 26, incisos VII, XXIV e XXX do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583/2005, c/c o art. 38 de Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/930.166/2008\r\n\r\nId: 1315950"
                    ],
                    "1315930": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.05.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 160 (cento e sessenta) dias, o servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 257.063-8, por incidir as normas do art. 18, inciso VII, art. 26, incisos X, XXIV e XXXV, e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38 e 39, incisos VI, VII e VIII do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.143/2009.\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor LEONARDO NILO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 835.087-8, por incidir nas normas do art. 26, incisos I e X do Decreto nº 40.013/06, c/c os arts. 38 e 40, inciso XII do Decreto nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.143/2009.\r\n\r\nId: 1315930"
                    ],
                    "1315977": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.149/2007 - ARQUIVA os Autos, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. \r\n\r\nId: 1315977"
                    ],
                    "1315955": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.166/2008 - ARQUIVA os Autos em face do servidor Daniel Buexm Pinheiro, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.713-6, tendo em vista o que constam nos autos de processo em referência.\r\n\r\nId: 1315955"
                    ],
                    "1315946": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.060/2010 - ARQUIVO os autos do presente processo administrativo disciplinar nº E-21/905.060/2010, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1315946"
                    ],
                    "1315929": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E21/905.143/2009 - ARQUIVA os autos em face dos servidores: Nassau de Mores, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 816.571-5, Clovis Hipólito de Andrade, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.374-4, João Daniel de Melo, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 181.384-8, e Robismar Lucena de Freitas, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 816.571-4, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1315929"
                    ],
                    "1315941": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E21/905.137/2010 - ARQUIVAR OS AUTOS em face do servidor RICARDO PONTES DE OLIVEIRA PIEDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matricula nº 230.442-6 ID Funcional nº 19643373, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1315941"
                    ],
                    "1315968": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.176/2011 - LIA POHLMANN, Assistentfe Social, ID. Funcional 20396910 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.12.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.831/2010 - OSWALDO LUIZ DIAS BERG, Médico, ID. Funcional 19803451 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.024/2005 - VALMIR DO PRADO JOSE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19723148 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.05.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.156/2007- GERALDO CONCEIÇÃO QUINTANILHA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 20031866 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.02.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/954.183/2011 - ALANO GOMES VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19652755 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/972.037/2007 - WANDERLEY CATALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19806957 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.09.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960.132/2007 - MARIO NETO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19946228 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.01.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/934.006/2007 - FATIMA LEITE PONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19969554 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.03.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/994.011/2007 - JULIO CESAR CARVALHO FIGUEIRÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 20042850 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.05.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/927.047/2007 - ALBERTO DE SOUZA SARAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19783361 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.01.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/933.142/2006 - ALBERTO CARDOSO COSSATIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19759746 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.01.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.096/2011 - FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19806957 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.07.2011.\r\n\r\nId: 1315968"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1315778": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 333 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Política Nacional de Urgência e Emergência,\r\n\r\n- a necessidade de organizar a rede de assistência em urgência e emergência, conforme Portaria GM/SAS nº 1.863, de 29/09/2003,\r\n\r\n- a Portaria GM/SAS nº 2.048 de 05/11/2002, que aprova o regulamento técnico das Redes Assistenciais de Urgência/Emergência, e\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508 de 28/06/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer a repasse ao Teto Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Vassouras/RJ o valor de R$ 901.370,88 (novecentos e um mil trezentos e setenta reais, oitenta e oito centavos), no período de 06 (seis) meses.\r\n\r\nArt. 2º - O recurso de que trata o art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Vassouras\r\n\r\nArt. 3º - O recurso financeiro citado no art.1º deverá ser aplicado exclusivamente no custeio de recursos humanos do Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES nº 2273748.\r\n\r\nArt. 4º - O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência regular e automática do recurso ao Fundo Municipal de Saúde de Vassouras.\r\n\r\nParágrafo Único - A transferência obedecerá ao seguinte cronograma de desembolso:\r\n\r\nMaio/2012 - R$ 152.228,48\r\n\r\nJunho/2012 - R$ 152.228,48\r\n\r\nJulho/2012 - R$ 152.228,48\r\n\r\nAgosto/2012 - R$ 152.228,48\r\n\r\nSetembro/2012 - R$ 152.228,48\r\n\r\nOutubro/2012 - R$ 152.228,48\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1315778"
                    ],
                    "1315942": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA (FAX SIMILE E OUTROS). Detentora do Registro: PHD COMÉRCIO E LICITACOES LTDA - EPP, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2012. Processo nº E-08/002.901/2011. Data de Assinatura: 17/05/2012. Valor total: R$ 5.968,00 (cinco mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1315942"
                    ],
                    "1315258": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 84 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125 de 15 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o processo de Prestação de Contas da Secretaria Estadual de Saúde, exercício 2010, foi protocolado no Conselho Estadual de Saúde ao longo do exercício de 2010 na forma de Relatórios Mensais de Execução Orçamentária, atualizado e acumulado período janeiro-mês de atualização,\r\n\r\n- a apreciação da Prestação de Contas pela Comissão Conjunta do CES/RJ designada para apreciação,\r\n\r\n- as ressalvas e determinações apresentadas pela Comissão Conjunta,\r\n\r\n- o Parecer da Comissão Conjunta, favorável à aprovação da Prestação de Contas do exercício 2010, e\r\n\r\n- a apreciação do Parecer da Comissão Conjunta na reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde em 24 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Parecer da Comissão Conjunta com as inclusões efetuadas no Pleno.\r\n\r\nArt. 2º - Aprova a Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde relativa ao Exercício de 2010;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1315258"
                    ],
                    "1315259": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CES Nº 85 DE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125 de 15 de janeiro de 2009. \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a apreciação do Relatório Anual de Gestão da SES/RJ - exercício de 2010 pela Comissão Conjunta do CES/RJ designada para apreciação,\r\n\r\n- a apresentação do Relatório Anual de Gestão da SES/RJ - exercício de 2010 pela Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\n- as recomendações apresentadas pela Comissão Conjunta ao Relatório Anual de Gestão, \r\n\r\n- o Parecer da Comissão Conjunta, favorável à aprovação do Relatório Anual de Gestão relativo ao exercício 2010, e\r\n\r\n- a apreciação do Parecer da Comissão Conjunta na reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde em 24 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Parecer da Comissão Conjunta com as recomendações inseridas.\r\n\r\nArt. 2º - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde relativo ao Exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1315259"
                    ],
                    "1315774": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 001/2012, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfuro cortantes) provenientes das Unidades integrantes da Secretaria de Estado de Saúde: HERF, HEAS, UEAD, IASERJ, (HER, Ambulatório Maracanã, Central, Niterói), HEGV, HECC, PAM Cavalcanti, HEA, PAM Coelho Neto, HEVMC, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, CENTRA-RIO, HEAPN, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HRBSJ, HRA, IEDS, HESM, sendo esta despesa correspondente ao mês de março de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 634.253,40 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 001/2012, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfuro cortantes) provenientes das Unidades integrantes da Secretaria de Estado de Saúde: UPAs (Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Realengo, Nova Iguaçu II, Cabuçu, Ricardo de Albuquerque, Irajá, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Ilha, Maré, Tijuca, Botafogo, Copacabana, Caxias, Sarapuí, Fonseca, São Gonçalo I e II, Campos, Jacarepaguá), sendo esta despesa correspondente ao mês de março de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 122.152,60 (cento e vinte e dois mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 001/2012, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfuro cortantes) provenientes da Unidade integrante da Secretaria de Estado de Saúde LCNN, sendo esta despesa correspondente ao mês de março de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.071,60 (dois mil setenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 001/2012, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfuro cortantes) provenientes da Unidade integrante da Secretaria de Estado de Saúde EFTS, sendo esta despesa correspondente ao mês de março de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7163/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Locação Comercial nº 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura nº 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob nº 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao Setor de Transportes e a Subsecretaria de Vigilância de Saúde, pelo período de 60 meses a contar de 03/01/2012 à 02/01/2017, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7163/2011 - RATIFICO a despesa referente ao reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 01) - exercício 2012 e faturas da Light referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, do imóvel situado à Rua General Almério de Moura, nº 320 - São Cristóvão, utilizado para abrigar o arquivo permanente, tendo em vista o Parágrafo Único a Cláusula Quarta do Contrato nº 097/2011, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.407,58 (um mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1315774"
                    ],
                    "1315775": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE00708, referente à Contratação de Caráter Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro. Informamos que o reforço foi realizado com base na CI SES/SS/DEO nº 507/2011, que afirma que a verba variável destinada às prestadoras de Engenharia Clínica é cumulativo ponderável até o limite contratado, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 2.921,13 (dois mil novecentos e vinte e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE01731, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8069/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 062/2011, para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAUDE no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4517/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para fornecimento de vale transporte para o Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vista a atender os conselheiros nas reuniões das comissões temáticas e reuniões extraordinárias, em favor da FEDERAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 72.499,00 (setenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1315775"
                    ],
                    "1315780": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 26/05/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650.676/2012 - Reconheço a dívida de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 127.541,94 (cento e vinte e sete mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1315780"
                    ],
                    "1315732": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/608038/2011 - REGINA MARIA GUEDES DE CARVALHO, Sanitarista “A”, matr. 259.113-9. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 30/01/1981 a 16/08/1983, num total de 927 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1315732"
                    ],
                    "1315546": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais responsabilidades quanto ao Chamamento Público nº 003/2010, relativo ao credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867621-5, SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médica, matr. nº 809.192-3 e ISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, matr. nº 936952-1, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/00812/2012.\r\n\r\nId: 1315546"
                    ],
                    "1315770": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais irregularidades tratadas na CI n° 07/2012, de 14.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores FABIO GONÇALVES PESSANHA, Agente Administrativo de Saúde, ID 30103762, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO CRUZ, Técnica de Enfermagem, ID 30142148 e ANDRE GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 30240328, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/02630/2012.\r\n\r\nId: 1315770"
                    ],
                    "1315772": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade cometida por servidor público, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 296.658-8. Proc. nº E- 08/3296/2012.\r\n\r\nId: 1315772"
                    ],
                    "1315773": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto da CI DG/HEVMC n° 077/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO,Diretor da Divisão Administrativa, matr. n° 0937332-5, JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM,Gerente de Recursos Humanos, ID Funcional n° 3155754-6 e LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. n° 0937400-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/03292/2012.\r\n\r\nId: 1315773"
                    ],
                    "1315771": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ALESSANDRA MARTINS DA COSTA, Diretora de Divisão, matr. n° 3.024.061-8. Proc. nº E- 08/3291/2012.\r\n\r\nId: 1315771"
                    ],
                    "1315486": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1799 DE 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o ofício COSEMS/RJ n.º 67, de 22 de maio de 2012, e\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ n.º 1.608, de 15 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DO COSEMS\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nHANS FERNANDES ROCHA\r\n\r\nSÉRGIO RABINOVICI\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMÍNIO DE NIJS\r\n\r\nELIANE CRUZ VIEIRA\r\n\r\nFABIO VOLNEI STASIAKI\r\n\r\nGISELLE MOTTA DE MIRANDA\r\n\r\nJOÃO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nJOSÉ DAS GRAÇAS MONTEIRO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DO COSEMS\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\nEDILSON SANTOS\r\n\r\nANAMARIA SCHNEIDER\r\n\r\nAMILCAR CALDELAS\r\n\r\nFERNANDO DANIEL DA SILVA LIMA\r\n\r\nENILDA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MALTA CARPI\r\n\r\nWILSON NERI PEREIRA\r\n\r\nALEXEI PINHEIRO LISBOA\r\n\r\nMARIA CLEUZA ARAÚJO SANTANA\r\n\r\nMARCIO BARBAS, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315486"
                    ],
                    "1315487": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.800 DE 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas n.ºs 29128.741000/1100-03, 29128.741000/1100-04 e 29128.741000/1100-06 referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Carmo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315487"
                    ],
                    "1315488": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.801 DE 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse,\r\n\r\n- a Portaria Interministerial n.º 127, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para a execução do disposto no Decreto n.º 6.170, de 25 de junho de 2007,\r\n\r\n- o Decreto n.º 6.428, de 14 de abril de 2008, que altera os Art. 1º, 3º, 10, 13, 18 e 19 do Decreto n.º 6.170/2007,\r\n\r\n- o Decreto n.º 6.497, de 30 de junho de 2008, que acresce dispositivos ao Decreto n.º 6.170/2007,\r\n\r\n- a Portaria GM n.º 2.306/09, de 02/10/2009, que aprova o “Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais 2009”,\r\n\r\n- a inserção da Proposta de Convênio no Portal de Gestão de Convênios - SICONV, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar à Proposta n.º 073494/2010, para ampliação do espaço físico do Posto de Saúde Val Paraíso, inscrito no CNES sob o n.º 2271591, localizada à Rua Prefeito Manoel G. de Araújo s/n, do Município de Carmo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315488"
                    ],
                    "1315489": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.802 DE 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse,\r\n\r\n- a Portaria Interministerial n.º 127, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para a execução do disposto no Decreto n.º 6.170, de 25 de junho de 2007,\r\n\r\n- o Decreto n.º 6.428, de 14 de abril de 2008, que altera os Art. 1º, 3º, 10, 13, 18 e 19 do Decreto n.º 6.170/2007,\r\n\r\n- o Decreto n.º 6.497, de 30 de junho de 2008, que acresce dispositivos ao Decreto n.º 6.170/2007,\r\n\r\n- a Portaria GM n.º 2.306/09, de 02/10/2009, que aprova o “Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais 2009”,\r\n\r\n- a inserção da Proposta de Convênio no Portal de Gestão de Convênios - SICONV, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar à Proposta n.º 057529/2010, para ampliação do espaço físico do Centro Municipal de Saúde Maria Cecília F. da Silva, inscrito no CNES sob o n.º 2271672, localizado à Rua Alceu Matos nº 87, do Município de Carmo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315489"
                    ],
                    "1315490": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.803 DE 22 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse,\r\n\r\n- a Portaria Interministerial n.º 127, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para a execução do disposto no Decreto n.º 6.170, de 25 de junho de 2007,\r\n\r\n- o Decreto n.º 6.428, de 14 de abril de 2008, que altera os Art. 1º, 3º, 10, 13, 18 e 19 do Decreto n.º 6.170/2007,\r\n\r\n- o Decreto n.º 6.497, de 30 de junho de 2008, que acresce dispositivos ao Decreto n.º 6.170/2007,\r\n\r\n- a Portaria GM n.º 2.306/09, de 02/10/2009, que aprova o “Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais 2009”,\r\n\r\n- a inserção da Proposta de Convênio no Portal de Gestão de Convênios - SICONV, e\r\n\r\n- a5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar à Proposta n.º 055819/2010, para reforma das Unidades Básicas de Saúde - UBS listadas abaixo, do Município de Carmo. \r\n\r\nUBS\r\n\r\nCNES\r\n\r\nPosto de Saúde Córrego da Prata\r\n\r\n2271621\r\n\r\nPosto de Saúde Quilombo\r\n\r\n2271567\r\n\r\nPosto de Saúde Barra de São Francisco\r\n\r\n2271575\r\n\r\nPosto de Saúde Aurora\r\n\r\n2271680\r\n\r\nPosto de Saúde Santa Fé\r\n\r\n2271605\r\n\r\nPSF Porto Velho da Cunha\r\n\r\n2271613\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315490"
                    ],
                    "1315491": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1658 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as propostas referentes à construção de Unidades Básicas de Saúde listadas abaixo, do Município de Casimiro de Abreu, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nN.º da Proposta\r\n\r\nSituação\r\n\r\n08772.020000/1100-02\r\n\r\nConclusão de Edificação\r\n\r\n08772.020000/1100-01\r\n\r\nRatificar a ordem de início\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1315491"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1315339": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3° Sargento BM, na QBMP/01 - Busca e Salvamento, em ressarcimento de preterição, a contar de 30 de junho de 2011, de acordo com o que determinam os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o Cabo BM Q01/98 ALESSANDRO CHERMONT WAROL, RG 22.677, devendo o mesmo se situar logo após o 3° Sgt BM LEANDRO HEISER DE CALDAS, RG 27.816. Processo nº E-27/003/11488/2012.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9° e 17 do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2011, tendo como referência o Processo nº E-27/005/11488/2012, na forma que se segue: \r\n\r\n1. NA QBMP/0 - COMBATENTE \r\n\r\n1.1 PARA SUBTENENTE BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM RODRIGO MUNIZ PINTO, RG 16.152;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO DA SILVA DIAS, RG 16.111;\r\n\r\n1º Sgt BM ERISVALDO DE SOUZA PEREIRA, RG 15.180;\r\n\r\n1º Sgt BM JURANDYR JORGE DE LIMA, RG 12.147; \r\n\r\n1º Sgt BM JOSANO JOSÉ ALBERTO, RG 12.443.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS, RG 15.022;\r\n\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE TEIXEIRA, RG 15.018;\r\n\r\n1º Sgt BM DALMO ALEXANDER DE OLIVEIRA FRAZAO, RG 13.558;\r\n\r\n1º Sgt BM GILVAN HENRIQUE DA COSTA, RG 15.781;\r\n\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, RG 18.168;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG 11.985;\r\n\r\n1º Sgt BM SAMOEL FELIX DA SILVA, RG 13.372; \r\n\r\n1º Sgt BM EDILBERT MARTINS ERMIDA, RG 15.834.\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nEXONERA o Subten BM RR ILSON GOMES DE SOUZA FILHO, RG 06.012, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 2º Grupamento de Bombeiro Militar, a contar de 22 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-27/038/11010/2011.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2009, situando-se imediatamente após o último da turma do CHOAE/2009, os militares abaixo relacionados:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\n\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO:\r\n\r\nSubten BM CARLOMAN GOMES ORNELLAS, RG 10.746;\r\n\r\nSubten BM MARCO ANTÔNIO DA SILVA ALVES, RG 11.454;\r\n\r\nSubten BM MAURÍCIO DA COSTA GOMES, RG 07.069;\r\n\r\nSubten BM MÁRCIO MAGDINIER GOMES, RG 07.907;\r\n\r\nSubten BM LUIZ SÉRGIO BEZERRA, RG 07.483;\r\n\r\nSubten BM EDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA, RG 07.972;\r\n\r\nSubten BM ROBERTO COSTA CRUZ, RG 06.963.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2011, os militares abaixo relacionados:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\nPARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n2º Ten BM CARLOMAN GOMES ORNELLAS, RG 10.746;\r\n\r\n2º Ten BM MARCO ANTÔNIO DA SILVA ALVES, RG 11.454;\r\n\r\n2º Ten BM MAURÍCIO DA COSTA GOMES, RG 07.069;\r\n\r\n2º Ten BM MÁRCIO MAGDINIER GOMES, RG 07.907;\r\n\r\n2º Ten BM LUIZ SÉRGIO BEZERRA, RG 07.483;\r\n\r\n2º Ten BM EDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA, RG 07.972;\r\n\r\n2º Ten BM ROBERTO COSTA CRUZ, RG 06.963.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2009, os militares abaixo relacionados:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\n\r\nSubten BM ALMIR JOSÉ DA SILVEIRA, RG 07.045;\r\n\r\nSubten BM JORGE SIMOZINE GONÇALVES, RG 06.407.\r\n\r\nRef.: Processo nº E-27/001/11488/2012.\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto nº 43.455/12, os militares abaixo, em ressarcimento de preterição, a contar de 11 de janeiro de 2012, tendo como referência o Processo nº E-27/008/11488/2012, na forma que se segue:\r\n\r\nNA QBMP/0 - COMBATENTE\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM JÚLIO CÉSAR MAIA DE AZEVEDO, RG 15.056;\r\n\r\n1º Sgt BM RICARDO HERDY FERREIRA, RG 14.894;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE ANTÔNIO CARDOSO DE OLIVEIRA, RG 13.021;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ ANAILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA, RG 13.660;\r\n\r\n1º Sgt BM EDSON DA SILVA, RG 11.762;\r\n\r\n1º Sgt BM RONALDO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, RG 11.767;\r\n\r\n1º Sgt BM MARTINHO GONÇALVES PEREIRA, RG 14.086;\r\n\r\n1º Sgt BM MASSIS MOREIRA DE SOUZA, RG 13.488;\r\n\r\n1º Sgt BM EDVALDO BRAZ DE LUCENA, RG 15.196;\r\n\r\n1º Sgt BM HOSEAS TEIXEIRA DA COSTA JÚNIOR, RG 15.511;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE QUIRINO MARTINS BRUM, RG 14.222;\r\n\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE PEIXOTO FERREIRA SERAPIÃO, RG 13.579;\r\n\r\n1º Sgt BM GILBERTO PAULINO DA SILVA SOBRINHO, RG 14.724;\r\n\r\n1º Sgt BM ALEXSANDER SANTOS DOS PASSOS, RG 14.205;\r\n\r\n1º Sgt BM FÁBIO DOS ANJOS FIGUEIREDO, RG 11.119;\r\n\r\n1º Sgt BM CHARLES LUIZ DE SANTANA, RG 14.763;\r\n\r\n1º Sgt BM RICARDO PASSOS DA SILVA, RG 15.475;\r\n\r\n1º Sgt BM FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA, RG 16.435;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS RENATO FERNANDES MACHADO, RG 13.416;\r\n\r\n1º Sgt BM IVAN DOS SANTOS PEREIRA, RG 10.678;\r\n\r\n1º Sgt BM PEDRO PAULO PAULINO DA SILVA, RG 14.825;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO DOS SANTOS LATTO, RG 13.524;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSUÉ DA SILVA, RG 11.814;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ LUIZ MARTINS DE ARAÚJO, RG 15.891;\r\n\r\n1º Sgt BM WELINGTON SIMÕES BARRETO, RG 12.829;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA, RG 18.127;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS ROMUALDO, RG 12.371;\r\n\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO ALLAN KARDEC DA SILVA, RG 13.610;\r\n\r\n1º Sgt BM ADEMILSON CORREIA PEÇANHA, RG 11.847;\r\n\r\n1º Sgt BM ALEXANDER MARCEL DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 15.970;\r\n\r\n1º Sgt BM SÍLVIO JOSÉ BEZERRA LEITE, RG 11.188;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO PONTES, RG 11.838;\r\n\r\n1º Sgt BM ROBERTO GUEDES BAPTISTA, RG 15.768;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO DAVID RAMOS, RG 13.101;\r\n\r\n1º Sgt BM RONALDO BATISTA PERES, RG 11.279;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL, RG 11.125;\r\n\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO ALVES DE MELO, RG 12.172;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ RICARDO CABRAL GOMES, RG 11.968;\r\n\r\n1º Sgt BM EDUARDO GUIMARÃES CRUZ, RG 15.536;\r\n\r\n1º Sgt BM ANDRÉ VICENTE CAETENO JANNUZZI, RG 12.440;\r\n\r\n1º Sgt BM PEDRO PAULO DE ARAÚJO SOUZA, RG 13.477;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA, RG 14.567;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO CARDOSO FONSECA, RG 11.910;\r\n\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO GONÇALVES RIBEIRO, RG 13.242;\r\n\r\n1º Sgt BM EVERALDO JORGE DE AZEVEDO SILVA, RG 15.218;\r\n\r\n1º Sgt BM GILSON CASTRO SILVA, RG 15.226;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO DE AZEVEDO PAZOS, RG 15.165;\r\n\r\n1º Sgt BM DIVALDO SALUSTIANO DA SILVA, RG 11.849;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO FERREIRA MENDES, RG 15.802;\r\n\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE ALEX DOS SANTOS, RG 12.320;\r\n\r\n1º Sgt BM CHARLES JARBAS VERÍSSIMO, RG 11.935;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO CÉSAR CUNHA NEPUMUCENO, RG 15.381;\r\n\r\n1º Sgt BM ALEX SANDRO NÉRY DA SILVA, RG 12.429;\r\n\r\n1º Sgt BM FABIANO DE SOUZA CORDEIRO, RG 09.101;\r\n\r\n1º Sgt BM ARLINDO MULULO DE BARROS, RG 15.573;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO DA SILVA ROCHA, RG 09.501;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ MÊDA JÚNIOR, RG 11.138;\r\n\r\n1º Sgt BM MÁRCIO FELÍCIO DE MATOS, RG 15.265;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCO AURÉLIO BISPO DE PAULA, RG 13.569;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS DE LIMA GUIMARÃES, RG 12.202;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO GONÇALVES, RG 10.170;\r\n\r\n1º Sgt BM IVAN BARBOSA RIBEIRO, RG 11.806;\r\n\r\n1º Sgt BM ROBERTO HENRIQUE DE SOUZA JÚNIOR, RG 11.808;\r\n\r\n1º Sgt BM GEINALDO RONALD MORAES RODRIGUES, RG 15.084;\r\n\r\n1º Sgt BM GERÔNIMO DE CAMPOS DANTAS, RG 16.134;\r\n\r\n1º Sgt BM CLAUDIEL DA ROSA FERREIRA, RG 14.158;\r\n\r\n1º Sgt BM JAIR GOMES DA SILVA, RG 12.966;\r\n\r\n1º Sgt BM WILTON RAMALHO LESSA, RG 11.306;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 14.510;\r\n\r\n1º Sgt BM WILTON DE OLIVEIRA, RG 12.497;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELLO DE MORAES, RG 12.992;\r\n\r\n1º Sgt BM RONALDO CÉSAR SANTOS VIVAS, RG 10.768;\r\n\r\n1º Sgt BM MÁRIO CÉSAR NUNES DOS SANTOS, RG 11.330;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ ROBERTO DOS REIS MARIANO, RG 13.879;\r\n\r\n1º Sgt BM SÉRGIO RODRIGUES, RG 11.362;\r\n\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO, RG 15.539;\r\n\r\n1º Sgt BM MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, RG 11.168;\r\n\r\n1º Sgt BM ÁLVARO FERNANDO PUPE FILHO, RG 11.098;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO BATISTA TOMÉ DA SILVA, RG 16.423;\r\n\r\n1º Sgt BM RICARDO VASQUES MACEDO, RG 11.120;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO, RG 15.752;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO HENRIQUE CÉSAR VELOSO, RG 13.052;\r\n\r\n1º Sgt BM LÉLIO NUNES LOPES FILHO, RG 11.771;\r\n\r\n1º Sgt BM MAURO DE SOUZA, RG 11.450;\r\n\r\n1º Sgt BM GILBERTO CORREIA, RG 13.770;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS OLIVEIRA FERREIRA, RG 15.796;\r\n\r\n1º Sgt BM ALEXANDRO DE ANDRADE DUARTE, RG 12.837;\r\n\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO GIL LODI CASTRO, RG 13.418;\r\n\r\n1º Sgt BM JONAS CASTRO DOS SANTOS, RG 15.094;\r\n\r\n1º Sgt BM RONALDO DE PAULA, RG 14.719;\r\n\r\n1º Sgt BM EDIGILSON RIBEIRO DE MACEDO, RG 11.247;\r\n\r\n1º Sgt BM IZAIAS ARAÚJO DIAS, RG 14.583;\r\n\r\n1º Sgt BM RONIVALDO FRANÇA DANTAS, RG 11.250;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO DE AZEVEDO BORGES, RG 15.170;\r\n\r\n1º Sgt BM ALESSANDRO DO NASCIMENTO MELO, RG 15.020;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE LUIS LOPES SÁ, RG 11.442;\r\n\r\n1º Sgt BM DÊNIS JOSÉ SILVA RODRIGUES DOS SANTOS, RG 10.692;\r\n\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 06.450;\r\n\r\n1º Sgt BM IVAN MONTEIRO DE CARVALHO, RG 11.270;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ PROFIRO LINO, RG 11.798;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 12.531;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA, RG 12.296;\r\n\r\n1º Sgt BM ISAIAS PEREIRA PERES, RG 15.806;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO PEDRO DE SOUZA, RG 13.479;\r\n\r\n1º Sgt BM ROBSON RAMOS DE OLIVEIRA, RG 15.650;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIS FERNANDO DE ALMEIDA, RG 13.253;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ CARLOS ROSA DO NASCIMENTO, RG 13.251;\r\n\r\n1º Sgt BM SAMUEL NAPOLEÃO SERPA, RG 15.212;\r\n\r\n1º Sgt BM ÉLCIO GOUVÊA DE SOUZA, RG 15.336;\r\n\r\n1º Sgt BM RONALDO WANDERLEY DA SILVA, RG 14.685;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO DE MORAES, RG 13.458.\r\n\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM DANIEL BISPO DA SILVA CARIUS, RG 27.293;\r\n\r\n2º Sgt BM LUCIANA MARIA DA SILVA, RG 27.927;\r\n\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO MACHADO DONATO, RG 26.891;\r\n\r\n2º Sgt BM AILTON LUIZ CORRÊA E CASTRO, RG 27.622;\r\n\r\n2º Sgt BM AMANDA PINTO DE AZEVEDO DOS SANTOS, RG 27.912;\r\n\r\n2º Sgt BM GILSON DA SILVA VENTURA, RG 23.520;\r\n\r\n2º Sgt BM JOCINEI ALVES DE LACERDA, RG 19.967;\r\n\r\n2º Sgt BM FABIANA DA SILVA VENTURA, RG 27.950;\r\n\r\n2º Sgt BM VANESSA DA SILVA MACHADO, RG 27.922;\r\n\r\n2º Sgt BM SANDRO HELENO DOS SANTOS CALIXTO, RG 27.250;\r\n\r\n2º Sgt BM JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA PUSSENTE, RG 26.939;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉ ROGÉRIO PEREIRA SOARES, RG 26.924;\r\n\r\n2º Sgt BM SÂNIA STROLIO VELLOSO, RG 27.966;\r\n\r\n2º Sgt BM FLÁVIO RENATO XISTO, RG 20.937;\r\n\r\n2º Sgt BM FERNANDO BARBOSA LESSA SARRUF, RG 27.676;\r\n\r\n2º Sgt BM LEONARDO MOZZER DE SOUZA, RG 23.541;\r\n\r\n2º Sgt BM JORGE ALEXANDRE DA COSTA, RG 23.526;\r\n\r\n2º Sgt BM DANIELLE ARAÚJO, RG 28.008;\r\n\r\n2º Sgt BM ALESSANDRA VALENTE DA COSTA, RG 27.930;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCOS CARDOSO SORESINI, RG 27.256;\r\n\r\n2º Sgt BM RENATO NEVES MOTTA, RG 27.323;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉA COIMBRA DOS SANTOS, RG 27.956;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉA RIBEIRO DE MORAES, RG 27.953;\r\n\r\n2º Sgt BM WAGNER GOMES DA SILVA, RG 23.788;\r\n\r\n2º Sgt BM ANE DE SOUZA PINTO, RG 27.945;\r\n\r\n2º Sgt BM RENATO DOS SANTOS FIGUEIRA DA SILVA, RG 20.924;\r\n\r\n2º Sgt BM NILTON MARINHO NUNES FERREIRA, RG 18.169;\r\n\r\n2º Sgt BM FLÁVIO ANDERSON COSTA, RG 27.345;\r\n\r\n2º Sgt BM DANILO LIMA MOLINO, RG 27.631;\r\n\r\n2º Sgt BM LEANDRO DA SILVA RODRIGUES, RG 20.294;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, RG 27.487;\r\n\r\n2º Sgt BM FRANCISCO ALBERTO MOREIRA DA SILVA, RG 27.633;\r\n\r\n2º Sgt BM JANDERSON TAVARES SILVA, RG 27.729;\r\n\r\n2º Sgt BM CÁSSIO MACHADO DA COSTA, RG 23.428;\r\n\r\n2º Sgt BM LANDMAN TAVARES DE SOUZA, RG 23.632;\r\n\r\n2º Sgt BM FÁBIO PIMENTEL BARCELOS, RG 20.870;\r\n\r\n2º Sgt BM DHIEGO DE JESUS MENDES FERREIRA, RG 27.406;\r\n\r\n2º Sgt BM RENILTON DIAS DOS SANTOS, RG 23.591;\r\n\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 23.734;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXSANDER PEREIRA DA SILVA, RG 23.466;\r\n\r\n2º Sgt BM NEVITON TOSI DE SOUZA, RG 18.194;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO MENDES CAVOTTI, RG 27.286;\r\n\r\n2º Sgt BM FABIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA JARDIM, RG 27.928;\r\n\r\n2º Sgt BM JEFERSON JOSÉ RODRIGUES, RG 23.423;\r\n\r\n2º Sgt BM BÁRBARA MARCELLE MAX, RG 27.913;\r\n\r\n2º Sgt BM FERNANDO SCHROEDER CAMAZ, RG 17.949;\r\n\r\n2º Sgt BM GASPAR DA COSTA, RG 18.831;\r\n\r\n2º Sgt BM EVENISE RODRIGUES DE SOUZA, RG 27.952;\r\n\r\n2º Sgt BM RAUL GALDINO MACHADO, RG 20.280;\r\n\r\n2º Sgt BM WENDELL AZEREDO DE MOURA, RG 23.430;\r\n\r\n2º Sgt BM LUCIANO RAMOS CARVALHO, RG 24.366;\r\n\r\n2º Sgt BM MÁRCIO JULIÃO DE MELO, RG 25.712;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO SANTOS MAGALHÃES, RG 13.283;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE CAMPOS FIGUEIREDO, RG 25.713;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO DE FIGUEIREDO SOARES, RG 25.660;\r\n\r\n2º Sgt BM LUÍS CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA, RG 20.861;\r\n\r\n2º Sgt BM DÉCIO LIMA VITÓRIA, RG 23.655;\r\n\r\n2º Sgt BM SIMONE ARAÚJO DE AMORIM, RG 27.954;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO DA SILVA MAIA, RG 14.595;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉ LUIZ GOMES AUGUSTO, RG 19.977;\r\n\r\n2º Sgt BM GLIVER BAPTISTA, RG 16.446;\r\n\r\n2º Sgt BM COSME LUÍS BRANDÃO, RG 16.184;\r\n\r\n2º Sgt BM WALDEMIR THEODORO DE SOUZA, RG 27.540;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO BRUNO, RG 15.300;\r\n\r\n2º Sgt BM GLAUCE MÔNICA NAPOMUCENO DE SOUZA, RG 27.942;\r\n\r\n2º Sgt BM RICARDO ROGÉRIO DA SILVEIRA, RG 21.683;\r\n\r\n2º Sgt BM GILBERTO TORRES DE BRITO, RG 14.475;\r\n\r\n2º Sgt BM DIMAS SALES MARCOS, RG 18.931;\r\n\r\n2º Sgt BM GILBERTO CASTRO DOS SANTOS, RG 18.830;\r\n\r\n2º Sgt BM LUÍS CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO, RG 15.334;\r\n\r\n2º Sgt BM CLÉBER DA SILVA TOURINHO, RG 15.820;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉ CRESPO CARDOSO, RG 25.696;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEX DA SILVA, RG 27.433;\r\n\r\n2º Sgt BM WALDECI BATISTA DA SILVA, RG 18.315;\r\n\r\n2º Sgt BM GERALDO ENDLICH DAS MERCÊS, RG 14.174;\r\n\r\n2º Sgt BM REGINALDO LOPES GOMES, RG 18.097;\r\n\r\n2º Sgt BM LAUDENIR PEREIRA DE CARVALHO, RG 18.875;\r\n\r\n2º Sgt BM VICTOR VIEIRA LOBATO, RG 27.555;\r\n\r\n2º Sgt BM SÉRGIO POLICARPO SENA, RG 15.557;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO DOS SANTOS, RG 20.296;\r\n\r\n2º Sgt BM LEANDRO BORGES DE ALBUQUERQUE, RG 27.558;\r\n\r\n2º Sgt BM MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RG 25.729;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO LIMA PEIXOTO DE SOUZA, RG 25.703;\r\n\r\n2º Sgt BM JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, RG 14.713;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS ALBERTO MONGE, RG 18.316;\r\n\r\n2º Sgt BM MACIEL RIBEIRO DA SILVA, RG 14.833;\r\n\r\n2º Sgt BM JAIRO CARNEIRO DA SILVA, RG 15.961;\r\n\r\n2º Sgt BM JOÃO CLÁUDIO GUIMARÃES DE ASSIS, RG 18.184;\r\n\r\n2º Sgt BM JEREMIAS BARBOSA CARVALHO, RG 15.816;\r\n\r\n2º Sgt BM JOÃO BATISTA VIEIRA, RG 16.420.\r\n\r\nNA QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM HÉLIO JOSÉ DE SOUZA, RG 11.165;\r\n\r\n1º Sgt BM ROBSON SOARES SANTANA RG 07.588;\r\n\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO EDUARDO GARCIA DE MIRANDA, RG 11.525;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCÍLIO FONTES DA COSTA, RG 10.769;\r\n\r\n1º Sgt BM FERNANDO DE FREITAS FILHO, RG 08.220;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA, RG 11.431;\r\n\r\n1º Sgt BM LINCOLN MEIRELLES TOMAZ, RG 11.507;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE AUGUSTO NORONHA, RG 11.378;\r\n\r\n1º Sgt BM SÉRGIO ROBERTO IMENES DE OLIVEIRA, RG 07.714;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE DOS SANTOS MESQUITA, RG 11.816;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO LUIS CUSTÓDIO, RG 11.853;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO AUGUSTO DE MORAES, RG 11.462;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMÃO, RG 11.177;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ GUSTAVO COUTO DE CARLOS, RG 11.133;\r\n\r\n1º Sgt BM VIDAL DE PAIVA FILHO, RG 13.343;\r\n\r\n1º Sgt BM AMARILDO CÂMARA PATROCÍNIO, RG 11.380;\r\n\r\n1º Sgt BM FLÁVIO RAMOS GOMES, RG 11.873;\r\n\r\n1º Sgt BM ELMO FERREIRA DE MELO, RG 11.513;\r\n\r\n1º Sgt BM ALOÍSIO DA SILVA COSTA, RG 11.870;\r\n\r\n1º Sgt BM GILSON DE BACKER BETTECHER, RG 11.204;\r\n\r\n1º Sgt BM PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, RG 11.855;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO DIAS DA SILVA, RG 12.376;\r\n\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO MARQUES PISNO, RG 11.471;\r\n\r\n1º Sgt BM PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA, RG 13.247;\r\n\r\n1º Sgt BM DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA MUCCIOLO, RG 15.671;\r\n\r\n1º Sgt BM KILDER MAGNO DA SILVA BOMFIM, RG 11.756;\r\n\r\n1º Sgt BM FLORIAL FERREIRA TOSTA FILHO, RG 12.483;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS EDUARDO DE SOUZA DE SOUZA COSTA, RG 11.476;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, RG 13.264;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS HENRIQUE ROCHA SEIXAS, RG 11.514;\r\n\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO JOSÉ MELLO GALDINO, RG 11.785;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO CORRÊA DA SILVA, RG 12.313;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSIAS DA CONCEIÇÃO, RG 10.785;\r\n\r\n1º Sgt BM EVANDRO DOS SANTOS SOARES, RG 12.392;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO LESSA DA SILVA, RG 12.200;\r\n\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, RG 11.589;\r\n\r\n1º Sgt BM ANDERSON SANTOS RIBEIRO, RG 15.448;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ ANTÔNIO ALVES CORRÊA, RG 12.415;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA, RG 12.345;\r\n\r\n1º Sgt BM ARLEI DE MENEZES COSTA, RG 12.182;\r\n\r\n1º Sgt BM ERNANDES BARBOSA SILVA, RG 11.173;\r\n\r\n1º Sgt BM GIÓRGIO MOTA RAPHAEL, RG 12.910;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS MACEDO LEMOS, RG 08.761;\r\n\r\n1º Sgt BM EDENIR MUNIZ DA SILVA, RG 14.859;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ ANTÔNIO SEBRIAM DE LIMA, RG 15.461;\r\n\r\n1º Sgt BM EVANIR RAPOSO QUINTANILHA, RG 11.477;\r\n\r\n1º Sgt BM RENATO DE OLIVEIRA ROCHA JÚNIOR, RG 11.867;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ MARCOS RAMOS VIEIRA, RG 11.877;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS HENRIQUE SISTON DOS SANTOS, RG 13.671;\r\n\r\n1º Sgt BM RICARDO CAVALCANTI MOURA, RG 11.764;\r\n\r\n1º Sgt BM GENÍCIO DA SILVA AZEREDO, RG 11.263;\r\n\r\n1º Sgt BM AGUILAR PESSOA DE OLIVEIRA, RG 11.206;\r\n\r\n1º Sgt BM DANIEL CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.862;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCO AURÉLIO PURCINO PENNA, RG 11.400;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE CLEBER DA SILVA MARQUES, RG 11.539;\r\n\r\n1º Sgt BM EZEQUIEL OLIVEIRA, RG 11.549;\r\n\r\n1º Sgt BM EVERSON DA SILVA RIBEIRO, RG 16.250;\r\n\r\n1º Sgt BM GILBERTO JOSÉ PEREIRA, RG 14.780;\r\n\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO MARCO GERALDO DA FONSECA BARROS, RG 11.515;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO SANTANA DA LUZ, RG 12.243;\r\n\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, RG 15.928;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS LUIZ DA SILVA, RG 11.488;\r\n\r\n1º Sgt BM ADILSON FERNANDES DOS SANTOS, RG 14.213;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ DE ASSIS, RG 10.690;\r\n\r\n1º Sgt BM JOUBER TIBÚRCIO DOS SANTOS, RG 13.361;\r\n\r\n1º Sgt BM FERNANDO ANTÔNIO COLUMNA, RG 11.755;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ LUIZ GOMES DE MOURA, RG 11.844;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO ALFREDO LIMA DE FREITAS, RG 11.553;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG 10.196;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO ALEXANDRE NUNES TAVARES, RG 11.741;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ DIAS DE ATAÍDE, RG 11.220;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLO WLADIMYR DOS SANTOS, RG 12.957;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS RODRIGUES DE AGOSTINI, RG 12.237;\r\n\r\n1º Sgt BM STELLSON DA SILVA FIGUEREDO, RG 15.624.\r\n\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO:\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANT'ANNA, RG 13.681;\r\n\r\n2º Sgt BM WASHINGTON ARES DOS SANTOS, RG 10.684;\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO CÉSAR DA SILVA GOMES, RG 11.979;\r\n\r\n2º Sgt BM SIDNEY VIEIRA DA SILVA, RG 11.917;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS RODRIGUES DIAS, RG 11.829;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS ALBERTO BORGES DOS REIS, RG 12.770;\r\n\r\n2º Sgt BM EDUARDO COUTINHO DOS SANTOS, RG 15.754;\r\n\r\n2º Sgt BM DENILSON RIBEIRO DA SILVA, RG 11.541;\r\n\r\n2º Sgt BM LUÍS CLÁUDIO FERREIRA, RG 15.458;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS ALBERTO PONTES DE ALMEIDA, RG 14.187;\r\n\r\n2º Sgt BM MAXWOTHI MARTINS DE ABREU, RG 27.601;\r\n\r\n2º Sgt BM WILSON MARTINS JÚNIOR, RG 22.121;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉ LUIZ ÁLVARO, RG 20.999;\r\n\r\n2º Sgt BM JOSÉ RENATO LAMIM VIEIRA JÚNIOR, RG 20.952;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDERSON DE SOUZA TRINDADE, RG 27.479.\r\n\r\nNA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM ROBERTO PERES PACHECO, RG 11.242;\r\n\r\n1º Sgt BM FERNANDO DA SILVA SEGUNDO, RG 14.080;\r\n\r\n1º Sgt BM WALLACE CALDEIRA CARVALHO, RG 13.933;\r\n\r\n1º Sgt BM AILTON SILVA DA ROCHA, RG 13.820;\r\n\r\n1º Sgt BM CASIMIRO DA CUNHA GRION, RG 14.018;\r\n\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO ANTÔNIO BORGES, RG 09.549;\r\n\r\n1º Sgt BM ROBERTO SANTOS DE LÉO, RG 11.420;\r\n\r\n1º Sgt BM FRANCISCO DE ALMEIDA CRUZ, RG 13.685;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO BATISTA FERREIRA BRANCO, RG 10.174;\r\n\r\n1º Sgt BM ADILSON ANTÔNIO CORDEIRO, RG 11.856; \r\n\r\n1º Sgt BM DOUGLAS DA SILVA MANHÃES, RG 10.166;\r\n\r\n1º Sgt BM NELSON CÉSAR DE SOUZA TORRES, RG 11.296;\r\n\r\n1º Sgt BM FLÁVIO LUÍS FERNANDES, RG 15.642;\r\n\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUÍS PEREIRA KAIZER, RG 14.742;\r\n\r\n1º Sgt BM FERNANDO XAVIER PEREIRA, RG 11.239;\r\n\r\n1º Sgt BM WALDECK PINTO DE LIMA, RG 09.378;\r\n\r\n1º Sgt BM RENATO SANCHES SILVA, RG 10.697;\r\n\r\n1º Sgt BM MÁRIO SOARES DA SILVA FILHO, RG 10.738;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO BATISTA MADEIRA, RG 11.875;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO CARLOS SANTOS FERREIRA, RG 12.626;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO DA SILVA BATISTA, RG 09.980;\r\n\r\n1º Sgt BM EDUARDO DA SILVA ORNELLAS, RG 13.815;\r\n\r\n1º Sgt BM ANDRÉ MARTINS DA SILVA, RG 13.870;\r\n\r\n1º Sgt BM REGINALDO CARLOS DANTAS, RG 09.311;\r\n\r\n1º Sgt BM LAERTE DANTAS BARRETO, RG 13.758;\r\n\r\n1º Sgt BM SÉRGIO LOPES, RG 13.792;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCO AURÉLIO BARBOSA, RG 14.964;\r\n\r\n1º Sgt BM ABRAHÃO CAVALCANTE DINIZ, RG 13.888;\r\n\r\n1º Sgt BM WILLIAM MARTINS DE OLIVEIRA, RG 13.857;\r\n\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUIZ BARCELOS ALVES, RG 16.076;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO LUIZ DIAS DA SILVA, RG 14.015;\r\n\r\n1º Sgt BM AUGUSTO CÉSAR BERTORA ARAÚJO, RG 13.819;\r\n\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUÍS VIEIRA DOS SANTOS, RG 15.710;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE ROBERTO DE ANDRADE GUIMARÃES, RG 14.037;\r\n\r\n1º Sgt BM WILSON ALVES PINTO DE OLIVEIRA, RG 12.033;\r\n\r\n1º Sgt BM JOESIL PERES FARIA, RG 18.233;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO RANGEL PIMENTEL, RG 18.236;\r\n\r\n1º Sgt BM CÉSAR MACHADO DOMINGUES, RG 18.135;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO PAULO DA SILVA, RG 15.157;\r\n\r\n1º Sgt BM CREDEMILSON RODRIGUES PAES, RG 14.634;\r\n\r\n1º Sgt BM VINÍCIUS VALÉRIO FARIA DE OLIVEIRA, RG 14.545;\r\n\r\n1º Sgt BM CERNICIÁRIO GONÇALVES CRUZ FILHO, RG 14.036;\r\n\r\n1º Sgt BM MÁRIO LUÍS LARRUBIA SILVA, RG 18.354;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS AUGUSTO DE MATTOS SILVA, RG 14.023;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE CEZAR BRAGA DE MELLO, RG 18.811;\r\n\r\n1º Sgt BM SÍLVIO ALVES DOS SANTOS, RG 10.062;\r\n\r\n1º Sgt BM JULIANO ALVES DA SILVA, RG 15.791;\r\n\r\n1º Sgt BM SÉRGIO CLÁUDIO DE ABREU FREITAS, RG 14.039;\r\n\r\n1º Sgt BM NELSON SANTOS MASSONI, RG 11.341;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 13.916;\r\n\r\n1º Sgt BM SEBASTIÃO DE SÁ RAPOSO, RG 13.843;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE TEIXEIRA, RG 11.237;\r\n\r\n1º Sgt BM FÁBIO MARCELO BRAGA, RG 13.494;\r\n\r\n1º Sgt BM JÚLIO DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO, RG 18.872;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO DE JESUS PENHA RODRIGUES, RG 18.149;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSEMAR BARCELOS DE ALMEIDA, RG 16.062;\r\n\r\n1º Sgt BM ALCEU RODRIGUES CÂMARA, RG 11.388;\r\n\r\n1º Sgt BM MÁRCIO MENDONÇA MATOS, RG 15.095;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO EIRAS, RG 14.746;\r\n\r\n1º Sgt BM SANCLER DA SILVA SEIBEL, RG 15.588;\r\n\r\n1º Sgt BM RONALDO ALVES CHAVES, RG 15.106;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS HENRIQUE DE LEMOS, RG 10.205;\r\n\r\n1º Sgt BM NIELSON PEREIRA BRUNO, RG 14.757;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, RG 11.426;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO CARLOS MARTINS DE ARAÚJO, RG 12.034;\r\n\r\n1º Sgt BM ROBSON FERNANDES COELHO, RG 12.363;\r\n\r\n1º Sgt BM SÉRGIO DOS SANTOS, RG 10.682;\r\n\r\n1º Sgt BM ONOFRE JOSÉ ITAPARICA, RG 15.500;\r\n\r\n1º Sgt BM ROBERTO CARIELLO, RG 11.415;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE GERALDO GOMES, RG 13.784;\r\n\r\n1º Sgt BM VALDEMIR JOSÉ DE SOUZA, RG 16.444;\r\n\r\n1º Sgt BM UBITAGI RUI SANTOS DE OLIVEIRA, RG 13.793;\r\n\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA LEITE, RG 14.009;\r\n\r\n1º Sgt BM LAMARTINE DAMIÃO DA ROCHA, RG 13.743;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSIMAR VIANA PEREIRA, RG 13.788;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS ROCHA DE ALMEIDA FILHO, RG 11.308;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ MANOEL PEREIRA, RG 16.099;\r\n\r\n1º Sgt BM GESSY DE SOUZA LOBATO, RG 13.730;\r\n\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO DOS SANTOS VIEIRA, RG 11.316;\r\n\r\n1º Sgt BM EDVAL GONÇALVES DE SOUZA FILHO, RG 13.854;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO JORGE TORRES, RG 13.978;\r\n\r\n1º Sgt BM AIRTON RODRIGUES DA LUZ, RG 10.781;\r\n\r\n1º Sgt BM IVAN CORRÊA BARREIRA, RG 10.680;\r\n\r\n1º Sgt BM FERNANDO LOPES DE ABREU, RG 11.776;\r\n\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE MOURA SILVA, RG 13.850;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS SILVA DOS SANTOS, RG 10.786;\r\n\r\n1º Sgt BM SELMIR SANTOS DA SILVA, RG 11.464;\r\n\r\n1º Sgt BM GILMAR ALVES PINHEIRO, RG 11.542;\r\n\r\n1º Sgt BM DOUGLAS SANDES GONÇALVES, RG 13.877.\r\n\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM RODOLFO BUSS, RG 13.874;\r\n\r\n2º Sgt BM EDWARD COELHO DA SILVA, RG 11.390;\r\n\r\n2º Sgt BM JOÃO BATISTA LEAL JÚNIOR, RG 13.972;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCO ANTÔNIO GENTIL PEIXOTO, RG 13.782;\r\n\r\n2º Sgt BM ROBSON MACIEL DOS SANTOS, RG 15.591;\r\n\r\n2º Sgt BM NORIVAL FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR, RG 13.986;\r\n\r\n2º Sgt BM JAIR REIS MOTA, RG 15.656;\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ ALBERTO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, RG 16.103;\r\n\r\n2º Sgt BM PÉRICLES DA SILVA CARVALHO, RG 12.926;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS ANDRÉ SOUZA SOARES, RG 16.068;\r\n\r\n2º Sgt BM ROBERTO GOMES RIBEIRO, RG 14.021;\r\n\r\n2º Sgt BM RICARDO ARAÚJO PEDROSA, RG 23.814;\r\n\r\n2º Sgt BM CELSO SALES CAMPINHO JÚNIOR, RG 23.946;\r\n\r\n2º Sgt BM MÁRCIO PEREIRA FONSECA, RG 20.113;\r\n\r\n2º Sgt BM CLAUDEMIR SAMPAIO PINTO, RG 23.842;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG 18.093;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE COSTA DA SILVA, RG 20.710;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEX SANDRO BARCELOS DA SILVA, RG 18.095;\r\n\r\n2º Sgt BM NEILSON PEREIRA DE ARAÚJO, RG 23.858;\r\n\r\n2º Sgt BM GILMAR SILVA, RG 18.862;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉ DE OLIVEIRA MARTINS, RG 20.116;\r\n\r\n2º Sgt BM ADMILSON DE OLIVEIRA MACHADO, RG 18.773;\r\n\r\n2º Sgt BM JOSÉ MARIA CARNEIRO FILHO, RG 24.411;\r\n\r\n2º Sgt BM JOÃO ERNESTO DE QUEIROZ, RG 23.989;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS ANDRÉ FERREIRA BARBOSA, RG 18.777;\r\n\r\n2º Sgt BM JOSIMAR PONTES GAGO, RG 18.113;\r\n\r\n2º Sgt BM JÚLIO EDUARD MEYER, RG 18.323;\r\n\r\n2º Sgt BM PABLO BASTOS MACIEL, RG 23.993;\r\n\r\n2º Sgt BM CLODOALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 18.096;\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ HENRIQUE SIDRÔNIO, RG 20.114;\r\n\r\n2º Sgt BM FLÁVIO JERÔNIMO DA SILVA, RG 19.947;\r\n\r\n2º Sgt BM EMERSON CLOUD NUNES PEREIRA, RG 23.825;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO NOGUEIRA FERNANDES, RG 24.005;\r\n\r\n2º Sgt BM MÁRCIO PEREIRA DA SILVA GONÇALVES, RG 20.513;\r\n\r\n2º Sgt BM SÉRGIO LUIZ DE SOUZA, RG 18.102;\r\n\r\n2º Sgt BM SÉRGIO DE CARVALHO BRAGA, RG 18.073;\r\n\r\n2º Sgt BM CÉLIO ROSA GOMES, RG 15.024;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXANDRO REZENDE DA COSTA, RG 23.922;\r\n\r\n2º Sgt BM EDSON PINTO DA SILVA, RG 16.096;\r\n\r\n2º Sgt BM RUI DE SOUZA BAPTISTA FILHO, RG 18.792;\r\n\r\n2º Sgt BM TADEU DE ANDRADE ANTÔNIO, RG 25.959.\r\n\r\nNA QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM WILDISON COSTA, RG 15.803;\r\n\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO PIGNATI, RG 14.626;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRAGA, RG 16.273;\r\n\r\n1º Sgt BM OSWALDO LISBOA FILHO, RG 14.630;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE LUÍS BORGES BARBOSA, RG 14.565;\r\n\r\n1º Sgt BM WILSON DE ALMEIDA GONÇALVES, RG 15.231;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ CLÁUDIO SANTOS DA SILVA, RG 14.586;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ AUGUSTO DA SILVA DE SOUZA, RG 15.192;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS EDUARDO CAETANO RODRIGUES, RG 14.879;\r\n\r\n1º Sgt BM SÉRGIO LUIZ GONÇALVES PACHECO, RG 12.315;\r\n\r\n1º Sgt BM RODNEI CORRÊA DE CARVALHO, RG 15.611;\r\n\r\n1º Sgt BM VALDECI DE SOUZA GONÇALVES, RG 14.958;\r\n\r\n1º Sgt BM ROBERTO CAETANO, RG 15.125;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO FERNANDES CASTRO, RG 14.116;\r\n\r\n1º Sgt BM SANDRO ERIK SILVA DOS SANTOS, RG 14.614;\r\n\r\n1º Sgt BM JADSON DOS SANTOS PEIXOTO, RG 14.631;\r\n\r\n1º Sgt BM ROMERO AMORIM DE MEDEIROS, RG 14.560;\r\n\r\n1º Sgt BM LÚCIO GOMES PARAJARA, RG 14.519.\r\n\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM: \r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO COOPER GONÇALVES, RG 14.811;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO DUTRA PENA, RG 14.636;\r\n\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO BARRETO DO PATROCÍNIO, RG 15.155;\r\n\r\n2º Sgt BM UBIRAILTON SANTOS MENEZES, RG 15.753;\r\n\r\n2º Sgt BM ALCEMIR DE AZEVEDO MANHÃES, RG 14.760;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO DE OLIVEIRA MELLO, RG 12.709;\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTOS, RG 14.745;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEX ROBERTO BASÍLIO, RG 14.783;\r\n\r\n2º Sgt BM SIDNEI RICARDO DA SILVA, RG 15.198;\r\n\r\n2º Sgt BM ALONSO FERREIRA SENNA, RG 14.139;\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 14.985;\r\n\r\n2º Sgt BM RUBERTON RUBENS BODART, RG 20.122;\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ GUSTAVO SANTOS PEDRETTI, RG 15.546;\r\n\r\n2º Sgt BM JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, RG 14.621;\r\n\r\n2º Sgt BM RICARDO DE SOUZA DA SILVA, RG 14.536;\r\n\r\n2º Sgt BM JORGE LUIZ CUNHA DA CONCEIÇÃO, RG 18.833;\r\n\r\n2º Sgt BM MÁRCIO DE OLIVEIRA MELLO, RG 14.616;\r\n\r\n2º Sgt BM PEDRO PAULO DA SILVA COSTA, RG 14.535.\r\n\r\nNA QBMP/4 - MÚSICO:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM FRANQUIMAR FRANCISCO FERNANDES, RG 10.558;\r\n\r\n1º Sgt BM WANDERSON CAETANO MALAQUIAS, RG 10.563;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO MARCOS CARVALHO MENDONÇA, RG 09.877;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO DOS SANTOS PEIXOTO, RG 10.554;\r\n\r\n1º Sgt BM JEFFERSON CARDOSO CARVALHO, RG 11.128;\r\n\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO CARVALHO NOGUEIRA, RG 10.462;\r\n\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO JORGE CORRÊA, RG 10.776;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ DE ANDRADE GOMES, RG 10.560;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ ROBERTO LIMA SOARES, RG 16.333;\r\n\r\n1º Sgt BM ISAÍAS LOURENÇO DA SILVA, RG 16.320;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ MARIA DA SILVA, RG 16.319;\r\n\r\n1º Sgt BM NILSON DA SILVA MAIA, RG 16.323;\r\n\r\n1º Sgt BM DAVID PEREIRA DE SOUZA, RG 16.316;\r\n\r\n1º Sgt BM DIÓGENES SILVA DE SOUZA, RG 16.311;\r\n\r\n1º Sgt BM LUCIANO OLIVEIRA DE SANTANA, RG 16.334;\r\n\r\n1º Sgt BM RONALDO VASCONCELOS DA SILVA, RG 16.309;\r\n\r\n1º Sgt BM DENILSON COSTA VARGAS, RG 16.328;\r\n\r\n1º Sgt BM LEVI CHAVES DA SILVEIRA, RG 16.336;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, RG 16.325;\r\n\r\n1º Sgt BM ROBERTO GONÇALVES JÚNIOR, RG 16.331;\r\n\r\n1º Sgt BM ELIEZER JOSÉ DA SILVA, RG 16.324;\r\n\r\n1º Sgt BM DENILSON ELLIS, RG 10.559;\r\n\r\n1º Sgt BM GENIVALDO PACHECO, RG 10.461;\r\n\r\n1º Sgt BM VANDER LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG 16.332;\r\n\r\n1º Sgt BM ONÉSIO DIAS LADEIRA, RG 16.321;\r\n\r\n1º Sgt BM GIULIANO LIMA SILVA, RG 23.565;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS DA SILVA BORGES, RG 15.362;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO NEVES DE SOUZA, RG 14.888;\r\n\r\n1º Sgt BM ROSIVALDO BEZERRA DE FREITAS, RG 24.002;\r\n\r\n1º Sgt BM ANDERSON LUÍS DOS SANTOS SOUZA, RG 23.569;\r\n\r\n1º Sgt BM RENATO GERSON CONSTANTINO, RG 11.524;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO DA SILVA, RG 21.262;\r\n\r\n1º Sgt BM DAVI SILVA LOPES, RG 20.550;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO CARLOS GONÇALVES MARTINS, RG 22.360;\r\n\r\n1º Sgt BM MILTON DA SILVA RODRIGUES, RG 12.615.\r\n\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉ LUIZ MARTINS FARIAS, RG 11.261;\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ OTÁVIO LINS, RG 16.120;\r\n\r\n2º Sgt BM NILSON DA CRUZ SANTANA, RG 20.019;\r\n\r\n2º Sgt BM JOSÉ DILSON MOURA ALVES, RG 23.497;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 20.567;\r\n\r\n2º Sgt BM ENÉIAS DE COUTO SOUZA, RG 23.579;\r\n\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO DE MORAES FRAGA, RG 23.469;\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE MELLO, RG 20.693;\r\n\r\n2º Sgt BM ÁLVARO MOTA DE MORAES, RG 24.350;\r\n\r\n2º Sgt BM FABIANO SILVA DE MELO, RG 24.354;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE PINTO ROMANO, RG 12.008;\r\n\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO LIRA DOS SANTOS, RG 24.334;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO FERREIRA NEVES, RG 31.297;\r\n\r\n2º Sgt BM JOSUÉ DA SILVA NASCIMENTO, RG 31.311;\r\n\r\n2º Sgt BM GIOVANA DE ARRUDA MELO, RG 31.302;\r\n\r\n2º Sgt BM WILSON SIMONAL DE SOUZA, RG 09.880;\r\n\r\n2º Sgt BM DIEGO ABREU DOS SANTOS, RG 31.298;\r\n\r\n2º Sgt BM DANIEL KAESER MEROLA, RG 31.319;\r\n\r\n2º Sgt BM BEATRIZ STUTZ YANNER BARRERA, RG 31.325;\r\n\r\n2º Sgt BM ELIELSON SILVA DOS SANTOS, RG 31.310;\r\n\r\n2º Sgt BM GILSON DA SILVA SANTOS, RG 31.305;\r\n\r\n2º Sgt BM GLAUFERSON SANTIAGO RIBEIRO, RG 31.331;\r\n\r\n2º Sgt BM RAMON PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 31.322;\r\n\r\n2º Sgt BM FERNANDO JOVEM VIEIRA DA SILVA, RG 31.320;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉ DA SILVA MARTINS, RG 31.321;\r\n\r\n2º Sgt BM WAGNER STORCK MILHORANSE, RG 31.318;\r\n\r\n2º Sgt BM THIAGO LUÍS OSÓRIO SILVA, RG 31.306;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE PENA FURTADO, RG 31.313;\r\n\r\n2º Sgt BM RAFAEL LEAL BENÍCIO, RG 31.307;\r\n\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 31.330;\r\n\r\n2º Sgt BM VERÔNICA DE MEDEIROS MARQUES, RG 31.315;\r\n\r\n2º Sgt BM RAPHAEL NOCCHI, RG 31.309;\r\n\r\n2º Sgt BM DANIELE FELIZARDO ALVES, RG 31.301;\r\n\r\n2º Sgt BM LEONARDO ANTUNES DOS SANTOS, RG 31.323;\r\n\r\n2º Sgt BM TEOMARCO BARBOSA RODRIGUES, RG 31.334;\r\n\r\n2º Sgt BM EDER DE CARVALHO OLIVEIRA, RG 31.326;\r\n\r\n2º Sgt BM GILBERTO COELHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 31.327;\r\n\r\n2º Sgt BM GUSTAVO QUINTELLA DA CUNHA LIMA, RG 31.304;\r\n\r\n2º Sgt BM VICENTE CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, RG 31.324;\r\n\r\n2º Sgt BM RODRIGO JOSÉ ALVES, RG 31.342;\r\n\r\n2º Sgt BM MIQUÉIAS DE OLIVEIRA NUNES, RG 31.335;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE MARQUES DA SILVEIRA, RG 31.346;\r\n\r\n2º Sgt BM ANA ELISA DE ALMEIDA SILVA, RG 31.339;\r\n\r\n2º Sgt BM JEFERSON NERY DE FIGUEIREDO, RG 31.344;\r\n\r\n2º Sgt BM WILLIANS RAMOS BRANDÃO, RG 22.972;\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO ROBERTO SANT'ANNA DA SILVA, RG 31.340;\r\n\r\n2º Sgt BM MARLOS GOMES MACIEL SANUTO, RG 24.344;\r\n\r\n2º Sgt BM MIZAEL DA CUNHA OLIVEIRA, RG 31.333;\r\n\r\n2º Sgt BM CÉSAR AUGUSTUS DE OLIVEIRA FONSECA, RG 31.332;\r\n\r\n2º Sgt BM LEONARDO BARBOSA, RG 31.300;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO ARAÚJO DE SOUZA, RG 31.312;\r\n\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, RG 31.316;\r\n\r\n2º Sgt BM JOSUÉ FRANCISCO DE PAULA, RG 31.308;\r\n\r\n2º Sgt BM FERNANDO FREITAS ZANETTI, RG 31.338;\r\n\r\n2º Sgt BM SIDNEI MOREIRA PONTES, RG 31.336;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO GARCIA DOS SANTOS, RG 17.391;\r\n\r\n2º Sgt BM RINALDO WILLIAM DA COSTA SANTOS, RG 31.345;\r\n\r\n2º Sgt BM ISLANDER DA SILVA FERREIRA, RG 31.329.\r\n\r\nNA QBMP/5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM JÚLIO CÉSAR DA SILVA MARTINS, RG 11.818;\r\n\r\n1º Sgt BM RICARDO DAS DORES VIEIRA, RG 10.745;\r\n\r\n1º Sgt BM ORLANDO SIQUEIRA DA SILVA, RG 11.801;\r\n\r\n1º Sgt BM MARLOS MARINS SIQUEIRA, RG 11.123;\r\n\r\n1º Sgt BM ADRIANO DOS SANTOS TRAJANO, RG 11.211;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCO AURÉLIO DE BARROS FRATTANE, RG 14.800;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS ALEXANDRE DE MURTHA PREVATTO, RG 15.136;\r\n\r\n1º Sgt BM ADEMILTON SILVA DE SOUZA, RG 12.437;\r\n\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO LUIZ FERREIRA SANTOS, RG 14.695;\r\n\r\n1º Sgt BM HÉRCULES DIAS DA SILVA, RG 11.996;\r\n\r\n1º Sgt BM GERALDO CÉSAR DO CARMO, RG 14.689;\r\n\r\n1º Sgt BM ADILSON TEIXEIRA MOREIRA, RG 10.744;\r\n\r\n1º Sgt BM GIL CARLOS DIAS LUDGÉRIO, RG 13.814;\r\n\r\n1º Sgt BM MAURO GOMES DE SOUZA, RG 14.692;\r\n\r\n1º Sgt BM WELLINGTON AGUIAR DA MOTA, RG 15.364;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS MONTEIRO, RG 12.272;\r\n\r\n1º Sgt BM GILBERTO DE MENEZES BRAZ, RG 16.414.\r\n\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM ROBSON OLIVEIRA RIBEIRO, RG 15.439;\r\n\r\n2º Sgt BM GILBERTO DA SILVA LISBOA, RG 20.735;\r\n\r\n2º Sgt BM JOSÉ CARLOS GOMES DOS SANTOS, RG 23.440;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, RG 27.573.\r\n\r\nNA QBMP/6 - AUXILIAR DE SAÚDE:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM: \r\n\r\nROBERTSON MARCELO DA COSTA ISAIAS, RG 17.989;\r\n\r\nROSA MARIA MONTENEGRO PEREIRA, RG 18.672;\r\n\r\nCLÁUDIO NEGREIRO DE SOUZA LEÃO, RG 18.001;\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA, RG 20.616;\r\n\r\nLEANDRO MACEDO MAIA, RG 24.914;\r\n\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS FILLIES, RG 26.992;\r\n\r\nMÔNICA ANA DA SILVA, RG 18.464;\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA, RG 13.129;\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DE MIRANDA, RG 17.211;\r\n\r\nVANESSA DE MACEDO MAIA, RG 24.921;\r\n\r\nCLÁUDIA HASSEN FOUGO BRETAS, RG 16.689;\r\n\r\nSELMA CRISTINA SILVEIRA, RG 26.863;\r\n\r\nKLEBER DE SOUZA, RG 14.026;\r\n\r\nRAYMOND DOMINGOS MOURA RIBEIRO DOS ANJOS, RG 13.320;\r\n\r\nPAULO LUIZ SILVA VARELLA, RG 13.941;\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO CORRÊA, RG 17.988;\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES, RG 12.251;\r\n\r\nFERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, RG 13.275;\r\n\r\nCLÁUDIO BATISTA DE MELLO, RG 14.467;\r\n\r\nDANNIELA CARNEIRO LEITE DOPAZO, RG 27.110;\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, RG 26.997;\r\n\r\nDANIELA ÚRSULA TORRES VIEIRA, RG 26.843;\r\n\r\nJANAÍNA COSTA GUIMARÃES, RG 26.954;\r\n\r\nMARCOS VAGNER PIRES MARTINS, RG 18.542;\r\n\r\nHILTON BARBOSA MENDONÇA, RG 17.207;\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 13.066;\r\n\r\nJERÔNIMO DE SOUZA ANDRADE, RG 27.086;\r\n\r\nGLAUCE CRISTINA DOS SANTOS QUEIMA MARINHO, RG 18.554.\r\n\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO ROBERTO PEREIRA, RG 13.224;\r\n\r\n2º Sgt BM ÉRICA DA COSTA FELIPE NISHIO, RG 26.854;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDREYA PACHECO DA COSTA VASCONCELOS, RG 30.489;\r\n\r\n2º Sgt BM ÉRICA SIONE RIBEIRO LINS COSTA, RG 30.701;\r\n\r\n2º Sgt BM DIOGO BRASIL TENÓRIO, RG 30.452;\r\n\r\n2º Sgt BM RENATA LEITE DA SILVA, RG 28.633;\r\n\r\n2º Sgt BM FLÁVIA BRAZ DA SILVEIRA, RG 30.543;\r\n\r\n2º Sgt BM FÁBIO SANTOS DO ROSÁRIO, RG 30.612;\r\n\r\n2º Sgt BM MIRIAN RIBEIRO NASCIMENTO, RG 28.601;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCIANE CÂNDIDO DE ALMEIDA, RG 26.907;\r\n\r\n2º Sgt BM SELMA SOUSA DE ARAÚJO, RG 18.655;\r\n\r\n2º Sgt BM CRISTIANE PIRES QUINTÃES, RG 30.523;\r\n\r\n2º Sgt BM SILAS RODRIGUES DOS SANTOS, RG 23.445;\r\n\r\n2º Sgt BM ALESSANDRO DE MOURA FREITAS, RG 30.609;\r\n\r\n2º Sgt BM LUCIANA BARROSO PEREIRA DE SOUZA, RG 31.048;\r\n\r\n2º Sgt BM EVANDRO DE CASTRO SANTIAGO, RG 31.060;\r\n\r\n2º Sgt BM SÍLVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO, RG 30.635;\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS, RG 30.466;\r\n\r\n2º Sgt BM WILLIAN AFFONSO MARTINS, RG 27.548;\r\n\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, RG 23.699;\r\n\r\n2º Sgt BM VALTERLÚCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 30.798;\r\n\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO CAVALCANTE DA SILVA MELO, RG 27.336;\r\n\r\n2º Sgt BM FABRÍCIO VALDEVINO DA SILVA SANTOS, RG 30.691;\r\n\r\n2º Sgt BM FÁBIO DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 30.703;\r\n\r\n2º Sgt BM LILIAN FERREIRA BATISTA, RG 30.733;\r\n\r\n2º Sgt BM KÁTIA NASCIMENTO ERNANDES ESTEVES, RG 30.964;\r\n\r\n2º Sgt BM KARINA MAUTONE MONTEAGUDO, RG 30.518;\r\n\r\n2º Sgt BM TERESA CRISTINA FREITAS DE CARVALHO PINTO, RG 30.649;\r\n\r\n2º Sgt BM SAMANTA BRAGA DE CARVALHO PESTANA, RG 30.447;\r\n\r\n2º Sgt BM MICHELE DE SOUZA RODRIGUES, RG 30.674;\r\n\r\n2º Sgt BM AMANDA ROCHA FERREIRA DA SILVA, RG 30.501;\r\n\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO DE FARIA SOARES, RG 30.922;\r\n\r\n2º Sgt BM EVANI DA SILVA DANTAS MOURA, RG 30.463;\r\n\r\n2º Sgt BM ROSY KELLY DOS SANTOS ISRAEL, RG 27.980;\r\n\r\n2º Sgt BM GLAUCIANE DE SOUZA, RG 29.458;\r\n\r\n2º Sgt BM MICHELE DA SILVA LESSA, RG 30.654;\r\n\r\n2º Sgt BM FERNANDO ALVES MOREIRA, RG 30.744;\r\n\r\n2º Sgt BM FRANCISLEI PEREIRA NASCIMENTO, RG 30.892;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉA PEIXOTO DA SILVA, RG 30.504;\r\n\r\n2º Sgt BM ADRIANA DE FREITAS TAVARES, RG 19.831;\r\n\r\n2º Sgt BM IGOR ANSELMO RIBEIRO PEREIRA, RG 30.689;\r\n\r\n2º Sgt BM DENILSON DE OLIVEIRA, RG 30.706;\r\n\r\n2º Sgt BM ELIANE CANDELÁRIA CARDOSO, RG 27.029;\r\n\r\n2º Sgt BM SILVANA DA SILVA PINHEIRO, RG 27.082;\r\n\r\n2º Sgt BM ANALICE ROCHA BANDEIRA, RG 27.034;\r\n\r\n2º Sgt BM GILBERTO RODRIGUES CHERMAUT, RG 30.913;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉA MOREIRA PERES, RG 26.846;\r\n\r\n2º Sgt BM DIANE MELLO CONTINO, RG 30.704;\r\n\r\n2º Sgt BM FLORICENA VALENTIM CAMPOS AREAS, RG 30.628;\r\n\r\n2º Sgt BM LÍVIA CARDOSO O'NEILL, RG 27.013;\r\n\r\n2º Sgt BM DIANA LOPES DA SILVA, RG 30.802;\r\n\r\n2º Sgt BM ELIANDRA CORREIA PINTO, RG 30.682;\r\n\r\n2º Sgt BM LAÍS DOS SANTOS VITÓRIA, RG 25.064;\r\n\r\n2º Sgt BM MÔNICA REGINA CIRINO GOMES, RG 26.861;\r\n\r\n2º Sgt BM LUCIANA DE JESUS MACEDO DO NASCIMENTO, RG 27.011;\r\n\r\n2º Sgt BM GLAUCE RICARDO DOS SANTOS RODOVALHO, RG 30.857;\r\n\r\n2º Sgt BM VANESSA MERLIN MARTINS, RG 27.934;\r\n\r\n2º Sgt BM DANIELA SILVA DA COSTA REZENDE, RG 30.714;\r\n\r\n2º Sgt BM MICHELLE VALENTE DE MELO, RG 26.904;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELA FREITAS DA SILVA MONTENÁRIO, RG 30.611;\r\n\r\n2º Sgt BM ROSA MARIA GOMES VIANA DE LUCENA, RG 30.444;\r\n\r\n2º Sgt BM MICHELE BARILLO GARCIA, RG 30.597;\r\n\r\n2º Sgt BM VANESSA BRUM FERNANDES VALLE, RG 26.909;\r\n\r\n2º Sgt BM KÁTIA DE MENEZES ESTRELA, RG 30.653;\r\n\r\n2º Sgt BM MICHELE DA SILVA RIBEIRO, RG 30.755;\r\n\r\n2º Sgt BM RODRIGO VIANA MARTINS, RG 30.671;\r\n\r\n2º Sgt BM JOSIAS VERLIN DA SILVA, RG 30.590;\r\n\r\n2º Sgt BM JORGETE CARREIRA CANDELÁRIA, RG 27.057;\r\n\r\n2º Sgt BM LUCIANE MENDES DE BRITO, RG 30.664;\r\n\r\n2º Sgt BM ALINE LOBATO CAVALINI LIMA, RG 27.103;\r\n\r\n2º Sgt BM CRISTIANO PAULO FERREIRA, RG 32.912;\r\n\r\n2º Sgt BM GRACIETE DE SOUSA ALVES, RG 26.903;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCOS MATEUS SALES, RG 18.492;\r\n\r\n2º Sgt BM SILVIANE DE MATTOS BONAN, RG 30.601;\r\n\r\n2º Sgt BM ROSILANE PROENÇA SACHINO, RG 18.596;\r\n\r\n2º Sgt BM LACY DE SOUZA LIMA FILHO, RG 17.194;\r\n\r\n2º Sgt BM GRACE KELLY MEDEIROS BANDEIRA, RG 20.187;\r\n\r\n2º Sgt BM FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, RG 30.801;\r\n\r\n2º Sgt BM MÁRCIO BARBOSA DE MELO, RG 30.692;\r\n\r\n2º Sgt BM ELIANE FRANÇA DA SILVA, RG 30.864;\r\n\r\n2º Sgt BM CRISTIANE KELMER RIBEIRO, RG 30.484;\r\n\r\n2º Sgt BM DENISE LIMA DE SOUZA, RG 30.927;\r\n\r\n2º Sgt BM CHRISTIAN NICHOLSON, RG 30.433;\r\n\r\n2º Sgt BM DEISE CRISTINA MALTA BARROS DA SILVA, RG 30.907;\r\n\r\n2º Sgt BM MÁRCIO BATISTA ROCHA, RG 26.887;\r\n\r\n2º Sgt BM ANA PAULA VIEIRA PINTO, RG 27.931;\r\n\r\n2º Sgt BM ANÉSIA CRISTINA GOMES DE FARIA, RG 30.596;\r\n\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO SODRÉ WONG, RG 30.553;\r\n\r\n2º Sgt BM ALESSANDRA CRISTINA LIMA RIBEIRO, RG 30.488;\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO SÉRGIO EMÍLIO, RG 30.840;\r\n\r\n2º Sgt BM VALDILENE CONCEIÇÃO DA SILVA, RG 30.936.\r\n\r\nNA QBMP/7 - CORNETEIRO:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM CÉLIO DE OLIVEIRA, RG 15.903;\r\n\r\n1º Sgt BM GENILSON MARQUES DE SOUZA, RG 15.655;\r\n\r\n1º Sgt BM ISAÍAS COUTINHO VIEIRA, RG 15.335;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO CARDOSO DO AMOR DIVINO, RG 15.161;\r\n\r\n1º Sgt BM DAVID NEVES DE ALMEIDA, RG 13.881;\r\n\r\n1º Sgt BM JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, RG 12.961;\r\n\r\n1º Sgt BM DOMÍCIO NOGUEIRA RODRIGUES, RG 15.831;\r\n\r\n1º Sgt BM SAMUEL SILVA ROSA, RG 15.914;\r\n\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO CONSTANTINO DE SOUZA, RG 10.648;\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, RG 11.868;\r\n\r\n1º Sgt BM ADILSON DOS SANTOS SILVA, RG 15.929;\r\n\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA LÚCIO, RG 13.969;\r\n\r\n1º Sgt BM MAURI BAPTISTA, RG 16.276.\r\n\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, RG 23.544.\r\n\r\nNA QBMP/8 - MARÍTIMO:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO BARRADAS DOS SANTOS, RG 14.819;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO GUIMARÃES DIAS, RG 16.208;\r\n\r\n1º Sgt BM RODINEY DA CONCEIÇÃO BAZETH, RG 10.000;\r\n\r\n1º Sgt BM ROZALVO FRANCISCO LAPA JÚNIOR, RG 14.886;\r\n\r\n1º Sgt BM FLÁVIO DE SOUZA CORRÊA, RG 16.196;\r\n\r\n1º Sgt BM MOISÉS MOREIRA, RG 12.590.\r\n\r\nPARA PRIMEIRO ASRGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM VALDINEI FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.773;\r\n\r\n2º Sgt BM JOSÉ LUIZ LOUREIRO PINTO, RG 14.769;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO GUARACI DE ALMEIDA, RG 15.105;\r\n\r\n2º Sgt BM JOÃO GOMES DE AGUIAR, RG 16.415;\r\n\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO JOSÉ CORDEIRO, RG 23.451;\r\n\r\n2º Sgt BM HUMBERTO CARMO DE SOUZA, RG 24.362.\r\n\r\nNA QBMP/9 - HIDRANTE:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM RENATO LUIZ RIBEIRO, RG 07.953;\r\n\r\n1º Sgt BM ADSON SANTOS DA ROCHA, RG 07.493;\r\n\r\n1º Sgt BM IVAN CARLOS VIEIRA FARO, RG 15.160;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIS ANTÔNIO PIRES DE OLIVEIRA, RG 11.903;\r\n\r\n1º Sgt BM VICENTE FRANCISCO SANTANA, RG 10.034;\r\n\r\n1º Sgt BM LUCAS DA SILVA MOREIRA, RG 11.439;\r\n\r\n1º Sgt BM CLEVERSON LUIZ DA SILVA, RG 10.696;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO WANDERLEY RIBEIRO DE MENEZES, RG 10.759;\r\n\r\n1º Sgt BM JO GOMES DE AGUIAR, RG 11.360;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, RG 11.821;\r\n\r\n1º Sgt BM ÁTILA FRANCISCO PINTO DE JESUS, RG 12.394;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ CARLOS FLORES DE PINA, RG 14.797;\r\n\r\n1º Sgt BM JUBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, RG 11.441;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, RG 11.479;\r\n\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA, RG 10.705;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO DE SÁ SIMÕES, RG 11.803;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, RG 18.850;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO HENRIQUE FÉLIX DE OLIVEIRA, RG 13.305;\r\n\r\n1º Sgt BM LÚCIO HENRIQUES VASCONCELOS DA ROSA, RG 15.895;\r\n\r\n1º Sgt BM HUDSON AMORIM DA SILVA, RG 15.042;\r\n\r\n1º Sgt BM NORBERTO FERREIRA LUCENA, RG 12.463;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, RG 15.925;\r\n\r\n1º Sgt BM GILSON MARCUS HERBERT DE OLIVEIRA FREITAS, RG 15.406;\r\n\r\n1º Sgt BM FÁBIO RICARDO DE SOUZA SILVA, RG 15.504;\r\n\r\n1º Sgt BM ADELSON BARROSO DAS NEVES, RG 15.702;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO LUÍS DA SILVA, RG 12.373;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO DAVID DIAS PALHARES, RG 11.555;\r\n\r\n1º Sgt BM ROBERTO VENTURA DINIZ, RG 13.468;\r\n\r\n1º Sgt BM ALTAIR VENÂNCIO, RG 12.505;\r\n\r\n1º Sgt BM NILO DE AZEVEDO GOMES, RG 12.555;\r\n\r\n1º Sgt BM MATEUS MAIA DRUMOND, RG 16.530;\r\n\r\n1º Sgt BM RILDO REIS DE SOUZA, RG 12.284;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS ALVES FERREIRA, RG 09.587;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO SILVA DO CANTO, RG 11.470;\r\n\r\n1º Sgt BM MÁRCIO BARROSO DE CARVALHO, RG 14.044;\r\n\r\n1º Sgt BM ANSELMO SILVEIRA DOS SANTOS, RG 15.441;\r\n\r\n1º Sgt BM SEBASTIÃO RICARDO RODRIGUES PEREIRA, RG 11.506;\r\n\r\n1º Sgt BM WASHINGTON LUIZ GASPAR, RG 11.533;\r\n\r\n1º Sgt BM FLÁVIO DE SOUZA VALVERDE, RG 11.963;\r\n\r\n1º Sgt BM JEAN CABRAL DO NASCIMENTO, RG 12.769.\r\n\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ CÉSAR GOMES DA SIILVA, RG 15.625;\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ ANTÔNIO PEIXOTO DE CAMPOS, RG 15.878;\r\n\r\n2º Sgt BM JAIRO TITO RIBEIRO, RG 16.073;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES NETTO, RG 11.988;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS ROGÉRIO PEREIRA BRUNO, RG 13.383;\r\n\r\n2º Sgt BM ADELINO SALES DE JESUS, RG 13.034;\r\n\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, RG 15.571;\r\n\r\n2º Sgt BM JOSÉ RICARDO BENEVENUTO DE ANDRADE, RG 12.375;\r\n\r\n2º Sgt BM EDMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, RG 12.625;\r\n\r\n2º Sgt BM EDMILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 15.250;\r\n\r\n2º Sgt BM MARLOS DA SILVA TEIXEIRA, RG 20.472;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE CARDOSO COIMBRA, RG 20.070;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXSANDRE CLÁUDIO COSTA DE MENDONÇA, RG 20.694.\r\n\r\nNA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM ADILSON FRANÇA DOS SANTOS, RG 12.017;\r\n\r\n1º Sgt BM SÉRGIO MAGALHÃES, RG 12.774;\r\n\r\n1º Sgt BM RAUL SARAIVA BRILHANTE RUA, RG 12.638;\r\n\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO TENÓRIO AUGUSTO, RG 14.157;\r\n\r\n1º Sgt BM SÉRGIO LUÍS MACHADO DA SILVA, RG 13.113;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIS FERNANDO TERRA GAGO, RG 12.051;\r\n\r\n1º Sgt BM FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 12.585;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIS ANDRÉ DE AGUIAR RANGEL, RG 12.583;\r\n\r\n1º Sgt BM WAGNER MIRANDA TROTTE, RG 12.565;\r\n\r\n1º Sgt BM FELÍCIO ANTÔNIO MEDEIROS VALIENGO, RG 12.553;\r\n\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO VIDAL FARIA COSTA, RG 11.999;\r\n\r\n1º Sgt BM ROBERTO CARLOS PARANHOS DA CUNHA, RG 13.132;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIS CÉSAR GONÇALVES, RG 12.571;\r\n\r\n1º Sgt BM NADSON DA SILVA SAMPAIO, RG 12.045;\r\n\r\n1º Sgt BM FERNANDO JOSÉ CASTOR JÚNIOR, RG 12.617;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS ROSA ABREU, RG 12.718;\r\n\r\n1º Sgt BM JOELSON DE CARVALHO, RG 12.742;\r\n\r\n1º Sgt BM HELCIMAR DA ROCHA COSTA, RG 12.613;\r\n\r\n1º Sgt BM COSME JOSÉ DE SOUZA DA SILVA, RG 13.549;\r\n\r\n1º Sgt BM JOÃO DA SILVA CAVALCANTE, RG 12.852;\r\n\r\n1º Sgt BM BRUNO DE OLVIERA SANTOS, RG 12.875;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCO ANTÔNIO MARTINS DA COSTA, RG 12.658.\r\n\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM ALBERTO RIBEIRO LOPES, RG 12.054;\r\n\r\n2º Sgt BM RINALDO DOS SANTOS NUNES, RG 12.889;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCOS RUFINO DOS SANTOS, RG 13.007;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE JOSÉ VITAL, RG 24.292;\r\n\r\n2º Sgt BM RICARDO JOSÉ APOLINÁRIO, RG 14.432;\r\n\r\n2º Sgt BM VICTOR HUGO CARVALHO FERREIRA, RG 12.477;\r\n\r\n2º Sgt BM SALIM BARCELOS IZAR, RG 12.874;\r\n\r\n2º Sgt BM ALBERTO FREIRE GUILHERME, RG 12.037;\r\n\r\n2º Sgt BM SANDRE HENRIQUE VARGAS, RG 12.980;\r\n\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO DE SOUZA, RG 12.799;\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES, RG 12.785;\r\n\r\n2º Sgt BM JACI DA GAMA VITAL, RG 12.684;\r\n\r\n2º Sgt BM FABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA, RG 21.117;\r\n\r\n2º Sgt BM FABIANO TAVARES DA SILVA, RG 21.284;\r\n\r\n2º Sgt BM FLÁVIO PINTO DE MELO, RG 24.451;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO PEREIRA BRASIL, RG 21.297;\r\n\r\n2º Sgt BM WANDERLEY JOSÉ RANGEL, RG 21.124;\r\n\r\n2º Sgt BM DARLAN DE CARVALHO PINTO JÚNIOR, RG 21.130;\r\n\r\n2º Sgt BM MÁRCIO PEREIRA ROSEIRA, RG 24.180;\r\n\r\n2º Sgt BM PEDRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 24.171;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCOS PAULO MACHARETH MONTEIRO, RG 24.184;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA, RG 21.109;\r\n\r\n2º Sgt BM MÁRCIO BARATA SARDELLA, RG 24.500;\r\n\r\n2º Sgt BM LEANDRO PEREIRA E PEREIRA, RG 24.202;\r\n\r\n2º Sgt BM LUÍS ALBERTO SANTOS DE PAULA, RG 24.172;\r\n\r\n2º Sgt BM FÁBIO DO AMARAL GOUVEIA DE ALMEIDA, RG 21.116.\r\n\r\nNA QBMP/11 - TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS: \r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS EDUARDO SÁ FERREIRA, RG 18.679;\r\n\r\n1º Sgt BM MOACYR SIQUEIRA DA SILVA, RG 11.485;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ CARLOS SIQUEIRA, RG 13.237;\r\n\r\n1º Sgt BM LUIZ ALBERTO BARBOSA, RG 13.124;\r\n\r\n1º Sgt BM KÁTIA VALÉRIA DA SILVA ELIAS, RG 18.683;\r\n\r\n1º Sgt BM CLÉBER JOSÉ AMORIM SEGTOVICH, RG 09.161;\r\n\r\n1º Sgt BM EDMILTON DE SOUZA, RG 18.603;\r\n\r\n1º Sgt BM EDUARDO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 09.266;\r\n\r\n1º Sgt BM WALDECIR FRANÇA PARREIRAS, RG 13.115;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO CÉSAR DOS SANTOS SERRA, RG 09.308;\r\n\r\n1º Sgt BM SILAS DE JESUS, RG 09.154;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE HENRIQUE DA SILVA, RG 13.087;\r\n\r\n1º Sgt BM RUBENS DE MARTIN OLIVEIRA, RG 13.629;\r\n\r\n1º Sgt BM LUÍS CLÁUDIO COSTA MANHÃES, RG 17.164;\r\n\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS DE MELLO CORRÊA, RG 13.089;\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, RG 09.259;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO PARENTE, RG 13.284;\r\n\r\n1º Sgt BM MARCO AURÉLIO PEREIRA, RG 17.195;\r\n\r\n1º Sgt BM NARA CUSTÓDIO DAS NEVES, RG 18.470;\r\n\r\n1º Sgt BM CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, RG 18.533;\r\n\r\n1º Sgt BM EDIVALDO FERREIRA DA SILVA, RG 13.453;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ ÁTILA SANTANA COSTA, RG 13.142;\r\n\r\n1º Sgt BM DENISE DE BASTOS LEAL FALEIRO, RG 18.517;\r\n\r\n1º Sgt BM ANDRÉA DE SOUZA RABELLO DOS SANTOS, RG 18.563;\r\n\r\n1º Sgt BM ANA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA ALVARENGA, RG 18.601;\r\n\r\n1º Sgt BM MOEMA VIVIANE LAUREANO SERAPHIM RG 18.766;\r\n\r\n1º Sgt BM TÂNIA REGINA DE FRANÇA GONÇALVES, RG 18.599;\r\n\r\n1º Sgt BM MARA MARGARETH TORRES FEITOSA, RG 18.700;\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE LUÍS LOPES DE MELO, RG 13.602;\r\n\r\n1º Sgt BM FERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA, RG 26.754.\r\n\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM ISABEL CRISTINA PACHECO DE ALBUQUERQUE, RG 18.652;\r\n\r\n2º Sgt BM HELIANA SOUZA DA SILVA CUNHA, RG 18.465;\r\n\r\n2º Sgt BM RONALDO DE ALMEIDA, RG 13.082; \r\n\r\n2º Sgt BM CLAUMIR CAVALCANTE DE LIMA, RG 13.080;\r\n\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO CLÁUDIO GONÇALVES DE ASSIS, RG 18.480;\r\n\r\n2º Sgt BM SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, RG 26.740;\r\n\r\n2º Sgt BM MARIA HELENA BERNARDES DIAS, RG 26.727;\r\n\r\n2º Sgt BM LUCIANA BORGES RIBEIRO LAURENTINO DA SILVA, RG 18.521;\r\n\r\n2º Sgt BM VANESSA AUGUSTO MADEIRA, RG 26.729;\r\n\r\n2º Sgt BM MÁRCIA LOPES FIDÉLIS DA SILVA, RG 26.732;\r\n\r\n2º Sgt BM SANDRA MORETTI MENON, RG 26.739;\r\n\r\n2º Sgt BM ORLANDO DE JESUS MOTA, RG 22.037;\r\n\r\n2º Sgt BM LUCIANA LOPES DOS SANTOS, RG 26.733;\r\n\r\n2º Sgt BM CRISTIANE RAMOS, RG 18.472;\r\n\r\n2º Sgt BM SABRINA RIBEIRO ALVES, RG 26.753;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉA DA SILVA MENDES, RG 26.746;\r\n\r\n2º Sgt BM VALESCA SANTOS DA SILVA, RG 26.736;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEX ALEXANDRE ALCÂNTARA SOARES, RG 26.757;\r\n\r\n2º Sgt BM ELAINE SAMUEL MOREIRA, RG 26.755;\r\n\r\n2º Sgt BM NELMA DA SILVA COSTA, RG 26.767;\r\n\r\n2º Sgt BM LUIS SÉRGIO NUNES DOS SANTOS, RG 26.831;\r\n\r\n2º Sgt BM HELOÍSA BROGES PEREIRA MELGAR, RG 26.728;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCUS MERCÊS DANTAS, RG 24.088;\r\n\r\n2º Sgt BM SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PIRES, RG 26.725;\r\n\r\n2º Sgt BM LUCIANA DA SILVA TAVARES, RG 14.250;\r\n\r\n2º Sgt BM SANDRA MACHADO DE SOUZA, RG 18.488;\r\n\r\n2º Sgt BM JUSSARA ITACY BARROSO DA CONCEIÇÃO, RG 26.731;\r\n\r\n2º Sgt BM EVERALDO PESSOA ANDRADE, RG 26.734;\r\n\r\n2º Sgt BM ROSILANE BRANDÃO MENDONÇA DOS SANTOS, RG 18.604;\r\n\r\n2º Sgt BM BÁRBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO, RG 26.770;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO ALVES DE SOUZA, RG 26.763;\r\n\r\n2º Sgt BM JACQUELINE DE JESUS MENDES, RG 26.745;\r\n\r\n2º Sgt BM SIMONE IABLONSKI DA SILVA, RG 26.877;\r\n\r\n2º Sgt BM ÉRIKA SANTIAGO DE AZEVEDO, RG 26.743;\r\n\r\n2º Sgt BM RODRIGO BRITO LOURENÇO, RG 26.764;\r\n\r\n2º Sgt BM ALLEKAN TRINDADE, RG 26.742;\r\n\r\n2º Sgt BM REGINA CÉLIA FREITAS GOMES DA SILVA, RG 18.685;\r\n\r\n2º Sgt BM ANA LÚCIA BARCELOS BARBOSA, RG 18.584;\r\n\r\n2º Sgt BM FABÍOLA MEDEIROS BARCELLOS, RG 26.834;\r\n\r\n2º Sgt BM DEUSEMAR DA SILVA RUBEM, RG 26.756;\r\n\r\n2º Sgt BM GREICE MIRANDA DOS SANTOS, RG 26.762;\r\n\r\n2º Sgt BM GARDEL ORTIZ, RG 17.162;\r\n\r\n2º Sgt BM KELLY GOMES FREIRE MARTINS, RG 26.556;\r\n\r\n2º Sgt BM DANIELE BELLO CHIMER DA SILVA, RG 26.726;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDERSON BALDEZ BOMFIM, RG 26.766;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLA MASCARENHAS SANTOS, RG 26.768;\r\n\r\n2º Sgt BM GÉZICA DO NASCIMENTO SILVA, RG 26.836;\r\n\r\n2º Sgt BM ANA LÚCIA MAGI CAMPOS, RG 26.761;\r\n\r\n2º Sgt BM LUCIENE COSTA QUINTINO DE MOURA, RG 26.751;\r\n\r\n2º Sgt BM GLÁUCIA CRISTIANE BALLERINI FERREIRA, RG 26.832;\r\n\r\n2º Sgt BM DEISE LUCID DOS SANTOS LIMA, RG 26.759;\r\n\r\n2º Sgt BM VANUZA DA LUZ PEREIRA XIMENES, RG 26.747;\r\n\r\n2º Sgt BM SÍLVIA BARRA GONÇALVES, RG 26.769;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉIA DOMINGOS DOS SANTOS PEREIRA, RG 26.737;\r\n\r\n2º Sgt BM ELCI DOS SANTOS ALVES, RG 26.749;\r\n\r\n2º Sgt BM EDILENE LOURENÇO DA SILVA, RG 26.837;\r\n\r\n2º Sgt BM ADRIANA SIMPLÍCIO RABELLO, RG 26.750;\r\n\r\n2º Sgt BM TATIANE DA SILVA BADARÓ, RG 26.771;\r\n\r\n2º Sgt BM DIONE BISPO FERNANDES, RG 26.833;\r\n\r\n2º Sgt BM PAMELA LUTIANE ALVIM DA SILVA ROGÉRIO, RG 22.770;\r\n\r\n2º Sgt BM JAIRSON BARRETO PORTELA, RG 19.946;\r\n\r\n2º Sgt BM BRUNA BARRETO DA SILVA D'URSO, RG 27.994;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCILENE ANDRADE RIBEIRO, RG 27.983;\r\n\r\n2º Sgt BM ROBSON FERNANDO CASTRO TORRES, RG 21.924;\r\n\r\n2º Sgt BM JOSÉ HENRIQUE MARQUES NETO, RG 20.174;\r\n\r\n2º Sgt BM GUSTAVO DA SILVA NUNES, RG 22.467;\r\n\r\n2º Sgt BM SANDRO LUCAS DA SILVA, RG 19.956;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO ANDRÉ FREITAS, RG 26.758;\r\n\r\n2º Sgt BM ROBERTA DE OLIVEIRA VITAL, RG 26.741;\r\n\r\n2º Sgt BM AGLAI AVELINO LOPES DOMINGOS, RG 26.765;\r\n\r\n2º Sgt BM ÉRICA GRAZIELA OLIVEIRA DE PAULA, RG 26.835;\r\n\r\n2º Sgt BM ELAINE GUIMARÃES HENRIQUE, RG 26.752;\r\n\r\n2º Sgt BM RIVELINO ADRIANO SILVA, RG 23.657;\r\n\r\n2º Sgt BM MÁRCIO WAGNER FONTES DIAS, RG 23.563;\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO CÉSAR CARREIRO DA SILVA, RG 20.892;\r\n\r\n2º Sgt BM ADILES DUARTE FILHO, RG 17.198;\r\n\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO CÉSAR GARCIA FERREIRA, RG 27.022;\r\n\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO PEREIRA MOREIRA, RG 27.126;\r\n\r\n2º Sgt BM RENATA DOS SANTOS BALDEZ BOMFIM, RG 27.018;\r\n\r\n2º Sgt BM JEFFERSON DA SILVA ABRAHÃO, RG 20.631;\r\n\r\n2º Sgt BM MARA JÂNIA GARCIA DE FREITAS LOPES, RG 27.969;\r\n\r\n2º Sgt BM DULCE LISBOA BARRETO, RG 27.052;\r\n\r\n2º Sgt BM LUIS ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO, RG 18.187;\r\n\r\n2º Sgt BM SAMUEL ELISÁRIO CARVALHO, RG 24.092;\r\n\r\n2º Sgt BM JOZÉLIO MERCÊS DOS SANTOS JÚNIOR, RG 24.369;\r\n\r\n2º Sgt BM EMERSON LUIZ COSTA DA SILVA, RG 23.840;\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO SÉRGIO VICENTE, RG 22.406;\r\n\r\n2º Sgt BM FERNANDO PEIXOTO LOPES, RG 23.746;\r\n\r\n2º Sgt BM REGINA LÚCIA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 18.648;\r\n\r\n2º Sgt BM FRANCISCO CHARLES DA CUNHA NETO, RG 22.230;\r\n\r\n2º Sgt BM SILVIA CRISTINA DE SOUZA CRUZ, RG 27.941;\r\n\r\n2º Sgt BM ELAINE DE SOUZA CABRAL, RG 18.505;\r\n\r\n2º Sgt BM CLEBER BARCELLOS FERREIRA DA SILVA, RG 12.011;\r\n\r\n2º Sgt BM IVES COSTA VELLOSO, RG 22.029;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉ CARLOS SILVA ANSELMO, RG 17.158;\r\n\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO SILVA DA ROCHA, RG 21.685;\r\n\r\n2º Sgt BM EVANDRO DE SOUZA RODRIGUES, RG 18.638;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDERSON DE SOUZA CURITYBA, RG 27.436;\r\n\r\n2º Sgt BM ÊNIO LADISLAU DA SILVA, RG 14.461;\r\n\r\n2º Sgt BM FRANCISCO DA SILVA BATISTA, RG 22.373;\r\n\r\n2º Sgt BM PAULO EDSON DE CAMPOS DO NASCIMENTO, RG 12.912;\r\n\r\n2º Sgt BM ALBERTO COSTA OLIVEIRA, RG 23.919;\r\n\r\n2º Sgt BM EUCILÉIA ROCHA AGUIAR, RG 27.985;\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ ELÍCIO SAMPAIO DE BRITTO, RG 13.128;\r\n\r\n2º Sgt BM RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA, RG 20.691;\r\n\r\n2º Sgt BM ALINE DIIR CONCEIÇÃO, RG 27.951;\r\n\r\n2º Sgt BM MAURÍCIO DA SILVA MOREIRA, RG 25.699;\r\n\r\n2º Sgt BM PATRÍCIA D ARAÚJO PEREIRA, RG 25.206;\r\n\r\n2º Sgt BM EILTON HENRIQUE DA SILVA, RG 20.271;\r\n\r\n2º Sgt BM JORGE LUÍS ARANTES, RG 20.409;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDERSON ALVARENGA DA SILVA, RG 20.740;\r\n\r\n2º Sgt BM ADELSON BAPTISTA BEZERRA JÚNIOR, RG 20.776;\r\n\r\n2º Sgt BM LEANDRO LESSA DE VASCONCELOS, RG 21.015;\r\n\r\n2º Sgt BM FERNANDO NOVAES DE ASSUNÇÃO, RG 23.454;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCO ANTÔNIO FIALHO SIMÕES, RG 20.757;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEX MAIA NASCIMENTO, RG 23.581;\r\n\r\n2º Sgt BM MÁRCIA FERREIRA GOMES, RG 27.012;\r\n\r\n2º Sgt BM MARILANE LESSA DA SILVA, RG 27.092;\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, RG 24.322;\r\n\r\n2º Sgt BM ROBERTO LIMA COSTA, RG 17.200;\r\n\r\n2º Sgt BM IVAIR BORGES, RG 20.355;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, RG 23.822;\r\n\r\n2º Sgt BM GILMAR CASSIANO DE OLIVEIRA, RG 20.558;\r\n\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO, RG 24.408;\r\n\r\n2º Sgt BM RICARDO DAVI DOS SANTOS BERNARDINO, RG 27.568;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA, RG 21.529;\r\n\r\n2º Sgt BM JÚLIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, RG 25.586;\r\n\r\n2º Sgt BM EDSON LUIZ PEDREIRA, RG 20.910;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXANDER AGOSTINHO DE OLIVEIRA, RG 23.850;\r\n\r\n2º Sgt BM JORGE CORREIA DE AMORIM FILHO, RG 20.932;\r\n\r\n2º Sgt BM ADEMIR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, RG 24.388;\r\n\r\n2º Sgt BM LUCIANO JOAQUIM CÂNDIDO, RG 15.289;\r\n\r\n2º Sgt BM PATRÍCIA DIOGO SOARES DA COSTA, RG 27.078;\r\n\r\n2º Sgt BM JOÃO HENRIQUE DE SOUZA NOGUEIRA, RG 23.623;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS, RG 21.081;\r\n\r\n2º Sgt BM WENDELL RONALDO SILVA CONCEIÇÃO, RG 23.574;\r\n\r\n2º Sgt BM EVERALDO GOMES DE SOUZA, RG 14.215;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS AUGUSTO AVELAR ALCÂNTARA, RG 17.157;\r\n\r\n2º Sgt BM DEJAIR SILVA MORAES, RG 17.172;\r\n\r\n2º Sgt BM LÉO DOS SANTOS ALVES, RG 21.902;\r\n\r\n2º Sgt BM ANDRÉIA DOS SANTOS LIMA RANGEL, RG 28.634;\r\n\r\n2º Sgt BM FRANC LAND DE SOUZA CABRAL, RG 21.911;\r\n\r\n2º Sgt BM DENIZE MENDES FRANÇA, RG 17.921;\r\n\r\n2º Sgt BM ANA CRISTINA OLIVEIRA AYRES, RG 27.106;\r\n\r\n2º Sgt BM MARCELO DA SILVA COSTA, RG 25.721;\r\n\r\n2º Sgt BM VERA LÚCIA FERREIRA PAIVA, RG 27.002;\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS ALBERTO FERREIRA CÂNDIDO, RG 18.328;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA, RG 23.886;\r\n\r\n2º Sgt BM GILSON DA SILVA OLIVEIRA, RG 17.261;\r\n\r\n2º Sgt BM CRISTIANE GÓES JACOUD GUSMÃO, RG 18.481;\r\n\r\n2º Sgt BM ADRIANO DOS ANJOS GOMES, RG 21.669;\r\n\r\n2º Sgt BM JORGE CLÁUDIO MARTINS BARBOSA, RG 21.646;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEX GOMES DA MOTTA, RG 13.081;\r\n\r\n2º Sgt BM LEANDRO PINHEIRO BARROSO, RG 21.894;\r\n\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA, RG 18.670;\r\n\r\n2º Sgt BM CLAILSON ALVES CAMPOS, RG 23.997;\r\n\r\n2º Sgt BM OLIENE MARIA PINTO LOUZADA, RG 27.075;\r\n\r\n2º Sgt BM MERY SIQUEIRA FERRAMENTA, RG 18.848;\r\n\r\n2º Sgt BM KEDMA MEDEIROS BORGES, RG 18.633;\r\n\r\n2º Sgt BM ALEXANDRA DE LIMA, RG 27.037;\r\n\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA MESSIAS, RG 13.317;\r\n\r\n2º Sgt BM SÉRGIO MURILO DE AZEVEDO, RG 22.370;\r\n\r\n2º Sgt BM FERNANDO JOSÉ GUEDES, RG 13.573;\r\n\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO DE BRITO, RG 13.265.\r\n\r\nId: 1315339"
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                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nATO DE 24.08.2009 - Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar a agregação do Ten-Cel BM QOC/84 MARCOS CRAVO MAGALHÃES, RG 08.425, publicada no DOERJ de 25.08.2009, mantendo-se os demais termos. Processo nº E-27/122/11162/2011.\r\n\r\nId: 1315337"
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                    "1315338": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 18.05.2012\r\n\r\nATO DE 14.07.2011 - Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar a agregação do então Cap BM QOC/98 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, RG 22.735, publicada no DOERJ de 18.07.2011, mantendo-se os demais termos. Processo nº E-27/245/11162/2012.\r\n\r\nId: 1315338"
                    ],
                    "1315851": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2008\r\n\r\n*REFORMA, com efeitos a contar de 08 de novembro de 2007, data da Ata de Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - JAIRO DOS SANTOS, RG 12.191, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0264/51155/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2008\r\n\r\nId: 1315851"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1315628": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA proporcionalmente os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda nº 70/2012.\r\n\r\nVANIA FADEL, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.019.402-6. Proc. nº E-08/220.568/2012.\r\n\r\nVANIA FADEL, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 946.139-3. Proc. nº E-08/220.569/2012.\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.022.753-7. Proc. nº E-08/220.528/2012.\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 929.327-5. Proc. nº E-08/220.529/2012.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA LIMA, Servente - CIEP, mat. nº 5.000.453-0. Proc. nº E-08/220.156/2012.\r\n\r\nANNACLISSE MONTEIRO MUNIZ, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 252.476-7. Proc. nº E-08/220.564/2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA GIACOMETTI LAMEIRÃO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 930.068-2. Proc. nº E-08/220.538/2012.\r\n\r\nMARIA FATIMA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 231.846-7. Proc. nº E-08/220.525/2012.\r\n\r\nROSALINA DE SOUZA PONTES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 1.206.745-0. Proc. nº E-08/220.562/2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA MAIA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 240.920-9. Proc. nº E-08/220.565/2012.\r\n\r\nEUDINEIA RALLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. nº 290.437-3. Proc. nº E-08/220.560/2012.\r\n\r\nSONIA MONTEIRO MENDES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 917.082-0. Proc. nº E-08/220.559/2012.\r\n\r\nROSE MARY DO NASCIMENTO CUPERTINO SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.005.122-6. Proc. nº E-08/220.535/2012.\r\n\r\nROSIMERE LEONARDO MORAIS SERGIO, Servente - CIEP, mat. nº 5.018.979-4. Proc. nº E-08/220.530/2012.\r\n\r\nFILOMENA ALMEIDA REIS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.865-5. Proc. nº E-08/220.537/2012.\r\n\r\nALICE DOS PRAZER, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.017.734-4. Proc. nº E-08/220.532/2012.\r\n\r\nMARIA DO CARMO MARQUES RODRIGUES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.023.473-1. Proc. nº E-08/220.103/2012.\r\n\r\nMARIA CELIA RAMOS DA CRUZ, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.713-7. Proc. nº E-08/221.994/2011.\r\n\r\nJOEL SOARES MACHADO DA SILVA, Servente, nível I, mat. nº 1.200.604-5. Proc. nº E-08/220.101/2012.\r\n\r\nSANDRA ELLER, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, mat. nº 270.146-4. Proc. nº E-08/220.561/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA ARRUDA DE LIMA, Servente - CIEP, mat. nº 5.014.042-5. Proc. nº E-08/220.533/2012.\r\n\r\nALESSANDRA GONZAGA DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.013.608-4. Proc. nº E-08/220.534/2012.\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA integralmente os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda nº 70/2012.\r\n\r\nJUSSARA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 940.112-6. Proc. nº E-08/220.563/2012.\r\n\r\nAIDÊ GENELHOUD SIQUEIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 249.677-6. Proc. nº E-08/220.566/2012.\r\n\r\nROBERVAL ROMERO FREITAS CORDEIRO, Servente, nível I, mat. nº 1.163.532-3. Proc. nº E-08/220.526/2012.\r\n\r\nSUELI MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.000.834-1. Proc. nº E-08/220.527/2012.\r\n\r\nId: 1315628"
                    ],
                    "1315906": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/05/2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/08/2011, BEATRIZ MARIA REIS DOS SANTOS MONTEIRO, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.017.706-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0861-18, do CIEP BRIZOLÃO 398 - Mário Lima, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/7.130.198/2011.\r\n\r\nId: 1315906"
                    ],
                    "1315297": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.05.2012\r\n\r\nCESSA, a contar de 04.03.2012, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Governo, datado de 26.02.1981, publicado no D.O. RJ de 27.02.1981, que aposentou VILMA DE ANDRADE PINTO DA LUZ CASTELLO BRANCO, Professor Especialista de Educação, Classe A, Nível 18 (atual Prof. A.A.E. I, nível C, referência 8), mat. nº 1.065.402-8 do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-01/319.878/2012.\r\n\r\nCESSA, a contar de 04.03.2012, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 18.09.1990, publicado no D.O. RJ de 02.10.1990, que aposentou VILMA DE ANDRADE PINTO DA LUZ CASTELLO BRANCO, Professor II, Classe B, Nível 5 (atual Prof. A.A.E. II, nível B, referência 5), mat. nº 667.227-3 do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-01/319.878/2012.\r\n\r\nId: 1315297"
                    ],
                    "1315537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/811.601/A/2012 - NAIR LANES, CIC n° 701.884.677-34.\r\n\r\nProc. n° E-01/124.085/2012 - MARCELO SILVA DE CARVALHO, CIC n° 996.598.757-20.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.454/2012 - ANTONIO PEREIRA DE MELO, CIC n° 257.301.506-87.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.286/2012 - MARIA LUCIA NOGUEIRA ALVES DE AZEVEDO, CIC n° 892.985.197-53.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1315537"
                    ],
                    "1316083": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.704.809/88 - CENIR SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.927-7, período base de 10/08/2006 a 08/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.284/88 - CARMEM ELIZIA PALAGAR MENEZES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.819-3, período base de 14/09/2006 a 13/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.464/90 - LUCIA HELENA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 090.152-0, período base de 20/08/2006 a 23/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.313/93 - ELIANE FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.521-8, período base de 12/02/2007 a 13/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.500.147/95 - MARILDA GONÇALVES MACIEL, Servente II, mat. nº 1.202.382-6, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.703.065/95 - RENATA KURY IZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 244.915-5, período base de 07/07/2005 a 04/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.277/2001 - ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.005.357-8, período base de 21/07/2005 a 24/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.068/2002 - LUZIA HELENA CESCON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.455-3, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.418/2004 - RUTH RIBEIRO DO ROSÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.215-5, período base de 17/06/2006 a 16/07/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.010.104/99 - CLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.021-2, período base de 15/08/2000 a 12/11/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.261/93 - CELME NANCY FERREIRA TAVARES, Pof. Doc. II, mat. nº 254.696-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.274/2011 - VERA LUCIA TORRES AREAS, Merendeira, mat. nº 5.005.363-6.\r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.891/2012 - BAURETE BARRETO GOMES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.412-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.797/2012 - ELIANE MARIA CAMPOS BARCELLOS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.736-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.820/2012 - VERA LUCIA MENDES SERVINO, Servente II, mat. nº 202.451-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.841/2012 - SUELY PAULA LEAL AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 187.317-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.841/2012 - SUELY PAULA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 187.317-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.888/2012 - ANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.184-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.904/2012 - RITA DE CASSIA CERCA CORREA, Servente III, mat. nº 1.205.064-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.922/2012 - SUELY DA COSTA BUSSADE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.153-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.922/2012 - SUELY DA COSTA BUSSADE ROLY, Prof. Doc. I, mat. nº 956.153-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.941/2012 - BEATRIZ TEIXEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.106-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.987/2012 - ROSIMARY PESSANHA DE ABREU CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.891-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.009/2012 - VALERIA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.765-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.035/2006 - RAIMUNDO FLORINDO DA SILVA, Motorista, mat. nº 177.157-5, período base de 08/02/2004 a 07/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.033/2004 - SONIA MARIA SIMÕES MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.996-7, período base de 03/09/2000 a 02/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.100.090/89 - DINEIA DA SILVA COSTA PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.917-0, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.014/96 - POLLYANA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.636-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.610.051/97 - CRISTINA KNUPP HUBACK, Prof. Doc. I, mat. nº 807.122-7, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.998/2010 - LAERTE DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.371-7, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.141/2011 - KATIA MUSSI GERVASIO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.761-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.185/2011 - ARILDO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.841-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.253/2003 - ANA LUCIA DE SOUZA DALLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.415-2, período base de 11/04/2006 a 10/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.897/2010 - CARLOS WILSON DE AZEVEDO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.275-5, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.091/2000 - GILBERTO MENDES DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.036-3, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.139/2001 - JANETE JANE DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.225-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.138/2003 - JAQUELINE DA SILVA HERDI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.802-8, período base de 03/06/2004 a 02/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.010.054/2007 - SENIR TRÉ DE SOUZA, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.022.026-8, período base de 02/08/2006 a 01/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.845/95 - ANA LUCIA DE SOUZA DALLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.978-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.105/2004 - MIRIA THEREZA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.577-3, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 16/09/93 a 15/09/98. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.184/2011 - ALINE MATTOS FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.548-6, período base de 01/02/91 a 31/01/2011. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.216/94 - IZABEL DE AZEVEDO BARROS, Servente, mat. nº 276.434-8, Indefiro. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.997/2012 - KETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO, Prof. Doc. I, mats. nºs 915.692-8 e 952.265-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.087/2012 - MARIA DE LOURDES PINHEIRO WERNECK, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.313-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.147/1994 - SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.945-9, período base de 13/02/2007 a 27/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.018/2003 - REGINA CÉLIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.073-3, período base de 24/04/2002 a 23/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.244/2000 - CRISTINA BRAGA AIEX, Prof. Doc. II, mat. nº 280.231-2, período base de 14/04/2007 a 13/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.154/1998 - MARÍLIA CARVALHO VERÍSSIMO PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.043-3, período base de 11/02/2007 a 11/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.266/1988 - MARIA CRISTINA RODRIGUES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.964-5, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.143/2001 - ELENA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.257-1, período base de 14/11/2003 a 13/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.192/2005 - ERIKA CRISTINA DE MELLO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.023-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.510.031/2000 - CECÍLIA BERTOLDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.031-3, período base de 04/02/2005 a 18/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.482/2008 - CARLOS HENRIQUE LINO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.021-3, período base de 04/02/2007 a 24/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.182/2012 - DANIELA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.603-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.201/2012 - JOSIANNE CRISTINA DE ASSIS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.585-1, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.100/1998 - ELIZABETH ALVES MOREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.298-2, períodos base de 13/02/2002 a 12/02/2007 e de 13/02/2007 a 12/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.200/2012 - CONCEIÇÃO APARECIDA RIOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.084-4, períodos base de 03/03/1998 a 01/03/2003 e de 02/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.217/2012 - HELIANA TAURIAN GASIGLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.396-8, períodos base de 10/06/1996 a 09/06/2001 e de 10/06/2001 a 09/06/2006. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.920/1994 - ELIANE DAS GRAÇAS RAMOS DE MÉLO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.315-7, períodos base de 28/10/1996 a 11/11/2001; 12/11/2001 a 11/11/2006 e de 12/11/2006 a 11/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.049/2000 - MARLENE DA SILVA LAEBER BAUSO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.775-6, períodos base de 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.163/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.531-6, períodos base de 16/02/1987 a 09/03/1992; 10/03/1992 a 08/04/1997; 09/04/1997 a 17/06/2002 e de 18/06/2002 a 02/07/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.500.057/1989 - DIVA DE OLIVEIRA VALLE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.308-3, períodos base de 01/04/1982 a 15/04/1987; 16/04/1987 a 15/05/1992; 05/06/1992 a 04/06/1997; 05/06/1997 a 14/06/2002 e de 30/06/2002 a 14/07/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.025/2008 - DALVA MARIA RAPOZO JANNOTTI SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 121.915-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.218/2012 - INÊS LUSTOSA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.936-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1316083"
                    ],
                    "1316060": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/14.086/2000 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES CHAVES, matrícula nº 817.328-8, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, período base de 01/12/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.576/2000 - ANGELO AZEREDO PEIXOTO, matrícula nº 817.434-4, Artífice - DEGASE, período base de 23/11/2006 a 12/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-12/650.292/2007 - APARECIDA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 859.312-1, Prof. DEGASE II, período base de 09/01/2006 a 03/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/17.026/96 - CELIA MARIA PENEDO, matrícula nº 130.540-8, Prof. Doc. I, período base de 14/10/2006 a 13/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.200.234/96 - CELESMAR GUERRA RANGEL SUAREZ, matrícula nº 256.523-2, Prof. Doc. II, período base de 22/03/2007 a 21/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/100.043/2011 - FRANCILIO PINTO PAES LEME, matrícula nº 165.328-6, Prof. Doc. I, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/012.108/2008 - HELOISA MARIA LUZ MACHADO, matrícula nº 253.430-3, Prof. Doc. I, período base de 19/05/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-06/130.065/93 - JOSÉ ONÍZIO FERREIRA, matrícula nº 921.108-7, Agente de Disciplina-DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.428/2001 - LUZIMAR PEREIRA ARAUJO, matrícula nº 820.811-8, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 09/11/2006 a 24/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.655/2010 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 817.590-3, Agente Educacional - DEGASE, período base de 01/09/2006 a 30/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/08.721/98 - MARGARETE MARIA COLOMBO FIGUEIREDO, matrícula nº 194.875-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.105/2007 - PATRICIA SOARES GENESIO, matrícula nº 5.005.843-7, Prof. Doc. II, período base de 15/09/2006 a 18/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-25/050.182/2004 - RENATO BAZILA DA SILVA, matrícula nº 835.805-3, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 01/01/2007 a 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.801.860/95 - SONIA REGINA PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 253.450-1, Prof. Doc. I, período base de 11/03/2007 a 10/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/090.310/2012 - SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, matrícula nº 921.105-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.319/2012 - VAGNER DE ALMEIDA CABRAL, matrícula nº 930.175-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2006 a 07/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-25/51.201/2004 - VALDINEI FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 835.853-3, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.210.035/2000 - VERÔNICA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.013.921-1, Prof. Doc. II, período base de 07/03/2004 a 14/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/100.016/96 - EDILENE ARAUJO, matrícula nº 273.415-0, Servente, nível III. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/12/2006 a 24/12/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.485/2012 - JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE, matrícula nº 849.255-5, Agente Socioeducativo - DEGASE, períodos base de 23/08/99 a 07/09/2004 e de 08/09/2004 a 03/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.773/2005 - LEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, matrícula nº 835.665-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/10/98 a 03/10/2003 e de 04/10/2003 a 12/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.528/94 - MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS, matrícula nº 240.667-6, Prof. Doc. II, período base de 29/04/98 a 28/04/2003 e de 29/04/2003 a 24/06/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.896/2001 - ALBA VALÉRIA FERREIRA SILVA, matrícula nº 806.158-2, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/02/2001 a 23/02/2006 e de 24/02/2006 a 23/02/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.441/99 - MARIA DAS MERCÊS MAGALHÃES, matrícula nº 817.272-8, Agente Administrativo - DEGASE.\r\n\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.197/98 - ANGELA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 186.260-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/79, num total de 1.005 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/04/75 a 20/12/75 e de 15/03/76 a 20/12/76, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 25/11/97.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.197/98 - ANGELA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 186.260-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/75 a 20/12/75 e de 15/03/76 a 20/12/76, num total de 542 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/79, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.617/2007 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula nº 237.910-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/83 a 14/06/84, num total de 419 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 22/04/83 a 14/06/84, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Itaboraí - Rio de Janeiro; e os períodos de 15/06/84 a 17/05/85 e de 21/09/89 a 19/12/89, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.617/2007 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula nº 237.910-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/75 a 20/03/80; 02/02/81 a 02/06/81 e de 01/05/82 a 30/07/82, num total de 1.872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se o período de 22/04/83 a 14/06/84, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Itaboraí; e os períodos 15/06/84 a 17/05/85 e de 21/09/89 a 19/12/89, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.076/2011 - CATARINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.012.344-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/87 a 31/05/93, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.178/2012 - GERCINA MARIA DE ANDRADE PACHECO, matrícula nº 1.202.985-6, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/78 a 28/11/78 e de 12/11/79 a 11/02/81, num total de 516 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Vendedora Lojista, desprezando-se o período de 01/03/93 a 31/10/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.569/2008 - GERALDO CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 920.504-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/08/97 a 17/12/97, num total de 121 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.765/2011 - HAYDEE AUGUSTO PITTA, matrícula nº 817.992-1, Prof. DEGASE I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/85 a 31/08/86, num total de 484 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.765/2011 - HAYDEE AUGUSTO PITTA, matrícula nº 817.992-1, Prof. DEGASE I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 03/01/95, num total de 3.364 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 04/01/95 a 03/01/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.480/2012 - JOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL, matrícula nº 915.195-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/92 a 10/07/92, num total de 71 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/81 a 31/12/81 e de 01/04/82 a 01/08/82, por terem sido averbados na matrícula nº 815.109-4, pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.481/2012 - JOSIANE DE SOUZA BERRETO LEAL, matrícula nº 815.109-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 31/12/81 e de 01/04/82 a 01/08/82, num total de 398 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/05/92 a 10/07/92, por ter sido averbado na matrícula nº 915.195-2, pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.354/2011 - JUSSARA DA FONSECA SUZANO, matrícula nº 804.732-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/05/88 a 31/12/88; 10/03/89 a 05/12/89 e de 28/05/90 a 21/12/90, num total de 714 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/86 a 15/03/88, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 30/09/2011; e os períodos de 02/04/91 a 22/11/91; 23/11/91 a 19/07/93; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/08/2009 a 31/08/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.354/2011 - JUSSARA DA FONSECA SUZANO, matrícula nº 804.732-6, Prof. Doc. II Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/86 a 15/03/88, num total de 773 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 10/05/88 a 31/12/88; 10/03/89 a 05/12/89 e de 28/05/90 a 21/12/90, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Natividade; e os períodos de 02/04/91 a 22/11/91; 23/11/91 a 19/07/93; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/08/2009 a 31/08/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.277/2012 - MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 832.110-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/85 a 28/01/88 e de 01/02/88 a 31/03/92, num total de 2.613 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.381/2011 - MARIA APARECIDA GARCIA NUNES, matrícula nº 236.581-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/05/77 a 01/07/79 e de 01/09/80 a 28/02/85, num total de 2.412 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.200.122/94 - MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, matrícula nº 250.019-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/08/85 a 17/08/86, num total de 364 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/04/73 a 31/12/73, por ter sido averbado em MTS em 28/06/2007 - tempo de serviços prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro na matrícula supracitada; e os períodos do de 18/08/86 a 07/08/90; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/06/2009 a 30/06/2009 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso nº E-03/814.611/2011 - MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, matrícula nº 292.353-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/08/86 a 07/08/90, num total de 1.450 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/04/73 a 31/12/73, por ter sido averbado em MTS em 28/06/2007 - tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro na matrícula supracitada; e o período de 19/08/85 a 17/08/86, por ter sido averbado na matrícula nº 250.019-7, pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/06/2009 a 30/06/2009 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.493/2007 - MARIA DE FATIMA DA COSTA, matrícula nº 255.113-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/77 a 08/04/81, num total de 1.468 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/04/81 a 12/02/87, a pedido do servidor; e o período de 13/02/87 a 31/12/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.479/2011 - MEIRY DE AMORIM LIMA, matrícula nº 911.472-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 08/04/2002 a 30/06/2002 e de 24/02/2003 a 19/12/2003, num total de 383 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora - Minas Gerais.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.479/2011 - MEIRY DE AMORIM LIMA, matrícula nº 911.472-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 08/06/77 a 30/06/77 e de 20/02/91 a 31/01/94, num total de 1.100 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.352/2011 - NELIA MARIA NEVES DE PADUA, matrícula nº 5.025.111-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 14/12/94, num total de 289 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 15/12/94 a 31/12/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.125/2012 - SANDRA GARCIA MOURÃO DOS SANTOS, matrícula nº 934.805-3, Agente Socioeducativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/06/85 a 15/05/89; 01/02/90 a 01/10/90 e de 01/02/95 a 18/12/97, num total de 2.729 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escrituraria, Economista e Secretaria.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.340/2011 - SEBASTIÃO SERGIO QUARTO, matrícula nº 927.423-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/08/71 a 01/08/89, num total de 6.565 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - RJ, como Técnico Agrícola.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.340/2011 - SEBASTIÃO SERGIO QUARTO, matrícula nº 927.423-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/89 a 23/08/90, num total de 387 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Escola de Serviço Publico do Estado do Rio de Janeiro, como Assistente Técnico, desprezando-se o período de 01/08/88 a 01/08/89, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.340/2011 - SEBASTIÃO SERGIO QUARTO, matrícula nº 927.423-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/2005 a 19/01/2006, num total de 233 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/85 a 30/06/85, por ser concomitante com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.654/2006 - SONIA MARIA DA SILVA CRESPO MOURÃO, matrícula nº 841.248-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/80 a 31/12/80 e de 01/01/83 a 27/06/88, num total de 2.368 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/78 a 31/12/79, por ter sido averbado na matrícula nº 283.794-6, pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 03/05/71 a 30/06/78 e de 01/01/81 a 31/12/82, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.158/2002 - SUELY RIBEIRO LEITE, matrícula nº 5.018-348-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/88 a 01/06/92 e de 01/10/92 a 16/12/92, num total de 1.568 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.374/2011 - TEREZINHA DE JESUS CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 254.989-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/78 a 21/02/80, num total de 711 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Biblioteca.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.197/98 - ANGELA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 186.260-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009, que averbou 1.545 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.300.056/97 - FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, matrícula nº 5.002.483-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/12/98, publicado no D.O. de 22/12/98, que averbou 2.312 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.358/99 - LUCIRENY BENFICA DA SILVA, matrícula nº 806.083-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/08/99, publicado no D.O. de 20/09/99, que averbou 2.267 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.951/2007 - ROSANGELA FREITAS ALVES, matrícula nº 5.004.379-3, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 19/12/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, que averbou 1.517 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.400.104/90 - ROSE MARY DE MORAES SILVA RIBEIRO, matrícula nº 162.844-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 03/04/91, publicado no D.O. de 17/04/91, que averbou 2.015 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.654/2006 - SONIA MARIA DA SILVA CRESPO MOURÃO, matrícula nº 841.248-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 12/06/2007, publicado no D.O. de 14/06/2007, que averbou 3.528 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.490/2011 - COSME PEÇANHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 833.196-9, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 6.320 dias referente ao período de 02/05/81 a 26/08/98 e não como constou no despacho de 12/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.450/2011 - JACQUESON MARTINS LIMA, matrícula nº 946.026-2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro, num total de 870 dias referente ao período de 01/02/2006 a 31/07/2008 e não como constou no despacho de 12/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.200.323/87 - LUCIANICE ALTINA VIGORITO ZADOROSNY, matrícula nº 041.299-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 362 dias referente ao período de 01/06/83 a 15/08/84 e não como constou no despacho de 21/01/88, publicado no D.O. de 08/02/88.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.037/2011 - MARIA MADALENA LOPES FERREIRA, matrícula nº 944.794-7, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, num total de 4.807 dias referente ao período de 08/03/95 a 04/05/2008 e não como constou no despacho de 20/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.215/2011 - NEIZA FREITAS DA COSTA, matrícula nº 948.932-9, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.159 dias referente ao período de 01/06/98 a 30/04/2004 e não como constou no despacho de 12/04/2012, publicado no D.O. de 14/04/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 24- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.925/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... GARIGLAN CLEPER PRIMO...\r\n\r\nLeia-se: ... GARIGLAN CLOPER PRIMO...\r\n\r\nId: 1316060"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, DILCE BLEZER MOREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956561-5, ANGELA MARIA GUERRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956468-3 e LUCIENE MAIA DA COSTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942764-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL RECREAÇÃO MÁGICA, situado na Rua Joanópolis, quadra 105, Lote 16, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/202381/2011.\r\n\r\n15.02.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana IV, MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942694-1, LUCIENE MOURA RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942708-9 e ROSANGE QUINTANILHA BARBOSA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956952-6, para constituir a comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA COELHINHO TEIMOSO, situado na Rua Frei Pedro Sinzing nº 103, Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10201214/2010.\r\n\r\n02.03.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, ANDREA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942511-7, LUCIENE MAIA DA COSTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942764-2, SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945470-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO PRIMUS, localizado na Rua Odilon Martins de Andrade nº 03, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/101029/2002 e nº E-03/203649/2001.\r\n\r\n08.03.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, NONIS ARAÚJO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942735-2, SHEILA LUIZ DE LIMA BASTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942642-0 e MÁRCIA RODRIGUES BARBOSA DE MACEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942681-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA ADVENTISTA DE ITAGUAÍ, situada na Rua Dr. Curvelo Cavalcanti nº 96, Centro, Município de Itaguaí. Processo nº E-03/10901270/2010.\r\n\r\n22.03.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, ANDREA BARBATO DE HOLANDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942746-9, para substituir PATRÍCIA FORTUNA WANDERLEY PRAZERES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0958653-8, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO VINÍCIUS, situado na Rua Barão da Torre nº 248, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 03/02/2012. Processo nº E-03/201645/2011.\r\n\r\n04.04.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Médio Paraíba, ROSANA DA CUNHA VALLE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942790-7, SIMONE DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942795-6 e ÊDA TELBA CORREA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0290937-2, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL DAL-COL, situado na travessa São Sebastião nº 35, Frade Município de Angra dos Reis, publicada no D.O. de 30.04.2010. Processo nº E-03/1410643/2009.\r\n\r\nId: 1315272"
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                    "1315284": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/200294/2011 - COLÉGIO GRAHAM BELL. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202387/2010 - COLÉGIO AMERICANO DE REALENGO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310157/2011 - COLÉGIO CENECISTA SÃO VICENTE DE PAULO. Município de Araruama. Encerramento das atividades, com validade a partir de 03/01/2010. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203791/2011 - JARDIM ESCOLA TIA ELIANA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 10/12/2010. DEFIRO.\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/203707/2011 - ESPAÇO TOTAL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 02/01/2012. DEFIRO.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nExpediente Informatizado nº 01/PJTJ/CEBB/469/2011. CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/812687/2011 - COLÉGIO RIO BONITO. Município de Rio Bonito. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/200479/2012 - COLÉGIO E CURSO ROQUETE. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária, por cinco anos, a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203366/2011 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES DE YOGA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003989/2010 - COLÉGIO KLUBER. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 15/09/2009. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700388/2012 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO. Município de Barra Mansa. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203764/2011 - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA. Município Do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/813123/2011 - COLÉGIO PLÍNIO LEITE. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103224/2011 - COLÉGIO PLÍNIO LEITE. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203810/2011 - ESCOLA DÓ-RÉ-MI. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades a partir de 28/12/2011. DEFIRO.\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\n*Processo nº E-03/11202361/2010 - apenso nº E-03/11204054/2011 - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO YOLANDA SALIM. Encerramento das atividades. DEFIRO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1315284"
                    ],
                    "1315858": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 233\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MARINHO BESER, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE n° 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/12/2010, no processo n° E-03/11.204.076/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL MARINHO BESER, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MARINHO BESER LTDA-ME, CNPJ n° 10.247.092/0001-62, com sede na Av. Joaquim Magalhães, 151, Senador Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2° da Deliberação CEE n° 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e trinta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1° ao 5° ano) de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 234\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO CESLE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 21/12/2009, retificado em 05/10/2011, no processo nº E-03/10.201.361/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o COLÉGIO CESLE, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SILVA LEME Ltda, CNPJ nº 08.626.291/0001-30, com sede na Avenida Brás de Pina nº 794, Penha Circular, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3º, c/c o art. 20, lll, b e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de dois mil trezentos e dez alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais e finais\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 235\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/08/2009, no processo nº E-03/100.300/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantido pela ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA., CNPJ nº 68.742.618/0006-75, com sede na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021-B, salas 101, 104,105, 201 a 208, 301 a 304, Centro, Município de Rio das Ostras, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e vinte e sete alunos, a ministrar, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, fases VI a IX;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, fases I a III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 236\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A CURIOSA IDADE CENTRO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 308/2007, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 29/07/2010, no processo nº E-03/203.884/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a CURIOSA IDADE CENTRO EDUCACIONAL, mantido pelo CURIOSA IDADE CENTRO EDUCACIONAL Ltda, CNPJ nº 35.796.887/0001-50, com sede na Rua Prof.ª Estelita Lins, nº 123, Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 4º da Deliberação CEE nº 308/2007, a partir de 2011 com capacidade física total de matrículas em número de trinta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- 1º ano do ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nArt. 2º- O estabelecimento de Ensino mantém convênio de intercomplementaridade de estudos do Ensino Fundamental com a instituição denominada Colégio São Vicente de Paulo, situado na Rua Cosme Velho n° 241, no Município do Rio de Janeiro, conforme documento registrado no RTD/RJ, em 14/12/2009, sob n° 942113.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 237\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA REINO DA CULTURA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/07/99, no processo nº E-03/11.003.664/98,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar o JARDIM ESCOLA DA CULTURA, mantido pelo JARDIM ESCOLA REINO DA CULTURA LTDA, CNPJ n° 39.486.451/0001-16, com sede na Rua Cassiporé n° 21, e anexo n° 114, Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2°, art. 18 § 3°, c/c o art. 20, III, b, § 6° da Deliberação CEE n° 231/98, a partir do ano letivo de 2000, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e quatorze alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais do 6° ao 9° ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1315858"
                    ],
                    "1315925": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.001.017/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA TUPINAMBA DA COSTA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.723-1, EUFRASIA BASÍLIO DAMAZIO, Servente, mat. nº 5.010.020-5 e CARMEM JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.144-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.003.524/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALESSANDRA SAMUEL TUASCO VILLELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.332-8, MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. nº 198.621-5 e ANTONIETA BENCARDINO, Servente II, mat. nº 1.202.966-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1315925"
                    ],
                    "1316070": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ ADÃO LOPES DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.262-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Aldebarã. Proc. n° E-03/11.200.158/2012.\r\n\r\nDESIGNA TERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.833-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor José Adão Lopes de Macedo, Prof. Doc. I, mat. n° 830.262-2, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. n° E-03/11.200.158/2012.\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nDISPENSA CARMEM LUCIA DIAS AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.889-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento. Proc. n° E-03/11.201.511/2012.\r\n\r\nDESIGNA JAIME CÉSAR MARQUES STRUNKIS, Prof. Doc. I, mat. n° 911.870-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Carmem Lucia Dias Azevedo, Prof. Doc. I, mat. n° 831.889-1, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. n° E-03/11.201.511/2012.\r\n\r\nDISPENSA TEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, Prof. Doc. I, mat. n° 833.067-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Erich Walter Heine. Proc. n° E-03/11.201.512/2012.\r\n\r\nDESIGNA VALNEI ALEXANDRE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.396-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Terezinha da Silva Domingos Lauermann, Prof. Doc. I, mat. n° 833.067-2, com validade a contar de 04/05/2012. Proc. n° E-03/11.201.512/2012.\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nDESIGNA MAGALI ALVES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.145-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 224 Tarso de Castro, com validade a contar de 18/02/99. Proc. n° E-03/11.204.740/2011.\r\n\r\nDISPENSA MAGALI ALVES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.145-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 224 Tarso de Castro. Proc. n° E-03/11.204.740/2011.\r\n\r\nDESIGNA FRANCISCO SIDNEY DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.250-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Magali Alves Bezerra, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.145-9, com validade a contar de 26/11/2001. Proc. n° E-03/11.204.740/2011.\r\n\r\nDISPENSA FRANCISCO SIDNEY DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.250-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 224 Tarso de Castro. Proc. n° E-03/11.204.740/2011.\r\n\r\nDESIGNA ROSE CLEA DE OLIVEIRA COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.406-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Francisco Sidney de Paula, Prof. Doc. I, mat. n° 830.250-7, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. n° E-03/11.204.740/2011.\r\n\r\nDISPENSA ROSE CLEA DE OLIVEIRA COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.406-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 224 Tarso de Castro. Proc. n° E-03/11.204.740/2011.\r\n\r\nDESIGNA ALCILENE D'ALMEIDA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.902-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Rose Clea de Oliveira Costa Lopes, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.406-8, com validade a contar de 17/03/2006. Proc. n° E-03/11.204.740/2011.\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.639-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Irmã Dulce. Proc. n° E-03/11.200.156/2012.\r\n\r\nDESIGNA GLAUCIA PONTES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.277-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor José dos Santos Moreira, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.639-1, com validade a contar de 10/06/2003. Proc. n° E-03/11.200.156/2012.\r\n\r\nDISPENSA GLAUCIA PONTES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.277-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Irmã Dulce. Proc. n° E-03/11.200.156/2012.\r\n\r\nDESIGNA ANA MARIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.947-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Glaucia Pontes de Souza, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.277-5, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. n° E-03/11.200.156/2012.\r\n\r\nDISPENSA ANA MARIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.947-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Irmã Dulce. Proc. n° E-03/11.200.156/2012.\r\n\r\nDESIGNA TEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, Prof. Doc. I, mat. n° 833.067-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Ana Maria da Silva Batista, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.947-6, com validade a contar de 04/05/2012. Proc. n° E-03/11.200.156/2012.\r\n\r\nDISPENSA RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.429-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 435 Hélio Pellegrino. Proc. n° E-03/11.200.049/2012.\r\n\r\nDESIGNA REGINA CÉLIA LEOPOLDINO MACIEL, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.431-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Rita de Cássia Teixeira da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.429-0, com validade a contar de 06/09/99. Proc. n° E-03/11.200.049/2012.\r\n\r\nDISPENSA REGINA CÉLIA LEOPOLDINO MACIEL, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.431-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 435 Hélio Pellegrino. Proc. n° E-03/11.200.049/2012.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA PIMENTEL FLORENCO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.802-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição a servidora Regina Célia Leopoldino Maciel, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.431-6, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. n° E-03/11.200.049/2012.\r\n\r\nId: 1316070"
                    ],
                    "1316078": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/91489/2011, E-03/91680/2011, E-03/91835/2011, E-03/91956/2011, E-03/92668/2011 e E-03/90547/2012 - ARQUIVEM-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1316078"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1316052": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPort. nº 677/2012 - PROMOVE BERTHA DE BORJA REIS DO VALLE, matr. nº 4634-2, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 05/12/2011.\r\n\r\nPort. nº 678/2012 - PROMOVE JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33695-8, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 09/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 679/2012 - PROMOVE DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32716-3, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 27/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 680/2012 - PROMOVE SYDENHAM LOURENÇO NETO, matr. nº 33669-3, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 14/12/2011.\r\n\r\nPort. nº 681/2012 - PROMOVE EMILIO MACIEL EIGENHEER, matr. nº 8160-4, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 682/2012 - PROMOVE JOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30534-2, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 02/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 683/2012 - PROMOVE DANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30823-9, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 09/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 684/2012 - PROMOVE BRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35027-2, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 02/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 685/2012 - PROMOVE HERNANDO BEDOYA RODRIGUEZ, matr. nº 30418-8, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 19/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 686/2012 - PROMOVE JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 35086-8, lotado no Instituto de Aplicação - Cap/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 687/2012 - PROMOVE JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32446-7, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 30/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 688/2012 - PROMOVE LUIS REZNIK, matr. nº 32195-0, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 19/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 689/2012 - PROMOVE GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32515-9, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 23/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 690/2012 - PROMOVE SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 15/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 691/2012 - PROMOVE DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 05/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 692/2012 - PROMOVE HENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matr. nº 8018-4, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 02/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 693/2012 - PROMOVE DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32641-3, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 23/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 694/2012 - PROMOVE LUIZ RICARDO LEITÃO, matr. nº 31808-9, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 25/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 695/2012 - PROMOVE ANGELA CARRANCHO DA SILVA, matr. nº 32560-5, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 16/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 696/2012 - PROMOVE PABLO ANTONIO AMADEO GENTILI, matr. nº 32655-3, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 22/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 697/2012 - PROMOVE ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33925-9, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 06/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 698/2012 - PROMOVE MARIA LUCIA DE ABRANTES FORTUNA, matr. nº 32423-6, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 29/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 699/2012 - PROMOVE ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, matr. nº 33801-2, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 14/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 700/2012 - PROMOVE RAFAEL ORAZEM CASÉ, matr. nº 32469-9, em caráter de antecipação e provisoriamente, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE- Reitoria 009/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 2/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 701/2012 - PROMOVE LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 5077-3, em caráter de antecipação e provisoriamente, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria 009/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 702/2012 - PROMOVE CLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matr. nº 33080-3, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 14/12/2011.\r\n\r\nPort. nº 703/2012 - PROMOVE JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI, matr. nº 34258-4, com caráter de antecipação e provisoriamente, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria 009/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 04/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 704/2012 - PROMOVE VERIDIANA SKOCIC MARCHON, matr. nº 33632-1, com caráter de antecipação e provisoriamente, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE- Reitoria 009/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 06/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 705/2012 - PROMOVE ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33910-1, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 05/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 706/2012 - PROMOVE ANA CRISTINA PAULO PEREIRA, matr. nº 33262-7, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 17/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 707/2012 - PROMOVE HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, matr. nº 33112-4, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 27/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 708/2012 - PROMOVE MARIA ALICE SILVEIRA DE BRITO, matr. nº 32813-8, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 22/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 709/2012 - PROMOVE PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30398-2, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 06/12/2011.\r\n\r\nPort. nº 710/2012 - PROMOVE HELIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 31009-4, lotado no Instituto de Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 31/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 711/2012 - PROMOVE RITA JOSÉLIA DA CAPELA, matr. nº 7193-6, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 06/12/2011.\r\n\r\nPort. nº 712/2012 - PROMOVE CARMEN LUCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32722-1, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 25/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 713/2012 - PROMOVE LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, matr. nº 6547-4, com caráter de antecipação e provisoriamente, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria 009/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 26/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 714/2012 - PROMOVE MARCUS VINICIUS TOVAR COSTA, matr. nº 33852-5, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 20/10/2011.\r\n\r\nPort. nº 715/2012 - PROMOVE FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32635-5, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 09/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 716/2012 - PROMOVE MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/12/2011.\r\n\r\nPort. nº 717/2012 - DESIGNA Comissão Interdisciplinar de Readaptação vinculada ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAUDE, integrada por ISABEL CRISTINA DE MORAES, matr. nº 34098-4, Enfermeira do Trabalho, GEORGINA SARANTAKOS, matr. nº 34047-1, Médica do Trabalho, JORGE DUARTE GASPAR, matr. nº 27610-5, Enfermeiro, MARTHA FORTUNA PEREIRA BASTOS, matr. nº 32964-9, Assistente Social, CRISTIANE ALMEIDA PIRES TOURINHO, matr. nº 34028-1, Médica do Trabalho, LUIZ EDUARDO FONSECA, matr. nº 27690-7, Técnico de Segurança do Trabalho, sob a presidência do primeiro. Fica revogada a Portaria Reitoria nº 427/2007.\r\n\r\nId: 1316052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316053": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPort. nº 867/A/96 - ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32564-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 250/2012 e Proc. UERJ nº 10679/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n\r\nPort. nº 464/2010 - PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 34618-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 555/92 - LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matr. nº 30538-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 270/2012 e Proc. UERJ nº 6144/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/06/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n\r\nPort. nº 712/91 - CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 493/2012 e Proc. UERJ nº 9032/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n\r\nPort. nº 174/92 - GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30497-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 515/2012 e Proc. UERJ nº 9111/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n\r\nId: 1316053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316054": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6026/2012 - AUTORIZO o afastamento de EDSON DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 780-7, Professor Associado, no período de 18/05/2012 a 30/05/2012, para participar da Comitiva Técnica e Científica da UERJ às Universidades de Murcia, Catalunha e Porto, respectivamente na Espanha e Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5666/2012 - AUTORIZO o afastamento de LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 05/05/2012 a 09/05/2012, para participar do evento “Expert Interactions in Revision Hip Arthroplasty”, em Miami, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5969/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA PAULA LOPES PEREIRA, matr. nº 33934-1, Professor Assistente, no período de 08/07/2012 a 13/07/2012, para participar do “International Medieval Congress”, em Leeds, na Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5972/2012 - AUTORIZO o afastamento de DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES, matr. nº 34652-8, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 26/05/2012, para participar da Reunião do Comitê Acadêmico de Energia e Comitê Acadêmico do Meio Ambiente, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5973/2012 - AUTORIZO o afastamento de DANIELLA REGINA MULINARI, matr. nº 35894-5, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 26/05/2012, para participar da Reunião do Comitê Acadêmico de Energia e Comitê Acadêmico do Meio Ambiente, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6020/2012 - AUTORIZO o afastamento de JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33388-0, Professor Adjunto, no período de 13/06/2012 a 17/06/2012, para participar do “10th International Conference on New Directions in the Humanities”, em Montreal, no Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6023/2012 - AUTORIZO o afastamento de REGINA MARIA WEISSMANN, matr. nº 35143-7, Administração/Extra Quadro Comissionado, no período de 11/05/2012 a 31/05/2012, para participar da Comitiva Técnica e Científica da UERJ às Universidades de Capri, Nápolis, Porto, Murcia e Barcelona, respectivamente na Itália, Portugal e Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6024/2012 - AUTORIZO o afastamento de TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Professor Adjunto, no período de 10/05/2012 a 30/05/2012, para participar da Comitiva Técnica e Científica da UERJ às Universidades de Capri, Porto, Murcia e Barcelona, respectivamente na Itália, Portugal e Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6076/2012 - AUTORIZO o afastamento de RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4, Professor Associado, no período de 27/05/2012 a 02/06/2012, para participar do “IFA 11th Global Conference on Ageing”, em Praga, na República Tcheca.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6045/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANTONIO HENRIQUES DE ARAÚJO JÚNIOR, matr. nº 34710-4, Professor Adjunto, no período de 01/07/2012 a 13/07/2012, para participar do “XVIII International Conference on Industrial Engineering and Operations Management”, em Guimarães, e visita técnica às Universidades de Lisboa, Aveiro e Coimbra, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6048/2012 - AUTORIZO o afastamento de DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 33876-4, Professor Titular, no período de 09/06/2012 a 08/07/2012, para participar do III Congresso de Investigação em Enfermagem, da 11º Conferência Internacional de Representações Sociais, do 9º Colóquio Internacional de Psicologia Social e visitas técnicas às Universidades de Évora, Lisboa, Coimbra e Porto, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6044/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GLÊNIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33098-5, Professor Adjunto, no período de 01/07/2012 a 13/07/2012, para participar do “XVIII International Conference on Industrial Engineering and Operations Management”, em Guimarães, e visita técnica às Universidades de Lisboa, Aveiro e Coimbra, em Portugal.\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6277/2012 - AUTORIZO o afastamento de RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34882-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 23/06/2012 a 29/06/2012, para participar da “11ª Conferência Internacional de Representações Sociais”, na cidade de Évora, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4500/2012 - AUTORIZO o afastamento de ELAINE DE OLIVEIRA, matr. nº 35960-4, Professor Adjunto, no período de 22/06/2012 a 27/06/2012, para participar do “Endocrine Society´s 94th Annual Meeting”, na cidade de Houston, Texas, nos EUA, com ônus do CNPQ. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5805/2012 - AUTORIZO o afastamento de JACQUELINE DE FÁTIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33655-2, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 28/05/2012, para participar do “Encuentro: 'Voces sobre educación'; Prácticas educativas de Venezuela, Brasil y Argentina; Relatos compartidos”, na cidade de Centenário, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5807/2012 - AUTORIZO o afastamento de MAIRCE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 32557-1, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 28/05/2012, para participar do “Encuentro: 'Voces sobre educación'; Prácticas educativas de Venezuela, Brasil y Argentina; Relatos compartidos”, na cidade de Centenário, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6290/2012 - AUTORIZO o afastamento de INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, matr. nº 33715-4, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 28/05/2012, para participar do “Encuentro: 'Voces sobre educación'; Prácticas educativas de Venezuela, Brasil y Argentina; Relatos compartidos”, na cidade de Centenário, na Argentina.\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6328/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTÔNIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 17/06/2012 a 21/06/2012, para participar do “Urban Environmental Pollution 2012” em Amsterdam, na Holanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5089/2012 - AUTORIZO o afastamento de FÁBIO MERÇON, matr. nº 34121-4, Professor Adjunto, no período de 23/04/2012 a 04/05/2012, para participar de missão de trabalho como coordenador da UERJ no Projeto de Licenciatura Internacionais da CAPES, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4670/2012 - AUTORIZO o afastamento de FÁBIO MERÇON, matr. nº 32717-1, Professor Associado, no período de 23/04/2012 a 04/05/2012, para participar de missão de trabalho como coordenador da UERJ no Projeto de Licenciatura Internacionais da CAPES, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4345/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTÔNIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 17/04/2012 a 23/04/2012, para participar de visita técnica da “MERL LTD - Materials Enginering Research Laboratory”, em Londres, Reino Unido.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5458/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, Professor Assistente, no período de 06/07/2012 a 15/07/2012, para participar do “3º Internacional Congress on Abdominal Obesity”, na cidade de Quebec, no Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5383/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 35914-1, Professor Titular, no período de 09/04/2012 a 16/04/2012, para participar da Conferência “Economia Política, Governamental the new Economics”, na Universidade de Cambridge, na Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5690/2012 - AUTORIZO o afastamento de WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34389-7, Professor Adjunto, nos períodos de 02/07/2012 a 27/07/2012 e 12/08/2012 a 09/09/2012, para participar respectivamente do programa E-PLANET no CERN para tomada de dados no experimento CMS/LHC, em Genebra, na Suíça; e do “CMS Week 2012”, em Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6468/2012 - AUTORIZO o afastamento de CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, Professor Associado, no período de 30/06/2012 a 07/07/2012, para participar do “15th International Congresso on Catalysis”, em Munique, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6340/2012 - AUTORIZO o afastamento de CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, Professor Adjunto, no período de 04/06/2012 a 09/06/2012, para participar do “Seminário Internacional de História Social: Métodos e Enfoque”, na cidade de Medellín, na Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6469/2012 - AUTORIZO o afastamento de ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2923-1, Professor Associado, no período de 16/06/2012 a 07/07/2012, para participar do Estágio de Pós-Doutorado na “Universitat Rovira I Virgili”, em Tarragona, na Espanha; do “XIII Chemometrics in Analytical Chemistry”, em Budapeste, na Hungria; e do “15th International Congress on Catalysis”, em Munique, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6329/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTÔNIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 24/06/2012 a 30/06/2012, para participar do “8th International Conference on Diffusion in Solids and Liquids - DSL - 2012”, em Istambul, na Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6296/2012 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, no período de 20/05/2012 a 30/05/2012, para participar de visitas de trabalho integrando a Comitiva da UERJ às Universidades de Porto, em Portugal; e Murcia e Barcelona, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6022/2012 - AUTORIZO o afastamento de VERNON FURTADO DA SILVA, matr. nº 33172-8, Professor Assistente, no período de 20/05/2012 a 30/05/2012, para participar da Comitiva da UERJ para visitas às Universidades de Porto, Murcia e Catalunya, respectivamente em Portugal e Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5694/2012 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCELO SANTOS SAMPAIO, matr. nº 34055-4, Técnico Universitário Superior/Médico, com duração de 02 anos, a contar de 03/07/2012, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nDE 19.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5245/2012 - AUTORIZO o afastamento de SEBASTIÃO DAVID DOS SANTOS FILHO, contratado como Visitante Docente Bolsista, no período de 01/07/2012 a 01/08/2012, para participação no “Projeto de Pesquisa de Cooperação Internacional com o laboratório de pesquisa periodontal da Escola de Odontologia da Universidade de Birmingham”, a se realizar na cidade de Birmingham, Reino Unido.\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6463/2012 - AUTORIZO o afastamento de SONIA DA COSTA LEITE, contratada como Visitante Docente Bolsista, no período de 28/05/2012 a 30/05/2012, para apresentação de trabalho no VII CONGRESSO ARGENTINO DE SAÚDE MENTAL, que se realizará na cidade de Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5841/2012 - AUTORIZO o afastamento de IRACI DOS SANTOS, contratada como Visitante Docente Bolsista, no período de 05/09/2012 a 07/09/2012, para apresentar trabalho científico no XIII Pan American Nursing Research Colloquium, a se realizar em Miami Beach, Flórida, nos Estados Unidos.\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6519/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUÍS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32470-7, Professor Associado, no período de 27/05/2012 a 03/06/2012, para participar de missão oficial à Noruega.\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4123/2012 - AUTORIZO a cessão de ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO, matr. nº 7154-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLASCO Brasil, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2012, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5265/2012 - AUTORIZO a cessão de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 33283-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, até 31/12/2012, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3406/2012 - AUTORIZO o afastamento de TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 7211-6, Professor Assistente, no período de 10/04/2012 a 13/04/2012, para participar da “5º Conferencia Latinoamericana y 4ª Conferência Interamericana de Promoción de La Salud y Educación para la Salud”, na cidade do México, no México.\r\n\r\nId: 1316054. A faturar por empenho"
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                        "1315541": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 1838/HUPE/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COM. IMP. E EXP. BIO-SCAN LTDA, no valor de R$ 14.620,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 6147/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HITACHI KOKI CO. LTDA, no valor de R$ 182.127,88, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1315541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315545": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPORTARIA SR-1 Nº 08/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº 6680/UERJ/2012, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matr. 3.213-6, Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira, matr. 31.604-2 e Maria Cristina Donaire Gutierrez, matr. 5.791-9.\r\n\r\nId: 1315545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316055": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPort. nº 643/2012 - NOMEIA RENATA GERVAIS DE SANTA ROSA, matr. nº 36325-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - CTI/Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 644/2012 - NOMEIA CARLA COUTINHO CORRÊA DA SILVA, matr. nº 36326-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - CTI/Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 645/2012 - NOMEIA MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36329-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1316055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316056": [
                            "I - Ato",
                            "ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPort. nº 001/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do MM - 04/LABSEM/2011, da Coordenadoria do Projeto LABSEM, da ESDI, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, LUIZ ANTONIO DE SABOYA, Professor Assistente, Vice-Diretor, matr. nº 8008-5, FRANK ANTHONY BARRAL DODD, Professor Adjunto, matr. nº 3778-8 e ANNA ROSENBLUM, Assistente Administrativo, matr. nº 32785-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pela última.\r\n\r\nId: 1316056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316066": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.743/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. PATRÍCIA GONÇALVES MAGALHÃES, matrícula n° 00509-0, RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 10.244-2 e ELISAEL PEREIRA BARROS, matrícula n° 10.152-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-26/051.281/2012 e E-26/051.282/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCCTA/CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLEAG - LABORATÓRIO DE ECONOMIA AGRÍCOLA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCCTA/CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLEAG - LABORATÓRIO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\n\r\nId: 1316066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.166/2011 - DEFIRO, a contar do dia 02.06.2012, a mudança de lotação do servidor ANTONIO LUIZ AYRES, Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento, matrícula nº 00261-8, da Diretoria da Agência de Inovação da UENF para o Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, conforme decisão do COLEX de 22/05/2012.\r\n\r\nId: 1316064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315994": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15.327//2012 - RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 para a prestação de serviços objetivando a capacitação da servidora pública Viviane Victor da Silva, portadora da matrícula nº 3075-9, mediante Curso de Capacitação à distância Aperfeiçoamento Gestão da Inovação e do Desenvolvimento nas Bibliotecas Universitárias, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme com o disposto no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1315994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-26/15.447/2012 - ELAINE VIDAL DIAS GOMES LÍBANO, matr. 500.047-6- ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 06.02.2006 a 25.07.2010, totalizando 1.630 (mil seiscentos e trinta), dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação, desprezando-se o período compreendido entre 26.07.2010 e 30.01.211, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1316049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316050": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-26/15.455/2012 - NILTON ROSEMBACH JÚNIOR, Matr. 500.029-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 01.02.2005 a 15.04.2010, totalizando 1.889 (mil oitocentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nId: 1316050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315795": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nSUSPENDO, por 7 (sete) dias consecutivos, o servidor NICOLAS ALEXANDRIA PINHEIRO, Professor de Instituto Superior, matrícula nº 0224.955-5, a contar de 01/06/2012, ante o art. 319, letra b do Decreto nº 2.479 de 1979 e no art. 296, inciso III do mesmo diploma legal, face ao apurado no Processo Administrativo de Sindicância nº E-26/33.735/2011.\r\n\r\nSUSPENDO, por 14 (quatorze) dias consecutivos, o servidor NICOLAS ALEXANDRIA PINHEIRO, Professor de Instituto Superior, matrícula nº 0224.955-5, a contar de 11/06/2012, ante o art. 319, letra b do Decreto nº 2.479 de 1979 e no art. 296, inciso III do mesmo diploma legal, face ao apurado no Processo Administrativo de Sindicância nº E-26/35.893/2011.\r\n\r\nSUSPENDO, por 21 (vinte e um) dias consecutivos, o servidor NICOLAS ALEXANDRIA PINHEIRO, Professor de Instituto Superior, matrícula nº 0224.955-5, a contar de 11/06/2012, ante o art. 319, letra b do Decreto nº 2.479 de 1979 e no art. 296, inciso III do mesmo diploma legal, face ao apurado no Processo Administrativo de Sindicância nº E-26/36.318/2011.\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA, matrícula 222.030-9, VITOR HUGO ESTEVES PEREIRA, matrícula 112.053-4 e JOSIANE TAVARES LOPES, matrícula 112.931-1, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no CETEP MANGUEIRA, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes ANA PAULA SOUSA SIQUEIRA, matrícula 115.315-4, VANESSA SOARES DA SILVA matrícula 011.2948-5 e GILMAR FERREIRA DOS SANTOS matrícula 0000.839-1. Processo nº E-26/33.075/2012.\r\n\r\n17.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA GEORGINA CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 00/0147.221-6, cargo Servente I, nível 916-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, a contar de 22.04.1942. Processo nº E-26/32.995/2012. \r\n\r\nAPOSENTA JOÃO CARLOS TORRES DE FARIAS, matrícula nº 00/0221.351-0, cargo Professor Faetec I, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/37.861/2010. \r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALEXANDRE MARTINS RODRIGUES, matr. 221.257-9, como Gestor da CVT BANGU, em lugar da servidora Roberto Luiz Rodrigues, matr. 221.250-4. Processo nº E-26/33.497/2012.\r\n\r\nId: 1315795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.146/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ALAN CARLOS GIESE da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 328,64 (trezentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.819/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ANGELA MARIA JASCONE da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 3.405,50 (três mil quatrocentos e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.229/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JOÃO DALVI da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 629,44 (seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.294/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JORGE DOS SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 206,46 (duzentos e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.873/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JOSE CARLOS SENNA COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 1.584,30 (hum mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.859/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JOSE RENATO RAMOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 2.260,11 (dois mil duzentos e sessenta reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.872/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora JULIA FERNANDES LOPES PEREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 2.107,11(dois mil cento e sete reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.935/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JULIO CESAR DA MOTTA CAMARGO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 257,36 (duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.153/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ORLANDO ALVES DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 1.129,56 (hum mil cento e vinte e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.956/2011 - ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/038.239-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04.08.2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.950/2012 - DALVA MARIA TOLEDO SOARES, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/153.510-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02.09.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.751/2012 - ISIS MARIA ALVES MAIA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/236.148-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.768/2012 - LUZIA AMARAL DOS SANTOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/241.567-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17.05.2010.0\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.769/2012 - MARIA IGNEZ GOMES FERNANDES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/239.009-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14.05.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.807/2012 - MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.558-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01.01.2012.3\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.350/2012 - MARTHA HISSE PARENTE, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/158.583-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10.04.2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.957/2011 - THEREZA CRISTINA BARRETO DAVID CORRAES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/191.102-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05.11.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.215/2011 - VERA LUCIA RANGEL DE SOUZA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/805.518-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01.02.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.590/2012 - MARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA, cargo Supervisor Educacional, matrícula nº 00/223.999-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora deixa de FAZER JUS ao abono de permanência por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1315799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315517": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.698/2007 - MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRA JÚNIOR, TNS - Jurídica, matrícula 00720-3, período base de 01/05/2007 a 08/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.235/2007 - ANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO GOMES, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00856-5, período base de 05/04/2007 a 22/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.217/2007 - ELIANE NUNES GONÇALVES MARTINS DOS SANTOS, TNS - Análise de Planejamento Finanças, matrícula 00868-0, período base de 21/05/2007 a 18/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.524/2007 - LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES, Motorista, matrícula 00897-9, período base de 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1315978": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.248/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 024/2011, à empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS ENGENHARIA S/A, pelo valor de R$ 34.466.649,31 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1315978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315321": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 094 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 12, do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, bem assim a teor do que consta do processo administrativo nº E-19/200.121/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Pregão Eletrônico:\r\n\r\n- CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Pregoeiro - Técnico Assistente - Matrícula nº 10/0149-4;\r\n\r\n- JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - Membro - Técnico Assistente - Matrícula nº 10/0194-0; \r\n\r\n- MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO - Membro - Assistente Administrativo - Matrícula nº 4540006-6; \r\n\r\n- PAULO LOPES DA CUNHA - Membro - Secretário - Matrícula nº 10/0277-3. \r\n\r\nArt. 2º - Ao servidor José Jeovan dos Santos, matrícula nº 10/0194-0, é conferida a qualidade de Pregoeiro Substituto, de modo a substituir o Pregoeiro em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - A servidora Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro, Presidente, matrícula 10/0312-8, Ordenador de Despesas desta Autarquia, é conferida a responsabilidade pela publicação dos Editais de licitação e pela Homologação dos Certames.\r\n\r\nArt. 4º - O mandato dos servidores ora designado é de 12 (doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período imediatamente posterior, salvo decisão do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Após a publicação deste ato normativo, cópias da presente Portaria deverão ser encaminhadas a Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315321. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1315168": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.240/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Concorrência Pública Internacional - BIRD-Adicional PET2 -01-11/CELIC, cujo objeto é a Aquisição de 60 (sessenta) Trens Unidades Elétricos com 4 (quatro) carros cada para a Secretaria Estadual de Transportes do Rio de Janeiro - SETRANS, sendo vencedor do certame o Consórcio CMC-CNRCRC, constituído pelas Empresas: China National Machinery Import & Export Corporation-CMC (líder) e CNR Changchum Railway Vehicles Co. Ltd-CNRCRC, pelo Preço Global de IUAN 1.947.557.799,00 (um bilhão, novecentos e quarenta e sete milhões, quinhentos e cinquenta sete mil e setecentos e noventa e nove iuan-renmimbi/chi).\r\n\r\nId: 1315168"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1315578": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo nº E-10/138.019/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Romulo Ferreira da Silva, matrícula nº 34/01053-8 e Kleber da Fonseca Lopes, matrícula nº 34/00376-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/132.139/2012 - DEFIRO o abono de permanência, a servidora GLORIA ARIETE PEREIRA MAGALHÃES, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, matrícula nº 34/00266-7, Parte Permanente, nos termos do art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com base na Resolução nº 3026/04. \r\n\r\nId: 1315578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315560": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/133.496/2012, E-10/135.091/2012 e E-10/135.280/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1315560. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1315783": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.228/2012 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, concedo o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor ROBERTO FABRINO DE LAMARE, Engenheiro, matrícula nº 126.142-9, a favor da requerente Maria de Fátima Nava Sedícias.\r\n\r\nId: 1315783"
                    ],
                    "1315639": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.351/1993 - DEFIRO o recurso apresentado por MECÂNICA BRASIL NAVE LTDA, e cancelar a multa aplicada pelo Auto de infração nº 30.246, de 31/05/1996. \r\n\r\nProc. nº E-07/000.516/2000 - CANCELO o Auto de Infração n° 39.288, de 03/07/2000, lavrado, em face de AQUALABE QUÍMICA E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista a descaracterização da infração apontada. \r\n\r\nProc. nº E-07/202.076/1998 - DEFIRO Parcialmente o recurso interposto por POSTO DE GASOLINA ELTECON LTDA, para que a multa aplicada seja convertida em prestação de serviços de melhoria e recuperação do Meio Ambiente, fazendo o fundamento legal no art. 9°, inciso II da Lei nº 3.467/20000. \r\n\r\nProc. nº E-07/202.076/2006 - DEFIRO o recurso interposto por POSTO DE GASOLINA YAGO E MONIQUE LTDA, cancelando-se a multa de aplicada no Auto de Infração nº 43.8777 de 10/10/2006. \r\n\r\nId: 1315639"
                    ],
                    "1316393": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.506 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.776/2010, referente à apresentação e discussão do Estudo Complementar do EIA/RIMA, com relação ao licenciamento ambiental da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE para implantação do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Paracambi, denominado CONSÓRCIO CENTRO SUL FLUMINENSE I, de forma consorciada, para atender os Municípios de Paracambi, Mendes, Queimados, Engº Paulo de Frontin e Japeri, localizado na Rodovia RJ 093 km 23, Município de Paracambi,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Estudo Complementar do EIA/RIMA, com relação ao licenciamento ambiental da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE para implantação do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Paracambi, denominado CONSÓRCIO CENTRO SUL FLUMINENSE I, de forma consorciada, para atender os Municípios de Paracambi, Mendes, Queimados, Engº Paulo de Frontin e Japeri, localizado na Rodovia RJ 093 km 23, Município de Paracambi.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1316393"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1316059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/501.564/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 003/2012 -“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK PARA O INEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 arrematado pela empresa “NS BUFFET LTDA - EPP” no valor total de R$ 151.400,00 (cento e cinqüenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1316059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316026": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/102.371/2008 - Ficam aceitos em CARÁTER DEFINITIVO o projeto de “APOIO TÉCNICO E ASSESSORIA EM PROJETOS DE OBRAS LIGADAS A PROTEÇÃO DE RIOS, CANAIS E LAGOAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executados pela empresa HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, conforme Contrato nº 169/2008 - SERLA, assinado em 12.12.2008, objeto do processo nº E-07/102.371/2008.\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.943/2009 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO o serviço referente à “CANALIZAÇÃO E ESTRUTURA DISSIPARADORA TÍPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR-040, JUNTO AO ENTROCAMENO DA ESTRADA TR-08, EM TRÊS RIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executados pela empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 85/2010 - INEA, assinado em 14.12.2008, objeto do processo nº E-07/500.943/2009.\r\n\r\nId: 1316026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1316047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/501.794/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 010/2012 -“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA”. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 arrematado pela empresa “DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME”, no valor total de R$ 19.230,00 (dezenove mil duzentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1316047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315661": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.815/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa S. S. SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.688/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LOJAS CITYCOL S/A, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.574/2011 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PC FERNANDES PAULO ME, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1315661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.689/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LOJAS CITYCOL S/A, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1315741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315231": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/202.835/2008 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN019580 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° IN017279 anteriormente concedida a NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.518/2001 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo em preendimento - LO N° IN019581 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° FE015105 anteriormente concedida a NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA.\r\n\r\nId: 1315231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315684": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/505.289/2012 - PAULO AYRTON LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ambiental/Técnico de Laboratório, matrícula nº 2700770-7, Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial relativas aos períodos base de 04.07.1982 a 03.07.1987, de 04.07.1987 s 02.07.1992 e de 03.07.1992 s 01.07.1997, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1315684. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1315615": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001687/2008 - PAULO ROBERTO DOMINGOS, matrícula n° 193.003-1 - Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 22/05/2012.\r\n\r\nId: 1315615"
                    ],
                    "1315577": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001731/2012 - AURANY CORRÊA DE SOUSA, matrícula n°13.476-7 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1315577"
                    ],
                    "1316084": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nREMOVE o servidor ARIVAL NUNES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 220038, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Araruama para a Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC. Processo n° E-02/001774/2012.\r\n\r\nId: 1316084"
                    ],
                    "1315536": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/002203/2007 - VADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA. ME. SIE n° 1082 - AUTORIZO o cancelamento dos produtos listados à fls. 87.\r\n\r\nId: 1315536"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1315952": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 179 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE UFIR PARA REAL NA FORMA ABAIXO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 6.127, de 28/12/2011, determinou a extinção da UFIR-RJ, a partir de 01/07/2012, e\r\n\r\n- a necessidade de adequação à legislação já mencionada e os termos do processo administrativo nº E-06/20.713/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam convertidos, de UFIR para REAL, tomando-se por base o valor da UFIR-RJ do mês de abril/2012 (R$ 2,2752), todos os valores fixados pela Portaria DIREX nº 001/2011, de 01/07/2011 e Portaria Presi nº 306, de 25/11/2011, assim como todos os débitos e créditos existentes na CEASA/RJ, a partir de 01/07/2012. \r\n\r\nArt. 2º- Os valores estabelecidos no art. 1º da presente Portaria serão corrigidos anualmente pelo IGP-M.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1315952. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1315893": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1988/2011 - EZIO CERQUEIRA, Agente Administrativo, matrícula n° 289.329-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/04/1986 a 26/03/2001 e de 05/10/2002 a 03/10/2007. \r\n\r\nId: 1315893"
                        ],
                        "1315894": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-22/1827/1996 - JUCÉLIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Social, matrícula n° 289.032-5. CONCEDO 6 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período base de 11/05/1998 a 07/05/2008. \r\n\r\nId: 1315894"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1315476": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.882/2012 - LEONARDO FEIJÓ SAMPAIO - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.500,00 (dois mi e quinhentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1315476"
                    ],
                    "1315313": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 032 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/12, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 009/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/000.477/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Beatriz Caiado de Magalhães, matrícula nº 934.839-2, Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 949.724-9, e Fabiana de Castro Comparato, matrícula nº 972.251-3, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 009/2012 celebrado com a empresa Axis produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nADRIANA C.DA F.DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 033 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/12, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 010/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/000.476/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Beatriz Caiado de Magalhães, matrícula nº 934.839-2, Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 949.724-9, e Fabiana de Castro Comparato, matrícula nº 972.251-3, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 010/2012 celebrado com a empresa Mesosfera Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nADRIANA C.DA F.DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1315313"
                    ],
                    "1315792": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 034 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE SINDICÂNCIA ESTIPULADO NA PORTARIA DGAF Nº 028, DE 16/04/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e de acordo com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 21/05/2012, o prazo estipulado no art. 2º da Portaria DGAF nº 028, de 16/04/2012, publicada no D.O. de 19/04/2012, para apresentação de parecer conclusivo da sindicância instaurada para apuração dos fatos narrados no processo administrativo nº E-18/001828/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/05/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1315792"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1315874": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 458 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto Estadual n° 7.526, de 06/09/84 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/400.506/2012\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Sindicância para apurar os fatos relacionados a possíveis irregularidades nas dependências do TEATRO ARMANDO GONZAGA, designando para promovê-la, no prazo de 30 (trinta) dias os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.919-8 - Presidente\r\n\r\nJOUBERT FONSECA DA SILVA - matr. 292.778-8 - Membro\r\n\r\nSYLVIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS - matr. 292.783-8 - Membro \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315874. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1315596": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/1642/2012- NADA OPOR a dilação do prazo, em 08 (oito) dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pela Resolução nº 415, de 19/04/2012.\r\n\r\nId: 1315596"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1315740": [
                        "I - Aviso",
                        "PRODETUR NACIONAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA - BR-L1210\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 01/2012\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n! \r\n\r\n*O Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o desenvolvimento do turismo e pretende aplicar parte do montante dos fundos nos contratos de serviços de consultoria conforme acordado com o Banco.\r\n\r\nNo âmbito do Projeto de Incentivo à Formalização da Atividade Turística integrante do escopo do PRODETUR-RJ, o serviço em questão visa desenvolver estratégias e implantar mecanismos para maior adesão à formalização dos empreendimentos e profissionais que têm no turismo um meio de renda, mitigando os impactos econômicos e sociais negativos que a informalidade traz ao setor, e contribuindo para a qualificação adequada dos serviços turísticos, para a segurança dos usuários e a sustentabilidade dos negócios, a partir de projeto-piloto a ser desenvolvido nas seguintes áreas dos Pólos Litoral e Serra: Ilha Grande - Angra dos Reis, Visconde de Mauá - Itatiaia/Resende, Conservatória - Valença e Armação dos Búzios.\r\n\r\nNas áreas selecionadas, o Projeto de Incentivo à Formalização da Atividade Turística deverá contribuir para: (i) ampliar o inventário das atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo; (ii) atualizar informações e oferecer subsídios a estudos relacionados à dinâmica do setor, possibilitando a execução de ações públicas para o efetivo cumprimento da Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771, de 17/09/2008) e de outras normativas correlatas; (iii) colaborar com informações para base de dados que poderão subsidiar ações estratégicas para a política de turismo; (iv) contribuir para a efetiva ampliação do índice de oferta de emprego formal; (v) influenciar na diversificação dos Pólos e Subpolos/Regiões Turísticas; (vi) construir marcos legais e soluções em regulação da atividade turística; (vii) subsidiar ações complementares para a elevação do cadastramento de empresas e serviços turísticos.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Turismo convida os consultores elegíveis a apresentar seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão apresentar informação que indique que estão qualificados para implantação do Projeto de Incentivo à Formalização da Atividade Turística (descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos pertinentes, etc). Os consultores poderão associar-se visando melhorar suas qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os consultores de países elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter mais informações no endereço indicado no parágrafo seguinte, durante horário comercial de 9:00 às 17:00h.\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser encaminhadas no endereço indicado a seguir, impreterivelmente até às 17:00h do dia 15 de junho de 2012.\r\n\r\nRua México, nº. 125 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Brasil \r\n\r\nCEP. 20.040-000\r\n\r\nTel: 55-21-2333.1045\r\n\r\nCorreio Eletrônico: marcospereira@setur.rj.gov.br\r\n\r\nASS MARCOS PEREIRA \r\n\r\nCAR GERENTE DE TURISMO DA UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PRODETUR- RJ\r\n\r\nDAT 03/04/2012\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2012.\r\n\r\nId: 1315740"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1315866": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-05/100.170/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei Federal, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aquisição de certificado digital do Tipo A3, para SPAD Contábil.\r\n\r\nId: 1315866. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1315314": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3152 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NOVA DATA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO PELA COMISSÃO DE ESTUDOS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 3070 DE 12 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o dia 31 de maio de 2012 como nova data para apresentação de Relatório Técnico, pela Comissão de Estudos instituída pela Resolução PGE nº 3070 de 12 de janeiro de 2012, vi sando à Padronização dos armários, gaveteiros, mesas e móveis em geral da marca VOKO.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3153 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NOVA DATA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO PELA COMISSÃO DE ESTUDOS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 3070 DE 12 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o dia 31 de maio de 2012 como nova data para apresentação de Relatório Técnico, pela Comissão de Estudos instituída pela Resolução PGE nº 3099 de 06 de março de 2012, visando à Padronização dos arquivos deslizantes da marca CAVIGLIA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3154 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NOVA DATA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO PELA COMISSÃO DE ESTUDOS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 3069 DE 12 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o dia 31 de maio de 2012 como nova data para apresentação de Relatório Técnico, pela Comissão de Estudos instituída pela Resolução PGE nº 3069 de 12 de janeiro de 2012, visando à Padronização das poltronas e cadeiras da marca FLEXFORM.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1315314"
                    ],
                    "1315785": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/10713/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do Programa de Residência Jurídica, no montante de R$ 2.457,22 (dois mil quatrocentos e cinquenta sete reais e vinte e dois centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/11955/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do Programa de Residência Jurídica, no montante de R$ 2.666,66 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1315785"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1316164": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 6/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 29 de junho de 2012, às 14 horas, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 6/2012, tendo como objeto a ALIENAÇÃO DOS LOTES DE IMÓVEIS abaixo relacionados:\r\n\r\n- Lote 1 do PAL 47855: Rua Dois de Dezembro, localizado entro os prédios nºs 63 e 71; e\r\n\r\n- Lote 3 do PAL 47855: Rua Irineu Bornhausen (Governador), lado par, lado ímpar fazendo estada para a Rua Arno Konder (Diplomata), lado par fazendo esquina com a Rua Machado de Assis, lado par e testada também para a Rua do Pinheiro;\r\n\r\nSerão observados como oferta mínima para cada lote de imóveis acima relacionados os valores indicados a seguir: R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões) e R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais), respectivamente.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão disponíveis no portal www.rj.gov.br/web/casacivil (Licitação), podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas., de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 2334-3371/3254/3369/3279. Proc. E-12/1386/2012.\r\n\r\nId: 1316164"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1315777": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... Demerval Alves Tenório - 809.797-6\r\n\r\nLeia-se: ... Dermeval Alves Tenório - 809.797-6\r\n\r\nId: 1315777. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315524": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 076/2012, assinado em 25.05.2012, ao Contrato nº 203078/2011. PARTES: PRODERJ e a Associação de Assistência Jurídica aos Servidores Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro - AJUMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660818/2011.\r\n\r\nId: 1315524. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1315301": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CINTIA BREDA MONTE, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 0915.890-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/608.460/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 05/11/2009.\r\n\r\nId: 1315301"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1316009": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR ESTIMADO: R$ 58.777,92 (cinqüenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00338. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/502.361/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Decretos nºs 31.863/02 e 41.952/09. DATA DA ASSINATURA: 02.05.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2012.\r\n\r\nId: 1316009. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1316010": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Aditivo. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a TIM Celular S/A. OBJETO: Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. PRAZO: O mesmo vigente no Contrato Casa Civil nº 25/2010. VALOR: R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-01/500045/2011. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2012.\r\n\r\nId: 1316010. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1316024": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção para 02 (dois) elevadores do edifício da Fundação CEPERJ, com reposição de peças, para um período de 12 (doze) meses - Processo nº E-01/503.566/2012 - Abertura: 12/06/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 006/2012 - Objeto: Aquisição de 07 (sete) projetores de multimídia - Processo nº E-01/504.089/2012 - Abertura: 12/06/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 007/2012 - Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) cadeiras universitárias - Processo nº E-01/504.357/2012 - Abertura: 13/06/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 008/2012 - Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) estantes metálicas - Processo nº E-01/504.203/2012 - Abertura: 13/06/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia, copiadoras e impressoras de grande e médio porte com reposição de peças, para um período de 12 (doze) meses - Processo nº E-01/503.893/2012 - Abertura: 14/06/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1316024. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315901": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 146/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA SUPER ESTÁGIOS LTDA ME. OBJETO: A prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior. VALOR GLOBAL: R$ 54.799,92 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2012. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00301. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/321789/2011.\r\n\r\nId: 1315901. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315899": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e OUTORGADO COMPRADOR: GMD COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Alienação dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situados na Rua Tomé de Souza, 138 - Centro - Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 81618, do 2° Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 1.365.000,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 15/03/2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e proc. nº E-01/318.690/2011.\r\n\r\nId: 1315899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315900": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOR: IGREJA BATISTA NACIONAL MISSIONÁRIA. OBJETO: Alienação dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, Lt. N° 161 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661, do Cartório de Ofício Único de Cordeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 19/03/2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e proc. nº E-01/321.379/2011.\r\n\r\nId: 1315900. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315898": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/321539/2011, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 03 de julho de 2012, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2012, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Visconde de Maranguape nºs 21 e 23 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 543,74m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.566.365,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1315898. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1315840": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 01 (um) elevador, recuperação das grades do prisma, instalação de portas, modernização da casa de máquinas e suas instalações e desmontagem dos 02 (dois) elevadores existentes, localizados na Rua Regente Feijó, nº 07, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de memorando de início a ser emitido pela SEFAZ. \r\n\r\nPrograma Trabalho: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nCódigo de Despesa: 4490.51.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00088.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.301/2011.\r\n\r\nId: 1315840"
                        ],
                        "1315839": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 072/2011 - Termo Contratual nº 046/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE CRISTINA SILVA MOREIRA BARBOSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 072/2011, por mais 06 meses contados a partir de 21/05/2012 com término previsto para 20/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 073/2011 - Termo Contratual nº 044/2012\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA MARTINS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 073/2011, por mais 06 meses contados a partir de 21/05/2012 com término previsto para 20/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.602/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 079/2011 - Termo Contratual nº 035/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA ELISA MARUM BRAGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 079/2011, por mais 06 meses contados a partir de 21/05/2012 com término previsto para 20/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.766/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 18/2011 - Termo Contratual nº 041/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAYLA RODRIGUES SANT'ANNA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 18/2011, por mais 06 meses contados a partir de 05/05/2012 com término previsto para 04/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.460/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 24/05/2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 039/2011 - Termo Contratual nº 015/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O estudante decidiu desligar-se, a partir de 02 de abril de 2012, do Termo de Compromisso nº 039/2011, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.587/2011.\r\n\r\nId: 1315839"
                        ],
                        "1316098": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 025/2012 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e em cores de documentos oriundos de sistemas de informação e software de automação de escritório, compreendendo a disponibilização de equipamentos, todos os suprimentos (exceto papel e grampos), manutenções, software de gerenciamento, bilhetagem e postos de apoio aos serviços para todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001731/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 12/06/2012, às 11h\r\n\r\nAbertura das Propostas: 12/06/2012, às 11h 15min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 026/2012 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 200.000 (duzentas mil) etiquetas que serão utilizadas no novo Sistema de Protocolo (UPO) desta SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003499/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 12/06/2012, às 11h\r\n\r\nAbertura das Propostas: 12/06/2012, às 11h 15min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 027/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de leitores de código de barras.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002633/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 12/06/2012, às 14h\r\n\r\nAbertura das Propostas: 12/06/2012, às 14h 15min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 028/2012 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de reforma da subestação de energia elétrica da sede administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, situada Rodovia Presidente Dutra, Km 160/180 - PCI Nhangapi - Itatiaia/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007743/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 13/06/2012, às 10h.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 13/06/2012, às 10h 15min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 029/2012 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 10 (dez) projetores e 10 (dez) telas retrátil de projeção para serem utilizados em diversos setores da SEFAZ\r\n\r\nProcesso nº E-04/003070/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 13/06/2012, às 14h\r\n\r\nAbertura das Propostas: 13/06/2012, às 14h 15h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 030/2012 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches, sucos, refrigerantes e serviço de garçom para atender aos eventos, cursos e palestras realizados na SEFAZ pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001733/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 13/06/2012, às 14h\r\n\r\nAbertura das Propostas: 13/06/2012, às 14h 15h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS SEFAZ N° 003/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna pública para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-04/011300/2010.\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 003/2012.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de adaptação dos prédios da Secretaria de Estado de Fazenda à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais do prédio Sede na Capital e Inspetorias no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLocal de realização: Av. Presidente Vargas, 670 - centro - 19º andar - sala de Reunião 04 - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nData da realização: 14/06/2012, às 14h 30h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Av. Presidente Vargas, 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 09h às 18h, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br . Outras informações através do telefone (21) 2334-4627.\r\n\r\nId: 1316098"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1315767": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. OBJETO: Implementar um novo modelo de estratégia de atuação no desenvolvimento de aglomerados produtivos, baseado em parcerias público-privadas e orientado para a sustentabilidade econômica, social e ambiental dos pequenos negócios.O foco principal será a dinamização da ativi9dade econômica principal das Regiões Noroeste e Baixada Litorânea Fluminense e no seu transbordamento para os demais setores econômicos e suas cadeias produtivas. PRAZO: 24 (vinte quatro) meses. ASSINATURA: 22 de março de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/0648/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012.\r\n\r\nId: 1315767"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1316518": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012\r\n\r\nOBJETO: Consultoria em geologia, mediante Cartografia de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas de 18 municípios do Norte/Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço pela totalidade do serviço.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 803.808,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.211/2012.\r\n\r\nREALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Dia 18/06/2012, às 10 horas (Brasília-DF), no Auditório do DRM-RJ\r\n\r\nO Edital está disponível no site www.drm.rj.gov.br, e pode ser obtido, alternativamente, impresso, na Rua Marechal Deodoro, 351 - Centro - Niterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10h às 12h e das 14h às 18h, mediante apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75g/g².\r\n\r\nId: 1316518. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1315526": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 03/2011, objetivando “Obras de estabilização de taludes, no km 17 da Rodovia Estadual RJ-172, na Fazenda Humaitá, localizada no Município de são Sebastião do Alto”, terá prosseguimento no dia 04/06/2012, às 14h30min. \r\n\r\nId: 1315526. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315523": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 01/2011, objetivando “Seleção de Empresas de Consultoria, destinada à elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ”, terá prosseguimento no dia 05/06/2012, às 15h30min, para dar ciência da decisão judicial do Mandado de Segurança, impetrado pela empresa ENECON S/A - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES.\r\n\r\nId: 1315523. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315533": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 08/2011, objetivando “Obras complementares de recuperação estrutural e alargamento das pontes sobre o Rio Soberbo, o Rio Iconha, o Rio Paraíso, o Rio Guapiaçu e Rio Rabelo, localizadas na Rodovia RJ-122, trecho compreendido entre os Municípios de Guapimirim e Cachoeira de Macacu”, terá prosseguimento no dia 04/06/2012, às 15h30min. \r\n\r\nId: 1315533. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315985": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 036/2012 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE BOOSTER COMPACTO AUTOMÁTICO” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 016/2012).\r\n\r\nPRAZO: 75 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 104.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 23/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.157/2010.\r\n\r\nId: 1315985. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1316016": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio e Contrato.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. \r\n\r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITALVA”.\r\n\r\nASSINATURA: 22/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-30/300.128/2002.\r\n\r\nId: 1316016. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315257": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 201/2012 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de auditoria independente para os exercícios de 2012 (apenas o 2º semestre) e 2013”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a Concorrência em epígrafe será realizada no dia 04/07/2012, no mesmo local e horário anteriormente divulgados. \r\n\r\nId: 1315257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315958": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de lubrificantes”.\r\n\r\nDia: 12/06/2012 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 139.372,02\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1315958. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1315961": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 39/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda - CNPJ 05.276.049/0001-95.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de licenciamento de softwares “SAP Business Objects” e serviços relativos a treinamento e suporte técnico.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 687.351,24 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Thyago Ferreira Vieira - CPF 099.380.647-36, Sidnei Marcelo de Oliveira Torres - CPF 013.691.257-55 e Washington Souza Simões - CPF 075.951.737-10.\r\n\r\nGESTOR: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/18/0003/2012.\r\n\r\nId: 1315961"
                        ],
                        "1315663": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2012 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de assessoramento técnico em comunicações social. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de Assessoramento Técnico em Comunicações Social junto à Coordenadoria de Comunicação Social (C. COM.SOC) da PMERJ. PRAZO: 01/06/2012 a 31/05/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000099/2508/2012.\r\n\r\nId: 1315663"
                        ],
                        "1315983": [
                            "I - Ata",
                            "DIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 31/2012-1, de 14 de abril de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES, Vencedora do Único Lote, OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31/2012-1. \r\n\r\nVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 9.298,85 (nove mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.183/2508/2011.\r\n\r\nId: 1315983"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1315936": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-21/924.096/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 26/04/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\nId: 1315936"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1316035": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 03/01/12 até 02/01/13, alterar o Anexo I da Cláusula Segunda do contrato primitivo, que trata da Tabela de Remuneração dos Internos. ASSINATURA: 30/12/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-19/200.1691/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2012.\r\n\r\nId: 1316035. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1315260": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Masters Pharmaceuticals Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento por inexigibilidade\r\n\r\nVALOR: R$ 548.645,10 (quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4711/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 44/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços gráficos (INFORMATIVO SES).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ R$ 94.338,00 (noventa e quatro mil trezentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE2352.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10775/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1315260"
                        ],
                        "1315279": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2011 do Pregão Eletrônico nº 014/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 06/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7939/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 029/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e A. A. DE ARAÚJO ME.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 021/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Centro de Inteligência do Exército/MEX/DF \r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 25/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8497/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 247/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração dos dados bancários da CONTRATADA.\r\n\r\nConta Corrente e Agência Bancária e Banco anteriormente indicadas no Contrato:\r\n\r\nConta Corrente: 5532-8 Agência Bancária: 3344-8 do Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nPassa a ser denominada como:\r\n\r\nConta Corrente: 06769-5 Agência Bancária: 2372 do Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/605/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2012.\r\n\r\nId: 1315279"
                        ],
                        "1316012": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CINACALCET 30 MG, 60 MG E 90 MG), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.749/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/06/2012, às 10h:30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (PEPTAMEN PREBIO 250 ml, UCD 2 450g), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.778/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2012, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/06/2012, às 11h:30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METOTREXATO, SULFASSALAZINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.263/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/06/2012, às 10h:30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MULTIVITAMÍNICO COM VITAMINAS A, C, D, E, K, ZINCO, VITAMINAS DO COMPLEXO B, VITAMINA C E ÁCIDO FÓLICO), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.351/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2012, às 15h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/06/2012, às 15h:30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIINFECCIOSOS INJETAVÉVEIS - VITAIS), na forma do termo de referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.033/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/06/2012, às 10h:30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1316012"
                        ],
                        "1315847": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS.\r\n\r\nOBJETO: Gestão dos Serviços de Saúde no Complexo Regional de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 53.826.575,59 (cinquenta e três milhões, oitocentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/831/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 148 de 18 de novembro de 2011 e alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 151 de 9 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2012.\r\n\r\nId: 1315847"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1316018": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2012.\r\n\r\nDIA: 13/06/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/971082/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em Sistemas de Climatização.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 116.551,92.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 013/2012.\r\n\r\nDIA: 13/06/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/971582/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ampolas de vidro para produção de soros hiperimunes.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 105.985,00.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 014/2012.\r\n\r\nDIA: 14/06/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO nº E-08/971557/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de frascos de vidro de 120 ml - Terminação Pilfer-proof 24 mm.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 72.390,00.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 015/2012.\r\n\r\nDIA: 14/06/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/971556/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tampas brancas Pilfer-proof 24 mm (TES 24Y).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.450,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1316018. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1315520": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 41/2012 ao Contrato SEEDUC nº 08/2011. DATA DA ASSINATURA: 18.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO INFOVIA II e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. VALOR: R$ 379.403,56. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 19/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2011, com término em 18/05/2013. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200028021. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE10555. PROC. Nº E-03/3.687/2011.\r\n\r\nId: 1315520"
                        ],
                        "1316516": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo SEEDUC nº 39/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 77/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.05.2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTRATME SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.468.043,16. \r\n\r\nOBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 10 (Coordenadoria Regional Norte Fluminense II). Mantidas as demais Cláusulas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 05. \r\n\r\nEMPENHOS Nºs: 2012NE10169, 2012NE10170 e 2012NE10173. Proc. nº E-03/8.020/2009.\r\n\r\nId: 1316516"
                        ],
                        "1315917": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Pinto do Nascimento\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Patricia Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1324 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Elizabeth Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Durvalina Marilane Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Silvia Regina Bento Rosa\r\n\r\nTURMA: 4010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Acassia Chaves da Rocha\r\n\r\nTURMA: 4011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sarah Teixeira Rocha\r\n\r\nTURMA: 4011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cecilia Lúcia do Nascimento Gusmão\r\n\r\n02-Paloma Cristina Castro Nerys\r\n\r\nTURMA: 4009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Barreto Nunes\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arlanza da Silva Pinheiro Martins\r\n\r\n02-Bianca de Sá Santos\r\n\r\n03-Glaucia Arlinda da Paz Barroso Rocha\r\n\r\n04-Núbia Rejane Ferreira Freitas\r\n\r\n05-Raquel Valerio Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Eduardo da Silva Moreira\r\n\r\n02-Neize Soares dos Reis Reed\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Regina Oliveira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayane Enacles de Souza\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Naiara da Conceição dos Santos\r\n\r\n02-Rafaela de Andrade Borges\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Felipe Fernandes Bomfim\r\n\r\n02-Dariane Vieira Anselmo\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Cristina Souza Monteiro\r\n\r\n02-Erica da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Jéssica Dayane Santos da Silva\r\n\r\n04-Maira Silva Paixão\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Vitória Affonso Lopes da Silva\r\n\r\n02-Thais Pontes Coimbra\r\n\r\n03-Bianca da Costa Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 494 - ALEXANDRE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 494 - ALEXANDRE CARVALHO, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Azevedo Costa\r\n\r\n02-Carlos Alexandre Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Fabio Portes Pires\r\n\r\n04-Gabriel de Carvalho Costa\r\n\r\n05-João Felipi Rosa dos Santos\r\n\r\n06-Jonas Marques Pereira\r\n\r\n07-Monique Maria da Cruz Matos\r\n\r\n08-Natalia dos Santos Costa\r\n\r\n09-Sérgio Damasceno Baldez Junior\r\n\r\n10-Thales Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Rosa Oliveira\r\n\r\n02-Clemilda Ramos Ferreira\r\n\r\n03-Ezequiel da Cunha Batista\r\n\r\n04-Isac da Cunha Batista\r\n\r\n05-Julio Cesar de Brito Gonçalves\r\n\r\n06-Laysa Nascimento Pereira\r\n\r\n07-Lucimara da Silva Guimarães Pereira\r\n\r\n08-Maria Leda Moreno\r\n\r\n09-Maria Santos Silva\r\n\r\n10-Michele Tessmann Bierhals\r\n\r\n11-Rafael de Carvalho Salles\r\n\r\n12-Soraia Santana\r\n\r\n13-Talita da Costa Oliveira\r\n\r\n14-Winie dos Santos Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 494 - ALEXANDRE CARVALHO, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Projeto Autonomia / Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carmem da Rosa Santos\r\n\r\n02-Cristiano Alicio Ramos\r\n\r\n03-Devercino de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Elisio de Carvalho\r\n\r\n05-Gisele Marques Souza de Carvalho\r\n\r\n06-Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\n07-Leandro da Costa Silva\r\n\r\n08-Leandro Dias de Azevedo\r\n\r\n09-Levi Francisco Borges\r\n\r\n10-Luan Silva Matos\r\n\r\n11-Maria Lucineide da Silva\r\n\r\n12-Miscelene de Oliveira Ramos\r\n\r\n13-Renata Jesus Ramos\r\n\r\n14-Robson Silva Rosa\r\n\r\n15-Selma de Arruda Jesus\r\n\r\n16-Selma Dutra Souza\r\n\r\n17-Silvia Regina Barros\r\n\r\n18-Sonia Maria da Cruz\r\n\r\n19-Tamiris Santos de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 494 - ALEXANDRE CARVALHO, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonatas da Silva Soares\r\n\r\n02-Railton de Jesus Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Douglas Nogueira Alves\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Simone Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vagner Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Mônica Ribeiro Augusto Conceição\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Charles Maia Orlando\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno da Silva Pires Lima\r\n\r\n02-Evelin da Silva Lira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiza Laurindo da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcilene Ataliba Siqueira\r\n\r\n02-Alessandra Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria dos Santos Venancio\r\n\r\n04-Andréia de Araujo Paulo\r\n\r\n05-Beatriz Francisca da Silva\r\n\r\n06-Diana da Neves Firmino Motta\r\n\r\n07-Elaine Cristina Martins dos Santos\r\n\r\n08-Eliana Ferreira de Sousa\r\n\r\n09-Emanoel Duarte de Melo Santos\r\n\r\n10-Fabiola Georgia Santos de Moraes Cardozo\r\n\r\n11-Fabricio Siqueira\r\n\r\n12-Leonice Francisca de Oliveira\r\n\r\n13-Maria Aparecida Barbosa\r\n\r\n14-Mayara Santos Silva\r\n\r\n15-Pablo Ferreira Garcez\r\n\r\n16-Patrick Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Paulo Cesar Santos de Brito Junior\r\n\r\n18-Renato de Farias Barroso\r\n\r\n19-Rodrigo Gomes Corrêa\r\n\r\n20-Rodrigo Souza Gouvela\r\n\r\n21-Rosa Maria de Araujo Saraiva\r\n\r\n22-Ueslei Christian da Silva Paschoa Tolino\r\n\r\n23-Vinicius de Oliveira Reis\r\n\r\nTURMA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Paulo dos Santos\r\n\r\n02-Ana Lúcia de Almeida Santos da Conceição\r\n\r\n03-Charles Clayton de Souza\r\n\r\n04-Denilson Rezende Silva\r\n\r\n05-Edson Ferreira da Silva Santos\r\n\r\n06-Elisangela Andrade Leite\r\n\r\n07-Emerson André da Silva Florenço\r\n\r\n08-Evandro de Andrade\r\n\r\n09-Francisca Lucivania Rodrigues Alves\r\n\r\n10-Gabriel dos Santos Oliveira\r\n\r\n11-Guilherme dos Santos Martins\r\n\r\n12-Joana D'Arc Alexandre de Oliveira\r\n\r\n13-Levi Barbosa de Souza\r\n\r\n14-Lucas do Carmo de Paula\r\n\r\n15-Maria Betania Soares Trigueiro\r\n\r\n16-Nathalia de Melo Rebello\r\n\r\n17-Rafaela Baltazar Casemiro\r\n\r\n18-Rizoneide Almeida de Menezes\r\n\r\n19-Tania Maria de Souza Rosa\r\n\r\n20-Thainá Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\n21-Uallace Rosa Custódio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe da Silva Fidelis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andára Cristina Ferreira Dias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Nunes Joaquim\r\n\r\n02-Jorge Sidnei Jesus Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carine Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sibele Farias Pinheiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila da Costa Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cíntia Theobald de Azevedo\r\n\r\n02-Michele Ribeiro Andreatta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aliny Barbosa Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana Aparecida de Almeida Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gideoni Chaves Scali\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele da Silva Fonseca\r\n\r\n02-Alana Cordeiro de Souza\r\n\r\n03-Angélica Maciel Custódio\r\n\r\n04-Bernard de Oliveira Casamasso\r\n\r\n05-Brena Maria Samagaio França\r\n\r\n06-Brenda Magrani da Cunha\r\n\r\n07-Carla Moreira Valença\r\n\r\n08-Carolina Torres de Carvalho\r\n\r\n09-Cátia de Brito Lopes\r\n\r\n10-Daniel Diefenbach Esteves\r\n\r\n11-Gabriela Santos de Lima\r\n\r\n12-Giovane de Souza Figueredo\r\n\r\n13-Hebert Emanoel da Silva Figueredo\r\n\r\n14-Ingrid Medeiros da Motta\r\n\r\n15-Jeanini de Queiroz Felinto\r\n\r\n16-Jéssica Lima Garrido\r\n\r\n17-Kamilla Vieira Benevides\r\n\r\n18-Leidiane Figueredo Francisco\r\n\r\n19-Matheus da Costa Freitas\r\n\r\n20-Mayara Teixeira Virginio\r\n\r\n21-Paloma Cristina da Silva Couto\r\n\r\n22-Rafael Dias Portugal\r\n\r\n23-Stefanie Dias Braz\r\n\r\n24-Tatiana Medeiros Arruda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Matos dos Santos\r\n\r\n02-Bruna Carvalho da Rocha\r\n\r\n03-Camila Diniz Morelli\r\n\r\n04-Danúbia da Costa Faraco\r\n\r\n05-Dayane Ramos Pereira\r\n\r\n06-Douglas Neves Morelli\r\n\r\n07-Edson Vicente Ferreira Junior\r\n\r\n08-Isabela da Silva Beserra\r\n\r\n09-Ítalo Antonio Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n10-Jean Cordeiro Souza\r\n\r\n11-João Pedro de Andrade Eduardo\r\n\r\n12-Karine de Viveiros Carvalho\r\n\r\n13-Maria Julia da Cunha Pacheco\r\n\r\n14-Milena Rosa de Oliveira\r\n\r\n15-Paula Gracinda Costa Peres\r\n\r\n16-Paulo Vitor de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n17-Thaísa Limongi Carvalho\r\n\r\n18-Wallafi Carius Bandeira\r\n\r\n19-Weslley Pereira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Cordeiro Reissinger\r\n\r\n02-Arielle Lourenço Zimbrão\r\n\r\n03-Bruna Ferreira de Oliveira\r\n\r\n04-Bruna Mariana Fortuna Ferreira\r\n\r\n05-Caroline de Araujo Silva\r\n\r\n06-Caroline Santos Samagaio\r\n\r\n07-Daiana de Jesus da Cunha Costa\r\n\r\n08-Derlan de Souza Diniz\r\n\r\n09-Guilherme Machado Santos\r\n\r\n10-Jacqueline Pitzer Rodrigues\r\n\r\n11-Jasmine Fraga Ferreira\r\n\r\n12-Letícia de Oliveira Mendes\r\n\r\n13-Lucas de Oliveira Araujo\r\n\r\n14-Lucas Fernandes Chaves\r\n\r\n15-Luís Carlos de Oliveira Tavares Junior\r\n\r\n16-Maiara Cruz Costa\r\n\r\n17-Maiara Santos Lima Oliveira\r\n\r\n18-Marlem de Abreu Garrido\r\n\r\n19-Mauricio Gusmão Custódio\r\n\r\n20-Ricardo Moreira da Costa\r\n\r\n21-Tamyres Simões Eblen\r\n\r\n22-Tobias Teixeira Domingos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álefe Gaioti Teixeira\r\n\r\n02-Bruno Henrique Ismael de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Alves Ribeiro\r\n\r\n04-Cássia do Carmo Silva\r\n\r\n05-Daiane Lima de Carvalho\r\n\r\n06-Douglas de Souza Soares\r\n\r\n07-Emanuel Rampini Figueiredo\r\n\r\n08-Fernando de Paiva Irineu\r\n\r\n09-Gleyson de Moraes Silva\r\n\r\n10-Helena Duarte Conceição\r\n\r\n11-Jacqueline de Oliveira Paim\r\n\r\n12-Jéssica Tento Astine\r\n\r\n13-Karina da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Larissa Silva da Costa\r\n\r\n15-Marta Valeria de Souza Andrade\r\n\r\n16-Matheus de Souza Cunha\r\n\r\n17-Paloma Venas Pereira\r\n\r\n18-Ricardo da Silva Francisco\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carina Bravo de Souza\r\n\r\n02-Cinara Silva Pereira\r\n\r\n03-Cristiana Barbosa Pencinato\r\n\r\n04-Elvis Araújo Morais\r\n\r\n05-Jéssica Tardelli da Cruz\r\n\r\n06-Juliana da Silva Souza\r\n\r\n07-Luiz Carlos Rodrigues Junior\r\n\r\n08-Marcionei Braz da Silva\r\n\r\n09-Marcos Vinícius da Silva Ponte\r\n\r\n10-Miguel Corrêa Silva\r\n\r\n11-Natalí de Freitas Alves\r\n\r\n12-Nirlene Carvalho da Rocha\r\n\r\n13-Priscila de Souza Moraes\r\n\r\n14-Raquel da Silva Souza\r\n\r\n15-Rutiléa Braz Barbosa\r\n\r\n16-Sabrina do Valle Gonçalves\r\n\r\n17-Thaís Mendes Faraco\r\n\r\n18-Valdeir Cairo Baltazar Júnior\r\n\r\n19-Wellington de Oliveira Braz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Bernardo Branco\r\n\r\n02-Joziane de Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Welliton Garrido da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane Coelho Medeiros\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Aparecida da Silva Marcilio\r\n\r\n02-Bruno Cardozo de Mello\r\n\r\n03-Cirlene Medeiros da Luz\r\n\r\n04-Dione Astine Cardoso\r\n\r\n05-Douglas Alves Francklim\r\n\r\n06-Fabiano da Fonseca Paim\r\n\r\n07-Joelma Rosa Soares Moreira\r\n\r\n08-Kaique Weytingh Benevides\r\n\r\n09-Lucicleide Marinho Pedro Silva\r\n\r\n10-Luis Octavio Soares da Costa\r\n\r\n11-Natalia Helena de Paula\r\n\r\n12-Rafael Rocha Garcia\r\n\r\nId: 1315917"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleidiane de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Janai Dantas Vidal\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Batista Romero\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Aparecida de Oliveira Lima\r\n\r\n02-Raphaella Silva de Melo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maicon de Sousa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonia Gislane Vieira Franco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Márcio Dias de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ TITO DE ALMEIDA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adão Augusto Degli Esposti de Souza\r\n\r\n02-Carla Aparecida de Fátima Lidugero\r\n\r\n03-Dianakeli Viana de Lima\r\n\r\n04-Douglas José Figueiredo da Silva\r\n\r\n05-Gustavo Soroldoni Gomes\r\n\r\n06-Jocélia da Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Leandro da Silva Furtado\r\n\r\n08-Luana Aparecida de Souza Figueiredo\r\n\r\n09-Luciane de Fatima Oliveira\r\n\r\n10-Maria Aparecida Carvalho da Silva Sousa\r\n\r\n11-Maria Tereza Rodrigues de Almeida\r\n\r\n12-Mariângela Aparecida Silva de Jesus\r\n\r\n13-Rosilane Pereira Carneiro de Souza\r\n\r\n14-Sandra Maria Nunes Alves\r\n\r\n15-Tatiana Aparecida Rosa Alves\r\n\r\n16-Tatiane Pires Ribeiro\r\n\r\n17-Welves do Nascimento de Almeida\r\n\r\n18-Wesley Souza Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alinne Maria Marques Furtado\r\n\r\n02-Cristiane de Oliveira Torres\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Greiciani da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sandra Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Débora Míriam de Faria\r\n\r\n03-Débora Pinto de Oliveira\r\n\r\n04-Felipe da Silva Teixeira\r\n\r\n05-Iasmin Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Igor Alves da Silva\r\n\r\n07-Izamara Perse Arouca Alves\r\n\r\n08-Jóice de Oliveira Souza\r\n\r\n09-Karina Stefany Sant' Ana de Faria\r\n\r\n10-Lorran Tonghar Santos de Almeida\r\n\r\n11-Marco Antônio Batista Camargo Júnior\r\n\r\n12-Priscila Daniele Ribeiro Gomes\r\n\r\n13-Taís Aparecida Bandeira Paiva Souza\r\n\r\n14-Thaisa Caroline da Silva Guimarães\r\n\r\n15-Thaynára Amaral Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Moura Ferreira\r\n\r\n02-Andréa Luíza da Cunha Esteves\r\n\r\n03-Beatriz Roberta de Souza Silva\r\n\r\n04-Bruna Lorreine Moreira\r\n\r\n05-Dandara Maria Calixto Severino\r\n\r\n06-Débora Daiane Fernandes de Souza\r\n\r\n07-Évelin Franco da Silva Valim\r\n\r\n08-Fabiana de Souza Rodrigues\r\n\r\n09-Felipe Assis Afonso\r\n\r\n10-Juliana Goes Lessa\r\n\r\n11-Leonardo Boechat Tavares\r\n\r\n12-Marina Cesario de Campos\r\n\r\n13-Priscila da Silva Carvalho\r\n\r\n14-Raiane Carolina dos Santos\r\n\r\n15-Rhuan Victor de Albuquerque de Oliveira\r\n\r\n16-Rodrigo Pires da Luz de Carvalho\r\n\r\n17-Talita Ribeiro Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Bruno da Silva Leite\r\n\r\n03-Darlan de Souza Teixeira\r\n\r\n04-Gustavo Batista da Silva\r\n\r\n05-Ireni de Souza Lotti\r\n\r\n06-Jéssica Cristina Moreira da Silva\r\n\r\n07-Jose Barreto de Salles\r\n\r\n08-Josiane dos Santos\r\n\r\n09-Josué Fernandes Júnior\r\n\r\n10-Márcio Barbosa Vales\r\n\r\n11-Pablo da Silva Corrêa\r\n\r\n12-Pedro Henrique André Miranda\r\n\r\n13-Priscila da Conceição\r\n\r\n14-Priscila Eduardo Gama de Oliveira\r\n\r\n15-Quesia de Almeida Rodrigues\r\n\r\n16-Raiane Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Raquel Bessa Faria da Silva\r\n\r\n18-Renan dos Santos\r\n\r\n19-Sulamita Januario França\r\n\r\n20-Tiago Galvão França\r\n\r\n21-Vanilda do Carmo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Rosa Leal Sobrinho\r\n\r\n02-Lucilena de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna da Silva Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Dias Vieira\r\n\r\n02-Aline Paiva da Conceição\r\n\r\n03-Amanda de Souza Santos\r\n\r\n04-Ana Paula Lima de Avellar\r\n\r\n05-Beatriz Gaspar da Silva\r\n\r\n06-Bianca Lima Damasceno\r\n\r\n07-Camila Silva Pinto\r\n\r\n08-Catia da Silva Fernandes\r\n\r\n09-Diego Ferreira Granja\r\n\r\n10-Edvaldo Costa Gomes\r\n\r\n11-Evandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n12-Feliciano Santos da Conceição\r\n\r\n13-Gabriella de Andrade Costa Loureiro\r\n\r\n14-Igor Fernandes de Oliveira\r\n\r\n15-Janaina Silva Barros\r\n\r\n16-Jaqueline da Fonseca da Silva\r\n\r\n17-Karllos Rosa Lisbôa\r\n\r\n18-Lidia Carvalho Santos\r\n\r\n19-Lidiane Carvalho Santos\r\n\r\n20-Maria Adelaine Camargo Ribeiro\r\n\r\n21-Maria Elenilsa de Santana\r\n\r\n22-Milla Cristin Brum Duarte\r\n\r\n23-Misael Moreira da Fonseca\r\n\r\n24-Nicole Marine Harris Zainotti\r\n\r\n25-Olivia da Silva Oliveira\r\n\r\n26-Paloma Cerqueira Bernardes\r\n\r\n27-Priscila de Carvalho Gomes\r\n\r\n28-Quezia Guimarães de Carvalho\r\n\r\n29-Samara Melo Souza\r\n\r\n30-Sidnéa de Andrade Costa Duarte\r\n\r\n31-Tainar dos Santos de Paula Oliveira\r\n\r\n32-Vanessa de Andrade\r\n\r\n33-Vanessa dos Reis Gomes\r\n\r\n34-Vanessa Moreira da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Soares Teixeira\r\n\r\n02-Douglas Izaias Procopio da Conceição\r\n\r\n03-Gabriel Moreira Pinto\r\n\r\n04-Mariana Goulart de Jesus\r\n\r\n05-Mariane Brum dos Santos\r\n\r\n06-Monique de Oliveira Martins\r\n\r\n07-Rosiane Carvalho Silva\r\n\r\n08-Taiane Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Taiane Lins Bastos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alba de Jesús dos Santos\r\n\r\n02-Ananias Trindade Silva\r\n\r\n03-Catia Gomes de Lima\r\n\r\n04-Daniele Xavier Severino\r\n\r\n05-Diego Lima Pereira\r\n\r\n06-Elias Rosa Silva\r\n\r\n07-Jose Fernando de Souza Conceição\r\n\r\n08-Liliane de Souza Ferreira\r\n\r\n09-Luiz Eduardo dos Santos Junior\r\n\r\n10-Mateus Afonso Costa\r\n\r\n11-Moisés Rodrigues Chaves\r\n\r\n12-Rafael de Jesus Santos\r\n\r\n13-Walace de Aguiar França\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Carolina de Carvalho Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Emerson Oliveira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Projeto Autonomia / Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP-PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson José dos Santos\r\n\r\n02-Eulália Maria Nascimento de Lima\r\n\r\n03-Jorge de Lima\r\n\r\n04-Jorgina Ramos dos Santos\r\n\r\n05-Josimar Dias dos Santos\r\n\r\n06-Luzia Lourenço Machado\r\n\r\n07-Nilceia dos Santos Bittencourt Nascimento\r\n\r\n08-Priscila Dias de Oliveira\r\n\r\n09-Roselaine Salgado da Silva Souza\r\n\r\n10-Selma Maria Vieira Laprovita\r\n\r\n11-Taynara Nascimento de Lima\r\n\r\n12-Valdirene Ozorio Soares\r\n\r\n13-Valter de Oliveira Dias Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA\r\n\r\nVALÉRIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Martins de Souza Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karine Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise Silva do Amorim Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliete Soares Pereira Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO - 2007\r\n\r\n01-Thômas Borret da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO - 2010\r\n\r\n01-Daiane Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Maria Paula Gonçalves da Silva Terra\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Sales\r\n\r\n02-Alan Cezar Vianna Massari\r\n\r\n03-Ana Paula da Cruz Torres\r\n\r\n04-Andreza Carolino da Silva\r\n\r\n05-Clea Alves da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Daniela Dilly Lourenço\r\n\r\n07-Dion Jorge Domingos Couto\r\n\r\n08-Douglas Cordeiro dos Santos\r\n\r\n09-Ivone Correa do Nascimento\r\n\r\n10-Jefferson Robadel de Paiva\r\n\r\n11-João Lira Batista\r\n\r\n12-Jonathas Amorim Bazilio da Silva\r\n\r\n13-Márjorie Marinho Oliveira\r\n\r\n14-Marlon Carolino da Silva\r\n\r\n15-Michele da Silva Paulo\r\n\r\n16-Paulo Henrique Amaral da Silva\r\n\r\n17-Robson Luiz Espírito Santo da Costa\r\n\r\n18-Sezinando Sabino Machado Filho\r\n\r\n19-Silvia da Silva Guimarães Oliveira\r\n\r\n20-Sônia Maria Carolino Falcão\r\n\r\n21-Vanusa Jacinta da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adielson Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Alonso da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Altair Brittes Franco Filho\r\n\r\n04-Elaine Santos da Silva\r\n\r\n05-Glauco Gil Bento da Silva\r\n\r\n06-Igor Ribeiro Domingos\r\n\r\n07-Jéssica Felipe dos Santos\r\n\r\n08-José Leonardo Gonçalves de Souza\r\n\r\n09-Karhen Cardoso de Oliveira\r\n\r\n10-Kelly da Rocha Sá\r\n\r\n11-Luís Fernando de Amorim Bragança\r\n\r\n12-Luiz Fernando Cardozo França\r\n\r\n13-Marcela Aparecida Costa Franco\r\n\r\n14-Marco Antonio Marques de Barros\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Corrêa da Silva\r\n\r\n16-Raquel dos Santos\r\n\r\n17-Roselene Barbosa Camargo Anzelmam\r\n\r\n18-Vanessa Farias\r\n\r\n19-Vitor Corrêa da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO \r\n\r\nPEREIRA PORTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, Regional Metropolitana I, Município de Queimados nos termos das Resoluções SEE, nº 2349 de 11 12 2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielle Barros Moreira\r\n\r\n02-Alex Alves dos Reis Pereira\r\n\r\n03-Amanda Kelly Mendonça Dias\r\n\r\n04-Amanda Rocha Campos\r\n\r\n05-Ana Paula Feijó Guimarães de Aguiar\r\n\r\n06-Andréa de Menezes Ferreira\r\n\r\n07-Caroline dos Santos Ribeiro\r\n\r\n08-David Esteves dos Santos\r\n\r\n09-Dayane Thauana Barreto\r\n\r\n10-Débora Ivy Felipe Carlos\r\n\r\n11-Erika Gomes Bezerra de Almeida\r\n\r\n12-Jessica Catarina Costa\r\n\r\n13-Jéssica de Almeida Moura\r\n\r\n14-Joseli do Carmo Vale Barros\r\n\r\n15-Juliana Pereira de Castro\r\n\r\n16-Juliana Stein Kuchenbecker de Souza\r\n\r\n17-Larissa Barros Ribeiro\r\n\r\n18-Leiliane Moura Oliveira\r\n\r\n19-Lidiane Guedes Santana Fernandes\r\n\r\n20-Lislaynne Bêtta da Silva\r\n\r\n21-Monique Olegario Lopes\r\n\r\n22-Pollyane Patrocinio dos Santos\r\n\r\n23-Rafaela da Silva Santos\r\n\r\n24-Rayane Custodio dos Santos\r\n\r\n25-Stefanie Leoncio Bandeira dos Santos\r\n\r\n26-Steffani Priscila Moraes Pinheiro\r\n\r\n27-Tássia Minas Martins\r\n\r\n28-Valdenice de Carvalho Rozendo Clemente\r\n\r\n29-Wanderson Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Christie Machado dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra Rezende dos Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina do Nascimento Honorio\r\n\r\n04-Andréa do Carmo Silva\r\n\r\n05-Ayrton de Castro Machado\r\n\r\n06-Camila Santos Rosa\r\n\r\n07-Daiane Sousa da Silva\r\n\r\n08-Dalila Cassimiro dos Santos\r\n\r\n09-Daniele Dutra do Espírito Santo\r\n\r\n10-Dayane da Silva Souza\r\n\r\n11-Elisiane dos Santos Castro\r\n\r\n12-Fernanda Figueiredo de Pontes\r\n\r\n13-Gisele da Silva Santos\r\n\r\n14-Greicilene Gomes Nascimento\r\n\r\n15-Ingrid de Andrade Souza\r\n\r\n16-Iuri Xavier Leal\r\n\r\n17-Jéssica André Braga\r\n\r\n18-Joceline de Castro Dias\r\n\r\n19-Joicelene Lubanco dos Santos\r\n\r\n20-Joseane dos Santos Barbosa de Souza\r\n\r\n21-Laíne de Jesus Silva Costa\r\n\r\n22-Leandra Augusta Lopes\r\n\r\n23-Lizandra Cordova Alves Vieira\r\n\r\n24-Maicon Luiz Silva\r\n\r\n25-Márcia da Silva Rozendo\r\n\r\n26-Michele Francisco Furtado\r\n\r\n27-Nadir Batista Sinquine\r\n\r\n28-Rafaela Canadas Cunha\r\n\r\n29-Rafaela de Souza Silva\r\n\r\n30-Thamíris Nogueira Martins\r\n\r\n31-Thiago Renato da Silva\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Abreu Mota\r\n\r\n02-Adrielle da Conceição Martins Coelho\r\n\r\n03-Ana Claúdia da Silva Francisco\r\n\r\n04-Brunna do Nascimento Ferreira\r\n\r\n05-Camila de Lima Oliveira\r\n\r\n06-Caroline dos Anjos Rosa\r\n\r\n07-Cíntia Pereira Xavier\r\n\r\n08-Daniele de Oliveira Cazé\r\n\r\n09-Danielle Maia Faria\r\n\r\n10-Denise da Costa Souza de Andrade\r\n\r\n11-Flávia Pereira da Silva\r\n\r\n12-Gabriela dos Santos Silva\r\n\r\n13-Ísis Vânia da Silva\r\n\r\n14-Jessica Alves da Silva\r\n\r\n15-Jéssica da Silva Oliveira\r\n\r\n16-João Gomes Junior\r\n\r\n17-Juliana Souza Silva\r\n\r\n18-Karla de Freitas Zerbinato\r\n\r\n19-Lucas Gomes Penna\r\n\r\n20-Lucas Pereira Ferreira\r\n\r\n21-Luciana Marques da Cunha Quintino\r\n\r\n22-Mayara Gonçalves dos Reis\r\n\r\n23-Michelle Ignácia Carvalho\r\n\r\n24-Pamela Azevedo Campos Nascentes\r\n\r\n25-Shaiene Araujo de Souza\r\n\r\n26-Talita dos Anjos Ferreira\r\n\r\n27-Tatiane Monteiro Paula\r\n\r\n28-Telma Maria Aparecida de Jesus\r\n\r\n29-Thaís Santos Alixandria\r\n\r\n30-Thaís Ribeiro da Silva\r\n\r\n31-Verônica Silva de Oliveira\r\n\r\n32-Viviane Félix da Costa\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Niedzielski Neves\r\n\r\n02-Caroline Arede dos Santos\r\n\r\n03-Cleyanne França de Oliveira\r\n\r\n04-Daniel Dimas Gonçalves\r\n\r\n05-Daniella Silva de Almeida\r\n\r\n06-Dayana Silva de Almeida\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos Pacífico\r\n\r\n08-Glaucia da Cunha Costa\r\n\r\n09-Ingrid de Lima Sousa\r\n\r\n10-Izabel Cristina dos Santos\r\n\r\n11-Jennifer de Sousa Oliveira\r\n\r\n12-Joyce Dantas de Oliveira\r\n\r\n13-Juliana Fovisz da Rocha\r\n\r\n14-Kelly Cristina Sá de Freitas\r\n\r\n15-Larisse da Silva Nascimento\r\n\r\n16-Mariana Santos Fagundes\r\n\r\n17-Michelle de Souza Corrêa\r\n\r\n18-Priscila Oliveira Correia\r\n\r\n19-Rafaela de Jesus da Silva\r\n\r\n20-Regiane Barcelos Filadelfo Soares\r\n\r\n21-Suellen da Silva Nascimento Cypriano\r\n\r\n22-Tácila Sipriano de Andrade\r\n\r\n23-Taiane Sipriano de Andrade\r\n\r\n24-Thais da Silva Jorge\r\n\r\n25-Thamires Nery dos Santos\r\n\r\n26-Wellington da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 e 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Vianna Ribeiro\r\n\r\n02-Rosane Pereira Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica de Abreu Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n02-Tainá de Sousa Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Rocha Venancio\r\n\r\n02-Priscilla Carla de Oliveira Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alaf Jaime de Jesus da Silva\r\n\r\n02-Amanda Ferreira Lourenço\r\n\r\n03-Beatriz Epifanio Martins\r\n\r\n04-Beatriz Portella Vargas Gonçalves\r\n\r\n05-Caroline dos Santos de Souza\r\n\r\n06-Diego Gonçalves Pereira\r\n\r\n07-Elvio Franco de Souza Junior\r\n\r\n08-Eneias Pedro Escossia de Abreu\r\n\r\n09-Ewerton de Oliveira Fia\r\n\r\n10-Fernanda Borges do Nascimento\r\n\r\n11-Francielen Ribeiro da Silva Amaral\r\n\r\n12-Gustavo de Souza Silva\r\n\r\n13-Henrique Dias Gonçalves\r\n\r\n14-Iasmim de Souza Miranda de Santana\r\n\r\n15-Igor de Souza Mussel\r\n\r\n16-João Augusto Pires da Silva\r\n\r\n17-João Marcus Pereira da Silva\r\n\r\n18-Jonas Mudo da Silva\r\n\r\n19-Jonatan de Oliveira Nery Araujo\r\n\r\n20-Juliana Aparecida Marques Delabeneta\r\n\r\n21-Lauro Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\n22-Letícia Corrêa de Rezende da Cruz\r\n\r\n23-Letícia da Silva Dutra\r\n\r\n24-Marcelo Augusto da Silva Leonardo\r\n\r\n25-Mateus Ribeiro Avelino\r\n\r\n26-Paula Fernanda da Silva Miguel\r\n\r\n27-Prisciane de Oliveira Barbosa\r\n\r\n28-Robson Amaral dos Santos\r\n\r\n29-Rosiane Paiva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia de Jesus Ramos Cabanez\r\n\r\n02-Davi Ferreira da Silva Maia\r\n\r\n03-Ebert de Oliveira Moura\r\n\r\n04-Filipe Bezerril Pereira\r\n\r\n05-Iago de Souza Mussel\r\n\r\n06-João Fernando Batista de Souza\r\n\r\n07-Josiane Pereira do Vale\r\n\r\n08-Karoline Hilario de Paiva\r\n\r\n09-Michele Firmino da Silva\r\n\r\n10-Nilton Fraga Santos Amaral\r\n\r\n11-Renato Bernardino\r\n\r\n12-Risionete Araujo da Silva\r\n\r\n13-Rosilane Paiva Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 11 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilberto Gomes Carlos\r\n\r\n02-Jessiquele Firmino da Silva\r\n\r\n03-Julio Cesar da Cruz de Alcantara\r\n\r\n04-Luan Gonçalves do Amaral\r\n\r\n05-Maxsuel da Silva Toledo\r\n\r\n06-Michel Viana da Silva\r\n\r\n07-Silas Ueslei dos Santos\r\n\r\n08-Wendel Deocleciano Gomes da Costa\r\n\r\n09-Wilma Rocha Tavares Pinheiro\r\n\r\nTURMA: PAEM - 12 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane da Cruz Moreira\r\n\r\n02-Debora Noemi Matielle Marins Rodrigues\r\n\r\n03-Débora Paiva Franco de Oliveira\r\n\r\n04-Eduardo dos Santos Alves\r\n\r\n05-Gleisson da Silva Corrêa\r\n\r\n06-Jéssica Aparecida de Farias Pinto\r\n\r\n07-Maria da Silva Palmeira\r\n\r\n08-Marli Vagna Ferreira Bento\r\n\r\n09-Rosimeri Belisário Morais Semeão\r\n\r\n10-Samuel Lopes da Cruz\r\n\r\n11-Uesllei Pinto da Fonseca Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM - 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deizimar Soares Teixeira\r\n\r\n02-Fabiana Batista Bernardo\r\n\r\n03-Jessica Oliveira Cordeiro\r\n\r\n04-Maiqui Azevedo dos Santos\r\n\r\n05-Renata dos Santos\r\n\r\n06-Talita Mariane Silva de Aquino\r\n\r\n07-Tiago da Cruz da Costa\r\n\r\nTURMA: PAEM - 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Moreira Nazario\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva\r\n\r\n03-Aseláide dos Santos França\r\n\r\n04-Carmem Lucia Liker Santana\r\n\r\n05-Daniel Severino dos Santos\r\n\r\n06-Edma Verediano do Amaral\r\n\r\n07-Eduardo Barcelos Amaral André\r\n\r\n08-Eveni de Lima Furtado\r\n\r\n09-Felipe Braga dos Santos\r\n\r\n10-José Carlos Moreira de Araujo\r\n\r\n11-Leonardo de Lima Diniz\r\n\r\n12-Manoel de Souza\r\n\r\n13-Matheus da Silva Janunzi\r\n\r\n14-Ranalti da Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Rosana Joaquim de Souza Epifanio\r\n\r\n16-Silvana Maria do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cândido da Silva\r\n\r\n02-Augusto Costa da Silva\r\n\r\n03-Eliane de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Elisangela Andrade Leite\r\n\r\n05-Jhonnatan Belizário Gonçalves\r\n\r\n06-Jonathan Castro Siqueira\r\n\r\n07-Milena Vicente\r\n\r\n08-Renato de Farias Barroso\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cassio Antenor Martins de Jesus \r\n\r\n02-Elizabeth da Silva Bello\r\n\r\n03-Felipe Camara de Siqueira\r\n\r\n04-Higôr Ribeiro Silva\r\n\r\n05-Jadrson da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Leandro Custodio Fernandes\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Cristina da Conceição\r\n\r\n02-Leandro Braga de Almeida\r\n\r\n03-Paulo Roberto Brito Pires\r\n\r\n04-Vinicius do Nascimento Pinto Galdino\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva Duarte\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Mattos\r\n\r\n03-Daniel de Pinho Damasceno\r\n\r\n04-Gleissiquele Batista da Silva\r\n\r\n05-Juarez Cordeiro de Assis\r\n\r\n06-Nilton da Costa Nery\r\n\r\n07-Pedro Alves Camelo Filho\r\n\r\n08-Vanessa Ignacio Loyola\r\n\r\nId: 1315886"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC. OBJETO: Propiciar a Prática Esportiva e Cultural aos adolescentes em conflito com a Lei acautelados no NOVO DEGASE. VALOR ADITIVADO: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais), totalizando R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso II, alínea “d”, § 1º. PROCESSO Nº E-03/91613/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2012.\r\n\r\nId: 1315266"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a empresa MENDES DOS SANTOS - SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanches nas Unidades conforme Lote I. PRAZO: 05 de maio de 2012 a 04 de maio de 2013. VALOR ADITIVADO: R$ 69.448,85 (sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o valor anual de R$ 1.970.386, 33 (hum milhão, novecentos e setenta mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. PROCESSO Nº E-03/90.466/09. ASSINADO EM: 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1316081"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a empresa MENDES DOS SANTOS - SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanches nas Unidades conforme Lote II. PRAZO: 05 de maio de 2012 a 04 de maio de 2013. VALOR ADITIVADO: R$ 64.398,02 (sessenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e dois centavos), totalizando o valor anual de R$ 1.827.085,52 (hum milhão, oitocentos e vinte sete mil oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. PROCESSO Nº E-03/90.466/09. ASSINADO EM: 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1316082"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nASSINADO EM: 22/03/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nASSINADO EM: 16/02/2012.\r\n\r\nId: 1315267"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2012. PARTES: UERJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de equipamento gráfico multifuncional e reposição de peças. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. VALOR: R$ 140.400,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE02196. RESPONSÁVEL: Ely Severiano, matr. 8043-2. NOMEAÇÃO: Portaria n°17/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 5976/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1316013. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2012. PARTES: UERJ e a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra (recepcionista e operador de telemarketing) para o CEPUERJ/UERJ. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. VALOR: R$ 135.400,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE02366. RESPONSÁVEL: Georgea de Macedo Folly, matr. 6340-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 15/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 1738/UERJ/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 14/2012. PARTES: UERJ e a empresa FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP. OBJETO: Impressão dos cadernos de provas do vestibular 2013 da UERJ. VIGÊNCIA: 6 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. VALOR: R$ 344.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE02357. RESPONSÁVEL: Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. NOMEAÇÃO: Portaria n° 16/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 2751/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1315860. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE \r\n\r\nTÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, \r\n\r\nPERFIL NUTRICIONISTA\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga as alterações ocorridas nos gabaritos das provas objetivas de todas as especialidades / áreas de atuação e no padrão de resposta da prova discursiva da especialidade Nutrição Clínica, após análise feita pela Comissão Examinadora dos recursos interpostos e informa que os padrões de respostas da prova discursiva da especialidade Alimentação Coletiva nas áreas de atuação: Hospital Universitário e Restaurante Universitário não sofreram alteração em seu conteúdo após decorrido prazo para recursos. Processo UERJ nº 2644/2010.\r\n\r\nGabarito das Questões Objetivas\r\n\r\nEspecialidade: Nutrição Clínica\r\n\r\nQuestões 07 e 34: anuladas.\r\n\r\nEspecialidade: Alimentação Coletiva - Hospital Universitário\r\n\r\nQuestões 14 e 28: anuladas.\r\n\r\nEspecialidade: Alimentação Coletiva - Restaurante Universitário\r\n\r\nQuestão 14 e 26: anuladas.\r\n\r\nPadrão de resposta das Questões Discursivas\r\n\r\nEspecialidade: Nutrição Clínica\r\n\r\nQuestão 4 - item b - texto alterado da seguinte forma:\r\n\r\nb) Prebióticos, probióticos, ácidos graxos w-3 e glutamina.\r\n\r\nQuestão 5 - item b - texto alterado da seguinte forma:\r\n\r\nb) ...A dieta passo 1 limita os lipídeos totais = ou 30% do VET; ácidos graxos saturados = ou 10% VET; colesterol dietético = ou 300 mg[dL; e recomenda ácidos graxos poliinsaturados maior ou igual 10% VET; carboidratos aproximadamente 55% VET e proteína entre 15 e a 20%.\r\n\r\nc) ...A dieta passo 2 limita os lipídeos totais = ou 30% do VET; ácidos graxos saturados = ou 7% VET; colesterol dietético = ou 200 mg[dL; e recomenda ácidos graxos poliinsaturados maior ou igual 10% VET; carboidratos aproximadamente 55% VET e proteína entre 15 e a 20%.\r\n\r\nObservação: A recomendação de ácidos graxos poliinsaturados não será considerada na correção, devido a divergências de valores encontradas nas referências bibliográficas (possível erro de digitação).\r\n\r\nId: 1315789. A faturar por empenho"
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                            "1316011": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/06/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E JANELA) PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 117.810,00. Processo HUPE nº 792/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/06/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Material de OPMES (INTRODUTORES E GUIAS.), em Regime de Consignação para o Setor de Hemodinâmica do HUPE, no valor total estimado de R$ 508.546,00. Processo HUPE nº 3765/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/06/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de produtos químicos (ÁLCOOL METÍLICO, ETC.) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 21.964,50. Processo HUPE nº 705/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/06/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (SERINGA DE VIDRO 10ml, SONDA URETRAL, ETC.) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO- HUPE, no valor total estimado de R$ 31.228,46. Processo HUPE nº 802/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1316011. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1316065": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 020/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação científica nas áreas de atuação de interesse comuns.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 13.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053696/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2012.\r\n\r\nId: 1316065. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315995": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 013/2012.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura.\r\n\r\nId: 1315995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315846": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE DISTRATOS \r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSOS NºS E-26/61572/2007 e E-26/60333/2011.\r\n\r\nNº do Contrato\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAss. do contrato\r\n\r\nRescisão\r\n\r\n106/2008\r\n\r\nLeandro Santos de Carvalho\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n14/05/12\r\n\r\n053/2011\r\n\r\nLeandro Salem de Oliveira\r\n\r\nWebdesigner - 40h\r\n\r\n13/09/11\r\n\r\n01/05/12\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer em sete dias úteis, a contar da data desta publicação do Diário Oficial, dia 29 de maio de 2012, de 09:00h às 16:00 no Departamento de Recursos Humanos do CECIERJ, à Rua da Ajuda, 05/16º andar sala 7, Centro - RJ, em virtude de aprovação na contratação temporária de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 41.371/2008:\r\n\r\nSueli de Souza da Silva - Administrativo 3\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do processo, acarretando desligamento.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 87/2008, publicada no D.O. de 25/07/2008, torna público o Termo de Desligamento da candidata Ariline Busson Gonçalves - Administrativo 3, habilitada para o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, processo nº E-26/61572/2007.\r\n\r\nId: 1315846. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315798": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 032/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.489/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências da ETE JUSCELINO KUBITSCHEK, situado na Rua Jornalista Antônio de Freitas,75, Jardim América - RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 449.225,46 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: de até 120 (centos e vinte) dias corridos, contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços n.º 017/2011, Lei Federal n.º 8.666/1993. Decretos Estaduais nº 3.149/1980, nº 21.081/1994 e n° 42.445/2010 Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 033/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.308/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências da ETE ADOLPHO BLOCH, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 518.803,07 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e três reais e sete centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: de até 120 (centos e vinte) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços n.º 018/2011, Lei Federal nº 8.666/1993. Decretos Estaduais nº 3.149/1980, nº 21.081/1994 e n° 42.445/2010 Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1315798. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315797": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nVINICIUS PERGENTINO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS MENDES\r\n\r\nRAFAEL TORRES DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nANNE SUELLEN ALVES AGUIAR\r\n\r\nARIANE AGATHA NORONHA NUNES\r\n\r\nRENAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nANDRÉ RICARDO SILVA DE MACÊDO\r\n\r\nARYANE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nCATHERINE COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nELLEN REGINA FIGUEIREDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nJULIANE DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLETÍCIA RAMOS CORDEIRO\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRONALDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTAYANE DOS SANTOS PASSEIO\r\n\r\nVICTOR COUTINHO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nDANIEL PRAXEDES MENEZES DE ARAÚJO\r\n\r\nEDSON RAFAEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nERICK SILVEIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJONATHAN PEIXOTO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nKARINE APARECIDA BRAGA FLORENCIO\r\n\r\nMARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO\r\n\r\nMARILUCIA MACHADO DE LIMA\r\n\r\nNILCE SAMPAIO PISNO BRÊDA\r\n\r\nPEDRO RAFAEL FIGUEIREDO CAMPOS\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nYURI TAVARES DA SILVA CANCIO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008\r\n\r\nVINICIUS PERGENTINO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nRAFAEL TORRES DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nELLEN REGINA FIGUEIREDO DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nVICTOR COUTINHO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nEDSON RAFAEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nJULIANA NEVES ALVES\r\n\r\nJULIANE DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO\r\n\r\nMARILUCIA MACHADO DE LIMA\r\n\r\nNILCE SAMPAIO PISNO BRÊDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nANDRESSA DA GRAÇA SAMPAIO\r\n\r\nDANIEL PRAXEDES MENEZES DE ARAÚJO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nARIANE AGATHA NORONHA NUNES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nERICK SILVEIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRONALDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nTAYANE DOS SANTOS PASSEIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nERICK AIRES DE BASTOS\r\n\r\nPEDRO RAFAEL FIGUEIREDO CAMPOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nJOELMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO GARCIA CHACON PEREIRA SILVA\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTHAIS AMORIM DA SILVA \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nRAFAELLA SANTOS E SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nGEOVANI THOMÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nMARCOS PAULO ZAMBONI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2011\r\n\r\nSUELEN CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nMARCELO MOREIRA PERES BARGA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA VIANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nJOSÉ LUÍS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, DA UNIDADE AVANÇADA NO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DA NUCLEP.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nALAN DE AGUIAR\r\n\r\nISMAEL DE SOUZA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO CHAGAS\r\n\r\nMICHELLE SALLES RAMOS\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nRAIMUNDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nSERGIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA dos certificados dos seguintes alunos que concluíram O ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nBÁRBARA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nRAPHAELLA SANCHES THIAGO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA dos diplomas dos seguintes alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2003\r\n\r\nRAPHAELLA SANCHES THIAGO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2003\r\n\r\nBÁRBARA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS GRACIO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS GRACIO\r\n\r\nD.O. DE 24/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA GIORDANO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA GIORDANO\r\n\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nERICK AIRES DE BASTOS\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nERICK AIRES DE BASTOS\r\n\r\nId: 1315797. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315796": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.142/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais para construção (pintura) para atender as necessidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 13/06/2012, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 13/06/2012, às 11h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.284/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processos seletivos de ingresso escolar da rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, aplicação de provas, segurança, cadastro de candidatos e toda a logística necessária.\r\n\r\nEstes processos dar-se-ão por meio de concurso ou ainda sorteio destinado ao preenchimento de vagas para os diferentes níveis e modalidades de educação.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 15/06/2012, às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 15/06/2012, às 15h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1315796. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1315679": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 202/2010. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Erro material ocorrido no Termo Aditivo II no que concerne ao seu valor e ao percentual correspondente, conforme o discriminado na planilha e nas justificativas das obras de recuperação do Conjunto Habitacional dos Correios, Tomás Coelho, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 701.588,41 (setecentos e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/000.042/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2012. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 043/2012.\r\n\r\nId: 1315679. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315660": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 035/2011\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foi reformada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, que desclassificou a proposta de preços da empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - EPP, tornando, portanto, classificada a sua proposta apresentada no valor de R$ 5.387.496,77 (cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos) - Processo nº E-19/103.182/2011. \r\n\r\nId: 1315660. A faturar por empenho"
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                            "1315656": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 030/2011\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública que a Concorrência nº 030/2011 (Recuperação de 18 blocos do Conjunto Residencial Terra Nova - Pilares - RJ), foi declarada FRACASSADA. Os autos encontram-se franqueados no processo nº E-19/000.182/2011.\r\n\r\nId: 1315656. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315610": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “UNIDOS VENCEREMOS” PETRÓPOLIS\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro Quarteirão Brasileiro, no município de Petrópolis/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado UNIDOS VENCEREMOS, com acesso pelas ruas Atílio Marotti e Gaspar Gonçalves, firmados em 22.05.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/000.277/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 07.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 08.12.2011, às fls. 12.\r\n\r\nLista de Aptos de Unidos Venceremos - Petrópolis\r\n\r\nQUADRA 01\r\n\r\nOrvina Medeiros da Silva Joana e s/m- Lote 07\r\n\r\nMarcilei Joana de Freitas e Francisco Antonio Batista - Lote 08\r\n\r\nSergio Monteiro Formiga e Suzana Antonia dos Santos Vaz - Lote 09\r\n\r\nRosaria de Fatima Carvalho de Oliveira - Lote 10\r\n\r\nPriscila Ferreira da Silva e s/m - Lote 11 Unidade A\r\n\r\nThereza de Jesus Seião - Lote 12 Unidade A\r\n\r\nJose Carlos Seião e s/m - Lote 12 Unidade B\r\n\r\nRosana Vollmer Neves Guimarães - Lote 13\r\n\r\nRosa Maria de Queiroz Vollmer de Jesus - Lote 14\r\n\r\nAletea de Oliveira e s/m - Lote 15 Unidade A\r\n\r\nVanildo Borges de Oliveira - Lote 15 Unidade B\r\n\r\nQUADRA 02\r\n\r\nJose Luiz Esteves e s/m - Lote 03\r\n\r\nNoemia Marques de Araujo - Lote 04\r\n\r\nRaquel da Silva Cunha e s/m - Lote 05\r\n\r\nLucia Regina Ferreira Magrani e s/m - Lote 06\r\n\r\nValeria Regina Vieira Affonso de Moura - Lote 07\r\n\r\nJuraci Carvalho dos Santos - Lote 08\r\n\r\nHelena Custodia dos Santos e Selmo Alves - Lote 09\r\n\r\nDulce da Conceição Santos de Souza - Lote 10\r\n\r\nSilvia Aparecida Santos de Souza Carvalho e s/m- Lote 11\r\n\r\nQUADRA 03\r\n\r\nMaria de Lourdes Amaral Silva - Lote 01\r\n\r\nRoselene Amaral Emygdio e s/m - Lote 02\r\n\r\nLucila Maria Viana Amaral - Lote 03\r\n\r\nLeandro Silva de Oliveira - Lote 04\r\n\r\nNadir Dias Carneiro Soares - Lote 05\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira - Lote 06\r\n\r\nAdemir Coelho - Lote 07\r\n\r\nRosa Maria dos Santos Coelho e s/m - Lote 08\r\n\r\nMaria Aparecida Gonçalves da Silva e s/m - Lote 09 Unidade A\r\n\r\nElenice Maria da Silva Almeida e Sebastião Francisco de Almeida - Lote 09 Unidade B\r\n\r\nGeruza Fecher Lopes Araujo Gonçalves e s/m - Lote 10 Unidade B\r\n\r\nTatiana da Silva Gonçalves - Lote 10 Unidade C\r\n\r\nRita de Cassia do Carmo Carvalho e s/m - Lote 11\r\n\r\nFabiano Francisco de Sá - Lote 12\r\n\r\nVera Lucia de Oliveira - Lote 13\r\n\r\nJoão de Oliveira - Lote 14\r\n\r\nMarcia Lepsch Ferreira Barcellos e s/m - Lote 15\r\n\r\nElisabete Nascimento Ribeiro - Lote 16\r\n\r\nLuciana de Gouveia - Lote 17\r\n\r\nRafael dos Santos - Lote 18\r\n\r\nFlauzina Marta de Gouvêa - Lote 20\r\n\r\nQUADRA 04\r\n\r\nDilene Cassemiro de Oliveira - Lote 01\r\n\r\nAndréa Maria da Silva - Lote 02\r\n\r\nAna Paula da Silva - Lote 03\r\n\r\nFabiano Mendonça - Lote 04 Unidade A\r\n\r\nClaudio Jose Correa e s/m - Lote 04 Unidade C\r\n\r\nMaria Mendonça - Lote 05\r\n\r\nClaudia Tavares - Lote 06 Unidade A\r\n\r\nMarcio Tavares - Lote 06 Unidade C\r\n\r\nLuciana da Silva e Ari Tavares Filho - Lote 06 Unidade D\r\n\r\nMauricio Teixeira Tavares - Lote 06 Unidade E\r\n\r\nIrene Miguez de Jesus Rocha e s/m - Lote 07\r\n\r\nMarcos Vinício Gonçalves e Roseane Pereira da Silva - Lote 08\r\n\r\nElizete da Silva Argon - Lote 09\r\n\r\nÂngela Maria Karl - Lote 10\r\n\r\nMaria Serrate da Costa - Lote 12\r\n\r\nSolange Ferreira e Amarildo Felix Caetano - Lote 13\r\n\r\nMaria Aparecida Dias dos Santos - Lote 14\r\n\r\nSonia Tereza Mendes de Almeida - Lote 15\r\n\r\nCreso das Graças Ventura e s/m - Lote 16\r\n\r\nAnésia de Faria Lau - Lote 17\r\n\r\nMaria Imaculada Silverio do Amaral Matias - Lote 18\r\n\r\nMaria Lucia Rodrigues Miranda e s/m- Lote 19\r\n\r\nJose Roberto Xavier Mendes - Lote 20\r\n\r\nMaria das Merces de Melo de Souza - Lote 21\r\n\r\nMaria das Graças dos Santos Pedro - Lote 22\r\n\r\nMaria da Penha Rodrigues da Silva de A. Andrade e s/m- Lote 23\r\n\r\nMaria das Graças Borges e s/m- Lote 24\r\n\r\nRosimar Moreira Reis Ramos e s/m - Lote 25\r\n\r\nJoseli Ferreira da Silva Rodrigues e s/m - Lote 27\r\n\r\nMiriam Camargo Zerbini Ribeiro e s/m - Lote 28\r\n\r\nMarcia Maria Gomes Lima Verde e s/m- Lote 30\r\n\r\nJaine Mendonça Coelho da Conceição - Lote 31\r\n\r\nAdilson Barcellos Nunes - Lote 32\r\n\r\nLuciane Cruz Elias - Lote 33\r\n\r\nHélio Jorge de Assis Andrade - Lote 34\r\n\r\nAndrea do Nascimento - Lote 35\r\n\r\nAntônio Carlos de Souza e s/m - Lote 36\r\n\r\nCinira Miguez de Jesus Pedroso e s/m - Lote 37 Unidade A\r\n\r\nJosiane de Jesus Pedroso - Lote 37 Unidade B\r\n\r\nRenata Nunes Carvalho - Lote 38 Unidade A\r\n\r\nMaria Aparecida Nunes Carvalho - Lote 38 Unidade B\r\n\r\nMichele de Oliveira - Lote 39\r\n\r\nJoana D´Arc da Silva Sobrinho e Jayme Taveira Sobrinho Filho - Lote 40\r\n\r\nQUADRA 05\r\n\r\nSueli de Fatima Miller França - Lote 01\r\n\r\nSolange Aparecida Moreira Coelho Alves e s/m - Lote 02\r\n\r\nMichele Ferreira Procopio e Alexandre Luiz da Silva - Lote 03\r\n\r\nMichele Luiza Rozario de Jesus da Silva - Lote 04\r\n\r\nReginalda Maria da Conceição Caetano e s/m - Lote 05 Unidade A\r\n\r\nAlessandra da Silva Caetano e s/m - Lote 05 Unidade B\r\n\r\nVera Lucia Felicio Costa de Paula e s/m - Lote 06\r\n\r\nMarcia Maria da Conceição - Lote 07\r\n\r\nMarcela da Conceição Silva Dutra e Rodrigo Tavares dos Reis - Lote 08 Unidade A\r\n\r\nMaria Zesuina Feijo da Silva - Lote 08 Unidade B\r\n\r\nMaria Ieda - Lote 09 Unidade A\r\n\r\nAline do Couto Ricardo e Roni Amancio - Lote 09 Unidade B\r\n\r\nVera Lucia Amancio - Lote 09 Unidade C\r\n\r\nPedrina Almeida de Oliveira - Lote 10 Unidade A\r\n\r\nElisangela Almeida de Oliveira Souza e s/m - Lote 10 Unidade B\r\n\r\nSueli Bastos de Souza Dias e s/m - Lote 11\r\n\r\nMaise Baptista Lino - Lote 12 Unidade A\r\n\r\nDebora Amaro de Oliveira Baptista e s/m - Lote 12 Unidade B\r\n\r\nElcira da Silva Oliveira - Lote 14\r\n\r\nMaria Jose Simplicio de Oliveira e s/m - Lote 15\r\n\r\nJoselaine Baptista Lino - Lote 17\r\n\r\nSerrat Aparecida da Conceição Esteves - Lote 18\r\n\r\nQUADRA 06\r\n\r\nMilvana Maria Moreira de Souza e s/m - Lote 01 Unidade A\r\n\r\nJoze Moreira de Souza - Lote 01 Unidade B\r\n\r\nLucia Cristina Ferreira da Silva - Lote 03 Unidade A\r\n\r\nAlan Bernardo de Oliveira e Arielle Bernardo de Oliveira e Ana Carolina Bernardo de Oliveira - Lote 04\r\n\r\nRosalina Julio Monteiro Bernardo e s/m - Lote 05 Unidade A\r\n\r\nRenata Monteiro Bernardo da Costa e s/m - Lote 05 Unidade B\r\n\r\nDulcinea Mathias Monteiro e s/m- Lote 06\r\n\r\nIolete Maria Medeiros Barbosa - Lote 07\r\n\r\nAngelita da Silva Souza e s/m - Lote 08 Unidade A\r\n\r\nMaria da Gloria da Silva - Lote 08 Unidade B\r\n\r\nFidelina Julio Monteiro Kaippert e s/m - Lote 09 Unidade A\r\n\r\nAlessandra Gomes de Mello Monteiro e s/m - Lote 09 Unidade B\r\n\r\nSheila da Silva Anastacio e s/m - Lote 10\r\n\r\nJorgina Maria da Silva dos Santos e s/m - Lote 11\r\n\r\nRita Maria Gomes Silva - Lote 13\r\n\r\nQUADRA 07\r\n\r\nMaria Bernadete Soares Ribeiro e s/m - Lote 01\r\n\r\nClaudia da Silva Santos - Lote 02\r\n\r\nDeise Aparecida de Oliveira Costa e Alan Luis da Costa - Lote 03\r\n\r\nVera Lucia Kochem Aragão e s/m - Lote 04\r\n\r\nSergio Murilo Fernandes Amorim - Lote 05\r\n\r\nCristiana de Oliveira Pereira Neumann e s/m - Lote 06 Unidade A\r\n\r\nDenise de Oliveira Pereira - Lote 06 Unidade B\r\n\r\nQUADRA 08\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira - Lote 01\r\n\r\nCenira de Oliveira Leite - Lote 03\r\n\r\nCaroline da Silva Rabello e Charles da Silva Rabello Filho, representados por Charles da Silva Rabello \r\n\r\nDenise Moraes Brandão e s/m - Lote 05\r\n\r\nPaula Raquel Dantas da Silva - Lote 06\r\n\r\nRosemar de Araujo Lima Rodrigues e s/m - Lote 07\r\n\r\nIsmael da Silva Filho - Lote 08 Unidade A\r\n\r\nCarlos Roberto da Silva - Lote 08 Unidade B\r\n\r\nIone Rodrigues Pereira - Lote 10\r\n\r\nLuiz Felipe Lima de Azevedo - Lote 11\r\n\r\nCristiane Fecher de Araujo e s/m - Lote 12\r\n\r\nCristina Xavier de Oliveira Almeida e s/m - Lote 13\r\n\r\nIsaura Baptista Lino Braz - Lote 14 unidade A\r\n\r\nJoabe Baptista Lino Braz e s/m - Lote 14 unidade B\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Fernandes e Léa Maria de Oliveira Pinto da Silva - Lote 15\r\n\r\nSilvia Regina de Oliveira - Lote 16\r\n\r\nLucas de Oliveira Evaristo Representado Por Jayme Paschoal Evaristo - Lote 17\r\n\r\nDivone Ferreira da Cunha - Lote 18\r\n\r\nVilma de Moura Dario - Lote 19\r\n\r\nMônica Maria de Souza Barbosa e s/m - Lote 20\r\n\r\nMarly Aparecida Simiao - Lote 21 Unidade A\r\n\r\nJoelma Aparecida Simião Leal - Lote 21 Unidade B\r\n\r\nElzemir Maria dos Santos - Lote 22\r\n\r\nDaniela de Sá - Lote 23\r\n\r\nLucia Elena dos Santos Marciano Ferreira e s/m - Lote 24\r\n\r\nMarnusa de Araujo Lima Garcia e s/m - Lote 25\r\n\r\nTania Araújo da Silva - Lote 26\r\n\r\nQUADRA 09\r\n\r\nIlza Marques Cordeiro Lima e s/m - Lote 01\r\n\r\nGraziele Maria dos Santos e Jose Carlos da Rocha - Lote 02 Unidade A\r\n\r\nMarcela de Souza Lima e Suelen de Souza Lima - Lote 02 Unidade B\r\n\r\nLuciana Rodrigues Cavalheiro - Lote 03 Unidade A\r\n\r\nAna Carolina Rodrigues Cavalheiro - Lote 03 Unidade B\r\n\r\nAnselmo Rodrigues Cavalheiro e Andressa Silva Machado - Lote 04\r\n\r\nRobson de Almeida Texeira da Cunha e Luci Cardoso de Mendonça - Lote 05\r\n\r\nCirlene Monteiro da Silva e João Batista Gomes de Sousa - Lote 06 Unidade A\r\n\r\nLucimar Fatima da Silva e s/m - Lote 06 Unidade B\r\n\r\nHélio Soares - Lote 06 unidade C\r\n\r\nLeandro de Carvalho - Lote 07 Unidade A\r\n\r\nEralda da Aparecida Carvalho e s/m - Lote 07 Unidade B\r\n\r\nRosane Pereira da Silva - Lote 08\r\n\r\nAntonia Maria Gomes de Melo e s/m - Lote 10\r\n\r\nDulcineia da Silva Tepedino - Lote 11\r\n\r\nIrenice da Silva de Oliveira e s/m - Lote 12\r\n\r\nDulce Fiuza Moura - Lote 14 Unidade A\r\n\r\nJanete da Rocha Ribeiro - Lote 14 Unidade B\r\n\r\nMaria do Socorro Tavares da Silva - Lote 15\r\n\r\nMarcia Pereira Moura de Andrade Nunes e s/m - Lote 16\r\n\r\nMauro Vonna Platz - Lote 18 unidade A\r\n\r\nRosemere Barcellos Nunes Platz - Lote 18 unidade B\r\n\r\nSilvio Jose de Oliveira Filho - Lote 19\r\n\r\nMarlene dos Santos Silva - Lote 20\r\n\r\nMaria Cristina Gomes de Oliveira Pacheco de Castro e s/m - Lote 21 unidade A\r\n\r\nCarmem Gomes de Oliveira - Lote 21 unidade B\r\n\r\nEmanuella Reis Chaves Representada Por Antonio Clebio Franco Chaves - Lote 22\r\n\r\nJaine Imaculada Silva Reis - Lote 23\r\n\r\nTeresa Rita Raposo da Silva - Lote 25\r\n\r\nAnderson Alves Reis da Silva - Lote 26 Térreo\r\n\r\nRenata Alves Reis da Silva - Lote 26 Sobrado\r\n\r\nCarla Alves Reis da Silva - Lote 27\r\n\r\nTania Regina Leite Alves e s/m - Lote 28\r\n\r\nGeni Maria Manso de Abreu - Lote 29 unidade D\r\n\r\nVera Cruz Jeremias Adriano - Lote 29 unidade E\r\n\r\nIsabel Cristina Werneck Gomes de Oliveira - Lote 31\r\n\r\nJose Maria Domingos - Lote 32 Unidade A\r\n\r\nMaria da Conceição Gonçalves - Lote 32 Unidade B\r\n\r\nLuciana de Souza - Lote 33 unidade A\r\n\r\nBarandina Maria de Jesus - Lote 33 unidade B\r\n\r\nId: 1315610. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1315638": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato PSAM. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Visagio Consultoria Assessoria e Desenvolvimento Ltda. OBJETO: Serviços de Contratação de Consultoria para Fortalecimento Institucional da Diretoria Geral de Administração e Finanças e do Controle Interno da SEA. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2012 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.751/2011.\r\n\r\nId: 1315638"
                        ],
                        "1315640": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados na licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2012, marcado para o dia 25 de maio de 2012, que objetiva a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O DISTRITO DE MONTE ALTO, Município DE ARRAIAL DO CABO-ESTADO DO RIO DE JANEIRO, encontra-se adiada “Sine Die”.\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.039/2012.\r\n\r\nId: 1315640"
                        ],
                        "1315776": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, por intermédio de sua Pregoeira comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 08/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de cabines de banheiros químicos foi declarado FRACASSADO.\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.180/2012.\r\n\r\nId: 1315776"
                        ],
                        "1316528": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nProcesso nº. E-07/000.196/2012\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 013/2012 \r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 29/05/2012, às 10h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 06/06/2012, às 14h \r\n\r\nData da abertura das propostas: 06/06/2012, às 14h30min\r\n\r\nData da realização do pregão: 06/06/12, às 15h \r\n\r\nEndereço Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada na locação de veículos de transportes de passageiros, com motorista e combustível inclusos, conforme (anexo 01) deste Instrumento Convocatório.\r\n\r\nLocal do Certame: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde - RJ\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrô nico www.ambiente.rj.gov.br. podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g/m².\r\n\r\nId: 1316528"
                        ],
                        "1315779": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.202/2012\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 017/2012 \r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 29/05/2012, 10:00 horas\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 11/06/2012, 10:00 horas\r\n\r\nData da abertura das propostas: 11/06/2012, 10h30min\r\n\r\nData da realização do pregão: 11/06/12, 11:00 horas\r\n\r\nEndereço Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada na locação de serviços de tradução simultânea, incluindo todo equipamento e suporte técnico-operacional necessário em eventos, conforme (anexo 01) deste Instrumento Convocatório.\r\n\r\nLocal do Certame: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde - RJ\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.rj.gov.br. podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g/m².\r\n\r\nId: 1315779"
                        ],
                        "1316394": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.506, de 15/05/2012, no Processo nº E-07/504.776/2010, convoca Audiência Pública para implantação do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Paracambi, denominado CONSÓRCIO CENTRO SUL FLUMINENSE I, de forma consorciada, para atender os Municípios de Paracambi, Mendes, Queimados, Engº Paulo de Frontim e Japeri, localizado na Rodovia RJ-093 km 23, Município de Paracambi, Audiência esta a se realizar no dia 14/06/2012, às 19 horas, no Clube Municipal Cassino, situado na Praça Castelo Branco s/n, Fábrica, Município de Paracambi, sob a Presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplência da secretaria, Iam Lindesay.\r\n\r\nId: 1316394"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1315976": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº. 01/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil n° 06/2012 de prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distancia. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2012. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/1994. PROCESSO Nº. E- 07/510.517/2011.\r\n\r\nId: 1315976. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315723": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatária) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETO: Doação de Bens. DATA DE ASSINATURA: 21.05.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, inciso IV da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e regulamentada pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/503.947/2012.\r\n\r\nId: 1315723. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1315462": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nContratação de Serviços de Consultoria para\r\n\r\nCapacitação em Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nProfissional de nível superior com graduação em Engenharia de Transportes e comprovação de experiência mínima de 10 (dez) anos na área específica de transporte rodoviário;\r\n\r\nExperiência na elaboração de relatórios, textos, apresentações, pareceres e similares, com domínio do MS Windows e Office; e;\r\n\r\nPossuir carteira de habilitação válida.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO\r\n\r\n04 (quatro) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9h30min às 17h30min, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nId: 1315462"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1315722": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 016/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E RENAULT DO BRASIL S/A. OBJETO: VEÍCULO KANGOO EXPRESSE 1.6 L - V. FLEX. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2012. VALOR: R$ 39.300,09 (trinta e nove mil trezentos reais e nove centavos). Nº DE REGISTRO: 014/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.107/2011, Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nId: 1315722. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315716": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: PESAGRO-RIO E SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO. PRAZO: UM (1) MÊS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2012. Nº DE REGISTRO: 013/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.299/2011. \r\n\r\nId: 1315716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315923": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PESAGRO-RIO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Carta Convite, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Carta Convite nº 001/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global .\r\n\r\nDATA: 05 de junho de 2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de Central de Gás.\r\n\r\nCLASSE: 6830.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1354.2091.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490 - FR 13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.326/2011.\r\n\r\nA documentação completa estará á disposição dos interessados à partir de 28/05/2012 no endereço: \r\n\r\nALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 770 - FONSECA - NITERÓI - RJ CEP: 24120-191\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1315923. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1316077": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO Instituto De PESCA do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DA FUNDAÇÃO Instituto De PESCA do Estado do Rio de Janeiro - fIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO Instituto De PESCA do Estado do Rio de Janeiro - fIPERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, considerando os subitens 9.2.1. e 9.2.2. do Edital de Abertura torna públicos o Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e o Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público, para provimento de cargos de nível Superior da Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\n\r\n1. A Banca Examinadora após análise dos pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos, tomou a seguinte decisão: \r\n\r\nNº\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDecisão\r\n\r\n01\r\n\r\n5401265\r\n\r\nJosé Augusto Pires Bitencourt\r\n\r\nPontuação Alterada de 1,5 para 3,0\r\n\r\n02\r\n\r\n5401331\r\n\r\nJuliana de Castro Beltrão da Costa\r\n\r\nPontuação Alterada de 2,5 para 3,5\r\n\r\n2. Os demais pedidos foram considerados Improcedentes.\r\n\r\n3. RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, POR CARGO.\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTit\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n5401912\r\n\r\nMONIQUE VIRÃES BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n53,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n5402054\r\n\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n50,50\r\n\r\n49,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/9/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n5400854\r\n\r\nFÁTIMA KARINE PINTO JOVENTINO\r\n\r\nReg\r\n\r\n50,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/5/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n5400921\r\n\r\nFERNANDO MORAES MACHADO BRITO\r\n\r\nReg\r\n\r\n50,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/3/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n5400855\r\n\r\nFAUSTO SILVESTRI\r\n\r\nReg\r\n\r\n49,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/9/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n5401486\r\n\r\nLICIUS DE SÁ FREIRE\r\n\r\nReg\r\n\r\n49,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/6/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n5401944\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nReg\r\n\r\n48,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/8/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n5401390\r\n\r\nKENZO PEIXOTO HIRATSUKA\r\n\r\nReg\r\n\r\n48,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/12/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n5400179\r\n\r\nANA LUIZA MICHEL CAVALCANTE\r\n\r\nReg\r\n\r\n48,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/7/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n5400756\r\n\r\nELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n48,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/9/1969\r\n\r\n11\r\n\r\n5400427\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n48,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/9/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n5401669\r\n\r\nMARCELO MENEZES DE BRITTO PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n47,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/5/1967\r\n\r\n13\r\n\r\n5402024\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONSECA GONÇALVES VIANNA\r\n\r\nReg\r\n\r\n47,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/10/1962\r\n\r\n14\r\n\r\n5401476\r\n\r\nLETÍCIA HITOMI NOGAMI\r\n\r\nReg\r\n\r\n46,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/9/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n5401452\r\n\r\nLEONARDO GAMA FELIX\r\n\r\nReg\r\n\r\n46,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/9/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n5401081\r\n\r\nHELAINE DOS REIS FLOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/5/1976\r\n\r\n17\r\n\r\n5402318\r\n\r\nSABRINA DA COSTA SILVA ANDRADE\r\n\r\nReg\r\n\r\n46,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/9/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n5401072\r\n\r\nHAMILTON HISSA PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n45,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\n19\r\n\r\n5401146\r\n\r\nIVE SANTOS MUZITANO\r\n\r\nReg\r\n\r\n45,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/9/1978\r\n\r\n20\r\n\r\n5401658\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOARES REGO\r\n\r\nReg\r\n\r\n45,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/3/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n5400991\r\n\r\nGALILEU CROVATTO VERAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n45,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n5401580\r\n\r\nLUCIO PAULO DO AMARAL CRIVANO MACHADO\r\n\r\nReg\r\n\r\n45,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/1/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n5402301\r\n\r\nROSALINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n45,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n5402295\r\n\r\nRONALDO HERTEL NEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n45,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/9/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n5400807\r\n\r\nEVERTON GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n45,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/3/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n5402053\r\n\r\nPEDRO VIANNA TAVARES\r\n\r\nReg\r\n\r\n45,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n5400996\r\n\r\nGENARO BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n44,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/4/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n5400366\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO PLASTINA\r\n\r\nReg\r\n\r\n44,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/2/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n5402518\r\n\r\nTHIAGO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n44,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\n30\r\n\r\n5402153\r\n\r\nRAQUEL PINHÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n44,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n5400199\r\n\r\nANDERSON BARROS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n44,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/3/1984\r\n\r\n32\r\n\r\n5402519\r\n\r\nTHIAGO MODESTO CARVALHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/9/1982\r\n\r\n33\r\n\r\n5400192\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES MORAES BADINI\r\n\r\nReg\r\n\r\n44,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/10/1976\r\n\r\n34\r\n\r\n5402522\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO CASTELLO BRANCO\r\n\r\nReg\r\n\r\n44,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n35\r\n\r\n5400712\r\n\r\nEDUARDO BARILE FERREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n44,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/7/1974\r\n\r\n36\r\n\r\n5402485\r\n\r\nTHAÍS VILAS BOAS DIAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n44,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/11/1985\r\n\r\n37\r\n\r\n5400776\r\n\r\nEMILENA MUZOLON MARQUES\r\n\r\nReg\r\n\r\n44,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/6/1984\r\n\r\n38\r\n\r\n5402341\r\n\r\nSANDRO RICARDO DA COSTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n44,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/6/1972\r\n\r\n39\r\n\r\n5401451\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIRA MELLO\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/5/1986\r\n\r\n40\r\n\r\n5401096\r\n\r\nHENRIQUE RHAMNUSIA DE LIMA\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n5400224\r\n\r\nANDREA BAMBOZZI FERNANDES\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/4/1973\r\n\r\n42\r\n\r\n5402370\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/1/1976\r\n\r\n43\r\n\r\n5401773\r\n\r\nMARIANA BATHA ALONSO\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/12/1980\r\n\r\n44\r\n\r\n5402626\r\n\r\nVITOR NAYLOR DA CUNHA\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/8/1982\r\n\r\n45\r\n\r\n5401956\r\n\r\nNICOLLE CORREA FERREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/11/1979\r\n\r\n46\r\n\r\n5402268\r\n\r\nRODRIGO COSTA BANTIM\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/11/1981\r\n\r\n47\r\n\r\n5401630\r\n\r\nMAÍRA DUARTE CARDOSO\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/8/1985\r\n\r\n48\r\n\r\n5400660\r\n\r\nDIEGO CAPUTO CAMACHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/2/1987\r\n\r\n49\r\n\r\n5401968\r\n\r\nOSWALDO LUIZ DE CARVALHO MACIEL JUNIOR\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/6/1985\r\n\r\n50\r\n\r\n5401733\r\n\r\nMARIA BEATRIZ GOMES MENDES\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/2/1988\r\n\r\n51\r\n\r\n5401277\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO PAZ RAMÍREZ\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/8/1983\r\n\r\n52\r\n\r\n5402162\r\n\r\nREBECA RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/10/1984\r\n\r\n53\r\n\r\n5400410\r\n\r\nCARLA CAROLINA DIAS UZEDO RIBEIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/7/1984\r\n\r\n54\r\n\r\n5400975\r\n\r\nGABRIELA HOLLMANN\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/7/1982\r\n\r\n55\r\n\r\n5402121\r\n\r\nRAMON BRUM DE MORAES E SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n56\r\n\r\n5402523\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\nReg\r\n\r\n42,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/5/1981\r\n\r\n57\r\n\r\n5401552\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA E ROCHA\r\n\r\nReg\r\n\r\n42,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/3/1985\r\n\r\n58\r\n\r\n5400061\r\n\r\nALEX BRAZ IACONE SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n42,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/7/1988\r\n\r\n59\r\n\r\n5401915\r\n\r\nMURILO ANTONIO OLIVEIRA THULLER\r\n\r\nReg\r\n\r\n42,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/5/1987\r\n\r\n60\r\n\r\n5402097\r\n\r\nRAFAEL RODRIGO VILVERT\r\n\r\nReg\r\n\r\n42,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/4/1985\r\n\r\n61\r\n\r\n5401611\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SOUSA SALGADO\r\n\r\nReg\r\n\r\n42,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/8/1974\r\n\r\n62\r\n\r\n5402122\r\n\r\nRAMON DE SOUSA REGO\r\n\r\nReg\r\n\r\n42,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/6/1989\r\n\r\n63\r\n\r\n5401263\r\n\r\nJOSE ANTONIO MOREIRA PINTO\r\n\r\nPD\r\n\r\n41,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/3/1954\r\n\r\n64\r\n\r\n5401215\r\n\r\nJOANA DOS SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/6/1985\r\n\r\n65\r\n\r\n5401489\r\n\r\nLIGIA COLETTI BERNADOCHI\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/2/1985\r\n\r\n66\r\n\r\n5400214\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\n67\r\n\r\n5400113\r\n\r\nALINE THOMASI DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/5/1990\r\n\r\n68\r\n\r\n5400420\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/2/1972\r\n\r\n69\r\n\r\n5401208\r\n\r\nJESSICA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/3/1987\r\n\r\n70\r\n\r\n5401446\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/10/1981\r\n\r\n71\r\n\r\n5400691\r\n\r\nDULCE MARIA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/7/1980\r\n\r\n72\r\n\r\n5400038\r\n\r\nAILTON SANTANA DE MORAES\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/8/1986\r\n\r\n73\r\n\r\n5400483\r\n\r\nCESAR ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/1/1988\r\n\r\n74\r\n\r\n5400059\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LOPES\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/6/1987\r\n\r\n75\r\n\r\n5400679\r\n\r\nDIOGO FONSECA DA ROCHA\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/5/1981\r\n\r\n76\r\n\r\n5401332\r\n\r\nJULIANA DE LIMA BRANDÃO GUIMARÃES\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/10/1978\r\n\r\n77\r\n\r\n5401742\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MORAES VALENTIM\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/12/1963\r\n\r\n78\r\n\r\n5400495\r\n\r\nCHRÍSTIAN ROCHA TURBAY RANGEL\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/9/1972\r\n\r\n79\r\n\r\n5400927\r\n\r\nFILIPI PEREIRA SOARES\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/1/1982\r\n\r\n80\r\n\r\n5400048\r\n\r\nALDELANY DE AGUIAR CUNHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/12/1978\r\n\r\n81\r\n\r\n5400580\r\n\r\nCRISTINE TINOCO DE SOUZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/2/1977\r\n\r\n82\r\n\r\n5400359\r\n\r\nBRUNO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/5/1987\r\n\r\n83\r\n\r\n5402208\r\n\r\nRENATA SOARES TAVARES DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/2/1985\r\n\r\n84\r\n\r\n5400645\r\n\r\nDEBORA LOPES SALLES\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/11/1986\r\n\r\n85\r\n\r\n5401941\r\n\r\nNATAN MARCELO BENCHIMOL\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/6/1988\r\n\r\n86\r\n\r\n5402415\r\n\r\nSUZAN JULIANA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/8/1989\r\n\r\n87\r\n\r\n5401267\r\n\r\nJOSE BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/8/1968\r\n\r\n88\r\n\r\n5400437\r\n\r\nCAROLINA ALVES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/11/1986\r\n\r\n89\r\n\r\n5401407\r\n\r\nLARISSA NATALY DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/9/1990\r\n\r\n90\r\n\r\n5402527\r\n\r\nTIAGO ASSAD NAKANO\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/7/1979\r\n\r\n91\r\n\r\n5402251\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES DA MATTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n92\r\n\r\n5400602\r\n\r\nDANIEL TRINTA FIGUEIRA LOURO\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/12/1988\r\n\r\n93\r\n\r\n5400919\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE AGOSTINHO DOS SANTOS B GONÇALVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/4/1986\r\n\r\n94\r\n\r\n5401659\r\n\r\nMARCELO BRAZÃO BORGES TEIXEIRA \r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/8/1961\r\n\r\n95\r\n\r\n5402274\r\n\r\nRODRIGO GRIZENDI DE PAULA\r\n\r\nPD\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/5/1977\r\n\r\n96\r\n\r\n5401966\r\n\r\nOLIVIA CRISTINA CAMILO MENOSSI\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/9/1983\r\n\r\n97\r\n\r\n5400070\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/5/1967\r\n\r\n98\r\n\r\n5401836\r\n\r\nMARLON MAGNO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/3/1980\r\n\r\n99\r\n\r\n5402450\r\n\r\nTATIANA SALOMÃO BARBOSA\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/3/1985\r\n\r\n100\r\n\r\n5401586\r\n\r\nLUÍS FELIPE AFONSO TOLEDO\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/3/1988\r\n\r\n101\r\n\r\n5400363\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/1/1983\r\n\r\n102\r\n\r\n5402493\r\n\r\nTHALITA DE ABREU PISSINATTI\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/3/1982\r\n\r\n103\r\n\r\n5401570\r\n\r\nLUCIANE XIMENES DE FREITAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/3/1981\r\n\r\n104\r\n\r\n5400496\r\n\r\nCHRISTIANE SOARES PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/10/1970\r\n\r\n105\r\n\r\n5401559\r\n\r\nLUCIANA MELLO VIEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n106\r\n\r\n5401042\r\n\r\nGLEISSE KELLY MENESES NUNES\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/9/1982\r\n\r\n107\r\n\r\n5402242\r\n\r\nROBERTA DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/12/1984\r\n\r\n108\r\n\r\n5402684\r\n\r\nYAROSLAV BAHIA KROPOTOFF\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/12/1968\r\n\r\n109\r\n\r\n5400938\r\n\r\nFLÁVIA RENATA SILVA JORIO\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/12/1986\r\n\r\n110\r\n\r\n5401459\r\n\r\nLEONARDO REVOREDO FRAZÃO\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/7/1986\r\n\r\n111\r\n\r\n5402358\r\n\r\nSÉRGIO ARÊAS CREMONEZ\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/7/1989\r\n\r\n112\r\n\r\n5402293\r\n\r\nRONALD MANOEL RIBEIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/8/1980\r\n\r\n113\r\n\r\n5400231\r\n\r\nANDREA YURI TAKITANI\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/5/1983\r\n\r\n114\r\n\r\n5401041\r\n\r\nGLEIDSON MAGNO ESPERANÇA\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/5/1979\r\n\r\n115\r\n\r\n5400506\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/8/1982\r\n\r\n116\r\n\r\n5402170\r\n\r\nRÉGIS MAGNAN ELIAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n117\r\n\r\n5400722\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/6/1986\r\n\r\n118\r\n\r\n5400379\r\n\r\nCAMILA AREIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/1/1989\r\n\r\n119\r\n\r\n5402067\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES KOSCHEK\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/10/1981\r\n\r\n120\r\n\r\n5400147\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES DE MORAIS\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/1/1988\r\n\r\n121\r\n\r\n5401590\r\n\r\nLUIS FERNANDO PONTUAL BESSA PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/6/1985\r\n\r\n122\r\n\r\n5401244\r\n\r\nJONAS DE TOLEDO GUIMARÃES\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/8/1989\r\n\r\n123\r\n\r\n5400285\r\n\r\nBARBARA BRANDT MOURA\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/1/1987\r\n\r\n124\r\n\r\n5400039\r\n\r\nALAILTON DOS REIS GUARALDE\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/9/1969\r\n\r\n125\r\n\r\n5401790\r\n\r\nMARIANA MARQUES MARTINS\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/6/1986\r\n\r\n126\r\n\r\n5401818\r\n\r\nMARINA PEREIRA DORE\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/11/1986\r\n\r\n127\r\n\r\n5401150\r\n\r\nIZAURA ANDRADE DE MELO\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/4/1989\r\n\r\n128\r\n\r\n5402616\r\n\r\nVIRGINIA COIMBRA ZUVANOV\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/4/1985\r\n\r\n129\r\n\r\n5401801\r\n\r\nMARIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/10/1991\r\n\r\n130\r\n\r\n5401903\r\n\r\nMONICA GOMES BARRADAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/8/1985\r\n\r\n131\r\n\r\n5401113\r\n\r\nIGOR DA SILVA BRITO\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\n132\r\n\r\n5400450\r\n\r\nCAROLINA FALCÃO DE SIQUEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1984\r\n\r\n133\r\n\r\n5401616\r\n\r\nLUIZA ANTUNES CHAGAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\n134\r\n\r\n5401378\r\n\r\nKAROLINE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/9/1987\r\n\r\n135\r\n\r\n5400026\r\n\r\nADRIANA LAMANNA PUGA\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/4/1982\r\n\r\n136\r\n\r\n5402664\r\n\r\nWANESSA CARMEN DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/6/1987\r\n\r\n137\r\n\r\n5402531\r\n\r\nTIAGO GOMES BICALHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/4/1984\r\n\r\n138\r\n\r\n5401931\r\n\r\nNATALIA DE CASTRO MONÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\n139\r\n\r\n5400951\r\n\r\nFREDERICO ALVES DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/8/1984\r\n\r\n140\r\n\r\n5401604\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO DE LACERDA\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/5/1980\r\n\r\n141\r\n\r\n5401522\r\n\r\nLUANA AZAMOR DA COSTA BARROS\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/6/1986\r\n\r\n142\r\n\r\n5402510\r\n\r\nTHIAGO DE MORAES CORREA\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/9/1990\r\n\r\n143\r\n\r\n5400267\r\n\r\nARIANE FURTADO DE LIMA\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n144\r\n\r\n5400962\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1/12/1983\r\n\r\n145\r\n\r\n5400100\r\n\r\nALINE GAMA RANGEL\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/9/1986\r\n\r\n146\r\n\r\n5402100\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/12/1981\r\n\r\n147\r\n\r\n5400206\r\n\r\nANDRÉ BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/12/1988\r\n\r\n148\r\n\r\n5402330\r\n\r\nSAMARA MACEDO PINTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/9/1988\r\n\r\n149\r\n\r\n5401483\r\n\r\nLIA SOUZA COELHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\n150\r\n\r\n5401292\r\n\r\nJOSIANNE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/12/1988\r\n\r\n151\r\n\r\n5400067\r\n\r\nALEXANDRE ALTENBURG ODEBRECHT MARCH FROTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/10/1981\r\n\r\n152\r\n\r\n5402566\r\n\r\nVANESSA CRISTINA KASTALSKI FERREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/9/1974\r\n\r\n153\r\n\r\n5400071\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/12/1963\r\n\r\n154\r\n\r\n5401994\r\n\r\nPATRÍCIA MOTTA LEMOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/7/1982\r\n\r\n155\r\n\r\n5401679\r\n\r\nMARCIA FRANCO GUIMARÃES SOARES\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/1/1980\r\n\r\n156\r\n\r\n5401910\r\n\r\nMONIQUE KINUPP\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/3/1983\r\n\r\n157\r\n\r\n5401924\r\n\r\nNATÁLIA AGUIAR BRITTES TINOCO\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/1/1988\r\n\r\n158\r\n\r\n5400894\r\n\r\nFERNANDA FREDA PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/10/1984\r\n\r\n159\r\n\r\n5402529\r\n\r\nTIAGO DE PAULA PILLA\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\n160\r\n\r\n5401858\r\n\r\nMAYRA FERRARI DA CUNHA\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/12/1980\r\n\r\n161\r\n\r\n5401938\r\n\r\nNATALIA ROCHA NADAES\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/5/1987\r\n\r\n162\r\n\r\n5400972\r\n\r\nGABRIELA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/1/1982\r\n\r\n163\r\n\r\n5400982\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/5/1985\r\n\r\n164\r\n\r\n5402443\r\n\r\nTASSIA RAYANE FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/3/1990\r\n\r\n165\r\n\r\n5402226\r\n\r\nRICARDO MARTINS MONGE\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/5/1980\r\n\r\n166\r\n\r\n5400780\r\n\r\nENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/2/1976\r\n\r\n167\r\n\r\n5402129\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n168\r\n\r\n5402173\r\n\r\nREJANE FURRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\n169\r\n\r\n5401714\r\n\r\nMARCOS FREIRES DE FARIAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/1/1978\r\n\r\n170\r\n\r\n5400493\r\n\r\nCHRISTIAN BERNER\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/8/1975\r\n\r\n171\r\n\r\n5400988\r\n\r\nGABRIELLE FONTENELLE\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/11/1985\r\n\r\n172\r\n\r\n5401619\r\n\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n173\r\n\r\n5401890\r\n\r\nMICHELY APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/9/1981\r\n\r\n174\r\n\r\n5400963\r\n\r\nGABRIEL PARMEZANI MORAES\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/8/1985\r\n\r\n175\r\n\r\n5400675\r\n\r\nDIOGO ARAÚJO ANDRADE MENDES\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/12/1985\r\n\r\n176\r\n\r\n5400573\r\n\r\nCRISTIANE SEVERO PLATTE\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/3/1973\r\n\r\n177\r\n\r\n5402050\r\n\r\nPEDRO PUCIARELLI DE MELO\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\n178\r\n\r\n5401872\r\n\r\nMICHELE DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/10/1980\r\n\r\n179\r\n\r\n5401963\r\n\r\nNÚBIA MONTEIRO TAVARES\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/7/1983\r\n\r\n180\r\n\r\n5401749\r\n\r\nMARIA ELVIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/6/1979\r\n\r\n181\r\n\r\n5401610\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO LAGES\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/5/1982\r\n\r\n182\r\n\r\n5401900\r\n\r\nMÔNICA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/3/1983\r\n\r\n183\r\n\r\n5402633\r\n\r\nVIVIAN CARDOZO WIENSKOSKI\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/2/1984\r\n\r\n184\r\n\r\n5402102\r\n\r\nRAFAEL VIANNA DE LIMA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/3/1988\r\n\r\n185\r\n\r\n5401612\r\n\r\nLUIZ JOSE DE ARAUJO NETO\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/4/1965\r\n\r\n186\r\n\r\n5400785\r\n\r\nERICA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/1/1979\r\n\r\n187\r\n\r\n5400774\r\n\r\nEMANUELA PAULA MELO\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/9/1983\r\n\r\n188\r\n\r\n5400799\r\n\r\nEUGENIO PACELLI NUNES PAULO JÚNIOR\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/4/1983\r\n\r\n189\r\n\r\n5402525\r\n\r\nTHIAGO WOLKER ALMEIDA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\n190\r\n\r\n5401687\r\n\r\nMÁRCIA ROCHA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/1/1983\r\n\r\n191\r\n\r\n5402023\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n30/9/1972\r\n\r\n192\r\n\r\n5401104\r\n\r\nHUGO LEANDRO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1/9/1988\r\n\r\n193\r\n\r\n5400558\r\n\r\nCONSUELO R. S. GOMES\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/12/1969\r\n\r\n194\r\n\r\n5402048\r\n\r\nPEDRO PAULO SALAROLI\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/2/1974\r\n\r\n195\r\n\r\n5401157\r\n\r\nJAIR MARTINS MARIA CAVALCANTE DE MELO\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/10/1983\r\n\r\n196\r\n\r\n5401957\r\n\r\nNILCE GOMES SILVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n197\r\n\r\n5401296\r\n\r\nJOSUÉ BEZERRA DE FREITAS NETO\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/2/1977\r\n\r\n198\r\n\r\n5401464\r\n\r\nLEONARDO SUVEGES MOREIRA CHAVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n199\r\n\r\n5401859\r\n\r\nMELINA CHIBA GALVÃO\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/4/1985\r\n\r\n200\r\n\r\n5401350\r\n\r\nJULIANE MARTINS DA FONSECA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/9/1987\r\n\r\n201\r\n\r\n5400643\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/8/1984\r\n\r\n202\r\n\r\n5401819\r\n\r\nMARINA TAVARES LOURENÇO\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/4/1987\r\n\r\n203\r\n\r\n5400600\r\n\r\nDANIEL MULLER RAMOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/5/1984\r\n\r\n204\r\n\r\n5400823\r\n\r\nFABIANO ARAUJO PIRES\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/3/1970\r\n\r\n205\r\n\r\n5401666\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/3/1969\r\n\r\n206\r\n\r\n5401256\r\n\r\nJORGE RAFAEL MARTINS VIANNA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/4/1979\r\n\r\n207\r\n\r\n5400327\r\n\r\nBRUNA CRUZ FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/2/1987\r\n\r\n208\r\n\r\n5400959\r\n\r\nGABRIEL FRANKLIN SILVA LIQUIERI\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/1/1979\r\n\r\n209\r\n\r\n5402175\r\n\r\nRENAN AMPHILOPHIO FERNANDES\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/4/1987\r\n\r\n210\r\n\r\n5400956\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/4/1984\r\n\r\n211\r\n\r\n5401727\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/6/1989\r\n\r\n212\r\n\r\n5402655\r\n\r\nWAGNER SILVA SOUZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/3/1985\r\n\r\n213\r\n\r\n5400565\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS VERGILIO\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/4/1987\r\n\r\n214\r\n\r\n5402555\r\n\r\nVALERIA LISBOA PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/12/1969\r\n\r\n215\r\n\r\n5400516\r\n\r\nCLARISSA MARTINS CHRISTIANO\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/11/1985\r\n\r\n216\r\n\r\n5400181\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/6/1987\r\n\r\n217\r\n\r\n5401184\r\n\r\nJEAN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\n218\r\n\r\n5401502\r\n\r\nLILIANE PEREIRA GOMES\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/7/1981\r\n\r\n219\r\n\r\n5401388\r\n\r\nKELY CRISTINA BASTOS TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\n220\r\n\r\n5401597\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/7/1961\r\n\r\n221\r\n\r\n5400798\r\n\r\nEUGENIO HERCULANO DUARTE FIGUEIREDO\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/8/1979\r\n\r\n222\r\n\r\n5401947\r\n\r\nNATHALIA DREYER BREITENBACH PINTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/9/1986\r\n\r\n223\r\n\r\n5400822\r\n\r\nFABIANO ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/6/1978\r\n\r\n224\r\n\r\n5400624\r\n\r\nDANIELLE REGIS PIRES\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/5/1988\r\n\r\n225\r\n\r\n5402652\r\n\r\nWAGNER DE JESUS MENDES DE BRITO\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/12/1964\r\n\r\n226\r\n\r\n5402239\r\n\r\nRÓBERSON SAKABE\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/10/1974\r\n\r\n227\r\n\r\n5401694\r\n\r\nMÁRCIO JERÔNIMO GRAÇA DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/3/1971\r\n\r\n228\r\n\r\n5401805\r\n\r\nMARIANNA BRANDÃO BAPTISTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/1/1985\r\n\r\n229\r\n\r\n5401543\r\n\r\nLUCI ANA FERNANDES MARTINS\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/1/1968\r\n\r\n230\r\n\r\n5401504\r\n\r\nLIVIA ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/6/1987\r\n\r\n231\r\n\r\n5400401\r\n\r\nCAMILLE VICTÓRIA LEAL CORRÊIA DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/12/1989\r\n\r\n232\r\n\r\n5400368\r\n\r\nBRUNO SANTOS TRINDADE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/5/1980\r\n\r\n233\r\n\r\n5402691\r\n\r\nYURI ISRAEL DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/3/1986\r\n\r\n234\r\n\r\n5402134\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA ESTEVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/10/1980\r\n\r\n235\r\n\r\n5401520\r\n\r\nLUAN DA SILVA GUSTAVO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\n236\r\n\r\n5401116\r\n\r\nILMA CELY DE AMORIM RIBEIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/3/1982\r\n\r\n237\r\n\r\n5402539\r\n\r\nTOMPSON SCHINAIDER DE MAGALHÃES\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/7/1981\r\n\r\n238\r\n\r\n5402143\r\n\r\nRAQUEL DE AZEREDO MUNIZ\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17/10/1976\r\n\r\n239\r\n\r\n5402116\r\n\r\nRALPH BARCELLOS SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/9/1976\r\n\r\n240\r\n\r\n5400617\r\n\r\nDANIELLE FERNANDES BARBOZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/8/1982\r\n\r\n241\r\n\r\n5402099\r\n\r\nRAFAEL SALLES CABREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/2/1981\r\n\r\n242\r\n\r\n5400852\r\n\r\nFADIMA GUIMARÃES DE ÁVILA AUGUSTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/7/1986\r\n\r\n243\r\n\r\n5401069\r\n\r\nGUSTAVO XAVIER WASSITA DE SOUZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/8/1976\r\n\r\n244\r\n\r\n5401122\r\n\r\nINGRID ARAUJO CISNEIROS DE BARROS\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/4/1981\r\n\r\n245\r\n\r\n5401325\r\n\r\nJULIANA COSENDEY TURCI\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/7/1984\r\n\r\n246\r\n\r\n5401995\r\n\r\nPATRICIA SATTLER WERNECK DE SOUZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/5/1986\r\n\r\n247\r\n\r\n5400680\r\n\r\nDIOGO JOFFILY\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/2/1983\r\n\r\n248\r\n\r\n5402214\r\n\r\nRENE MARCEL PETER JANSSENS\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/12/1981\r\n\r\n249\r\n\r\n5401038\r\n\r\nGLAUCIA ANK GUARIINO\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/7/1983\r\n\r\n250\r\n\r\n5400775\r\n\r\nEMANUELE MENEZES CORREIA\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\n251\r\n\r\n5401595\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/8/1973\r\n\r\n252\r\n\r\n5402148\r\n\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/10/1988\r\n\r\n253\r\n\r\n5402501\r\n\r\nTHATIANA LUIZA ASSIS DE BRITO CARVALHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/2/1988\r\n\r\n254\r\n\r\n5402530\r\n\r\nTIAGO DO NASCIMENTO VARGAS DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/10/1984\r\n\r\n255\r\n\r\n5402139\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/1/1985\r\n\r\n256\r\n\r\n5401155\r\n\r\nJAIME ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/1/1980\r\n\r\n257\r\n\r\n5402234\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CARDOSO\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/4/1977\r\n\r\n258\r\n\r\n5401539\r\n\r\nLUCAS RABAÇA DOS SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/10/1987\r\n\r\n259\r\n\r\n5402609\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/9/1985\r\n\r\n260\r\n\r\n5400896\r\n\r\nFERNANDA GAGNO BASTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/7/1986\r\n\r\n261\r\n\r\n5401189\r\n\r\nJEDIEL LIMEIRA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/7/1967\r\n\r\n262\r\n\r\n5402130\r\n\r\nRAPHAEL RESENDE DE CAMARGO\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3/12/1980\r\n\r\n263\r\n\r\n5400454\r\n\r\nCAROLINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/5/1989\r\n\r\n264\r\n\r\n5401255\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA LIMA\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/6/1958\r\n\r\n265\r\n\r\n5400424\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/7/1977\r\n\r\n266\r\n\r\n5401649\r\n\r\nMARCELLA PAULA DANTAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n267\r\n\r\n5401408\r\n\r\nLARISSA SHAYANNA FERREIRA COSTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/2/1987\r\n\r\n268\r\n\r\n5402561\r\n\r\nVANDER RODRIGUES\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/10/1981\r\n\r\n269\r\n\r\n5401617\r\n\r\nLUIZA BRITO LIMA\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\n270\r\n\r\n5402171\r\n\r\nREINALDO ALTIVO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/6/1969\r\n\r\n271\r\n\r\n5402086\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\n272\r\n\r\n5401472\r\n\r\nLETICIA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/8/1982\r\n\r\n273\r\n\r\n5402031\r\n\r\nPAULO VITOR COELHO COSTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/3/1987\r\n\r\n274\r\n\r\n5401010\r\n\r\nGIAN CAMBEIRO SANTANA PORTO BERARDINELLI\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/6/1989\r\n\r\n275\r\n\r\n5402163\r\n\r\nREGIANE AUGUSTA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/4/1982\r\n\r\n276\r\n\r\n5401986\r\n\r\nPATRICIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/8/1971\r\n\r\n277\r\n\r\n5402340\r\n\r\nSANDRO BOUZAS FERREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/7/1976\r\n\r\n278\r\n\r\n5400299\r\n\r\nBEATRIZ DE ABREU TAVARES\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/12/1985\r\n\r\n279\r\n\r\n5401908\r\n\r\nMONIQUE ALVES LEITE\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/6/1986\r\n\r\n280\r\n\r\n5401033\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO DE PAULA MACHADO\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/11/1985\r\n\r\n281\r\n\r\n5402092\r\n\r\nRAFAEL MAGNO GALACHO QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/11/1975\r\n\r\n282\r\n\r\n5400460\r\n\r\nCAROLINE MARTINS LISBOA\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/1/1986\r\n\r\n283\r\n\r\n5401932\r\n\r\nNATÁLIA LIMA GARCIA SALGADO\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/12/1989\r\n\r\n284\r\n\r\n5402328\r\n\r\nSAMANTHA SOARES CARRILHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/3/1986\r\n\r\n285\r\n\r\n5401627\r\n\r\nMAIG HORA MONTEL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/7/1963\r\n\r\n286\r\n\r\n5400177\r\n\r\nANA LUÍSA PERRONE POERNER\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\n287\r\n\r\n5401656\r\n\r\nMARCELO ALVES EZEQUIEL\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n288\r\n\r\n5400598\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES IUCIF VIEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/8/1975\r\n\r\n289\r\n\r\n5401100\r\n\r\nHILANNA LESSA DE SOUZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/9/1988\r\n\r\n290\r\n\r\n5400499\r\n\r\nCÍNTHIA HENRIQUES TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/10/1986\r\n\r\n291\r\n\r\n5401214\r\n\r\nJOANA CARAM DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/2/1989\r\n\r\n292\r\n\r\n5400828\r\n\r\nFÁBIO ALOYSIO MACHADO LOYO\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/12/1975\r\n\r\n293\r\n\r\n5402475\r\n\r\nTHAIS FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\n294\r\n\r\n5400433\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS SILVA GOMES\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/4/1983\r\n\r\n295\r\n\r\n5402292\r\n\r\nROMULO JORDÃO NEVES AROUCHA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/7/1980\r\n\r\n296\r\n\r\n5400954\r\n\r\nGABRIEL AMENDOLA DE SIMONE\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/1/1977\r\n\r\n297\r\n\r\n5402542\r\n\r\nTURIBIO TINOCO DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/11/1960\r\n\r\n298\r\n\r\n5402634\r\n\r\nVIVIAN HASSEL\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/4/1983\r\n\r\n299\r\n\r\n5402351\r\n\r\nSAULO LEMOS E SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/6/1982\r\n\r\n300\r\n\r\n5402012\r\n\r\nPAULA VIANA OLIVIER\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/4/1986\r\n\r\n301\r\n\r\n5402111\r\n\r\nRAFAELLA DA ROCHA OLIVIERI DE BARROS\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/7/1987\r\n\r\n302\r\n\r\n5401729\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS NUNES ROSA FERREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/6/1987\r\n\r\n303\r\n\r\n5400238\r\n\r\nANDRESSA MOTA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/6/1990\r\n\r\n304\r\n\r\n5400346\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/12/1983\r\n\r\n305\r\n\r\n5401260\r\n\r\nJORGINA JULIANA GRADISSE FREITAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/3/1979\r\n\r\n306\r\n\r\n5402145\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/7/1981\r\n\r\n307\r\n\r\n5400860\r\n\r\nFELIPE DE MOURA SOUZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/10/1988\r\n\r\n308\r\n\r\n5401589\r\n\r\nLUÍS FERNANDO FAULSTICH NEVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/7/1976\r\n\r\n309\r\n\r\n5400442\r\n\r\nCAROLINA CERQUEIRA SARMENTO OLIVARES\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/9/1987\r\n\r\n310\r\n\r\n5400570\r\n\r\nCRISTIANE QUITÉRIA CALDEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/6/1982\r\n\r\n311\r\n\r\n5400978\r\n\r\nGABRIELA MACHADO MAGALHAES\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/5/1987\r\n\r\n312\r\n\r\n5400382\r\n\r\nCAMILA BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/11/1988\r\n\r\n313\r\n\r\n5401498\r\n\r\nLILIAN MOTTA FELICIO FERREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/9/1980\r\n\r\n314\r\n\r\n5400422\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE BIASE MARTINS AREIAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/9/1964\r\n\r\n315\r\n\r\n5402204\r\n\r\nRENATA HERMINIA BORDONI DE ARAUJO\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n316\r\n\r\n5401728\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/12/1985\r\n\r\n317\r\n\r\n5401641\r\n\r\nMARCELA MARTINS MARINHO PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/5/1986\r\n\r\n318\r\n\r\n5401363\r\n\r\nJÚNIA PAULA SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/12/1985\r\n\r\n319\r\n\r\n5400025\r\n\r\nADRIANA FERREIRA LIMA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/12/1986\r\n\r\n320\r\n\r\n5400875\r\n\r\nFELIX VALENTIM DE AZEVEDO\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/11/1959\r\n\r\n321\r\n\r\n5400072\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ TAVEIRA SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/9/1968\r\n\r\n322\r\n\r\n5400296\r\n\r\nBEATRIZ BARBOSA MACHADO\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/1/1984\r\n\r\n323\r\n\r\n5400720\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/7/1984\r\n\r\n324\r\n\r\n5400844\r\n\r\nFÁBIO TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/12/1988\r\n\r\n325\r\n\r\n5402593\r\n\r\nVICTOR ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/1/1985\r\n\r\n326\r\n\r\n5401085\r\n\r\nHELENA HITOMI KUMEDA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/8/1984\r\n\r\n327\r\n\r\n5401767\r\n\r\nMARIA REGINA DE BARROS FREITAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/7/1962\r\n\r\n328\r\n\r\n5402253\r\n\r\nROBERTA TROVAO SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/6/1987\r\n\r\n329\r\n\r\n5401926\r\n\r\nNATALIA BELOTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/12/1986\r\n\r\n330\r\n\r\n5401304\r\n\r\nJOYCE VIEIRA SAMPAIO DE SANTANA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/6/1984\r\n\r\n331\r\n\r\n5400289\r\n\r\nBARBARA JÚLIA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/11/1984\r\n\r\n332\r\n\r\n5400347\r\n\r\nBRUNO BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\n333\r\n\r\n5402690\r\n\r\nYURI DUARTE PORTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/4/1986\r\n\r\n334\r\n\r\n5401173\r\n\r\nJAQUELINE FATHALLAH ASSAL\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/10/1972\r\n\r\n335\r\n\r\n5402224\r\n\r\nRICARDO JORGE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27/3/1966\r\n\r\n336\r\n\r\n5401959\r\n\r\nNILZA NUNES FELIZARDO\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/7/1957\r\n\r\n337\r\n\r\n5400567\r\n\r\nCRISTIANE FONSECA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/1/1987\r\n\r\n338\r\n\r\n5400140\r\n\r\nANA CAROLINA CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/10/1987\r\n\r\n339\r\n\r\n5401488\r\n\r\nLÍDIA SUELY LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/5/1981\r\n\r\n340\r\n\r\n5400840\r\n\r\nFABIO MENDONÇA CARNEIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/3/1976\r\n\r\n341\r\n\r\n5401134\r\n\r\nISABELA LOPES FERNANDES\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/11/1985\r\n\r\n342\r\n\r\n5402364\r\n\r\nSÉRGIO SCHMIDT TROYACK\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/10/1985\r\n\r\n343\r\n\r\n5400349\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/6/1977\r\n\r\n344\r\n\r\n5400575\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/3/1983\r\n\r\n345\r\n\r\n5400275\r\n\r\nARTHUR MANDACARY LIMA\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/10/1990\r\n\r\n346\r\n\r\n5401548\r\n\r\nLUCIANA BARRETO DA SILVA \r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/10/1990\r\n\r\n347\r\n\r\n5401878\r\n\r\nMICHELI DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/5/1982\r\n\r\n348\r\n\r\n5400294\r\n\r\nBEATRIZ AMARANTE SÃO BENTO MACEDO\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/1/1985\r\n\r\n349\r\n\r\n5402257\r\n\r\nRODOLFO AUGUSTO DE OLIVEIRA FAUST\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\n350\r\n\r\n5400374\r\n\r\nCAIO GOMEZ RODRIGUES\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/6/1986\r\n\r\n351\r\n\r\n5402439\r\n\r\nTARCÍSIO ASSIS FERNANDES\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/2/1980\r\n\r\n352\r\n\r\n5400783\r\n\r\nENIO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/1/1983\r\n\r\n353\r\n\r\n5401676\r\n\r\nMÁRCIA BARTHEL ROSA\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/1/1961\r\n\r\n354\r\n\r\n5400091\r\n\r\nALINE CALLEGARI SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/1/1985\r\n\r\n355\r\n\r\n5402273\r\n\r\nRODRIGO GREDILHA DUARTE\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/8/1979\r\n\r\n356\r\n\r\n5401901\r\n\r\nMÔNICA DA COSTA GAETANI DAS NEVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/5/1975\r\n\r\n357\r\n\r\n5402196\r\n\r\nRENATA CASADO FRANTZ\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/7/1981\r\n\r\n358\r\n\r\n5401945\r\n\r\nNATHALIA DE CARVALHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/2/1985\r\n\r\n359\r\n\r\n5401022\r\n\r\nGISELE GOMES MARTINS\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3/3/1977\r\n\r\n360\r\n\r\n5401922\r\n\r\nNAILZA FRANCIELLE LEAL MARTINS\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/8/1990\r\n\r\n361\r\n\r\n5402094\r\n\r\nRAFAEL MORAES RODRIGUES\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/12/1989\r\n\r\n362\r\n\r\n5402639\r\n\r\nVIVIANE CARMEN DA CUNHA\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/6/1986\r\n\r\n363\r\n\r\n5400945\r\n\r\nFRANCIMARA DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/11/1971\r\n\r\n364\r\n\r\n5400815\r\n\r\nFABIANA SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/4/1978\r\n\r\n365\r\n\r\n5400669\r\n\r\nDIEGO PAIVA ZANETTI\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/10/1979\r\n\r\n366\r\n\r\n5400121\r\n\r\nALUISIO FERNANDES ALVES JUNIOR\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/7/1988\r\n\r\n367\r\n\r\n5400052\r\n\r\nALESSANDRA DE CAMPOS FORTES\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\n368\r\n\r\n5402235\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CORRÊA MANSO\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/5/1982\r\n\r\n369\r\n\r\n5400467\r\n\r\nCAROLINE SOUSA FERNANDES\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/7/1988\r\n\r\n370\r\n\r\n5402033\r\n\r\nPAULO WAGNER DE OLIVEIRA LUGON\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/6/1987\r\n\r\n371\r\n\r\n5401283\r\n\r\nJOSE HENRIQUE SHIGUERU MIYAMOTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/3/1975\r\n\r\n372\r\n\r\n5400101\r\n\r\nALINE GAUDIO DE SANTANA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/2/1986\r\n\r\n373\r\n\r\n5400795\r\n\r\nERLEIDE LOBO MENDES\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/5/1984\r\n\r\n374\r\n\r\n5402040\r\n\r\nPEDRO FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/1/1980\r\n\r\n375\r\n\r\n5401037\r\n\r\nGLAUCE ALINE MOREIRA DE SIMAS BARBOSA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\n376\r\n\r\n5400244\r\n\r\nANGÉLICA MOREIRA VALENTE\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8/5/1976\r\n\r\n377\r\n\r\n5401284\r\n\r\nJOSÉ LUCENILDO NERY DE LIMA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17/8/1979\r\n\r\n378\r\n\r\n5400801\r\n\r\nEVELINE RIBEIRO BRASIL\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23/3/1985\r\n\r\n379\r\n\r\n5402572\r\n\r\nVANESSA GOMES SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/8/1985\r\n\r\n380\r\n\r\n5402331\r\n\r\nSAMARA MOSTAFA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/8/1980\r\n\r\n381\r\n\r\n5400882\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/1/1983\r\n\r\n382\r\n\r\n5401873\r\n\r\nMICHELE FLAVIO DE ARAUJO \r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/3/1983\r\n\r\n383\r\n\r\n5401778\r\n\r\nMARIANA DA PURIFICACAO PACKNESS\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/10/1991\r\n\r\n384\r\n\r\n5402007\r\n\r\nPAULA MARTINS BECK\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/2/1984\r\n\r\n385\r\n\r\n5400416\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARDENAS PÊGAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/3/1984\r\n\r\n386\r\n\r\n5400745\r\n\r\nELDON JUNIOR DA CUNHA ARMOND BRAVO\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/5/1988\r\n\r\n387\r\n\r\n5400873\r\n\r\nFELIPE SANTANA VIANNA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9/9/1987\r\n\r\n388\r\n\r\n5400447\r\n\r\nCAROLINA CRISTINA SAMPAIO MARQUES\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/12/1984\r\n\r\n389\r\n\r\n5401206\r\n\r\nJÉSSICA MACHADO SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/3/1984\r\n\r\n390\r\n\r\n5401772\r\n\r\nMARIANA BACELLAR RIBAS RODRIGUEZ\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/7/1984\r\n\r\n391\r\n\r\n5400767\r\n\r\nELIZANDRA SOARES FRANCO \r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/11/1988\r\n\r\n392\r\n\r\n5400215\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n393\r\n\r\n5401937\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO BARROS\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/4/1989\r\n\r\n394\r\n\r\n5401911\r\n\r\nMONIQUE SOARES DA SILVA MELO\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/2/1984\r\n\r\n395\r\n\r\n5400443\r\n\r\nCAROLINA CHAVES PEÇANHA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/2/1986\r\n\r\n396\r\n\r\n5401397\r\n\r\nLAIS ALMEIDA PINTO PARGA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/8/1989\r\n\r\n397\r\n\r\n5401662\r\n\r\nMARCELO COSTA DRUMMOND\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/6/1979\r\n\r\n398\r\n\r\n5401574\r\n\r\nLUCIENE VALLADARES DE ANDRADE\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/2/1987\r\n\r\n399\r\n\r\n5402367\r\n\r\nSHANTALA CORDEIRO TORRES\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\n400\r\n\r\n5400252\r\n\r\nANNA LÚCIA ROCHA CHINA LEAL\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n401\r\n\r\n5401642\r\n\r\nMARCELA PACHECO GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/8/1979\r\n\r\n402\r\n\r\n5401444\r\n\r\nLEONARDO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/6/1981\r\n\r\n403\r\n\r\n5402091\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ DE MELO NUNES\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/5/1991\r\n\r\n404\r\n\r\n5402035\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO CASTELO TEIXEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/7/1982\r\n\r\n405\r\n\r\n5402516\r\n\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/11/1984\r\n\r\n406\r\n\r\n5400186\r\n\r\nANA PAULA GUIMARãES DE FARIAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/9/1972\r\n\r\n407\r\n\r\n5402414\r\n\r\nSUEYLA DA SILVA ALVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/8/1988\r\n\r\n408\r\n\r\n5402291\r\n\r\nROMULO AUGUSTO DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\n409\r\n\r\n5402068\r\n\r\nPRISCILA SANTANA PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/2/1987\r\n\r\n410\r\n\r\n5400813\r\n\r\nFABIANA REGINA GERN\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/7/1986\r\n\r\n411\r\n\r\n5401161\r\n\r\nJAMILLE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/1/1987\r\n\r\n412\r\n\r\n5402217\r\n\r\nRHAIZA GAMA ESTEVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/10/1989\r\n\r\n413\r\n\r\n5401365\r\n\r\nJUSSARA ANTUNES VITALINO\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/9/1957\r\n\r\n414\r\n\r\n5400169\r\n\r\nANA LUCIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/3/1988\r\n\r\n415\r\n\r\n5400394\r\n\r\nCAMILA PINHO DOS SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/8/1986\r\n\r\n416\r\n\r\n5401848\r\n\r\nMAURICIO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/11/1981\r\n\r\n417\r\n\r\n5400264\r\n\r\nARGOS ARLEN DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/2/1987\r\n\r\n418\r\n\r\n5400028\r\n\r\nADRIANA PIO DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/6/1965\r\n\r\n419\r\n\r\n5400476\r\n\r\nCÁTIA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/5/1983\r\n\r\n420\r\n\r\n5402395\r\n\r\nSIMONE QUINTAR MALAQUIAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/5/1974\r\n\r\n421\r\n\r\n5401436\r\n\r\nLEILANE FASOLLO DE AZEVEDO\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/10/1990\r\n\r\n422\r\n\r\n5400952\r\n\r\nFREDERICO BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/9/1985\r\n\r\n423\r\n\r\n5402282\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/7/1986\r\n\r\n424\r\n\r\n5400810\r\n\r\nFABIANA CABRAL FERNANDES\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n425\r\n\r\n5401949\r\n\r\nNATHALIA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/5/1988\r\n\r\n426\r\n\r\n5401044\r\n\r\nGRASIELA CAVALINI DE MELO\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/9/1982\r\n\r\n427\r\n\r\n5401148\r\n\r\nIZABELA MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/12/1987\r\n\r\n428\r\n\r\n5401893\r\n\r\nMILENA BRUNO CASTOR\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/5/1984\r\n\r\n429\r\n\r\n5400391\r\n\r\nCAMILA LUNA DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/6/1985\r\n\r\n430\r\n\r\n5401326\r\n\r\nJULIANA DA CUNHA NABONO FRADE\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n431\r\n\r\n5401190\r\n\r\nJEFFERSON AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/7/1977\r\n\r\n432\r\n\r\n5400212\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n433\r\n\r\n5400306\r\n\r\nBEATRIZ NUNES JASMIM VALLE\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/9/1983\r\n\r\n434\r\n\r\n5402352\r\n\r\nSAULO ROBERTO RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/4/1969\r\n\r\n435\r\n\r\n5401913\r\n\r\nMONISE PEREIRA FREITAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/4/1980\r\n\r\n436\r\n\r\n5400485\r\n\r\nCEZAR PARREIRA FERREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/8/1974\r\n\r\n437\r\n\r\n5402679\r\n\r\nWILLIAN DO ROSÁRIO RIBEIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/4/1982\r\n\r\n438\r\n\r\n5401987\r\n\r\nPATRICIA HELENA MENDONÇA DO VALLE SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/5/1988\r\n\r\n439\r\n\r\n5401369\r\n\r\nKAREN FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/2/1986\r\n\r\n440\r\n\r\n5402389\r\n\r\nSÍLVIO CAETANO ALVES JÚNIOR\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/6/1987\r\n\r\n441\r\n\r\n5400357\r\n\r\nBRUNO JOSE PAIXAO DA FONSECA\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/8/1982\r\n\r\n442\r\n\r\n5401850\r\n\r\nMAURICIO PEIXOTO SCAPOLATEMPORE\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/10/1987\r\n\r\n443\r\n\r\n5402079\r\n\r\nRACHEL THOMAZ RAYMUNDO\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15/1/1983\r\n\r\n444\r\n\r\n5402361\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ MARTINS BARROS\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/1/1969\r\n\r\n445\r\n\r\n5400241\r\n\r\nANDREZA ROMANIELO SAPEDE\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/8/1980\r\n\r\n446\r\n\r\n5401798\r\n\r\nMARIANE BARROSO DE PAULA\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\n447\r\n\r\n5401400\r\n\r\nLAIS GONÇALVES BESSA REGO\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/5/1987\r\n\r\n448\r\n\r\n5400077\r\n\r\nALEXANDRE PAOLIELLO LEMOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/2/1984\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTit\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n5401263\r\n\r\nJOSE ANTONIO MOREIRA PINTO\r\n\r\nPD\r\n\r\n41,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/3/1954\r\n\r\n2\r\n\r\n5402274\r\n\r\nRODRIGO GRIZENDI DE PAULA\r\n\r\nPD\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/5/1977\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTit\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n5401081\r\n\r\nHELAINE DOS REIS FLOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/5/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n5402519\r\n\r\nTHIAGO MODESTO CARVALHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/9/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n5400048\r\n\r\nALDELANY DE AGUIAR CUNHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/12/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n5400780\r\n\r\nENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/2/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n5402129\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n6\r\n\r\n5401687\r\n\r\nMÁRCIA ROCHA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/1/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n5400181\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/6/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n5400368\r\n\r\nBRUNO SANTOS TRINDADE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/5/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n5401520\r\n\r\nLUAN DA SILVA GUSTAVO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\n10\r\n\r\n5401595\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/8/1973\r\n\r\n11\r\n\r\n5402148\r\n\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/10/1988\r\n\r\n12\r\n\r\n5400424\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/7/1977\r\n\r\n13\r\n\r\n5401986\r\n\r\nPATRICIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/8/1971\r\n\r\n14\r\n\r\n5401627\r\n\r\nMAIG HORA MONTEL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/7/1963\r\n\r\n15\r\n\r\n5400669\r\n\r\nDIEGO PAIVA ZANETTI\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/10/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n5400882\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/1/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n5402291\r\n\r\nROMULO AUGUSTO DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\nTecnico de Recursos Pesqueiros\r\n\r\nApmpla Concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTit\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n5401879\r\n\r\nMICHELINE LEITE MARCON FERREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n56,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/9/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n5402359\r\n\r\nSERGIO LUIZ AZEVEDO PINTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n53,50\r\n\r\n51,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/12/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n5402534\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nReg\r\n\r\n52,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/9/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n5402154\r\n\r\nRAQUEL R M MARTINS INGLETTO \r\n\r\nReg\r\n\r\n51,50\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/2/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n5400949\r\n\r\nFRANCYNE CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n51,50\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/4/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n5401812\r\n\r\nMARINA FERNANDES BEZ\r\n\r\nReg\r\n\r\n51,50\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/6/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n5401470\r\n\r\nLETÍCIA BRUNING CANTON\r\n\r\nReg\r\n\r\n51,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n5401788\r\n\r\nMARIANA LOUREIRO LIMA DE ARRUDA BOTELHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n51,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/1/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n5401576\r\n\r\nLUCIANA FUZETTI\r\n\r\nReg\r\n\r\n50,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n5400937\r\n\r\nFLAVIA RAQUEL DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n49,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/3/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n5402223\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n47,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/9/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n5402636\r\n\r\nVIVIANE ANDRADE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n46,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/2/1978\r\n\r\n13\r\n\r\n5400298\r\n\r\nBEATRIZ CORREA DE FREITAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n46,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/1/1986\r\n\r\n14\r\n\r\n5401532\r\n\r\nLUANA QUINTANILHA BORDE\r\n\r\nReg\r\n\r\n44,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/3/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n5401490\r\n\r\nLIGIA HENRIQUES BEGOT\r\n\r\nReg\r\n\r\n44,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/2/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n5402324\r\n\r\nSABRINA JENSEN\r\n\r\nReg\r\n\r\n44,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n5401382\r\n\r\nKÁTIA MAIA CORRÊA\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n5401786\r\n\r\nMARIANA FORGATI\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/10/1986\r\n\r\n19\r\n\r\n5400603\r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n43,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n5401153\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nN/I\r\n\r\n43,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n21\r\n\r\n5400459\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nReg\r\n\r\n43,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/5/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n5401882\r\n\r\nMICHELLE GUERRA SA\r\n\r\nReg\r\n\r\n42,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/2/1984\r\n\r\n23\r\n\r\n5402387\r\n\r\nSILVIO AKIRA UEHARA\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/1/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n5400210\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/8/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n5402020\r\n\r\nPAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/5/1957\r\n\r\n26\r\n\r\n5400986\r\n\r\nGABRIELLA MARCIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/1/1984\r\n\r\n27\r\n\r\n5402598\r\n\r\nVÍCTOR DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n41,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n5401530\r\n\r\nLUANA PRESTRELO PALMEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/10/1985\r\n\r\n29\r\n\r\n5400911\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO PEREIRA TUNA\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/1/1992\r\n\r\n30\r\n\r\n5401783\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/3/1978\r\n\r\n31\r\n\r\n5402509\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA DE ALMEIDA\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n5401774\r\n\r\nMARIANA BELTRÃO MARANGONI\r\n\r\nReg\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/7/1986\r\n\r\n33\r\n\r\n5402195\r\n\r\nRENATA ASSUNÇÃO\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/5/1986\r\n\r\n34\r\n\r\n5400923\r\n\r\nFERNANDO TADASHI DOS SANTOS MORIMOTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/11/1987\r\n\r\n35\r\n\r\n5402629\r\n\r\nVITOR ZINSLY VALENTE\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/2/1986\r\n\r\n36\r\n\r\n5400648\r\n\r\nDEBORAH RICCIOTTI DOS ANJOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/4/1984\r\n\r\n37\r\n\r\n5400428\r\n\r\nCARLOS EDUARDO STEIN\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n5401406\r\n\r\nLARISSA GOUVÊA PAIVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/11/1988\r\n\r\n39\r\n\r\n5401405\r\n\r\nLARISSA AKIKO HASHIMOTO DOS SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/5/1987\r\n\r\n40\r\n\r\n5400527\r\n\r\nCLÁUDIA LUCAS CORRÊA DE MELO\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/5/1986\r\n\r\n41\r\n\r\n5402152\r\n\r\nRAQUEL PICCININI DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/10/1988\r\n\r\n42\r\n\r\n5400445\r\n\r\nCAROLINA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nReg\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/7/1986\r\n\r\n43\r\n\r\n5402026\r\n\r\nPAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE LACERDA\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9/3/1960\r\n\r\n44\r\n\r\n5401718\r\n\r\nMARCOS PAULO MACHADO THOME\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/4/1976\r\n\r\n45\r\n\r\n5402042\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA ROSA LIMA\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/6/1989\r\n\r\n46\r\n\r\n5401705\r\n\r\nMARCO MARIANTE HUDSON\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/12/1976\r\n\r\n47\r\n\r\n5401684\r\n\r\nMÁRCIA MARIA GONÇALVES DALCORSO\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/10/1965\r\n\r\n48\r\n\r\n5401506\r\n\r\nLIVIA CASTRO MARQUES\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/5/1989\r\n\r\n49\r\n\r\n5402590\r\n\r\nVICENTE ANTONIO DE SENNA JUNIOR\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/11/1970\r\n\r\n50\r\n\r\n5401503\r\n\r\nLITUÂNIA ALBUQUERQUE BASTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/5/1978\r\n\r\n51\r\n\r\n5401996\r\n\r\nPAULA BATISTA PEREIRA SERRA LIMA\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/4/1987\r\n\r\n52\r\n\r\n5402077\r\n\r\nRACHEL NUNES LEAL\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/1/1982\r\n\r\n53\r\n\r\n5400265\r\n\r\nARIANA BRELAZ DE SOUSA\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/12/1987\r\n\r\n54\r\n\r\n5400888\r\n\r\nFERNANDA DUARTE AMARO\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/10/1980\r\n\r\n55\r\n\r\n5401179\r\n\r\nJAQUELINE SIQUEIRA CALVANO\r\n\r\nReg\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\n56\r\n\r\n5401558\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE MENEZES\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n57\r\n\r\n5400504\r\n\r\nCINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4/1/1988\r\n\r\n58\r\n\r\n5402442\r\n\r\nTARSO DE MENEZES MACEDO COSTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4/12/1981\r\n\r\n59\r\n\r\n5400696\r\n\r\nED CARLOS MOREIRA DIAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\n60\r\n\r\n5401883\r\n\r\nMICHELLE MIDORI SENA FUGIMURA\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/5/1982\r\n\r\n61\r\n\r\n5401126\r\n\r\nIRIS APARECIDA SOARES\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/5/1983\r\n\r\n62\r\n\r\n5402038\r\n\r\nPEDRO FAJARDO NEDER\r\n\r\nReg\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/2/1980\r\n\r\n63\r\n\r\n5400277\r\n\r\nATTILA MOSTERIO BALBINO\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/8/1980\r\n\r\n64\r\n\r\n5401523\r\n\r\nLUANA BARBOSA SEIXAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/2/1976\r\n\r\n65\r\n\r\n5402315\r\n\r\nRUBENS STERENTAL GOLDBERG\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/6/1967\r\n\r\n66\r\n\r\n5402597\r\n\r\nVICTOR AVELINO INACIO DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/2/1988\r\n\r\n67\r\n\r\n5400738\r\n\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n35,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/3/1978\r\n\r\n68\r\n\r\n5400114\r\n\r\nALINE TRAVASSOS BOTELHO MACHADO\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/5/1989\r\n\r\n69\r\n\r\n5401998\r\n\r\nPAULA CONSTANCIA PINTO ADERNE GOMES\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/2/1982\r\n\r\n70\r\n\r\n5401107\r\n\r\nIAN PEÇANHA LÓS CHAVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/8/1976\r\n\r\n71\r\n\r\n5400051\r\n\r\nALESSANDRA DA FONSECA VIANA\r\n\r\nReg\r\n\r\n35,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/8/1985\r\n\r\n72\r\n\r\n5401266\r\n\r\nJOSÉ AYRTON BARBOSA ALVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/1/1957\r\n\r\n73\r\n\r\n5400509\r\n\r\nCÍNTIA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/8/1982\r\n\r\n74\r\n\r\n5402362\r\n\r\nSERGIO PIRES JORDÃO\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/6/1965\r\n\r\n75\r\n\r\n5401717\r\n\r\nMARCOS PAULO DE JESUS RAMOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4/11/1980\r\n\r\n76\r\n\r\n5400118\r\n\r\nALLAN CESAR SILVA SCALCO\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/5/1987\r\n\r\n77\r\n\r\n5401674\r\n\r\nMARCELO TARDELLI RODRIGUES\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4/10/1978\r\n\r\n78\r\n\r\n5400076\r\n\r\nALEXANDRE MOURA JIRKOWSKY\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/10/1982\r\n\r\n79\r\n\r\n5401991\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA PORTELLA ANDRADE\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n29/1/1987\r\n\r\n80\r\n\r\n5401582\r\n\r\nLUDIMILA ALVES DUARTE PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/9/1978\r\n\r\n81\r\n\r\n5401825\r\n\r\nMARISA DO CANTO ROCHA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/1/1963\r\n\r\n82\r\n\r\n5402474\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA LACERDA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/8/1984\r\n\r\n83\r\n\r\n5402320\r\n\r\nSABRINA DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\n84\r\n\r\n5400176\r\n\r\nANA LUISA FONSECA E COSTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/5/1985\r\n\r\n85\r\n\r\n5401508\r\n\r\nLÍVIA COSME DOS SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n32,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/3/1991\r\n\r\n86\r\n\r\n5400747\r\n\r\nELIANA BATISTA CHAVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n31,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/1/1985\r\n\r\n87\r\n\r\n5402397\r\n\r\nSO YIN NAK\r\n\r\nReg\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/9/1987\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTit\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n5400738\r\n\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n35,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/3/1978\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTit\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n5402223\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n47,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/9/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n5400603\r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n43,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n5401153\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nN/I\r\n\r\n43,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n5402598\r\n\r\nVÍCTOR DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n41,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\nPesquisador - Ciencia Humanas e Sociais de comunidades pesqueiras\r\n\r\nApmpla Concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nTit\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n5402002\r\n\r\nPAULA DURGANTE RITTER\r\n\r\nReg\r\n\r\n87,75\r\n\r\n45,00\r\n\r\n37,75\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/11/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n5402621\r\n\r\nVITOR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n84,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/4/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n5401623\r\n\r\nMAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO\r\n\r\nReg\r\n\r\n83,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/9/1971\r\n\r\n4\r\n\r\n5402281\r\n\r\nRODRIGO NUÑEZ VIÉGAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n80,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\n36,25\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/3/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n5402469\r\n\r\nTHAÍS DA CONCEIÇÃO PASSOS TELLES\r\n\r\nReg\r\n\r\n76,25\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/3/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n5401001\r\n\r\nGERALDINE AUGUSTO DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n75,75\r\n\r\n39,00\r\n\r\n35,75\r\n\r\n1,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/5/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n5400576\r\n\r\nCRISTINA BEATRIZ TEPER\r\n\r\nReg\r\n\r\n71,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/10/1954\r\n\r\n8\r\n\r\n5401409\r\n\r\nLAUDIRLÉA SILVA DOS REIS \r\n\r\nReg\r\n\r\n69,75\r\n\r\n37,00\r\n\r\n32,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/11/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n5400396\r\n\r\nCAMILAH ANTUNES ZAPPES\r\n\r\nReg\r\n\r\n69,25\r\n\r\n37,00\r\n\r\n32,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24/9/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n5400190\r\n\r\nANA PAULA RAINHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n67,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/2/1987\r\n\r\n11\r\n\r\n5401663\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ERBAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n67,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/1/1971\r\n\r\n12\r\n\r\n5401347\r\n\r\nJULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n65,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/9/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n5400716\r\n\r\nEDUARDO CARRASCOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n63,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19/2/1968\r\n\r\n14\r\n\r\n5401053\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES SILVA SELLES\r\n\r\nReg\r\n\r\n59,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/2/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n5401664\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE VILARINO\r\n\r\nReg\r\n\r\n59,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/10/1969\r\n\r\n16\r\n\r\n5401626\r\n\r\nMAICON DO COUTO FECHER\r\n\r\nReg\r\n\r\n57,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\nPesquisador - Ecologia de ambientes aquaticos\r\n\r\nApmpla Concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nTit\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n5400297\r\n\r\nBEATRIZ CASTELAR DUQUE ESTRADA\r\n\r\nReg\r\n\r\n87,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n5400769\r\n\r\nELLEN MARTINS CAMARA\r\n\r\nReg\r\n\r\n87,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/9/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n5401853\r\n\r\nMAYARA DE ABREU E LIMA CORREIA\r\n\r\nReg\r\n\r\n84,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/11/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n5402085\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA TUBINO\r\n\r\nReg\r\n\r\n82,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/9/1970\r\n\r\n5\r\n\r\n5400223\r\n\r\nANDRÉA ALMEIDA LOPES DE DEUS\r\n\r\nReg\r\n\r\n81,75\r\n\r\n41,00\r\n\r\n39,75\r\n\r\n1,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/1/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n5401547\r\n\r\nLUCIANA ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n81,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/3/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n5400372\r\n\r\nCAIO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n81,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\n39,75\r\n\r\n1,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/12/1988\r\n\r\n8\r\n\r\n5402142\r\n\r\nRAQUEL DE ALMEIDA FERRANDO NEVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n80,75\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33,25\r\n\r\n2,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/1/1987\r\n\r\n9\r\n\r\n5401066\r\n\r\nGUSTAVO MATTOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n80,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/9/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n5401599\r\n\r\nLUIZ CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nReg\r\n\r\n80,25\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33,25\r\n\r\n4,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/4/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n5401587\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\nReg\r\n\r\n79,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/3/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n5402227\r\n\r\nRICARDO O´REILLY VASQUES\r\n\r\nReg\r\n\r\n78,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/10/1971\r\n\r\n13\r\n\r\n5401265\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PIRES BITENCOURT\r\n\r\nReg\r\n\r\n78,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/7/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n5401678\r\n\r\nMARCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nReg\r\n\r\n78,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/6/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n5401560\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO LAGE CALADO\r\n\r\nReg\r\n\r\n77,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/1/1974\r\n\r\n16\r\n\r\n5401725\r\n\r\nMARCUS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n76,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/12/1971\r\n\r\n17\r\n\r\n5402228\r\n\r\nRICARDO RAPHAEL BASTOS DE SÃO CLEMENTE\r\n\r\nReg\r\n\r\n75,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/7/1987\r\n\r\n18\r\n\r\n5402436\r\n\r\nTÂNIA ZALESKI\r\n\r\nReg\r\n\r\n74,75\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28,25\r\n\r\n4,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/6/1980\r\n\r\n19\r\n\r\n5401401\r\n\r\nLAÍS PINHO FERNANDES\r\n\r\nReg\r\n\r\n74,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n5401217\r\n\r\nJOANNA MARIA DA CUNHA DE OLIVEIRA SANTOS NEVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n74,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/8/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n5400108\r\n\r\nALINE ROCHA DE ALENCAR\r\n\r\nReg\r\n\r\n73,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/1/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n5401356\r\n\r\nJULIO CESAR CENCI DE AGUIAR\r\n\r\nReg\r\n\r\n73,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/2/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n5401386\r\n\r\nKELLY DE ANDRADE JANDRE\r\n\r\nReg\r\n\r\n72,75\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/3/1986\r\n\r\n24\r\n\r\n5401811\r\n\r\nMARINA FERNANDES BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n72,75\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/5/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n5400304\r\n\r\nBEATRIZ NUNES COSENDEY\r\n\r\nReg\r\n\r\n72,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/3/1988\r\n\r\n26\r\n\r\n5402445\r\n\r\nTATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n72,25\r\n\r\n35,00\r\n\r\n33,75\r\n\r\n3,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/3/1967\r\n\r\n27\r\n\r\n5401137\r\n\r\nISABELLA MAYARA MONTEIRO DE CARVALHO PEDROSA\r\n\r\nReg\r\n\r\n72,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/7/1987\r\n\r\n28\r\n\r\n5400471\r\n\r\nCASSIA DE CARVALHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n71,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/4/1989\r\n\r\n29\r\n\r\n5400099\r\n\r\nALINE FREIRE DE MIRANDA CAVALCANTE\r\n\r\nReg\r\n\r\n71,25\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/12/1987\r\n\r\n30\r\n\r\n5401340\r\n\r\nJULIANA NOVO BORGES\r\n\r\nReg\r\n\r\n71,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/8/1986\r\n\r\n31\r\n\r\n5401049\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES PEREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n70,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/8/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n5401329\r\n\r\nJULIANA DA SILVA PIRES BARBOSA\r\n\r\nReg\r\n\r\n70,25\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/10/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n5402479\r\n\r\nTHAIS PAZ ALVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n70,25\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29,75\r\n\r\n2,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/5/1983\r\n\r\n34\r\n\r\n5400128\r\n\r\nAMANDA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n69,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n26,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/8/1987\r\n\r\n35\r\n\r\n5402098\r\n\r\nRAFAEL ROSAS OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n69,25\r\n\r\n38,00\r\n\r\n31,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/2/1986\r\n\r\n36\r\n\r\n5402043\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GLÓRIA CAETANO\r\n\r\nReg\r\n\r\n68,75\r\n\r\n35,00\r\n\r\n33,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/6/1985\r\n\r\n37\r\n\r\n5402470\r\n\r\nTHAIS DE ALMEIDA PEDRETE\r\n\r\nReg\r\n\r\n68,25\r\n\r\n37,00\r\n\r\n31,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/2/1989\r\n\r\n38\r\n\r\n5400152\r\n\r\nANA CECILIA RIGUETI DE RESENDE\r\n\r\nReg\r\n\r\n68,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/10/1989\r\n\r\n39\r\n\r\n5401845\r\n\r\nMATHEUS LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n68,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/4/1986\r\n\r\n40\r\n\r\n5401092\r\n\r\nHELOISA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n66,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/9/1983\r\n\r\n41\r\n\r\n5402259\r\n\r\nRODOLFO GUTTERRES GIORDANO\r\n\r\nReg\r\n\r\n65,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/1/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n5400342\r\n\r\nBRUNA ROQUE LOUREIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n64,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/2/1986\r\n\r\n43\r\n\r\n5401070\r\n\r\nGUTEMBERG PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n63,25\r\n\r\n34,00\r\n\r\n28,75\r\n\r\n0,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/5/1975\r\n\r\n44\r\n\r\n5401016\r\n\r\nGIOVANA VIGNOLI CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n62,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/7/1985\r\n\r\n45\r\n\r\n5402104\r\n\r\nRAFAELA MENEZES MACHADO\r\n\r\nReg\r\n\r\n62,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/11/1988\r\n\r\n46\r\n\r\n5401603\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nReg\r\n\r\n60,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/2/1971\r\n\r\n47\r\n\r\n5402413\r\n\r\nSUENIA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n59,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n23,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/11/1986\r\n\r\n48\r\n\r\n5401785\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nReg\r\n\r\n58,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/2/1985\r\n\r\n49\r\n\r\n5402218\r\n\r\nRHIAN MEDEIROS VIEIRA SOARES\r\n\r\nReg\r\n\r\n53,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/3/1989\r\n\r\nPesquisador - Nutricao de organismos aquaticos\r\n\r\nApmpla Concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nTit\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n5401665\r\n\r\nMARCELO DUARTE PONTES\r\n\r\nReg\r\n\r\n77,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/4/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n5401029\r\n\r\nGISELLE ELER AMORIM DIAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n62,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\nPesquisador - Producao de plancton para alimentacao da aquicultura\r\n\r\nApmpla Concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nTit\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n5402665\r\n\r\nWANESSA DE MELO COSTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n81,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/7/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n5402008\r\n\r\nPAULA NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n79,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n5401843\r\n\r\nMATHEUS DE CAMPOS FARIAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n78,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/8/1989\r\n\r\n4\r\n\r\n5401084\r\n\r\nHELENA GONÇALVES KAWALL\r\n\r\nReg\r\n\r\n76,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/3/1963\r\n\r\n5\r\n\r\n5400452\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n74,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/11/1988\r\n\r\n6\r\n\r\n5400665\r\n\r\nDIEGO FILÓCOMO\r\n\r\nReg\r\n\r\n71,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/7/1987\r\n\r\n7\r\n\r\n5401899\r\n\r\nMONALISA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n70,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/4/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n5400060\r\n\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n70,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/5/1988\r\n\r\n9\r\n\r\n5400833\r\n\r\nFABIO DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n52,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/1/1975\r\n\r\nPesquisador - Reprodução, larvicultura e engorda de anfíbios para aquicultura\r\n\r\nApmpla Concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nTit\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n5402386\r\n\r\nSILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO\r\n\r\nReg\r\n\r\n88,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/8/1961\r\n\r\n2\r\n\r\n5400153\r\n\r\nANA CLARA DE SOUZA MELLO LUCENA GONÇALVES\r\n\r\nReg\r\n\r\n79,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/5/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n5401668\r\n\r\nMARCELO MAIA PEREIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n74,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/2/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n5400868\r\n\r\nFELIPE MATELLI MATULOVIC\r\n\r\nReg\r\n\r\n71,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/3/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n5400261\r\n\r\nANTONIO MATARESIO ANTONUCCI\r\n\r\nReg\r\n\r\n66,25\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n5400351\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BRUM\r\n\r\nReg\r\n\r\n65,75\r\n\r\n32,00\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/5/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n5402400\r\n\r\nSOPHIA CHAGAS TATAGIBA\r\n\r\nReg\r\n\r\n64,25\r\n\r\n31,00\r\n\r\n33,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/11/1984\r\n\r\nPesquisador - Reprodução, larvicultura e engorda de moluscos para aquicultura\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nTit\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n5401048\r\n\r\nGUILHERME BURIGO ZANETTE\r\n\r\nReg\r\n\r\n86,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/4/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n5402021\r\n\r\nPAULO MÁRCIO SANTOS COSTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n80,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/11/1965\r\n\r\n3\r\n\r\n5400994\r\n\r\nGEISI FERREIRA MARINE\r\n\r\nReg\r\n\r\n78,75\r\n\r\n38,00\r\n\r\n36,75\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/4/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n5400243\r\n\r\nANE FELICE FRÂNCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nReg\r\n\r\n69,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/1/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n5402620\r\n\r\nVITOR DE ALMEIDA PONTINHA\r\n\r\nReg\r\n\r\n68,75\r\n\r\n43,00\r\n\r\n25,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/2/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n5401463\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nReg\r\n\r\n67,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/1/1990\r\n\r\n7\r\n\r\n5401391\r\n\r\nKHAUÊ SILVA VIEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n67,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12/1/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n5400677\r\n\r\nDIOGO CARDOSO CEBRIAN\r\n\r\nReg\r\n\r\n67,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/3/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n5400080\r\n\r\nALEXANDRE RAFAEL DE FREITAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n59,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/11/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n5402199\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nReg\r\n\r\n57,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/10/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n5401671\r\n\r\nMARCELO SANTOS DE OLIVA\r\n\r\nReg\r\n\r\n57,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/7/1970\r\n\r\n12\r\n\r\n5401198\r\n\r\nJÉSSICA BECK CARNEIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n55,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n24,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/11/1988\r\n\r\n13\r\n\r\n5402317\r\n\r\nSABRINA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n53,25\r\n\r\n31,00\r\n\r\n22,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/4/1982\r\n\r\nPesquisador - Reprodução, larvicultura e engorda de peixes para aquicultura\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nTit\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n5400874\r\n\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI\r\n\r\nReg\r\n\r\n80,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n5402284\r\n\r\nRODRIGO TAKATA\r\n\r\nReg\r\n\r\n78,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/3/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n5400149\r\n\r\nANA CAROLINA PRADO VALLADARES DA ROCHA\r\n\r\nReg\r\n\r\n78,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/4/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n5401914\r\n\r\nMOYSÉS CAVICHIOLI BARBOSA\r\n\r\nReg\r\n\r\n78,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/4/1978\r\n\r\n5\r\n\r\n5401223\r\n\r\nJOÃO CANAES\r\n\r\nReg\r\n\r\n78,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\n6\r\n\r\n5400183\r\n\r\nANA PAULA FLÓRIDO D'ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n72,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n5401751\r\n\r\nMARIA EUGENIA MEIRELLES\r\n\r\nReg\r\n\r\n71,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/6/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n5401170\r\n\r\nJANDYR DE ALMEIDA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n70,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/4/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n5402262\r\n\r\nRODOLFO NUNES FREIRE GARCIA\r\n\r\nReg\r\n\r\n65,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/9/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n5400314\r\n\r\nBERNARDO PINTO CARAMEL\r\n\r\nReg\r\n\r\n61,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13/3/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n5402037\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA CASTANHEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n54,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/8/1989\r\n\r\n12\r\n\r\n5401426\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nReg\r\n\r\n52,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/3/1986\r\n\r\n13\r\n\r\n5400462\r\n\r\nCAROLINE RANGEL PINTO DE SOUZA PAES\r\n\r\nReg\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/6/1990\r\n\r\nPesquisador - Tecnologia do pescado\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nTit\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n5400928\r\n\r\nFLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n84,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/6/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n5401331\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO BELTRÃO DA COSTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n83,75\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34,25\r\n\r\n3,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/6/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n5402120\r\n\r\nRAMI FANTICELLI BAPTISTA\r\n\r\nReg\r\n\r\n83,75\r\n\r\n42,00\r\n\r\n39,25\r\n\r\n2,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/5/1971\r\n\r\n4\r\n\r\n5401884\r\n\r\nMICHELLE NANA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nReg\r\n\r\n82,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/4/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n5402277\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ LIMA MÜLLER\r\n\r\nReg\r\n\r\n81,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/9/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n5401167\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO\r\n\r\nReg\r\n\r\n80,25\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34,25\r\n\r\n2,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/3/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n5400528\r\n\r\nCLÁUDIA OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nReg\r\n\r\n75,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/5/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n5400446\r\n\r\nCAROLINA CRISTINA COLÃO BARCELLOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n73,75\r\n\r\n40,00\r\n\r\n33,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/5/1987\r\n\r\n9\r\n\r\n5401760\r\n\r\nMARIA MADALENA MATTOS PONTES\r\n\r\nReg\r\n\r\n71,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/5/1960\r\n\r\n10\r\n\r\n5401197\r\n\r\nJENNYMAR ALVES BACELLAR CORRÊA\r\n\r\nReg\r\n\r\n70,75\r\n\r\n38,00\r\n\r\n32,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/2/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n5401702\r\n\r\nMARCO ANTONIO RAUTHA FILHO\r\n\r\nReg\r\n\r\n69,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n5400715\r\n\r\nEDUARDO BRUNO NOGUEIRA\r\n\r\nReg\r\n\r\n69,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/10/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n5400247\r\n\r\nÂNGELO PAGGI MATOS\r\n\r\nReg\r\n\r\n68,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/5/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n5402494\r\n\r\nTHALITA DE SOUZA RIBEIRO MENDES\r\n\r\nReg\r\n\r\n66,75\r\n\r\n36,00\r\n\r\n30,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/2/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n5400129\r\n\r\nAMANDA LIMA ALBUQUERQUE JAMAS\r\n\r\nReg\r\n\r\n66,75\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20/3/1986\r\n\r\n16\r\n\r\n5402462\r\n\r\nTEPPEY OCHI\r\n\r\nReg\r\n\r\n66,25\r\n\r\n35,00\r\n\r\n31,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/8/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n5400698\r\n\r\nÉDER CHACON MARTINS\r\n\r\nReg\r\n\r\n64,75\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/4/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n5400561\r\n\r\nCRISTHIAN GOMES MACEDO\r\n\r\nReg\r\n\r\n64,25\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/2/1975\r\n\r\n19\r\n\r\n5400910\r\n\r\nFERNANDA ZERBOULI GONZAGA\r\n\r\nReg\r\n\r\n62,75\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/1/1978\r\n\r\n20\r\n\r\n5400891\r\n\r\nFERNANDA FERRAZ SIGOLO TISAKA\r\n\r\nReg\r\n\r\n58,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/3/1974\r\n\r\n21\r\n\r\n5401373\r\n\r\nKARINE DOS SANTOS CHARÃO\r\n\r\nReg\r\n\r\n58,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/12/1986\r\n\r\nId: 1316077. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Timeline Manutenção de Equipamentos Profissionais LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO nº E-22/2260/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1315892"
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                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 235/2010, celebrado em 10/12/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais. Objeto: liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 03/05/2012. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00174. Processo Nº E-18/001041/2010.\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2010, celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Banda de Música Sociedade Recreativa de Pinheiral. Objeto: modificação do plano de trabalho. Data de Assinatura: 15/05/2012. Processo Nº E-18/001362/2010.\r\n\r\nId: 1315784"
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                        "1315312": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 009/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Axis Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de direção artística do projeto cultural de residência artística “Rio Art Occupation London - 2012”. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/05/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: a contar desta data até 04/08/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00461. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.477/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 010/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Mesosfera Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de direção artística do projeto cultural de residência artística “Rio Art Occupation London - 2012”. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/05/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: a contar desta data até 04/8/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00473. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.476/2012.\r\n\r\nId: 1315312"
                        ],
                        "1315743": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.145/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBaurnfest 2012 - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCompanhia de Promoções e Eventos K S Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1315743"
                        ],
                        "1315744": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.081/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta do Tomate 2012 - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nB Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1315744"
                        ],
                        "1315980": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.141/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPalavras Cruzadas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDebê Consultoria e Produções\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.045.026/0001-03\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 126.000,00\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 75.600,00\r\n\r\nR$ 50.400,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 50.400,00\r\n\r\nR$ 33.600,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.142/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMachinarium\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBinóculo Produção e Editorial Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.252.005/0001-86\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nId: 1315980"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1315801": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.277/2012 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 149.734,62, em favor da Folha Suplementar - Competência dezembro/2011. Referente a acertos da competência nº 12/2011.\r\n\r\nId: 1315801"
                    ],
                    "1315804": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.804/1995 - Acidália Isabel de Souza Tymchak\r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/2005 - Adalgisa Maria Steele Macabu\r\n\r\nProc. nº E-20/10.440/2002 - Carlos Robson da Ponte\r\n\r\nProc. nº E-20/10.335/1998 - Marcia Cristina Nunes Pereira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.978/1999 - Maria Helena da Cunha Mello\r\n\r\nProc. nº E-20/10.886/1989 - Miriam Ghita Salmon \r\n\r\nProc. nº E-20/10.851/1995 - Sérgio Jales Oliveira\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.682/2003 - Ruy Walter D'Almeida Junior. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1315804"
                    ],
                    "1315803": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO do Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. SÔNIA DURVAULT MARTINS para atuar como Relatora Cível da Comissão de Estágio Confirmatório - CECON-DP-XXI, a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. ALESSANDRA BENTES VIVAS para atuar como Relatora Cível das Excelentíssimas Defensoras Públicas Relatadas, Drª. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL e Drª. ISABELA MONTEIRO MENEZES, a contar de 02.01.2012.\r\n\r\nId: 1315803"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1316545": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Colegiado se reunirá no dia 01.06.12, sexta-feira, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, conforme pauta abaixo discriminada:\r\n\r\nORDEM DO DIA - PROCESSO:\r\n\r\nE-20/11.253/12 - Requerimento do Conselheiro Classista Rômulo Araújo - Solicita sessão de Desagravo para Defensora Pública Enedir Adalberto dos Santos;\r\n\r\nJULGAMENTO - PROCESSO:\r\n\r\nE-20/12.032/11 - Requerimento da Defensora Pública Dra. Maria de Fátima Marques Dourado - Reindentificação de Órgão da 7ª Vara Cível/I Jec. Regional da Barra em 7ª Vara Cível e Sucessões da Barra - Relator: Conselheiro Luiz Inácio Araripe.\r\n\r\nSORTEIO DE RELATOR - PROCESSOS:\r\n\r\nE-20/11.326/12 - Requerimento sobre atribuição para resposta de Recurso de Agravo de Instrumento e resposta à carta precatória;\r\n\r\nE-20/12.328/11 - Resolução DPGE - Dispõe sobre as Atribuições do Núcleo Especializado NUDIVERSIS;\r\n\r\nE-20/11.098/12 - NUSPEN - Ofício n° 328/12 - Requerimento dos Defensores Públicos Drs. Cristiano Couto Carreira Ricon e João Gabriel Hamann Moacyr Gomes suscitando dúvida sobre excepcionar inciso I do art. 7° da Deliberação CS/DPGE n° 80/11;\r\n\r\nE-20/21.139/10 - Procedimento Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nARQUIVAMENTOS:\r\n\r\nE-20/20.176/11 - Ofício nº 6226/10 - Comunica a Instauração do Procedimento de Instrução nº 5/10;\r\n\r\nE-20/20.255/11 - Ofício n° 283/11 - Procedimento de Instrução n° 01/11.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1316545"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1316508": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 258/2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Total ou Parcial, as áreas de terrenos descritas no Anexo I do presente decreto, a serem desmembradas do imóvel denominado Santa Cruz, de propriedade da Agrícola Santa Olga Ltda., situado no 1º subdistrito do 1º distrito deste Município, registrado em 09/01/1978 no Cartório do 12° Ofício de Campos dos Goytacazes, Livro de Registro Geral n° 2-A, fls. 108, matrícula 394, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nI - edificações de moradia descritas na área 4, medindo no total 19.097,06 m²;\r\n\r\nII - clube de Santa Cruz, englobando área livre e construída, medindo no total 11.750, 52 m²;\r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41, e a área desapropriada terá por destinação a concessão de moradias habitacionais populares.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto revoga o Decreto nº 168/2011.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1316508"
                    ],
                    "1316509": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 259 /2012\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 168/2011, PUBLICADO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, ÁREA A SER DESMEMBRADA DO IMÓVEL DENOMINADO SANTA CRUZ.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 168, publicado em 13 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1316509"
                    ],
                    "1316510": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 260/2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Total ou Parcial, as áreas de terrenos descritas no Anexo I do presente decreto, a serem desmembradas do imóvel denominado Santa Cruz, de propriedade da Usina Santa Cruz S/A, situado no 1º subdistrito do 1º distrito deste Município, registrado em 09/01/1978 no Cartório do 12° Ofício de Campos dos Goytacazes, Livro de Registro Geral n° 2-A, fls. 108, matrícula 394, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nI - edificações de moradia descritas na área 1, medindo no total 27.008,58 m²;\r\n\r\nII - edificações de moradia descritas na área 2, medindo no total 14.619,90 m²;\r\n\r\nIII - edificações de moradia descritas na área 3, medindo no total 18.368,11 m². \r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41, e a área desapropriada terá por destinação a concessão de moradias habitacionais populares.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto revoga o Decreto nº 168/2011.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1316510"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1316469": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000122-2-PR, Tomada de Preços nº. 035/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reurbanização da Orla de Guarus - Campos dos Goytacazes, à winner empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 432.705,68 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de maio de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000087-6-PR, Tomada de Preços nº. 037/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo, à hadaja construção e terraplanagem ltda, com o valor total de R$ 1.092.754,29 (um milhão, noventa e dois mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e nove centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 22 de maio de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000106-7-PR, Tomada de Preços nº. 029/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Cidade Luz, à galcap construções e comércio ltda que apresentou o valor total de R$ 1.364.867,12 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e doze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de maio de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000071-5-PR, concorrência Pública nº. 016/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, reforma e ampliação da Sede da Guarda Civil Municipal - Avenida Visconde do Rio Branco, n° 256, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, a empresa conenge engenharia ltda com o valor total de R$ 1.906.754,31 (um milhão, novecentos e seis mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 21 de maio de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.039.000037-0-PR, convite nº. 055/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em serviço de locação de Tela de Projeção (telão) para eventos diversos à licitante xame empreiteira de serviços e comércio ltda com o valor total de R$ 77.740,00 (setenta e sete mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de maio de 2012.\r\n\r\n= Suledil Bernardino da Silva =\r\n\r\nSecretário Municipal de Governo\r\n\r\nId: 1316469"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1316350": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria 001/2012\r\n\r\nA Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear a Comissão para Seleção Pública do Edital 001/2012.\r\n\r\nArt. 1º. Os representantes que integrarão a comissão que visa selecionar obras de arte para exposição Arte de Campos III, na cidade do Rio de Janeiro, RJ., será composta por:\r\n\r\na) Cristiano Campos Simões;\r\n\r\nb) Ademilde Maria Pacheco de Freitas;\r\n\r\nc) Celina Azeredo;\r\n\r\nd) Paulo Jorge Freire de Melo; e\r\n\r\ne) Fernando Luiz das Neves Soares.\r\n\r\nNomeia para presidente Cristiano Campos Simões, e para secretário, Ademilde Maria Pacheco de Freitas.\r\n\r\nArt. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1316350"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1316436": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1316436"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1316048": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMS Nº.041/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Dr Sebastião Tavares Campista Filho, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Municipal nº 8.295/12 de 19/04/2012 publicada em D.O.M. em 27/04/2012 que Dispõe sobre a criação do REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, do Município de Campos dos Goytacazes, para contratação temporária de pessoal por tempo determinado para atender interesse público, e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de execução de trabalhos temporários de excepcional interesse público no âmbito da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, a necessidade de realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal por tempo determinado;e,\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a eficácia dos atos administrativos são condicionadas a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Instituir uma comissão com o fito de conduzir os trabalhos para a realização de um processo seletivo simplificado de contratação temporária de pessoal para a Fundação Municipal de saúde, em atendimento a Lei Municipal nº 8.295/12 de 19/04/2012 publicada em D.O.M. em 27/04/2012.\r\n\r\n2 - Ficam designados os servidores Charles Cordeiro Fiuza, matrícula funcional nº 26832, Flávia Barreira Costa, matrícula funcional nº 27858, Franciele de souza Barros Oliveira, matrícula funcional nº 26919, e, Patrícia Fernandes Bastos de Souza, matrícula funcional nº. 26445, para compor a presente comissão.\r\n\r\n3 - Fica concedido o prazo de 07(sete) dias, a contar da publicação desta portaria, para que a comissão apresente a esta Presidência, o edital que conduzirá o certame.\r\n\r\n4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 25 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1316048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1316381": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1316381"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1315984": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nO Fundo Municipal de Transportes de Campos dos Goytacazes situado à Rua Barão da Lagoa Dourada nº. 197 representado neste ato pelo Sr. ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº 917.035.147-34, Presidente do Fundo Municipal de Transportes, e o Sr. JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO CRUZ, CPF nº. 808.395.767-49, Superintendente Administrativo Financeiro, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a dívida pelo valor original de R$ 3.413.805,55 (Três milhões quatrocentos e treze mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), devidos a FETRANSPOR, inscritos no CNPJ sob o nº. 33.747.288/0001-11, referente ao repasse do subsídio, “Projeto Campos Cidadão”, relativo ao período de 09/2011 a 12/2011 conforme apurado no relatório/parecer da Auditoria Externa contratada.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012, tendo seu crédito adicional suplementar ao orçamento publicado em 11 de Maio de 2012, Decreto nº 243/2012, e seu impacto na execução orçamentária e financeira posteriores não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades deste Fundo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Transportes\r\n\r\nJosé Antônio Cordeiro Cruz\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nId: 1315984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1316149": [
                            "I - Aviso",
                            "X SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DA \r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL\r\n\r\nDO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, APRESENTA a LISTA DOS CLASSIFICADOS na prova realizada no dia 19 de maio do corrente ano.\r\n\r\nO resultado final será publicado no dia 16 de junho de 2012 (terça-feira).\r\n\r\nLISTA DOS CLASSIFICADOS:\r\n\r\nCol.\r\n\r\nInsc. n°\r\n\r\nNome do Inscrito (a)\r\n\r\nNT \r\n\r\n1º\r\n\r\n2012.101\r\n\r\nIsrael José Antonio da Cunha Dallier\r\n\r\n36\r\n\r\n2º\r\n\r\n2012.126\r\n\r\nJosé Pedro de Souza Neto\r\n\r\n34\r\n\r\n3º\r\n\r\n2012.127\r\n\r\nLuis Ronaldo Viana da Silva Júnior\r\n\r\n33\r\n\r\n4º\r\n\r\n2012.029\r\n\r\nLeandro de Melo Nunes\r\n\r\n33\r\n\r\n5º\r\n\r\n2012.026\r\n\r\nLarissa Barreto Moura\r\n\r\n33\r\n\r\n6º\r\n\r\n2012.082\r\n\r\nFelipe Gomes Manhães\r\n\r\n33\r\n\r\n7º\r\n\r\n2012.063\r\n\r\nEdalio Carlos da Silva Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n8º\r\n\r\n2012.108\r\n\r\nEloísa Sampaio Nasser\r\n\r\n32\r\n\r\n9º\r\n\r\n2012.024\r\n\r\nHigor Coelho de Andrade Silva\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2012.010\r\n\r\nLídia Sales de Freitas\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n2012.093\r\n\r\nThaís dos Santos Gomes\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n2012.040\r\n\r\nJaqueline Toledo de Almeida\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n2012.051\r\n\r\nPriscila Narciso Carvalho\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n2012.009\r\n\r\nSteffanie Cristina de Andrade Silva Reis Resende\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n2012.030\r\n\r\nTiago de Lima Santos Reid\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2012.036\r\n\r\nMarcos Henriques Alvarenga\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n2012.023\r\n\r\nThaís Rangel Corrêa\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n2012.034\r\n\r\nJoseni da Cunha Rodrigues\r\n\r\n29\r\n\r\n19\r\n\r\n2012.083\r\n\r\nInês Estevão Felicíssimo\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n2012.058\r\n\r\nLuciana Ribeiro Moreira\r\n\r\n29\r\n\r\n21\r\n\r\n2012.062\r\n\r\nMahelly da Silva Santos\r\n\r\n29\r\n\r\n22\r\n\r\n2012.111\r\n\r\nSonaylla Rocha Martins\r\n\r\n29\r\n\r\n23\r\n\r\n2012.087\r\n\r\nAlexander da Mata Corrêa\r\n\r\n29\r\n\r\n24\r\n\r\n2012.018\r\n\r\nDéborah Kelly da Silva Andrade\r\n\r\n29\r\n\r\n25\r\n\r\n2012.028\r\n\r\nTereza Cristina Sales de Azevedo\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n2012.020\r\n\r\nGesse Rosa Campos\r\n\r\n28\r\n\r\n27\r\n\r\n2012.094\r\n\r\nLucilene Salvini da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n2012.041\r\n\r\nDionatan Cordeiro Hermogenio\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n2012.076\r\n\r\nJúlio Gama Fernandes\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n2012.022\r\n\r\nGrabriella Soares Schettino de Castro\r\n\r\n28\r\n\r\n31\r\n\r\n2012.081\r\n\r\nLucas da Costa Lemos\r\n\r\n28\r\n\r\n32\r\n\r\n2012.019\r\n\r\nGriciele Gaspar V. M. Peres\r\n\r\n28\r\n\r\n33\r\n\r\n2012.085\r\n\r\nMerilyn Ferreira da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n34\r\n\r\n2012.119\r\n\r\nAna Carolina de Souza da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n35\r\n\r\n2012.050\r\n\r\nRonald Luiz da Silva Junior\r\n\r\n27\r\n\r\n36\r\n\r\n2012.115\r\n\r\nPriscila Alexim de Vasconcelos\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n2012.007\r\n\r\nCarolina Cordeiro Lemos\r\n\r\n27\r\n\r\n38\r\n\r\n2012.074\r\n\r\nBárbara Gomes Glória Petrucci\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n2012.061\r\n\r\nAlcides Assis da Silva Junior\r\n\r\n27\r\n\r\n40\r\n\r\n2012.068\r\n\r\nCarolina Maria Netto Alves\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n2012.095\r\n\r\nTânia das Dores Silva Meireles\r\n\r\n27\r\n\r\n42\r\n\r\n2012.032\r\n\r\nRosângela Keler da Silva\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n2012.008\r\n\r\nJackeline Alexandrino Barbosa\r\n\r\n27\r\n\r\n44\r\n\r\n2012.064\r\n\r\nLaysa Batista Vicente\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n2012.048\r\n\r\nAmanda Gonçalves Teixeira Cabral\r\n\r\n27\r\n\r\n46\r\n\r\n2012.100\r\n\r\nHellen Pessanha Santos \r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n2012.059\r\n\r\nAriana da Costa Batista\r\n\r\n26\r\n\r\n48\r\n\r\n2012.011\r\n\r\nAmanda Nogueira Pereira\r\n\r\n26\r\n\r\n49\r\n\r\n2012.104\r\n\r\nSimone Lara L. Santos\r\n\r\n26\r\n\r\n50\r\n\r\n2012.106\r\n\r\nPámela Pereira Pedrosa\r\n\r\n26\r\n\r\n51\r\n\r\n2012.037\r\n\r\nRicardo Rosário de Souza\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n2012.035\r\n\r\nMayhanna Rocha Martins\r\n\r\n26\r\n\r\n53\r\n\r\n2012.113\r\n\r\nCláudia Márcia Gonçalves da Silva Cordeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n54\r\n\r\n2012.071\r\n\r\nRodrigo Freitas de Azevedo\r\n\r\n26\r\n\r\n55\r\n\r\n2012.054\r\n\r\nAmaro da Silva Neto\r\n\r\n26\r\n\r\n56\r\n\r\n2012.090\r\n\r\nIzadora de Souza Ribeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n57\r\n\r\n2012.045\r\n\r\nAndréa de Sousa Silva Pereira\r\n\r\n25\r\n\r\n58\r\n\r\n2012.105\r\n\r\nCarla Teresa da Silva Klem\r\n\r\n25\r\n\r\n59\r\n\r\n2012.097\r\n\r\nRenata da Conceição\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n2012.002\r\n\r\nPhilippe Jean Rangel Abreu Arêas\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n2012.067\r\n\r\nEmmanoelle Paes Velasco\r\n\r\n25\r\n\r\n62\r\n\r\n2012.069\r\n\r\nLívia Martins Deute\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n2012.003\r\n\r\nJoão Paulo Braga Pessanha\r\n\r\n25\r\n\r\n64\r\n\r\n2012.044\r\n\r\nNicole Barcellos de Souza Nelila\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n2012.056\r\n\r\nYuri Esteves Tavares do Espírito Santo Manhães de Sousa\r\n\r\n25\r\n\r\n66\r\n\r\n2012.065\r\n\r\nSylvia Rangel da Silva Pereira\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n2012.017\r\n\r\nThais de Oliveira Pereira Leite Maciel\r\n\r\n25\r\n\r\n68\r\n\r\n2012.053\r\n\r\nBrunna Morisson Siqueira\r\n\r\n25\r\n\r\n69\r\n\r\n2012.118\r\n\r\nDaniela Natalino Alves\r\n\r\n24\r\n\r\n70\r\n\r\n2012.021\r\n\r\nEmiliana Altoe Gomes\r\n\r\n24\r\n\r\n71\r\n\r\n2012.073\r\n\r\nNayara Firmino da Mata\r\n\r\n24\r\n\r\n72\r\n\r\n2012.088\r\n\r\nPollyanna Monteiro Nicolau\r\n\r\n24\r\n\r\n73\r\n\r\n2012.122\r\n\r\nBruno Moraes dos Santos\r\n\r\n24\r\n\r\n74\r\n\r\n2012.039\r\n\r\nDayana de Almeida Pessanha\r\n\r\n24\r\n\r\n75\r\n\r\n2012.025\r\n\r\nWilliam Dias da Silva Reis\r\n\r\n24\r\n\r\n76\r\n\r\n2012.047\r\n\r\nDanielle Giarola Portela\r\n\r\n24\r\n\r\n77\r\n\r\n2012.055\r\n\r\nTiago Pessanha Machado\r\n\r\n24\r\n\r\n78\r\n\r\n2012.098\r\n\r\nErica Simões dos Santos Carvalho\r\n\r\n23\r\n\r\n79\r\n\r\n2012.107\r\n\r\nFernanda Fernandes\r\n\r\n23\r\n\r\n80\r\n\r\n2012.012\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Maestrelo\r\n\r\n23\r\n\r\n81\r\n\r\n2012.117\r\n\r\nMichele Sá Lopes\r\n\r\n23\r\n\r\n82\r\n\r\n2012.004\r\n\r\nBenilton Sales de Souza\r\n\r\n23\r\n\r\n83\r\n\r\n2012.060\r\n\r\nAndrei Pinheiro\r\n\r\n23\r\n\r\n84\r\n\r\n2012.033\r\n\r\nDavid Farah Batista Barroso\r\n\r\n23\r\n\r\n85\r\n\r\n2012.070\r\n\r\nJariny da Silva Azevedo\r\n\r\n23\r\n\r\n86\r\n\r\n2012.121\r\n\r\nSthefanny Gonçalves dos Santos\r\n\r\n22\r\n\r\n87\r\n\r\n2012.052\r\n\r\nMonique da Rocha Lima\r\n\r\n22\r\n\r\n88\r\n\r\n2012.129\r\n\r\nJulia Amaral Pinage Pereira\r\n\r\n22\r\n\r\n89\r\n\r\n2012.042\r\n\r\nLívia Pereira Barcelos de Souza\r\n\r\n22\r\n\r\n90\r\n\r\n2012.080\r\n\r\nDenise Claudia da Mota Benevides\r\n\r\n22\r\n\r\n91\r\n\r\n2012.057\r\n\r\nCinthia Paes Pessanha da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\n92\r\n\r\n2012.102\r\n\r\nMariah Castro Melo Knenayfis\r\n\r\n22\r\n\r\n93\r\n\r\n2012.114\r\n\r\nJéssica Karla Costa Aquino\r\n\r\n22\r\n\r\n94\r\n\r\n2012.014\r\n\r\nLeon Pires\r\n\r\n21\r\n\r\n95\r\n\r\n2012.038\r\n\r\nFátima Maria de Souza Moço\r\n\r\n21\r\n\r\n96\r\n\r\n2012.112\r\n\r\nTatiana da Silveira Teixeira\r\n\r\n21\r\n\r\n97\r\n\r\n2012.027\r\n\r\nLudmila Guimarães Gioffi\r\n\r\n21\r\n\r\n98\r\n\r\n2012.075\r\n\r\nJussara Ribeiro Gomes\r\n\r\n20\r\n\r\n99\r\n\r\n2012.043\r\n\r\nElizabeth do Espírito Santo Martins\r\n\r\n20\r\n\r\n100\r\n\r\n2012.089\r\n\r\nAna Carolina de Souza Mattos\r\n\r\n20\r\n\r\n101\r\n\r\n2012.128\r\n\r\nMarcos Felipe Figueira da Paiva\r\n\r\n20\r\n\r\n102\r\n\r\n2012.049\r\n\r\nRaíssa Quitete Bueno de Azevedo\r\n\r\n20\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1316149"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1316468": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 195/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000054-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 016/2012\r\n\r\nCONTRATADA: perfuragua serviços e construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: é a pintura dos quiosques da orla do Farol e Lagamar - Farol de São Tomé - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 60.084,41 (sessenta mil e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 196/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000079-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 036/2012\r\n\r\nCONTRATADA: AJEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: É a obra de restauração em paralelepípedos em Guandu.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 141.406,86 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 198/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000050-3-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 001/12\r\n\r\nCONTRATADA: serven - serviços de engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.407.363,24 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 300 (trezentos) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012..\r\n\r\nId: 1316468"
                        ],
                        "1316461": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO - PREGÃO 005/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando relatório emitido pela Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Municipal de Administração informa que as amostras referentes aos itens 01, 05, 12, 16, 18, 24 e 26 não foram apresentadas pelas empresas classificadas em sexto lugar na fase de lances. Os itens 02 e 07 foram aprovados. Portanto a pregoeira, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à sessão no dia 01/06/12 às 10hs, para avaliar os documentos de habilitação das empresas classificadas em sétimo lugar nos itens 01, 05 e 26 quais sejam, SOLUTION. COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA e POP TEC MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA, uma vez que as referidas empresas não foram declaradas habilitadas na primeira sessão.\r\n\r\nFicam desde já convocadas as empresas MACEDO MÁQUINAS LTDA item 12; PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELATIA LTDA no item 16 e 18 e MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA no item 24 para apresentarem amostras dos referidos itens a Comissão de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no prazo previsto no edital.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1316461"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1316480": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO \r\n\r\nNº 01/12\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrita no CNPJ nº. 29.116.894/0001-61 com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045 Campos dos Goytacazes, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República e:\r\n\r\nCONSIDERANDO que em atendimento a programas dos governos Estadual e Federal, que exijam contratação de pessoal para sua execução;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em virtude da temporalidade determinada dessas vagas, não podem ser ocupadas por candidatos aprovados em concurso público;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de funções que não possuem categoria criada por lei municipal, carente de reestruturação organizacional para criação de cargos, unidades e subunidades administrativas e/ou operacionais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que para o atendimento ao dinamismo do processo e a rotatividade das vagas, estabelece-se a necessidade da criação de contratação imediata e de um cadastro de reserva; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.295 de 24 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação do REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público e outras providências, \r\n\r\nRESOLVE tornar pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, destinado a fazer admissão imediata e cadastro de reserva de profissionais, para contratação por tempo determinado, e observadas as regras contidas no presente Edital.\r\n\r\n1. DA SELEÇÃO\r\n\r\nA Seleção destina-se a contratação imediata e cadastro de reserva de profissionais para contratação por tempo determinado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, nos termos que dispõe o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e com base na Lei nº 8.295/12.\r\n\r\n1.1 As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade do Município de Campos dos Goytacazes, em observância aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, e, ainda, com base no poder discricionário da Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\n1.2 O cadastro a que se refere esta seleção, terá a duração de 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.\r\n\r\n2. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES\r\n\r\nCargos\r\n\r\nVagas\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nEscolaridade Exigida\r\n\r\nAgente Social\r\n\r\n110 (sexo feminino)\r\n\r\n40 (sexo masculino)\r\n\r\nRegime de plantão 24 x 72 horas\r\n\r\nR$ 938,79\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\nCoordenador de Casa de Acolhimento\r\n\r\n04\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nR$ 1.212,32\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\nInspetor\r\n\r\n25\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nR$ 938,79\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\nAssistente de Coordenação de Casa de Acolhimento\r\n\r\n06\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nR$ 1.212,32\r\n\r\nEnsino Médio Completo \r\n\r\nCoordenador de Núcleo de Atendimento\r\n\r\n02\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nR$ 1.212,32\r\n\r\nEnsino Médio Completo \r\n\r\n* A jornada poderá ser em regime de plantão, de acordo com a necessidade da FMIJ.\r\n\r\n3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\n3.1. Agente Social\r\n\r\n3.1.1 Receber e acolher, na ausência do Coordenador e/ou Assistente de Coordenação, crianças e adolescentes encaminhados, em caráter de 24h/dia, preenchendo seus dados na ficha de identificação inicial;\r\n\r\n3.1.2 Guardar os objetos pessoais dos acolhidos que são recebidos na unidade;\r\n\r\n3.1.3 Cumprir e fazer cumprir as normas e rotinas;\r\n\r\n3.1.4 Comunicar a Coordenação e/ou Assistente de Coordenação, inclusive final de semana e período noturno, qualquer acontecimento ou emergência ocorrida;\r\n\r\n3.1.5 Registrar todas as ocorrências de seu plantão no livro;\r\n\r\n3.1.6 Acompanhar os acolhidos ao serviço de atendimento educacional, médico, odontológico e outros serviços requeridos no cotidiano. Quando se mostrar necessário e pertinente, um profissional de nível superior deverá também participar desse acompanhamento;\r\n\r\n3.1.7 Manter sob supervisão todos os acolhidos, zelando pelo bem estar e boa conduta dos mesmos;\r\n\r\n3.1.8 Zelar pelo patrimônio e bens imóveis da Unidade;\r\n\r\n3.1.9 Participar ativamente da educação dos acolhidos, estimulando nas mesmas noções de saúde, higiene e alimentação;\r\n\r\n3.1.10 Manter relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança e/ou adolescente;\r\n\r\n3.1.11 Estimular a organização de um ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança e/ou adolescente;\r\n\r\n3.1.12 Auxiliar a criança e ao adolescente a lidar com sua história de vida, fortalecimento da auto-estima e construção da identidade;\r\n\r\n3.1.13 Garantir a integridade física e moral dos acolhidos;\r\n\r\n3.1.14 Acompanhar adolescente(s) a delegacia, em caso de danos ao patrimônio, ou outra situação pertinente, com imediata comunicação a coordenação;\r\n\r\n3.1.15 Acolher criança e adolescente no espaço de atividades lúdicas;\r\n\r\n3.1.16 Aplicação de jogos de acordo com a idade e grau de dificuldade;\r\n\r\n3.1.17 Repasse dos relatórios de atendimento individual educacional de crianças e adolescentes, vítimas de abuso e exploração sexual, para a pedagogia, psicologia e assistente social;\r\n\r\n3.1.18 Recusar encaminhamento de adolescentes sob efeito de álcool/drogas, solicitando que sejam encaminhados os mesmos a um Posto de Saúde;\r\n\r\n3.1.19 Impedir a entrada de pessoas estranhas, sem prévia comunicação a Coordenação ou Profissional da equipe técnicas;\r\n\r\n3.1.20 Apoiar na preparação dos acolhidos para o desligamento, sendo para tanto, orientado e supervisionado por um profissional da equipe técnica.\r\n\r\n3.2 Coordenador de Casa de Acolhimento\r\n\r\n3.2.1 O Coordenador deverá ser um profissional com experiência no trabalho com crianças e/ou adolescentes, e com disponibilidade de tempo;\r\n\r\n3.2.2 Intermediar junto a FMIJ as solicitações administrativas requeridas pelos funcionários;\r\n\r\n3.2.3 Planejar, organizar e orientar o processo de trabalho da Instituição;\r\n\r\n3.2.4 Confeccionar e providenciar documentos a serem enviados ao Poder Judiciário e Ministério Público;\r\n\r\n3.2.5 Cumprir e fazer cumprir as determinações legais das autoridades competentes;\r\n\r\n3.2.6 Administrar o funcionamento da Instituição;\r\n\r\n3.2.7 Informar e subsidiar as autoridades competentes sobre atividades desenvolvidas com as crianças e/ou adolescentes;\r\n\r\n3.2.8 Supervisionar todas as atividades da Instituição pertinentes ao quadro de funcionários;\r\n\r\n3.2.9 Controlar a freqüência dos funcionários;\r\n\r\n3.2.10 Manter articulação direta com os Departamentos da FMIJ, quando se fizer necessário, para o bom andamento do trabalho;\r\n\r\n3.2.11 Elaborar, revisar, tomar ciência e/ou rubricar recebimento e encaminhamentos da Instituição;\r\n\r\n3.2.12 Avaliar, juntamente aos técnicos o desenvolvimento do trabalho realizado pela equipe responsável, criando condições para estruturação de mudanças;\r\n\r\n3.2.13 Fiscalizar todos os relatos feitos no Livro de Ocorrências.\r\n\r\n3.3. Inspetor\r\n\r\n3.3.1 Zelar pela disciplina geral das crianças e/ou adolescentes no pátio da Unidade;\r\n\r\n3.3.2 Orientar as crianças e/ou adolescentes as normas da Unidade;\r\n\r\n3.3.3 Monitorar o deslocamento e permanência das crianças e/ou adolescentes nos corredores e banheiros da Unidade;\r\n\r\n3.3.4 Acatar as orientações dos superiores e tratar com urbanidade e respeito os funcionários da Unidade;\r\n\r\n3.3.5 Zelar pelo cumprimento do horário das rotinas da Unidade;\r\n\r\n3.3.6 Levar ao conhecimento da Coordenação os casos de infração e indisciplina;\r\n\r\n3.3.7 Encaminhar à orientação educacional e/ou Coordenação à criança e/ou adolescentes retardatários e não permitir, antes de findar o horário das atividades, a saída dos mesmos sem a devida autorização;\r\n\r\n3.3.8 Desempenhar a função com competência, assiduidade, pontualidade, senso de responsabilidade, zelo, discrição e honestidade;\r\n\r\n3.3.9 Informar ao Coordenador e/ou Assistente de Coordenação, a permanência de pessoas não autorizadas, no recinto da Unidade;\r\n\r\n3.3.10 Recepcionar qualquer pessoa estranha a Unidade;\r\n\r\n3.3.11 Impedir a entrada de pessoas estranhas a Unidade, exceto de membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho Tutelar;\r\n\r\n3.3.12 Conhecer e cumprir os termos deste regimento.\r\n\r\n3.4 Assistente de Coordenação de Casa de Acolhimento\r\n\r\n3.4.1 Substituir o Coordenador na sua ausência;\r\n\r\n3.4.2 Contribuir e auxiliar o Coordenador em todas as suas atribuições.\r\n\r\n3.5 Coordenador de Núcleo de Atendimento\r\n\r\n3.5.1 Intermediar junto à FMIJ as solicitações administrativas requeridas pelos funcionários;\r\n\r\n3.5.2 Planejar, organizar e orientar o processo de trabalho da unidade;\r\n\r\n3.5.3 Confeccionar e providenciar documentos a serem enviados a FMIJ;\r\n\r\n3.5.4 Administrar o funcionamento da unidade;\r\n\r\n3.5.5 Informar à FMIJ sobre as atividades desenvolvidas com as crianças e/ou adolescentes da unidade;\r\n\r\n3.5.6 Supervisionar as atividades das unidades pertencentes ao quadro de funcionários;\r\n\r\n3.5.7 Manter articulações diretas com departamentos da FMIJ e parceria com as demais secretarias, quando se fizer necessário, para o bom andamento do trabalho;\r\n\r\n3.5.8 Avaliar, juntamente aos técnicos o desenvolvimento do trabalho realizado pela equipe responsável criando condições para estruturação de mudanças;\r\n\r\n3.5.9 Controlar a freqüência dos funcionários;\r\n\r\n3.5.10 Registrar no livro de ocorrências os fatos atípicos do cotidiano da unidade;\r\n\r\n3.5.11 Elaborar, revisar, tomar ciência ou rubricar recebimentos e encaminhamentos da unidade;\r\n\r\n3.5.12 Zelar e supervisionar o patrimônio da unidade;\r\n\r\n3.5.13 Promover reuniões, junto com a equipe técnica, com crianças e/ou adolescentes e família;\r\n\r\n3.5.14 Participar das reuniões convocadas pela Presidência e/ou Diretoria da FMIJ;\r\n\r\n3.5.15 Participar das atividades promovidas pela FMIJ;\r\n\r\n3.5.16 Promover eventos esportivos e culturais, em parceria com a comunidade;\r\n\r\n3.5.17 Divulgar e supervisionar as matrículas e rematriculas na unidade;\r\n\r\n3.5.18 Solicitação de materiais junto a FMIJ, para o bom desempenho do trabalho na unidade;\r\n\r\n3.5.19 Mediar às visitas da Divisão de Recursos Humanos da FMIJ à unidade de atendimento.\r\n\r\n4. DO REGIME DE TRABALHO\r\n\r\n4.1. O Candidato contratado estará regido pela Lei nº 8.295/12 e subsidiariamente por outras leis do Direito Administrativo.\r\n\r\n5. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n5.1. Os candidatos interessados na contratação temporária de que trata o presente edital, deverá se inscrever na sede da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (FMIJ) - AVENIDA RUI BARBOSA, 553 - LAPA, nesta cidade, do dia 30/05/2012 até o dia 01/06/2012 das 9:00 às 16:00 horas.\r\n\r\n5.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos elencados nas alíneas do item 6 do presente edital, de modo a definir a contagem de pontos, que determinarão sua classificação.\r\n\r\n5.3. O candidato deverá conferir o resultado do Processo Seletivo através do Diário Oficial do Município, na versão impressa ou no endereço virtual www.campos.rj.gov.br, bem como manter atualizados seus dados telefônicos e eletrônicos, pelo (s) qual (is) será convocado para preenchimento de vaga, conforme a ordem de classificação. \r\n\r\n5.4. Não serão permitidas inscrições ou envio de documentos através de fax, e-mail ou outro instrumento similar.\r\n\r\n5.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.6. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do Candidato, ficando a Administração Pública no direito de excluí-lo da seleção, caso comprove inveracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações requeridas na mesma. Fica, ainda, a Administração Pública ao constatar irregularidade e/ou inexatidão das informações prestadas, que impossibilitem a contratação ou a continuação da prestação de serviços, a CANCELAR, a qualquer momento, o contrato firmado entre as partes, sem direito a recebimento de indenização.\r\n\r\n5.7. Se for constatada qualquer fraude, no todo ou parcial, na documentação apresentada, poderá o candidato responder criminalmente conforme prevê o art. 298 e § 1° do art. 301 do Código Penal Brasileiro, tendo sustada sua classificação.\r\n\r\n6. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS\r\n\r\n6.1. Caberá à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (FMIJ) o processo de análise, seleção, entrevista e posterior contratação dos candidatos classificados convocados.\r\n\r\n6.2. Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, o documento original e cópia, abaixo relacionados:\r\n\r\n6.2.1. Carteira de Identidade;\r\n\r\n6.2.2. CPF;\r\n\r\n6.2.3. Carteira de Trabalho;\r\n\r\n6.2.4. Título de Eleitor com Comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\n6.2.5. Comprovante de Residência em nome próprio;\r\n\r\n6.2.6. Os de sexo masculino, certificado de reservista;\r\n\r\n6.2.7. Documentação comprobatória de Habilitação relativa à função pretendida;\r\n\r\n6.2.8. Documentação comprobatória de demais títulos;\r\n\r\n6.2.9. Documentação comprobatória de experiência profissional na área com no mínimo de 6 (seis) meses;\r\n\r\n6.2.10. PIS/PASEP;\r\n\r\n6.2.11. Declaração de Imposto de Renda;\r\n\r\n6.2.12. No caso, comprovante de naturalização;\r\n\r\n6.2.13 Currículo profissional atualizado;\r\n\r\n6.3 - Caberá à Fundação Municipal da Infância e da Juventude o processo de análise, seleção, entrevista e posterior contratação dos candidatos classificados, convocados, que o fará mediante comissão formada por profissionais lotados na FMIJ.\r\n\r\n6.3.1. O candidato aprovado na entrevista estando apto para preenchimento das vagas, deverá apresentar documento com os dados bancários em conta corrente em um dos bancos conveniados com o Município, para efeitos de pagamento, onde seja titular de conta corrente ou conta salário e atestado médico que lhe assegure boa saúde para o exercício da função pública. \r\n\r\n7. DA LOTAÇÃO\r\n\r\n7.1. A lotação do contratado será na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE (FMIJ), com interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\n7.2. O candidato deverá apresentar disponibilidade para o atendimento nos diferentes horários de funcionamento da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (FMIJ)\r\n\r\n7.3. Fica a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (FMIJ) autorizada a promover o remanejamento do profissional contratado, para atendimento às suas necessidades.\r\n\r\n7.4. Fica vedado o desvio de função dos profissionais de contrato temporário, sob pena de anulação do mesmo, e de responsabilidade administrativa e civil do profissional responsável que permitir ou tolerar o desvio.\r\n\r\n8. DA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n8.1. O Processo de seleção e pontuação será constituído em 2 etapas: Análise Curricular e Entrevista.\r\n\r\n8.1.1. Serão classificados para a etapa 2, o dobro de candidatos para o cargo pretendido;\r\n\r\n8.1.2. Análise Curricular.\r\n\r\n8.1.2.1. Tabela de pontuação de experiência comprovada na área de cuidados à Criança e ao Adolescente.\r\n\r\nAnálise Curricular\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nMínimo de:\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\n6 meses\r\n\r\n1\r\n\r\n1 ano\r\n\r\n2\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n4\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n6\r\n\r\n4 anos\r\n\r\n8\r\n\r\nAcima de 5 anos\r\n\r\n10\r\n\r\n8.1.3. Entrevista com Equipe Técnica da FMIJ com a finalidade de constatar conhecimentos sobre o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990; LEI Nº. 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009 e suas alterações).\r\n\r\n8.2. Cada uma das etapas acima será pontuada de 0 a 10 pontos. Obedecendo aos seguintes pesos, para fins de média final ponderada:\r\n\r\nEtapas\r\n\r\nPesos\r\n\r\nAnálise Curricular \r\n\r\n5\r\n\r\nEntrevista\r\n\r\n5\r\n\r\n9. DAS VEDAÇÕES\r\n\r\n9.1. No ato da contratação, os candidatos não deverão possuir qualquer vínculo ativo público, entre cargos, funções e empregos públicos, Administração Pública, seja ela direta ou indireta; ou qualquer vínculo ativo privado, de qualquer natureza.\r\n\r\n10. DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO\r\n\r\n10.1 Será excluído da Seleção o candidato que:\r\n\r\n10.1.1. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;\r\n\r\n10.1.2. Desrespeitar membros da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (FMIJ);\r\n\r\n10.1.3. Descumprir quaisquer das instruções contidas no Edital;\r\n\r\n10.1.4. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n11. DOS RECURSOS\r\n\r\n11.1. Caberá interposição de recurso administrativo, no prazo de 02 (dois) dias, uteis à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (FMIJ) do Resultado da Classificação Parcial.\r\n\r\n11.2. Todo recurso deverá ser obrigatoriamente assinado pelo candidato e encaminhado à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (FMIJ) que avaliará o conteúdo do (a) requerente.\r\n\r\n11.3. Os recursos deverão ser entregues no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045 e direcionado FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (FMIJ);\r\n\r\n11.4 O prazo para o julgamento do recurso será de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\n11.5 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, sendo as respectivas decisões individualizadas.\r\n\r\n12. DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n12.1. A contratação dar-se-á mediante Termo de Contrato assinado entre as partes (contratantes e contratados), com a interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e obedecerá a ordem de classificação dos candidatos aprovados.\r\n\r\n12.2. O contrato a que se refere o presente edital não poderá ultrapassar o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo vedada a contratação do profissional antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de sua contratação anterior.\r\n\r\n12.3. Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ter sido aprovado através de Processo Seletivo;\r\n\r\nb) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferido igualdade, nas condições previstas no Art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;\r\n\r\nc) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da contratação; \r\n\r\nd) Estar no gozo dos direitos políticos;\r\n\r\ne) Estar em dia com as obrigações eleitorais e quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;\r\n\r\nf) Gozar de boa saúde (física e mental);\r\n\r\ng) Não ferir o disposto no inciso XVI do Art. 37 - Capitulo VII - da Administração Pública - Seção I, da Constituição Federal;\r\n\r\nh) Apresentar o Diploma ou o Certificado da qualificação exigida para a função.\r\n\r\n13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n13.1. Os candidatos serão informados, previamente, sobre as datas da realização das etapas de seleção e resultado final através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\n13.2. A classificação final na seleção a que se refere este Edital não assegura aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de serem contratados, obedecidas a existência de carência temporária, o interesse e a conveniência administrativa, a rigorosa ordem de classificação e a aprovação na entrevista.\r\n\r\n13.3. E proibida a Contratação de candidatos que tenham vínculos de parentesco até segundo grau com os servidores que ocupam cargos em comissão no âmbito desta Fundação.\r\n\r\n13.4. A data e término do contrato temporário de trabalho serão determinados pela instituição contratante;\r\n\r\n13.6. Os casos omissos e duvidosos referentes ao processo de Seleção serão resolvidos pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (FMIJ) e pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n13.5. Este Edital se encontra disponível para consulta no sítio www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\n14. BIBLIOGRAFIA BASE PARA ENTREVISTA\r\n\r\n14.1 LEI Nº. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990; LEI Nº. 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009 e suas alterações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nId: 1316480"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1314759": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, prorroga o prazo para as Entidades/Instituições, vinculados ao segmento da 3ª Idade, apresentarem os documentos para participação no Fórum Municipal dos Direitos do Idoso, conforme ítem 1(um), abaixo:\r\n\r\nO Fórum será realizado no Auditório da Santa Casa de Misericórdia de Campos, localizado à Avenida Pelinca, 115, Centro, no dia 30 de Maio, das 8 h. às 13 h.\r\n\r\nO evento tem por objetivo, discutir a Participação do Conselho do Idoso no Controle Social e eleger 08 (oito) Entidades que irão compor o Conselho na Gestão 2012 - 2014, conforme art. 3º da referida Lei, dentro dos seguintes critérios: \r\n\r\na) 4 (quatro) representantes das Associações de Grupo de Idosos legalmente constituídos;\r\n\r\nb) 2 (dois) representantes das Instituições Prestadoras de Serviços dos idosos;\r\n\r\nc) 1 (um) representante de classe que trabalha com Idoso no Município;\r\n\r\nd) 1 (um) representante da Associação de Aposentados e Pensionistas.\r\n\r\n1 - Da Participação:\r\n\r\nAs Entidades/Instituições que se interessarem em participar do Fórum, terão direito à voz, mas, para estarem aptas a votar e serem votadas para a Gestão 2012 - 2014, as mesmas deverão se dirigir ao Centro Dia, localizado na Travessa Santo Elias, 43, Jardim Carioca (em frente à Secretaria Municipal da Família e Assistência Social), entre os dias 17 à 29 de Maio, das 8 h. às 12 h., com os seguintes documentos:\r\n\r\n- Estatuto registrado;\r\n\r\n- Ata da última eleição e posse da atual diretoria registrada em cartório;\r\n\r\n- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) atualizado.\r\n\r\n2 - Das Inscrições:\r\n\r\nAs Entidades/Instituições deverão realizar sua inscrição para participar do Fórum, às 8 horas, no dia 30 de maio (dia de realização do Fórum). Tal inscrição deverá ser realizada, por meio de ofício, e a Entidade/Instituição terá direito a indicar dois representantes, sendo um titular e um suplente. Todas as Entidades/Instituições que realizarem a inscrição terão direito a voz, mas somente participarão do processo eleitoral, aquelas que seguirem os procedimentos legais mencionados no ítem 1 (um), deste Edital. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2012.\r\n\r\nDelso Gomes\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1314759"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1316575": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1316575"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1316448": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121768872\r\n\r\n2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n121768910\r\n\r\n2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n121768651\r\n\r\nA C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121735800\r\n\r\nA C LOUZADA ME \r\n\r\n121722023\r\n\r\nA C MOTTA MELO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121231062\r\n\r\nA C S C BERNARDINO MODAS ME \r\n\r\n121773116\r\n\r\nA FERNANDES MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS FERROVIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n121764656\r\n\r\nA JOSINO MARTINS ME \r\n\r\n121765385\r\n\r\nA MIUDINHA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n121724816\r\n\r\nA R DA SILVA AGENCIA DE VIAGENS ME \r\n\r\n121646041\r\n\r\nA UNICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120837390\r\n\r\nABOUREJEILI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121767132\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA BARRO VERMELHO LTDA \r\n\r\n121767701\r\n\r\nACFS INTERNATIONAL PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n121681157\r\n\r\nACOUGUE VITORIA DE UNAMAR LTDA ME \r\n\r\n121701786\r\n\r\nACP RIO CARGO ASSESSORIA E AGENCIAMENTO DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n121764494\r\n\r\nACROPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURIDICO LTDA \r\n\r\n121731847\r\n\r\nADEGISTO DANIEL DA SILVA \r\n\r\n121696057\r\n\r\nADMINISTRADORA REDE FATO LTDA \r\n\r\n121776590\r\n\r\nADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA \r\n\r\n121681009\r\n\r\nADS MERCEARIA E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n121758982\r\n\r\nADVANCED FARMA LTDA ME \r\n\r\n121781380\r\n\r\nADVER RIO EXPO COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121677958\r\n\r\nAGAPE OBRAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121771059\r\n\r\nAGIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121611574\r\n\r\nAGOSTINI SOCIOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121689352\r\n\r\nAGRE RIO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIAROS LTDA \r\n\r\n121689409\r\n\r\nAGRE RIO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIAROS LTDA \r\n\r\n121710467\r\n\r\nAGRO INDUSTRIAL TOCANTINS S/A \r\n\r\n121679292\r\n\r\nAGROPECUARIA PONTE NOVA LTDA \r\n\r\n121068978\r\n\r\nAGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n121752976\r\n\r\nAIRPORT S A ADMINISTRACAO DE AEROPORTOS \r\n\r\n121784061\r\n\r\nAKHI TREINAMENTO COMERCIO E SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n121664074\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121664120\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121211460\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA BIGUE CARVALHO 11379008735 ME \r\n\r\n121749312\r\n\r\nALESSANDRO SANCHES DE FIGUEIREDO COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n121754375\r\n\r\nALEXANDRE MENDES SOUZA \r\n\r\n121777332\r\n\r\nALFREDO CARLOS DE SOUZA VALES \r\n\r\n121303179\r\n\r\nALINE ANDRADE DE OLIVEIRA \r\n\r\n121763641\r\n\r\nALLEQ SHOP COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121677303\r\n\r\nALMICO E HIME REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121778150\r\n\r\nALS 2006 TECNOLOGIA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121385655\r\n\r\nALS 2006 TECNOLOGIA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121706303\r\n\r\nALVARO AUGUSTO CANELLA MACHADO \r\n\r\n121759130\r\n\r\nAMANDA BATALHA MOURA \r\n\r\n121701352\r\n\r\nAMAURI FARIAS DE PAIVA \r\n\r\n121700909\r\n\r\nAMBEP ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/A \r\n\r\n121235130\r\n\r\nANA LUCIA BRUNHOL DE SOUZA CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n121760537\r\n\r\nANDERSON LUCIANO COSTA \r\n\r\n121777456\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n121769461\r\n\r\nANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121769518\r\n\r\nANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121758214\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n121708845\r\n\r\nANTONIO BENTO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121766780\r\n\r\nANTONOFF BEAUTY CENTER LTDA \r\n\r\n121627187\r\n\r\nANUBIX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121354334\r\n\r\nAPA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121354377\r\n\r\nAPA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121552594\r\n\r\nAPGD CONSULTORIA DE NEGOCIOS E PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n121777057\r\n\r\nAPIACAS ENERGIA S/A \r\n\r\n113185430\r\n\r\nARMARINHO AUREO DOMINGUES LTDA \r\n\r\n121321436\r\n\r\nARP MED ATENDIMENTO RAPIDO DE PRODUTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121131645\r\n\r\nARRP EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121721345\r\n\r\nARTE DE BRINCAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121748600\r\n\r\nATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121777995\r\n\r\nAUREMAR DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121385701\r\n\r\nAUREMAR DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121706222\r\n\r\nAUTO MECANICA NOVO BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n121585115\r\n\r\nAUTO SUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121693856\r\n\r\nAUTOTRANSITO CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTOS EM EDUCACAO NO TRANSITO LTDA \r\n\r\n121345254\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n121553140\r\n\r\nAXSTAGE AUDIOVISUAL E ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n121762513\r\n\r\nB G B COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121704840\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n121780511\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n121771580\r\n\r\nBANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n121771652\r\n\r\nBANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n121673596\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PASTEUR LTDA ME \r\n\r\n121764290\r\n\r\nBAR FELIPAO DO MUTONDO LTDA ME \r\n\r\n121765326\r\n\r\nBAR LUAR CANTO DO SERTAO NORDESTINO LTDA ME \r\n\r\n121732509\r\n\r\nBAZAR ARGENTINA LTDA ME \r\n\r\n121698602\r\n\r\nBAZAR DA VOVO BENTA LTDA ME \r\n\r\n121767175\r\n\r\nBELIZE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121689859\r\n\r\nBELLA S INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n121757854\r\n\r\nBELO MONTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121568377\r\n\r\nBETO BAHIA COMERCIO DE BALAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n121570398\r\n\r\nBF 2012 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121780970\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES PERES \r\n\r\n121553000\r\n\r\nBIENCLIN SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n121713636\r\n\r\nBIG PLASTIC FRIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121767744\r\n\r\nBM LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121774422\r\n\r\nBOLSA BRASILEIRA DO BRINQUEDO LTDA ME \r\n\r\n121764362\r\n\r\nBOM DEMAIS SALAO DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n121763110\r\n\r\nBOMBONIERE ESTRELA 112 LTDA ME \r\n\r\n121127630\r\n\r\nBONUS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120764512\r\n\r\nBORGANICO S O S GAS CARBONICO LTDA ME \r\n\r\n121751007\r\n\r\nBPP PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n121737411\r\n\r\nBRAND ENGAGEMENT SOLUTIONS S A \r\n\r\n121767191\r\n\r\nBRASIL INSURANCE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n121780864\r\n\r\nBRASIL SUPERLIFT SERVICOSDE ICAMENTO LTDA \r\n\r\n121780899\r\n\r\nBRASIL SUPERLIFT SERVICOSDE ICAMENTO LTDA \r\n\r\n121576957\r\n\r\nBRASIL TOOLS REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICO LTDA \r\n\r\n121556492\r\n\r\nBRAZIL BIOMASS ENERGY S/A \r\n\r\n121231119\r\n\r\nBRECHO DO LUCIO COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n121764745\r\n\r\nBRISTOL HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n121567591\r\n\r\nBRITTOBRAZ ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n121123707\r\n\r\nBUARCOS OBJETOS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n121552560\r\n\r\nBUTEKO DO VARZEA BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121752801\r\n\r\nC & L MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121736032\r\n\r\nC A DE OLIVEIRA SANTANA SERRALHERIA ME \r\n\r\n120980088\r\n\r\nC M DA SILVEIRA ME \r\n\r\n121770060\r\n\r\nC M EMPRESA JORNALISTICA LTDA ME \r\n\r\n121648753\r\n\r\nCABO FRIO DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n121772187\r\n\r\nCAFE E BAR PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n121679187\r\n\r\nCAFE E BAR SASSARUE LTDA ME \r\n\r\n121777251\r\n\r\nCAFE SOLUVEL VIGOR LTDA \r\n\r\n121351386\r\n\r\nCAMARA GESTORA DE TITULOS PUBLICOS LTDA \r\n\r\n121766225\r\n\r\nCANAL BRAZIL S/A \r\n\r\n121701794\r\n\r\nCANINUS E FELINUS PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n121140105\r\n\r\nCARIOCA 103 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n121675580\r\n\r\nCARIOQUINHA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n120131005\r\n\r\nCARTUCHARIA DA PRAIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121755185\r\n\r\nCARVALHO & TORANZO LTDA \r\n\r\n121132900\r\n\r\nCASA ANDRADE LOUCAS LTDA ME \r\n\r\n121773760\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA DE NOVA IGUACU S/A \r\n\r\n121617815\r\n\r\nCASA NOBRE DA PALHADA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121709418\r\n\r\nCASA NOVA CONSTRUCAO MANUTENCAO TREINAMENTO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n121770265\r\n\r\nCATRIFARMA IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA \r\n\r\n121260356\r\n\r\nCAVALRY INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n121260453\r\n\r\nCAVALRY INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n121577422\r\n\r\nCCA & CIA COMERCIO DE VESTUARIO FEMININO LTDA EPP \r\n\r\n120278081\r\n\r\nCDPI CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n121762440\r\n\r\nCDR COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121041697\r\n\r\nCELESTEC ASSISTENCIA TECNICA REFRIGERACOES LTDA ME \r\n\r\n121769305\r\n\r\nCEMEPE INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n121722937\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO GEVURA LTDA ME \r\n\r\n121373738\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DANIELE ROZA LTDA ME \r\n\r\n121026671\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES LTDA ME \r\n\r\n121573230\r\n\r\nCENTRO FLUMINENSE DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA LTDA \r\n\r\n121583791\r\n\r\nCHARLES CHRISTIANO ASSESORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n121780074\r\n\r\nCHAVE REAL COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n120701146\r\n\r\nCHINA METAIS E MINERAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n120701189\r\n\r\nCHINA METAIS E MINERAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n120928981\r\n\r\nCHL XL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n121452026\r\n\r\nCHL XL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n121452808\r\n\r\nCHL XL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120025370\r\n\r\nCHOPPERIA 461 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121773515\r\n\r\nCIBRAMED PRODUTOS MEDICOS DESCARTAVEIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121773094\r\n\r\nCITROPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121772594\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n121772705\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n121779971\r\n\r\nCLASS TOUR PASSAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121731936\r\n\r\nCLEBER MARQUES DE VASCONCELOS \r\n\r\n121664538\r\n\r\nCLEGIO PACHECO RAMALHO \r\n\r\n121656012\r\n\r\nCLESS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n121756394\r\n\r\nCLINICA RADIOLOGICA CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n121762734\r\n\r\nCOMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121762831\r\n\r\nCOMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121777650\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES SUDOESTE LTDA ME \r\n\r\n121149919\r\n\r\nCOMPANHIA DAS AMERICAS DE DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n121350428\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE TRES RIOS CODETRI \r\n\r\n121781232\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n121760863\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n121565564\r\n\r\nCONFAB INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n121565653\r\n\r\nCONFAB INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n121693520\r\n\r\nCONFECCOES E MALHARIA 307 LTDA ME \r\n\r\n121779939\r\n\r\nCONFEITARIA PRINCESA DE HIGIENOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121704513\r\n\r\nCONSORCIO TRANSOCEANICO \r\n\r\n121770028\r\n\r\nCONSTRUTORA BEN LTDA \r\n\r\n121769160\r\n\r\nCONSTRUTORA LYTORANEA LTDA \r\n\r\n121013677\r\n\r\nCONSULDENT SERVICOS CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121388530\r\n\r\nCOOBERJ COOPERATIVA DOS BANCARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121769640\r\n\r\nCOOP TRESUL COOPERATIVA DE PROPRIETARIOS DE VANS DE TRES RIOS E PARAIBA DO SUL \r\n\r\n121332519\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LOCADORES DE VEICULOS E PRESTADORES DE SERVICOS AUTONOMOS NA MODALIDADE RENT A CAR \r\n\r\n121332543\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LOCADORES DE VEICULOS E PRESTADORES DE SERVICOS AUTONOMOS NA MODALIDADE RENT A CAR \r\n\r\n121371026\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO HORTO FLORESTAL LTDA \r\n\r\n121665798\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n121706559\r\n\r\nCOOPSEGE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS GERAIS \r\n\r\n121706800\r\n\r\nCOOPSEGE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS GERAIS \r\n\r\n121771733\r\n\r\nCOQUEIRAL AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n121771784\r\n\r\nCOQUEIRAL AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n121770478\r\n\r\nCPM BRAXIS S/A \r\n\r\n121763374\r\n\r\nCRCM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121778215\r\n\r\nCRESPO E SILVA MANUTENCAO E REPARACAO EM REFRATARIOS LTDA ME \r\n\r\n120728389\r\n\r\nCRIHAMIL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121331725\r\n\r\nCRIS & THAIS COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n121769526\r\n\r\nCRISTAL REPRESENTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121706079\r\n\r\nCRISTIANO JOSE VALEIRO CANDIDO \r\n\r\n121552217\r\n\r\nCSH MACAE RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n121763455\r\n\r\nCSM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121764532\r\n\r\nCURSO FORUM LTDA \r\n\r\n121457230\r\n\r\nCVW REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121772993\r\n\r\nD D DILCINHA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121710076\r\n\r\nD G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121690962\r\n\r\nD L 2003 EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n121776441\r\n\r\nD S L SERVICOS ONLINE LTDA \r\n\r\n121621588\r\n\r\nD&J IMPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121621936\r\n\r\nD&J IMPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121766799\r\n\r\nDACNET ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121756220\r\n\r\nDAMA COMUNICACAO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n121776468\r\n\r\nDANGILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121664457\r\n\r\nDEALWAY INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121778711\r\n\r\nDEBORAH ASSIS LIMA ME \r\n\r\n121374319\r\n\r\nDEC DO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n121727599\r\n\r\nDEDETIZADORA VILA TIRADENTES LTDA ME \r\n\r\n121343014\r\n\r\nDELTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n121772004\r\n\r\nDESEJO D MULHER COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120796147\r\n\r\nDI LAROCE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121705781\r\n\r\nDIGITAL EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121738701\r\n\r\nDIGITAL RIO FER SATI COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121246469\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ ROCHA MARQUES COSTAS \r\n\r\n121780937\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA ROMANO \r\n\r\n121761967\r\n\r\nDIPROLAR COMERCIO MATERIAIS HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121782441\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RESTAURANTE BOTEQUIM DO NONO LTDA ME \r\n\r\n121756203\r\n\r\nDIVELL TEVELL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121764460\r\n\r\nDIVERSHOW EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n121386449\r\n\r\nD'LOU ESCOLA DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121741990\r\n\r\nDMAZ HSPM PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n121574016\r\n\r\nDME AUTOMOVEIS FRIBURGO EIRELI ME \r\n\r\n121708357\r\n\r\nDOIS AMIGOS COSTA DO SOL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121153568\r\n\r\nDOURADO CACA & PESCA LTDA ME \r\n\r\n121731359\r\n\r\nDOURO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121354415\r\n\r\nDRIEX TRANSLOG LTDA ME \r\n\r\n121398633\r\n\r\nDRM ITA BAR LTDA ME \r\n\r\n121772519\r\n\r\nDROGA RICA JC DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n121584780\r\n\r\nDROGARIA DA PORTEIRA LTDA ME \r\n\r\n121562000\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FARMASENAS LTDA ME \r\n\r\n121759059\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA MUTONDO LTDA ME \r\n\r\n121708063\r\n\r\nDROGARIA MONA MAYA DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n121724956\r\n\r\nDROGARIA NECESSARIA LTDA ME \r\n\r\n121755452\r\n\r\nDROGATEM191 FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121769879\r\n\r\nDROGATEM192 FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121769763\r\n\r\nDROGATEM194 FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121776581\r\n\r\nDUALE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n121776433\r\n\r\nDUBOST COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121769240\r\n\r\nDULCOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121259820\r\n\r\nE B SERVICOS DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121770389\r\n\r\nEDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA \r\n\r\n121725065\r\n\r\nEDITORA NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n121725103\r\n\r\nEDITORA NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n121773396\r\n\r\nEDITORA O DIA S.A \r\n\r\n121769542\r\n\r\nEDUARDO ASSIS CONSULTORIA MEDICA LTDA \r\n\r\n121749932\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\n\r\n121777804\r\n\r\nEFEPECAS DE VOLTA REDONDA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121731162\r\n\r\nELETRICA OLIVEIRA DE AGUIAR DO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n121724409\r\n\r\nELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n121757650\r\n\r\nELIPSE MODAS E REPAROS LTDA \r\n\r\n121754642\r\n\r\nELYU CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n121764400\r\n\r\nEMMANUEL BLOCH ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n121441679\r\n\r\nEMPORIO DA BELEZA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121375706\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E EVENTOS PATRIMONIAIS ADS LTDA ME \r\n\r\n121780538\r\n\r\nEMPRESA AUTO VIACAO JUREMA S/A \r\n\r\n121780554\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A \r\n\r\n121240703\r\n\r\nENAF EMPRESA NOVA DE ATENDIMENTOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n121710033\r\n\r\nENGEARQ CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121717453\r\n\r\nENRICO CORBETTA \r\n\r\n120325861\r\n\r\nEROS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121071715\r\n\r\nESMERALDA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n121780791\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n121780848\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n121612856\r\n\r\nESTRELA CORTAZIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121704530\r\n\r\nETFN SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n121673715\r\n\r\nEVOLUIR E INFORMAR SERVICOS E COMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n121710971\r\n\r\nEXCLUSIVE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121780120\r\n\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121780171\r\n\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121704777\r\n\r\nEXPRESSO MIRAMAR LTDA \r\n\r\n121684601\r\n\r\nF F FAGUNDES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n121755355\r\n\r\nF J FONSECA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n121750710\r\n\r\nFABIO JOSE CAMPAGNE COREIXAS \r\n\r\n121751325\r\n\r\nFABIO MARCIO DO NASCIMENTO GALLITO \r\n\r\n121738604\r\n\r\nFABIOLA RIBEIRO MARTINS LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n121767094\r\n\r\nFABRIQUETA DE SONHOS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n121713539\r\n\r\nFABULA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121766772\r\n\r\nFAC FATO INCORPORACOES IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121354814\r\n\r\nFAROL DE VASCONCELOS PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121569691\r\n\r\nFAS COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n121681904\r\n\r\nFENIX INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n121372987\r\n\r\nFERAPEC LTDA \r\n\r\n121654109\r\n\r\nFERNANDA LINS SANTANA SILVA ME \r\n\r\n121773531\r\n\r\nFERNANDO E FABIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121698564\r\n\r\nFICA BEM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121581330\r\n\r\nFIGUEIREDO TELEFONIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121780260\r\n\r\nFLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRAFICO LTDA EPP \r\n\r\n120039842\r\n\r\nFORCA UNIAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121781445\r\n\r\nFORNEC 2 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121597245\r\n\r\nFORTE SERVICE SERVICOS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121781704\r\n\r\nFOSFATAR MINERACAO LIMITADA \r\n\r\n121781550\r\n\r\nFREITAS & ARAGAO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121770613\r\n\r\nFRENAT INDUSTRIA E COMERCIO CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121778304\r\n\r\nFRI PESCA E CAMPING LTDA ME \r\n\r\n121412415\r\n\r\nG L DOS SANTOS EMPREITEIRA ME \r\n\r\n121345211\r\n\r\nGA TEL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121709299\r\n\r\nGALERA DA AREIA DE ARARUAMA METERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121562301\r\n\r\nGALLO & CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n121670775\r\n\r\nGARRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121758036\r\n\r\nGASPAR DE CARVALHO PROJETOS \r\n\r\n121159710\r\n\r\nGELRY ALIMENTOS E MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n121462420\r\n\r\nGEM SHIPPING LTDA \r\n\r\n121770460\r\n\r\nGEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121663612\r\n\r\nGESSO GARCIA & MATTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121741931\r\n\r\nGILBERTO CAVALCANTI VAREJAO ME \r\n\r\n120764300\r\n\r\nGLEIDA CRISTINA CAETANO BARBOSA COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOSME ME \r\n\r\n121731820\r\n\r\nGLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n121776840\r\n\r\nGOLDSTEIN & ARGENTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121763676\r\n\r\nGRAN CICLISMO PRODUTOS ESPORTIVOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n121767051\r\n\r\nGRANDE GR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n121334775\r\n\r\nGRIFFE FLEXOGRAFIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n121719960\r\n\r\nGRIJO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121443949\r\n\r\nGUICAR OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n121758761\r\n\r\nGV DIESEL AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n121772470\r\n\r\nGYPSOLITE DO BRASIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO \r\n\r\n120744279\r\n\r\nH L R P COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121778614\r\n\r\nHACQ EDUCACAO CORPORATIVA COACH LTDA ME \r\n\r\n121764060\r\n\r\nHANUKKAH COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120991632\r\n\r\nHERCILANE LOPES DE FREITAS \r\n\r\n121548929\r\n\r\nHERITAGE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121777600\r\n\r\nHIPER PRECO ATACADAO DOS DOCES LTDA ME \r\n\r\n121781291\r\n\r\nHONEST ELETRICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121231640\r\n\r\nHORTIFRUTI SILVEIRA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n121781453\r\n\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUIZ S/A \r\n\r\n121762211\r\n\r\nI L LACERDA JEREMIAS LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n121730131\r\n\r\nIBC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121772608\r\n\r\nIBERDROLA RENOVAVEIS DO BRASIL S A \r\n\r\n121772683\r\n\r\nIBERDROLA RENOVAVEIS DO BRASIL S A \r\n\r\n121768180\r\n\r\nIC CLARO INSTALACAO E MANUTENCAO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n121772381\r\n\r\nIGUASPORT LTDA \r\n\r\n121654508\r\n\r\nILHA VET CETER CLINICA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n121765814\r\n\r\nILKA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n121613160\r\n\r\nIMMOBILE BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121225925\r\n\r\nIMPLANTAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n121701298\r\n\r\nIMPLANTAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n121568830\r\n\r\nINCOMEX S/A ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n121770559\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS BENTO B DA SILVA LTDA \r\n\r\n121770052\r\n\r\nINDUSTRIAL FILTROS FLEMING LTDA EPP \r\n\r\n121781925\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n121781992\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n121681670\r\n\r\nINFOMEDD - COOPERATIVA DE SERVICOS DE INFORMATICA TELECOMUNICACAO E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n121777529\r\n\r\nINOVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121260593\r\n\r\nINTERWORLD TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n121735966\r\n\r\nIRMAOS NUNES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121777006\r\n\r\nISAMU IKEDA ENERGIA S/A \r\n\r\n121759296\r\n\r\nISM AUTOMACAO S/A \r\n\r\n121763960\r\n\r\nJ C F NEVES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n121671968\r\n\r\nJ G COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121229998\r\n\r\nJ W C ALVES PERFUMARIA \r\n\r\n121700488\r\n\r\nJALETRIC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n121760316\r\n\r\nJAMILE E ABIMERY IND COM DE ROUPAS ME \r\n\r\n121754391\r\n\r\nJAQUELINE GOMES PEREIRA \r\n\r\n121213838\r\n\r\nJEANELE PESQUISAS E SERVICOS DE CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n121621545\r\n\r\nJEREISSATI TELECOM S A \r\n\r\n121757692\r\n\r\nJL REFORMAS E REPAROS LTDA \r\n\r\n121674088\r\n\r\nJOAO CARLOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121776794\r\n\r\nJOAO DE SOUZA \r\n\r\n121332985\r\n\r\nJOAO MARCOS DOS SANTOS BRUN EMBALAGENS ME \r\n\r\n121576426\r\n\r\nJOAQUIM LISBOA GUIMARAES ME \r\n\r\n121151883\r\n\r\nJOSE ANTONIO MARTINS RIBEIRO ME \r\n\r\n121770290\r\n\r\nJRC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n121770842\r\n\r\nJRR TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121780805\r\n\r\nJUMP SERVICOS GRAFICOS LTDA ME ME \r\n\r\n121751295\r\n\r\nK D C PADARIA CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121668460\r\n\r\nK M TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121770524\r\n\r\nK P DE SOUZA MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121131963\r\n\r\nKA & KA DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121666590\r\n\r\nKCAL REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121716287\r\n\r\nKESGAS COMERCIO DE BUTIJOES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121568601\r\n\r\nKI DELICIA BOLOS E SALGADOS LTDA \r\n\r\n121768155\r\n\r\nKIESER AMORIM REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121568423\r\n\r\nKIRIUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121214940\r\n\r\nKL SOLUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121215008\r\n\r\nKL SOLUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120931605\r\n\r\nKOLORE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n121119688\r\n\r\nL J S PRESTACAO DE SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121768996\r\n\r\nL NUNES COSMETICOS ME \r\n\r\n121674010\r\n\r\nL PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121672212\r\n\r\nLABEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n121679519\r\n\r\nLAFEJU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121719731\r\n\r\nLAGOA RESOURCES BRASIL CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n121781321\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n121780198\r\n\r\nLECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n121682064\r\n\r\nLED WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121772284\r\n\r\nLEMAP JE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121772233\r\n\r\nLEONARDO R DOS SANTOS & CIA LTDA ME \r\n\r\n121289923\r\n\r\nLEOPOLDINA VIVA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n121777898\r\n\r\nLESTE FLUMINENSE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n121734714\r\n\r\nLG REPRESETACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121770788\r\n\r\nLIDER MASTER DO CARMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n121782433\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n121782522\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n121782492\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n121696073\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121696111\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121696154\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120857286\r\n\r\nLINKMIL REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121769720\r\n\r\nLIPINAY CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121687414\r\n\r\nLM 174 TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121755231\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\n121767116\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\n121751066\r\n\r\nLORINVEST GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121770362\r\n\r\nLTC LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDA \r\n\r\n121722945\r\n\r\nLUCARTOM COUROS LTDA \r\n\r\n121576337\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO BRAGA \r\n\r\n121696103\r\n\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA XAVIER \r\n\r\n121372693\r\n\r\nLUGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121668002\r\n\r\nLUIZ MARIO PIO CENTRO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n121709027\r\n\r\nLUPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n121670392\r\n\r\nM C 2000 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121565491\r\n\r\nM C COUTO MONTAGEM E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n121712583\r\n\r\nM L C OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n121763390\r\n\r\nM M COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n121763145\r\n\r\nM M G SILVA RACOES ME \r\n\r\n121778894\r\n\r\nM R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n121718638\r\n\r\nM S C COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121739678\r\n\r\nM T DE SOUZA PINTO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n121563804\r\n\r\nMACEDO & GARCIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121758664\r\n\r\nMACOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n121773833\r\n\r\nMAGNOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121550958\r\n\r\nMAISON PRIME LTDA ME \r\n\r\n120318776\r\n\r\nMALI PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121725375\r\n\r\nMAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121770540\r\n\r\nMAORI DO BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121770621\r\n\r\nMAORI DO BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121770664\r\n\r\nMAORI DO BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121700577\r\n\r\nMARABU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121777782\r\n\r\nMARCEL TOUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n121694259\r\n\r\nMARCELO CAMPOS TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n121563936\r\n\r\nMARCELO R FERREIRA ME \r\n\r\n121721663\r\n\r\nMAREINES + PATALANO ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n121211525\r\n\r\nMASTER ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n121573168\r\n\r\nMDA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121692183\r\n\r\nMDM NET MUNDO DAS MARCAS LTDA \r\n\r\n121771008\r\n\r\nMDRJ82 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121769062\r\n\r\nMEETTECH SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n121785319\r\n\r\nMEGA BYTE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121762963\r\n\r\nMEGA FASHION REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121740315\r\n\r\nMERCEARIA SOL NASCENTE LTDA ME \r\n\r\n120930838\r\n\r\nMERITUS PARTNERS LTDA EPP \r\n\r\n121778029\r\n\r\nMETALPLAST METALURGIA E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n121259781\r\n\r\nMICHELLE MARTINS DE ARAUJO CALDAS ME \r\n\r\n121772977\r\n\r\nMICROFONTES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121770435\r\n\r\nMIDAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121770419\r\n\r\nMIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n121769402\r\n\r\nMINIMERCADO LAR DOCE LAR DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n121780562\r\n\r\nMIXFRUT DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121696502\r\n\r\nMKARIN BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n121696600\r\n\r\nMKARIN BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n121583767\r\n\r\nMLC ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n121777863\r\n\r\nMMR SERVICOS DE TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121781690\r\n\r\nMOACYR M NETO \r\n\r\n121669726\r\n\r\nMOTEL TAHITY INN LTDA ME \r\n\r\n121783049\r\n\r\nMR BRINDES LTDA ME \r\n\r\n121329046\r\n\r\nMRG COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n121771741\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR V INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n121695379\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR X INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n121576485\r\n\r\nMULTIMARCAS 22 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121665933\r\n\r\nMULTIMARKET DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA \r\n\r\n121679365\r\n\r\nMULTIPLIC EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121679349\r\n\r\nMULTIPLIC LTDA \r\n\r\n121758850\r\n\r\nMUNDIMOVEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121788350\r\n\r\nMUNDO ANIMAL DE ITAGUAI RACOES LTDA ME \r\n\r\n121666140\r\n\r\nMUNDO BRASIL LING COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121724212\r\n\r\nN V PEREIRA FABRICACAO E COMERCIO DE GRANITOS E PISOS ME \r\n\r\n121771628\r\n\r\nNATALINO DA SILVA \r\n\r\n121765180\r\n\r\nNATURAL CARIOCA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LIMITADA EPP \r\n\r\n121773973\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n121773825\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n121772152\r\n\r\nNEL ART SERVICOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121757790\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n121385965\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n121386074\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n121034305\r\n\r\nNEW CARTOON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n121565700\r\n\r\nNEW YORK PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n121773434\r\n\r\nNEWSPRINTER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121759393\r\n\r\nNOBREGA ALVES CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121582000\r\n\r\nNOVA TELEMARCA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121780015\r\n\r\nNOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121780066\r\n\r\nNOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121568270\r\n\r\nNSCL DE AZEREDO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121778193\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n121774384\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n121396134\r\n\r\nONACY`S COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121232000\r\n\r\nONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n121763072\r\n\r\nONSLOW ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n121724590\r\n\r\nOPENSEAS ENGENHARIA NAVAL LTDA \r\n\r\n121768899\r\n\r\nOROCARD ARTES GRAFICAS EIRELI \r\n\r\n121777952\r\n\r\nOSEAS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n121760499\r\n\r\nOSHAYA IND COM DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121173569\r\n\r\nOTICA MAR AZUL DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n121555178\r\n\r\nP ALVES HIDRAULICA ME \r\n\r\n121731260\r\n\r\nP C P DE ABREU OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n121763226\r\n\r\nP D G BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120890941\r\n\r\nP. H. R. DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n121766136\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TIMBAUBA RIO LTDA ME \r\n\r\n121777154\r\n\r\nPAIVA E RABELO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121668240\r\n\r\nPALHETA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120882442\r\n\r\nPAMPLOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121705854\r\n\r\nPAPELARIA CENTRAL DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n121381072\r\n\r\nPARANAENSE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120843838\r\n\r\nPARQUEAMENTO DONA CLARA LTDA ME \r\n\r\n121028631\r\n\r\nPAULO DE TARSO DA C ROMEIRO MEDICINA DO TRABALHO ME \r\n\r\n120764245\r\n\r\nPE LIMPO MIX COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121780325\r\n\r\nPEDREIRA VIGNE LTDA \r\n\r\n121780368\r\n\r\nPEDREIRA VIGNE LTDA \r\n\r\n121722546\r\n\r\nPEREIRA & SANTANA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121666310\r\n\r\nPEROBA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n121771539\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n121771555\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n121771571\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n121758877\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n121758931\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n121774309\r\n\r\nPI BUSINESS E GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n121778843\r\n\r\nPIRES E GIMENES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121781038\r\n\r\nPISO FACIL DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121713563\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121780597\r\n\r\nPOLACO E LACERDA MADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121226999\r\n\r\nPOLATI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121769143\r\n\r\nPONTES TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n121296342\r\n\r\nPONTO JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n121552705\r\n\r\nPOP PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n121772780\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL MEGA ENGENHO NOVO LTDA \r\n\r\n121777103\r\n\r\nPRIMAVERA ENERGIA S/A \r\n\r\n121176975\r\n\r\nPRINCIPE DA PAZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121708993\r\n\r\nPRODUTIVA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n121774279\r\n\r\nPROIMPORT BRASIL S A \r\n\r\n121777537\r\n\r\nPROJECT SERVICE LTDA ME \r\n\r\n121737870\r\n\r\nPROTAKE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121766098\r\n\r\nPULA CORDA ARTIGOS DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n121708160\r\n\r\nQPOM ECOFERIAS COMERCIO E SERVICOS DE HOSPEDAGENS LTDA \r\n\r\n120750899\r\n\r\nQUALITUTE PIRAHY ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121778045\r\n\r\nQUALITY SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121344835\r\n\r\nQUENIA PATRICIA FERREIRA DA CRUZ \r\n\r\n121780457\r\n\r\nR B M ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121777880\r\n\r\nR H M COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121735877\r\n\r\nR T DA SILVA NETO MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n121777553\r\n\r\nR4S RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n121759318\r\n\r\nRACOES NOLASCO LTDA ME \r\n\r\n121760529\r\n\r\nRECARGA FACIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121760570\r\n\r\nRECARGA MANIA CARTUCHOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121781364\r\n\r\nREDE D'OR SAO LUIZ S.A. \r\n\r\n121717127\r\n\r\nREDFLAECH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121565351\r\n\r\nREI GOMES INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121777502\r\n\r\nREPOL EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121673553\r\n\r\nRESTAURANTE CAMARAO EM PENCA LTDA ME \r\n\r\n114365741\r\n\r\nRESTAURANTE PLUS LTDA \r\n\r\n121668606\r\n\r\nRESTAURANTE REAL DAS LARANJEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121040623\r\n\r\nRESTAURANTE UNO LORAX RIO LTDA \r\n\r\n121211789\r\n\r\nRFC IDEIAS EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n121674312\r\n\r\nRGENESE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI ME \r\n\r\n121769950\r\n\r\nRIBEIRO SUL ASSOCIADOS COMERCIO DE TERNOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121783073\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS BARROS \r\n\r\n121145875\r\n\r\nRIO AND LEARN CURSOS LIVRES DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n121145948\r\n\r\nRIO AND LEARN CURSOS LIVRES DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n121678490\r\n\r\nRIO BUS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121726401\r\n\r\nRIO MINHO COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA \r\n\r\n121698530\r\n\r\nRIOLUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121763579\r\n\r\nRIVIERA PRIVAT TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n121695913\r\n\r\nRMELO ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n121693767\r\n\r\nROAG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n121719596\r\n\r\nROCK THE HOUSE FILMES LTDA \r\n\r\n121779998\r\n\r\nROCK TUFF COSPE GROSSO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120945231\r\n\r\nRODRIGO CHAVES MARTINS ME \r\n\r\n121679977\r\n\r\nRODRIGO SILVA PASSOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n121767264\r\n\r\nROGERIO JOSE DOS SANTOS ME \r\n\r\n121716244\r\n\r\nROSANGELA CRISOSTOMO DE SOUZA ME \r\n\r\n120844397\r\n\r\nROSILANE CRISTINA VALENTIM CORTES \r\n\r\n121125815\r\n\r\nROSIMERI RIBEIRO DE AGUIAR \r\n\r\n121677281\r\n\r\nROSINEA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n121543005\r\n\r\nRR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121773485\r\n\r\nRR GONCALVES PET SHOP COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n121780309\r\n\r\nS 3 MADEIRAS LTDA \r\n\r\n121671488\r\n\r\nS F DE OLIVEIRA IMP DE ART MEDICOS E TREINAMENTO E DESENV PROFISSIONAL ME \r\n\r\n121353540\r\n\r\nS J DA SILVA COMERCIO DE BRINDES ME \r\n\r\n121581942\r\n\r\nS S CRAVO E CANELA FABRICACAO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121767183\r\n\r\nS/A UNIAO MANUFATORA DE ROUPAS \r\n\r\n121755100\r\n\r\nS/A UNIAO MANUFATORA DE ROUPAS \r\n\r\n121679373\r\n\r\nSAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121564630\r\n\r\nSAMANTHA PRODUCTIONS ARTISTICA CULTURAL E CINEMATOGRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n121665909\r\n\r\nSANTO ANDRE LUBRIFICANTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121704700\r\n\r\nSANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121654664\r\n\r\nSANTO TIRSO INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n121679390\r\n\r\nSAO FERNANDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121763943\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121768562\r\n\r\nSATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A \r\n\r\n121653803\r\n\r\nSEAMAN NAUTICA LTDA EPP \r\n\r\n121549470\r\n\r\nSEDENTOS COM COMERCIO DE COMPRA E VENDA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n121780414\r\n\r\nSEIS CANECOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121767272\r\n\r\nSENSI AROMAS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n121695786\r\n\r\nSERNAMAN SERVICOS NAVAIS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n121204162\r\n\r\nSERRA COMERCIO AUTOMOTTIVO S A \r\n\r\n121778770\r\n\r\nSERRA TAXI DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n121210952\r\n\r\nSERVICOS DE DIGITACAO DE DADOS CLPSP LTDA ME \r\n\r\n121696537\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A \r\n\r\n121750345\r\n\r\nSEVAL 2010 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n121562786\r\n\r\nSHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121756602\r\n\r\nSHG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121772322\r\n\r\nSHIMMER ESTHETIQUE ESTETICA FACIAL LTDA ME \r\n\r\n121241599\r\n\r\nSHOW DO PILAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121780210\r\n\r\nSIBELLY TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121780252\r\n\r\nSIBELLY TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121768708\r\n\r\nSICSU COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121766403\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n121556271\r\n\r\nSIGHTGPS IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121764583\r\n\r\nSILAS JOSE FRANCISCO ME \r\n\r\n121755347\r\n\r\nSILVAMADO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PANIFICACAO LTDA \r\n\r\n121689727\r\n\r\nSIMONE C GIRARDI INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n121732347\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n121733440\r\n\r\nSJF ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n121750701\r\n\r\nSKEET MARINE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121729729\r\n\r\nSMART BIKE COMERCIO DE BICICLETAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120533758\r\n\r\nSO LAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120919702\r\n\r\nSO LAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121702049\r\n\r\nSO LAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121766705\r\n\r\nSO OFERTAS 115 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DO LAR LTDA ME \r\n\r\n121778037\r\n\r\nSOARES COUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121764508\r\n\r\nSOBRA DA OBRA CLASSIFICADOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121679241\r\n\r\nSOBRAPAR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORGANIZACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121777073\r\n\r\nSOCIBE ENERGIA S/A \r\n\r\n121162842\r\n\r\nSOFFISTICATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121680185\r\n\r\nSOLAR DO IMBASSAI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121706311\r\n\r\nSOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121771032\r\n\r\nSOUZA CRESPO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121777146\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n121778517\r\n\r\nSOUZA ROCHA COMERCIO E CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n121760480\r\n\r\nSSTRJ DISTRIBUIDORA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n121554627\r\n\r\nSSTRJ DISTRIBUIDORA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n121584208\r\n\r\nSTAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121773230\r\n\r\nSTERLING EVENTOS LTDA \r\n\r\n121667081\r\n\r\nSTORE SISTEMAS DE ARMAZENAGEM RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121771407\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n121771512\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n121729770\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121583732\r\n\r\nSUPERA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n121669513\r\n\r\nSUPERFONES COMERCIO LTDA \r\n\r\n121571939\r\n\r\nSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA \r\n\r\n121742660\r\n\r\nT & T 2012 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120462710\r\n\r\nT&W, VESTUARIO, CALCADOS, ACESSORIOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n121581608\r\n\r\nTANGERINA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121200108\r\n\r\nTAPIRAPE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121550036\r\n\r\nTECBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS MECANICAS LTDA ME \r\n\r\n121550052\r\n\r\nTECBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS MECANICAS LTDA ME \r\n\r\n121770818\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n121129667\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n121768104\r\n\r\nTEIXEIRA E BARCELLOS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121760545\r\n\r\nTEMPERO ORIGINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121757889\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n121777405\r\n\r\nTERNIUM BRASIL S A \r\n\r\n121738787\r\n\r\nTFM RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121769208\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n121774490\r\n\r\nTHINGS COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121705161\r\n\r\nTHK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121766667\r\n\r\nTHRIVE COMERCIO E BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n121760596\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n121385949\r\n\r\nTINCHITELLA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121766756\r\n\r\nTOLDOS LINEAR SERVICOS LTDA \r\n\r\n121670210\r\n\r\nTRANSGUAPI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121753760\r\n\r\nTRANSPORTADORA A BAPTISTA LTDA \r\n\r\n121777774\r\n\r\nTRANSPORTADORA ABREU E FORTES LTDA ME \r\n\r\n121682684\r\n\r\nTRANSPORTADORA E CONSTRUTORA GUANDU AREIAL LTDA ME \r\n\r\n121692310\r\n\r\nTRANSPORTADORA RAPIDO ROCHA LTDA \r\n\r\n121584445\r\n\r\nTRATORTEC PETROLEO E GAS ONSHORE LTDA \r\n\r\n121710475\r\n\r\nTRIGONAL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121732231\r\n\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA \r\n\r\n121564983\r\n\r\nTUDO JUNTO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n121778878\r\n\r\nTURB TRANSPORTE URBANO S A \r\n\r\n121770990\r\n\r\nUNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121052940\r\n\r\nUNION FOTOCOPIAS MULTISERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121779955\r\n\r\nUSELIMPE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121680541\r\n\r\nV A GONZALEZ DEL RIO ME \r\n\r\n121743608\r\n\r\nV ERTENTE CULTURAL CEPETIN CENTRO DE PESQUISA E ESTUDO DO TEATRO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n121782620\r\n\r\nV V UESTR JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121711013\r\n\r\nVALORIZACAO EMPRESA DE CAFE S/A \r\n\r\n121738574\r\n\r\nVAN LESSA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121767647\r\n\r\nVIA PLENUS QUALIDADE DE VIDA LTDA \r\n\r\n121704823\r\n\r\nVIACAO FORTALEZA LTDA \r\n\r\n121704645\r\n\r\nVIACAO PENDOTIBA S/A \r\n\r\n121124096\r\n\r\nVISION RIO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121169219\r\n\r\nVISITA HOSPITALAR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n121759105\r\n\r\nVISUAL DA INTENDENTE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121755720\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A \r\n\r\n121757064\r\n\r\nVON TOP MIX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121781046\r\n\r\nWALDINEI SOUSA DIAS \r\n\r\n121734900\r\n\r\nWELLINGTON SOUZA MOTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121734455\r\n\r\nWELMAX INDUSTRIAL PARK LTDA \r\n\r\n120290111\r\n\r\nWELMAX INDUSTRIAL PARK LTDA \r\n\r\n121753646\r\n\r\nWESLLEY BRUNO LUVINO RIBEIRO \r\n\r\n121140202\r\n\r\nWEST AIR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121225801\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA MELO LAVANDERIA ME \r\n\r\n121235114\r\n\r\nWILSON FEU FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n121552683\r\n\r\nWILSON MARTINS MORAES NETO \r\n\r\n121776964\r\n\r\nWILTON GUARABYRA WANDERLEY \r\n\r\n121760650\r\n\r\nX COM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121770320\r\n\r\nXANGLISU LANCHES REFEICOES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121764281\r\n\r\nYSBELE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121780082\r\n\r\nZEIKI MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121780112\r\n\r\nZEIKI MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121584585\r\n\r\nZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n121584640\r\n\r\nZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S A \r\n\r\n121734463\r\n\r\nZOE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n121773370\r\n\r\nZULEMAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nId: 1316448"
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                            "Despachos de 28 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1316450"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121763986\r\n\r\n121470237\r\n\r\n121777740\r\n\r\n121748464\r\n\r\n121741648\r\n\r\n121333272\r\n\r\n121767329\r\n\r\n121756190\r\n\r\n121772810\r\n\r\n121772829\r\n\r\n121372219\r\n\r\n121784940\r\n\r\n121584410\r\n\r\n121761002\r\n\r\n121768716\r\n\r\n121766691\r\n\r\n121769348\r\n\r\n121169766\r\n\r\n121562255\r\n\r\n121759091\r\n\r\n121756696\r\n\r\n121756793\r\n\r\n121580717\r\n\r\n121328767\r\n\r\n121328813\r\n\r\n121152871\r\n\r\n121730018\r\n\r\n121563189\r\n\r\n121756734\r\n\r\n120967243\r\n\r\n121758362\r\n\r\n121763021\r\n\r\n121766713\r\n\r\n121573621\r\n\r\n121780783\r\n\r\n121551016\r\n\r\n121738051\r\n\r\n121780686\r\n\r\n121711072\r\n\r\n121571947\r\n\r\n121778606\r\n\r\n121777820\r\n\r\n121766101\r\n\r\n121774295\r\n\r\n120750678\r\n\r\n121762971\r\n\r\n121771440\r\n\r\n121771229\r\n\r\n121768031\r\n\r\n121237176\r\n\r\n121678849\r\n\r\n121386864\r\n\r\n121141403\r\n\r\n121778584\r\n\r\n121722627\r\n\r\n121696219\r\n\r\n121751481\r\n\r\n121751104\r\n\r\n121759946\r\n\r\n121058670\r\n\r\n121373355\r\n\r\n121781372\r\n\r\n121767981\r\n\r\n121766969\r\n\r\n121763030\r\n\r\n121756254\r\n\r\n121771342\r\n\r\n121671895\r\n\r\n121605469\r\n\r\n121766012\r\n\r\n121751511\r\n\r\n121769232\r\n\r\n121783162\r\n\r\n121582914\r\n\r\n121696650\r\n\r\n121700658\r\n\r\n121753670\r\n\r\n120580640\r\n\r\n121158519\r\n\r\n121721426\r\n\r\n120853086\r\n\r\n121777138\r\n\r\n121770257\r\n\r\n121123693\r\n\r\n121769097\r\n\r\n121781429\r\n\r\n121765873\r\n\r\n121654184\r\n\r\n121765806\r\n\r\n121764168\r\n\r\n121768635\r\n\r\n121760880\r\n\r\n121764567\r\n\r\n121760634\r\n\r\n121760600\r\n\r\n121780228\r\n\r\n120750929\r\n\r\n121696316\r\n\r\n121757536\r\n\r\n121768686\r\n\r\n121700925\r\n\r\n121729834\r\n\r\n121770273\r\n\r\n121742563\r\n\r\n121769445\r\n\r\n121669971\r\n\r\n121769496\r\n\r\n121227499\r\n\r\n121381218\r\n\r\n121735168\r\n\r\n121764591\r\n\r\n121674800\r\n\r\n121768767\r\n\r\n121750590\r\n\r\n121374084\r\n\r\n121727378\r\n\r\n121753778\r\n\r\n121764036\r\n\r\n121080315\r\n\r\n121038092\r\n\r\n121656365\r\n\r\n121768066\r\n\r\n121235025\r\n\r\n121763005\r\n\r\n121755215\r\n\r\n121777790\r\n\r\n121691900\r\n\r\n121345688\r\n\r\n121369870\r\n\r\n121695352\r\n\r\n121735990\r\n\r\n121781020\r\n\r\n121780287\r\n\r\n121771954\r\n\r\n121613470\r\n\r\n121762998\r\n\r\n121766861\r\n\r\n121549488\r\n\r\n121766934\r\n\r\n120985632\r\n\r\n121739082\r\n\r\n121780180\r\n\r\n121776913\r\n\r\n121770354\r\n\r\n121449629\r\n\r\n121373541\r\n\r\n121788970\r\n\r\n121735885\r\n\r\n114458219\r\n\r\n120479397\r\n\r\n121551555\r\n\r\n121767728\r\n\r\n121774090\r\n\r\n120692317\r\n\r\n121740250\r\n\r\n121678210\r\n\r\n121770869\r\n\r\n121780678\r\n\r\n121367800\r\n\r\n120932237\r\n\r\n121741850\r\n\r\n121570649\r\n\r\n121766527\r\n\r\n121776808\r\n\r\n121780961\r\n\r\n121739619\r\n\r\n121709078\r\n\r\n121756742\r\n\r\n121724840\r\n\r\n121708349\r\n\r\n121772071\r\n\r\n121767760\r\n\r\n121783014\r\n\r\n121782468\r\n\r\n121776646\r\n\r\n121764001\r\n\r\n121769100\r\n\r\n121766314\r\n\r\n121766721\r\n\r\n121691330\r\n\r\n120845121\r\n\r\n121057291\r\n\r\n121781810\r\n\r\n121763927\r\n\r\n121784070\r\n\r\n121783715\r\n\r\n121736016\r\n\r\n121226069\r\n\r\n121784002\r\n\r\n121755290\r\n\r\n121764451\r\n\r\n121759482\r\n\r\n121756319\r\n\r\n121762840\r\n\r\n121739210\r\n\r\n121393003\r\n\r\n121764427\r\n\r\n121766462\r\n\r\n121766063\r\n\r\n121768775\r\n\r\n121767230\r\n\r\n121774341\r\n\r\n121710513\r\n\r\n121710548\r\n\r\n121709191\r\n\r\n121584763\r\n\r\n121758800\r\n\r\n121781950\r\n\r\n121771024\r\n\r\n121668282\r\n\r\n121772055\r\n\r\n121370305\r\n\r\n121756998\r\n\r\n121759385\r\n\r\n121204715\r\n\r\n121769909\r\n\r\n121656080\r\n\r\n121079589\r\n\r\n121780058\r\n\r\n121546365\r\n\r\n121778916\r\n\r\n121241785\r\n\r\n121769399\r\n\r\n121769437\r\n\r\n121769194\r\n\r\n121766179\r\n\r\n121210197\r\n\r\n121653633\r\n\r\n121763102\r\n\r\n121781143\r\n\r\n121781585\r\n\r\n121769372\r\n\r\n121674711\r\n\r\n121701557\r\n\r\n121342581\r\n\r\n121342662\r\n\r\n121342719\r\n\r\n121766993\r\n\r\n120533324\r\n\r\n121336514\r\n\r\n121230155\r\n\r\n121659569\r\n\r\n121766268\r\n\r\n121578780\r\n\r\n121764397\r\n\r\n121696340\r\n\r\n121765164\r\n\r\n121776719\r\n\r\n121336484\r\n\r\n121778100\r\n\r\n121773612\r\n\r\n121773698\r\n\r\n121773680\r\n\r\n121748430\r\n\r\n121759652\r\n\r\n121781119\r\n\r\n121780155\r\n\r\n121582469\r\n\r\n121666883\r\n\r\n121780406\r\n\r\n121770370\r\n\r\n121740307\r\n\r\n121767400\r\n\r\n121763749\r\n\r\n120935597\r\n\r\n121145964\r\n\r\n121772047\r\n\r\n121675807\r\n\r\n121781631\r\n\r\n121780988\r\n\r\n121741834\r\n\r\n121610926\r\n\r\n121772527\r\n\r\n121774252\r\n\r\n121766276\r\n\r\n121149072\r\n\r\n121769623\r\n\r\n120912023\r\n\r\n121655741\r\n\r\n121757030\r\n\r\n121157822\r\n\r\n121152790\r\n\r\n121768821\r\n\r\n121766500\r\n\r\n121767043\r\n\r\n121753263\r\n\r\n121780520\r\n\r\n121582558\r\n\r\n121756505\r\n\r\n121353982\r\n\r\n121354024\r\n\r\n121354091\r\n\r\n121667090\r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